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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

14
Mai21

Advogados defendem responsabilização criminal de Moro e membros da "lava jato"

Talis Andrade

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INÚMERAS ILEGALIDADES

por Conjur

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O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) concluiu que o ex-juiz Sergio Moro e os integrantes da "força-tarefa da lava jato" devem ser responsabilizados, nos âmbitos administrativo, civil e criminal, por violações ao estado democrático de direito e à ordem constitucional econômica.

De acordo com o parecer da Comissão de Direito Constitucional, Moro e os integrantes do consórcio de Curitiba causaram danos à economia, às empresas e aos trabalhadores do país. Conforme parecer da Comissão de Direito Penal, a operação resultou em graves violações ao processo penal. Os dois pareceres foram aprovados pelo Plenário do IAB na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (12/5), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. 

"Sob o falso argumento de combate à corrupção, eles promoveram seletivas perseguições, por meio de uma perigosa e articulada organização que se formou dentro da estrutura estatal repressiva e que tinha fins políticos particulares", afirmaram os relatores da Comissão de Direito Constitucional, no parecer.

Ainda de acordo com os advogados, "a 'lava jato' destruiu a imagem da Petrobras, reduziu o PIB, destruiu milhões de empregos e prejudicou consumidores de combustíveis e gás de cozinha". O parecer foi elaborado pelo grupo de trabalho formado pelos advogados Jorge Folena, Kátia Tavares e Antônio Seixas. 

A criminalista Maíra Fernandes produziu o parecer da comissão. A relatora criticou a "relação umbilical" entre Moro e o Ministério Público e disse que a operação se aproveitou do "clamor punitivo" instalado no país, para, com o apoio da mídia, instaurar o "processo penal do espetáculo" e alcançar os seus objetivos.

Para atingi-los, a principal violação cometida foi, segundo Maíra Fernandes, a "construção jurídica da competência", para que todos os casos fossem encaminhados à 13ª Vara Federal de Curitiba, independentemente de onde tivessem ocorrido.  

Redução de investimentos
O parecer da Comissão de Direito Constitucional reuniu dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo os quais a Petrobras teve perdas de R$ 172 bilhões. Na sustentação oral, Jorge Folena afirmou que o dano foi decorrente da "drástica redução de investimentos na estatal, que resultou no desmonte do setor de engenharia, vital ao desenvolvimento e à soberania nacional".

Os advogados mencionaram vários fatos que, segundo eles, caracterizaram condutas de violação ao estado democrático de direito. Eles citaram, por exemplo, a interceptação ilegal de um telefone do Palácio do Planalto, no dia 16 de março de 2016. A gravação da conversa mantida pela então presidente da República, Dilma Roussef, com o ex-presidente Lula, foi seguida da autorização, igualmente ilegal, dada pelo então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, para a sua divulgação na mídia.  

Segundo Kátia Tavares, "o então juiz agiu de forma contrária à lei, pois não tinha competência, que é do STF, para atuar sobre a presidência da República e desrespeitou a proibição de divulgação de qualquer conversação interceptada, que deve ser mantida em sigilo, em respeito à intimidade, à privacidade e à presunção de inocência, garantidas pela Constituição".  

No parecer, foram indicados os efeitos da divulgação ilegal: "Provocou a ocorrência de distúrbios em várias ruas e cidades brasileiras, levando o caos à ordem política e social e à segurança pública". De acordo com os relatores, "o magistrado atentou diretamente contra a Presidência da República e, o mais grave, a Constituição, que proíbe esse comportamento indevido e próprio de agentes autoritários".

Na opinião dos constitucionalistas, "esses acontecimentos abriram as portas para a conspiração que conduziu ao impedimento de Dilma Rousseff, o que, sem dúvida, enfraqueceu a ordem constitucional de 1988 e, desde então, jogou no caos a democracia brasileira". 

Conluio
Também foi analisada a articulação entre Moro e os membros da "lava jato" e apontados outros danos causados pelas ações conjugadas entre eles. "Houve um grande conluio entre juiz, integrantes da acusação e agentes estrangeiros, para desestabilizar a ordem democrática, política, econômica e social do Brasil", destacou Jorge Folena. 

"Havia um projeto político em curso, conduzido à custa do sacrifício da democracia e da soberania nacional, causando gigantescos prejuízos à economia e promovendo a destruição de empresas e a aniquilação de um grande número de postos de trabalho", acrescentou.

Antônio Seixas, na sustentação oral da parte referente à criação de uma fundação para fins privados com emprego de recursos públicos, criticou a exigência de repasse financeiro feito pela "lava jato" à Petrobras. Segundo ele, a força-tarefa tentou constituir para si uma fundação privada capitalizada com parte dos quase R$ 2,5 bilhões decorrentes de um acordo de leniência firmado pela estatal com acionistas minoritários americanos.

Ele disse que o acordo foi feito sem que houvesse qualquer sentença de condenação contra a empresa. O relator destacou também que Deltan Dallagnol, conforme informação que posteriormente se tornou pública, manifestou que a força tarefa estava exigindo da Petrobras o repasse de 10% sobre o valor ressarcido à empresa.

"A Constituição veda aos membros do Ministério Público receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, a fim de evitar situações de aproveitamento pessoal para fins de qualquer natureza", esclareceu o advogado. 

Insegurança
Ao tratarem das violações da ordem constitucional econômica e suas consequências, os advogados da Comissão de Direito Constitucional disseram ainda que a "lava jato" promoveu, ao mesmo tempo, a insegurança jurídica, política e econômica no país.

"A força-tarefa destruiu a estrutura da engenharia civil brasileira e a indústria naval, provocou a maior taxa de inflação, dólar em alta, ações em baixa, o maior desemprego na história brasileira e a evasão de investimentos para o exterior", sentenciaram. 

