NPC Mineradora obteve duas licenças em 2019 para pesquisas em Monte Alegre do Piauí, um ano após ser citada na Operação Zelotes; empresa está registrada em nome de um dos denunciados e no da mulher de Augusto Nardes, ministro do TCU, autor de áudio golpista
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PorAlceu Luís Castilho, Tonsk Fialho e Mariana Franco Ramos
A NPC Mineradora e Incorporadora Ltda, ligada à família de João Augusto Ribeiro Nardes, conseguiu quatroautorizaçõespara pesquisar diamantes em uma área de 1.260 hectares na região de Monte Alegre do Piauí (PI), no sul do estado. As duas últimas foram concedidas em 2019, já na gestão de Jair Bolsonaro (PL), de quem o ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) é próximo.
Augusto Nardes e a esposa, Adriane Freder, dona da NPC
Nardes voltou aos holofotes (22/11/2022), após a divulgação, pelaFolha, de um áudio de teor golpista contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual dizia a interlocutores do agronegócio haver “movimento forte nas casernas” e que o “desenlace” ocorreria em breve. No dia seguinte aovazamento, ele primeiro tentou se retratar e depois protocolou um pedido de licença médica de suas funções.
Os sócios da NPC são Adriane Beatriz Freder, esposa do ministro, eIgor Alexandre Copetti, réu naOperação Zelotes, que investigou um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Carlos Juliano Nardes, sobrinho do magistrado, também foi denunciado, acusado de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.
Bolsonarista ferrenho, Copetti é uma espécie de operador das propinas recebidas no âmbito da Zelotes, conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Ele compõe o quadro societário de diversas empresas ligadas ao clã, como a Administradora de Bens Ltda, compartilhada com o ex-deputado federal Cajar Onesimo Ribeiro Nardes (Pode-RS), irmão mais novo do ex-presidente do TCU.
Cajar chegou a ocupar, a convite do sojeiro e ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP-MT), a Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso, onde João Augusto possui umafazendanão produtiva. Na ocasião, o caçula dos irmãos Nardes foi responsável pelo recadastramento de todo o setor madeireiro do estado e por implantar o projeto-piloto que originou o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
EMPRESA RECEBEU CINCO MULTAS ANTES DE OBTER NOVOS ALVARÁS DA ANM
A NPC está registrada no mesmo escritório da Progresso Participações, em Brasília, cujo sócio majoritário é o próprio ministro do TCU, egresso de um clã gaúcho que cresceu a partir do agronegócio. Segundo as investigações da Zelotes, as empresas eram utilizadas por ele para lavar valores recebidos ilegalmente quando se deu a sua participação no esquema de corrupção.
De acordo com a denúncia, a mineradora foi usada como intermediária para o repasse depropina do Grupo RBS, filiado à Rede Globo no Rio Grande do Sul, terra natal de Augusto Nardes, em troca da atuação do ministro a favor da anulação de dívidas tributárias.
O alvará não foi o primeiro concedido à NPC. Em janeiro de 2015, dois meses antes do início da operação, a Agência Nacional de Mineração (ANM) já havia autorizado a empresa a pesquisar diamantes por três anos na mesma área de 1.260 hectares e em outracomplementar, de 468 hectares, também em Monte Alegre.
Desde então, a NPC passou a colecionar multas pelo não pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) – que incide sobre os requerimentos de pesquisa mineral – e por problemas na apresentação do relatório de pesquisa. Segundo o Diário Oficial da União (DOU), a companhia foi autuada cinco vezes de agosto de 2017 a setembro de 2021.
Nardes com o presidente do TJMG, Gilson Lemes, na inauguração do Espaço Lapidar (Foto: Mirna de Moura/TJMG)
MINISTRO DEFENDE GARIMPO E PEDE PRESSSA PARA REGULARIZAÇÕES NO TCU
Filiado ao Partido Progressista, que integra a base aliada de Bolsonaro no Congresso, Augusto Nardes iniciou sua carreira política em 1970, na Arena, legenda de sustentação da ditadura iniciada em 1964. Ele foi vereador em Santo Ângelo (RS), entre 1973 e 1977.
Antes de entrar no TCU, em 2005, exerceu dois mandatos de deputado estadual e três de deputado federal. Em 1998, recebeu do então presidente Fernando Henrique Cardoso a Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador especial. Anos depois, em 2007, foi condecorado pelo Exército Brasileiro, em Brasília, com a Medalha do Pacificador.
A relação do ex-parlamentar com a mineração de pedras preciosas vai além da NPC. Ele apresentou cinco emendas à medida provisória 125/2003, que institui no Brasil o sistema de Certificação do Processo Kemberley (SCPK), relativo à exportação e à importação de diamantes brutos. Foi o segundo deputado que mais interveio no processo, à época.
As propostas modificam a Lei 10.684/2003, que altera a legislação tributária e dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ele é autor, ainda, de uma série de projetos que beneficiam militares, como as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 580/2006 e 378/2005. A primeira permite a eles se afastar para concorrer a cargos eletivos, independentemente do tempo de serviço, podendo retornar caso não sejam eleitos. A segunda, de teor parecido, garante o retorno também ao fim do mandato.
No TCU, Nardes sucedeu outro arenista, Humberto Souto, e rejeitou as contas de Dilma Rousseff (PT) por “pedaladas fiscais”. Cinco anos mais tarde, em 2020, voltou a “advogar em causa própria”, ao pressionar por menos morosidade nas autorizações para mineração, conforme o próprioportal do Tribunal.
Ex-presidente do TCU atuou a favor de garimpeiros de Roraima. (Foto: Divulgação/TCU)
Ele mencionou notícias veiculadas na grande imprensa sobre o garimpo ilegal em Roraima, em especial em Terras Indígenas (TI’s). E argumentou que, embora o estado possua “conhecidas reservas de minerais valiosos e úteis para diversos segmentos”, essa riqueza seria “pouco explorada legalmente, não trazendo benefícios à população”.
Na realidade, o estado tem sido palco de uma explosão de crimes cometidos contra comunidades indígenas, sobretudo durante os anos de governo Bolsonaro. No comunicado ao plenário, porém, o ministro destacou o fato de que quase metade do território de Roraima está demarcada como reserva. E justificou que a atuação do TCU seria relevante porque, “segundo estimativas da Polícia Federal, movimenta R$ 1 bilhão (garimpos ilegais), sem considerar os prejuízos ambientais”.
IRMÃO DESMATOU ÁREA INDÍGENA NO MATO GROSSO
Em 2013, Nardes escreveu um livro contando a saga do trisavô, o bandeirante Pedro Ribeiro Nardes, que no século 19 “guerreou” contra indígenas na região que hoje abrange o município de Bauru (SP). Em entrevista ao jornal JCNet, quando do lançamento da publicação, o ex-arenista defendeu o legado controverso de seu antepassado: “Ele foi dado como morto, inclusive em uma carta destinada ao então governador, porque sumiu depois do confronto com os indígenas”, afirmou.
Livro narra a trajetória bandeirante dos antepassados de Nardes
A tendência ao conflito com os povos originários continua no DNA da família. Nardes é irmão do produtor de soja José Otaviano Ribeiro Nardes, um dos principais líderes ruralistas de Primavera do Leste (MT). Ex-presidente do Sindicato Rural da região, ele encabeçou um plano prevendo o desmatamento de 11 mil hectares de cerrado na TI Sangradouro, em Poxoréu (MT).
O “projeto”, como denomina, teve apoio de Bolsonaro e do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. “Sem o apoio do presidente da República e da Funai, nós não teríamos conseguido”, disse José Nardes à coluna de Rubens Valente, então no UOL. “A Funai em Brasília é uma extensão do nosso projeto”. O fazendeiro pretendia plantar soja, arroz e milho no local.
