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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

11
Jul21

Exército é o único vendedor de bombas utilizadas por garimpeiros para atacar indígenas

Talis Andrade

Não se sabe até o momento se alguma investigação está em andamento para apurar acesso aos artefatos restritos

 

por Martha Raquel /Brasil de Fato /Combate

Indígenas de quatro comunidades Yanomami na região do Palimiu, em Roraima, foram atacados por garimpeiros entre maio e junho. Os invasores chegam sempre por barco atirando contra a comunidade e utilizando bombas de gás lacrimogêneo para desorientar os indígenas.

A situação, já grave em sua essência, fica ainda pior quando se tenta mapear de onde partem esses ataques. Os 20 mil garimpeiros que ocupam hoje a Terra Indígena Yanomami têm livre acesso às comunidades já que o governo federal não emprega efetivo para garantir a segurança dos indígenas. 

Segundo o próprio Comando Militar de Área do Exército do Brasil, “os agentes lacrimogêneos e os seus dispositivos de lançamento são produtos controlados de uso restrito cuja aquisição somente pode ser realizada com autorização do Exército, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), conforme Decreto 10.030/2019”. 

De acordo com este decreto, somente órgãos públicos podem adquirir produtos controlados de uso restrito, ou seja, somente as Forças Armadas e de segurança pública (Polícia Militar, Civil e Federal) podem utilizar as bombas de gás lacrimogêneo.

Questionado sobre como as bombas chegaram às mãos dos garimpeiros ilegais, o Exército Brasileiro informou apenas que “os fatos ocorridos na Comunidade Indígena do Palimiu estão sob investigação da Polícia Federal”. 

Brasil de Fato tentou ouvir a Polícia Federal por 21 dias, mas os questionamentos sobre a existência de uma investigação sobre o desvio de produtos controlados de uso restrito não foram respondidos. 

Operação Omama 

Foi deflagrada no último dia 29 de junho a operação Omama de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A operação conjunta vem sendo executada pela Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Exército, Força Aérea Brasileira (FAB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Força Nacional (FN).

Segundo a Funai, as equipes realizaram incursões estratégicas em diversos garimpos, com apoio de aeronaves, equipamentos e tropas especiais, visando apreender e inutilizar maquinários, aeronaves, insumos e outros materiais utilizados na extração de ouro.

Mais um balanço foi divulgado no último dia 06 e as instituições relataram a apreensão de uma aeronave, uma máquina caça-níquel, quatro embarcações, dois motores, 12 geradores de energia, 22 bombas de propulsão, 3 mil litros de combustível, além de celulares, aparelhos GPS e aproximadamente R$ 3 mil em cédulas. Segundo o levantamento, cinco balsas também foram desativadas. 

O primeiro levantamento foi divulgado no último dia 1º, dois dias após o início da operação, e foram registradas a destruição de seis acampamentos na região do Homoxi, além da apreensão de três motores e 2,5 mil litros de combustível.

“Apesar das dificuldades climáticas, de locomoção e logísticas da região, o trabalho na terra indígena Yanomami segue, conforme o cronograma, buscando interromper o fluxo da exploração ilegal de minérios, bem como a escalada de violência na região”, informou a Polícia Federal em nota. 

Apesar de não informar se alguma pessoa foi localizada e/ou detida, a PF classificou os resultados até agora como “extremamente satisfatórios” e garante que a operação segue e que não tem data para ser encerrada. 

Crianças mortas e agredidas durante ataques de garimpeiros

Seis crianças, com idades entre dez e onze anos, e dois adolescentes que pescavam em uma canoa no Rio Uriracoera próximo à Comunidade Tipolei, na região do Palimiu, quando foram derrubados da canoa por garimpeiros ilegais em junho. 

Armados, os agressores aceleraram contra os Yanomami e bateram com o barco contra a canoa, fazendo com que os indígenas caíssem na água e a embarcação afundasse. 

Os jovens e crianças conseguiram fugir pelo rio e pela mata, enquanto ouviam os garimpeiros, chamando por eles, oferecendo bolachas e alimentos. Assustados com o ataque e temendo por suas vidas, os Yanomami fugiram até a Comunidade Yakepraopë. 

O clima de ameaças persegue os Yanomami desde o dia 27 de abril, quando os indígenas interceptaram uma carga de quase mil litros de combustível para aeronaves do garimpo. Desde o episódio, os invasores perseguem, ameaçam e atacam os povos originários da região. 

Outras duas crianças, de um e cinco anos, morreram afogadas ao cair no Rio Uriracoera enquanto fugiam dos tiros de um ataque à comunidade Yakepraopë em maio deste ano. Após este episódio, um cachorro foi morto com um tiro pelos garimpeiros ilegais como forma de ameaça aos indígenas.

Edição: Rebeca Cavalcante

Garimpeiros no rio Uraricoera, em Roraima, a caminho de garimpo ilegal na Terra Yanomami, em 16 de maio de 2021. Foto: Alexandro Pereira /Rede Amazônica

 

31
Mai21

Cerco se fecha contra Salles e situação está cada vez mais insustentável

Talis Andrade

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Situação do ministro do Meio Ambiente está cada vez mais insustentável, com a série de acusações da Polícia Federal de que ele integra esquema criminoso de exportação de madeira. Titular da pasta tem recebido apoio tímido de Bolsonaro

por Augusto Fernandes /Correio Braziliense
 
Revogação de medidas que proibiam a exportação ilegal de madeira; exoneração de servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que queriam evitar a flexibilização das regras de envio de produtos florestais para o exterior; nomeação de pessoas de confiança para estabelecer atos oficiais que facilitaram o contrabando e as movimentações financeiras suspeitas de pelo menos R$ 1,7 milhão desde que entrou no governo federal. Esses são alguns dos indícios apontados pela Polícia Federal para a abertura de investigação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado pela corporação de integrar um esquema criminoso de tráfico de madeira.
 

Desde a revelação das informações, há quase duas semanas, o ministro pouco foi visto. Na entrevista à imprensa no dia da operação da PF — que recolheu celulares, tablets e outros aparelhos eletrônicos dele para a busca por mais evidências da sua participação no esquema —, Salles classificou a ação policial como “exagerada e desnecessária” e garantiu não haver “substância em nenhuma das acusações”. A partir daí, sumiu das redes sociais e deixou de informar os compromissos diários da agenda oficial. Chegou até a não comparecer à reunião do Conselho da Amazônia Legal, que busca auxiliar as ações do Ministério do Meio Ambiente para a preservação do bioma.

Além disso, teve pouco ou quase nenhum apoio público do presidente Jair Bolsonaro, seu maior defensor dentro do governo. A única manifestação do chefe do Executivo foi de que Salles é um “excepcional ministro” e de que ele luta contra os “xiitas ambientais” do Ministério Público.

Contudo, internamente, Bolsonaro tem sido aconselhado a afastar o ministro do cargo para preservar a sua gestão. A avaliação de pessoas próximas ao presidente é de que ele balança no cargo a cada dia que passa, visto que a Polícia Federal já revelou ter “fortes indícios de uma série bastante complexa de condutas empreendidas” por Salles para favorecer o contrabando de madeira.

 

Denúncias

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A apuração conduzida pelo delegado Franco Perazzoni, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, afirma que Salles agiu em favor de empresas madeireiras com sede no Pará, na região amazônica. Elas pediram a suspensão de uma instrução normativa do Ibama, que entrou em vigor em 2011, para permitir a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de origem nativa de florestas naturais ou plantadas apenas mediante autorização do instituto.

Para cancelar os efeitos desse ato, o ministro do Meio Ambiente e o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim — também investigado —, desconsideraram recomendações técnicas de servidores de carreira e, “em total descompasso com a legalidade”, anularam a instrução normativa, legalizando retroativamente milhares de cargas que haviam sido remetidas ao exterior sem a respectiva autorização. Segundo a PF, é “evidente que o interesse privado de alguns poucos empresários foi colocado à frente do interesse público”.

“A situação que se apresenta é de grave esquema criminoso de caráter transnacional. Essa empreitada criminosa não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores em prejuízo do interesse público, mas também tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade”, afirma a Polícia Federal.

 

Inércia do governo

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A corporação também alerta, no inquérito, sobre um crescimento constante da devastação da Amazônia e diz que, se a situação do bioma “nunca foi confortável, o momento atual é gravíssimo”. Diante dos relatos de testemunhas, a corporação diz que se tornaram uma constante “as denúncias de sucateamento dos órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente; o afastamento de fiscais de carreira, com anos de experiência, de suas funções; e a adoção de novos procedimentos e interpretações, contrariando pareceres técnicos”.

As testemunhas ouvidas pela Polícia Federal também afirmam que isso não acontecia em governos anteriores e que a questão ambiental nunca era colocada em segundo plano. Segundo os depoimentos, houve uma militarização na pasta do Meio Ambiente e no Ibama, com Salles tendo indicado ex-integrantes da Polícia Militar de São Paulo para postos de importância nos dois órgãos. Alguns deles, inclusive, teriam emitido documentos que não têm previsão de expedição pelo Ibama para defender as empresas que enviaram ilegalmente remessas de madeira para os Estados Unidos e países da Europa.

Na avaliação da PF, há uma “evidente inércia governamental” que precisa ser cessada. “A tarefa exige dos poderes constituídos forte papel no fomento de modelos sustentáveis de exploração da floresta, sem, contudo, perder de vista o papel de suma importância que a fiscalização ambiental possui nesse contexto”, frisa a autoridade policial. “É urgente e necessário que as autoridades e os poderes constituídos estejam atentos a todas essas questões, sobretudo diante do atual momento em que vivemos.”

A reportagem tentou contato com Ricardo Salles e com a defesa do ministro, mas não obteve retorno.

 

Crítica

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A ausência do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na reunião do Conselho da Amazônia Legal, na quarta-feira, irritou o vice-presidente Hamilton Mourão, coordenador do grupo. “Lamento profundamente a ausência do ministério mais importante, que não compareceu à reunião nem mandou representante, que é o Ministério do Meio Ambiente. Na forma como eu fui formado, considero isso falta de educação”, criticou.

 

Facilitação

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Com a nova instrução do Ibama, os produtos florestais passaram a ser acompanhados apenas do chamado Documento de Origem Florestal (DOF), algo que, como alertou a própria área técnica do órgão ambiental, não era suficiente para garantir a fiscalização. Essas observações, no entanto, foram ignoradas, e a nova regra passou a vigorar. O DOF de exportação, que existe desde 2006, serve, na prática, apenas para que a madeira seja levada até o porto, ou seja, é uma licença de transporte e armazenamento, enquanto a instrução até então vigente exigia uma autorização específica para exportação. Com a mudança, uma guia de transporte emitida pelos órgãos estaduais passou a valer no lugar de uma autorização do Ibama.

 

Ação popular pede afastamento

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Líder da minoria na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo (PSol-RJ) anunciou, ontem, ter apresentado ação popular na Justiça Federal pedindo o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Por usar o Ministério do Meio Ambiente para proteger madeireiros e garimpeiros ilegais. Também pedi a abertura de CPI na Câmara. Temos de deter a devastação e o extermínio dos povos indígenas”, escreveu Freixo em sua conta oficial do Twitter.

Em uma série de publicações, o parlamentar afirmou que a destruição na terra indígena Munduruku cresceu 363% em dois anos, atribuindo a destruição ao garimpo. “Milhares de indígenas estão desenvolvendo doenças graves e morrendo por causa da contaminação por mercúrio. Está em curso um genocídio patrocinado pelo governo Bolsonaro”, acusou.

O deputado federal afirmou, também, que lideranças indígenas estão sendo assassinadas. “Há uma escalada de violência sem precedentes. Lideranças estão sendo assassinadas, aldeias estão sendo destruídas, criminosos avançam sobre as reservas e a covid está matando ante a indiferença do governo”, acrescentou.

 

 

30
Mai21

Capitã Cloroquina: o tênis e o pênis do Fon-fon

Talis Andrade

por José Ribamar Bessa Freire /Taqui Pra Ti

- - -

Essa versão cearense daquela piada manjada e preconceituosa aconteceu de verdade na Praia de Iracema, em Fortaleza, a antiga Praia do Peixe. Taí minha irmã Tequinha que não me deixa mentir. Ou deixa? Da varanda de sua residência de veraneio, ela viu quando uma jovem senhora que passeava no calçadão parou na Ponte dos Ingleses para curtir o pôr do sol e foi logo abordada por Chico Feitosa, figura popular que vendia aos banhistas água de coco e até protetor solar, competindo com um batalhão de vendedores ambulantes. 

Chiquinho Feitosa tinha o lábio leporino ou “goela de lobo”. A fissura no lábio superior, agravada por um buraco no céu da boca, atingia a base do nariz, o que dificultava a pronúncia especialmente das consoantes bilabiais. Não se ofendia com o apelido de Fon-fon, mas a situação piorou quando um câncer de alto risco se instalou em sua próstata.  Para controlar a doença que podia ser mortal, um cirurgião extraiu-lhe os testículos. A crueldade da turba enriqueceu o apelido: Fon-fon Capado. Tristonho e macambúzio, consultava todos os médicos que passavam pela praia para tentar recuperar o bem perdido que lhe haviam cortado.

