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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

17
Out22

Como "Deus, Pátria e Família" entrou na política do Brasil

Talis Andrade

تويتر \ Jéferfon Menezes على تويتر: "Eu não tinha visto essa que o slogan  do novo partido do Bozo era Deus, Pátria e Família. ... Que, por sua vez,  era o sloganDeus, pátria e família – Wikipédia, a enciclopédia livre

 

 

Manifesto divulgado 90 anos atrás pelo autor Plínio Salgado lançou o integralismo. Movimento de extrema direita é antecessor de discursos ultraconservadores da atual política nacional.

 

por Edison Veiga

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Eram princípios conservadores, de inspiração cristã e fortemente influenciados pelo fascismo italiano e pelo integralismo português, os formulados pelo escritor e jornalista Plínio Salgado (1895-1975). Ele chamou seu arrazoado de Teoria do Estado Integral, e em 7 de outubro de 1932 lançou o Manifesto de Outubro. Ali nascia a Ação Integralista Brasileira (AIB), a versão nacional da extrema-direita que ganhava corpo na Europa.

Dividido em dez partes, o manifesto trazia já em seu primeiro item a importância da valorização de Deus, da Pátria e da Família – os três termos com inicial maiúscula. Salgado tinha a companhia de outros intelectuais na elaboração dessa doutrina, entre eles o escritor e advogado Gustavo Barroso (1888-1959) e o advogado, filósofo e professor Miguel Reale (1910-2006).

Com seus símbolos ultranacionalistas, os trajes verdes e o discurso de oposição ao comunismo, o movimento cresceu. Estimativas publicadas pela imprensa dão conta de que, em 1936, eram quase 1 milhão os adeptos e simpatizantes. "Os integralistas alçaram cargos políticos, com vários prefeitos e vereadores integralistas pelo país", enfatiza o historiador Leandro Pereira Gonçalves, professor na Universidade Federal de Juiz de Fora e autor de O fascismo em camisas verdes: Do integralismo ao neointegralismo.

Manifestações públicas eram organizadas e havia um interesse claro de Salgado em cada vez mais influenciar os rumos da nação. "Fazia parte do cotidiano do brasileiro. É considerado o primeiro movimento de massa da história do Brasil, a primeira grande organização política do século 20", sublinha Gonçalves.

 

Trajetória de Plínio Salgado

Salgado se apresentou como pré-candidato à presidência para as eleições de 1938 – mas a disputa não ocorreu porque Vargas deu o autogolpe que criaria o Estado Novo – e chegou a pleitear o posto de ministro da Educação no governo Getúlio Vargas (1882-1954).

Como não conseguiu seus objetivos e ainda viu Vargas decretar a proibição dos partidos políticos, deixando a AIB na clandestinidade, Salgado e outros integralistas organizaram um levante. Em 11 de maio de 1938, atacaram o Palácio da Guanabara, cerca de 1.500 foram presos. Salgado exilou-se em Portugal.

"Oficialmente, o ataque representa o fim do integralismo, que já havia sido encerrado com o decreto do Estado Novo, quando passou para a ilegalidade", diz Gonçalves. Mas é claro que a ideologia não desapareceu.

"Milhares de seguidores e simpatizantes permaneceram ativos e ocuparam cargos fundamentais no Estado", ressalta o historiador Francisco Carlos Teixeira da Silva, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coautor do livro Passageiros da tempestade: fascistas e negacionistas no tempo presente. "Nas Forças Armadas, a Marinha, seu oficialato era dominantemente integralista. Muitos integralistas, com seu ideário, permaneceram ativos na magistratura, nas academias militares e na política."

Em Portugal, Salgado aprofundou sua doutrina, num intercâmbio com a intelectualidade católica conservadora. Quando, em 1945, partidos tornaram a ser permitidos no Brasil, o integralismo voltou, mas com outra roupagem.

"No pós-Segunda Guerra, um partido fascista não teria sucesso no Brasil. Então eles formam o PRP [Partido de Representação Popular], com formação fascista, com grupos fascistas, mas sem dizer que era fascista. Foi um fascismo legalizado, mas no discurso se dizia democracia cristã", relata Gonçalves. Pela legenda, Salgado candidatou-se à presidência em 1955. Depois acabaria eleito deputado federal.

O idealizador do integralismo foi um dos oradores da famosa Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em 1964, e apoiador do golpe militar que instauraria a ditadura naquele mesmo ano.

"Na ditadura, o destino político dos integralistas foi a Arena [partido da Aliança Renovadora Nacional]. Com a morte de Salgado [em 1975], há o fim do integralismo, já que os adeptos ficam sem o chefe, a referência", explica Gonçalves.

 

Neointegralismo e Bolsonaro

Segundo o historiador, os anos 1980 assistem ao início de um movimento que pode ser qualificado de neointegralismo, quando os simpatizantes das ideias se relacionando com skinheads neonazistas nas grandes cidades brasileiras. "Na década de 1990, eles voltam a participar de partidos políticos existentes, como o Prona [Partido da Reedificação da Ordem Nacional], de Enéas Carneiro e também o PRTB [Partido Renovador Trabalhista Brasileiro], de Levy Fidelix. Eles tentam, sem sucesso, fundar um partido político próprio", contextualiza Leandro Pereira Gonçalves.

Nessa época, grupos integralistas passam a utilizar a ainda incipiente internet para divulgar suas ideias e congregar os simpatizantes. No início do século 21, com o advento das redes sociais, eles também ingressam nessas plataformas.

De acordo com o pesquisador, em 2022 há três grupos integralistas relevantes em atividade: a Frente Integralista Brasileira (FIB), o Movimento Integralista e Linearista Brasileiro (Milb) e a Associação Cívica e Cultural Arcy Lopes Estrella (Accale).

"Nas eleições deste ano, o legado integralista está presente no PTB [Partido Trabalhista Brasileiro]. Padre Kelmon, que foi candidato do partido, participou de reuniões integralistas e possui relações [com o movimento]", destaca Gonçalves.

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Em texto publicado em seu site em setembro, a FIB recomendou nominalmente o voto nos candidatos "que demonstram compromisso de lutar por Deus, pela Pátria, pela Família" e citou nominalmente a pastora e ex-ministra Damares Alves, eleita senadora pelo Distrito Federal, entre outros nomes.

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Da farda verde à camisa da Seleção

Gonçalves lembra que essa ética integralista é enfatizada de forma recorrente nos discursos do presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro. "'Deus, Pátria e Família' é o slogan fascista mais repetido ao longo deste governo. Foi naturalizado dentro da política. O integralismo representa a extrema direita mais ideologicamente consistente da história do Brasil."

Para o historiador e sociólogo Wesley Espinosa Santana, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie, é possível fazer uma analogia com o uso do uniforme da seleção brasileira em manifestações políticas de direita hoje com a farda verde dos integralistas de Plínio Salgado.

