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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

04
Jul21

A milícia da Covid informa:

Talis Andrade

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Militares já podem iniciar a contabilidade do que o Exército perdeu

 

por Janio de Freitas

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A correnteza encontra o seu leito natural. Espera de dois anos e meio, só toleráveis pelo acúmulo de certezas e comprovações que conduzem a correnteza para percursos legítimos, menos incivilizados, convincentes —o que golpes não oferecem.

“As instituições estão funcionando”, diziam, e não era verdade. Por si mesmas, instituições não funcionam, nem se imobilizam. O que as move e lhes dá funcionamento coerente com seus meios e fins, ou os contrariam, são os seus ocupantes por direito ou privilégio.

A ministra Rosa Weber —uma garantia de integridade— submete Jair Bolsonaro à investigação que pode refazer a dignidade nacional. O Supremo Tribunal Federal, por maioria dos ministros, está reconhecendo as suas responsabilidades e dando-lhes vida. Chama o procurador-geral da República a comportamento decente, conduz com eficácia inquéritos sobre manifestações antidemocráticas, redes de desinformação/difamação e seus financiadores no empresariado.

Contribui para o andamento da CPI da Covid em passos legais. Faz pressentir a disposição de examinar, para valer, a conduta do ocupante da Presidência. Tudo à parte do aparente procurador-geral.

Augusto Aras desfez-se cedo de sua autoridade moral. É exemplar da dependência que o funcionamento das instituições tem. Seu desempenho é faccioso e imoral. Característica que o candidata a novo mandato para mais serviços desavergonhados a Bolsonaro e ao bolsonarismo. Se reconduzido, um movimento de resistência dos procuradores será tão necessário quanto justificado. E exigido pelos fatos como esperado pela população não fanatizada.

Gente de esquerda e gente de direita experimenta o entendimento no repúdio a Bolsonaro. Na Câmara, 11 partidos enfrentam a chantagem da adoção de voto impresso ou convulsão.

No Senado, até agora a CPI é o mais importante acontecimento não natural desde a posse de Bolsonaro. Comparável, com qualidade inversa, só à entrega do Ministério da Saúde à execução de meio milhão (por ora) de vidas brasileiras indefesas. Os fatos em apuração pela CPI foram agora levados ao encontro de sua origem e fins. Da verdade por trás de Bolsonaro: a corrupção.

O crime de desmatamento e o contrabando de madeira movem muito dinheiro, aqui e fora. Bolsonaro veio proporcionar-lhes proteção contra ações repressivas. De graça? O garimpo ilegal e a extração clandestina de minerais preciosos movem fortunas imensas. Bolsonaro veio lhes assegurar o afastamento dos obstáculos legais e a tranquila exploração em reservas indígenas. De graça? Com o controle dos recursos policiais e militares, completado pela ação corrosiva de marginais como Ricardo Salles, o projeto Bolsonaro não foi investigado e exposto.

A CPI inaugura a rota: descobre a milícia da Covid. A rede de patifarias que recusou vacinas e esbanjou dinheiro público em cloroquina, vista como expressão do negacionismo ideológico-religioso, teve a mesma sede e as principais figuras da gigantesca falcatrua construída, e já engatilhada, para compra de vacina Covaxin com o mais alto custo por dose.

Bolsonaro ainda diz que “não pode saber o que se passa dentro dos ministérios”. No dia 22 de abril de 2020, naquela pornológica reunião ministerial, Bolsonaro gabou-se não só de ter um serviço de informação próprio, como de ser muito superior aos serviços oficiais. Em eventual falha desse FBI particular, saberia da trama o filho Flávio, de comprovada ligação com operadores da falcatrua bilionária. E, para dispensar mais citações indiciais, o próprio Bolsonaro documentou sua presença no que chamou de rolo. É bem clara a carta que mandou ao premiê da Índia para apressar a compra –já apressada aqui, com burlas também na tramitação e nas exigências técnicas.

Era um general. Acusado de incompetência e algumas condutas culposas. Já são o general, um tenente-coronel e dois coronéis no front do caso Covaxin. Sem contar os também militares que tomaram providências no Planalto, com o mesmo fim. E há mais no Ministério da Saúde.

Os militares que forçaram o resultado eleitoral e os do governo já podem iniciar a contabilidade do que o Exército não ganhou e o que perdeu, identificado, por intermédio deles, com Bolsonaro e seus feitos.

28
Jun21

A duradoura e livre sabotagem a vacinas não veio (só) do negacionismo

Talis Andrade

 

por Janio de Freitas

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É bandidagem muito lucrativa, para a qual o autoritarismo e a intimidação servem, além do que lhes é próprio, de instrumento múltiplo

Na Folha

Por trás dos milhões de mortes, o desespero brasileiro pelas vacinas sabotadas. Por trás das duas imposições trágicas, uma fortíssima ação quadrilheira a causá-las e explorá-las. Jair Bolsonaro está em fuga, como o Lázaro nas matas de Goiás. Com a diferença de que centenas de policiais caçam um serial killer, e o outro tem a Polícia Federal sob controle e a favor também dos comparsas.

Aconteciam coisas nos três dias anteriores ao vazamento do tumor lancetado pelos irmãos Miranda. Atitudes disfarçadas, fora de sintonia com as circunstâncias e, no entanto, sugestivas de serem assim por intenção. Nenhuma resposta do vice Hamilton Mourão a Roberto D’Ávila, por exemplo, dispensou uma mensagem inexplícita, mas inequívoca. O homem calmo, “de direita em economia”, mas “não na vida em geral”, ao lado de Bolsonaro por lealdade. E “se o substituir” —o restante nem importa.

No mesmo dia, Arthur Lira, presidente da Câmara no velho estilo, saía dizendo a Evandro Éboli e Thiago Bronzatto patatices ostensivas, mas não gratuitas. “A CPI é um erro”, “não vai trazer efeito algum”, “falta circunstância” para impeachment, “não houve demora para compra de vacinas”. “Não sou governo”, mas age para e com Bolsonaro. Nada firme, tudo maleável, lá e cá. Assim, nessa hora, nada é de graça em quem ocupa posto de observação privilegiada. Como dizendo vários “olha, eu não estou na armação do que está vindo aí”.

Não precisariam estar. As revelações enfim encontraram o caminho certo. O governo de Bolsonaro não é só um bando de saudosistas da ditadura a empurrar a democracia de volta ao abismo. Ligações com milicianos, compras sucessivas de imóveis, facilidades ao desmatamento ilegal e ao contrabando de madeira, como ao garimpo ilegal e ao contrabando de ouro, negócios com cloroquina aqui e no exterior, desvio de dinheiro público em Câmaras, todas as medidas necessárias para bloquear a ação legal das polícias, e mais e mais. Nada disso vem da índole autoritária: é bandidagem muito lucrativa. Para a qual o autoritarismo e a intimidação servem, além do que lhes é próprio, de instrumento múltiplo.

Avançar no caminho certo será descobrir que a duradoura e livre sabotagem a vacinas não veio (só) do negacionismo. Foi, também ou sobretudo, tática de negócio sujo. Pfizer, Oxford-Astrazeneca, Johnson & Johnson, Moderna, Sputnik V e Covax têm em comum a negociação direta com o governo: sem intermediários, pois. Só a Covaxin teve intermediação. De trapaceiros, empresas de fachada, fraudadores de dados contratuais e já autores de um golpe de R$ 20 milhões no Brasil. E cheios de conexões entre políticos e empresários.

“O rolo é coisa do Ricardo Barros” —Bolsonaro tenta lavar as mãos em resposta aos Miranda denunciantes do golpe agora de R$ 1,61 bilhão (cada dose ao preço de quatro da Astrazeneca). Ricardo Barros era o ministro da Saúde no governo Temer e operador do desvio impune dos R$ 20 milhões. Mas Bolsonaro mente. O rolo não é só do deputado por ele designado, vê-se que em escolha precisa, para líder do governo na Câmara. Ou representante maior do próprio Bolsonaro entre os deputados.

