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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

04
Set21

Nazistas, fascistas e tanques não impedirão a chegada da primavera

Talis Andrade

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por Abdael Ambruster

O mundo assiste perplexo o que se passa no Brasil, mais de meio milhão de mortos pelo COVID-19, a fome que volta a assolar os lares dos brasileiros, o desemprego aumentando e, enquanto isso, a Republica é corroída pela ferrugem não só dos tanques que “desfilaram em Brasília, mas pela ferrugem do autoritarismo, incompetência, corrupção, negacionismo, fundamentalismo e, NAZISMO. Sim isso mesmo, o presidente da república não é mais um fascistóide, que faz do apito de cachorro um aceno para a sua turba ensandecida, é um admirador do nazismo já devidamente identificado graças aos esforços de uma mulher de coragem, Dra Adriana Dias professora da UNICAMP, que há décadas se dedicada a identificação e desmantelamento de células nazistas no Brasil.

Eis que o que há de pior da humanidade se faz presente na representação do mandatário da nação, uma pessoa com profundas ligações com o nazismo, não bastava ser homofóbico, preconceituoso, intolerante, misógino, sim, tinha que ser nazista.

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Um pouco de história nunca é demais, não podemos esquecer que o Brasil tinha a segunda maior célula nazista fora da Alemanha nazista nos anos 30 do século passado, não podemos esquecer que o país tinha o partido Integralista com quase um milhão de filiados, uma cópia tupiniquim do fascismo de Mussolini, também nos anos 30 do século passado.

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A semente do mal não desapareceu com a morte de Hitler e Mussolini, canalhas também envelhecem, aqueles jovens que faziam parte destes dois partidos do ódio no Brasil, se transformaram em “respeitáveis” senhores de “certa tradicional família brasileira” e o ódio foi passado de geração pra geração.

Importante ressaltar que a semente da nossa polícia e política de segurança pública, além de ter sido regada pelos 400 anos de política escravocrata com o racismo ainda hoje pulsante, também foi regada pelo esgoto do nazismo, Filinto Muller, chefe da polícia política de Getúlio Vargas foi pra Alemanha Nazista se encontrar com Heinrich Himmler, chefe da Gestapo e da SS para trazer ao Brasil, as dicas odiosas para que pudesse adotar em sua polícia política.

Jair Bolsonaro jamais disfarçou a sua admiração por Hitler, não foi a toa que Roberto Alvim, que foi receber unção na Igreja Bola de Neve em dezembro de 2019, e o seu ministro da cultura, decidiu fazer aquele famoso vídeo imitando o Goebbls, não é a toa que as células nazistas no Brasil aumentaram muito em comparação com os anos anteriores. Hoje, segundo Adriana Dias, a corajosa brasileira que desnudou a face nazista de Bolsonaro, já foram identificadas 530 células, sendo que em 2020 eram 441 e em 2018 eram apenas 89.

O que leva pastores, apóstolos e bispos de igrejas como Renascer, Bola de Neve, Universal, Igreja Mundial, Igreja Internacional e outras denominações, apoiarem um governo que nunca disfarçou o seu tom autoritário e preconceituoso? Será que não é a toa,  ai vamos a mais uma aula de história, que a maioria dos evangélicos na Alemanha apoiaram a ascensão do nazismo e, levaram a prisão e morte de outros evangélicos que se opunham a política de Adolf Hitler. Fica o alerta.

No dia de ontem, 10/08, quando tanques desfilaram sobre Brasília, não foi apenas em cima do asfalto que desfilaram suas enferrujadas esteiras, foi em cima da República, sobre as instituições, STF,  Congresso e nas próprias forças armadas e,  no luto de mais de meio milhão de famílias que perderam o seus entes queridos sob a égide de um governo fadado ao fracasso. Estas esteiras também passaram por cima  do luto de milhares de famílias vítimas de décadas de uma política militarizada e ultrapassada de segurança pública que vitimou corpos pobres, pretos, periféricos, femininos, LGBTQIA+ e originários da nossa nação.

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Mas a República haverá de resistir ao assalto de fascistas, nazistas e fundamentalistas, o povo brasileiro e o Partido dos Trabalhadores resistirão firmes. Para tentar destruir o PT, arruinaram  o país, impitimaram uma mulher honesta, prenderam um homem inocente  e, levaram o país a uma era de trevas, fome e morte.

No entanto, o alvorecer da esperança está chegando, os tanques podem passar por cima de duas ou três flores, mas jamais impedirão a chegada do alvorecer da nova  primavera, os seus dias como presidente estão acabando Bolsonaro, os dias de terror que você, seus filhos e toda sua súcia impuseram a nação, ao meio ambiente e em razão disso, ao mundo de um modo geral, estão com os dias contados.

26
Ago21

Nazistas, fascistas e tanques não impedirão a chegada da primavera

Talis Andrade

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por Abdael Ambruster

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O mundo assiste perplexo o que se passa no Brasil, mais de meio milhão de mortos pelo COVID-19, a fome que volta a assolar os lares dos brasileiros, o desemprego aumentando e, enquanto isso, a Republica é corroída pela ferrugem não só dos tanques que “desfilaram em Brasília, mas pela ferrugem do autoritarismo, incompetência, corrupção, negacionismo, fundamentalismo e, NAZISMO. Sim isso mesmo, o presidente da república não é mais um fascistóide, que faz do apito de cachorro um aceno para a sua turba ensandecida, é um admirador do nazismo já devidamente identificado graças aos esforços de uma mulher de coragem, Dra Adriana Dias professora da UNICAMP, que há décadas se dedicada a identificação e desmantelamento de células nazistas no Brasil.

Eis que o que há de pior da humanidade se faz presente na representação do mandatário da nação, uma pessoa com profundas ligações com o nazismo, não bastava ser homofóbico, preconceituoso, intolerante, misógino, sim, tinha que ser nazista.

Um pouco de história nunca é demais, não podemos esquecer que o Brasil tinha a segunda maior célula nazista fora da Alemanha nazista nos anos 30 do século passado, não podemos esquecer que o país tinha o partido Integralista com quase um milhão de filiados, uma cópia tupiniquim do fascismo de Mussolini, também nos anos 30 do século passado.

A semente do mal não desapareceu com a morte de Hitler e Mussolini, canalhas também envelhecem, aqueles jovens que faziam parte destes dois partidos do ódio no Brasil, se transformaram em “respeitáveis” senhores de “certa tradicional família brasileira” e o ódio foi passado de geração pra geração.

