Na semana passada, mais de 40 movimentos sociais e entidades da sociedade civil encaminharam ao governo Lula um manifesto propondo que o Brasil rompa com acordos firmados recentemente com o Estado terrorista de Israel. Entre eles, estão dois projetos assinados durante as trevas de Jair Bolsonaro, que versam sobre a cooperação entre os dois países para as áreas de segurança e serviços aéreos, e um terceiro, firmado durante a gestão do golpista Michel Temer, que trata do acesso ao sistema previdenciário de residentes de ambos países.
Os três projetos foram aprovados pela Câmara dos Deputados no início de outubro, antes do início da ofensiva israelense de genocídio do povo palestino e ainda dependem da apreciação do Senado. O manifesto contra os acordos é assinado pela articulação internacional BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Movimento Negro Unificado (MNU), entre outros.
A cumplicidade com os crimes contra a humanidade
“Esses acordos aprofundam a cumplicidade do Brasil com os crimes contra a humanidade perpetrados por Israel e dão aval para que o apartheid e o genocídio continuem... Urgimos ao presidente Lula que denuncie os acordos firmados por Bolsonaro com o apartheid israelense. Dado que os crimes contra a humanidade cometidos por Israel se nutrem da cumplicidade internacional, revogar estes instrumentos é fundamental para contribuirmos de fato com a paz, os direitos humanos e o direito internacional”, enfatiza o manifesto.
O documento defende um cessar-fogo imediato na guerra, a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza e que o Brasil e países de todo o mundo pleiteiem um embargo militar contra o Estado sionista. “Há 75 anos, Israel implementa uma política de limpeza étnica contínua, impondo um regime de apartheid a todo o povo palestino e ocupando e colonizando seu território. Não podemos aceitar que táticas e tecnologias desenvolvidas pelo apartheid israelense sigam sendo exportadas normalmente”.
Postura pouco ousada do governo Lula
Até agora, o governo Lula tem adotado uma política externa de não confronto com os terroristas de Israel. Nos fóruns internacionais, especialmente na Organização das Nações Unidas (ONU), defendeu o cessar-fogo e a criação de corredores humanitários para a retirada de civis e envio de alimentos e medicamentos. O presidente Lula até endureceu seu discurso, afirmando que o que ocorre em Gaza “não é uma guerra, mas um genocídio”. O governo também foi exemplar nos esforços para a repatriação de brasileiros das áreas de conflito.
Essa conduta, porém, está bem aquém de outras adotadas na própria América do Sul. Na semana passada, por exemplo, o governo boliviano, liderado por Luís Arce, foi bem mais ousado. “A Bolívia decidiu romper relações diplomáticas com o Estado de Israel em repúdio e condenação à agressiva e desproporcional ofensiva militar israelense, que está sendo levada a cabo na Faixa de Gaza”, anunciou o vice-ministro das Relações Exteriores. Já o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, retirou o embaixador em Tel Aviv. “Se Israel não parar o massacre do povo palestino, não poderemos estar lá”, disse. E até o mandatário do Chile, Gabriel Boric, tomou a mesma atitude contra “as violações inaceitáveis do Direito Internacional Humanitário que Israel cometeu em Gaza”.
O Fundo de Emergência Internacional para Crianças das Nações Unidas (Unicef), repudiou, na quarta-feira (1º/11), os ataques israelenses a um campo de refugiados naFaixa de Gaza, que vitimou dezenas de pessoas, incluindo crianças. "As cenas de carnificina ocorridas no campo de Jabaliya após os ataques de ontem e de hoje, são horríveis e aterradoras", disse a organização. O Unicef também pediu um cessar-fogo imediato na região. "A matança e o cativeiro de crianças devem acabar. As crianças não são um alvo".
Segundo a agência, os ataques ao campo de refugiados se somam a 25 dias de bombardeamentos que mataram cerca de 3.500 crianças e deixaram outras 6.800 feridas desde o início do conflito em 7 de outubro, quando o grupo extremista Hamas atacou Israel de surpresa. "Isto significaria mais de 400 crianças mortas ou feridas por dia, durante 25 dias consecutivos. Isto não pode se tornar o novo normal", alertou a organização internacional.
