Não há “planejador”, pois a atividade de “olhar e otimizar o futuro” é tarefa coletiva e não individual
por Aldo Paviani /A Terra É Redonda
A característica básica do planejamento urbano e regional é dotar centros urbanos e regiões com os serviços e atividades que gerem ótimas condições de convívio coletivo e bem-estar de uma dada população e/ou suas atividades econômicas e sociais. Aparentemente simples essas ações do planejamento não apenas devem ficar a cargo de governos, mas igualmente aos cidadãos, empresas e ao coletivo urbano. Por isso, não há “planejador”, pois a atividade de “olhar e otimizar o futuro” é tarefa coletiva e não individual, pois, o indivíduo tem limitações, enquanto o “ver o futuro” sempre será melhor se for entregue a uma equipe bem preparada.
A equipe irá ter em mente quais as características o objeto ou circunstância deverá ser planejada: serão circunstâncias próximas ou de um dia, mês ou ano mais a frente? Quão distantes no tempo e no território estarão os objetos últimos a planejar? Ademais, serão coletivos maleáveis aos termos de como se deseja que eles permaneçam ou mudem para estarem em melhores condições no futuro? Ao que parece, não será fácil encontrar uma resposta para essas questões, sobretudo em áreas ou território onde sempre houve ofaissez faireoulaissez passerou em nosso vernáculo deixe fazer ou deixe passar, que são antagônicos ao planejamento, porque se entregam ao improviso, que contrário ao planejamento estatal.
Logicamente, nem tudo deve ser atribuído ao Estado e suas instituições, no conjunto, são os provedores do bem-estar social. Isso também se deve ao fato de que as empresas miram a lucratividade e o Estado não olha o lucro, mas tão somente se empregou os meios necessário para que uma dada população se sinta amparada no que lhe for essencial em termos de saúde, segurança e alívio no que faz no dia a dia.
Um exemplo é o que aconteceu nesses dias com as populações da Síria e da Turquia em termos do desastre sísmico que tolheu tantas vidas adultas, poupando muitas crianças, dizem pelo seu reduzido volume corporal. Mas, a tragédia teve a ajuda internacional, de doadores voluntários e de governos solidários com o abalo que veio das placas tectônicas do chamado “círculo de fogo” ouring of the fire, em todas as fímbrias litorâneas do Oceano Pacífico. Essas fendas perpassam não apenas territórios orientais, mas podem ser encontradas em outros continentes, da Califórnia da América do Norte, Canadá, Japão, até a Indonésia. Sabedores de possíveis movimentos das placas tectônicas, alguns países reforçam as estruturas de pontes, estradas e edificações, inclusive prédios de escritórios e residenciais. Os abalos, logicamente, não anunciam quando podem ocorrer, mas, sabedores desses imprevisíveis acontecimentos, empresas construtoras e governos tomam medidas de precaução, pois não há planejamento possível.
Quem vive em áreas do cinturão do fogo ao menor movimento subterrâneo se mantém em vigília, mas não podem ter sossego, como formigas ou pássaros, ante os quase imperceptíveis começos dos terremotos, igualmente às erupções vulcânicas. Já tratei, neste espaço, das lavas do Vesúvio que destruíram as cidades de Pompeia e Herculano, próximas a Nápoles. Levou apenas 17 minutos para ceifar toda a população, no ano de 79 d.C. Segundo a mídia informa, é o único vulcão da Europa, agora adormecido, a ter uma erupção em cem anos. Uma tragédia não anunciada e de nenhuma possibilidade de planejamento e de brutal capacidade destrutiva. A Itália fez escavações por anos e, na atualidade, o local do acontecido é objeto de visitação turística. Muitos brasileiros estiveram nesse cenário triste e retornam a parentes e amigos sobre o que viram e ouviram dos narradores que ciceroneiam os visitantes nesse trágico território.
