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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

10
Jan22

Os Imperdoáveis do Direito ou "podemos parar o sol e matar mais gente"

Talis Andrade

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Por Lenio Luiz Streck

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1. 2021: Desconstruindo mitos

É o penúltimo texto de 2021. E tem mais de dez linhas. Quem conseguirá chegar até o final?

Começo falando de um filme. Falo de "Os Imperdoáveis", com Clint Eastwood — um faroeste ruptural. De fundamental, o filme desconstrói mitos. Nada é o que parece. No Brasil de hoje, há que desconstruir mitos. Temos de ter sangue frio, como diz o personagem Willian Munny.

No faroeste não dá utilizar raciocínios teleológicos. Por que? Simples. Não dá para atirar primeiro e depois colocar o alvo. É o que alvo não espera...!

Também no faroeste não dá para usar o Target Effect (Efeito Alvo): primeiro atira a flecha (ou dispara o projétil) e depois, sorrateiramente, pinta o alvo ao redor. Ou seja, decisões jurídicas com viés de confirmação não dariam certo no faroeste. O contraditório é verdadeiro no faroeste, se é que me entendem.

 

2. Resistindo desde há muito: cumprir a CF é um gesto revolucionário

Fiz meu primeiro controle de constitucionalidade pós-1988 no dia seguinte ao do nascimento da Constituição. Continuo na resistência.

E desde 2015 afirmo que cumprir a Constituição é, em um país periférico, uma atitude revolucionária. De que modo resistiremos?

Talvez devamos buscar o que denomino de "Paciente Zero da Epidemia que Assola o Direito": descobrir por que, quem e como, de dentro do Direito, nega-se o próprio Direito. Isso para quem considera o Direito importante na democracia. Para quem acha desimportante, pule esta parte.

 

3. O desdenhamento do Direito e o perdoável

É até compreensível (e, quiçá, perdoável para quem não conhece história) que, no campo político, gente da esquerda e da direita desdenhem do Direito — claro que o fazem por razões distintas. Assim, no campo da política, é até perdoável que pessoas justifiquem o agir estratégico1 de um ex-juiz medíocre (no generoso sentido de Montesquieu) como Moro, cuja obra, fora do exercício já declarado parcial/suspeito pelo STF, nada, mas nada mesmo acrescenta ao mundo jurídico-político. Qual é a tese, o argumento, a teoria...? Qual é a contribuição concreta — além do legado fantástico de desprezo ao devido processo? Qual é o legado, a não ser o péssimo exemplo de como não deve ser ou agir um juiz?

Explicando melhor: Moro passou seus anos na magistratura fazendo aquilo que Charles Peirce chamou de "raciocínio fingido" — não é o argumento que determina a conclusão, mas a conclusão é que determina o argumento. E isso não é Direito e nem direito: é mero exercício de poder. Fundamentação ad hoc não é fundamentação.

Nesse mesmo contexto é até compreensível que pessoas — como jornalistas e jornaleiros — achem "normal" (sic) o comportamento de um (ex)procurador que entrou pela porta do lado do MPF e saiu pela porta dos fundos, deixando para trás uma frustrada fundação de bilhões abortada pela rápida ação de sua Chefe Raquel Dodge, além de um processo disciplinar prescrito graças a dezenas de adiamentos espertos — sendo agora um próspero candidato a cargo eletivo, embora oficialmente desempregado, deixando para trás um invejável emprego que, com diárias e penduricalhos, andava sempre em torno de 50 mil pratas. Não é pouca coisa, pois não?

No mais, os diálogos revelados pela operação spoofing bem demonstram a "expertise" dos procuradores (um deles demitido) que, entre outras coisas, pela ânsia de ter poder, perderam — e essa é a parte triste — até mesmo a capacidade de se enternecer com a morte de pessoas. Mais: desdenharam das garantias — chamadas de "filigranas" pelo chefe Dallagnol. Para quem quer saber o que é garantia (filigrana — sic), basta conhecer o teor das defesas de Dallagnol e do procurador demitido. O que tem de preliminar...

No mais, isso tudo não pode passar assim. É preciso, mesmo, que se faça uma espécie de iluminismo brasileiro, para esclarecer para a malta quem foram e o que fizeram nos verões passados essas pessoas. Para dizer que não pode ser assim.

 

4. O desdenhamento do Direito e o imperdoável

Todavia, o que é imperdoável — e chamemos o personagem Munny — é que professores, juízes, membros do MP, ministros, gente que deve(ria) cuidar do Direito, façam malabarismos retóricos com a estilística mervaliana — que faz inveja ao filólogo defensor do candidato Nebraska, da machadiana A Sereníssima Repúblicapara justificar justamente o descumprimento do Direito. Nem vou falar de jornalistas que fazem o jogo dos velhos acordos que fizeram com que o Brasil seja o que é: um país que, tendo sido o último a abolir a escravidão, tem um imenso, incomensurável passado como futuro.

O paradoxo é que, se os estrategistas do Direito vencerem, eles perdem e perdemos todos nós. Porque estratégia não é Direito. É... estratégia. É política. É moral. É economia. Só não é... Direito. Pode ser qualquer coisa, menos Direito, uma vez que contraria os fundamentos e os princípios que são condição de possibilidade para o Direito ser o que é.

Bacharéis, gente formada em direito, professores e quejandos que justificarem, compactuarem com ilegalidades e cumplicidades antijurídicas, não podem ser perdoados. Afinal, quem perdoaria médicos que proscrevessem os antibióticos, em vez de os prescreverem? Proscrever e prescrever: eis a diferença! E o juramento de Hipócrates se transformaria em uma rendição hipócrita?

São, pois, imperdoáveis os membros da dita comunidade jurídica quem, em vez de prescreverem (o) Direito, proscrevem-no. Predadores internos. E eis o problema: quanto mais medíocres, mais perigosos.

Há que se ter muito sangue frio para preservar direito o Direito a termos direitos. Sem isso, é a barbárie. Os gregos já sabiam disso.

 

5. Não dá para pedir para parar o sol (ups — na Bíblia a terra é plana)... e assim matar mais amorreus

Vamos falar sério. Muita gente tem defeitos. Não há virtuosos de origem. Não sou ingênuo. Sou dos que leram a (liberal) Fábula das Abelhas do Barão de Mandeville. Aliás, sou dos que leem muito.

Agora, cá para nós, não venham personagens como Moro e Dallagnol quererem, depois de amarrarem as mãos do goleiro e, depois do jogo, compor a direção do adversário, pedir a Deus para "parar o sol" e, assim, matar mais amorreus (Josué, 10, 1-28). Não contem essa história bíblica para as crianças (spoiler: os cinco reis foram pendurados em árvores ao sol — afinal, este ficou "esperando" o fim da batalha, não "permitindo que escurecesse" — e ficaram secando).

