Conta El País, da Espanha:

Embora o núcleo duro do clã Bolsonaro seja claramente masculino, ele também inclui mulheres, as três com quem o presidente compartilhou sua vida, as mães de seus filhos. Por motivos diferentes, elas também são notícia. A atual esposa, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, nasceu em 22 de março de 1982, em Ceilândia, DF, protagonizou um fenômeno viral, por conta de um dinheiro de origem suspeita que recebeu de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. A segunda mulher, Ana Cristina Valle nasceu em 13 de maio de 1967, em Resende, RJ, uma advogada também sob suspeita por esse mesmo caso de desvio de dinheiro público. E a primeira, Rogéria Nantes Nunes Braga, de 67 anos, mãe dos três filhos mais velhos do mandatário, os três políticos profissionais com vários mandatos legislativos nas costas.

Pragmatismo Político narrra que Rogéria Nantes Braga acusou Jair Bolsonaro (PSL) de ter sido o mandante do espancamento de um assessor político e seu ex-colega de Exército, Gilberto Gonçalves, ocorrido em uma rua da zona norte da cidade do Rio de Janeiro, no mês de setembro do ano 2000.

O motivo, de acordo com o depoimento de Rogéria, foi o fato de Gonçalves estar trabalhando, à época, como cabo eleitoral de sua candidatura à 2ª reeleição a vereadora do Rio. Quando o fato ocorreu, ela já não era mais esposa de Bolsonaro, e o ex-capitão do Exército tentava eleger para o seu lugar na Câmara o filho Carlos, então um estudante do ensino médio com 17 anos de idade.Tudo isso consta em registros e depoimentos dados à Polícia Civil do Rio de Janeiro pela própria Rogéria Bolsonaro, que afirmou à imprensa na ocasião que seu ex-marido sofre de “desequilíbrio psicológico e mental”.

 Ana Cristina Siqueira Valle também denunciou o marido por atos de violência e instabilidade emocional. Conforme publicou a revista “Veja”,  Ana Cristina Siqueira Valle acusou Bolsonaro não apenas de agressão, mas de ameaçá-la de morte, ao ponto dela fugir do país para escapar do ex-marido.

Juntas, compõem uma árvore genealógica complexa, uma família com vários ramos cujo lema poderia ser “política (ou o poder) acima de tudo”, parafraseando seu lema de Governo, “Brasil a cima de tudo, Deus acima de todos”. Os laços −incluindo os trabalhistas e políticos− sobrevivem às rupturas sentimentais. Desde que se casou pela primeira vez, em 1978, Jair Bolsonaro nunca chegou a ficar um ano solteiro.

Conheça dez casos de corrupção que assombram o clã Bolsonaro no primeiro ano de governo

Conforme reportagem do DCM:

Durante toda a sua campanha eleitoral, Jair Bolsonaro prometeu “acabar com a mamata”. A promessa não durou nem até a posse. No início de dezembro, o caso Queiroz – uma mistura de milícias e desvio de dinheiro público por meio de fantasmas na Assembleia do rio de Janeiro –  foi revelado, envolvendo seu filho mais velho e senador Flávio (sem partido). Desde então, o que ficou provado nesse primeiro ano de governo é que entre kit gay, terraplanismo e olavismos, a maior fake news disseminada pelo presidente foi o “combate à corrupção”.

Caixa 2 laranja

Em novembro, Jair Bolsonaro decidiu fundar o próprio partido: Aliança pelo Brasil.

Após acabar com a já fraca reputação do PSL, Bolsonaro tem se esforçado para se afastar ao máximo da sigla, representada por ele nas eleições do ano passado. O distanciamento é nada mais que um recurso de Jair para abafar seu envolvimento com o “laranjal” do PSL. O partido está sendo investigado desde o início do ano por candidaturas laranjas em dois estados: Pernambuco e Minas Gerais. Algumas candidatas mulheres da legenda receberam grandes repasses do fundo partidário para suas campanhas, mas obtiveram números inexpressivos nas urnas. O esquema era comandado pelo atual ministro do Turismo, o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), bancado por Bolsonaro no cargo apesar do “laranjal”.

Em outubro, reportagem da Folha de S. Paulo aponta que o depoimento de um ex-assessor do ministro e uma planilha apreendida em uma gráfica sugerem o desvio de recursos do esquema de candidaturas laranjas para as campanhas de Jair Bolsonaro à presidência da República e de Marcelo Álvaro a deputado federal. A prática configuraria caixa 2, movimentação de recursos de campanha sem declaração oficial à Justiça.

O ministro foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais acusado dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. Ao invés de retirá-lo do governo, Bolsonaro resolveu dar mais poder a Marcelo Álvaro. Em novembro, a Secretaria Especial de Cultura foi transferida para a pasta do Turismo. A ação também evidencia as intenções de Jair de desmontar as políticas públicas voltadas à cultura.

Caso Marielle

No dia 14 de março de 2018, a vereadora carioca Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes foram assassinados, vítimas de treze disparos dados por dois homens que estavam em um carro ao lado. O caso continua sem solução. A investigação da polícia possui dois principais suspeitos: os ex-policiais Ronnie Lessa, citado como autor dos disparos, e Élcio Queiroz apontado como motorista do veículo.

À época do crime, Lessa morava no condomínio Vivendas da Barra, onde moram Jair Bolsonaro (em uma casa) e seu filho Carlos (em um apartamento) e o filho O4 Renan (em outro apartamento). 

De acordo com reportagem do Jornal Nacional, no dia em que matou Marielle e Anderson, Élcio Queiroz visitou Lessa no Vivendas da Barra. Porém, ao chegar na portaria, o ex-policial teria dito ao porteiro que ia à casa 58, onde vive Jair.