Importante ressaltar que a semente da nossa polícia e política de segurança pública, além de ter sido regada pelos 400 anos de política escravocrata com o racismo ainda hoje pulsante, também foi regada pelo esgoto do nazismo, Filinto Muller, chefe da polícia política de Getúlio Vargas foi pra Alemanha Nazista se encontrar com Heinrich Himmler, chefe da Gestapo e da SS para trazer ao Brasil, as dicas odiosas para que pudesse adotar em sua polícia política.

Jair Bolsonaro jamais disfarçou a sua admiração por Hitler, não foi a toa que Roberto Alvim, que foi receber unção na Igreja Bola de Neve em dezembro de 2019, e o seu ministro da cultura, decidiu fazer aquele famoso vídeo imitando o Goebbls, não é a toa que as células nazistas no Brasil aumentaram muito em comparação com os anos anteriores. Hoje, segundo Adriana Dias, a corajosa brasileira que desnudou a face nazista de Bolsonaro, já foram identificadas 530 células, sendo que em 2020 eram 441 e em 2018 eram apenas 89.

O que leva pastores, apóstolos e bispos de igrejas como Renascer, Bola de Neve, Universal, Igreja Mundial, Igreja Internacional e outras denominações, apoiarem um governo que nunca disfarçou o seu tom autoritário e preconceituoso? Será que não é a toa,  ai vamos a mais uma aula de história, que a maioria dos evangélicos na Alemanha apoiaram a ascensão do nazismo e, levaram a prisão e morte de outros evangélicos que se opunham a política de Adolf Hitler. Fica o alerta.

No dia de ontem, 10/08, quando tanques desfilaram sobre Brasília, não foi apenas em cima do asfalto que desfilaram suas enferrujadas esteiras, foi em cima da República, sobre as instituições, STF,  Congresso e nas próprias forças armadas e,  no luto de mais de meio milhão de famílias que perderam o seus entes queridos sob a égide de um governo fadado ao fracasso. Estas esteiras também passaram por cima  do luto de milhares de famílias vítimas de décadas de uma política militarizada e ultrapassada de segurança pública que vitimou corpos pobres, pretos, periféricos, femininos, LGBTQIA+ e originários da nossa nação.

Mas a República haverá de resistir ao assalto de fascistas, nazistas e fundamentalistas, o povo brasileiro e o Partido dos Trabalhadores resistirão firmes. Para tentar destruir o PT, arruinaram  o país, impitimaram uma mulher honesta, prenderam um homem inocente  e, levaram o país a uma era de trevas, fome e morte.

No entanto, o alvorecer da esperança está chegando, os tanques podem passar por cima de duas ou três flores, mas jamais impedirão a chegada do alvorecer da nova  primavera, os seus dias como presidente estão acabando Bolsonaro, os dias de terror que você, seus filhos e toda sua súcia impuseram a nação, ao meio ambiente e em razão disso, ao mundo de um modo geral, estão com os dias contados.

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16
Ago21

Presença nazista no Brasil cria raiz histórica para adesão à extrema direita, diz historiadora

Talis Andrade

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por Fernanda Mena /Folha de S.Paulo /Grupo Prerrogativas 

 
 

Para Heloísa Starling, fato de o país ter sediado a maior filial do Partido Nazista fora da Alemanha gera apelo ideológico que reverbera até hoje

Ecos de um passado distante e pouco conhecido podem ajudar a explicar como o Brasil se tornou um dos expoentes de uma onda conservadora global que retoma ideologias totalitárias de extrema direita: o país foi sede da maior filial do Partido Nazista fora da Alemanha.

Presente em 83 países, sob o comando centralizado na Organização do Partido Nazista no Exterior, com sede em Berlim, a legenda se internacionalizou a partir do final dos anos 1930 e teve 29 mil membros fora da Alemanha de Adolf Hitler (1889-1945).

No Brasil, o partido se expandiu entre 1928 e 1938, sob a tolerância e até mesmo simpatia do presidente e depois ditador Getúlio Vargas (1882-1954).

O Partido Nazista teve presença em 17 estados brasileiros e chegou a manter 57 núcleos organizados que somavam quase 3.000 membros, como apontou pesquisa da historiadora Ana Maria Dietrich, professora associada da Universidade Federal do ABC.

 

Há registros de celebrações nazistas em espaços públicos, como estádios, praças e avenidas em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e no Recife. Na capital paulista, até o estádio do Canindé foi palco de eventos do partido de Hitler.

“O Partido Nazista teve expressão no Brasil, o que não quer dizer que o Brasil foi nazista, mas que existe uma raiz histórica, um passado sobre o qual é possível construir uma linguagem e um apelo ideológico”, avalia a historiadora Heloísa Starling, professora titular da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Ela relaciona a história do nazismo no Brasil a um imaginário reacionário brasileiro cada vez mais evidente nos dias atuais. “É impressionante que nós não conheçamos essa história.” Para Starling, é preciso entender os movimentos extremistas de hoje a partir do repertório que eles estão mobilizando.

“Quando você volta para os anos 1930, encontra a raiz de uma mitificação, de uma utopia muito reacionária”, afirma ela, autora de livros como “República e Democracia: Impasses do Brasil contemporâneo” (Editora UFMG) e “Brasil, Uma Biografia” (Companhia das Letras), este último em parceria com a historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz.

Starling prepara um livro sobre o imaginário reacionário no Brasil, que hoje encontra sua expressão mais radical na retórica inflamada e sectária do presidente Jair Bolsonaro, cuja trajetória e governo já flertaram com elementos e referências nazistas.

“Por que uma fatia relevante da sociedade brasileira continua a apoiar esse presidente?”, questiona Starling. “Uma parte da resposta pode vir desse passado, cujos ingredientes totalitários fluem debaixo da sociedade democrática e parecem ter sido destampados nos anos recentes.”

Starling aponta que o Brasil foi constituído a partir do colonialismo e da escravidão, sendo, portanto, de base “violenta, racista e autoritária”, e cita o rompimento daquilo que o político e abolicionista Joaquim Nabuco chamou de “epiderme civilizatória” da sociedade brasileira.

Segundo a historiadora, “o imaginário reacionário evoca um lugar seguro e serve de liga ideológica para coisas como o anticomunismo delirante e o nacionalismo xenófobo, além de ser capaz de nazificar novos grupos sociais, como o antinordestino, o racista e o homofóbico”.