Ainda assim, o ex-presidente do TCU foi uma das personalidades anti-indígenas homenageadas em março pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por supostamente atuar em defesa dos povos originários. Bolsonaro foi outro homenageado. A portaria nº 47 concedeu ainda a “medalha ao mérito indigenista” a dez ministros e a outras catorze pessoas, entre servidores da Funai, da Polícia Federal e de outros órgãos públicos: “Não é só Bolsonaro: veja o histórico de outros homenageados por “mérito indigenista”“.
NARDES ALEGA QUE EMPRESA, ATIVA, NUNCA TEVE MOVIMENTAÇÃO
O observatório entrou em contato com o ministro nesta segunda-feira (21), por meio da assessoria de imprensa do TCU, para questionar possíveis conflitos de interesse envolvendo as empresas da família e sua atuação no Tribunal. A reportagem recebeu como resposta que a NPC “consta como ativa, mas nunca teve movimentação desde que foi constituída”.
Mais tarde, o ministro pediulicença médicado TCU. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pede oafastamentodo ministro e sua convocação para depor nas comissões de Direitos Humanos e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Nardes enviou também a nota na qual “lamenta profundamente” a interpretação que foi dada sobre o que chamou de “áudio despretensioso, gravado apressadamente e dirigido a um grupo de amigos”. Ele acrescentou que “repudia peremptoriamente manifestações de natureza antidemocrática e golpistas” e reiterou sua “defesa da legalidade e das Instituições republicanas”.
Comandante do Estado-Maior militar disse à Funai que o pedido emergencial deveria ser tratado com outro órgão público
* Pedido caráter urgente foi dirigido pela Funai em 6 de fevereiro * Almirante qualificou o pedido urgente da Funai como “consulta”
por Rubens Valente /Agência Pública
Um ofício do Ministério da Defesa obtido pela Agência Pública via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostra como o órgão se recusou a atender um pedido urgente feito pela presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joênia Wapichana, que poderia agilizar o socorro de emergência e a distribuição de alimentos aos indígenas Yanomami em Roraima.
O MD argumentou que o pedido deveria ser direcionado a outro órgão do governo, a Secretaria Nacional de Aviação Civil, que é vinculado a outro ministério, o de Portos e Aeroportos. Em resumo, disse que é um assunto civil, não militar. De uma lista prioritária de 50 pistas, aceitou discutir reformas em apenas quatro, que estão vinculadas a instalações militares.
Em 6 de fevereiro, também por ofício, a presidente da Funai havia solicitado o apoio do Ministério da Defesa para a manutenção e a reforma de 50 pistas de pouso dentro do território Yanomami “em caráter emergencial”, medidas que são “necessárias para a realização das ações de saúde, segurança e infraestrutura, e em caráter emergencial, o combate à desnutrição e à malária, que tanto assola aquele povo”. A Funai também havia pedido que o MD encaminhasse um plano de trabalho “com cronograma detalhado” das reformas para que pudesse “acompanhar as ações com equipe em campo, o mais brevemente possível, considerando a urgência do pleito”.
Conforme um relatório apresentado por Joênia ao MD e produzido pela empresa de táxi aéreo que presta serviços à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), a Voare Ltda., das 50 pistas listadas como prioritárias, 31 têm “cabeceiras comprometidas por obstáculos”, 26 têm seu cumprimento “comprometido por avanço da vegetação”, 33 têm a pavimentação “comprometida pela presença de vegetação rasteira densa”, 17 têm “pavimentação comprometida pelo acúmulo de água”, entre outros problemas (os números somados excedem a 50 porque há pistas com mais de um defeito ao mesmo tempo).
Assim, muitas das ações que a Funai pediu ao Ministério da Defesa são consideradas por indigenistas de baixa dificuldade de execução. Em muitos casos, seria apenas retirar o mato rasteiro das pistas e podar árvores nas proximidades. Em outras pistas é necessária a instalação de sinalização para evitar acidentes, inclusive com a população indígena. A melhoria dessas pistas permitiria, segundo a Funai, o acesso mais rápido das equipes de saúde às aldeias, em um vasto território no qual o transporte aéreo é fundamental para reduzir as mortes dos Yanomami consideradas evitáveis, como desnutrição, malária, pneumonia e doenças diarreicas.
De acordo com o relatório apresentado pela Funai, a vegetação alta nas cabeceiras de várias dessas pistas “compromete os procedimentos de pouso e decolagem”. Nas laterais, “dificulta os procedimentos de manobras durante a corrida da aeronave nas pistas, agravando o perigo em condições de emergências de pouso ou decolagem”. Os buracos e valas, que acumulam água em períodos chuvosos (a temporada das chuvas está começando na terra Yanomami), levam a uma “redução significativa das margens de segurança, uma redução na habilidade do operador em responder às condições operacionais adversas”.
“Todas as condições observadas neste relatório podem contribuir para ocorrências que coloquem a vida dos tripulantes, equipe médica e a dos próprios indígenas em risco. Ainda, que compromete todo o atendimento à comunidade indígena”, diz o documento assinado pelo diretor de segurança operacional da Voare.
O pedido em caráter urgente foi dirigido pela Funai ao MD em 6 de fevereiro, uma semana depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto sobre a emergência Yanomami. Os militares do MD levaram 20 dias para responder por escrito. Em ofício do último dia 26, o comandante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, vinculado ao Ministério da Defesa, o almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, primeiro disse que “foram realizadas duas reuniões, nos dias 14 e 15 de fevereiro” sobre o assunto. Os encontros teriam sido “coordenados” pela Casa Civil da Presidência da República com a presença de representantes do MD e “integrantes do Estado-Maior do Exército e do Estado-Maior da Aeronáutica”.
Defesa Aérea & Naval
O almirante qualificou o pedido urgente da presidente da Funai de “consulta”. Sobre a “consulta”, disse o almirante, “cabe mencionar que a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) é responsável por propor ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPA) a celebração de instrumentos de cooperação técnica e de investimentos que envolvem o setor de aviação civil e de infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil”.
“Neste contexto”, escreveu o comandante do Estado-Maior, “aquela Secretaria [SAC] possui contratos firmados com diversos órgãos e empresas, inclusive, no caso da Região Amazônica, também com a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), órgão subordinado ao Comando da Aeronáutica, cuja missão compreende a manutenção das pistas de pouso de interesse daquele Comando, visando contribuir para a soberania nacional e o progresso do país. No tocante aos contratos atualmente firmados com a COMARA, cabe salientar que equivalem à plena capacidade daquela Comissão nos próximos dois anos”.
Ou seja, o representante do Ministério da Defesa argumentou que o Comara não tem condições de fazer novos contratos pelo menos até 2025. O almirante encerrou o ofício dizendo que “faz-se necessário, por parte da Funai, realizar gestões junto à SAC” para atender apenas quatro pistas, Surucucu, Auaris, Palimiú e Missão Catrimani, isto é, apenas as quatro pistas que estão ligadas a instalações militares. Em duas delas, Surucucu e Auaris, as obras estariam encerradas, segundo os militares.
A Pública apurou que, depois do mal-estar causado entre indigenistas por essa resposta, houve uma nova reunião entre representantes do MD, da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas. Nesse encontro, os militares teriam então apresentado um cálculo do suposto custo total das obras solicitadas pela Funai, indicando que não caberia a ele, MD, pagar pelas reformas. Tal cálculo, porém, não aparece em nenhum trecho do processo administrativo que trata do assunto e que tramita na administração pública federal – a Pública teve acesso na íntegra ao documento de 66 páginas e seus anexos. De qualquer forma, o valor apresentado foi considerado irreal e impossível de ser atendido, na casa das dezenas de milhões de reais, o que também inviabilizou qualquer avanço nas conversas. Foi entendido como um número apresentado para nunca ser atendido, o que “eximiria” o MD de responsabilidade na solução do problema.
