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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

16
Out21

O paraíso fiscal e o inferno real de Paulo Guedes

Talis Andrade

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por Weiller Diniz

A anunciação do ministro Paulo Guedes foi a de um redentor milagroso, enviado para expiar os pecados econômicos na seita bolsonarista. Rapidamente desabou do paraíso para o inferno sem estagiar no purgatório. Intoxicado por uma ceia profana de dólares em uma “offshore”, num paraíso fiscal, Guedes terá de rezar muitas novenas para evitar a crucificação na diocese da economia, da qual sempre vocalizou um desapego insincero. Os US$ 9,5 milhões nas Ilhas Virgens Britânicas, o equivalente a R$ 52 milhões (mesmo valor das malas penitentes do contrito Geddel Vieira Lima), foram excomungados até mesmo na prelazia governista, erodida sistematicamente por sacrilégios éticos.

O silêncio dos confessionários, liturgia adotada nos primeiros dias após revelado o escândalo não empolgou os seguidores. A consequência da pregação herética foi a convocação dele nas duas Casas do Congresso Nacional. Na Câmara foram 310 votos para que Guedes purgasse suas blasfêmias no púlpito dos parlamentares. Dias depois, quando foi constrangido a sair da clausura para iluminar os fiéis incrédulos do bolsonarismo, em 8 de outubro, pontificou estar dentro da lei. Disse que se afastou da diretoria da empresa antes de assumir a capela bolsonarista. Confessou, inclusive, que perdeu dinheiro. Pobre alma, desviada pela avareza.

Profetizada por toda a paróquia, a legalidade evangelizada pelo ministro não convenceu, nem pela palavra, menos ainda pelo mau exemplo. Há muitas dúvidas quanto a outras heresias praticadas por ele nas trevas financeiras das Ilhas Virgens. Ao se afastar da diretoria da empresa, Guedes deixou de ser sócio ou acionista? Quem o sucedeu? Qual a atuação da sua mulher e filha, que são suas sócias? Fizeram investimentos? Obtiveram lucros a partir de decisões tomadas por Paulo Guedes? Além da legalidade, há outros questionamentos, morais e éticos, entre o céu e a terra.

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A Lei de Conflito de Interesses é tão peremptória quanto os cânones bíblicos: ministros estão proibidos de atuar em empresas que possam ser eventualmente beneficiadas por suas decisões no governo. Um dos pontos desse mandamento ético diz que é conflito de interesse “praticar ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e que possa ser por ele beneficiada ou influir em seus atos de gestão”. O afastamento de Guedes da diretoria não redime o pecado, já que mulher e filha seguiram no comando da abadia milionária no paraíso das Ilhas Virgens.

Em julho desse ano, Paulo Guedes, ao apostolar sobre tributos, defendeu retirar do projeto de lei do Imposto de Renda a regra que taxaria recursos de brasileiros em paraísos fiscais: “Ah, porque tem que pegar as offshores’ e não sei quê. Começou a complicar? Ou tira ou simplifica. Tira. Estamos seguindo essa regra”, doutrinou o ministro no debate em evento organizado pelo altíssimo clero da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O patriotismo retórico de Guedes é renegado pelo comportamento infiel e descrente. Quem esconde empresas e valores em paraísos fiscais prefere rezar por cartilhas pouco ortodoxas e para santos de pau oco. Paraíso fiscal, majoritariamente, é a terra santa para o dinheiro sujo.

Enquanto se ajoelhava no milho da basílica buscando a benção para os dólares em paraíso fiscal, Guedes foi abençoado com lucros celestiais. Há um reluzente conflito de interesses entre a ganância e a gestão da economia brasileira. Mais do que o sacrilégio de deixar os recursos longe do Brasil, o reinado dele é apocalíptico para a economia brasileira. A inflação voltou ameaçadora e já se avizinha dos dois dígitos, realidade cruel desconhecida de muitas gerações. Até mesmo o bem-sucedido plano Real, que Guedes tanto excomungou em missas reservadas, responsável pela redenção inflacionária nas gestões Itamar Franco/Fernando Henrique Cardoso, está amaldiçoado.

Apresentado como a reencarnação da dádiva divina, Paulo Guedes sacralizou-se como o ícone do fracasso na Administração. O desemprego atingiu níveis infernais. Mais de 14 milhões de pais e mães de família não conseguem trabalho. A renda brasileira desabou e o real é uma das moedas que mais se desvalorizou no mundo. O Ministério da Economia virou um Éden estéril. A pasta assiste, genuflexa, a fome se expandir, a indigência crescer, a mendicância se alastrar, a fuga de investidores, o crescimento da dívida pública, a queda abrupta da renda per capita e um tombo histórico no ranking das economias mundiais. Mas há altares para consagrar orçamentos paralelos, cloroquinas, tubaínas e propinas. A vida dos brasileiros só piora. Um verdadeiro calvário.

A meta de zerar o déficit em um ano, assim como a maioria das prioridades da equipe econômica, eram pregações de um vigário incapaz, de um falso profeta. A ideia “luminosa” de iniciar a capitalização com os recursos do FGTS sublimou. As ambicionadas reformas administrativa e tributária agonizam na mesma proporção da queda da credibilidade do ministro. Guedes também perdeu na CPMF e no auxílio emergencial. Vítima de uma possessão diabólica, promete um paraíso econômico em “V”, virtual. Os Estados Unidos, cultuados pelo bolsonarismo até a era satânica de Donald Trump, está a 5 milhões de postos de trabalho para recuperar o nível de emprego antes da pandemia. A gestão Biden mostra um gráfico em “V” real.

Em um estudo da OCDE, o Brasil é o único em 30 nações analisadas a apresentar PIB negativo (-0,1%) na comparação entre os trimestres mais recentes. Enquanto Portugal, Reino Unido, Áustria apontam uma ascensão gloriosa (+ de 4%) e países da América do Sul registram perspectivas de crescimento acima de 1%, o Brasil desce às profundezas de maneira consistente rumo ao purgatório da miséria. Outra projeção, do Banco Mundial, mostra que o Brasil terá o pior desempenho da América Latina e do Caribe em 2022. Bahamas e Barbados crescerão acima de 8%, Bolívia, Colômbia, Argentina, Paraguai acima de 3% e o Brasil, na lanterna infernal da região, com estimativa de 1,7% de expansão.

As estimativas do Fundo Monetário Internacional sobre crescimento também foram revisadas para baixo em 2022. Reflexo da alta na taxa básica de juros, inflação elevada e desemprego. Cresce o endividamento das famílias e a fome ressurge como resultado do flagelo. O levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN) é obsceno. Quase 20 milhões de brasileiros declararam passar 24 horas ou mais sem ter o que comer. Mais de 25 milhões não têm segurança se irão se alimentar regularmente e já diminuíram a quantidade ou qualidade do que comem. Mais de metade do país (55%) sofre de algum tipo de insegurança alimentar (grave, moderada ou leve).