“Conhecer essa história nos ajuda a entender e a enfrentar o problema da degradação da ordem política do Brasil de hoje a partir de uma mobilização efetiva em defesa da democracia e da liberdade.”

Foi Ana Maria Dietrich quem revelou o sucesso do partido de Hitler por aqui e sua adaptação ao país na tese “Nazismo tropical”, que aponta que o Partido Nazista no Brasil era restrito aos nacionais da Alemanha que haviam imigrado para cá. Os teuto-brasileiros, ou seja, filhos de alemães nascidos aqui, não eram aceitos por serem considerados de segunda categoria, menos puros.

Com isso, mesmo a contragosto do Terceiro Reich, esse contingente de centenas de milhares de descendentes de alemães, concentrados no Sul do Brasil, foram atraídos para a Ação Integralista Brasileira (AIB), influenciada tanto pelo fascismo italiano como pelo nazismo alemão.

aroeira intregalismo nazimos bolsonaro moro gudes.

 

Criada em 1932, a AIB se tornou o primeiro partido político de massa do país. Há registros fotográficos que mostram as sedes dos nazistas e dos integralistas lado a lado.

Para Dietrich, a presença de partidários do nazismo na sociedade brasileira “tem repercussão porque seus integrantes na zona urbana trabalhavam em bancos e em firmas e, portanto, estavam em diálogo com a comunidade local”. Esse diálogo pode ter ajudado a naturalizar discursos e simbologias próprias dessa ideologia extremista.

Neta de um alemão que esteve nas fileiras nazistas nos campos de batalha da Segunda Guerra Mundial, dos quais retornou quando todos pensavam que havia morrido e então se mudou com a família para o Brasil, Dietrich se debruçou os arquivos do Deops, no Brasil, e do Ministério das Relações Exteriores na Alemanha.

“Sinto imensa responsabilidade social por esse passado e, por isso, dediquei 20 anos da minha vida aos estudos desses arquivos”, explica.

Neles, descobriu que, mais do que a tolerância do governo brasileiro, o partido de Hitler contou com a simpatia interessada de Vargas, que estreitou laços comerciais com a Alemanha durante a vigência da legenda nazista no Brasil.

Vargas partilhava com Hitler da caça aos comunistas e criou sua polícia política à moda da Gestapo, a polícia secreta nazista, que chegou a treinar policiais aqui. Além disso, o governo brasileiro entregou presos políticos, como Olga Benário, ao Terceiro Reich, que a matou na câmara de gás de um campo de concentração.

“Essa aproximação entre Vargas e Hitler também fez com que a população brasileira da época visse com bons olhos um tipo de movimento totalitário”, afirma Dietrich.

Com a liberdade que tinham no Brasil, proliferaram aqui estruturas partidárias como a Juventude Hitlerista, a Associação das Mulheres Nazistas, a Frente de Trabalho Alemão e a Associação de Professores Nazistas. Quando o partido foi proibido pela ditadura varguista do Estado Novo, a instituição e suas estruturas caíram na clandestinidade.

Um dos aspectos da tropicalização do nazismo de que Dietrich trata é a mudança de alvo dos nazistas no Brasil, do antissemitismo para o racismo contra a comunidade negra e mestiça brasileira. “Brasileiros eram chamados de macacos, e o casamento mestiço era proibido. A miscigenação, para os nazistas, era sinal de degradação.”

Dietrich chama a atenção para o fato de a memória do nazismo estar muito viva na Alemanha, onde ela está presente na grade curricular e nas explicações dos monumentos históricos “para que, ao ser sempre lembrado, nunca mais aconteça”.

“Aqui no Brasil não houve uma transição democrática nem há uma memória desse passado. E as comunidades que entraram em contato com o nazismo ainda têm um olhar de exaltação que você não encontra na Alemanha, onde quem exalta nazistas é execrado”, avalia.


FLERTES DO BOLSONARISMO COM O NAZISMO E GRUPOS NEONAZISTAS

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Bolsonaro defende alunos que elogiaram Hitler
Em janeiro de 1998, o então deputado Jair Bolsonaro defendeu alunos do Colégio Militar de Porto Alegre que escolheram Hitler como o personagem histórico que mais admiravam. Em seu discurso, Bolsonaro disse que os estudantes escolheram o líder nazista porque ele soube “de uma forma ou de outra” impor ordem e disciplina. Ao final, disse não concordar com as atrocidades cometidas por Hitler

Sites neonazistas exibem banner de Bolsonaro
Em 2004, três sites neonazistas fizeram propaganda de Bolsonaro com banners que levavam diretamente para a página do político na internet. O registro estava nos arquivos da antropóloga Adriana Dias, que pesquisa células neonazistas no Brasil, e foi revelado no mês passado, quando a doutora pela Unicamp encontrou uma carta de Bolsonaro publicada em site neonazistaCharges | Brasil 247

Foto ao lado de “sósia” de Hitler
Em 2015, Bolsonaro foi fotografado ao lado de Marco Antônio Santos, que estava vestido como Hitler, após audiência pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro na qual o “sósia” do ditador nazista foi impedido de falar. Santos depois se candidatou a vereador pelo PSC, que era então o mesmo partido de Bolsonaro

Slogan da campanha presidencial imita brado nazista
A campanha de Bolsonaro à Presidência em 2018 elegeu como slogan o lema de um grupo de militares paraquedistas identificado como Centelha Nativista, de cunho nacionalista e anticomunista. “Brasil acima de tudo”, que remete ao brado nazista “Deutschland über alles”, ou “Alemanha acima de tudo”

Secretário de Cultura imita ministro da Propaganda nazista
Em um vídeo de janeiro de 2020 ao som de ópera de Richard Wagner, compositor favorito de Hitler, o então secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, parafraseou trecho de um discurso de 1933 do ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels. Sob pressão, inclusive da embaixada de Israel no Brasil, o secretário foi exonerado

Secom usa termo que remete a lema nazista
Em maio de 2020, para divulgar ações do governo na pandemia, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência usou numa postagem no Twitter frase que remete a um lema associado ao nazismo: “o trabalho liberta” (“Arbeit macht frei”, em alemão). A frase estava escrita nas fachadas de diversos campos de concentração

Em julho de 2021, Bolsonaro recebeu a deputada ultradireitista alemã Beatrix von Storch, vice-líder do partido populista AfD (Alternativa para a Alemanha), fora da agenda, no Palácio do Planalto. Beatrix é neta de Lutz Graf Schwerin von Krosigk, ministro das Finanças na Alemanha nazista. Investigada por disseminar ódio contra muçulmanos, a congressista alemã também se encontrou com os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF)​

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30
Mai21

Posicionamento do MPF sobre a conduta das forças policiais nas manifestações de rua ocorridas no Recife (PE)

Talis Andrade

POLÍCIA NAZISTA. Daniel Campelo da Silva, 51 anos, foi alvejado no olho esquerdo por uma bala de borracha disparada por um policial do Batalhão de Choque. Ele sequer participava do protesto, mas perdeu o globo ocular e a visão. 