Procurado nesta quinta-feira (9), o MD não havia se manifestado até o fechamento deste texto. Entre outros pontos, a Pública indagou se o ministro José Múcio e o almirante Freire não temem também se tornar alvos da investigação já solicitada ao Tribunal Penal Internacional contra o ex-presidente Jair Bolsonaro a propósito do genocídio dos Yanomami em Roraima.
Em janeiro, quatro organizações não governamentais da área da saúde – Abrasco, Cebes, Rede Unida e SBB – apresentaram ao procurador-chefe do TPI, Karim Khan, uma representação criminal contra Bolsonaro. Na representação, ainda sob análise na Procuradoria, as entidades mencionam que “a omissão” de Bolsonaro, após “ter sido notificado por diversas entidades e órgãos oficiais” a respeito da grave situação vivida pelos Yanomami, “é conduta suficiente para a sua responsabilização criminal”. Em 2021, em outra denúncia sob análise no TPI, a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) já havia atribuído a Bolsonaro a responsabilidade pela prática dos crimes de genocídio e contra a humanidade por extermínio, perseguição e outros atos desumanos contra os povos indígenas do Brasil.
A Pública também indagou ao MD porque ele não adota uma postura “pró-ativa, positiva, cooperativa, a fim providenciar obras que são essenciais para a sobrevivência do povo indígena Yanomami”. Indagou se o MD “não tem Orçamento próprio para isso”. De acordo com a previsão para 2023, o Orçamento de investimentos da Defesa prevê R$ 10,8 bilhões. Caso o MD se manifeste, este texto será atualizado.
Ao menos desde 2015, cerca de metade das crianças yanomami de até 5 anos apresentam peso baixo ou muito baixo para a idade. O pico de crianças fora do peso adequado foi em 2021, quando 56,5% de crianças yanomami estavam com algum nível de déficit de peso. O período também coincide com o avanço da pandemia de covid-19.
Os dados são do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena do Ministério da Saúde e foram divulgados pela TV Globo. Mas um relatório meticuloso feito no território revela um “cenário de guerra”, com diversos problemas para além da desnutrição. O relatório demonstra que o maior número de mortes ocorre justamente entre as crianças menores.
Os números não representam o total das crianças yanomami, mas aquelas que foram atendidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Sistema Único de Saúde (SasiSUS), acompanhadas pela Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN).
Essas crianças são cadastradas para que seja realizado monitoramento e avaliação das ações de saúde a serem realizadas pelas equipes multidisciplinares de saúde indígena.
Fome visível
Artigos científicos recentes revelam que a desnutrição, entre os Yanomami, é uma das mais graves do mundo. São indicados déficits de peso para idade em torno de 50% e déficits de estatura para a idade em torno de 80%. São crianças que teriam, inclusive, dificuldade para metabolizar os alimentos, precisando recebe-los por via intravenosa.
Segundo especialistas, a gravidade da kwashiorkor, como é conhecida cientificamente a desnutrição, é visível nas crianças yanomami. Elas apresentam sinais clássicos como a diminuição de massa muscular e da camada de gordura corporal, pele ressecada e pálida, cabelos ralos, apatia, fraqueza, entre outros. Para piorar, a baixa estatura para a idade sugere que o problema é crônico, pois tem relação com o retardo de crescimento intrauterino, portanto decorrente da desnutrição da própria mãe.
Outro problema observado em muitas crianças foram as parasitoses, que agravam ainda mais a absorção de alimentos, provocando a anemia. Também são visíveis em crianças muito magras, mas com barrigas volumosas.
Um projeto da Fiocruz examina amostras de água e o manejo do consumo para determinar como evitar os altos níveis de diarreia local. Outro estudo da mesma instituição já verificou a alta concentração de mercúrio nos pescados da região, devido à contaminação do garimpo. Ao ponto de deixar de ser seguro o consumo de peixes locais.
Bolsonaro e o garimpo
Em 2015, de 3516 crianças acompanhadas pelo Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), 1059 estavam com peso baixo e 666 com peso muito baixo para a idade. Isso representou, naquele ano, 49,1% do total das crianças acompanhadas fora do peso considerado ideal.
Em 2019, já no governo de Jair Bolsonaro, houve o maior aumento proporcional na taxa de crianças fora do peso ideal, com aumento de 5 pontos percentuais, para 54,5% das crianças, mesmo índice de 2020.
O índice é mais de cinco pontos percentuais superior à média dos quatro anos anteriores à chegada de Bolsonaro ao poder, que foi de 49,27%. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, cerca de 570 crianças yanomami morreram de desnutrição e doenças evitáveis durante o governo anterior.
Emergência sanitária
Desde janeiro, a Terra Indígena Yanomami, a maior reserva indígena do Brasil, enfrenta grave crise sanitária, com dezenas de casos de malária e desnutrição grave, inclusive de adultos. Atribui-se ao garimpo ilegal as mazelas do território, devido a contaminação dos rios e solo, que dificulta a pesca e caça de proteínas, a violência e cooptação de jovens indígenas, assim como a invasão de equipamentos de saúde pelos garimpeiros.
O governo federal decretou em 20 de janeiro Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) para viabilizar assistência aos indígenas, e também tem atuado junto às forças policiais para retirar milhares de garimpeiros que exploram ilegalmente a terra indígena.
Relatório das atividades da pasta no território também apontam uma queda de 80% para 53% na cobertura vacinal dos indígenas, nos últimos quatro anos. A taxa de mortalidade entre bebês yanomamis atingiu 114,3 a cada mil nascimentos em 2020, patamar 10 vezes maior que a média brasileira.
JÁ ESTÁ CLAROque a tragédia vivida pelo povo Yanomami não é meramente fruto da omissão do governo Bolsonaro. É muito mais que isso. É consequência da retomada de um projeto antigo das Forças Armadas que se iniciou nos primeiros anos da ditadura militar. Como bem lembrou Carla Jimenez na última newsletter doIntercept, “a ditadura militar foi pródiga em dizimar indígenas em nome do progresso”.
A Funai foi criada pelos militares três anos após o golpe de 64 e foi comandada por militares guiados pelo lema da bandeira nacional: Ordem e Progresso. A política indigenista da ditadura tinha como objetivo integrar o indígena ao “mundo civilizado”. Em 1970, durante o governo Médici, o regime militarcomandou o Plano de Integração Nacional, com objetivo de expandir as fronteiras internas do país, abrir rodovias e criar novas cidades. Para isso foi necessário perseguir, prender, torturar e assassinar lideranças indígenas que lutavam pelos seus territórios. Em 1972, o general Ismarth de Araújo, superintendente da Funai,disseque “índio integrado é aquele que se converte em mão de obra”. Os indígenas que se rebelaram contra esse projeto acabaram mortos.
O ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro, que sempre foi reconhecidamente um deputado vagabundo, trabalhou bastante contra os povos indígenas — especialmente contra o povo Yanomami — durante sua passagem pelo parlamento. O então deputadoatuouincansavelmente pela extinção da etnia. Em 1992, ele apresentou um decreto legislativo que previa a extinção da reserva Yanomami, que tinha sido demarcada no ano anterior. O projeto foi arquivado, mas Bolsonaro tentou emplacá-lo em outras quatro oportunidades. Em um dos seus discursos no plenário em defesa do decreto, Jair Bolsonaro disse: “a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”.
A ascensão do bolsonarismo ao poder possibilitou a continuação desse projeto militar. Assim como na ditadura, a política indigenista do governo Bolsonaro oferece duas opções aos povos indígenas: a integração forçada ou a extinção. As cenas de homens, mulheres e crianças Yanomami subnutridos, com os ossos do corpo inteiro aparecendo, retrata o sucesso da retomada desse projeto. A desnutrição e a fome são consequência direta da ocupação de seus territórios por garimpeiros ilegais. A garimpagem na região impede o povo Yanomami de exercer suas atividades produtivas básicas.