O Unicef também ressaltou a necessidade de Israel respeitar o direito internacional humanitário e poupar a população civil dos ataques. “Ataques desta escala em bairros residenciais densamente povoados podem ter efeitos indiscriminados e são completamente inaceitáveis. Os refugiados e as pessoas deslocadas internamente são protegidos pelo direito humanitário internacional. As partes em conflito têm a obrigação de protegê-las de ataques", disse.
"Cemitério para milhares de crianças e adolescentes"
Na terça-feira (31/10), o porta-voz do Unicef, James Elder, disse que a Faixa de Gaza, região que abriga mais de 2 milhões de habitantes, tem se tornado um "cemitério para crianças e adolescentes" e denunciou a crise humanitária e falta de insumos básicos que a população tem sofrido.
"E é um inferno em vida para todos os outros. As ameaças para meninas e meninos vão além das bombas e dos morteiros. Quero falar brevemente sobre água e trauma. Os mais de um milhão de crianças e adolescentes de Gaza também enfrentam uma crise hídrica. A capacidade de produção de água de Gaza é de apenas 5% da sua produção diária habitual. A morte de meninas e meninos – especialmente de bebês – devido à desidratação é uma ameaça crescente", afirmou James Elder.
De acordo com o porta-voz, mesmo com um cessar-fogo imediato, as crianças ainda sentirão os impactos por causa dos traumas causados pela guerra. "Antes desta última escalada, mais de 800 mil meninas e meninos em Gaza – três quartos de toda a sua população de crianças e adolescentes – foram identificados como necessitando de apoio para saúde mental e apoio psicossocial. Isso foi antes deste último pesadelo", relata James.
Os Cid: pai e filho protagonizam novela que envolve a alta cúpula do Exército e compromete a credibilidade das Forças Armadas sobre participação em ilicitudes políticas como poucas vezes na história (Crédito:Fátima Meira/Futura Press/Folhapress; Fernando Souza/AFP) Tal pai, tal filhote que chama Bolsonaro de tio
Marechal de contracheque embolsa salário de contrabandista de joia, de latifundiário grileiro de terras, de empresário minerador de ouro e pedras preciosas na Amazônia, de militar chefe de embaixada nos Estados Unidos e Europa, e de leiloeiro de empresas estatais do Brasil sem lei. Publica Istoé:
É até surpreendente a facilidade com que o capitãoJair Bolsonaroconseguiu cooptar setores militares para seu movimento golpista. Ele precisou demitir a cúpula das Forças Armadas em março de 2021 na maior crise na caserna desde a redemocratização, mas em seguida conseguiu um comando mais dócil noMinistério da Defesa, que inclusive o ajudou a questionar a integridade das urnas eletrônicas. O festival de acampamentos golpistas em frente aos quartéis até janeiro mostrou que a adesão não era limitada e nem silenciosa.
Os ataques de 8 de janeiro colocaram em xeque a adesão dos fardados ao golpe. Oito meses depois, porém, a despolitização da caserna ainda é um sonho distante e asrevelações da PF comprometem cada vez mais militares na miríade de ilicitudes do ex-presidente.
O mais recente constrangimentocaiu como uma bomba no Alto-Comando do Exército:a revelação de que o general reformado Mauro Lourena Cid participou da venda nos EUA de joias recebidas por Bolsonaro.
Antigo colega de Bolsonaro naAcademia Militar das Agulhas Negras, Lourena Cid foi escolhido pelo então presidente para chefiar o escritório daApexem Miami. Seu filho, o tenente-coronel Mauro Cid, é o notório ex-ajudante de ordens do capitão.
Essa família castrense mergulhou a instituição numa crise que parece não ter fim.
Lourena Cid não era um general qualquer. Quatro estrelas, integrou o Alto-Comando do Exército. Nos últimos meses, vinha exercendo sua influência em uma peregrinação junto a integrantes da cúpula do Exército para interceder pelo filho preso.
