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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

29
Set23

Deltan sugeriu bloqueio do Congresso e de Assembleias para combater a corrupção alheia

Talis Andrade

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Por Consultor Jurídico

Muito antes do infame episódio de 8 de janeiro, em que o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto foram atacados por vândalos golpistas, o ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol teve a ideia de produzir cenas semelhantes na Praça dos Três Poderes.

É o que indicam novas mensagens obtidas pela "operação spoofing", às quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso.

No fim do dia 5 de julho de 2017, Deltan perguntou se Bruno Brandão, diretor da "organização não governamental" Transparência Internacional no Brasil, já havia estudado sobre desobediência civil como método de resistência não violenta e se conhecia alguma aplicação disso contra a corrupção. "Que tal bloquearmos as entradas do congresso?", indagou — os diálogos são reproduzidos nesta reportagem em sua grafia original.

Brandão, espécie de mentor intelectual e sócio do fundo que a "lava jato" pretendia constituir, citou como exemplo um protesto de funcionários da Controladoria-Geral da União que impediram a entrada do ex-chefe da pasta Fabiano da Silveira no órgão. E foi além: "Na semana passada, o helicóptero que metralhou o Supremo na Venezuela tinha uma faixa com o número 350, referência ao artigo da Constituição que dispõe sobre desobediência civil".

"Temos que ver a hora certa para unir as pessoas e dar vazão à esperança, a um grito por dignidade contra a humilhação a que somos submetidos por parte dos governantes corruptos. Precisamos pensar em ações concretas. Essa do congresso pode ser repetida em todas as capitais, em relação às Assembleias Legislativas", escreveu o ex-chefe da "lava jato" naquela ocasião, no mesmo raciocínio que foi usado pelos golpistas para, alguns anos mais tarde, depredar as sedes dos Três Poderes.

Poucos dias depois dessa conversa, no dia 8 de julho, Deltan deu mais uma ideia a Brandão. Ele citou um "brainstorming" que teve para sugerir boicote a partidos políticos que foram acusados pela "lava jato" de formação de organização criminosa — acusações que, na verdade, nunca foram comprovadas.

"Isso teria o efeito prático de drenar o poder das lideranças da Velha Política...", escreveu Deltan para o executivo da TI.

"Contra, se diria que há generalização indevida, condenação de justos com injustos...a resposta seria: o partido no mínimo se omitiu: não foram expulsos os membros; o partido todo se beneficiou com desvios; trata-se de enfraquecer lideranças corruptas, os liderados podem mudar...Seria algo forte e inovador. Qual sua primeira impressão?".

Brandão, então, respondeu dizendo que seria melhor uma espécie de "aviso prévio" aos partidos. Ele disse que, caso as legendas abrissem sindicâncias para apurar irregularidades, "ficariam de fora do boicote". 

Deltan disse ter gostado da ideia, mas alertou que as siglas poderiam abrir as sindicâncias "para inglês ver". Fato contínuo, ele falou que a liderança do PMDB é, salvo algumas exceções, "uma organização criminosa".

24
Set23

Ministro aciona AGU contra a língua mentirosa de Nikolas Ferreira por fake news de banheiros unissex

Talis Andrade

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No Twitter, o ministro Sílvio disse que "Quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei. É assim que vai ser"

 
por Ingrid Soares
 
O ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) ontem (22/9) contra os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) pela divulgação de fake news sobre a obrigatoriedade de banheiro unissex no Brasil.
 

Nas redes sociais, os parlamentares bolsonaristas divulgaram vídeos onde afirmavam que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "instituiu" banheiros unissex nas escolas brasileiras. As publicações geraram polêmica e foram repercutidas por outros atores políticos, como o senador Sergio Moro (União-PR).

No Twitter, o ministro Sílvio disse que "Quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei. É assim que vai ser".

Em referência ao senador Sergio Moro e ao deputado cassado Arthur do Val, Almeida diz que também serão tomadas providências contra eles.

10
Set23

Esposa de Mourão aparece em folha de pagamento vinculada ao exército

Talis Andrade

 

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Filha e sobrinha do general Eduardo Villas Bôas também estão na lista da Poupex militar enquanto aguardam pensão de filha

 

A esposa do general e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), uma filha e uma sobrinha do ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, aparecem na folha de pagamento de uma associação privada ligada ao Exército, a Poupex, segundo informa o Uol.

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado em maio deste ano, aponta a existência de "indícios contundentes" de nepotismo. Ao todo, foram identificados 221 casos de parentesco entre contratados da Poupex e integrantes das Forças Armadas.