Não me recordo de uma tragédia mais anunciada do que essa. Durante os últimos quatro anos, o avanço do garimpo ilegal e a saúde dos povos indígenas foram assuntos de destaque no debate público nacional. Reportagens e órgãos públicos como o Ministério Público Federal,o STFe aCorte Interamericana de Direitos Humanosalertaram sobre a gravidade da situação. Desde o primeiro ano de governo Bolsonaro, o MPFfez pelo menos oito recomendaçõesrelacionadas à falta de atenção básica de saúde nas terras Yanomami.
Deputada Joênia Wapichana e Dario Yanomami em reunião com o Vice-Presidente Hamilton Mourão. Foto: Divulgação/Planalto
Em 2020, o MPF fez o primeiro alerta ao governo sobre a fome dos Yanomami em Roraima. O órgão determinou que a Sesai, a Secretaria Especial da Saúde Indígena, deveria providenciar a compra de alimentos para abastecer a comunidade. Absolutamente nada foi feito. Claro, durante o governo Bolsonaro a Sesai serviu ao projeto iniciado no regime militar. Nesse período, elafoi comandada por militaressem nenhuma experiência em saúde indígena. O primeiro a assumir a pasta foi o coronel do Exército Robson Santos da Silva. Depois, foi a vez de outro coronel: Reginaldo Ramos Machado,amigo pessoal de Jair Bolsonaro. Ambos comandaram a destruição da estrutura de atendimento da pasta. Cargos e departamentos importantes do órgãoforam encerrados. Mecanismos de controle e participação social como os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) foram extintos. A fome dos Yanomami é resultado de uma política muito bem planejada pelas Forças Armadas e pelo governo Bolsonaro.
A garimpagem na região impede o povo Yanomami de exercer suas atividades produtivas básicas
As digitais dos militares estão impregnadas em todos os pontos da tragédia vivida pelos Yanomami. O ex-vice-presidente e hoje senador Hamilton Mourão presidiu por três anos o Conselho Nacional da Amazônia Legal. O general não convidou ninguém da Funai e do Ibama para integrar o conselho. Escolheu 19 militares da sua confiança. A função desse conselho é prestar assistência aos povos indígenas da região, mas Mourão e os militares fingiram não ver o descalabro.Em entrevista ao Jornal da Globo, a liderança Dário Kopenawa contou que conversou pessoalmente com Mourão em julho de 2020. A principal reivindicação foi a retirada dos garimpos ilegais de ouro instalados no território indígena. O garimpo nessa região é comandado maciçamente porempresas clandestinas ligadas ao contrabando e ao crime organizado. General Mourão ouviu o pedido dos Yanomami, publicou foto com Kopenawa e não tomou absolutamente nenhuma providência.
A reivindicação não foi atendida, pelo contrário. Os militares bolsonaristas atuaram para legalizar a garimpagem no território dos Yanomami. No fim do governo Bolsonaro, antes de apagar as luzes, o general da reserva Augusto General Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI, autorizou o garimpo de ouro em área próxima à Terra Indígena Yanomami.
A pessoa agraciada com a autorização é uma garimpeira que já cumpriu pena por tráfico de drogas e já foi acusada pelo Ministério Público por receptação de pneus roubados. Essa é a política da “ordem e progresso” beneficiando diretamente uma garimpeira com histórico de envolvimento com o crime em detrimento da saúde de povos indígenas. Trata-se de um episódio bastante representativo da hipocrisia que integra a essência do bolsonarismo.
Não é que os militares simplesmente permitiram a garimpagem em áreasy indígenas. Eles atuaram em conluio com os garimpeiros. Militares do Sétimo Batalhão de Infantaria da Selva por exemplo,chegaram a ter um grupo de WhatsAppcom garimpeiros da região Yanomami para poder avisá-los sobre eventuais ações desencadeadas ali. Esse é apenas um exemplo. Há uma pororoca de outros que mostram como os ataques dos militares contra os povos indígenas.
Vejamos algumas manchetes que pipocaram no noticiário nos últimos tempos:
Não é que os militares simplesmente permitiram a garimpagem em área indígenas. Eles atuaram em conluio com os garimpeiros
A ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara iniciou uma desmilitarização da Funai. Já foram demitidos 43 militares que boicotavam a proteção dos povos indígenas. Esse é o começo de um longo processo necessário para reconstruir o órgão. É urgente que o país puna severamente os militares e todos aqueles que encamparam esse projeto de dizimação dos povos indígenas desenhado durante a ditadura militar. Trata-se de um crime de lesa humanidade. As Forças Armadas precisam ser enquadradas para que não tentem retomar esse projeto no futuro. Não é possível mais ver uma importante instituição da democracia brasileira trabalhando diretamente pela destruição dos povos originários, enquanto atua em conluio com garimpeiros, golpistas e terroristas.
É preciso que fique claro que o genocídio sofrido pelos Yanomami não foi um mero caso de incompetência e omissão de um governo, mas um projeto de governo dos militares.
ARTIGOS RECENTES
Vozes. Missões evangelizadoras têm que entrar no rol de investigados pelo genocídio Yanomami, por Ronilso Pacheco
As agências missionárias estavam lá quando a tragédia começou. Mas, confortáveis sob a proteção do governo Bolsonaro, não denunciaram e não agiram.
Ladrões de Floresta. Ministério do Meio Ambiente de Bolsonaro abriu mão de defender 8 milhões de hectares na Amazônia, Pantanal e Cerrado, por Fernanda Wenzel
Pasta não apenas se omitiu de buscar novas áreas para preservar como entregou de bandeja outras 39 que poderia transformar em unidades de conservação.
Documento, que foi entregue nesta quinta-feira (9/2) ao Conselho de Ética do Senado, afirma que Damares foi "peça central para o projeto de genocídio Yanomami perpetrado pelo governo Bolsonaro"
por Victor Correia
O PSol protocolou nesta quinta-feira (9/2) um pedido de cassação do mandato da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) por omissão e participação direta na tragédia dos ianomâmis, em Roraima, quando ocupava o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro (PL). A representação foi entregue ao Conselho de Ética do Senado Federal.
“Damares tem participação diretana tragédia vivida pelos ianomâmis e deve responder por isso”, declarou o líder da bancada do Psol na Câmara dos Deputados, Guilherme Boulos (PSol-SP).
O presidente do PSol, Juliano Medeiros, afirmou que Damares nem deveria ter sido empossada ao cargo no Senado. “Como parte do plano de extermínio do povo ianomâmi, ela sequer deveria ter tomado posse. Mais uma prova das disfunções de nossas instituoções”, afirmou.
A representação argumenta que a ex-ministra utilizou a máquina pública para promover uma política “etnocida e racista” não só contra os ianomâmis, mas também contra outros povos originários. O documento, que traz fotos anexas feitas na Terra Indígena Yanomami mostrando a situação de crise humanitária vivida pelos indígenas, afirma ainda que Damares “agiu com descaso e ausência de medidas de proteção aos povos indígenas”. O PSol pede que seja aberto um processo disciplinar contra a senadora, e eventual cassação de seu mandato.
O Conselho de Ética do Senado Federal não se reúne desde 2019, mas o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), jádeclarou que o colegiado será reaberto.
A entrega simbólica da representação foi feita nesta quinta-feira pelo deputado pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e pela deputada Luciene Cavalcante (PSol-SP). O pedido diz ainda que “Damares foi peça central para o projeto de genocídio Yanomami perpretado pelo governo Bolsonaro”.