"Temos uma situação muito parecida: o Bolsonaro dizendo que é o dono do verde-amarelo, que quem é adepto dele é Brasil e quem é contra não é Brasil. Isso é integralismo puro, psicológico e simbólico. O discurso é :'Ou você está ao meu lado ou é contra a pátria'. O fascio italiano e a AIB previam isso, em meio à tríade Deus, pátria, família."

Na visão de Teixeira da Silva, "o fascismo à brasileira é um amálgama complexo de fatores culturais de longa duração". "A extrema direita e o bolso-fascismo brasileiro hoje possuem várias fontes doutrinárias", comenta, citando o integralismo, suas inspirações portuguesa e italiana, e o nazismo alemão. "Mas possui também bases puramente nacionais, como o racismo anti negros e pardos."

Santana vê, nas pautas de Bolsonaro, o legado do integralismo, expresso no conservadorismo, do militarismo, da defesa das armas e do que ele chama de "cristianismo enviesado". Além, é claro, do ultranacionalismo.

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15
Out22

Professora faz saudação nazista em sala de aula no Paraná

Talis Andrade

Professora faz saudação nazista dentro de sala de aula no Paraná; veja o  vídeo | Jovem PanImage

 

 

Uma professora de redação foi filmada por alunos, fazendo uma saudação nazista dentro de uma sala de aula em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná (veja no vídeo acima). O caso aconteceu no Colégio Sagrada Família.

Nas imagens é possível ver a professora fazendo um sinal de sentido antes de estender a mão direita para frente. O gesto era usado no período do nazismo na Alemanha, quando Adolf Hitler governou o país nas décadas de 1930 e 1940 e cometeu um genocídio contra mais de 6 milhões de judeus, perseguidos pelo regime. E mais negros, ciganos, homossexuais e pessoas com deficiência física. Tudo pela pureza da raça, da supremacia branca.

Nas imagens, divulgadas pela Revista Fórum, é possível observar que a docente está vestida com roupas pretas, adereços verde-amarelos e um tecido estampado com a bandeira do Brasil e, durante a execução de uma música, faz continência e ergue as mãos à frente do rosto, em referência a um gesto adotado pelos nazistas para saudar o ditador Adolf Hitler. 

Sequestrar os símbolos nacionais para manifestações torpes, ou mesmo uso doméstico, constituem crime da maior gravidade. Coisas que os bolsonaristas realizam nas motociatas e comícios. 

Durante manifestação contra medidas de isolamento social, feitas por governadores para diminuir o contágio da Covid 19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu um grupo de pessoas que se dizem ligadas à Brigada Paraquedista do Exército e fizeram uma adaptação da saudação ao líder nazista, Adolf Hitler.

 

Paraquedistas fardados fazem saudação nazista ao presidente Bolsonaro |  Política | O Liberal

 

“Somos todos Bolsonaro!”, exclamaram os paraquedistas usando roupas militares e com os braços erguidos no ar.

Ainda na ocasião, os paraquedistas entregaram ao presidente uma camisa que faz alusão ao grupo, com o nome “Bolsonaro” em destaque.

Eles afirmaram ao chefe do Executivo que são apoiadores antes mesmo dele ser eleito em outubro de 2018.

Esses bandidos nazistas foram punidos? O Adrilles, a professora que esconde o nome, seguem o exemplo dos militares bolsonaristas galinhas verdes e outros fanáticos da extrema direita.Apoiadores de Bolsonaro fazem gesto que lembra saudação nazista ao  presidente | Revista FórumAtos bolsonaristas no Paraná têm saudação nazista e bandeira de Israel -  Jornal Plural

Dom Esdras 🇧🇷 on Twitter: "AS FAKE NEWS DE "GRIFE" 1)Todos acompanhamos  nos últimos dias uma enxurrada de falsas acusações, violações de nossos  direitos e uma caça insana aos apoiadores do Pres @

15
Out22

Bolsonaro e o Nazismo: uma relação tão real quanto grotesca

Talis Andrade

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por Milly Lacombe /UOL

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Em 2018, quando as pesquisas indicavam que o candidato Jair Bolsonaro poderia vencer a eleição e se tornar presidente do Brasil, uma pequenina notícia na Folha indicava que aquele que alcançaria o posto mais alto do funcionalismo público no país poderia ser chamado de Nazista.

Quem dizia isso era o advogado estadunidense Mike Godwin, criador da lei conhecida como "Lei de Godwin".

A chamada lei tem como objetivo convocar a nossa atenção contra a banalização da palavra - e alertar para quando os paralelos são pertinentes.

Então vejamos: o advogado judeu que criou um limite para que não abusássemos das comparações com o nazismo disse que era ok chamar Bolsonaro de nazista.

Desde 2018, o que o então eleito presidente da república fez foi reforçar sua ligação com o nazismo.

Aos fatos.

Em 1998, o deputado Jair Bolsonaro defende Hitler como figura história na tentativa de autorizar que alunos do Colégio Militar em Porto Alegre exaltassem o líder em redação do vestibular.

Em 2001, um grupo de neonazistas organizou uma manifestação de apoio ao deputado Jair Bolsonaro não vão do MASP. O evento foi organizado depois que Bolsonaro deu declarações homofóbicas ao programa de TV CQC.

Em 2002, no mesmo programa, Bolsonaro desfila teses negacionistas sobre o Holocausto e diz que os judeus morreram de doenças nos campos de concentração. Não tinham sido, portanto, assassinados.

Em 2015, Carlos Bolsonaro convidou o professor Marco Antônio Santos para discursar na Câmara dos Vereadores em defesa do Escola sem Partido, um movimento que estabelece regras sobre o que pode, ou não, ser dito em sala de aula por professores.

Marco Antônio Santos apareceu na Câmara vestido como Hitler - usando um bigode característico do nazista, um corte de cabelo semelhante e um terno com broches militares.Sete vezes que Bolsonaro ou seu governo flertaram com o nazismo | Partido  dos Trabalhadores

 

Em 2016, um internauta resgatou uma foto de Bolsonaro ao lado de Santos. Na época, ambos eram do Partido Social Cristão (PSC).

Em 2019, já presidente, Bolsonaro discursou sobre sua ida ao Museu do Holocausto diante de uma audiência evangélica: "Fui, mais uma vez, ao Museu do Holocausto. Nós podemos perdoar, mas não podemos esquecer".

Podemos perdoar, Jair?

Polícia Legislativa vai investigar gesto de assessor da Presidência em  sessão no Senado | Jornal Nacional | G1

Ainda em 2019, o assessor de Bolsonaro, Felipe Martins, aparece em vídeo durante sessão no Senado fazendo com a mão o sinal associado ao antissemitismo.

Flagrado no ato, foi convidado a se retirar da sala pelo deputado Randolfe Rodrigues. Martins ainda trabalha com Bolsonaro.

Ex-secretário diz desconfiar de "ação satânica" – DW – 20/01/2020

Em 2020, Roberto Alvim, Secretário Especial da Cultura de Bolsonaro, encenou imitação de um discurso de Joseph Goebbels, ministro de propaganda nazista.

