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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

27
Jun22

Bolsonaro e o desgoverno perverso e incompetente dos generais

Talis Andrade

 

 

O País não suportará a continuidade da tragédia que é o desgoverno de Bolsonaro e de seus generais totalmente divorciados dos interesses do Brasil

 

por Davis Sena Filho 

O desgoverno do capitão ‘expulso’ do Exército por indisciplina, sublevação e conspiração será lembrado e considerado como um desgoverno militarista e ultraliberal que sistematicamente combateu todos os grupos sociais que compunham a sociedade civil organizada em todos os setores e segmentos, além de ser francamente favorável aos interesses do grande capital nacional e internacional, a desmontar criminosamente o estado brasileiro com a entrega do pré-sal, a extinção de ministérios importantes, como o do Trabalho e o enfraquecimento de órgãos importantes, como o Ibama, o Incra e a Funai.

No decorrer do desgoverno protofascista de Jair Bolsonaro, o  desmonte criminoso das estruturas do País não é aleatório, porque tem intenção e método, pois que ocorre o esvaziamento de secretarias e órgãos que protegem e defendem a cidadania, as minorias sociais, além de arrasar com a estrutura oficial de proteção ao Meio Ambiente, assim como deliberadamente tal desgoverno inimigo do povo brasileiro ‘passou a boiada”, a fim de esquartejar  as estatais estratégicas para a independência e a soberania do País, a exemplo de Petrobrás, Eletrobrás e dos Correios, como também foram fechados, perversamente, inúmeras agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica em todo o País, a deixar a população dos rincões brasileiros se ter acesso a serviços tão importantes.

Trata-se, ipsis litteris, de um desgoverno essencialmente fascista e, evidentemente, de sabotagem contra a própria nação, porque de natureza colonial, ou seja, colonizador de seu próprio povo, e disposto a apenas se associar aos interesses da plutocracia useira e vezeira, no Brasil e no mundo, em explorar o trabalho dos trabalhadores, a cassar seus direitos fundamentais, conquistados há muitas décadas, em lutas e mobilizações perpetuadas por inúmeras gerações de brasileiros. 

A verdade é que o Brasil sucumbe a um desgoverno de estamento ideológico extremado à direita e dedicado a enriquecer ainda mais os grupos econômicos bilionários, porque vocacionado à rapinagem e à pirataria, bem como compromissado em considerar como seu inimigo todos aqueles que se contrapõem à dissolução da civilização, que se edifica no estabelecimento de marcos civilizatórios, como as leis e códigos trabalhistas, ambientais e educacionais, a terem ainda como seus pilares as grandes estatais, que são ferramentas inalienáveis do Estado, que é o principal indutor do desenvolvimento econômico e social, pois o receptor do dinheiro público, que tem de ser devolvido à população brasileira, em forma de créditos bancários, empregos, infraestrutura, saúde, educação, moradia e urbanização, a respeitar o sempre o meio ambiente.

E todas essas valências necessárias ao bem-estar social foram impiedosamente sabotadas e, com efeito, destruídas pelo desgoverno de Bolsonaro, que tem como meta principal desconstruir o conjunto de marcos civilizatórios propostos e colocados em prática pelo Estado Democrático de Direito, por intermédio da Constituição de 1988, cujas palavras ordenadas por suas linhas representam o que a sociedade brasileira estabeleceu para si depois de passar por agruras inomináveis e ter seus direitos de cidadania cassados por uma ditadura empresarial/militar, que durou longos 21 anos.

A partir desse processo dantesco, em meio ao ódio latente de uma "elite" branca, reacionária e de essência escravocrata, após 30 anos de estabilidade democrática, o Brasil mais uma vez sucumbe ao seu pendor de republiqueta bananeira e, mesmo sendo a sexta economia do mundo em 2016, cai vergonhosamente de joelhos para, como serviçal, dobrar-se para mais um lamentável golpe de estado terceiro-mundista em sua história, fato que causou surpresa à parte da comunidade internacional.

A consequência dessa irresponsabilidade e molecagem do establishment público e privado é que os países hegemônicos e até mesmo os emergentes passaram a novamente tratar o Brasil como um País de segunda classe, pois governado por Michel Temer, um presidente usurpador e golpista, tratado como pária mundial, que depois foi substituído por um mandatário protofascista, que está a terminar sua obra demoníaca e de destruição sistemática do Brasil, a causar transtornos diuturnos à nação, além de ter como único plano de governo sabotar as eleições presidenciais de outubro e, obviamente, efetivar um golpe de estado, na verdade um autogolpe.

Um autogolpe é o sonho do fascista de terceiro mundo acostumado a violar a Constituição sem que ninguém, principalmente do Ministério Público Federal (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF) denuncie e julgue seus incontáveis crimes de responsabilidade, a incluir nesse cardápio de horrores os crimes contra o meio ambiente, índios, mulheres, LGBTQIAPN+, moradores de favelas, quilombolas, empresas públicas, além do criminoso teto dos gastos, que impede perversamente que o Estado invista no País e, com efeito, gere renda e emprego a milhões de Brasileiros, sendo que cerca de 60 milhões de pessoas estão desempregadas, subempregadas e vivem de bico, sendo que 33 milhões de pessoas estão sem segurança alimentar, a enfrentar a humilhação da fome, realidades essas que deixam qualquer sociedade de joelhos e, por conseguinte, refém da violência que ceifa dezenas de milhares de brasileiros e brasileira todos os anos.

Por sua vez, o pior governo da história da República liderado por um presidente cuja alcunha é Bozo, ocupado também pela pior geração de generais de todos os tempos, acompanhada por economistas ultraliberais e irresponsáveis, como o ministro chicago boy Paulo Guedes e sua equipe de insanos e perversos, que atuam em coordenação com o presidente lesa-pátria do Banco Central chamado de Roberto Campos Neto, que além de ter o nome do avô neoliberal e copartícipe da ditadura militar, coopera, e muito, para que o rentismo e o neoliberismo no Brasil enriqueça ainda mais os ricos e mantenha a economia do País no cabresto da iniquidade levada a cabo pela brutal concentração de renda e riqueza que ora impera em Terra Brasilis.