Foi aí que naquele belo entardecer o Fon-fon cruzou com a pediatra neonatologista Mayra Pinheiro, bastante conhecida naquela praia. Numa manifestação pública em 2013, ela havia gritado raivosa aos médicos cubanos que voltassem “para a senzala”. Um ano depois se candidatou a deputada federal e em 2018 ao Senado (Partido Novo, vixe vixe), sendo derrotada em ambas com votação inexpressiva. O Fon-fon, seu cabo eleitoral, distribuíra gratuitamente “santinhos” na praia. Agora, perguntava de que maneira ela podia retribuir, ajudando-o a reaver o falo ausente.

A fala e o falo

 A Tequinha, que quase não é fofoqueira, nada ouvia de onde estava. Despachou seu filho Fabico, jornalista, como enviado especial, para fazer a cobertura daquele encontro na Ponte dos Ingleses. Ele desceu rapidamente e acompanhou tudo. Reproduzo aqui aquilo que meu sobrinho apurou.

Mayra, conhecida como “Capitão Cloroquina”, receitou o remédio para curar a fala e o falo do fanho Feitosa. Tirou da bolsa Vuitton um vidro com um líquido espesso. Era uma “garrafada” em cuja composição entrava cloroquina, ivermectina, azitromicina, mel de rapadura e o caríssimo leite condensado de quartel. O “lambedor” prescrito para covid-19 curava ainda castração do pênis, lábio leporino, pereba no pé, maneba na mão, coceira no corpo e curuba não-digo-onde, além de frieira, febre aftosa e tristeza parasitária bovina. A “Garrafada da Mayra”, válida até as eleições de 2022, garantia no rótulo que trazia de volta a fala e o falo.

– Tome uma dose três vezes ao dia – ela recomendou.

O Fon-fon tomou logo a primeira lapada ali mesmo. Os dois caminhavam pela praia quando viram uma lâmpada na areia. A médica derramou sobre ela o líquido cloroquinado, transformando-a na lâmpada mágica de Aladin. De dentro dela saiu um gênio que se curvou diante do Chico Fon-fon:  

– Faz três pedidos, atenderei tuas súplicas.

Estimulado pela doutora Mayra, o Fon-fon, com sua fala sem consoantes como o “p” de Pazuello, rogou: 

– Um …into. Um …into.

O gênio pensou, pensou… e colocou ao seus pés um cinto. Fon-Fon sinalizou o equívoco do gênio e fez o segundo pedido com um sinônimo iniciado com o “c” de cloroquina:

–  Eu …ero um …aralho.

Quando viu diante dele o baralho, abriu o zíper da calça onde outrora residira sua “alavanca-de-arquimedes”, apontou pra lá e berrou desesperado o último pedido numa palavra que começava também com “p”:

– Um …ênis,

O gênio ouviu o “t” de Traticov e entregou-lhe o par de Nike Moon Shoe anunciado por Neimar antes de ser acusado de assediador.

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CPI e CTI

O episódio foi tão marcante que levou Mayra a ver pênis por todos os lados e até no Kremlin, visão compartilhada por Damares e Carlucho, colegas no gabinete das sombras. Durante seu depoimento na sessão desta terça (25), o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) exibiu áudio no qual Mayra, alucinada, acusa a Fundação Oswaldo Cruz – uma instituição respeitada no mundo inteiro – de ter “um pênis na porta” de sua sede. Nem Freud explica.

– Eu ouvi “tênis” – declarou o leniente presidente da CPI, Omar Aziz, cujos ouvidos similares aos do gênio da lâmpada foram herdados do seu avô árabe que falava “babai” por “papai”. De fato, os fonemas P & T distinguem significados de palavras em português, mas os meios eletrônicos podem dificultar a distinção entre eles e aí cada pessoa ouve de acordo com seus interesses e seus fantasmas. É por isso que, ao telefone, se faz necessário informar: “P” de “pato” ou “T” de “tatu”, para não transformar uma CPI em uma CTI.

No entanto, a aguerrida Capitã Cloroquina, atual secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, desdenhou a tentativa de contemporização do Omar Aziz e reafirmou com todas as letras que ela não era fanha e havia dito “pênis” mesmo, com “p” de Pazuello, tal como aparece no áudio:

–  […] Eles têm um pênis na porta da Fiocruz, todos os tapetes da porta são a figura do Che Guevara, as figurinhas são do Lula Livre, Marielle Vive. Então é um órgão que tem um poder imenso, porque durante anos eles controlaram a saúde do país através do movimento sanitarista que foi todo construído pela esquerda, eles mandam no Ministério da Saúde”.

Questionada por Randolfe se ainda concorda com o que disse na gravação, Mayra respondeu que sim, o que podia comprovar com o pênis inflável representado no logo da instituição.

O chá e a vacina

A fala despirocada da Capitã Cloroquina, ridicularizada no Brasil e no exterior, se auto propagou em memes e trendig topics no Twitter. É inacreditável ser sua protagonista a médica do Ministério da Saúde, cujo mentor é o Capitão Cloroquina, que após visitar comunidades indígenas em São Gabriel da Cachoeira (AM), recomendou nesta quinta (27) contra a covid-19 o uso de “chá de carapanaúba, saracura ou jambu usada pelos índios Balaios”, povo que não existe.

O que ele chamou rudemente de “Balaios” são vários povos de etnias, línguas e culturas diferentes: Tukano, Tuyuka, Baniwa, Baré Desana, Koripako, Kubeo, Piratapuya e Tariana, que vivem na Terra Indígena Balaio homologada pelo presidente Lula em 21/12/2009. No atual governo, não foi reconhecida nenhuma terra indígena.

O Capitão aproveitou sua visita para ironizar os conhecimentos tradicionais indígenas ao colocá-los no mesmo nível da cloroquina, que não tem eficácia comprovada e pode ser fatal quando usada por pacientes com covid:

– Você pode tomar o chá disso daqui e pode curar. Pode não curar também. Agora, se não tomar, vai para o beleléu” –  disse o Capitão Cloroquina, omitindo-se sobre a distribuição de vacinas aos índios.

Como escreveu Thomaz, outro sobrinho que me enviou a notícia, “a declaração do presidente da República pode levar a uma nova onda de preconceito em relação à medicina e aos saberes indígenas, que aparecem aqui descontextualizados”. Ele exibe aqui o seu projeto político des-educativo, não só nos modos, que não primam pela cortesia, mas pelos conteúdos anti-ciência em qualquer área do conhecimento.

O Capitão Cloroquina entrou em terra indígena sem estar vacinado, sem máscara, com uma comitiva igualmente negacionista, capaz de transmitir vírus e bactérias, demonstrando aquela competência que defendeu em discurso no dia 15 de abril de 1998, publicado no dia seguinte no Diário Oficial da Câmara:

– A cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país”. 

A cavalaria está operando atualmente aqui. Os Yanomami e os Munduruku que vêm sofrendo frequentes ataques de garimpeiros ilegais estimulados por Ricardo Salles, ministro Contra o Meio-ambiente, sabem o que é essa “competência”. Os invasores estão usando armamento pesado, como metralhadora e outras armas liberadas por este (des) Governo.

O Brasil, sinceramente, não merece o Capitão e a Capitã Cloroquina, nem muito menos o seu “gordinho de estimação”. Eles representam a derrota da inteligência e do pensamento, a vitória do terraplanismo, da cloroquina e das armas.

Chico Feitosa, que agora vive jogando baralho, calçado com o tênis da Nike e ostentando um cinto de couro cor café com fivela dourada, acabou ofendendo as mulheres ao definir o atual mandatário:

– Ele é …ilho da …uta. Um …enocida.

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27
Mai21

Garimpeiros ilegais e coronavírus na terra Yanomami

Talis Andrade

 — Foto: Arte G1

por Valéria Oliveira e Juliana Dama /G1 RR 

Na comunidade Alto Catrimani, na parte da Terra Indígena Yanomami que fica em Roraima, um menino de 10 anos e pesando apenas 8 kg - cerca de quatro vezes menos do que o considerado ideal para a idade - recebe alimento de uma agente de saúde. O corpo franzino, com os ossos completamente aparentes, choca e comove.

A foto, que pode ser vista acima, foi tirada em 9 de fevereiro, quando ele foi resgatado com desnutrição grave. Levado para a capital do estado, Boa Vista, ele fez tratamento no Hospital da Criança Santo Antônio, se recuperou e agora está em abrigo do governo estadual.

Em outra aldeia, Surucuru, um menino de 9 anos, com 10 kg, peso também considerado baixo para a sua idade, pega água em um igarapé (veja foto acima). Resgatado no dia 3 de março, recebeu atendimento em Boa Vista e já voltou para a comunidade, com 16 kg.

Essas imagens se somam a outras de crianças indígenas desnutridasque têm vindo à tona e evidenciam a grave situação que assola a Terra Indígena Yanomami, a maior reserva do Brasil e que completou 29 anos de homologação como reserva nesta semana.

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Terra invadida por garimpeiros

A chaga da desnutrição está diretamente ligada a outro problema na região: o garimpo ilegal de ouro. A extração do minério com mercúrio contamina os rios, matando animais e impactando a disponibilidade de alimentos.

Os garimpeiros são ainda responsáveis por constantes ataques armados às comunidades na disputa por território, causando terror na população local (veja no vídeo acima). Há, inclusive, relatos de crianças que se afogaram ao tentar fugir dos invasores.

A presença disseminada de garimpeiros ilegais (o número estimado é de 20 mil, ante pouco mais de 28 mil indígenas que vivem na reserva) tem ainda outro malefício: a transmissão de doenças, entre elas, a Covid-19.Estima-se que cerca de 20 mil garimpeiros estejam infiltrados na Terra Yanomami  — Foto: Chico Batata/Greenpeace

Estima-se que cerca de 20 mil garimpeiros estejam infiltrados na Terra Yanomami — Foto: Chico Batata/Greenpeace

 

Embora pertença ao grupo prioritário para a vacinação contra o coronavírus, apenas 79% dos indígenas acima de 18 anos estão com a primeira dose, e 58%, com a segunda.

Em meio a esse quadro dramático, a reserva deverá receber nesta quinta-feira (27) uma visita do presidente da República, Jair Bolsonaro. A ida dele deverá se restringir a São Gabriel da Cachoeira, do lado amazonense da terra indígena, onde irá inaugurar uma ponte ligando o município a uma aldeia. Bolsonaro já se manifestou diversas vezes a favor da exploração mineral em terra indígena.

No vídeo abaixo, de 16 de maio, uma mulher yanonami faz um relato dramático sobre a presença dos garimpeiros armados. Ela diz que mulheres e crianças têm precisado fugir para o meio da mata para se proteger e afirma que, sem segurança no local, teme pelo momento em que vão ser mortos pelos invasores.

Desnutrição

 

Problema antigo na região, os Yanomami convivem com a desnutrição infantil há décadas. Estudo do Unicef (braço da Organização das Nações Unidas para a infância) e a Fiocruz aponta que oito em cada dez crianças menores de 5 anos têm desnutrição crônica - nas regiões de Auaris e Maturacá - dentro da Terra Indígena Yanomami.

A pesquisa, divulgada em maio de 2020, revela que 81,2% das crianças têm baixa estatura para a idade (desnutrição crônica), 48,5% têm baixo peso para a idade (desnutrição aguda) e 67,8% estão anêmicas.

O quadro está associado à maior mortalidade e à recorrência de doenças infecciosas, além de causar prejuízos no desenvolvimento psicomotor da criança.

Segundo um dos autores do estudo, o pesquisador e médico especialista em saúde indígena Paulo Basta, a desnutrição que acomete os indígenas está diretamente ligada à pobreza.

 

"Sob o ponto de vista da estrutura de domicílio, os pais não têm renda, falta água potável para beber. Eles estão ameaçados sob vários aspectos e por outras doenças, como diarreia, verminose e malária. É um cenário que está totalmente relacionado à pobreza", afirma Basta.

 

Tradicionalmente, os indígenas se alimentam de produtos que a floresta oferta. No entanto, ressalta o pesquisador, a chegada de não indígenas, com a estruturação de pelotões especiais de fronteira do Exército e de unidades de saúde, além da presença de missões religiosas e garimpeiros, provoca um escasseamento dos alimentos ao afugentar a caça e contaminar os rios.

Na mineração do ouro, o garimpo usa mercúrio, substância que acaba gerando graves danos ambientais e problemas neurológicos nas pessoas.

 

"Isso esgota a fonte natural e a alimentação que vêm da natureza diminui", explica.