Se as erupções vulcânicas não têm paralelo no Brasil pode ser uma vantagem com também são os tornados (a não ser em Santa Catarina, onde eles já ocorreram) eles já devastaram estados dos Estados Unidos da América – Missouri, Indiana e Illinois – com muitas mortes. Esses eventos podem ter alertas dos serviços de meteorologia, dando possibilidade de as residências serem protegidas de alguma forma, sendo objetos de filmes em que os habitantes se preparam para o vendaval tapando janelas e portas com madeira bem pregada. O que não se pode prever é a total destruição de bairros inteiros por onde o tornado passa até perder a força indo ao interior do continente.
Entramos na contagem regressiva. Neste fim de semana, o Brasil irá às urnas, votando, escolhendo entre o futuro e o retrocesso, entre um país que abre perspectivas para os seus habitantes ou uma nação voltada para uma minoria privilegiada pairando sobre uma massa esfalfada na construção do dia a dia de sua sobrevivência. Não acho que exagera quem diz que estamos diante da eleição mais importante de nossa história.
Momentos dramáticos, vivemos muitos.
Acompanho eleições desde 1955, tinha oito anos de idade, lembro de Juscelino Kubitscheck vencer eleitoralmente seus adversários, um ano após o suicídio de Getúlio Vargas, presidente democraticamente eleito em 1950, graças à lembrança popular de seu governo autoritário/populista de 1930 a 45. JK tomou posse graças ao respaldo militar do ministro da Guerra, Henrique Teixeria Lott, que abafou a reação dos direitistas inconformados, eternamente aliados à caserna.
Seu sucessor eleito e adversário, Jânio Quadros, ex-governador de São Paulo, tentou dar um golpe contra o que chamava de “forças ocultas”, na verdade um Congresso conservador, que tratou de defenestrá-lo. Em seu lugar, assumiu o herdeiro de Getúlio Vargas, João Goulart, já que naquela quadra da vida nacional presidente e vice-presidente eram eleitos separadamente. Simplificando, em 1964 Goulart foi apeado do poder por um golpe militar que durou 21 anos.
Depois do duro e repressivo hiato ditatorial, houve uma eleição indireta, sem voto direto do povo, em que a promessa de uma Nova República foi esmaecida pela morte de seu proponente, Tancredo Neves, que tinha como vice, José Sarney, baldeado do antigo para o novo regime – que teve que conviver com as propostas progressistas consagradas na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88.
Eleição presidencial direta só ocorreu por votação popular, novamente, em 1990, sendo que o cometa Fernando Collor, respaldado pela falta de hábito popular em votar para eleger o primeiro mandatário do País, conquistou o Palácio do Planalto. Do qual foi também defenestrado, em função de sua postura imperial na cadeira presidencial. Seu vice, Itamar Franco, que nada tinha a ver com ele, consagrou-se graças ao Plano Real, que derrotou a crônica e histórica inflação que atazanava os brasileiros há décadas.
Fernando Henrique Cardoso, verdadeiro artífice do Plano Real com uma equipe de criativos economistas escolada no combate à inflação, sucedeu-o por oito anos e tocou um governo modernizante, em meio a muitas disputas em torno de desestatizações e controvérsias a respeito da criação do instituto da reeleição. Depois dele, Luiz Inácio Lula da Silva chegou lá com seu combativo Partido dos Trabalhadores, registrando-se uma elegante transferência de governo, que há muito não se via em Brasília.
Nos seus oito anos de governo, Lula promoveu uma aplaudida distribuição de renda no País, entre outras políticas, e, embora tisnado pela acusação de promover o Mensalão, sistema de compra de votos de parlamentares, viu sua chefe de gabinete, Dilma Rousseff, tornar-se sua sucessora.
O governo de Dilma não chegou ao fim pois, depois de uma reeleição, suas ações políticas e econômicas mais sua falta de traquejo político chocaram-se, cada vez mais, com o espírito conservador dominante no Congresso Nacional. Resultado: deu-se o segundo impeachment da Nova República. Sentou-se na cadeira presidencial o vice-presidente Michel Temer, em torno do qual aconteceram algumas histórias mal explicadas.