Para concluir, o presidente de extrema direita, associado aos interesses dos ricos e muitos ricos não fez nada para melhorar as condições de vida do povo brasileiro. Projeto social nenhum, programa de governo nenhum e nenhuma vergonha na cara. Jamais pisou no chão de um hospital para ao menos saber das mais de 670 mil vítimas mortas pela Covid-19. Nunca visitou as comunidades pobres, jamais pisou no chão de grupos sociais vítimas de toda sorte de violência e de tragédias perpetradas pela natureza, como as cheias nas cidades, porque se trata de um homem anti-solidário, desprovido de empatia, que odeia profundamente os pobres e as minorias em todas suas diversidades.

Armamentista, verborrágico, violento e agressivo, homofóbico, machista, racista e xenófobo, o fascista Bolsonaro gosta mesmo de ricos, de preferência homem e brancos. Somente fez política para os servidores da área de segurança e das Forças Armadas, além de somente participar de reuniões de empresários de grande porte, os que são os “donos” do PIB privado e que desde o desgoverno do usurpador e traidor Michel Temer passaram a ser também os “donos” do Estado brasileiro, que os serve com diligência e empenho.

Este é o Brasil do pior presidente da história do País e que continua a apostar no seu único projeto: o autogolpe, uma forma de golpe de Estado, como define o dicionário, que ocorre quando o líder de um país, que chegou ao poder por meio de meios legais, dissolve ou torna impotente o poder Legislativo nacional e assume poderes extraordinários não concedidos em circunstâncias normais e pelo voto livre da população.

O Brasil está em uma encruzilhada e considero que os brasileiros tem de colocar as barbas de molho, com um olho nas urnas e outro no mandatário golpista, que incompetente, inconsequente e perverso, prefere que o Brasil se exploda do que trabalhar em prol do desenvolvimento e da independência do povo brasileiro. O País não suportará a continuidade da tragédia que é o desgoverno de Bolsonaro e de seus generais totalmente alienados e divorciados dos interesses de soberania do Brasil. Bolsonaro nunca mais! É isso aí. 

 
20
Jun22

Ausência do Estado, caminho para a barbárie

Talis Andrade

P. Batista (@paulopbatista) / Twitter

 

“...qualquer que seja o modo como atua uma causa, ela só se transforma em violência, no sentido pregnante da palavra, quando interfere em relações éticas”

Walter Benjamin

 

por Pedro Maciel

- - -

A Terra Indígena do Vale do Javari localizada nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, no oeste do estado do Amazonas, demarcada por decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso em 2 de maio de 2001, foi o palco da tragédia que envolveu o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. Bem, o assassinato de Bruno e Dom não é algo inédito, a região concentra 77% das mortes por conflito no campo nos últimos dez anos (foram 313 mortes entre 2012 e 2021).

Não é o caso de procurar “culpas”, mas indicar responsabilidades e caminhos para que isso não ocorra mais.

Acredito que a responsabilidade é do Estado Brasileiro e dos governos que, de alguma forma, não levaram a sério que a Constituição de 1988; a responsabilidade é também de todas as pessoas que colaboram com o clima de “vale tudo” e de impunidade que se instalou no país.

Por que a responsabilidade é do Estado e dos governos? Porque a constituição dispõe de preceitos que asseguram o respeito à organização social, aos costumes, às línguas, crenças e tradições, e estabeleceu novos marcos para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas; porque a população indígena no Brasil tem o direito de buscar maior integração, bem como de se manter intacta em sua cultura, aldeada, se assim entender que é a melhor forma de preservação, a decisão é das comunidades indígenas; porque o Estatuto do Índio de 1973, que previa prioritariamente que as populações deveriam ser "integradas" ao restante da sociedade, não vale mais e é uma visão atrasada, que o atual presidente da república vocaliza; porque a Constituição passou a garantir o respeito e a proteção à cultura das populações originárias; porque o povo brasileiro, através dos seus constituintes, definiu que a população indígena deve ser protegida e ter reconhecidos sua cultura, seu modo de vida, de produção, de reprodução da vida social e sua maneira de ver o mundo.

É disso que se trata, defender o contrário é afrontar a constituição, é “jogar fora das quatro linhas”.

A violência ocorre onde o Estado não se faz presente.Método Bolsonaro para encontrar Bruno e Dom Phillips - 10/06/2022 - Cláudio  Hebdô - Folha

 

É sempre necessário lembrar que, paralelamente à violência que ocorre no norte do país, trabalhadores e trabalhadoras, a maioria negros e negras, são vítimas de homicídios no Brasil, só em 2017, 75,5% das pessoas assassinadas no país eram pretas, o equivalente a 49.524 vítimas. A esmagadora maioria dessas vítimas é oriunda da classe trabalhadora, da periferia das grandes e pequenas cidades e sofre cotidianamente com a miséria e com o esquecimento e com a falta de acesso aos serviços públicos impostos pelo Estado.

Esses números da violência contra trabalhadores, predominantemente negros, só crescem em razão das poucas ações e políticas públicas para que essa realidade seja revertida.

A barbárie imposta aos nossos irmãos, sejam os mortos na Amazônia ou as dezenas de milhares que morrem nas periferias do Brasil a cada ano, fizeram que eu lembrasse de uma história esquecida que escancara como o mal está presente em nossas vidas e como ele decorre da ausência do Estado e de políticas públicas válidas.

Volto ao Rio de Janeiro dos anos 1960 e à “Operação mata-mendigos”.

Sou Curioso - Operação Mata Mendigo: a limpeza social da... | Facebook

Sou Curioso - Operação Mata Mendigo: a limpeza social da... | Facebook

Rio - Cidade-Estado - Rio Memórias

Essa “operação” constituiu-se no extermínio de moradores de rua pela polícia carioca no início da década de 1960, por determinação do então governador Carlos Lacerda (um dos apoiadores de primeira hora do golpe civil-militar de 1964).

O fato: mendigos eram assassinados pela polícia - com aval do governador e da estrutura do Estado -, afogados na Lagoa Rodrigo de Freitas.

O episódio foi denunciado pelo jornal “Última Hora” e se tornou um grande fenômeno político e midiático. 

