A ONG All Rise apresenta nesta terça-feira (12) uma denúncia contra o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, no Tribunal Penal Internacional (TPI). A organização, baseada em Viena, acusa o chefe de Estado de crime contra a humanidade em razão de sua política ambiental. 

por Táscia Souza /Contee

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) denuncia a perseguição à professora do ensino fundamental do Colégio Notre Dame, em Cuiabá (MT), injustamente suspensa pela escola após críticas ao governo de Jair Bolsonaro. A Confederação também manifesta solidariedade à docente, apoio ao Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso (Sintrae-MT) no enfrentamento ao caso, bem como o compromisso de tomar todas as providências necessárias. 

“Uma professora dava uma aula discutindo o marco temporal, que envolve a luta indígena, a luta ambiental e a questão do agronegócio. A professora falou do tema em sala de aula, defendendo uma tese ambiental sobre os direitos dos povos originários à demarcação de terras, o que garante inclusive um ambiente saudável na região. E essa professora foi gravada por um pai de aluno, bolsonarista, que jogou a aula nas redes. A professora foi profundamente atacada pelos pais dessa escola de classe média da cidade de Cuiabá, capital do Mato Grosso, e foi imediatamente suspensa pela escola. Um ato ilegal da escola, sob pressão desses fascistas”, relata, indignado, o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis.

Como se não bastasse, na manhã de hoje (2), um helicóptero do Centro de Integração de Operações Aéreas (Ciopaer) sobrevoou a escola, com uma bandeira do Brasil. O Ciopaer é vinculado à Secretaria de Segurança Pública e atende a Polícia Militar e outras corporações ligadas à pasta. O sobrevoo teria sido um “protesto” dos policiais militares contra a professora — na verdade, uma tentativa de ameaça e intimidação, uma vez que os rasantes provocaram susto e pânico nos estudantes que estavam na escola. Ainda mais estarrecedora foi a informação dada pela Secretaria de Segurança Pública de que o sobrevoo com a bandeira do Brasil sobre o Colégio Notre Dame ocorreu a pedido da direção da própria escola.

“Vamos denunciar ao Ministério Público, ao Supremo Tribunal (STF), à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, e fazer uma grande mobilização nacional. Não aceitamos, em hipótese alguma, o que aconteceu na cidade de Cuiabá”, afirmou Gilson. “Vamos enfrentar todas as ações que legitimam o fascismo no Brasil, seja a posição da escola que suspende professor, seja a do pai de aluno que grava a aula da professora, seja a da Polícia Militar do estado e do Corpo de Bombeiros que tomam essa atitude completamente irresponsável e arrogante. Vamos denunciar não só no Brasil, mas internacionalmente, a atitude desses bolsonaristas que perderam completamente o limite da convivência democrática no Brasil.”

Reação do Sintrae-MT

A Contee tomará, juntamente com o Sintrae-MT, as medidas cabíveis. Nesta quinta-feira, o Sintrae enviou ao Colégio Notre Dame ofício (https://www.sintraemt.com.br/noticias/oficio-encaminhado-ao-colegio-notre-dame-quanto-a-suspensao-de-professora/849) assinado pela presidenta do sindicato e ex-diretora da Confederação, Nara Teixeira de Souza, apontando que a entidade e a sociedade mato-grossense foram surpreendidas com a “divulgação de matéria atentatória à intimidade, à honra e à imagem da professora (…), por meio de redes sociais, divulgação de áudio e nota emitida por essa instituição de ensino, alusivos às relações de trabalho e que são, obrigatória e improrrogavelmente de caráter interno; aos quais, em nenhuma hipótese, pode-se se dar publicidade”.

“Essa instituição de ensino, em que pesem sua história, sua relevância social e sua credibilidade, mesmo perante tamanho massacre profissional, ético e moral desferido contra a destacada professora, nem sequer se dignou a vir público, por nenhum sinal, para condená-lo e informar as medidas já adotadas, se é que alguma fora, com o objetivo de se apurar a autoria de tamanha afronta, de coibi-la e de repará-la”, critica o ofício. 

O sindicato aponta ainda que a conduta da instituição adquire ainda mais gravidade ao “interpretar como proselitismo político-partidário a manifestação de oposição aos atos e políticas do governo federal, que nada mais caracteriza que exercício pleno da liberdade de expressão, sem a qual não há ordem democrática e muito menos cidadania; fazendo-o com o único e nada digno interesse de agradar a pais, avessos à liberdade de ensinar, insatisfeitos com a aula ministrada pela realçada professora, gravada sem sua autorização e divulgada com a cumplicidade da instituição de ensino”. Diante disso, o Sintrae-MT exige que a escola, “sem mais delonga, desagrave, de forma pública e ostensiva a professora em destaque, bem como torne sem efeito a suspensão a ela aplicada, e, ainda, que lhe preste todo apoio profissional e psicológico que se fizerem necessários”.

A Contee reitera seu apoio ao sindicato e solicita manifestações das demais entidades filiadas em defesa da professora mato-grossense, bem como da educação democrática, da liberdade de cátedra e do Estado Democrático de Direito.

Sintrae-MT: Ofício encaminhado ao Colégio Notre Dame quanto a suspensão de professora

Ofício Sintrae-MT  N. 18/2021             Cuiabá, 02 de setembro de 2021.

À Sua Senhoria

Marluce Almeida

Diretora do Colégio Notre Dame

Ref.: Afronta à intimidade, à honra e à imagem da Professora por atos comissivos próprios e comissivos por omissão dessa histórica e prestigiosa instituição de ensino

Senhora Diretora,

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso (Sintrae-MT), a categoria docente que se ativa em escolas privadas, a quem tem o dever de bem representar, e a sociedade mato-grossense foram surpreendidos com a pletora de divulgação de matéria atentatória à intimidade, à honra e à imagem da professora da epigrafe, por meio de redes sociais, divulgação de áudio e nota emitida por essa instituição de ensino, alusivos às relações de trabalho e que são, obrigatória e improrrogavelmente de caráter interno; aos quais, em nenhuma hipótese, pode-se se dar publicidade, seja por ato próprio ou comissivo por omissão, o qual, ao que seu apurou, até aqui, contou com prestimosa colaboração dessa instituição, ainda que não tenha sido intencionalmente.

Em casos que tais, à luz dos Art. 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e 186, 187 e 927, do Código Civil (CC), a responsabilidade do empregador é objetiva, não comportando, portanto, qualquer discussão de natureza subjetiva; responsabilidade que se agrava, como no caso concreto, quando esse queda-se inerte diante de tamanha afronta a direitos invioláveis.

