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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

12
Jul22

Comissão da verdade. Os depoimentos do coronel Ustra e Gilberto Natalini (vídeos)

Talis Andrade

Aroeira Ustra.jpg

 

por Pedro Eloi

- - -

Muitas coisas me passaram pela cabeça ao ler as declarações do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, no depoimento de ontem (10 de maio de 2013), perante a Comissão da Verdade. Seguramente este coronel, pelo que é acusado, é uma das figuras mais inomináveis deste mundo. Ele presidiu o DOI CODI, o grande centro de torturas do Brasil, de 1970 a 1974, nos chamados anos de chumbo da ditadura militar. Pesa sobre ele a acusação de mais de cinquenta mortes. Mortes, que na maioria dos casos, teriam sido consequência das torturas que ali eram aplicadas sistematicamente.

Vejamos as frases mais marcantes de seu depoimento: "Com muito orgulho cumpri minha missão. Portanto, quem é que deve estar aqui não é o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. É o exército brasileiro, que assumiu, por ordem do presidente da República, a ordem de combater o terrorismo e sob os quais eu cumpri todas as ordens, ordens legais, nenhuma ordem ilegal". Afirmou ainda: "Todas as organizações terroristas, e mais de quarenta eram elas, em todos os seus programas, está lá escrito claramente: - o objetivo final é a instalação de uma ditadura do proletariado, do comunismo [...] Nunca cometi assassinatos, nunca ocultei cadáveres, sempre agi segundo a lei e a ordem. Não vou me entregar, lutei, lutei, lutei". Sobre corrupção e estupros no DOI CODI foi categórico: "Isso nunca aconteceu. Digo em nome de Deus". Quantas certezas!

Um relato para a história. Só o cultivo da verdade e da memória podem ajudar para que fatos jamais se repitam.

Que cada um tire as suas conclusões. Pensamento ou ideia que parte de um pressuposto errado, estará sempre errado. E o golpe militar foi uma vil agressão à lei e a ordem estabelecida. Mas vai muito além. Nada justifica a tortura. Quando o mundo, minimamente, fez por merecer o nome de mundo civilizado, o primeiro direito afirmado foi o da manutenção da integridade física das pessoas. Atentar contra isso é cometer a mais vil de todas as ignomínias. A Comissão da Verdade tem muito a dizer sobre estes sinistros anos de "luta pela legalidade e da ordem constituída". Ordem e legalidade instituída por quem e para quem? Esta pergunta sempre terá que estar presente.

Terminei de ler "Os subterrâneos da liberdade", de Jorge Amado. É sobre o Estado Novo. As torturas eram sistematicamente aplicadas como método dos interrogatórios. Até crianças eram torturadas na frente de seus pais. Em nome da liberdade se combatiam as liberdades contrárias a liberdade oficial. Na história romanceada de Jorge Amado, o torturador famoso de então era o Dr. Barros e o médico legista, o Dr. Pontes. Este, não suportando ver as atrocidades cometidas se cocainizava para suportar ver a bestialização humana e, acabou por se suicidar. Diante desta leitura eu me apavorei. Getúlio, pelas outras ações de seu governo, foi absolvido e está caracterizado como um grande presidente. A história apaga os fatos. Mas o que mais me apavorou foi ver a distância dos fatos. Os jovens de hoje estão tão distantes da ditadura militar de 1964 a 1985, como eu estou distante do Estado Novo. O fato que eu não vejo, que eu não presencio, não me apavora, ou pior, eu chego a duvidar de que ele de fato existiu.

Num magnífico texto sobre educação, Educação após Auschwtiz, Theodor Adorno nos faz perguntas extremamente intrigantes: as causas que produziram Auschwitz foram erradicadas, ou não, da humanidade? Haverá ainda carrascos dispostos a cumprirem ordens atrozes? As vítimas futuras serão apenas os judeus? As vítimas, não seriam todas pessoas que estão sobrando no mundo? E por mundo, entenda-se, mercado.

As respostas de Adorno são óbvias. Ninguém mais se apavora diante destes questionamentos. São fatos do passado, mas as causas que os provocaram ainda estão todas presentes. Portanto, podem se repetir.

Se Isto é um Homem - 9789722054027 - Livros na Amazon Brasil

A que situações o ser humano pode chegar sob os efeitos da tortura, a tal ponto de perguntar: É isto um homem?