O general Eduardo Pazuello, os coronéis Alex Lial Marinho, Elcio Franco e Marcelo Bento Pires, da tropa posta no Ministério da Saúde, e integrantes da atividade para apressar (caso único) o negócio com a Covaxin, são parte do grosso rolo. Arthur Lira foi informado pelo deputado Luis Miranda da tramoia em curso no Ministério da Saúde, mas se recusou a tratar do assunto e não cumpriu o dever funcional e indispensável de acionar a Polícia Federal. Bolsonaro nem precisaria envolver-se com a tramoia para se tornar mais vulnerável ao Código Penal do que qualquer dos outros. Uma fala do seu diálogo com os Miranda é suficiente: “Vocês sabem quem é, né? Se eu mexo nisso aí você já viu a m. que vai dar, né?”.

Deixa correr, é o que diz a melhor linguagem de Bolsonaro, na qual reduzi uma palavra. Mais de um crime em uma só frase. E ainda a mentirosa afirmação de recurso à Polícia Federal —se feito, foi para determinar ao diretor da PF o desconhecimento do caso.

Da dispensa de Ricardo Salles, planejada entre eles para emergências, ao que fizer agora, Bolsonaro está em fuga. Porque, em dois meses a CPI da Covid deu ao Brasil, e aos cidadãos responsáveis, o que o restante do país lhes negou, por interesse e covardia, durante dois anos e meio.Image

Janio de Freitas: Os críticos do ódio vigente são, muitos deles, produtores do ódio

Tudo o que se refere a Lula é uma comprovação dessa deformidade difundida também na chamada mídia

Na Folha

Os críticos do ódio vigente são, muitos deles, produtores do ódio. Tudo o que se refere a Lula é uma comprovação dessa deformidade difundida também na chamada mídia. O reconhecimento, pela maioria do Supremo, da parcialidade persecutória de Sergio Moro a Lula foi tratado por uma comentarista de TV, no seu estilo conversa de comadre, nestes termos: o Supremo “vai passando a boiada”. Cada ministro igualado ao boiadeiro Ricardo Salles, candidato às grades.

Logo um comentarista fez sua reflexão do decidido pelo Supremo: “Destruiu todo o sistema de combate à corrupção”. Se existisse, o sistema não teria permitido a corrupção que a CPI da Covid o levou a comentar, logo em seguida.

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Transcrito do Combate

06
Jun21

Fudidos de verde e amarelo

Talis Andrade

Sindprev-ES » Em defesa das instituições e liberdades democráticas.  Intervenção militar nunca mais!

 

por Hildegard Angel

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Vendo o Brasil seguir escoando pelo bueiro. Vai, Brasil, diluído em sangue, água suja, chorume e vômitos dos doentes. Sentada no meio fio da História, acompanho com os olhos e um nó no peito o caminho célere da Nação, dissolvida em óleo de cloroquina, até o ralo dos infernos. Segue, altiva, e por vontade própria.

O Brasil se encaminha de peito inflado e cabeça erguida na direção do cadafalso. Hipnotizado por inverdades, abduzido pelas falsas versões, lá vai ele, em inocente ignorância, com o pescoço já azeitado para facilitar a lâmina da guilhotina. Vai de verde e amarelo, dançando funk no tik tok, alegre, risonho, espalhafatoso, como é de sua ingênua natureza, bradando hinos e palavras de ordem. “Fora STF”, “Fora Congresso”, “Pela intervenção militar”, “Queremos nosso Brasil de volta”.

Não bastou o Mensalão encarcerar os sobreviventes combativos de 68. Não bastou o golpe interromper o mandato da presidenta honesta. Não bastou a Lava Jato destruir nossa indústria da construção, a indústria naval, nosso projeto nuclear, nossa indústria de óleo e gás. Não bastou a prisão ilegal de Lula. Não bastou a retirada dos direitos do trabalhador brasileiro. Não bastou o massacre de nossas pensões e aposentadorias. Não bastou o rolo compressor no ensino básico. Não bastou a precarização máxima das universidades públicas. Não bastou o corte de nossos programas de bolsas de estudo e incentivo à Ciência. Não bastou a satanização da Cultura, através do falseamento da Lei Rouanet. Não bastou o projeto de destruição do SUS, a redução drástica dos leitos, os cortes de verbas.

Não adiantou a devastação recorde de nossas florestas, a liberação de invasões pelos grileiros do grande capital, o assassinato dos indígenas pelos bandidos do garimpo. Não bastou o desmonte dos órgãos de controle de tudo. Não bastou a liberação de armamento pesado para bandidos e milicianos. Não bastou o aparelhamento da AGU, da PGR, da Polícia Federal, da Receita Federal, do Judiciário. Não bastaram os três bilhões para o Centrão. Não bastou a venda fatiada da Petrobrás. Não bastou a entrega de nossos aquíferos ao projeto da privatização.

Não bastou o sufocamento dos programas sociais. Não bastou a volta dos pratos vazios, a epidemia da fome. Não bastaram as latas de lixo revirando restos, os esquálidos de mãos estendidas nas calçadas, crianças chorando nas ruas porque têm fome. Não bastou faltar leitos nos hospitais para os doentes e covas nos cemitérios para os mortos. Não bastou meio milhão de brasileiros exterminados pelo descaso, a inépcia, o projeto de morte de um genocida, que se compraz com o sangue derramado, pois sua especialidade – declarou –  “é matar”.

Agora, a horda ensandecida, que capturou nossa Bandeira, quer uma ditadura, grita por ela, implora, discursa. Quer a repressão dos diferentes. Quer o pensamento enclausurado, bocas caladas, línguas arrancadas.

E já nos furam os olhos à bala. Já nos prendem por nos manifestarmos. Já exigem o porte de documentos. Já nos incriminam se estamos em grupo. Já censuram a mídia independente através de ações judiciais, com sentenças espúrias e multas, que ninguém pode pagar. Jornalistas oprimidos já se reúnem em vaquinhas solidárias, para poder continuar a falar, a denunciar, a ser.

E continuam a achar pouco.

Considerem a palavra chula uma licença poética de quem cresceu e viveu evitando dizer e escrever palavrões, mas meu copo, até aqui de mágoa, apreensão, tristeza,  transbordou.

Ditadura: 4 charges que te ajudam a entender a abertura política nos  Governos Geisel e Figueiredo | Descomplica
23
Mai21

Está comprovada a ação de (outra) quadrilha no governo e no círculo de Bolsonaro

Talis Andrade

bolsonaro amazonia mato.jpg

 

O precário sistema de fiscalização foi destruído na Amazônia e no Pantanal

 

por Janio de Freitas /Folha

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primeira função da CPI está realizada, embora ainda em andamento: já ficou bem demonstrado a que classe de gente o Brasil está entregue. Entre (ex) ministro das Relações Exteriores, (ex) dirigente da comunicação governamental com as altas verbas, e (ex) ministro-general da Saúde, o governo só teve para apresentar, e representá-lo, impostores. Falsários das atribuições dos respectivos cargos, falsários no cinismo mentiroso com que tentam evadir-se dos próprios atos e palavras no entanto gravados, impressos, criminosos.

A função subsequente da CPI não contará com a contribuição da corja proveniente do governo. Dependerá de como e quanto o relator Renan Calheiros (MDB-AL), até aqui com desempenho competente, e o preciso presidente Omar Aziz (PSD-AM) conduzam a formação das conclusões submetidas à comissão. De conhecimento público antes mesmo da CPI, os fatos em questão não suscitam dúvida, mas a altivez e a coragem política para relacioná-los com o Código Penal e gravíssimas consequências será de ordem pessoal.

O problema não acaba aí. Renan Calheiros faz supor a disposição de uma atitude à altura do episódio, com um relatório rigoroso. Mas aprová-lo, alterá-lo ou recusá-lo caberá ao corpo da comissão. E, em qualquer dos casos, essa etapa será de luta sem freio e sem compostura, a exigir muito de Omar Aziz. Posta tal perspectiva, pode-se ouvir que Bolsonaro, à vista de derrota na comissão de maioria opositora, tentaria algo para impedir a CPI de consumá-la. Algo?

