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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

13
Set22

Quem comanda as milícias?

Talis Andrade

4045 CHARGE RIO MÍLICIA 18-07-2019 (1) - Leia Notícias

O assédio das milícias promoveu a perda de autonomia da Polícia Militar e da Polícia Civil, um poder que foi avançando sobre outras secretarias, autarquias, empresas estatais, nos serviços públicos estaduais, principalmente depois da intervenção militar do general Braga Neto no governo Michel Temer. Foi quando metralharam Marielle Franco.

Com Jair Bolsonaro presidente, esse poder vai se estendo pelo governo federal. 

 

Servidores denunciam perseguição e pedem autonomia para IBGE, Inep e Ipea

Representantes de servidores públicos defenderam a aprovação urgente pelo Senado da PEC 27/2021, que busca assegurar a autonomia do Instituto Brasil

 

Por Redação Agência Senado

Representantes de servidores públicos defenderam a aprovação urgente pelo Senado da PEC 27/2021, que busca assegurar a autonomia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto transforma as instituições em entidades permanentes de Estado e define os ritos para indicação de dirigentes. O apelo veio durante audiência pública  da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (23) destinada a discutir o assédio institucional no setor público.

De acordo com os participantes, o assédio institucional é o conjunto de práticas empregadas pelo governo para desmontar o serviço público. Cortes no orçamento, falta de reposição de pessoal, perseguições a servidores e a instauração de “um regime de medo” dentro das repartições foram algumas das práticas citadas durante a reunião. Ibama, Ipea, IBGE, MEC, CNPQ e universidades estão entre as instituições onde os casos de assédio são mais recorrentes, apontam os servidores. Eles relataram que os casos de assédio institucional no serviço público estão sendo contabilizados em um site, chamado “assediômetro”, criado por entidades representativas de servidores. 

— É um processo de desconstrução do Estado e das políticas públicas. A PEC 27 nasceu como uma reação a esse fenômeno para fornecer uma espécie de blindagem a instituições que produzem informação — apontou José Celso Cardoso Júnior, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea).

José Celso é um dos organizadores do “livro denúncia” Assédio Institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado. Lançada no início do mês por funcionários do Ipea, a publicação reúne centenas de denúncias de assédio institucional desde o início do governo Jair Bolsonaro.

ASSÉDIO INSTITUCIONAL NO BRASIL: AVANÇO DO AUTORITARISMO E DESCONSTRUÇÃO DO  ESTADO 1

Segundo Roberto Muniz de Carvalho, presidente do SindGCT, que representa servidores da área de Ciência e Tecnologia, o atual governo deslegitima o serviço público e promove uma política do medo e de perseguição de servidores.

— O assédio institucional não é uma prática isolada. Ele ataca a instituição, o conjunto daqueles que fazem com que as instituições funcionem. O principal instrumento é o medo. O medo paralisa. O servidor perde a liberdade de cumprir as suas funções. [...] O assédio é caracterizado por uma política de medo, de descrédito. Não posso deixar de relacionar com as milícias. Elas agem com o medo. Agem onde o estado não chega — argumentou.

O advogado da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), Fabio Lima, listou algumas das práticas recorrentes de perseguição a servidores sem justificativa: transferência de área, negativa de licenças, abertura de sindicâncias e processos administrativos disciplinares (PAD).

Já Dione Oliveira, presidente da Associação dos Servidores do IBGE (Assibge), destacou que a desestruturação das entidades é outra faceta do assédio institucional. Segundo ela, o IBGE conta hoje com o menor número de servidores efetivos da história, o que tem prejudicado a realização de censos e levantamentos.

— Temos cada vez menos pessoal disponível. [...] A iniciativa da PEC 27 é um ponto de partida para redesenhar as instituições que estão sendo destruídas — disse. 

Diante do apelo dos servidores, os senadores Paulo Paim (PT-RS), que sugeriu o debate, e Izalci Lucas (PSDB-DF) prometeram se mobilizar para sensibilizar os senadores para a votação da PEC 27 ainda neste semestre. 

— Temos que transformar essas instituições em uma política de Estado. Evitar interferência política. É uma matéria que merece inclusive ir direto para o Plenário. Esse é um dos projetos que merecem ser votados antes das eleições — disse Izalci.

02
Set22

Vizinhos do mal: Ameaçados de morte falam pela 1ª vez como a milícia destruiu suas vidas

Talis Andrade

O deputado estadual Marcelo Freixo, que comandou a CPI das Milícias, junto a companheira de Marielle Franco, Mônica Tereza

 Marcelo Freixo, que comandou a CPI das Milícias, junto a companheira de Marielle Franco, Mônica Tereza - Foto: Mauro Pimentel/ AFP
 

 

Interventor militar de Michel Temer no Rio de Janeiro, o apagado general candidato a vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Neto jamais invadiu os territórios das milícias, notadamente o Escritório do Crime sediado no Rio das Pedras. O Escritório do Crime de oficiais PM parceiros de Fabrício Queiroz, tesoureiro dos Bolsonaro e parceiro do capitão Adriano da Nóbrega, que usou a fraternidade para empregar a mãe e a esposa no gabinete do deputado Flávio Bolsonaro, hoje senador. 

Interventor, Braga Neto pavimentou nas forças armadas a candidatura de Jair Bolsonaro a presidente, e do general Hamilton Mourão a vice. 