Aí não.

 

6. O sempre delicado Estado Democrático de Direito

Quando rompemos o casco do Direito, começa entrar água. E o buraco vai aumentando. Até que o barco afunde. Onde se puxa uma pena, sai uma galinha. Ou um marreco.

Há pouco, no inicinho de setembro, havia gente querendo matar o Direito. Por um dólar furado. Queriam duelar ao pôr do sol. Uma cavalgada de proscritos.

2021 não foi fácil. O passado do Direito brasileiro, hoje tomado por um reacionarismo proveniente de cursos jurídicos que se tornam um criatório dessa nova-velha espécie de negacionistas epistemológicos, é um emaranhado de teses superficiais, que, estranhamente, já não são "coisas do Direito".

São, quando muito, teses estratégicas de exercício de poder (hoje tem muita gente sedizente crítica que acha que o direito é só estratégia!), nas quais o Direito ocupa apenas o lugar de "argumento da flecha". "Vende-se tinta para pintar o alvo": eis o argumento coaching do Direito. Isto é: um não direito!

É preciso ter sangue frio, diz Munny. Sim, de fato, não se pode perdoar certos personagens. Ninguém é santo nesta República. Mas aí é que está o busílis. As abelhas virtuosas se estreparam. Leiam a fábula do barão.

Por isso, volto ao filme. Os Imperdoáveis desmitifica o velho oeste — ele é não é épico; é machista e cheio de velhacos. E a prostituta retalhada...? Bem, a reação começa aí. É que o xerife tinha lado. Era absolutamente suspeito. Usava a violência para impor a sua visão de justiça. Só que sua visão era parcial. E, como se diz na Europa, pena que é bem longe daqui,  "Justice must not only be done; it must also be seen to be done".

Pelo menos no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (e no velho Oeste), ser parcial é imperdoável.

 

1 Observe-se que, na esquerda ou campo progressista, também há lavajatistas ou ex-lavajatistas.

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20
Dez21

Cinquenta tons de gopismo

Talis Andrade

 

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por Cristina Serra

 
 

Foi recebida com chocante naturalidade e, de certa forma, foi até comemorada por muita gente a notícia de que o ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, assumirá em breve o cargo de Diretor Geral do TSE. Nesta função, será o responsável pela organização da eleição de 2022, com sistema eletrônico de votação, alvo reiterado de ataques do presidente ao qual serviu não faz muito tempo.

Quem gostou da notícia argumentou que o general da reserva será um avalista da lisura do processo eleitoral e um muro de contenção contra declarada intenção de Bolsonaro de não aceitar outro resultado que não seja a sua vitória. Se a democracia brasileira precisa da chancela de um general para se garantir contra ameaças golpistas, isso só mostra o tamanho da nossa barafunda institucional. 

Quais são as credenciais democráticas de Azevedo ? Só para lembrar, ele é próximo do general Villas Bôas, o tuiteiro que ameaçou o Supremo na votação do habeas corpus de Lula, em 2018. Como se sabe, Lula perdeu, foi preso e ficou fora da eleição. Por indicação do mesmo tuiteiro, Azevedo tornou-se assessor do então presidente do Supremo, Dias Toffoli. 

Com a vitória de Bolsonaro, pulou do STF para a Defesa. Neste cargo, celebrou o golpe de 1964, um “marco da democracia brasileira”, e esteve com o chefe em manifestação que pedia intervenção militar. Atravessou o primeiro ano da pandemia impassível enquanto brasileiros morriam como moscas. 

Ao ser defenestrado, Azevedo afirmou ter preservado as Forças Armadas como “instituições de Estado”. Como não nasceu ontem, não dou a Azevedo o direito à ingenuidade. É cinismo mesmo. Parcela significativa dos militares não tem feito outra coisa nos últimos anos que não seja política, embora o golpismo deles tenha, de fato, nuances. O de Azevedo foi até onde ele conseguiu vergar sua coluna vertebral. Isso, porém, não faz dele um democrata. Como já disse aqui uma vez, tutela militar – ou a simples percepção dela – é anomalia a ser evitada a todo custo. 

04
Dez21

Bolsonaro no espelho de Hitler

Talis Andrade

Max Beckmann, The Night, 1918–19.
 

Por Luiz Marques /A Terra É Redonda 

 

Mito bolsonarista equivale ao Führer hitlerista

Bolsonaro alarga o conceito de raça, ao abrigar sob a marquise do racismo os negros, a misoginia contra a mulher, a lgbtfobia contra a autonomia das sexualidades, o estigma social contra os pobres e imigrantes e a discriminação contra manifestações que confrontam o fundamentalismo católico ou evangélico. Embora seja inaceitável, compreende-se que o pária abjeto tenha destruído os avanços institucionais do Estado, reconhecidos pelos governos progressistas. Hitler substituiu a luta de classes pela antissemita luta de raças e, ao escrever Mein Kampf, na prisão, delineou um movimento que assumiu a forma radical de uma cosmovisão alternativa ao social-bolchevismo.

Mito bolsonarista equivale ao Führer hitlerista, sinônimo de “verdade” na interpretação de Hannah Arendt, em Origens do Totalitarismo. Em ambos os casos, a função e o encarregado se confundem. As duas personalidades são representativas de um irracionalismo de raiz. A potência na configuração dos respectivos líderes extraiu a aura carismática das entranhas de um mal-estar sociocultural.

No Brasil, ao mesclar o ressentimento imaginário da classe média por – aparentemente – descer na hierarquia social, em função das políticas de promoção social que possibilitaram a uma dependente de empregada doméstica estudar na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), como no filme Que Horas Ela Volta, de Anna Muylaert. Situação agravada pela subjetivação das pesadas estruturas remanescentes da sociedade colonial-escravista na consciência dos setores privilegiados. Na Alemanha, ao mesclar o ressentimento após a Primeira Guerra dada a derrota seguida da paz humilhante com a tendência totalitária para uma sociedade holística. O Terceiro Reich não confirmou um destino. Aprofundou o antidemocratismo preexistente.

André Singer alerta para o cuidado com “analogias entre épocas”, pois “precisam ser tomadas cum grano salis”. Com a justa ressalva, comparou a mobilização comemorativa da Independência aquém-mar com a Marcha sobre Roma, organizada para pressionar com sucesso o rei Vittorio Emanuele a nomear Il Dulce primeiro-ministro da Itália. O enfoque, em tela, coteja a experiência do Nationalsozialische Deutsche. O fracasso do Sete de Setembro em Brasília reatualiza o putsch de Munique. Que as similitudes cessem por aí. Não raro, tragédias debutam com fiascos no teatro político.