Será, então, a hora do inestimável Ministério Público. Para dividi-lo mais, não falta muito à percepção de ações e omissões do governo articuladas no gênero próprio de quadrilha. Amazonense e conhecedor indignado do que se passou na crise do oxigênio em Manaus, o senador Omar Aziz está convicto de que o povo ali foi “feito de cobaia”, para indução da cloroquina, como para a imunização coletiva pelo vírus mesmo.

Em paralelo ao que houve, e não terminou, na Saúde e morte de quase 450 mil pessoas, está comprovada a ação de (outra) quadrilha no governo e no círculo de Bolsonaro. Da derrubada à entrega da madeira amazônica no exterior ou aqui mesmo, o número de operações combinadas é bem grande. Todas criminosas. Não pode ser coisa de poucos e amadores. A maior apreensão de madeira ilegal, que custou ao delegado Alexandre Saraiva sua transferência na Polícia Federal, e a denúncia americana de madeira contrabandeada e apreendida nos Estados Unidos puseram, enfim, algemas por ora morais nos pulsos do ministro (sic) Ricardo Salles.

Já na campanha Bolsonaro anunciava a desmontagem do Ibama, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (acompanhamento ambiental por satélite), Funai, das reservas indígenas e de toda a defesa ambiental. O já precário sistema de fiscalização florestal foi, de fato, destruído na Amazônia e no Pantanal. Por Salles e seus prepostos. Por ordem de Bolsonaro.

A proibição, sem sequer hipótese de justificativa, de destruição do maquinário de garimpo ilegal e de tratores e serrarias do desmatamento clandestino foi óbvia proteção de Bolsonaro aos criminosos e seu enriquecimento compartilhado. A dispensa ilegal, mas acobertada, de licenciamento para exploração da terra amazônica é objeto de iniciativa do governo para legalizá-lo. E por aí segue a sequência de ações contra a riqueza do solo e do povo amazonense.

Ou a ação de cima e a operação direta são coordenadas, ou a madeira, o ouro e minerais valiosos nem sairiam do chão, quanto mais chegar a portos dos Estados Unidos, da Europa e da Ásia. E essa coordenação numerosa, profissional, de cima a baixo, tem nome no Código Penal: quadrilha. No caso, como disseram os americanos, quadrilha internacional.

Nada surpreendente. Relações várias, próximas e financeiras com milícias. Apropriação de dinheiro público por extorsão dos vencimentos de funcionários reais e fantasmas. Controle da Abin e da Polícia Federal com direções subservientes. Entrega do Meio Ambiente a um condenado por improbidade quando secretário do Meio Ambiente de Geraldo Alckmin. O desmantelamento anunciado e realizado. Ah, sim, e milhares de militares da ativa e da reserva do Exército compondo um exército de guarda-costas políticos e judiciais, em proteção ao grande assalto. O que poderia sair desse conjunto não é mais nem menos do que saiu.

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11
Mai21

Missionário divulga foto de criança Yanomami debilitada em rede para expor falta de assistência a indígenas: 'aldeias abandonadas'

Talis Andrade

Missionário em Roraima fala sobre foto da criança yanomami desnutrida

 

por Valéria Oliveira /G1

foto de uma menina Yanomami debilitadanuma rede na comunidade Maimasi, região de difícil acesso na floresta amazônica, em Roraima, evidencia a falta de assistência a indígenas que vivem na Terra Indígena Yanomami, a maior do país, segundo o missionário Carlo Zacquini, responsável pela divulgação da imagem. Na avaliação dele, a situação retrata o abandono nas aldeias.

O registro foi feito no dia 17 de abril e enviado a Zacquini. Ele não revela quem flagrou a cena para evitar represálias ao autor da foto, mas afirma que a menina tem entre 7 e 8 anos e havia sido diagnosticada com malária, pneumonia, verminose e desnutrição. A imagem foi publicada na capa da edição impressa da "Folha de S. Paulo" desta segunda-feira (10).

"Faz alguns meses que recebo confidências sobre a situação na Terra Yanomami, mas ninguém se dispõe a falar por medo."

 

Essas aldeias estão abandonadas. Todas elas sem assistência. Não há equipes. A equipe é desfalcada de pessoas. Tem postos de saúde que estão fechados há meses na Terra Yanomami", que atua desde 1968 dando assistência aos Yanomami

 

Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Yanomami fica entre os estados de Roraima e Amazonas, e em boa parte da fronteira com a Venezuela. Mais de 26,7 mil índios - incluindo grupos isolados - habitam a região em cerca de 360 aldeias.

 

O missionário relata ainda que há falta de medicamentos e dificuldade para consegui-los.

 

Essa situação da falta de remédio me foi relatado por várias pessoas de várias áreas Yanomami, não é algo único desse lugar. Há dificuldade para obter remédios. Falaram, inclusive, que não havia estoque para verminose na Sesai, em Boa Vista. Até a cloroquina, remédio para malária, era contado. Era recomendado o uso restrito. Quer dizer, para outra coisas têm, para isso, não. Naturalmente, o Ministério da Saúde diz que as coisas estão maravilhosas, que está tudo bem", pontuou.

 

O Ministério da Saúde, por meio da Sesai, informou que a menina foi removida a Boa Vista no dia 23 de abril - cinco dias depois que a foto foi feita, por transporte aéreo. Ela está internada no Hospital da Criança Santo Antônio, na capital Boa Vista.

"A criança passa por tratamento e seu estado de saúde é estável. A família também é acompanhada pela equipe de saúde na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) Yanomami", informou o Ministério.

A comunidade Maimasi fica na região da Missão Catrimani, região de Caracaraí, no Sul de Roraima. Cerca de 800 indígenas habitam a localidade.

O líder Yanomami, Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), disse que atualmente há um surto de malária na região, o que implica em outras doenças, como a desnutrição.

 

O combate à malária está prejudicado por falta de profissionais de saúde. Essa foto da nossa 'parente' [Yanomami] que está circulando mostra nossa vulnerabilidade. O governo federal não está preocupado com os problemas que enfrentamos hoje em dia", resumiu.

 

 

Dário atribui ao garimpo o avanço da malária e outras doenças na região. Desde o ano passado, os indígenas têm relatado o aumento de infectados por Covid-19 dentro da Terra Yanomami e de garimpos ilegais, o que causa devastação da floresta - no ano da pandemia aumentou 30% a degradação.

 

Na Terra Yanomami temos vetores que têm afetado a vida do Yanomami: os garimpeiros, que transmitem a malária, pois causam os danos ambientais, deixam os rastros em que o mosquito da malária, a carapanã, se reproduz e há a transmissão, causando o surto na Terra Yanomami. Eles também levam o coronavírus. Poluem nossos rios com mercúrio e nosso povo adoece."

 

 
 

 

10
Mai21

Garimpeiros armados invadem território Yanomami e atiram contra indígenas

Talis Andrade

CRIANÇA YANOMAMI. O retrato da fome na paisagem da passagem da boiada de Ricardo Salles, o ministro dos garimpeiros e madeireiros

Sputnik - Um conflito armado entre garimpeiros e indígenas deixou ao menos cinco pessoas feridas na comunidade de Palimiu, em Roraima, onde fica o território Yanomami.

Segundo informações do jornal O Globo, a Hutukara Associação Yanomami afirmou que o confronto aconteceu às 11h30 desta segunda-feira (10).

Sete embarcações de garimpeiros atracaram na comunidade, dando início ao ataque contra os índios. Quatro garimpeiros e um indígena, de raspão, foram baleados.

Não há informações sobre vítimas. O vice-presidente da Hutukara, Dario Kopenawa Yanomami, também confirmou o ataque. Dario Kopenawa disse que houve um tiroteio em conflito aberto "por cerca de meia hora".

"As embarcações dos garimpeiros ameaçaram voltar para vingança", concluiu o líder local.

