Quando fui convidada a escrever esse artigo e a ser uma representante feminina nesta edição sobre o Golpe Militar de 1964, como uma feminista marxista, vi a oportunidade de escrever sobre a resistência das mulheres daquele tempo que foram torturadas e morreram nas trincheiras das guerrilhas no campo e na cidade, nos porões da ditadura, nas emboscadas, nos fuzilamentos, na violenta repressão nas manifestações. Os nomes dessas mulheres nem sempre são lembrados, mas precisamos pensar nelas para realizar a tarefa do nosso tempo: derrotar o fascismo que se avizinha através do governo ilegítimo de Jair Bolsonaro.
A resposta à pergunta sobre quem são as mulheres que enfrentaram a ditadura foi parcialmente respondida pela Comissão Nacional da Verdade que registra uma rápida biografia de 434 pessoas que foram mortas ou desapareceram de 18 de setembro de 1964 a 5 de outubro de 1988. A obra Luta, um substantivo feminino, organizada por Tatiana Merlino, registra a história de 45 mulheres mortas e 27 depoimentos de mulheres sobreviventes à Ditadura Militar. Dessa obra, alguns depoimentos selecionados serão apresentados ao longo do texto.
A construção de um movimento feminista no Brasil remonta à Primeira República (1889-1930) e foi influenciada pelas lutas das sufragistas. A organização cabia às mulheres da classe média e da classe dominante cujas pautas reivindicavam o acesso a cargos públicos sem distinção e o direito ao voto, conquistado apenas em 1934. Antes do golpe de 1964, as ações e a organização das mulheres pela mudança das condições a que estavam subjugadas na sociedade brasileira estavam ganhando força: as associações femininas; a criação da União Feminina ligada à Aliança Nacional Libertadora (ANL), em 1936; a criação da Federação das Mulheres do Brasil (FMB), em 1947; as Assembleias Nacionais de Mulheres; a Liga Feminina do Estado da Guanabara; o Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora, em 1963. As mulheres estavam se organizando articuladas sobre as pautas mais diversas, contra a carestia, contra os despejos das favelas, pela paz, dentre outros.
O poder crescente das mulheres era notório, por isso, as forças que tramavam o golpe e precisavam dar-lhe ares de legitimidade frente à democracia usaram da força das mulheres na conhecida Marcha com Deus pela Família e a Liberdade (entre 19 de março e 8 de junho de 1964). Essa série de manifestações públicas levantaram bandeiras pela proteção da nação contra a ameaça vermelha do comunismo. Apoiaram-se em organizações femininas que, em cursos de formação sobre a união da família, divulgavam as ideias anticomunistas arregimentando para as marchas que foram compostas também por mulheres trabalhadoras conquistadas pelo discurso conservador das forças políticas de direita.
Ele me pôs para marchar na frente dele, para lá e para cá, para lá e para cá durante um bom tempo. E os homens falando: Ô negra feia. Isso aí devia estar é no fogão. Negra horrorosa, com esse barrigão. Isso aí não serve nem para cozinhar. Isso aí não precisava nem comer com essa banhona, negra horrorosa’. E eu tendo de marchar. Imagine só, rebaixar o ser humano a esse ponto. – MARIA DIVA DE FARIA era enfermeira quando foi presa em 5 de setembro de 1973, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade e é aposentada.
1964 foi também um golpe na vida dessas mulheres. A repressão engendrada pelo Regime não deixou escapar nem as organizações de mulheres que questionavam os direitos mais básicos de igualdade democrática entre os sexos. Amélia Teles, em seu livro Breve história do feminismo no Brasil, aponta como o crescimento do capitalismo às custas da superexploração da força de trabalho atingiu também as mulheres que, apesar de ingressarem no mercado, estavam submetidas a condições desumanas de existência: cresceu o número de favelas, de cortiços e de crianças abandonadas; aumentou o índice de mortalidade infantil; a absorção de mulheres pelo mercado de trabalho gerou o acúmulo com o trabalho doméstico, ao mesmo tempo em que as empresas não ofereciam condições de trabalho próprias para as mulheres. Resultado: muitas das mazelas sociais geradas pela Ditadura Militar caíram nas costas das mulheres trabalhadoras.
Há que se destacar também que as mulheres se levantaram por seus entes desaparecidos nas ações violentas dos militares no poder. Foi assim que surgiu a União Brasileira de Mães que chegou a organizar passeatas pela vida dos seus. Nas mobilizações por moradia, na resistência nos locais de trabalho, nas lutas cotidianas pela sobrevivência, na reorganização molecular da luta operária e camponesa, a presença de mulheres mostrou-se imprescindível. Foi também na luta armada que as mulheres combateram a Ditadura Militar e, aqui, enfrentaram não somente os algozes do Regime, mas as condições pensadas apenas para o corpo masculino nos espaços de guerrilhas, o machismo dos camaradas, a descrença em suas possibilidades de atuar em frentes majoritariamente masculinas, mas elas resistiram e permaneceram nas trincheiras nas quais o comando estava a cargo do homem.
