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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

14
Nov22

Lula, o “teto” e o “mercado”

Talis Andrade

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por Petronio portella Filho

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Querem obrigar Lula a aderir ao "Teto de Gastos", ignorando suas promessas eleitorais. A gritaria está muito além do razoável.  

Para início de conversa,  não existe "Teto de Gastos". O que Michel Temer botou na Constituição foi um Esmagador de Gastos. Ele foi vendido ao Congresso, em 2016, com base em mentiras. Fui consultor do Senado na época da votação da PEC e tentei inutilmente abrir os olhos dos senadores. 

No meu livro Mentiras que Contam Sobre a Economia Brasileira cito as mentiras que o governo Temer usou para aprovar o Esmagador de Gastos. Existem mentiras na Exposição de Motivos que acompanhou a PEC 55/2016. E existem mentiras, ainda mais graves, nas Perguntas e Respostas sobre a PEC, texto publicado, no sítio do então Ministério da Fazenda, com o objetivo de desinformar a população.  

Elaborei Exercício Matemático mostrando que, se o teto fosse aplicado nos 20 anos anteriores a 2016, as Despesas Primárias obteriam reajuste nominal de 261% enquanto o PIB teve aumento nominal de 749%. Ou seja, a relação Despesas Primárias/PIB seria reduzida a menos da metade.  

A PEC do Teto foi a maior loucura feita por economistas na história do Brasil. O Teto foi aprovada em plena recessão. Ele proibiu a expansão fiscal quando ela era mais necessária, ou seja, para combater a recessão. Além de míope e cruel,  o "Teto"  é politicamente irrealista.  Nem de longe Bolsonaro conseguiu cumpri-lo. 

De fato, o "Teto" foi furado cinco vezes durante o governo Bolsonaro. Segundo a Instituição Fiscal Independente, o impacto das mudanças feitas no teto por Paulo Guedes somou 236,5 bilhões de reais. E as despesas extra-teto somaram 520,6 bilhões de reais em 2020, 114,2 bilhões de reais em 2021 e 155 bilhões de reais em 2022. 

Outro detalhe ignorado pelos jornais é que o governo Lula deu no passado provas eloquentes de responsabilidade fiscal. Seu governo gerou Superávit Primário durante todos os 8 anos de mandato, sendo que eles representaram em média 2,2% do PIB. 

Bolsonaro, pelo contrário,  gerou Déficit Primário em todos os anos, sendo que o Déficit Primário médio foi de 290 bilhões (3,9% do PIB) no período 2019-21. 

Os déficits ocorreram em todos os anos da gestão Bolsonaro a despeito da privataria desavergonhada praticada por Guedes e cúmplices. Várias empresas e bens públicos foram vendidos por preço vil, sem licitação. Fora isso, o governo Bolsonaro gastou em torno de 54 bilhões com emendas secretas para comprar votos de congressistas. 

O "Mercado" deu chilique com os déficits, as emendas secretas e as despesas extra-teto de Bolsonaro? Os doutrinadores do "consenso neoliberal" protestaram? Algum editorial de grande  jornal xingou Bolsonaro de perdulário ou de ladrão? 

Nada parecido aconteceu. E agora os mesmos doutrinadores que apoiaram a privataria e a  irresponsabilidade fiscal de Paulo Guedes querem forçar Lula a cometer estelionato eleitoral? 

Querem obrigar Lula a repetir o erro cometido pela Dilma em 2015, quando ela entregou o Ministério da Fazenda ao Chicago boy Joaquim Levy? Os resultados foram péssimos para a Dilma. Ela perdeu o apoio popular e não conquistou o apoio do tal "Mercado". 

Deixem Lula governar! A função constitucional do Presidente não é "acalmar" o mercado. Sua função constitucional é disciplinar o mercado, combatendo seus excessos e garantindo a prosperidade de todos.  

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25
Jul22

Alvo de Bolsonaro e militares da extrema direita, TSE vai repassar mais de R$ 110 milhões para Forças Armadas atuarem nas eleições

Talis Andrade

Se houver fraude nas eleições, Exército será um dos culpadosForças Armadas ajudam a entregar urnas em locais remotos | Agência BrasilUrna eletrônica 25 anos: Justiça Eleitoral garante voto de eleitores em  locais mais distantes — Tribunal Superior Eleitoral

Repasse de R$ 110,6 milhões destinado a ações de apoio logístico e de Garantia da Votação e Apuração (GVA) é o dobro do que foi gasto em 2018

 

 

Em meio aos ataques constantes feitos por Jair Bolsonaro (PL) e militares mamateiros que integram o atual governo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá destinar às Forças Armadas R$ 110,6 milhões para que atuem nas eleições de outubro. Em 2018, este valor foi da ordem de R$ 54.989.269,31, correspondendo a R$ 71.261.454 em valores atualizados. 

Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, o Exército receberá a maior parte da verba (75,7%), R$ 83.800.521,32, sendo R$ 38.424.038,64 para apoio logístico e R$ 45.376.482,68 pela Garantia da Votação e Apuração (GVA). 

Já a Aeronáutica receberá R$ 14.854.864,76, sendo R$ 14.337.897,35  para apoio logístico e outros R$ 516.967,41 para as ações de GVA. O TSE também irá destinar outros R$ 11.959.136,22 para a Marinha, sendo R$ 6.702.392,30 para apoio logístico e R$ 5.256.743,92 para GVA.

Se existe a trama de um golpe, é jogar dinheiro fora. Dinheiro do Brasil gasto com eleições. Notadamente com as campanhas bilionárias de propaganda política pagas pelos fundos eleitorais e pardidários. 
 
Se houver fraude nas eleições, o Exército será um dos culpados. Leia aqui reportagem de João Filho para saber bem o que esconde Bolsonaro
 

“A democracia é um sistema em que os políticos devem aceitar perder eleições”, afirma cientista político francês

Charges sobre democracia - 07/08/2020 - Política - Fotografia - Folha de  S.Paulo

 

por Tatiana Ávila /RFI

A revista científica francesa Questions Internationales dedicou sua última edição a uma discussão sobre os sistemas democráticos ao redor do mundo. A publicação aponta críticas ao modelo político, mas reforça que a democracia continua sendo o melhor regime em comparação aos outros adotados por diferentes países.

Segundo a revista, a importância da democracia está em aceitar as críticas e utilizá-las para promover a melhora do sistema. O grande problema é quanto esse modelo não é estável ou está ameaçado, como é o caso de algumas nações latino-americanas, incluindo o Brasil, como afirma o cientista político, pesquisador da Sciences Po de Paris e presidente do Observatório Político da América Latina e Caribe (Opalc), Olivier Dabène, no artigo “As democracias intermitentes na América Latina”.

Para Dabène, a instabilidade da democracia na região se deve principalmente às atitudes dos políticos, dos chefes dos partidos e até do presidente da República, no caso do Brasil. Para ele, não se trata de um problema institucional, mas sim de atitude, e destaca que a democracia é um sistema em que os políticos devem aceitar perder eleições. Dabène condenou a reunião realizada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro com embaixadores para denunciar, sem provas, possíveis fraudes no sistema eleitoral.

“A reunião foi surrealista. É o presidente da República. Ele é o responsável pela organização das eleições, junto ao Tribunal Superior Eleitoral e outras instituições. É surrealista uma reunião onde um presidente convida embaixadores para falar sobre o perigo no processo eleitoral. Ele é o maior perigo e não o sistema eleitoral”, defende.

 

“É um momento em que os políticos atuam de maneira estranha, de forma curiosa, perigosa, mas não é fatal. Acho que a região pode retornar a tempos mais normais, com os políticos aceitando as regras do jogo. Eu sempre tenho uma perspectiva um pouco otimista. Acho que o momento é bem importante”, avalia.

Sobre o caso específico do Brasil, ele acredita que o comportamento de Bolsonaro pode ter consequências importantes: “É perigoso porque não é só o presidente que tenta mudar o processo democrático, mas é também a questão do desenvolvimento econômico do país. Um presidente que ameaça a democracia também ameaça o desenvolvimento. É grave, mas não é uma fatalidade. ”

No artigo, o pesquisador afirma que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff fez o país retornar à época dos golpes de Estado. Para Dabène, o caso, que ele classifica como “vingança política”, permite a banalização de atitudes que vão contra a democracia, um exemplo para as novas gerações políticas de que é possível organizar e cometer um golpe. Além disso, um recuo no sistema político democrático abre também a possibilidade de outros países imitarem, aponta.

“O maior exemplo foi o caso do presidente norte-americano Donald Trump. Acho que ele inspirou muitos dirigentes como o Bolsonaro. Não tem um impacto direto, mas é um exemplo”, ressalta.

 

Democracias em risco pelo mundo

 

Ao analisar os sistemas democráticos, a revista Questions Internationales mostra que a democracia está ameaçada em alguns países e regiões. Mesmo em se tratando de nações totalmente distintas e de diferentes tipos de democracias, fato é que a corrupção, a ineficácia dos governos, a baixa representatividade entre os partidos e, consequentemente entre os políticos eleitos, são motivos de uma maior fragilidade do regime.

Dabène explica que, quando comparada a outros continentes, a situação na América Latina não seria tão crítica porque é uma região democrática se confrontada com o resto do mundo, como a África, a Ásia e a Rússia, por exemplo. Para ele, o risco é mais evidente nessas áreas.