 

Na mineração do ouro, o garimpo usa mercúrio, substância que acaba gerando graves danos ambientais  — Foto: Chico Batata/Greenpeace

Na mineração do ouro, o garimpo usa mercúrio, substância que acaba gerando graves danos ambientais — Foto: Chico Batata/Greenpeace

 

Diante desse cenário, as refeições, que, normalmente, teriam como base arroz, feijão, mandioca, carne de caça e peixe, acabam se resumindo a um ou outro item por vez.

Nas regiões pesquisadas, na falta de alimento, os indígenas acabam consumindo também produtos ultraprocessados, pobres em nutrientes, que são levados por pessoas de fora da terra indígena, como biscoitos, salgadinhos e enlatados. A soma desses fatores, segundo o pesquisador, leva ao quadro de desnutrição.

 

“Não dá para isolar a causa e dizer que os Yanomami estão passando fome e, por isso, estão desnutridos. Isso não é verdade", afirma Basta.

 

Ele explica que a criança nasce saudável, mas que, ao desmamar e passar a interagir com o ambiente, fica limitada a alimentos pouco nutritivos e exposta a mais doenças, o que desencadeia o processo de desnutrição.

"A criança nasce dentro do padrão de peso esperado. Enquanto mama, está garantido o alimento e ela cresce bem. Depois que começa a desmamar e interagir com o meio ambiente, se contamina rapidamente, pega uma diarreia, uma verminose e, aí, perde pesocai o estado nutricional. Ainda vai estar permanentemente exposta à água contaminada e alimentos de baixa qualidade e também pode se contaminar por malária ou ter uma infecção respiratória”, diz Basta.

A gravidade da situação é endossada pelo indígena Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami.

 

"Historicamente, na Terra Yanomami não tem desnutrição. Existe a desnutrição onde há problemas de invasão, problemas no rio e a terra não está boa, não está produzindo muito bem a comida. Onde há os problemas do garimpo, tem, sim [desnutrição], porque não tem como trabalhar, não tem como cuidar da família", relata.

 

Segundo ele, nas localidades sem a presença de garimpeiros, as roças são produzidas. "Então, as crianças são saudáveis, porque a família está trabalhando bastante e produzindo alimento", explica.

 

 

Dimensão da desnutrição

 

O número exato de crianças acometidas pela desnutrição não é disponibilizado pelo governo federal. Os relatos, no entanto, indicam que o problema permeia toda a Terra Yanomami, principalmente as regiões onde há o impacto do garimpo -- grande causador da degradação e desequilíbrio ambiental.

As comunidades de que se tem notícia de casos recorrentes de crianças com baixo peso são ParafuriSurucucuXiteiBaixo Mucajaí Auaris, de acordo com o presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuanna (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, que acompanha diariamente os pedidos de remoção para atendimento médico na capital.

Montagem de fotos mostra o mesmo menino yanomami de 10 anos em 9/2 (à esquerda) e em 25/5 (à direita) após tratamento — Foto: Arquivo pessoal

Montagem de fotos mostra o mesmo menino yanomami de 10 anos em 9/2 (à esquerda) e em 25/5 (à direita) após tratamento — Foto: Arquivo pessoal

Mas nem sempre o resgate chega a tempo. Na semana passada, um bebê de um ano que pesava apenas 3 kg morreu de desnutrição. Júnior Hekurari Yanomami acusa o poder público de negligência pela demora na remoção. Naquele mesmo dia, outras duas crianças, também com desnutrição, foram levadas das aldeias onde viviam para serem tratadas em Boa Vista.

Júnior Hekurari afirma que, ao longo dos anos, a falta de assistência de saúde nas comunidades yanomami tem se tornado frequente e se agravou com a pandemia.

 

"A saúde indígena yanomami começou a decair no início de 2014. Desde então, temos enfrentado inúmeras dificuldades. Percebemos que, a partir de 2018, a saúde entrou em colapso", disse.

 

 

falta de transparência em relação aos dados de desnutrição também se repete quanto aos casos de malária e outras enfermidades que atingem o povo Yanomami.

As informações, de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, não ficam disponíveis no site. Os dados são restritos a sistemas operados por servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), que respondem para a Sesai.

Montagem de foto da mesma menina yanomami de 8 anos em 17 de abril (à  esquerda) e em 25 de maio (à direita) — Foto: Arquivo pessoal

Montagem de foto da mesma menina yanomami de 8 anos em 17 de abril (à esquerda) e em 25 de maio (à direita) — Foto: Arquivo pessoal

 

Políticas públicas

 

Para o pesquisador Paulo Basta, a gravidade do quadro de desnutrição ressalta a falta de políticas públicas do governo federal na terra indígena.

 

“Se o estado brasileiro cumprisse seu dever constitucional e, de fato, desenvolvesse políticas públicas inclusivas, visando uma reparação histórica por danos e exploração impetrados aos povos indígenas [...], a situação de saúde dos povos indígenas, sobretudo das crianças, poderia ser muito diferente”, explica.

 

Na avaliação dele, para reverter a situação, seria necessário criar alternativas econômicas por intermédio de projetos de desenvolvimento sustentável, adaptados à realidade e respeitando a cultura local.

Ele também defende a criação de uma rede de captação, tratamento e abastecimento de água potável às famílias, além do fornecimento de coleta e destinação adequadas dos resíduos sólidos, com oferta de serviços de saúde de qualidade.

 

O Ministério da Saúde diz ter implementado ações de combate à desnutrição infantil na área indígena e lista programas de suplementação de vitamina e minerais, além da qualificação das equipes de saúde.

A pasta afirma que, mesmo não sendo sua atribuição, a Sesai autorizou a compra e a distribuição de comida nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) para os pacientes desnutridos. O processo de licitação, por meio de pregão eletrônico, está em andamento.

 

Histórico do garimpo ilegal na região

 

Barco transporta insumos para o garimpo ilegal — Foto: Divulgação

Barco transporta insumos para o garimpo ilegal — Foto: Divulgação

Os conflitos causados pelo garimpo na Terra Indígena Yanomami remetem à década de 1980, com o garimpo ilegal de ouro. Nos anos 1990, 12 indígenas foram mortos por garimpeiros no massacre do Haximu, um dos mais violentos registrados na reserva.

A antropóloga e professora emérita da Universidade de Brasília (UnB) Alcida Rita Ramos, que trabalha com o povo Yanomami desde 1968, relata que a invasão do território por não índios vem desde a década de 70, na ditadura militar.

Em 1973, teve início a construção pelo Exército da rodovia Perimetral Norte, que iria ligar toda a Amazônia no chamado Plano de Integração Nacional (PIN). Paralisada no meio, foi abandonada em 1976. No fim da década seguinte, aconteceu a invasão massiva de garimpeiros atrás da exploração de ouro.

 

 

"Os primeiros estragos materiais foram a construção da Perimetral. Em dois anos, destruíram muito, mataram 22% da população de uma aldeia e foram embora. Até hoje, tem comunidades que não se recuperaram. Esse foi o primeiro choque do século 20, que terminou com outro choque violento: a massificação da invasão garimpeira. Foi tudo desencadeado. E, agora, no século 21, são garimpeiros, misturados com Covid e todo o lixo que a sociedade manda para eles", resume.

 

 Invasão do território por não indígenas vem desde a década de 70, na ditadura militar — Foto: Chico Batata/Greenpeace

Invasão do território por não indígenas vem desde a década de 70, na ditadura militar — Foto: Chico Batata/Greenpeace

Segundo a pesquisadora, embora houvesse relato da presença de garimpeiros antes, foi a partir de 1989, com o grande influxo de invasores, que os indígenas sentiram de maneira mais contundente o impacto no território.

 

"Os Yanomami estão calejados de epidemias. Já passaram por isso várias vezes, mas isso não quer dizer que eles estejam acostumados a elas. Eles querem sobreviver", indigna-se.

 

 

Degradação da floresta

 

A busca pelo minério, porém, se intensificou ainda mais nos últimos anos, segundo Instituto Socioambiental (ISA), agravando a degradação da floresta e ameaçando a saúde dos moradores.

Somente no primeiro trimestre deste ano, foram desmatados cerca de 200 hectares de floresta -- o equivalente a 200 campos de futebol.

 

"São mais de 20 mil garimpeiros espalhados e prejudicando a vida do povo Yanomami e Yekuana. A nossa terra está destruída por maquinários. É uma situação muito grave e preocupante. O povo Yanomami está com a vida muito perturbada", afirma Dário Kopenawa Yanomami, da Hutukara Associação Yanomami.

 

 

Desde junho de 2020, uma série de confrontos entre indígenas e garimpeiros foi deflagrada na região.

mais recente foi na comunidade Palimiú, em Alto Alegre, ao Norte de Roraima. Alvo de invasores que entram na floresta para explorar o minério, a região vive dias de tensão. O estopim foi em 10 de maio, quando garimpeiros abriram fogo contra os indígenas, que revidaram. Há relatos de três garimpeiros mortos no confronto. Um indígena foi baleado de raspão na cabeça, mas sobreviveu.

Homens com arco e flecha na comunidade Palimiú — Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica

Homens com arco e flecha na comunidade Palimiú — Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica

 

Covid

 

A presença de garimpeiros, o avanço da degradação ambiental e a dificuldade de acesso para o atendimento de saúde deixam o povo que vive na Terra Yanomami ainda mais vulnerável à transmissão de doençasE com a Covid não foi diferente.

Desde março do ano passado, início da pandemia, os casos de indígenas infectados somam 1.640 e o número de mortes chega a 13. Uma dessas vítimas foi o adolescente Alvanei Xirixana, de 15 anos, o primeiro óbito por Covid entre indígenas registrado em Roraima.

Os casos de indígenas infectados com Covid-19 chega a 1.640 — Foto: Pieter Van Eecke/Clin d'Oeil Films

Os casos de indígenas infectados com Covid-19 chega a 1.640 — Foto: Pieter Van Eecke/Clin d'Oeil Films

 

O presidente do Condisi-YY, Júnior Hekurari Yanomami, ressalta que a pandemia de Covid reduziu ainda mais a assistência que deveria ser feita pelo governo.

 

"A chegada do coronavírus na Terra Indígena Yanomami fez com que ficássemos mais impotentes. Não tivemos o apoio necessário do governo, principalmente, na questão da vacinação. As comunidades não foram vacinadas. Isso resultou em muitas comunidades desassistidas. A dificuldade é muito complexa na Terra Indígena Yanomami. O povo yanomami sofre muito", diz.

 

No início do ano, ele denunciou a morte de 10 crianças com sintomas de Covid-19 dentro da Terra Yanomami. Para ele, houve lentidão na resposta do ministério. "A demora e a burocracia estão matando o povo Yanomami", afirma.

As mortes são alvo de uma apuração da pasta, que ficou de divulgar um laudo até o fim deste mês confirmando se foram por Covid ou não.

 

Vacina

 

Os indígenas fazem parte dos grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI) para receber a vacina contra a Covid.

Segundo o Ministério da Saúde, a meta é imunizar todos os yanomami acima de 18 anos, que somam 12.253 e representam 43,5% do total de indígenas que vivem na reserva.

Desse público-alvo, foram vacinados até agora apenas 79% (9,6 mil) com a primeira dose e 58% (7,1 mil) com a segunda. Não foi informado o prazo para vacinar 100% desse grupo com as duas doses.

 

Acesso difícil

 

Comunidade Surucucu, na Terra Yanomami, no meio da floresta amazônica — Foto: Júnior Hekurari Yanomami/Condisi-YY

Comunidade Surucucu, na Terra Yanomami, no meio da floresta amazônica — Foto: Júnior Hekurari Yanomami/Condisi-YY

 

Cercado pela densa floresta amazônica, o território Yanomami é de difícil acesso, e a comunicação é bastante restrita, o que impacta na divulgação das informações sobre o que acontece na região.

A entrada por via terrestre só é possível pelo Sul da reserva, nas comunidades Ajarani I e II, onde não vivem indígenas.

Já o acesso às demais comunidades é feito por avião e helicóptero, que aterrissam em clareiras abertas na mata fechada ou pistas improvisadas para aeronaves de pequeno porte. Também é possível chegar à Terra Yanomami clandestinamente por embarcação, meio mais utilizado pelos garimpeiros.

Apenas profissionais da Sesai e pessoas autorizadas pelo Condisi-Y ou pela Fundação Nacional do Índio (Funai) podem entrar na reserva.

A comunicação na região é feita na maioria das vezes por radiofonia. Os aparelhos são instalados nos postos de saúde da Sesai e é de lá que servidores se comunicam com o Dsei-Y, sediado na capital, Boa Vista. Há quatro polos-base com internet e orelhão. A energia elétrica também é limitada aos postos de saúde.

A comunicação na Terra Yanomami é 90% feita por radiofonia — Foto: Valéria Oliveira/G1

A comunicação na Terra Yanomami é 90% feita por radiofonia — Foto: Valéria Oliveira/G1

 

Quem atua na terra indígena

 

Direitos: A terra indígena é de responsabilidade da Funai, que tem como missão proteger os direitos dos povos indígenas. Cabe a ela autorizar o acesso à região.