 

Uma Weltanschauung pré-moderna

A concepção da extrema-direita, hoje como ontem, remete a uma Weltanschauung pré-moderna. Ver, a propósito, o excelente livro de Benjamin Teitelbaum, Guerra da Eternidade: o Retorno do Tradicionalismo e a Ascensão da Direita Populista (Unicamp). Quatro estágios associados à dominação de castas demarcariam os ciclos da humanidade: 1) Na idade grandiosa, prevaleceriam os arianos de espírito; 2) Na sequência, os guerreiros do movimento de restauração; 3) Abaixo, destes, os agentes de negócios qual os comerciantes e; 4) Na rapa do tacho, os corpos programados para o trabalho manual, cuja expressão política residiria nos sistemas da democracia liberal e do socialismo. Sistemas que acenam a uma sociabilidade pró-igualdade, formal e/ou material.

O Tradicionalismo é uma herança dos valores medievais da honra e da fidelidade presentes nas Cruzadas cristãs dos séculos XI a XIII, que saíam da Europa em direção à Terra Santa e à Jerusalém para conquistá-las, manu militari. O indisciplinado capitão burla as normas procedimentais para matricular a filha (sem concurso) no suposto farol do civismo, o Colégio Militar, “a certeza que podemos sonhar com dias melhores”. Enquanto o medíocre artista que teve rejeitada duas vezes a inscrição na Academia de Belas Artes, de Viena, tinha no Exército a “Escola da nação”. Alavanca para fazer da condenação do Tratado de Versalhes a antessala de uma doutrina de superioridade para instalar um “império expansionista”, com traços do medievo. O paralelo revela o semelhante desejo de disciplina, camaradagem de caserna e armas, e um patriotismo polissêmico que, se na América Latina neoliberal é entreguista, na Europa foi beligerante in extremis.

“Nesse combate, os mais fortes e os mais hábeis levam a melhor sobre os mais fracos e os mais ineptos. A luta é a mãe de todas as coisas. Não é em virtude dos princípios de humanidade que o homem pode viver ou manter-se acima do mundo animal, mas unicamente pela luta mais brutal”. O extrato de Mein Kampf que ecoa Nietzsche é citado por Louis Dumont, em O individualismo (Rocco). De maneira apaixonada, para ouvir o demagogo da Barra da Tijuca destilar rancores, o espetáculo da multitude de bandeiras e camisetas verde-amarelas reencena os desfiles nazistas que estetizavam os eventos políticos e fundiam as pessoas na multidão, com passos de ganso.

Já o slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” aponta para um nacionalismo com a inflexão do neoliberalismo, de fronteiras abertas ao livre comércio. E para um Estado antirrepublicano onde a soberania não decorre do povo, mas do viés fundamentalista de crenças confessionais. O pangermanismo racista, por sua vez, se exprimiu na consigna “nacional-socialista”, em que o último termo – então de múltiplos significados – indicava a “organização global das massas” sob a liderança da nação. Nada a ver com o socialismo marxista ou internacionalista, inclusive em contradição.

 

Os nomináveis porteiros do inferno

A própria “legalidade” está submetida ao mandamento da “luta mais brutal”. Não é um fim, senão um meio. Entre nós, vale lembrar as investidas que testam a Constituição: os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF); o Orçamento secreto para a compra de votos no Congresso com recursos do Erário; o aparelhamento da Polícia Federal; os insultos às Universidades federais; a interferência no conteúdo das provas do ENEM; o frustrado golpe para derrotar a democracia representativa; a desqualificação das autoridades sanitárias no caos pandêmico e; o paralelismo ministerial que alguns reputaram “legítimo”, num atestado de ignorância ou má-fé sobre os deveres de transparência dos atos dos governantes numa República. Há um método na construção da desordem.

Alhures, vide o incêndio do Reichstag no mês seguinte à posse na Chancelaria, que permitiu impor a clandestinidade aos comunistas e socialistas, em 1933. E, ainda, a “Noite dos Cristais” antissemítica posterior ao Acordo de Paz entre Reino Unido, França, Itália e Alemanha, assinado por Neville Chamberlain, Édouard Daladier, Benito Mussolini e Adolf Hitler, em 1938. “Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”, o ditado ancestral traduz a estratégia do nazismo germânico. Ensaio e erro, alternados. “O problema de nosso tempo é que o futuro não é o que costumava ser”, lamenta Paul Valéry.

O genocídio está assentado na imunização de rebanho por meio da contaminação pelo coronavírus, e não pela vacinação. Obsessão que retardou os imunizantes. Ao invés de um inevitável desdobramento do bolsonarismo, pesou na criminosa decisão a personalidade de Bolsonaro que cultua a necropolítica desde os anos de chumbo do regime civil-militar. Não à toa, ao longo dos mandatos eletivos (profissão antes de vocação, na famiglia) homenageou covardes torturadores. O holocausto produzido em escala industrial nos campos de concentração, mais do que o desaguadouro do hitlerismo, foi obra da personalidade de Hitler que antecipara o morticínio macabro na sua autobiografia.

O antissemitismo de Hitler é racial. Fosse religioso, bastaria queimar as sinagogas e os centros de estudo e pesquisa da tribo de Judá. Terrores tidos por “mera tagarelice”. Racial, exigiu o extermínio dos seres com identidade judaica. O arco contemporâneo de inimigos, a saber, o marxismo, o capitalismo, as regras do jogo democrático e a mensagem pia para “repartir o pão” do cristianismo foram condensados no ódio ao judaísmo, para catalisar uma repulsa à Modernidade. A desvalia dos alemães retroalimentou a violência dirigida, com sarcasmo. Nas cerimônias do Yom Kippur, o Dia da Expiação entre os hebreus, o “bode expiatório” era apartado para transportar e distar os pecados. Agora os hebreus eram convertidos no animal que deveria aliviar a culpa dos demais.

 

Comunidade de raça e antipluralismo

Os bolsonaristas se consideram campeões do idealismo. Sem ironia, engolem em seco: a devastação da floresta amazônica; a invasão das terras indígenas; a disparada do preço da gasolina; a inflação; o desemprego; a precarização do trabalho; a fome; as fake news; a corrupção das “rachadinhas”; a incompetência; a prevaricação. Seu amor serviçal pelo clã familiar (a metonímica coletividade) imita o lema conferido às SS por Himmler: “Meine Ehre heisst Treue / Minha honra chama-se fidelidade”. A ex-ativista neofascista, Sara Winter, descreve o fanatismo da bolha: “Não tem mais como defender Bolsonaro. Mas se ele pedir para os bolsonaristas comerem merda, vão comer”.

Os nazistas também se julgavam idealistas puros, capazes dos maiores sacrifícios pela comunidade, diferente das elites econômicas – judeus e capitalistas, por definição, individualistas e materialistas à espera de recompensas pelos esforços despendidos. Na acepção dos arianos, os semitas se caracterizariam pelo “instinto de conservação do indivíduo” e o “egoísmo atomizado”. Contudo, seu gregarismo oportunista se dissolve longe das ameaças iminentes à sobrevivência individual. Pudera.