Essa instituição de ensino, em que pesem sua história, sua relevância social e sua credibilidade, mesmo perante tamanho massacre profissional, ético e moral desferido contra a destacada professora, nem sequer se dignou a vir público, por nenhum sinal, para condená-lo e informar as medidas já adotadas, e é que alguma fora, com o objetivo de se apurar a autoria de tamanha afronta, de coibi-la e de repará-la.

Tais acontecimentos e condutas omissivas são inadmissíveis em qualquer empresa, com muito mais ênfase em instituição de ensino que o tem dever de constitucional de pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme determina o Art. 205, da CF.

A conduta dessa instituição adquire muito mais gravidade ante a inexplicável e proposital de interpretar como proselitismo político- partidário a manifestação de oposição aos atos e políticas do governo federal, que nada mais caracteriza que exercício pleno da liberdade de expressão, sem a qual não há ordem democrática e muito menos cidadania; fazendo-o com o único e nada digno interesse de agradar a pais, avessos à liberdade de ensinar, insatisfeitos com a aula ministrada pela realçada professora, gravada sem sua autorização e divulgada com a cumplicidade da instituição de ensino.

Senhora Diretora, os atos e condutas aqui narrados, todos de responsabilidade dessa instituição de ensino, violam às escancaras, a um só tempo, as seguintes garantias constitucionais e legais:

1. Garantias constitucionais:

“Art. 5º, CF … IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

“Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

….

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”.,

2.  Garantias das CLT:    

“Art. 2º – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço”.

3. Garantias do CC:

“Art. 20 do CC – Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais”. 

“Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

“Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.

“Art. 421.  A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato”. 

“Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”.

“Art. 423. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente”.

“Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”.

“Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:

I – os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;

II – o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições;

III – o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;

IV – os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos;

V – os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia”.

“Art. 933. As pessoas indicadas nos incisos I a V do artigo antecedente, ainda que não haja culpa de sua parte, responderão pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos”.

4. Lei de proteção aos dados- Lei N. 13709/2018:

“Art. 2º A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos:

I – o respeito à privacidade;

II – a autodeterminação informativa;

III – a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;

IV – a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem”.

Ante ao exposto, requer-se a V. Sª que, sem mais delonga, desagrave, de forma pública e ostensiva a professora em destaque, bem como torne sem efeito a suspensão a ela aplicada, e, ainda, que lhe preste todo apoio profissional e psicológico que se fizerem necessários.

Atenciosamente,            

Nara Teixeira de Souza

Presidente do Sintrae-MT

Do Sintrae-MT

Há cerca de dez anos, nossa brilhante colega Eliane Brum comentava na revista Época como ia ficando difícil ser ateu ou ateia no Brasil, com o rápido crescimento das seitas evangélicas e o surgimento da intolerância. Essa intolerância estava provocando uma fase de mudança no próprio comportamento do “ser brasileiro”, mudanças e transformações profundas na vida cotidiana da sociedade brasileira

por Rui Martins

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Uma década se passou, essas mudanças e transformações se acentuaram e foram o suficiente para contribuir para o surgimento de algo mais forte: o discurso do ódio.

Talvez alguns de meus leitores mais assíduos possam considerar exagerada minha frequência, no tratamento desse fenômeno religioso, agora também político, mas já exigindo um sério estudo sociológico. Há, porém, uma razão importante: a mutação das denominações evangélicas tradicionais, vindas do protestantismo originado na Reforma de Lutero e de Calvino, nos atuais movimentos e seitas populistas que vicejam não só no Brasil, mas na América Latina e na África, deturpou suas origens.

Uma rápida visão da Reforma, quinhentos anos atrás, mostra ter sido uma reação contra a mercantilização da fé pela venda das indulgências, contra o controle e monopólio da fé exercidos pela Igreja e em favor da liberdade da livre interpretação da Bíblia, provocando as traduções do latim e o surgimento da imprensa para imprimi-la. O passo a seguir seria o humanismo.

O fundamentalismo ou conservadorismo das seitas evangélicas, a ênfase dada à contribuição do dízimo, mais a crença numa ligação direta da fé com o sucesso econômico (na chamada Teologia da Prosperidade), deformaram os princípios criadores da Reforma de há cinco séculos, numa adaptação ao capitalismo econômico norte-americano. Enquanto Tetzel, o arrecadador de dinheiro dos fiéis prometia o perdão dos pecados com a compra das indulgências, provocando a revolta de Lutero, os pastores evangélicos, criadores de mil e uma seitas que competem na busca de mais crentes, prometem o céu e a vida eterna aos seus pobres seguidores.

Tudo poderia ser uma questão de opção religiosa, e cada cidadão tem direito a optar por uma crença ou nenhuma, não fosse a atual realidade brasileira. Realidade na qual os evangélicos, no seu todo, se converteram num importante grupo de pressão política, extremamente reacionário, com o objetivo de eleger o presidente e de constituir bancadas parlamentares destinadas a impedir a aprovação de projetos ou reformas contrários aos dogmas da fé por eles defendidos.

Até aí nada há de ilegal: faz parte do próprio conceito de democracia, o direito à representatividade no Executivo, no Legislativo e no Judiciário de todos os grupos componentes da população. Na época das eleições, esses grupos procuram eleger seus representantes e se forem majoritários poderão efetuar e efetivar as reformas que julguem necessárias. Mas é também próprio da democracia haver, findas as eleições, uma diversidade e uma pluralidade suficientes para se evitar a dominância de um grupo político, econômico ou religioso sobre toda a população.

Entretanto, essa representatividade de todos e de cada grupo no governo, pode ser quebrada no caso de se instaurar uma ditadura, logo depois de se provocar um golpe.

Ora, as recentes e constantes ameaças golpistas proferidas pelo presidente Bolsonaro contam principalmente com o apoio de atividades e setores econômicos do país como o agronegócio, pecuaristas, plantadores e garimpeiros para citar só alguns. Todos estão conclamando seus membros, participantes e o povo em geral para as manifestações do dia 7 de setembro, ao que parece não só em São Paulo e Brasília, mas em todo o país.

Nas redes sociais, as ameaças incluem greves, bloqueios de estradas, transportes, paralisações de diversas atividades por diversos dias. Em síntese, o objetivo é criar o caos, que só será evitado se os objetivos visados, e isso inclui as sedes do Congresso e do STF, forem protegidos por forças policiais ou militares. As notícias parecem desencontradas no que se refere à fidelidade das polícias militares.