Alvim, teatrólogo renomado, escolheu um cenário quase idêntico ao usado por Goebbels, cortou o cabelo como o do nazista, usou as mesmas paleta de cores no cenário.

Trechos de Alvim: "A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional". "E será igualmente imperativa". "Ou então não será nada"

Trechos de Goebbels: "A arte alemã da próxima década será heroica" "Será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada"

Ao fundo, enquanto Alvim falava, tocava ópera de Richard Wagner, compositor alemão celebrado por Hitler.

Depois da apologia ao Nazismo feita por Alvim, houve revolta generalizada com repercussões internacionais. Bolsonaro demorou mas finalmente percebeu que seria obrigado a demitir Alvim.

Ainda em 2020, Bolsonaro aparece em live ao lado do então presidente da Caixa, Pedro Guimarães, demitido depois de ser acusado de inúmeros crimes de abuso sexual e moral, tomando um copo de leite.

Entenda: por que o copo de leite na live de Bolsonaro provocou controvérsia  | Sonar - A Escuta das Redes - O Globo

O uso do leite como símbolo neonazista nos Estados Unidos vem de 2017. Começou como uma brincadeira até se tornar linguagem de supremacistas brancos nas redes sociais.

Adriana Dias, doutora em antropologia social pela Unicamp e pesquisadora do nazismo, disse à revista Forum que há uma referência clara entre o episódio que envolve a live de Bolsonaro e o neonazismo.

"O leite é o tempo todo referência Neonazi. Tomar branco, se tornar branco. Ele vai dizer que não é, que é pelo desafio, mas é um jogo de cena, como os neonazistas historicamente fazem".

Quem é a líder da extrema-direita da Alemanha que esteve com Bolsonaro

 

Em 2021, Bolsonaro confraterniza com Beatrix von Storch, vice-presidente do partido neonazista alemão (AfD). Trata-se de figura radioativa evitada por todos os líderes democráticos do mundo.

Bolsonaro termina seus discursos e alguns documentos com o lema do fascismo: Deus, Pátria, Família.

Bolsonaro tem como slogan de campanha uma frase textualmente nazista: Brasil acima de tudo - "Alemanha acima de tudo, era a de Hitler.

São fatos. Não são crenças ou teorias da conspiração.

Mas fica pior.

Em 2017, Bolsonaro fez um discurso ao mesmo tempo cheio de raiva e de deboche contra pessoas pretas e quilombolas.

A plateia riu e aplaudiu. Onde o discurso foi feito? Na Hebraica do Rio.

Do lado de fora do clube, um grupo barulhento de judeus se manifestava contra a presença de Bolsonaro ali.

Vamos parar aqui e definir neonazismo: promoção de ódio contra diferentes grupos da sociedade por motivos étnicos raciais, nacionalistas, religiosos, de gênero ou políticos, sem excluir argumentos eugênias.

O antissemitismo são ataques feitos diretamente contra judeus.

Nos dois casos, o que conta como ataque: agressão verbal, propaganda de natureza antissemita, nazista ou fascista, manifestações como uso de símbolos e tatuagens, violência física e vandalismo.

Bolsonaro faz uso de linguagem nazista cifrada, como no caso do copo de leite, e de linguagem extremista direta (vamos metralhar a petralhada ou vamos levar os inimigos da nação para a ponta da praia - uma referência ao local onde, durante a ditadura, muitos foram assassinados).

Desse modo ele vai autorizando e legitimando que seus apoiadores ajam de forma violenta contra grupos minoritários.

Aqui a gente lembra que o nazismo perseguia e assassinava judeus, mas também gays, comunistas, negros e ciganos.

E lembra também que Hitler, que chegou legalmente ao poder, tinha apoio popular, foi amparado por inúmeras pessoas que não detestavam nenhum desses grupos mas se sentiam confortáveis para apoiar o Fuher por "motivos econômicos".

A história deu um nome para as pessoas que apoiaram Hitler por motivos econômicos, aliás: são chamadas de nazistas.

"Ah, mas o Bolsonaro usa a bandeira de Israel aqui e ali. Gosta de Israel. Já foi algumas vezes", você pode dizer.

Tudo verdade.

Só que a aproximação de Bolsonaro com Israel é uma aproximação econômica e ligada a um israelense que ele entende apenas como masculino, branco, heterossexual armado e neoliberal.

Para entender o risco que Bolsonaro representa ao futuro do Brasil seria preciso voltar um pouco no tempo.

Auschwitz não aconteceu da noite para o dia.

Hitler e o partido nazista chegaram ao poder de forma absolutamente legal nos anos 30.

Depois disso, foi muito tempo de preparação, de discursos de ódio, de separação, de legimitização das mais corriqueiras violências.

Quando os campos de concentração começaram a ser erguidos, eles pareceram apenas um desenrolar natural e a população não se articulou para impedi-los.

O nazismo e o fascismo não são eventos históricos localizados no tempo passado. São também modos de gestão de vida. Eles se atualizam e retornam.

O fascismo, para existir, precisa de um líder que cultue a morte e a violência, que pregue o extermínio de quem enxerga como inimigos, que aponta os inimigos dentro de sua própria população.

Esse líder precisa ser ao mesmo tempo uma espécie de fanfarrão porque essa imagem é conveniente para que absurdos sejam ditos e, no dia seguinte, desmentidos: era brincadeira, pessoal.

O líder fascista é desprovido de empatia: ele não se comove com a dor ou a morte dos seus.

O líder fascista não é capaz de chorar diante de horrores como 700 mil mortes, não vai a hospitais visitar quem sofre, não conforta aqueles que representa - ou deveria.

O líder fascista é perfeitamente capaz de dizer "E daí? Não sou coveiro" quando questionado sobre as perdas na pandemia.

O líder fascista é igualmente preparado para mandar que as pessoas circulem e espalhem o vírus entre si.

O líder fascista é movido por ideias paranóicas e persecutórias: as instituições atuam contra ele, querem eliminá-lo, não deixam ele trabalhar.

Todas essas definições são técnicas.

Todas elas servem a Jair Bolsonaro.

O Bolsonarismo é, portanto, uma espécie de fascismo.

Está tudo aí revelado.

No Brasil, o fascismo bolsonarista encontra campo fértil: temos uma longa e perversa história com ele.

Não vou nem citar - embora talvez devesse - os discursos políticos da época em que a abolição era debatida, sugerindo que negros deviam ser exterminados, que não deviam fazer parte da sociedade brasileira, que era inaceitável incluí-los. Vamos deixar isso pra lá agora.

Recomendo que escutem o podcast Projeto Querino para descobrir por que o fascismo e o nazismo encontram campo fértil nessa nação chamada Brasil.

O partido fascista (integralista) brasileiro foi um dos mais fortes do mundo nos anos 30.

 

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Quando o partido nazista alemão se expande, ele cria filiais em 82 países. Onde você acham que esteve a maior militância fora da Alemanha?

Exatamente: no Brasil. Havia núcleos oficiais do partido nazista em 18 estados brasileiros.