Quando o corpo feminino ou a dita feminilidade era aproveitada na estratégia de resistência, as mulheres estavam em ações de espionagem, de observação, apoio, pois poderiam se camuflar mais facilmente na multidão. De todas as formas, as mulheres colaboraram na derrubada do Regime Militar e de todas as formas foram mortas, violadas, torturadas e humilhadas. As perversões nos porões da ditadura foram o exercício do mais alto nível de misoginia. O acesso ao corpo da mulher, nas torturas, foi experimentado por homens que expressaram toda a força do patriarcado, todo ódio pela insubmissão daquelas mulheres que ousaram questionar o lugar que a sociedade lhes reservou.
“Sobe depressa, Miss Brasil”, dizia o torturador enquanto me empurrava e beliscava minhas nádegas escada acima no Dops. Eu sangrava e não tinha absorvente. Eram os ’40 dias’ do parto. – Rose Nogueira. ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), era jornalista quando foi presa em 4 de novembro de 1969, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, onde é jornalista e defensora dos direitos humanos.
A luta pelas liberdades democráticas unificou todas estas mulheres: pobres, ricas, brasileiras, estrangeiras, pretas, brancas, estudantes universitárias, costureiras. Todas em prol de um objetivo comum: o fim da ditadura, a redemocratização do país, o direito à liberdade. Devemos exaltar todas essas mulheres, lembrar de suas lutas, conhecer seus nomes, aprender com suas histórias, mas não podemos esquecer, entretanto, que haviam mulheres nas Forças Armadas, mulheres que torturaram outras mulheres, que perseguiram, denunciaram, que se alinhavam com a repressão fascista e a exploração porque eram suas bandeiras. A extrema direita no poder coloca a luta mais às claras: é classe contra classe. As camadas médias não puderam se abster do enfrentamento ao Regime Militar porque também eram vítimas dele.
Eu estava grávida de dois meses, e eles estavam sabendo. No quinto dia, depois de muito choque, pau de arara, ameaça de estupro e insultos, eu abortei. Depois disso, me colocaram num quarto fechado, fiquei incomunicável. Durante os dias em que fiquei muito mal, fui cuidada e medicada por uma senhora chamada Olga. Quando comecei a melhorar, voltaram a me torturar. – IZABEL FÁVERO, ex-militante da VAR-Palmares, era professora quando foi presa em 5 de maio de 1970, em Nova Aurora (PR). Hoje, vive no Recife (PE), onde é professora de Administração da Faculdade Santa Catarina.
O feminismo no Brasil ganhou uma nova força, após a redemocratização, ganhou cara, ganhou adeptas, multiplicou-se em vertentes, pois a democracia burguesa e sua ideia formal de liberdade, de igualdade, de respeito às diferenças faz parecer que todas as lutas são iguais. Não é assim. É preciso enxergar como as mulheres estão sendo chamadas novamente às pautas conservadoras. As mulheres trabalhadoras, as costureiras, as trabalhadoras domésticas remuneradas e não-remumeradas, as operárias, que chegam em casa após um dia exaustivo de trabalho e se deparam com o feminismo liberal em suas mais variadas formas (feminismo negro, corporativo, do faça acontecer, do liberalismo) e o rechaçam. É o feminismo da mídia. A negação desse feminismo por essas mulheres, entretanto, é esvaziada: elas acham que ele é o único feminismo, um feminismo que não dá conta de suas pautas, de suas necessidades cotidianas, não apresenta resposta para as mazelas sociais que as atingem. Um feminismo que simplesmente “subverte” os padrões sociais há muito estabelecidos. Sabemos que extratos significativos da classe trabalhadora brasileira são conservadores no que tange aos costumes, aos valores, à moral, etc.
Ele falava isso e virava a manivela para me dar choque. Ele também dizia: “Que militante de direitos humanos coisa nenhuma, nada disso, vocês estão envolvidos”. E virava a manivela. Havia umas ameaças assim: “Vamos prender todos os advogados de direitos humanos, colocá-los num avião e soltar na Amazônia”. – MARIA LUIZA FLORES DA CUNHA BIERRENBACH era advogada de presos políticos quando foi presa em 8 de novembro de 1971, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, onde é procuradora do Estado aposentada.
Ao mesmo tempo, o discurso feminista liberal conquista corações e mentes na esquerda contemporânea. Vemos muitas mulheres influenciadas pela sororidade, pelo empoderamento, pelo faça acontecer, pela representatividade, etc. Estamos deixando que, mais uma vez, a extrema direita manipule a classe trabalhadora e use o poder das mulheres. O grupo Mulheres com Bolsonaro, no Facebook, em 2018, tinha mais de 300 mil seguidoras. Pesquisas à época da eleição de 2018, indicaram que, de cada 10 eleitores de Bolsonaro, duas eram mulheres. A popularidade do (des)governo já caiu bastante, por isso é preciso disputar as mulheres trabalhadoras para um feminismo que objetive verdadeiramente a transformação. E esse não é o feminismo que empodera fazendo maquiagem para negras, colocando mulheres nas esferas de poder e fazendo filmes com protagonistas mulheres.