No terceiro mês da interventoria de Braga, metralharam a vereadora Marielle Franco que seria candidata à senadora. 

Depois de Braga Neto as milícias continuaram expandido seus territórios. Toda chacina de favela é o começo de uma conquista miliciana. Que no Rio é assim: de dia polícia, de noite milícia. 

Reportagem especial traz fortes depoimentos de três pessoas ameaçadas de morte por milícias no Rio de Janeiro. É a primeira vez que esses sobreviventes -- que hoje vivem sob o Provita-RJ (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Rio de Janeiro) -- relatam em público suas histórias e como é a vida em áreas dominadas por milícias.

Nas entrevistas, elas contam detalhes do modus operandi desses grupos criminosos e como isso destruiu suas vidas.

No UOL News, o repórter Igor Mello e o sociólogo Daniel Hirata falam sobre a apuração. #UOLNews

 

18
Ago22

Fome exclusividade da população civil

Talis Andrade

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Não se dá golpe sem listas estaduais de presos, lista nacional de subversivos que devem morrer. 

Todo golpe uma ameaça de sangreira, uma guerra civil embutida. Como aconteceu em 1964. A conflagração armada começa nos quartéis. 

Milhares de militares e policiais assinaram as cartas pela Democracia.

Folha de S.Paulo
@folha
Mônica Bergamo: Carta pela democracia reúne quase 2 mil militares e mais de 8 mil policiais
xico sá
@xicosa
A vida dos folgados quando a população morria sem oxigênio! Braga Netto e militares do governo receberam supersalários de até R$ 1 milhão no auge da pandemia
 
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“Para o povo, sopa de osso. Para os aliados, um milhão de salário”. Desde a ditadura, o Brasil nunca viu tantos militares ocupando cargos no poder público. Com a revelação de que o general Braga Netto, candidato a vice de Bolsonaro, embolsou quase R$ 1 milhão por mês, como acreditar que militares vão abrir mão da 'super mamata' em caso de derrota nas eleições sem reagirem com violência?

 

Um dos mais fiéis aliados de Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice-presidente na sua chapa, o general Walter Braga Netto recebeu R$ 926 mil em dois meses, no ano de 2020. Levantamento divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, a partir de dados do Portal da Transparência, mostra que os benefícios pagos pelo governo a oficiais e pensionistas renderam valores que chegaram a até R$ 1 milhão na folha de pagamento em apenas um mês naquele ano, quando a pandemia de covid-19 estava no auge.

Segundo a apuração, a folha de pagamento aumentou principalmente no período em que os oficiais foram para a reserva, já que Bolsonaro promoveu uma mudança da legislação pela qual aumentou a indenização a militares que deixam a ativa.

Outro fiel aliado de farda do presidente, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, foi um dos que só foram para a reserva depois da nova lei entrar em vigor. Ramos recebeu R$ 731,9 mil em julho, agosto e setembro de 2020. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque é outro militar na lista de privilegiados.

A repercussão nas redes foi grande entre parlamentares de oposição, apesar de a revelação ter sido feita em meio aos atos do 11 de agosto nesta quinta-feira, a começar do deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor do levantamento divulgado. Ele disse que vai cobrar explicações do Ministério da Defesa. “Para o povo, sopa de osso. Para os aliados, um milhão de salário extra. Esse é o governo Bolsonaro”, postou o deputado no Twitter.

Ainda segundo o Estadão, o Ministério Público acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para “barrar” o pagamento desses contracheques “turbinados”.

 

“Super mamata” e “escárnio”

 

O deputado federal Bohn Gass (PT-GO) menciona a falta de emprego na pandemia, enquanto o fiel escudeiro de Bolsonaro “ganhou supersalário de até R$ 1 milhão”. “Agora entendi a promessa deles: queriam acabar com a mamata para criar a super mamata”, escreveu o petista.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou a contradição entre os supersalários dos militares de Bolsonaro e a política fiscal de cortes de verbas de educação e na saúde do orçamento. “Salário Mínimo sem aumento real. Desemprego, fome. Militares do governo com salários de R$ 1 milhão!!!!! Não tem orçamento para quem precisa mas tem para super salários!”, publicou a parlamentar.

Ivan Valente (Psol-SP) e Natália Bonavides (PT-RN) usam a palavra “escárnio” para classificar a prática. “Escárnio! Braga Netto, o vice de Bolsonaro, recebeu quase R$ 1 milhão em salários no auge da pandemia. Esse é o governo que acabaria com a mamata?”, questionou o psolista.

“Escárnio! O candidato a vice de Bolsonaro, o general Braga Netto, recebeu quase R$ 1 milhão de salário em apenas 2 meses de 2020. Enquanto brasileiros morriam sem ar, eles enchiam os bolsos de dinheiro e negavam a vacina. Criminosos!”, protestou a petista.

 

Braga Netto

 

Braga Netto entrou para o governo em fevereiro de 2020, quando foi anunciado como novo ministro chefe da Casa Civil, no lugar de Onyx Lorenzoni. A troca deu mais poder à ala militar do governo, grupo que havia perdido espaço para a ala mais ideológica ao longo de 2019.

À frente da Casa Civil, Braga Netto se tornou um dos ministros mais próximos de Bolsonaro. Ele deixou a pasta para assumir a Defesa após a demissão do ocupante do cargo até então, o general Fernando Azevedo e Silva, em março de 2021 – que foi seguida pela saída dos três comandantes das Forças Armadas em protesto.