Bolsonaro explodiu a tampa do bueiro.

Assim como suas matrizes - o nazismo e o fascismo - o bolsonarismo tem uma linguagem própria.

Bolsonaro é um troll.

É o cara que faz o bulling.

Ao se colocar nesse lugar, ele se apresenta como um deboche. Mas ele está longe de ser um deboche.

Ele é o articulador de uma espécie de mal totalitário que funciona através da trituração da consciência social.

Sem ela, nascem soldados da barbárie que atuam no dia-a-dia praticando a violência contra corpos e sujeitos políticos considerados inimigos.

A disseminação dessas violências é ao mesmo tempo pandêmica e irracional porque ela se espalha pelo afeto, pelo rancor, pela amargura, pelo ódio.

Não existe compromisso com a verdade, apenas com o que chamam de liberdade de expressão, ambiente dentro do qual eles colocam absolutamente todas as distorções históricas:

"Não houve Holocausto nenhum". "As pessoas morreram de doenças nos campos".

"Não existe racismo no Brasil". "Não impus sigilo nenhum de 100 anos em nada". "Não tenho nada a ver com o Bolsolão".

O bolsonarismo transforma tudo em opinião, em conversa de boteco.

E conversa de botequim não pode ser contestada ou confrontada sob pena de "estarmos matando a liberdade de expressão e virando a Venezuela".

Bolsonaro age desse jeito como forma de gestão.

Transformar tudo em opinião é uma forma de gestão.

Não é acaso, não é diversão. É gestão.

No cargo de presidente, ele, ao se utilizar desse recurso, institucionaliza o assédio.

Nada a respeito de Bolsonaro está dentro do campo democrático. Nunca esteve. Nunca houve polarização nenhuma.

Bolsonaro não é aceitável sob nenhum aspecto.

Desde que ele entrou em cena, saímos do campo da normalidade. Não é apenas "mais uma eleição".

As instituições já colapsaram: Bolsonaro não é aceitável enquanto candidato e não devia estar concorrendo.

Por que insistimos em naturalizar as ações desse homem?

É nisso que você vai depositar seu voto?

Quem apoia o nazi-fascismo é o quê?

Para saber mais:

A linguagem da destruição, livro de Miguel Lago, Heloisa Starling e Newton Bignotto:

https://www.companhiadasletras.com.br/livro/9786559212170/linguagem-da-destruicao

Jornalistas livres:

https://jornalistaslivres.org/bolsonaro-e-o-nazismo/

Revista Piauí:

https://piaui.folha.uol.com.br/casos-de-antissemitismo-crescem-no-governo-bolsonaro/

15
Set22

TSE dá urna para Exército brincar. É um perigo

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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Alexandre de Moraes deu um brinquedinho para Bolsonaro e seus militares – assim mesmo, porque é do presidente e não da Nação que estes chefes resolveram ser – com a resolução que atendeu ao plano de fazer um ‘teste de integridade’ com o uso de biometria nas seções eleitorais.

A biometria, como se sabe, só serve para comprovar a identidade do eleitor, ou seja, para dizer que são os que estão de fato inscritos naquela seção e assim mesmo de forma incompleta, pois, não send – ar inconsistência.

Nada de ruim, se for tratado como um experimento tosco e sem serventia. O problema é que se tire disso acusações e dúvidas também sem consistência.

A última vez em que um Presidente do Tribunal Superior Eleitoral acho que podia tratar como crianças mimadas os generais bolsonaristas, dando a eles o direito de brincar com o que não é brinquedo – as nossas eleições – deu na encrenca que temos.

Talvez faça falta a Alexandre de Moraes ter lido um conto de Edgar Allan Poe cujo título explica tudo – Nunca aposte sua cabeça contra o Diabo.

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Ivan Santos
@arte_prima
Desenhandooo... Professor André Nascimento Pontes, Professor de Lógica do Depto. de Filosofia, da Universidade Federal do Amazonas.
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13
Set22

Psicologia do fascismo tupiniquim

Talis Andrade

Imagem: Markus Spiske
 
 

 

Idiotas sem consciência de fazer mal a si mesmo e aos outros, não conseguem aceitar pontos de vista, ideias ou culturas divergentes de sua doutrina

 

por Fernando Nogueira da Costa /A Terra é Redonda

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Ao optar por viver apartado da vida em comunidade com formação acadêmica, em vez de estudar mais, o idiota se julga superior a esse coletivo desprezado por ele. Transmite essa intolerância ou negacionismo científico para seus descendentes e a compartilha com os amigos de sua “câmara de eco”.

Idiotas sem consciência de fazer mal a si mesmo e, pior, aos outros, não conseguem aceitar pontos de vista, ideias ou culturas divergentes de sua doutrina, imposta pela família, tradição religiosa e pela ideia deturpada de pátria como submissa às Forças Armadas. Estas receberam a missão constitucional exclusiva de defesa do território nacional, mas isso não é compreendido por gente inculta sem esforço educacional.

Os reacionários reagem contra, pois têm muita dificuldade de compreensão da diversidade pela qual é formado o mundo. Quem pensa diferentemente seria um doutrinado, seja pela “esquerda ateia e personificação do diabo”, seja pela Ciência, pesquisada em Universidades públicas, todas dominadas por essa “gente cumunista”.

Anacrônicos, imaginam pensar por si só ao compartilhar os memes de maneira robótica. O idiota acha estar bem defendido de questionamentos se ficar fechado na sua “bolha”.

Resolvi testar essas hipóteses, de maneira impressionista, ao assistir depoimentos apresentados na reportagem da BBC News Brasil, intitulada “Eleitores de Bolsonaro falam sobre governo e corrupção”.

Típicos velhos reacionários, moradores de Copacabana, todos vestidos de verde-e-amarelo, disseram o seguinte. “Eu me considero bolsonarista porque não vejo outro político. O Brasil não tem outro”. “Eu não sou bolsonarista, mas sim um patriota”. “Eu não sou bolsonarista, sou sim contra a corrupção!” “Eu sou bolsonarista, sou pela família, por tudo normal, isto é, é a gente ter moral, ter princípios”.

Uma jovem com aparência de classe média alienada afirmou ter votado no dito cujo, “apesar de seu jeito agressivo contra as mulheres, para o Partido dos Trabalhadores não voltar ao Poder”. Outra idosa reconheceu: “ele é temperamental, ele fala tudo aquilo vindo à sua mente, e a gente estranha gente autêntica. Assusta um pouco, mas ele é maravilhoso!”

Disse uma agressiva: “Ele é franco, como eu…” Disse um macho: “Sempre foi assim mal-educado, não vejo por qual razão ele mudar no cargo de presidente”.

Uma adepta fervorosa clama: “Ele fez o possível dele fazer. Houve a pandemia… Mas ele acertou mais em relação a errar”. Um jovem não vê alternativa: “Ele hoje é o cavalo encilhado para a gente montar”. Outro condescendente justifica sua escolha: “Ele reduziu o preço da gasolina e concedeu o auxílio para melhorar muito a vida no dia a dia”.

