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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

01
Ago21

Lava Jato: a desmoralização do messianismo jurídico

Talis Andrade

lava-jato  erro.jpg

 

 

por Othoniel Pinheiro Neto

- - -

Era noite de domingo, 8 de junho de 2019, quando o site The Intercept Brasil começou a divulgar conteúdo de mensagens de integrantes da Lava Jato mostrando que o então juiz Sérgio Moro trabalhava em parceria com a acusação para dificultar o trabalho da defesa. A revelação torna-se gravíssima para a história do Poder Judiciário, não só porque Sérgio Moro passou anos a afirmar que trabalhava com imparcialidade e a negar que jamais atuou em parceria com a acusação, mas também porque as revelações trouxeram evidências de atuação partidária da Lava Jato, objetivando retirar o líder das pesquisas das eleições presidenciais da disputa.  

Toda a narrativa se torna ainda mais verossímil com a nomeação de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça do candidato que foi diretamente beneficiado pelo seu trabalho, que, segundo ele, fora imparcial. 

A partir da data do primeiro vazamento, observou-se uma sequência de outros vazamentos em parceria com outros grandes veículos de comunicação, dada a confiabilidade do material. A cada novo vazamento, mais se evidenciava o submundo de tenebrosas transações envolvendo integrantes da Justiça brasileira, mostrando que vale tudo para combater a corrupção, até mesmo violar as leis e fazer atividade político-partidária disfarçada de prestação jurisdicional.

É fato incontroverso que as conversas existiram e se, na pior das hipóteses, tais provas forem ilícitas, podem não servir para condenar criminalmente Sérgio Moro e os integrantes da Força Tarefa, mas poderão servir como defesa dos réus da Lava Jato, que podem pedir a nulidade total dos processos penais, ante a suspeição do juiz e o manifesto partidarismo político de seus membros. Não custa nada lembrar que o Código de Processo Penal afirma que é nulo o processo (art. 564, I) quando o juiz tiver aconselhado qualquer das partes (art. 254, IV), no caso, o Ministério Público. 

É de se indagar até que ponto órgãos representativos do Estado podem tocar seus trabalhos guiados por orientações partidárias sem que nenhuma autoridade tome qualquer providência contra tais tipos de abusos. 

Em verdade, as revelações da Vaza Jato desmascararam o maior escândalo de corrupção da história da Justiça brasileira, onde foi constituída uma força-tarefa, com grandes poderes políticos e midiáticos, que passou a ter status próprio dentro (ou quem sabe, fora) do Ministério Público. 

Importante mencionar que os bilhões recuperados pela Lava Jato não justificam os prejuízos muito maiores que ela causou ao nosso país, ao influenciar diretamente nas eleições presidenciais de 2018, destruir empreiteiras nacionais e a indústria naval, bem como entregar segredos estratégicos da Petrobras e da Eletronuclear aos americanos. 

É nesse contexto que insisto em dizer que os métodos de colonização do Brasil atual envolvem táticas de manipulação, de domesticação e de adestramento há muito tempo usadas na história da humanidade, mas que agora se apresentam com outras roupagens, a depender das relações de poder em cada época e lugar. No caso do Brasil, é natural que esse processo de colonização envolva o Poder Judiciário, uma vez que é nele que se encontram, atualmente, os maiores influxos de poderes decisórios no âmbito da política no Brasil. 

No caso da Lava Jato, os justiceiros alçados à chibata moral da sociedade violaram as leis, propagando um discurso de combate à corrupção com viés de fanatismo religioso, uma vez que qualquer um que criticasse seus métodos seria imediatamente isolado, ridicularizado e tachado de defensor da corrupção.

Façamos um teste: em todos os discursos da Lava Jato substitua a palavra “corrupção” por “satanás” e tente fazer algum tipo de crítica aos métodos para combatê-la. Obviamente, você não terá sucesso, pois perceberá o grau de messianismo em torno desse projeto de poder, vislumbrando, por conseguinte, o grau de cegueira e fanatismo que envolve os defensores dos métodos ilícitos da Lava Jato. Ou melhor, impuseram (intencionalmente) uma ideia fanática de que, se você é contra a Lava Jato, você é automaticamente a favor da corrupção, dando legitimidade para que eles pudessem fazer qualquer coisa, por mais absurda que fosse. 