Logo depois, ele assinou uma “ordem alusiva ao 31 de março de 1964” em que diz que acontecimentos como o golpe militar ocorrido há 57 anos, o qual chamou de “movimento”, devem ser “compreendidos e celebrados”.

O relatório da CPI da Covid, que apurou as ações e omissões do governo da pandemia, pediu em outubro passado o indiciamento do general por sua atuação como ministro e coordenador coordenador do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19, criado pelo Planalto para facilitar a articulação de ações de combate à doença entre órgãos públicos.

O documento aponta que os altos números de casos e mortes por covid-19 no Brasil foram em parte causados por erros do governo sobre os quais o general teria responsabilidade. O relatório afirma ainda que o ministro foi conivente com a “postura negacionista” de Bolsonaro sobre a pandemia.

O jornal “O Globo” publicou reportagens que apontavam uma série de denúncias durante a gestão de Braga Netto no Ministério da Defesa, em 2021. O periódico afirmou que, na época, a pasta aprovou um pacote secreto no valor de R$ 588 milhões.

Dessa quantia, segundo a reportagem, R$ 401 milhões foram destinados a 11 senadores, a maior parte ligada ao governo, e cada um definiu onde o dinheiro seria gasto. Na maior parte das vezes, em seus redutos eleitorais, e sem relação com a área militar.

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16
Ago22

General ou “marajal”?

Talis Andrade

A mamata dos servidores - ISTOÉ Independente

por Fernando Brito

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Do jeito que a coisa vai, o último posto da carreira militar mudará de nome: de general, passará a marajal.

A reportagem do Estadão. agora à tarde, informando que 1.559 oficiais das três Armas tiveram, em algum mês deste ano, pagamentos acima de R$ 100 mil líquidos (isto é, após todos os descontos) de mais de R$ 100 mil é demolidora para a imagem da instituição militar, por mais que se alegue que o desembolso seja legal.

Na média, considerando que os pagamentos àqueles soldados custaram aos cofres públicos R$ 262,5 milhões, os pagamentos representariam mais de R$ 168 mil por cabeça.

Há, com certeza, algo de errado quando um oficial recebe, de uma tacada, até 120 mil dólares (o maior pagamento foi de R$ 603 mil, a um coronel, quase o mesmo que a remuneração anual de um congênere do Exército dos EUA).

Aliás, o pagamento do general Braga Netto, vice de Bolsonaro, só não foi maior que este porque foi dividido em dois meses.

Ninguém quer que a carreira militar seja remunerada dignamente, mas está evidente que coisas assim erodem a imagem de nossas Forças Armadas e, pior, acabam por ser interpretadas como razão do alinhamento político a que têm sido levadas pelo governo Bolsonaro.

Nem no regime militar a remuneração dos oficiais chegava a estes escândalos.

Com pagamentos assim, o desfile militar desejado por Jair Bolsonaro não deveria ser na orla de Copacabana, mas na Avenida Vieira Souto, o metro quadrado mais caro do Rio de Janeiro.Olha a mamata: militares turbinam salários cumprindo função de bedel nas  escolas cívicos-militares - Pensar Piauí

 

14
Ago22

André Mendonça um minuto depois da meia-noite

Talis Andrade

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A votação do caso Francischini no plenário virtual do STF foi aberta à meia-noite. André Mendonça, como quem põe um fio do implante capilar, pediu vista à meia-noite e um

 

por Hugo Souza

Jornalistas cheios de fontes, esguichos e chafarizes cravavam de celulares nervosos em punho que, apesar da tentativa de manobra de Kassio Nunes Marques, jogando o caso Francischini para a segunda turma do STF, o plenário do “Pretório Excelso” iria, sim, dar um veredito para o caso.

 

Delegado Francischini - Veja a entrevista do Delegado Francischini,  pré-candidato ao Senado pelo Paraná, no Bem Paraná.  https://www.bemparana.com.br/noticia/minha-intervencao-militar-chama-se-jair-bolsonaro-diz- francischini | Facebook

Vale tudo para salvar um golpista, inimigo da Democracia, da Liberdade, da Fraternidade, um delegado da morte, da necropolítica de Bolsonaro

 

Pois na virada de segunda para terça, assim que aberto o julgamento no plenário virtual do Supremo, André Mendonça, como era previsível, vem e pede vistas, sem prazo para liberar a matéria da cassação de Fernando Francischini, mantendo suspensas as claras jurisprudências criadas oito meses atrás sobre as consequências de dar azo em redes sociais a mentiras deslavadas sobre o processo eleitoral.

A volta do voto em papel

13
Ago22

BOLSONARO SAI DEMOCRACIA FICA 

Talis Andrade

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Natália Bonavides no Twitter
 
 
 
 
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Natália Bonavides 
E nós estamos aqui pra dizer, juntos dos movimentos sociais e partidos que estão aqui hoje construindo conosco: A vida vai vencer a morte! A coragem vai vencer o medo! A verdade vai vencer a mentira!
BOLSONARO SAI DEMOCRACIA FICA 
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O #DiaDoEstudante do governo Bolsonaro é com veto ao aumento do recurso da merenda escolar, congelado desde 2017. A qualidade da refeição nas escolas públicas, muitas vezes a única do dia para muitos, está cada vez pior. Fora Bolsonaro, inimigo da educação e governante da fome!