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão defende ampla e rigorosa apuração sobre os fatos

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual incumbe o monitoramento e apuração de violações de direitos humanos, vem, por meio desta nota, externar preocupação frente a conduta das forças policiais durante as manifestações populares ocorridas no Recife (PE), neste sábado (29). A PRDC receberá as denúncias sobre o ocorrido e as encaminhará às autoridades competentes para atuação. 

As imagens divulgadas ao longo do dia indicam uso desproporcional da força por agentes do Estado, inclusive com gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha.

A PRDC/PE ressalta que restrições não fundamentadas ao pleno exercício das manifestações e protestos sociais constituem medidas violadoras de direitos humanos e, como já apontou o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, os Estados têm a responsabilidade, no contexto das manifestações pacíficas, de promover e proteger os direitos humanos e impedir que se vulnerem estes direitos (A promoção e proteção dos Direitos Humanos no contexto das manifestações pacíficas, Resolução 25/38 do Conselho de Direitos Humanos, A/HRC/25/L.20, par. 2, 11 de abril de 2014).

É necessária, portanto, ampla e rigorosa apuração sobre os fatos noticiados no dia de hoje. 

Denúncias à PRDC podem ser feitas por meio do MPF Serviços (portal ou aplicativo de smartphone): 

Carolina de Gusmão Furtado
Procuradora da República
Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em PE – Titular

Natália Soares
Procuradora da República
Procuradoras Regional dos Direitos do Cidadão – Substituta

Mona Lisa Aziz
Procuradora da República

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

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10
Mai21

A ralé virtual no poder

Talis Andrade

CABO DE GUERRA – Contra o Vento

Absolutamente desqualificado para a vida pública, Bolsonaro subordina-se, e a seu governo, ao “gabinete do ódio”

 

Editorial de O Estado de S. Paulo 

Os primeiros depoimentos na CPI da Pandemia confirmam que há uma espécie de “gabinete paralelo” no Palácio do Planalto, cuja influência sobre o presidente Jair Bolsonaro parece ser maior do que a exercida pelo gabinete de ministros.

Esse “poder paraestatal”, na definição do relator da CPI, senador Renan Calheiros, já era mais ou menos conhecido. O espantoso foi observar em detalhes sua imensa capacidade de determinar os atos e palavras do presidente da República.

Como informado pelo próprio Bolsonaro em discurso, o tal “gabinete paralelo”, chamado também de “gabinete do ódio” e qualificado pelo presidente como “gabinete da liberdade”, é liderado por Carlos Bolsonaro. O segundo filho do presidente, embora seja vereador no Rio de Janeiro, passa vários dias em Brasília assessorando o pai. Carlos Bolsonaro, sem cargo no governo, é na prática, o mais poderoso ministro de Bolsonaro, a julgar pelo que veio à luz na CPI.

Soube-se que Carlos Bolsonaro participou de várias reuniões do presidente com ministros, “tomando notas”, segundo informou o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Conforme o testemunho de Mandetta, isso fazia parte de “um assessoramento paralelo” – que, em resumo, confrontava as decisões técnicas do Ministério da Saúde e insistia na adoção formal da cloroquina como medicamento contra a covid-19, embora já houvesse evidências de que o remédio era ineficaz. A queda de dois ministros da Saúde, entre outras razões por sua resistência à cloroquina, mostra a força desse “poder paraestatal”.

Carlos Bolsonaro não tem a menor qualificação para dar opinião sobre os grandes temas de Estado, em especial sobre a pandemia, mas o “gabinete” que ele lidera tem uma qualidade muito valorizada pelo presidente: julga-se capaz de traduzir para Bolsonaro a mixórdia das redes sociais.

Como parece acreditar piamente que foi eleito graças a essa interação com lunáticos da internet, o presidente Bolsonaro concluiu que as redes sociais são uma genuína expressão dos desejos populares. Sendo o intérprete das redes, dando sentido, por assim dizer, às teorias da conspiração que pululam naquele ambiente, o “gabinete paralelo” sobrepõe-se, na hierarquia do governo, aos ministros de Estado – que, por definição, devem se ater à realidade fria de decisões muitas vezes impopulares.

O governo formal, então, é submetido ao filtro do “gabinete paralelo”, tornando-se, na prática, refém da irresponsabilidade dos agitadores de internet. O presidente da República, exatamente por ter consciência de que não tem a menor capacidade para governar, parece sentir-se o tempo todo ameaçado pelo poder formal, institucionalizado, o qual desrespeita desde seus tempos de deputado. As demissões de ministros que o presidente tratou como inimigos, por se concentrarem em fatos concretos e não em delírios do clã presidencial, ilustram o clima de paranoia existente no Palácio do Planalto – alimentado dia e noite pelo “gabinete paralelo”.

O fato é que hoje o País é governado a partir das fantasias das redes sociais, sem qualquer lastro institucional e, sobretudo, moral. A esta altura, já é possível concluir que o presidente Bolsonaro não toma nenhuma decisão sem levar em conta os conselhos do “gabinete paralelo”.

É sintomático que Bolsonaro tenha recrudescido recentemente os ataques a seus inimigos imaginários – a lista, extensa, é encabeçada pelo Judiciário, pelos governadores e pelos comunistas chineses – depois de passar dias recebendo conselhos de Carlos Bolsonaro. E as recomendações foram seguidas à risca, a julgar pela truculência do presidente, como reação à pressão exercida pela CPI, em particular, e pela crise, em geral. De Carlos Bolsonaro – chamado pelo próprio pai de “pitbull” e orgulhoso exegeta do “pensamento” raivoso das redes sociais – não se esperava que sugerisse moderação ao presidente.