 

Saúde: As questões relacionadas à saúde ficam a cargo do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), subordinado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que, por sua vez, responde ao Ministério da Saúde.

A fiscalização das ações de saúde fica por conta do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yakwana (Condisi-YY), que é um órgão com autonomia.

Segurança: Exército e a Polícia Federal têm como dever cuidar da integridade física dos indígenas dentro do território.

24
Mai21

No governo Bolsonaro a fome mata mais uma criança yanomami

Talis Andrade

Menino yanomami tinha cerca de 1 ano e pesava 3Kg, descreveu em ofício o Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-YY). Distrito Sanitário Especial Yanomami (Dsei-Y) informou que apura

Por G1 RR

Um menino Yanomami, diagnosticado com desnutrição, morreu na comunidade Comunidade Yarita, dentro da Terra Indígena Yanomami, relatou nesta sexta-feira (21) o Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-YY). A criança tinha cerca de 1 ano e pesava 3Kg, informou o Condisi-YY, em Boa Vista. O conselho reportou o óbito à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em um ofício cobrando explicações sobre o motivo de não ter enviado equipes de saúde para remover a criança até a capital.

O documento cita que o Distrito Sanitário Especial Yanomami (Dsei-Y), responsável pelo envio de equipes de saúde para a Terra Yanomami, recebeu uma solicitação para remover a criança a capital às 16h53 dessa quinta-feira (20), mas o socorro não foi enviado.

“A demora na realização da remoção e o consequente agravo no estado de saúde da criança, o que ocasionou óbito às 12h29min deste dia (21/05), compreende-se que houve falha. A falta de assistência nas comunidades têm se tornado algo frequente, e, preocupa em razão do atual cenário que estamos vivenciando no Território Indígena Yanomami”, cita trecho do ofício assinado pelo presidente do Condisi-YY, Júnior Hekurari Yanomami.

Yarita fica na região do município de Iracema, no Sul de Roraima. A viagem de avião à localidade demora cerca de 1h20, saindo de Boa Vista. O pedido de remoção foi feito por equipes da comunidade Homoxi, que atende Yarita.

No ofício, o Conselho pede explicações sobre: horário exato em que a solicitação de remoção foi repassada e os motivos de não ter sido considerada urgente; a conduta que a equipe do local adotou; informação sobre a última missão realizada em Yarita e o planejamento do Distrito e da Sesai sobre o “alto índice de desnutrição no Território Indígena Yanomami”.

Procurado, o coordenador do Dsei-Y em Boa Vista, Rômulo Pinheiro, disse que a “região desse óbito é muito complexa, o acesso, os conflitos entre os próprios indígenas e outras situações culturais são fatores que interferem na nutrição da criança.”

Pinheiro informou que há equipes profissionais na região e que o caso será investigado. “O Distrito recentemente finalizou o processo de aquisição de gêneros alimentícios para pacientes em área, porém no caso específico tem que apurar a verdadeira causa do óbito”.

A reportagem também procurou a Sesai, em Brasília, e aguarda resposta sobre a morte relatada pelo Condisi-YY.

A desnutrição entre crianças na Terra Yanomami foi notícia nacional no último dia 10, depois que missionário católico Carlo Zacquini divulgou a foto acima de uma menina indígena debilitada numa rede na comunidade Maimasi. Na avaliação dele, a situação retrata o abandono nas aldeias.

Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Yanomami tem quase 10 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas. Cerca de 27 mil indígenas vivem na região.

Desde o dia 10, a Terra Yanomami tem enfrentado dias de tensão devido a ataques de garimpeiros armados a indígenas que vivem na comunidade Palimiú, região de Alto Alegre, no Norte de Roraima. O conflito a região deixou o povo sem saúde e com medo de morrer.

Foto: Menina Yanomami com desnutrição e malária, na aldeia Maimasi

 

 

11
Mai21

Ainda sentimos dor e vergonha?

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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Um das imagens de horror que marcaram o fim de minha infância – e certamente a dos leitores e leitoras passados dos 60 anos – foi a dos “refugiados de Biafra”: homens, mulheres e sobretudo crianças transformados em esqueletos ambulantes pela fome acentuada pela guerra civil na Nigéria, tanto por conflitos étnicos como pela posse da rica região petroleira do Leste do país.

Inevitável lembrança ao ver a foto da capa de hoje da Folha de S. Paulo, ao “quase esqueleto” de uma criança yanomami em Roraima, ao que parece agora já recebendo assistência médica, depois de chegar a essa situação por malária, pneumonia, desnutrição e, sobretudo, falta de atenção de nossas autoridades públicas.

O Distrito de Saúde dos Yanomami tinha, enquanto existia o “Mais Médicos”, mais da metade de seu efetivo de médicos formado por cubanos. Hoje, esta metade está com vagas em aberto o que ajuda a existirem situações como a que o jornal descreve:

É uma criança da aldeia Maimasi, a dois dias a pé da Missão Catrimani. Ela está sem assistência há muito tempo, com malária e verminose. 

A fotografia foi feita por volta de 17 de abril. O pessoal das equipes de saúde tem receio de denunciar essa situação, pois podem ser punidos, colocados em lugares mais penosos ou ser demitidos. Vários polos de saúde estão abandonados. Não há estoque de medicamentos para verminose na sede do Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami), em Boa Vista. Até para malária a quantidade é limitada.(…)

Havia seis meses que ninguém visitava a aldeia. Dessa vez, foram medicamentos para malária, mas não deu para repetir a dose. Uma equipe da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde), incluindo médico, foi de avião até a Missão Catrimani para levar esses medicamentos.(…)

Até para malária os medicamentos são contados, incluindo a cloroquina. Tem cloroquina para Covid, mas não para malária. A criança desnutrida está numa aldeia a oito minutos de helicóptero de um posto de saúde, mas leva um dia a pé.(…)

Parabéns ao Conselho Federal de Medicina e aos fanáticos da direita por terem ajudado a devolver estas crianças a serem a Biafra do século 21.

A foto, infelizmente, vai correr mundo como retrato do que acontece no Brasil em áreas indígenas, invadidas e cobiçadas, em Roraima, por arrozeiros e garimpeiros. Com o apoio de não se precisa dizer quem.

Capa do jornal Folha de S.Paulo 10/05/2021

10
Mai21

Garimpeiros armados invadem território Yanomami e atiram contra indígenas

Talis Andrade

CRIANÇA YANOMAMI. O retrato da fome na paisagem da passagem da boiada de Ricardo Salles, o ministro dos garimpeiros e madeireiros

Sputnik - Um conflito armado entre garimpeiros e indígenas deixou ao menos cinco pessoas feridas na comunidade de Palimiu, em Roraima, onde fica o território Yanomami.

Segundo informações do jornal O Globo, a Hutukara Associação Yanomami afirmou que o confronto aconteceu às 11h30 desta segunda-feira (10).

Sete embarcações de garimpeiros atracaram na comunidade, dando início ao ataque contra os índios. Quatro garimpeiros e um indígena, de raspão, foram baleados.

Não há informações sobre vítimas. O vice-presidente da Hutukara, Dario Kopenawa Yanomami, também confirmou o ataque. Dario Kopenawa disse que houve um tiroteio em conflito aberto "por cerca de meia hora".

"As embarcações dos garimpeiros ameaçaram voltar para vingança", concluiu o líder local.

Em oficio enviado ao Exército, à Polícia Federal, à Funai e ao Ministério Público de Roraima, a Hutukara Associação Yanomami pede aos órgãos que atuem "com urgência para impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade Yanomami de Palimiu".

Vale lembrar que, em março, estudos mostraram que o garimpo ignorou a pandemia da COVID-19 e avançou 30% no território indígena. Foram 500 hectares devastados de janeiro a dezembro de 2020.

No total, o garimpo ilegal já destruiu o equivalente a 2,4 mil campos de futebol em todo o território. Pouco ou quase nada se fez para conter os invasores, que já beiram os 20 mil na região.

Povos e comunidades tradicionais se encontram e se contrapõe ao modelo sócio-político, econômico e cultural predatório

Nos dias 4 e 5 de maio, de 2021, ocorreu Encontro da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, via plataforma de internet.

Por Comunicação das Pastorais do Campo

“Somos aqueles que não morrem, somos ancestralidades, sementes e resistências”, Maria de Fátima Batista Barros, liderança quilombola,  morta em 6 de abril, de 2021, vítima da covid-19.

Entre “janelas”, via plataforma da internet, ocorreu o Encontro da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, nos dias 4 e 5 de maio de 2021. O debate e narrativas sucederam-se no ser-sentir-pensar-agir, modelado na diversidade real e na vida cotidiana a partir dos territórios das comunidades originárias e tradicionais.

No primeiro dia de reunião virtual, as lideranças e integrantes do conjunto de Pastorais do Campo relembraram a trajetória da Articulação até o presente. Os representantes de povos e comunidades de todo o país também relataram os desafios do contexto político e econômico a partir de seus territórios: indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, quebradeiras de coco e comunidades de fundo e fecho de pasto.

“Esse momento reúne aqui as lideranças de povos originários e de comunidades tradicionais. Tem uma diversidade de gente aqui tecendo vida nos territórios, e é essa diversidade que vamos reencontrar”, resume Ormezita Barbosa, coordenadora executiva do Conselho Pastoral de Pescadores (CPP).

Desafios e ameaças

Os relatos feitos a partir dos territórios confirmam que a terra, água, floresta – lugares da vida destes povos – estão sob ameaças. As intimidações advém do capital especulativo: agronegócio, do monocultivo, da mineração, do garimpo, das madeireiras e da exploração imobiliária.

A oposição frente a esse processo avassalador, de implantação do poder absoluto do capital especulativo, só poderá ser freada no cotidiano das comunidades, na resistência, na oposição e no fortalecimento de suas lutas, de forma unificada como contraposição ao que vem se impondo pelo sistema.

A trilha do percurso está no fomento da cultura do encontro – proposta da Articulação – e no fortalecimento das lutas e resistências que ocorrem na vida cotidiana destes povos, em suas comunidades. Sobretudo, na vivência que se arranja a partir de apoios comunitários e das bases ancestrais, em que os valores preponderantes são a preservação dos territórios, o modo de ser, a defesa da vida e o cuidado com a Casa Comum. A resistência e o fortalecimento desses territórios são abastecidos no solo fértil do comum, dos ambientes comunitários e ancestrais, como narraram as lideranças participantes do encontro.

Para Emília Costa, articuladora do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), “a contrapartida disso é que a gente continua com nossos pés fincados, lutando, porque sabemos que lá é nosso território sagrado. E seguimos nos defendendo e nos unindo para defender nossa casa comum”.

“Estamos aqui na resistência! No território onde estão plantados nossos antepassados e nossa ancestralidade. Temos que buscar força para continuar na resistência diante de tanta barbaridade promovida por esse governo”, ressalta Antônio Veríssimo Apinajé, Terra Indígena Apinajé, do Tocantins.

A liderança ressalta que em seu território, a exemplo de tantos outros no país, o povo sofre com as investidas do agronegócio, cercados pela monocultura e enfrentando a pressão de invasores e desmatadores.

“Além de tudo isso, ainda temos um governo que está transformando cada vez mais nosso país num campo de conflito grave. Estamos sendo atacados em várias frentes, madeireiros, garimpeiros, desmatadores, grileiros, é o fogo, que é outra ameaça grave e fatal contra os territórios e contra as florestas”, denuncia a liderança Apinajé.

Lilian Aquino, da Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira, município de Caraíbas (BA), conta que em seu território o drama é com as vazantes do Rio Gavião. “O rio não está ficando com volume para deixar as vazantes. Ele chega hoje, e amanhã já secou. Então, as famílias estão tendo que se adaptar. Isso nos preocupa, porque surgem iniciativas como contratar trator para gradear a terra, e o bombeamento de água”. 

Lilian se diz apreensiva, sobretudo com a juventude. “Os jovens, daqui um tempo, podem ser seduzidos por esse agronegócio, que a propaganda é muito forte, e acabar destruindo com tudo que a gente construiu com muita luta. Temos que orientar, explicar que estamos fazendo isso para a sobrevivência, e não para enricar”, enfatiza.

As mais de 60 lideranças que participaram do encontro destacou os territórios como espaços de vida e resistência ao modelo de desenvolvimento imposto pelo Estado brasileiro. Para as lideranças, o contraponto está na resistência, não só política, mas também territorial, espiritual e ancestral.

Memória e esperança

Em um contexto adverso, com um governo agressivamente contrário aos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, um dos desafios do encontro foi o de fortalecer redes de esperança.

Entre cantos e momentos de mística e de celebração, o primeiro dia de encontro fez também memória à liderança quilombola Fátima Barros, da Ilha de São Vicente, integrante da Articulação Nacional de Quilombos (ANQ), vítima da covid-19, assim como outras lideranças mortas nesta pandemia do coronavírus e que faziam parte do coletivo. 