Qual razão dessa barbárie batizada de “operação”? Bem, dois livros citados por Mariana Dias Antônio no seu trabalho, relatam as preparações para a visita da Rainha Elizabeth II ao Rio de Janeiro como motivo para o extermínio de pessoas em situação de rua. O governador Carlos Lacerda queria que a cidade ficasse “limpa” de moradores de rua em razão da citada visita.

A cidade estava “suja” porque não havia nenhuma política pública de viés social e inclusiva para as populações que viviam nas ruas. Ou seja, o Estado era omisso e ausente.

O governador teria ordenado também fossem tornadas invisíveis as favelas. O que gerou uma “epidemia” de outdoors, tapumes com anúncios, para encobrir a pobreza deprimente. Os governos da cidade do Rio de Janeiro, todos de direta até então, não davam nenhuma importância ao drama social vivido por tanta gente. Estado omisso e ausente.Carlos Lacerda autorizou a barbárie, o crime e a desumanidade, levada a cabo por tantos “Adolf Eichmann”que existiam na estrutura do Estado e da sociedade, sempre ciosos por privilégios a qualquer custo e dispostos a banalizar o mal.

O mal reside na ausência do Estado e a ausência do Estado transformará a Amazônia, em menos de uma década, em espaço ocupado pelo garimpo ilegal, pelos madeireiros e pelo narcotráfico.

O Norte precisa do Estado. Precisa da FUNAI, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Defesa e de compromisso genuíno do Planalto no cumprimento do que dispõe capítulo específico da constituição (Título VIII, Da Ordem Social, Capítulo VIII, Dos Índios).A Amazônia precisa de gente como Dom e Bruno, de seres encantados como Chico Mendes e de Dorothy Mae Stang, a Irmã Dorothy, apoiados e protegidos pelo Estado.

Essas são as reflexões.

Disparo na Cena do Crime: o esquadrão da Morte sob as lentes do Última Hora  carioca (1968-1969): Mariana Dias Antonio: 9788584991594: Books - Amazon

20
Jun22

Na Amazônia, o coração das trevas

Talis Andrade

Bruno e Dom

 

A trama que põe a nu as redes dos interesses do nosso capitalismo autoritário

 

 

por Luiz Werneck Vianna /A Terra É Redonda

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O assassinato dos heróis amazônidas Bruno Pereira e Don Philipps (já se deve falar assim) em plena atividade nas investigações que realizavam sobre atividades ilegais nas remotas regiões do vale do Javari no extremo oeste da Amazônia, além da comoção mundial que suscitou, trouxe para nós, com evidência solar, o projeto de capitalismo pirata que serve de bússola de orientação do governo Bolsonaro, apresentado sem subterfúgios em reunião ministerial de infausta memória nos idos de junho.

Foi nela que se alardeou o programa de desmatamento sistemático da floresta para fins de expansão do agronegócio, abrindo passagem para a boiada, na expressão do seu ministro do Meio Ambiente, na presença patibular da sua ministra da Agricultura, quando também foram ouvidas manifestações escandalosas de teor predatório das nossas instituições e dos valores cultivados por que há de melhor em nossas tradições nacionais.

O que o país e o mundo não sabiam até o desfecho trágico do assassinato dos amazônidas Bruno e Don era que havia homens com têmpera de heróis que, mesmo desprotegidos e desprovidos de recursos, porfiavam em defesa da floresta e dos seus povos enfrentando riscos mortais, denunciando, mesmo que com baixo poder de vocalização à opinião pública, nacional e estrangeira, os crimes de lesa pátria que ali se praticavam.

A execução criminosa deles destampou para horror universal – alguém já lembrou propósito o livro Coração das trevas de Joseph Conrad – a crueldade a que estavam expostos os naturais da região, particularmente os indígenas, objetos da exploração predatória exercida por uma rede de pequenos interesses que estavam na ponta a serviço de grossos interesses capitalistas, envolvendo inclusive setores do narcotráfico e da traficância de armas, em movimentos expansivos que visavam por sob controle grande parte dos imensos recursos naturais ali disponíveis.

A ocupação criminal daquela região não pode ser encoberta pela razão cínica de que ali o Estado estava a léguas de distância, embora ele contasse com um histórico de presença, mesmo que rudimentar, malbaratada que foi pela ação do governo Bolsonaro em sua política de abrir uma estrada real para a passagem de boiadas, pastos, mineração, das madeireiras e tudo que pudesse ser convertido em objeto de lucro pela ação de caçadores da fortuna, agentes da livre iniciativa na linguagem do nosso governante, num capitalismo flibusteiro renomeado com o solene nome de defesa da soberania nacional.

Será desse lugar remoto da floresta que pela ação destemida de intelectuais locais aliados a indígenas e a segmentos da população amazônida, conscientes da necessidade de interlocução com a opinião pública nacional e estrangeira e com círculos universitários, especialmente os vinculados às universidades da Amazônia, que vai ter partida o movimento até então o mais significativo, pela ressonância externa e interna que provoca, na estratégica questão ambiental para a democracia brasileira.

Dali desvela-se a trama que põe a nu as redes dos interesses do nosso capitalismo autoritário, na antiga conceituação do antropólogo Octávio Velho, cujas raízes estiveram e estão radicadas no mundo agrário solidamente defendidas pelos aparelhos repressivos à disposição dos movimentos expansivos do capital entre nós. Emancipar a região das fronteiras amazônicas do crime organizado, protegê-la por um Estado democrático no que pode vir a ser a missão da iniciativa atual do Senado em instituir uma comissão para averiguar o que se passa no vale do Javari, pois que é de lá que deveremos decifrar o projeto sinistro em curso de assentar no país uma nova floração para o capitalismo autoritário.

O trágico episódio que vitimou nossos bravos amazônidas, trazendo para o centro da agenda do mundo civilizado os temas dominantes no cotidiano de resistência em que viviam, é exemplar do papel transformador que a convicção fundada nos ideais de justiça é capaz de operar.

Charge do Amarildo

19
Jun22

Aja pela sobrevivência de povos indígenas isolados

Talis Andrade

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O futuro de povos indígenas isolados está em perigo. O governo Bolsonaro e seus aliados estão tentando acabar com portarias de restrição de uso.