"Os dados analisados permitem concluir que se encontram presentes fortes indícios de que a existência de relação laboral com o Exército, com o MD (Ministério da Defesa) ou com as demais Forças ou de parentesco com membros do conselho de administração, da diretoria e com militares do Exército são fatores possivelmente relevantes para se determinar o êxito na tentativa de se conseguir emprego na Poupex. Neste contexto, aparentemente tem relevância o nível hierárquico ocupado pelo familiar nas Forças", diz trecho do documento.

Os salários da Poupex não são públicos. No entanto, segundo o colunista Aguirre Talento, do portal UOL, uma tabela interna da remuneração dos cargos diz que o cargo de assessor especial tem remuneração básica de R$ 17 mil, que pode variar a depender de gratificações e remanejamentos.

16
Jul23

Censores de toga avançam sobre a imprensa profissional no Brasil

Talis Andrade

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por Chico Alves

- - -

O Brasil escapou por pouco de um golpe de Estado e, mesmo combalida, a democracia prevaleceu. Não é possível dizer, no entanto, que as instituições estejam funcionando normalmente por aqui. Um dos índices de civilidade mais comuns em todo mundo anda em baixa entre nós: a liberdade de imprensa.

Decisões judiciais recentes e processos movidos para intimidar o jornalismo profissional ressuscitaram o fantasma da censura de uma forma que não se via desde o fim da ditadura militar. Nas últimas semanas, três veículos de comunicação foram obrigados a tirar reportagens relevantes do alcance do público.

O primeiro caso foi o do site The Intercept Brasil, obrigado pela juíza Flávia Gonçalves Moraes Bruno, da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a suprimir a série de matérias sobre alienação parental. Desde o início de junho, os leitores estão proibidos de ler e assistir o resultado de uma apuração que levou mais de um ano para ser feita.

06
Jun23

MSTfobia, a nova invenção da bancada do boi e dos latifúndios grilados

Talis Andrade

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Marcia Tiburi detalha "a caça às bruxas na farsesca CPI do MST", a humilhação do sem terra 

 

por Marcia Tiburi /247

- - - 

Assistimos há dias a farsa da CPI do MST. 

A criação dessa CPI obedece aos interesses da bancada ruralista e o objetivo é o mesmo de sempre: investir no ódio ao MST, criando uma MSTfobia na população.

A tática de estimular o ódio foi usada pelo fascismo ao longo da história e também na recente história política brasileira que levou Bolsonaro e suas imitações ao poder. 

A população assiste certos políticos que não querem trabalhar, mas se dedicam a jogar com o poder, sem poder fazer nada. Muitos acabam caindo na hipnose e chegam a votar em deputados que não fazem mais do que atrapalhar a reconstrução de um país destruído pelo fascismo. Fazem jogo de poder recebendo o salário altíssimo pago pelo povo que assiste muitas vezes contente em poder odiar. O ódio é um afeto compensatório, mas também hipnótico. Talvez seja o único prazer que resta aos pobres de espírito, que são os donos do capital, os grileiros, os exploradores, mistificadores e, sobretudo, os cínicos que, unidos, não se deixam vencer.  

Erika Kokay e Juliana Cardoso do PT, assim como Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Fernanda Melchiona e Célia Xacriabá do PSOL, são as seis deputadas federais ameaçadas de cassação por parlamentares conhecidos nacionalmente por seu posicionamento ideológico de extrema-direita, que defendem posturas antiecológicas, que odiam movimentos sociais e a democracia como um todo.  

Elas estão sendo perseguidas como bruxas. Historicamente, a caça às bruxas aconteceu no período da invasão das Américas e de sua colonização.  As mulheres e a terra são perseguidas ao mesmo tempo. E as mulheres que defendem a terra serão perseguidas. 

Logo, essas deputadas precisam ser defendidas. 

Elas estão na mira do deputado tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) que fez o requerimento para criação da CPI e escolheu Ricardo Salles como relator. Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e o delegado Fábio Costa (PP-AL) ficaram vice-presidentes, assim como Evair de Melo (PP-ES). É uma ação entre agroboys. 

Qualquer cidadão ou cidadã que se informe sobre a idoneidade ou honestidade desses políticos não se espantará com o que vai encontrar, pois eles são figuras estereotipadas da extrema-direita e suas táticas de perseguição. 

Esses deputados vão usar cada gota de ódio em seus jogos de poder. O ódio é o seu principal capital para avançar rumo a 2024. Eles não trabalham, eles jogam para chegar ao poder. Eles só pensam em cargos. E políticos que só pensam em cargos destroem a política e, com ela, o Estado e a Sociedade. 

Que o povo pague por isso, explica porque há tanto ódio à política. Fica fácil também entender a confusão que acontece na cabeça dos cidadãos propensos ao fascismo: amar quem promove o ódio e votar neles. 

Hoje é o MST, como ontem foi o PT, como sempre foi contra a terra como um direito e contra as mulheres que, na visão de mundo dos donos do poder, são intrusas e vem para atapalhar. 

