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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

16
Mai21

Manifesto da AJD contra política de extermínio de negros(as) e moradores(as) nas favelas e periferia

Talis Andrade

Manifesto da AJD contra política de extermínio de Negros(as) e  Moradores(as) nas Favelas e Periferias | Combate Racismo Ambiental

 

Chacina do Fallet

A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental sem fins lucrativos ou corporativos que tem por objetivos o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito vem se manifestar publicamente sobre a Chacina do Fallet, na zona norte do Rio de Janeiro, ocorrida em 08 de fevereiro de 2019, com 13 pessoas brutalmente assassinadas.

A Associação Juízes para a Democracia repudia a intensificação da política de extermínio de pessoas em conflito com a lei, a qual, no atual contexto político e social brasileiro, é instigada por discursos de autoridades que têm o dever de exercício da tutela da atividade policial, em decorrência do poder hierárquico.

Ao declarar que pessoas em conflito com a lei devem ser tratadas como terroristas ou combatentes em guerra, quando em favelas ou bairros periféricos, o Governador do Estado do RJ coloca como alvo os setores mais pobres e marginalizados da população, sujeitando à morte violenta pessoas em atividades criminosas e também os próprios policiais, sem contar todos aqueles que habitam ou transitam pelas áreas ditas conflagradas, cujo pânico diário não é mensurado por qualquer estatística.

Não será a agudização de uma política de segurança pública militarizada o que contribuirá para a pacificação social. Propor que atiradores de elite “mirem a cabeça” daqueles que deveriam ser alvo de políticas públicas eficientes e competentes é aviltante ao Estado Democrático de Direito, no qual há devido processo para a condenação dos que infringirem a lei. Jamais execuções.

A criminalidade é fenômeno social que permeia as relações em todas as sociedades e não se trata de exclusividade dos setores pobres e excluídos. O tratamento dispensado aos setores privilegiados, quanto aos quais o Estado não se arvora senhor do direito à vida, mas respeita os limites impostos pela civilização, há de ser estendido a toda a sociedade. A disparidade no tratamento conferido aos crimes praticados nas diferentes classes sociais caracteriza flagrante violação ao princípio da igualdade jurídica esculpido na Constituição da República.

Neste momento, parcela da sociedade e da mídia reforçam a ideologia do extermínio, em afronta ao Estado Democrático e de Direito. Mas, os desejos momentâneos de vingança, decorrentes de insatisfações diversas, não podem justificar sanhas genocidas, tais como as que a história registra e não dão razão aos seus autores e partícipes e aos que se omitiram ou justificaram a barbárie.

A AJD, portanto, repudia e denuncia a política de segurança pública fundada em supostos confrontos, em que dezenas de indivíduos são mortos sem sinal de quem tenham se oposto à prisão, e chama a atenção para o fato de que aqueles que se situam na cadeia de comando, por não impedirem tais mortes, estão nelas implicados como coautores ou partícipes, ao ordenar, instigar, incentivar ou não determinar a cessação imediata dos “abates”.

São Paulo, 18 de fevereiro de 2019.

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15
Mai21

Pazuello tem que ir à CPI, mas ganha direito ao silêncio e não pode ser preso

Talis Andrade

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por Severino Goes /ConJur

- - -

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deverá comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as ações do governo no combate à Covid, mas não poderá "sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais, em especial ameaças de prisão ou de processo". Além disso, terá o direito de ficar em silêncio para não ser incriminado. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder nesta sexta-feira (14/5) um habeas corpus preventivo com pedido de salvo-conduto.

"(...) Muito embora o paciente tenha o dever de pronunciar-se sobre os fatos e acontecimentos relativos à sua gestão, enquanto Ministro da Saúde, poderá valer-se do legítimo exercício do direito de manter-se silente, porquanto já responde a uma investigação, no âmbito criminal, quanto aos fatos que, agora, também integram o objeto da CPI", disse Lewandowski.

Apesar do direito ao silêncio, o ministro do STF determinou que a Pazuello é vedado faltar com a verdade relativamente a todos os demais questionamentos que não se referem à possibilidade de autoincriminação. O ex-ministro também terá o direito a ser assistido por advogado durante todo o depoimento.

No recurso encaminhado ao STF, a Advocacia-Geral da União alegou que o general Pazuello, por ser investigado pela condução da crise do oxigênio em Manaus, não pode produzir prova contra si mesmo, situação que poderia ser gerada por eventuais questionamentos feitos pelos senadores.

Clique aqui para ler a decisão

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16
Mar21

“Bolsonaro Genocida” explode no Twitter após intimação a Felipe Neto

Talis Andrade

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A hashtag #BolsonaroGenocida ficou no primeiro lugar entre os assuntos mais comentados do Twitter

Internautas se revoltaram contra a intimação recebida pelo youtuber Felipe Neto nesta segunda-feira (15), para prestar depoimento por crime contra a Lei de Segurança Nacional, por ter chamado Jair Bolsonaro de genocida. 

A hashtag #BolsonaroGenocida ficou no primeiro lugar entre os assuntos mais comentados do Twitter. Segundo Felipe Neto,  policiais estiveram presentes em sua residência portando a intimação, fruto de uma queixa-crime noticiada à polícia pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente.