As ações institucionais ilegais da força-tarefa atuaram claramente de forma seletiva, persecutória, partidária e articulada à grande mídia comercial, cujo objetivo único foi eleitoral, atentando contra as garantias fundamentais, contra a inteligência da classe jurídica e contra o Estado de Direito Democrático. O discurso moralista do suposto combate à corrupção, guiado por Sérgio Moro e outros participantes da força-tarefa representou a porta de entrada para todo tipo de oportunismo político de muitos que jamais tiveram qualquer preparo para a vida pública. 

De toda forma, o que se espera é que as instituições aprendam com a vergonhosa partidarização da lava-jato para que jamais permitam a agressão aos direitos e garantias fundamentais facilitada por paixões partidárias e fanatismo político, pois tais preceitos constitucionais possuem um regime jurídico reforçado justamente para serem respeitados em momentos de cegueira coletiva. 

lava jato.jpg

 

28
Jul21

Delinquência intelectual e política

Talis Andrade

 

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Reinaldo Azevedo no Twitter
 
A delinquência intelectual e política da Secom atinge o paroxismo com suposta homenagem aos agricultores. Parabéns, Fabio Faria: está se candidatando a chefe do espírito miliciano qdo Bolsonaro naufragar. Que destino, hein? Sei, tudo parece dar certo por enquanto, né? Tudo errado
- estimula a q se resolvam a bala questões agrárias;
- associa alimento, que é vida, à morte: é um governo tarado pela morte;
- associa a produção a negacionismo, misturando domínios;
- ignora q milhões hj passam fome no Brasil;
- a inflação de alimentos leva hj ao menor consumo de carne em 25 anos.
- não é exaltação da produção, mas o símbolo de um governo essencialmente miliciano. E aí, doutor Augusto Aras? É liberdade de expressão? O próximo corpo q se produzir na guerra promovida por grileiros deve ser despachado para a PGR. Deixem o caixão no saguão

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@reinaldoazevedo
Funeral de um Lavrador. Trecho do poema “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto — q nem era de esquerda, note-se —, com música de Chico Buarque. Elba Ramalho - 08- Funeral de um Lavrador - 2015
 

 

19
Jul21

Picanha, bacalhau, uísque 12 anos e cerveja: a festa dos militares no governo Bolsonaro

Talis Andrade
 
 
As Forças Armadas não se limitaram a consumir milhares de quilos de picanha e garrafas de cerveja ao longo de 2020. Agora aparecem mais de 140 mil quilos de bacalhau com preços que chegam até a R$ 150 o quilo e garrafas de uísque 12 anos e de conhaque – todas compradas a preços muito acima do mercado.
 
A denúncia é do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que  divulgou as compras identificadas no Painel de Preços do Ministério da Economia. Só de bacalhau foram 9.748 quilos de filé e 139.468 quilos de lombo para os militares. “O lombo é o corte mais nobre do bacalhau, usado para pratos requintados e caros em restaurantes sofisticados, algo muito distante do cardápio da maioria dos brasileiros”, diz o parlamentar.
 

Em uma das compras registradas pelos militares, consta um pedido homologado pelo Comando da Aeronáutica, para aquisição de 500 quilos de lombo de bacalhau, em que o preço de referência usado pelo órgão público foi de nada menos que R$ 150 o quilo. Uma busca na internet indica que o quilo do lombo de bacalhau, comprado no varejo (não no atacado, como as Forças Armadas o fazem), no Extra, custa bem menos da metade do preço, R$ 69,90.  No site atacadista Cota Best, o preço equivale a    do valor comprado pelo Comando da Aeronáutica: R$ 37,70.

Os preços também chamam a atenção em outros casos. O valor informado por quilo de picanha foi de R$ 84,14 (num processo para compra de 13.670 quilos), obtido por meio do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído em 29 de janeiro de 2020 e conduzido pela Diretoria de Abastecimento da Marinha – no supermercado Extra, a picanha comprada no varejo tem preço de R$ 53,89 o quilo. Já em outro processo, de 62.370 quilos de miolo de alcatra, o quilo custa R$82,37 –no Extra, o preço é R$ 38,99 o quilo, no varejo.

O valor da Bohemia Puro Malte que consta no processo já homologado é R$4,33 e o preço para o consumidor comum, em uma busca rápida por supermercados, é R$2,59, diferença de 67%. A lata de Skol Puro Malte tem valor no processo de R$4 e no varejo a R$2,49, indicando superfaturamento de 48,6%. O governo também está comprando Stella Artois de 550 ml por R$9,05, mais caro que os R$6,99 do supermercado.