Precisamos defender as nossas deputadas que, com rigor e competência, expõem a maldade e a incompetência desses aproveitadores da democracia, da terra e das mulheres, principalmente das que ousam afrontar seu projeto de poder.

26
Mai23

Appio apresenta recurso ao CNJ buscando retornar ao cargo e solicita auditoria na vara da Lava Jato em Curitiba

Talis Andrade

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Juiz Eduardo Appio solicita ao corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, suspensão da determinação ditatorial que o afastou da 13ª Vara Federal de Curitiba

 

247 —O juiz Eduardo Appio solicitou ao corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, a suspensão da determinação liminar que o afastou da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Operação Lava Jato, informou a Folha de S.Paulo. O pedido foi feito pelos advogados Pedro Serrano, Rafael Valim e Walfrido Warde, que agora representam o magistrado após sua remoção do cargo no Paraná. Os defensores também irão requerer que o CNJ conduza uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal para investigar o que está acontecendo com os processos da Lava Jato.

Appio foi afastado devido a uma investigação em andamento pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) sobre uma improvável ameaça feita pelo juiz ao desembargador federal Marcelo Malucelli. Alega-se que Appio telefonou para João Eduardo Barreto Malucelli, filho do magistrado, fingindo ser outra pessoa e solicitando informações sobre seu pai. O desembargador Malucelli havia sido alvo de críticas por ordenar a prisão do ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, que é adversário do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil). Algumas preocupações surgiram devido ao fato de que o filho de Malucelli, João Eduardo Barreto Malucelli, é genro e sócio do escritório de advocacia de Moro e da esposa do senador, a deputada federal Rosângela Moro.

Teatralmente o juiz Appio teria ligado para João Eduardo durante o período em que o pai estava enfrentando questionamentos. No entanto, ele nega ter ameaçado o filho do desembargador.

Appio sempre foi um contraponto a Moro, seu antecessor como titular da 13ª Vara Federal, revertendo várias decisões da Lava Jato e, na semana passada, decidiu interrogar o ex-ministro Antonio Palocci sobre supostos "excessos e erros" cometidos pela Lava Jato. Além disso, autorizou a liberação de R$ 35 milhões de uma conta pertencente ao ex-petista. Como ocorreu em diversas outras ocasiões, o TRF-4 anulou as decisões de Appio.

18
Mai23

Brasileiros realizam protesto contra xenofobia na Universidade de Lisboa

Talis Andrade

Estudantes brasileiros organizaram nesta terça-feira (16) uma manifestação contra a xenofobia na Universidade de Lisboa. O protesto acontece depois de mais um caso de discriminação investigado pela Faculdade de Direito.

 
 

por Caroline Ribeiro /RFI

O caso que motivou o protesto está sendo investigado pela Universidade de Lisboa. De acordo com a denúncia, um aluno português, que também é conselheiro na Faculdade de Direito, insinuou que os estudantes brasileiros não teriam capacidade intelectual e deveriam ser apedrejados. 

As declarações ocorreram durante uma reunião da assembleia-geral de alunos. O caso foi exposto em uma carta que estudantes brasileiros entregaram à comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visitou Portugal em abril. 

Além dos comentários xenofóbicos, os estudantes brasileiros também denunciam que a mesa diretora da assembleia se recusou a registrar o episódio na ata da reunião. A carta também aponta dificuldades enfrentadas pelos imigrantes em Portugal. 

Repercussão nas mídias portuguesas

O caso ganhou repercussão na imprensa de Portugal. O portal de notícias SIC revela o nome do universitário que teria chamado os brasileiros de "burros" e defendido violências contra os estudantes originários do Brasil. A matéria afirma que esse conselheiro da Faculdade de Direito de Lisboa teria minimizado o preconceito sofrido pelos jovens. Já o site Observador afirma que o estudante em questão também teria zombado da intenção de enviar uma carta com as denúncias a Lula. 

Esse não é o primeiro episódio de xenofobia contra alunos do Brasil a ser investigado na Universidade de Lisboa. Em 2019, um grupo colocou uma caixa com pedras no saguão da Faculdade de Direito, junto a um cartaz com a mensagem "grátis para atirar em um zuca", referindo-se ao termo brazuca, como são chamados os brasileiros.

O fenômeno preocupa as autoridades portuguesas. Em 2022, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial apontou um aumento de 505% dos casos de xenofobia contra brasileiros no país.

Paralelamente, a quantidade de imigrantes originários do Brasil também cresce em Portugal: em relatório divulgado no início deste ano, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do país indicou que, pelo sétimo ano consecutivo, o número de estrangeiros subiu no país. A comunidade que mais cresce é a brasileira, com um aumento de 21% em 2022 em relação ao ano precedente.

