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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

12
Abr22

Fundo eleitoral ou orçamento secreto: o que importa nas eleições

Talis Andrade

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O orçamento secreto é composto por uma montanha de dinheiro, estimada em mais de R$ 16 bilhões, para ser distribuída ao sabor de apenas duas canetas: a do Presidente da Câmara e a do Presidente da República, tendo este terceirizado esta função para o Ministro Chefe da Casa Civil

 

Por Fernando Facury Scaff /ConJur

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No Brasil atual existem dois fundos públicos que custeiam a atividade eleitoral.

O Fundo Partidário (Lei 9.096/95), que serve para custear as despesas quotidianas dos partidos, como luz, água, aluguel, contadores, advogados, impulsionamento de conteúdo na internet etc. É deste fundo que saiu o dinheiro para que o partido político Podemos blindasse o carro do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro, que era seu candidato a presidente da República, mas, ao trocar de partido, se tornou um ex-candidato a presidente. Consta que o partido político Podemos gastou cerca de R$ 3 milhões com a ex-candidatura de Sérgio Moro, incluindo R$ 22 mil de salários mensais. O valor que foi distribuído em 2021 para todos os partidos equivaleu a R$ 1 bilhão.FUNDO PARTIDÁRIO - O QUE É ISSO? - YouTube

Outro é o Fundo Eleitoral (Lei 13.487/17), que surgiu para custear as eleições após o STF ter declarado que nossa Constituição proíbe o financiamento privado de campanhas. Para esse Fundo foi alocado o montante de R$ 4,9 bilhões para serem distribuídos em 2022 (cinco vezes mais que o Fundo Partidário). A divisão dos recursos ocorre através dos partidos políticos, na proporção de suas bancadas no Congresso, considerando a última eleição - portanto, não se deve olhar a situação partidária atual, mas a que resultou das urnas nas eleições de 2018. Neste ponto, a maior bancada era a do PSL, que recentemente se fundiu com o DEM, e resultou no UB (União Brasil), que receberá quase 16% desse total. O PT receberá quase 10% e assim por diante. O PL (Partido Liberal), que é o atual partido do presidente Bolsonaro, presidido por Waldemar da Costa Neto, está em sétimo lugar neste ranking, recebendo quase 6% dos R$ 4,9 bilhões).Parlamentares questionam aumento de verbas destinadas ao Fundo Eleitoral -  Diário do Rio Doce

Observe-se que, a serem mantidas estas regras, terá mais dinheiro do Fundo Eleitoral para as eleições de 2026 quem eleger maior número de deputados e senadores em 2022. Logo, para muitos partidos a estratégia é a de ampliar suas bancadas, para que se fortaleçam e tenham mais recursos à frente.

Essa descrição dá a entender que, quanto mais dinheiro tem um partido, maior poder de atração de candidatos ele tem. Afinal, no jogo eleitoral, quem tem mais dinheiro, tem mais poder — ocorre que essa frase é verdadeira e falsa ao mesmo tempo.

É verdadeiro afirmar que, quem tem mais dinheiro, tem mais poder.

É falso afirmar que o dinheiro/poder advém do Fundo Eleitoral, pois aqui entra uma variável externa ao sistema de financiamento eleitoral, mas que vai deturpá-lo, que são as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, conforme importante série de reportagens do jornal O Estado de São Paulo, tendo à frente o repórter Breno Pires.

É fácil explicar: o orçamento secreto é composto por uma montanha de dinheiro, estimada em mais de R$ 16 bilhões, para ser distribuída ao sabor de apenas duas canetas: a do Presidente da Câmara e a do Presidente da República, tendo este terceirizado esta função para o Ministro Chefe da Casa Civil.

Pense comigo e responda, o que é mais atrativo: (1º) Disputar os R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, que é dividido entre todos os partidos conforme o quadro eleitoral de 2018, ou (2º) disputar R$ 16 bilhões do orçamento secreto que serão divididos ao bel-prazer de duas pessoas, independente de partidos, sendo suficiente que o político se alie ao governo? Bingo! A segunda alternativa é a mais interessante.

Isso é facilmente demonstrado através da movimentação partidária, pois o União Brasil perdeu 30 deputados, embora tenha mais dinheiro do Fundo Eleitoral, e o PL, que é o partido do presidente, recebeu 42 deputados. Logo, retorna-se à parte verdadeira da frase acima: quem tem mais dinheiro, tem mais poder. E, neste caso, o orçamento secreto desequilibra qualquer jogo de forças eleitoral, pois tem mais dinheiro, é de mais simples distribuição, e é suprapartidário. É dezesseis vezes maior que o Fundo Partidário e três vezes maior que o Fundo Eleitoral, podendo ainda ser ampliado. Simples assim.

Tudo isso lembra a antiga AP (ação popular) 470, conhecida como julgamento do mensalão, relatada no STF pelo ministro Joaquim Barbosa, através da qual 25 pessoas foram condenadas (ver aqui). O confuso acórdão, com mais de 8.400 páginas (não é o processo, é só o acórdão), indica que a distribuição dos recursos era feita à margem da lei.

E agora? Tudo isso está sendo feito dentro da lei? Ou estará sendo feito dentro da lei, mas fora das quatro linhas da Constituição? Vale transcrever o artigo 14, §9º, da Constituição:  Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. Esta parte final merece muita atenção.

Eleições não são vencidas apernas no dia da votação, porém muito antes, e a distribuição do dinheiro é importantíssima nesse contexto.

O que fazer? A palavra está com as autoridades jurisdicionais constituídas.

Pelo tema e pelo momento em que vivemos, fará muita falta a voz e a presença de Dalmo Dallari, falecido semana passada. Minhas condolências à família e ao Brasil.

Charge do Zé Dassilva: Orçamento secreto | NSC Total

07
Mar22

No ‘Estadão’, o clima da velório da campanha de Moro

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Gustavo Queiroz e Luiz Vassallo, d’O Estado de S.Paulo, desenham neste domingo o clima fúnebre da campanha do ex-juiz Sergio Moro à Presidência, segundo eles, “marcada nos últimos meses por eventos pouco concorridos e sem a presença de líderes partidários”.

“O ex-juiz tem participado de eventos com público reduzido, nos quais fala, basicamente, para antigos apoiadores e fãs da Lava Jato. E ainda não conseguiu arregimentar apoios relevantes. Moro enfrenta desgastes internos no Podemos. Diante dessa situação, ele se cercou de um grupo de confiança, apartado da cúpula do partido. A exemplo do ex-juiz, alguns dos integrantes desse núcleo são novatos em eleições”.

A preocupação central de Moro, é que o Podemos estaria “rifando” a sua candidatura, para não ter de gastar nela a sua cota do Fundo Eleitoral.

O remédio, então, é fazer uma “caixa privada” de campanha, com uma meta de “arrecadar R$ 25 mil por mês de um universo de aproximadamente 40 empresários. A ideia é ter R$ 1 milhão mensal para a campanha.”.