Ficou faltando citar os evangélicos. Embora o Brasil seja um país laico, no qual as religiões devam se manter distantes da política, os líderes evangélicos não se escondem e apelam nas redes sociais aos seus fiéis a participarem das “manifestações pacíficas” de São Paulo e Brasília.

Muitos pastores utilizam o púlpito de suas igrejas para pedirem aos fiéis participar das manifestações do 7 de setembro. Entre eles, o pastor itinerante Cláudio Duarte, da Igreja Evangélica Projeto Recomeçar, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, que num vídeo circulando pela Internet, coloca praticamente como uma questão de honra para seus fiéis participar das manifestações do dia 7, contra o STF, pela liberdade e em protesto também contra a prisão de Roberto Jefferson.

Pior que isso: diz a seus fiéis “que estamos à beira de uma guerra civil”. Ora, o alerta deveria ser outro: a maioria dos pastores evangélicos é bolsonarista e, apesar do programa eleitoral de Bolsonaro e destes seus anos de governo não poderem ser chamados de cristãos, continuam fiéis ao Mito Messias. Para eles, o Brasil vive o risco de virar uma Venezuela e Argentina.

Da mesma maneira, muitas igrejas evangélicas, em retribuição por terem diversos pastores evangélicos no governo, tornaram-se defensoras do governo Bolsonaro, participando direta ou indiretamente da campanha contra o STF, sem condenar o discurso golpista do presidente. Sabendo-se que as igrejas reúnem seus fiéis todos os domingos e quarta-feiras, pode-se avaliar o alcance de sua influência junto aos seus membros seguidores. Fora as pregações nas redes sociais.

Os comentários de nossa brilhante colega Eliane Brum, agora relidos e ainda atuais, estão na mesma direção de um meu projetado artigo: escrever sobre a Recolonização do Brasil pelos evangélicos.  (Existe uma versão vídeo) 

Faltam quatro dias para as agitações do dia 7 de setembro, e as vivandeiras golpistas estão alvoraçadas. Não se faz golpe sem uma lista de presos políticos, tortura, exílio e morte e desaparecidos.

O terror de Estado continua. No genocídio de jovens negros pela polícia assassina. Pelo genocídio dos povos indígenas na passagem da boiada de Ricardo Salles, promovida por grileiros e garimpeiros que realizam, principalmente, o contrabando de ouro, pedras preciosas e madeira nobre. O genocídio da covid-19, com a panaceia do tratamento precoce. E a ameaça permanente de um golpe de estado, com a possível carnificina de uma guerra civil. Bolsonaro governa o necroestado na gandaia das motociatas. 

Por pura maldade, Bolsonaro vetou a suspensão, até 31 de dezembro deste ano, da obrigatoriedade de prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A lei 14.199 sancionada por Bolsonaro e publicada nesta sexta-feira (03) no Diário Oficial da União, dispõe sobre medidas alternativas para os beneficiários da Previdência Social  durante o estado de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19.

Bolsonaro diz na justificativa,  segundo reportagem de O Globo, que a pandemia do novo coronavírus não é motivo para suspender a prova de vida e que a suspensão da comprovação pode levar ao pagamento indevido de benefícios. 

Não haverá mais espaço para blefar. Depois do desfile de tanques velhos, de não conseguir mobilizar as FFAAs e o Congresso contra o STF, esgotaram-se todos os factoides. Terão que aparecer fatos novos. E quais seriam?

por Luis Nassif /Jornal GGN

Peça 1 – o maior pavor de Bolsonaro

O maior pavor de Bolsonaro atende pelo nome de Alexandre Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dele provavelmente sairá a ordem de prisão de Eduardo Bolsonaro, provavelmente depois que a Justiça do Rio de Janeiro decretar a de Carlos Bolsonaro, por crimes relacionados ao gabinete do ódio. Mais à frente, provavelmente sairá do Pleno ou da 2a Turma a ordem de prisão de Flávio Bolsonaro, por crimes diversos, envolvendo não apenas as rachadinhas, mas enriquecimento ilícito.

Mais à frente, ou impichado, ou derrotado nas urnas, será a vez da condenação e provável prisão do próprio Bolsonaro.

Este é o pesadelo recorrente de Bolsonaro que, mais de uma vez, tem demonstrado um medo pânico desse destino manifesto.

Todos os seus atos devem ser analisados sob esta ótica: como anular a ofensiva do Supremo.

Peça 2 – o fracasso dos golpes convencionais

De início, Bolsonaro tentou um auto-golpe militar, com a história do “meu Exército”, ou “minhas Forças Armadas”. Não colou. Acabou demitindo o Ministro da Defesa legalista e colocando em seu lugar o general Braga Neto.

O máximo que conseguiu foi a criação de um álibi para atacar o Congresso – o discurso do senador Omar Aziz sobre militares suspeitos – para atacar o Congresso, que resultou em uma carta articulada por Braga Neto, e assinada pelos três ministros militares. Pensava em pressionar a CPI e, por tabela, o Supremo. Não colou. Houve uma crítica generalizada contra a carta, a convocação de Braga Neto à Câmara onde ouviu de um deputado do PT, Paulo Teixeira, que, se tentasse boicotar as eleições, seria preso.

O STF pagou para ver, a própria CPI pagou para ver e Bolsonaro não tinha cartas para mostrar.

Peça 3 – a aliança com o Centrão

Em franco desespero, entregou-se completamente ao Centrão. Passou a ele o comando da Casa Civil, entregou o controle total do orçamento, vai entregar mais ministérios.

Foi suficiente para barrar qualquer intenção de abertura de impeachment, mas foi insuficiente para deter a armada Alexandre Moraes e a CPI do Covid.

Para ampliar seu desgosto, a popularidade está se esvaindo e Bolsonaro sabe que a crise de energia trará um desgaste enorme pela frente, ao qual se somarão os desgastes com o fracasso da luta contra a pandemia, e os aumentos da inflação e dos combustíveis.

Ao mesmo tempo, a cada sessão a CPI dos Precatórios continua demolindo a imagem do governo. Será sucedida pela CPI das FakeNews, ai envolvendo diretamente os filhos de Bolsonaro.

Nesse ínterim, as instituições continuaram cercando os radicais. A CPI das Fakenews obrigou a prestar depoimentos o general Ramos e o próprio MInistro da Justiça. O STF ordenou a prisão de youtubers e deputados terroristas. O Ministério da Saúde teve que cancelar as operações de compra de vacinas e assim pior diante, uma derrota atrás de outra.

Peça 4 – a armadilha da radicalização

Depois de tantos lances mal sucedidos, restou claro para Bolsonaro que sua última arma é a mobilização dos seus radicais. Daí o fato de ter levantado uma série de temas mobilizadores para sua base.