Guedes é mais um apóstolo ordinário entre os descaídos. É o ministro responsável pela ruína da economia que deveria proteger. Equipara-se aos demais anjos caídos do culto bolsonarista que fracassaram em outras paróquias da esplanada. O ex-ministro da Educação não sabia escrever, errava nas contas e escapuliu de maneira fraudulenta. O atual, cujo nome é ignorado, exorciza os centros do saber, as universidades. O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, catequizava a destruição da natureza e é suspeito de contrabando de madeiras. O ex da Saúde, Eduardo Pazuello, e o atual, Marcelo Queiroga, profanam o santuário da Saúde em plena pandemia, condenando milhares de pessoas à morte.

Outros sacerdotes macabros completam a legião dos incapazes. Ernesto Araújo dessacralizou a diplomacia brasileira, outrora venerada. Na devoção servil ao bezerro de ouro acima dos trópicos ideologizou o Itamaraty e nos isolou do mundo com versículos xenófobos, negacionistas e terraplanistas. Outro idólatra da prelazia bolsonarista trapaceou, corrompeu a Justiça e o Ministério Público até ser recompensado com um altar dentro da seita maligna. Depois foi renegado pelos infames. Alma penada que não desapega. Ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro emporcalhou o Estado Democrático de Direito com pregações fascistas para alcançar a glória política. Ainda reza pela improvável ascensão.

O messias da destruição, da morte, do negacionismo e da mentira purgou ao abandonar a catedral do cercadinho do Alvorada e as celebrações ensaiadas para ir ao Santuário de Aparecida nas comemorações da padroeira. Jair Messias Bolsonaro foi xingado de “genocida”, “assassino”, “ladrão” e “lixo”. O arcebispo da cidade, Orlando Brandes, foi inclemente: “Para ser pátria amada, não pode ser pátria armada.

Para ser pátria amada seja uma pátria sem ódio. Para ser pátria amada, uma república sem mentira e sem fake news. Pátria amada sem corrupção… Mãe Aparecida, muito obrigado porque na pandemia a senhora foi consoladora, conselheira, mestra, companheira e guia do povo brasileiro que hoje te agradece de coração porque vacina sim, ciência sim e Nossa Senhora Aparecida junto salvando o povo brasileiro”.

Mesmo incinerado no submundo dantesco, Paulo Guedes, ainda praguejou. Disse estar “indignado” com as labaredas esconjurando seu tesouro nas Ilhas Virgens. Um monastério da candura financeira, mais puro que os desejos impuros das domésticas que insistiam em pecar na sublimação esbanjadora do dólar baixo: “todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para a Disneylândia, uma festa danada”.

A riqueza dele também não paga os impostos para ajudar as bolsas ofertadas até para os filhos dos porteiros. Definitivamente, na subida aos céus ou na queda às profundezas, Paulo Guedes não divide o elevador de serviço com o brasileiro. Sempre irá pelo social. Guedes se regozijará no paraíso enquanto padecemos no inferno de mortes, dor e fome. Legado de uma legião demoníaca.

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01
Ago21

Convém perguntar-nos se não estamos já no estado de golpe

Talis Andrade

 

por Janio de Freitas 

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O desvario de Bolsonaro se propagou. Vive-se uma situação de maluquice institucional em que os juízes do Supremo Tribunal Federal passam a acusados, quem venceu a principal eleição condena-a por fraudulenta, o maior falsário de verdades no país tem o cargo de presidente, o general encarregado da Saúde dá condições para a morte prematura de centenas de milhares, a grande questão nacional é a derrubada ou permanência do sistema que encerrou mais de um século de roubalheira eleitoral.

Confrontam-se agora os adeptos e os críticos das máximas criadas por ninguém menos do que o ministro do nazismo Joseph Goebbels. Haja desatino.

Os inúmeros protagonistas dessa situação maluca, ou a impulsionam, ou se mantêm na inércia dos dementes dopados de velhos hospícios. Aos que veem o mundo de baixo para cima, é prudente não procurar nos poderes amalucados onde se encontram os sensos de vergonha, ridículo, dever e compromisso, presente e futuro.

Os conluios do autoritarismo ambicioso e do imobilismo acovardado ou interesseiro chegam, sempre, a pontos de ruptura decorrentes dos seus próprios excessos. É o que faz a rebelde CPI da Covid no Senado. De início desacreditada por muitos, hoje com saldo admirável de desnudamentos da farsa bolsonarista-militar, a CPI tem induzido muito da correção informativa visível nas sondagens eleitorais. Algo semelhante é a resistência à volta do voto impresso.

Os bolsonaristas precisaram de uma tramoia para adiar a votação preliminar. Ficou para 5 de agosto, sendo o motivo básico da repentina substituição do general Luiz Eduardo Ramos, na Casa Civil da Presidência, pelo senador Ciro Nogueira. Aí está o primeiro teste, na nova função, desse presidente do PP e político de natureza camaleônica. Há pouco mais de um mês, seu partido integrou as 11 siglas que se coordenaram em defesa da urna eletrônica.

No STF e TSE, repousam opções diante de olhos que as conhecem e não as querem ver

saraivada de mentiras e agressões verbais de Bolsonaro ao Supremo, ao Tribunal Superior Eleitoral e a magistrados, na noite de quinta-feira (29), está em suspense para definir-se como ponto de ruptura ou não. Por mais aborrecido que lhes pareça, esses ministros judiciais foram postos agora, por Bolsonaro, em situação: tudo indica que chegaram ao último espaço antes da desmoralização indelével. Sabem disso. Bolsonaro espera.

Está previsto para esta segunda-feira (2) um pronunciamento do Judiciário. Se para mais considerações, o Supremo menos perderia com o silêncio. O ridículo já mudou de lado, dos bolsonaristas para o Congresso, onde só a CPI da Covid tem sido leal à Constituição, e para os tribunais curvados às agressões de Bolsonaro. E já há o trânsito do ridículo para o vergonhoso.

Toda expectativa de conduta aceitável em Bolsonaro é gerada por demência filiada à dele ou por ganância e avareza em níveis também demenciais –o que é a mais perceptível contribuição para os 48% de aprovação a Bolsonaro no empresariado. Não há possibilidade de que alguma lucidez, algum bom senso, alguma boa qualidade humana e cívica tolere a desgraça que é imposta ao país. O de hoje, tão cruel com a maioria, e o que será vivido por nossos filhos e netos.

As portas abertas do Congresso não significam que lá dentro vigore o exercício real das responsabilidades com a preservação do regime constitucional democrático. No Supremo e no TSE, guardiães de amarelecidos recursos contra o cerco de Bolsonaro às instituições da democracia, repousam possibilidades diante de olhos que as conhecem e não as querem ver, por comodismo ou por temor.

Convém perguntar-nos se não estamos já no estado de golpe.

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24
Jul21

Serial killer faz escola e a democracia é ameaçada

Talis Andrade

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Urgência Democrática

“Esqueceram uma semente
Em algum canto de jardim…”

Chico Buarque, poema Tanto Mar

Era um dia de abril, 25, no ano de 1994. Eu estava prestes a tomar um copo pelo aniversário de 19 anos da Revolução dos Cravos, quando recebi a decisão do Ministro Celso de Mello no HC 71421. Um habeas corpus impetrado contra a Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava um esquema de fraudes no INSS. Liminar básica que garantia o direito do depoente de permanecer calado e que não haveria qualquer ato de coação contrário ao seu status libertatis. Simples assim. Naquele tempo, eu já advogava nas CPIs em nome dos direitos e garantias constitucionais. Só esse fato tem 27 anos e eu, infelizmente, sou mais antigo.