Como não há (em tese) financiamento privado de campanha, estas doações teriam de ser ao seu partido, o Podemos, para que fossem repassadas à campanha, mas o partido diz que não existe qualquer combinação para isso.

Os repórteres descrevem sua relação com o partido como ‘separação de corpos’, ou seja, apenas a de manter a fachada.

Pior que não ter dinheiro é não ter palanques estaduais, que ajudam a empurrar uma candidatura: segundo levantamento de O Globo, Moro só tem candidato definido no Distrito Federal, José Antônio Reguffe e duas alianças encaminhadas, no Paraná e no Mato Grosso do Sul. Ou seja, 10% dos estados brasileiros.

No mais importante deles, São Paulo, tinha um, ainda que ridículo, mas o “Mamãe Falei” acaba de mergulhar numa lata de lixo.

Moro pode jurar de pés juntos que não troca de candidatura, para senador ou deputado, mas a realidade da política o está empurrando a isso.

Um pena, porque seria mais didático que ele permanecesse candidato, com um ou dois por cento, para ser reduzido ao tamanho que tem.

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22
Fev22

Moro cria sua “polícia de campanha”

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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No Valor, a repórter Isabela Peron conta que Sérgio Moro cria canal para apurar denúncias contra a sua [própria] campanha para que “a cúpula da candidatura possa tomar conhecimento de eventuais deslizes de terceiros e prestadores de serviços que vão atuar na campanha”.

É a “autopolícia”, que policia a si mesma? E o que faz com isso, denuncia a sua própria campanha ao TSE?

Mas não é só: a Polícia do Marreco vai, segundo seu advogado-chefe, Gustavo Guedes, “vai monitorar e avaliar as postagens nas redes sociais, para poder colher elementos, inclusive com a possibilidade de pedir quebras de sigilo, para identificar os autores das manifestações inverídicas na internet. “A lógica, além de você tirar de circulação a fake news, é você investigar quem fez e punir quem fez”

Quer dizer que a própria campanha vai “monitorar, avaliar, investigar, quebrar o sigilo (!??) e punir”? Tirando a CIA e a KGB, não se tinha notícia de qualquer grupo que pudesse acumular tantas funções.

É o retrato do “Direito do Moro”, onde tudo só depende de suas “convicções”. Será que vai criar uma “Justiça Eleitoral” paralela?

Nada a ver com a tal “compliance”, porque numa empresa privada há uma autossuficiência dos donos para investigar e punir (com demissão, em geral) aqueles que se desviem de regras estabelecidas unilateralmente. E o dinheiro é privado, não público como o empregado em campanhas eleitorais.

Mas vá em frente, Doutor, e quem sabe o senhor começa logo recebendo denúncias sobre contratos obscuros e milionários com multinacionais que gerem as empresas quebradas pela Lava Jato e exigindo a sua “tolerância zero” em matéria de transparência…

Não era assim que o senhor fazia com os outros?

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O DECRETO DA BESTA 666666 GIFs - Get the best GIF on GIPHY

Super ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro para proteger o chefe Jair Bolsonaro e a família miliciana assinou o Decreto da Besta 666. E para se vingar de Glenn Greenwald e todos os jornalistas que iniciaram a Operação Vaza Jato, que acabou com a autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitiba que tinha como capos juízes, procuradores e delegados da Polícia Federal que iniciaram as atividades criminosas no assalto ao Banco do Estado do Paraná - BanEstado. 

Os paranaenses de vergonha na cara ainda hoje lastimam a falência do seu banco estatal, nas mãos de traficantes de moedas, de juizes, procuradores e delegados safados, que participaram do maior assalto a banco da história da humanidade, junto com os barões da imprensa que, em pagamento, endeusaram a autodenominada Lava Jato, a mesma quadrilha que atuou no Banestado e os chamados garotos dourados.CPI Banestado – andradetalis

Moro conhece o FHC e o Serra desde o Banestado

por Paulo Henrique Amorim

No site da CartaCapital, Henrique Beirangê publica um detalhado artigo sobre os personagens de uma operação que, embora movimentasse bilhões e envolvesse alguns dos mais famosos nomes do empresariado nacional, nunca foi além dos bagrinhos.

Nas duas pontas, os mesmos personagens famosos de hoje : Alberto Youssef e Sérgio Moro.

No meio, empreiteiras, empresas como a Globo e a Abril, políticos, a fina flor do dinheiro movimentando meio trilhão de reais (US$ 134 bilhões) através do Banestado, a maioria pela agência de Foz do Iguaçu.

A história é tenebrosa, inclusive por mostrar que a indulgência e a cumplicidade com os poderosos - agora intoleráveis, desde que com outros “poderosos” – cobram um preço bem descrito no velho adágio de que “quem poupa os inimigos pelas mãos lhe morre”.

 

Geuvar on Twitter: "TRANSPOSIÇÃO DO SÃO MORO Apoie o trabalho do cartunista  Tocantinense *Geuvar Oliveira* (clique no link): https://t.co/5992OBs9nn  #rioSaoFrancisco #transposiçãoDasAguas #privatizaçãodaágua, @duploexpresso  @romulusmaya #banestado ...A semente dos escândalos

por Henrique Beirangê, na CartaCapital

O juiz Sergio Moro arbitra uma operação que investiga um extenso esquema de corrupção e evasão de divisas intermediadas por doleiros que atuam especialmente no Paraná. Uma força-tarefa é montada e procuradores da República propõem ações penais contra 631 acusados. Surgem provas contra grandes construtoras e grupos empresariais, além de políticos.

Delações premiadas e acordos de cooperação internacional são celebrados em série. Lava Jato? Não! Trata-se do escândalo do Banestado, um esquema de evasão de divisas descoberto no fim dos anos 90 e enterrado de forma acintosa na transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o de Lula.

Ao contrário de agora, os malfeitos no banco paranaense não resultaram em longas prisões preventivas. Muitos envolvidos beneficiaram-se das prescrições e apenas personagens menores chegaram a cumprir pena.

Essas constatações tornam-se mais assustadoras quando se relembram as cifras envolvidas. As remessas ilegais para o exterior via Banestado aproximaram-se dos 134 bilhões de dólares. Ou mais de meio trilhão de reais em valor presente. Para ser exato, 520 bilhões.

De acordo com os peritos que analisaram as provas, 90% dessas remessas foram ilegais e parte tinha origem em ações criminosas. A cifra astronômica foi mapeada graças ao incansável e inicialmente solitário trabalho do procurador Celso Três, posteriormente aprofundado pelo delegado federal José Castilho. Alguém se lembra deles? Tornaram-se heróis do noticiário?

Empreiteiras, executivos, políticos e doleiros que há muito frequentam o noticiário poderiam ter sido punidos de forma exemplar há quase 20 anos. Não foram. Os indiciamentos rarearam, boa parte beneficiou-se da morosidade da Justiça e a maioria acabou impune.