Nesse ponto, nós, feministas marxistas, nos encontramos diante de uma dupla tarefa: combater a influência do feminismo liberal nas organizações de mulheres de esquerda e chamar as mulheres trabalhadores de base para o feminismo, um feminismo radicalmente anticapitalista, antirracista e internacionalista, pois só a superação da sociedade capitalista pode dar uma resposta à liberdade das mulheres, dos homens e de todos os seres humanos.
Talvez, leitora e leitor, você se pergunte como fazer isso. O avanço da extrema direita, as contrarreformas já consolidadas pelo (des)governo de Jair Bolsonaro, a ameaça à previdência pública, tudo isso responde novamente à necessidade do capital em superexplorar a classe trabalhadora. Mais uma vez, o peso dessas ações cai nas costas das mulheres trabalhadoras. É papel das feministas retomar as raízes da luta histórica das mulheres, compreendendo que o feminismo que não questiona a estrutura da sociedade e não objetiva superar a diversas formas de exploração/opressão e que, por isso, não quer mudar o estado das coisas não nos serve. Aprendamos com todas as mulheres que viveram o regime militar, com todas elas.
A primeira coisa que fizeram foi arrancar toda a minha roupa e me jogar no chão molhado. Aí, começaram os choques em tudo quanto é lado — seio, vagina, ouvido — e os chutes. Uma coisa de louco. Passei por afogamento várias vezes. Os caras me enfiavam de capuz num tanque de água suja, fedida, nojenta. Quando retiravam a minha cabeça, eu não conseguia respirar, porque aquele pano grudava no nariz. Um dos torturadores ficou tantas horas em pé em cima das minhas pernas que elas ficaram afundadas. Demorou um tempão para se recuperarem. Meu corpo ficou todo preto de tanto chute, de tanto ser pisada. Fui para o pau de arara várias vezes. De tanta porrada, uma vez meu corpo ficou todo tremendo, eu estrebuchava no chão. Eles abusavam muito da parte sexual, com choques nos seios, na vagina […] passavam a mão. – MARIA DO SOCORRO DIÓGENES, ex-militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), era professora quando foi presa no Recife (PE), em 4 de abril de 1972. Hoje, vive em São Paulo (SP), onde é supervisora de ensino da rede estadual.
REFERÊNCIAS
MERLINO, Tatiana. Direito à memória e à verdade: Luta, substantivo feminino. São Paulo: Editora Caros Amigos, 2010.
TELES, Maria Amélia de Almeida. Breve história do feminismo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1999.
Há tempos, o Brasil vem sendo assolado por uma polarização nunca antes vista no país. De um lado, cidadãos guiados pelo amor, pela preocupação com o próximo, pela ânsia por dignidade e pelo desejo de construir uma sociedade sem oprimidos e opressores. Do outro, os chamados "cidadãos de bem", alimentados pelo ódio, pela amargura, pela segregação e pela gana de ter sempre mais ─ mesmo que isso signifique deixar outras pessoas sem nada.
Historicamente, a divergência de ideologias sempre existiu, principalmente em anos eleitorais. É comum que os dois candidatos mais fortes ─ geralmente com ideais opostos ─ puxem a disputa e o debate. Levando em consideração o conceito de democracia, essas diversidade de ideias, desde que haja respeito entre as partes, é até saudável para manutenção do Estado Democrático de Direito.
Entretanto, o que se tem visto nos últimos anos vai muito além da divergência política. É uma briga entre o amor e o ódio, que foi intensificada com a chegada do capitão reformado do exército à Presidência.
Mesmo no decorrer da campanha eleitoral de 2018, seu discurso já tinha como base o ódio. "Vamos fuzilar a petralhada", disse certa vez, durante evento no Acre. O símbolo que representa a sua pessoa é uma arma de fogo. Arma essa que é produzida com a finalidade de tirar a vida. É bastante comum que em seus eventos as pessoas levantem os dedos indicador e polegar imitando o empunhar de uma pistola. Até mesmo crianças são jogadas no universo do ódio.
Suas falas segregam. Pretos, pobres, mulheres, periféricos, LGBTQIA+ não têm espaço em seu palanque, muito menos na construção de suas políticas. É tudo sobre fragmentar, alimentar a atmosfera de polarização. Nunca nada sobre unir.