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foto de arquivo.
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foto de arquivo. © Caroline Ribeiro
 
 
CONTEÚDOS RELACIONADOS
 
09
Mai23

Relatórios de viagem de Moro mostram que FBI ficou 'à disposição' da 'lava jato'

Talis Andrade

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Moro teve encontros com membros do FBI e da CIA em março de 2019, nos EUA

 

MÃO AMIGA

 

ConJur - Relatórios oficiais de viagens feitas aos Estados Unidos por Sergio Moro quando era ministro da Justiça confirmam que o Federal Bureau of Investigation (FBI), uma espécie de Polícia Federal daquele país, ficou "à disposição" de operadores da finada "lava jato".

De acordo com os documentos, obtidos via Lei de Acesso à Informação e divulgados pela Agência Sportlight de Jornalismo, Moro esteve em Washington entre 17 e 20 de março de 2019 como integrante da comitiva da visita presidencial de Jair Bolsonaro aos EUA. A agenda do então ministro da Justiça — hoje ele é senador (União Brasil-PR) — era de "reuniões e encontros com autoridades governamentais dos Estados Unidos".

Em 18 de março, Moro teve dois encontros com membros do FBI e um com uma representante da Central Intelligence Agency (CIA). Segundo o relatório do ministro, ao meio-dia, o FBI, por meio da "chefe de operações internacionais", Rhouda Fegali, ofereceu um almoço para Moro. Conforme o documento, "o almoço teve por objeto o agradecimento pelos trabalhos já realizados e troca de impressões para atividades futuras".

Às 17h do mesmo dia, Moro se reuniu com o diretor do FBI, Christopher Wray. O encontro foi descrito da seguinte forma pelo ministro: "A Diretora do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) agradeceu o FBI os trabalhos levados a cabo para a operação Lava Jato, ressaltando a importância da iniciativa de terem destacado uma equipe para ficar à disposição do Brasil para os trabalhos, momento em que os norte-americanos expressaram a relevância da operação para o Brasil e para vários países da América Latina".

Outro lado

A Agência Sportlight de Jornalismo enviou pedido de posicionamento ao senador Sergio Moro e ao FBI, mas não obteve resposta.

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília afirmou que os agentes do país não têm autorização para atuar no Brasil.

"Os representantes dos EUA de aplicação da lei não têm mandato ou jurisdição para conduzir operações em território brasileiro. Nossa coordenação com as autoridades brasileiras é conduzida por meio de canais legais bilaterais estabelecidos e aprovados pelo Ministério da Justiça. Também ressaltamos que temos uma série de acordos de cooperação técnica relacionados ao combate ao crime transnacional, e as agências de aplicação da lei norte-americanas têm uma longa história de colaboração com as autoridades federais e estaduais brasileiras em uma gama de temas investigativos, que beneficiam e protegem os públicos brasileiro e norte-americano."

'Ajuda' espontânea

Além disso, conforme a revista eletrônica Consultor Jurídico já vem noticiando desde 2018, a autodenominada força-tarefa atuou de forma próxima do FBI em muitas etapas das investigações, pedindo auxílio técnico sem passar pelos canais formais e compartilhando mais com os norte-americanos sobre o andamento dos processos do que com as autoridades brasileiras.

Talvez o principal exemplo dessa proximidade seja o da norte-americana Leslie R. Backschies, designada em 2014 para ajudar nas investigações brasileiras. A história foi contada pela Agência Pública, em uma reportagem da série da "vaza jato". Leslie participou de palestras de procuradores do Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) e agentes do FBI a integrantes do Ministério Público Federal para ensinar o funcionamento do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA). 

Atualmente, Leslie comanda a Unidade de Corrupção Internacional do FBI, a mesma que inaugurou um escritório em Miami só para investigar casos de corrupção em países estratégicos na América do Sul. O foco da unidade é a própria especialidade de Leslie: a aplicação do FCPA. 

A "vaza jato" também mostrou que os procuradores tentavam driblar o governo brasileiro sempre que possível nos casos de "cooperação" com os Estados Unidos. Em 2015, por exemplo, procuradores ligados ao DoJ e ao FBI fizeram uma visita ao MPF brasileiro que não foi informada ao Ministério da Justiça, órgão responsável por intermediar a cooperação internacional. Também não passou pelos canais oficiais um pedido de ajuda feito ao FBI para "hackear" os sistemas da Odebrecht quando o material ainda estava na Suíça.

Os advogados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, não sabem dizer por que a "lava jato" quis ajudar o governo dos EUA. Eles ressaltam, contudo, que os norte-americanos destinaram R$ 2,5 bilhões para a constituição de uma fundação que teria a ingerência de membros do Ministério Público que, direta ou indiretamente, atuaram na aplicação do FCPA no Brasil.

O fundo foi alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal e, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, acabou sendo dividido entre o combate aos incêndios na Amazônia e programas estaduais de enfrentamento à Covid-19 no país.