Outra senhora reconhece: “eu não entendo nem acompanho política, mas sou contra qualquer tipo de corrupção, se for provado a da sua família, tem de punir”. Um senhor mais popular acha “a família dele está envolvido em ‘rachadinhas’, assim como todos os políticos. O mal dele é passar a mão na cabeça dos filhos. Quanto a ele, não vejo nada!”.

Uma jovem fantasiada também de bandeira brasileira é perguntada sobre corrupção nos ministérios e na família do presidente desqualificado – e não consegue responder: “Hum… [ri]” Você vai votar nele?! “Lógico, aquele cara… como chama mesmo?” Alexandre Moraes. “Ah, é um homem super-corrupto! Tudo feito pelo presidente ele derrubou, soltou culpados, prendeu inocentes”.

Outra idosa afirma: “Quando a gente sai em passeata, pedindo liberdade, não diz respeito ao presidente, mas sim à ditadura da Suprema Corte”. Sem resposta para o argumento contraditório da repórter, ela só pergunta: “Você é comunista?!”.

Esta é uma amostra do comportamento político desse nicho da classe média. É base de apoio para emergência do fascismo tupiniquim sobre a ordem armada na base de ameaças de violência e assassinatos. Para o compreender vale reler o livro de Wilhelm Reich Psicologia de massas do fascismo (Martins Fontes, original de 1933).

Acusar o comportamento conservador das massas de “irracional”, de constituir uma “psicose de massas” ou uma “histeria coletiva” em nada contribui para jogar luz sobre a raiz do problema e compreender a razão pela qual essa fração de classe social respalda o discurso fascista. Afinal, o neofascista ataca os interesses coletivos e reserva, para seu clã, uma riqueza imobiliária, adquirida com dinheiro vivo/sujo.

Wilhelm Reich localiza a expressão da psicologia de massas do fascismo em uma certa forma de família, tendo no centro a repressão à sexualidade, e no caráter da “classe média baixa”. Para ele, a repressão à satisfação das necessidades materiais difere da repressão aos impulsos sexuais. A primeira leva à revolta, enquanto a segunda impede a rebelião. Isto porque a retira do domínio consciente, “fixando-a como a defesa da moralidade”.

O próprio recalque do impulso é inconsciente, não visto pela pessoa como uma característica de seu caráter. O resultado, segundo Wilhelm Reich, “é o conservadorismo, o medo a liberdade, em resumo, a mentalidade reacionária”.

 

O FASCISMO EM CAMISAS VERDES: DO INTEGRALISMO AO NEOINTEGRALISMO -  1ªED.(2020) - Leandro Pereira Gonçalves; Odilon Caldeira Neto - Livro

 

Essa amostra de classe média (carioca/paulistana/brasiliense) não é composta dos únicos a viver esse processo conservador, mas ela vive de maneira singular. Imagina-se estar acima dos outros (adversários a serem extirpados) e representarem a nação. Praticam a defesa das barreiras sociais, impostas como garantia da sobrevivência da autoestima. Temem a quebra da ordem na qual se equilibram, precariamente, e, por isso, pedem controle e repressão dos pobres e negros desejosos de emergência social.

Alinhados à defesa militar da “nação” (pátria armada), adotam o “moralismo” quanto aos costumes, ligado a preconceitos, à misoginia, à homofobia, ao racismo etc. Arrematam esse discurso com a defesa da “família” e o clamor pela “ordem”. O comportamento fascista não pode ser reduzido à manipulação e à cilada, mas encontra-se sim na consciência imediata e nas relações afetivas quanto ao reconhecimento ou acolhimento por gente inculta também vestida de verde-e-amarelo.

O ato de acolher expressa uma ação de aproximação, um “estar com” e um “estar perto de”, ou seja, uma atitude de inclusão social, ocorrida também em templos evangélicos, mesmo sob a cobrança de dízimos para obter essa sensação de reconhecimento individual. Essa atitude implica na busca de estar em relação presencial com muita gente parecida consigo, seja em aparência, seja em posse de poucas ideias inteligentes.

Daí a leviana substituição do Datafolha, pesquisa feita com método científico de amostragem, pelo Datapovo, visualização impressionista de manifestações de rua. Tanto à direita, quanto à esquerda, muitos imaginam essas serem decisivas para o resultado eleitoral, como a minoria ruidosa em espaços delimitados em algumas poucas metrópoles expressasse uma vontade reprimida de a maioria silenciosa gritar em praça pública. Aquela não representa esta, pelo contrário, a maioria quer paz e não violência!

Uma amostra visual é uma pequena porção de alguma coisa dada para ver, mas não é suficiente para provar ou analisar determinada qualidade do todo. A visão holista necessita de uma amostra representativa para o comportamento coletivo de todo o eleitorado ser avaliado ou julgado a priori.

Em metodologia da pesquisa quantitativa, uma amostra é um conjunto de dados coletados e/ou selecionados de uma população estatística por um procedimento definido. Como a população é muito grande, fazer um censo ou uma enumeração completa de todos os valores existentes é impossível rapidamente com poucos recursos.

A amostra geralmente representa um subconjunto de tamanho manejável. Há método científico para se fazer inferências ou extrapolações da amostra à população. No entanto, a massa ignara não o (re)conhece.

A melhor forma de evitar viés ou não representatividade, presente em manifestações de rua, é selecionar uma amostra aleatória, também conhecida como amostra probabilística. Nela, cada membro individual da população tem uma chance conhecida e diferente de zero de ser selecionado como parte dela.

A amostragem estratificada, como é a sociedade, consiste em dividir ou estratificar a população em um certo número de subpopulações. Elas deveriam não se sobreporem, de modo a extrair uma amostra de cada estrato. Mas este tipo de amostragem nem sempre é usado, quando métodos diferentes de coleta de dados são aplicados em diferentes partes da população.

Na amostra da Datafolha, a faixa até dois salários mínimos é 51%, enquanto a preferência pelo PT é 27%. Isso representa 42,2 milhões de votos. Minha “tese”, hipótese defendida com dados, é a esperada vitória de Lula, apesar da melhora do rival, se dar basicamente por causa dos pobres simpatizantes do PT. Nem todas as pesquisas eleitorais fazem amostra por partido de preferência. Um fator eleitoral decisivo é o PT ser o único partido com massa popular simpatizante. Esta é a verdadeira razão do “antipetismo”. Ressentimento.

11
Jul22

Ameaça eleições: Bolsonaro avança com ataques às urnas e Fachin pede ajuda de observadores nos EUA

Talis Andrade

Charge do Zé Dassilva: urna eletrônica nos holofotes | NSC Total

 

As ameaças de Bolsonaro às eleições continuam e o ministro do TSE foi aos EUA pedir ajuda de observadores internacionais

 

por Patricia Faermann /Jornal GGG

Enquanto Jair Bolsonaro convocava ministros para atacar as urnas eletrônicas, nesta semana, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, apelava nos Estados Unidos por apoio de observadores internacionais para evitar um golpe nas eleições 2022.