Em seguida, ocorre o inesperado. Depois de levar uma surpreendente facada na campanha, o deputado Jair Bolsonaro é eleito presidente da República, concorrendo com Fernando Haddad, que concorre no lugar de Luiz Inácio Lula da Silva, afastado da competição por condenação no processo da operação Lava Jato – processo esse que foi anulado depois da eleição.
Essa longa saga de um país em busca de seu destino teve altos e baixos, avanços e recuos, embates, predominâncias civis ou militares, tensões diversas, mas de um modo ou de outro, o Brasil andou.
Andou, mas devagar, deixando um significativo rastro de carências sociais e econômicas nessa caminhada. Para sermos o país do futuro, prognosticado pelo exilado Stefan Zweig nos longínquos 1930, faltava muito. Imaginem hoje, quanto ainda falta.
É a possibilidade de nos tornarmos esse país do futuro que estará em jogo neste domingo, 30 de outubro.
Mais um momento dramático em nossa história.
Estará diante dos eleitores escolher, na hora de votar, entre a frente que reúne os brasileiros que propõem empurrar o Brasil século 21 adentro, via democracia com pautas sociais, econômicas e culturais progressistas e contemporâneas. O futuro.
Ou os que apontam para a regressão, com suas pautas autoritárias atrasadas, regressivas, paralisantes, até mesmo agressivas, típicas de um governo que aposta num país onde impere o salve-se quem puder. O retrocesso.
Eu voto na democracia com pautas sociais, econômicas e culturais progressistas e contemporâneas.
Quase 85 milhões de pessoas no Brasil convivem, no mínimo, com a incerteza sobre o acesso a comida.
Carne, gasolina, luz... Tem muita gente assustada com os preços de itens básicos, que seguem crescendo. Enquanto isso, o presidente genocida segue em campanha eleitoral achando que vai se reeleger.
Alexandre Garcia e Augusto Nunes. Não é burrice ou transtorno mental, é preço e cumplicidade.
Val Gomes entrevista Gilmar Machado
O cartunista/chargista Gilmar Machado Barbosa acredita na força da arte, aliada à comunicação social, para fazer com que os leitores reflitam mais sobre a realidade e exerçam sua cidadania em busca dos direitos e da liberdade. Nesta entrevista à Rádio Peão Brasil, Gilmar fala também da necessidade de organização da categoria e da valorização dos cartuns e charges. “Não é hobby, é um trabalho que precisa ser respeitado e bem remunerado”.
Val Gomes Rádio Peão Brasil – O cenário atual para a classe trabalhadora e o movimento sindical é difícil e desafiador. Você busca em teus trabalhos refletir sobre este momento de que forma: com mais humor ou mais crítica?
Gilmar Machado – Certamente com menos humor. Se alguém rir com minhas charges recentes ficarei com um grande ponto de exclamação na cabeça. A situação é crítica, vivemos momentos de retrocesso e incertezas. Já fiz humor pelo humor. Hoje, diante da situação em que o País vive, faço charges críticas e reflexivas, retratando não só a dureza dos fatos, mas também um respiro de esperança. É o que estamos precisando no momento.
RPB – As entidades sindicais representativas e atuantes investem em departamentos de imprensa sindical, na produção de jornais, boletins, páginas na Internet e redes sociais. Nestes materiais, as charges, as ilustrações e os cartuns costumam tornar a leitura mais agradável. Por que este fenômeno ocorre? O que torna um desenho forte, expressivo e chamativo?
Gilmar – A charge, ilustração e a tirinha são muito objetivas e diretas pela forma gráfica. Faz uma ponte até o texto. Muitas vezes a charge por si só já passa a informação e, além disto, provoca o leitor a refletir e se indignar. É uma poderosa ferramenta de comunicação entre o Sindicato e trabalhador. O dirigente que tem esta visão e usa este trabalho certamente tem uma melhor comunicação com a sua base.
RPB – Além dos ataques aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários da classe trabalhadora, há no País uma “onda” conservadora contrária aos avanços da democracia e à liberdade, inclusive artística. São realmente preocupantes estes sinais de autoritarismo e intolerância? O que devemos fazer para impedir os retrocessos?