O fato de ele próprio ter sido enredado no escândalo (com foto e tudo dele segurando um kit de joias para ser negociado) escandalizou os colegas e trouxe inquietação.
Um militar ligado ao Alto-Comando diz que o sentimento é detraição.
“Ele era recebido e ouvido sempre que nos procurava. Mas o fato de ter omitido que tinha emprestado a conta bancária lhe fechou as portas. O sentimento é de quebra de confiança. Pior: já não sabemos mais o que esperar. Pode ser que ele esteja ainda mais envolvido do que sabemos até o momento”, afirmou.
E acrescentou: “Estamos com opé atrás. Seguimos respeitando o posto do general Lourena Cid. Isso não dá para deixar de ter.Mas ele está sozinho”.
Esse oficial defende o “expurgo” para quem fere a “honra militar” e diz queé dado como certo que Mauro Cid deve perder a patente após a condenação na Justiça. “A probabilidade é gigantesca”, afirma.
Mauro Cidestá preso no Batalhão de Polícia do Exército de Brasília desde o dia 3 de maio, onde segue uma rotina de exercícios físicos diários e leituras, inclusive dosseis inquéritos em que é investigado.
A primeira dor de cabeça do tenente-coronel veio com sua participação na divulgação ilegal de uma investigação sigilosa da PF sobre um ataque hacker ao TSE.Bolsonarousou os documentos em uma live para tentar desacreditar as urnas.
O inquérito vazado havia sido divulgado em um site bolsonarista por outro membro do clã, o irmão de Mauro,Daniel Cid. Daniel atua na área de segurança digital na Califórnia, onde comprou uma mansão avaliada em mais de R$ 8,5 milhões.
A família tem uma empresa registrada no país, aCid Family Trust. ACPMI dos Atos Golpistas já aprovou requerimentos para investigar quais empresas o pai e os dois filhos têm no exterior.
Mas essa pista ainda está travada. O presidente da comissão,Arthur Maia, não permitiu a votação do requerimento que estenderia essa apuração àmulher de Mauro Cid,Gabriela Santiago Ribeiro Cid, além de outros membros da família.
Sobre as volumosas movimentações bancárias de Mauro Cid depois de sua prisão, elas teriam sido realizadas por Gabriela, pois trata-se decontas conjuntas.
Visitas
O dia a dia de Mauro Cid no Batalhão não é exatamente espartano. Tem um quarto com TV e frigobar. Chegou a receber 73 visitas até junho, boa parte de apoiadores do ex-presidente, como os generaisEduardo PazuelloeHamilton Mourão.
Mas os negócios com joias e Rolex complicaram tudo. Ele agora só pode receber parentes.O pai, general Mauro Lourena Cid, perdeu o direito de visitar o filho.
Esse último desdobramento também fez Mauro Cid trocar o defensor. Seu novo advogado,Cezar Bitencourt, chegou a sugerir que o cliente iria fazer uma confissão e apontar Bolsonaro como mandante do esquema de venda de joias. Depois, se desdisse e passou a dar versões contraditórias.
Agora, planeja uma audiência com o ministroAlexandre de Moraes, relator dos inquéritos no STF, para tentar melhorar a situação do cliente.
À ISTOÉ, ele disse que só tinha tido duas conversas com o cliente até a última segunda-feira, em que sequer o tema da confissão foi tratado.
Também afirmou que fará a defesa do pai de Mauro Cid, caso seja aberto alguma ação contra ele.
Militares apontam que o general Lourena Cid pode até mesmo ter sua aposentadoria cassada pelo Superior Tribunal Militar (STM). E a mesma corte pode cassar o posto e a patente de Mauro Cid.
Mas, para os militares, essapenalização na esfera militardepende primeiro da condenação naJustiça criminal.
O generalCarlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, diz que nunca trabalhou diretamente com Lourena Cid, mas elogia o companheiro de farda. “Sempre foi um militar com boa performance profissional. Em processos de merecimento e escolha percorreu todos os postos da carreira.”
Já o filho, para ele, “é um rapaz de conduta profissional de destaque. Como Ajudante de Ordens, sempre se mostrou um rapaz educado, atencioso.”