Para piorar, o presidente declarou que pegou o áudio das ligações da portaria de seu condomínio para impedir que o material fosse “adulterado”, segundo ele. A atitude é clara obstrução de Justiça. Carlos Bolsonaro, outro residente do Vivendas, publicou vídeo em seu Twitter, rede social favorita da família, confessando que ele acessa todas as ligações gravadas do condomínio, colocando em risco a integridade do material a ser investigado.

Caso Queiroz

Em dezembro de 2018, Fabrício Queiroz, então motorista e assessor do deputado Flávio Bolsonaro, foi convocado pelo Ministério Público do Rio de janeiro para prestar depoimento sobre movimentações bancárias suspeitas no valor de R$ 1,2 milhão. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informou que as transações bancárias eram “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do policial reformado. O relatório financeiro também identificou depósitos de Queiroz na conta de Flávio, o que levantou suspeitas sobre um possível esquema de “rachadinha”.

O ex-assessor faltou ao depoimento duas vezes, alegando ter sido “acometido por inesperada crise de saúde”. Desde então, Queiroz sumiu, teve suas relações com milicianos descoberta e continua negociando cargos na Câmara do Rio de Janeiro. Até hoje, nem ele e nem Flávio prestaram seus devidos depoimentos ao MP-RJ.

O Ministério Público cumpru um pedido de busca e apreensão contra o senador e vários outros integrantes do esquema. O pedido foi baseado em um relatório que aponta que Flávio e sua mulher, Fernanda, compraram em dinheiro vivo, de forma ilegal, dois imóveis no valor de R$ 638 mil, localizados em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro (RJ). O então deputado estadual teria usado o dinheiro proveniente da ‘rachadinha’ na compra

FAB – Família nos Aviões Brasileiros

Em maio, o deputado Eduardo Bolsonaro usou um helicóptero da Presidência da República para transportar parentes para o seu casamento. Os vídeos do “passeio” foram compartilhados nas redes sociais por Osvaldo Campos Bolsonaro, sobrinho de Jair.

Familiares da região do Vale do Ribeira, em São Paulo, se deslocaram de helicóptero entre o aeroporto de Jacarepaguá e Santos Dumont, próximo ao local da cerimônia. De carro, o trajeto de 35 km demora só 35 minutos mas a família preferiu fazer o uso da aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Nas imagens publicadas, é possível ver um grupo de 10 pessoas chegando à pista de embarque, com as irmãs de Jair Bolsonaro e o deputado federal Helio Lopes (PSL-SP), amigo pessoal do presidente.

Amor financiado pelo fundo partidário

A farra do casamento de Eduardo não se limitou ao uso do helicóptero. O deputado também usou dinheiro do fundo partidário para pagar a sua viagem de lua de mel com a coach e psicóloga Heloísa Wolf. A negociação teria sido feita pela advogada do PSL, Karina Kufa. Relatos obtidos pela reportagem da IstoÉ mostram que Kufa, contratada pelo partido a pedido de Eduardo e conhecida por cumprir diversos favores ao deputado, teria sido a responsável por acertar os detalhes da viagem de lua de mel.

Usando o nome de Eduardo, a advogada teria ligado para Antonio Rueda, vice-presidente nacional do PSL, pedindo dinheiro do fundo do partido. De acordo com a revista, Rueda teria desabafado com colegas próximos que não aguentava mais “essa mulher me telefonando para pedir dinheiro para o Eduardo”. No entanto, ele liberou o que faltava para arcar com a viagem do casal.

Câmara e faculdade ao mesmo tempo

Com apenas 18 anos, Eduardo Bolsonaro foi nomeado para um cargo comissionado na liderança do PTB em Brasília, partido de seu pai em 2003. De acordo com reportagem da BBC Brasil, o emprego exigia que o “filho 03” de Jair trabalhasse 40 horas semanais, com remuneração de R$ 3.904 por mês (R$ 9.780 na cotação atual). Só existia um detalhe: três dias antes da nomeação, Eduardo foi aprovado no curso de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

As normas da Câmara vigentes à época determinavam que esse tipo de cargo tinha “por finalidade a prestação de serviços de assessoramento aos órgãos da Casa, em Brasília. Desse modo, (os servidores) não possuem a prerrogativa de exercerem suas atividades em outra cidade além da capital federal”.

Ou seja, durante um ano e quatro meses, Eduardo tinha obrigação de trabalhar 40 horas por semana em Brasília e, inexplicavelmente, cursou Direito no Rio de Janeiro, à 1.100 km de distância. No curso desses 16 meses, o atual deputado ganhou R$ 160 mil de dinheiro público, na cotação atual.

Parentes fantasmas

Carlos virou alvo de investigação do Ministério Público (MP) do estado do Rio de Janeiro por denúncias de colocar ao menos sete parentes como funcionários fantasmas em seu gabinete. Os familiares seriam contratados para a prática da “rachadinha”, deixando parte dos salários com o filho de Jair.

O esquema foi divulgado em maio pela revista Época, que revelou que Carlos empregou a madrasta, Ana Cristina Siqueira Valle, e outros sete parentes dela em seu gabinete. Esses funcionários fantasmas chegavam a devolver 90% do salário ao vereador.

Envolvimento com Itaipu

No início de agosto, deputados paraguaios do Partido Pátria Querida (PPQ) protocolaram pedido de julgamento político do vice-presidente do país, Hugo Velázquez, sob acusação de tentar beneficiar uma empresa brasileira num acordo entre os dois países envolvendo a venda de excedente de energia da hidrelétrica Itaipu Binacional. Um pedido de impeachment do presidente Mario Abdo Martinez, mas a Câmara já rejeitou o processo.