Em oficio enviado ao Exército, à Polícia Federal, à Funai e ao Ministério Público de Roraima, a Hutukara Associação Yanomami pede aos órgãos que atuem "com urgência para impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade Yanomami de Palimiu".

Vale lembrar que, em março, estudos mostraram que o garimpo ignorou a pandemia da COVID-19 e avançou 30% no território indígena. Foram 500 hectares devastados de janeiro a dezembro de 2020.

No total, o garimpo ilegal já destruiu o equivalente a 2,4 mil campos de futebol em todo o território. Pouco ou quase nada se fez para conter os invasores, que já beiram os 20 mil na região.

Povos e comunidades tradicionais se encontram e se contrapõe ao modelo sócio-político, econômico e cultural predatório

Nos dias 4 e 5 de maio, de 2021, ocorreu Encontro da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, via plataforma de internet.

Por Comunicação das Pastorais do Campo

“Somos aqueles que não morrem, somos ancestralidades, sementes e resistências”, Maria de Fátima Batista Barros, liderança quilombola,  morta em 6 de abril, de 2021, vítima da covid-19.

Entre “janelas”, via plataforma da internet, ocorreu o Encontro da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, nos dias 4 e 5 de maio de 2021. O debate e narrativas sucederam-se no ser-sentir-pensar-agir, modelado na diversidade real e na vida cotidiana a partir dos territórios das comunidades originárias e tradicionais.

No primeiro dia de reunião virtual, as lideranças e integrantes do conjunto de Pastorais do Campo relembraram a trajetória da Articulação até o presente. Os representantes de povos e comunidades de todo o país também relataram os desafios do contexto político e econômico a partir de seus territórios: indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, quebradeiras de coco e comunidades de fundo e fecho de pasto.

“Esse momento reúne aqui as lideranças de povos originários e de comunidades tradicionais. Tem uma diversidade de gente aqui tecendo vida nos territórios, e é essa diversidade que vamos reencontrar”, resume Ormezita Barbosa, coordenadora executiva do Conselho Pastoral de Pescadores (CPP).

Desafios e ameaças

Os relatos feitos a partir dos territórios confirmam que a terra, água, floresta – lugares da vida destes povos – estão sob ameaças. As intimidações advém do capital especulativo: agronegócio, do monocultivo, da mineração, do garimpo, das madeireiras e da exploração imobiliária.

A oposição frente a esse processo avassalador, de implantação do poder absoluto do capital especulativo, só poderá ser freada no cotidiano das comunidades, na resistência, na oposição e no fortalecimento de suas lutas, de forma unificada como contraposição ao que vem se impondo pelo sistema.

A trilha do percurso está no fomento da cultura do encontro – proposta da Articulação – e no fortalecimento das lutas e resistências que ocorrem na vida cotidiana destes povos, em suas comunidades. Sobretudo, na vivência que se arranja a partir de apoios comunitários e das bases ancestrais, em que os valores preponderantes são a preservação dos territórios, o modo de ser, a defesa da vida e o cuidado com a Casa Comum. A resistência e o fortalecimento desses territórios são abastecidos no solo fértil do comum, dos ambientes comunitários e ancestrais, como narraram as lideranças participantes do encontro.

Para Emília Costa, articuladora do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), “a contrapartida disso é que a gente continua com nossos pés fincados, lutando, porque sabemos que lá é nosso território sagrado. E seguimos nos defendendo e nos unindo para defender nossa casa comum”.

“Estamos aqui na resistência! No território onde estão plantados nossos antepassados e nossa ancestralidade. Temos que buscar força para continuar na resistência diante de tanta barbaridade promovida por esse governo”, ressalta Antônio Veríssimo Apinajé, Terra Indígena Apinajé, do Tocantins.

A liderança ressalta que em seu território, a exemplo de tantos outros no país, o povo sofre com as investidas do agronegócio, cercados pela monocultura e enfrentando a pressão de invasores e desmatadores.

“Além de tudo isso, ainda temos um governo que está transformando cada vez mais nosso país num campo de conflito grave. Estamos sendo atacados em várias frentes, madeireiros, garimpeiros, desmatadores, grileiros, é o fogo, que é outra ameaça grave e fatal contra os territórios e contra as florestas”, denuncia a liderança Apinajé.

Lilian Aquino, da Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira, município de Caraíbas (BA), conta que em seu território o drama é com as vazantes do Rio Gavião. “O rio não está ficando com volume para deixar as vazantes. Ele chega hoje, e amanhã já secou. Então, as famílias estão tendo que se adaptar. Isso nos preocupa, porque surgem iniciativas como contratar trator para gradear a terra, e o bombeamento de água”. 

Lilian se diz apreensiva, sobretudo com a juventude. “Os jovens, daqui um tempo, podem ser seduzidos por esse agronegócio, que a propaganda é muito forte, e acabar destruindo com tudo que a gente construiu com muita luta. Temos que orientar, explicar que estamos fazendo isso para a sobrevivência, e não para enricar”, enfatiza.

As mais de 60 lideranças que participaram do encontro destacou os territórios como espaços de vida e resistência ao modelo de desenvolvimento imposto pelo Estado brasileiro. Para as lideranças, o contraponto está na resistência, não só política, mas também territorial, espiritual e ancestral.

Memória e esperança

Em um contexto adverso, com um governo agressivamente contrário aos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, um dos desafios do encontro foi o de fortalecer redes de esperança.

Entre cantos e momentos de mística e de celebração, o primeiro dia de encontro fez também memória à liderança quilombola Fátima Barros, da Ilha de São Vicente, integrante da Articulação Nacional de Quilombos (ANQ), vítima da covid-19, assim como outras lideranças mortas nesta pandemia do coronavírus e que faziam parte do coletivo. 

A vitalidade de Fátima em seu compromisso com a luta dos povos e das comunidades tradicionais foi relembrada por muitos dos participantes da atividade.

“Tive a honra de poder estar junto com a nossa companheira Fátima Barros em muitas frentes de batalha”, recorda-se o cacique Ramon Tupinambá, da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, na Bahia. Vamos sempre ritualizar em nome dela e das mulheres que a seguiram na luta. E vamos seguir em luta, porque a gente precisar se preservar e se proteger”.

Caminhada de resistência

A Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais surgiu a partir da proposta de aproximar diferentes povos e comunidades tradicionais que, em sua diversidade de modos de vida, enfrentaram desafios semelhantes para defender seus direitos e territórios.

“Esse processo que estamos vivendo hoje inicia com as resistências dessas comunidades na defesa de seus territórios, da água, da biodiversidade, dos corpos que até hoje estão sendo violentados pela luta que têm contra a expansão do capital em muitos lugares. E as comunidades se colocam como a última fronteira contra esse avanço do capital”, afirma Isolete Wichinieski, coordenadora nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Em 2013, a 5ª Semana Social Brasileira, realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), propunha uma discussão sobre o papel e a função do Estado. O debate impulsionou a ideia, já presente em diversas regiões, de aproximar comunidades e traçar estratégias conjuntas de luta.

Naquele momento, o Brasil despontava como a oitava economia mundial, um país emergente e em franco crescimento. O discurso desenvolvimentista ganhava força e buscava se impor como consenso, avançando sobre os territórios e ignorando povos e comunidades que não aceitassem abrir mão deles em nome de uma visão única de progresso.

“Apesar de termos um governo dito progressista, ele estava muito imbricado e articulado com esse capital, se colocando também contra os povos e comunidades tradicionais” recorda Isolete. Grandes projetos de infraestrutura, da soja, da agropecuária, do eucalipto e da mineração avançavam de forma implacável sobre os territórios tradicionais.

Entre as discussões que surgiram nesse processo, temas como o Bem Viver, a decolonialidade e o papel do Estado vieram à tona e se somaram à necessidade, já identificada pelos próprios povos e comunidades, de aproximar lutas e delinear estratégias conjuntas de resistência.

“É muito forte esse processo de se colocar não contra o Estado, mas contra esse modelo de Estado que se tem, que oprime e força as comunidades a sair dos seus territórios. E a importância da mobilização, trazendo junto toda essa realidade, não só das suas lutas, mas da sua identidade enquanto povos e comunidades tradicionais”, sintetiza a coordenadora da CPT.