A vitalidade de Fátima em seu compromisso com a luta dos povos e das comunidades tradicionais foi relembrada por muitos dos participantes da atividade.

“Tive a honra de poder estar junto com a nossa companheira Fátima Barros em muitas frentes de batalha”, recorda-se o cacique Ramon Tupinambá, da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, na Bahia. Vamos sempre ritualizar em nome dela e das mulheres que a seguiram na luta. E vamos seguir em luta, porque a gente precisar se preservar e se proteger”.

Caminhada de resistência

A Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais surgiu a partir da proposta de aproximar diferentes povos e comunidades tradicionais que, em sua diversidade de modos de vida, enfrentaram desafios semelhantes para defender seus direitos e territórios.

“Esse processo que estamos vivendo hoje inicia com as resistências dessas comunidades na defesa de seus territórios, da água, da biodiversidade, dos corpos que até hoje estão sendo violentados pela luta que têm contra a expansão do capital em muitos lugares. E as comunidades se colocam como a última fronteira contra esse avanço do capital”, afirma Isolete Wichinieski, coordenadora nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Em 2013, a 5ª Semana Social Brasileira, realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), propunha uma discussão sobre o papel e a função do Estado. O debate impulsionou a ideia, já presente em diversas regiões, de aproximar comunidades e traçar estratégias conjuntas de luta.

Naquele momento, o Brasil despontava como a oitava economia mundial, um país emergente e em franco crescimento. O discurso desenvolvimentista ganhava força e buscava se impor como consenso, avançando sobre os territórios e ignorando povos e comunidades que não aceitassem abrir mão deles em nome de uma visão única de progresso.

“Apesar de termos um governo dito progressista, ele estava muito imbricado e articulado com esse capital, se colocando também contra os povos e comunidades tradicionais” recorda Isolete. Grandes projetos de infraestrutura, da soja, da agropecuária, do eucalipto e da mineração avançavam de forma implacável sobre os territórios tradicionais.

Entre as discussões que surgiram nesse processo, temas como o Bem Viver, a decolonialidade e o papel do Estado vieram à tona e se somaram à necessidade, já identificada pelos próprios povos e comunidades, de aproximar lutas e delinear estratégias conjuntas de resistência.

“É muito forte esse processo de se colocar não contra o Estado, mas contra esse modelo de Estado que se tem, que oprime e força as comunidades a sair dos seus territórios. E a importância da mobilização, trazendo junto toda essa realidade, não só das suas lutas, mas da sua identidade enquanto povos e comunidades tradicionais”, sintetiza a coordenadora da CPT.

Além de fortalecer as iniciativas locais de articulação entre diferentes povos e comunidades, que já surgiam em diversas regiões do país, a Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais protagonizou, em âmbito nacional, importantes mobilizações.

“Esse processo de articulação teve desdobramentos muito concretos, não só com encontros, mas também com atos e mobilizações políticas muito simbólicas e com impactos bastante significativo nos processos de luta em defesa dos direitos e das formas de existências dos povos e comunidades tradicionais no Brasil”, lembra Cleber Buzatto, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Entre estes momentos emblemáticos, destacam-se a ocupação de um plenário da Câmara dos Deputados, em outubro de 2015, quando lideranças de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais de 15 estados participaram de uma audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

No aniversário da Constituição Federal, a audiência transformou-se em uma vigília que, apesar da pressão, avançou até a manhã seguinte, denunciando projetos voltados ao desmonte dos direitos constitucionais dos povos e comunidades tradicionais.

Em 2016, cerca de 200 lideranças realizaram uma nova ocupação na Câmara dos Deputados. Com a mobilização, os povos e comunidades conseguiram arrancar do então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o compromisso de não prorrogar o prazo de funcionamento da CPI da Funai e do Incra e de não colocar em votação a PEC 215, voltada a inviabilizar a demarcação de terras indígenas.

Em 2017, a iminência de importantes julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), centrais para os direitos constitucionais e territoriais de povos indígenas e quilombolas, motivou a realização de uma vigília na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite que antecedeu as votações.

Estavam em pauta ações que discutiriam demarcação de terras indígenas, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que questionava a titulação de terras quilombolas. A vigília, mais uma vez, durou a noite toda. E todas as ações tiveram votação favorável.

“Agora estamos retomando esse processo de articulação, de forma virtual, mas com muita esperança de que possamos renovar as energias, esperanças e memórias, como no caso da Fátima, que esteve desde os primeiros passos dessa articulação e foi uma das lideranças mais assíduas, orgânicas desse processo. Infelizmente, ela nos deixou de forma física, mas certamente continua nos iluminando para a continuidade dessa caminhada”, afirma Buzatto.Capa do jornal Folha de S.Paulo 10/05/2021

 

05
Mai21

Maria, preciso te contar sobre Bolsonaro, o fazedor de órfãos

Talis Andrade

 

Maria, você tem apenas 2 anos. Um, dois. E apenas esses dois anos separam seu nascimento da morte do seu pai. Lilo Clareto morreu em 21 de abril. A causa oficial da certidão de óbito é: “sepse grave, pneumonia associada à ventilação e covid (tardia)”. Mas essa é apenas a verdade parcial sobre a morte do seu pai. Eu olho para você, Maria, e me preparo para a conversa que um dia teremos, aquela em que precisarei contar a você a verdade inteira.

Maria, seu pai foi vítima de extermínio. Seu pai é um dos mais de 410.000 brasileiros que tombaram por um crime contra a humanidade entre os anos de 2020 e 2021. Enquanto eu escrevo essa carta para você, os assassinatos seguem acontecendo a uma média de quase 2.400 cadáveres por dia. Eu olho para você, Maria, e você ainda diz, os olhos escancarados de expectativa, quando alguém faz barulho na porta da frente: “pa!”. E, então, decepcionada: “pa?”.

Não, Maria, seu pai não entrará mais pela porta da casa cantando e com as mãos estendidas para pegar você no colo. Enquanto escrevo essa carta para você, Maria, seu pai virou cinzas. Essas cinzas serão um dia jogadas na boca do Riozinho, lá onde esse rio, só pequeno no nome, encontra o Iriri, na Terra do Meio, na Amazônia.

Sei que mesmo que eu espere até você ficar muito mais velha, Maria, você não será capaz de entender por completo. Você já poderá compreender o pensamento de Davi Kopenawa, Sueli Carneiro e Paul Preciado, mas não terá como compreender o pensamento de um homem que, na maior crise sanitária da história do Brasil, trabalhou para disseminar um vírus que pode matar. E mata.

Não importa a idade que você tenha e os diplomas que acumular, Maria. Ainda assim não haverá como compreender um homem que estimulou as aglomerações quando os médicos pediam que a população ficasse em casa. Um homem que vetou a obrigatoriedade de uso de máscaras quando as populações da maioria dos países do mundo usava máscaras para se proteger da contaminação. Um homem que esbanjou dinheiro público com medicamentos comprovadamente sem eficácia contra uma doença fatal e mentiu para a população que eram eficazes. Um homem que chamou o que matou seu pai e quase meio milhão de brasileiras e brasileiros (até agora) de “gripezinha”. Um homem que recusou as vacinas contra essa doença que converteu você em órfã. Não, Maria, você não poderá entender esse homem em nenhuma circunstância.

Você olhará para mim com seus olhos escuros, suas pupilas negras, em busca de esclarecimento. Eu vou olhar para você e prometo fazer o possível para não baixar os olhos. Porque, Maria, eu não tenho resposta. Muitas teorias já foram feitas sobre genocidas como Adolf Hitler, Pol Pot e Slobodan Milosevic. Eu já li algumas delas. E muitas, tenho certeza, serão feitas sobre Jair Bolsonaro. E também se escreverá muito sobre as brasileiras e brasileiros que o sustentaram no poder. Primeiro com seu voto, depois com sua crença. Assim como tantos filmes e livros foram feitos e escritos sobre os alemães medianos que sustentaram, com sua ação ou omissão, o extermínio de 6 milhões de judeus, homossexuais, ciganos e pessoas com deficiência na Alemanha dos anos 1940. Pessoas que andavam entre nós, que conversavam amenidades na fila do pão e, de repente, olhamos para elas e as descobrimos salivando com a morte. Pediam não mais pão, mas mais armas.

O que é o mal, Maria? Nos debatemos com esse dilema desde sempre. Até viver horrores como esse apenas pelos livros, eu tinha muitas dúvidas sobre nomear o mal. Me parecia simples demais, fácil demais. Mas, hoje, Maria, depois do que tenho testemunhado com meu próprio corpo, preciso dizer que o mal existe. Bolsonaro é o mal, Maria. E Bolsonaro foi engendrado nesse mundo, nessa época histórica, por essa sociedade, por essa conjunção de genes e de acasos, por essas circunstâncias.

Bolsonaro tenta fazer o mal desde que o Brasil sabe de Bolsonaro. Ele era militar do Exército e já planejava colocar bombas nos quartéis. Por interesses de um grupo e de outro, quem deveria barrá-lo não o barrou. E, de impunidade em impunidade, o mal assumiu o poder. E, por isso, seu pai perdeu a vida e você ficou sem pai. Você, Maria, e dezenas de milhares de outras crianças. Quando eu finalmente for capaz de ter essa conversa com você, talvez sejam centenas de milhares de outras filhas e filhos sem pai ou sem mãe. Porque hoje, quando escrevo essa carta para você, Maria, o mal ainda governa o Brasil.

Vou interromper o mal para falar do seu pai. Do contrário, também eu não suporto, Maria. Algumas pessoas, com a melhor das intenções, eu sei, me dizem que era a hora do seu pai, que ele já tinha cumprido sua missão nesse plano. Eu afirmo, com toda convicção: não era a hora de o Lilo morrer. Ao contrário, continuava sendo a hora de o Lilo viver. Seu pai me contava, apenas algumas semanas antes, que apesar de toda a dureza de enfrentar uma pandemia, ele vivia um dos melhores momentos da sua vida. Porque ele vivia apaixonado por sua mãe e porque ele tinha você, Maria. E ele sonhava em ensinar a você tudo o que ele sabia.

Seu pai nem ficou sabendo, Maria, mas enquanto estava em coma induzido no hospital, ele foi aprovado para o curso de Letras na Universidade Federal do Pará. Ele queria mesmo fazer Arqueologia, porque tinha se apaixonado pelo trabalho dos arqueólogos numa expedição que fizemos juntos à Estação Ecológica, na Terra do Meio. Mas não existia essa opção em Altamira. Como seu pai era poeta, das luzes e também das palavras, ele escolheu o curso de Letras. Seu pai sabia dizer por inteiro A Máquina do Mundo, poema de seu conterrâneo Carlos Drummond de Andrade. E, sempre que dizia, seus olhos boiavam em água salgada. Para o seu pai, a máquina do mundo estava sempre se abrindo como o diafragma da câmera com que ele capturava a realidade como ele a via. Desde que você nasceu, Maria, era a realidade de você que ele convertia em imagem. Você e sua mãe eram, para ele, um mundo só bom.

Não, Maria, não acredite nem por um segundo que era hora de o seu pai morrer. Não era. Seu pai, como centenas de milhares de brasileiros, morreu porque Jair Bolsonaro e seu Governo executaram um plano de disseminação do novo coronavírus para, supostamente, alcançar o que chamam de “imunidade de rebanho”. Sim, Maria, como gado. “Alguns vão morrer, lamento, essa é a vida”, era assim que o presidente do Brasil falava.

O mundo inteiro e todos os epidemiologistas respeitáveis diziam o contrário. Afirmavam que era uma insanidade, além de imoral. Dois ministros da Saúde, médicos, abandonaram o governo por não suportar a ideia de ser cúmplices desse crime. Mas Bolsonaro preferiu acreditar nele mesmo, com sua experiência de quase 30 anos se reelegendo no parlamento sem propor nada de útil, porque supostamente não queria que a “economia” fosse prejudicada e, assim, seu projeto de reeleição.

É isso que a análise de mais de 3.000 normas federais, feitas por um grupo de juristas renomados da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, provou. Na sequência, outros estudos concluindo que uma parcela significativa das mortes por covid-19 teriam sido evitadas se Bolsonaro tivesse combatido a covid-19 foram divulgados em algumas das mais importantes publicações científicas do mundo. Pesquisas internacionais mostraram que o Brasil teve a pior atuação na pandemia entre todos os países do planeta.

No momento em que escrevo essa carta para você, Maria, as ações deliberadas e as omissões deliberadas de Bolsonaro e seu Governo provocaram e seguem provocando dezenas de milhares de mortes evitáveis. Como a do seu pai, Maria. No momento em que escrevo essa carta para você, as ações deliberadas e as omissões deliberadas de Bolsonaro e seu Governo gestaram dezenas de milhares de meninas e meninos órfãos, pequenas e pequenos brasileiros que terão que crescer e viver sem pai ou sem mãe. Como você, Maria.