O parecer traz outros dados do Dieese, segundo os quais as ações da "lava jato" resultaram na perda de 4,4 milhões de empregos e 3,6% do PIB. "A força-tarefa causou graves danos à ordem econômica brasileira e destruiu diversas empresas genuinamente nacionais, como também toda uma cadeia de produção e fornecimento constituída ao longo de décadas de duro trabalho no país e no exterior", afirmaram os relatores.

Ainda segundo eles, "a paralisação de atividades, promovida pela operação 'lava jato', causou um desemprego gigantesco nos setores de petróleo e gás e engenharia e abriu as portas do mercado nacional para empresas estrangeiras que eram concorrentes". 

A criminalista Maíra Fernandes criticou também o tratamento dispensado pela "lava jato" aos advogados, que, segundo ela, foram publicamente apresentados como obstáculos à operação: "Nos casos em que há acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e toda a sorte de crimes chamados de colarinho branco, é comum os procuradores culparem os advogados pela demora processual".  

A relatora comentou a revisão recente de tudo que foi praticado na operação, iniciada em 2014: "Seis anos depois, os ventos parecem começar a mudar e alterar a leitura hegemônica que tornava a 'lava jato' um grande sucesso de público, quase inalcançável às críticas". Com informações da assessoria do IAB.

Clique aqui e aqui para ler os pareceres

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12
Mai21

Bolsonaro passou o trator no Congresso

Talis Andrade

UFRJ vai fechar por falta de recursos

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Hildegard Angel no Twitter
 
Hildegard Angel
@hilde_angel
Bolsonaro passou o trator no Congresso brasileiro, deixando um rastro de grana na lama.

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Hildegard Angel
Lira do Delírio
#DilmaGuerreira
@DilmaGuerreira_
Arthur Lira: “Não há clima para impeachment “.
Só Lira levou 114 milhões do #Bolsolão
Tirem suas conclusões

tratoraço vaccari.jpgOra essa! Um governo que passa o trator em 39kg de cocaína, em 89 mil do cheque pra Michele, em 6 milhões da mansão em Brasília, em 105 reais do botijão de gás, em 15 mil de leite condensado, em 3 bi para comprar o Centrão, também passa trator tranquilo em picanha de 1.799 reais

Oportunista. Se viesse o comunismo, como eles anunciam, mudava o nome para 'o véio da Havana'

André Rocha
Eu me dou o direito de ter nojo do dono da Havan. Um sujeito que perdeu A MÃE para a Covid e segue por aí sem máscara, apoiando um genocida miliciano por conveniência. Que teve a cara de pau de colocar uns kg de comida nas lojas para abrir como "serviço essencial". Escória.

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Hildegard Angel
Guedes, querendo atacar os governos do PT, compara servidor público a militante político. Mas quem aparelhou o governo foram eles, como nunca. E pior: com desqualificados, incultos, milicianos digitais, ignorantes e Militares despreparados para as funções.
Guedes compara servidor público a militante político
"Poderíamos, assim como outros governos, estar abrindo concursos públicos, colocando gente para dentro, para aparelharmos o Estado", disse Guedes
brasil247.com

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O IMPACTO do fechamento da UFRJImage

A UFRJ vem sofrendo sucessivos cortes que parecem querer inviabilizar a ciência. Em 2020, o orçamento era de R$ 386 milhões. Agora, caiu para R$ 299 milhões e, destes, apenas R$ 146 milhões estão disponíveis. bit.ly/3nNDYky

Correio Braziliense
@correio
UFRJ vai fechar por falta de recursos, anuncia reitora. Segundo Denise Pires de Carvalho, não há mais verbas para a universidade carioca seguir funcionando. Contas de água e luz já não estão sendo pagas bit.ly/33zEfy7
 
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15
Mar21

"Por companheirismo", procurador cogitou preventiva de Lula para agradar Moro

Talis Andrade

 

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JUIZ ACUSADOR

 por Consultor Jurídico

A defesa do ex-presidente Lula enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (15/3) novos diálogos entre procuradores da autointitulada "força-tarefa" da "lava jato" em Curitiba. As conversas mostram, mais uma vez, de que forma os integrantes do Ministério Público Federal do Paraná se sujeitavam ao ex-ministro Sergio Moro.

Em 7 de abril de 2018, depois do Supremo Tribunal Federal negar habeas corpus preventivo a Lula no caso do tríplex do Guarujá, os procuradores avaliaram não caber pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente, mas que a solicitação poderia ser feita, "por companheirismo" a Moro, se o juiz assim quisesse. 

"Não acho que tenhamos que pedir preventiva, seja pq [porque] acho que incabível, seja pq será um um desgaste desnecessário, seja pq será revogada e será enumerada como mais um abuso, salvo se o Russo [Moro] pedir. Aí, por companheirismo, devemos pedir", afirmou o procurador Orlando Martello a colegas. 

"Se pedir, deixaria claro que, embora entendamos ser discutível o seu cabimento, diante da intransigência do rapaz [Lula], melhor que sejam utilizados mecanismos jurídicos (em vez da força) para aumentar a persuasão sobre ele", prossegue Martello. 

O procurador Julio Noronha concorda e dá uma outra sugestão aos colegas: se a preventiva "tiver que sair", obedecendo a eventual ordem de Moro, o MPF pode solicitá-la vinculando-a a outra ação penal contra Lula, não ao caso do tríplex. 

"Não precisaria de PP [prisão preventiva] q, mesmo decretada a pedido, só desgastaria Moro. Se mesmo assim a pp tiver que sair (por desejo do 'menino', como disse Orlando), melhor vincular a outra AP [ação penal]."