“A democracia está em crise no mundo inteiro, mas considerando a situação da China e outros países asiáticos e africanos, a situação na América Latina não é tão dramática, mas é séria. O analista sempre tem que ter uma perspectiva equilibrada, considerando as características da situação nacional, mas também fazer referência com outras regiões do mundo”, finalizou.

 

Fala a embaixadores provoca enxurrada de reveses a Bolsonaro; veja

 

por Raul Monteiro/ Política Livre
- - -

A tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de convencer embaixadores estrangeiros sobre supostos problemas no sistema eleitoral do país teve os efeitos negativos para o mandatário e gerou problemas em diversas esferas.

A fala do presidente com mentiras em série sobre as urnas e o uso novamente de um tom golpista provocou reações de repúdio em cadeia na cúpula do Judiciário, em diferentes setores do Ministério Público, oposição, além de impressões negativas em parte da comunidade internacional.

 

REPERCUSSÃO INTERNACIONAL NEGATIVA


Embaixadores estrangeiros ouvidos pela reportagem após o evento com Bolsonaro definiram a apresentação de segunda-feira como uma “tática trumpista” para desviar o foco ou mesmo para preparar o terreno para o questionamento das eleições.

Eles falaram sob condição de anonimato, por não estarem autorizados a comentar temas de política interna brasileira.

A Embaixada dos Estados Unidos disse na terça (19) que as eleições brasileiras são um modelo para o mundo e que os americanos confiam na força das instituições do Brasil.

O jornal americano The New York Times destacou após a reunião que Bolsonaro chamou diplomatas estrangeiros “para lançar dúvida sobre as eleições, alimentando temores” de que contestará a votação —que, pelas pesquisas,”perderá de forma esmagadora” em outubro.

Outros veículos estrangeiros como Bloomberg (EUA), The Guardian (Reino Unido), Clarin (Argentina) e La Tercera (Chile) também repercutiram a reunião

 

TRAUMA NA “AGENDA POSITIVA”


Integrantes da campanha de Jair Bolsonaro dizem que o encontro do presidente com embaixadores só serviu para interromper uma onda de agenda positiva com a qual esperavam lucrar nesta semana.

A avaliação, que já vem de meses e é respaldada por levantamentos encomendados pelo partido do mandatário, é a de que não apenas ele não ganha votos, como perde, com esse tipo de discurso.

Além disso, segundo análise de integrantes da campanha, se queixar de fraude nas urnas passa a sensação ao eleitor de que a disputa já está perdida —o que levaria parcela do eleitorado a desistir de votar nele.

A menos de três meses da eleição, ele deveria estar indo aos postos de gasolina colher os frutos da redução nos preços, não discutir urnas, defendem.

 

PRESIDENTE DO SENADO


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou na segunda-feira as declarações do presidente que contestam a lisura do processo eleitoral do país.

Pacheco emitiu nota em que defendeu o contraditório e divergências em uma democracia, mas ressaltou haver “obviedades e questões superadas, inclusive já assimiladas pela sociedade brasileira, que não mais admitem discussão.”

 

MUNIÇÃO PARA A OPOSIÇÃO


Partidos acionaram o STF para que Bolsonaro seja investigado sob suspeita de crime contra as instituições democráticas.

O pedido ao Supremo é assinado por parlamentares de PT, PSOL, PC do B, PDT, Rede, PSB e PV. Eles esperam que a corte autorize abertura de inquérito sobre a conduta do presidente.

Na solicitação, os partidos afirmam que o mandatário não pode “usar do cargo de presidente da República para subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no país e desestabilizar as instituições públicas”.

O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), protocolou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por conta da reunião com os embaixadores no Palácio da Alvorada.

Charges – Página: 17 – PSDB – PE

 

CRÍTICAS DO JUDICIÁRIO


O presidente do STF, ministro Luiz Fux, repudiou na terça tentativas de questionamento do processo eleitoral, mas sem citar o nome de Bolsonaro.

Um dia antes, Edson Fachin disse que quem divulga informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro “semeia a antidemocracia”.

O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Jorge Mussi, também afirmou em nota nesta terça que tem “plena confiança no processo eleitoral brasileiro e no Tribunal Superior Eleitoral”.

 

REAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

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Procuradores da República afirmaram que Bolsonaro faz campanha de desinformação e avilta a liberdade democrática. Eles ainda acionaram Augusto Aras para que o presidente seja investigado.

O ofício é assinado por 43 integrantes do Ministério Público Federal que atuam como procuradores dos direitos do cidadão e endereçado à Procuradoria-Geral Eleitoral, comandada por Aras.