Esses dois movimentos ocorreram nesta semana. Segundo o Radar, da Veja, Fachin está nos EUA articulando a participação dos observadores internacionais no pleito brasileiro e chegou a admitir o risco de golpe por parte do atual mandatário.

“Nós poderemos ter um episódio ainda mais agravado do que 6 de janeiro daqui do Capitólio”, teria dito o ministro, durante um evento em Washington, segundo a coluna.

Sobre isso, o GGN está produzindo um documentário, expondo o avanço da ultradireita mundial e as estratégias usadas, até chegar no Brasil de Jair Bolsonaro com as atuais ameaças às eleições 2022.

Tanto Fachin, como outros ministros do TSE tentam se prevenir dos movimentos e ameaças de Bolsonaro que podem colocar as eleições em risco. Eles estão preparando uma força-tarefa junto aos tribunais superiores para atuar na segurança das instituições.

As motivações para esse receio foram ainda endossadas nesta semana, em encontro convocado por Bolsonaro junto aos seus ministros, a cúpula principal do governo, e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, representante das Forças Armadas.

 

Bolsonaro reúne ministros para atacar urnas

 

O encontro nesta terça (05), no Palácio do Planalto, contou ainda com a presença de Filipe Barros (PL-PR), o deputado governista que tentou implementar o voto impresso em projeto na Câmara, que foi derrubado pelos demais parlamentares.

Barros reforçou o ataque às urnas eletrônicas, na linha do discurso de Bolsonaro, que caso não ganhe as eleições, já indicou que não aceitará o resultado do pleito democrático, alegando suposta desconfiança das urnas.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, na reunião com os ministros, o presidente questionou o sistema eleitoral e levantou dúvidas sobre um suposto “complô” que teria sido armado contra ele, em referência às instituições democráticas.

 

Apoio das Forças Armadas

 

Ainda, no encontro, o general Paulo Sérgio narrou as propostas que foram entregues pelas Forças Armadas ao TSE, e disse que iria cobrar da Corte respostas. As respostas, contudo, já foram feitas pelos técnicos do TSE, que acataram algumas sugestões e explicaram porque outras não podem ser aplicadas.

Mas a estratégia do governo, com o aval dessa ala militar, é a de alegar que o TSE está isolando a participação dos militares e incentivando o discurso de suspeitas sobre o processo eleitoralurna: Últimas Notícias | GZH

07
Jul22

Ameaça eleições: Bolsonaro avança com ataques às urnas e Fachin pede ajuda de observadores nos EUA

Talis Andrade

Charge do Zé Dassilva: urna eletrônica nos holofotes | NSC Total

 

As ameaças de Bolsonaro às eleições continuam e o ministro do TSE foi aos EUA pedir ajuda de observadores internacionais

 

por Patricia Faermann /Jornal GGG

Enquanto Jair Bolsonaro convocava ministros para atacar as urnas eletrônicas, nesta semana, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, apelava nos Estados Unidos por apoio de observadores internacionais para evitar um golpe nas eleições 2022.

Esses dois movimentos ocorreram nesta semana. Segundo o Radar, da Veja, Fachin está nos EUA articulando a participação dos observadores internacionais no pleito brasileiro e chegou a admitir o risco de golpe por parte do atual mandatário.

“Nós poderemos ter um episódio ainda mais agravado do que 6 de janeiro daqui do Capitólio”, teria dito o ministro, durante um evento em Washington, segundo a coluna.

Sobre isso, o GGN está produzindo um documentário, expondo o avanço da ultradireita mundial e as estratégias usadas, até chegar no Brasil de Jair Bolsonaro com as atuais ameaças às eleições 2022.

Tanto Fachin, como outros ministros do TSE tentam se prevenir dos movimentos e ameaças de Bolsonaro que podem colocar as eleições em risco. Eles estão preparando uma força-tarefa junto aos tribunais superiores para atuar na segurança das instituições.

As motivações para esse receio foram ainda endossadas nesta semana, em encontro convocado por Bolsonaro junto aos seus ministros, a cúpula principal do governo, e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, representante das Forças Armadas.

 

Bolsonaro reúne ministros para atacar urnas

 

O encontro nesta terça (05), no Palácio do Planalto, contou ainda com a presença de Filipe Barros (PL-PR), o deputado governista que tentou implementar o voto impresso em projeto na Câmara, que foi derrubado pelos demais parlamentares.

Barros reforçou o ataque às urnas eletrônicas, na linha do discurso de Bolsonaro, que caso não ganhe as eleições, já indicou que não aceitará o resultado do pleito democrático, alegando suposta desconfiança das urnas.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, na reunião com os ministros, o presidente questionou o sistema eleitoral e levantou dúvidas sobre um suposto “complô” que teria sido armado contra ele, em referência às instituições democráticas.

 

Apoio das Forças Armadas

 

Ainda, no encontro, o general Paulo Sérgio narrou as propostas que foram entregues pelas Forças Armadas ao TSE, e disse que iria cobrar da Corte respostas. As respostas, contudo, já foram feitas pelos técnicos do TSE, que acataram algumas sugestões e explicaram porque outras não podem ser aplicadas.

Mas a estratégia do governo, com o aval dessa ala militar, é a de alegar que o TSE está isolando a participação dos militares e incentivando o discurso de suspeitas sobre o processo eleitoralurna: Últimas Notícias | GZH

07
Jul22

Não cabe às Forças Armadas o debate sobre urnas eletrônicas, diz Perpétua Almeida

Talis Andrade

Bolsonaro derrete - Renato Aroeira - Brasil 247

 

Ministro Joaquim Barbosa: Forças Armadas “devem permanecer quietinhas no canto delas”

 

Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Credn), a deputada Perpétua Almeida reforçou que papel constitucional das Forças Armadas é a defesa nacional, não a disputa encabeçada pelo presidente da República contra o TSE e validade das urnas.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) fez um apelo ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e aos comandantes das Forças Armadas para que se mantenham focados no desempenho de suas funções constitucionais, sem entrar no debate político – encabeçado pelo presidente da República – sobre a validade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral. A intervenção foi feita em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Credn) realizada nesta quarta-feira (6).

“Essa briga com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é uma batalha das Forças Armadas. O presidente fez essa escolha, as Forças Armadas não precisam fazer. Não cabe às Forças Armadas debater urnas eletrônicas. Temos instituições para isso. O TSE cuida do processo eleitoral, o Parlamento cuida da legislação eleitoral, as Forças Armadas, a Polícia Federal e outras instituições podem dar suporte ao TSE no momento que forem chamadas, como sempre aconteceu. É diferente de ficar opinando sobre urnas eletrônicas”, destacou Perpétua.

A parlamentar lembrou que esta não é tarefa das Forças Armadas. “Não é o que está na Constituição. A tarefa dos senhores é muito maior, é a defesa da nação. Eleições eu quero discutir com o TSE, aqui no Parlamento. Eu quero ver as Forças Armadas gastando tempo com a execução da estratégia nacional de defesa, com o que está no Livro Branco de Defesa Nacional, na Política Nacional de Defesa, como os senhores expuseram aqui”, completou a parlamentar, que foi uma das requerentes da audiência pública.