"Os novos diálogos analisados mostram que os membros da ‘força-tarefa’ se sujeitavam a toda espécie de determinação do ex-juiz Sergio Moro. Note-se bem a forma como Sergio Moro chefiava a acusação contra o reclamante: os procuradores da República chegaram a cogitar abrir mão da avaliação que fizeram sobre a ausência dos requisitos legais, ora necessários para pedir a prisão preventiva, na hipótese de ‘o Russo pedir’, o que seria feito por ‘companheirismo’", afirma a defesa de Lula. 

O ex-presidente é defendido por Cristiano ZaninValeska MartinsEliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes

Sítio
As conversas também mostram que a "lava jato" discutia com Moro a denúncia do sítio de Atibaia, adiantando ao magistrado o conteúdo de pedidos que seriam feitos só no futuro. A mensagem é de 15 de fevereiro de 2016, mais de um ano antes do oferecimento da denúncia. 

"Achamos melhor focar em uma peça, para colocar o contexto geral e já eprocar (como falado com a Rússia [Moro] e para já permite o conhecimento da fundamentação dos pedidos). Para a peça sair logo, perderemos alguns fatos que já temos", diz Noronha. 

O mesmo havia ocorrido no caso do tríplex do Guarujá, quando Deltan Dallagnol, ex-coordenador da "lava jato", antecipou a Moro, com meses de antecedência, o conteúdo da denúncia. 

Até o momento em que as denúncias deveriam ser feitas levavam em conta a opinião de Moro. Em 1º de novembro de 2016, o procurador Athayde Ribeiro Costa diz que o "Russo" solicitou que um caso em que o MPF atuava fosse deixado "para o ano que vem". 

"Houve hoje pedido expresso pra deixar esse caso pro ano q vem", diz. Dallagnol pergunta de quem partiu a solicitação, se da Polícia Federal ou da Justiça Federal. Athayde responde: "russia". 

Projeto de poder
A defesa de Lula aponta que Moro e os procuradores fundiram o órgão acusador e julgador numa coisa só e, para viabilizar seu projeto de poder, buscaram percentuais sobre multas pecuniárias aplicadas por agências estrangeiras, conforme já tinha ficado evidente em mensagens anteriores.

Elas mostraram, por exemplo, que a "lava jato" debateu as multas que seriam aplicadas à Odebrecht diretamente com autoridades dos EUA e da Suíça, de maneira completamente informal, e a despeito de saberem que as autoridades norte-americanas poderiam "quebrar" a empresa.

A defesa sustenta que essa submissão à coordenação de Sergio Moro faz parte desse plano maior e, por isso, o sigilo das interações era essencial. "O então magistrado chefiava e combinava com a 'força-tarefa', por meio de atos processuais clandestinos lançados no aplicativo Telegram, os atos de persecução que seriam realizados em desfavor do Reclamante. Nas mensagens trocadas entre os procuradores da República da 'lava jato' para seguir os comandos do ex-juiz Sergio Moro, este último era tratado por codinomes, na expectativa de que o complô jamais fosse descoberto. Havia um pacto de silêncio entre os membros da 'força-tarefa' sobre essa relação de chefia envolvendo o ex-juiz Sergio Moro", destacam os advogados.

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Nota deste correspondente: A primeira tentativa da quadrilha de Moro de prender Lula foi o suposto roubo de um crucifixo que teria sido esculpido por Aleijadinho. Cada passo da liga da justiça de moro & procuradores & delegados da polícia federal era destruir a imagem de Lula, sua popularidade, seu prestígio internacional. Era tudo calculado. Para que Lula não fosse candidato a presidente em 2018. 

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24
Fev21

Brasil precisa de política pública para evitar que preços internacionais do petróleo agravem pobreza no país

Talis Andrade

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Por Raquel Miura /Rádio França Internacional
 
 
A demissão de Roberto Castelo Branco da presidência da Petrobras foi uma tentativa do governo Bolsonaro de mostrar ação diante da insatisfação dos caminhoneiros, que há três anos pararam o país frente a alta no preço do diesel. Mas a troca de comando não resolve a questão e apenas repete a histórica e errônea ingerência política na estatal. Essa é a avaliação do economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBI). Ele defende a criação de um fundo com dinheiro de royalties para garantir autonomia da empresa e não sobrecarregar o consumidor brasileiro.
 

“É uma situação recorrente no Brasil. Em outros governos, a gente viu cenas idênticas. Toda vez que aumenta o preço do petróleo, e se isso vem acompanhado de uma depreciação do real frente ao dólar, para que o preço do mercado interno siga a tendência do mercado internacional, você tem que fazer aumentos muito fortes. Isso acaba provocando crises políticas. Foi assim no Fernando Henrique Cardoso, foi assim no Lula, foi assim com a Dilma. E com ela a coisa foi pior. Foi assim com Temer, que cedeu à greve dos caminhoneiros. E está sendo agora no governo Bolsonaro”, diz o economista.

Para o especialista, o quadro atual é mais grave porque a crise sanitária do coronavírus elevou o nível de pobreza do país e o preço alto da commoditie torna insuportável o peso que é repassado à população. “As pessoas pobres no Brasil e no mundo também ficaram mais pobres. E é complicado você jogar, transferir o preço do mercado de petróleo para o consumidor final, seja no diesel, no gás de cozinha e mesmo na gasolina. E aí começam essas pressões dos caminhoneiros”, resume Pires. “O presidente, que é um ser político, quer dar soluções. E normalmente não são as melhores. Então começa a querer encontrar os culpados. Acho que a razão principal dessa troca de comando na Petrobras é que Bolsonaro tinha que dar uma resposta aos caminhoneiros e resolveu que a resposta ia ser tirar o presidente da Petrobras.” 