Além de fortalecer as iniciativas locais de articulação entre diferentes povos e comunidades, que já surgiam em diversas regiões do país, a Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais protagonizou, em âmbito nacional, importantes mobilizações.

“Esse processo de articulação teve desdobramentos muito concretos, não só com encontros, mas também com atos e mobilizações políticas muito simbólicas e com impactos bastante significativo nos processos de luta em defesa dos direitos e das formas de existências dos povos e comunidades tradicionais no Brasil”, lembra Cleber Buzatto, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Entre estes momentos emblemáticos, destacam-se a ocupação de um plenário da Câmara dos Deputados, em outubro de 2015, quando lideranças de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais de 15 estados participaram de uma audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

No aniversário da Constituição Federal, a audiência transformou-se em uma vigília que, apesar da pressão, avançou até a manhã seguinte, denunciando projetos voltados ao desmonte dos direitos constitucionais dos povos e comunidades tradicionais.

Em 2016, cerca de 200 lideranças realizaram uma nova ocupação na Câmara dos Deputados. Com a mobilização, os povos e comunidades conseguiram arrancar do então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o compromisso de não prorrogar o prazo de funcionamento da CPI da Funai e do Incra e de não colocar em votação a PEC 215, voltada a inviabilizar a demarcação de terras indígenas.

Em 2017, a iminência de importantes julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), centrais para os direitos constitucionais e territoriais de povos indígenas e quilombolas, motivou a realização de uma vigília na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite que antecedeu as votações.

Estavam em pauta ações que discutiriam demarcação de terras indígenas, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que questionava a titulação de terras quilombolas. A vigília, mais uma vez, durou a noite toda. E todas as ações tiveram votação favorável.

“Agora estamos retomando esse processo de articulação, de forma virtual, mas com muita esperança de que possamos renovar as energias, esperanças e memórias, como no caso da Fátima, que esteve desde os primeiros passos dessa articulação e foi uma das lideranças mais assíduas, orgânicas desse processo. Infelizmente, ela nos deixou de forma física, mas certamente continua nos iluminando para a continuidade dessa caminhada”, afirma Buzatto.Capa do jornal Folha de S.Paulo 10/05/2021

 

20
Abr21

Ricardo Salles: 13 fatos que fazem do ministro uma ameaça ao meio ambiente global

Talis Andrade

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por Cida de Oliveira /RBA 

O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles é considerado uma ameaça global. Sua reputação não tem nada de exagero. Seguidor fiel da cartilha do presidente Jair Bolsonaro para o setor, Salles defende a exploração “capitalista” da Amazônia, a regularização de áreas griladas, inclusive na Amazônia, em benefício do agronegócio, da mineração e garimpo ilegal e invasão de terras indígenas. Ideias essas que em pouco mais de dois anos de governo estão sendo concretizadas por ações de desmonte do estado e do meio ambiente. Outras enfrentam resistência.

O impacto de suas políticas tem escala global, como não poderia deixar de ser quando se trata do meio ambiente e suas interações. E a pressão é crescente em todo o mundo. Na última sexta-feira (16), senadores do Partido Democrata dos Estados Unidos enviaram carta ao presidente Joe Biden, alertando que Bolsonaro e Salles abriram a porteira para o crime ambiental. No âmbito interno, o ministro a serviço da devastação ambiental é acusado de dificultar investigações de uma operação da Polícia Federal na Amazônia envolvendo extração recorde de madeira ilegal para proteger os criminosos.

Nesta quinta-feira (22), Dia da Terra, e no dia seguinte, acontece a reunião de cúpula sobre o clima, organizada pelo governo Biden. Os olhos do mundo estão cada vez mais voltados para Jair Bolsonaro e Ricardo Salles.

Relembre os principais ataques de Salles ao Meio Ambiente:

Desmatamento recorde

O desmatamento da Amazônia tem batido recordes. Em março voltou a crescer. Segundo o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a floresta registrou o maior desmatamento para o mês de março nos últimos 10 anos. De acordo com o boletim, a destruição na Amazônia Legal totalizou 810 quilômetros quadrados no mês passado, um aumento de 216% em relação a março de 2020.

Desmatamento é sinônimo de perda de biodiversidade e emissão de gases de efeito estufa – temas prioritários da agenda do governo democrata dos Estados Unidos.

Incêndios florestais com Salles

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Em 2020, o número de queimadas foi o maior desde 2010, segundo medição do Inpe até outubro. Foram 222.798 focos de incêndio registrados, 12% a mais que os 197.632 registrados em 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro/Salles.

O destaque do relatório foi o incêndio no Pantanal, com 22.119 focos, 120% a mais que em 2019. O maior número desde que as medições começaram a ser feitas, em 1998. Em termos proporcionais, segundo o Inpe, foi o maior aumento entre todos os biomas (Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa).

Até outubro, 28% do território pantaneiro foi atingido, com a morte de animais que ganharam repercussão internacional. Mas a Amazônia teve o maior número de focos: 103.134 incêndios registrados, 15% a mais que em 2019, o maior número desde 2017, que ultrapassou o total registrado de janeiro a dezembro do ano passado. Um total de 89.604 focos de calor detectados pelos satélites monitorados pelo Inpe, Em 2019 foram 89.176 em 2019.

Os biomas queimaram também por cortes orçamentários, que em parte poderiam ter sido atenuados com os recursos do Fundo Amazônia, que o governo paralisou.

Aliança com madeireiros ilegais

Na última semana, o ex-chefe da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) queixa-crime denunciando Ricardo Salles por crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e obstrução a operações. Na representação são listadas todas as ações do ministro, e do senador Telmário Mota (Pros-RR), para dificultar a investigação de órgãos ambientais em operação sobre a apreensão recorde de madeira ilegal no final de 2020.

Trata-se da operação Handroanthus, que apreendeu mais de 200 mil metros cúbicos de toras extraídas ilegalmente, com valor estimado em R$ 130 milhões. Em suas declarações e postagens nas redes sociais, Salles defendeu a “legalidade” da extração e da ação dos madeireiros investigados.

Segundo o delegado, Salles e Telmário alegaram que as terras de onde foi retirada a madeira é legal e a extração foi autorizada, o que não corresponde aos fatos.

Negacionismo climático

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Em dezembro, o ministro apresentou nova meta climática ao Acordo de Paris, para chegar a 400 milhões de toneladas de gases de efeito estufa até 2030. A ideia era manter o mesmo percentual de redução definida em 2015, em 43%, que significava emitir 1,2 bilhões de toneladas de gases até 2030. O problema é que o governo brasileiro desconsiderou atualizações ocorridas na base de cálculo. Pela revisão recente, a meta apresentada corresponde 1,6 bilhões de toneladas no mesmo período.

Para Ricardo Salles, que não tem no currículo nenhuma formação ambiental, o aquecimento global não é uma questão prioritária e serve apenas ao “debate acadêmico”. Em maio de 2019 ele tentou cancelar a realização da Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), em Salvador. Seria apenas uma “oportunidade” para se “fazer turismo em Salvador” e “comer acarajé”, argumentou Salles sobre o evento. Mas não resistiu à pressão do então prefeito ACM Neto.

Desmonte da fiscalização

Em abril de 2019, entre as medidas dos 100 dias de governo, foi baixado decreto aumentando a burocracia da autuações, favorecendo assim a prática de crime ambiental. Na prática foi o cumprimento de promessa de campanha de Bolsonaro, sobre o fim da “indústria de multas”. O decreto instituiu os núcleos de conciliação, nas quais as infrações ambientais são previamente analisadas.

Ou seja, mesmo antes de qualquer defesa do autuado, esses núcleos poderão analisar a multa para confirmá-la, ajustá-la ou anulá-la, caso se entenda que houve alguma irregularidade. Isso levou a uma queda de 34% nas autuações naquele mesmo ano. Atualmente há cerca de 130 mil processos de infração no Ibama, totalizando R$ 30 bilhões.