Mensagens divulgadas entre o presidente da estatal elétrica do Paraguai e José Rodríguez, assessor de Velásquez, revelaram possível participação da família Bolsonaro no esquema. Nos chats, Rodríguez tentava marcar uma reunião entre o diretor da empresa pública e representantes da empresa brasileira Leros, interessada na compra de energia paraguaia. A Leros seria representada por Alexandre Luiz Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP), e que falaria, segundo as mensagens, em nome da “família presidencial do país vizinho”, referência clara ao clã Bolsonaro.

Assessores de “sorte”

Logo no início do ano, surgiram denúncias contra os filhos de Jair: Eduardo usou verba da Câmara para contratar empresa de mulher de assessor, enquanto Flávio beneficiou uma assessora e parentes em seu gabinete. Tudo sempre em família.

Eduardo pagou R$ 960 à Locar1000, locadora de veículos que pertence à mulher de um assessor de Jair, pelo aluguel de um carro em fevereiro, de acordo com a revista Época. A Locar1000 pertence a Ghislaine Maria de Oliveira, mulher de Joel Novaes da Fonseca, assessor do gabinete pessoal da Presidência da República desde 18 de janeiro. Joel é velho conhecido da família, já que trabalhou com o próprio Eduardo entre 2015 e 2017.

Já Flávio, o filho mais velho, usou dinheiro do fundo partidário entregue a candidatas do PSL para pagar empresa de uma ex-assessora dele na Assembléia Legislativa do estado, segundo informou a Folha. A empresa Ale Solução e Eventos, da contadora Alessandra Ferreira de Oliveira, primeira-tesoureira do PSL carioca, recebeu R$ 55,3 mil vindos de pagamentos de 42 candidatos do partido dos Bolsonaro no Rio de Janeiro.

Mamata é tradição familiar

Desde 1991, o atual mandatário da república e seus filhos Flávio, Carlos e Eduardo empregaram ao menos 102 pessoas com algum laço familiar ou parentesco entre si, além de 37 funcionários com fortes indícios de que não trabalhavam de fato em seus cargos. A apuração feita pelo jornal O Globo evidencia velha política de cabide de empregos e o uso dos gabinetes como reduto de funcionários fantasmas.

Este foi o primeiro ano do governo Bolsonaro presidente.

Neste primeiro ano Sergio Moro era o ministro super. Ministro da Justiça e da Segurança Pública.

O orçamento secreto é composto por uma montanha de dinheiro, estimada em mais de R$ 16 bilhões, para ser distribuída ao sabor de apenas duas canetas: a do Presidente da Câmara e a do Presidente da República, tendo este terceirizado esta função para o Ministro Chefe da Casa Civil

Por Fernando Facury Scaff /ConJur

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No Brasil atual existem dois fundos públicos que custeiam a atividade eleitoral.

O Fundo Partidário (Lei 9.096/95), que serve para custear as despesas quotidianas dos partidos, como luz, água, aluguel, contadores, advogados, impulsionamento de conteúdo na internet etc. É deste fundo que saiu o dinheiro para que o partido político Podemos blindasse o carro do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro, que era seu candidato a presidente da República, mas, ao trocar de partido, se tornou um ex-candidato a presidente. Consta que o partido político Podemos gastou cerca de R$ 3 milhões com a ex-candidatura de Sérgio Moro, incluindo R$ 22 mil de salários mensais. O valor que foi distribuído em 2021 para todos os partidos equivaleu a R$ 1 bilhão.

Outro é o Fundo Eleitoral (Lei 13.487/17), que surgiu para custear as eleições após o STF ter declarado que nossa Constituição proíbe o financiamento privado de campanhas. Para esse Fundo foi alocado o montante de R$ 4,9 bilhões para serem distribuídos em 2022 (cinco vezes mais que o Fundo Partidário). A divisão dos recursos ocorre através dos partidos políticos, na proporção de suas bancadas no Congresso, considerando a última eleição - portanto, não se deve olhar a situação partidária atual, mas a que resultou das urnas nas eleições de 2018. Neste ponto, a maior bancada era a do PSL, que recentemente se fundiu com o DEM, e resultou no UB (União Brasil), que receberá quase 16% desse total. O PT receberá quase 10% e assim por diante. O PL (Partido Liberal), que é o atual partido do presidente Bolsonaro, presidido por Waldemar da Costa Neto, está em sétimo lugar neste ranking, recebendo quase 6% dos R$ 4,9 bilhões).

Observe-se que, a serem mantidas estas regras, terá mais dinheiro do Fundo Eleitoral para as eleições de 2026 quem eleger maior número de deputados e senadores em 2022. Logo, para muitos partidos a estratégia é a de ampliar suas bancadas, para que se fortaleçam e tenham mais recursos à frente.

Essa descrição dá a entender que, quanto mais dinheiro tem um partido, maior poder de atração de candidatos ele tem. Afinal, no jogo eleitoral, quem tem mais dinheiro, tem mais poder — ocorre que essa frase é verdadeira e falsa ao mesmo tempo.

É verdadeiro afirmar que, quem tem mais dinheiro, tem mais poder.

É falso afirmar que o dinheiro/poder advém do Fundo Eleitoral, pois aqui entra uma variável externa ao sistema de financiamento eleitoral, mas que vai deturpá-lo, que são as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, conforme importante série de reportagens do jornal O Estado de São Paulo, tendo à frente o repórter Breno Pires.

É fácil explicar: o orçamento secreto é composto por uma montanha de dinheiro, estimada em mais de R$ 16 bilhões, para ser distribuída ao sabor de apenas duas canetas: a do Presidente da Câmara e a do Presidente da República, tendo este terceirizado esta função para o Ministro Chefe da Casa Civil.