17
Abr23

PARANOIA DE BOLSONARO COM DRONES COLOCOU EM RISCO PASSAGEIROS DE 173 AVIÕES NO AEROPORTO DE BRASÍLIA

Talis Andrade
 
 
Drones e Dengue | BLOG DO AMARILDO . CHARGE CARICATURA
 
 
 

Bloqueadores instalados por ordem do Marechal Heleno interferiram no sistema de navegação das aeronaves e causaram prejuízo às companhias aéreas.

André Uzêda

DE ABRIL DE 2021 a março de 2022, 173 aeronaves que passaram pelo Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, perderam o sistema de radionavegação, chamado de RNAV, durante os procedimentos de pouso ou de decolagem. Isso colocou em risco tripulantes e passageiros a bordo desses aviões, de acordo com relatório da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. Em documento obtido pelo Intercept, a Aeronáutica classificou o problema como uma “ameaça real e permanente à segurança dos voos”.

Nesse mesmo relatório, a Anatel apontou explicitamente que o problema foi provocado por quatro bloqueadores de sinal de drones instalados pelo Gabinete de Segurança Institucional, o GSI, que interferiam diretamente nas aeronaves. A pasta era comandada à época pelo General Augusto Heleno, que, assim como o então presidente Jair Bolsonaro, se mostrava paranóico com a possibilidade de espionagem ou ataques de adversários políticos em Brasília. Por isso, ordenaram que dois bloqueadores fossem colocados no Palácio do Planalto, local onde Bolsonaro despachava; um no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência; e outro no Palácio do Jaburu, casa do vice, Hamilton Mourão.

Em entrevista ao lado do apresentador José Luiz Datena, em outubro de 2022, Bolsonaro chegou a comentar que só começou a utilizar as áreas abertas do Palácio do Alvorada quando o sistema para bloquear os drones foi devidamente instalado. “Nada usufruí desse governo, nem a piscina aqui do lado. E no começo eu não podia sair aqui fora, sabe por quê? Porque eu poderia ser assassinado por drones, até botar um sistema antidrones e eu poder frequentar um pouquinho aqui nas poucas horas de lazer que eu tenho. A vida que eu arrisco o tempo todo e vocês estão vendo”.

Os quatro aparelhos foram autorizados para a compra pelo GSI em março de 2020. Eram do modelo SCE 0100 – droneblocker e foram comprados da empresa SegurPro por R$ 2,4 milhões, de acordo com publicação no Diário Oficial da União. O governo federal especificou que os equipamentos precisavam ser capazes de “monitorar a área delimitada, detectando possíveis invasões de drones não autorizados, bem como permitir a neutralização do mesmo”. No edital de compra dos bloqueadores, o GSI explicitou que a aquisição dos aparelhos era para proteção “pessoal do Presidente da República” por ter uma agenda com “compromissos oficiais e privados, os quais envolvem cenários complexos e distintos, locais controlados ou não, e uma intensa interação com público variado”.

Somente após inúmeros testes, os técnicos da Anatel concluíram que o canal 3 desses bloqueadores degradava “o sistema de recepção das aeronaves nas rotas de pouso e decolagem do aeroporto de Brasília”. O relatório foi finalizado em 17 de maio de 2022 e, embora seja público, não foi abertamente divulgado à imprensa – diferentemente do que acontece com outros documentos semelhantes. No texto, a situação é descrita como “de grave urgência, com possível risco à vida”.

No informe que circulou internamente para os técnicos da Anatel, em maio de 2022, está escrito também que “a fiscalização constatou que o uso de bloqueadores de drones na faixa do GPS traz graves riscos à segurança da navegação aérea”.

O texto sinaliza que, “com a perda da capacidade RNAV a cerca de 60 km do aeroporto, além do risco à vida, ocorrem também sérios prejuízos financeiros aos agentes operadores dos serviços aeronáuticos do país, como as companhias aéreas, as administradoras dos aeroportos e a própria Aeronáutica, responsável pela operação do sistema RNAV”.

 

A fiscalização constatou que o uso dos bloqueadores traz graves riscos à segurança da navegação aérea’.

Conversei com um piloto de linha aérea da ativa e instrutor de simulador que explicou a importância do sistema RNAV nos aviões. Segundo ele, a radionavegação é como se fosse o Waze de um carro, fornecendo em tempo real a localização da aeronave durante o voo. Ela também auxilia na aproximação exata da pista, por meio de um sistema chamado ILS, no procedimento de pouso. De acordo com esse mesmo piloto, os aviões possuem outros sistemas de redundância e, caso o RNAV apresente algum defeito, é possível utilizar um substituto tanto para a localização durante o voo, quanto para o pouso.

