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Jun23
De amigo de celebridades a agente infiltrado: como Tony Garcia ajudou Moro a virar juiz com poderes de exceção (vídeo da entrevista-bomba)
Talis Andrade
O que Tony conta e diz poder provar é que o ex-juiz acumulou força não pelas sentenças que assinou, mas pelo que descobriu e ocultou
por Joaquim de Carvalho
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O empresário e político Tony Garcia conhece Sergio Moro como poucos. Desde que foi preso em 2004, acusado de gestão fraudulenta no Consórcio Garibaldi, ele se transformou num agente infiltrado, depois de saber que apodreceria na cadeia se não colaborasse. Pelo que Tony Garcia contou à TV 247, um dos seus atos de colaboração transformou Sergio Moro no juiz com poderes excepcionais.
Tony Garcia achou que estaria livre de Moro depois de indicar onde estaria guardado um vídeo em que desembargadores do Tribunal Regional da 4a. Região supostamente aparecem de cuecas na suíte presidencial do hotel Bourbon, em Curitiba, na companhia de garotas de programa.
Moro teria lhe contado depois que a colaboração permitiu que o vídeo fosse apreendido, num endereço do advogado Roberto Bertholdo em São Paulo, mas não quis dar detalhes sobre o que foi feito com ele.
Há alguns semanas, o advogado de Tony Garcia, Antônio Figueiredo Basto, relatou o fato ao juiz Eduardo Appio, que ainda não tinha sido afastado pelo TRF-4, mas não há registro de que o vídeo tenha sido encontrado nos arquivos da 13a. Vara Federal de Curitiba.
Com vídeo em mãos, Moro teria consolidado seu poder no TRF-4, e ainda liderou um movimento que levou à aposentadoria compulsória do desembargador Dirceu de Almeida Soares, em 2010, que tinha sido presidente do tribunal.
O vídeo teria transferido a Moro a influência que Bertholdo tinha na corte, conquistada com um lobby que incluía ingressos para eventos importantes, como o jogo da Seleção Brasileira e festas com profissionais do sexo. Quando o vídeo foi gravado, em novembro de 2003, Tony ainda não tinha caído nas garras de Moro.
Segundo Tony, em 19 de novembro de 2003, Roberto Bertholdo mandou buscar de avião desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4a. Região e os levou para o estádio do Pinheirão, para assistirem, em área vip, ao jogo da Seleção Brasileira contra o Uruguai, pelas eliminatórias da Copa de 2006.
Em 2002, o Brasil tinha se sagrado pentacampeão mundial de futebol, o que fez aumentar o interesse dos brasileiros pelo futebol. Também em 2002, Sergio Moro assumiu a 2a. Vara Federal de Curitiba, reclassificada, mais tarde, para 13a. Vara Federal.
Na 2a. Vara, mais tarde 13a., ficariam concentrados, num primeiro momento, os casos de fraude no uso das contas CC5 do Banestado, que escancararam o submundo financeiro de empresários sonegadores, políticos corruptos e traficantes de armas e drogas, entre outros criminosos.
Depois do jogo da Seleção Brasileira, de acordo com o relato de Tony Garcia, os desembargadores foram acomodados no Bourbon, e a suíte presidencial foi usada para uma festa dos magistrados, em que havia prostitutas contratadas pela cafetina Mirlei Oliveira, antiga prestadora de serviços de Bertholdo.
Numa demonstração de poder e prestígio, Bertoldo teria convidado Tony Garcia para "dar uma passadinha" na suíte presidencial. Bertholdo estava com a esposa, Adriana, e com um sócio, o advogado Sérgio Costa.
Tony Garcia ainda não era agente infiltrado de Moro. Sua reputação à época era de empresário bem sucedido, que tinha sido deputado estadual, e três vezes candidato a senador. Em uma delas, em 2002, Bertoldo foi candidato a primeiro suplente na sua chapa.
Tony também tinha a reputação de galã, embora não atuasse em novelas, e teve namoros com celebridades, como Xuxa, depois que o relacionamento entre ela e Ayrton Senna terminou. O tricampeão de Fórmula 1 era também amigo de Tony Garcia, a ponto de passarem juntos o Reveillon de 1993, em Angra dos Reis, onde ambos tinham mansão.
Tony Garcia foi amigo de outro namorado famoso de Xuxa, Pelé, de quem era vizinho no Guarujá. Mesmo após o escândalo do consórcio Garibaldi, no início dos anos 2000, Tony Garcia conservou amizades com famosos e políticos influentes. Em 2018, delatou o governador Beto Richa porque era próximo dele.
Há dois meses, Tony hospedou em sua casa Priscilla Presley, que saiu de Bervely Hills e foi a Curitiba só para participar de sua festa de 70 anos. Ela mesma postou em seu Instagram uma foto tirada com ele, na capital paranaense.