Felipe Neto
@felipeneto
1) Um carro da polícia acaba de vir na minha casa. Trouxeram intimação p/ q eu compareça e responda por CRIME CONTRA SEGURANÇA NACIONAL Pq chamei Jair Bolsonaro de genocida. Carlos Bolsonaro foi no mesmo delegado q me indiciou por "corrupção de menores". Sim, é isso mesmo.
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Deputada Isa Penna #VacinaJá
E o Julio que tá marcando o perfil da Polícia Federal nos tweets do #BolsonaroGenocida! Vai passar uns 3 dias sem sair do twitter
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𝐁𝐨𝐥𝐬𝐨𝐧𝐚𝐫𝐨 𝐆𝐞𝐧𝐨𝐜𝐢𝐝𝐚
#BolsonaroGenocida não pode? Porque vcs não abrem processo por calúnia e difamação de chamar genocida de genocida ?
União Nacional dos Estudantes - UNE
Entende-se por genocídio a promoção de dano grave físico ou mental com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional; e ainda a submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física. Alguma dúvida? #BolsonaroGenocida
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Ghiri
Ficou famoso nacionalmente falando em fuzilar o Fernando Henrique e agora vai ficar famoso internacionalmente por ser o responsável pela morte de 250 mil pessoas. #BolsonaroGenocida Incoerência total, falava contra privatizações e se elegeu falando em liberalismo.
Fábio Yabu
O #BolsonaroGenocida quer de novo interditar o debate e pautar a mídia. Ele está cagando em ser chamado de genocida, o que ele não quer é que você leia isso aqui:
Anatomia da rachadinha : Quebra de sigilos do Caso Flávio revela indícios do esquema ilegal nos...
Quebra de sigilos do Caso Flávio revela indícios do esquema ilegal nos gabinetes de Jair e...
noticias.uol.com.br
Sonia Meneghetti
Bolsonaro não quer ser chamado de genocida. Vamos obedecer, não é? #BolsonaroGenocida.Image
Juliana Brizola 
Felipe Neto sendo denunciado pela família Bolsonaro por “crime contra a segurança nacional” é a melhor piada do dia. Quem representa a verdadeira ameaça? Um youtuber ou um presidente negligente responsável por milhares de mortes? #BolsonaroGenocida
Lindbergh Farias
Parece que Bolsonaro não gosta de ser chamado de GENOCIDA, mas nenhuma palavra cabe tão bem para classificar esse ser tosco, desumano, boçal e abjeto do que GENOCIDA.
Gilmar
@CartDasCavernas
Não pode chamar o bolsonaro genocida de #BolsonaroGenocida NÃO PODE!!!!
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Alexandre Aguiar PFF2 
Efeito Streisand. Carluxo não deseja que o papai seja chamado de genocida e foi até a polícia. #BolsonaroGenocida lidera o Trending Topics.
 
 
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Emanuel Arêbolo
Se intimaram uma pessoa a depor, por chamar o Genocida de genocida, quero ver intimarem esses 14,9 mil pessoas que estão subindo a hastag #BolsonaroGenocida, em ?
12
Mar21

"Há um ano a primeira morte, e Bolsonaro mantém discurso homicida"

Talis Andrade

Alexandre Padilha
Mandetta disse que Bolsonaro e Lula são a mesma coisa. Foi ele quem fez campanha para Bolsonaro, não Lula. Foi ele quem apoio o golpe, não Lula. Foi ele quem foi aliado de Bolsonaro como Ministro da Saúde, e não Lula. É fácil querer sair do barco quando ele já afundado, né?
Manuela
Duro golpe para os trabalhadores. A base do governo Bolsonaro aprovou o congelamento do salário dos servidores públicos por 15 anos.
Guilherme Boulos
Qualquer país do mundo com governo estaria pensando em medidas urgentes de controleda pandemia, antecipação da vacinação e ampliação imediata da rede hospitalar. O Brasil está discutindo mudar a Constituição e retirar direitos de servidores públicos.
Ana Júlia
Entrevista do Lula está sendo verdadeira aula, de civilidade, humanidade e liderança. Solidariedade às vítimas de COVID e ao luto. Deixar claro que nada é mais importante do que combater desigualdades. Sendo vítima de uma imprensa vingativa, defendeu a liberdade desta.#FalaLula
Rui Falcão
Mais de 270 mil vidas foram ceifadas pela irresponsabilidade de Bolsonaro. A população clama por #VacinaParaTodosJ
Reinaldo Azevedo
O tríplex, que era da OAS, foi pretexto escancarado para pegar um "ícone", Lula. Relembre reportagem da Vaza Jato pra entender como a Lava Jato se "esforçou" para comprovar sua tese, ainda que não tivesse as provas para a condenação. noticias.uol.com.br/colunas/reinal
Reinaldo Azevedo
Há um ano, a 1ª morte. Já são 273.124. Bolsonaro mantém discurso homicida. Atenção: contém uma coleção de vídeos com falas abjetas. noticias.uol.com.br/colunas/reinal via
Hildegard Angel
Maior admiração pela Gleisi Hoffman: "Vocês não são donos do país, contenham-se!"
Gleisi rebate presidente do Clube Militar: "Vocês não são tutores nem donos do país. Contenham-se"
A presidente nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann reagiu à nota do general da reserva Eduardo José Barbosa, presidente do luxuoso Clube Militar do Rio de Janeiro, criticando a decisão de Edson Fachin que...
brasil247.com
 
“O grande vencedor dessa semana histórica quando a justiça e a democracia se encontraram”, anunciou o jornalista, comentando a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) que na segunda-feira (8) extinguiu as ações da 13ª Vara de Curitiba, contra Lula.
 
Zanin, ao lado de Valeska Martins, advogada e esposa com quem há mais de cinco anos trabalha na defesa do ex-presidente, sempre soube como apresentar provas da inocência e da perseguição política cometida contra Lula pelos procuradores da Lava Jato e pelo ex-juiz Sergio Moro.

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