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O desafio no combate à fome no Brasil | Tema de Redação - Temas quentes |  coRedação
 
Diário Popular - Confira a charge de Cazo para o DP desta segunda-feira. |  FacebookCharge Erasmo Spadotto - Merenda Escolar - Portal Piracicaba Hoje
Fome é uma grande mentira” -... - Quebrando o Tabu | Facebook
ESCÁRNIO! O candidato a vice de Bolsonaro, o general Braga Netto, recebeu quase R$ 1 milhão de salário em apenas 2 meses de 2020. Enquanto brasileiros morriam sem ar, eles enchiam os bolsos de dinheiro e negavam a vacina. Criminosos!
 
Carlos Latuff on Twitter: "Os servidores públicos que votaram em Jair  Bolsonaro devem estar felizes em ver seus salários congelados, enquanto que  os militares enchem as burras! Charge @sisejufe https://t.co/LMaQYjV5QE" /  Twitter
Bolsonaro será o 1º presidente a entregar o governo com um salário mínimo menor do que quando assumiu. Tirou do povo o poder de compra, a comida da mesa, os direitos. Tirou empregos, cortou recursos da educação. Só serviu aos ricos, que ficaram mais ricos
 
Quase 20 milhões de pessoas estão em situação de pobreza nas principais cidades do Brasil. Esse é o maior número dos últimos 10 anos. Com inflação e desemprego, a situação de famílias mais vulneráveis é estarrecedora. O povo não aguenta mais a miséria do governo Bolsonaro.
 
Fachada da casa de Maria Aparecida, ela mora apenas com um de seus filhos, Gilberto Firmo Ferreira, que é surdo
Para as entidades é preciso dar uma resposta contundente – e urgente – aos ataques que mostram a tática a ser usada no período eleitoral deste ano pelo presidente e seus apoiadores.
Marcio Vaccari
@VaccariMarcioImage
Eu já escuto os teus sinais  Olha vindo aí, minha gente! Na luta com a juventude! #DiaDoEstudanteImage
Tá chegando a hora, companheirada! Estamos diante da eleição das nossas vidas e só com muita luta venceremos os desafios que estão postos. Vamos juntos e juntas construir o país que queremos. Venha fazer parte desse projeto comprometido com a classe trabalhadora! 
 
09
Ago22

Tradição, Família e Propriedade: TFP está em alta e exporta ultraconservadorismo, diz analista

Talis Andrade

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O poder do dinheiro e da religião: Bolsonaro tem o apoio dos evangélicos e católicos da extrema direita para uma possível intervenção militar nazi-fascista 

 

 

por Ana Livia Esteves /Sputnik

 

Muitos brasileiros acreditam que a organização ultraconservadora Tradição, Família e Propriedade (TFP), que teve papel relevante na década de 60, está morta. Mas especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil revelam que o grupo continua firme e atua não só no Brasil, mas também no exterior.

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A organização ultraconservadora católica Tradição, Família e Propriedade (TFP) é conhecida pelos brasileiros através dos livros didáticos, que apontam o grupo como apoiador da implementação da ditadura militar no país, nos idos da década de 60.

Mas o que muitos brasileiros não sabem é que a organização continua bastante ativa na política nacional e internacional, mas sob outro nome: Instituto Plinio Corrêa de Oliveira (IPCO).

"A organização vive o que deve ser um dos seus melhores momentos dos últimos 30 anos", disse o mestre em Ciência Política pela UFSCar Moacir Pereira Alencar Júnior à Sputnik Brasil. "Basta ver a agenda de palestras e eventos que promovem, inclusive em prefeituras."

A professora da Universidade de Passo Fundo (UPF) e coorganizadora do livro "O pensamento de Plinio Corrêa de Oliveira e a atuação transnacional da TFP" Gizele Zanotto explica que, após o fim do regime militar, a organização se reestruturou.

"Embora hoje a TFP ainda exista no país, desde a morte do fundador nos anos 1990, outro grupo a controla e as antigas bandeiras de luta foram então assumidas pelo Instituto Plinio Corrêa de Oliveira (IPCO)", revelou Zanotto à Sputnik Brasil.

Segundo ela, o grupo, alinhado ao movimento chamado integrismo católico, foca suas atividades na "formação de elites e de mobilização dessas para atuação no campo político-partidário e social".

"Os membros em si não operam diretamente no âmbito político, exceto com ações de pressão e lobby, sobretudo quanto ao aborto, defesa do armamentismo, defesa do agronegócio, contrariedade a movimentos sociais com destaque aos sem-teto e sem-terra, enfim, pautas conservadoras relidas com a base doutrinária católica", disse a especialista.

 

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O grupo investe na realização de eventos para promover as suas pautas, sem focar necessariamente no aumento do número de seus membros diretos.

"É um grupo restrito em relação a número de filiados, que não tem necessariamente a intenção de crescer", disse Alencar Júnior.

Zanotto nota que "não é fácil encontrar uma lista pública com a nominata e cargos dos membros, então qualquer lista é parcial, construída com vestígios de informações que nos são possíveis de acessar via Internet".

A pesquisadora, no entanto, lista alguns nomes da cúpula da organização, como Mario Navarro da Costa, Léo Danielli, Luiz Moreira Duncan, Paulo Brito, Luiz Gonzada, Sérgio Brotero e Antonio Marcelino Pereira de Almeida.