Nesse sentido, Bolsonaro mostra-se ainda menor do que sempre foi. Absolutamente desqualificado para a vida pública, que dirá para a Presidência da República, subordina-se, e a seu governo, à ralé virtual – a cujo irresponsável arbítrio Bolsonaro submete o Brasil.

SERÁ O AMOR? – Contra o Vento

29
Abr21

Rodrigo Pilha foi espancado e torturado na prisão pela polícia de Ibaneis Rocha

Talis Andrade

Preso no dia 18 de março por estender uma faixa chamando Jair Bolsonaro de "genocida", o ativista foi recepcionado com crueldade na prisão em Brasília, com chutes, pontapés e murros, enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça

 

Fórum, Renato Rovai - Rodrigo Pilha, preso no dia 18 de março por estender uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocidafoi espancado e torturado na prisão e tem dormido no chão desde quando foi privado de sua liberdade. Ou seja, há exatos 41 dias.

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O agente que o agredia, e do qual a família e advogados tem a identificação, perguntava se ele com 43 anos não tinha vergonha de ser um vagabundo petista. E dizia que Bolsonaro tinha vindo para que gente como ele tomasse vergonha na cara

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Enquanto esteve na Polícia Federal prestando depoimento, Pilha foi tratado de forma respeitosa, mas ao chegar no Centro de Detenção Provisória II, área conhecida como Covidão, em Brasília, agentes veneradores do coronel Ustra e eleitores de Bolsonaro já o esperavam perguntando quem era o petista.

 

A recepção de Pilha foi realizada com crueldade. Ele recebeu chutes, pontapés e murros enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça. Enquanto Pilha estava praticamente desmaiado, o agente que o agredia, e do qual a família e advogados tem a identificação, perguntava se ele com 43 anos não tinha vergonha de ser um vagabundo petista. E dizia que Bolsonaro tinha vindo para que gente como ele tomasse vergonha na cara.

Na cela, Pilha foi recebido pelos outros presidiários com solidariedade e respeito. Mas durante à noite esses mesmos agentes foram fazer uma blitz na cela e deixaram todos pelados e os agrediram a todos com chutes e pontapés. Com Pilha, foram mais cruéis. Esparramaram um saco de sabão em pó na sua cabeça, jogaram água e depois o sufocaram com um balde. Todos foram avisados que estavam sendo agredidos por culpa de Pilha. Do petista que não era bem-vindo na cadeia.

Pelos cargos que ocupam tudo parece uma beleza nos porões de Brasília. 

Estabelecimentos Penais

Ala de Tratamento Psiquiátrico – ATP

Cuida-se de Ala instalada dentro da Penitenciária Feminina do Distrito Federal – PFDF, com a devida separação, até que seja construída a Penitenciária III e o Núcleo de Saúde, ambos no Complexo Penitenciário do DF, dotada de psiquiatra, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
Diretora: Narjara Oliveira Cabral
Endereço: Granja Luis Fernando, Área Especial n. 02, Setor Leste do Gama, Gama – DF, CEP 72.460-000
Telefones: 3273-7664 e 3384-5220
E-mail: nuex.pfdf@ssp.df.gov.br

Carceragem da Divisão de Controle e Custódia de Presos do Departamento de Polícia Especializada – DCCP

Cuida-se de Departamento reformado recentemente e destinado ao recolhimento de presos com prisão temporária decretada (Lei 7.960/89) e de presos por dívida civil (alimentos e depositários infiéis), além dos presos em flagrante pelas diversas Delegacias do DF e que são encaminhados às terças e às sextas-feiras para o Centro de Detenção Provisória – CDP, "sendo este último o estabelecimento específico e adequado ao recebimento dos presos provisórios, que, no Distrito Federal, são rigorosamente separados dos presos condenados".
O Distrito Federal não possui presos em Delegacias Circunscricionais e/ou Especializadas.

Diretor: Fabrício Vieira Rocha
Endereço: Setor de Áreas Isoladas Sudoeste, Bloco D, Departamento de Polícia Especializada – Brasília – DF, CEP 70.610-200
Telefones: 3207-4485, 3207-4883 e 3207-4994

Centro de Detenção Provisória – CDP

Destina-se, fundamentalmente, ao recebimento dos presos provisórios, sendo ainda o presídio de entrada e classificação para os demais estabelecimentos do sistema penitenciário. O CDP possui Ala Especial para a custódia de ex-policiais e reeducandos com direito à prisão especial, nos termos da lei.

DIRETOR: João Vitor da Anunciação
ENDEREÇO: Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda Papuda. CEP 71.686-670
TELEFONE: 3335-9402, 3335-9431, 3335-9444, 3335-9465 e 3335-9469
E-MAIL: nuex.cdp@gmail.com

Centro de Internamento e Reeducação – CIR

Cuida-se de estabelecimento prisional destinado a reeducandos do sexo masculino em cumprimento de pena em regime semiaberto, sem benefícios externos implementados. O CIR possui oficinas de trabalho, tais como marcenaria, lanternagem e funilaria de autos, serigrafia, panificação,  bandeiras, abrigando ainda os internos com trabalho agrícola, possuindo, por isso mesmo, características assemelhadas às de colônia agrícola e industrial.

Diretor: Luiz Lima de Medeiros
Endereço: Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda Papuda. CEP 71.686-670
Telefones: 3335-9504, 3335-9502 e 3335-9503
E-mail: nuexcir@gmail.com

Centro de Progressão Penitenciária – CPP

O Centro de Progressão Penitenciária – CPP é um dos estabelecimentos prisionais destinado a reeducandos do sexo masculino em cumprimento de pena em regime semiaberto, que já tenham efetivamente implementado os benefícios legais de trabalho externo e/ou saídas temporárias.

DIRETOR: Ivanildo Carlos de Souza
ENDEREÇO: SIA, Trecho 08, Lotes 170/180, Brasília – DF, CEP 71.200-040
TELEFONE: 3361-3793/3361-0385
E-MAIL: cpp.sesipe@gmail.com

Núcleo de Custódia da Polícia Militar - NCPM

Cuida-se de Núcleo de Custódia Militar destinado ao recolhimento de presos militares que aguardam eventual condenação com a perda do cargo, para possível transferência para a ala de ex-policiais existente no CDP/DF e, ainda, presos provisórios civis regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil.
Os presos recebem atendimento em hospitais da rede pública ou da própria polícia militar (Policlínica).
Além do recolhimento provisório de militares, a 3ª CPMIND é a organização responsável pela segurança externa dos estabelecimentos penais do Distrito Federal, conforme Decretos nº 11.082/88 e 24.305/03/DF.