As restrições de uso são regulamentos que tornam ilegal a entrada de invasores nesses territórios, assim como a sua exploração por madeireiros, garimpeiros e outros. Elas são fundamentais para proteger os territórios e os povos que vivem neles até que seu processo de demarcação seja finalizado.

Sem esse regulamento, essas terras podem ser completamente destruídas – e os povos indígenas isolados que dependem delas para sobreviver podem ser exterminados.

Três terras de povos indígenas isolados estão com suas restrições prestes a expirar – Piripkura (MT), Pirititi (RR) e Ituna Itatá (PA) – e outros dois territórios estão completamente desprotegidos, sem restrições de uso – os territórios Jacareúba/Katawixi (AM) e dos isolados do Mamoriá Grande no Médio Purus (AM).

"Se matarem eles, aí não vai ter mais."
Rita Piripkura, cujos parentes isolados vivem na Terra Indígena Piripkura, atualmente sob uma restrição de uso.

Envie um email para o governo brasileiro pedindo que assinem e renovem as restrições de uso, retirem todos os invasores e finalizem os processos de demarcação desses territórios.

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18
Jun22

Bolsonaro faz motociata em Manaus do morticínio da Covid -19 dias após assassinato de Bruno e Dom na Amazônia

Talis Andrade

Imagewww.brasil247.com - Motociata na cidade de Porto Alegre.Image

 

Somente três dias após a confirmação da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados na Amazônia, Jair Bolsonaro (PL) participa de uma motociata em Manaus, capital do Amazonas, neste sábado (18).

Mais uma vez o chefe do governo federal demonstra desprezo pelas duas vítimas, que se dedicavam à proteção da Amazônia e dos indígenas.

Bolsonaro não mostrou a mesma disposição para ir até Atalaia do Norte, onde as buscas por Bruno e Dom se concentravam, para prestar solidariedade, mas não poupa esforços para praticar sua motociata com apoiadores.

Motociata em Manaus do mortício, dos hospitais matadouros, das filas nos corredores da morte, dos empestados pela Covid-19 que não tiveram acesso a máscara, não tiveram acesso ao teste, não tiveram acesso aos medicamentos, não tiveram acesso a uma ambulância, não tiveram acesso a uma maca, não tiveram acesso a um leito, não tiveram acesso `a UTI, não tiveram acesso à intubação, que tiveram uma morte dolorosa, sem ar, sem cuidados paliativos, por culpa da militarização dos Ministério da Saúde, do mando de um ministro incompetente, de um general da ativa sem nenhum conhecimento para exercer o cargo. A estratégia da morte por Covid, para uma pretensa imunidade de rebanho, parecida morte, a morte animalesca, a morte sofrida pelos presos políticos, a mesma desumanidade, a mesma crueldade que os militares torturaram e executaram subversivos na Casa da Morte e na Ponta da Praia, no Rio de Janeiro da ditadura militar, que ensanguentou o Brasil durante 21 anos, de l964 a 1985. 

Manaus de alguns ensandecidos talvez órfãos da Covid, talvez viúvos da Covid, esquecidos do morticínio de Manaus foram para a motociata do Senhor da Morte, motociata igual se fez em La Paz, para festejar o golpe contra Evo Morales, para assediar mulheres indígenas que hoje, no Brasil, são estupradas, escravizadas e assinadas no Vale do Javari, invadido por madeireiros, por garimpeiros, por grileiros, por traficantes de pasta da coca, traficantes de madeira nobre, traficantes de ouro, traficantes de pedras preciosas, de plantas medicinais e outros produtos florestais na Amazônia sem lei da bancada de marginais senadores, deputados, latifundiários, milícias e guerrilheiros estrangeiros invasores do Brasil abandonado, do Brasil à venda, do Brasil Leiloado. 

Pode ser uma imagem de ao ar livre

17
Jun22

Governo tenta abafar alertas internacionais sobre ameaça à eleição no país

Talis Andrade

Milícia: o vácuo do Estado gera o poder paralelo, artigo de Marco Antônio  Barbosa

 

por Jamil Chade /UOL

 

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Governo imita países autoritários, critica "conduta" e questiona profissionalismo de relator da ONU que alertou para ameaça de violência na eleição
  • No início da semana, delegação brasileira elevou tom ao mandar recado para a ONU que recusa interferência externa no pleito no país.
  • Governo já havia vetado a participação da Europa no monitoramento da eleição no Brasil

 

O questionamento internacional em relação à eleição no Brasil, em outubro, deixa o governo irritado e mobiliza o Itamaraty para rebater críticas e alertas. Nesta sexta-feira, o governo de Jair Bolsonaro decidiu seguir a linha adotada por alguns dos regimes autoritários do mundo e criticar, em público, a "conduta" de um relator da ONU que ousou alertar para o risco de violência contra certos grupos no país no contexto das eleições.

Coube ao relator da ONU para liberdade de associação, Clément Nyaletossi Voule, soar o alerta em relação ao país diante de todos os governos que fazem parte do Conselho de Direitos Humanos das Nações. Esse foi o quarto episódio de uma crítica pública da ONU contra o Brasil, em apenas uma semana. A frequência dos questionamentos é considerada como um sinal da preocupação internacional diante do contexto nacional.

O relator realizou em março deste ano uma missão ao Brasil. Mas seu relatório apenas será apresentado apenas em junho de 2023. Mesmo assim, ele aproveitou sua presença diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, para mencionar sua preocupação com a situação brasileira.

"Reitero mina grande preocupação diante dos altos níveis de violência contra defensores de direitos humanos, comunidades locais, quilombolas e indígenas, assim como contra líderes políticos e afrodescendentes", afirmou.

"Faço um apelo ao governo para garantir que esses grupos sejam capazes de implementar seus direitos à associação sem temerem serem perseguidos, especialmente no contexto das eleições", disse Voule.

O relator ainda deixou claro que ficou impressionado com a diversidade e a robustez da sociedade civil brasileira, que tem um "papel crucial" para a democracia e para apoiar os mais vulnerareis diante da pandemia.