Ao analisar a postura de chefes do Executivo diante da pressão de preço sobre o petróleo, o especialista afirma que nenhum presidente soube dosar politicamente o poder sobre a estatal. “Acho que todos erraram, uns mais, outros menos. Fernando Henrique errou menos. O Lula errou mais ou menos. A Dilma errou muito. Temer também errou mais quando aceitou a greve dos caminhoneiros e mexeu no preço do diesel. E por incrível que pareça, até esse momento que Bolsonaro mandou trocar o presidente da Petrobras, o governo dele foi o que menos interveio na Petrobras nos últimos anos. Ele deu uma autonomia bastante grande para a companhia fixar os preços, vender seus ativos. Agora ele teve a recaída. Mas é normal o acionista majoritário, seja de uma empresa pública ou privada, trocar o presidente. Não tem problema nenhum. O problema foi a forma como ele fez a troca”, explica Pires. “Se o presidente novo assumir e continuar tendo liberdade para continuar fixando o preço no mercado internacional, ter liberdade para continuar o programa de desinvestimentos, Bolsonaro continua não intervindo.”

Fundo para estabilizar preços

O economista aponta como saída a criação de um fundo de estabilização de preços com recursos extras de royalties. “O governo estabiliza o preço no patamar que ele achar necessário, por exemplo: a partir de US$ 60 o barril, ou partir de US$ 50 o barril, eu não quero que vá para o consumidor. E aí ele pega esse recurso e ressarce a Petrobras e os importadores da diferença entre o preço no mercado internacional e o preço que vai ser colocado no mercado interno. No passado já se pensou muito isso. No governo do presidente Fernando Henrique, no governo do presidente Temer, mas sempre você teve uma questão: de onde viria o dinheiro. Royalties podem ser o caminho porque o Brasil é um grande produtor de óleo e gás e cresce a arrecadação de royalty quando o preço do barril está alto e quando o câmbio está depreciado.”

Pires defende também que no caso do botijão de gás a política seja social, assim como existe no setor elétrico uma tarifa especial para os mais pobres. Pires condenou o monopólio da Petrobras e disse que a estatal não tem como absorver por muito tempo a volatilidade externa. “Quinta-feira depois do Carnaval a Petrobras anunciou um aumento de 10% na gasolina e 15% no diesel. Porque já estava muito defasado, já estava dando prejuízo para a empresa. E aí a população não aguenta. Se você pegar hoje um casal de brasileiros de classe média ou média baixa, que mora num apartamento de 60, 80 metros quadrados, o sujeito paga R$ 700 de conta de luz, paga R$ 300, R$ 400 para encher o tanque do carro, paga R$ 100 pelo botijão de gás. É um salário mínimo! Não tem condição social. Então a gente tem que entender que não dá para repassar isso dessa forma, como se repassam outros preços”.

O economista do CBI disse que torce para que o novo presidente faça uma boa gestão na Petrobras, mas disse não conhecer muito bem o indicado de Bolsonaro, general Joaquim Silva e Luna, que foi ministro da Defesa de Michel Temer. “Pelo que eu vejo, muita gente fala bem dele, inclusive o próprio presidente Temer. Mas tem também uma coisa que preocupa o mercado, que é o fato dele ser militar e há a acusação que Bolsonaro estaria cada dia mais militarizando o governo. E isso também não é bom. Mas eu não posso falar nada dele, porque não o conheço. Acho que a gente tem que esperar e torcer para que seja um bom presidente para a companhia. E que ele se preocupe com a Petrobras e os acionistas, e não com os brasileiros. Quem tem que se preocupar com os brasileiros é o presidente Bolsonaro”, finaliza.

23
Fev21

A inacreditável brigada anti-corrupção da Petrobras

Talis Andrade

GDPAPE: Notícias

Por Luís Nassif

Assim como o general Eduardo Pazuello mostrou o despreparo da formação militar para temas de saúde, a ignorância acachapante de Zekner ajuda a demonstrar o despreparo de procuradores para temas corporativos.

No rastro da Lava Jato vicejou a indústria do compliance, a obrigatoriedade de grandes estatais de contratar escritórios de advocacia por honorários milionários, por imposição da operação.

Criou-se uma fonte de receita extraordinária para ex-procuradores. Aposentam-se, montam seus escritórios de advocacia e oferecem seus serviços de compliance. Sem conhecimento maior de modelos gerenciais, modelo de negócios, lógica empresarial, seu único papel é oferecer proteção, bom relacionamento com colegas da ativa que fustigam as empresas. Foi assim com o ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, o ex-Procurador geral da República Rodrigo Janot e com o ex-procurador suíço, ligado à Lava Jato, Stefan Lenz. Este montou um site em português, oferecendo para empresas encrencadas sua rede de relações.

Aliás, a parte mais ostensiva dessa corrupção institucional, além da tentativa de apropriação dos recursos das multas das empresas, são os honorários milionários pagos à indústria do compliance. Sob influência direta da Lava Jato, a Petrobras contratou um escritório de advocacia americano para implementar um trabalho que já havia sido contratado do escritório Pinheiro Neto. E, nessa leva, foi entregue o cargo de diretor executivo de governança e conformidade a um ex-promotor capixaba, Marcelo Zekner, especializado em crimes de baixo escalão, e sem nenhuma noção sobre processos corporativos. A troco de quê um diretor sem a menor experiência corporativa? Obviamente, por sua rede de relacionamentos com os órgãos de repressão.

É o que se depreende de em entrevista ao Estadão, demonstrando um extravagante despreparo. Aliás, ele aproveita a entrevista para oferecer seus trabalhos profissionais, como “consultor estratégico” para implementação de sistemas de integridade nas empresas, “materializando aspirações de acionistas e de investidores”.