Enquanto isso, viajando pelo país, Lula tem seu discurso focado basicamente na reconstrução da nação e na junção de forças pelo fim do ódio de classe. Como representante da classe trabalhadora, ele conhece exatamente os anseios do povo brasileiro. Sabe que, nesse momento, a fome assola os lares e o desemprego, a carestia e a ausência de políticas de assistência social empurram o Brasil ladeira abaixo.
Compreende também que, para tirar o povo brasileiro das mãos do capitão, é preciso união. E, para que haja união, é preciso amor. Entende que reconstruir o Brasil não é, e jamais será, uma tarefa fácil. Mas, sobretudo, será um ato de amor.
O novo Brasil que queremos ─ e que construiremos - não tem espaço para o ódio e muito menos para aqueles que hoje estão no poder. É um país guiado pelo amor, pela empatia, sem preconceitos e sem qualquer tipo de discriminação. É uma pátria com igualdade de direitos, com emprego, renda e oportunidades para todas e todos.
A simples contagem, feita por eles próprios, dos disparos feito pelos policiais militares – 1.514! – , apresentada ontem pelo Fantástico, mostra que não foi um mero confronto o que aconteceu na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro.
Não foram tiros, foram rajadas.
Não foi reação, foi massacre, porque se tiverem sido disparados 10% desta quantidade de projéteis por criminosos entrincheirados no mangue, como se alega, é impossível que nenhum policial tenha sofrido sequer um tiro de raspão.
Nem se fale do festim que teria antecedido a incursão, uma macabra antecipação do que ocorreria a seguir.
E também não de “grupo de policiais”: a quantidades, os postos e a reação oficial da PM mostram que foi a instituição que, por meio de seus integrantes, quem produziu a chacina.
Aos mortos, couberam cota de cinco a nove tiros, muitos na nuca, muitos no braço, ferimento típico de vitimas que instintivamente tentam se proteger de um disparo de execução.
Delta Force, eles se denominam, transformados em cães de guerra de um combate que só alimenta o seu poder.
Se alguém puder apontar um ganho sequer na segurança pública derivado desta estratégia de fuzilaria, que o faça.
Se for para agir com esta “contabilidade”, melhor trocar a polícia por carros blindados com metralhadoras ou helicópteros artilhados, se é simplesmente um extermínio.
E assumamos que queremos ser um país selvagem, sem leis e onde decidir entre a vida e a morte de alguém seja tarefa de um cabo e um soldado, fuzilamento incluído.
As primeiras iniciativas concretas de Bolsonaro no início de seu governo não visaram ao bem público, mas foram no sentido de facilitar a compra por civis de armas de grande poder ofensivo. Houve iniciativas contra isso no Exército. Mas ele mandou afastar da área de controle de armas o coronel da ativa que mais abertamente se opôs a seus decretos. Na sequência, violou a lei do desarmamento apoiada anteriormente numa grande campanha por parte expressiva da opinião pública, tendo esbarrado em alguma resistência no Congresso.
Agora, falando ao Brasil no seu cercadinho do Planalto, Bolsonaro foi provavelmente o primeiro mandatário no exercício do poder no mundo que se tornou abertamente um propagandista do armamento do povo contra os poderes constituídos. É assim que se interpreta, no contexto atual na antevéspera de uma eleição já perdida, a frase segundo a qual “um povo armado jamais será escravizado”. Por quem está sendo escravizado o povo brasileiro, a não ser por instituições da República que se opõem a Bolsonaro, como o Supremo Tribunal Federal?
É evidente que Bolsonaro, não apenas por palavras, mas por ações, está propondo uma guerra civil no Brasil. Ele acha que, se levantar a plebe ignara a seu favor, haverá de alguma forma resistência armada na esquerda, e o Exército, que está renitente diante de seu governo incompetente e de suas provocações descabidas, acabará por ficar a seu lado. Esta é, claramente, sua estratégia. Seu único problema são as esquerdas. Parece que as esquerdas não estão aí para luta armada. Tem a experiência do fracasso nesse caminho no tempo da ditadura.
Não se trata, porém, de uma improvisação de Bolsonaro. A guerra civil é o único projeto político dele. Seu objetivo principal é liquidar com as esquerdas e seus simpatizantes pelos meios necessários, inclusive os de violência armada. Por isso nunca perdeu tempo apresentando um programa de governo. Nunca debateu pessoalmente com os candidatos adversários na eleição. E concentrou suas atenções numa base que se caracteriza pela ignorância política, a desinformação e a frustração social. Entre outros, os CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador)
Assim, Bolsonaro fez de caminhoneiros, motoqueiros, pastores evangélicos pentecostais, e acima de tudo dos revoltados contra condições de vida subumanas - cuja culpa atribuem (com razão), às elites dominantes -, seu grande trunfo eleitoral. Governa ideológica e demagogicamente para eles. Não porque tenha projetos específicos que melhorem objetivamente suas condições de vida, mas porque os atendem no terreno ideológico, atacando na esfera a demagogia a corrupção que atribui aos adversários políticos.