Sobre o argumento de que Mauro Cid teria apenas cumprido ordens, Santos Cruz, um dos fardados que romperam com Bolsonaro, é bastante crítico.“Acho os fatos lamentáveis. Se o presidente sabia ou não das iniciativas dos seus subordinados diretos, é necessário uma conclusão das investigações. Mesmo que se considere difícil ou improvável um subordinado tomar certas iniciativas sem o conhecimento do seu chefe, isso precisa ser esclarecido e comprovado”, afirma.
Como os colegas, ele tentaseparar a instituição dos elementos que mancharam a Força. “É importante separar as coisas. Os fatos são de responsabilidade individual e não de responsabilidade institucional.”
Outro oficial que atua com o Alto-Comando cerra fileiras com o mesmo argumento:“Ordem ilegal ou absurda não se cumpre”.
Para esse militar, “a forma como Mauro Cid agiu na Ajudância de Ordens não é adequada,aquela subserviência toda não é papel de militar, não nos serve.” (continua)
Ótima reportagem de Lira Neto, publicada hoje noDiário do Nordeste,(leia aqui)documenta a história que é indispensável para entender a tragédia que se passa na reserva ianomami, onde pessoas estão morrendo como moscas por conta da devastação e do envenenamento dos rios provocados pelo garimpo ilegal estimulado durante o governo Jair Bolsonaro.
É a trajetória do Projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo então deputado de primeiro mandato, em 1993, pretendendo anular a demarcação das terras indígenas para aquela etnia, assinado um ano antes, por Fernando Collor, sob o argumento que não se poderia destinar áreas de fronteira para reservas e, entre outras razões, que a área era “riquíssima em madeiras nobres e minerais raros”.
O projeto chegou a ir a plenário, para votação em urgência, recusada pela maioria da Câmara.
Bolsonaro jamais desistiu de tirar a terra dos índios e, em 2003, conseguiu desarquivar seu projeto, para ser novamente rejeitado quatro anos depois.
Sempre foi sua ideia fixa, uma espécie deMein Kampf,ao ponto de ser objeto de 44 pronunciamentos em seus mandatos. Em 2015, ele bradava:
“A reserva ianomâmi, lá em Roraima, e um pedacinho no Amazonas, tem duas vezes o tamanho do Rio de Janeiro, para 9 mil índios! Isso é um crime! O Brasil tem que ser nosso!
É possível acreditar que o desastre humanitário que está sendo revelado agora é resultado apenas de desídia ou incompetência deste homem?
Os antecedentes mostram que a destruição daqueles índigenas – aliás na mesma região onde ele disse ter se interessado em “ver o índio sendo cozinhado” – sempre foi uma obsessão de Bolsonaro.
É uma questão de honra para o nosso país levar esta monstruosidade aos tribunais. E não é possível fugir, desta vez, da palavra infamante: genocídio.
Comandante do Estado-Maior militar disse à Funai que o pedido emergencial deveria ser tratado com outro órgão público
* Pedido caráter urgente foi dirigido pela Funai em 6 de fevereiro * Almirante qualificou o pedido urgente da Funai como “consulta”
por Rubens Valente /Agência Pública
Um ofício do Ministério da Defesa obtido pela Agência Pública via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostra como o órgão se recusou a atender um pedido urgente feito pela presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joênia Wapichana, que poderia agilizar o socorro de emergência e a distribuição de alimentos aos indígenas Yanomami em Roraima.
O MD argumentou que o pedido deveria ser direcionado a outro órgão do governo, a Secretaria Nacional de Aviação Civil, que é vinculado a outro ministério, o de Portos e Aeroportos. Em resumo, disse que é um assunto civil, não militar. De uma lista prioritária de 50 pistas, aceitou discutir reformas em apenas quatro, que estão vinculadas a instalações militares.
