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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

24
Mar23

O presidente do Banco Central entende mais de economia que o vencedor do Prêmio Nobel?

Talis Andrade

Burrinho do ouro

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É difícil dizer qual o principal problema do Brasil, mas acredito que, entre eles, está a arrogância de nossas autoridades. Lembramos bem da empáfia do ex-ministro Paulo Guedes em suas falas, sempre com aquele tom de cima para baixo como se fosse o grande arauto da economia mundial. Não era: era apenas um instrumento para manter Bolsonaro no poder – quase quebrou o País e nem assim teve competência para atingir seu objetivo.

Agora que as consequências nefastas de suas decisões começam a aparecer, vemos que ele não apenas prejudicou o Brasil ao servir a um governo de extrema-direita, como fez mais barbeiragens que o Barbeiro de Sevilha.

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, vai pelo mesmo caminho. Com exceção de seus colegas da Faria Lima, que lucram aos borbotões com a situação atual, muita gente séria no mundo defende que o patamar dos juros é absurdo e está destruindo a economia brasileira. Campos Neto, do alto de seu diploma da Universidade da Califórnia, afirma que todos eles estão errados – e ele está certo.

Curioso. Joseph Stiglitz, professor da Universidade de Columbia, em Nova York, e vencedor do prêmio Nobel de Economia em 2001, discorda de Campos Neto. Talvez o brasileiro entenda mais de economia que Stiglitz. Talvez o presidente do BC seja tão genial que ainda merecerá o Nobel de Economia algum dia por estar vendo hoje algo que poucos especialistas no mundo vêem.

Stiglitz esteve no Brasil recentemente para participar do seminário “Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI”, promovido pelo BNDES, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). O gênio norte-americano criticou o BC por manter a taxa de juros elevada para combater a inflação, sem levar em conta a necessidade de investimentos. “Um Banco Central independente e com mandato não é o melhor arranjo para o bem estar do país como um todo”, afirmou. E continuou: “A taxa de juros do Brasil é chocante. Uma taxa de 13,7%, ou 8% real, é o tipo de taxa de juros que vai matar qualquer economia. É impressionante que o Brasil tenha sobrevivido a isso, que seria uma pena de morte”, afirmou Stiglitz.

Campos Neto poderia aprender um pouco com Stiglitz, mas dá a impressão de que ele acha que entende mais de economia que o vencedor do prêmio Nobel. Apenas para lembrar alguns de seus feitos à frente da instituição: em 2022, a inflação do País ficou acima da meta do BC pelo segundo ano consecutivo, ambos os períodos sob sua presidência. Em janeiro veio a “grande marca” de sua gestão: o Banco Central cometeu um erro de “apenas” R$ 14,5 bilhões no cálculo do mercado de câmbio. Você compraria um carro usado de um banqueiro que comete um erro de R$ 14,5 bilhões?

A verdade é uma só: o Brasil hoje é refém das ideias de Roberto Campos Neto. Tomara que ele esteja certo, mas e se estiver errado? É justo 200 milhões de brasileiros pagarem a conta de seus equívocos? A ideia de um Banco Central independente é excelente, mas os países precisam ter maturidade política e institucional para isso. De qualquer maneira, o bom senso recomenda que, quem sabe menos, deve ter a humildade para aprender com quem sabe mais. Thank you, Mr. Stiglitz.

22
Mar23

Relatório mostra avanço do garimpo ilegal e omissões de Bolsonaro

Talis Andrade

Documento da Aliança em Defesa dos Territórios detalha o avanço do garimpo ilegal nos últimos anos, sua ligação com outros crimes e as saídas para o problema

 

 

O avanço do garimpo ilegal sobre as terras indígenas na Amazônia brasileira nos últimos anos foi objeto de um detalhado relatório recém-lançado pela Aliança em Defesa dos Territórios, articulação política dos povos Yanomami, Munduruku e Kayapó. O documento esmiúça os mecanismos que promovem a atividade na região, aponta as fragilidades institucionais da cadeia do ouro e lista medidas necessárias para combatê-las. 

De acordo com o documento, intitulado “Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira”, entre 2010 e 2020 o garimpo ilegal nas terras indígenas aumentou 495%, sendo os territórios Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Yanomami (RR) os mais impactados pela atividade. 

Segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o garimpo ilegal saltou mais de oito vezes entre 2016 e 2022. Somente nos anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), a permissividade a esse tipo de atividade e o desmonte das estruturas de fiscalização levaram a sucessivos e sensíveis aumentos. 

Em 2016, por exemplo, o avanço do garimpo sobre a área indígena foi de 12,87 km², número que seguiu aumentando, mas que cresceu sensivelmente no primeiro ano de Bolsonaro, passando para 97,24 km². Um novo salto ocorreu em 2021, quando foi para 114,26 km². Somente no último ano de seu governo a atividade caiu para 62,1 km², ainda muito acima do que o registrado seis anos antes. 