Esse universo pacientemente arquitetado com apoio explícito de militares da ativa e da reserva, que não são menos inconscientes dos problemas brasileiros reais do que a massa ignorante da sociedade, está desmoronando. Não por razões ideológicas, mas por contradições entre a ideologia bolsonarista do ódio a esquerdistas e progressistas e a realidade crua da vida. É verdade que os militares, contemplados com mais de 6 mil cargos no governo, na maioria ainda mantêm fidelidade a Bolsonaro. Mas já há dissidências diante da posição moral indefensável na qual o governo, por sua notória incompetência em conduzir os negócios do Estado, colocou o Exército.
Os caminhoneiros autônomos estão divididos. Eram maioria quase absoluta pró-Bolsonaro e contra o PT nas eleições. Racharam diante dos preços abusivos da gasolina e do diesel, numa escalada que só interessa às petrolíferas estrangeiras atraídas pela privatização da Petrobrás, assim como diante da resistência ideológica do governo em estabelecer uma regra de preço mínimo do frete. Os pastores pentecostais, ladrões do povo, continuam vendendo Jesus por 30 dinheiros, mas seus fiéis já não podem esperar pela graça de Deus para comprar arroz e feijão, embora também não possam atender ao desejo de Bolsonaro de que comprem fuzis.
Resta a força bruta dos motoqueiros. Porém, não são o povo. São relativamente poucos para sustentar uma guerra civil que venha a ser apoiada pela ala bolsonarista das Forças Armadas e das PMs. O fato é que Bolsonaro está perdendo todas as suas bases políticas diante do fracasso absoluto do governo em sequer propor-se a resolver um único dos muitos problemas enfrentados pelo povo. O rei ficou completamente nu e quase sozinho. Do lado parlamentar, o Centrão não veio para apoiá-lo. Veio para apoiar a si mesmo no acesso às tetas do governo.
Na realidade, há maiores contradições políticas entre Bolsonaro e o Centrão do que pode imaginar nossa vã filosofia. A família Bolsonaro é inimiga ideológica do Centrão por sua posição radical contra a China. E o Centrão é amigo da China porque as relações comerciais com ela lhe rendem bilhões de dólares em comparação ao que obtêm em reais, diretamente, embora muito, do próprio governo. Não quer perder nenhuma dessas bocas por causa de ideologia. E se apropriou da Casa Civil para fazer o contraponto, numa posição governamental de força, com outro inimigo ideológico radical da China, o plenipotenciário Paulo Guedes.
A corrente marxista do materialismo histórico, à qual me filio, diz que o progresso humano se funda na superação das contradições entre classes dominantes e dominadas. Não é uma questão de ideologias, mas de interesses materiais. Bolsonaro chegou a seu limite porque é um saco vazio de ideias e de iniciativas, recoberto exclusivamente por conceitos banais, derivados de um senso comum preconceituoso. Seus interesses materiais não vão além do roubo puro e simples, como mostra sua família de rachadinhas e seu governo onde se atrasa vacina para cobrar propina.
Entretanto, fica o aviso de que o apelo à guerra civil não é um improviso, mas um projeto. Deve ser levado a sério. Na campanha eleitoral de Bolsonaro no Rio, Flávio Bolsonaro, que ainda não era conhecido como o filho das rachadinhas, confidenciou a um jornalista amigo meu, no comício do Riocentro, os verdadeiros objetivos do pai. A participação na campanha eleitoral não era pra valer. Não tinha o propósito de ganhar. Visava exclusivamente a conquistar a posição de principal líder da direita brasileira, para liquidar a esquerda. Por quaisquer meios. Inclusive os da violência armada.
Nota deste correspondente: Ser preso por provocar uma guerra civil, um golpe de estado, uma intervenção militar, para Bolsonaro familícia uma honra. Cousa de herói. De quem quer ficar como mito.
Ele assim abafa os gritos de "fora genocida".
Só pela CPI da Covid, da pandemia que se aproxima dos 600 mortos, até por corrupção ele e o filho Zero UM senador podem ser presos.
Repito: Ser preso por corrupção este o grande medo.
Bolsonaro inclusive decretou o fim dos mitos da incorruptibilidade e da eficiência dos militares. Falta escancarar os porões da ditadura. Bem lembrou o nome de Ustra, macabra personagem que tem como herói. E exemplo.
Quantos brasileiros - notadamente estudantes idealistas e sonhadores - devem morrer, para Bolsonaro ser uma imitação bananeira de Mussolini, de Hitler, de Pinochet herói de Paulo Guedes? Que não se dá golpe sem uma lista de presos, tortura, exílio e morte.
247 - O jornalista, escritor e artista plástico Sergio Leo explicou significado do gesto que Bolsonaro fez ao receber neste sábado um violão de presente. O ocupante do Palácio do Planalto usou o violão como se fosse um fuzil.