Momentos depois, a delegação brasileira pediu um direito de resposta e questionou o relator. "O Brasil lamenta que algumas recomendações e comentários por parte do relator não leva plenamente em consideração o padrão de conduta profissional que os mandatos devem observar", criticou. De acordo com o Itamaraty, uma resposta mais completa diante das críticas do relator, porém, apenas será dada "no momento apropriado, em 2023".

O Brasil voltou a garantir o compromisso de todos os órgãos nacionais para organizar eleições em outubro de 2022 de forma "livre, justa e transparente, de acordo com nossa Constituição e obrigações internacionais".

 

Governo elevou tom

 

Na última terça-feira, o governo também insistiu em rebater as preocupações internacionais sobre a eleição no país. "Reafirmamos o compromisso mais firme com a organização de eleições livres, justas, transparentes e seguras para todos, conforme prevê nossa Constituição e nossas obrigações internacionais", afirmou o embaixador do Brasil na ONU, Tovar Nunes.

Mas ele elevou o tom, num gesto que foi interpretado como uma mensagem para a ONU de que o governo se recusa a aceitar os comentários tecidos sobre a eleição.

"Agora, se há algo que estamos de acordo é que não exista espaço para inferência de nenhum lugar. Nesse importante momento para a democracia no Brasil, estamos amparados pela independência e autonomia de nossas instituições e no marco constitucional da separação dos poderes", completou o embaixador.

Um dia antes, num ato poucas vezes visto em relação ao Brasil, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, cobrou independência das instituições nacionais em um ano de eleição, fez um apelo por um processo "democrático", "sem interferência" e alertou para a violência contra mulheres, negros e representantes do movimento LGBTI+ que concorram ao pleito, em outubro.

Bachelet incluiu o Brasil em seu informe sobre situações que preocupam a entidade e que foi apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

Duas horas depois de fazer seu discurso, em uma coletiva de imprensa, Bachelet aumentou o tom da cobrança ao ser questionada sobre o Brasil. "Em outubro vocês têm eleições. E peço a todas as partes do mundo que as eleições sejam justas, transparentes e que as pessoas possam participar livremente", disse. "Será um momento democrático muito importante e não deve haver interferência de nenhuma parte para que o processo democrático possa ser atingido", insistiu.

Bachelet, ex-presidente do Chile e que se chocou com o presidente Jair Bolsonaro desde 2019, escolheu fazer o alerta sobre as eleições em seu último discurso diante do órgão internacional. Ela anunciou na mesma reunião que não continuará no cargo máximo de direitos humanos da ONU, depois de quatro anos no posto. 

Ela também fez uma cobrança sobre as instituições, ainda que não tenha citado textualmente o nome de Jair Bolsonaro e seus ataques contra o Judiciário e as instâncias responsáveis pelas eleições. "Apelo às autoridades para que garantam o respeito aos direitos fundamentais e instituições independentes", completou Bachelet. 

17
Jun22

ONU vê alto risco de golpe no Brasil

Talis Andrade

JOSÉ PEDRIALI: Crônica de um golpe (exaustivamente) anunciado

O Brasil foi parar na lista, apresentada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, de 30 países considerados "preocupantes" em relação às violações de direitos humanos. O relatório, preparado por Michelle Bachelet, alta comissária de Direitos Humanos da ONU, cobra independência das instituições brasileiras na eleição e alerta para a violência contra mulheres, negros e representantes do movimento LGBTI+ candidatos este ano. Ela criticou também a situação do racismo e da violência policial no país.

O Brasil foi parar na lista, apresentada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, de 30 países considerados "preocupantes" em relação às violações de direitos humanos. O relatório, preparado por Michelle Bachelet, alta comissária de Direitos Humanos da ONU, cobra independência das instituições brasileiras na eleição e alerta para a violência contra mulheres, negros e representantes do movimento LGBTI+ candidatos este ano. Ela criticou também a situação do racismo e da violência policial no país.

A FRASE DE BACHELET

No Brasil, estou alarmada com as ameaças contra os defensores dos direitos humanos ambientais e os povos indígenas, incluindo a exposição à contaminação por mineração ilegal do ouro.

Michelle Bachelet, em informe para a ONU

 

Altamiro Borges: 2013 e a vacina contra o golpe anunciado

ONU vê alto risco de golpe no Brasil

por  Manuela Dorea

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A ONU cobra independência das instituições brasileiras em um ano de eleição e alerta para a violência contra mulheres, negros e representantes do movimento LGBTI+ que concorram ao pleito, em outubro. O alerta é da Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, que incluiu o Brasil em seu informe sobre situações que preocupam a entidade e que está sendo apresentado nesta segunda-feira diante do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

Bachelet, ex-presidente do Chile e que se chocou com o presidente Jair Bolsonaro desde 2019, escolheu fazer o alerta sobre as eleições em seu último discurso diante do órgão internacional. Ela anunciou na mesma reunião que não continuará no cargo máximo de direitos humanos da ONU, depois de quatro anos no posto. Ela teria o direito a um segundo mandato, mas tem sido alvo de duras pressões por conta da crise na China.

Em relação à situação brasileira, ela não poupou críticas sobre diversos aspectos. “No Brasil, estou alarmado com as ameaças contra os defensores dos direitos humanos ambientais e os povos indígenas, incluindo a exposição à contaminação por mineração ilegal de ouro”, declarou a chilena.

Ela também criticou a situação do racismo e da violência policial, um tema que já abriu uma crise entre o governo de Jair Bolsonaro e a entidade internacional. O presidente, há três anos, rebater a chilena fazendo um elogio ao ditador Augusto Pinochet. O pai de Bachelet havia sido assassinado quando o general tomou o poder e a própria representante da ONU foi torturada.

Ela, porém, manteve suas críticas em relação à situação de direitos humanos no Brasil e, agora, alerta para a situação eleitoral. “Os casos recentes de violência policial e racismo estrutural são preocupantes, assim como os ataques contra legisladores e candidatos, particularmente os de origem africana, mulheres e pessoas LGBTI+, antes das eleições gerais de outubro”, disse.