Obtive acesso ao relatório do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, o Cindacta, detalhando todos os 173 problemas reportados por pilotos envolvendo o sistema RNAV durante o período mencionado no aeroporto de Brasília. O ápice de notificações aconteceu em 26 de novembro de 2021, com 24. Nos três dias seguintes, também foram registrados altos números – juntos, somaram 40 reclamações.

O Sindicato Nacional dos Aviadores, a pedido do Intercept, avaliou o relatório do Cindacta. Segundo eles, na maioria dos eventos relatados pelos pilotos, a perda do sinal e seus efeitos associados “foram temporários”. Isso porque “as funções e capacidades perdidas foram recuperadas imediatamente após a aeronave sair do alcance da fonte da interferência”.

A associação disse ainda que, por questão de segurança, é correto que os pilotos reportem imediatamente “qualquer interrupção observada, degradação ou desempenho anormal dos equipamentos”. E, em casos de problemas recorrentes, “na fase de planejamento e execução de voo, deve-se considerar a disponibilidade de procedimentos alternativos”.

Em 19 de janeiro de 2022, um avião perdeu o sistema RNAV durante o procedimento de pouso e precisou arremeter, ou seja, abortar o pouso durante o procedimento e para ganhar altitude para uma nova tentativa.

Segundo o piloto ouvido por mim, esses procedimentos provocam prejuízos econômicos às companhias, pois cada aeronave está programada para fazer uma decolagem e um pouso por viagem. A arremetida é considerada um novo procedimento de levantar voo, gerando mais gasto de combustível.

Em fevereiro de 2022, o Cindacta emitiu um comunicado suspendendo o uso do sistema RNAV no aeroporto Juscelino Kubitschek por considerar que as ocorrências registradas por pilotos na aproximação ou saída das aeronaves traziam riscos. Na nota, o centro afirmou ter tomado a medida por considerar seu “compromisso com a manutenção do mais alto nível de segurança operacional”.

“Tal suspensão perdurará até que a Anatel possa resolver essa situação com as empresas de telefonia celular que operam algumas antenas que possivelmente estão gerando tal interferência”, disse outro trecho, sem saber que os problemas eram provocados pelos bloqueadores de drones.

Por meio do ex-secretário executivo do Ministério das Comunicações, Fabio Wajngarten, nós tentamos contato com Jair Bolsonaro para comentar a aquisição dos bloqueadores de drones e os problemas causados na aviação. A resposta foi que o ex-presidente sequer devia saber desse assunto.

Localizei o general Augusto Heleno para falar sobre o relatório da Anatel. Ele disse que não tomou conhecimento do documento à época. Ofereci, então, para enviar o material para sua análise. A resposta foi: “Não tenho nada com isso. Já saí do GSI. Isso não é mais problema meu”. Heleno disse ainda que foi um erro fazerem publicações sobre os bloqueadores de drones, pois “são coisas de caráter secreto” e “ninguém divulga isso”. E arrematou afirmando que “não tem mais nada a falar”.

Solução difícil

A agência reguladora só começou a investigar o problema em 3 de novembro de 2021, após um pedido formal feito pela Aeronáutica, relatando constantes perdas de sinal reportadas pelos pilotos às torres de comando. No entanto, segundo consta no relatório, houve uma grande dificuldade de rastrear o sinal dos bloqueadores, pois eles eram intermitentes – os quatro pontos eram ligados e desligados à medida que o GSI identificava uma necessidade na agenda de Bolsonaro ou de Mourão.

Sem conseguir descobrir de onde vinha o problema, a Anatel foi paulatinamente desligando sistemas que supunha serem os causadores da interferência. Entre 16 de novembro e 20 de dezembro de 2021, a agência desligou parte do sistema de cinco estações de telecomunicações – quatro da Telefônica Vivo e uma da Claro.

Como os problemas persistiram, entre 21 a 25 de janeiro de 2022, os técnicos desligaram a mesma tecnologia em outras quatro estações de telefonia – mais três da Vivo e uma da Tim.

Nós procuramos as operadoras de telefonias citadas nesta reportagem para falar sobre os possíveis prejuízos causados pelo desligamento das estações, tanto para elas quanto para os usuários. Apenas a Telefônica Vivo respondeu, dizendo que segue as determinações da Anatel.

Em 15 de fevereiro, foi convocada uma reunião do Comitê de Infraestrutura e Segurança de Voo, com participação das empresas de aviação, da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, da Anatel e da Aeronáutica. Esta última chegou a oferecer um avião de testes, por meio do Grupo Especial de Inspeção de Voo, para que técnicos do órgão de telecomunicação fossem a campo e tentassem identificar a razão da interferência.

Três dias depois, no entanto, a Anatel encaminhou um ofício solicitando o uso da aeronave, mas o apoio foi “informalmente negado” pela Força Aérea. O jeito foi pedir à Polícia Civil do Distrito Federal que cedesse seu helicóptero – o que foi acatado.

