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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

22
Set22

Governo Cláudio Castro RJ usou código para esconder gastos de R$ 284 milhões com cargos secretos

Talis Andrade

Bolsonaro deve se filiar ao partido de Claudio Castro - Diário do Rio de  Janeiro

 

 

por Ruben Berta e Igor Mello /UOL

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A Fundação Ceperj, que está criando ao menos 18 mil cargos secretos —sem qualquer transparência—, usou um código genérico no sistema orçamentário do Rio de Janeiro para esconder R$ 284 milhões em pagamentos a funcionários que participaram neste ano de projetos do órgão.

A estratégia do governo fluminense para a remuneração dos cargos secretos lembra o orçamento secreto federal, em que as emendas de relator, com o código técnico RP-9, escondem os autores.

O levantamento dos pagamentos com o código CG (credor genérico) no Siafe-Rio (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro) —principal instrumento de registro, acompanhamento e controle dos gastos do governo estadual, Legislativo e Judiciário— foi realizado, a pedido do UOL, pelo gabinete do deputado estadual Eliomar Coelho (PSB).

A análise foi feita em 13 projetos da Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio), realizados com recursos de diversas secretarias.

A tática de uso do código pela Ceperj foi detectada por técnicos do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio) em um processo iniciado após reportagem do UOL, em maio, que analisa o Esporte Presente RJ, projeto de criação de núcleos que oferecem aulas de diversas modalidades.

Procurada, a Ceperj afirmou que a "inscrição genérica é utilizada para pagamento de mais de um credor, utilizando-se somente uma única ordem bancária".

"Isso se faz necessário para maior agilidade do processo interno. Não há irregularidade nessa forma de pagamento que, inclusive, consta no Manual da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio. No entanto, para que haja melhor fluxo, houve um ajuste no sistema de pagamentos, que somente serão efetuados através de conta corrente", disse a fundação, em nota.

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'Credor Genérico'

 

O relatório do TCE-RJ, de 24 de junho, afirma que "foi constatado, em consulta ao Siafe-Rio, que a fundação vem realizando os pagamentos por meio de um Credor Genérico CG0012957".

Só no Esporte Presente RJ foram gastos cerca de R$ 115,5 milhões por meio desse método para bancar os cargos secretos.

"Fica patente o embaraço que as referidas transações geram ao controle, já que os relatórios do Siafe-Rio não apresentam os CPFs das pessoas que recebem os pagamentos, mas, sim, o código do Credor Genérico apontado. Prejudicam, ainda, a fiscalização acerca do acúmulo indevido de vínculos diretos e indiretos com a Administração Pública", diz o relatório do TCE-RJ.

Outros programas com cargos secretos também tiveram pagamentos significativos por meio do mesmo tipo de código.

O Casa do Trabalhador —com ao menos 9.000 cargos secretos— gastou neste ano quase R$ 66,9 milhões classificados como credor genérico. Já o Observatório do Pacto RJ teve gastos de cerca de R$ 47,9 milhões nessa modalidade. Com o RJ para Todos, por sua vez, o desembolso foi de R$ 26 milhões.

 

O que estamos vendo, mais uma vez, é o governo Cláudio Castro gastando dinheiro a rodo, boa parte proveniente da venda da Cedae sem qualquer compromisso com a correta aplicação de recursos públicos. Sem a publicidade de seus atos, transparência zero." Eliomar Coelho, deputado estadual

 

Segundo o parlamentar, "na área da cultura, nos deparamos com mais de R$ 30 milhões em um projeto em que não se sabe onde os núcleos foram implantados e como as pessoas foram contratadas".

 

 

TCE-RJ cobra transparência

 

O relatório de técnicos do TCE-RJ embasou decisão do plenário do Tribunal que ordenou uma série de determinações à Ceperj para que o órgão dê transparência às suas ações. A fundação tem até o fim do mês para cumprir o que mandou o Tribunal.

O TCE-RJ quer que a fundação envie à Corte a relação completa dos funcionários admitidos pelo órgão no projeto Esporte Presente RJ, "assim como documentos referentes ao processo seletivo, folhas de pagamento, relação dos locais de atuação dos contratados, das atividades desenvolvidas e da carga horária trabalhada".