 

Clima na PGR é de revolta com a proteção de Augusto Aras aos crimes do  bolsonarismo - O CORRESPONDENTE

 

No mesmo tom, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) reafirmou a “confiança que deposita no funcionamento das urnas eleitorais e, mais ainda, no próprio sistema judiciário eleitoral brasileiro”.

A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) manifestou apoio ao TSE e destacou que o sistema de voto eletrônico é constante fiscalizado pelo Ministério Público Eleitoral e “jamais teve contra si qualquer comprovação ou sequer indício que sustente dúvida quanto a sua eficiência e lisura. Pelo contrário, o modelo eletrônico brasileiro é, hoje, uma referência internacional”.

 

Pin de Humor Político em Humor | Memes, Piadas, Humor

 

POLÍCIA FEDERAL E ABIN


Três associações de servidores da Polícia Federal também emitiram nesta terça nota conjunta manifestando confiança nas urnas e afirmando que nunca foi apresentada qualquer evidência de fraude no sistema.

O documento é assinado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol).

As associações dizem ter “total confiança no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas” e reforçam que acatar a legislação eleitoral “é imprescindível a todo e qualquer representante eleito”.

A Intelis (União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin) afirmou nesta quarta-feira (20) que confia na segurança do sistema eletrônica de votação.

“A Intelis manifesta sua confiança na lisura do processo eleitoral brasileiro. Destaca que não há qualquer registro de fraude nas urnas eletrônicas desde a implantação do atual sistema, 26 anos atrás”.

 

O CORRESPONDENTE

06
Fev22

A pressa da fome

Talis Andrade

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por Gustavo Krause

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O efeito mais devastador da pandemia foi o aprofundamento da desigualdade social. No Brasil, ¼ da população vive na Escala da Insegurança Alimentar. Mesmo diante da humilhação da fome, o conluio entre os poderes Executivo e Legislativo sequestram o Orçamento para financiar a farra dos privilégios e o despudorado gastos em benefício de projetos eleitorais.

Há grande convergência sobre os efeitos da pandemia na Humanidade. De forma distinta, afetou pessoas, nações e, mais gravemente, os pobres. Fez sentir uma dor universal e nos jogou nas profundezas do luto. São perdas que não se medem e serão sentidas para sempre.

A arrogância do poder global foi testada. A pandemia deixou valiosas lições. Milhões de vítimas não são meros dados estatísticos frente à tragédia da morte de uma pessoa, como pensam os tiranos, são eventos que ameaçam, traiçoeiramente, a existência humana. A tecnologia e os avanços do progresso científico mostraram-se insuficientes para vencer a dimensão do inesperado, sem a força da solidariedade humana e da cooperação internacional

Estes valores, permeados pela compaixão, serão capazes de enfrentar o maior dano da pandemia: o aprofundamento da desigualdade econômica acrescida pelo enorme contingente de miseráveis em contraste com os números assustadores da concentração de renda: 2.153 bilionários do mundo detêm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas, 60% da população mundial (Fonte: relatório da ONG Oxfram – Tempo de Cuidar, em 19/01/20).

Em 06/4/21, a lista da Forbes disparou com 2.755 bilionários, 660 a mais do que no ano anterior. No Brasil, segunda maior concentração de renda do Planeta, a Forbes registrou 42 novos bilionários.

Neste quadro de desequilíbrio estrutural, a novidade foi a carta de uma centena milionários autointitulados “Milionários Patriotas”, pedindo, no encontro virtual de Davos, que os países os forcem a pagar mais impostos (18/01/22).

Não julgo os propósitos do gesto inédito. No entanto, traz embutido o fracasso da Política, a ação pensada para transformar realidades.

No caso brasileiro, além de mais de 12,4 milhões de desempregados, ¼ dos brasileiros (Datafolha, 24/12/21) vivem a Escala de Insegurança Alimentar, conceito técnico para definir a humilhação da fome. Não nos faltam talentosos formuladores de políticas sociais. Sobram, porém, maus gestores dos gastos socais no combate aos diversos níveis de pobreza.

Vencer a pobreza, ensina a experiência histórica, é o primeiro passo da libertação para que os indivíduos possam fruir liberdades reais. Dois grandes obstáculos, no Brasil, dificultam a efetividade das políticas públicas e ações redistributivistas: não se sabe como vivem os “invisíveis” e o sequestro do Orçamento, especialmente este ano, para financiar a farra dos privilégios e o gasto despudorado em benefício de projetos eleitorais, graças ao conluio entre os Poderes Executivo e Legislativo.

No país de miseráveis, cabe lembrar aos candidatos, a advertência de Betinho: “Quem tem fome, tem pressa!”

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