Os membros do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE, Tropa de Elite) têm uma tatuagem no braço direito com uma caveira rodeada de louros como símbolo e a máxima “Força e Honra”. Faltou a Inteligência, que lástima. São autores de chacinas planejadas para atacar a pobreza e a miséria pela via da eliminação física de favelados, com ações eugênicas de limpeza étnico-racial em áreas da periferia. Votaram em uníssono no candidato que, na campanha presidencial, se notabilizou pela alegoria da “arminha” com dedos da mão em riste, em cenas nauseantes da propaganda eleitoral que mirava na cabeça dos Direitos Humanos. A caveira que evoca uma ameaça de morte na Cidade Maravilhosa faz alusão à farda das SS (Schutzstaffel / Tropas de Proteção) do nazismo.

“O país só vai melhorar fazendo o que a ditadura não fez, matando uns 30 mil. Se vão morrer inocentes, tudo bem. Em toda guerra morrem inocentes”, disparou Bolsonaro (1999). Anos depois, no palanque, ressignificou a meta: “Vamos fuzilar toda a petralhada” (2018). Foi além. Acabou conduzindo a óbito mais de 600 mil vítimas. Se a polícia desvendar o nome dos mandantes dos tiros milicianos em Marielle e Anderson, quiçá se descubra sob o “segredo de Polichinelo” os podres poderes. O antipluralismo homicida é a contraface da comunidade de raça. Não há Dr. Jekyll no cotejo, só Mr. Hyde.

 

A primazia do combate sobre a ideia

São inúmeras as intersecções do bolsonarismo com o hitlerismo, tipo o primado do “combate” sobre a “ideia”. E o “lugar de fala” dos seguidores, superior ao dos intelectuais responsáveis por teorias de legitimação do racismo e da eugenia. Os preconceitos propagados estão isolados de qualquer reflexão teórica. O secretário de Cultura defenestrado do desgoverno brasileiro podia resenhar Joseph Goebbels, o que não podia era dar pistas sobre os mestres do esgoto ideológico. Daí o guru Olavo de Carvalho não ser tratado como o argumento de autoridade, que é. Arthur de Gobineau, autor do influente Essai sur l’Inégalité des Races Humaines (1855), não estava na ponta da língua de todos os que aderiram com entusiasmo à suástica. A publicidade sobre os mentores provocaria uma onda de resistência negativa à manipulação das mentes e corações.

Cá e lá, os movimentos recusam a centralidade da economia na relação com a vontade política e a tese de que, aquela, engloba a esfera do político. O vendaval bolsonarista – para triunfar – fez uma aliança de ocasião com o teto de gastos, as privatizações e a retirada perversa de direitos sociais e trabalhistas. Mas, ao abjurar o dogma da austeridade fiscal com o calote de precatórios para financiar o Auxílio Brasil, cortou as unhas dos Chicago Boys no Ministério da Economia. O mercado achou que o populismo direitista aceitaria ser colonizado pelas finanças. Ledo engano. Seu compromisso primordial é com “o poder pelo poder”. O resto é secundário. A crise do liberalismo, na origem do fenômeno nazi, mostrara que a economia não era uma categoria independente do mando.

A esquerda em geral e o Partido dos Trabalhadores (PT) em particular são acusados de desfraldarem os preceitos do igualitarismo jacobino, como judeus o foram historicamente. Subjaz à especulação a “guerra de todos contra todos”, de Thomas Hobbes, que contabiliza a sociedade como um somatório de individualidades belicosas garroteadas por intermédio de um contrato social de dominação e subordinação. Se avaliarmos a possibilidade de constituir sujeitos coletivos (as classes sociais, o povo) a partir da identidade de interesses, em prol do bem comum na sociedade e da felicidade pública, não há por que especular fundadores seculares para os ideais igualitaristas – que a teologia cristã atribui a Jesus. Nem por que sobrevalorizar o individualismo como cartógrafo do mundo.

Os empiristas anglo-saxões satirizam o construto de “sujeitos coletivos” e de “consciência coletiva”. Perguntam quem viu tais fantasmagorias na rua. Uma maneira de eclipsar o processo civilizatório na criação de espaços para a sociabilidade, sem riscos à integridade. O temor da coerção estatal e os hábitos adquiridos são reguladores de conduta. Muitos são os exemplos de comunidades culturais, alicerçadas na interatividade dialógica e em valores transversais. Para o bem, ilustra o Quilombo de Palmares. Para o mal, ilustra o assassinato em massa ocorrido na seita do reverendo Jim Jones, na Guiana.

 

Bolsonaro e Hitler, réus na história

Bolsonaro e Hitler habitam o memorial dos monstros – pelo genocídio; o holocausto; o anti-humanismo; a multiplicidade de racismos; o negacionismo; a fusão de milícias com o Estado; a destruição sócio-ambiental; a corrupção da democracia; o fundamentalismo totalitarista; o controle das escolhas privadas; o obscurantismo contra o conhecimento e a ciência; a censura ao pensamento, à cultura e às artes; a destruição da igualdade e das liberdades; o cometimento da justiça facciosa de toga; a barbarização da sociedade. Hora de retirar o espelho da maldade, pendurado no título do artigo.

Durante a Segunda Guerra, corria uma piada entre o povo alemão que – adaptada aos novos tempos sombrios – seria assim. Hitler, Goebbels e Goering juntos com Bolsonaro, Guedes, Damares e Moro, que chegou de gaiato no navio, estão num cruzeiro no oceano Atlântico. Numa tempestade, a embarcação de notáveis afunda. Quem se salva? A Alemanha e o Brasil. Nuvens plúmbeas cobrem o Palácio do Planalto.

 

04
Set21

Nazistas, fascistas e tanques não impedirão a chegada da primavera

Talis Andrade

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por Abdael Ambruster

O mundo assiste perplexo o que se passa no Brasil, mais de meio milhão de mortos pelo COVID-19, a fome que volta a assolar os lares dos brasileiros, o desemprego aumentando e, enquanto isso, a Republica é corroída pela ferrugem não só dos tanques que “desfilaram em Brasília, mas pela ferrugem do autoritarismo, incompetência, corrupção, negacionismo, fundamentalismo e, NAZISMO. Sim isso mesmo, o presidente da república não é mais um fascistóide, que faz do apito de cachorro um aceno para a sua turba ensandecida, é um admirador do nazismo já devidamente identificado graças aos esforços de uma mulher de coragem, Dra Adriana Dias professora da UNICAMP, que há décadas se dedicada a identificação e desmantelamento de células nazistas no Brasil.