“É um poço sem fundo. Quanto mais investigamos, mais absurdos e irregularidades encontramos. Se não bastasse o governo comprar picanha e cerveja, ainda tem o corte mais caro do bacalhau, uísque e conhaque e com indícios de superfaturamento”, diz o deputado, que assina, com a bancada do PSB a representação enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que investigue os gastos militares.

“Além da PGR, eu e mais nove deputados do PSB vamos levar essas informações ao Tribunal de Contas da União. Também estamos discutindo propor a instalação da CPI das compras do governo na Câmara Federal.” (Do 247)

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Ilustração Jose Cruz

Charge Genildo

07
Jul21

Senadores governistas trabalham para boicotar a CPI da pandemia

Talis Andrade

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Na CPI da Covid existem senadores que mentem mais que os depoentes. São os defensores dos corruptos negociantes de vacinas no Ministério da Saúde ocupado pelos militares.

 

Quem é Roberto Ferreira Dias? | O Antagonista

Sargento Roberto Ferreira Dias que negociou propina com o cabo Dominguetti Pereira

 

Relata o portal Brasil 247: O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), questionado em sessão nesta quarta-feira (7) pelos senadores governistas Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI), sinalizou que pode revogar a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias.

SENADOR MARCOS ROGÉRIO É INDICADO VICE-LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO

Marcos Rogério e

PGR denuncia Ciro Nogueira ao Supremo por corrupção e lavagem de dinheiro |  Congresso em Foco

Ciro Nogueira inimigos da CPI

 

Dias teve prisão decretada pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), por perjúrio, por ter mentido sob juramento de falar somente a verdade em depoimento à comissão.

Marcos Rogério e Ciro Nogueira questionaram a validade da prisão, tendo em vista que ela teria ocorrido já quando o plenário do Senado tratava da Ordem do Dia. "É preciso interromper os trabalhos, as comissões, enquanto houver a Ordem do Dia no plenário do Senado, sob pena de nulidade dos atos praticados na comissão", declarou Pacheco.

O presidente do Senado disse que consultará a Secretaria Geral da Mesa da Casa para apurar a prisão de Dias e ver que providências podem ser tomadas. Para desmoralizar a CPI. 

 

03
Jul21

“A Lava Jato arruinou a democracia no Brasil”

Talis Andrade

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247 - A advogada do ex-presidente Lula, Valeska Teixeira Zanin Martins, em entrevista à TV 247, fez um balanço dos impactos da Operação Lava Jato. Ela condenou os “erros judiciais” da operação e disse que o processo de lawfare é uma ameaça à democracia.

“Foi uma sequência de erros judiciais e grosseiros. Isso desde o início da Lava Jato. E a metodologia utilizada pela Lava Jato não ficou contida naquele processo. Ela praticamente arruinou a democracia. É importante lembrar como falamos do lawfare e como isso ocorreu, a presunção de culpa que foi passada à população, todo aquele espetáculo da Justiça, as violações às prerrogativas dos advogados, que viraram quase troféus. Então, nós, desde o início da Lava Jato, vimos a democracia morrer diariamente. Era a sensação que nós tínhamos”, disse a advogada.

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Valeska Martins comentou ainda sobre as liminares que conseguiu obter na Organização das Nações Unidas (ONU) que obrigavam o Brasil a rever todo o processo contra Lula, em 2018: “Mas o Brasil, desrespeitando as liminares e proibindo que o ex-presidente Lula concorresse nas eleições de 2018, não só violou os direitos dele, mas também os direitos da população. Ou seja, quem queria votar no Lula, não pôde votar no Lula naquela ocasião. Portanto, as eleições, desde lá, para nós, eram viciadas e ilegítimas. E a partir daí, acho que a história fala por si”.

A advogada disse estar emocionada com a conclusão do julgamento dos processos contra Lula. “Foi uma emoção muito grande poder entregar a certidão de conclusão de julgamentocom o resultado proclamado, sabendo que foi uma luta muito árdua de mais de cinco anos, uma luta judicial em todas as instâncias e inúmeros recursos”, comentou.

13
Jun21

Exército atribui a lei sigilo de 100 anos em processo sobre ida de Pazuello a comício com Bolsonaro

Talis Andrade

Por que envolver o Exército em crise política?; leia o artigo - Política -  Estadão

 

por Pedro Henrique Gomes /G1

O Exército atribuiu à Lei de Acesso à Informação (LAI) o sigilo de 100 anos no processo que apurou a ida do general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a um ato no Rio de Janeiro com o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores do governo.

pazu sigilo.jpg

 

O ato de Bolsonaro com os apoiadores aconteceu em 23 de maio. Um dia depois, o Exército abriu um processo para apurar a conduta de Pazuello. O general se defendeu afirmando que o ato não era político e, no último dia 3, a corporação decidiu não punir o ex-ministro.