Em 2001, seguindo a mesma linha de preservação das garantias, cumpre ressaltar a decisão que conseguimos na CPI da CBF/Nike. Como advogado da CBF, fiz um enfrentamento democrático de forças opostas quando da votação do relatório final elaborado por aquela comissão. Esse é o jogo da democracia: vence quem tem mais voto. Criamos uma maioria contrária e o relatório não foi aprovado, pois não teve voto suficiente. Ou seja, a Câmara não concordou com a conclusão dos trabalhos de investigação realizados pela CPI! Isso também é democrático.

Fio-me no grande Ferreira Gullar, em seu poema Traduzir-se:

“Uma parte de mim
é todo mundo:
outra parte é ninguém:
fundo sem fundo.
Uma parte de mim
é multidão:
outra parte estranheza
e solidão.
Uma parte de mim

pesa, pondera:
outra parte
delira.
Uma parte de mim
almoça e janta:
outra parte
se espanta.
Uma parte de mim
é permanente:
outra parte
se sabe de repente.
Uma parte de mim
é só vertigem:
outra parte,
linguagem.
Traduzir uma parte
na outra parte
— que é uma questão
de vida ou morte —
será arte?”

E o mais significativo, entrei com um mandado de segurança no Supremo (MS 24054), em nome da CBF, para que o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito ficasse impedido de usar o relatório. Em 18.09.2001, o Ministro Nelson Jobim deferiu a liminar proibindo o uso oficial do relatório da CPI da CBF/Nike. O relator determinou ao presidente da Câmara que era proibido “a remessa e divulgação de original ou cópia dos referidos documentos e dados como também do relatório não aprovado“. Imaginem isso hoje, prenderiam o ministro do Supremo!

Agora estamos passando por um momento delicado. A CPI da Covid tem que ter o nosso apoio incondicional. Desde o início, assegurei que apurar a responsabilidade por omissão na morte de milhares de brasileiros não podia ser nosso único objetivo. Que o Presidente é o responsável direto, junto com seus asseclas, pelo óbito de pelo menos um terço dos mais de meio milhão de vítimas é inquestionável. O próprio parecer da Comissão designada pela OAB Federal foi nesse sentido, propondo um aditamento à representação da OAB para Procurador-Geral Augusto Aras.

Devo, porém, registrar minha perplexidade, pois julguei que a proposta da nossa comissão da OAB Federal seria um tiro de morte no fascista. Mas ela sequer foi analisada pelo Procurador-Geral, não fomos levados a sério. Como o grande Augusto dos Anjos, no poema Psicologia de um vencido:

“Eu, filho do carbono e do amoníaco,
Monstro de escuridão e rutilância,
Sofro, desde a epigênesis da infância,
A influência má dos signos do zodíaco.
Profundissimamente hipocondríaco,
Este ambiente me causa repugnância…
Sobe-me à boca uma ânsia análoga à ânsia
Que se escapa da boca de um cardíaco.
Já o verme — este operário das ruínas –
Que o sangue podre das carnificinas
Come, e à vida em geral declara guerra,
Anda a espreitar meus olhos para roê-los,
E há de deixar-me apenas os cabelos,
Na frialdade inorgânica da terra!”

Mas é imprescindível fixar os nossos limites. É simples, basta cumprir a Constituição Federal. Tenho tentado discutir essas balizas. Sei que não estamos tratando de obviedades, ou mesmo de questões que tenham uma consequência lógica, na lógica vulgar do entendimento popular. Precisamos trabalhar com a hipótese de o fascismo não ter limites. É ele que desfaz, que torna líquida qualquer hipótese de resistência mínima que seja.

É o que nos resta, resistir ao básico e ao banal. Se nós entendíamos que seria dura uma resistência fundamentada em alguma base intelectual, é melhor nós nos acostumarmos com o completo nonsense. Para eles, a terra é plana, o livro é algo abominável, e o sexo, bem o sexo… haja armários para tantos enrustidos e horas de terapia para tantos frustrados e inseguros.

Pondero, é hora de a CPI elaborar um relatório parcial do que já foi levantado sobre a responsabilidade criminal: a política de não comprar as vacinas, o negacionismo que imobilizou o governo e os fatos que deram causa ao aprofundamento da catástrofe. Um relatório técnico e contundente, para que a sociedade e o Congresso Nacional possam cobrar uma posição sobre o impeachment e sobre um processo-crime no Supremo Tribunal. Não é mais possível que os poderes imperiais do Presidente da Câmara e do PGR se sobreponham a essa urgência democrática.

E, claro, continuaremos a acompanhar a nova vertente da investigação que agora se dedica a apurar a responsabilidade de quem mercadejou e ganhou dinheiro com o culto à morte. Desde o início causou estranheza a persistência em apoiar uma política contrária aos ditames da ciência. Não era pura obtusidade, era ganância, corrupção e prevaricação.

No meio desse caos, o serial killer que ocupa a presidência faz escola e a democracia é ameaçada por ninguém menos do que o Ministro da Defesa. Acostumamos a banalizar as bravatas do Presidente, que quase diariamente expõe as instituições a desgastes desnecessários e insulta impunemente autoridades e poderes constituídos. Num sistema presidencialista, a força simbólica do chefe do executivo é muito significativa. Se o Presidente da República não tem limites, os subordinados se sentem à vontade para afrontar a Constituição.

Ou seja, ou reagimos ou estamos perdidos. Vamos nos apegar ao nosso amigo Charles Bukowski:

“bata na máquina
bata forte
faça disso um combate de pesos pesados
faça como um touro no momento do primeiro ataque
e lembre dos velhos cães
que brigavam tão bem:
Hemingway, Céline, Dotoiévski, Hamsun.
se você pensa que eles não ficaram loucos
em quartos apertados
assim como este em que agora você está
sem mulheres
sem comida
sem esperança
então você não está pronto.”Image

 
 
 
 
 
02
Nov20

Torneira seca e tarifa cara são os custos da privatização da água no Paraná

Talis Andrade

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Richa, Ratinho e os prefeitos apoiados por eles nada fizeram e a torneira secou

 

por Robson Formica

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Por um lado, a água é um direito humano fundamental, a serviço das necessidades mais básicas da vida, com qualidade e de forma acessível. Por outro, ela é objeto da ganância das transnacionais, que buscam lucros com a privatização deste bem, à custa da exploração do povo, com tarifas elevadas e péssima prestação de serviços.

Recentemente, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 4162/2019 que facilita a privatização da água e do saneamento no Brasil, transformando a água, que é um direito, em uma mercadoria. Aqui no Paraná, o governo aprovou na Assembleia Legislativa o PL 416/2020 que adapta a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) ao que foi aprovado em Brasília.

Na prática a Sanepar já vive uma forma de privatização “por dentro”. Desde 2011, o governo [Beto] Richa (PSDB) aumentou a distribuição de lucros e dividendos aos acionistas da empresa, passando de 25% para 50% sobre o lucro líquido.