Apesar da organização continuar enxuta, as pautas defendidas pela antiga TFP, atual IPCO, voltaram com força ao debate público brasileiro.

"As ideias da TFP estão mais difundidas, sim", disse Alencar Júnior. "Agendas [da organização] que há alguns anos eram consideradas marginais foram normalizadas com a chegada de Bolsonaro ao poder."Image

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Quem financia?

 

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As fontes de financiamento do grupo são tão obscuras quanto a sua lista de membros efetivos. Porém, através dos anos a organização encontrou diversas maneiras heterodoxas de manter o seu fluxo de caixa.

"Desde os tempos da TFP antiga, o financiamento se dá por diferentes meios como doações de membros e simpatizantes, venda de materiais doutrinários (livros, revistas, objetos votivos), repasses de entidades afins do exterior, arrecadações para campanhas fatimistas, entre outras ações", disse Zanotto.

A pesquisadora enfatiza as campanhas vinculadas à divulgação da Mensagem de Nossa Senhora de Fátima, que financiaram o grupo por muitos anos.

Segundo Alencar Júnior, "promoção de eventos, campanhas, venda de terços, calendários e livros" relacionados à Nossa Senhora de Fátima "angariavam um bom capital em um país com forte presença católica como Brasil".

Mas as fontes de financiamento se expandiram, e atualmente a organização também conta com o apoio de grupos alinhados às suas pautas.

"A partir da Constituinte, a TFP passa a defender agendas afeitas a fazendeiros mais conservadores, como o direito à posse de armas no campo e o combate contundente ao Movimento Sem-Terra (MST)", disse Alencar Júnior.

Mais recentemente, a associação nutre laços com grupos que promovem a agenda armamentista, inclusive com militares ligados ao governo Bolsonaro.

"Antes mesmo de Bolsonaro se eleger, a TFP promovia eventos com a participação dos filhos do presidente, principalmente para defender pautas como a do armamentismo e contra as causas LGBTQI+", revelou o especialista.

 

Ligações com Bolsonaro

 

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As pautas ultraconservadoras defendidas pelo grupo, como o armamento de civis, combate ao ambientalismo, à ideologia de gênero e ao aborto, são muitas vezes associadas às de grupos bolsonaristas.

"Não tem figura mais convergente com a TFP do que Bolsonaro, que concorda com a organização em questões que vão desde o tratamento conferido a indígenas e quilombolas até a agenda armamentista", argumentou Alencar Júnior.

Apesar da convergência com pautas bolsonaristas, Zanotto nota que "a entidade em si não se manifesta publicamente em prol de algum candidato, prefere fazer análises panorâmicas da situação apontando quem são os 'perigos' para sua concepção de país".

Segundo ela, evitar alianças político-partidárias claras "se traduz numa eficiente estratégia de proteção da antes TFP, hoje IPCO, de vinculações que podem trazer mais prejuízos do que ganhos à causa político-cultural que defendem".

"O IPCO atua independente de partidos e coligações partidárias, e se aproxima de quem defende bandeiras comuns às suas propostas e campanhas. São afinidades pontuais e não formalizadas como aliança", disse Zanotto. "Neste sentido, é precipitado pensar que o IPCO se alinha com o governo."

A especialista alerta que, como a associação não atua de forma direta nas estruturas partidárias, não é possível identificar uma suposta "bancada tefepista" no Congresso Nacional.

"O IPCO tem afinidades com políticos conservadores, lhes dá espaço para manifestar suas ideias, e muitas vezes usam de seus cargos, quando eleitos, para defender a entidade e suas causas nos plenários em que atuam", disse Zanotto. "Essa proximidade não é partidária em si, é muito mais pessoal, por questões doutrinárias e político-culturais."

 

Alcance internacional

 

A TFP aposta na sua projeção internacional desde a sua origem, na década de 60. Após apoiar ativamente o golpe militar de 1964, a instituição exportou sua agenda e experiência para países sul-americanos.

"A organização não se restringiu ao apoio à ditadura militar brasileira, mas também apoiou movimentos similares em países como a Argentina, o Chile e Uruguai", disse Alencar Júnior. "A organização começa a criar raízes e associações coirmãs, que não necessariamente levavam o mesmo nome, mas defendiam a agenda tefepista."

No Chile, a organização combateu lideranças católicas que questionavam a ditadura de Pinochet, como o cardeal Raúl Henríquez. Na Argentina, a TFP atuou para marginalizar membros da Igreja Católica que considerava ligados à esquerda.

A organização também possui forte presença na Europa, considerada um bastião para a promoção da agenda monárquica. Um dos principais líderes da organização é Dom Bertrand de Orleans e Bragança, que se considera o herdeiro legítimo da Casa Imperial brasileira.

"A TFP é uma das principais mantenedoras do movimento monarquista brasileiro e o elo com a Europa é considerado fundamental para essa bandeira", explicou Alencar Júnior.

Atualmente, a agenda da TFP e organizações coirmãs no velho continente abarca não só a defesa da monarquia, mas também a promoção do liberalismo econômico e conservadorismo nos costumes.

"A organização tem afiliações muito fortes na Polônia, onde promove uma agenda conservadora no costume e contrária à ideologia de gênero", revelou Alencar Júnior. "São associações que argumentam contra a igualdade entre os sexos, e mesmo contra instituições como a união estável entre homens e mulheres."