Em 6 de fevereiro, também por ofício, a presidente da Funai havia solicitado o apoio do Ministério da Defesa para a manutenção e a reforma de 50 pistas de pouso dentro do território Yanomami “em caráter emergencial”, medidas que são “necessárias para a realização das ações de saúde, segurança e infraestrutura, e em caráter emergencial, o combate à desnutrição e à malária, que tanto assola aquele povo”. A Funai também havia pedido que o MD encaminhasse um plano de trabalho “com cronograma detalhado” das reformas para que pudesse “acompanhar as ações com equipe em campo, o mais brevemente possível, considerando a urgência do pleito”.
Conforme um relatório apresentado por Joênia ao MD e produzido pela empresa de táxi aéreo que presta serviços à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), a Voare Ltda., das 50 pistas listadas como prioritárias, 31 têm “cabeceiras comprometidas por obstáculos”, 26 têm seu cumprimento “comprometido por avanço da vegetação”, 33 têm a pavimentação “comprometida pela presença de vegetação rasteira densa”, 17 têm “pavimentação comprometida pelo acúmulo de água”, entre outros problemas (os números somados excedem a 50 porque há pistas com mais de um defeito ao mesmo tempo).
Assim, muitas das ações que a Funai pediu ao Ministério da Defesa são consideradas por indigenistas de baixa dificuldade de execução. Em muitos casos, seria apenas retirar o mato rasteiro das pistas e podar árvores nas proximidades. Em outras pistas é necessária a instalação de sinalização para evitar acidentes, inclusive com a população indígena. A melhoria dessas pistas permitiria, segundo a Funai, o acesso mais rápido das equipes de saúde às aldeias, em um vasto território no qual o transporte aéreo é fundamental para reduzir as mortes dos Yanomami consideradas evitáveis, como desnutrição, malária, pneumonia e doenças diarreicas.
De acordo com o relatório apresentado pela Funai, a vegetação alta nas cabeceiras de várias dessas pistas “compromete os procedimentos de pouso e decolagem”. Nas laterais, “dificulta os procedimentos de manobras durante a corrida da aeronave nas pistas, agravando o perigo em condições de emergências de pouso ou decolagem”. Os buracos e valas, que acumulam água em períodos chuvosos (a temporada das chuvas está começando na terra Yanomami), levam a uma “redução significativa das margens de segurança, uma redução na habilidade do operador em responder às condições operacionais adversas”.
“Todas as condições observadas neste relatório podem contribuir para ocorrências que coloquem a vida dos tripulantes, equipe médica e a dos próprios indígenas em risco. Ainda, que compromete todo o atendimento à comunidade indígena”, diz o documento assinado pelo diretor de segurança operacional da Voare.
O pedido em caráter urgente foi dirigido pela Funai ao MD em 6 de fevereiro, uma semana depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto sobre a emergência Yanomami. Os militares do MD levaram 20 dias para responder por escrito. Em ofício do último dia 26, o comandante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, vinculado ao Ministério da Defesa, o almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, primeiro disse que “foram realizadas duas reuniões, nos dias 14 e 15 de fevereiro” sobre o assunto. Os encontros teriam sido “coordenados” pela Casa Civil da Presidência da República com a presença de representantes do MD e “integrantes do Estado-Maior do Exército e do Estado-Maior da Aeronáutica”.
Defesa Aérea & Naval
O almirante qualificou o pedido urgente da presidente da Funai de “consulta”. Sobre a “consulta”, disse o almirante, “cabe mencionar que a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) é responsável por propor ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPA) a celebração de instrumentos de cooperação técnica e de investimentos que envolvem o setor de aviação civil e de infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil”.
“Neste contexto”, escreveu o comandante do Estado-Maior, “aquela Secretaria [SAC] possui contratos firmados com diversos órgãos e empresas, inclusive, no caso da Região Amazônica, também com a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), órgão subordinado ao Comando da Aeronáutica, cuja missão compreende a manutenção das pistas de pouso de interesse daquele Comando, visando contribuir para a soberania nacional e o progresso do país. No tocante aos contratos atualmente firmados com a COMARA, cabe salientar que equivalem à plena capacidade daquela Comissão nos próximos dois anos”.