O atual governador, Ratinho Júnior (PSD), segue a política adotada por Richa na Sanepar, privilegiando os acionistas, sendo que mais de 40% das ações globais da companhia estão nas mãos do capital estrangeiro. Dessa forma, de cada R$ 100 de lucro líquido a Sanepar paga R$ 50 aos acionistas e destes, R$ 20 é para estrangeiros.

Enquanto isso, os governos Richa e Ratinho reajustaram a tarifa da Sanepar em quase 160%, contra uma inflação de 60% no mesmo período. Os lucros da Sanepar só aumentam, mesmo com toda estiagem e rodízio aplicado. De 2011 a 2019, o lucro líquido da Sanepar aumentou em 700% e a distribuição de lucro aos acionistas aumentou em quase 800%.

Pior do que tudo isso é que, desde a metade da década de 1990, vários estudos apontam os riscos para Curitiba e região metropolitana na questão do abastecimento de água. Ocupações irregulares, causadas pela falta de planejamento urbano, ausência de políticas de preservação de nascentes, mananciais e rios, dentre outros, eram apontados como fatores de risco ao abastecimento.

Já em 2010, a Agencia Nacional das Águas (ANA) publicou o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água que aponta como principal desafio para Curitiba e região metropolitana a incorporação de novos mananciais para garantir o abastecimento à população. O estudo indica como fundamental a construção de uma barragem no rio Miringuava, em São José dos Pinhais, e que a mesma deveria estar concluída até 2016.

Na prática, as obras da barragem iniciaram em 2016 e ainda não terminaram. A obra foi paralisada por irregularidades e o Tribunal de Contas do Paraná aplicou multas a gestores por irregularidades no processo da obra. Além disso, o mesmo tribunal indicou risco e insegurança na estrutura da barragem em 2019, pois as obras haviam sido abandonadas e a manutenção das estruturas não havia ocorrido.

Dessa forma cabe ressaltar que a estiagem que afeta Curitiba e região metropolitana escancarou os problemas e malefícios causados pela política privatista dos governos Richa e Ratinho na Sanepar. O aumento da distribuição de lucros aos acionistas fez com que a Sanepar diminuísse drasticamente sua capacidade de investimentos para garantir água na torneira do povo.

Além de Richa e Ratinho, cabe destacar o silêncio dos prefeitos de Curitiba e região metropolitana, que, em troca de apoio político dos governadores de plantão, calam-se e não defendem os interesses do povo, afinal a Sanepar presta um serviço, concedido pelo município, para abastecer a população com água, o que não vem ocorrendo.

Quase todos os prefeitos de Curitiba e região metropolitana foram apoiados por Beto Richa em 2016 e agora serão apoiados por Ratinho, em 2020, como é o caso do candidato a reeleição Rafael Greca (DEM), em Curitiba.

Vale destacar que o Governador Ratinho Junior foi secretário de desenvolvimento urbano no governo Beto Richa de 2012 até 2018, e tinha como missão a obtenção de recursos e apoio técnico especializado, assistência técnica ligada ao desenvolvimento urbano e regional, aprimoramento de serviços e solução de problemas comuns, ordenar o pleno desenvolvimento das cidades e garantir o bem-estar dos habitantes.

Assim, Richa, Ratinho e os prefeitos apoiados por eles nada disso fizeram e a torneira secou.

Água é um direito, não é mercadoria.

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30
Ago20

Censura a Nassif, a pedido do BTG, desrespeita o STF

Talis Andrade

Luis Nassif

 

Por Marcelo Auler

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“Dessa forma, a veiculação de notícias levianas e destituídas de base concreta de provas, em franca campanha desmoralizadora, causa dano à honra objetiva do Banco autor e devem ser “retiradas do ar” por transbordarem os limites da liberdade de expressão.”

A censura, que a Constituição Cidadã não admite, como o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) vem, reiteradamente, afirmando desde abril de 2009 no julgamento da famosa ADPF 130, foi aplicada na sexta-feira (28/08), contra o JornalGGN, editado por Luís Nassif,  em nome da defesa do “da honra objetiva do Banco” BTG Pactual S/A. Tal como consta da decisão assinada pelo juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 32ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (ilustração ao lado).

JornalGGN vinha publicando reportagens relacionadas à compra pelo BTG Pactual de carteiras de crédito de R$ 2,9 bilhões do Banco do Brasil, assunto que a chamada grande mídia evita abordar. A operação chamou a atenção por se tratar da primeira cessão de carteira do Banco do Brasil a uma entidade financeira que não integra o conglomerado e pela falta de transparência sobre os possíveis lucros, ou como o BTG teria a capacidade de recuperar as perdas desse suposto crédito podre.

Com a ameaça de uma multa diária de R$ 10 mil, o JornalGGN, editado por Luís Nassif, viu-se obrigado a retirar do site cerca de onze textos. Eles analisavam o interesse do BTG Pactual, no qual o ministro Paulo Guedes já teve participação, em adquirir bancos de dados já existentes, de forma a ampliar a sua inexpressiva carteira de clientes. Interesse que justificaria a participação do banco, através da empresa Estapar, na disputa pela exploração na capital paulista, do controle de estacionamento em vias públicas, pelo chamado Zona Azul.

O BTG interessado em banco de dados

 
O próprio Nassif explica o que está por trás desta licitação do Zona Azul em São Paulo, na postagem que comenta a censura às dez matérias – Censura a 11 matérias visa impedir a divulgação do negócio com big datas públicos:
 

“A Prefeitura montou uma licitação para os bilhetes eletrônicos da Zona Azul. Monta-se uma licitação estimando o fluxo de receita futura para definir o valor mínimo da outorga. A licitação – claramente dirigida ao BTG Pactual – estimou apenas as receitas com a venda de bilhetes. Deixou de lado as chamadas receitas acessórias. Entre elas, a possibilidade de o vencedor trabalhar com 3,5 milhões de cartões de crédito fidelizados, já que única operadora do Zona Azul”.

Independentemente do conteúdo do material divulgado por Nassif, a ordem do juiz Ferreira Chaves é inconstitucional. Tal e qual já pacificaram diversos julgados do STF. Estas decisões mostram que a Constituição de 1988 não permite qualquer espécie de censura, em nome principalmente do direito de o cidadão ser informado.

Os ministros da corte têm repelido qualquer forma de censura, em especial as judiciais, como a determinada pelo juiz da 32ª Vara Cível do Rio. Em um dos seus minuciosos votos sobre a questão, o decano da corte, ministro Celso de Mello, em 29/04/2019, na Reclamação 31117 MC-AGR / PR, foi claro:

“Preocupa-me, por isso mesmo, o fato de que o exercício, por alguns juízes e Tribunais, do poder geral de cautela tenha se transformado em inadmissível instrumento de censura estatal, com grave comprometimento da liberdade de expressão, nesta compreendida a liberdade de imprensa e de informação. Ou, em uma palavra, como anteriormente já acentuei: o poder geral de cautela tende, hoje, perigosamente, a traduzir o novo nome da censura!”.