A decisão foi criticada no meio político e até por generais da reserva. Isso porque o Estatuto das Forças Armadas proíbe que militares da ativa participem de atos políticos. 

O jornal "O Globo" noticiou que pediu acesso aos documentos do processo de Pazuello e que o Exército respondeu que há informações pessoais, citando o dispositivo da Lei de Acesso que garante, nessas situações, o sigilo por 100 anos

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12
Jun21

Presidente entra em voo comercial no ES e ouve gritos de ‘genocida’, ‘fora genocida’

Talis Andrade

Presença do presidente Bolsonaro em voo comercial no Espírito Santo gerou confusão (Foto: Reprodução)

Presença do presidente Bolsonaro em voo comercial no Espírito Santo gerou confusão 

 

 

Mandatário respondeu ao protesto dizendo que quem grita 'fora, Bolsonaro' deveria andar de jegue

O presidente Jair Bolsonaro surpreendeu passageiros ao entrar, na tarde desta sexta-feira (11), num avião comercial que estava parado no aeroporto de Vitória, no Espírito Santo.

Alguns passageiros gritaram “fora, Bolsonaro” e o chamaram de genocida. Outros, o apoiaram com gritos de “mito”.

Após ser hostilizado, ainda dentro da aeronave, o presidente respondeu ao protesto.

“Quem fala ‘fora Bolsonaro’ deveria está de jegue viajando, não de avião. É ou não é? Para ser solidário com o candidato deles”, disse o presidente.

Reinaldo Azevedo
Na política, existem as mentiras que salvam e as que matam. Minha coluna na desta sexta.
As contadas por Bolsonaro ainda agridem instituições e ferem princípios civilizatórios

mentira bolsonaro .jpeg

O amor pelo “Mito” é como a eficácia da cloroquina contra a Covid: só existe “in vitro”, no tubo de ensaio da bolha. Ao entrar num avião, estava num organismo vivo, sem o controle da tropa. E aí foi o que se viu. E olhem que os muito pobres, que mais o rejeitam, nem estavam no avião.

jegue.jpgA resposta de Bolsonaro àqueles que protestaram - “deveriam andar de jegue, não de avião” - é preconceituosa: contra nordestinos pobres. O NE concentra o maior número desses animais. São usados na lavoura e como montaria. Sentido de sua fala: “Avião não é lugar para pobre”

sem destino.jpgO tal “Acelera pra Cristo” de Bolsonaro, a motociata, vai sortear uma motocicleta. É uma mistura de Cristo, motocicleta e programa de auditório. Tudo temperado pela imoralidade inata. Deve ser uma comemoração pelas 500 mil almas que a política homicida de Saúde já encomendou.

 STF acolhe o formalismo contra os fatos; povo à mercê do vírus e do verme. A Copa América — que será disputada no Brasil por decisão clara, explícita e confessa do governo federal — AUMENTA O RISCO DE DOENÇA. Na live de todas as quintas, já com a votação no Supremo definida,

mato no peito.jpgBolsonaro barbarizou como nunca, certo de que ninguém lhe põe mesmo limites. E aprendeu mais uma: pode fazer o diabo e até anunciar que fez. Basta não assinar nenhum papelucho e não será importunado pelo Supremo.

copa america.jpg

cova.jpg

 

12
Mai21

Bolsonaro passou o trator no Congresso

Talis Andrade

UFRJ vai fechar por falta de recursos

orcamento secreto.jpg

Hildegard Angel no Twitter
 
Hildegard Angel
@hilde_angel
Bolsonaro passou o trator no Congresso brasileiro, deixando um rastro de grana na lama.

tratorasso genildo.jpg

Hildegard Angel
Lira do Delírio
#DilmaGuerreira
@DilmaGuerreira_
Arthur Lira: “Não há clima para impeachment “.
Só Lira levou 114 milhões do #Bolsolão
Tirem suas conclusões

tratoraço vaccari.jpgOra essa! Um governo que passa o trator em 39kg de cocaína, em 89 mil do cheque pra Michele, em 6 milhões da mansão em Brasília, em 105 reais do botijão de gás, em 15 mil de leite condensado, em 3 bi para comprar o Centrão, também passa trator tranquilo em picanha de 1.799 reais