Eis que o que há de pior da humanidade se faz presente na representação do mandatário da nação, uma pessoa com profundas ligações com o nazismo, não bastava ser homofóbico, preconceituoso, intolerante, misógino, sim, tinha que ser nazista.

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Um pouco de história nunca é demais, não podemos esquecer que o Brasil tinha a segunda maior célula nazista fora da Alemanha nazista nos anos 30 do século passado, não podemos esquecer que o país tinha o partido Integralista com quase um milhão de filiados, uma cópia tupiniquim do fascismo de Mussolini, também nos anos 30 do século passado.

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A semente do mal não desapareceu com a morte de Hitler e Mussolini, canalhas também envelhecem, aqueles jovens que faziam parte destes dois partidos do ódio no Brasil, se transformaram em “respeitáveis” senhores de “certa tradicional família brasileira” e o ódio foi passado de geração pra geração.

Importante ressaltar que a semente da nossa polícia e política de segurança pública, além de ter sido regada pelos 400 anos de política escravocrata com o racismo ainda hoje pulsante, também foi regada pelo esgoto do nazismo, Filinto Muller, chefe da polícia política de Getúlio Vargas foi pra Alemanha Nazista se encontrar com Heinrich Himmler, chefe da Gestapo e da SS para trazer ao Brasil, as dicas odiosas para que pudesse adotar em sua polícia política.

Jair Bolsonaro jamais disfarçou a sua admiração por Hitler, não foi a toa que Roberto Alvim, que foi receber unção na Igreja Bola de Neve em dezembro de 2019, e o seu ministro da cultura, decidiu fazer aquele famoso vídeo imitando o Goebbls, não é a toa que as células nazistas no Brasil aumentaram muito em comparação com os anos anteriores. Hoje, segundo Adriana Dias, a corajosa brasileira que desnudou a face nazista de Bolsonaro, já foram identificadas 530 células, sendo que em 2020 eram 441 e em 2018 eram apenas 89.

O que leva pastores, apóstolos e bispos de igrejas como Renascer, Bola de Neve, Universal, Igreja Mundial, Igreja Internacional e outras denominações, apoiarem um governo que nunca disfarçou o seu tom autoritário e preconceituoso? Será que não é a toa,  ai vamos a mais uma aula de história, que a maioria dos evangélicos na Alemanha apoiaram a ascensão do nazismo e, levaram a prisão e morte de outros evangélicos que se opunham a política de Adolf Hitler. Fica o alerta.

No dia de ontem, 10/08, quando tanques desfilaram sobre Brasília, não foi apenas em cima do asfalto que desfilaram suas enferrujadas esteiras, foi em cima da República, sobre as instituições, STF,  Congresso e nas próprias forças armadas e,  no luto de mais de meio milhão de famílias que perderam o seus entes queridos sob a égide de um governo fadado ao fracasso. Estas esteiras também passaram por cima  do luto de milhares de famílias vítimas de décadas de uma política militarizada e ultrapassada de segurança pública que vitimou corpos pobres, pretos, periféricos, femininos, LGBTQIA+ e originários da nossa nação.

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Mas a República haverá de resistir ao assalto de fascistas, nazistas e fundamentalistas, o povo brasileiro e o Partido dos Trabalhadores resistirão firmes. Para tentar destruir o PT, arruinaram  o país, impitimaram uma mulher honesta, prenderam um homem inocente  e, levaram o país a uma era de trevas, fome e morte.

No entanto, o alvorecer da esperança está chegando, os tanques podem passar por cima de duas ou três flores, mas jamais impedirão a chegada do alvorecer da nova  primavera, os seus dias como presidente estão acabando Bolsonaro, os dias de terror que você, seus filhos e toda sua súcia impuseram a nação, ao meio ambiente e em razão disso, ao mundo de um modo geral, estão com os dias contados.

22
Ago21

'Pare, você não é um cavalo', diz a FDA sobre uso da ivermectina, defendido por Bolsonaro contra Covid

Talis Andrade

Não recomenda? 6 vezes que Bolsonaro defendeu uso da cloroquina

Capitão Cloroquina

ou Capitão Ivermectina? 

 

A Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, sigla em inglês) ironizou neste sábado (21) o uso da ivermectina para o tratamento da Covid-19, que é defendido por Jair Bolsonaro. 

Em post publicado nas redes sociais, o órgão diz: "Você não é um cavalo. Você não é uma vaca. Sério, pessoal. Parem com isso". "Utilizar qualquer tratamento para covid-19 que não seja aprovado ou autorizado pela FDA pode ser extremamente perigoso e pode causar sérios danos", alerta o órgão.

U.S. FDA
@US_FDA
You are not a horse. You are not a cow. Seriously, y'all. Stop it.
Why You Should Not Use Ivermectin to Treat or Prevent COVID-19
Using the Drug ivermectin to treat COVID-19 can be dangerous and even lethal. The FDA has not approved the drug for that purpose.
fda.gov
More answers to questions...
FAQ: COVID-19 and Ivermectin Intended for Animals
Q: Should I take ivermectin to prevent or treat COVID-19? A: No. Ivermectin is not approved for the prevention or treatment of COVID-19.
fda.gov
Respondendo a
@US_FDA
Quando a Ivermectina PARA ANIMAIS é dada a galinhas (off label), os ovos devem ser descartados por pelo menos 2 semanas após a administração para que os humanos não os ingiram. Quando administrado ao gado, deve ser pelo menos 35 dias antes do abate da carne, para que os humanos não a ingiram.
 
 

‘Ivermectina mata bichas’, diz Bolsonaro sobre tratamento precoce contra Covid-19

 

Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar quem é contrário ao uso da ivermectina contra Covid-19. Apesar de o medicamento não ter eficácia comprovada para combater o vírus, o presidente afirmou que funcionários do Palácio do Planalto usam a ivermectina.

Em conversa com a Jovem Pan de Itapetininga na quarta, 21, o entrevistador disse que, quando contraiu a Covid-19, também usou o remédio. Em seguida, Bolsonaro afirmou, enquanto ria: “Cuidado, ivermectina mata bichas, hein? Toma cuidado, hein?”

Com endosso de Bolsonaro, vendas de vermífugo crescem 473% em 2020

Ivermectina, remédio para controle de piolhos, obteve ganho expressivo nas vendas em 2020; só em dezembro o avanço foi de 166,7%.

Com Covid, receita com venda de ivermectina salta 1.272% em um ano 

 

18
Ago21

Genocida e corrupto

Talis Andrade

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por Paulo Pimenta

- - -

O governo neofascista de Jair Bolsonaro se apresentou ao País e aos seus eleitores como campeão da eficiência privatizante, da economia de mercado e do combate à corrupção

A VELHA 'GALINHA VERDE” – Contra o Vento

Não ofereceu, porém, até o momento, aos senadores da CPI da Covid e à sociedade brasileira nenhuma resposta convincente que explique a escolha da estratégia mal confessada da “imunização de rebanho” frente à pandemia que resultou na catástrofe de Manaus e no maior morticínio da história do Brasil.