Na mesma decisão o decano da corte relacionou as inúmeras manifestações de outros ministros da casa no mesmo diapasão, ou seja, da inconstitucionalidade da censura, ainda que decretada por juízes como Ferreira Chaves. Extrai-se da sentença de Celso de Mello:

“Convém registrar, por necessário, o fato de que, em situações idênticas à que ora se examina, eminentes Ministros do Supremo Tribunal Federal, fazendo prevalecer a eficácia vinculante derivada do julgamento da ADPF 130/DF, sustaram provimentos judiciais que, impregnados de natureza claramente censória, haviam ordenado a interdição de textos jornalísticos publicados em órgãos de imprensa ou determinado “a retirada de matéria e de imagem” divulgadas em “sites” e em portais noticiosos ou, ainda, condenado jornalistas ao pagamento de elevados valores a título de indenização civil (Rcl 11.292-MC/SP, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA – Rcl 16.434/ES, Rel. Min. ROSA WEBER – Rcl 18.186-MC/RJ, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, decisão proferida pelo Ministro RICARDO LEWANDOWSKI no exercício da Presidência – Rcl 18.290-MC/RJ, Rel. Min. LUIZ FUX – Rcl 18.566-MC/SP, Rel. Min. CELSO DE MELLO – Rcl 18.638-MC/CE, Rel. Min. ROBERTO BARROSO – Rcl 18.735-MC/DF, Rel. Min. GILMAR MENDES – Rcl 18.746-MC/RJ, Rel. Min. GILMAR MENDES, v.g.), precisamente na linha do que foi decidido pela colenda Segunda Turma desta Corte Suprema, em recentíssimo julgado – proferido em 23/04/2019”

A liberdade de imprensa, no entendimento do Supremo, é ampla, inclusive quando opinativa, crítica. Em voto proferido em 30 de junho de 2014, na Reclamação 16434/ES, na qual a revista eletrônica capixaba Século Diário
protestava pela censura que lhe foi imposta, a ministra Rosa Weber afastou, inclusive, a tese de que o jornalismo tem que ser imparcial:

“Ora, o núcleo essencial e irredutível do direito fundamental à liberdade de expressão do pensamento compreende não apenas os direitos de informar e ser informado, mas também os direitos de ter e emitir opiniões e de fazer críticas. O confinamento da atividade da imprensa à mera divulgação de informações equivale a verdadeira “capitis diminutio” em relação ao papel social que se espera seja por ela desempenhado em uma sociedade democrática e livre – papel que a Constituição reconhece e protege (…)
Aniquilam, portanto, a proteção à liberdade de imprensa, na medida em que a golpeiam no seu núcleo essencial, a imposição de objetividade e a vedação da opinião pejorativa e da crítica desfavorável, reduzindo-a, por conseguinte, à liberdade de informar que, se constitui uma de suas dimensões, em absoluto a esgota. Liberdade de imprensa e objetividade compulsória são conceitos mutuamente excludentes. Não tem a imprensa livre, por definição, compromisso com uma suposta neutralidade, e, no dia que eventualmente vier a tê-lo, já não será mais livre. Sendo vedado ao Poder Público interferir na livre expressão jornalística, não lhe cabe delinear as feições do seu conteúdo mediante a imposição de critérios que dizem respeito a escolhas de natureza eminentemente editorial dos veículos da imprensa.”

Não se sabe com que base o juiz Ferreira Chaves concluiu em sua decisão que as reportagens do JornalGGN são “notícias levianas e destituídas de base concreta de provas”.  Como o próprio Nassif lembra no texto mais recente  a respeito do caso, o juiz censor sequer levou em conta que, a partir das matérias publicadas, o Ministério Público do Estado de São Paulo ingressou com ação civil pública discutindo a licitação vencida pelo Banco Pactual na disputa pelo controle da Zona Azul, na capital paulista, tal como o JornalGGN noticiou em: A ação do MPE contra a licitação da Zona Azul poderá revelar a mina dos bancos de dados públicos.

Ao censurar as matérias, mandando retirá-las do site, o juiz alegou que se trata de “franca campanha desmoralizadora, causa dano à honra objetiva do Banco autor” e que elas transbordariam “os limites da liberdade de expressão.” Como o próprio Nassif lembrou no texto citado acima, estas reportagens vêm sendo publicadas desde julho de 2019 sem que se tenha tomado conhecimento de qualquer dano causado ao banco: “nem arranharam as cotações”, alega o jornalista. Ao jornalista resta agora recorrer ao Supremo Tribunal Federal, através de uma Reclamação, estando certo que tanto a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) como o Instituto Vladimir Herzog o acompanharão, na qualidade de amicus curae.

Relação de matérias censuradas no JornalGGN:

 

Xadrez rápidoMoro usa Globo para calar Veja e atinge Deltan, em 19/07/2019

Pallocci revela, mais uma vez, que é o delator Bom Bril, com mil e uma utilidades

 

Quanto ganha o BTG com os aposentados no Chile e o fim do discurso do Banco Mundial, em 21/07/2019

 

Xadrez de Moro, Dallagnol e Bolsonaro, e a busca do inimigo externo, em 23/08/2019

 

As manobras por trás das mudanças no COAF, em 28/08/2019

Nas mãos de Sérgio Moro, o COAF seria utilizado como instrumento de poder e chantagem – como efetivamente foi. Daí a razão da mudança não ter provocado nenhum abalo na opinião pública. Nas mãos do BC de Campos Neto, como órgão decorativo

 

Vaza Jato: o lobby de Deltan com a amiga de Eike Batista, em 02/09/2019

Patrícia Coelho foi consultora do empresário, é próxima de Andre Esteves, do BTG Pactual, tem contratos com a Petrobras e teria doado R$ 1 milhão para o “Instituto Mude”

 

Xadrez da grande jogada do BTG com a Zona Azul, em 06/12/2019

Toda a lógica da licitação é de uma autêntica Operação de Antecipação de Receita (ARO), vetada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

Zona Azul: como fazer uma licitação de cartas marcadas, em 09/12/2019

Fica evidente que todo o projeto foi preparado pelo BTG.  Com três meses de gestão, seria impossível Dória montar um projeto detalhado, cujos pontos básicos foram mantidos até o fim.

 

Prefeitura de SP instaura monopólio no Zona Azul em leilão do serviço à empresa ligada do BTG, em 11/12/2019

Gestão Bruno Covas confirma leilão que retira mais de 10 empresas do mercado; Sem concorrentes, tendência é aumento do preços aos usuários

 

Zona Azul: pode-se confiar no Tribunal de Contas do Município? em 22/01/2020

Em vez do contribuinte, através da Prefeitura, ser o beneficiário dessas ativos intangíveis, a licitação passará para o BTG sem custo algum – já que o valor da outorga se refere apenas à exploração do CAD.

 

O silêncio geral em relação ao BTG e à licitação da Zona Azul, em 20/07/2020

Entre os negócios do BTG Pactual está a rede de estacionamentos Estapar, que ganhou polêmica licitação da Zona Azul em São Paulo

 

Mais uma compra de banco de dados públicos tendo por trás o BTG, em 29/08/2020

No dia 22 de agosto passado, o Ministério da Economia resolveu assumir a responsabilidade pelos contratos e empurrar clube de desconto goela abaixo do funcionalismo.