Assim como o general Eduardo Pazuello mostrou o despreparo da formação militar para temas de saúde, a ignorância acachapante de Zekner ajuda a demonstrar o despreparo de procuradores para temas corporativos.

Diz ele:

“Sou absoluto defensor da teoria do Estado mínimo. O Brasil, segundo o ranking da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é um dos países com maior número de estatais do mundo: 418 no total. EUA tem 16. Reino Unido tem 16, Japão tem oito estatais e a Suíça só quatro. Aqui, a União tem o controle direto de 46 estatais”.

Não tem e menor noção de quantas estatais tem nos EUA. São 6.500 porque ele não sabe que lá não se usa a forma empresa e sim AUTHORITY para portos, aeroportos, agua e esgoto, metrôs, rodovias, usinas hidroelétricas, credito rural, estoques reguladores de petróleo (900 milhões de litros). É tudo “authority” mas a função é a mesma de empresa, é só forma jurídica. E é evidente que nos EUA tem corrupção.

Defende a política de enxugamento de gastos e de desinvestimentos de ativos “que estão desconectados do core Business da empresa”. Ou seja, conhecimento zero sobre o modelo de negócio de estatais de petróleo em países produtores, nos quais a integração entre prospecção, refino e distribuição faz parte da lógica do negócio. Para esse gênio, “sigo na linha dos países com os melhores índices de percepção da corrupção no mundo, que são países com estruturas administrativas enxutas, com poucas estatais”. Não tem a menor ideia sobre o papel de estatais em áreas estratégicas de países desenvolvidos, como energia. É apenas um vomitador de slogans sobre privatização, estado mínimo etc.

Sua defesa de sua madrinha profissional, a Lava Jato, tem a mesma cegueira ideológica. Para ele “usar o produto de um crime como fonte de informação e, para mim, algum muito mais execrável que o próprio conteúdo dos diálogos, ainda que fossem eles verdadeiros”.

 Em nenhum momento mostra o menor conhecimento da função econômica e social das estatais.

Em outubro, Zekner foi escolhido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para estruturas os sistema de integridade da justiça brasileira. E mereceu um artigo laudatório consagrador – sobre seu grande trabalho, sobre o reconhecimento internacional etc. O único detalhe, que comprometeu os elogios, é que se tratava de um release da Agência Petrobras de notícias.

Aliás, além de slogans ideológicos, esse gênio do compliance oferece seus serviços nas grandes guerras de  “deslike” – disputa entre bolsonaristas e petroleiros em torno dos likes de um comercial da Petrobras.

O heróico ex-procurador entrou na disputa:

“Diante de uma orquestrada campanha de ‘dislikes’ no comercial da Petrobras, resolvemos promover uma contra-iniciativa do bem! Se você comunga dos propósitos de reconstrução da empresa que é orgulho nacional, por favor, deixe seu ‘like’ no vídeo”, escreveu ele.

Que a entrevista sirva de exemplo do despreparo desses ex-procuradores, que atuam como advogados de porta de cadeia, buscando empresas em dificuldades com a Justiça, não para implementar modelos de compliance – que não fazem parte de sua formação profissional -, mas bons relacionamentos com os investigadores. Zekner pediu demissão da Petrobras, mesmo antes do anúncio da substituição da presidência, porque acabou o tempo de seu padrinho político, a Lava Jato.

Artigo publicado originalmente no Jornal GGN /PRERRÔGDPAPE: Notícias

 
01
Dez20

Sérgio Moro é sinônimo de traição nacional

Talis Andrade

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por Carol Proner

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Ainda sob impacto das eleições municipais, quando o país busca decifrar o mapa das forças políticas pós segundo turno, um personagem surpreender uma vez mais pela capacidade de se reinventar e escapar dos crimes que cometeu contra país. Não falo do filho do Presidente ou mesmo dele próprio, mas do ex-juiz, do ex-ministro, agora advogado e consultor jurídico da própria empresa que ajudou a destruir. Sérgio Moro escandaliza novamente ao aparecer como consultor da Alvarez & Marsal, consultoria americana especializada em gestão de empresa e que atuará na recuperação judicial da Odebrecht.

Escandaliza para quem tem princípios, caráter. Mas, olhando o leque de opções do nefasto personagem, que sonhou com a Presidência da República, as saídas não eram tantas. A querida esposa Rô, cultivada nos círculos do Graciosa Country Club, em Curitiba, depois de circular entre vips no eixo Rio-São-Paulo-BSB, agora sofre de enxaquecas e ataques de pânico. E a carta na manga dos “States”, um prêmio de consolação ou uma válvula de escape, já estava no horizonte do excelentíssimo quando largou a carreira da magistratura. Esse efetivamente não é o maior problema. De um ponto de vista jurídico-político, a indignação diante da conduta sem escrúpulos não deve ser a única reação, mas sim o silêncio – das instituições, dos setores nacionalistas, da imprensa, do Supremo Tribunal Federal – que paira diante dos escombros provocados pela destruição da indústria da construção civil e da cadeia de óleo e gás provocada pela Lava Jato. O acobertamento ou a naturalização das ilegalidades cometidas por um punhado de procuradores que favoreceram os acordos de cooperação em matéria penal entre órgãos (públicos e privados) de outro país, por meio de relações obscuras e ilegais. Interesses que vêm sendo desvendados como imperialistas, para ir direto ao ponto. E um juiz que, como até capivaras do Lago Paranoá ou do Parque Barigui, na “República”, sabem, foi absolutamente parcial nos processos nos quais atuou, em especial contra o ex-Presidente Lula e o partido dos trabalhadores. Foi um agente. E esta constatação se alinha com o recente convite para ser consultor da empresa que administra os escombros, corroborando com o que todo mundo já sabe e que foi brilhantemente exposto no “Livro das Suspeições”, organizado por juristas do Grupo Prerrogativas.