Gilmar – Há uma artilharia pesada contra todos os avanços sociais e culturais. E as armas são estas mesmo: lutar, mobilizar e ir pra rua. Os movimentos sociais e culturais têm um papel fundamental nisto. Apesar de toda esta situação crítica, já não somos tão passivos, estamos aprendendo a ir pra rua e exigir o que nos é de direito.
RPB – Os chargistas e cartunistas são uma categoria unida e atuante ou precisam estar mais bem organizados?
Gilmar – É uma categoria que tem muita dificuldade de organização por conta da sua característica de trabalho muito isolada. Nosso trabalho é muito individual e solitário. Existem tentativas de organização como entidade, mas é muito frágil, sem sustentabilidade.
RPB – Quais as principais reivindicações de um chargista/cartunista no Brasil e em quais países a categoria está mais consolidada em direitos autorais e economicamente?
Gilmar – Eu vi muitos jornais e revistas morrerem, nossas principais fontes de trabalho. O mercado editorial impresso vive esta crise também por conta da metamorfose dos meios de comunicação. Estamos lutando para nos adequar e sobreviver às novas mídias virtuais e as reivindicações são as mesmas de sempre: reconhecimento profissional e remuneração decente. Muitos acham ainda que é um trabalho de hobby, que as imagens não têm direitos autorais, que aperta um botão e tá pronto, que porque está na Internet pode usar e alterar livremente, que apenas o crédito já é pagamento. Obviamente que na Europa, onde se tem uma valorização cultural muito maior, o trato com este tipo de profissional/artista é bem diferente.
RPB – Que trabalho atual teu você gostaria que os leitores vissem e por que ele é significativo?
Gilmar – Tenho explorado atualmente a figura da criança nas charges como forma de despertar a esperança e acreditarmos que um futuro melhor é possível.
Sobre Gilmar Machado
Gilmar Machado começou na imprensa sindical nos anos 1990 no Grande ABC, trabalhando nesta época para a maioria dos sindicatos. Depois migrou para a chamada “grande imprensa”, fazendo tiras diárias para o então Diário Popular. Faz charges e tiras para a Força Sindical e para o site Rádio Peão Brasil. Tem trabalhos publicados na Folha de S.Paulo, Diário de S.Paulo, Diário do Grande ABC, Jornal do Brasil, A Cidade, Tribuna de Vitória, Diário da Região, O Pasquim21, Jornal Vida Econômica de Portugal e Humor UOL e para as editoras FTD, Paulinas, Senac, Moderna, Abril e Globo.
É autor de livros de tiras/quadrinhos, entre eles: “Mistifório”, pela Editora Boitatá, com apoio cultural da Força Sindical e do Centro de Memória Sindical. Recebeu o prêmio HQ MIX de melhor cartunista brasileiro, e em 2006, conquistou o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.
São Paulo é, hoje, o retrato do abandono e de profundas desigualdades. Realidade que se mostrou ainda mais gritante diante da pandemia do novo coronavírus. É por isso que não dá mais para aceitar que a cidade seja governada do mesmo jeito dos últimos anos, e que a Prefeitura siga dando as costas à enorme parcela da sociedade que vive esquecida nos bairros mais afastados nas quatro regiões da periferia. É hora de quebrar a lógica do abandono e fazer da periferia o centro das atenções e das decisões do município.
Há 30 anos, como a primeira mulher eleita prefeita de São Paulo, Luiza Erundina mostrou que era possível governar com e para as pessoas e, ao mesmo tempo, não pactuar com grandes esquemas que só interessam a alguns e deixam a qualidade dos serviços públicos em segundo plano.
Hoje, três décadas depois, isso se tornou mais urgente e necessário. O Programa de Governo de Boulos e Erundina 2020 põe fim ao histórico de exclusão e aponta o caminho para virar o jogo. Ele une experiência e coragem. Resgata boas práticas e políticas da gestão Erundina e avança em novas ideias e propostas que respondem ao abandono que se agravou nos últimos anos. Nosso comprometimento é construir uma cidade antirracista, sem machismo e pelo fim da violência contra os LGBTI+.