Leia também: Gestão Bolsonaro fez crescer em 331% mortes de yanomamis por desnutrição

 

Fatores políticos

Porém, embora movimentos sociais, entidades indígenas e ambientais e veículos de comunicação venham denunciando há anos essa situação —que leva doenças, fome, miséria, violência e morte, sobretudo para as populações indígenas, além do desmatamento, da mortandade animal e poluição ambiental — somente mais recentemente, com a explicitação da crise humanitária vivida pelos yanomamis e a tomada de medidas por parte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é que grande parte da população tomou conhecimento da situação. 

Sob o governo Bolsonaro, a questão não apenas era abafada como a atividade ilegal era direta ou indiretamente estimulada, enquanto aumentavam a tragédia dos indígenas e o desmatamento da Amazônia. 

No que diz respeito aos fatores políticos que influenciaram a expansão do garimpo em terras indígenas na Amazônia nos últimos anos, diz o relatório “é preciso destacar, de partida, que, embora não se restrinja ao contexto do governo Bolsonaro, o problema tomou uma dimensão inédita a partir de 2019, em comparação a todo o período após a Constituição de 1988. Não é novidade o amplo e irrestrito apoio de Bolsonaro à expansão do garimpo em terras indígenas — que se materializou não apenas no seu discurso, mas também em proposições como o PL 191/2020 [que autoriza a mineração em terras indígenas], entre outras. Por outro lado, é fundamental observar que, aliado a esse posicionamento e à formulação dessas proposições, ocorreram, de maneira sistemática, o aparelhamento da Funai e o desmonte da fiscalização ambiental”. 

Além disso, o documento lembra que a exploração garimpeira na Amazônia “se revelou uma das questões mais críticas da região, da produção viabilizada localmente por organizações criminosas (e amparada, não raro, por corrupção e outros crimes envolvendo agentes públicos), às movimentações milionárias de empresas brasileiras e estrangeiras suspeitas de crimes financeiros e fiscais na compra e venda do metal”.

Ao se debruçar sobre os crimes conexos ao garimpo, o relatório traz evidências que mostram essas relações e ressalta ainda que além da exploração ilegal feita em Terras Indígenas e Unidades de Conservação, “a produção de ouro em garimpos é, em numerosos casos, acompanhada de outras infrações penais, configurando verdadeiras organizações criminosas”. 

De um lado, diz o documento, “a rotina do garimpo ilegal é permeada por condutas ilícitas que vão da prática de crimes ambientais e contra o patrimônio público ao tráfico de pessoas, exploração sexual de mulheres e crianças (indígenas e não indígenas) e condições de trabalho análogas à escravidão. De outro lado se conjugam, tanto à produção como à comercialização de ouro, esquemas criminosos direta ou indiretamente vinculados à atividade garimpeira, como tráfico de mercúrio, de drogas e de armas”.

Leia também: Em um mês, PF destrói 200 acampamentos do garimpo em área Yanomami 

 

Responsabilidades e medidas

Além disso, o relatório aponta as responsabilidades de órgãos públicos para a piora dessa situação. No caso da Agência Nacional de Mineração (ANM), destaca, entre outras, a omissão fiscalizatória e a ausência de implementação de um sistema eletrônico de controle da cadeia de custódia de ouro; déficit de fiscalização das Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) e quanto ao recolhimento da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e interpretação equivocada da legislação. 

Também são apontadas responsabilidades do Banco Central quanto a deficiências de fiscalização das Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), entre outras, e da parte da União (Receita Federal), a não implementação da Nota Fiscal de Aquisição de Ouro na modalidade eletrônica e a autorização de exportação sem exigir comprovação de origem do ouro exportado. 

Por fim, o relatório detalha as medidas necessárias, de acordo com as entidades, pare enfrentar o garimpo ilegal nas terras indígenas. Entre essas estão eixos como a proteção integral de terras indígenas, com ações para reprimir o avanço do garimpo ilegal e impedir novas frentes de invasão — com o aumento da fiscalização, o bloqueio de estradas, a destruição de pistas de pouso clandestinas, de meios de transporte e maquinário e a interrupção de serviços como o de internet para os garimpos dentro das terras indígenas, entre outras —, além do controle da cadeia do ouro, com a  implementação de mecanismos já existentes e a criação de novos mecanismos. 


Leia aqui a íntegra do relatório. 

21
Mar23

Escárnio contra os Yanomamis

Talis Andrade

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por Cristina Serra

A comissão externa criada pelo Senado para acompanhar a tragédia humanitária que se abateu sobre os yanomamis é um faz de conta abominável. Dos cinco integrantes, três são senadores por Roraima, notórios defensores do garimpo, inimigos da população indígena e predadores de seu direito à terra e a viver em paz.