Bachelet, num raro gesto, também fez uma cobrança sobre as instituições, ainda que não tenha citado textualmente o nome de Jair Bolsonaro e seus ataques contra o Judiciário e as instâncias responsáveis pelas eleições. “Apelo às autoridades para que garantam o respeito aos direitos fundamentais e instituições independentes”, completou Bachelet.

Na semana passada, Bolsonaro sinalizou ao presidente americano Joe Biden que respeitaria o processo democrático. Mas, um dia depois, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal e retomou sua retórica de ataques.

As críticas da ONU ainda surgem poucos dias depois de a ONU acusar o governo brasileiro de ter agido de forma “extremamente lenta” ao lidar com o desaparecimento do indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. Tanto a entidade como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos cobraram o Brasil a “redobrar” os esforços nas buscas.

Ao citar o Brasil, Bachelet ainda incluiu o país numa lista de cerca de 30 locais pelo mundo considerados como preocupantes em relação às violações de direitos humanos. Ao longo dos últimos três anos, o governo de Jair Bolsonaro foi criticado em diversas ocasiões por parte de organismos internacionais, ampliando a pressão sobre a diplomacia brasileira.

O Brasil foi citado entre locais que, segundo Bachelet, vivem “situações críticas e que exigem ações urgentes”.

No caso específico do Brasil, ela mencionou o país ao falar de “tendência perturbadora de redução do espaço cívico, incluindo ataques a defensores dos direitos humanos e jornalistas, e restrições indevidas à liberdade de expressão e da mídia”.

A lista de países mencionados ainda inclui a Rússia, Estados Unidos, Turquia, Haiti, México, Guatemala, Mali, China e vários outros. Bachelet deixou claro que relatórios separados ainda serão apresentados como Síria, Venezuela, Iêmen e outros.

Se a ONU não tem o poder de impor sanções ou adotar medidas efetivas contra o país, o constrangimento internacional tem levado a um questionamento por parte de governos estrangeiros, ativistas e mesmo fundos de investimentos.

Em outro trecho de seu discurso, ela tocou num dos pontos mais polêmicos no Brasil: o aborto. Sem citar a situação nacional, a chilena indicou que está “cada vez mais alarmada com os significativos reveses relacionados aos direitos das mulheres, particularmente na área da saúde e direitos sexuais e reprodutivos”.

O Brasil lidera uma aliança internacional que tenta impedir que tais termos sejam incluídos em documentos, resoluções e decisões de organismos multilaterais. O argumento é de que tais assuntos seriam “portas de entrada” para o debate sobre o aborto, o que seria rejeitado pelo governo de Jair Bolsonaro.

Bachelet também criticou “leis restritivas ao aborto e barreiras práticas representam uma ameaça aos direitos humanos, com impacto desproporcional sobre as mulheres com recursos limitados”.

“Os abortos inseguros são uma causa principal – mas evitável – de morbidade materna. A saúde e os direitos sexuais e reprodutivos são críticos para o bem-estar das mulheres e para o desenvolvimento”, disse.

Em seu discurso, ela elogiou a decisão do Tribunal Constitucional colombiano, em fevereiro, de descriminalizar o aborto, seguindo os “desenvolvimentos positivos em todo o mundo, inclusive, mais recentemente, na Argentina e no México em relação a esses direitos”.

Mas criticou a situação em outras partes do mundo. “Este é um momento de progresso e não de maiores restrições a estes direitos essenciais, como está sendo considerado nos Estados Unidos da América”, disse.

Nos últimos anos, Bachelet tem insistido sobre o encolhimento do espaço cívico no Brasil. No discurso desta segunda-feira, sem citar o caso nacional explicitamente, ela deixou claro o motivo pelo qual acredita que o tema é fundamental para garantir a “resiliência em temos de crise”.

“Estes são tempos de maior – e não menos – transparência e maior espaço para o engajamento e participação cívica, se levarmos a sério nossos compromissos de construir sociedades transformadoras e mais verdes. Um espaço cívico vibrante é uma alavanca de uma sociedade estável e segura. No entanto, continuamos documentando ataques contra defensores e jornalistas, off-line e on-line, em todo o mundo”, alertou.

“Não podemos separar o progresso em metas econômicas, como a redução da pobreza, dos direitos daqueles que são os beneficiários pretendidos desses desenvolvimentos – incluindo o direito dessas pessoas de serem ouvidas”, disse.

Segundo ele, os direitos ao trabalho, à moradia, à alimentação, à água e ao saneamento “só podem ser protegidos e cumpridos se as pessoas tiverem espaço para expressar suas opiniões e para exigir a mudança que desejam ver”.

“Juntos, estes direitos são o sangue vital de uma sociedade vibrante, justa e pacífica.

Em contraste, prender aqueles que protestam pacificamente, fechar a mídia independente, deter advogados – estas são medidas que não só violam os direitos, como também corroem os alicerces de nossa prosperidade e segurança”, alertou.

“As lições aqui são claras, e são visíveis nos países mais poderosos do mundo, ocidentais e orientais. Quando adotamos leis que discriminam com base na religião, tomamos atalhos por grupos que traçam perfis, damos ampla licença à aplicação da lei sem supervisão independente suficiente, prejudicamos não apenas nossa credibilidade, mas nossa estabilidade”, disse.

“Eleições livres e justas são críticas, mas as pessoas medirão o sucesso da democracia pela medida em que sentirem diferenças tangíveis em suas vidas”, afirmou Bachelet.

Ela ainda completou: “sociedades abertas podem ser caóticas, com suas falhas visíveis para todos, e seus resultados não são imediatos. Mas é um caminho firme”.

17
Jun22

Os fracassos da geração dos generais de Bolsonaro

Talis Andrade

Charge: quem vai interceder pelo carioca agora é um general do Exército -  Jota A! - Portal O Dia

 

 Da intervenção militar no Rio de Janeiro à militarização da Amazônia: as mortes de Marielle Franco, Bruno Pereira e Dom Phillips

 

por Moisés Mendes

 

A elite militar que trabalha para Bolsonaro pode ter feito, pela avaliação de entendidos, boas gestões de quartéis e de planejamento tático e estratégico das suas atividades estritamente castrenses.