Comandante:  QOPM FABIANO DE OLIVEIRA ANANIAS
Endereço: Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda Papuda. CEP 71.686-670
Telefones: 3190-1991, 3190-1991

Penitenciária do Distrito Federal – PDF-I

Diretor: Mário Lúcio Menezes do Amaral
Endereço: Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda Papuda. CEP 71.686-670
Telefones: 3335-9580, 3335-9588, 3335-9591 e 3335-9589
E-mail: nuex.pdf1@gmail.com

Penitenciária do Distrito Federal II – PDF-II

Diretor: Leonidas de Almeida
Endereço: Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda Papuda. CEP 71.686-670
Telefones: 3335-9611, 3335-9615, 3335-9617, 3335-9612 e 3335-9621
E-mail: nuex.pdf2@yahoo.com.br

Penitenciária Feminina do Distrito Federal – PFDF

A Penitenciária Feminina do Distrito Federal – PFDF é um Estabelecimento Prisional de segurança média, destinada ao recolhimento de sentenciadas a cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado e semiaberto, bem como de presas provisórias que aguardam julgamento pelo Poder Judiciário.
Em caráter excepcional e em casos previamente analisados pela Vara de Execuções Penais, abriga presas provisórias federais.
Possui uma unidade materno-infantil, com capacidade total para 24 detentas, dotada de berçário integrado, contando ainda com acompanhamento médico e psicológico, prestado por profissionais do próprio estabelecimento e da rede pública de saúde.

Diretora: Narjara Oliveira Cabral
Endereço: Granja Luis Fernando, Área Especial n. 02, Setor Leste do Gama, Gama – DF, CEP 72.460-000
Telefones: 3273-7664 e 3384-5220
E-mail: nuex.pfdf@ssp.df.gov.br

24
Mar21

Moro suspeito: Nós alertamos!

Talis Andrade

por Marcelo Auler

- - -

No momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF), tardiamente, reconhece a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e confirma métodos pouco ortodoxos utilizados pela Força Tarefa da Lava Jato, em Curitiba, abro mão, por alguns instantes, da modéstia. Enfim, após seis anos batalhando, dando murro em ponta de faca, nadando contra a maré lavajatista, me acho no direito de reconhecer: “Nós alertamos!”.

Muito provavelmente também cometi erros, dos quais me desculpo. Mas, de uma maneira geral, as mais de 80 reportagens (relação dos links aqui) que fiz aqui no Blog “Marcelo Auler – Repórter” mostrando, e comprovando com documentos, ilegalidades cometidas pela Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba, foram confirmadas. Sempre apontamos irregularidades e possíveis crimes e alertamos para a necessidade de puni-los. Nem sempre isso aconteceu. A Lava Jato defendeu os seus.

Certamente todas estas reportagens e alertas é que despertaram em Luiz Carlos Azenha, de Viomundo, o interesse por me entrevistar (ouça aqui a conversa), até exagerando nos elogios e indicando primazias que certamente não tenho. Mas a postagem dele me motivou neste texto/agradecimento, mostrando o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos.

Um grande resumo de tais ilegalidades apresentamos recentemente, junto com Luís Nassif e Cintia Alves, do JornalGGN, no documentário “Sérgio Moro: a construção de um juiz acima da lei”, que hoje (24/03) conta com mais de 156 mil visualizações;

Cumprimos nosso dever: RE POR TA MOS!

Ao longo desta jornada, apanhei de colegas, fui processado cinco vezes por delegados da Polícia Federal – conseguindo absolvição em quatro destes processos e aguardando a última decisão ainda por vir – fui tratado como se defendesse corruptos.

Na realidade, desde a primeira reportagem – “Lava Jato revolve lamaçal na PF-PR”, editada em 20 de agosto de 2015 – venho alertando para a necessidade do combate à corrupção dentro das regras do Estado Democrático de Direito. Respeitando-se acima de tudo o devido processo legal e a presunção de inocência prevista na Constituição Cidadã.

Mesmo reconhecendo um certo exagero nas colocações do Azenha, de Viomundo, não há como deixar de sentir o dever cumprindo quando verificamos que fizemos o que tínhamos que fazer por dever profissional: RE POR TAR!

Aqui cabem muitos agradecimentos, a começar por uma querida ex-companheira que me incentivou a criar o BLOG e muito me ajudou no início dessa caminhada. [Transcrevi trechos. Leia mais. Não existiria Lava Jato sem a colaboração nazista de delegados da Polícia Federal que atuaram como polícia privada, polícia que tem dono, Gestapo de Moro e Dallagnol. Marcelo Auler foi o principal jornalista a revelar o terrorismo policial, inclusive a existência de delegados dissidentes que foram perseguidos. Há inclusive um caso de suicídio]

 
06
Jan21

Quantos bilhões ao deus-dará no fundo ou fundação da lava jato?

Talis Andrade

dinheiroheroico moro heroi.jpg

 

Escrevem Lenio Luiz Streck e Marco Aurélio de Carvalho:

"O que ocorreu? Nada. Nem deram bola. Afinal, o que é uma ordem do Supremo Tribunal?

A reacreditação do nosso Sistema de Justiça parece ser a melhor resposta e o único caminho…

Incrível ter de dizer uma platitude como essa: uma ordem do STF deve ser obedecida. E não pela metade. 

A Lei de Abuso de autoridade parece ter, aqui, campo fértil para utilização.

O STF terá de indicar um Ministro ou uma outra autoridade qualquer para acompanhar o cumprimento, por juízes, procuradores e delegados, de uma ordem que o próprio Tribunal emitiu ?

Há um mal estar na administração da justiça. Esticam a corda. Talvez se pense que Moro ainda esteja no comando.

O Ministro Gilmar Mendes avisou, em 2010, que estava em construção um 'Estado Policial'.

Ao que parece, ele tinha razão…"

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Eta STF desrespeitado por uma corja de juízes, procuradores e delegados da gestapo federal. Um bando de funcionários públicos criou um poder paralelo, a autodenominada liga da justiça da autodenominada lava jato da autodenominada república de Curitiba.

Uma gangue, uma organização criminosa que investe contra os três poderes da República. 