Portanto, para além do corrompimento funcional, ético, biográfico de um personagem que vem de longe, dos tempos do Banestado, que foi treinado fora do país, para além das implicações de responsabilidade, o que a “lição Sérgio Moro” traz para o Brasil é a necessidade urgente de rever a forma como é feita a cooperação internacional em matéria penal na área do combate à corrupção. O que grita para nós é a forma como cedemos a nossa própria jurisdição à soberania de outro país, e os prejuízos bilionários que mal sabemos, pois permanecem em sigilo nos acordos de leniência. A França passou pelos mesmos problema e já está a caminho de rever a legislação de combate à corrupção para que não vulnere interesses soberanos. Outros países fazem o mesmo. E o Brasil? Ou estamos seguros de que não existirão outros Moros e Dallagnolls em nosso caminho? Ou achamos que efetivamente os EEUU são a polícia neutra do mundo? 

O resgate da soberania também significa evitar a extraterritorialidade em matéria de combate à corrupção. Nossos problemas devem ser resolvidos internamente, pelas nossas instituições, pelo sistema de justiça funcionando com respeito à legalidade, sem arroubos de autonomia ilimitada e em consonância com as garantias legais e o devido processo. Sérgio Moro já é sinônimo de traição nacional e isso nem ele próprio faz questão de esconder.

 
30
Nov20

Alvarez & Marsal crítica da Lava Jato agora chama Moro

Talis Andrade

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Alvarez & Marsal desde o começo da grife Lava Jato foi crítica dos serviços desleais para o Brasil da Liga da Justiça da República de Curitiba, uma gangue de garotos dourados.

Já em maio de 2016, quando os intocáveis de Curitiba apareceram, Alvarez & Marsal criticava a política econômica, as dívidas de empresas em recuperação judicial: 120 bilhões, em 2016.

"Analisando a complexidade das 20 maiores dívidas, muitas das quais vêm sendo roladas há anos, o diretor-geral da Alvarez & Marsal, Marcelo Gomes, diz que, mesmo numa perspectiva otimista, é pouco provável que os credores venham a reaver sequer a metade do que lhes é devido". 

Segundo Gomes, da Alvarez & Marsal, a Lava Jato é parte do problema. "Acho que, no caso do setor de óleo e gás, a queda do petróleo foi mais nociva do que a Lava Jato." Confira aqui

Para Marcelo Gomes, em dezembro de 2016, com "o avanço da Lava Jato, a renegociação de empresas quintuplica, e vai a 500 bilhões. Leia texto de Josette Goulart no Estadão aqui

 
 

 

 
16
Set20

Lula entrevista: “Podridão da Lava Jato enfraquece democracia"

Talis Andrade

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Em entrevista ao ‘Diário do Centro do Mundo’, ex-presidente reagiu à nova farsa montada pela operação sob forma de mais uma “denúncia” contra o Instituto Lula. ”Qual o crime eu cometi? Eu dei soberania a esse país. Esse país tinha orgulho quando eu governava, cresceu, acabou com a fome, melhorou a renda. O crime que eu cometi foi o “crime” da ousadia, de que era possível permitir que os pobres participassem do orçamento da Federação, que pudessem tomar café, almoçar e jantar todo dia”, lembrou o ex-presidente. “Como eu sei que eles querem anular essa parte da história do Brasil, meu papel é defender esse legado”, ressaltou

A nova farsa da Lava Jato, na forma de mais uma “denúncia” armada para atacar Lula, foi desmascarada nesta terça-feira (15) pelo ex-presidente, em entrevista ao ‘Diário do Centro do Mundo’ (DCM). Na conversa, que reuniu jornalistas de veículos progressistas e lideranças da esquerda mundial, Lula disse que a mais nova acusação de que o Instituto Lula lavou dinheiro da Odebrecht é mais uma tentativa de desviar o foco das ilegalidades cometidas pelos procuradores.

“[O procurador Deltan] Dallagnon montou uma quadrilha de perseguição, de afirmação da primeira mentira”, disse Lula, fazendo referência ao powerpoint apresentado com estardalhaço na imprensa em 2016, em especial na Rede Globo, que deu amplo espaço para a peça de ficção produzida pela força-tarefa contra ele. À época, Dallagnol fez um espetáculo midiático para apresentar a “tese” da acusação contra Lula por corrupção. “Eles estão presos àquela mentira, eles não têm como sair dela, envolveu muita gente na perspectiva de destruir o Lula”, afirmou.

Segundo Lula, o substituto de Dallagnol na operação, Alessandro Oliveira, não foi escolhido por ser imparcial. “Ele entrou porque compactua com a podridão e com as canalhices que Dallagnol fez, com o objetivo de destruir a industria naval, de óleo, gás, petróleo e de engenharia. Essa gente ainda vai ser condenada por crime de lesa-pátria, por destruído a base industrial desse país”, avaliou Lula. “É questão de tempo”.

“Qual o crime eu cometi? Eu dei soberania a esse país. Esse país tinha orgulho quando eu governava, cresceu , acabou com a fome, melhorou a renda”, pontuou o ex-presidente. “O crime que eu cometi foi o crime da ousadia, de que era possível permitir que os pobres participassem do orçamento da Federação, que pudessem tomar café, almoçar e jantar todo dia”, lembrou o ex-presidente. “Como eu sei que eles querem anular essa parte da história do brasil, meu papel é defender esse legado”.

Lula lembrou das tentativas da força-tarefa para enfraquecer o advogado Cristiano Zanin, que demonstrou, desde o início das investidas da Lava Jato contra o líder petista, o caráter político e persecutório da operação. “Estão fazendo a mesma canalhice com o Zanin”, observou.