Eu olho para o seu rosto bochechudo de bebê e penso: como vou explicar a você o porquê de crescer sem pai? Eu olho para você, Maria, com apenas 2 anos, e penso: como vou explicar que sua vida, também materialmente, será enormemente prejudicada porque agora sua mãe terá de te sustentar sozinha? Eu olho para você, Maria, com apenas 2 anos, e penso: quem vai pagar a você, Maria, por aquilo que não tem preço, a perda de um pai? Quem vai pagar a todas as Marias e Clarices e Sthephanhys? Quem vai pagar a todos os Josés e Pedros e Neymares? Quem, Maria?

Antes que você levante seus olhos perfurantes para mim mais uma vez, eu preciso voltar a falar do seu pai. Quando eu o conheci, Maria, ele já era um repórter fotográfico experiente. Tinha trabalhado muitos anos no Estadão e recém desembarcara na Época, a revista onde eu trabalhava. Entre suas tantas fotos notáveis está a de um menino vivendo nas ruas de São Paulo, um menino condenado pela nossa incapacidade de enxergar. A imagem capturada pelo seu pai mostra uma criança pequena, apenas um pouco maior do que você, que desloca a chupeta da boca para dar uma tragada no cigarro. É brutal. A chupeta e o cigarro, lado a lado naquela boca com dentes de leite. A infância que resiste pedindo cuidado, a infância destruída que, sem cuidado, é incinerada com um cigarro.

Penso que só Lilo poderia ter capturado aquele instante. E, também daquela vez, Lilo sofreu com o que para sempre sofreria. O que seu pai denunciava provocava comoção social, discursos, mas a sociedade e o Estado logo se esqueciam. E as crianças do Brasil seguiriam morrendo antes de crescer.

E agora, Maria, agora é você a criança que perdeu o pai. Você e dezenas de milhares de brasileirinhas e brasileirinhos. Eu preciso respirar fundo, eu, que ainda tenho ar. Será que ainda restará oxigênio para mim, Maria, quando chegar a hora dessa nossa conversa, ou também eu serei mais uma vítima de extermínio? Enquanto escrevo essa carta para você nenhuma brasileira, nenhum brasileiro está seguro do dia seguinte. E não estará, até que Bolsonaro seja impedido de seguir executando seu plano de morte.

Mas, sim, eu preciso respirar o ar que ainda resta no país e seguir contando a você sobre o homem que matou seu pai. A análise dos documentos assinados pelo presidente do Brasil, que eu prefiro chamar de antipresidente, assim como suas declarações públicas e assim como os documentos e as declarações públicas de membros do seu Governo, pelo menos um deles general da ativa, mostram a execução de um plano de disseminação para promover imunidade por contágio. É verdade, isso aconteceu, os fatos estão documentados. Mas, ainda assim, Maria, eu preciso dizer a você que me parece faltar pelo menos uma peça.

Nunca conheci ninguém como Bolsonaro. Alguém que parece todo ele o que a psicanálise chama de “pulsão de morte”. Minha experiência de mais de 30 anos entrevistando gentes de todas as formas, inclusive assassinos, estupradores e abusadores, e cobrindo todo o tipo de eventos, me mostra que grandes acontecimentos são produzidos por subjetividades tanto ou mais do que por objetividades. As objetividades são o que permitem a subjetividade de se realizar como ato. Mas a força, a pulsão, ela vem de um lugar menos aparente, menos assumido e menos pronunciado.

Minha hipótese, Maria, é que Bolsonaro gosta de matar. Ele também gosta de assistir ao sofrimento de todos os outros, exceto o de seus filhos, que moldou a sua imagem e semelhança para seguirem seu legado de destruição. Um dia, se você tiver estômago, Maria, posso te mostrar uma série de cenas e declarações do homem que hoje governa o Brasil nas quais ele deixa explícito seu gozo com a dor alheia. Algumas vezes, ele até mesmo ri quando se refere aos mortos da pandemia.

O mais fácil, Maria, é achar que isso é loucura, como se a loucura pudesse explicar esse gosto por morte. Não é loucura, Maria. Bolsonaro gosta de matar, gosta de infligir sofrimento e de assistir ao sofrimento, gosta de ver o sangue dos outros correr. Ele gosta. E, infelizmente, Maria, não está sozinho nesse gosto. Seus apoiadores na Amazônia, Maria, onde ambas vivemos, tem essa mesma ânsia. Assim como Bolsonaro planejou explodir bombas nos quartéis, eles planejaram o “dia do fogo”, em 2019, e incendiaram vastas porções da maior floresta tropical do mundo.

Também preciso dizer a você, Maria, que Bolsonaro nunca escondeu seus gostos e pulsões. Ele já declarou que “a ditadura deveria ter matado pelo menos uns 30.000”, que preferia “um filho morto num acidente de trânsito a um filho gay”, que quem discorda dele “vai para a Ponta da Praia”. O que é “Ponta da Praia”, você certamente perguntará. E eu vou ter que explicar a você, Maria, que era um lugar de desova dos corpos dos opositores, torturados até a morte durante o regime militar que oprimiu o Brasil de 1964 a 1985, quando seu pai e eu éramos crianças e depois adolescentes.

Você saberá então, Maria, de mais um triste momento da história do seu país. Bolsonaro, Maria, é produto desse capítulo tenebroso do Brasil. É filho legítimo, principalmente, da impunidade daqueles que torturaram e mataram a mando e a soldo do Estado. Foi ali que Bolsonaro aprendeu que, a serviço do Estado, é possível liberar todas as pulsões de morte, todo o desejo de destruição dos corpos alheios, sem jamais ser responsabilizado e punido por isso. Ao contrário. Como aconteceu com Bolsonaro, o funcionário público planeja explodir quartéis e é promovido a capitão, depois vira deputado e um dia se torna presidente do país.

Ninguém tem como herói declarado um dos mais sádicos torturadores do Brasil por acaso. Sim, Maria, eu sofro para dizer isso a você, mas é preciso. O herói do presidente do Brasil é Carlos Alberto Brilhante Ustra, um homem que torturava até mesmo mulheres grávidas e crianças do seu tamanho, Maria. E, preciso repetir a você, porque você tem direito à verdade: Bolsonaro nunca escondeu isso. Pelo contrário. Ostentava seu herói publicamente como um troféu e, na campanha eleitoral que faria dele presidente, a figura do torturador foi estampada numa camiseta. E mesmo assim esse homem —esse homem— foi eleito.

Bolsonaro é o mal, Maria. E, antes que você levante seus olhos inquisidores na minha direção, eu preciso voltar a falar do seu pai, do contrário não terei forças para chegar ao final dessa carta. E preciso chegar.

Penso que seu pai aprendeu a ver com dona Geraldinha, a mãe que se alfabetizou aos 92 anos porque não queria morrer cega das letras, a mulher de palavra cantada que pariu 16 crianças na roça de Passos, em Minas Gerais. Nenhum sofrimento, e eles foram muitos, deixou marca nos olhos de sua avó, Maria. Eu queria tanto que você a tivesse conhecido, porque dona Geraldinha, assim como seu pai, tinha a pureza de quem a todo momento “renasce para a eterna novidade do mundo”. Dona Geraldinha deu ao seu pai, Maria, olhos de primeira vez.

E foi com esses olhos, Maria, que seu pai se tornou um fotógrafo capaz de documentar a brutalidade, a extensa folha corrida de violações de direitos dos tantos Brasis, sem jamais deixar de capturar a beleza mesmo nas horas brutas. Era nisso que seu pai era imbatível. Lilo apreendia num vislumbre onde estava a resistência pela alegria, pelo riso, pelas delicadezas do cotidiano. É desse olhar suas melhores fotos. E é com esse olhar que suas imagens atravessaram o mundo estampando páginas impressas ou digitais de publicações como EL PAÍS, The Guardian, Folha de S. Paulo, Amazônia Real, Repórter Brasil e tantas outras.

Meu caminho se cruzou com o do seu pai, Maria, em 2001, quando nós dois trabalhávamos na revista Época. Viajamos juntos pela primeira vez para o território Yanomami. Nunca tínhamos trocado palavra antes dessa pauta e olhávamos desconfiados um para o outro. Depois de avião, helicóptero e voadeira, finalmente alcançamos a aldeia indígena à noite, ensopados de chuva amazônica. Nos ofereceram vermes assados na brasa das fogueiras e um espaço no lado de fora da bela casa coletiva. Só cabia uma rede, e seu pai e eu dormimos com o pé de um na cara do outro.

Choveu sobre nós a noite inteira e atravessamos a madrugada tremendo de frio. Ao amanhecer, despertamos com os gritos da equipe de saúde que acompanhávamos: “No chão, não! Segura por favor! Cospe aqui!”. Os profissionais da ONG Urihi precisavam coletar o primeiro catarro da manhã para teste de tuberculose, a doença levada pelos garimpeiros que dizimava —e ainda dizima— os indígenas. Nunca vimos tanto catarro na nossa vida. Com uma estreia dessa magnitude, ou nos amávamos para sempre ou nos odiávamos para sempre. Seu pai e eu nunca mais nos separamos. Tornamo-nos irmãos de alma na vida e uma dupla de reportagem no jornalismo —e nunca separamos uma dimensão da outra. É por isso que, quando você nasceu, Maria, tive a honra de ser sua madrinha.

Duas décadas já haviam se passado desde a primeira reportagem e dezenas de outras aconteceram. Em 2017, seu pai e eu decidimos documentar o Brasil e o mundo desde a Amazônia e nos mudamos para Altamira. Desembarcamos na cidade na noite de 16 de agosto e, numa típica lilagem, na mesma noite seu pai beijava sua mãe (ou sua mãe beijava seu pai) no trapiche do cais, na beira do rio Xingu. Sua mãe, Maria, já era uma das mulheres mais bonitas da região, mas principalmente, Maria, uma ativista pela Amazônia e pelos direitos das mulheres negras. Você nasceu desse amor maior do mundo, Maria, e foi alimentada a leite materno e manifestações contra Belo Monte e tudo o que não presta, onde você passava de colo em colo, amparada por mãos assinaladas por trabalho duro.

E por tudo o que não presta seu pai foi morto, Maria. Ele possivelmente se contaminou com covid-19 ao documentar em vídeo o ecocídio produzido pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Volta Grande do Xingu. Esse crime já foi denunciado pelo Ministério Público Federal, mas ainda assim segue sendo perpetrado por conivência do Governo Bolsonaro. Quando você puder ler essa carta, Maria, você já terá descoberto. Ainda assim, preciso te dizer. Você, Maria, nasceu e crescerá numa cidade transfigurada por uma obra corrupta e corruptora. Altamira, Maria, se tornou a cidade mais violenta da Amazônia. Nesse cenário de cataclisma climático provocado por ação humana, adolescentes começaram a se matar em série no início de 2020. Vamos acordar desde já, Maria, que você aprenderá com sua mãe a resistir a todas as formas de morte.

Doente desde os primeiros dias de março, seu pai enfrentou todo o colapso do sistema público de saúde numa cidade amazônica. Sobre esse capítulo, Maria, vou precisar pedir licença a você para me aprofundar em uma segunda carta, porque há muito que ainda precisa ser esclarecido. Por enquanto, vou apenas mencionar que seu pai morreu na fila por uma vaga numa UTI pública de São Paulo.

Seu pai só não morreu na rua, Maria, como aconteceu —e ainda acontece— com milhares de brasileiras e brasileiros porque uma rede de amigas e amigos dedicou seus dias a conseguir doações que permitiram interná-lo na UTI de um hospital privado. Ainda assim, seu pai morreu com uma dívida impagável que nem todas as vaquinhas e vendas de fotos e de camisetas conseguiram alcançar. Seu pai sonhou tanto com a casa própria que nunca conseguiu construir com seu salário de jornalista enquanto viveu e sua morte custou um valor capaz de construir várias casas. Assim é o Brasil, Maria.

Para não perder o fio, é necessário que eu siga te contando sobre tudo o que não presta. Você deve ter percebido, Maria, que eu cada vez prolongo mais os parágrafos sobre seu pai porque meu coração se rebela diante da pergunta inescapável. Desta vez, prometo, vou enfrentar seus olhos e deixar que eles me furem.

Você vai me perguntar, Maria, com o olhar sangrando, por que Bolsonaro não foi barrado. Você vai me perguntar, Maria, por que as instituições, em todas as áreas, não impediram Bolsonaro de seguir disseminando o vírus e matando brasileiras e brasileiros. E eu vou ter que dizer a você que aqueles que comandam as instituições se dividem entre os covardes e os corrompidos. Ambos cúmplices, já que a omissão é um tipo de ação.

Para você não sentir-se tão ferida pela sociedade brasileira, é justo que eu diga a você que já são muito mais de 100 os pedidos de impeachment de Bolsonaro hibernando na gaveta do presidente do Congresso. Primeiro foi Rodrigo Maia, que os manteve lá, hoje é Arthur Lira, representante de uma facção do parlamento formada por deputados de aluguel cujo apelido é Centrão. Quem paga mais, leva. E Bolsonaro desembolsou 3 bilhões de dinheiro público em verbas extras para alugar a lealdade de excelentíssimas excrescências. Para que começassem a investigar a atuação do Governo Bolsonaro na pandemia por uma comissão parlamentar de inquérito foi preciso uma ordem do Supremo Tribunal Federal.