O presidente da comissão é Chico Rodrigues (PSB), famoso pelo flagrante de R$ 33 mil escondidos nas partes pudendas, em ação da PF que investigava desvio de dinheiro para o combate à Covid. Reportagem do site Repórter Brasil mostrou que o senador foi dono de um avião visto diversas vezes sobre o território yanomami e até mesmo em uma pista de pouso clandestina. Rodrigues chegou a dizer em vídeo que o garimpo em TI é um “trabalho fabuloso”.

O relator é Hiram Gonçalves (PP). Quando deputado, afirmou que a “política indigenista” prejudica o desenvolvimento e a população de Roraima e que a reserva Yanomami é “gigantesca”. Completa o trio Mecias de Jesus, autor de projeto para liberar o garimpo em terra indígena.

Mecias acaba de emplacar o filho, deputado Jhonatan de Jesus, para a boquinha de luxo de ministro do TCU, inclusive – e lamentavelmente – com o apoio da bancada petista em nome da ampliação da base do novo governo no Congresso. Pai e filho são do Republicanos.

No governo Bolsonaro, os dois indicaram os três últimos coordenadores do Distrito Especial de Saúde Indígena Yanomami, exatamente no período em que fome, doenças e violência se alastraram nas aldeias. A ficha dos senadores dá bem a medida dos interesses que defendem. Não são os dos indígenas nem os da mão de obra explorada no garimpo, muitas vezes em condições de quase trabalho escravo.

A composição da comissão ofende os yanomamis, dá fôlego ao bolsonarismo e desmoraliza o Senado. Ao permanecer no colegiado, os outros dois integrantes, Eliziane Gama (PSD-MA) e Humberto Costa (PT-PE), legitimam o escárnio contra os indígenas.

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16
Mar23

Família Nardes ganhou do governo Bolsonaro alvarás para explorar diamantes

Talis Andrade
 

NPC Mineradora obteve duas licenças em 2019 para pesquisas em Monte Alegre do Piauí, um ano após ser citada na Operação Zelotes; empresa está registrada em nome de um dos denunciados e no da mulher de Augusto Nardes, ministro do TCU, autor de áudio golpista

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Por Alceu Luís Castilho, Tonsk Fialho e Mariana Franco Ramos

A NPC Mineradora e Incorporadora Ltda, ligada à família de João Augusto Ribeiro Nardes, conseguiu quatro autorizações para pesquisar diamantes em uma área de 1.260 hectares na região de Monte Alegre do Piauí (PI), no sul do estado. As duas últimas foram concedidas em 2019, já na gestão de Jair Bolsonaro (PL), de quem o ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) é próximo.

Augusto Nardes e a esposa, Adriane Freder, dona da NPC

 

Nardes voltou aos holofotes (22/11/2022), após a divulgação, pela Folha, de um áudio de teor golpista contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual dizia a interlocutores do agronegócio haver “movimento forte nas casernas” e que o “desenlace” ocorreria em breve. No dia seguinte ao vazamento, ele primeiro tentou se retratar e depois protocolou um pedido de licença médica de suas funções.

Os sócios da NPC são Adriane Beatriz Freder, esposa do ministro, e Igor Alexandre Copetti, réu na Operação Zelotes, que investigou um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Carlos Juliano Nardes, sobrinho do magistrado, também foi denunciado, acusado de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

Bolsonarista ferrenho, Copetti é uma espécie de operador das propinas recebidas no âmbito da Zelotes, conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Ele compõe o quadro societário de diversas empresas ligadas ao clã, como a Administradora de Bens Ltda, compartilhada com o ex-deputado federal Cajar Onesimo Ribeiro Nardes (Pode-RS), irmão mais novo do ex-presidente do TCU.

Cajar chegou a ocupar, a convite do sojeiro e ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP-MT), a Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso, onde João Augusto possui uma fazenda não produtiva. Na ocasião, o caçula dos irmãos Nardes foi responsável pelo recadastramento de todo o setor madeireiro do estado e por implantar o projeto-piloto que originou o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

 

EMPRESA RECEBEU CINCO MULTAS ANTES DE OBTER NOVOS ALVARÁS DA ANM

A NPC está registrada no mesmo escritório da Progresso Participações, em Brasília, cujo sócio majoritário é o próprio ministro do TCU, egresso de um clã gaúcho que cresceu a partir do agronegócio. Segundo as investigações da Zelotes, as empresas eram utilizadas por ele para lavar valores recebidos ilegalmente quando se deu a sua participação no esquema de corrupção.

De acordo com a denúncia, a mineradora foi usada como intermediária para o repasse de propina do Grupo RBS, filiado à Rede Globo no Rio Grande do Sul, terra natal de Augusto Nardes, em troca da atuação do ministro a favor da anulação de dívidas tributárias.