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, no entanto, afirmou que “não há sistema informatizado inviolável” e que “sempre existirão riscos”. Para o ministro, a postura de sua Pasta, porém, não coloca em xeque o processo eleitoral. Segundo ele, o Ministério da Defesa apenas tem ponderado e apresentado soluções para garantir a transparência do processo, visto que foi convidado pelo TSE para compor o grupo que avalia e valida a transparência dos pleitos.

“Nenhum sistema informatizado é inviolável. Sempre existirão riscos e citei bancos, que gastam milhões com sistema de segurança. Quando a gente trata desse assunto, não se trata de qualquer dúvida em relação ao sistema eleitoral. As Forças Armadas foram convidadas pelo TSE para participar dessa comissão de transparência das eleições.

Então, temos apresentado propostas para melhorias de auditagem do sistema eleitoral. Isso foi fruto de um trabalho técnico. Meu envolvimento nesse tema foi apenas por ter sido convidado pelo TSE a participar do processo de transparência”, alegou.

Paulo Sérgio se referiu à Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), instalada pelo TSE em setembro do ano passado, com representantes de diversos órgãos, incluindo os militares, para discutir o processo eleitoral.

Nos últimos meses, no entanto, o Ministério da Defesa criticou o TSE em diversos momentos, apontando falta de diálogo. No mês passado, por exemplo, o ministro enviou um ofício ao ministro Edson Fachin, do TSE, reclamando que as Forças Armadas não se sentem prestigiadas pela Corte, já que sugestões de melhorias para o sistema eleitoral dadas por militares não foram acatadas.

Fachin, por outro lado, enviou um levantamento que mostra todas as sugestões recebidas pela Corte de integrantes da CTE, especificando quantas foram rejeitadas e quantas foram acolhidas. Conforme documento, os militares enviaram 15 sugestões, sendo seis acolhidas integralmente, quatro parcialmente, quatro serão estudadas no próximo ciclo eleitoral (2023-2024) e uma foi rejeitada.

Por: Christiane PeresHumor Político di Twitter: "O ganso, passo a passo... por Renato Aroeira  #JairBolsonaro #bolsonaro #bolsonaropato #bolsonaropelado  #Caixa2doBolsonaro #charge #eleição #ganso #humor #ironia #jair  #manipulação #manipulações #ogansoestánu #pato https://t ...

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa criticou, na quarta-feira (6), falas sobre a segurança das urnas eletrônicas, e disse que as Forças Armadas “devem permanecer quietinhas no canto delas” ao longo do processo eleitoral.

12
Jun22

General Paulo Sergio Nogueira vira cabo de Bolsonaro e tenta intimidar TSE

Talis Andrade

as costas da justica.jpg

 Paulo Sergio Nogueira "usa o cargo de ministro da defesa para intimidar o Judiciário e ameaçar a democracia", diz o jornalista Bernardo Melo Franco

 

247 - Em sua coluna publicada no jornal O Globo, o jornalista Bernardo Melo Franco diz que "o ministro da Defesa apontou a espada para o pescoço da Justiça Eleitoral". 

De acordo com o jornalista, Paulo Sergio Nogueira "tem se empenhado" fazer papel de cabo eleitoral de Jair Bolsonaro. "Agora usa o cargo para intimidar o Judiciário e ameaçar a democracia".
 
"O general Paulo Sérgio Nogueira tentou enquadrar o presidente do TSE. Em papel timbrado, lançou novas suspeitas sobre a urna eletrônica e endossou a retórica golpista de Jair Bolsonaro".
Vai ter golpe? Análise de teor especulativo em cima do tabuleiro que pode  se avizinhar no Brasil - Sul 21
Kiko Fonteles
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O Globo Política
@OGloboPolitica
Randolfe protocola convocação de ministro da Defesa para explicar nota ao TSE glo.bo/3tusF4G
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Pedido de Bolsonaro a Biden contra Lula é “traição à pátria”, diz Randolfe jornalggn.com.br/politica/pedid
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Gilberto Figueiredo
@KarlCascatinha
Deu no Blogdacidadania.
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Dados da COVID-19 no Brasil
@covid19brbot
 
28
Abr22

ONU: proibição de candidatura de Lula em 2018 violou direitos políticos

Talis Andrade

 

 

 

Lula-preso-Político-Lattuf.jpg

 

Latuff: golpe não barra força eleitoral de Lula - Brasil 247Bolsonaro tem roteiro para o golpe - 13/01/2021 - Maria Hermínia Tavares -  FolhaBernardo Mello Franco: Ao contestar urnas eletrônicas, Bolsonaro questiona  sistema que o elegeu | bloglimpinhoecheirosoLeitores comentam resultados de eleições - 16/11/2020 - Painel do Leitor -  FolhaA máquina de moer esperança - Blog do Ari Cunha

por Jamil Chade

 

- - -

O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seus direitos políticos violados em 2018 e que sua proibição de concorrer às eleições naquele ano foram "arbitrárias". O órgão pede que o Brasil assegure que outros procedimentos contra ele respeitem o devido processo legal e que arbitrariedades não sejam repetidas.

Conforme o UOL revelou na quarta-feira com exclusividade, o comitê concluiu que o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato foram parciais na condução em seu julgamento dos processos contra o ex-presidente. A decisão tornada pública nesta quinta-feira é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. 

A decisão favorável ao ex-presidente não foi por consenso. Dos 18 peritos do órgão, 16 estimaram que o ex-presidente não teve um julgamento imparcial. Mas dois deles indicaram que eram contrários aos argumentos de Lula e insistiram que uma decisão neste sentido minaria o combate contra a corrupção.

"O comitê também considerou que tais violações processuais tornaram arbitrária a proibição a Lula de concorrer à Presidência e, portanto, em violação de seus direitos políticos, incluindo seu direito de apresentar candidatura a eleições para cargos públicos. O órgão instou o Brasil a assegurar que quaisquer outros procedimentos criminais contra Lula cumpram com as garantias do devido processo legal, e a prevenir violações semelhantes no futuro", diz a entidade, num comunicado.

O comitê é o encarregado de supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, assinado e ratificado pelo Brasil.

Para Moro, "as conclusões foram extraídas da decisão do Supremo Tribunal Federal do ano passado, da 2ª turma da Corte, que anulou as condenações do ex-presidente Lula".

"Considero a decisão do STF um grande erro judiciário e que infelizmente influenciou indevidamente o Comitê da ONU. De todo modo, nem mesmo o Comitê nega a corrupção na Petrobras ou afirma a inocência de Lula", disse Moro. "Vale destacar que a condenação do ex-presidente Lula foi referendada por três instâncias do Judiciário e passou pelo crivo de nove magistrados. Também é possível constatar, no relatório do Comitê da ONU, robustos votos vencidos que não deixam dúvidas de que a minha atuação foi legítima na aplicação da lei, no combate à corrupção e que não houve qualquer tipo de perseguição política", afirmou o ex-juiz.