Insatisfeito com as regalias aos infratores ambientais, Salles determinou novas mudanças na apuração de multas. A partir de agora, as infrações terão de ser autorizadas por um superior do agente de fiscalização que aplicar a punição. Se essas chefias confirmarem, a autuação segue a tramitação anterior com os próprios fiscais.

Aliança com garimpeiros ilegais

Em 6 de agosto último, o Ibama havia solicitado aeronaves à Força Aérea Brasileira (FAB) para apoiar uma operação de combate a crimes ambientais, garimpo ilegal inclusive, em terras indígenas Munduruku e Sai Cinza. Os aviões levariam lideranças indígenas até Brasília, para reunião com Ricardo Salles. Em vez disso, foram usados para transportar garimpeiros ilegais, com quem o ministro tinha havia se encontrado na véspera.

Com o uso do transporte pelos garimpeiros ilegais, cuja ação deveria ser combatida, as lideranças não foram levadas ao encontro de Ricardo Salles e a operação foi cancelada. O caso foi parar no Ministério Público Federal (MPF), sob suspeita de improbidade administrativa por desvio de finalidade.

Desmonte do Ibama e do ICMBio

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O aumento do desmatamento, das queimadas e da ação de madeireiros e garimpeiros ilegais é registrado em meio ao enxugamento dos órgãos de fiscalização. O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram reestruturados desde a posse de Salles, favorecendo assim o agronegócio.

De cara, exonerou 21 dos 27 superintendentes do Ibama. Pouco tempo depois, exonerou José Olímpio Augusto Morelli, agente fiscal que havia multado o então deputado Jair Bolsonaro que pescava em uma unidade de conservação em Angra dos Reis (RJ). Cinco meses depois já havia reduzido em 34% o número de multas aplicadas.

O ICMBio, responsável pelas unidades de conservação e dos centros de pesquisas ficou sem suas 11  coordenações regionais. Deixou uma gerência para cuidar de cada região. No Norte, onde está a maior parte do bioma Amazônia, foram fechadas três.

Como se fosse pouco, Salles pretende fundir os dois órgãos. Um grupo de trabalho, composto apenas por militares, além do ministro, estuda a fusão, que na prática representa a extinção de ambos.

Extinção de unidades de conservação

Outra medida para favorecer ruralistas proposta por Ricardo Salles e a revisão de todas as 334 unidades de conservação do país. A mais antiga, o Parque Nacional de Itatiaia, criado em 1934, e mais recente, o Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha Azul, criado em 2018, também serão revistos. Para o ministro, faltou “critério técnico” na criação dessas unidades. Estão em estudo mudanças no traçado, com redução da área, e até mesmo a extinção.

Manchas de óleo no litoral do Nordeste

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No final de agosto de 2019 surgiram as primeiras manchas de óleo nas praias de estados dos Nordeste. A faixa foi aumentando até cobrir três mil quilômetros do litoral, chegando ao Espírito Santo, com cerca de 5.000 toneladas de óleo de origem ainda desconhecida. Em vez de mandar equipes e utilizar tecnologias disponíveis para evitar o espalhamento do óleo, o governo preferiu acusar o governo da Venezuela como responsável. Dias depois, sob críticas de ambientalistas e entidades que passaram a limpar as praias com as próprias mãos, Salles passou a bater boca com o Greenpeace.

Enquanto isso, um dos maiores crimes ambientais afetou manguezais e corais, matando parte da vida marinha e deixando sem renda pescadores e populações inteiras que retiram do mangue, dos estuários e costões o seu sustento. Quase dois anos depois, o meio ambiente ainda não se recuperou. Tampouco foram identificados os responsáveis.

Extração de petróleo em Abrolhos

Em abril de 2019, Salles ordenou ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, a contrariar um parecer técnico feito por um comitê especializado dentro do próprio órgão para autorizar o leilão de campos de petróleo ao lado do Parque Nacional de Abrolhos. A exploração petrolífera colocaria em risco o santuário ecológico no sul da Bahia, que reúne recifes de corais e manguezais, locais de reprodução da fauna marinha.

Sua preservação acabou ditada por interesses comerciais e não ecológicos. Nenhum dos blocos situados na região foi arrematado em leilão. As petrolíferas temia problemas devido à falta de informações sobre a viabilidade ambiental. Pesou também a repercussão da crise ambiental causada pelas manchas de óleo no Nordeste.

Ataque aos manguezais e restinga

Em setembro passado, em reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) presidida por Ricardo Salles, foram revogadas resoluções que protegem restingas, faixas de vegetação sobre faixas de areia, e manguezais, onde há reprodução de vida marinha. Segundo o ministro, as resoluções foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal. Na verdade, o objetivo era favorecer o mercado imobiliário e o setor de criação de camarões.

A resolução que revogou as anteriores só foi possível graças à até então nova configuração do Conama. Em maio de 2019, Salles baixou decreto reduzindo o número de integrantes do Conama, que passou de 96 para apenas 23. A representação do governo aumentou, enquanto que a sociedade civil perdeu mais de 80% de representatividade.

Ouvindo as críticas de especialistas e ambientalistas, o PT foi ao STF no início de outubro, pedindo a anulação da decisão da reunião comandada por Salles. Dias antes, a Justiça Federal no Rio de Janeiro havia suspendido a resolução do Conama. No final de outubro, a ministra Rosa Weber acatou, em caráter liminar, ação movida por parlamentares petistas.

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Em abrir de 2010, Salles assinou despacho determinando aos órgãos ambientais federais a adoção de regras do Código Florestal na Mata Atlântica. Na prática, invalidava a Lei da Mata Atlântica e abria caminho para a anulação de multas, embargos e desmatamentos ilegais para favorecer o mercado imobiliário e setores do agronegócio.

O Ministério Público dos 17 estados onde há remanescentes de Mata Atlântica foram acionados e surgiram dezenas de ações judiciais, pedindo a paralisação de processos que anistiassem desmatadores. Em junho o ministro recuou e revogou o despacho, cuja elaboração seguiu parecer da Confederação Nacional da Agricultura.

Condenado por improbidade

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Em dezembro de 2018, antes de assumir seu postos no governo, Ricardo Salles foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. O juiz acatou acusação do Ministério Público paulista, segundo o qual Salles modificou os mapas de zoneamento e a minuta de instrumento normativo (decreto) que institui o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Tietê, em fase de elaboração e discussão. Isso para favorecer empresas de mineração ligadas à Fiesp.

O crime foi cometido em 2016, quando o atual ministro era secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, na gestão do tucano Geraldo Alckmin. A condenação embasou diversas ações que visavam proibir a posse do ministro, que recorreu da decisão. Ainda não houve julgamento em segunda instância.

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18
Abr21

Fissura em relação com Exército é o pior enfraquecimento que Bolsonaro pode sofrer. Por Janio de Freitas

Talis Andrade

 

A importância dessa reversão é grande e pode ser decisiva na CPI do genocídio

por Janio de Freitas /Folha

A perda de Bolsonaro com a encrencada substituição de comandos militares encontrou rápido meio de aferição. Em resposta à aprovação da CPI, no meio da semana voltou à insinuação ameaçadora: “O pessoal fala que eu tenho que tomar providências, eu estou aguardando o povo dar uma sinalização”. Para depois dizer que faz, ou fará, “o que o povo quer”. Nenhuma repercussão.

A interpretação geral daquele episódio, com o pedido de demissão conjunta decidido pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Força Aérea, foi a de demonstrar o surgimento de uma distância, no mínimo uma fissura, que rompe a conexão do Exército com Bolsonaro tal como induzida ainda na campanha eleitoral. Esse é o pior enfraquecimento que Bolsonaro pode sofrer nos seus recursos para ver-se sustentado a despeito do que faz e diz.