Eu sei, Maria, eu também sinto nojo. E o vômito me atravessa a garganta quando me obrigo a te dizer que existe ainda uma entidade metafísica a que dão o nome de “mercado”. Essa entidade apoiou e respaldou Bolsonaro, assim como o miniministro da Economia, Paulo Guedes, por acreditar que poderia lucrar com Bolsonaro no poder. É preciso dizer que, embora seja pronunciada como se fosse uma entidade acima do bem e do mal, movendo-se por forças superiores, o tal “mercado” é apenas um clube muito seleto de humanos feitos com o mesmo número de cromossomos que eu e você, mas que se apropriam da maior parte da riqueza do planeta. Parte desse clube seletíssimo já fez as contas e desistiu, mas há os que ainda acreditam que Bolsonaro pode seguir tendo alguma utilidade. Esse clube resume-se a um punhado de bilionários e supermilionários e um número menos insignificante de executivos a soldo deles.

Tenho de te contar, Maria, que uma parte da imprensa do país faz bochecho com antisséptico bucal antes de pronunciar ou escrever a palavra “mercado”, como se estivesse se referindo a uma espécie de Oráculo de Delfos. E, para se referir aos generais e às Forças Armadas que apoiaram (e apoiam) Bolsonaro, duplica a dose de enxaguante assim como os amantes fazem para se preparar para o primeiro beijo. Um dia, talvez numa terceira carta, vou precisar te contar, Maria, sobre o fetiche de farda que acomete o Brasil. Qualquer general de pantufa faz essa turma tremer. Ainda não sei dizer se por medo ou por pulsão erótica.

Eu sei, Maria, sei que ainda estou fugindo do tema mais difícil. Desculpa, mas ainda não será nesse parágrafo. Vou precisar contar um pouco mais sobre seu pai para voltar a preencher meus pulmões com ar depois dessa rápida incursão pelo esgoto.

Quero te contar que seu pai tinha se tornado verbo. A definição do verbo “lilar” virou até camiseta à venda na lojinha online criada para arrecadar doações para o tratamento e também para o seu sustento e o da sua mãe. Como está o Lilo, as pessoas me perguntavam? Lilando. E todos já entendiam que ele estava se movendo pelas ruas como se o mundo fosse bom e não tivesse pressa, parando para coletar uma muda de flor por onde andasse sem perceber que a 4X4 tirou fino, poetando nas esquinas, cantando seu assombroso repertório de MPB ou a coleção completa de Pink Floyd com a certeza inabalável do amor da plateia.

Seu pai era assim, Maria. Mesmo pisando sobre campo minado, ele cantava ou poetava, como se intuísse que era preciso manter a leveza ao pisar nas bombas para não explodir com elas. Desarmava qualquer um, às vezes literalmente, com sua certeza de que ninguém teria motivo para fazer mal a ele. Seu pai acreditava que, no final, sempre haveria alguém disposto a lançar uma corda para ele emergir do fosso já puxando um samba. E assim seguia lilando Brasis afora.

Faço mais uma vez uma prece silenciosa para que seu pai não tenha descoberto que dessa vez o buraco era fundo demais e nem todas as cordas que os médicos e enfermeiros, assim como sua família e seus amigos jogaram foram suficientes para enfrentar um extermínio promovido com a máquina do Estado.

Não, Maria, ainda não vou retomar esse caminho de escuridão. Ainda preciso te contar que fui descobrindo devagar que existe algo em que seu pai era ainda mais talentoso do que na fotografia. Lilo era um gênio do amor. A rede que se teceu em apenas um dia para cuidar dele e, agora, também de você e sua mãe, é a prova da capacidade do seu pai em ser amado. E ele retribuía. Enquanto não foi intubado, mesmo na UTI, seu pai dava um jeito de responder às mensagens que recebia de todas as geografias. Como já não tinha ar nem força suficientes para escrever ou falar, promovia uma farta distribuição de emojis. A última mensagem que tenho dele no meu whatsapp tem um coração, nove árvores copadas, três coqueiros e três plantinhas fofas. E então seu pai mergulhou no coma induzido.

Eu jamais imaginaria, Maria, que nossas últimas palavras trocadas seriam emojis. Há 20 anos eu e seu pai andávamos juntos contando os Brasis, eu como repórter de texto, ele como repórter de fotos. Sempre acreditei que, quando escrevia, somava os olhos do Lilo aos meus. E, quando ele fotografava, somava os meus olhos aos dele. Nos movíamos pelo mundo de modo quase simbiótico, nos entendendo apenas pelo olhar. Preciso contar a você, Maria, que quando os olhos de seu pai foram fechados, passei a andar pelos mundos, os de fora e os de dentro, meio cega, cambaleando, desacostumada a ter apenas um par de olhos para contar as histórias desse tempo. E, quando soube que Lilo nunca mais voltaria abri-los, senti que seus olhos tinham sido amputados de mim.

Sim, eu sei Maria, é hora de enfrentar os teus olhos bem abertos. E me encarando. O que eu adiei até agora é a pergunta inescapável. Por que nós não impedimos Bolsonaro?

Eu poderia começar essa resposta te contando que o Brasil é um país fundado sobre corpos humanos, os dos indígenas e depois os dos negros que aqui chegaram escravizados. Você tem, Maria, essa história gravada no corpo, é a tua história. Esse país sempre conviveu com a morte violenta, acreditando que era “normal” existir os matáveis, gente da sua cor, Maria, e os não matáveis. Teu povo, Maria, só parou de ser formalmente escravizado há pouco mais de um século e segue fornecendo a carne para as piores estatísticas de vida e de morte. É um país brutal, Maria, e mesmo a alma dos melhores entre nós é deformada pelo racismo estrutural.

Ainda assim não seria a história inteira. Minha geração é fraca, Maria, preciso dizer a você. Grita muito, mas se arrisca pouco a enfrentar os opressores. Prefere sempre arriscar o corpo dos outros, e a essa altura você já sabe a cor do corpo dos que são chamados a se sacrificar. Quando tua geração olhar para a minha, como você está fazendo agora, tenho certeza que teremos uma vergonha maior do que a vida, porque esse é o tipo de vergonha que mancha uma vida. A depender do tamanho da omissão, mancha até mesmo um nome, para muito além das primeiras gerações.

Sim, vocês, vítimas do fazedor de órfãos chamado Bolsonaro, vão cravar seus olhos em nós e perguntar: “Por que vocês não o impediram de matar nossos pais e mães? Onde vocês estavam? O que estavam fazendo?”. E, por fim, a pergunta mais dura: “Quem são vocês?”.

Te digo, Maria, que hoje já somos marcados de guerra. Nenhum povo perde quase meio milhão de pessoas sem ficar marcado. E seremos assinalados por essa vergonha, por essa afronta, por esse ultraje de testemunhar o extermínio e nos descobrir acostumados a morrer ou a ver matar. Eu já repeti essa pergunta algumas vezes e volto a repetir: como pode barrar seu próprio genocídio um povo que se acostumou a morrer?

Já está dado, Maria, já aconteceu. Mais de 410.000 mortes assinalam uma sociedade para sempre. O que não está dado é se permitiremos que outros mais de 410.000 morram. Neste momento, o Congresso faz uma CPI para apurar os crimes do Governo Bolsonaro relacionados à covid-19. Acredite, Maria, só agora, pela primeira vez, a responsabilidade de Bolsonaro sobre as mortes por covid-19 tornou-se o principal tema do Brasil.

Quando você ler essa carta, Maria, já estará decidido e contado nos livros de história se Bolsonaro seguiu matando seu povo ou se finalmente, com um atraso para sempre criminoso, ele foi responsabilizado e barrado. Espero, Maria, mas espero tanto, que você e todos os órfãos tenham algum motivo não para nos perdoar, porque é imperdoável, mas ao menos para ter menos vergonha da minha geração. Que possamos dizer, ainda que tardiamente, que obrigamos as instituições a cumprir seu dever constitucional.

Pelo menos uma coisa eu te prometo, Maria, e prometo também a todas as crianças sem mãe e sem pai. O que aconteceu será contado, será documentado, será gravado em pedra se for preciso. Os filhos e netos de cada autoridade que se omitir conhecerão a história que manchará seu sobrenome. E enquanto eu encontrar ar para respirar estarei lutando para ver Bolsonaro responder por seus crimes na justiça, a do Brasil e a do mundo. Não faço isso por você, Maria, não sou mentirosa. Faço isso por mim. O olhar que mais temo é o meu no espelho do banheiro.

Lembrar será nossa resistência. Lembrar é sempre nossa resistência. E lembraremos, Maria. E transmitiremos essa memória geração após geração.

Eu tinha planejado terminar essa carta falando sobre borboletas. Mas não será como planejei. Para não dizer que não falei de borboletas, vou então te contar o seguinte, Maria. A viagem mais importante que eu e seu pai fizemos aconteceu em 2004. Fomos os primeiros jornalistas a alcançar a Terra do Meio, no Pará, na Amazônia profunda. As fotos do seu pai e o meu texto foram decisivos para impulsionar a criação da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio. É por isso que seu pai colocou na capa do perfil dele no Facebook uma foto aérea do Riozinho e escreveu: “Enterrem meu coração numa curva do Riozinho do Anfrísio”.

Quando alcançamos o Riozinho pela primeira vez, Maria, fomos engolfados por uma revoada de borboletas. Não dezenas nem centenas, mas milhares. Eram amarelas, de vários tons de amarelo, e para sempre eu e seu pai sentiríamos que havíamos atravessado um portal. Um portal da floresta, sim, mas também um portal dentro de nós. Daquele momento em diante, nós dois começamos a nos amazonizar. Maria, o Riozinho se tornou para nós a terra das borboletas amarelas.

Aprendemos, seu pai e eu, a nos tornar natureza ou nos retornar natureza. É também por isso que afirmo a você, Maria, com toda convicção, que não era hora de seu pai morrer. Bolsonaro destrói a floresta numa velocidade só vista no período da ditadura civil-militar. Milhares e milhares de quilômetros quadrados de mundos complexos povoados por gentes de todas as espécies, humanas e não humanas, foram deletados do mapa. Bolsonaro destruiu também a vida de mais de 410.000 famílias, entre elas a sua.

Com esse massacre, Bolsonaro e seu Governo provocaram um profundo desequilíbrio no planeta. Não se apaga quase meio milhão de vidas sem causar um cataclisma. Eu sei que na sociedade que vê pessoas apenas como indivíduos e não como seres em constante intercâmbio com outros seres, essa ideia é de difícil apreensão. Mas você, Maria, é capaz de compreender. Já podemos sentir esse desequilíbrio no ar que nos falta. Cada morto que deveria estar vivo esgarça o tecido da Terra. O que acontece nesse momento é uma catástrofe de grandes proporções, para muito, mas muito além de uma lista de vítimas.

Na hora em que seu pai morreu, eu tive um sonho acordada. Vi uma onça que se movia delineada em branco. Não uma onça como a vemos na floresta que vemos, mas semelhante a um fantasma de onça. E ela estava furiosa. A dor que senti com a morte do seu pai era a dor de ter minhas tripas arrancadas a dentadas. Compreendi então que seu pai era a onça. E compreendi que eu precisava deixá-lo partir. A onça então embrenhou-se na floresta. Dou a você esse sonho, para que seu pai reconvertido em onça caminhe ao seu lado por todas as florestas.

Seu pai não terá o coração enterrado numa curva do Riozinho. Mas terá, sim, suas cinzas lançadas lá onde esse rio pequeno apenas no nome encontra o Iriri. E eu espero que o portal de borboletas amarelas se abra para recebê-lo. Parece simples, porque as borboletas sempre estiveram lá, mas dias atrás soube que Bolsonaro e todos os destruidores da Amazônia antes dele e com ele estão roubando também as cores das borboletas. Cientistas do Brasil e do Reino Unido descobriram que as borboletas estão se tornando cinzas e pardas para se mimetizar a uma natureza morta que assumiu a cor das queimadas e derrubadas. Sim, Maria, homens como Bolsonaro e sua estirpe de assassinos estão também roubando literalmente a cor do mundo.

Não vou iludir você, Maria, com histórias de esperança. Não sou esse tipo de madrinha. Você e todas as órfãs e órfãos nasceram no tempo que luto é luta. E terão que lutar —e muito— para que o mundo em que viverão siga tendo cor. Eu estarei ao seu lado, com minhas palavras e meus dentes.