Pense comigo e responda, o que é mais atrativo: (1º) Disputar os R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, que é dividido entre todos os partidos conforme o quadro eleitoral de 2018, ou (2º) disputar R$ 16 bilhões do orçamento secreto que serão divididos ao bel-prazer de duas pessoas, independente de partidos, sendo suficiente que o político se alie ao governo? Bingo! A segunda alternativa é a mais interessante.

Isso é facilmente demonstrado através da movimentação partidária, pois o União Brasil perdeu 30 deputados, embora tenha mais dinheiro do Fundo Eleitoral, e o PL, que é o partido do presidente, recebeu 42 deputados. Logo, retorna-se à parte verdadeira da frase acima: quem tem mais dinheiro, tem mais poder. E, neste caso, o orçamento secreto desequilibra qualquer jogo de forças eleitoral, pois tem mais dinheiro, é de mais simples distribuição, e é suprapartidário. É dezesseis vezes maior que o Fundo Partidário e três vezes maior que o Fundo Eleitoral, podendo ainda ser ampliado. Simples assim.

Tudo isso lembra a antiga AP (ação popular) 470, conhecida como julgamento do mensalão, relatada no STF pelo ministro Joaquim Barbosa, através da qual 25 pessoas foram condenadas (ver aqui). O confuso acórdão, com mais de 8.400 páginas (não é o processo, é só o acórdão), indica que a distribuição dos recursos era feita à margem da lei.

E agora? Tudo isso está sendo feito dentro da lei? Ou estará sendo feito dentro da lei, mas fora das quatro linhas da Constituição? Vale transcrever o artigo 14, §9º, da Constituição:  Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. Esta parte final merece muita atenção.

Eleições não são vencidas apernas no dia da votação, porém muito antes, e a distribuição do dinheiro é importantíssima nesse contexto.

O que fazer? A palavra está com as autoridades jurisdicionais constituídas.

Pelo tema e pelo momento em que vivemos, fará muita falta a voz e a presença de Dalmo Dallari, falecido semana passada. Minhas condolências à família e ao Brasil.

por Fernando Brito

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Gustavo Queiroz e Luiz Vassallo, d’O Estado de S.Paulo, desenham neste domingo o clima fúnebre da campanha do ex-juiz Sergio Moro à Presidência, segundo eles, “marcada nos últimos meses por eventos pouco concorridos e sem a presença de líderes partidários”.

“O ex-juiz tem participado de eventos com público reduzido, nos quais fala, basicamente, para antigos apoiadores e fãs da Lava Jato. E ainda não conseguiu arregimentar apoios relevantes. Moro enfrenta desgastes internos no Podemos. Diante dessa situação, ele se cercou de um grupo de confiança, apartado da cúpula do partido. A exemplo do ex-juiz, alguns dos integrantes desse núcleo são novatos em eleições”.

A preocupação central de Moro, é que o Podemos estaria “rifando” a sua candidatura, para não ter de gastar nela a sua cota do Fundo Eleitoral.

O remédio, então, é fazer uma “caixa privada” de campanha, com uma meta de “arrecadar R$ 25 mil por mês de um universo de aproximadamente 40 empresários. A ideia é ter R$ 1 milhão mensal para a campanha.”.

Como não há (em tese) financiamento privado de campanha, estas doações teriam de ser ao seu partido, o Podemos, para que fossem repassadas à campanha, mas o partido diz que não existe qualquer combinação para isso.

Os repórteres descrevem sua relação com o partido como ‘separação de corpos’, ou seja, apenas a de manter a fachada.

Pior que não ter dinheiro é não ter palanques estaduais, que ajudam a empurrar uma candidatura: segundo levantamento de O Globo, Moro só tem candidato definido no Distrito Federal, José Antônio Reguffe e duas alianças encaminhadas, no Paraná e no Mato Grosso do Sul. Ou seja, 10% dos estados brasileiros.

No mais importante deles, São Paulo, tinha um, ainda que ridículo, mas o “Mamãe Falei” acaba de mergulhar numa lata de lixo.

Moro pode jurar de pés juntos que não troca de candidatura, para senador ou deputado, mas a realidade da política o está empurrando a isso.

Um pena, porque seria mais didático que ele permanecesse candidato, com um ou dois por cento, para ser reduzido ao tamanho que tem.

por Fernando Brito

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No Valor, a repórter Isabela Peron conta que Sérgio Moro cria canal para apurar denúncias contra a sua [própria] campanha para que “a cúpula da candidatura possa tomar conhecimento de eventuais deslizes de terceiros e prestadores de serviços que vão atuar na campanha”.

É a “autopolícia”, que policia a si mesma? E o que faz com isso, denuncia a sua própria campanha ao TSE?

Mas não é só: a Polícia do Marreco vai, segundo seu advogado-chefe, Gustavo Guedes, “vai monitorar e avaliar as postagens nas redes sociais, para poder colher elementos, inclusive com a possibilidade de pedir quebras de sigilo, para identificar os autores das manifestações inverídicas na internet. “A lógica, além de você tirar de circulação a fake news, é você investigar quem fez e punir quem fez”

Quer dizer que a própria campanha vai “monitorar, avaliar, investigar, quebrar o sigilo (!??) e punir”? Tirando a CIA e a KGB, não se tinha notícia de qualquer grupo que pudesse acumular tantas funções.

É o retrato do “Direito do Moro”, onde tudo só depende de suas “convicções”. Será que vai criar uma “Justiça Eleitoral” paralela?

Nada a ver com a tal “compliance”, porque numa empresa privada há uma autossuficiência dos donos para investigar e punir (com demissão, em geral) aqueles que se desviem de regras estabelecidas unilateralmente. E o dinheiro é privado, não público como o empregado em campanhas eleitorais.