Dos livros mais impressionantes que eu li estão dois de Primo Levi. É isto um Homem? e Os afogados e os sobreviventes. Primo Levi é um dos raros sobreviventes de Auschwitz.O primeiro foi escrito logo após a saída deste inferno e o segundo, uns dez anos depois. Reflexões mais do que amadurecidas. Me lembro dele falando do tribunal de Nurenberg. Lá todos se diziam inocentes. Todos diziam as mesmas palavras do coronel Ustra: "sempre agi segundo a lei e a ordem", ou então, "eu apenas obedeci". Devemos, contra todos os cânones da nossa cultura, aprender a desobedecer, quando a lei e a ordem são a própria desordem. Desobedecer, será então, o mais imperativo dever ético, se a pessoa não quiser ser julgada perante a história e perante a humanidade como um monstro humano.

Outra passagem, que nunca consegui esquecer, é aquela em que Primo Levi aventa a possibilidade do suicídio. A sua resposta para esta questão é a de que isso era impossível, pelo fato de ser o suicídio um ato humano e, a degradação era tamanha, que esta possibilidade não existia, pois viviam num estado animalesco: "Nossos dias tinham sido assolados, desde a madrugada até a noite, pela fome, pelo cansaço, pelo frio, pelo medo, e o espaço para pensar, para raciocinar, para ter afeto tinha sido anulado" [...] "Esquecêramos não só nosso país e nossa cultura, mas a família, o passado, o futuro que nos havíamos proposto, porque, como animais, estávamos restritos ao momento presente". É - o suicídio é um ato possível, somente para os humanos.

Muitos foram os afogados e poucos os sobreviventes. Relatos dramáticos de um sobrevivente.

Para todos os que tem dúvidas sobre o ocorrido, especialmente para aqueles que querem passar uma imagem de que a ditadura militar no Brasil não foi tudo isso, que foi até necessária, que foi uma ditabranda, deixo algumas linhas do prefácio do livro, que Levi busca em um outro sobrevivente, Simon Wiesenthal, que ouvia as cínicas afirmativas dos SS. "Seja qual for o fim desta guerra, a guerra contra vocês nós ganhamos; ninguém restará para dar testemunho, mas, mesmo que alguém escape, o mundo não lhe dará crédito. Talvez haja suspeitas, discussões, investigações de historiadores, mas não haverá certezas, porque destruiremos as provas junto com vocês. E ainda que fiquem algumas provas e sobreviva alguém, as pessoas dirão que os fatos narrados são tão monstruosos que não merecem confiança: dirão que são exageros da propaganda aliada e acreditarão em nós, que negaremos tudo, e não em vocês. Nós é que ditaremos a história dos lager" - dos campos de concentração.

Para a Comissão da Verdade fica a incumbência de estabelecer a Verdade e que esta nos aponte para a direção do Nunca Mais - que nunca mais se repitam estes fatos e não para a versão da ditabranda, que tenta esconder a verdade, apenas com um único propósito, - o de que, pela ausência da memória, estes fatos se repitam mais facilmente.Alguém, evidentemente, tem interesse nisso.

A sessão pública para tomada de depoimentos de Marival Chaves e Carlos Alberto Brilhante Ustra, sobre as atividades que desenvolveram no Doi-Codi de São Paulo, começou às 8h40 e terminou às 12h23, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.

Chaves foi o primeiro a depor. Ele revelou que os corpos de alguns mortos pela repressão eram exibidos como troféus em sessões internas no Doi.

Em seguida, o vereador paulistano Gilberto Natalini prestou seu depoimento e contou que foi torturado por Carlos Alberto Brilhante Ustra, que depôs em seguida e se negou a responder boa parte das perguntas feitas pela Comissão da Verdade.

Data: 10/05/2013 Edição: Thiago Dutra Vilela (CNV) Vinheta: Thiago Dutra Vilela (CNV) Trilha Sonora da Vinheta: Gustavo Lyra (http://abre.ai/dayone) Arte do canal: Paula Macedo e Isabela Miranda (CNV) Captação de imagens e áudio: Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

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18
Abr22

Áudios de tortura na ditadura: divulgação é importante 'para que erros não se repitam', diz ministra do Superior Tribunal Militar

Talis Andrade

Ministra Maria Elizabeth Rocha — Foto: Reprodução / TV GloboMinistra Maria Elizabeth Rocha

 

por Andréia Sadi /g1

A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), disse ao blog nesta segunda-feira (18) que a divulgação dos áudios que detalham tortura na ditadura militar é importante para que “erros que foram cometidos não se repitam” na História do Brasil.