O bolsonarismo raiz está restrito a três grupos:

1. Ruralistas e garimpeiros, de olho nas terras indígenas.

2. Evangélicos e terraplanistas em geral.

3. As milícias propriamente ditas e as bases de policiais militares estaduais.

Para mantê-los mobilizados, Bolsonaro empunha três bandeiras:

1. A história do voto impresso, peça central para conseguir fraudar ou colocar em dúvida as próximas eleições.

2. Os ataques ao Supremo, apresentado como o grande inimigo da liberdade.

3. A discussão, no âmbito do Supremo, sobre o destino das reservas indígenas.

Mesmo assim, não se trata de tarefa comezinha atender à sede de violência desses três grupos.

O relacionamento de Bolsonaro com sua base exige uma radicalização progressiva. Não pode haver recuo, não pode demonstrar nenhum sinal de fraqueza, sob risco da base debandar. E aí entra em uma armadilha com apenas um desfecho possível.

Bolsonaro ameaça verbalmente o Supremo. 

A resposta tem sido medidas objetivas de punição dos radicais. 

Bolsonaro não pode repetir o movimento anterior, pelo fato do blefe ter sido desmascarado. 

Sua única alternativa é dobrar a aposta, num fenômeno típico do priapismo político que não pode nunca terminar em empate.

Dobrando a aposta, torna-se mais suscetível às reações do Supremo que, no limite, poderá levar ao impeachment.

Nessa roda viva, Bolsonaro criou seu Dia D, as manifestações de 7 de Setembro.

Peça 5 – 7 de Setembro, o dia D

A única maneira de segurar o Supremo seria através de um golpe. E golpe só pode ser dado com o endosso das instituições. As duas instituições centrais já pularam foram: Forças Armadas e o Congresso do Centrão.

Sem as armas institucionais, aparentemente, Bolsonaro jogou todas suas fichas nas manifestações de 7 de Setembro. Mas o que ocorrerá no dia 8?

As manifestações terão dois resultados: ou ser muito bem sucedido, ou fracasso. Mesmo se for um sucesso, cinco dias depois haverá as manifestações da oposição, fazendo o mesmo barulho. Jogadas teatrais, como motociatas ou ajuntamento de pessoas em locais específicos – avenida Paulista ou Praça dos Três Poderes – não colam mais. Cada vez mais são aglomerações isoladas, já que as pesquisas de opinião mostram o esvaziamento gradativo do bolsonarismo.

Qual o passo seguinte, então? cha inexorável rumo ao fim?

Tente raciocinar com a cabeça de Bolsonaro.

Na quadra atual, não haverá mais espaço para blefar. Depois do desfile de tranques de guerra velhos, de ameaças diárias, de não conseguir mobilizar FFAAs e Congresso contra o STF, esgotaram-se todos os factoides possíveis. Terão que aparecer fatos novos. E quais seriam?

1. Ações localizadas de violência, tentando criar um clima de insegurança nacional capaz de justificar a convocação da Força Nacional.

Será um gesto de desespero, contra o qual há anticorpos. O Ministro Ricardo Lewandowski previu essa possibilidade e alertou que, uma tentativa nessa direção poderia ser enquadrada em crime inafiançável.

2. Atentados isolados

Sem haver necessariamente palavras de ordem, estímulos indiretos para a ação dos seus radicais.

3. Um incêndio de Reichstag

Refiro-me, no caso, ao incêndio do Reichstag, preparado por Hitler, atribuído à esquerda e que serviu de motivação para a tomada do poder pelo nazismo.

Área de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami: estudo estima presença de mais de 20 mil garimpeiros no território

Estudo mostra avanço de 30% da exploração de ouro em 2020, para áreas cada vez mais próximas das aldeias. Antropólogos comparam cenário ao dos anos 1980 e 1990

por Larissa Linder /DW

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O garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami (TIY) avançou 30% em 2020, mostra um relatório divulgado em 25/03 último. Ao final do ano, somavam-se 2.400 hectares de área degradada, dos quais 500 hectares foram registrados entre janeiro e dezembro de 2020, em uma região entre os estados do Amazonas e de Roraima.

O estudo, feito a partir de imagens de satélite, foi conduzido pelas organizações Hutukara e Seedume, com apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA).

Conforme evidenciou a pesquisa, a exploração de ouro nessas áreas é feita por empreendimentos de médio porte, dado o maquinário utilizado e a logística complexa envolvida, com a necessidade de um investimento inicial estimado em R$ 150 mil. É um tipo de mineração que exige menos mão de obra, mas, ainda assim, estariam presentes na TIY mais de 20 mil garimpeiros.

O documento destaca o avanço para áreas cada vez mais próximas das aldeias, o que traz a ameaça de uma escalada de violência e de problemas para a saúde dos indígenas, além do impacto ambiental. Para antropólogos, o cenário de recrudescimento do garimpo se compara ao dos anos 1980 e 1990, antes da demarcação da TIY.

"Com a demarcação e evolução da gestão ambiental, surpreende a gente estar voltando para um contexto que já teve muita tragédia", afirma o doutor em Antropologia e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Rogério do Pateo, que estuda os ianomâmis desde 2000.

Nascido em 1982, Dário Vitório Kopenawa, diretor da Hutukara Associação Yanomami (HAY), cresceu durante a fase mais crítica do garimpo na TI. "Em 1986, mais de 40 mil garimpeiros entraram na erra indígena, e 20% do nosso povo morreu. Eu cresci nessa época e sei pelos relatos do meu pai e da minha mãe. Eu vejo uma repetição, e ficamos com medo pelos nossos parentes", afirma.

Menos fiscalização e PL pró-garimpo

Para os autores da pesquisa, o avanço da mineração ilegal coincide com um contexto de menos fiscalização por parte dos órgãos ambientais e com uma retórica favorável a esse tipo de ação.

"A fiscalização dos territórios indígenas é uma fragilidade que a gente identifica em todos os governos. O que muda com o governo Bolsonaro é, em primeiro lugar, a promessa de que essa atividade seria regulamentada pelo Estado", afirma uma das autoras do estudo, a doutoranda em Antropologia pela Unicamp Marina Sousa, cofundadora da rede Pró-Yanomami e Ye'kwana.

Em fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Projeto de Lei 191, que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. O PL está sendo analisado por comissões da Câmara desde então.

Em abril de 2019, Bolsonaro declarou: "Tem R$ 3 trilhões embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica”.