Mas vá em frente, Doutor, e quem sabe o senhor começa logo recebendo denúncias sobre contratos obscuros e milionários com multinacionais que gerem as empresas quebradas pela Lava Jato e exigindo a sua “tolerância zero” em matéria de transparência…

Não era assim que o senhor fazia com os outros?

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O DECRETO DA BESTA 666

Super ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro para proteger o chefe Jair Bolsonaro e a família miliciana assinou o Decreto da Besta 666. E para se vingar de Glenn Greenwald e todos os jornalistas que iniciaram a Operação Vaza Jato, que acabou com a autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitiba que tinha como capos juízes, procuradores e delegados da Polícia Federal que iniciaram as atividades criminosas no assalto ao Banco do Estado do Paraná - BanEstado. 

Os paranaenses de vergonha na cara ainda hoje lastimam a falência do seu banco estatal, nas mãos de traficantes de moedas, de juizes, procuradores e delegados safados, que participaram do maior assalto a banco da história da humanidade, junto com os barões da imprensa que, em pagamento, endeusaram a autodenominada Lava Jato, a mesma quadrilha que atuou no Banestado e os chamados garotos dourados.

Moro conhece o FHC e o Serra desde o Banestado

por Paulo Henrique Amorim

No site da CartaCapital, Henrique Beirangê publica um detalhado artigo sobre os personagens de uma operação que, embora movimentasse bilhões e envolvesse alguns dos mais famosos nomes do empresariado nacional, nunca foi além dos bagrinhos.

Nas duas pontas, os mesmos personagens famosos de hoje : Alberto Youssef e Sérgio Moro.

No meio, empreiteiras, empresas como a Globo e a Abril, políticos, a fina flor do dinheiro movimentando meio trilhão de reais (US$ 134 bilhões) através do Banestado, a maioria pela agência de Foz do Iguaçu.

A história é tenebrosa, inclusive por mostrar que a indulgência e a cumplicidade com os poderosos - agora intoleráveis, desde que com outros “poderosos” – cobram um preço bem descrito no velho adágio de que “quem poupa os inimigos pelas mãos lhe morre”.

A semente dos escândalos

por Henrique Beirangê, na CartaCapital

O juiz Sergio Moro arbitra uma operação que investiga um extenso esquema de corrupção e evasão de divisas intermediadas por doleiros que atuam especialmente no Paraná. Uma força-tarefa é montada e procuradores da República propõem ações penais contra 631 acusados. Surgem provas contra grandes construtoras e grupos empresariais, além de políticos.

Delações premiadas e acordos de cooperação internacional são celebrados em série. Lava Jato? Não! Trata-se do escândalo do Banestado, um esquema de evasão de divisas descoberto no fim dos anos 90 e enterrado de forma acintosa na transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o de Lula.

Ao contrário de agora, os malfeitos no banco paranaense não resultaram em longas prisões preventivas. Muitos envolvidos beneficiaram-se das prescrições e apenas personagens menores chegaram a cumprir pena.

Essas constatações tornam-se mais assustadoras quando se relembram as cifras envolvidas. As remessas ilegais para o exterior via Banestado aproximaram-se dos 134 bilhões de dólares. Ou mais de meio trilhão de reais em valor presente. Para ser exato, 520 bilhões.

De acordo com os peritos que analisaram as provas, 90% dessas remessas foram ilegais e parte tinha origem em ações criminosas. A cifra astronômica foi mapeada graças ao incansável e inicialmente solitário trabalho do procurador Celso Três, posteriormente aprofundado pelo delegado federal José Castilho. Alguém se lembra deles? Tornaram-se heróis do noticiário?

Empreiteiras, executivos, políticos e doleiros que há muito frequentam o noticiário poderiam ter sido punidos de forma exemplar há quase 20 anos. Não foram. Os indiciamentos rarearam, boa parte beneficiou-se da morosidade da Justiça e a maioria acabou impune.

Quanto à mídia, não se via o mesmo entusiasmo “investigativo” dos tempos atuais. Alberto Youssef, Marcos Valério, Toninho da Barcelona e Nelma Kodama, a doleira do dinheiro na calcinha, entre outros, tiveram seus nomes vinculados ao esquema.

Salvo raras exceções, CartaCapital entre elas, a mídia ignorou o caso. Há um motivo. Os investigadores descobriram a existência de contas CC5 em nome de meios de comunicação. Essa modalidade de conta foi criada em 1969 pelo banco para permitir a estrangeiros não residentes a movimentar dinheiro no País.

Era o caminho natural para multinacionais remeterem lucros e dividendos ou internar recursos para o financiamento de suas operações. Como dispensava autorização prévia do BC, as CC5 viraram um canal privilegiado para a evasão de divisas, sonegação de imposto e lavagem de dinheiro.

Em seu relatório, o procurador Celso Três deixa claro que possuir uma conta CC5, em tese, não configuraria crime, mas que mais de 50% dos detentores não “resistiriam a uma devassa”.  Nunca, porém, essa devassa aconteceu. A operação abafa para desmobilizar o trabalho de investigação começou em 2001. Antes, precisamos, porém, retroceder quatro anos a partir daquela data.

A identificação de operações suspeitas por meio das CC5 deu-se por acaso, durante a CPI dos Precatórios, em 1997, que apurava fraudes com títulos públicos em estados e municípios. Entre as instituições usadas para movimentar o dinheiro do esquema apareciam agências do Banestado na paranaense Foz do Iguaçu, localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina e famosa no passado por ser uma região de lavagem de dinheiro.

Das agências, os recursos ilegais seguiam para a filial do Banestado em Nova York. Informado das transações, o Ministério Público Federal recorreu ao Banco Central, à época presidido por Gustavo Loyola. Os procuradores comunicaram em detalhes ao BC as movimentações suspeitas.