O governo fluminense negou ao UOL acesso à lista de contratados, pedido por meio de LAI (Lei de Acesso à Informação).

O TCE-RJ exigiu ainda que haja a divulgação de relatório "contendo todos os Núcleos Sociais Esportivos implantados, com locais e horários das aulas, profissionais alocados e atividades desenvolvidas, bem como relatório mensal de presença e evasão dos alunos".

 

A permanência da situação relatada gera profunda inobservância aos princípios da transparência, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, e da economicidade (...) tudo a desaguar em dano ao erário, cuja recomposição é incerta." Trecho de relatório do TCE-RJ

 

Em seguida, o documento cita a reportagem do UOL: "Avulta a compreensão acima a denúncia jornalística acerca do 'projeto esportivo secreto', divulgada com notória repercussão pela sociedade".

A reportagem, publicada em maio, já apontava que sequer há divulgação dos locais de núcleos do projeto. Em comparação com outra iniciativa semelhante, da Secretaria Estadual de Esportes, havia indícios de superfaturamento de R$ 39 milhões.

A Ceperj afirmou que "todas as informações solicitadas estarão disponíveis dentro do prazo determinado pelo TCE-RJ".

 

Criação de novo código

 

Em 28 de junho, a Fundação Ceperj solicitou que a Seplag (Secretaria Estadual de Planejamento) alterasse um decreto de 2020 para criar uma nova natureza de despesa —classificação orçamentária onde os gastos públicos são registrados.

Para dar conta dos pagamentos das folhas de pagamento secretas, até então computados como credores genéricos, o órgão solicitou a criação do código "Outros serviços de terceiros - Pessoa Física".

No mesmo dia 28, às 14h32, o UOL havia encaminhado um e-mail para a assessoria de imprensa da Ceperj pedindo informações a respeito dos cargos secretos para reportagem publicada no dia 30, com estimativa de ao menos 18 mil funcionários contratados dessa forma.

Duas horas depois, uma servidora da Ceperj enviou à Seplag e-mail intitulado "Criação de Natureza de Despesas".

Na mensagem, ela menciona uma nota técnica da Secretaria Estadual de Fazenda, de 24 de junho, que orienta o registro de despesas com credores genéricos, mas demonstra preocupação com a classificação dos gastos para pagamento de funcionários.

"Esta pasta também utiliza recursos descentralizados para pagamento de pessoas físicas", diz ela. "Questionamos então a SUNOT [Superintendência de Normas Técnicas] quanto ao procedimento que deveria ser adotado e nos foi orientado entrar em contato com esta SEPLAG para criação de NDs [naturezas de despesa] que suprissem nossas necessidades", completa.

O processo teve rápida movimentação: em 7 de julho, nove dias depois da solicitação, a Seplag encaminhou para publicação resolução fazendo a alteração. Ela foi publicada no Diário Oficial em 11 de julho.

 

Cargos secretos

 

 

 

Criada em 2009 com o objetivo de ser uma referência na produção de estatísticas que serviriam de base para a elaboração de políticas públicas, a Fundação Ceperj se tornou uma verdadeira máquina de contratação de funcionários sem qualquer transparência.

O UOL localizou referência à criação de ao menos 18 mil cargos do órgão em documentos que tratam do planejamento de oito projetos em áreas como esporte, apoio profissional e atendimento à população de rua.

Nenhum dos nomes de contratados é publicado em Diário Oficial ou aparece em qualquer documento público. Os pagamentos de salários ocorrem na boca do caixa do banco Bradesco —que paga servidores do RJ— sem sequer um contracheque.

 

O que o UOL já revelou

 

O escândalo dos cargos secretos foi revelado no fim de junho. Em reportagem exclusiva, o UOL mostrou que o governo do Rio mantém ao menos 18 mil vagas de trabalho na Ceperj sem nenhuma transparência.

Um dos projetos com cargos secretos recebeu transferência relâmpago de R$ 58 milhões com verbas da educação.