 

Importante serem revelados esses áudios porque tudo faz parte da história do país, memória do país -- e para que erros não se repitam”.

 

As gravações, reveladas pela jornalista Miriam Leitão, no jornal O Globo, são de sessões do STM de julgamentos durante a ditadura. Desde 2018, esses áudios estão sendo analisados pelo historiador Carlos Fico.

Em entrevista ao jornal "O Globo", Carlos Fico explicou que, em 2006, o advogado Fernando Fernandes pediu ao STM acesso às gravações, mas não conseguiu e, então, acionou o Supremo Tribunal Federal, que determinou a liberação do conteúdo. O STM, porém, não obedeceu a decisão e, em 2011, a ministra Cármen Lúcia determinou o acesso irrestrito aos autos, decisão posteriormente referendada pelo plenário.

Hoje, o vice-presidente, Hamilton Mourão, ironizou a possível investigação dos áudios, após a revelação feita pela coluna de Miriam Leitão. “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. [risos]. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”, afirmou Mourão, que é general da reserva do Exército.

Questionada pelo blog sobre uma investigação das gravações, a ministra Maria Elizabeth disse que qualquer apuração depende, primeiro, da ação da Polícia Judiciária e do Ministério Público Militar --o que nunca ocorreu.

Elizabeth faz, então, o que ela chama de “defesa institucional” do Superior Tribunal Militar.

Para a ministra, “do jeito que está sendo colocado”, “parece que o STM não sabia das torturas” e não se “insurgiu contra as sevícias (barbaridades)”. “As torturas aconteceram e o STM reconheceu isso, inclusive, em documento, num acórdão unânime de um caso em 1977”. “Agora, não julgou pois nunca houve --pelo menos eu não tenho conhecimento-- de uma ação do Ministério Público Militar. O STM não podia julgar sem ação penal. E todo mundo sabe que Judiciário só pode se pronunciar sob provocação”, afirma.

Na avaliação da ministra, o Judiciário falhou na ditadura militar: “Instituições erram”. Mas, para Maria Elizabeth, a ditadura provocou desgastes para as Forças Armadas como um todo, assim como fez para a imagem do STM, o que ela chama de “injusto”.

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10
Out20

Elogio de Mourão a torturador causa repúdio

Talis Andrade

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Em entrevista à DW, vice-presidente disse que coronel Ustra, um dos torturadores mais notórios do regime militar, foi "homem de honra". Fala é criticada pelo presidente da OAB, vítimas da ditadura e membros da oposição.

A opinião do vice-presidente Hamilton Mourão sobre o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos mais notórios torturadores da ditadura, provocou uma onda de repúdio entre atores do meio político e jurídico do Brasil, até mesmo entre antigas vítimas do militar.

Em entrevista exclusiva ao programa Conflict Zone, da Deutsche Welle (DW) nesta semana, Mourão classificou Ustra como um "homem de honra e que respeitava os direitos humanos de seus subordinados", após uma pergunta do entrevistador Tim Sebastian sobre a postura do presidente Jair Bolsonaro em relação à trajetória do coronel.

Mourão afirmou que não está "alinhado com a tortura” e sugeriu que há uma interpretação distorcida do período militar e sobre o papel de Ustra e que seria melhor "que esperar que todos esses atores desapareçam para que a história faça sua parte”.

"Ustra (…) foi meu comandante no final dos anos 70 do século passado, e era um homem de honra e um homem que respeitava os direitos humanos de seus subordinados. Então, muitas das coisas que as pessoas falam dele, eu posso te contar, porque eu tinha uma amizade muito próxima com esse homem, isso não é verdade”.

Em 2008, o coronel Ustra se tornou o primeiro oficial do regime a ser condenado por sequestro e tortura. Levantamento do Projeto Nunca Mais aponta que ele foi responsável por pelo menos 500 casos de tortura quando comandou o Doi-Codi entre 1970 e 1974. Já a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos relacionou o coronel com pelo menos 60 casos de mortes e desaparecimentos em São Paulo. Ustra morreu em 2015, aos 83 anos, sem nunca ter cumprido um dia na prisão.