Segundo Sousa, os indígenas que habitam o território Yanomami são contrários ao PL, conforme protocolos de consulta feitos entre eles.

No quesito fiscalização, diversas ONGs e especialistas têm apontado um enfraquecimento nos últimos anos, inclusive com queda de multas aplicadas. Os responsáveis pelo trabalho de fiscalização de terras indígenas são a Polícia Federal, a Funai e o Ibama.

Submetido ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ibama vem sofrendo cortes. Para este ano, estão previstos R$ 261 milhões para o órgão, ante os R$ 316,5 milhões autorizados em 2020. O próprio MMA tem tido quedas de orçamento desde 2017. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano prevê R$ 1,72 bilhão para todas as despesas da pasta, menor valor desde 2000, quando começa a série histórica, conforme análise do Observatório do Clima.

A DW Brasil questionou o MMA a respeito do avanço do garimpo e de medidas tomadas para a proteção da área, mas não obteve resposta.

No caso da Funai, o orçamento tem se mantido relativamente estável, com um aumento no ano passado, indo de R$ 531 milhões em 2019 (em valor corrigido pelo IPCA) para R$ 555 milhões em 2020. Na prática, no entanto, aumentou o gasto com pessoal e reduziu-se o investimento. Apesar de não haver cortes no orçamento, todas as pesquisas para demarcação de novas terras foram paralisadas. Jair Bolsonaro e seu antecessor, Michel Temer, são os únicos presidentes do Brasil desde 1985 que não aprovaram nenhuma nova terra indígena.

"Existe uma ação deliberada para permitir exploração dentro do território indígena", diz Pateo. "Isso acontece em  três eixos: mudança do aparato legal, mudanças no eixo administrativo - tudo que não depende do Congresso é alterado para minar a fiscalização - , e a expansão colonial a partir dessa mensagem [do governo federal] de que ninguém vai ser punido."

Além desse processo regulatório mais favorável aos garimpeiros e do enfraquecimento da fiscalização, Kopenawa aponta a alta do preço do ouro como motivador do avanço da mineração ilegal. Considerado um ativo seguro, o mineral é mais procurado em períodos de incertezas e crises. Somente em 2020 a valorização foi de 55,9%, em reais. Segundo Sousa, o ouro ilegal se mistura facilmente ao legalizado no mercado.

Desastre social e ambiental

Um dos impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas é a escalada da violência. Em junho do ano passado, dois ianomâmis foram mortos por garimpeiros. O temor dos autores do estudo divulgado nesta quinta é que uma potencial intensificação dos conflitos resulte em situações semelhantes ao massacre de Haximu, de 1993, quando 16 ianomâmis foram assassinados por garimpeiros - o primeiro caso de genocídio reconhecido pelo Judiciário brasileiro.

por Gustavo Basso /DW /Pará

Igarapés revirados

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o solo revirado pelo maquinário pesado utilizado no garimpo acaba liberando mercúrio mineral no ambiente. Somado ao mercúrio lançado na atmosfera para extração do ouro, torna-se um contaminante perigoso na cadeia pesqueira da bacia do rio Tapajós. A imagem aérea mostra garimpos montados ao longo de um igarapé no município de Jacareacanga, no Pará.

Clareira e assoreamento

Defensores da atividade afirmam que a área desmatada para a exploração do ouro é menor do que em atividades como a criação de gado ou plantio de soja, sem levar em consideração o assoreamento de igarapés e rios, visto como problema ambiental crucial pela Polícia Federal. Na imagem, vê-se um garimpo montado às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230) em Jacareacanga.

Oportunidade de negócio

Com o aumento intenso da mecanização dos garimpos na última década, o reparo e venda de peças para escavadeiras e tratores vêm se tornando um mercado cada vez maior e lucrativo em Jacareacanga. Alan Carneiro, um dos principais nomes na luta pela legalização do garimpo de ouro na região, veio de Rondônia há quatro anos para aproveitar este mercado.

A outra margem do rio

Diariamente partem do porto improvisado de Jacareacanga dezenas de lanchas e balsas transportando pessoas e produtos para os garimpos na região, na outra margem do rio Tapajós. Do outro lado do rio estão somente áreas federais protegidas: as TIs (Terra Indígenas) Sai-Cinza e Mundurucu, e a Floresta Nacional do Crepori. O garimpo de ouro é vetado atualmente em ambas áreas.

Vaidade dourada

Joias de ouro como anéis e relógios são utensílios obrigatórios utilizados por garimpeiros e aqueles que se relacionam com a atividade, como este minerador, morador da vila de São José do Pacu.

Trabalho feminino, universo masculino

Cozinheiras são as únicas presenças femininas em campo nos garimpos, responsáveis pelas cinco refeições diárias, bancadas pelos patrões. Ao contrário dos garimpeiros, que recebem uma porcentagem do ouro extraído, as cozinheiras recebem como salário 20 gramas de ouro por mês, avaliado em Jacareacanga em torno de R$ 5.000, mais de três vezes a média salarial do Norte e Nordeste do país

Matéria bruta

Para extrair em média 300 g em um intervalo de duas semanas, os barrancos são escavados até que o cascalho subterrâneo seja exposto; é onde fica depositado o ouro de erosão, até 30 metros sob o solo. O garimpo atualmente é compreendido como atividade empresarial industrial de pequena escala, dado o impacto e investimento empregado na atividade.

Eletricidade a diesel

Todos os dias milhares de litros de óleo diesel são consumidos por todo tipo de veículos e maquinário pesado utilizado no suporte à extração do ouro. Os geradores de energia elétrica são presença geral e barulhenta em regiões dentro de áreas protegidas aonde a energia elétrica não chega.

Atividade artesanal ou pequena empresa?

Para o procurador federal Paulo de Tarso Oliveira, a sociedade necessita debater o garimpo e seus impactos. Segundo ele, uma atividade que emprega maquinários caros como balsas de até R$ 2 milhões não pode ser considerada artesanal como na época da Constituição Federal de 1988.

Várzeas ameaçadas

O ouro de garimpo é extraído nos "baixões": áreas de várzea às margens de igarapés, onde o minério lavado pelas chuvas se acumula. A contaminação por mercúrio e assoreamento dos igarapés é um dos grandes impactos da exploração além do desmatamento de áreas protegidas legalmente pela União. Na foto, um barraco abandonado em área de garimpo às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230).

Como muitos outros retirantes da pobreza no nordeste, José Freitas, de 69 anos, veio para a região do Tapajós nos anos 1980 tentar a sorte no garimpo. Após anos trabalhando manualmente, acabou se assentando em Itaituba, onde comprou um terreno para plantar alimentos vendidos no mercado municipal.