Os representantes do governo também se calaram, sob o escudo do habeas corpus, mentiram e se desmoralizaram quando foram confrontados por gravações e documentos, diante dos repetidos flagrantes de corrupção, revelados em depoimentos colhidos pela CPI.

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Propinas e negacionismo 

A Comissão, ao levantar o sigilo telefônico e fiscal dos acusados, lançou luz sobre os negócios escusos da intermediação na compra e venda de vacinas, no Ministério da Saúde, comandado pelo “gênio” da logística, o general Eduardo Pazuello.

E deixou nítido para o Brasil que não era motivado por convicções ideológicas, nos primeiros meses da pandemia, o negacionismo aparentemente irracional do governo, liderado pelo próprio presidente da República, que sempre cumpriu o papel de charlatão. Podia-se supor que eram convicções medievais, regressivas, contrárias às evidências científicas conquistadas pelo mundo contemporâneo, mas na verdade o objetivo era o de criar ambiente adequado para extorquir e levantar propinas em favor de aliados.

O governo é incapaz, como o presidente da República, de dar respostas objetivas e convincentes às graves denúncias levantadas pela CPI. Por isso, nesse momento há esforço de Bolsonaro e seus seguidores de afastar a pauta incômoda e desmoralizante do negacionismo e da corrupção, tentando mobilizar setores da sociedade brasileira para se manifestar contra as instituições no próximo 7 de setembro.

Boiadeiro golpista

Para tanto não titubeia em se utilizar dos serviços de uma figura pública decadente, o ex-deputado e fazendeiro sonegador de impostos Sérgio Reis, a fim de manipular a opinião pública e a categoria dos caminhoneiros, em mais uma tentativa mal enjambrada de manifestar uma força que já não tem.

Sérgio Reis foi respondido e denunciado como farsante, em tempo real, por líderes da categoria. E ganhou de presente um inquérito aberto pela polícia do Distrito Federal.

Outro fato relevante a registrar no último período foi a prisão de Roberto Jefferson, o lamentável presidente do PTB, aliado de Bolsonaro, encarcerado depois de ameaçar em vídeo, pelas redes, o Supremo Tribunal Federal.

Defesa da democracia 

Numa democracia real, não deveria merecer mais que a informação objetiva contida na determinação expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Para o ministro, os elementos apresentados pela PF, no pedido de prisão, “demonstram uma possível organização criminosa – da qual, em tese o representado faz parte do núcleo político –, que tem por um dos seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais como o Supremo Tribunal Federal e o próprio Congresso Nacional.”

Trata-se de um exercício legítimo das instituições para cumprir a Constituição e defender a democracia. Ainda de acordo com a decisão do ministro, o grupo integrado por Jefferson utiliza-se “de uma rede virtual de apoiadores que atuam de forma sistemática para criar e compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil.”     

A “fuga para a frente” como num videogame tem sido o método mais eficiente da disputa política travada por Bolsonaro e bolsonaristas. A mudança contínua da pauta como tática de manutenção da iniciativa trata de evitar os temas desgastantes para o governo e fixar uma ou mais agendas lançadas pelo presidente da República ou seus auxiliares, num cenário em que a extrema-direita estabelece os termos do debate.

Povo nas ruas 

Três momentos marcantes em que as oposições tomaram a dianteira: o discurso do Lula em São Bernardo que marca sua reentrada na disputa política, a instalação da CPI da Covid e o retorno dos movimentos sociais, populares e dos trabalhadores às ruas para denunciar o genocídio e defender “vacina no braço e comida no prato.” 

O desafio que se coloca para os setores populares é ampliar a presença dos movimentos de massa na cena política do País, num momento em que o governo se isola dos seus apoios sociais. Isolado, o projeto de ditador busca apoios de figuras caricaturais como Roberto Jefferson e Sérgio Reis para escapar do carimbo “genocida e corrupto” e seguir mantendo a tensão entre as instituições do Estado e a sociedade sob as ameaças semanais de golpe de Estado. A reação organizada dos setores democráticos da sociedade vai impedir qualquer movimento golpista.

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18
Ago21

Globo reage a Heleno e diz que ele faz "leitura estapafúrdia" sobre o papel das Forças Armadas

Talis Andrade

 

247 - "Continua a prosperar no universo paralelo do bolsonarismo uma interpretação descabida da Constituição que justificaria uma intervenção militar em apoio aos desígnios golpistas do presidente Jair Bolsonaro", diz o jornal O Globo em editorial publicado nesta quarta-feira (18). "Essa leitura estapafúrdia do artigo 142 da Carta, que estabelece o papel das Forças Armadas na República, não passa de uma tentativa de aplicar um verniz, de conferir uma pátina de legalidade à ruptura da ordem democrática", acrescenta.

De acordo com o texto, "a visão deturpada desse artigo atribui às Forças Armadas o exercício de um pretenso 'poder moderador' — inexistente em todas as Constituições republicanas". "Seria apenas mais um delírio das redes sociais, não tivesse sido ressuscitada nesta semana em entrevista do general da reserva Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)", afirma.

"Em nenhum momento o artigo 142 confere às Forças Armadas autoridade para intervir ou moderar crises entre o Executivo e os demais Poderes". 

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ACIMA DE TODOS!
18
Ago21

Quando o brasileiro afirma que vai votar em Lula está afirmando que é contra o golpe de Bolsonaro

Talis Andrade

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O brasileiro não quer a volta do Ai-5, da ditadura militar de 1964. Ninguém quer ser jogado nos porões das delegacias, dos quartéis. 

Tortura nunca mais!

Ditadura nunca mais!

Os pobres que recebem o salário mínimo, os aposentados civis, as filhas solteiras dos civis, os sem terra, os sem teto, os sem nada, os miseráveis, os desempregados já decidiram o voto nas eleições presidenciais de 2022.

Até quando temos de aceitar o crime de ameaça? De suspense? De medo? De ameaça de golpe?

O dia do foda-se do general Augusto Heleno. O dia do golpe. O dia da volta das galinhas verdes. Dos gorilas. Da vida de gado no cercado. Vida severina. De patos amarelos de asas cortadas. 

Basta!

Acabou!

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 rodada de agosto da pesquisa XP/Ipespe mostra continuidade na tendência de crescimento das avaliações negativas do governo Jair Bolsonaro.

No levantamento atual são 54% os que dizem considerar o governo ruim ou péssimo contra 52% no mês passado. O crescimento na rejeição é constante desde outubro de 2020, quando 31% diziam considerar a gestão ruim ou péssima. 