Não pretendemos esgotar, neste documento, o conjunto de medidas necessárias às mudanças que a cidade de São Paulo precisa. O programa parte do acúmulo de debates internos, do PSOL e dos movimentos sociais, e amplia ao chamar a sociedade a construir o projeto de cidade que queremos.
São Paulo é a cidade mais rica da América Latina, contando com orçamento de quase 70 bilhões de reais por ano. Cifra que faz do município a quinta maior riqueza no país, ficando atrás apenas dos orçamentos da União e dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Mais: a pujança econômica faz de São Paulo o município com maior independência financeira em todo o Brasil. Metade de seu orçamento vem do pagamento de impostos diretos, como o ISS e o IPTU. Isso quer dizer algo bem simples: se a cidade está abandonada e o povo, esquecido, a responsabilidade é quase toda de quem comanda a Prefeitura. Mais que em qualquer outra cidade brasileira, a caneta de prefeito tem peso e pode mudar a realidade.
Estamos enfrentando uma emergência social, sanitária, ambiental e climática de escala global, relacionada ao modo predatório de produção e consumo vigentes. A superação dessa situação passa por soluções que repensem como vivemos e para onde estamos indo enquanto sociedade. Como garantir o acesso da população à alimentação saudável (com hortas urbanas, melhor merenda nas escolas e cinturão agroecológico na zona rural de São Paulo) e a potencialização dos espaços públicos e comunitários, como parques e jardins.
Não dá para aceitar que, diante de números tão superlativos e tendo voz ativa para fazer a diferença, São Paulo seja marcada por extremos e exiba indicadores de qualidade de vida tão díspares. Em bairros nobres, lembramos Suécia, Noruega e Dinamarca. Nos fundões da periferia, convivemos com números iguais aos dos países mais pobres do mundo. Vejamos um exemplo: em Moema, a expectativa de vida ao nascer é de mais de 80 anos, enquanto, em Cidade Tiradentes, fica abaixo de 58 anos.
Não dá para aceitar que a cidade tenha mais de 25 mil pessoas morando em situação de rua ou, ainda, que quase um milhão de famílias vivam com renda familiar que não chega a meio salário mínimo.
A pandemia vivida em 2020 só escancarou o abandono e as desigualdades gritantes. Não à toa, São Paulo é a segunda cidade com mais mortes provocadas pelo novo coronavírus em todo o mundo, ficando atrás apenas de Nova York.
Os números mostram que o vírus mata mais a população pobre e negra, fazendo centenas de vítimas nos bairros mais afastados, onde o isolamento social é algo utópico. As pessoas morrem mais na periferia por várias razões. Uma delas é porque não têm outra escolha além de se expor em ônibus e metrôs lotados para ir trabalhar. Na prática, a periferia vive o dilema entre o vírus ou a fome. A segunda razão é, simplesmente, porque os bairros mais distantes não têm hospitais e leitos suficientes para atender a população.
O descaso com a Saúde é crônico e já se mostrava grave muito antes da pandemia. Como admitir que a cidade com uma das maiores concentrações de médicos no mundo não ofereça atendimento digno nos postos de saúde? Ou, ainda, que demore meses para se consultar com um médico especialista ou fazer um exame de imagem? Uma realidade inaceitável e que exige coragem para virar o jogo.
A cidade precisa de respostas rápidas e que devem ser dadas a partir de primeiro de janeiro. Como demonstra o Programa de Governo Boulos e Erundina 2020, o primeiro passo é ter o compromisso de quebrar os velhos esquemas – como na saúde, nos transportes, na educação e na segurança - e dar prioridade a quem, hoje, é tratado como invisível.
É necessário e urgente que rompamos com a lógica de cidade que foi e vem sendo implementada ao longo das últimas décadas em São Paulo. Nossa cidade não pode ser tratada apenas como uma mercadoria. Um modelo de gestão como o atual, que tem como eixo, no meio de uma pandemia, aumentar o caixa da Prefeitura. Trata-se de um projeto político de exclusão da maior parte da população e que encontra respaldo nas administrações estadual e federal.