Por Jean Marc von der Weid

Não acredito no golpe agora, mas acredito que estamos, possivelmente, em um ensaio geral. Desde meados de 2019 que venho escrevendo sobre a ameaça de golpe por Bolsonaro. No início fui tratado como um alarmista inveterado, fora da realidade. O tempo se encarregou de mostrar que eu tinha razões de sobra para estar apreensivo.

Que fez Bolsonaro desde que chegou à presidência? Ele não se preocupou muito com a sua popularidade medida em pesquisas de opinião. Governou para uma fração dos que votaram nele, propondo, e muitas vezes aprovando, leis e decretos que a beneficiaram. Policiais, militares das forças armadas, grileiros, madeireiros, garimpeiros, caminhoneiros, grandes fazendeiros, milicianos, todos foram contemplados por intenções, gestos e discursos. Não por acaso, esta minoria é a mais belicosa e, infelizmente, a que tem armas para intervir na política. Descobri que a lógica de Bolsonaro é maoísta: “o poder está na ponta do fuzil”. A medida em que Bolsonaro se afastava de uma boa parte do seu eleitorado, ele foi radicalizando e fidelizando esta base de forma consistente. Os que achavam que ele era um paradigma de honestidade, o supremo lutador contra a corrupção foram perdendo a fé com as múltiplas denúncias que vão mostrando as entranhas da famiglia. Mas não importa ao candidato a déspota esta perda de apoio. Ele está armando os seus seguidores e eles estão se organizando nos clubes de tiro. Os que acreditavam no seu liberalismo econômico logo se deram conta de que o famoso posto Ipiranga não era mais do que uma marionete de circo mambembe apenas distraindo os desavisados. Os que acreditavam no anti-política velha, no anti-sistema, viram o mito se dobrar ao tão condenado Centrão e também se decepcionaram. Não importa, enquanto ele ganha espaço no seu bloco radical e o insufla, sua aposta fica de pé.

Bolsonaro aposta na ruptura da democracia e vem consistentemente desagregando as instituições da república. O país está entregue a um total desgoverno, com a pandemia descontrolada (apesar das aparências recentes), a fome em expansão atingindo quase metade da população entre os que comem pouco e os que comem mal, o desemprego, subemprego e o desalento atingindo a metade da força de trabalho, o meio ambiente literalmente em chamas, a educação em pleno desastre de total abandono, a ciência com financiamentos em queda livre, a economia prometendo inflação crescente (já estamos em 9,3% a/a) e o PIB com um crescimento ridículo de 1,5% (e caindo a cada avaliação) para o ano que vem. A lista é grande e será sempre incompleta porque o desgoverno atinge todos os setores da economia, da sociedade, da cultura, da ciência, da saúde e da educação, e um grande etcetera. Nada disso importa para Bolsonaro, se os garimpeiros, madeireiros, fazendeiros, policiais, soldados, milicianos, etc. estão satisfeitos e querendo mais.

O que importa para Bolsonaro não é aprovar leis, mas dizer para os seus fiéis que não o deixam governar. Não importa que morram 600 mil ou muitos mais pela covid, mas a narrativa de que a culpa é do STF que não o deixou espalhar o tratamento precoce, a cloroquina e a ivermectina. A culpa é dos governadores que arruinaram a economia com lockdowns e aperrearam as pessoas de bem com o uso de máscaras e a proibição de frequentar estádios e raves.

Bolsonaro reza todos os dias, ao acordar e ao dormir, por uma crise social maiúscula, seja por causa da covid ou por causa da fome. Ele torce pelo desespero da população que leve a revoltas, quebra-quebras, saques. Tudo o que precisa é um estado de convulsão social para impor medidas de exceção, “pelo bem da paz pública” ou “pela defesa da propriedade”.

Quem acha que Bolsonaro não consegue o seu intento porque pode ser barrado (alguns acham que está sendo barrado) pelo STF ou pelo Congresso, não vê que ele não pretende seguir as regras. Se pedir um voto do congresso pelo Estado de Sítio e ele não aprovar, ele terá mais um argumento para fechar o congresso. Muita gente acha que o congresso não vai dar estes poderes a Bolsonaro porque até os marginais do Centrão se dão conta de que serão irrelevantes se o mito tiver plenos poderes. Mas a questão não é essa. A questão será, sempre, se os que estão armados estarão dispostos a virar a mesa em seu apoio.

Tenho ouvido argumentos sensatos dizendo que o golpe de 64 aconteceu porque Jango tinha contra si a igreja, a mídia, o empresariado, a classe média e as forças armadas (as polícias não contavam tanto naquela época). E agora Bolsonaro tem tudo isso contra ele, menos (e é um menos importantíssimo) as forças armadas. Diziam que os generais comandantes o conteriam, mas ele os dispersou com um sopro e colocou senão fiéis radicais, pelo menos fortes simpatizantes no lugar deles. Agora dizem que os generais de nível intermédio são pela democracia. Não é evidente que seja assim. Creio mais que este escalão teme processos radicalizados que possam perturbar o seu dolce far niente. Mas eles já viram o muito que tem a ganhar com o energúmeno e, não esqueçamos, o revival da ideologia dos tempos da ditadura está a mil por hora. A oficialidade média, segundo vários analistas, é bolsonarista. Mas mesmo neste público essencial, Bolsonaro joga na destruição das instituições. Ao politizar a oficialidade e subverter a hierarquia Bolsonaro aposta em emparedar os reticentes nos níveis mais altos com a ameaça de que não serão obedecidos se se opuserem a ele. Creio mesmo que ele prefere desmontar o aparato de comando das forças armadas para criar uma estrutura dependente dele. Hitler não fez diferente na sua tomada do poder.

Mas concretamente, tudo isto pode acontecer no 7 de setembro? É improvável. O ensaio de provocação de uma greve geral de caminhoneiros deu xabú. Se fosse para valer teríamos os ingredientes que Bolsonaro procura. Desabastecimento, suspensão da vacinação, agravamento da pandemia, hospitais desequipados, fome, revolta, saques, tumultos. Tudo isto com uma polícia que parece pronta para ou cruzar os braços e deixar rolar ou reprimir violentamente e agravar a crise. O interessante do fiasco bem provável da greve é a clara caracterização do ambiente que Bolsonaro procura.