Quanto à mídia, não se via o mesmo entusiasmo “investigativo” dos tempos atuais. Alberto Youssef, Marcos Valério, Toninho da Barcelona e Nelma Kodama, a doleira do dinheiro na calcinha, entre outros, tiveram seus nomes vinculados ao esquema.

Salvo raras exceções, CartaCapital entre elas, a mídia ignorou o caso. Há um motivo. Os investigadores descobriram a existência de contas CC5 em nome de meios de comunicação. Essa modalidade de conta foi criada em 1969 pelo banco para permitir a estrangeiros não residentes a movimentar dinheiro no País.

Era o caminho natural para multinacionais remeterem lucros e dividendos ou internar recursos para o financiamento de suas operações. Como dispensava autorização prévia do BC, as CC5 viraram um canal privilegiado para a evasão de divisas, sonegação de imposto e lavagem de dinheiro.

Em seu relatório, o procurador Celso Três deixa claro que possuir uma conta CC5, em tese, não configuraria crime, mas que mais de 50% dos detentores não “resistiriam a uma devassa”.  Nunca, porém, essa devassa aconteceu. A operação abafa para desmobilizar o trabalho de investigação começou em 2001. Antes, precisamos, porém, retroceder quatro anos a partir daquela data.

A identificação de operações suspeitas por meio das CC5 deu-se por acaso, durante a CPI dos Precatórios, em 1997, que apurava fraudes com títulos públicos em estados e municípios. Entre as instituições usadas para movimentar o dinheiro do esquema apareciam agências do Banestado na paranaense Foz do Iguaçu, localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina e famosa no passado por ser uma região de lavagem de dinheiro.

Das agências, os recursos ilegais seguiam para a filial do Banestado em Nova York. Informado das transações, o Ministério Público Federal recorreu ao Banco Central, à época presidido por Gustavo Loyola. Os procuradores comunicaram em detalhes ao BC as movimentações suspeitas.

Em vez de auxiliar o trabalho do Ministério Público, o Banco Central de Loyola preferiu criar dificuldades para o acesso dos procuradores às contas suspeitas. Segundo Celso Três, as informações eram encaminhadas de forma confusa, propositadamente, diz, com o intuito de atrasar as investigações. Diante dos entraves causados pelo BC, a Justiça Federal tomou uma decisão sem precedentes. Determinou a quebra de todas as contas CC5 do País.

Uma dúvida surgiu de imediato: se havia formas regulares, via Banco Central, de enviar dinheiro ao exterior, qual a razão de os correntistas optarem por essas contas especiais que não exigiam autorização prévia nem estavam sujeitas à fiscalização da autoridade monetária?

Pior: antes do alerta da CPI dos Precatórios, o BC parece nunca ter suspeitado da intensa movimentação financeira por agências de um banco estatal paranaense, secundário na estrutura do sistema financeiro. Até então, nenhum alerta foi dado pelo órgão responsável pela fiscalização dos bancos. Vamos repetir o valor movimentado: 134 bilhões de dólares.

Editada em 1992, uma carta-circular do Banco Central determinava que movimentações acima de 10 mil reais nas contas CC5 deveriam ser identificadas e fiscalizadas. Jamais, nesse período, as autoridades de investigação foram comunicadas pelo BC de qualquer transação incomum.

Com a quebra de sigilo em massa determinada pela Justiça, milhares de inquéritos foram abertos em todo o País, mas nunca houve a condenação definitiva de um político importante ou de representantes de grandes grupos econômicos. Empresas citadas conseguiram negociar com a Receita Federal o pagamento dos impostos devidos e assim encerrar os processos contra elas.

O Ministério Público chegou a estranhar mudanças repentinas em dados enviados pelo governo FHC. Em um primeiro relatório encaminhado para os investigadores, as remessas da TV Globo somavam o equivalente a 1,6 bilhão de reais.

Mas um novo documento, corrigido pelo Banco Central, chamou a atenção dos procuradores: o montante passou a ser de 85 milhões, uma redução de 95%. A RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul e atualmente envolvida no escândalo da Zelotes, também foi beneficiada pela “correção” do BC: a remessa caiu de 181 milhões para 102 milhões de reais.

A quebra do sigilo demonstrou que o Grupo Abril, dono da revista Veja, fez uso frequente das contas CC5. A Editora Abril, a TVA e a Abril Vídeos da Amazônia, entre outras, movimentaram um total de 60 milhões no período. O SBT, de Silvio Santos, enviou 37,8 milhões.

As mesmas construtoras acusadas de participar do esquema na Petrobras investigado pela Lava Jato estrelavam as remessas via Banestado. A Odebrecht movimentou 658 milhões de reais. A Andrade Gutierrez, 108 milhões. A OAS, 51,7 milhões. Pelas contas da Queiroz Galvão passaram 27 milhões. Camargo Corrêa, outros 161 milhões.

O sistema financeiro não escapa. O Banco Araucária, de propriedade da família Bornhausen, cujo patriarca, Jorge, era eminente figura da aliança que sustentava o governo Fernando Henrique Cardoso, teria enviado 2,3 bilhões de maneira irregular ao exterior.

Leia a íntegra no site da CartaCapital

O CASO BANESTADO NÃO PODE FICAR NA “GAVETA DO ESQUECIMENTO” - JORNAL  IMPACTO PARANÁ

Portaria 666: por que medida de Moro sobre expulsão de estrangeiros é inconstitucional na visão de especialistasArquivos da Vaza Jato já estão no STF - O Cafezinho

por Mariana Sanches

A Portaria 666, divulgada nessa sexta-feira, 26 de julho de 2019, no Diário Oficial e assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, comete uma série de ilegalidades e inconstitucionalidades ao estabelecer condições para a deportação de estrangeiros do Brasil. Essa é avaliação de seis especialistas no tema ouvidos pela BBC News Brasil.

De acordo com os novos critérios, fica impedido de ingressar no país, sujeito a repatriação, deportação sumária ou redução de prazo de permanência qualquer estrangeiro que seja considerado "pessoa perigosa para a segurança do Brasil".

Segundo o texto, se for considerada "suspeito" e receber uma notificação de deportação, o imigrante tem 48 horas para se defender antes de ser efetivamente expulso.

"Essa portaria viola valores da lei de imigração e constitucionais importantes", afirma Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional e coordenador do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP).

 

O caso Glenn Greenwald e a Operação Spoofing

A edição da portaria acontece em um momento em que Moro trava com o jornalista americano Glenn Greenwald um debate a respeito de mensagens atribuídas ao ex-juiz federal e aos procuradores da Operação Lava Jato publicadas no site The Intercept, de Greenwald.

As mensagens revelariam atos impróprios do magistrado enquanto julgava os casos ligados a corrupção na Petrobras. Moro não reconhece a autenticidade das mensagens.