Na outra ponta, os que veem o governo como bom ou ótimo somam 23%, 2 pontos a menos que na pesquisa de julho. Os dois números são os piores para o governo desde o início da série.

A nova rodada da pesquisa XP/Ipespe registra continuidade na tendência de crescimento das intenções de voto no ex-presidente Lula. No levantamento de agosto, ele aparece com 40%, 2 pontos percentuais a mais que na pesquisa anterior, enquanto Bolsonaro tem 24%, 2 pontos a menos que na última sondagem. 

Esta é a quinta pesquisa em que o ex-presidente repete a tendência de alta – ele tinha 25% em março, quando seu nome voltou a ser testado. Atrás dele e de Bolsonaro aparecem Ciro Gomes (10%), Sérgio Moro (9%), Mandetta e Eduardo Leite (4%). O petista também lidera cenário alternativo, em que João Doria (5%) é testado no lugar de Leite e em que são incluídos Datena (5%) e Rodrigo Pacheco (1%) e é excluído, descartado Sérgio Moro. 

Nesse cenário, Lula tem 37% e Bolsonaro, 28%. Lula também continua registrando crescimento no levantamento espontâneo, quando o nome dos candidatos não é apresentado ao entrevistado: ele passou de 25% para 28%, enquanto Bolsonaro segue estável com 22%.

No principal cenário de segundo turno, Lula ampliou vantagem sobre Bolsonaro. O petista oscilou 2 pontos para mais, e Bolsonaro, 3 para menos. Agora o ex-presidente venceria com 51%  contra 32% do atual presidente.

O interesse em relação ao pleito está em alta. Hoje são 49% os que dizem estar muito interessados na eleição,  contra 46% na pesquisa anterior.

moro olavo tv globo pato fiesp bolsonaro TUTUBARAO

 

 

 

17
Ago21

Fala negacionista do general Augusto Heleno sobre artigo 142 deveria ser crime

Talis Andrade

general heleno | Humor Político – Rir pra não chorar

 

 

E lá vem de novo a ladainha do artigo 142 da Constituição, cuja interpretação é tão clara que qualquer aluno, mesmo da Faculdade UniOvo, sabe.

O Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil já deixou claro que a afirmação de que a interpretação no sentido de que esse artigo daria às Forças Armadas a função de tutor das instituições é terraplanismo jurídico, nas palavras do ministro Barroso. Decisão pacífica da Suprema Corte.Galinhas verdes | Humor Político – Rir pra não chorar

Ora, vejo agora que o general A. Heleno, por certo grande autoridade na interpretação da Constituição, dizer, na Rádio Jovem Pan, que “o artigo 142 é bem claro, basta ler com imparcialidade. Ele existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado” (sic).

Usado para o quê, general? Vou dizer de novo: o jurista Michael Stolleis — esse, sim, entendia de Direito, e não o general — conta que, quando da edição das leis de Nuremberg, em 1935, os nazistas utilizaram-se exatamente do sistema jurídico como ferramenta de poder, fazendo com que ele fosse nada mais que um instrumento do Führer e seus objetivos. Instrumentalizam as leis e a Constituição. Aplicação da lei aos objetivos do regime. Qualquer semelhança não é mera coincidência.

Por isso, insisto: a interpretação dada pelo general (e por alguns advogados e professores) é — e a expressão nem é minha — terraplanista. Negacionista. Para lembrar: segundo esse jus-terraplanismo, as forças armadas poderiam intervir para restaurar a ordem democrática.

Todavia, o que diz o artigo 142?

“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Outro dia o professor Ives Gandra publicou interpretação nesse equivocado sentido. É nessa interpretação que o general Heleno se baseia, por óbvio. Aliás, essa interpretação está mais para ameaça — e o general é bom nisso, pois não — ao STF, do tipo “cuidado com as decisões, porque isso pode dar problema”. Ameaça na veia.

O pior de tudo é termos de insistir nisso. Ora, se o artigo 142 pudesse ser lido desse modo, a democracia estaria em risco a cada decisão do STF e bastaria uma desobediência de um dos demais poderes. A democracia dependeria dos militares, e não do poder civil. Seria um haraquiri institucional.

Ou seja, as interpretações simplificadoras-distorcidas do artigo 142 devem ser abortadas ab ovo. Por isso talvez o jus-negacionismo deveria ser crime. De lesa democracia. E, aqui, não se trata de dizer “mas essa é a sua opinião, respeite a minha”. Ledo engano. Não se pode dizer qualquer coisa sobre qualquer coisa. Nem no Direito. Nem para sustentar negacionismos. E nem que a Terra é plana.

General, por favor, digo aqui, de forma parcial ou imparcial, o que até as pedras sabem. Paremos com truques retóricos. O artigo 142 não permite intervenção militar. Qualquer manual de Direito Constitucional ensina o que é o princípio da unidade da Constituição.

Pergunta eivada de platitude: por qual razão o constituinte diria que todo poder emana de povo, com todas as garantias de sufrágio etc. e, de repente, dissesse: “Ah, mas as Forças Armadas podem intervir a qualquer momento, como uma espécie de ‘poder moderador'”?

Como funciona essa unidade da CF? Simples. O artigo 142 diz que “as Forças Armadas, sob a autoridade suprema do Presidente da República, destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Pois bem. O dispositivo trata simplesmente da exceção na missão das FA, isto é, elas — as Forças Armadas — podem ser usadas também na segurança pública. Nada mais do que isso!

E tem mais uma coisa: para que as FA possam ser usadas na segurança pública, têm vários requisitos. Isso se depreende dos artigos 34, III, 136 e 137 da CF. Na verdade, essa “intervenção das FA” está já regulamentada pela GLO, que tem justamente o nome de garantia da lei e da ordem, bem assim como diz o artigo 142 (basta ver a LC 97/99 e o Decreto 3.897). Simples assim.

Ademais, há sempre possibilidade de rigoroso e amplo controle legislativo e jurisdicional. Basta ler, com boa vontade, os dispositivos. Portanto, não basta “chamar as FA” para intervirem, como quer o general. E alguns poucos professores e advogados.

Portanto, não vamos brincar de Hermes. Aliás, muito cuidado com Hermes, que era um delinquente — furtou, logo ao nascer, todas as cabeças de gado de seu irmão.

Lamentavelmente, temos de repetir por aqui o óbvio. Por quê? Porque a cada semana aparecem jus-terraplanismos tipo Sérgio Reis (chorão), que queria intimar o Senado a fechar o STF, e o general Augusto Heleno, que ameaça as instituições via rádio.

Por que isso é assim? Por que temos de aguentar essas coisas? O que fizemos de errado? Colamos chiclete no túmulo de Rui Barbosa, Clóvis Bevilácqua ou Pedro Lessa? É castigo?