Não vai haver a greve, mas Bolsonaro está apostando em mobilizações maciças e radicalizadas para invadir o STF e o congresso. Não é alarmismo, é o que está sendo conclamado pela web afora. Se vão conseguir é outra coisa. A pergunta é o quanto de bolsominions será necessário para uma invasão destes prédios símbolo? Já está claro que a convocação é para que portem armas (para defesa, é claro), mas quem vai impedir que alguns milhares de bolsominions (com uns 200 armados) invadam o STF e o Congresso? A polícia do Ibaneis? Os pouco e mal armados guardas postados nestes locais? Este é o primeiro risco, mas apenas a tomada dos prédios não gera o ímpeto que Bolsonaro necessita. Se a ocupação se prolongar coloca-se o impasse: se não vai ser a polícia a desalojá-los, terá que ser o exército, ou os fuzileiros navais ou os paraquedistas. É aí que veremos quem comanda quem: se os generais seguem Bolsonaro, se os coronéis seguem os generais, etc.

A outra possibilidade é uma provocação sangrenta através de um ataque às manifestações do Grito dos Excluídos ou da frente ForaBolsonaro, se ela não se somar à primeira. Um ataque armado com fuzilaria, mortos e feridos, pânico e terror é muito fácil de organizar. Neste caso a polícia, se tudo bem combinado, pode entrar em cena para engrossar o caldo e ampliar a catástrofe. Qual seria o day after de um episódio como esse? Bolsonaro pediria o Estado de Sítio? Ou aproveitaria a debacle para apelar para as FFAA, fechando o congresso e o STF? Tudo é possível, inclusive que nada aconteça e que tenha sido só um grande blefe com Bolsonaro acreditando nas suas próprias fake News.

Mas a lógica é essa e a busca da oportunidade vai continuar, porque Bolsonaro não tem alternativa. Se ele fica com o seu desgoverno até as eleições é possível que não vá nem para o segundo turno, se algum desses manés da terceira via se viabilizar. Ele vai provocar crise sobre crise buscando a sua chance e, mesmo que não a consiga, vai deixar o país em frangalhos sob todos os pontos de vista.

O que pode fazer a oposição? Continuar as mobilizações é fundamental, mas vai ser preciso furar a bolha da esquerda. Não vai ser possível colocar milhões nas ruas sem ampliar muito a frente que chama as manifestações. O modelo das Diretas Já devia ser retomado, com entidades amplamente reconhecidas como idôneas e isentas como CNBB, OAB e ABI, assumindo o protagonismo com o apoio de todos os demais, entidades da sociedade civil, partidos de esquerda, de centro-esquerda, de centro e centro-direita. Um grande movimento cívico de salvação nacional. Sem isso, ou por intimidação das instituições da República ou por sua destruição, Bolsonaro vai se prolongar no poder. Durará? Provavelmente não, mas se cumprir a promessa antiga dos 30 mil mortos que a ditadura deveria ter matado, muitos de nós não veremos o raiar da liberdade.

No TaquiPraTi

“Madame Bovary, c´est moi”. (Flaubert. 1858)

Quinta-feira (26). Três fatos interligados acontecem no mesmo momento, dois em Brasília e um em Boa Vista. No plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin lê o relatório sobre o marco temporal que definirá o destino da demarcação das terras indígenas. Lá fora, na Praça dos Três Poderes, mais de 6 mil indígenas de quase 200 etnias acompanham a leitura em um telão. Distante dali geográfica, mas não política e afetivamente, a macuxi Matilde da Silva defende dissertação de mestrado em letras na Universidade Federal de Roraima, na qual registra histórias que circulam oralmente na Serra da Lua, levando saberes de uma geração à outra.  

Algumas histórias, a mestranda ouviu na sua infância e conservou em sua memória. Decidiu registrá-las apoiada em Conceição Evaristo, para quem “o mundo começa a partir de nosso lugar de vivência” e, por isso, propõe o que denomina de “escrevivência” – uma escrita de construção identitária com base no lugar de vivência de cada um, que não se esgota em si, mas amplia o gesto e recolhe as histórias coletivas do entorno. Desta forma fica “mais fácil dialogar e compreender o lugar do outro” e o seu próprio lugar.

Matilde, que é professora de uma escola indígena, recolheu outras histórias, para sua pesquisa, ouvindo quatro idosos guardiães de saberes e falantes de makuxi: três mulheres e um homem. Consciente de que narrativas orais são sempre atualizadas com novos elementos, confrontou algumas versões atuais com as recolhidas em 1911 na mesma região por Koch-Grünberg, para ver o que permaneceu e o que mudou. Uma delas, que lembra ter ouvido pela primeira vez em 1984, é “A árvore do mundo e a grande enchente”, narrada ao etnólogo alemão pelo arekuna Akúli. A outra é “A visita ao céu”.  

Línguas indígenas

O papel desses narradores na construção de identidades surge no primeiro capítulo, no qual a autora “descrevive” sua trajetória de vida para discutir o preconceito, que leva à negação da identidade indígena, sobretudo dos que vivem em contexto urbano. Ela problematiza o termo “índio”, avalia o papel da escola e da tv, aborda a relação com a natureza e menciona diferentes tipos de bilinguismo: sua mãe, filha de Wapixana e Makuxi, cuja primeira língua é o português, entende o que lhe falam em língua indígena, mas só responde em português. Já o seu pai bilíngue makuxi x português conversava em língua indígena com sua madrasta bilíngue inglês da Guiana x makuxi.

– “Quando criança, eu não aprendi a língua dos meus ancestrais” – escreve a mestranda, explicando que se comunicava com a avó paterna com ajuda de intérprete. Apresenta imagens vivas do que a sociolinguística denomina de deslocamento linguístico. Mesmo agora, depois dos 40 anos, Matilde não é fluente em makuxi, “do jeito que eu gostaria”. Sua avó materna, 80 anos, fala Makuxi; sua mãe apenas entende e, a partir da terceira até a quinta geração, a única língua é o português.

– “Se continuar nesse ritmo, a tendência é não existir nenhum falante dessa língua na minha família. Na escola, professores de línguas indígenas sempre relatam que os alunos costumam sair de sala para não assistir sua aula” – ela lamenta.

Atribui isso ao preconceito ainda muito forte, que ameaça as línguas e os saberes indígenas. Para analisar os relatos, alguns transcritos em duas línguas, a recém-mestra em Letras usou as ferramentas proporcionadas por teóricos que conheceu na universidade – Walter Ong, W. Benjamin, Hall, Barth, Bhabha, Zumthor, Todorov, Canclini, Glissant – fazendo-os dialogar com escritores revelados pelo movimento indígena, entre eles Ailton Krenak, Daniel Munduruku, Graça Graúna, Marcia Kambeba, Eliane Potiguara, Julie Dorrico, Gerson Baniwa. E com os narradores que ouviu.