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Corte de novos professores, de auxílios e aulas ameaçadas: os impactos nas universidades e institutos federais após MEC vedar gastos com pessoal (G1, fevereiro de 2020)
Centrão passa a controlar R$ 110,5 bilhões em recursos do governo. (Poder360, junho de 2020)
Ex-ministro Weintraub é condenado pela Justiça em MG por dizer que universidades fabricam drogas e cultivam maconha (G1, março de 2021)
Orçamento secreto bilionário de Bolsonaro banca trator superfaturado em troca de apoio no Congresso (Estadão, maio de 2021)
Governo Bolsonaro corta 87% da verba para Ciência e Tecnologia. Verba cai de R$ 690 milhões para apenas R$ 89 milhões (Correio Braziliense, outubro de 2021)
Corte de verba na ciência asfixia até o Sirius, programa mais inovador em que o Brasil já investiu (El País, novembro de 2021)
Governo Bolsonaro pagou R$ 5,5 bi do orçamento secreto em 2021 (Metrópoles, dezembro de 2021)
Orçamento secreto foi de R$ 16 bilhões em 2021. Apenas na última semana do ano, os empenhos de emendas de relator atingiram R$ 3,7 bilhões (Metrópoles, janeiro de 2022)
Centro nacional que monitora desastres naturais teve menor orçamento da história em 2021, diz diretor (BBC News, fevereiro de 2022)
Orçamentos para investir em educação e ciência volta aos níveis dos anos 2000 (Uol Notícias, fevereiro de 2022)
Governo abandona obras paradas e monta um esquema de “escolas fake” (Estadão, abril de 2022)
Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento (G1, abril de 2022)
Gestão Bolsonaro na educação é a pior da história (Uol Educação, maio de 2022)
Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações (Folha de S. Paulo, maio de 2022)
Bolsonaro bloqueia R$ 8,2 bilhões do Orçamento e afeta Educação, Saúde e Ciência (Band, maio de 2022)
Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do MEC (Poder 360, maio de 2022)
Governo federal bloqueia R$ 2,5 bilhões do financiamento da ciência (Folha, junho de 2022)
Fundo do Ministério da Ciência perderá 44% dos recursos, diz entidade (Uol, junho de 2022)
No Brasil, corte de investimento nas universidades foi de 96% em 5 anos (Globo News, julho de 2022)
Em novo corte, MEC retira R$ 220 milhões das universidades federais: “insustentável”, diz reitor (O Globo, junho de 2022)
Corte de R$ 1 bi em verbas do MEC afeta reformas de escolas e o ENEM (Metrópoles, junho de 2022)
TCU vê desvio de R$ 12,2 bi da seguridade social para Educação no governo Bolsonaro (Folha de S. Paulo, junho de 2022)
Governo liberou R$ 3,3 bilhões do orçamento secreto após prisão de Milton Ribeiro (Exame, junho de 2022)
Cortes deixam 17 universidades federais sob risco de parar em 2022 (O Globo, agosto de 2022)
Governo empenhou 90% do orçamento secreto (R$ 7,4 bilhões) entre os dias 13 de junho e 1º de julho, às vésperas do prazo limite da legislação eleitoral (UOL, agosto de 2022)
LDO: Bolsonaro mantém reserva de R$ 19 bilhões para orçamento secreto em 2023 (iG, agosto de 2022)
2. DESMONTE DE ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
2019
IBAMA – Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles exonera 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama (O Globo, março de 2019)
INPE – Bolsonaro demite responsável no INPE pelo monitoramento do desmatamento. A demissão ocorreu após a divulgação pelo órgão de dados sobre o aumento do desmatamento da Amazônia. (Correio Braziliense, agosto de 2019)
IBAMA – Novo chefe do Ibama no Ceará é dono de fazenda de madeira (pegou mal, e foi demitido um dia depois) (VEJA, setembro de 2019)
FUNAI – Após desmontar esquema de garimpo ilegal em Terras Indígenas, Bruno Pereira é demitido do cargo de coordenador da Funai (e viria a ser assassinado em 2022 por atuar em defesa dos povos indígenas) (Brasil de Fato, outubro de 2019)
2020
IBAMA – Salles demite diretor do IBAMA após operação contra garimpeiros ilegais (Congresso em Foco, abril de 2020)
INPE – Governo demite coordenadora do Inpe responsável por monitorar desmatamento. Dados do instituto têm apontado aumento de devastação ambiental na Amazônia (Folha, julho de 2020)
Bolsonaro tem 99 militares na gestão de órgãos socioambientais (Estadão, outubro de 2020)
IBAMA e ICMBio – Militares ligados a Salles dominam reuniões de fusão de Ibama e ICMBio. Com atas genéricas, encontros tiveram até 100% de presença militar (O Globo, dezembro de 2020)
2021
IBAMA e ICMBio – Ministério Público investiga 'reuniões secretas' para fundir órgãos que monitoram desmatamento. Ministério do Meio Ambiente pretende fundir dois órgãos de proteção ambiental com características bastante distintas — o Ibama e o ICMBio (Correio Braziliense, maio de 2021)
FUNAI – Após pedido da Funai, PF convoca Sônia Guajajara por criticar o governo federal (Brasil de Fato, abril de 2021)
IBAMA – Servidores do Ibama denunciam paralisação na fiscalização após Salles mudar regras para multas (Extra, abril de 2021)
IBAMA – PF diz que Salles nomeou agente da Abin para interferir na fiscalização do Ibama (Extra, maio de 2021)
IBAMA – Governo nomeia como diretor do Ibama militar sem formação ambiental (Metrópoles, julho de 2021)
INPE – Governo Bolsonaro enfraquece o INPE e retira do órgão divulgação sobre dados de queimadas (El País, julho de 2021)
INPE – Governo Bolsonaro segurou divulgação de dados de desmatamento antes da COP26, Conferência da ONU sobre mudanças climáticas. Relatório do Inpe mostra avanço de 22%, índice mais elevado desde 2006 (Folha de S. Paulo, novembro de 2021)
INPE – Na era Bolsonaro, Inpe chega ao maior estágio de penúria de sua história (Veja, dezembro de 2021)
2022
FUNAI – Presidente da Funai articulou com senador bolsonarista para abrir terra de indígenas isolados (Survival, janeiro de 2022)
IBAMA – Ibama age em apenas 1% dos alertas de desmatamento, diz estudo (IstoÉ, fevereiro de 2022)
BNDES empresta R$ 29 mi para desmatadores da Amazônia financiarem tratores (Uol Notícias, fevereiro de 2022)
IBAMA – Nova “boiada ambiental”: canetada do Ibama põe em risco o paraíso de Abrolhos (Crusoé, março de 2022)
IBAMA – Presidente do Ibama pressionou subalterno para liberar mineradora de ouro embargada (The Intercept Brasil, março de 2022)
ICMBio – Ex-presidente do ICMBio dirige grupo de garimpeiros junto a investigado por garimpo ilegal (Agência Pública, março de 2022)
IBAMA – Mais de 37 mil multas ambientais vão expirar em 2024 (Congresso em Foco, abril de 2022)
FUNAI – Despacho da Funai indica assédio e possível tentativa de retaliação a servidores (Folha de S. Paulo, abril de 2022)
ICMBio – Associação afirma que servidores do ICMBio e Ibama não fiscalizam Terra Yanomami há 5 meses (G1, maio de 2022)
FUNAI – Governo Bolsonaro barra concursos e Funai chega ao menor número de funcionários desde 2008 (Folha de S. Paulo, junho de 2022)
FUNAI – Desmonte da Funai em números: Das 39 Coordenações Regionais apenas 2 têm à frente servidores concursados. 19 são chefiadas por oficiais das Forças Armadas, 3 por PMs e 2 por policiais federais (G1, junho de 2022)
FUNAI – Presidente da Funai acumula pedidos de investigação contra indígenas. Marcelo Xavier da Silva solicitou à Abin e à PF investigação sobre defensores da pauta ambiental (Folha de S. Paulo, junho de 2022)
FUNAI – Justiça condenou União a reforçar bases no Vale do Javari, mas foi ignorada (Uol Notícias, junho de 2022)