Mas essa elite fracassou, e fracassou muito, quando se meteu em áreas que nem os marechais e generais e seus gênios civis da ditadura dominavam.

Os generais fracassaram junto com as missões do Brasil em nome da ONU no Haiti. Fracassaram com Braga Netto na intervenção militar no Rio.

Fracassaram com o desastre de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde e fracassaram com Hamilton Mourão no comando da Amazônia.

Os generais fracassaram já no lançamento, em 2020, do que deveria ter sido o Programa Pró-Brasil, apresentado como um arremedo dos planos desenvolvimentistas da ditadura.

Esses são os militares do entorno de Bolsonaro, muitas vezes vistos não como subalternos do sujeito, mas como seus tutores desde o início do governo.

Bolsonaro está cercado de gente fardada que não conseguiu fazer o básico nas empreitadas assumidas. São oficiais de alta patente que comandam, ao lado de civis, mais de 6 mil colegas das três armas, muitos em postos de chefia, da Educação à Funai.

Sob outro ponto de vista, pode-se dizer também que, ao contrário da percepção de fracasso, eles conseguiram tudo o que desejavam fazer. E assim teriam sido bem sucedidos, e muito mais agora sob as ordens de Bolsonaro.

Mas é difícil aceitar que a sabotagem das medidas contra a pandemia e a vacinação e que a entrega da Amazônia à bandidagem tenham sido projetos pensados com método e racionalidade pelos militares.

Vamos ao exemplo da Amazônia. Na quarta-feira, a Globo News exibiu uma das mais constrangedoras entrevistas concedidas por um general brasileiro.

O general vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia, confessou seu fracasso com uma sinceridade de recruta.

Admitiu não ter poder, não ter autoridade para mandar, não ter gente, não ter verbas e não ter chefia que o liderasse com firmeza no comando da Amazônia.

E no final confessou: talvez tenha sido incompetente para fazer o que deveria ter sido feito em defesa do território, dos povos e da floresta.

Mourão se desculpava o tempo todo porque nunca teve um cargo executivo. Mas não soube dizer por que as Forças Armadas, e não só o seu conselho, fracassaram na defesa da Amazônia, diante das ameaças externas e dos bandidos internos que mataram Bruno Pereira e Dom Phillips. Soube apenas se desculpar.

Mourão não mandava em ninguém, como admitiu, e se ressentia de um líder. Disse que alguém deveria ter exercido uma liderança agregadora na Amazônia, dando a entender que essa pessoa não seria ele.

E se despediu da conversa como um subalterno que se pune em público por sua submissão a um trabalho nobre que se transforma em algo quase sem sentido.

Um general não conseguiu impor sua autoridade de general e de vice-presidente na região mais problemática do país e a mais exposta aos olhares do mundo todo.

Mourão não mandava e não apitava na Amazônia, onde grileiros, garimpeiros, contrabandistas, mineradoras, traficantes de outros países e assassinos de índios, de jornalistas e de indigenistas mandam e desmandam.

Foi uma omissão deliberada? Por ordem de Bolsonaro compartilhada com os militares? Ou por ser parte do projeto dos militares, encampado pelo poder político de Bolsonaro?

O certo é que essa elite militar, que fracassou em missões internacionais, sabotou a imunização contra a Covid, abriu caminho para gangues de vendedores de vacinas dentro do governo, não enfrentou os bandidos da Amazônia e, bem antes, não ofereceu nenhuma saída para a guerra civil no Rio, essa é a elite ao redor de Bolsonaro.

Não é razoável pensar que esse grupo, muito bem identificado com os projetos de Bolsonaro, pretenda mesmo levar adiante o blefe de um golpe.

Todos os golpes liderados por militares fracassaram nas últimas décadas na América do Sul. As experiências recentes da elite militar brasileira não credenciam esse grupo a organizar, aplicar e manter um golpe liderado por Bolsonaro.Image

Joaquim de Carvalho
A entrevista de Bolsonaro a Leda Nagle é abjeta. É preciso considerar que, ao atacar Dom de forma vil, tenta tirar o foco de Bruno Pereira, q era da Funai e foi perseguido pelo próprio governo por lutar contra o genocídio dos povos isolados. Ele lutava contra aliados de Bolsonaro

Image

Por que Bolsonaro e Moro têm responsabilidade no que aconteceu com Bruno e Dom. Joaquim de Carvalho diz que Bruno Pereira foi exonerado após participar de ações legais contra interesses de quem viola leis ambientais e proteção aos indígenas



 
 
 
 
 
 
 
16
Jun22

Desaparecimento de Dom e Bruno escancara Amazônia dominada por milícias

Talis Andrade

PF diz ter achado material 'aparentemente humano' em rio da Amazônia

 

O governo sabe que virá pressão de todos os lados não apenas para esclarecer o desaparecimento e possível morte de Bruno Pereira e Dom Phillips, mas para elucidar de forma rápida o caso. Mais que isso, a situação escancarou o que especialistas há muito vêm alertando, que parte da Amazônia está nas mãos de milícias

O indigenista Bruno Pereira não apenas relatou às autoridades que vinha recebendo ameaças como ajudou a elaborar um plano de defesa e estruturação para o Vale da Javari, a fim de proteger comunidades e floresta. As diretrizes não saíram do papel porque ainda aguardam aval da Funai (Fundação Nacional do Índio) e homologação da Justiça Federal. O defensor público federal Renan Sotto Mayor de Oliveira disse à RFI que Bruno procurou a Defensoria Pública em 2019 devido às perseguições e para discutir a situação daquela imensa área.

“Um lugar como o Vale do Javari, mais de 8 milhões de hectares, é uma região muito grande. Então o estado brasileiro precisa efetivamente ocupar essa área, fazendo uma proteção territorial. A gente tem dialogado com os povos indígenas da região, e eles estão realmente muito apreensivos, porque se o Bruno e o Dom foram assassinados, como é que fica a situação deles?”,  indaga Oliveira, que chegou a cobrar do governo federal a disponibilização de um helicóptero para auxiliar na busca dos desaparecidos, alegando que foi “muito grave a demora de uma mobilização efetiva do estado brasileiro. A presença de um helicóptero era necessária desde o primeiro dia porque cada instante é importante numa situação dessas”.