No dia 30 de julho, o jornal polonês Gazeta Wyborcza expôs as ligações entre a TFP brasileira e a organização ultraconservadora local Ordo Iuris. Segundo a reportagem, a Ordo Iuris "deriva diretamente de uma organização brasileira de extrema direita [...] chamada TFP".

O jornal ainda nota que, "curiosamente, um fragmento do logotipo da TFP (cabeça de leão com a língua de fora) também pode ser encontrado no logotipo da Ordo Iuris".

Ao contrário do que muitos pensam, a organização brasileira não é um membro passivo do movimento internacional ultraconservador, mas sim ativo, que organiza e apoia movimentos no exterior.

"A TFP não é objeto do movimento transnacional, mas ela é quem o leva adiante. A organização tem uma agenda bem delimitada e não hesita em promovê-la internacionalmente", concluiu Alencar Júnior.

A organização Tradição, Família e Propriedade (TFP) foi criada em 1960 no Brasil pelo professor e militante católico Plínio Corrêa de Oliveira. Após a sua morte, em 1995, a organização se reestruturou, dividindo-se em diversos grupos, entre eles o Arauto do Evangelho e o Instituto Plínio Corrêa de Oliveira (IPCO), fundado em 2006.

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28
Jul22

Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

Talis Andrade

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por Cristina Serra

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Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

 

Esta carta é uma iniciativa de democratas do Brasil para manifestar nossa união, neste momento em que o presidente nos ameaça com um golpe, e assegurar que teremos eleições livres, limpas e seguras em outubro de 2022. Já tem mais de três mil assinaturas e está circulando na internet para receber novas adesões até o dia 11 de agosto, quando será lida em ato público na faculdade de Direito da USP. Segue o texto:

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!www.brasil247.com - { imgCaption }}

ImageSocial-Democracia Imperial do Brasil on Twitter: "NOVA REPÚBLICA (?)  Imitando Deodoro da Fonseca, o PR da #República, Bolsonaro, incita novo  golpe de estado para acabar com a democracia. #ForaBolsonaro #ForaRepublica  #MonarquiaJa #ImperioJa #

TRIBUNA DA INTERNET | Bolsonaro e o ministro da Defesa insistem em seguir o  caminho do golpe de Estadowww.brasil247.com - { imgCaption }}

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27
Jul22

Se houver fraude nas eleições, Exército será um dos culpados

Talis Andrade

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Foto: Evaristo Sá/AFP via Getty Images

 

 

Bolsonaro e Barroso estranhamente escondem, mas a força é uma das responsáveis por fiscalizar e auditar urnas eletrônicas

 

por João Filho /The Intercept

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ENQUANTO VÁRIOS militares são investigados por envolvimento em um esquema de corrupção na compra de vacinas na CPI da Covid, uma questão tem sido debatida: a cúpula das Forças Armadas está disposta a sustentar o discurso golpista de Bolsonaro de que as urnas eletrônicas foram fraudadas na última eleição e já há uma nova fraude sendo armada para a próxima?

A jornalista Eliane Cantanhêde escreveu para o Estadão na última terça-feira: “dez entre dez oficiais da ativa rebatem firmemente qualquer possibilidade de as Forças Armadas participarem de algum tipo de golpe, como impedir as eleições.”

Dois dias depois, a jornalista Malu Gaspar publicou uma informação que aponta na direção contrária. Segundo a sua apuração, boa parte da cúpula militar estaria disposta a encampar as teses conspiratórias de Bolsonaro sobre fraude nas eleições. Muitos deles acreditam genuinamente na existência de um plano secreto para colocar Lula na presidência. Braga Netto, o ministro da Defesa, estaria entre os militares da alta cúpula que compartilham desse delírio.

As Forças Armadas têm uma postura pública dúbia em relação ao assunto. Na eleição de 2018, os militares se empenharam em desmentir as fake news fabricadas pelo bolsonarismo sobre fraudes no processo eleitoral. O fato é que o Exército brasileiro nunca esteve completamente alheio ao processo eleitoral, pelo contrário, sempre esteve envolvido com a organização das eleições, auxiliando em operações logísticas, como transporte de urnas e de fiscais da Justiça Eleitoral.

No primeiro semestre do ano eleitoral de 2018, o general Mourão deu uma palestra na Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra, a ADESG. Um dos militares presentes fez um alerta ao general: “as urnas eletrônicas são as mesmas da Venezuela. Técnicos e pessoas que estudam sistemas de informação asseguram que elas são fraudáveis”. Mourão respondeu: “Eu tenho estudado bastante essa questão e volto a repetir: o departamento da Ciência e Tecnologia do Exército está envolvido nisso aí. Se eles me disserem que podemos ficar tranquilos, a gente fica tranquilo; se não, vamos criar caso”.

Em outra palestra, feita às vésperas do primeiro turno, o general desmentiu uma fake news reproduzida por Carlos Bolsonaro que dizia que o TSE entregou os códigos de segurança das urnas para a Venezuela e negou acesso para auditores brasileiros. “Isso aí é fake news, lógico. Minha gente, pelo amor de Deus”, disse o general. No mesmo ano, dias depois de levar a facada em Juiz de Fora, Bolsonaro colocou dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral, mas Mourão o tratou como um homem fragilizado que não sabe o que fala: “O homem quase morreu há uma semana, passou por duas cirurgias graves. O cara está fragilizado. Temos de relevar o que ele disse”.