O alvará não foi o primeiro concedido à NPC. Em janeiro de 2015, dois meses antes do início da operação, a Agência Nacional de Mineração (ANM) já havia autorizado a empresa a pesquisar diamantes por três anos na mesma área de 1.260 hectares e em outra complementar, de 468 hectares, também em Monte Alegre.

Desde então, a NPC passou a colecionar multas pelo não pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) – que incide sobre os requerimentos de pesquisa mineral – e por problemas na apresentação do relatório de pesquisa. Segundo o Diário Oficial da União (DOU), a companhia foi autuada cinco vezes de agosto de 2017 a setembro de 2021.

Nardes com o presidente do TJMG, Gilson Lemes, na inauguração do Espaço Lapidar (Foto: Mirna de Moura/TJMG)

 

MINISTRO DEFENDE GARIMPO E PEDE PRESSSA PARA REGULARIZAÇÕES NO TCU

Filiado ao Partido Progressista, que integra a base aliada de Bolsonaro no Congresso, Augusto Nardes iniciou sua carreira política em 1970, na Arena, legenda de sustentação da ditadura iniciada em 1964. Ele foi vereador em Santo Ângelo (RS), entre 1973 e 1977.

Antes de entrar no TCU, em 2005, exerceu dois mandatos de deputado estadual e três de deputado federal. Em 1998, recebeu do então presidente Fernando Henrique Cardoso a Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador especial. Anos depois, em 2007, foi condecorado pelo Exército Brasileiro, em Brasília, com a Medalha do Pacificador.

A relação do ex-parlamentar com a mineração de pedras preciosas vai além da NPC. Ele apresentou cinco emendas à medida provisória 125/2003, que institui no Brasil o sistema de Certificação do Processo Kemberley (SCPK), relativo à exportação e à importação de diamantes brutos. Foi o segundo deputado que mais interveio no processo, à época.

As propostas modificam a Lei 10.684/2003, que altera a legislação tributária e dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ele é autor, ainda, de uma série de projetos que beneficiam militares, como as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 580/2006 e 378/2005. A primeira permite a eles se afastar para concorrer a cargos eletivos, independentemente do tempo de serviço, podendo retornar caso não sejam eleitos. A segunda, de teor parecido, garante o retorno também ao fim do mandato.

No TCU, Nardes sucedeu outro arenista, Humberto Souto, e rejeitou as contas de Dilma Rousseff (PT) por “pedaladas fiscais”. Cinco anos mais tarde, em 2020, voltou a “advogar em causa própria”, ao pressionar por menos morosidade nas autorizações para mineração, conforme o próprio portal do Tribunal.

Ex-presidente do TCU atuou a favor de garimpeiros de Roraima. (Foto: Divulgação/TCU)

 

Ele mencionou notícias veiculadas na grande imprensa sobre o garimpo ilegal em Roraima, em especial em Terras Indígenas (TI’s). E argumentou que, embora o estado possua “conhecidas reservas de minerais valiosos e úteis para diversos segmentos”, essa riqueza seria “pouco explorada legalmente, não trazendo benefícios à população”.

Na realidade, o estado tem sido palco de uma explosão de crimes cometidos contra comunidades indígenas, sobretudo durante os anos de governo Bolsonaro. No comunicado ao plenário, porém, o ministro destacou o fato de que quase metade do território de Roraima está demarcada como reserva. E justificou que a atuação do TCU seria relevante porque, “segundo estimativas da Polícia Federal, movimenta R$ 1 bilhão (garimpos ilegais), sem considerar os prejuízos ambientais”.

 

IRMÃO DESMATOU ÁREA INDÍGENA NO MATO GROSSO

Em 2013, Nardes escreveu um livro contando a saga do trisavô, o bandeirante Pedro Ribeiro Nardes, que no século 19 “guerreou” contra indígenas na região que hoje abrange o município de Bauru (SP). Em entrevista ao jornal JCNet, quando do lançamento da publicação, o ex-arenista defendeu o legado controverso de seu antepassado: “Ele foi dado como morto, inclusive em uma carta destinada ao então governador, porque sumiu depois do confronto com os indígenas”, afirmou.

Livro narra a trajetória bandeirante dos antepassados de Nardes

 

A tendência ao conflito com os povos originários continua no DNA da família. Nardes é irmão do produtor de soja José Otaviano Ribeiro Nardes, um dos principais líderes ruralistas de Primavera do Leste (MT). Ex-presidente do Sindicato Rural da região, ele encabeçou um plano prevendo o desmatamento de 11 mil hectares de cerrado na TI Sangradouro, em Poxoréu (MT).

O “projeto”, como denomina, teve apoio de Bolsonaro e do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. “Sem o apoio do presidente da República e da Funai, nós não teríamos conseguido”, disse José Nardes à coluna de Rubens Valente, então no UOL. “A Funai em Brasília é uma extensão do nosso projeto”. O fazendeiro pretendia plantar soja, arroz e milho no local.