A importância da reversão é grande e pode ser decisiva na CPI do genocídio. Antes, o Exército não precisaria explicitar insatisfação com a CPI para inibir-lhe a criação ou a atividade. Sua identificação com Bolsonaro o faria, por si só. A maneira distensionada como os senadores procederam nas preliminares para a CPI já foi claro fruto do novo ambiente sem cautelas e temores. O grau em que os senadores se sentiram desamarrados mostra-se ainda maior por terem um general da ativa, Eduardo Pazuello, entre os itens mais visados pelo inquérito.

Estudos recentes, publicados nas revistas científicas Science e Lancet, juntam-se agora a estudos científicos brasileiros e proporcionam levantamentos e análises primorosos para poupar à CPI muitas pesquisas e apressá-la. Ainda que não seja a ideal, sua composição é satisfatória; não será presidida por Tasso Jereissati, como deveria, mas conta com sua autoridade; e Renan Calheiros, se agir a sério, tem competência como poucos para um trabalho relatorial de primeira.

Bolsonaro tange o Brasil para os 400 mil mortos. Tem sido o seu matadouro. Estudo do neurocientista Miguel Nicolelis conclui que ao menos três em cada cinco mortos não precisariam ter morrido, no entanto foram vitimados pela incúria, a má-fé e os interesses com que Bolsonaro e seus acólitos têm reprimido a ação da ciência. Uma torrente de homicídios que não podem ficar esquecidos e impunes. Do contrário, este país não seria mais do que uma população de Bolsonaros.Image

A enganação

Joe Biden insinua outra Guerra Fria. É curiosa a atração entre os democratas, não os republicanos, e as guerras. Os Estados Unidos entraram na Primeira Guerra sob a presidência do democrata Wilson. Na Segunda Guerra, a presidência era do democrata Roosevelt. Bem antes dos chineses, em 1950 os Estados Unidos entregaram-se à Guerra da Coreia levados pelo democrata Truman. O democrata Kennedy criou a Guerra do Vietnã. E pôs o mundo a minutos de uma guerra nuclear, de EUA e URSS, na crise dos mísseis em Cuba.

É contraditória a inadmissão de uma China em igualdade com os Estados Unidos e a determinação de sustar o aquecimento global. A primeira abre um risco de guerra em que questões como ambiente e clima não subsistem.

Apesar disso, nos dias 22 e 23 os governantes de 40 países fazem uma reunião virtual sobre clima, por iniciativa de Biden. Os americanos esperam comprar de Bolsonaro, por US$ 1 bilhão, o compromisso de medidas verdadeiras contra o desmatamento na Amazônia, essenciais para deter o aquecimento climático.

Esse bilhão sairá caríssimo ao Brasil, porque o compromisso de Bolsonaro será tão mentiroso quanto as afirmações que fará, como já fez em carta a Biden, sobre os êxitos do governo na preservação da Amazônia.

Em março, o desmatamento foi recordista: 13% maior que o de março de 2020. Desde o início do governo Bolsonaro, o desamamento por fogo, o roubo de madeira e o garimpo aumentam sem cessar. O setor de fiscalização do Ibama foi destroçado. Bolsonaro protege o garimpo ilegal, pondo-se contra a destruição de seu maquinário. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, protege os madeireiros criminosos.

Apresentado há três dias, o Plano Amazônia 2021/2022 não é plano, nem outra coisa. Sua meta de redução de desmatamento é maior do que o encontrado por Bolsonaro. Não contém restauração dos recursos humanos, nem as verbas condizentes com esforços reais. Mas “o governo dos Estados Unidos espera seriedade e compromisso de Bolsonaro” na reunião. Espera o que não existe.

***

Da Newsletter da Folha de 18/04/2021: Em Goianápolis (GO), sem máscara, Jair Bolsonaro (sem partido) apertou ao menos 144 mãos antes de pegar um bebê. Presidente mobilizou dois helicópteros oficiais para, fora da agenda, viajar neste sábado (17) para a cidade a cerca de 190 quilômetros de Brasília, onde provocou aglomeração.
05
Jan21

Crises do capitão enferrujam imagem de generais, em fase de bolsonarização

Talis Andrade

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por Janio de Freitas

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No presidencialismo, a face do presidente costuma ser a cara da crise. No governo de Jair Bolsonaro acontece algo diferente: O capitão cria as crises, os generais compartilham a (má) fama.

No momento, três dificuldades influenciam o rumo do governo: o atraso na vacinação contra Covid, o pouco-caso com as reformas econômicas e a rachadinha. Por trás de cada embaraço há a presença de um general.

A falta de vacinas e seringas decorre da aversão de Bolsonaro por imunizantes. Mas estilhaça o conceito de especialista em logística que costumava ser atribuído ao general Eduardo Pazuello, ministro da Saúde.

As reformas econômicas estão em segundo plano porque Bolsonaro privilegia propostas sobre temas como voto impresso, licença para policiais atirarem e garimpo em terras indígenas.

Entretanto, a aparência de descoordenação legislativa respinga no general Luiz Eduardo Ramos, o ministro palaciano responsável por coordenar as idiossincrasias do presidente e os apetites fisiológicos do centrão.

Foi graças a Bolsonaro também que a rachadinha caiu no colo de outro ministro palaciano, o general Augusto Heleno (GSI). Deu-se há quatro meses, quando o presidente promoveu em seu gabinete encontro das advogadas de Flávio Bolsonaro com a cúpula da área de inteligência do governo.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, determinou ao procurador-geral Augusto Aras que apure a suspeita de que as engrenagens da Abin, órgão subordinado ao general, foram postas a serviço da desmontagem do processo contra o Zero Um.

Segundo a superstição que vigorou no início do governo, os generais atuariam como moderadores de Bolsonaro, um capitão indisciplinado e mercurial. Aconteceu o oposto. Os excessos do chefe enferrujam a imagem dos generais, que se submetem a um processo de bolsonarização. 

18
Jul20

Tráfico de ouro no território Yanomami

Talis Andrade

 

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II - Beatriz Jucá entrevista Dário Kopenawa

Pergunta. Nos últimos meses, você tem ficado muito em evidência ao fazer denúncias e tentar fazer valer os direitos do povo Yanomami. O que te fez abraçar essa luta e intensificá-la neste momento?

Resposta. Em 1970, chegaram invasores na terra Yanomami, que mataram muita gente. Aquele projeto perimetral Norte da ditadura militar trouxe a primeira epidemia, que se chama sarampo. Matou meus bisavôs, minhas bisavós. Depois, na década de 1980, 40.000 garimpeiros invadiram novamente e mataram 22% dos yanomami pelo garimpo ilegal, pela epidemia, por assassinato. Muitos parentes meus morreram. Foi a época em que nasci e cresci. Então eu estudei pra falar uma língua que não é minha e pra poder me defender e defender meu povo. Meu pai lutou sozinho muito tempo, andou o mundo inteiro reclamando que o Governo brasileiro não atendia nossos direitos. Lutou tanto que conseguiu demarcar a terra, tirar garimpeiros. Eu tenho muito orgulho. Estou substituindo porque meu pai já lutou muito e está cansado. Eu tô lutando porque meu povo morre há muitos anos por causa de problema de garimpo ilegal e epidemia.

 

P. Como a covid-19 tem impactado o povo yanomami? O que as aldeias estão fazendo para se proteger?

R. Neste momento, os yanomami estão em isolamento social nas aldeias. Alguns foram pro mato se esconder. Mas isso é natural pra nós. Nossa cultura funciona assim. Quando outras doenças chegam, nossos parentes fogem pro mato. Estão esperando passar esse coronavírus no ar. Não podem visitar parentes nem sair do seu território. Não podem se aproximar muito dos profissionais de saúde que trabalham na nossa comunidade. Isso a gente está monitorando pela Associação Yanomami [Dário é vice-presidente da instituição desde 2004]. Continua o avanço nessa doença nas aldeias. Cinco parentes morreram por conta desse coronavírus, outros foram vitimados e há casos suspeitos. Temos levado isso para as denúncias, porque a covid-19 está nas nossas aldeias. A gente está monitorando também os avanços do garimpo ilegal, que está levando o coronavírus para as nossas comunidades. A gente está muito preocupado e muito triste. Onde tem garimpo tem sintomas de coronavírus.