Em fevereiro deste ano, o site do Exército brasileiro reproduziu uma matéria do Correio Braziliense de nove anos atrás sobre um teste de violabilidade das urnas eletrônicas efetuado pelo TSE em 2012. A reportagem mostrava que hackers e especialistas da computação de diversos estados do país atestaram a inviolabilidade das urnas eletrônicas.

Vinte e quatro especialistas de nove equipes diferentes iniciaram uma série de ataques para tentar burlar as urnas eletrônicas e não conseguiram. A intenção do Exército em ressuscitar um texto escrito há quase uma década poderia indicar que os militares estão empenhados em garantir a legitimidade das urnas.

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Militares realizam a primeira etapa do Simulado de Testes Nacional de Urnas Eletrônicas para as eleições de 2016. Foto: 14ª Brigada de Infantaria Motorizada

 

Hoje, as Forças Armadas seguem enviando por meio da imprensa mensagens divergentes sobre o assunto. Ora dizem que os militares vão aderir à tese conspiratória, ora que vão defender a lisura do processo eleitoral. Essa dicotomia não é novidade. Esse tem sido o modus operandi do Exército desde o início do governo Bolsonaro.

Conversei com o antropólogo Piero Leirner, que estuda os militares há 30 anos e que acredita que a eleição do Bolsonaro foi um projeto das Forças Armadas. Segundo ele, essa postura dúbia é tática. “Isso é o que se entende como uma ‘estratégia da pinça’, eles vão, ao mesmo tempo, representar apoio e cisão, de modo a recobrir todas as áreas (…) esse ‘diz-desdiz’ é uma forma de também emular uma contradição que parece ‘espontânea’, ‘errada’, ‘titubeante’, mas apenas tem como propósito ganhar tempo e jogar a percepção pública entre uma ‘perna’ e outra dessa pinça”.

Para Leirner, quem duvidava da segurança do processo eleitoral era o PT, mas “Bolsonaro sequestrou a pauta e fez Haddad agir por reflexo contrário, dizendo que confiava na Justiça (e na Justiça eleitoral, que tinha sido claramente parcial). O PT acabou endossando a operação que foi a pá de cal na candidatura Lula. Agora o que acontece? Bolsonaro dobra a aposta e joga a carga em cima de Barroso, que é o paladino do lavajatismo. E quem aparece no campo contrário, de novo? Veja bem, o que Bolsonaro e os militares que o encarregaram desse papel estão fazendo é produzir a legitimação do mesmo consórcio jurídico-militar que pavimentou sua chegada ao poder. O reflexo disso vai ser sentido no campo dos “militares da terceira via”, que darão continuidade com a aliança anterior, agora orbitando no eixo Barroso-Santos Cruz, que bem pode ser um prenúncio de uma chapa com Sergio Moro. Tudo isso depende se haverá ou não deslocamento do centro de gravidade político de Bolsonaro para Mourão.”

Há 5 anos o Intercept faz jornalismo que mexe com as estruturas. Ajude a fazer muito mais.Faça História Com A Gente. Há 5 anos o Intercept faz jornalismo que mexe com as estruturas. Ajude a fazer muito mais.

Apesar dessa dicotomia, o fato é que os militares estão envolvidos até o pescoço no sistema eletrônico de votação. Nesta semana, um levantamento do Estadão mostrou que oficiais da Aeronáutica, da Marinha e do Exército participaram da criação da tecnologia das urnas. Além disso, a partir de 2020, o Exército acumulou mais uma função no processo eleitoral: a de ajudar na fiscalização e na auditoria do sistema eletrônico de votação. Quem incluiu as Forças Armadas na lista de entidades que fiscalizarão as urnas eletrônicas foi o TSE, presidido por Barroso, que semana passada foi chamado de “idiota” e “imbecil” pelo presidente por se posicionar contra o voto impresso.

O Exército é, portanto, um dos responsáveis por fiscalizar e auditar o processo — um fato que é ocultado por Bolsonaro, nunca é citado por Barroso e tem pouco destaque na imprensa.

Apesar dos sinais opostos, é estranho que uma parte da cúpula militar diga questionar o processo eleitoral como Bolsonaro mesmo sabendo que o próprio Exército tem participação nele. Esses militares fingem não reconhecer essa contradição, o que nos leva a crer que parte deles está realmente disposta a embarcar de cabeça na tese conspiratória e golpista do presidente. Por isso é importante que se diga desde já em alto e bom som que, se houver fraude nas eleições, a culpa será do Exército. [Todo bom jornalista. Todo jornalista por vocação tem muito de profeta. Idem o cientista político. João Filho publicou esta reportagem em 18 de julho de 2021]

 

 

26
Jul22

O vexame tenebroso do capitão

Talis Andrade

Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR(Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR)

 

Editorial Istoé

por Carlos José Marques 

 