O problema só foi identificado quando a Anatel entrou em contato com a IACIT, que produziu os quatro bloqueadores usados pelo GSI. A empresa brasileira confirmou a venda, a especificação da frequência de uso (1.565 a 1.585 MHz) e a alta potência dos produtos.

 

Sem descobrir de onde vinha o problema, a Anatel foi desligando parte de estações da Claro, da Vivo e da Tim.

Os testes com helicópteros da polícia levaram a agência reguladora a concluir que os quatro bloqueadores estavam provocando a interferência e a recomendar o desligamento dos sistemas – o que foi atendido pelo GSI. No relatório consta que, depois que os aparelhos ficaram inativos, em 31 de março de 2022, “não houve mais relatos de reportes de interferências de degradação do sistema de GPS”.

Quando o problema foi efetivamente resolvido, o comando da Aeronáutica, por meio do engenheiro Coronel Antonio Sandro Paz, enviou um informe agradecendo a Anatel pelo serviço prestado. No documento, não há referência direta sobre a causa da interferência. Está escrito que foi feito “o desligamento de equipamento que estaria interferindo no sinal GPS”.

Mais adiante, a Aeronáutica reconhece a gravidade da situação dizendo que “as emissões interferentes na faixa do GPS constituem ameaça real e permanente à segurança dos voos” e que “os sistemas GNSS são de extrema importância” para o Aeroporto de Brasília.

Briga com o Iphan e liberação da Anatel

Antes mesmo de causar problemas na radionavegação das aeronaves, os bloqueadores de drone foram tema de uma extensa polêmica durante o ano de 2020, envolvendo o GSI e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan.

Originalmente, o GSI pretendia instalar grandes antenas de 20 metros nas lajes dos Palácios do Planalto, Alvorada e no Jaburu para detectar e neutralizar equipamentos aéreos. O Iphan, no entanto, barrou as modificações, alegando que os imóveis eram tombados e precisavam ser preservados com a arquitetura original desenhada por Oscar Niemeyer.

“A partir das simulações desenvolvidas, fica evidente que os equipamentos propostos impactam diretamente tanto os Palácios como bens tombados individualmente quanto o Conjunto Urbanístico de Brasília”, argumentou parecer técnico do órgão, divulgado em abril de 2020.

Pelas notícias publicadas à época, o GSI chegou a modificar o projeto, reduzindo o tamanho das antenas, e pressionou o Iphan a aceitar as alterações – o que, novamente, não foi atendido. Para tentar convencer o instituto, o General Heleno chegou a ordenar que se colocasse uma estrutura fake, em outubro daquele ano, para demonstrar aos técnicos do Iphan que não haveria impacto nos imóveis tombados.

Somente após quase um ano de embate, em abril de 2021, o GSI conseguiu vencer a queda de braço einstalar os bloqueadores, em tamanho reduzido em relação ao projeto inicial: no Planalto, com antenas de 1,5 metro; no Alvorada e Jaburu, de 5 metros.

 

O GSI de Lula disse que o sistema de drones ‘está operacional’ e ‘não há previsão de ser descontinuado’.

Em fevereiro deste ano, já no governo Lula, a Anatel aprovou uma resoluçãoampliando o uso dos bloqueadores de drones para a Presidência da República, o GSI, o Ministério da Defesa, o Ministério da Justiça, as Forças Armadas e a Abin – desde que aprovado pelo órgão e numa área previamente permitida. O governo petista se manifestou a favor da manutenção do sistema de defesa utilizado por Jair Bolsonaro.

Procuramos o GSI da gestão Lula, que disse que o sistema de drones no momento “está operacional” e “não há previsão de ser descontinuado”. Eles afirmaram ainda que não receberam o relatório da Anatel “apontando interferência na radionavegação das aeronaves em Brasília”, mas que seguem o que foi definido pelo órgão sobre uso dos equipamentos, com uma distância de 200 metros entre eles, conforme ato normativo.

Enviamos um e-mail para a Anatel na segunda-feira e falamos por telefone com a assessoria do órgão duas vezes no dia seguinte, mas não obtivemos resposta até a publicação desta reportagem.

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02
Abr23

Sobra arrogância e falta competência no presidente do BC

Talis Andrade
 
 
 
G1 - Charge: Mercado aquecido... - notícias em Política
 
 
 
 

Postura autoritária, absolutista e ameaçadora do presidente do Banco Central Roberto Campos Neto

 

por Denise Assis

- - -

"O mercado continuará indiferente aos nossos discursos e rebelde às nossas leis." A frase, embora soe atual e progressista, foi dita por Roberto Campos, economista ultra neoliberal, privatista e ex-ministro do Planejamento de Castelo Branco (1964/1967), o primeiro ditador do regime implantado pelos militares (1964/1985), e consta do segundo volume do seu livro de memórias, “Lanterna na Popa”.