FUNAI – Agenda do presidente da Funai registra só 2 encontros com indígenas em 2022 (BBC News, junho de 2022)
FUNAI – ‘A Abin foi na Funai atrás de mim’, conta indigenista que deixou o país para não morrer. Após denunciar crimes cometidos contra povos indígenas no Maranhão, Ricardo Henrique Rao pediu asilo diplomático na Noruega, em 2019 (Sul 21, junho de 2022)
FUNAI – Funai ignora alerta sobre indígenas isolados (Folha de S. Paulo, julho de 2022)
Após 1 ano à frente do Ministério do Meio Ambiente, Joaquim Leite acumula números piores que os de Ricardo Salles (Folha de S. Paulo, julho de 2022)
Outros tópicos do site também abordam o desmonte ambiental:
Diretor da Funarte chama Fernanda Montenegro de 'sórdida' e 'mentirosa'. Roberto Alvim reagiu ao ver a atriz posando como bruxa prestes a ser queimada em meio a livros para a capa de uma revista (Estadão, setembro de 2019)
Roberto Alvim, que atacou Fernanda Montenegro, é nomeado novo secretário de Cultura (Estado de Minas, novembro de 2019)
Beatles surgiram para implantar o comunismo, diz novo presidente da Funarte. Dante Mantovani também diz que o rock incentiva as drogas, o sexo, a 'indústria do aborto' e o satanismo (Folha, dezembro de 2019)
Novo presidente da Funarte, que relacionou rock a satanismo, acredita que a Terra é plana (Globo News, dezembro de 2019)
Roberto Alvim, Secretário da Cultura de Bolsonaro, imita fala de nazista Goebbels e é demitido (El País, janeiro de 2020)
Regina Duarte aceita convite e assume Secretaria da Cultura (Terra, janeiro de 2020)
Regina Duarte canta música da ditadura e relativiza tortura e mortes (Poder 360, maio de 2020)
Regina Duarte deixa a secretaria da Cultura (BBC, maio de 2020)
Ator Mário Frias é nomeado e sucederá Regina Duarte como secretário de Cultura (G1, junho de 2020)
Mário Frias é denunciado à PGR e ao TCU por incentivar uso da Rouanet para eventos pró-arma (Folha, abril de 2021)
Mário Frias anda armado e protagoniza “escândalos e ofensas” na Secretaria de Cultura (Yahoo Notícias, maio de 2021)
Gestão da cultura do governo Bolsonaro é considerada a pior das últimas décadas, dizem artistas (Brasil de Fato, setembro de 2021)
Mário Frias veta exigência de passaporte sanitário em projetos da Lei Rouanet. Secretário de Cultura faz coro com o negacionismo de Bolsonaro e classifica exigência de comprovante de vacinação como “discriminação” (Rede Brasil Atual, novembro de 2021)
Governo Bolsonaro é marcado por “apagão” na cultura (Terra, abril de 2022)
Governo ataca a Rouanet, mas quer usar lei para financiar livro sobre armas (Rede Brasil Atual, abril de 2022)
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura (Senado Notícias, maio de 2022)
Mário Frias, ex-secretário de cultura, vai responder por injúria e difamação contra Marcelo Adnet (Estadão, agosto de 2022)
4. FUNAI E FUNDAÇÃO PALMARES
"Negro de esquerda é escravo", diz novo presidente da Fundação Palmares. Sérgio Camargo foi nomeado por Roberto Alvim (Congresso em Foco, novembro de 2019)
Roberto Alvim, Secretário da Cultura de Bolsonaro, imita fala de nazista Goebbels e é demitido (El País, janeiro de 2020)
Sérgio Camargo demite por telefone diretoria negra da Fundação Palmares. Ele argumentou que precisaria “montar uma nova equipe de extrema direita” e que iria “seguir a linha do secretário Alvim” (Correio Braziliense, fevereiro de 2020)
Fundação Palmares anuncia selo não racista. Presidente da fundação diz que o selo é reservado a quem, em suas palavras, é "injustamente tachado de discriminação racial" no país (Folha, maio de 2020)
MPF notifica presidente da Fundação Palmares sobre selo 'não é racista' e conteúdo de site (G1, junho de 2020)
Presidente da Fundação Palmares chama movimento negro de “escória maldita” (Estado de Minas, junho de 2020)
Fundação Palmares censura biografias de lideranças negras históricas em seu site (Folha de S. Paulo, junho de 2020)
Mãe de santo presta queixa na polícia após ser xingada por presidente da Fundação Palmares. Chamada de 'macumbeira' e 'miserável' por Sérgio Camargo, Mãe Baiana registrou ocorrência por discriminação racial e religiosa (O Globo, junho de 2020)
Fundação Palmares exclui 27 negros de lista de personalidades homenageadas (Folha de S. Paulo, dezembro de 2020)
Ex-assessor de secretário demitido por apologia ao nazismo atuará na Fundação Palmares (Folha, março de 2021)
Após pedido da Funai, PF convoca Sônia Guajajara por criticar o governo federal (Brasil de Fato, abril de 2021)
Presidente da Fundação Palmares tem afastamento pedido por assédio moral (Folha de S. Paulo, agosto de 2021)
Como Bolsonaro dinamita as instituições: o caso da Fundação Palmares (El País, setembro de 2021)
Presidente da Fundação Palmares ironiza Dia da Consciência Negra (Veja, novembro de 2021)
Camargo comemora 2 anos sem receber movimentos negros: "Não dialogo com escravos" (Correio Braziliense, novembro de 2021)
Sérgio Camargo quer mudar o nome da Fundação Palmares para Princesa Isabel (Folha de S. Paulo, janeiro de 2022)
Presidente da Fundação Palmares ataca congolês assassinado: “vagabundo”. Bolsonarista, Sérgio Camargo disse que morte brutal de Moïse Kabagambe em quiosque no Rio teve relação com "selvageria no qual vivia e transitava" (VEJA, fevereiro de 2022)
De censura a assédio moral, relembre a gestão de Sérgio Camargo na Palmares (Folha de S. Paulo, março de 2022)
Presidente da Funai acumula pedidos de investigação contra indígenas. Marcelo Xavier da Silva solicitou à Abin e à PF investigação sobre defensores da pauta ambiental (Folha de S. Paulo, junho de 2022)
Agenda do presidente da Funai registra só 2 encontros com indígenas em 2022 (BBC News, junho de 2022)
5. PGR
PGR defende arquivamento de inquérito contra “gabinete do ódio” (GGN, maio de 2020)
PGR quer arquivamento de ação em que Bolsonaro compara Dilma a cafetina (Veja, agosto de 2020)
PGR arquiva pedido de deputada para investigar Bolsonaro e filhos no inquérito das fake news (O Globo, setembro de 2020)
PGR recua em denúncia contra Arthur Lira, aliado de Bolsonaro, e agora pede arquivamento (O Globo, setembro de 2020)
PGR pede de novo arquivamento de apuração de Bolsonaro por não usar máscara (UOL, outubro de 2021)
Aras pede arquivamento de inquérito sobre suspeita de prevaricação de Bolsonaro em compra de vacina indiana (O Globo, fevereiro de 2022)
Aras volta a pedir ao STF arquivamento de inquérito contra Bolsonaro (Conjur, abril de 2022)
Bolsonaro não cometeu crime ao dizer que negro é pesado em arrobas, diz PGR (Folha, maio de 2022)
Com ação rejeitada pelo STF, Bolsonaro pede à PGR para investigar Alexandre de Moraes (O Globo, maio de 2022)
PGR pede que STF rejeite pedido para investigar Bolsonaro por falar sobre eleições. Bolsonaro atacou o as urnas e sugeriu a suspensão das eleições e do processo eleitoral deste ano (CNN, junho de 2022)
PGR pede arquivamento de investigação sobre Ricardo Barros no STF (Metrópoles, junho de 2022)
PGR arquiva apuração preliminar sobre atraso do governo na vacinação de crianças contra Covid (G1, julho de 2022)
Bolsonaro mantém encontros secretos com Lindôra, a quem prometeu PGR (Metrópoles, julho de 2022)
PGR pede que STF arquive ações contra Bolsonaro e aliados do governo em apuração da CPI da Pandemia (CNN Brasil, julho de 2022)
PGR esvazia ofensiva da CPI da Covid e mantém só 2 ações contra Bolsonaro (Uol, julho de 2022)