É o que acontece "quando você coloca um instrumento musical nas mãos de um primata num degrau pouco elevado da escala evolutiva”, afirmou Sergio Leo.
O violão foi um presente do deputado federal Glaustin da Fokus.O instrumento musical é autografado por cantores sertanejos bolsonaristas, como Gusttavo Lima, Leonardo e Amado Batista.
Bolsonaro chegou a Goiânia na sexta-feira. Em um evento, ele disse:
"Homem armado, jamais será escravizado", disse, ao ganhar uma muda de pequi durante encontro com lideranças de Goiás.
Em outro evento, ele voltou a defender que a população se arme.
"Tem que todo mundo comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado. Eu sei que custa caro. Daí tem um idiota que diz 'ah, tem que comprar feijão'. Cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar", afirmou.
Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada há dois meses, revelou que a esmagadora maioria dos policiais militares é contra o armamento da população.
Bolsonaro, assim mesmo, está incentivado os brasileiros a comprarem fuzis, à véspera da convocação que fez para atos golpistas no Brasil.
Para entender Bolsonaro, vale também ouvir Homem Primata, do Titãs:
Parem as máquinas, pois Kathlen Romeu é assassinada. Assim mesmo: no tempo presente. Eu me recuso a escrever sobre mortes negras no passado, porque vivemos num grande presente a se repetir e repetir; no qual o futuro é uma obra afrofuturista. Ser negro no Brasil é viver uma constante dissonância cognitiva: nosso corpo está aqui e agora, mas contra esse corpo é aplicada, e reaplicada, a mesma tortura há séculos.
Kathlen Romeu, 24 anos, grávida de quatro meses, não foi morta em confronto, porque morticínio não é confronto, é barbárie. Kathlen Romeu não foi alvo de bala perdida, porque a bala é sempre certeira contra os mesmos endereços e a mesma cor: 700 mulheres foram baleadas no RJ desde 2017; sendo 15 delas grávidas, como Kathlen; dez bebês foram baleados ainda na barriga da mãe, segundo dados do Fogo Cruzado.
O que está em curso no RJ é, tecnicamente, genocídio: destruição intencional de um grupo étnico-racial. E quero que vá às favas quem ache que isso seja calunioso, posto que falso não é: governo e polícias do Rio de Janeiro têm as mãos sujas do sangue que derramam. Qual democracia sobrevive após ser esmagada pela queda do corpo que nunca pesa? Por que coisificamos mortes negras em mais um post preto e as transformamos em códigos de desconto?
Eu me recuso a me tornar um cronista do luto: quero vasculhar bem no fundo da nossa dor à procura de força para construirmos, juntos, um mundo onde Kathlens possam existir e bem viver. O luto há de virar luta. Ou as instituições, que permitem o genocídio negro, implodirão, ou morreremos esperando pelas migalhas da piedade a cada nova morte. Não é fato isolado. Há um exército inteiro a prender inocentes nas esquinas, a pôr policiais (em sua maioria negros como Leandro Martins) numa guerra sem sentido.
Toda morte é política, porque fomos nós, a pólis, que produzimos o governo da morte. Que o incendiemos. Parem a grande máquina do mundo, pois Kathlen não sorri mais.
Fernando Molica, na Veja, traz a bomba: policiais militares entraram no Hospital Getúlio Vargas, na Penha, para tentar “dar sumiço” na bala que havia sido retirada do corpo sem vida da menina Ágatha Félix, de oito anos, morta por um tiro de fuzil ao chegar em casa, com a mãe, na Fazendinha, no Complexo do Alemão.
Assassinos e, pior ainda, covardes que desejavam fazer desaparecer as provas da barbaridade que haviam feito.
O tiro, sim, pode ter sido uma irresponsabilidade letal, de gente acostumada à ideia de que morte de gente pobre é “efeito colateral” de sua guerra suja.
Mas ir profanar o corpo de uma criança para ocultar sua bala assassina é coisa de verdadeiros canalhas, de uma quadrilha de canalhas que nem sequer têm culpa ou remorso do homicídio que cometeram.
Sim, quadrilha, por que se reuniram para perpetrar e cometer um crime abominável, sobre o qual nem se pode dizer que foi involuntário.
Não sei se os PMs estão sob prisão administrativa, mas deveriam estar, porque o ato foi cometido em serviço.
Nem venham com o papo repetitivo de que são maus policiais, que não honram as fardas.
Honram à honrada desonra que lhes é permitida e estimulada por governantes que os mandam atirar primeiro e ter certeza depois, o governador Wilson Witzel e o presidente Bolsonaro, que diz que 20 mortes nas costas de um policial são pouco, que deveriam ser 50.
O Brasil está em luto pela morte da pequena Ághata Félix, de apenas 8 anos, assassinada com um tiro de fuzil, em operação policial realizada no Complexo do Alemão.