20
Abr21

Ricardo Salles: 13 fatos que fazem do ministro uma ameaça ao meio ambiente global

Talis Andrade

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por Cida de Oliveira /RBA 

O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles é considerado uma ameaça global. Sua reputação não tem nada de exagero. Seguidor fiel da cartilha do presidente Jair Bolsonaro para o setor, Salles defende a exploração “capitalista” da Amazônia, a regularização de áreas griladas, inclusive na Amazônia, em benefício do agronegócio, da mineração e garimpo ilegal e invasão de terras indígenas. Ideias essas que em pouco mais de dois anos de governo estão sendo concretizadas por ações de desmonte do estado e do meio ambiente. Outras enfrentam resistência.

O impacto de suas políticas tem escala global, como não poderia deixar de ser quando se trata do meio ambiente e suas interações. E a pressão é crescente em todo o mundo. Na última sexta-feira (16), senadores do Partido Democrata dos Estados Unidos enviaram carta ao presidente Joe Biden, alertando que Bolsonaro e Salles abriram a porteira para o crime ambiental. No âmbito interno, o ministro a serviço da devastação ambiental é acusado de dificultar investigações de uma operação da Polícia Federal na Amazônia envolvendo extração recorde de madeira ilegal para proteger os criminosos.

Nesta quinta-feira (22), Dia da Terra, e no dia seguinte, acontece a reunião de cúpula sobre o clima, organizada pelo governo Biden. Os olhos do mundo estão cada vez mais voltados para Jair Bolsonaro e Ricardo Salles.

Relembre os principais ataques de Salles ao Meio Ambiente:

Desmatamento recorde

O desmatamento da Amazônia tem batido recordes. Em março voltou a crescer. Segundo o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a floresta registrou o maior desmatamento para o mês de março nos últimos 10 anos. De acordo com o boletim, a destruição na Amazônia Legal totalizou 810 quilômetros quadrados no mês passado, um aumento de 216% em relação a março de 2020.

Desmatamento é sinônimo de perda de biodiversidade e emissão de gases de efeito estufa – temas prioritários da agenda do governo democrata dos Estados Unidos.

Incêndios florestais com Salles

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Em 2020, o número de queimadas foi o maior desde 2010, segundo medição do Inpe até outubro. Foram 222.798 focos de incêndio registrados, 12% a mais que os 197.632 registrados em 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro/Salles.

O destaque do relatório foi o incêndio no Pantanal, com 22.119 focos, 120% a mais que em 2019. O maior número desde que as medições começaram a ser feitas, em 1998. Em termos proporcionais, segundo o Inpe, foi o maior aumento entre todos os biomas (Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa).

Até outubro, 28% do território pantaneiro foi atingido, com a morte de animais que ganharam repercussão internacional. Mas a Amazônia teve o maior número de focos: 103.134 incêndios registrados, 15% a mais que em 2019, o maior número desde 2017, que ultrapassou o total registrado de janeiro a dezembro do ano passado. Um total de 89.604 focos de calor detectados pelos satélites monitorados pelo Inpe, Em 2019 foram 89.176 em 2019.

Os biomas queimaram também por cortes orçamentários, que em parte poderiam ter sido atenuados com os recursos do Fundo Amazônia, que o governo paralisou.

Aliança com madeireiros ilegais

Na última semana, o ex-chefe da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) queixa-crime denunciando Ricardo Salles por crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e obstrução a operações. Na representação são listadas todas as ações do ministro, e do senador Telmário Mota (Pros-RR), para dificultar a investigação de órgãos ambientais em operação sobre a apreensão recorde de madeira ilegal no final de 2020.

Trata-se da operação Handroanthus, que apreendeu mais de 200 mil metros cúbicos de toras extraídas ilegalmente, com valor estimado em R$ 130 milhões. Em suas declarações e postagens nas redes sociais, Salles defendeu a “legalidade” da extração e da ação dos madeireiros investigados.

Segundo o delegado, Salles e Telmário alegaram que as terras de onde foi retirada a madeira é legal e a extração foi autorizada, o que não corresponde aos fatos.

Negacionismo climático

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Em dezembro, o ministro apresentou nova meta climática ao Acordo de Paris, para chegar a 400 milhões de toneladas de gases de efeito estufa até 2030. A ideia era manter o mesmo percentual de redução definida em 2015, em 43%, que significava emitir 1,2 bilhões de toneladas de gases até 2030. O problema é que o governo brasileiro desconsiderou atualizações ocorridas na base de cálculo. Pela revisão recente, a meta apresentada corresponde 1,6 bilhões de toneladas no mesmo período.

Para Ricardo Salles, que não tem no currículo nenhuma formação ambiental, o aquecimento global não é uma questão prioritária e serve apenas ao “debate acadêmico”. Em maio de 2019 ele tentou cancelar a realização da Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), em Salvador. Seria apenas uma “oportunidade” para se “fazer turismo em Salvador” e “comer acarajé”, argumentou Salles sobre o evento. Mas não resistiu à pressão do então prefeito ACM Neto.

Desmonte da fiscalização

Em abril de 2019, entre as medidas dos 100 dias de governo, foi baixado decreto aumentando a burocracia da autuações, favorecendo assim a prática de crime ambiental. Na prática foi o cumprimento de promessa de campanha de Bolsonaro, sobre o fim da “indústria de multas”. O decreto instituiu os núcleos de conciliação, nas quais as infrações ambientais são previamente analisadas.

Ou seja, mesmo antes de qualquer defesa do autuado, esses núcleos poderão analisar a multa para confirmá-la, ajustá-la ou anulá-la, caso se entenda que houve alguma irregularidade. Isso levou a uma queda de 34% nas autuações naquele mesmo ano. Atualmente há cerca de 130 mil processos de infração no Ibama, totalizando R$ 30 bilhões.

Insatisfeito com as regalias aos infratores ambientais, Salles determinou novas mudanças na apuração de multas. A partir de agora, as infrações terão de ser autorizadas por um superior do agente de fiscalização que aplicar a punição. Se essas chefias confirmarem, a autuação segue a tramitação anterior com os próprios fiscais.

Aliança com garimpeiros ilegais

Em 6 de agosto último, o Ibama havia solicitado aeronaves à Força Aérea Brasileira (FAB) para apoiar uma operação de combate a crimes ambientais, garimpo ilegal inclusive, em terras indígenas Munduruku e Sai Cinza. Os aviões levariam lideranças indígenas até Brasília, para reunião com Ricardo Salles. Em vez disso, foram usados para transportar garimpeiros ilegais, com quem o ministro tinha havia se encontrado na véspera.

Com o uso do transporte pelos garimpeiros ilegais, cuja ação deveria ser combatida, as lideranças não foram levadas ao encontro de Ricardo Salles e a operação foi cancelada. O caso foi parar no Ministério Público Federal (MPF), sob suspeita de improbidade administrativa por desvio de finalidade.

Desmonte do Ibama e do ICMBio

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O aumento do desmatamento, das queimadas e da ação de madeireiros e garimpeiros ilegais é registrado em meio ao enxugamento dos órgãos de fiscalização. O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram reestruturados desde a posse de Salles, favorecendo assim o agronegócio.

De cara, exonerou 21 dos 27 superintendentes do Ibama. Pouco tempo depois, exonerou José Olímpio Augusto Morelli, agente fiscal que havia multado o então deputado Jair Bolsonaro que pescava em uma unidade de conservação em Angra dos Reis (RJ). Cinco meses depois já havia reduzido em 34% o número de multas aplicadas.

O ICMBio, responsável pelas unidades de conservação e dos centros de pesquisas ficou sem suas 11  coordenações regionais. Deixou uma gerência para cuidar de cada região. No Norte, onde está a maior parte do bioma Amazônia, foram fechadas três.

Como se fosse pouco, Salles pretende fundir os dois órgãos. Um grupo de trabalho, composto apenas por militares, além do ministro, estuda a fusão, que na prática representa a extinção de ambos.

Extinção de unidades de conservação

Outra medida para favorecer ruralistas proposta por Ricardo Salles e a revisão de todas as 334 unidades de conservação do país. A mais antiga, o Parque Nacional de Itatiaia, criado em 1934, e mais recente, o Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha Azul, criado em 2018, também serão revistos. Para o ministro, faltou “critério técnico” na criação dessas unidades. Estão em estudo mudanças no traçado, com redução da área, e até mesmo a extinção.

Manchas de óleo no litoral do Nordeste

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No final de agosto de 2019 surgiram as primeiras manchas de óleo nas praias de estados dos Nordeste. A faixa foi aumentando até cobrir três mil quilômetros do litoral, chegando ao Espírito Santo, com cerca de 5.000 toneladas de óleo de origem ainda desconhecida. Em vez de mandar equipes e utilizar tecnologias disponíveis para evitar o espalhamento do óleo, o governo preferiu acusar o governo da Venezuela como responsável. Dias depois, sob críticas de ambientalistas e entidades que passaram a limpar as praias com as próprias mãos, Salles passou a bater boca com o Greenpeace.

Enquanto isso, um dos maiores crimes ambientais afetou manguezais e corais, matando parte da vida marinha e deixando sem renda pescadores e populações inteiras que retiram do mangue, dos estuários e costões o seu sustento. Quase dois anos depois, o meio ambiente ainda não se recuperou. Tampouco foram identificados os responsáveis.

Extração de petróleo em Abrolhos

Em abril de 2019, Salles ordenou ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, a contrariar um parecer técnico feito por um comitê especializado dentro do próprio órgão para autorizar o leilão de campos de petróleo ao lado do Parque Nacional de Abrolhos. A exploração petrolífera colocaria em risco o santuário ecológico no sul da Bahia, que reúne recifes de corais e manguezais, locais de reprodução da fauna marinha.

Sua preservação acabou ditada por interesses comerciais e não ecológicos. Nenhum dos blocos situados na região foi arrematado em leilão. As petrolíferas temia problemas devido à falta de informações sobre a viabilidade ambiental. Pesou também a repercussão da crise ambiental causada pelas manchas de óleo no Nordeste.

Ataque aos manguezais e restinga

Em setembro passado, em reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) presidida por Ricardo Salles, foram revogadas resoluções que protegem restingas, faixas de vegetação sobre faixas de areia, e manguezais, onde há reprodução de vida marinha. Segundo o ministro, as resoluções foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal. Na verdade, o objetivo era favorecer o mercado imobiliário e o setor de criação de camarões.

A resolução que revogou as anteriores só foi possível graças à até então nova configuração do Conama. Em maio de 2019, Salles baixou decreto reduzindo o número de integrantes do Conama, que passou de 96 para apenas 23. A representação do governo aumentou, enquanto que a sociedade civil perdeu mais de 80% de representatividade.

Ouvindo as críticas de especialistas e ambientalistas, o PT foi ao STF no início de outubro, pedindo a anulação da decisão da reunião comandada por Salles. Dias antes, a Justiça Federal no Rio de Janeiro havia suspendido a resolução do Conama. No final de outubro, a ministra Rosa Weber acatou, em caráter liminar, ação movida por parlamentares petistas.

Ricardo Salles contra a Mata AtlânticaImage

Em abrir de 2010, Salles assinou despacho determinando aos órgãos ambientais federais a adoção de regras do Código Florestal na Mata Atlântica. Na prática, invalidava a Lei da Mata Atlântica e abria caminho para a anulação de multas, embargos e desmatamentos ilegais para favorecer o mercado imobiliário e setores do agronegócio.

O Ministério Público dos 17 estados onde há remanescentes de Mata Atlântica foram acionados e surgiram dezenas de ações judiciais, pedindo a paralisação de processos que anistiassem desmatadores. Em junho o ministro recuou e revogou o despacho, cuja elaboração seguiu parecer da Confederação Nacional da Agricultura.

Condenado por improbidade

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Em dezembro de 2018, antes de assumir seu postos no governo, Ricardo Salles foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. O juiz acatou acusação do Ministério Público paulista, segundo o qual Salles modificou os mapas de zoneamento e a minuta de instrumento normativo (decreto) que institui o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Tietê, em fase de elaboração e discussão. Isso para favorecer empresas de mineração ligadas à Fiesp.

O crime foi cometido em 2016, quando o atual ministro era secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, na gestão do tucano Geraldo Alckmin. A condenação embasou diversas ações que visavam proibir a posse do ministro, que recorreu da decisão. Ainda não houve julgamento em segunda instância.

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03
Nov20

Coronavírus a primeira causa de mortalidade no Brasil, o segundo país com mais mortos no mundo

Talis Andrade

 

Nada a festejar no Dia Nacional da Poesia

 

No Dia Nacional da Poesia não vi nenhum festejo. Talvez culpa destes dias de finados. De pandemia. De barbárie do governo Bolsonaro. Que se elegeu fazendo arminha com os dedos. Encenando, com as mãos, metralhar os inimigos.

A ameaça de um governo que cruza os braços no combate ao coronavírus. Que já se tornou a primeira causa de mortalidade no Brasil, o segundo país com mais mortos no mundo

Garimpeiros e grileiros, na Amazônia, continuam com a chacina dos povos indígenas. E as polícias militares, o dedo no gatilho da excludente de ilicitude, do genocídio de jovens negros.

Naturalizamos o horror

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A deputada federal Benedita da Silva publicou nas suas redes sociais:

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