Essa perspectiva intercultural permitiu à mestranda uma análise crítica da função, no estado de Roraima, da escritora Nenê Macaggi, que depois de sua morte, em 2003, emprestou seu nome ao Palácio da Cultura inaugurado dez anos antes pelo governador nomeado, Ottomar de Souza Pinto. Afinal quem foi Nenê Macaggi?  

Mulher do garimpo

A jornalista e escritora Maria Macaggi (1913-2003), de pai italiano, nasceu no Paraná e viveu alguns anos no Rio. Subserviente ao poder, foi enviada em 1940 à Amazônia pelo ditador Getúlio Vargas com o objetivo de fazer reportagem semioficial sobre a região, para onde acabou se mudando de mala e cuia. Em Manaus, sua beleza encantou o interventor Álvaro Maia, que a nomeou delegada especial do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em Roraima, então município do Amazonas, cargo que ocupou durante quatro anos. Aproveitou para realizar atividades de mineração em terras indígenas, experiência que serviu de base para o romance A mulher do garimpo.

O herói da sua narrativa é o garimpeiro. Nenê defende a invasão do território indígena pelos forasteiros e, através das falas das personagens, exibe a sua ignorância e preconceito sobre os povos originários: o índio é “feio, baixo e grosso, fede a caracu de boi ou a brilhantina barata. Suas roças são pequenas, porque o índio, preguiçoso por natureza, tendo o necessário para tirar delas, detesta fazer tudo o que lhe dá muito trabalho. Não planta arroz, tabaco, tomate e frutas variadas… Não tem responsabilidade, não tem noção de dignidade, de honra, de amor fraternal, filial ou paternal”.

A autora tem o desplante de colocar na boca do tuxaua Parente Alberto, personagem indígena de seu romance, o reconhecimento de que o índio abandona a família, troca filhos por espingarda ou por um saco de sal… vende a criança e depois pede pagamento por ela sem querer trabalhar:

– “Tudo o que o índio faz é em troca de pagamento e fica enfezado se não faz compra ou troca, sempre desconfiado, agindo de má-fé para com o branco que o ajuda. É desleixado, teimoso, guloso e pouco asseado, toma banha sem sabão, de maneira que sua roupa encracada cai de velha. Não gosta de aprender os bons costumes dos brancos, porém os maus, assimila-os logo”.

– “O intrigante – anota Matilde – é que o nome de

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é sinônimo de cultura no Estado de Roraima”, que vê como “civilizador” a destruição do patrimônio cultural indígena. Efetivamente, além de dar seu nome ao Palácio da Cultura, o 24 de abril, data do seu nascimento, foi instituído como o Dia do Escritor Roraimense pelo Conselho Estadual de Cultura, que inaugurou uma Sala de Referência Nenê Macaggi com seus pertences, fotos, livros e recortes de jornais. Será que tais homenagens se devem à qualidade literária da escrita, uma vez que é nula sua contribuição etnográfica no que diz respeito aos povos originários?

Madame Bovary

A qualidade estética do romance – um tijolaço de 417 páginas – “fica comprometida em virtude da preocupação de Macaggi em descrever, mais do que contar uma história” – avalia em outra dissertação de mestrado a pesquisadora Silvia Marques de Almada, para quem tal procedimento resulta “no enfraquecimento do enredo do romance”, com descrições exaustivas e desnecessárias carregadas de ideologia. As personagens, que “não vivem ou sentem os problemas regionais, entram e saem da história sem nada contribuir para que as ações se desencadeiem” […] “A realidade social é apresentada de modo superficial”.

– “Outro elemento que contribui não apenas para o enfraquecimento dessa narrativa, mas também para deixar sua leitura cansativa são as “deformações das palavras” utilizadas por aquelas personagens cuja posição social e/ou cultural é marcada pela sua fala, como é o caso do garimpeiro Zé Guilherme. Além da leitura se tornar cansativa, a transcrição da fala da personagem não convence” – escreve Silvia.

O discurso preconceituoso do tuxaua Parente Alberto “gera uma sensação de incoerência ou inconsistência na leitura da narrativa”, criando um “certo descompasso entre a situação ocupada pela personagem e o conteúdo de sua fala.  Trata-se de um discurso do autor-narrador se valendo do personagem.

Silvia Almada discute, com propriedade, a validez de se avaliar um texto literário através da correlação entre a obra e a experiência direta do autor.  Mas reconhece que, como escreveu Walnice Galvão sobre Os Sertões, “o fato de Euclides da Cunha ter feito seus estudos completos na Escola Militar do Rio de Janeiro […] pesa poderosamente em seus escritos”.  

Nesse contexto, faz sentido a frase nunca escrita por Flaubert, mas que teria sido dita por ele no Tribunal do Sena, quando perseguido pelos escândalos causados por sua obra Madame Bovary:

– Madame Bovary, c´est moi.

Da mesma forma Nenê Macaggi pode dizer:

– Borba Gato sou eu.

O bandeirante Borba Gato usou a espingarda para matar índios. Nenê Macaggi, a palavra. O seu romance, que para o poder local representa a literatura de Roraima, “não chega a atingir uma realização propriamente literária e artística, ou seja, não chega a ser manifestação literária capaz de “alta expressividade”, na avaliação de Silvia Almada.

De qualquer forma, Borba Gato, a garimpeira Nenê e os defensores do marco temporal apontam para o mesmo alvo. A resistência a eles se dá no plano acadêmico e no campo político com o Acampamento Luta pela Vida que permanece mobilizado depois da transferência da votação no STF para 1º de setembro. O mundo inteiro olha esse Brasil, que está aprendendo a resistir com os índios.

Referências:

Matilde da Silva: Makuxi Panton: os saberes que circulam pelas narrativas orais na região Serra da Lua/RR. Boa Vista, 2021. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal de Roraima. Banca: Ananda Machado (orientadora), Verônica Prudente da Costa (UFRR) e José R. Bessa Freire (UNIRIO)

Sílvia Marques de Almada: A questão do regionalismo em a mulher do garimpo, de Nenê Macaggi Boa Vista, 2015. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal de Roraima. Banca: Fábio Almeida de Carvalho (orientador), Roberto Acizelo de Souza (Uerj) e Carla Monteiro de Souza (UFRR)

Lacir Mariano Oliveira (narradora) e Matilde da Silva. Xibobo Panton. Boa Vista. Editora Wei. 2021.   

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Imagem de Drone: Scarlett Rocha