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02
Ago19

Reinaldo Azevedo diz que Deltan deve ser preso e dividir cela com Delgatti

Talis Andrade

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247 - O jornalista Reinaldo Azevedo escreve em sua coluna desta sexta-feira (2) na Folha de S.Paulo que o procurador Deltan Dallagnol tem de dividir cela com o hacker Walter Delgatti; Dallagnol pode ser afastado da Operação Lava Jato a qualquer momento pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ou pelo Supremo Tribunal Federal.   

Azevedo opina que as revelaçoes do site The Intercept sobre o comportamento de Deltan Dallagnol e Sergio Moro demonstram que a "Lava Jato se transformou naquilo que estava destinada a ser desde o começo: aparelho policial de um Estado paralelo".  

"Deltan Dallagnol tem de dividir a cela com Walter Delgatti. Ambos são hackers - o segundo, em sentido estrito; o primeiro, em sentido derivado. Um recorre a seus conhecimentos técnicos para roubar dados de celulares; o outro se aproveita de sua condição para cometer abuso de autoridade e roubar institucionalidade", escreve o colunista. 

 "Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal, cada um por seu turno e, às vezes, em ações conjugadas, têm ignorado princípios básicos do Estado de Direito. Não é difícil evidenciar que prisões preventivas têm servido como antecipação de pena". 

"Infelizmente, procuradores, policiais e juiz parecem não se contentar em fazer a parte que lhes cabe na ordem legal. Mostram-se imbuídos de um sentido missionário e doutrinador que vai muito além de suas sandálias" (...)   

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26
Jul19

"Moro destrói seus inimigos. Ele é absolutamente inescrupuloso"

Talis Andrade

"Dallagnol é um moleque. Um moleque que viu no MP uma grande oportunidade de ser uma pessoa vista mundo afora, aclamada, ter seu ego fortalecido e sobretudo para ganhar muito dinheiro e manter suas práticas de consumo”

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RBA - Segundo o ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff Eugênio Aragão, a portaria 666publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), que dispõe, entre outros pontos, sobre a “deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, é mais um episódio que demonstra que os objetivos políticos norteiam a conduta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

“Essa portaria é mais um episódio disso, essa boquirrotice do Moro em dizer ‘eu posso, eu aconteço e eu faço’. É claro que Glenn Greenwald é hoje o inimigo número 1 de Moro. E Moro destrói seus inimigos. Ele é absolutamente inescrupuloso. Ele fez isso em toda sua carreira”, afirma Aragão, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual. “É uma cara de pau do Moro, mais uma vez. O Moro é aquele tipo de sujeito que tem só uma coisa na cabeça: o seu projeto, a sua carreira, a sua visibilidade, é tudo para que ele trabalhou na vida dele.”

Segundo Aragão, Moro já teria dado exemplo desse tipo de conduta no episódio em que o desembargador do TRF-4, Rogério Favreto, havia deferido pedido de liminar em habeas corpus para que o ex-presidente Lula fosse libertado. “Ele passou o trator por cima da lei, da competência, e o Conselho Nacional de Justiça e todo mundo olharam com cara de inocência, achando isso normal. Inclusive ele mereceu o apoio da então presidente do STJ, Laurita Vaz, que falou grosso ameaçando Favreto e não Moro”, lembra o jurista.

“Ele usa o cargo público para defender seu projeto político e a Vaza Jato é sobretudo uma ameaça ao projeto político profissional de Moro e não tenha dúvida: ele fará de tudo, tudo o que está a seu alcance, pouco se lixando para a lei para se resguardar”, pontua o ex-ministro.

Aragão também falou a respeito do novo episódio da Vaza Jato. Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo e pelo The Intercept Brasil mostram que o o coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol recebeu R$ 33 mil da Noeway, uma companhia de tecnologia, para dar uma palestra. A empresa é citada em uma das delações da da operação.

“Deltan Dallagnol resolveu transformar o seu cargo em uma ótima oportunidade de ganhar dinheiro. Claro, em um momento em que ele faz esse tipo de coisa corre o risco de se vender para pessoas que são, de forma direta ou indireta, alvo de suas investigações. E aí temos um sério conflito de interesses”, diz o ex-ministro. “Mas me parece que o problema moral de Dallagnol é muito mais sério do que isso. Ele nunca foi um membro do Ministério Público que merecesse esse nome com letra maiúscula. Dallagnol é um moleque. Um moleque que viu no MP uma grande oportunidade de ser uma pessoa vista mundo afora, aclamada, ter seu ego fortalecido e sobretudo para ganhar muito dinheiro e manter suas práticas de consumo.”

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O jurista comentou ainda as investigações que levaram à prisão quatro pessoas acusadas de invadir o celular de Moro e de outras autoridades públicas. Questionado sobre se a prisão de Danilo Cristiano Marques, motorista de aplicativo antipetista e que fez propaganda para Bolsonaro em redes sociais, detido por ter o IP de um dos dispositivos cadastrados em seu nome, não seria para enquadrar os detidos no crime de organização criminosa (no qual é preciso o envolvimento de no mínimo quatro pessoas) e tornar mais fácil o expediente das delações, Aragão admitiu a possibilidade. “Não tenho dúvida nenhuma de que há um esforço para caracterizar uma organização criminosa porque sabemos que a Lei 12.850 dá instrumentos muito mais invasivos para investigação de organizações criminosas do que uma investigação de crime comum. Com certeza isso foi uma das estratégias adotadas pela polícia.”

17
Jul19

COMPROMETIDO E ACUSADO, DALLAGNOL REFORÇA AS DENÚNCIAS DO INTERCEPT E DO JORNALISTA

Talis Andrade

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por Helio Fernandes

___

Em matérias contundentes, ininterruptas e não contestadas, Glenn Grennwald, desmonta o Procurador e prova de forma irrespondível, que ele não é um paradigma de moralidade, independência e de prioridade para o espírito publico como apregoava. Em matérias vastamente publicadas e com enorme repercussão, seus interesses pessoais e particulares estão sempre acima de tudo.

Não estou revelando nada, apenas repercutindo e comentando o que foi vastamente publicado. Também as acusações, diversas e variadas, registram coincidentemente, o propósito de FATURAR, pessoalmente, os sucessos da Lava-Jato, antes do conluio Procuradores-Moro ainda magistrado. Todos supostamente empolgados com o propósito de "servir á coletividade".

Propósito e objetivo destruído pela ação deles mesmos. A ação e execução, contradizendo e contrariando o que tentavam ou imaginavam transmitir á comunidade, como desprendimento.

Dallagnol, o chefe e coordenador da Procuradoria da Lava-Jato e um subordinado, conversaram sobre a formação de uma firma, para faturar com a popularidade da operação. Como prova insofismável de que não imaginavam deixar a Procuradoria, a "firma ficaria em nome das mulheres".

Depois, tentando se justificar, diria: "Eu faria conferencias contra a corrupção". Não explicou quanto cobraria ou se teria agente.