Em vez de auxiliar o trabalho do Ministério Público, o Banco Central de Loyola preferiu criar dificuldades para o acesso dos procuradores às contas suspeitas. Segundo Celso Três, as informações eram encaminhadas de forma confusa, propositadamente, diz, com o intuito de atrasar as investigações. Diante dos entraves causados pelo BC, a Justiça Federal tomou uma decisão sem precedentes. Determinou a quebra de todas as contas CC5 do País.

Uma dúvida surgiu de imediato: se havia formas regulares, via Banco Central, de enviar dinheiro ao exterior, qual a razão de os correntistas optarem por essas contas especiais que não exigiam autorização prévia nem estavam sujeitas à fiscalização da autoridade monetária?

Pior: antes do alerta da CPI dos Precatórios, o BC parece nunca ter suspeitado da intensa movimentação financeira por agências de um banco estatal paranaense, secundário na estrutura do sistema financeiro. Até então, nenhum alerta foi dado pelo órgão responsável pela fiscalização dos bancos. Vamos repetir o valor movimentado: 134 bilhões de dólares.

Editada em 1992, uma carta-circular do Banco Central determinava que movimentações acima de 10 mil reais nas contas CC5 deveriam ser identificadas e fiscalizadas. Jamais, nesse período, as autoridades de investigação foram comunicadas pelo BC de qualquer transação incomum.

Com a quebra de sigilo em massa determinada pela Justiça, milhares de inquéritos foram abertos em todo o País, mas nunca houve a condenação definitiva de um político importante ou de representantes de grandes grupos econômicos. Empresas citadas conseguiram negociar com a Receita Federal o pagamento dos impostos devidos e assim encerrar os processos contra elas.

O Ministério Público chegou a estranhar mudanças repentinas em dados enviados pelo governo FHC. Em um primeiro relatório encaminhado para os investigadores, as remessas da TV Globo somavam o equivalente a 1,6 bilhão de reais.

Mas um novo documento, corrigido pelo Banco Central, chamou a atenção dos procuradores: o montante passou a ser de 85 milhões, uma redução de 95%. A RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul e atualmente envolvida no escândalo da Zelotes, também foi beneficiada pela “correção” do BC: a remessa caiu de 181 milhões para 102 milhões de reais.

A quebra do sigilo demonstrou que o Grupo Abril, dono da revista Veja, fez uso frequente das contas CC5. A Editora Abril, a TVA e a Abril Vídeos da Amazônia, entre outras, movimentaram um total de 60 milhões no período. O SBT, de Silvio Santos, enviou 37,8 milhões.

As mesmas construtoras acusadas de participar do esquema na Petrobras investigado pela Lava Jato estrelavam as remessas via Banestado. A Odebrecht movimentou 658 milhões de reais. A Andrade Gutierrez, 108 milhões. A OAS, 51,7 milhões. Pelas contas da Queiroz Galvão passaram 27 milhões. Camargo Corrêa, outros 161 milhões.

O sistema financeiro não escapa. O Banco Araucária, de propriedade da família Bornhausen, cujo patriarca, Jorge, era eminente figura da aliança que sustentava o governo Fernando Henrique Cardoso, teria enviado 2,3 bilhões de maneira irregular ao exterior.

Leia a íntegra no site da CartaCapital

Portaria 666: por que medida de Moro sobre expulsão de estrangeiros é inconstitucional na visão de especialistas

por Mariana Sanches

por Ana Carolina Vasconcelos /Brasil de Fato

“Mulher estranha viu”,  “é menine ou menina? Todes ou todas? Vai tomar nas tabacas bando de vagabundos (a)”, “galera denuncia a conta dessa analfabeta”. Esses foram alguns comentários recebidos pela vereadora de Belo Horizonte Iza Lourença (Psol), desde o último domingo (6), em sua rede social. 

Os ataques aconteceram em uma postagem feita por Iza, no último sábado (5), em que ela e outras pessoas apareciam em uma manifestação na capital mineira. O protesto, que também aconteceu no sábado, reivindicava justiça pela morte do congolês Moïse Kabagambe, assassinado no Rio de Janeiro. 

Após isso, a vereadora afirmou ter começado a receber mensagens de pessoas que teriam sido convocadas por Nikolas Ferreira (PRTB), seu colega do Legislativo municipal.

por Fernando Brito

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Não é só na bolada que recebeu da multinacional Alvarez & Marsal – tutora judicial das empresas que a Lava Vato quebrou – que o dinheiro anda assombrando a vida do ex-juiz Sergio Moro.

Ele flerta e balança com a dinheirama de R$ 1 bilhão que a União Brasil terá em seus cofres para a campanha eleitoral e, para isso, deixa “pendurados” o Podemos, partido que foi montado para esperá-lo como candidato a presidente.

Até o “site oficioso” de Moro, aquele da turma do Diogo Mainardi, admite que, nas conversas sobre a filiação de Moro ao União Brasil, o assunto é dinheiro. Moro, dizem, estaria insatisfeito com a “falta de investimento” do partido, e que Luciano Bivar, ex-senhorio de Jair Bolsonaro no PSL, estaria fazendo ‘jogo duro’ com uma aliança com o ex-juiz, querendo a vaga de vice.

“Na prática, Bivar quer ser o vice de Moro na União Brasil. Ou seja, quer uma chapa puro sangue, o que inviabiliza qualquer acordo com o Podemos.

A discussão sobre eventual mudança de legenda foi precipitada pela passividade do Podemos na campanha de Moro. Além da dificuldade para montar palanques regionais, o partido não tem investido na divulgação da candidatura, ainda pouco conhecida.(…)

Falta apoio político e financeiro. Embora o núcleo da campanha esteja buscando doações no mercado privado, apoiadores acham estranho que o multimilionário Oriovisto, fundador do grupo Positivo [e senador pelo Podemos] , não tenha oferecido ajuda.