“Essa podridão está enfraquecendo a democracia brasileira, está escancarando e desmoralizando a confiança que a sociedade aprendeu a ter no Ministério Público. Até quando o Poder judiciário será conivente com essa podridão?’, indagou. Lula lembrou que o julgamento do caso do powerpoint foi adiado 42 vezes, livrando procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público. “Isso é uma farsa, uma coisa mentirosa”, disse Lula. “Para mim, é questão de honra a minha inocência e a punição dessa parte podre do Ministério Público”.

Integração Latino-americana

Lula reforçou a importância da integração latino-americana como forma de resistência ao neoliberalismo golpista, que vem promovendo ataques à Região há décadas. Ele citou o caso da Bolívia, vítima de um golpe que derrubou Evo Morales do poder. “Fui o primeiro operário eleito e o Evo Morales foi o primeiro indígena. Ele fez uma administração estupenda, nunca na história da Bolívia, houve tanto crescimento econômico e o povo teve tanta ascensão social como no governo dele”, ressaltou.

“Na linhagem e na política da América Latina, pobre não pode subir um degrau na escada de ascensão social. Espero que o MAS, o partido do Evo, possa ganhar as eleições na Bolívia”.

7 de setembro

Lula teceu comentários sobre seu histórico discurso do dia 7 de setembro, que atingiu repercussão internacional, em comparação ao pífio pronunciamento presidencial. “O problema é que ele não tem o que falar, porque ele não tem compromisso com o Brasil, a não ser liberar porte de arma. Deveríamos ter um presidente que pensasse em livro, em carteira de trabalho, no salário mínimo, nas universidades, em ciência e tecnologia, na saúde e nas pessoas”, destacou.

Segundo Lula, por causa de Bolsonaro, uma parte da sociedade brasileira está tomada pelo ódio, por mentiras. “A Rede Globo e outros meios de comunicação têm responsabilidade com o que aconteceu nesse país”, argumentou. “Esse fascismo não nasceu de graça, isso vem na negação da política, dos partidos”, lamentou.

Coronavírus

Ele também condenou a condução do governo durante a crise sanitária que teve início em fevereiro no país. Segundo Lula, Bolsonaro deveria ter evitado o “genocídio” da pandemia do coronavírus. “Temos um país governado por um desgoverno, um país dominado pela cabeça conversadora de uma elite que não pensa no povo como ser humano, pensa como número”.

Fortalecimento da ONU

Durante a entrevista, Lula defendeu ainda o apoio dos governos à Organização Mundial da Saúde (OMS), que, na sua avaliação, fez um trabalho excepcional no combate à pandemia. “É uma pena que o governante americano, grosseiro e irresponsável como ele é, propôs retirar U$ 400 milhões de ajuda à OMS, quando na verdade deveria ter colocado R$ 400 milhões a mais”. Lula defendeu uma reformulação do sistema ONU, por meio do fortalecimento de suas agências e uma atividade mais responsável e atuante, com papel mais destacado no combate às desigualdades.

“Não temos fome porque falta alimento, temos fome porque falta dinheiro para que as pessoas tenham acesso ao alimento”, explicou. “É importante que o mundo volte a ser mais humanizado e solidário”. Para isso, argumentou Lula, a ONU precisa ter mais força de decisão para que suas resoluções sejam cumpridas por todos os países.

Eleições municipais

Lula voltou a defender que partidos do campo progressista possam lançar candidaturas próprias nas eleições municipais. “Eu acho isso um luxo no Brasil, que partidos possam lançar candidato”, disse. “Quem for para o segundo turno, que tenha o apoio dos outros. Deixem cada um disputar voto, fazer campanha, defender seu programa, ir na televisão”.

“Essa campanha é muito importante para o PT, o partido está apresentando candidatos em muitas cidades. Tenho dito que o PT tem história para contar ao povo, tem programa e tem legado para conversar com o povo”. Segundo Lula, o PT tem a chance de perguntar ao eleitor qual é o partido que mais defendeu o trabalhador no país. “O PT pode fazer essa pergunta: quem é que fez mais política de inclusão social do que o PT?”, questionou.

Pantanal em chamas

Falando sobre os incêndios que assolam o Pantanal, Lula também criticou a política do governo para o meio ambiente. Segundo o ex-presidente, Bolsonaro desmontou mecanismos de proteção ambiental, como políticas preventivas para evitar incêndios. Ele mencionou a demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, no fim de 2019.

“Tentaram desmoralizar uma instituição de muita credibilidade internacional, desmontaram o Ibama”, criticou Lula, que também não poupou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles: “ele não tem respeito pela natureza, pelos índios, negros, pelas matas, pelas florestas”, afirmou Lula. Para o ex-presidente, os incêndios não são causados por Bolsonaro, mas o quadro foi agravado “por causa dessa irresponsabilidade dele e da sua turma”.

Assange

Lula também se manifestou sobre o processo de extradição do ativista Julian Assange, fundador do ‘Wikileaks’, para os EUA, onde poderá ser condenado a 175 anos de prisão. “O Assange não pode ser extraditado, se as pessoas acreditam na democracia”, opinou Lula. Para ele, Assange deveria ser premiado pela revelação ao mundo de atrocidades cometidas pelos EUA e outras nações.

“Assange não merece ser punido, merece ser reconhecido como um homem que prestou um enorme serviço à humanidade, denunciando o genocídio das guerras, da mentira, da manipulação dos EUA”, afirmou Lula. Ele cobrou de associações internacionais de imprensa e organizações da sociedade civil uma posição clara em defesa de Assange e da liberdade de expressão. “[A extradição] não será o joelho de um policial sobre um homem negro, será o joelho de milhões de governantes do mundo sufocando o Assange para que ele morra em vida. Não temos o direito de permitir isso”.