O Comitê, porém, teve uma outra avaliação. "A investigação e o processo penal contra o ex-presidente Lula da Silva violaram seu direito a ser julgado por um tribunal imparcial, seu direito à privacidade e seus direitos políticos, concluiu o Comitê de Direitos Humanos da ONU", diz a decisão da ONU.

"Embora os Estados tenham o dever de investigar e processar os atos de corrupção e manter a população informada, especialmente em relação a um ex-chefe de Estado, tais ações devem ser conduzidas de forma justa e respeitar as garantias do devido processo legal", disse o membro do Comitê, Arif Bulkan.

"Durante as investigações, o ex-juiz Moro aprovou um pedido de procuradores para interceptar os telefones de Lula, de seus familiares e advogados. Ele também divulgou o conteúdo das gravações antes de instaurar formalmente as acusações. O juiz também emitiu um mandado de condução coercitiva para levar Lula a prestar depoimento. O mandado foi vazado à imprensa e, na sequência, fotografiasde Lula foram tiradas pela mídia como se ele estivesse preso", disse.

Segundo a ONU, o então juiz Moro condenou Lula a nove anos de prisão em julho de 2017. No ano seguinte, em janeiro, sua pena foi aumentada para 12 anos pelo tribunal regional federal. Em abril de 2018, ele começou a cumprir sua pena com recursos ainda pendentes.

"O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a candidatura de Lula para as eleições presidenciais de outubro com o fundamento de que a legislação no país impede qualquer pessoa condenada por certos crimes e sob certas condições a concorrer para cargos públicos, inclusive com recursos pendentes", explicou.

O Supremo Tribunal Federal anulou a condenação de Lula em 2021, decidindo que o então juiz Moro não tinha jurisdição para investigar e julgar esses casos, e anulou a investigação com base em que o então juiz não era considerado imparcial.

"Embora o Supremo Tribunal Federal tenha anulado a condenação e prisão de Lula em 2021, essas decisões não foram suficientemente oportunas e efetivas para evitar ou reparar as violações", comentou Bulkan.

"O comitê considerou que o mandado de apreensão, emitido em violação ao direito interno, violou o direito de Lula a sua liberdade pessoal, e que as gravações e divulgação pública de suas conversas violou seu direito à privacidade", conclui.

"Ele concluiu que a conduta e outros atos públicos do então juiz Moro violaram o direito de Lula a ser julgado por um tribunal imparcial; e que as ações e declarações públicas do ex-juiz Moro e dos procuradores violaram o direito de Lula à presunção de inocência", disse.

Depois de seis anos de análise em Genebra, a decisão é legalmente vinculante e, com o Brasil tendo ratificado os tratados internacionais, o estado tem a obrigação de seguir a recomendação. Mas sem uma forma de obrigar os países a adotar as medidas ou penas contra os governos, o comitê sabe que muitas de suas decisões correm o risco de serem ignoradas.

 

Defesa de Lula fala em "decisão pedagógica"

 

Em entrevista coletiva na manhã de hoje, o advogado Cristiano Zanin, que atua na defesa de Lula, afirmou que o mais importante da decisão é estabelecer um parâmetro para a Justiça e as instituições brasileiros.

"[No documento,] a ONU enfatiza que nenhum cidadão deve ser submetido a esse tipo de tratamento. Por isso, acho que é uma decisão pedagógica", afirmou Zanin.

Com o fim do julgamento, a decisão está na fase de execução. "A bola agora está com o governo brasileiro", disse o advogado.

O governo federal tem 180 dias para responder à ONU quais as possíveis reparações deverão ser tomadas quanto ao processo e quais medidas serão adotadas internamente para que um caso como o do presidente não se repita.

A defesa não quis adiantar que medidas deverá tomar caso as determinações não sejam cumpridas, mas afirmou que há meios legais para cobrar.

 

Tanto governo Temer como Bolsonaro tentaram impedir processo na ONU

 

Desde 2016, os diferentes governos brasileiros têm atuado para tentar impedir que o órgão julgue o caso. A alegação inicial era de que as instituições da Justiça brasileira estavam funcionando e que o direito de defesa foi garantido ao ex-presidente.

Quando o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que Moro agiu de forma parcial e anulou as condenações, o argumento do Brasil era de que o caso em Genebra não faria mais sentido.

Lula foi representado na ONU pelos advogados Valeska Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, além do britânico Geoffrey Robertson.

A queixa envolvia quatro denúncias feitas pela defesa do petista, todas elas atendidas pelo comitê de forma favorável ao ex-presidente:

- a detenção de Lula pela PF em 2016 em uma sala do aeroporto de Congonhas, considerada como arbitrária por seus advogados;

- a parcialidade do processo e julgamento;

- a difusão de mensagens de caráter privado de familiares de Lula;

- e a impossibilidade de uma candidatura em 2018.

O Comitê concluiu que houve violação dos direitos do ex-presidente em todos os artigos. 

O STF já considerou que Moro havia violado regras do processo e anulou as condenações, permitindo que Lula esteja livre para se candidatar à Presidência em 2022. Mas, ainda assim, o processo continuou nas instâncias internacionais.

Foram duas as decisões do STF. A corte considerou Moro parcial e anulou as condenações de Lula por decidir que os casos não deveriam ter ficado com a Justiça do Paraná.

Na quarta-feira, Moro declarou que só iria se pronunciar sobre a decisão do comitê quando tivesse acesso ao seu conteúdo. Ele declarou, porém, que "o ex-presidente Lula foi condenado por corrupção em três instâncias do Judiciário e pelas mãos de nove magistrados" e que "sua prisão foi autorizada pelo STF em março de 2018". "Foi uma ação institucional decorrente da corrupção descoberta na Petrobras. A empresa pertencente aos brasileiros já recuperou, aliás, R$ 6 bilhões por conta do trabalho da Lava Jato", afirmou o ex-juiz.

 

Decisão do Judiciário de ignorar medidas cautelares em 2018 pesou

 

Em agosto de 2018, antes das eleições no Brasil, o comitê deu uma primeira vitória ao ex -presidente. O órgão concedeu medidas cautelares e solicitou às autoridades brasileiras que mantivessem os direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo STF e que o mérito do caso fosse tratado em Genebra. 

A decisão do comitê foi ignorada pelo estado brasileiro. Mas o UOL apurou que a reação do Brasil foi levada em consideração pelo comitê, que considerou como um fato grave.

Na decisão emitida agora, a opção do Brasil por ignorar as medidas cautelares foi criticada.

*Colaboração de Lucas Borges Teixeira, do UOL, em São Paulo

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera em todos os cenários para a eleição presidencial de 2018. Confira aqui

Sorriso Pensante-Ivan Cabral - charges e cartuns: Charge do dia: STF x CNJ

Editorial | Eleições em tempos de golpes | Opinião

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