Oportunista. Se viesse o comunismo, como eles anunciam, mudava o nome para 'o véio da Havana'

André Rocha
Eu me dou o direito de ter nojo do dono da Havan. Um sujeito que perdeu A MÃE para a Covid e segue por aí sem máscara, apoiando um genocida miliciano por conveniência. Que teve a cara de pau de colocar uns kg de comida nas lojas para abrir como "serviço essencial". Escória.

homem máquina.jpg

Hildegard Angel
Guedes, querendo atacar os governos do PT, compara servidor público a militante político. Mas quem aparelhou o governo foram eles, como nunca. E pior: com desqualificados, incultos, milicianos digitais, ignorantes e Militares despreparados para as funções.
Guedes compara servidor público a militante político
"Poderíamos, assim como outros governos, estar abrindo concursos públicos, colocando gente para dentro, para aparelharmos o Estado", disse Guedes
brasil247.com

genildo homem máquina .jpg

O IMPACTO do fechamento da UFRJImage

A UFRJ vem sofrendo sucessivos cortes que parecem querer inviabilizar a ciência. Em 2020, o orçamento era de R$ 386 milhões. Agora, caiu para R$ 299 milhões e, destes, apenas R$ 146 milhões estão disponíveis. bit.ly/3nNDYky

Correio Braziliense
@correio
UFRJ vai fechar por falta de recursos, anuncia reitora. Segundo Denise Pires de Carvalho, não há mais verbas para a universidade carioca seguir funcionando. Contas de água e luz já não estão sendo pagas bit.ly/33zEfy7
 
Image
 
 
 
09
Mai21

MASSACRE NO JACAREZINHO: PAI RELATA HORROR DEPOIS DA POLÍCIA MATAR UMA PESSOA NO QUARTO DA SUA FILHA

Talis Andrade

 

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Desde junho de 2020, estão proibidas operações policiais em favelas do Rio exceto em casos excepcionais. Isso não impediu a Polícia Civil de aterrorizar os moradores da favela do Jacarezinho em um massacre que terminou com 29 mortos.

07
Mai21

A sistemática política de extermínio da população pobre e preta

Talis Andrade

jacarezinho fogo livre.jpg

 

O Grupo Prerrogativas, composto por profissionais do direito, juristas, professores da área jurídica, advogados e advogadas, expressa consternação e inconformismo com a sistemática política de extermínio da população pobre e preta, traduzida no dia de hoje (6/5/2021), em uma inconcebível e mortífera operação policial na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de ao menos 25 pessoas.

A ação policial, conduzida pela Polícia Civil fluminense, foi revestida de violência extrema e reproduz o abominável padrão de chacinas e homicídios resultantes de abusos policiais e da ação criminosa de grupos milicianos em favelas e bairros pobres da periferia.

Justamente em razão da escalada do número de mortes nessas ações das forças de segurança do Rio de Janeiro, o plenário do STF confirmou decisão do Ministro Edson Fachin pela suspensão da realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a epidemia do COVID-19, ressalvando apenas hipóteses absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito, sob pena de responsabilização civil e criminal (ADPF 635).

Em manifesto desrespeito à decisão do Supremo, a operação que produziu o massacre ocorrido hoje no Rio de Janeiro foi uma tragédia anunciada, sendo mais uma ação que teve como alvo uma favela densamente povoada. As vidas dos moradores, trabalhadoras/es pobres e majoritariamente negras/os, têm sido vítimas sistemáticas dessas ações. Os territórios da população pobre e preta do Rio são tratados como campos de batalha de uma guerra ao tráfico de drogas conduzida de maneira irracional e contraproducente.

Nesse contexto, o comando da Polícia Civil deixa de reconhecer os horrendos excessos praticados e nem mesmo esclarece como uma operação dessas pode ter sido feita ao arrepio da decisão do STF. Essa postura de autoridades públicas é altamente reprovável e incompatível com um Estado de Direito. Jamais se poderia acatar a ideia de que a polícia disponha de carta branca para matar, em flagrante desrespeito à vida e à dignidade humana – valores inalienáveis do ordenamento jurídico brasileiro. O acontecimento exige que haja uma apuração efetiva e imparcial, para que os culpados por mais essa tragédia sejam devidamente processados e responsabilizados.

Grupo Prerrogativas, 6 de maio de 2021

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