Ainda assim, o ex-presidente do TCU foi uma das personalidades anti-indígenas homenageadas em março pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por supostamente atuar em defesa dos povos originários. Bolsonaro foi outro homenageado. A portaria nº 47 concedeu ainda a “medalha ao mérito indigenista” a dez ministros e a outras catorze pessoas, entre servidores da Funai, da Polícia Federal e de outros órgãos públicos: “Não é só Bolsonaro: veja o histórico de outros homenageados por “mérito indigenista”“.

 

NARDES ALEGA QUE EMPRESA, ATIVA, NUNCA TEVE MOVIMENTAÇÃO

O observatório entrou em contato com o ministro nesta segunda-feira (21), por meio da assessoria de imprensa do TCU, para questionar possíveis conflitos de interesse envolvendo as empresas da família e sua atuação no Tribunal. A reportagem recebeu como resposta que a NPC “consta como ativa, mas nunca teve movimentação desde que foi constituída”.

Mais tarde, o ministro pediu licença médica do TCU. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pede o afastamento do ministro e sua convocação para depor nas comissões de Direitos Humanos e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Nardes enviou também a nota na qual “lamenta profundamente” a interpretação que foi dada sobre o que chamou de “áudio despretensioso, gravado apressadamente e dirigido a um grupo de amigos”. Ele acrescentou que “repudia peremptoriamente manifestações de natureza antidemocrática e golpistas” e reiterou sua “defesa da legalidade e das Instituições republicanas”.

| Mariana Franco Ramos é jornalista. |

|| Tonsk Fialho é estudante de Direito na UFRJ e pesquisador, com foco em sindicatos e movimentos sociais. ||

||| Alceu Luís Castilho é diretor de redação do De Olho nos Ruralistas. |||

Imagem principal (Reprodução): bolsonarista e ex-integrante da Arena, Nardes defendeu golpe contra Lula a interlocutores do agronegócio

LEIA MAIS:
Pai de Blairo Maggi escravizou trabalhadores nos anos 80, diz relatório da PF
Não é só Bolsonaro: veja o histórico de outros homenageados por “mérito indigenista”

16
Fev23

Exclusivo: Brasil planeja legislação para reprimir lavagem de ouro ilegal

Talis Andrade
 
 
 
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Atualmente, o ouro é vendido com recibos de papel baseados na "boa fé" do vendedor, impossibilitando a rastreabilidade de sua origem.

 
 

 

Reuters - O governo do Brasil está adotando uma nova abordagem em seu esforço para reprimir a mineração ilegal de ouro na Amazônia, preparando uma legislação que exigiria notas fiscais eletrônicas para a compra e venda do metal precioso, disseram quatro fontes com conhecimento dos planos disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer acabar com anos de retrocesso ambiental sob seu antecessor de extrema-direita, Jair Bolsonaro, e reprimir a mineração ilegal na Amazônia.

Lula também prometeu acabar com o desmatamento, que atingiu o nível mais alto em 15 anos sob Bolsonaro, e cuidar melhor das populações indígenas na Amazônia que estão ameaçadas por garimpeiros armados e portadores de doenças.

Um projeto de decreto temporário visto pela Reuters na quarta-feira propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro.

Pela proposta, que conta com o apoio do lobby da mineração do Ibram, o ouro proveniente da mineração pioneira seria considerado um ativo financeiro que deve ser inicialmente comprado por uma instituição ou corretora autorizada pelo Banco Central do Brasil.

Atualmente, o ouro é vendido com recibos de papel baseados na "boa fé" do vendedor, impossibilitando a rastreabilidade de sua origem.

O recibo eletrônico, denominado "nota fiscal" em português, deve identificar o nome e o número do contribuinte do vendedor, a mina onde o ouro foi extraído, bem como o número da autorização da licença da mina.

O banco central e outras agências do governo estudam a adoção de notas fiscais eletrônicas para compra e venda de ouro, a fim de rastrear se foi extraído ilegalmente, disse o banco em documentos publicados na segunda-feira.

Tudo no Brasil era difícil para a população civil nos tempos de Bolsonaro, principalmente alimentos, moradia, emprego com carteira assinada. E tudo facilitado no mundo do crime, principalmente nas terras indígenas desmarcadas, invadidas pelos pistoleiros dos traficantes, pela fome, pela peste dos brancos e dos rios envenenados. Isso aconteceu com a militarização da Amazônia.  