Outro ricaço, o senador Eduardo Girão até ajudou financeiramente para o ato de filiação e fez alguns discursos em defesa de Moro, mas, na semana passada, viajou aos EUA com a bolsonarista Carla Zambelli.”

Já sem ilusões sobre o amor de Moro, parte do Podemos parece querer leiloá-lo, numa coligação de traídos.

Moro tem dado sinais de que quer o acerto com Bivar, mas tem que resolver o problema de dar um “perdido” no Podemos.

E, depois, sem ter mais o poder de um juiz criminal, escapar do laranjal do Bivar.

Gilberto Figueiredo

Antes das eleições de 2022 muita gente da milícia vai "se morrer".

 

Haissander Souza de Paula, próximo do ex-ministro do Turismo e deputado Marcelo Álvaro Antônio, chegou a ser preso pela PF por cobrar a devolução da verba pública de campanha por candidatas da legenda em 2018

Comendo o fundo partidário

Partido da família Abreu paga mesada a Deltan Dallagnol, ex todo poderoso procurador da Lava Jato, chefe da cruzada contra a corrupção, comandante da autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitiba. O ex-juiz suspeito, considerado parcial pelo Supremo Tribunal Federal, e chamado de ladrão no Congresso Nacional, Sergio Moro também recebe jabaculê do Phodemos.

Cinicamente, pelo Instagram, Dalagnol divulgou uma nota de "transparência sobre minha atividade pública" e comparou o valor que receberá do partido com o que ganhava no MPF: "corresponderá num ano a cerca de metade do total que recebi líquido como procurador da República em 2020 e consta nos meus contracheques, no portal da transparência".

A renda de Dallagnol - 15 mil mensais - será patrocinada pelo fundo eleitoral do Phodemos. Ou seja, paga pelo contribuinte brasileiro. Idem a de Moro (22 mil por mês, para não fazer nada de nada)

Partido de apoio a Bolsonaro

O Phodemos é um partido da direita fundado pela rica família Abreu acusada de corrupção. Passa de pai para irmão e deste para a filha.

Escreve Brenno Grillo:

A história do Podemos, a presença de alguns nomes controversos nos quadros da sigla e a alta aderência dela às pautas do governo Bolsonaro no Congresso põem em dúvida a firmeza dos compromissos assumidos com a filiação de Moro. 

O Podemos nasceu em 2017, após a fusão do PTN com o PHS. O primeiro era o sócio mais relevante nesse novo consórcio. Ao menos desde 1995, o PTN era mais um dos partidos altamente fisiológicos que contaminam a política brasileira. Um negócio familiar, como outros: o presidente era Dorival de Abreu, que morreu e deixou o controle do partido para seu irmão, José de Abreu. Este transferiu esses poderes em 2013 para sua filha, Renata Abreu, que hoje lidera o Podemos. 

Embora a nova marca sugira o contrário, o projeto tem um passado. E ele não é imaculado. 

Fisiologismo e corrupção

Ainda como PTN (1995-2017), o partido pediu R$ 1 milhão para apoiar Eduardo Paes nas eleições municipais de 2012. No ano seguinte, um dos tios de Renata, Paulo Masci de Abreu - que foi filiado ao PTN - ganhou as manchetes por oferecer a José Dirceu um emprego de gerente num hotel de Brasília.

A oferta de R$ 20 mil mensais foi feita para que o petista (à época condenado apenas no Mensalão) pudesse usufruir do regime semiaberto. O acordo não se concretizou depois que a imprensa noticiou a história. Anos depois foi descoberto que o sócio majoritário do hotel era uma offshore no Panamá, a Truston International.

A empresa tinha entre seus diretores, à época dos fatos com Dirceu, José Eugenio Silva Ritter, ex-auxiliar de escritório da Morgan & Morgan - especializado em abrir trustes e responsável por registrar a consultoria do petista no Panamá.

Passados três anos desse caso, o partido se viu envolvido na Lava Jato. Wellington Magalhães - à época vereador em Belo Horizonte - foi citado nas delações de diretores da Odebrecht pelos apelidos "aço" e "navalha". Ele foi indiciado pela PF por omitir R$ 2,6 milhões em rendimentos.

Considerado homem forte da Casa (que chegou a presidir, assim como o diretório mineiro do PTN), Magalhães foi alvo de processo disciplinar pelo Podemos logo que o partido mudou de nome. Mas deixou a sigla rumo ao Democracia Cristã antes de ser expulso - o político também foi cassado pela Câmara da capital mineira em 2019 após ser acusado de corrupção passiva.

A própria transição de PTN para Podemos foi questionada quando ocorreu. Pois, na realidade, o partido apenas mudou de nome, com Renata Abreu permanecendo na presidência. Ela, inclusive, é uma das representantes institucionais do Podemos em ação por 60 supostas candidaturas laranja de mulheres em 2018.

No caso é apurada ainda a conduta de Roberto Lucena e Marco Feliciano (expulso do partido por apoiar o governo Bolsonaro e hoje no PL).

Segundo a presidente do Podemos, a ação foi movida por candidatas insatisfeitas com os valores que receberam do partido para disputar as eleições de 2018. O argumento desse grupo é que os baixos montantes pagos configuram suas candidaturas como laranjas. O julgamento da ação no TSE está marcado para semana que vem, de acordo com a deputada.

A força da dinastia Abreu no Podemos é tamanha que nem a absorção do PHS, em 2019, alterou seu poder no partido - inclusive, no ano seguinte à incorporação, o fundo partidário do Podemos dobrou, chegando a R$ 77 milhões. Só que a chegada dos novos parceiros trouxe consigo problemas na Justiça.