Arquitetou o golpe contra Dilma, o impeachment que empossou Michel Temer, e a prisão de Lula da Silva, para eleger Jair Bolsonaro.

Dallagnol se meteu na eleição presidencial do Senado, antes de ser eleito senador. Mandato que ambicionava, e para isso juntou bilionária grana.

No dia 30 de Janeiro de 2019, a Petrobras depositou em uma contra gráfica, 2 bilhões e 567 milhões, para o gasto de seis procuradores da lava jato:

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Existe mais bufunfa. Dinheiro ao deus-dará.

Da Odebrecht, 8,5 bilhões. Falta saber de outros acordos de leniência com empresas que Sergio Moro destruiu, e hoje dirige a massa falida como sócio diretor da norte americana Alvarez & Marsal. 

Da traição de Moro a destruição das empresas de engenharia, da indústria brasileira, inclusive de empresas estratégicas para a soberania nacional, como a Embraer, a Eletrobrás, a Eletronuclear. 

O desacato impera. Isso porque os safados contam com o apoio dos três reis Luís de Oropa, França e Bahia. Que possuem trono no STF. Luís, o santo do pau oco. Luís, o cabeleira. Luís, o sem cabeça.

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10
Set20

A aura da covardia e da mentira: o fascínio da extrema-direita

Talis Andrade

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HIPÓCRITAS DA MENTIRA

por Flavio Aguiar

- - -

Certa vez um amigo, alemão, me alertou para uma característica essencial do comportamento dos nazistas que, a pretexto de engrandecê-la, destruíram a nação: ali onde outros hesitavam, eles não se detinham sequer para pensar. Disse um dos personagens do poeta e ensaísta alemão exilado em Paris, no século XIX, que ali onde se queimam livros se termina queimando pessoas. Os nazistas não hesitaram em fazer ambas as coisas. Na noite de 10 de maio de 1933 gigantescas fogueiras arderam em toda a Alemanha, queimando milhões de livros.

Na mais famosa delas, na hoje Bebelplatz, em Berlim, em frente à Universidade Humboldt, a fogueira foi inaugurada pelo diretor da vizinha Faculdade de Direito, que trouxe pessoalmente uma braçada de livros da sua biblioteca para lançá-la às chamas. Em 1942, numa mansão às margens do lago Wannsee, nas cercanias de Berlim, realizou-se a Conferência que leva aquele nome. Presidiu-a o sinistro general Reinhard Heydrich que, aliás, terminaria sendo morto por um comando guerrilheiro na então Checoslováquia. Secretariou-a o dedicado e incansável Adolf Eichmann, depois julgado e executado em Israel. Conforme a ata lavrada ninguém hesitou. Mataram e reduziram a cinzas milhões de judeus, romas e sintis, e outros seres “inferiores” com a mesma decisão com que queimaram milhões de livros, destruindo seu espírito e fechando o ciclo previsto por Heinrich Heine.

Sob o aparente destemor com que os nazistas enfrentavam o cotidiano – mais do que as batalhas – o que jazia era o cobertor da covardia: sua ira, sua indiferença, sua matança se dirigia aos “inferiores”, aos “pequenos”, aos “fracos”, aos “débeis”, aos “inermes”. Claro: tinham ao seu dispor os terrores da Gestapo e da SS; mas convocavam o seu populacho a despejar suas frustrações e ressentimentos sobre aqueles que não poderiam resistir muito menos revidar. Aí se incluíam as raças inferiores do mesmo modo que se acrescentavam estes objetos aparentemente inermes e indefesos: livros, o indesejável saber acumulado.

A covardia tornava-se um papel central na cenografia nazista: era necessário exercê-la; mais, exibi-la; mais ainda, proclamá-la como o comportamento conveniente e corajoso, porque demonstraria a “superioridade” de seu “senhor”, superioridade confirmada porque este (ou esta) convivia com uma ordem mais elevada de moral do que a comum, uma moralidade exacerbada pelo narcisismo de quem dita as próprias regras pisando sobre as demais. Carl Schmitt sintetizou tudo isto nas suas teses sobre o super juiz nazi que dita, teologicamente, as suas próprias leis para o universo jurídico, como se Deus fosse. Isto nos lembra… bem, tanto a República do Galeão (lá não eram juízes, mas militares autoarvorados a tal) quanto a presente República de Curitiba.

Existe aí um complicado clique mental, provocando um lapso espiritual e emocional em que a covardia se transfigura em coragem, a mesquinhez em destemor, a pusilanimidade diante dos mais poderosos em crueldade para com as vítimas deste gestus (no sentido teatral, brechtiano) de poder auto e monocrático. Ou seja, a aura da covardia exercida, exibida e proclamada necessita da complementar aura da mentira para se efetivar. Este tipo de covarde político necessita mentir, depende da mentira, e por isto ela se transforma, para além de um estratagema, em um estilo de vida. Depois de mergulhar nele, como num redemoinho, todos os escrúpulos se afogam. Mas renascem, trazendo ao corifeu deste salto num novo tipo de anonímia e de anomia, em que identidade original se perde e emerge outra triunfante, a via aberta do moralismo hipócrita, mas salvador.

Um aspecto central do ânimo para desempenhar este papel de troca de identidade é o contágio coletivo. Em grupo, os performers deste empreendimento se sentem mais fortes, e tendem, espelhando-se no assentimento dos outros, a tornarem-se mais ousados no assumir a disposição de eliminar entraves éticos comuns, substituindo-os pelo deslanchar do sentimento de pertencerem a uma nata superior de personalidades, a quem tudo é permitido.

Tomemos alguns exemplos nacionais para exame. Inicialmente, penso em dois: a célebre reunião de 13 de dezembro de 1968, gravada e com ata final, em que o governo do Marechal Costa e Silva decidiu proclamar o Ato Institucional n. 5, fechando o Congresso Nacional, dentre outras consequências gravíssimas; e a não menos célebre reunião do governo de Jair Bolsonaro, em 22 de abril deste ano, com seu rosário de palavrões, atitudes debochadas e destemperadas. Aparentemente, as duas reuniões são muito diferentes. Na primeira, reina o absoluto respeito ao protocolo e ao decoro, como os riquififes de “Senhor Ministro” pra cá e “Vossa Excelência” pra lá; na segunda, impera o deboche, o calão, a desfaçatez, o desprezo pelo protocolo e pelo decoro.