 
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15
Fev23

Senador vai à PGR contra Campos Neto por omissão no comércio ilegal de ouro (vídeos)

Talis Andrade
 
 
 
 
Nani Humor: A GALINHA DOS OVOS DE OURO
 
 
 
 

Jorge Kajuru também cobra do MPF a investigação de ‘vultuosas compras de ouro’ realizadas pelo BC em 2021

 

Carta Capital - O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) acionou a Procuradoria-Geral da República contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por suposta omissão em relação a instituições financeiras que se beneficiaram da extração ilegal de ouro.

Kajuru também cobra do Ministério Público Federal a investigação de “vultuosas compras de ouro” realizadas pelo BC em 2021. Segundo o senador, o montante chegaria a 17 bilhões de reais. “Nossa suspeita é que parte de ouro tenha vindo das instituições financeiras suspeitas de lavar o ouro ‘sujo'”, diz a peça.

Senador Kajuru
DENÚNCIA BOMBA DO SENADOR KAJURU CONTRA BANCO CENTRAL E SEU PRESIDENTE!!! O JORNAL ESTADÃO DE SÃO PAULO EXPLODE NO BRASIL INTEIRO!!!
estadao.com.br
Senador quer Campos Neto investigado por suposta omissão na fiscalização de comércio ilegal de ouro
Em documento, senador Jorge Kajuru (PSB-GO) acusa presidente do Banco Central de “possível omissão” contra o comércio ilegal de ouro envolvendo as transações clandestinas na terra yanomami

15
Fev23

PF mira grupo suspeito de ‘esquentar’ R$ 4 bilhões em ouro de garimpos ilegais

Talis Andrade

 

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No governo Bolsonaro, com a militarização da Amazônia, descoberto um contrabando de 13 toneladas de ouro ilícito

 

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 15, uma operação contra uma quadrilha acusada de contrabandear ouro extraído de garimpos ilegais na região amazônica. São cumpridos três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em oito Estados.

De acordo com o inquérito, o grupo é suspeito de usar notas frias para “esquentar” o minério explorado, ou seja, falsificar uma origem legal. Do início de 2020 até o final de 2022, as emissões desses documentos teriam sido superiores a R$ 4 bilhões, correspondendo a aproximadamente 13 toneladas de ouro ilícito.

A investigação demonstrou que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.

A Justiça ordenou o sequestro de bens no valor de mais de R$ 2 bilhões dos investigados. Apenas R$ 2 bilhões. O crime compensa. A quadrilha faturou R$ 4 bilhões, apenas com o tráfico de ouro.

O inquérito que deu origem à operação começou em 2021, a partir de informações da Receita Federal.

Metáforas que gostaríamos de ver

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10
Fev23

Bolsonaro recuperou projeto da ditadura militar contra os Yanomami: mão de obra ou extinção

Talis Andrade
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Os órgãos de proteção aos indígenas foram aparelhados por militares com a intenção de favorecer o garimpo

24
Jan23

Tristeza, vergonha, crimes e fome: Bolsonaro precisa pagar pelas vidas yanomamis

Talis Andrade

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Protesto indígena nos tempos de cólera Bolsonaro presidente

 

Se, diante de tudo isso, não conseguirmos conduzir um processo severo na justiça contra Bolsonaro, teremos fracassado como sociedade

 

por Clarissa de Franco

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Nesta semana vieram ao grande público imagens que nos remeteram a países como Etiópia, Sudão, Zambia, Congo, países que carregam a marca de constarem no mapa da fome mundial. Tomar consciência da realidade dos yanomamis em Roraima. 11 mil casos de malária, desnutrição, síndrome respiratória aguda, verminoses, grave insegurança alimentar, contaminação por mercúrio, falta de medicamento e de assistência de saúde... a lista das mazelas é enorme e assusta.

Assusta ainda mais é saber que 21 ofícios foram enviados ao governo Bolsonaro e o que foi feito foi justamente liberar ainda mais as terras indígenas para o garimpo ilegal. Em julho de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro promoveu vários vetos ao Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, tendo vetado, inclusive pontos que previam o acesso das aldeias a leitos hospitalares, à água potável, a materiais de higiene, entre outros. 

 Não se pode dizer que Bolsonaro nos apresentou uma farsa quanto a este tema. Foi tudo bem explícito, na verdade. Em 2017, anunciou que, se dependesse dele não seria demarcado “nenhum centímetro” de terra indígena. Durante a campanha presidencial em 2018, ele foi bem claro, afirmando: “Não podemos ter ambientalismo xiita no Brasil. Vamos acabar com a indústria da demarcação de terras indígenas”. Chamando, portanto, a demarcação de território indígena de indústria e o ambientalismo que protege os povos originários de xiita, Bolsonaro nos forneceu ao longo de anos, aulas de como o Estado pode se tornar uma ferramenta de genocídio histórico, cultural, político, patrimonial, ambiental, e em última instância, humano. Tudo na nossa frente. Queimadas, garimpos, desmatamentos, assistimos à legalização da morte, enquanto o mundo retirava apoio financeiro para proteger a Amazônia e fazia do Brasil um alvo de chacota pública por termos eleito um representante do nível Bolsonaro. 