Levantamento feito com dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostrou que Cláudio Castro aumentou em 25 vezes o orçamento da fundação desde que assumiu o cargo. Somente neste ano, o incremento chegou a R$ 300 milhões até junho.

Uma planilha elaborada pela Secretaria de Trabalho implica diretamente Castro no escândalo. O documento recebeu o nome de "governador" e tratava do orçamento para 9.000 cargos secretos. Procurada, a Secretaria de Trabalho afirmou que iria apurar se houve "um erro na confecção da planilha".

Após a revelação do UOL, o governo chegou a colocar o documento sob sigilo, mas voltou atrás.

Reportagem exclusiva também mostrou que polos do programa Casa do Trabalhador, o maior dentre os que têm folhas de pagamento secretas, estão sendo controlados por pré-candidatos do Podemos, partido presidido pelo secretário de Trabalho e Renda, Patrique Welber. A pasta afirmou que "as unidades do projeto são equipamentos públicos e não têm finalidade político-partidária".

14
Set22

“O Negócio do Jair”, de Juliana Dal Piva, pode ser a pá de cal na reeleição de Bolsonaro

Talis Andrade

 

 

O livro é um documento histórico estarrecedor, que revela com detalhes as operações financeiras do clã Bolsonaro

 

O livro “O Negócio do Jair - A história proibida do clã Bolsonaro”, da jornalista Juliana Dal Piva, lançado nesta segunda-feira (12), é o trabalho de uma vida. Antes que se diga qualquer coisa, é bom lembrar que é digno de qualquer prêmio jornalístico que apareça pela frente. Sem exageros, está para o Brasil como está para os EUA a série de reportagens que Bob Woodward e Carl Bernstein fizeram na década de 70, para o Washington Post, sobre o caso Watergate, que culminou com a queda do presidente Richard Nixon.

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É um livro que, a depender da repercussão, pode vir a ter o mesmo efeito demolidor nas eleições presidenciais da famosa entrevista que o jornalista Luís Costa Pinto fez, em 1992, com Pedro Collor, em que ele faz acusações ao irmão, o então presidente Fernando Collor de Mello.

Algum incauto pode dizer que o livro de Dal Piva não traz nada de novo, o que de fato é verdade. Mas é bom não esquecer que tudo – ou quase tudo, que é revelado ali, foi descoberto pela própria jornalista e colegas devidamente creditados e contado em reportagens ao longo dos últimos anos.

A jornalista perfila os fatos com uma claridade irrefutável.

 

Documento para ler e guardar

 

“O Negócio do Jair” é, sobretudo, um documento histórico para ler, anotar e guardar como a memoria de um tempo paupérrimo da nossa política. O livro desvenda um esquema aparentemente medíocre e comezinho feito a partir de contratações de contraparentes, amigos policias e parentes de amigos policiais que levantou milhões e milhões de reais para o clã Bolsonaro.

Além de aplausos, Dal Piva merecia bem um detox após a conclusão da obra. Há três anos ela persegue e investiga todo e qualquer fato ou pessoa que possa ter ligação com o esquema das “rachadinhas” que explodiu no colo de Flávio Bolsonaro. Um esquema que, como diz o texto de divulgação do livro, envolve gabinetes funcionais ocupados pela família de Bolsonaro em seus mandatos políticos, seja de vereador, deputado estadual ou federal, e envolvia seus três filhos mais velhos, as duas ex-esposas e a atual, amigos, familiares.

 

Cada centavo investido 

 

A jornalista revela em detalhes cada casa, apartamento, enfim, cada bem comprado pelo clã esmiuçado em centavos. Todos pagos comprovadamente da maneira como de fato foram, ou seja, em dinheiro vivo, cheque administrativo, transferência bancária, com ou sem comprovação de renda e declaração na Receita.

Juliana Dal Piva consultou milhares de documentos desde a década de 90, pegou chuva e sol na porta de envolvidos, ouviu fontes declaradas e anônimas e, três anos depois, entregou um dossiê impecável. Nele, além de desvendar todo o esquema, ainda mostra o passo a passo do peso da caneta de Bolsonaro para desmontar as acusações contra o primogênito, tanto no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) quanto no próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

No final das contas, apesar do desalento com a anulação das provas contra Flávio no STF, Juliana deixa claro e cristalino feito água que, assim que encerrar o mandato presidencial de Bolsonaro, o castelo de cartas do clã desmorona.