(Presidentes dos EUA fazem conferencias cobrando caríssimo, mas só depois de deixarem os cargos. E não poderem mais ocupar cargos públicos, eleitos ou nomeados).

PS- Existe um evidente choque entre o procurador em exercício, e o palestrante, com ou sem firma.

PS2- A própria Folha, que deu destaque ás matérias, registra e conclui: "Como conseqüência, julgamentos podem ser anulados".

PS3- Rigorosamente verdadeiro. E dá mais repercussão e importância ao julgamento do STF, no fim do recesso.

PS4- No dia 1 de agosto, na pauta do STF, está a continuação da apreciação da PARCIALIDADE ou IMPARCIALIDADE de Moro.

PS5- E com royalties para Rui Barbosa, "até as pedras da rua", sabem que isso pode beneficiar Lula.

PS6- Perdão, beneficiar o ex-presidente não. Confirmar a PERSEGUIÇÃO que venho denunciando ha mais de 1 ano.

02
Abr19

Coincidência suspeita no ataque aos maiores conglomerados brasileiros

Talis Andrade

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por Jose Carlos de Assis

___

A tragédia da Vale em Brumadinho/Mariana remete à tragédia brasileira de submissão à volúpia do grande capital e aos interesses materiais das grandes corporações estrangeiras. Jamais se poderá perdoar os culpados por mais de 200 mortes das barragens em Minas. Mas quem são os culpados? Há uma estúpida legislação que diz que são também culpadas por eventuais crimes no âmbito de empresas as pessoas jurídicas, além das pessoas físicas. Um instituto secular do Direito diz que a culpa é pessoal. Como atribuir culpa criminal a pessoas jurídicas?

Nos Estados Unidos, hoje fonte de nosso Direito copiado e atrofiado, tudo na Justiça se resolve por dinheiro. É muito conveniente. Dirigentes de empresas se safam de culpas corporativas com limitadas multas ou leves penas criminais repassando os danos reais a instituições financeiramente poderosas. Estas pagam multas vultosas, que pouco lhes custam, e protegem seus dirigentes de processos criminais. Não me consta que executivos da Exxon tenham sido condenados pelo crime ambiental do gigantesco acidente com um petroleiro no Alasca, anos atrás!

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A culpa pelos acidentes criminais da Vale não são da empresa, mas dos dirigentes, inclusive de seus Conselhos de Administração. Foram eles que autorizaram a distribuição de dividendos vultosos em detrimento de investimentos em segurança. É aí que mora a ganância. Não venham me dizer que a culpa é da Vale, exceto na parte civil que implica indenizações. A Vale não é uma coisa. É um conjunto de relações. Com os trabalhadores e suas famílias. Com os fornecedores. Com a clientela interna e internacional. Com o sistema bancário. Com o Fisco. Com a Previdência.

Enquanto foi uma empresa de economia mista controlada pelo Governo, não houve registro de acidentes na escala de Brumadinho ou de Mariana. Isso porque os dirigentes públicos da Vale não estavam sob pressão de gerar lucro a qualquer custo e distribuí-lo a acionistas na forma de dividendos ultra-generosos. Já os privatistas que tomaram conta da empresa por preço simbólico arbitrado por Fernando Henrique Cardoso estão esgotando a curto prazo todo o potencial econômico da Vale para gerar lucro máximo imediato. Se tivéssemos governo, seria o caso de começar a pensar em reverter a privatização.

Se há Justiça no Brasil, terá de haver uma investigação para definir criminalmente os responsáveis pelas decisões de retrair o investimento em segurança e maximizar os lucros da empresa. Cadeia neles. Mas preservem a empresa. Uma Vale saudável, mesmo em mãos do setor privado, é a garantia de um fluxo de recursos para indenizações das vítimas e de suas famílias, de um fluxo de contribuições previdenciárias e de impostos, e de um fluxo de recursos para normal funcionamento como pivô de relações comerciais e bancárias na economia.

Sou avesso a teorias de conspiração. Mas é inevitável associar o caso da Vale ao da Petrobrás e ao da JB&S. Falhas nessas empresas estão sendo aproveitadas para desequilibrar economicamente os maiores conglomerados brasileiros em suas áreas, comprometendo milhões de empregos diretos e indiretos. O caso da Petrobrás é paradigmático. Aproveitaram a circunstância de que um bando de escroques, pessoas físicas, cometeram grandes fraudes contra a empresa para dilapidá-la num processo de fragmentação empresarial sem qualquer sentido econômico ou empresarial. Já os dirigentes corruptos estão soltos, usufruindo de fortunas amealhadas com delações premiadas.

E isso não foi especificamente contra a Petrobrás. Estão entregando o pré-sal no rastro da dilapidação da empresa num dos casos mais flagrantes de entrega ao capital estrangeiro do maior ativo de recursos naturais do país, o pré-sal, que se imaginou ser o passaporte para nosso desenvolvimento econômico. Nesse processo de construção da ruína da Petrobrás, anuncia-se a privatização de suas refinarias de forma a enfraquecê-la empresarialmente, reduzindo sua capacidade de gerar capacidade de financiamento e estabilização de preços, em troca de conferir a privados monopólios virtuais de refino.

É notável a participação do Judiciário no processo de desnacionalização de nossas grandes empresas. No caso da Vale, por oportunismo ou por razões midiáticas, promotores e juízes estão submetendo a empresas a infindáveis bloqueios de recursos para pagar possíveis indenizações pessoais e ambientais. Em lugar de acelerarem os processos, seja em favor de famílias, seja em relação ao meio-ambiente, preferem as manchetes espetaculares, mesmo que não tenham qualquer conseqüência prática no curto prazo, e, dada a Justiça brasileira, sequer no médio prazo.

Aconteceu coisa similar com a JB&S. A grande pioneira brasileira no comércio mundial da carne tornou-se alvo de investigações espúrias que abalaram fortemente sua posição internacional. A contribuição do besteirol interno às críticas à empresa, com grande cobertura da mídia, foram os vultosos financiamentos que o BNDES lhe concedeu. A ignorância ou a má fé contornaram o fato de que, pela via de um financiamento interno, sem a agiotagem dos bancos internacionais, o Brasil conseguiu ter um conglomerado líder no mercado da carne.

Talvez seja coincidência que os três únicos grandes conglomerados brasileiros em alimentos e commodities estejam sendo submetidos simultaneamente a ataques violentos na Justiça e na mídia. Mas não pode ser apenas coincidência que a Petrobrás está sendo obrigada a ceder espaços para as grandes multinacionais do petróleo; que a Vale, se continuar o processo atual de criminalização da empresa e não dos seus dirigentes, será engolida pelos seus concorrentes australianos; e que a JB&S acabará nas mãos de algum grupo norte-americano.

Alternativa? Simples. Em caso de corrupção ou de má gestão, imediato afastamento dos dirigentes do conglomerado e mão pesada sobre os responsáveis pelos desvios. A separação absoluta dos dirigentes das empresas da pessoa jurídica possibilitaria realizar, com os novos dirigentes, acordos de leniência, prevendo as devidas indenizações, fora de um ambiente de propaganda que não pune realmente os responsáveis e apenas prejudica a empresa enquanto pessoa jurídica. Se isso tivesse sido feito em 2015, conforme sugeri numa palestra no Clube de Engenharia, centenas de milhares de empregos na Petrobrás teriam sido poupados, sua integridade seria preservada, assim como sua cadeia produtiva envolvendo milhares de pequenas e médias empresas.