Rita Segato, uma grande pesquisadora decolonial argentina que atuou durante anos no Brasil, na UNB, apontou que o contato de garimpeiros, madeireiros e empreiteiros com os povos indígenas produz uma série de adoecimentos e violências no ecossistema indígena. O olhar colonizador do homem branco que depreda a terra vê a mulher indígena e seu corpo também como um território a ser dominado, invadido, violado, violentado. Além da violência explícita, a sexualização da nudez, torna-se um legado simbólico difícil de ser apagado. 

Para os indígenas, os mal tratos e as violências ao território representam violar uma parte fundamental e vital de seu povo, já que a terra é uma extensão de sua existência. Não há vida indígena sem terra. E não há Brasil sem indígenas.  O que temos assistido como efeitos catastróficos do governo da necropolítica é o desprezo pela nossa história e pelas nossas vidas. Se, diante de tudo isso, não conseguirmos conduzir um processo severo na justiça contra Bolsonaro, teremos fracassado como sociedade. 

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Passando a boiada
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Polícia Federal revela o mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Segundo a PF, Rubens Villar Coelho, conhecido como "Colômbia", mandou matar o indigenista brasileiro e o jornalista britânico em junho do ano passado no Vale do Javari, no Amazonas
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28
Out22

BOLSONARISMO E CRIME

Talis Andrade

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1. ARMAS, MILÍCIA E O TRÁFICO


 

    1. MPF afirma que decreto das armas de Bolsonaro facilita desvio para crime organizado e milícias (O Globo, outubro de 2019)
    2. Governo Bolsonaro revoga portaria que prevê rastreamento e identificação de armas. Medida visava dificultar acesso do crime organizado a armas. (Estadão, abril de 2020)
    3. Pesquisadores apontam que revogação feita por Bolsonaro ajuda facções e milícias (UOL, abril de 2020)
    4. Decreto de Bolsonaro pode beneficiar Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle, em processo por tráfico internacional de armas (O Globo, agosto de 2021)
    5. Dono de arsenal registrado como CAC desviava munições compradas legalmente para traficantes do Rio (Fantástico, janeiro de 2022)
    6. Armados pelo governo Bolsonaro, CACs usam acesso a material bélico para fortalecer milícia e tráfico (O Globo, fevereiro de 2022)
    7. Decretos assinados por Bolsonaro beneficiam traficantes internacionais de armas. Condenados conseguiram redução de pena ou foram até inocentados (O Globo, maio de 2022)
    8. Polícia afirma que integrantes da facção criminosa PCC usavam fuzil, metralhadora e pistolas legalizadas (Band, junho de 2022)
    9. Exército admite que liberou compra de fuzil para integrante do PCC. Integrante do PCC usou autodeclaração de idoneidade, que foi aceita pelo Exército (Folha, julho de 2022)
    10. Investigações mostram como política de Bolsonaro arma o PCC. 'Cesta básica' do crime formada por fuzis, carabinas e pistolas ficou até 65% mais barata com liberação de armas (Estadão, julho de 2022)
    11. Atirador desportivo é preso sob suspeita de vender armas e munição ao PCC (Folha, agosto de 2022)

 


2. GARIMPO ILEGAL

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    1. Após desmontar esquema de garimpo ilegal em Terras Indígenas, Bruno Pereira é demitido do cargo de coordenador da Funai (Brasil de Fato, outubro de 2019)
    2. Bolsonaro promete rever norma de queima de maquinário ilegal de garimpeiros (Valor, novembro de 2019)
    3. Bolsonaro assina projeto que autoriza garimpo em terras indígenas. Presidente afirmou que confinaria ambientalistas na região amazônica para que eles 'parem de atrapalhar' (Folha, fevereiro de 2020)
    4. Avião da FAB é usado para transportar garimpeiros ilegais para reunião com Salles (Diário de PE, agosto de 2020)
    5. Garimpo ilegal explode em território yanomami e ameaça indígenas (DW, março de 2021)
    6. Bolsonaro visita garimpo ilegal em terra indígena de Roraima (Poder 360, outubro de 2021)
    7. Bolsonaro cria programa que estimula garimpo na Amazônia legal (Congresso em Foco, fevereiro de 2022)
    8. Decreto de Bolsonaro sobre 'mineração artesanal' é incentivo ao garimpo ilegal na Amazônia, apontam ambientalistas (G1, fevereiro de 2022)
    9. Governo Bolsonaro utiliza AGU para defender mineração em terras indígenas mesmo sem lei (Folha, abril de 2022)
    10. Com avanço do garimpo, terror se espalha nas terras indígenas. Avanço do garimpo em reservas, sem fiscalização dos órgãos competentes, tem deixado rastro de violência e destruição (Correio Braziliense, maio de 2022)
  • Obs: Este outro tópico do site também aborda o desmonte ambiental.