 

O elogio de Queiroz

 

O livro termina no momento em que tanto Flávio Bolsonaro quanto Fabrício Queiroz voltam a se movimentar com desenvoltura pelos escaninhos da política. O senador coordenando a campanha do pai e com uma mansão de R$ 6 milhões recém-comprada em uma área nobre de Brasília. O outro, ex-segurança, ex-motorista e ex-operador do esquema das “rachadinhas”, preparando sua candidatura à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Neste interim, a jornalista afirma ter perguntado a Queiroz a que partido pretendia se filiar. Ela mesma conta a história que, apesar do tom de deboche do ex-policial, não deixa de revelar uma profunda verdade: “ele me escreveu uma mensagem no WhatsApp dizendo que tinha prometido à família que nunca falaria comigo devido às minhas reportagens desde 2019. Apesar da promessa, ele ainda disse: ‘Você é terrível, Ju. Boa jornalista. Faz bem seu trabalho’”.

"A mensagem irônica", prossegue Juliana, "me soou como uma admissão tácita de tudo que foi reportado até aquele momento".

[Este correspondente considera que "a mensagem irônica" do matador Queiroz "soou" como uma ameaça de morte. Queiroz foi parceiro de assassinato do seu superior, na Polícia Militar do RJ, Adriano Magalhãe da Nóbrega, hoje arquivo morto. Nóbrega empregou mãe e esposa no gabinete de Flávio Bolsonaro, deputado estadual. Queiroz era ou continua parte do Escritório do Crime, milícia do Rio das Pedras, RJ. 

Após 500 dias, ex-assessor de Flávio Bolsonaro não explica a | Geral 

Que Juliana fique atenta ao vocabulário miliciano] 

14
Ago22

Golpe ameaça de guerra civil

Talis Andrade

Ditadura Nunca Mais: Charges do fracasso econômico do regime militar -  1977/1985 eBook : de Oliveira, Cláudio: Amazon.com.br: Livros

 

Urnas eletrônicas nunca foram hackeadas nem houve fraude no sistema eleitoral

 

Segundo o Tribunal Superior Eleitora (TSE), desde 1996, quando as urnas eletrônicas brasileiras passaram a ser utilizadas, nenhuma fraude do equipamento foi comprovada. Nos últimos anos, diversos boatos circularam afirmando que hackers teriam invadido o sistema eleitoral.
 
A Polícia Federal não encontrou registros que comprometessem os resultados das eleições, somente acessos a dados administrativos, de acordo com agências de checagem.
 

Foi o presidente Jair Bolsonaro o políico que mais espalhou informações falsas, como parte de um plano terrorista de lesa-pátria, para continuar na presidência do Brasil. 

A trama de um golpe, que pode ser mais violento que o auto-golpe de Getúlio Vargas em 1937, ou a tomada violenta do governo pelos generais em 1964, que implantaram a sangreira de uma ditadura militar.

 

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Bolsonaro é um mitomaníaco, um mentiroso compulsivo mesmo nas coisas banais, como inventar mamadeiras de piroca que foram usadas nas creches, pelo governo Lula da Silva, e a distribuição nas escolas das cartilhas gay e clack .

Não é verdade que um inquérito da PF prova que as urnas eletrônicas já foram invadidas ou que já houve fraude no sistema eleitoral. Alegações circulam em postagens ENGANOSAS nas redes.

 

 

O sistema de votação eletrônico brasileiro permite o exercício da cidadania com maior segurança. A urna foi desenvolvida para computar votos de forma segura e sigilosa, atendendo à demanda e às características específicas do Brasil.

TSE com militares, ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas e defesa do voto impresso: Em entrevista ao UOL News, Giuseppe Dutra Janino, ex-secretário de tecnologia da informação do TSE, fala sobre os constantes ataques do governo às urnas eletrônicas

 

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