Talvez porque tenhamos falhado — ou até fracassado — na formação jurídico-democrática do país. Olhando por aí, não é difícil perceber a quantidade de reacionários formados pelas faculdades de Direito.

Bom, não só por elas. As academias outras também ajuda(ra)m em muito. Não é, general?

Por que a fala jus-negacionista do general à rádio deveria ser crime, como consta no título deste artigo? Simples: porque soa como clara ameaça à democracia. Ao STF. Mais uma ameaça!

Heleno é general de um Exército elitista e golpista, cujo generalato odeia  os pobres e serve aos ricos - O CORRESPONDENTE

16
Ago21

Brasil vive escalada de grupos neonazistas e aumento de inquéritos de apologia do nazismo na PF

Talis Andrade

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Por Fernanda Mena

Discurso sectário de Bolsonaro contribui para ascensão de ideologia extremista, avaliam estudiosos

O Brasil vive uma escalada no número de células neonazistas, uma explosão de denúncias de discursos que exaltam essa ideologia de ultradireita nos meios digitais e um aumento de inquéritos que investigam o crime de apologia do nazismo na Polícia Federal.

Esse cenário sinistro acompanha uma onda global de grupos de extrema direita que levaram o secretário-geral das ONU, António Guterres, a instar a criação de uma aliança global contra o crescimento e o alastramento do neonazismo, da supremacia branca e dos discursos de ódio, especialmente a partir da pandemia da Covid-19.

“Tragicamente, depois de décadas nas sombras, os neonazistas e suas ideias agora estão ganhando popularidade”, declarou o chefe da ONU em janeiro de 2021.

 
Já um levantamento na Central de Denúncias de Crimes Cibernéticos da plataforma Safernet Brasil contabilizou uma explosão de denúncias sobre conteúdo de apologia do nazismo nas redes. Em 2015, foram 1.282 casos, ante 9.004 em 2020 —um crescimento de mais de 600%.
 

O ano de 2020 também marcou o recorde histórico de novas páginas de conteúdo neonazista e também o maior número de páginas removidas da internet por conta de conteúdo ilegal ligado às ideias do regime de Adolf Hitler. Foram 1.659 URLs (endereços) derrubadas no ano passado, contra 329 em 2015.

“Quando há remoção é porque o conteúdo era de fato criminoso ou violava os termos de uso dos serviços”, afirma Thiago Tavares, presidente da Safernet Brasil, organização não governamental que atua na prevenção e no combate a crimes cometidos nos meios digitais.

“Quando o conteúdo é ilegal, as plataformas removem as páginas voluntariamente porque constatam que, de fato, há crime.”

Além disso, o número de inquéritos que investigam o crime de apologia do nazismo no âmbito da Polícia Federal aumentaram, no mesmo período, de apenas 6 em 2015 para 110 em 2020. Só de 2019 a 2020, o crescimento das investigações desse tipo de crime foi de 59%. Os dados da PF foram revelados pelo jornal O Globo.

O crime de apologia do nazismo é normalmente enquadrado no artigo 20 da lei 7.716 de 1989. Ela prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para quem fabrica, comercializa, distribui ou veicula símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica para divulgar o nazismo.

Tanto Dias, que acompanha as atividades desses grupos, como Tavares, que recebe e encaminha denúncias aos órgãos competentes, avaliam que a presença do neonazismo cresceu e ganhou visibilidade na esteira da ascensão do discurso sectário do hoje presidente Jair Bolsonaro.

“A fala de Bolsonaro é inflamatória. Suas práticas e discursos são determinantes para a ação e manifestação desses grupos tanto na internet quanto fora dela”, avalia a antropóloga que, no mês passado, encontrou em seus arquivos uma carta do então deputado federal Bolsonaro publicada em 2004 em um site neonazista.

A página continha um banner com link direto para a página do político na internet. O caso foi revelado pelo site The Intercept Brasil.

“A descoberta da carta mostra um vínculo com os neonazistas pelo menos desde 2004. E, doravante, todos os sinais que observamos não podem ser vistos apenas como fatos aleatórios ou provocações, mas como projeto”, afirma ele.

Coincidência ou não, em 2016, o neonazista Donato di Mauro foi condenado em Minas Gerais a mais de oito anos de prisão por apologia do nazismo e corrupção de menores e, entre seus pertences encaminhados ao Ministério Público, estava uma carta de Bolsonaro.

 

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À época, Di Mauro causou revolta ao postar uma foto em que supostamente enforcava uma pessoa em situação de rua com uma corrente.Antonio Donato, skinhead que aparece estrangulando morador de rua, é  condenado a 8 anos de prisão - Horizontes - HOME

“É inegável que as reiteradas manifestações de membros do governo, que evocam gestos e palavras próprios da iconografia nazista, têm empoderado essas células no Brasil”, aponta Tavares. “Não são dois ou três exemplos. São vários. E isso faz com que esses grupos se sintam legitimados.”

O presidente adotou como slogan um lema (“Brasil acima de tudo”) que emula o brado nazista “Deutschland über alles” (Alemanha acima de tudo). E seu ex-secretário da Cultura Roberto Alvim protagonizou vídeo em que imitava o ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels.

Em uma live, Bolsonaro e sua equipe tomaram todos copos de leite, num gesto considerado indicativo da exaltação à supremacia branca.

O assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, foi flagrado fazendo gestos considerados obscenos e racistas às costas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Ainda deputado, Bolsonaro defendeu alunos de um colégio militar de Porto Alegre que elegeram Hitler como personalidade histórica. E posou para foto ao lado de um “sósia” do ditador nazista.

No mês passado, fora da agenda, Bolsonaro se encontrou com a deputada Beatrix von Storch, vice-líder do partido populista de direita AfD (Alternativa para a Alemanha). Neta de um ministro de Hitler, ela já defendeu publicamente que a polícia alemã atirasse em refugiados que chegassem às fronteiras do país.

O presidente da Confederação Israelita do Brasil, Claudio Lottenberg, diz ver com preocupação “o crescimento que tem sido percebido em manifestações neonazistas e antissemitas no Brasil”.

Segundo ele, o Brasil tem um governo “nacionalista, eleito em nome de uma linha de extrema direita”. “Mas ninguém decreta a intolerância, que é fruto do silêncio de uma maioria.”

Para Adriana Dias, o silêncio sobre a história dessa ideologia no Brasil, país que sediou a maior filial do Partido Nazista fora da Alemanha, faz parte desse caldo.

“A desnazificação é um processo que passa pela educação, e isso ainda não ocorreu no Brasil”, afirma. “Em muitos lugares do país ficou instalado um pró-nazismo que não é de superfície, mas algo subterrâneo, e essas pessoas vão aos poucos se juntando e se protegendo.”

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