Priscilla foi casada durante muitos anos com um dos três irmãos de Tony, Marco Antônio, que é escritor e já teve uma produtora de cinema, e manteve a amizade com ele mesmo depois do divórcio. O filho de Priscila e Marco Antônio, Navarone, também é muito próximo do tio, e, segundo Tony, estaria procurando casa para morar em Curitiba.
Foi com a reputação de empresário bem sucedido, político influente e amigo de famosos que Tony entrou na suíte presidencial do Bourbon em 19 de novembro de 2003. O que nem ele nem Bertoldo e esposa sabiam é que Sérgio Costa estava com uma câmera escondida num prendedor de gravata.
Costa era sócio de Bertoldo e, como se saberia mais tarde, estava fazendo gravações sobre Bertholdo, com o receio de que este rompesse a sociedade com ele ou deixasse de repassar dinheiro que ele considerava que lhe era devido.
Em janeiro de 2005, a desconfiança mútua se transformou num caso rumoroso, com a denúncia de que Bertholdo teria torturado Sérgio Costa no escritório de ambos, em Curitiba.
O caso foi parar nas capas da revista IstoÉ, na reportagem em que Moro é citado como juiz onde Bertholdo estaria sendo investigado, mas nunca ficou claro o motivo da agressão. O que se disse na época é que, depois das sevícias, Costa assinou cheque de 900 mil reais de uma conta no Citibank, que foi sacado em uma agência em Curitiba.
Outro motivo, no entanto, teria sido obrigar Sérgio Costa a entregar o vídeo. O que Bertholdo queria era proteger seus amigos no TRF-4, e Sérgio Costa acabou atendendo à exigência.
Quando foi noticiado o caso da tortura, Tony já se encontrava preso, por conta da acusação de fraude no consórcio Garibaldi, e passou a negociar com Moro colaboração para deixar a cadeia e reduzir ou eliminar eventuais penas.
Não havia ainda regulamentação sobre colaboração com a Justiça, mas Moro usava esse expediente mesmo assim, como ocorria nos Estados Unidos, onde o então juiz tinha feito curso. Os métodos de Moro chegaram a chamar a atenção de juristas na época, como Márcio Thomaz Bastos, que era ministro da Justiça.
Em uma palestra no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), em 2006, Thomaz Bastos alertou os presentes de que esse expediente violava a legislação e provocava distorções que levam inocentes à cadeia.
Ouvi o relato de dois advogados que viram a palestra de Thomaz Bastos, mas não encontrei o vídeo na biblioteca do Ibccrim, quando o procurei, em fevereiro do ano passado. O vídeo tinha desaparecido, inclusive a cópia master, que não era disponível para empréstimo.
Um exemplo do uso criminoso do expediente de colaboração que Moro implantou em Curitiba é o caso que transformou Tony Garcia num agente infiltrado, à margem da lei.
Segundo Tony, sabendo de sua amizade com Roberto Bertholdo, Moro lhe deu a missão de encontrar o vídeo que teria sido retirado à força de Sérgio Costa.
"Ele queria porque queria o vídeo. Eu indiquei a ele um endereço em São Paulo onde Bertholdo guardava um Jaguar (carro) e depois, quando fui novamente chamado por Moro, ele me cumprimentou e disse que a operação tinha sido bem-sucedida. Ou seja, pegaram o vídeo", disse Tony.
Moro, no entanto, não teria revelado o que fez com o registro da festa com desembargadores no Bourbon, mas a farra já era mencionada como parte de uma suposta investigação.
Reportagem da IstoÉ, de julho de 2006, sobre o esquema de Bertholdo nos tribunais cita o caso em um dos parágrafos finais. Investigadores teriam interceptado conversas telefônicas da cafetina Mirlei de Oliveira.
"Numa das gravações, ela conta que estaria sendo pressionada a revelar detalhes das suas relações com Bertholdo. Como festinhas que ele promoveria para juízes em hotéis com as garotas de Mirlei. Numa das conversas, ela se refere a uma festa específica, ocorrida no Hotel Bourbon, em Curitiba. 'Fiz tanta festa para atender juízes, que não sei que festa é essa', responde ela", relatam os repórteres Hugo Studart, Rudolfo Lago e Ana Carvalho.
Tony Garcia é citado na reportagem, mas de maneira negativa, o que afasta a hipótese de que ele tenha sido a fonte da informação. Os próprios repórteres contam que a interceptação fazia parte de uma investigação do Ministério Público Federal do Paraná. Na época, quem mais aparecia como representantes do MPF na jurisdição de Moro eram Carlos Fernando dos Santos Lima e Januário Paludo.