    3. DESMATAMENTO E TRÁFICO DE MADEIRA ILEGAL

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    1. Bolsonaro demite responsável no INPE pelo monitoramento do desmatamento. A demissão ocorreu após a divulgação pelo órgão de dados sobre o aumento do desmatamento da Amazônia. (Correio Braziliense, agosto de 2019)
    2. Desmatamento na Amazônia bate recorde e cresce 29,5% em 2019 (Folha, novembro de 2019)
    3. Salles demite analista que se opôs a exportação ilegal de madeira (Congresso em Foco, abril de 2020)
    4. Em reunião ministerial, Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente defende "passar a boiada" e mudar regras ambientais enquanto atenção da mídia estava voltada para a Covid-19 (G1, maio de 2020)
    5. ONGs, índios, Inpe, governadores e DiCaprio: veja quem já foi acusado por Bolsonaro pelas queimadas e desmatamento na Amazônia (G1, setembro de 2020)
    6. Desmatamento na Amazônia cresce 9,5% em 2020 e bate novo recorde (DW, novembro de 2020)
    7. Governo Bolsonaro ignora 97% dos alertas de desmatamento no Brasil emitidos desde 2019 (G1, maio de 2021)
    8. PF aponta envolvimento de Ricardo Salles em contrabando de madeira ilegal. EUA entregaram ao Brasil detalhes sobre o envolvimento de Salles no esquema (Reuters e El País, maio de 2021)
    9. Ricardo Salles pediu demissão após saber que seria preso (Estadão, junho de 2021)
    10. Desmatamento na Amazônia cresce 21,97% em 2021; maior índice desde 2006 (Gazeta do Povo, novembro de 2021)
    11. Maior taxa de desmatamento na Amazônia em 15 anos coincide com menor número de autuações do Ibama (G1, novembro de 2021)
    12. No governo Bolsonaro, 98% das multas ambientais ficam travadas (Estadão, dezembro de 2021)
    13. Advogado de Bolsonaro atuou para liberar madeira ilegal apreendida pela PF (Rede Brasil Atual, janeiro de 2022)
    14. Relatório da CGU aponta que Ministério do Meio Ambiente colocou em risco continuidade do Fundo Amazônia, que tem R$ 3,2 bilhões paralisados (G1, junho de 2022)

Obs: Este outro tópico do site também aborda o desmonte ambiental.





4. INTERFERÊNCIA NA PF E USO DO APARATO ESTATAL


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    1. Após prometer exoneração, Bolsonaro troca superintendente da PF no Rio (Exame, agosto de 2019)
    2. Bolsonaro aciona AGU para defender redes sociais de apoiadores investigados em inquérito do STF (UOL, julho de 2020)
    3. Roberto Jefferson defende criação de milícia para dar um pau na guarda municipal de Juiz de Fora. Segundo ele, os milicianos deveriam 'atear fogo nas viaturas' e 'dar pauladas nos joelhos e cotovelos, para quebrar' os agentes municipais (Estado de Minas, março de 2021)
    4. Bolsonaro ameaça ministros do STF após prisão de Roberto Jefferson (Correio Braziliense, agosto de 2021)
    5. Diretor-geral da PF troca delegado que investiga Jair Renan e fake news (Correio Braziliense, outubro de 2021)
    6. Secretário de Justiça tentou retardar extradição de Allan dos Santos (O Globo, novembro de 2021)
    7. PF exonera delegada que determinou ordem de prisão de Allan dos Santos (Congresso em Foco, dezembro de 2021)
    8. Assessora envolvida na extradição de Allan dos Santos é exonerada (Metrópoles, dezembro de 2021)
    9. Secretário de Justiça que tentou retardar extradição de Allan dos Santos ganha medalha (O Antagonista, dezembro de 2021)
    10. Novo diretor-geral da PF troca o delegado responsável pelo setor de investigação de corrupção. Delegacia era responsável por investigações de aliados e filhos de Bolsonaro (G1, março de 2022)
    11. Bolsonaro concede indulto a Daniel Silveira. O deputado federal havia sido condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques a integrantes do Supremo (Correio Braziliense, abril de 2022)
    12. Bolsonaristas vão defender projeto na Câmara para perdoar mais aliados do presidente (Congresso em Foco, abril de 2022)
    13. AGU assume a defesa de Wal do Açaí em processo de improbidade administrativa (Conjur, maio de 2022)
    14. MPF diz que é ilegal AGU defender Bolsonaro e Wal do Açaí em ação de improbidade (G1, junho de 2022)
    15. MP pede para investigar Bolsonaro por interferência em apuração sobre corrupção no MEC (Metrópoles, junho de 2022)

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