Ou seja, o representante do Ministério da Defesa argumentou que o Comara não tem condições de fazer novos contratos pelo menos até 2025. O almirante encerrou o ofício dizendo que “faz-se necessário, por parte da Funai, realizar gestões junto à SAC” para atender apenas quatro pistas, Surucucu, Auaris, Palimiú e Missão Catrimani, isto é, apenas as quatro pistas que estão ligadas a instalações militares. Em duas delas, Surucucu e Auaris, as obras estariam encerradas, segundo os militares.
A Pública apurou que, depois do mal-estar causado entre indigenistas por essa resposta, houve uma nova reunião entre representantes do MD, da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas. Nesse encontro, os militares teriam então apresentado um cálculo do suposto custo total das obras solicitadas pela Funai, indicando que não caberia a ele, MD, pagar pelas reformas. Tal cálculo, porém, não aparece em nenhum trecho do processo administrativo que trata do assunto e que tramita na administração pública federal – a Pública teve acesso na íntegra ao documento de 66 páginas e seus anexos. De qualquer forma, o valor apresentado foi considerado irreal e impossível de ser atendido, na casa das dezenas de milhões de reais, o que também inviabilizou qualquer avanço nas conversas. Foi entendido como um número apresentado para nunca ser atendido, o que “eximiria” o MD de responsabilidade na solução do problema.
Procurado nesta quinta-feira (9), o MD não havia se manifestado até o fechamento deste texto. Entre outros pontos, a Pública indagou se o ministro José Múcio e o almirante Freire não temem também se tornar alvos da investigação já solicitada ao Tribunal Penal Internacional contra o ex-presidente Jair Bolsonaro a propósito do genocídio dos Yanomami em Roraima.
Em janeiro, quatro organizações não governamentais da área da saúde – Abrasco, Cebes, Rede Unida e SBB – apresentaram ao procurador-chefe do TPI, Karim Khan, uma representação criminal contra Bolsonaro. Na representação, ainda sob análise na Procuradoria, as entidades mencionam que “a omissão” de Bolsonaro, após “ter sido notificado por diversas entidades e órgãos oficiais” a respeito da grave situação vivida pelos Yanomami, “é conduta suficiente para a sua responsabilização criminal”. Em 2021, em outra denúncia sob análise no TPI, a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) já havia atribuído a Bolsonaro a responsabilidade pela prática dos crimes de genocídio e contra a humanidade por extermínio, perseguição e outros atos desumanos contra os povos indígenas do Brasil.
A Pública também indagou ao MD porque ele não adota uma postura “pró-ativa, positiva, cooperativa, a fim providenciar obras que são essenciais para a sobrevivência do povo indígena Yanomami”. Indagou se o MD “não tem Orçamento próprio para isso”. De acordo com a previsão para 2023, o Orçamento de investimentos da Defesa prevê R$ 10,8 bilhões. Caso o MD se manifeste, este texto será atualizado.
Valeu a pena esperar até a penúltima reportagem do Fantástico para ver o belo trabalho de dois repórteres veteranos, Sonia Bridi e Carlos Zero, ambos calejados pelas experiência que tiveram como correspondentes de guerra, pata registrar, com imagens chocantes e depoimentos emocionantes a situação em que se encontram os indígenas yanomami em Roraima e em suas terras.
O algo que não pode deixa de ser mostrado, replicado, viralizado nas redes sociais, para que este país saiba o que se fazia e o que se deixava de fazer por aqueles nossos irmãos, dois quais tiramos as terras, a identidade e, agora, a sua vida e a de seus filhos.
Como viveram guerras declaradas, sabem mostrar que é uma guerra mal-disfarçada, sua crueldade e a crueldade de um genocídio infantil. E a desfaçatez de um governo que, cinicamente, ainda diz que foi o que mais fez pelos indígenas.
Reproduzo dois trechos disponíveis no Twitter, mas recomendo assistir aos 21 minutos da reportagem,que pode ser acessada aqui.
Sabe-se das dificuldades, mas não é possível que demora muito mais uma grande operação de retirada dos garimpeiros da região, sem que até a comida e os remédios levados aos yanomami será saqueado pelos invasores.
O Brasil tem de mostrar aos seus cidadãos e ao mundo estas vergonha, para que elas jamais ocorram outra vez.