 

Em sua conta no Twitter, Glenn Greenwald chamou de 'terrorismo' a publicação da portaria.

"A avaliação dessa portaria é indissociável do contexto em que o ministro está, contrariando as limitações legais em relação a investigações sigilosas da Polícia Federal", continua Glezer, referindo-se ao fato de que Moro teve acesso a dados e provas colhidos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Spoofing, deflagrada para apurar o hackeamento das mensagens de Moro e que está sob segredo de Justiça.

De acordo com os investigadores, na última terça-feira, dia 23 de julho, quatro hackers responsáveis pelo vazamento dos dados de Moro e dos procuradores foram presos. Ainda segundo a PF, em depoimento, um dos acusados, Walter Delgatti Neto, admitiu ter sido a fonte de Greenwald. Até o momento, Greenwald não é investigado, tampouco confirma que Delgatti seja sua fonte.

Depois do início da publicação das reportagens do The Intercept, há cerca de um mês, perfis apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas redes sociais iniciaram uma campanha pela deportação do jornalista americano, que é casado com o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), com quem tem dois filhos.

"O Ministério da Justiça não pode, a fim de atingir uma pessoa, editar uma medida dessa que tem repercussão geral, vai afetar milhões de pessoas", afirma Maristela Basso, professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP).

O Ministério da Justiça qualifica a publicação da portaria como um ato de rotina, desconectado da Operação Spoofing.

"Essa ação estava prevista, é rotina dentro do Ministério. Precisamos de instrumentos que deem agilidade para o Estado retirar pessoas perigosas que nem deveriam ter entrado no Brasil", afirmou André Furquim, diretor do Departamento de Migrações, segundo nota da pasta.

 

Lei da Imigração versus Estatuto do Estrangeiro

Por ser ministro da Justiça, cabe a Moro estabelecer como deve ser cumprida a Lei de Imigração, promulgada em 2017, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, de 1980.

No entanto, a portaria excederia sua pregorrativa de regulamentação e ressuscitaria elementos autoritários do período da ditadura, apontam especialistas ouvidos para esta reportagem.

"A Lei de Imigração não prevê a classificação de pessoas como 'perigosas' para a segurança nacional, como na portaria. Esse termo era usado no Estatuto do Estrangeiro, que já está ultrapassado e em desuso. Então, é chocante ver esse termo. E portarias não podem criar nova hipótese de punição, por isso considero inconstitucional", diz Marina Faraco, professora de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

De acordo com o documento de Moro, são consideradas pessoas perigosas aquelas que possam ser enquadradas nas legislações referentes a terrorismo, organização criminosa, tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo, pornografia ou exploração sexual e violência em estádios de futebol.

"Há um amplo grau de subjetividade nos crimes listados, especialmente em organização criminosa ou na lei de terrorismo", diz Glezer.

Além disso, na avaliação de especialistas, a portaria desconsidera a presunção de inocência ao determinar que são passíveis de deportação estrangeiros que sejam meramente suspeitos de crimes, que estejam sob investigação criminal e não tenham ainda sido julgados.

"Certamente, essa parte da portaria vai acabar sendo questionada no Supremo, porque pode afrontar princípios constitucionas", diz a advogada constitucionalista Vera Chemim, que afirma esperar uma longa batalha sobre o assunto nos tribunais.

Para Faraco, até mesmo um simples boletim de ocorrência poderia servir para abrir um processo de retirada de uma pessoa do Brasil, o que gera insegurança jurídica.

Além disso, o tempo para a defesa após a notificação de deportação ou extradição foi reduzido para 48 horas, considerado inviável para que um imigrante consiga reverter a situação de deportação. Em uma deportação ordinária, há um prazo mínimo de 60 dias.

"As pessoas vão poder ser retiradas do país em 48 horas em uma condição de grande insegurança jurídica. Fere a presunção de inocência, o devido processo legal, o direito à ampla defesa, o princípio de igualdade entre estrangeiros e nacionais", diz Glezer.

Para Basso, como o Congresso não aprovou deportações sumárias, Moro estaria legislando em seu lugar. "É um abuso de poder do Ministro da Justiça", completa.

 

Decisões no escuro

A portaria prevê ainda que, por motivos de segurança, o Estado pode fazer deportações sumárias sem dar publicidade aos motivos. Na prática, as razões para a expulsão do estrangeiro do país não estariam disponíveis ao público nem mesmo por pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação.

"Medidas arbitrárias tendem a ser sigilosas, porque assim fica mais difícil garantir a defesa das pessoas e a fiscalização da ação das autoridades pela sociedade civil", diz Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas, entidade que defende os direitos de imigrantes.

Em sua conta no Twitter, Glenn Greenwald chamou de "terrorismo" a publicação da portaria. De acordo com o Ministério da Justiça, "a portaria não permite a expulsão de estrangeiros por motivo diverso do enquadramento em condutas criminais específicas, nem permite a deportação em casos nos quais há vedação legal, como de estrangeiro casado com brasileiro ou com filhos brasileiros."

O texto deve ser questionado judicialmente, segundo Glezer. "A portaria aponta para um processo de desinstitucionalização, em que as autoridades políticas demonstram não se importar com os limites institucionais e jurídicos da suas funções. Elas perseguem o poder, sua agenda independente das limitações legais."

Juristas: manipulação do grampo de Dilma e Lula é o mais grave da Vaza Jato  - CTB

10
Fev22

Vereadora de BH é intimidada por vereador bolsonarista após ato que cobrou justiça por Moïse

Talis Andrade

 

por Ana Carolina Vasconcelos /Brasil de Fato

Mulher estranha viu”,  “é menine ou menina? Todes ou todas? Vai tomar nas tabacas bando de vagabundos (a)”, “galera denuncia a conta dessa analfabeta”. Esses foram alguns comentários recebidos pela vereadora de Belo Horizonte Iza Lourença (Psol), desde o último domingo (6), em sua rede social. 

Os ataques aconteceram em uma postagem feita por Iza, no último sábado (5), em que ela e outras pessoas apareciam em uma manifestação na capital mineira. O protesto, que também aconteceu no sábado, reivindicava justiça pela morte do congolês Moïse Kabagambe, assassinado no Rio de Janeiro. 

Após isso, a vereadora afirmou ter começado a receber mensagens de pessoas que teriam sido convocadas por Nikolas Ferreira (PRTB), seu colega do Legislativo municipal.2° vereador mais votado de BH, Nikolas Ferreira chama Duda Salabert de  homem: 'É isso que está na certidão' - Politica - Estado de Minas

Extremista Nikolas Ferreira, o valentão bolsonarista
 
“Mais uma vez o vereador bolsonarista Nikolas Ferreira convoca seus seguidores a iniciar uma série de ataques e ameaças contra mim nas redes sociais. Motivo? Participei do ato por justiça por Moïse”, denunciou.
 