Foi o nono caso de crianças vítimas da política de segurança do governo do Rio de Janeiro, em 2019.
A linha adotada pelo governador Wilson Witzel é de verdadeiro extermínio contra a população das comunidades pobres, sob o pretexto de combate ao tráfico de drogas.
Há quem queira legitimar a barbárie como método de abordagem policial, modelando a lei penal brasileira para que agentes de segurança tenham uma licença prévia para agir com violência e até mesmo matar no exercício profissional.
É a tal ampliação do excludente de ilicitude que o chamado pacote anticrime, enviado por Sérgio Moro ao Congresso, pretende consagrar.
É uma tentativa de atender promessas de campanha de Bolsonaro, que mobilizou o sentimento de insegurança da população e o ódio que viceja na sociedade para vencer a eleição.
No entanto, vai na contramão das boas práticas em matéria de segurança pública.
A proposta de estender a excludente de ilicitude para casos ocorridos sob “escusável medo”, “surpresa” ou “forte emoção” criaria, na prática, uma licença para matar, instituiria a política pública do faroeste.
O artigo 23 do Código Penal já estabelece a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal como excludentes de ilicitude, possibilidades suficientes para resguardar a ação daqueles que são obrigados a tomar medidas de força para repelir o crime.
O artigo 25 conceitua que age em legítima defesa “quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.
Mas o que se deseja com a ampliação é justamente dar abrigo legal para os excessos cometidos por maus policiais, casos que têm se avolumado e atingido uma condição de guerra aberta do poder público contra os pobres e as periferias.
O Brasil tem números estarrecedores de violência: são mais de 65 mil homicídios ao ano, segundo o Atlas da Violência de 2019.
Quem são os alvos? Em geral, jovens, negros, pobres, moradores das periferias.
Nossa polícia está entre as mais letais do mundo: 5.159 pessoas foram mortas em decorrência de ações policiais no ano de 2017 – cerca de 14 óbitos por dia! -, de acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública.
Vivemos um retrocesso civilizatório no país. Agentes públicos, que deveriam dar o exemplo, estão por aí comandando operações em que policiais atiram a esmo contra civis, elogiam a tortura e não se compadecem com o sofrimento alheio.
À medida que autoridades incentivam a violência para obter dividendos eleitoreiros, a resposta só pode ser o aumento de tragédias como a que vitimaram Ághata: em 2019, no Rio de Janeiro, já ocorreram 1.249 mortes em operações policiais.
É evidente que parcelas das forças de segurança estão se sentindo legitimadas ao uso desproporcional da força.
Caso venham a ser ampliadas as possibilidades de excludente de ilicitude, ainda mais a partir de tipos penais abertos como “escusável medo” ou “surpresa”, aquilo que deveria ser exceção passará a ser regra.
Maus agentes, inclusive aqueles comprovadamente envolvidos com milícias e grupos de extermínio, encontrariam campo aberto para justificar agressões e assassinatos.
Há ainda outro agravante, não só os policiais seriam abrangidos pela mudança, mas também os civis poderiam alegá-la em seu proveito.
Afinal, quem de nós, que vive nas grandes cidades, não se viu surpreendido ou teve justificável medo em alguma situação cotidiana? Seria um convite ao caos.
O governador Witzel levou três dias para se pronunciar sobre o ocorrido no Complexo do Alemão.
Quando o fez, foi para dizer que não se deve politizar a tragédia. Ocorre que quem utiliza os corpos como palanque é ele. Quem saiu por aí dizendo que ia “atirar na cabecinha” foi ele.
Quem admitiu antecipadamente que outras vítimas inocentes de sua política de segurança poderiam ocorrer foi ele.
Para tudo deve haver limites. O Brasil não pode tolerar uma política de Estado genocida, que causa dor e sofrimento todos os dias.
O combate ao crime não pode virar escudo para aqueles que há muito perderam os sentimentos que nos irmanam na família humana.
Cedo ou tarde os propagadores da barbárie pagarão por seus atos.
Que Ághata não seja mais um número nas estatísticas, porque todas as vidas importam.
Sabemos que a impunidade garantida por antecipação foi o estímulo que apertou o gatilho que assassinou Agatha Felix, 8 anos, apenas mais uma vítima numa Estado onde cinco civis são mortos por dia em confrontos com a polícia.
Nem todas as vítimas da violência policial tem o sorriso inocente que Agatha deixou a posteridade de um Brasil que se nega a fazer justiça aos mais fracos e mais pobres.
Mas a execução brutal de inocentes é a prova definitiva da deformação de uma força policial, com integrantes convencidos de que jamais serão chamadas a prestar contas de seus atos - e terão direito a suprema indecência de contar com autoridades prontas a garantir proteção e apagar suas responsabilidades, como já se via momentos depois da morte de Agatha.