Com todas essas credenciais de direitista conservador, é possível que se vivo fosse não estivesse de acordo com o comportamento do netinho (53 anos), que herdou o seu nome, mas não a sua fidalguia.

Diplomata concursado, Campos (avô) foi testemunha, ao lado do também economista Eugênio Gudin, do encontro de Bretton Woods, que criou dois monstros do capitalismo: o Banco Mundial e o FMI. Ele certamente não aprovaria a postura autoritária, absolutista e ameaçadora de Bob Neto, que fez constar da última ata divulgada pelo COPOM, uma verdadeira ameaça (ou o nome é chantagem?), provocando revolta e indignação no assessor especial do BNDES, André Lara Resende.
 
Em entrevista nesta quarta (29/03) à jornalista Míriam Leitão, ele traduziu os seus sentimentos com relação à postura do presidente do Banco Central e sua equipe, além de classificar de “arrogante” o texto da ata emitida pelo Banco. Disse com conhecimento de causa e autoridade, aquilo que eu diria apenas como cidadã perplexa e revoltada com tamanha ousadia.
 

“O BC está se arvorando, com uma equipe de jovens tecnocratas que acreditam piamente nos modelinhos equivocados que eles estão olhando, e se acham no direito de passar pito no Congresso, no presidente eleito e no Judiciário. O BC, com a autonomia que lhe foi concedida, passou a se considerar um quarto poder. É um quarto poder que dá lições de moral e se considera acima dos demais poderes. É muito preocupante”, diagnosticou.

É mais que isso. É a tal da arrogância de que nos falou André Lara Resende, calcada apenas na soberba. Há dois dias ele chegou a falar que “um arcabouço ‘crível’ pode ajudar a baixar os juros”, Ora faça-me o favor! Agora os comentaristas papagaios, estão a apelidar o arcabouço fiscal anunciado nesta quinta-feira (30/03) pelo ministro Fernando Haddad, como “crível”, para admitir que, sim, o governo cumpriu a sua parte e entregou um bom plano.

Desde que foi entronizado no cargo, o presidente do BC não deve ter lido as regras que remetem às obrigações que lhe competem. Caso o tivesse feito, saberia, por exemplo, que uma delas – fundamental –, é “manter a inflação sob controle”. Isso porque, como explica o estatuto do próprio órgão, “a estabilidade dos preços mantém o poder de compra da moeda”. Na prática, significa que o Banco Central atua para preservar o valor do dinheiro em poder dos cidadãos, coisa que ele vem descumprindo desde o início de sua gestão, iniciada sob a presidência daquele que o indicou para estar onde está. E não foi Lula.

Como no caso da lenda do macaco, que se senta em cima do próprio rabo e fala dos demais, Bob Neto acumula razões de sobra para ser ejetado do posto. Além de torturar os setores produtivos, os pequenos empresários e os consumidores, com juros escorchantes (13,75%, por enquanto), classificados pelo prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz como verdadeira “sentença de morte” para a vida financeira do país, não consegue se entender com a inflação, um dos seus “deveres para casa”.

O órgão enfatiza que “não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado". Chegou a falar que “se fosse cumprir a meta de inflação de 2023, teria que ter juros de 23,5%”. Uma elevação até os píncaros, que fez ferver o sangue da deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), levando-a a sugerir a exoneração de toda a diretoria do BC, sacando a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a autonomia do Banco e a nomeação do presidente e seus diretores.

Motivos Bob Neto já deu de sobra. Ele, sim, errou nas contas nos dados sobre balança comercial, tendo de vir a público se retificar. Comercializou de forma nebulosa de R$ 39 bilhões em ouro, no ano passado, escondendo, sob o argumento de “sigilo bancário”, o que foi a maior quantidade de compra do metal dos últimos 20 anos, em um curto período de três meses. E, por fim, não consegue entregar o controle da inflação, sua razão de existir. Fora Bob! O país precisa caminhar.

 
Charges: Vende-se nosso ouro!
 

 

Os dados de Produção de ouro do Brasil foram registrados em 60,000.000 kg em 2022. Este registro de uma queda com relação aos números anteriores de 61,000.000 kg em 2021. Os dados de Produção de ouro do Brasil são atualizados anualmente, com uma média de 62,047.000 kg em 1990 até 2022, com 33 observações. Os dados alcançaram um alto recorde de 102,000.000 kg em 1990 e um baixo recorde de 38,293.000 kg em 2005. Os dados de Produção de ouro do Brasil permanecem com status ativo na CEIC e são reportados pela fonte: U.S. Geological Survey. Os dados são classificados sob o World Trend Plus’ Association: Metal and Mining Sector – Table WB.USGS.GOLD: Precious Metals: Gold: Production by Country or Locality.

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