No domingo, Nikolas postou um vídeo em suas redes sociais no qual afirma que o assassinato de Moïse não foi um caso de racismo. Nas palavras dele, o caso “foi simplesmente Brasil”. 

O Brasil das milícias. Da milícia na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. 

Nikolas é contra o que chama de "revolução sexual", política feminista, notadamenta o projeto de cota para mulheres na política. 

Nikolas Ferreira on Twitter: "Inegociáveis e imutáveis.  https://t.co/D90ruyXnJo" / Twitter

Em nota, Iza Lourença explicou que não estava presente no momento em que a foto de Nikolas foi queimada. 

Nikolas vai realizar campanha, este ano, para candidatos a governador e presidente que usam dinheiro público do fundo partidário e do fundo eleitoral. 

Em um outro vídeo, publicado em seu canal do YouTube, Nikolas afirma que acionou a corregedoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte e que almeja a cassação do mandato da vereadora.

Para Iza, a estratégia do vereador é confundir os membros da Câmara e a população, em ano eleitoral. “Temos convicção de que o pedido será arquivado, já que não tem qualquer validade jurídica ou lastro na realidade”.

Postura de vereador reforça o racismo

Iza Lourença afirmou ainda que não é a primeira vez que o vereador tenta intimidar sua atuação na Câmara Municipal de BH. “Por vezes, [ele] se refere a mim como ‘analfabeta’, em nítida tentativa de intimidar minha atuação parlamentar, aproveitando qualquer oportunidade de manipular os fatos e desviar a atenção do que realmente importa: a luta contra o racismo e a desigualdade no país”, explicou.

Iza é graduada em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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24
Jan22

O leilão de Moro

Talis Andrade

 

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por Fernando Brito

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Não é só na bolada que recebeu da multinacional Alvarez & Marsal – tutora judicial das empresas que a Lava Vato quebrou – que o dinheiro anda assombrando a vida do ex-juiz Sergio Moro.

Ele flerta e balança com a dinheirama de R$ 1 bilhão que a União Brasil terá em seus cofres para a campanha eleitoral e, para isso, deixa “pendurados” o Podemos, partido que foi montado para esperá-lo como candidato a presidente.

Até o “site oficioso” de Moro, aquele da turma do Diogo Mainardi, admite que, nas conversas sobre a filiação de Moro ao União Brasil, o assunto é dinheiro. Moro, dizem, estaria insatisfeito com a “falta de investimento” do partido, e que Luciano Bivar, ex-senhorio de Jair Bolsonaro no PSL, estaria fazendo ‘jogo duro’ com uma aliança com o ex-juiz, querendo a vaga de vice.

“Na prática, Bivar quer ser o vice de Moro na União Brasil. Ou seja, quer uma chapa puro sangue, o que inviabiliza qualquer acordo com o Podemos.

A discussão sobre eventual mudança de legenda foi precipitada pela passividade do Podemos na campanha de Moro. Além da dificuldade para montar palanques regionais, o partido não tem investido na divulgação da candidatura, ainda pouco conhecida.(…)

Falta apoio político e financeiro. Embora o núcleo da campanha esteja buscando doações no mercado privado, apoiadores acham estranho que o multimilionário Oriovisto, fundador do grupo Positivo [e senador pelo Podemos] , não tenha oferecido ajuda.

Outro ricaço, o senador Eduardo Girão até ajudou financeiramente para o ato de filiação e fez alguns discursos em defesa de Moro, mas, na semana passada, viajou aos EUA com a bolsonarista Carla Zambelli.”

Já sem ilusões sobre o amor de Moro, parte do Podemos parece querer leiloá-lo, numa coligação de traídos.

Moro tem dado sinais de que quer o acerto com Bivar, mas tem que resolver o problema de dar um “perdido” no Podemos.

E, depois, sem ter mais o poder de um juiz criminal, escapar do laranjal do Bivar.

Charge do Zé Dassilva: Moro candidato | NSC Total

06
Jan22

Assessor bolsonarista pivô no Escândalo do Laranjal do PSL é encontrado morto

Talis Andrade
Gilberto Figueiredo
Antes das eleições de 2022 muita gente da milícia vai "se morrer".Image
 

Haissander Souza de Paula, próximo do ex-ministro do Turismo e deputado Marcelo Álvaro Antônio, chegou a ser preso pela PF por cobrar a devolução da verba pública de campanha por candidatas da legenda em 2018

 
 

Haissender Souza de Paulo, que foi assessor do ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro e deputado federal Marcelo Álvaro Antônio, acusado pela Polícia Federal de ser o operador do Escândalo do Laranjal do PSL, um esquema de desvio de verbas de campanha na eleição de 2018, foi encontrado morto nesta quarta-feira (5) numa propriedade de sua família em Aimorés (MG).

Ainda não ficou claro em que circunstâncias Haissander morreu. De acordo com pessoas da região, ele teria sido encontrado desorientado há alguns dias, perambulando pelas ruas de Governador Valadares (MG), a 180 km de Aimorés, também na região do Vale do Rio Doce, o que motivou a realização de um vídeo que foi postado nas redes sociais no intuito de localizar algum parente do ex-assessor parlamentar.

Encontrado pelos familiares e de volta à cidade natal, Haissander teria passado mal na última noite (4) e vomitando sangue, o que o levou a buscar ajuda num hospital local. Após ser medicado e liberado, ele voltou para a residência de sua família e para ser encontrado já sem vida na manhã desta quarta-feira (5).

Em junho de 2019, Haissander chegou a ser preso durante uma operação da PF e disse em depoimento que “parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro”, envolvendo o presidente da República no esquema ilegal de caixa 2.

Meses depois, os investigadores descobriram que R$ 690 mil de verbas do fundo partidário chegaram a ser repassados à ex-esposa de Álvaro Antônio, Janaina Cardoso, que foi candidata. Em depoimento à PF, Jandir Siqueira, presidente do PSL em Belo Horizonte, contou que o valor foi repassado para a campanha de Janaina por determinação do próprio ex-marido dela.

Em suas redes sociais, o ex-assessor encontrado morto nesta manhã ostentava fotos com figuras influentes do bolsonarismo, como o empresário Luciano Hang, conhecido como Véio da Havan, o apresentador Ratinho, parlamentares e com o próprio chefe de Estado.Carlos Heraclio #LulaLivre on Twitter: "Charge : Moro diz que suspeitas  sobre 'laranjas' do PSL serão apuradas e eventuais culpados serão  responsabilizados. https://t.co/HyzPBrd6h3" / Twitter

Laranjal dos bolsonarista do PSL

Nas eleições de 2018, quando Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República pelo PSL, um esquema de desvio de recursos do fundo partidário foi descoberto pela Polícia Federal envolvendo o candidato eleito pelo partido em Minas Gerais Marcelo Álvaro Antônio, que seria nomeado no início do mandato pelo líder radical como ministro do Turismo.