A gestão atual fracassou no combate à pandemia. Como resultado, perdemos milhares de vidas e aumentamos a incerteza e o medo em relação ao nosso futuro.
No lugar deste modelo, queremos que as pessoas participem, de verdade, das decisões da Prefeitura. Propomos para São Paulo um amplo processo de mobilização social e de discussão dos rumos da cidade por meio de assembléias territoriais, plenárias temáticas, fóruns e congressos temáticos, distritais e municipais, que resultam no Congresso da Cidade. Com ele, pretendemos debater democraticamente e planejar com a população os rumos da vida da nossa cidade. Estará articulado aos diversos conselhos e fóruns que hoje discutem as políticas setoriais para o município e às representações de classe e de movimentos sociais já constituídas. Apenas 9,3% do gasto proposto para 2020 tem sua localização informada no orçamento municipal. Saber onde e quanto se gasta é fundamental para que se corrijam as distorções dos investimentos, reduzindo as desigualdades epossibilitando a participação social.
É a partir do poder popular que São Paulo vira a cidade de resistência ao racismo, ao machismo e à LGBTfobia. O Congresso da Cidade deve envolver São Paulo a partir da sua totalidade. Colocar em discussão os recursos municipais, incluindo aí os gastos com custeio e investimentos. Assim como as restrições orçamentárias do município criadas por sua dívida pública e perpetuadas perversamente pelos mecanismos de coerção para seu pagamento.
A possibilidade de discussão da totalidade dos recursos municipais estará acompanhada por uma política de reorganização tributária e fiscal baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos, que objetive garantir equidade na taxação, reduzir as desigualdades sociais e promover a distribuição de renda.
O programa apresenta, inicialmente, um plano para São Paulo enfrentar, a partir de janeiro, a pandemia e seus efeitos, na saúde e na economia. Entre as medidas, estão previstos: investimentos na estrutura médico-hospitalar nas regiões periféricas; reforço nas medidas de prevenção em ambientes públicos e coletivos; a instituição da Renda Solidária para cerca de um milhão de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade; a criação de frentes de trabalho para serviços de zeladoria em toda a cidade, empregando, sobretudo, pessoas que moram nas próprias regiões e estão sem emprego ou renda; apoio aos pequenos comerciantes, trabalhadores informais e de aplicativos.
São Paulo tem de reagir à pandemia, mas também ao abandono histórico. Além do Plano Vida e Renda São Paulo, o Programa de Governo Boulos e Erundina 2020 está dividido em 24 temas, respeitando diretrizes que guiaram a elaboração do conjunto de propostas que serão implementadas a partir do ano que vem. Os dois eixos programáticos têm como fio condutor a melhoria dos serviços prestados pela Prefeitura a partir da valorização do funcionalismo público municipal.
Temos o compromisso de ofertar serviços públicos que atendam aos direitos e às necessidades essenciais da população. Uma das principais características é a transversalidade das ações. A cidade, cansada de velhas promessas marqueteiras, precisa de soluções que sejam capazes de suprir as necessidades das pessoas.
Um bom exemplo de transversalidade é a criação dos Centros do Futuro, espaços que serão construídos em bairros da periferia e que atenderão aos interesses da juventude, das mulheres e do público LGBTI+, oferecendo cursos de capacitação, inclusão digital e perspectiva de uma vida mais digna.
Outro exemplo é fazer da Guarda Civil Metropolitana um instrumento de segurança cidadã, mais participativa e integrada ao dia-a-dia das pessoas em seus bairros. Os profissionais da GCM – atuais e novos, que serão contratados - receberão capacitação para inibir a violência contra mulher, combater o racismo e a lgbtfobia.
O Programa de Governo Boulos e Erundina 2020, detalhado a seguir, é o caminho para São Paulo virar o jogo. Depois de 30 anos, a periferia voltará ao centro das atenções, com políticas públicas que priorizam a vida das pessoas e a participação popular, dando um basta aos grandes esquemas de sempre. Depois de três décadas, é a vez do povo voltar ao comando da cidade mais rica da América Latina (Continua)