PGR já arquivou 104 pedidos de investigação contra Bolsonaro vindos do STF (UOL, julho de 2022)
PGR quer levar ao plenário do STF pedido para arquivar inquérito contra Bolsonaro (Cultura, agosto de 2022)
PGR faz novo pedido de arquivamento ao STF de investigações contra Bolsonaro na CPI da Covid (Uol, agosto de 2022)
6. NEGACIONISMO
“Nazismo de esquerda”: o absurdo virou discurso oficial. Chanceler Ernesto Araújo repete tese, propagada nas mídias sociais, considerada desonesta e sem sentido por acadêmicos e diplomatas. Historiadores europeus se impressionam: "Uma asneira e um disparate" (DW, março de 2019)
Chanceler nega aquecimento global: ''Fui a Roma em maio e havia frio''. A fala retumbante do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante uma reunião deixou espantados colegas diplomatas ao dizer durante reunião que "não acredita" no fenômeno (Correio Braziliense, agosto de 2019)
Peixe é um bicho inteligente, foge quando vê óleo, diz secretário da Pesca (Exame, novembro de 2019)
Beatles surgiram para implantar o comunismo, diz novo presidente da Funarte. Dante Mantovani também diz que o rock incentiva as drogas, o sexo, a 'indústria do aborto' e o satanismo (Folha, dezembro de 2019)
Novo presidente da Funarte, que relacionou rock a satanismo, acredita que a Terra é plana (Globo News, dezembro de 2019)
Covid-19: Ernesto Araújo denúncia “comunavírus” e ataca OMS (O Globo, abril de 2020)
Fundação de pesquisa do Itamaraty vira think tank olavista durante a pandemia (O Globo, maio de 2020)
Olavista é nomeado secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (IstoÉ, junho de 2020)
Fundação do Itamaraty publica vídeo alegando 'nocividade' do uso de máscaras. Conteúdo compartilhado pelo órgão do Ministério das Relações Exteriores é falso (O Globo, setembro de 2020)
YouTube remove vídeo do Itamaraty contra uso de máscaras (Congresso em Foco, outubro de 2020)
Salles posta vídeo com animal da Mata Atlântica para defender que não há queimadas na Amazônia. Vídeo foi produzido por pecuaristas do Pará (O Globo, setembro de 2020)
Inpe mostra maior número de queimadas na Amazônia desde 2010 e contradiz vídeo divulgado por Salles e Mourão (O Globo, setembro de 2020)
Governo divulga informação falsa de que queimada no Brasil é a menor em 18 anos. Secretaria de Comunicação comparou 8 meses de 2020 com dados de 12 meses de anos anteriores (Folha, setembro de 2020)
"Lockdown de insetos": Sem evidências, Onyx diz que lockdown não funciona porque insetos podem transportar o vírus (G1, março de 2021)
Ministério da Saúde defende hidroxicloroquina e diz que vacina não funciona. Manifestação antivacina é assinada por secretário de Ciência e Tecnologia; diretora da Anvisa e especialistas reagem (Folha, janeiro de 2022)
Cai o diplomata que transformou a principal fundação do Itamaraty em um bunker olavista (Carta Capital, julho de 2021)
Youtube remove canal de fundação do Itamaraty que já divulgou fake news (UOL, junho de 2022)
O presidente Bolsonaro e o ministro Tarcísio de Freitas trafegam pela Ponte de Abunã, na BR-364/RO, sem capacete e escoltados pela PRF. Foto: Divulgação/Palácio do Planalto. Quem paga essa farra, inclusive os serviços do fotógrafo?
Para a juíza Tamara Matos, “agressões e ameaças vindas do réu, que é nada menos do que o Chefe do Estado, encontram enorme repercussão em seus apoiadores, e contribuíram para os ataques virtuais e até mesmo físicos que passaram a sofrer jornalistas em todo o Brasil, constrangendo-os no exercício da liberdade de imprensa, que é um dos pilares da democracia
por Marco Weissheimer
Aos poucos, começam a aparecer algumas condenações do presidente da República, Jair Bolsonaro, porfalas de ódioe preconceito dirigidas por ele contra jornalistas. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve por quatro votos a um, no dia 29 de junho, a condenação ao presidente Jair Bolsonaro, por ofensas dirigidas à repórter Patrícia Campos Mello, do jornalFolha de S. Paulo. O valor final da multa foi elevado de R$ 20 mil, decisão em primeira instância, para R$ 35 mil.
Bolsonaro já havia sido condenado em 2021, em primeira instância, após usar a expressão “furo”, um jargão jornalístico, com conotação sexual. Entre outras coisas, o presidente da República afirmou que a repórter queria “dar o furo” para obter informações. A jornalista Patrícia Campos Mello publicou reportagens sobre um esquema de disparo de mensagens em massa contra o PT para favorecer Bolsonaro nas eleições de 2018. Após essas reportagens, a jornalista passou a ser alvo de mensagens de ódio e ameaças vindas de apoiadores de Jair Bolsonaro.
No dia 7 de junho, a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, determinou que Jair Bolsonaro pague R$ 100 mil de indenização por ataques a jornalistas. Foi a primeira vez que um presidente da República em exercício foi condenado pela Justiça por dano moral coletivo à categoria. A ação foi iniciada no dia 7 de abril do ano passado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. Para o coordenador da entidade, Raphael Maia, “esta é uma vitória enorme para os jornalistas e para o movimento sindical brasileiro: não conheço algum caso semelhante em que uma entidade sindical conquistou uma condenação por dano moral coletivo de uma categoria a um presidente da República em pleno exercício do mandato”.
Para a juíza Tamara Matos, “agressões e ameaças vindas do réu, que é nada menos do que o Chefe do Estado, encontram enorme repercussão em seus apoiadores, e contribuíram para os ataques virtuais e até mesmo físicos que passaram a sofrer jornalistas em todo o Brasil, constrangendo-os no exercício da liberdade de imprensa, que é um dos pilares da democracia”. Ela acrescentou:
“Ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas, insinuando que mulheres somente podem obter um furo jornalístico se seduzirem alguém, fazer uso de piadas homofóbicas e comentários xenófobos, expressões vulgares e de baixo calão, e pior, ameaçar e incentivar seus apoiadores a agredir jornalistas, o réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa, desqualificando-os e desprezando-os, o que configura manifesta prática de discurso de ódio, e evidentemente extrapola todos os limites da liberdade de expressão garantida constitucionalmente”.
A repercussão que a violência verbal de Bolsonaro encontra entre seus apoiadores e as repercussões desse clima em atos de violência acabam se materializando na vida cotidiana do país. Em um artigo publicado em 2018, o antropólogo Luiz Eduardo Soares antecipou o que estava por vir a acontecer no Brasil. Soares lembrou nesse artigo que grande parte de nossas vidas é regida pelo que é invisível – emoções, afetos, expectativas, desejos, memórias, fantasias. Na política, não é diferente. Ele argumentou: “Não é preciso incluir no programa de governo referências a um plano de extermínio, não é preciso apresentar publicamente um programa genocida. Não é necessário exaltar a violência e o preconceito, ou incitar o ódio, explicitamente – ainda que isso tenha sido feito. O que põe em circulação a barbárie não está nos argumentos racionais da candidatura ou em suas propostas de políticas públicas. A mensagem já foi passada à sociedade. E a mensagem se resume a uma autorização. Autorização à barbárie. A morte foi convocada. A barbárie está autorizada. O horror saiu do armário”.