As falas de Mourão à DW foram criticadas pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que teve o próprio pai assassinado por agentes do regime militar em 1974. Ele acusou o vice-presidente de "não se importar" com a tortura.

Felipe Santa Cruz
@felipeoabrj
Não pairam dúvidas sobre o cometimento do crime de tortura pelo coronel Ustra. Quando alguém lhe presta homenagens, como o fez o vice-presidente Mourão, a pessoa não está negando que ele tenha torturado seres humanos, está apenas revelando que não se importa com isso.
 

O vereador paulistano Gilberto Natalini (PV), que foi torturado por Ustra nas dependências do Doi-Codi nos anos 1970, também repudiou a fala de Mourão. "Ustra foi um torturador cruel e facínora. Sou testemunha pessoal disso. Fui torturado pessoalmente por ele”, escreveu no Twitter. A publicação de Natalini acabou atraindo ataques de defensores do coronel na rede, o que levou o vereador a escrever: "Adoradores dos torturadores e da tortura são pessoas que abandonaram a raça humana. Defendem monstruosidades."

Gilberto Natalini
@gnatalini
Ustra foi um torturador cruel e fascínora. Sou testemunha pessoal disso. Fui torturado pessoalmente por ele.
 

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, por sua vez, publicou uma carta de repúdio 

“Ao proferir tais elogios, Hamilton Mourão conspurca, de saída, a honra dos militares brasileiros. Ao fazê-lo na condição de vice-presidente, constrange a Nação e desrespeita a memória dos que tombaram sob Ustra. E, ao insistir em reverenciar o carrasco, fere mais uma vez o decoro do cargo em que foi investido sob juramento de respeitar a Constituição. É ela que nos ensina: ‘Tortura é crime inafiançável, insuscetível de graça ou anistia”.

A nota foi assinada pela presidente de honra da Comissão Arns, Margarida Genevois; o presidente da Comissão Arns, e ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), José Carlos Dias; e o ex-presidente e fundador da Comissão Arns, também ex-coordenador da CNV, Paulo Sergio Pinheiro.

Os deputados fluminenses Marcelo Freixo (PSOL) e Alessandro Molon (PSB) também criticaram a fala de Mourão. Assim como os deputados paulistas Sâmia Bomfim (PSOL) e Ivan Valente (PSOL). "Declaração repugnante, asquerosa e criminosa", escreveu Molon no Twitter.

O mesmo ocorreu com o candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) e sua vice na chapa, Luiza Erundina. Boulos afirmou que "Não há honra em colocar ratos no corpo de mulheres e torturar grávidas, há apenas maldade e perversão”. Já Erundina disse que o vice-presidente é "conivente com a barbárie que foi a tortura”.

Manuela d'Ávila (PCdoB), que disputou a eleição presidencial de 2018 como vice de Fernando Haddad, disse que a fala de Mourão é uma "afronta a todas as vítimas que a ditadura deixou". Outros deputados que manifestaram repúdio contra a fala de Mourão incluem Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP). O ex-deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e o ex-ministro Carlos Minc também criticaram a fala de Mourão.

Elogios passados

Essa não é a primeira vez que Mourão protagoniza uma controvérsia envolvendo Ustra. Em 2015, quando ocupava a cheia do Comando Militar do Sul, durante o governo Dilma Rousseff,  ele perdeu o posto após permitir que suas tropas organizem uma homenagem ao coronel, que havia morrido naquele ano. Ele acabou sendo deslocado para um posto menor em Brasília. Em 2018, durante uma cerimônia que marcou sua passagem para a reserva, Mourão chamou Ustra de "herói" que "combateu o terrorismo e a guerrilha.

É uma posição alinhada com a de Bolsonaro. Em 2016, durante a votação para abertura do processo de impeachment de Dilma, Bolsonaro, então um deputado, mencionou o coronel durante seu voto. "Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim".

Em 2019, já como presidente, Bolsonaro se encontrou duas vezes com a viúva de Ustra. Ele também já recomendou repetidas vezes que o público leia o livro de memórias do coronel A Verdade Sufocada – A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça.

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