Apesar de já terem deixado o Podemos, Laércio Benko e Clelia Gomes, por exemplo, são investigados pela PF por suposto esquema de rachadinhas que teria ocorrido ainda na época do PHS. Eduardo Machado, que também veio do partido extinto e ocupa a vice-presidência do Podemos, é outro com sua porção de denúncias.

Ele foi acusado por diretores da extinta legenda de roubo de documentos, chegando a ser afastado do PHS, e de usar dinheiro do fundo partidário da sigla para custear gastos pessoais. Uma das obras mais recentes de Machado foi colocar Patrique Welber para dirigir o diretório do Podemos no Rio de Janeiro.

O bombeiro é conhecido na política fluminense, tendo coordenado a campanha de diversos políticos, como Jorge Picciani (MDB) - o ex-presidente da Alerj foi condenado a 21 anos de prisão na Lava Jato. Como recompensa, em setembro deste ano, Welber foi nomeado secretário do Trabalho do Rio.

A cadeira dada por Cláudio Castro foi um aceno ao partido, que integra a base do governador na Alerj. O bombeiro então levou consigo Francisco Floriano, ex-deputado federal investigado por lavagem de dinheiro, e Clébio Lopes Pereira, empresário acusado de participar de esquemas de corrupção durante a gestão Marcelo Crivella na Prefeitura do Rio.

Ainda no plano nacional, Luiz Claudio Souza França, secretário-geral do partido, foi filmado durante as investigações da Operação Caixa de Pandora (também conhecida como mensalão do DEM) recebendo R$ 38 mil de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF.

Sobre França, o Podemos afirmou ao Bastidor que não comentará o caso, pois é "algo relacionado diretamente à defesa do secretário-geral na Justiça". Ressaltou, porém, que ele assumiu um posto no partido por indicação do PHS no momento da incorporação - França já disse diversas vezes à imprensa "que pedirá a prescrição" do seu processo.

Ziguezagues ideológicos 

O caminho adotado pelo Podemos desde que deixou de ser PTN foi reforçar cada vez mais a agremiação como apoiadora do Judiciário e do Ministério Público. A presidente do partido, Renata Abreu, afirmou ao Bastidor que ele surgiu como "renascimento de um movimento" que elegeu Jânio Quadros, mas renovado para entender demandas de um eleitorado digital que não se identifica com partidos analógicos.

Um exemplo a favor do Judiciário é o líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias, integrar a frente parlamentar ampla pela prisão após condenação em 2ª instância e pelo fim do foro privilegiado.

A chegada de Moro, contudo, desagradou alguns parlamentares do Podemos. Por exemplo, os deputados federais José Medeiros (MT), que é apoiador de Jair Bolsonaro, e João Carlos Bacelar Batista, que é próximo ao PT da Bahia.

Esses descontentamentos refletem bem a orientação política do partido, que, como PTN, apoiou Dilma Rousseff em 2010 e Aécio Neves quatro anos depois. A variação ideológica também é resultado do histórico de José de Abreu, pai de Renata, que foi filiado ao PMDB (atual MDB) e ao PSDB - onde foi buscar espaço político e terminou eleito deputado federal em 1994.

O partido, apesar de não integrar a base de apoio do presidente no Congresso, vota com os bolsonaristas. Em 2019, o Podemos foi a sigla com mais aderência (92% ) às pautas do governo, seguido pelo Patriota (90%) - agremiação que negociou o chegada de Jair Bolsonaro para disputar as eleições de 2022.

No Senado, Marcos do Val e Eduardo Girão defenderam o governo durante a CPI da Pandemia. E Styvenson Valentim, que apoiou Bolsonaro em 2018, agora se diz decepcionado com o presidente da República. (Transcrevi trechos)

O advogado criminalista e colunista do UOL Augusto de Arruda Botelho defendeu hoje que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) deve ser questionado ao longo da campanha presidencial, que ele deve disputar em 2022, a respeito de sua relação com o doleiro Alberto Youssef.

Na manhã de hoje, Moro disse em entrevista à Rádio Capital FM que na época em que Youssef fez uma doação para o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), um dos principais aliados de Moro, "ninguém conhecia" o doleiro.

"Sergio Moro e Alberto Youssef se conhecem muito antes da Operação Lava Jato", disse Augusto de Arruda Botelho no UOL News de hoje, lembrando de uma delação premiada feita por Youssef em um caso em que Moro era o juiz.

"Essa história precisa ser muito melhor contada", falou o colunista, ainda sobre esse caso anterior à Lava Jato. "Há capítulos dessa história que precisam de uma profunda investigação. Sergio Moro deve ser questionado sobre seu relacionamento muito antigo e muito próximo com Alberto Youssef".

O doleiro é um dos personagens centrais da Operação Lava Jato. Ele foi condenado pelo ex-juiz a penas de mais de 120 anos de prisão. Youssef, porém, deixou o regime fechado em 2016, após fazer um acordo de delação premiada.

Na entrevista desta manhã, Moro comentou: "como não se tem o que falar do meu trabalho na Lava Jato, do meu compromisso com o combate a corrupção, o pessoal fica buscando esse fato de 1998". E completou: "A minha relação com o Alberto Youssef eu posso resumir: eu prendi ele duas vezes. E se eu não tivesse feito isso ele nunca teria respondido pelos seus crimes."

Para Botelho, o problema está no fato de Moro ter homologado dois acordos de colaboração premiada de Youssef. "Isso não é combater a corrupção. Isso está longe de se fazer justiça", argumentou.

"Alberto Youssef é peça fundamental para se entender, para se reescrever e,principalmente, para se descortinar certos fatos que ainda precisam ser levados a público dentro da Lava Jato", finalizou o colunista.