Por que a investigação não avançou? É uma pergunta que indica que o vazamento na Vara de Moro talvez tivesse outro objetivo que não o de informar a sociedade sobre apurações em andamento. Na mesma reportagem, menciona-se o caso de dois filhos de ministros que estariam por trás da compra de um habeas corpus em favor de Tony Garcia, para que ele pudesse disputar as eleições de 2002, com Bertholdo como seu suplente.
Um deles é Otávio Fischer, na época advogado, hoje desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Otávio é filho do ministro Félix Fischer, que foi o relator no Superior Tribunal de Justiça no processo sobre o triplex do Guarujá, em que Lula foi condenado, mesmo sem provas.
"Otávio Fischer e Pedro Aciolli, filhos do ministro do STJ Félix Fischer e do ex-ministro Pedro da Rocha Aciolli, teriam intermediado a operação no Judiciário em Brasília", contam os repórteres.
Por que a informação de que Otávio Fischer estaria envolvido num caso de corrupção no STJ foi parar na imprensa, mas não nos processos conduzidos por Moro?
Em 2018, quando Fischer condenou Lula, um de seus principais assessores era o juiz Leonardo Bechara Stancioli, genro do ministro Paulo Medina, que mais tarde seria aposentado depois de envolvimento no escândalo do esquema de caça-níqueis comandado por Carlinhos Cachoeira.
O próprio Stancioli tinha sido personagem de um escândalo sobre fraude no concurso para juiz no Paraná, em 2009, quando veio à tona pela revista Veja conversa telefônica em que Paulo Medina diz ao genro que tinha conseguido que a sustentação oral do concurso fosse feita por "outra pessoa" e que a banca já estava informada sobre ele.
E Paulo Medina tinha relação com o suposto esquema em que o habeas corpus concedido a Tony Garcia havia sido comprado no STJ, com intermediação de Otávio Fischer.
Informam os repórteres da IstoÉ na reportagem de 2006:
"Sérgio Costa Filho afirmou em seu depoimento que Bertholdo pediu a Tony Garcia R$ 500 mil para garantir o resultado. Tony, porém, conseguiu baixar a quantia para R$ 180 mil. Para o julgamento, Bertholdo trabalhou com a possibilidade de o ministro relator Paulo Galotti negar o habeas corpus. A segunda estratégia para favorecer Tony Garcia, porém, seria o ministro Paulo Medina pedir vistas do processo, postergando a decisão final. Foi o que efetivamente ocorreu no dia 7 de junho de 2004."
Com isso, Tony Garcia pode disputar a eleição, já que tinha uma liminar concedida pelo ministro Vicente Leal.
As informações publicadas pela reportagem faziam parte de uma investigação que tramitava em segredo de justiça, mas não há notícia de que essa ação tenha tido desfecho.
Os advogados de Tony Garcia protocolarão nesta segunda-feira no STF ação em que pedem a revogação de uma decisão de Gabriela Hardt, há duas semanas.
Ação semelhantes foi protocolada no TRF-4 na semana passada, mas o magistrado encarregado de analisar o caso, Danilo Pereira Junior, não tomou nenhuma decisão. Danilo foi assessor de Gilmar Mendes, no caso do mensalão, e, segundo Tony, também advogado do consórcio Garibaldi, que o levou à prisão.
Deveria se dar por impedido, mas optou pelo silêncio, o que levou seus advogados a decidirem pelo recurso ao STF.
Eles querem anular o ato da juíza substituta Gabriela Hardt que revogou despacho do juiz titular da Vara, Eduardo Appio, que havia remetido para o STF o depoimento prestado por Tony Garcia em 2021, no qual relata o que considera ilegalidades de Moro em seu acordo de colaboração de 2004.
Embora tenha tomado o depoimento, Gabriela Hardt, segundo Tony Garcia, não tomou nenhuma providência no sentido de que as denúncias fossem apuradas. Só dois dois anos depois, quando Appio assumiu, é que o vídeo foi remetido para o STF.
A revogação – que tecnicamente Gabriela Hardt chama de "juízo de retratação" – ocorreu logo depois do surpreendente afastamento de Appio pelo TRF-4. Para seus advogados, Gabriela Hardt cometeu abuso de poder e tenta impedir que Moro seja investigado.
Além de revogar a decisão de Appio, Gabriela Hardt marcou para o próximo dia 9 o depoimento de Tony Garcia, num processo em que o Ministério Público Federal pede a revogação do acordo de colaboração dele celebrado em 2004.
Os advogados de Tony Garcia pediram para que fossem tomados os depoimentos de testemunhas que participaram da celebração do acordo de dezenove anos atrás e também de uma colaboração mais recente, de 2018, a que envolve o governador Beto Richa.
Segundo Tony, Gabriela Hardt indeferiu todos os pedidos. Entre os que foram arrolados para depor, estavam Moro, Deltan Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima, Januário Paludo e Diogo Castor de Mattos.
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