Até quando o País vai suportar tantos desaforos? Quantos crimes de responsabilidade serão passíveis de remissão a um mandatário que planeja ardilosamente um golpe de Estado para se perpetuar no poder? Por que, efetivamente, as autoridades constituídas nada fazem contra o festival de delinquências emanadas diretamente do Planalto por aquele que deveria ser o primeiro a defender a Constituição do País e a zelar por nossa democracia? Está na hora do basta! Definitivo, audível, veemente. Um brado nacional, que ecoe a absoluta indignação com essa avalanche de desmandos, afrontas e desprezo aos princípios republicanos mais elementares. Não dá para ser indulgente com a cruzada insana e golpista em curso. O presidente enxovalha o Brasil. Emporcalha a reputação de uma Nação digna e soberana, construída duramente ao longo de séculos. Ele não reúne mais a menor condição de se manter no cargo que ocupa. O Congresso e o Supremo Tribunal têm o dever cívico de fazer alguma coisa. Não podem parecer coniventes, omissos ou insensíveis diante da incitação à desordem e ao desmantelamento legal, orquestrados pelo mandatário. Não é passível de aceitação que uma corriola de parlamentares mal intencionados e muito bem pagos controle o regimento para brecar demandas de impeachment que se mostram inevitáveis e amplamente justificáveis. Há de se restabelecer o bom-senso na política nacional, sob pena de estarmos mergulhando numa espiral de autoritarismo sem fim e sem instrumentos lá na frente para coibir tantos abusos. Como é possível aceitar que o chefe da Nação convoque embaixadores representativos dos principais países parceiros para um festival de fake news patético, levantar desconfianças rasas e infundadas sobre o sistema eleitoral em vigor, pilar de nossa liberdade e do voto? O que ele quer é, definitivamente, anular o resultado que não lhe agrade. Diz isso e arquiteta diuturnamente os meios para alcançar tal objetivo. Inclusive apelando a militares aliados que estrategicamente aboletou em cargos para lhe dar respaldo. Bolsonaro é um acinte intolerável à estabilidade institucional. Seus movimentos e declarações não guardam qualquer lógica razoável. Dignos de uma mente doentia e perversa. Nem é preciso gastar tempo para explicar a um trangressor que em mais de 20 anos de operação das urnas eletrônicas – modelo invejado pelo mundo inteiro – não houve sequer um único registro de fraude computado. Ele não quer ouvir. Nem aceitar. O motor de suas ignomínias é o temor da derrota iminente, que pode significar também condenações em série pelas barbaridades cometidas no seu governo. Jair Messias Bolsonaro é o retrato do desespero diante da possibilidade de ser o primeiro presidente não reeleito após a redemocratização.

 

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Também pudera! Com o novo gesto tresloucado aprofundou ainda mais a imagem de pária junto à comunidade internacional. Os diplomatas presentes foram unânimes em expressar o desprezo pelo ato. Nenhum dos participantes, ao final da cerimônia e da fala do anfitrião, sequer fez menção de aplaudi-lo, ainda que fosse de forma protocolar. O silêncio ensurdecedor na sala deu o tom do vexame. Nenhum cumprimento ou aperto de mão para aquele que acabara de encenar uma sabotagem ao próprio País. O teatro burlesco montado no Palácio da Alvorada vai ficar para a história como o dia da grande vergonha. Nunca antes em tempos modernos um chefe de governo brasileiro convocou diplomatas para destilar mentiras e ameaçar a democracia. O Brasil passou constrangimento e humilhação inclassificável por impossição daquele que deveria estar tratando dos problemas mais candentes como a fome que castiga 33 milhões por aqui, a inflação descontrolada e o desemprego. Ao sair de suas motociatas para disparar infâmias, Bolsonaro galgou mais um estágio na sanha ditatorial que acalenta. É um caudilho clássico em gestação e precisa ser urgentemente contido.

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Um grupo de 43 procuradores dos 26 estados e do Distrito Federal decidiu, a bom termo, encaminhar ao procurador-geral da República ofício formal no qual eles pedem providências imediatas contra a conduta criminosa do capitão do Planalto. Augusto Aras, o PGR atual, não é dado a contrariar aquele que parece considerar como chefe supremo. Certamente driblará a demanda. Delegados e peritos da Polícia Federal também fizeram abaixo-assinado defendendo a lisura e a eficiência das urnas eletrônicas. São vozes importantes que começam a impor a saudável prática dos pesos e contrapesos diante das arbritariedades em andamento. Bolsonaro não aceitará perder o certame eleitoral. Mas nem ele, nem ninguém, pode sobrepor suas vontades pessoais ao desejo da maioria em um ambiente de Estado de Direito. Já chega de arruaça e prepotência. Se o presidente da República é um claro perigo à Carta Magna e ao processo democrático, que seja apeado do cargo o quanto antes. O Brasil tem de reagir!Image

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Charge colorida tem apenas uma quadro e mostra Augusto Aras e Lindôra Araújo, caracterizados como os heróis “Super Gêmeos”, como macacões roxos. Os dois exclamam: "Super procuradores ativar!" e tocam seus punhos fechados. Aras grita: “Forma de um poste!” e Lindôra grita: “Forma de uma gaveta!”A charge, sob o título "Centopeia Humana", tem apenas um quadro e  mostra as silhuetas de seis pessoas, todas em posição de quatro, com a cabeça encostando nas nádegas de quem está à frente. Por último na fila está Aras, sucedido pelo ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira, que tem a sua frente o candidato o vice-presidente Braga Netto, que é sucedido por Ciro Nogueira, depois Arthur Lira e, por fim, o presidente da República. O título da charge faz alusão a um famoso filme de terror.

MPFederal on Twitter: "Ficou acertado que ainda hoje a CPI enviará à PGR,  de forma separada, a parte da documentação referente a pessoas cujas  investigações devem tramitar perante o Supremo Tribunal Federal (

Gilmar Fraga: surrealismo jurídico | GZHImageImageImage

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