O assassinato de crianças negras e pobres é uma velha ferida do Estado brasileiro, que se agravou durante a ditadura militar (1964-1985) e ganhou contornos pavorosos após a democratização.
Se a situação sempre foi grave, no Brasil de Jair Bolsonaro e Sérgio Moro assiste-se a uma tentativa de legalizar a morte de civis - adultos e crianças - por policiais através de um artigo escandaloso.
A aplicação do "excludente de ilicitude" previsto no pacote anti-crime de Moro prevê redução da pena - ou mesmo sua extinção - caso um agente policial tenha sido motivado por "escusável medo, surpresa ou violenta emoção".
É suficiente recordar que reações emocionais dessa natureza fazem parte da rotina da atividade de toda pessoa encarregada de combater crimes, para compreender suas consequências desastrosas, do ponto de vista da formação policial e da segurança da população.
Ao reconhecer que a violência policial já é um problema grave, a criação de novas portas que permitem encobrir responsabilidades é mais um estimulo a um comportamento que as sociedades democráticas têm interesse em enfrentar e corrigir.
Além de provocar uma reação indignada da população, a morte de Agatha oferece uma segunda oportunidade de reflexão para nossos homens públicos cumprirem seu dever, assumindo a defesa dos direitos da população, em particular dos mais humildes e, mais ainda, das crianças.
Neste momento, em Brasília, um grupo de trabalho da Câmara de Deputados está passando a limpo o pacote anti-crime elaborado por Sérgio Moro. Várias barbaridas já foram derrubadas mas o "excludente de ilicitude" permaneceu.
Pode-se esperar que a morte de Agatha Felix, 8 anos, estimule oferece uma nova reflexão para os integrantes do grupo de trabalho refazer uma discussão tão necessária.
Caso contrário, a justa indignação pela perda de uma vida inocente só terá servido para alimentar a hipocrisia e o oportunismo que tantos males causam ao país.
Decidi não mais escrever nas minhas colunas “balas perdidas”, porque são apenas balas assassinas as que todos os dias em todo o Brasil, e principalmente nas favelas do Rio, acabam com a vida como a da inocente de 8 anos, Ágatha Vitória Félix. Testemunhas e vizinhos do Complexo do Alemão, onde a menina morava com sua família, dizem que não houve tiroteio entre a polícia e os traficantes de drogas. Na verdade, eles afirmam que o policial atirou na garota, que estava ao lado de sua mãe em uma van, ao tentar atirar em um motociclista.
Uma morte que despertou de maneira especial a consciência e até a linguagem dos excluídos daqueles bairros deixados à própria sorte. Pela primeira vez, uma daquelas pessoas anônimas que compareceram ao enterro da pequena Ágatha gritou dizendo: “Não foi uma bala perdida. Foi uma bala encontrada”. Na verdade, foi uma bala assassina como todas as que ceifam vidas inocentes.
Das cinco crianças que morreram este ano somente no Rio antes de começarem a viver, vítimas dessa violência que parece não ter fim, a da menina Ágatha teve uma repercussão especial e criou um debate novo até agora nas pessoas das favelas cansadas de tanta morte inútil. E obrigou as autoridades a não se contentarem com os rituais hipócritas e gastos de “lamentamos” e “abriremos uma investigação”. Desta vez, os órfãos de Ágatha, que somos todos nós, enfrentaram o poder que reagiu duro e surpreso.
O governador e ex-juiz do estado do Rio, Wilson Witzel, conhecido por sua política de que o melhor delinquente é aquele que a polícia entrega morto e que fez seu gesto macabramente famoso de que o é melhor “dar um tiro na cabecinha”, demorou a reagir para comentar a tragédia da nova mártir das favelas. Chegou-se a falar sobre seu “silêncio aterrador”. No final, a opinião pública o obrigou a sair do mutismo e até confessou que também tem uma filha de nove anos e sabe a dor que seria perdê-la.
No entanto, não deixou de lado sua postura de dureza em matéria da violência que mata especialmente negros e pobres e denunciou que “é indecente usar o caixão de uma inocente para fazer um ato político”. Aqueles que foram ao enterro de Ágatha não foram, no entanto, a um comício, foram doloridos e indignados, com o rosto em lágrimas. Era pura dor e raiva contra sua impotência diante da negligência do Estado nesses bairros, cenário da violência rotineira. E responderam ao governador que a indecência era deixar morrer tantos inocentes pela incúria de um estado que está permitindo e até incitando a polícia a fazer um verdadeiro extermínio com a desculpa de defendê-los contra o narcotráfico.
Talvez essa reação inédita à morte da menina alegre e cheia de vida das favelas se deva ao fato de que está nascendo, dentro e fora das favelas, uma nova resistência à situação criada pelo Governo de extrema-direita do presidente Bolsonaro, cujo lema e maior preocupação é matar sob a desculpa de proteger a vida. [Leia mais. In El País]