Segundo a investigação dos federais, Álvaro Antônio e o assessor Haissander liberavam candidatura de mulheres pelo PSL, mesmo não tendo qualquer intenção de realizar campanha para elas ou elegê-las, em troca do compromisso de que repassariam à empresa ligada a um outro assessor os valores recebidos do fundo partidário, a verba pública destinada por lei aos que pleiteiam um cargo em eleições.

A I9 Minas e Assessoria, que recebeu R$ 267,2 mil do partido apenas de janeiro a abril de 2020, pertence a Reginaldo Donizete Soares, irmão de Robertinho Soares, também assessor do ex-ministro e atualmente deputado Marcelo Álvaro Antônio. Robertinho chegou a ser preso durante a operação que investigava o esquema de candidaturas de fachada no PSL.

Alvo de busca e apreensão no ano passado, a I9 foi apontada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como parte fundamental do esquema de desvio de recursos de candidatas laranja na eleição de 2018.

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02
Jan22

Dallagnol recebe mesada do partido da família Abreu

Talis Andrade

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Comendo o fundo partidário

 

Partido da família Abreu paga mesada a Deltan Dallagnol, ex todo poderoso procurador da Lava Jato, chefe da cruzada contra a corrupção, comandante da autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitiba. O ex-juiz suspeito, considerado parcial pelo Supremo Tribunal Federal, e chamado de ladrão no Congresso Nacional, Sergio Moro também recebe jabaculê do Phodemos.

Cinicamente, pelo Instagram, Dalagnol divulgou uma nota de "transparência sobre minha atividade pública" e comparou o valor que receberá do partido com o que ganhava no MPF: "corresponderá num ano a cerca de metade do total que recebi líquido como procurador da República em 2020 e consta nos meus contracheques, no portal da transparência".

A renda de Dallagnol - 15 mil mensais - será patrocinada pelo fundo eleitoral do Phodemos. Ou seja, paga pelo contribuinte brasileiro. Idem a de Moro (22 mil por mês, para não fazer nada de nada)

 

Partido de apoio a Bolsonaro

O Phodemos é um partido da direita fundado pela rica família Abreu acusada de corrupção. Passa de pai para irmão e deste para a filha.

Escreve Brenno Grillo:

A história do Podemos, a presença de alguns nomes controversos nos quadros da sigla e a alta aderência dela às pautas do governo Bolsonaro no Congresso põem em dúvida a firmeza dos compromissos assumidos com a filiação de Moro. 

O Podemos nasceu em 2017, após a fusão do PTN com o PHS. O primeiro era o sócio mais relevante nesse novo consórcio. Ao menos desde 1995, o PTN era mais um dos partidos altamente fisiológicos que contaminam a política brasileira. Um negócio familiar, como outros: o presidente era Dorival de Abreu, que morreu e deixou o controle do partido para seu irmão, José de Abreu. Este transferiu esses poderes em 2013 para sua filha, Renata Abreu, que hoje lidera o Podemos. 

Embora a nova marca sugira o contrário, o projeto tem um passado. E ele não é imaculado. 

Fisiologismo e corrupção

Ainda como PTN (1995-2017), o partido pediu R$ 1 milhão para apoiar Eduardo Paes nas eleições municipais de 2012. No ano seguinte, um dos tios de Renata, Paulo Masci de Abreu - que foi filiado ao PTN - ganhou as manchetes por oferecer a José Dirceu um emprego de gerente num hotel de Brasília.

A oferta de R$ 20 mil mensais foi feita para que o petista (à época condenado apenas no Mensalão) pudesse usufruir do regime semiaberto. O acordo não se concretizou depois que a imprensa noticiou a história. Anos depois foi descoberto que o sócio majoritário do hotel era uma offshore no Panamá, a Truston International.

A empresa tinha entre seus diretores, à época dos fatos com Dirceu, José Eugenio Silva Ritter, ex-auxiliar de escritório da Morgan & Morgan - especializado em abrir trustes e responsável por registrar a consultoria do petista no Panamá.

Passados três anos desse caso, o partido se viu envolvido na Lava Jato. Wellington Magalhães - à época vereador em Belo Horizonte - foi citado nas delações de diretores da Odebrecht pelos apelidos "aço" e "navalha". Ele foi indiciado pela PF por omitir R$ 2,6 milhões em rendimentos.

Considerado homem forte da Casa (que chegou a presidir, assim como o diretório mineiro do PTN), Magalhães foi alvo de processo disciplinar pelo Podemos logo que o partido mudou de nome. Mas deixou a sigla rumo ao Democracia Cristã antes de ser expulso - o político também foi cassado pela Câmara da capital mineira em 2019 após ser acusado de corrupção passiva.

A própria transição de PTN para Podemos foi questionada quando ocorreu. Pois, na realidade, o partido apenas mudou de nome, com Renata Abreu permanecendo na presidência. Ela, inclusive, é uma das representantes institucionais do Podemos em ação por 60 supostas candidaturas laranja de mulheres em 2018.

No caso é apurada ainda a conduta de Roberto Lucena e Marco Feliciano (expulso do partido por apoiar o governo Bolsonaro e hoje no PL).

Segundo a presidente do Podemos, a ação foi movida por candidatas insatisfeitas com os valores que receberam do partido para disputar as eleições de 2018. O argumento desse grupo é que os baixos montantes pagos configuram suas candidaturas como laranjas. O julgamento da ação no TSE está marcado para semana que vem, de acordo com a deputada.

A força da dinastia Abreu no Podemos é tamanha que nem a absorção do PHS, em 2019, alterou seu poder no partido - inclusive, no ano seguinte à incorporação, o fundo partidário do Podemos dobrou, chegando a R$ 77 milhões. Só que a chegada dos novos parceiros trouxe consigo problemas na Justiça.

Apesar de já terem deixado o Podemos, Laércio Benko e Clelia Gomes, por exemplo, são investigados pela PF por suposto esquema de rachadinhas que teria ocorrido ainda na época do PHS. Eduardo Machado, que também veio do partido extinto e ocupa a vice-presidência do Podemos, é outro com sua porção de denúncias.

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Ele foi acusado por diretores da extinta legenda de roubo de documentos, chegando a ser afastado do PHS, e de usar dinheiro do fundo partidário da sigla para custear gastos pessoais. Uma das obras mais recentes de Machado foi colocar Patrique Welber para dirigir o diretório do Podemos no Rio de Janeiro.

O bombeiro é conhecido na política fluminense, tendo coordenado a campanha de diversos políticos, como Jorge Picciani (MDB) - o ex-presidente da Alerj foi condenado a 21 anos de prisão na Lava Jato. Como recompensa, em setembro deste ano, Welber foi nomeado secretário do Trabalho do Rio.