 

14
Set20

Petrobras fatiada aos poucos

Talis Andrade

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por Jean Paul Prates

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A decisão da atual direção da Petrobras de concentrar as operações no pré-sal é um risco para a maioria dos estados, para os interesses estratégicos do País e para a própria empresa. À exceção do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde se concentram as operações de extração de petróleo mais relevantes, esse plano da companhia significa um impacto brutal sobre a economia dos estados, notadamente do Norte e do Nordeste, de onde a empresa pretende se retirar. Para o País, significa tornar letra morta todo o esforço para a conquista da autossuficiência em petróleo, que não é um título para pendurar na parede, mas uma condição essencial à soberania energética.

Para a empresa, redunda no risco permanente de se circunscrever a apenas um tipo de operação (o offshore), um tipo de ambiente (as águas profundas) e em uma única formação geológica (o pré-sal). É uma estratégia perigosa para uma petroleira e um movimento imprudente para uma empresa que tem o que tantas outras almejam, a diversidade de frentes de atuação.

Para exemplificar o impacto da estratégia da Petrobras nas economias regionais, cito o caso do meu estado, o Rio Grande do Norte, onde a cadeia produtiva do petróleo e gás representa atualmente 45% do Produto Interno Bruto industrial, mesmo com a desaceleração das atividades da estatal.

A missão da Petrobras é abastecer o Brasil, é chegar aonde for necessário – não apenas onde esteja o lucro. Deixar a maior parte do País desassistida é um atentado contra essa missão, que está estabelecida em lei


A especificidade dos processos necessários à operação no sertão e no semiárido exige um grau de sofisticação tecnológica que não está ao alcance de qualquer empreendedor do ramo petrolífero. Cito as operações em Alto do Rodrigues, um dos quatro municípios que mais arrecadam royalties com a extração do petróleo no Rio Grande do Norte. Mas isso requer um modelo de extração com características muito específicas, com injeção de vapor para aquecer o óleo endurecido.

Este é apenas um caso comprovador de que o vácuo criado com a retirada da Petrobras não será preenchido com a entrada de empresas privadas, pois a maioria delas não tem capacidade tecnológica para fazer frente a esses desafios. A petroleira, hoje, ainda transita em diversos ambientes operacionais. Atua na selva, no sertão, em águas rasas, no xisto betuminoso e poderia estar atuando no gás de xisto. Está baseada na Amazônia, no Nordeste, no Sudeste e no Sul. Pode perfeitamente continuar a distribuir suas­ atividades, sem prejuízo da capacidade de concentrar mais investimentos na fatia mais lucrativa, que é o pré-sal.

A ideia de concentrar a atuação da Petrobras no Sudeste e no pré-sal baseia-se na concepção equivocada de que a empresa deve atender, primordialmente, seus acionistas, como se não fosse ela uma estatal e uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento do País. Estatais são construídas com o esforço de gerações de um povo para cumprir missões essenciais. A missão da Petrobras é abastecer o Brasil, é chegar aonde for necessário – não apenas onde esteja o lucro. Deixar a maior parte do País desassistida é um atentado contra essa missão, que está estabelecida em lei.

É atirar a vasta maioria do território nacional ao risco permanente de crises agudas de abastecimento, à mercê das oscilações do mercado internacional, sobre as quais não temos controle.

Tomemos como exemplo três refinarias que estão à venda, a Landulpho Alves, na Bahia, a Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Isaac Sabbá, no Amazonas.

A Refinaria Landulpho Alves é a principal fornecedora do Polo Petroquímico de Camaçari. A Refinaria Abreu e Lima é a grande fornecedora de diesel para o Nordeste. A Refinaria de Manaus é responsável pelo abastecimento de combustíveis em grande parte da Região Norte.

Privatizadas essas refinarias, em um processo no qual não se faz qualquer exigência aos compradores, quem garante que elas continuarão a suprir esses mercados e a dar suas contribuições às economias locais?


Os novos donos terão carta-branca para produzir como e para quem quiser. Ou até mesmo para fechar essas plantas, o que seria excelente para os importadores de combustíveis e uma tragédia para o Brasil.

Também não custa lembrar que, sem uma Petrobras nacional, o Brasil perde a capacidade de fazer política de preços voltada para a estabilidade interna, como ocorria nos governos do PT, dando um mínimo de segurança ao setor produtivo, que depende dos preços do frete e de petroquímicos, entre outros.

São riscos graves assumidos pelo governo Bolsonaro e pela atual direção da Petrobras. O liberalismo gosta da ousadia de “matar no peito”. Mas não cabe a um governo, que vai passar, nem a executivos que, circunstancialmente, assumam a gestão de um patrimônio público da magnitude da Petrobras uma decisão desse quilate. Instrumentos para a construção do futuro não devem servir de adereços em aventuras. Por isso defendo a obrigatoriedade de uma autorização do Congresso para a venda de ativos da Petrobras e outras estatais. Minha defesa do patrimônio público não desconhece a contribuição do setor privado ao desenvolvimento do Brasil. Trabalhei como consultor e fui coautor técnico da Lei 9478/97, que regulou a entrada de investidores privados no setor de petróleo. Mas é exatamente por estudar e apoiar essa presença privada no setor que alerto para suas limitações e para sua estranheza à missão estratégica da estatal.

O papel da Petrobras não cabe em uma planilha.

31
Ago20

Guedes, o incrível contador de histórias

Talis Andrade

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Ontem, na Folha, um grupo de 8 acadêmicos se juntou para uma antologia dos maiores “causos” de Guedes. Apenas um poderia ter compilado seus feitos

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