 
 
 

Ele disse que os relatos de Bruno já haviam sido levados à justiça. “Já havia decisão judicial por conta das ameaças que o Bruno sofria, decisão em que se relata toda essa situação de violência geral no Vale do Javari. O que a gente percebe é que há uma necessidade de uma intervenção estrutural do Estado. Inclusive há um plano de proteção que foi elaborado em parceria com o Bruno Pereira que está para ser homologado pela Funai. A gente espera isso que a Funai concorde e a partir daí a Justiça Federal também ira homologar.”

Francisco Teixeira, historiador e professor da UFRJ, ressalta que o problema é que justamente órgãos que atuam diretamente com as comunidades indígenas foram desestruturados nos últimos anos. “No momento em que a Funai deixou de dar assistência às populações indígenas, nomeou pessoas sem expertise, nomeou pessoas sem formação em antropologia, em indianismo, em história, a Funai criou as condições para que invasores, narcotraficantes, mineradores, madeireiras, todos aqueles que tornaram a Amazônia ocidental em terra de ninguém, continuem agindo.”

Milícias

Servidores da Funai, colegas de Bruno Pereira, que estava licenciado do órgão, disseram que vão cruzar os braços a partir desta terça-feira para pedir pressa na apuração do caso e também para protestar frente a declarações de autoridades, como o presidente da autarquia e o próprio presidente da República, que têm jogado no colo dos desparecidos a responsabilidade por terem ido a um lugar perigoso.

“Não podemos permitir que nenhuma parte do território brasileiro, seja na Baixada Fluminense, seja no Vale do Javari, se torne território de milícias. É vergonhoso que o governo federal saiba disso e não tome nenhuma providência. E que ainda autoridades da República do Brasil venham a público dizer que aquela área é muito difícil porque é dominada por bandidos e se aceite isso”, afirmou o historiador à RFI.

 

 Cortes internacionais

 

O governo brasileiro terá de dar explicações aqui e no exterior tanto pela situação envolver um jornalista de nacionalidade inglesa, mas também porque a questão indígena e a floresta amazônica estão na pauta internacional. Mônica Alckmin, que coordena a comissão de participação social do Conselho Nacional de Direitos Humanos, disse à RFI que a depender do ritmo dos processos aqui, o caso pode parar nas cortes internacionais.

“A Comissão Interamericana de Direitos Humanos já publicou a resolução nesse último sábado, pedindo esclarecimentos com relação às medidas que estão sendo adotadas, por conta de um histórico do Brasil de respostas não imediatas com relação a situações de desaparecimento. Esse pode ser um caminho”.

Ela disse que há responsabilidade do Estado na ausência de segurança naquela região. “Existe o dever de agir do governo federal, do Estado brasileiro, que tem responsabilidade de promover ações de proteção, especialmente em defesa de grupos minoritários, e também quando se tem conhecimento do estado de insegurança em relação a um determinado ambiente. Daí se retira o elemento a se responsabilizar o Estado brasileiro na situação que levou ao desaparecimento e possível morte de Bruno Pereira e Dom Phillips”.

“O caso poderá ser submetido aos sistemas internacionais desde que haja uma comprovada omissão ou esgotamento por parte das instâncias e autoridades locais. É necessário o esgotamento das vias internas antes de qualquer situação”, explicou Alckmin.

Paulo Barbosa, da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, afirmou à reportagem que espera ao menos de toda essa tragédia que a pressão mude a situação das comunidades. “Mostrar para o mundo, aproveitando a presença da imprensa aqui na nossa localidade, que a nossa realidade não é nada fácil, ao contrário. Sentimos muito a ausência das autoridades competentes pela fiscalização, pelo controle, ainda mais porque nós moramos na tríplice fronteira.”

O desparecimento de Bruno e Dom vem num momento de graves denúncias como mortes, estupros, contaminação, desnutrição de índios, além da invasão de reservas demarcadas por lei. A face atual de um drama que começou com a colonização.

 

Genocídio indígena

 

“Os índios foram usados como mão de obra escrava, foram caçados, aprisionados, sofreram  profundamente com doenças. A população indígena brasileira, de 5 milhões quando chegaram os colonizadores europeus, reduziu-se rapidamente para 250 mil. Foi um genocídio”, relatou o historiador da UFRJ.  “Aos poucos, com mecanismos de proteção, principalmente na segunda metade do século XX, essa população indígena começou a se recuperar para, no início do nosso século, chegarmos a pouco mais de 890 mil índios no Brasil. Mas nos últimos anos essa população tem novamente sido reduzida”

“E uma coisa fundamental: quando se demarca terra indígena, quando se permite a reprodução do modo de viver indígena, se garante também a reprodução da floresta”, deu a receita Francisco Teixeira.ImageImage

 

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Nicole Puzzi
@euNicolePuzzi
Sempre existiu essa gente perversa no Brasil. LEIA a carta de Charles Darwin de 1836.
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Nivaldo TM
@AdsumP
Onyx Lorenzoni articulou a demissão do indigenista Bruno Pereira e o desmonte da Funai.
 
Última operação de Bruno enfureceu o garimpo e fez Funai travar grandes ações. Por Carlo Madeiro. 
Sérgio A J Barretto
@SergioAJBarrett
Então Marcelo Xavier, presidente da FUNAI indicado pela Damares, participou de "live" e fez várias reuniões com Bolsonaro ao longo deste ano, mas esteve apenas duas vezes com as comunidades indígenas? É essa pessoa que deveria zelar pela vida e bem-estar dos povos originários?Image
A cobra criada por Damares e o encantador de serpentes
14
Jun22

DOSSIÊ INÉDITO MOSTRA COMO BOLSONARO CUMPRIU A PROMESSA DA ‘FOIÇADA NO PESCOÇO DA FUNAI

Talis Andrade

pintura indigena.jpg

 

Marcelo Xavier, da PF, Álvaro Simeão, da AGU, e o ruralista Nabhan Garcia são os responsáveis por colocar a Funai contra os povos indígenas que deveria proteger

 

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