A cadeira dada por Cláudio Castro foi um aceno ao partido, que integra a base do governador na Alerj. O bombeiro então levou consigo Francisco Floriano, ex-deputado federal investigado por lavagem de dinheiro, e Clébio Lopes Pereira, empresário acusado de participar de esquemas de corrupção durante a gestão Marcelo Crivella na Prefeitura do Rio.

Ainda no plano nacional, Luiz Claudio Souza França, secretário-geral do partido, foi filmado durante as investigações da Operação Caixa de Pandora (também conhecida como mensalão do DEM) recebendo R$ 38 mil de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF.

Sobre França, o Podemos afirmou ao Bastidor que não comentará o caso, pois é "algo relacionado diretamente à defesa do secretário-geral na Justiça". Ressaltou, porém, que ele assumiu um posto no partido por indicação do PHS no momento da incorporação - França já disse diversas vezes à imprensa "que pedirá a prescrição" do seu processo.

 

Ziguezagues ideológicos 

O caminho adotado pelo Podemos desde que deixou de ser PTN foi reforçar cada vez mais a agremiação como apoiadora do Judiciário e do Ministério Público. A presidente do partido, Renata Abreu, afirmou ao Bastidor que ele surgiu como "renascimento de um movimento" que elegeu Jânio Quadros, mas renovado para entender demandas de um eleitorado digital que não se identifica com partidos analógicos.

Um exemplo a favor do Judiciário é o líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias, integrar a frente parlamentar ampla pela prisão após condenação em 2ª instância e pelo fim do foro privilegiado.

A chegada de Moro, contudo, desagradou alguns parlamentares do Podemos. Por exemplo, os deputados federais José Medeiros (MT), que é apoiador de Jair Bolsonaro, e João Carlos Bacelar Batista, que é próximo ao PT da Bahia.

Esses descontentamentos refletem bem a orientação política do partido, que, como PTN, apoiou Dilma Rousseff em 2010 e Aécio Neves quatro anos depois. A variação ideológica também é resultado do histórico de José de Abreu, pai de Renata, que foi filiado ao PMDB (atual MDB) e ao PSDB - onde foi buscar espaço político e terminou eleito deputado federal em 1994.

O partido, apesar de não integrar a base de apoio do presidente no Congresso, vota com os bolsonaristas. Em 2019, o Podemos foi a sigla com mais aderência (92% ) às pautas do governo, seguido pelo Patriota (90%) - agremiação que negociou o chegada de Jair Bolsonaro para disputar as eleições de 2022.

No Senado, Marcos do Val e Eduardo Girão defenderam o governo durante a CPI da Pandemia. E Styvenson Valentim, que apoiou Bolsonaro em 2018, agora se diz decepcionado com o presidente da República. (Transcrevi trechos)

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31
Dez21

Pelo andar da carruagem, Moro não chega às urnas em 2022

Talis Andrade

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Moro está no centro de dois escândalos: confessou ter combatido o PT como juiz e lavou mais branco os crimes do doleiro e contrabadista Alberto Youssef financiador de campanha eleitoral do senador  Álvaro Dias

 

por Joaquim de Carvalho

Esta quarta-feira pode ter selado o destino de Sergio Moro: seu nome fora das urnas em 2022, e de volta para os EUA, onde estará protegido, inclusive pelo contrato milionário com a Alvarez & Marsal, que lhe beneficiou quando juiz. 

Duas empresas que Moro quebrou com suas ações judiciais, a OAS e a Odebrecht, viriam a ser administradas judicialmente por esse escritório de advocacia norte-americano. Quando deixou de servir a Bolsonaro como ministro, Moro assinou contrato com a Alvarez & Marsal.

A Folha de S. Paulo detonou o primeiro escândalo desta quarta-feira, ao jogar holofotes para um caso que já havia sido revelado em 2015, mas que, como tudo o que se referia a Moro e a seus aliados nessa época, foi devidamente ignorado pela velha imprensa. 

Alberto Youssef havia assumido na CPI da Petrobras que fez doações eleitorais para Álvaro Dias, na campanha de 1998. Pelo menos parte delas constou da contabilidade oficial da campanha do senador, como mostrou a Folha.

Tanto Moro quanto Álvaro Dias se apressaram a rebater a reportagem, com um discurso unificado: na época da doação, ninguém sabia que Youssef era criminoso. Mentira: o doleiro que viria a ser conhecido como “delator de estimação” do ex-juiz já tinha sido preso nos anos 80 por contrabando.

O segundo escândalo foi detonado pelo próprio Moro, na entrevista que deu para uma rádio do Mato Grosso. Ele confessou que, como juiz, combateu o PT. 

"Como é que a gente pode defender um governo desse? Com pessoas [com fome] da fila de ossos, um governo que foi negligente com as vacinas, um governo que ofende as pessoas, um governo que desmantelou o combate à corrupção. Tudo isso por medo do quê? Do PT? Não. Tem gente que combateu o PT na história de uma maneira muito mais efetiva, muito mais eficaz. A Lava Jato", disse Moro.

É claro que a intenção do ex-juiz não era admitir o que até as pedras de Curitiba sabem: que ele agiu com objetivo político na condução da Lava Jato e que, na verdade, o que sempre quis foi prender Lula e tirá-lo da disputa eleitoral em 2018 e abrir caminho para a vitória de um adversário do ex-presidente.

Mas, como não tem habilidade no manejo das palavras, se entregou.

Moro já foi declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a confissão dele agrava a conduta e cabe ao Ministério Público tipificá-la. Tudo parece levar a um caso de venda de sentenças.

A atuação política de Moro como juiz era evidente. O candidato dele a presidente, como escrevi no início de 2018, era Álvaro Dias, que havia trocado o PSDB pelo Podemos para disputar a eleição. 

Como Álvaro nunca deixou de ser nanico na campanha, os frutos do trabalho aparentemente criminoso de Moro foram colhidos por Bolsonaro, que, através de Paulo Guedes, lhe ofereceu — quando um era magistrado e o outro candidato — o Ministério da Justiça e a possibilidade de nomeação para o Supremo Tribunal Federal.

Mais tarde, a disputa pelo controle da Polícia Federal entre Bolsonaro e Moro acabou alterando a rota dos dois.

Ao que tudo indica, o Podemos, que é controlado nacionalmente pela família Abreu e regionalmente no Paraná por Álvaro Dias, passou a ser a legenda para os planos de poder de Moro.

Alvaro foi blindado na Lava Jato e, no único depoimento que prestou depois de ser citado em mais de uma delação, Moro se comportou como cordeirinho. 

Nem ele nem o procurador designado por Deltan Dallagnol para a audiência, o notório Diogo Castor de Mattos, fizeram perguntas. Apenas o advogado de Álvaro fez indagações, e o senador, naturalmente, negou que tivesse recebido recursos desviados. O caso morreu por aí.Charges: 12/09/19

 

Sem toga e com poucas semanas de pré-campanha a presidente, Moro aparece agora com as canelas metidas na lama e o que poderia significar uma alavanca para o partido da família Abreu e de Álvaro Dias toma o formato de um âncora ou de um fardo que nenhum político experiente quer carregar.