 

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02
Abr19

Para polícia, não há negociação, o trem vai passar, mesmo que custe vidas

Talis Andrade

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por Maria Júlia Gomes Andrade

 

A escolha da jornada da luta de mulheres deste ano inspirou muitas perguntas, na reflexão sobre Brumadinho: Quantas trabalhadoras morreram? Quantas mães morreram? Quantas filhas morreram? Quantas viúvas ficaram? Quantos órfãos ficaram? Quem vai cuidar desses filhos e filhas, agora órfãos?

No dia 14 de março de 2019 completou-se um ano do assassinato de Marielle Franco. Atos ecoaram em todo o Brasil e, também, em muitos outros países. Da madrugada até as últimas horas do dia aconteceram manifestações, debates, marchas, assembleias, saraus em todas as partes. Era óbvio para as mulheres militantes que precisávamos fazer alguma coisa nesse dia. Porque não aceitamos naturalizar a execução de Marielle. Porque lutar para que não se esqueça e perguntar "Quem mandou matar?" nos move para muitas outras batalhas. A jornada de luta das mulheres este ano começou no dia 08 de março e foi até o dia 14. Marielle é inspiração e fogo no pavio.

Em Minas Gerais muita coisa aconteceu também. E as mulheres do MST e do MAM decidiram honrar a memória de Marielle denunciando outro crime: o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Mais de 300 pessoas morreram nesse dia. Mais de 70 eram mulheres. Soterradas, sufocadas, arrastadas e partidas pela lama de rejeitos da Vale. A maioria das pessoas eram trabalhadores da Vale ou de empresas terceirizadas, que estavam ali, trabalhando como um dia qualquer. Muitas das vítimas fatais estavam nos espaços dos escritórios, laboratórios, oficinais, vestuário ou refeitório. A Vale escolheu construir todas estas estruturas logo abaixo da barragem de rejeitos B1, a que se rompeu no dia 25 de janeiro. Com o detalhe revoltante de que quando o complexo minerário era da mineradora Ferteco (de quem a Vale comprou em 2001), várias destas estruturas se localizavam em outra parte do empreendimento, e que não foram atingidas pela lama. Inclusive o refeitório, onde muitos infelizmente estavam por ter sido horário de almoço o momento do rompimento. Quais corpos são descartáveis? Os trabalhadores são mais descartáveis? Os corpos negros, maioria da população em muitas das comunidades de Brumadinho, são descartáveis?

As mulheres do MST representavam ali as mulheres do campo que têm os seus territórios invadidos por projetos de mineração e que, em muitas regiões, têm a sua forma de vida e de renda alterada profundamente em consequência dos impactos: pela contaminação ou assoreamento das águas e pelo confinamento da terra gerada pela disputa do território quando chegam os empreendimentos de mineração. Estes impactos têm consequências diretas: é bastante comum a diminuição ou mesmo inviabilização da agricultura onde a mineração se instala.

As mulheres do MAM, as atingidas pela mineração, representavam aquele dia todas aquelas que estão em conflito com o atual modelo mineral. As mulheres que precisam cuidar dos seus filhos e familiares doentes por causa da poeira das explosões das minas ou pelo pó que é espalhado dos trens que levam todo o dia nossos bens minerais para os portos. As mulheres que precisam varrer e lavar roupas muitas vezes, não raro mais do que uma vez, já que a poeira do minério suja muito mais os lugares atingidos pela mineração. Quem é mesmo na nossa sociedade a quem a dimensão do cuidado com a família e com a casa é atribuído como algo "natural"?

A mineração atualiza, onde chega, as relações machistas e patriarcais que já existem na nossa sociedade.

A escolha da jornada da luta de mulheres deste ano inspirou muitas perguntas, na reflexão sobre Brumadinho: Quantas trabalhadoras morreram? Quantas mães morreram? Quantas filhas morreram? Quantas viúvas ficaram? Quantos órfãos ficaram? Quem vai cuidar desses filhos e filhas, agora órfãos?

 

Escolha do território

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Optou-se por um ato simbólico, na cidade de Sarzedo, vizinha A Brumadinho. O complexo Paraopeba, de onde rompeu a barragem em janeiro, abrange dois municípios: Brumadinho (onde fica a mina Córrego do Feijão) e Sarzedo (local da mina Jangada). O complexo abarca minas, barragens, estradas internas e plantas de beneficiamento. Pela ferrovia que passa pelo centro de Sarzedo é escoado parte do minério do Complexo Paraopeba e de vários empreendimentos minerários na região.

E o município de Sarzedo é ainda ameaçado pelo empreendimento da mineradora Itaminas, barragem que apresentou recentemente problemas na estrutura, e que em caso de rompimento tomaria vários bairros da cidade, na área urbana. Isso tem gerado um verdadeiro terror na população, eles sabem bem o que a lama de rejeitos pode causar. Inclusive várias vítimas fatais do crime da Vale em Brumadinho eram moradores de Sarzedo, e eram trabalhadores do complexo Paraopeba.

Durante o ato, as mulheres liam os nomes completos de cada uma das trabalhadoras que foram assassinadas pela Vale no dia 25 de janeiro. E nesse exato momento a Polícia Militar de Minas Gerais começou a jogar bombas de efeito moral. Mirando as pessoas. Mais assustador ainda: muitos deles riam enquanto jogavam bombas. Muitos riam ao passarem as mulheres carregadas, machucadas. Nesse momento da bomba houve correria, tombos, sangue nos corpos machucados pela violência.

Dez pessoas ficaram mais machucadas e tiveram que ser levadas ao hospital: nove mulheres e um homem, jornalista cobrindo a manifestação. Dezenas de outras mulheres ficaram também machucadas no pânico. Não houve negociação para a liberação da ferrovia, houve um aviso: saiam agora ou sairão à força. Os policiais no comando sequer aceitaram dialogar com as advogadas que estavam acompanhando a ação. E as mulheres responderam: vamos terminar a cerimônia de homenagem a Marielle e em homenagem às mulheres que morreram na lama de rejeitos da Vale, e em seguida saímos. Ato simbólico e com previsão de ser breve. Mas a urgência se explica, na lógica deles: está vindo um trem da mineração e ele vai passar. Não há negociação, o trem vai passar. Não importa quantas pessoas morreram do município, quantas morreram em Brumadinho, sequer importa se há acima das cabeças da população uma barragem de rejeitos que pode romper. O trem vai passar. Por cima das mulheres, que estavam ali homenageando outras mulheres. O trem vai passar.

Os cães do Estado em Minas Gerais são, em muitas partes, também os cães das mineradoras. Mas que eles não se esqueçam: onde tem mulheres na mineração, tem luta. E apesar de toda a fumaça das bombas malditas, e de tantas pessoas machucadas, a cerimônia de homenagem não parou: as mulheres leram até o final a lista daquelas mulheres que a Vale assassinou no dia 25 de janeiro de 2019.

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