 

P. O sistema de saúde indígena está preparado para atender os Yanomami durante a pandemia?

R. sistema de saúde público está precário. Eu nunca vi aqui saúde de qualidade, sem morrer as pessoas. Pro território Yanomami temos o mesmo modelo de saúde das outras terras indígenas. No Brasil, temos 34 distritos sanitários para cuidar dos indígenas. Nós lutamos para melhorar. Sonhamos com isso, mas até agora a gente não conseguiu melhorar o sistema específico Yanomami. Isso não aconteceu. Nossos postos de saúde não têm estrutura boa nem equipamentos suficientes. É pouco o que chega lá. E nas comunidades mais isoladas no mato, longe dos pelotões onde o Exército fica, as estruturas são muito ruins. Isso é uma preocupação muito grande. Os Yanomami sempre reclamam disso, do problema da assistência na nossa comunidade que está piorando. Sempre tivemos o problema da malária, da gripe, da diarreia. Agora, pior com essa doença que se chama coronavírus que chegou. Com essas estruturas ruins, como vai ser o combate a isso daí? Estamos muito preocupados. Os profissionais estão lá, mas não têm estrutura suficiente pra eles trabalharem. Os medicamentos não chegam o suficiente. Não tem isso. Os profissionais estão sempre pedindo remédios extra porque tem muita malária e muita gripe. Com o coronavírus, a gente está com medo disso piorar. Na terra Yanomami não tem hospitais. Quando o Yanomami está passando mal, se tiver um acidente grave ou uma doença como uma pneumonia grave ou picada de cobra, precisa ir pra Boa Vista. Aí tem que ser removido de avião.

 

P. Com esse sistema de saúde frágil e o receio de que o garimpo aumente a contaminação do coronavírus entre seu povo, você conseguiu uma reunião com o vice-presidente Mourão. O que você levou pra ele?

R. A gente conseguiu uma audiência. Estamos falando repetidamente, denunciando o garimpo ilegal há muito tempo. Várias lideranças yanomami se reuniram e decidiram que não querem mais a presença dos garimpeiros ilegais na terra. Isso a gente decidiu. E depois a gente organizou a campanha “Fora Garimpo, Fora Covid!” pra mostrar ao Governo e ao mundo inteiro, para eles reconhecerem os problemas que enfrentamos há anos no nosso território. Isso teve uma repercussão muito grande. Significa que não tem resultado de ação do Governo brasileiro para nos proteger. O Governo Federal tem um papel muito importante para proteger os povos indígenas. Levamos a denúncia a vários órgãos públicos, mas acabou. Com quem mais podemos falar agora? Quem vai nos ouvir?

Conseguimos, através da nossa parlamentar indígena Joenia Wapichana, a audiência com o vice-presidente. O general Mourão recebeu essa denúncia. Eu fui como porta-voz do povo yanomami, e ele recebeu me com o respeito de uma autoridade. Abriu a porta pra ouvir a voz do povo yanomami. Primeiro ponto que eu falei foi sobre o garimpo ilegal, que está aumentando no nosso território durante a pandemia. Precisamos retirar o mais rápido possível os garimpeiros. Estamos denunciando há muito tempo. As lideranças sempre estão correndo risco, ameaçadas de morte. Nossos rios estão todos contaminados. Não temos como tomar água limpa. Fui contar o que está acontecendo. Falei também dos nossos parentes que foram assassinados por garimpeiros ilegais, num local onde eles moram. Não queremos mais isso se repetindo. Em 1993, tivemos o Massacre de Haximu [em que 16 indígenas yanomami foram mortos por garimpeiros]. Não queremos mais repetir, mas voltou a acontecer [no início de junho, dois indígenas foram assassinados em um ataque por garimpeiros]. E o terceiro ponto foi sobre o coronavírus, que chegou nas nossas aldeias, matou cinco yanomami. Essa doença foi trazida pelos garimpeiros. Não queremos essa doença que mata as pessoas. O Governo tem que reconhecer o que está acontecendo.

 

P. O Governo se comprometeu em fazer algo para solucionar esse problema?

R. O vice-presidente Mourão diz que reconhece que tem problemas e prometeu que vai fazer algo para retirar os garimpeiros. Garantiu que vai fortalecer e melhorar a estrutura de proteção e vigilância que é feita pela Funai. Ele prometeu que ia resolver esse problema. Mas ele falou: “Olha, eu sou cidadão brasileiro, tenho essa responsabilidade. Se eu não resolver, vocês têm o direito de me cobrar”. Ele não falou como acontecerá, mas prometeu que faria algo. Eu entreguei pra ele nossos mapas com a indicação dos garimpos.

 

P. Quantos garimpeiros ilegais vocês estimam que existam hoje no território?

R. A gente monitora essa matemática pelas balsas. Denunciamos mais de 20.000 garimpeiros, contando que uma balsa tem cerca de 10 pessoas trabalhando. Eles chegam de balsa e de avião. E temos visto um aumento do avanço deles pelo nosso território, o tempo todo entrando e saindo com aviões, helicópteros, tudo. O vice-presidente respondeu que não tem mais de 20.000 garimpeiros. Falou que, pelo que conhece, tem 3.500 garimpeiros ilegais.

 

P. Nos últimos dias, a Polícia Federal prendeu um suspeito de operar vôos para o garimpo ilegal no território yanomami, e ele já havia sido condenado por genocídio. O que você acha que esse episódio, com uma pessoa que supostamente pratica o mesmo crime há tantos anos, mostra sobre o problema histórico do garimpo ilegal para os yanomami?

R. Para nós, parece que no Brasil não existe a lei brasileira. A terra é da União, e é proibido entrar qualquer pessoa no território que está homologado [como Terra Indígena]. Então isso é uma dúvida. Nós temos legislação, Justiça, tudo. E as pessoas entram ilegalmente para extrair ouro. Então esta é a pergunta que eu faço para a sociedade brasileira e pros órgãos públicos. O nosso território está sendo estragado, sofrendo danos ambientais. A lei brasileira fala que não pode degradar nem destruir o território demarcado e reservado. Que quem está no garimpo ilegal deveria ser preso. Onde está essa Justiça? O cara depois sai livremente andando e bancando logística pro garimpo ilegal. Pra nós, yanomami, a Justiça não está sendo cumprida. Se não retirar os garimpeiros e impedir que eles voltem, o crime continua acontecendo. A gente está falando com as autoridades, entregando papéis, demonstrando o que está acontecendo, e as pessoas continuam ali atrás do ouro. Os nossos parentes estão morrendo por isso. Então, onde está o nosso direito yanomami? A nossa parte, nós fazemos. Agora as autoridades e a Justiça têm que agir ou o garimpo ilegal não vai acabar.

 

P. No meio de uma pandemia grave como esta e com esse problema histórico do garimpo ilegal no território yanomami, quais as ações que seriam necessárias pelo Governo? O que é mais urgente neste momento?

R. Atender à nossa campanha “Fora covid e fora garimpo”. Primeiro, retirar todos os garimpeiros ilegais da Terra Indígena Yanomami. Tem que fazer isso pra eliminar o que está espalhando coronavírus nas nossas aldeias pra diminuir a epidemia. O povo Yanomami precisa urgentemente disso. (...) Vocês, brancos, precisam reconhecer o direito do povo da floresta. É isso que vocês têm que aprender e entender. Eu não tô negociando o território nem o ouro da terra, eu tô lutando por direito. Tô lutando pela paz ao povo da floresta. Chega de genocídio. Agora estamos lutando contra o genocídio do coronavírus, mas houve outros. Eu não tenho medo de lutar porque meus antepassados já morreram pela mesma coisa que eu tô enfrentando agora. Que o mundo inteiro saiba pelo que eu estou lutando. Que fique claro pros brancos: eu tô lutando porque venho dos meus antepassados. Eu respeito o povo da floresta e respeito o povo da cidade, mas a gente precisa ter os nossos direitos garantidos.

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