Moro pode ir para a cadeia, e levar com ele a turma que apontava o dedo para adversários políticos enquanto escondia os seus crimes no armário. O ex-juiz poderá ser aconselhado a voltar para o abrigo de seus amigos nos EUA.

Vamos realizar documentário sobre o patrimônio de Moro e de Deltan Dallagnol e, para isso, contamos com a colaboação de vocês.

Para fazer uma doação, acesse o Catarse e escolha um dos valores sugeridos, a partir de R$ 10. Desde já, muito obrigado.

 

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30
Dez21

Orçamento da fome

Talis Andrade

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por Cristina Serra

- - -

O orçamento de 2022, recentemente aprovado, mostra como o Brasil está do avesso. O fundo eleitoral é uma obscenidade de R$ 4,9 bilhões e o aumento salarial de apenas três categorias de servidores (PF, PRF e Departamento Penitenciário), de interesse pessoal de Bolsonaro, mordeu R$ 1,7 bilhão do “meu, do seu, do nosso” dinheiro.

Duas reportagens publicadas na Folha também ilustram o desatino da inversão de prioridades com o dinheiro do contribuinte. Ana Luiza Albuquer que revelou que 13 motociatas do genocida, para apregoar o golpismo, levaram R$ 5 milhões dos cofres públicos. E Constança Rezende mostrou que o ministério da Defesa usou dinheiro de combate à Covid para comprar filé mignon, picanha, bacalhau, camarão, salmão e bebidas. O cardápio de luxo para os fardados custou R$ 535 mil.

Somados, esses gastos chegam a R$ 6,6 bilhões e uns quebrados. Numa conta simples, para dar uma ordem de grandeza, seria suficiente para comprar mais de treze milhões de cestas básicas (considerando um preço médio de 500,00 por cesta). Isso daria de comer a muita gente.

Mais de dezenove milhões de pessoas passam fome no Brasil e mais da metade da população ( 117 milhões) convive com algum grau de insegurança alimentar, ou seja, não consegue comer o que precisa. Às vésperas do Natal, brasileiros estavam na fila do osso num açougue em Cuiabá, a capital do agronegócio. No Rio Grande do Norte, sertanejos que voltaram a caçar lagarto para enganar a fome só tiveram o que comer na ceia graças a doações.

No caso do fundo eleitoral, é preciso assinalar que algum recurso público, de fato, tem que ser reservado para as campanhas. O fim do financiamento de candidaturas por empresas foi uma decisão acertada. Mas as campanhas não podem ser tão caras. Democracia tem um custo? Sem dúvida. Mas não pode ser esse o preço. Não existe democracia se o cidadão não tem o direito humano mais básico de todos assegurado: o direito à alimentação e à vida.

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31
Out21

A máquina de moer esperança

Talis Andrade

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Parece começou 2022, a tortura do governo militar de Bolsonaro apressou a máquina de moer esperança, apressou o tempo dos nababos proprietários de partidos políticos faturarem grana para uma vida fácil, que se renova a cada dois anos, que temos bilionárias campanhas eleitorais nos anos pares. 

Temos empresários candidatos para sonegar impostos, esquentando notas frias, e coronéis que alugam legendas e vendem partidos inteiros nos pregões das pesquisas falsas.

2022, mais um ano de colheita, de meter a mão nos fundos partidários e eleitorais de mais de trinta partidos, que a justiça eleitoral é tarda e sempre falha na mais valia das conveniências. 

Revela o Correio Braziliense: 

Tal como fazem os ursos, depois de uma longa hibernação no inverno, os proprietários das legendas políticas, aqui no país, vão despertando lentamente, um a um, depois de quase quatro anos em estado de cataplexia profunda, que geralmente ocorre entre uma eleição e outra. Agora partem famintos em busca da manutenção do mecanismo que, mais uma vez, possibilitará a interlocução entre os eleitores e o Estado, de modo a dar continuidade a nossa peculiar engrenagem democrática.

Somente os partidos são autorizados a estabelecer essa ponte entre o cidadão e o Estado, de modo que a eles é conferido todo o protagonismo político que resulta nas eleições. É esse o poder que dá às siglas e aos seus dirigentes um aspecto questionável que extrapola todo e qualquer sentido de cidadania. Os mais de trinta partidos que hoje parasitam o Estado, num autêntico papel de despachantes, utilizam dessa faculdade legal, para, em nome da democracia, auferirem lucros fáceis que depois são rateados entre a cúpula tal como fazem outras empresas privadas.

Eis aqui, em linhas gerais, como funciona a nossa máquina de fazer democracia. O eleitor entra no sistema como matéria-prima bruta a ser processada e refinada pela engrenagem partidária, resultando, adiante, num produto que é a imagem e semelhança da legenda. Muito distante daquilo que desejava o eleitor.

Terminado o pleito, os eleitores, pela falta de um recall, que poderia corrigir falhas desse produto, e que é tão comum hoje nas montadoras de automóveis, é descartado como resíduo ou sucata. Diante de uma situação tão surreal como essa que experienciamos calados, e em que os donos das legendas, mais do que mestres de cerimônia da festa da democracia, se tornam os verdadeiros senhores de todo esse processo, pouco ou nada se pode esperar em termos de evolução e amadurecimento do nosso distorcido modelo de representação.

A questão é saber até quando esse processo enviesado, que coloca a nossa jovem democracia no colo desses velhos magnatas políticos, prosseguirá. O pior é que a nossa jabuticaba, representada pela disléxica Justiça Eleitoral, nada vê de anormal em todo esse processo. E pensar que todo esse degenerado processo eleitoral poderia ser dissipado movendo-se apenas algumas pequenas peças nessa engrenagem perversa. A começar pela possibilidade de eleição com candidatura avulsa, sem vínculos e amarras partidárias. Ou, quem sabe, pela extração de um pequeno parafuso que hoje impede a máquina de cumprir a cláusula de barreira.

Pequenos ajustes nessa máquina de moer esperanças poderiam fazer toda a diferença, como é o caso da introdução da ficha limpa. Melhor ainda seria obrigar todo esse robô gigante a caminhar com seus próprios pés, retirando-lhe as muletas representadas pelo fundo eleitoral e partidário públicos. Talvez, quem sabe, por meio de uma profunda reforma eleitoral, fossem criados apenas quatro partidos com assento no Congresso, distribuídos entre esquerda, direita, centro-esquerda e centro-direita.

São ajustes que o eleitor consciente gostaria de ver implementados, dando um basta definitivo nessa pantomima, que faz das nossas eleições uma festa apenas para os dirigentes partidários e seus grupos.

Humor Político – Rir pra não chorar | Página: 467

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