Entretanto, há uma curiosa analogia de atitudes entre ambas. Em 1968, por exemplo, capitalizando o sentimento coletivo, o então ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, diz descaradamente que é necessário mandar os escrúpulos às favas e instalar uma ditadura, como se não vivêssemos uma. Mente, portanto. Em 2020 quase todos os presentes, numa espécie de jogral ensaiado, pregam ou aceitam a prisão de discordantes e dissidentes, mesmo os alocados em instituições egrégias, como o Supremo Tribunal Federal; querem instalar a exceção, como se já não vivêssemos nela, pela mera existência do governo de que fazem parte.

Também mentem, portanto. Em 2020, com uma cara de pau exemplar, o ministro Salles diz que é necessário aproveitar a ocasião e “passar a boiada” da desregulamentação abusiva da proteção ambiental. Em 1968, com mais filigrana, o ministro da Fazenda, Delfim Netto, defende que se aproveite a oportunidade para introduzir modificações substanciais na legislação, dando ao presidente poderes de mudar a Constituição, em defesa de seu programa completamente conservador; não se advoga “passar a boiada”, mas mais simplesmente “a canetada”. Em ambas impera deslavadamente a aura da mentira: todos sabem que não falam a verdade, e se comprazem em exibir sua desfaçatez, com maior ou menor ou nenhuma observância do decoro.

Para completar o paralelo, em ambas há o pudico discordante. Na primeira, é o vice-presidente Pedro Aleixo, que diz confiar nos presentes quanto à aplicação da arbitrariedade que se proclama, mas que desconfia do guarda da esquina; na segunda, o cavaleiro templário da Lava Jato, o ex-juiz Sérgio Moro, que dali sairá para o “exílio” em relação ao governo que ajudou a criar em troca da benesse ministerial que, ao fim e ao cabo, lhe caiu mal, tiro que saiu pela culatra. Mentiras, mentiras, mentiras… embora longe de mim comparar a personalidade intelectual de Pedro Aleixo com a indigência provinciana de Moro.

A Lava Jato é outro exemplo deste coral de intensificações da impunidade. Vê-se, pelas gravações reveladas na Vaza-Jato, o quanto de “estímulo espelhado” imperava entre aquele bando de procuradores e o juiz Moro no afã persecutório contra gente que tinham à mercê, inclusive o ex-presidente Lula, tratado com o sumo desrespeito, o que revela quanto de ressentimento imperava naquela Cova do Caco judicial.

Esta operação que transfigura personalidades e atitudes encontra seu ápice na mudança de covardia em coragem. Para impor o desrespeito completo a todas as normas de comportamento, e assim afirmar sua superioridade, o melhor alvo para quem o perpetra é o indefeso; trata-se de oprimir mais ainda o já oprimido, de atormentar mais ainda o já atormentado. Assim foi com os judeus e outros “inferiores” no passado europeu; assim é hoje no comportamento dos neonazis em relação aos refugiados e imigrantes. No Brasil assim é em relação aos índios, quilombolas, LGBTIs, mulheres, idosos, crianças, et alii.

O exemplo maior desta propensão apareceu no caso do aborto da menina de 10 anos, estuprada por um familiar. Para se afirmar perante os seus, já que estava combalida pela tornozeleira que lhe fora imposta, a impostora de pseudônimo fascista divulgou o nome da menina, atraindo sobre esta a ira dos pseudomoralistas, hipócritas da mentira “elevada” à categoria de “verdade superior”. E lá se foram eles e elas atormentar a já atormentada menina na porta do hospital onde faria o aborto previsto em lei. Assim também se comportam todos os pequenos fascistas que insultam office-boys, fiscais e quem mais desafie a prepotência de suas carteiradas.

O problema maior disto tudo é que depois de vestir a carapuça, quem a vestiu tem a maior dificuldade para tirá-la. Muitas vezes prefere morrer sufocado por ela a reconhecer que errou e se perdeu no caminho

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03
Ago20

Lava Jato: polícias políticas

Talis Andrade

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por Vinicius Gomes

 

Antes de tudo, importa ressaltar: o Ministério Público não é um poder. Longe disso. O artigo 2º da Constituição estabelece: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Ser um “poder” da República significa estar autorizado, pelo texto constitucional, a mobilizar parcela de soberania estatal. É o que ocorre, por exemplo, quando um juiz de direito expede mandado de prisão devidamente fundamentado em lei. O recolhimento do indivíduo à cadeia, à força, é caso típico do exercício concreto da soberania estatal.

De acordo com o artigo 127, caput, da Constituição, “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Ao qualificar o Ministério Público como instituição “essencial à função jurisdicional do Estado”, o texto constitucional vincula o parquet ao Poder Judiciário, de modo que sua função consiste em viabilizar o bom exercício da jurisdição, e, nunca, em qualquer hipótese, substituí-la.  

Aliás, a expressão “parquet” é de origem francesa e remete aos procuradores do Rei1. Na sua origem remota, a instituição era umbilicalmente ligada ao absolutismo monárquico. A Revolução Francesa lhe ajustou aos contornos republicanos que hoje conhecemos.  

Esta “marca de nascença” deve nos manter sempre em alerta, pois o Ministério Público está constantemente sujeito a uma das três tentações: o reino do mundo e suas glórias. A todo momento haverá a tentação de ser um poder, isto é, de mobilizar, ele mesmo, sem qualquer intervenção judicial, parcelas de soberania estatal.

Há indícios concretos desse tipo de comportamento hic et nunc (aqui e agora). Em recente entrevista concedida ao Grupo Prerrogativas2, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, revelou que os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato têm em mãos dados de cerca de 38 mil pessoas. Além do mais, seus arquivos digitais contam com uma capacidade de 350 terabytes, enquanto todo o sistema único do Ministério Público Federal não conta com mais de 40.  

Sim, o armazenamento indiscriminado de informações pessoais de grande contingente populacional lembra muito os procedimentos adotados por polícias políticas do passado, tais como a Gestapo, da Alemanha nazista, ou a Stasi, da Alemanha oriental.  

Ademais, há que se indagar: todos esses dados foram acumulados com autorização judicial? Se foram, não há qualquer problema, pois a força-tarefa não usurpou para si a qualidade de poder da República. Se não foram, há sérias consequências, pois o procedimento revela indícios consistentes de ilegalidades que precisam ser apuradas.

Como saber? Eis questão. É preciso abrir a caixa preta da Lava-Jato. (Continua)

 

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