Além das condenações já proferidas na Justiça brasileira e das denúncias feitas contra Bolsonaro em tribunais internacionais, outras iniciativas semelhantes começam a aparecer dentro e fora do país. Ricardo Henrique Rao, indigenista especializado da Funai, que, para não ser morto, saiu do país em 2019, está ajudando a articular em Roma uma campanha para responsabilizar Bolsonaro pela morte de cidadãos brasileiros que também têm cidadania italiana, durante a pandemia de covid-19. A violência verbal e o posicionamento negacionista de Bolsonaro durante a pandemia já chegaram aos tribunais, para não falar de outras práticas do atual presidente brasileiro. [Publicado em 11 de julho de 2022]
Ex-agente da Funai, Ricardo Rao fez curso preparatório com o indigenista desaparecido e vive na Noruega desde 2019, porque tem medo de regressar ao Brasil e ser assassinado
São Paulo (SP)– Com medo de ser assassinado, o indigenista Ricardo Henrique Rao, que foi colega de Bruno Araújo Pereira no Curso de Formação de Política Indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Sobradinho, no Distrito Federal, vive exilado na Europa desde 2019. Ele tem medo de morrer. Ele é um dos servidores da Funai que se sentem perseguidos por fazer o seu trabalho de fiscalização. Inicialmente, Rao viveu em Kristiansand, abrigado como asilado em uma comunidade no extremo sul da Noruega. Desde abril, mora em um prédio ocupado no centro de Roma, na Itália, equilibrando sua sobrevivência com os 150 euros que sua mãe lhe envia mensalmente.
Em 19 de novembro de 2020, um ano após se exilar, Ricardo Rao foi exonerado pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier. Também escritor, ele prepara a publicação de um romance,Jumentos na BR, de 624 páginas, que tem como pano de fundo a substituição de jegues por motocicletas como meio de transporte no Maranhão. Ele vai dedicar o livro ao colega indigenista Bruno Pereira.
Pereira e o jornalista britânico Dom Phillipsdesapareceramjuntos em 5 de junho na região do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas, na fronteira com o Peru. O desaparecimento da dupla, que investigava a ação de caçadores e pescadores ilegais, madeireiros, invasões de territórios indígenas e do crime organizado na Amazônia, causourepercussõesno mundo todo. Fontes indígenas informaram àAmazônia Realque ambos teriam sidovítimas de uma emboscada.
O destino de Bruno e Dom ficou mais claro após aprisãodo pescador Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”. Na manhã de 4 de junho, ele e outros homens foram vistos ameaçando com armas Pereira e Phillips. O indigenista Ricardo Rao lembra que os indigenistas recebem ameaças com frequência, mas “o fato novo é que agora estão cumprindo”.
Ricardo Rao está em Roma como integrante de um grupo que pretende apresentar uma denúncia na Justiça Penal italiana contra o presidente Jair Bolsonaro, em nome dos cidadãos italianos que viviam no Brasil e morreram de Covid-19, por conta da atuação do governo na pandemia. O objetivo é tornar Bolsonaro réu em uma corte internacional. Eles estão fazendo um levantamento das vítimas italianas para entrar com a ação – estimam que algumas dezenas de italianos morreram no Brasil durante a pandemia devido a atos diretos do governo, e têm até setembro para finalizar seu relatório.
“A gente nunca engoliu esse governo criminoso, e vislumbramos o precedente do (juiz espanhol Balthasar) Garzón com o Pinochet e no precedente do coronel gaúcho (Attila Rohrsetzer) na morte e desaparecimento do italiano”, disse Ricardo Rao. O general Augusto Pinochet foi preso na Europa em 1998 por determinação de Garzón e Rohrsetzer morreu em 2021, pouco antes de sua condenação à prisão perpétua pelo assassinato do cidadão ítalo-argentino Lorenzo Viñas, em Uruguaiana (RS), em 1980.
Ricardo em foto de acervo pessoal na época das fiscalizações
Amazônia Real – Como você conheceu o indigenista Bruno Pereira?
Ricardo Rao –Conheci o Bruno quando fizemos treinamento juntos em Brasília e tambémestive em algumas missões com ele. Estou destruído. E estou surpreso, porque o que aconteceu com o Bruno é o que aconteceu comigo: eu pedi asilo depois que protocolei um dossiê, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, denunciando milícias, madeireiras e traficantes no Maranhão. A gente só não tinha garimpeiro. Mas eu sempre percebi que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) cagavam para os índios, essa é a verdade. Eu sabia que se protocolasse o dossiê na Polícia Federal ou na Procuradoria da República, eles iriam vazar na mesma hora, não ia dar tempo nem de eu correr. E, para minha surpresa, nada foi feito. Surpresa não, eu esperava isso.
Amazônia Real – Você buscou asilo para não morrer?
Rao –Não sou covarde, não. Eu saí porque… Olha aí o Bruno! Olha aí o Bruno! Essa bola estava cantada. Não sei por que ele foi entregar esse relatório para o MPF e o DPF [Bruno Pereira iria entregar os flagrantes de crimes ambientais e das ameaças que sofreu na segunda-feira, 6 de junho]. Não sei como. Vazaram, vazaram. E os caras mandaram o “Pelado”, o “Churrasco” e os outros bandidos lá. Mas se nunca tinham feito nada com ele antes, por que fizeram agora? Fizeram porque os nomes que o Bruno apontou no dossiê dele foram vazados.
Amazônia Real – Você foi ameaçado muitas vezes?
Rao –Na Funai, no nosso cargo, quando a gente faz a repressão ao crime ambiental e à invasão, a ameaça é constante. Mas a gente nunca teve medo de ameaça. Nunca teve. Não era só um emprego para mim. Na Funai tem uma tradição: para os mais combativos, sempre houve a tradição de se fazer uma rotatividade para preservar. Ameaça sempre teve. No Mato Grosso do Sul, em Marabá, me ameaçaram dentro da Assembleia Legislativa. O Ricardo Bacha (ex-deputado) me ameaçou. Matamos um boi dele. O cara engorda o boi no pasto do indígena? Ameaça é o pão nosso de cada dia no ofício. O problema é que, depois do (Jair) Bolsonaro, eles passaram a cumprir as ameaças. E, com o Bolsonaro, o apoio relutante que a gente conseguia da Polícia Militar e da Polícia Federal virou hostilidade clara. Ali na região de Imperatriz (MA), esses caras estão trabalhando para os madeireiros. Um subcomandante da PM invadiu a minha sala no melhor estilo miliciano, com correntão de ouro e o cacete. Isso porque eu tinha apreendido uma motocicleta, e ele foi lá recuperar a motocicleta. De graça? Não, não é de graça. É porque o Lauro Coelho (madeireiro) está pagando mesada para eles. Apreendemos umcaminhão dele e iríamos queimar, mas a mata estava meio seca e, por receio de incêndio florestal, levamos o caminhão para a aldeia e o inutilizamos na marretada. Esses dossiês, esses vídeos, todo mundo está sabendo. O Flavio Dino (ex-governador do Maranhão) está sabendo, mas está todo mundo ‘encagaçado’. Hoje em dia, os governadores têm medo de PM, não dão mais ordem às PMs. O Flávio Dino é um homem honesto, mas não é um homem corajoso.
Amazônia Real – Ainda acredita que vão tentar matar você?
Rao –Desde o Bruno, eu não durmo direito. É uma culpa muito grande. Um cara gente fina, um rondoniano clássico, um exemplo pra nós. Estudamos juntos, fizemos treinamento em Brasília, bebemos pinga juntos. O que pode ter matado Bruno foi esse relatório. Mas respondendo à sua pergunta: o indigenista recebe ameaças frequentemente. O fato novo é que agora estão cumprindo. Um investigador carioca botou uma pistola na minha cabeça. E acho que ele está envolvido na morte do Paulino (Paulo Paulino Guajajara, Guardião da Floresta morto na Terra Indígena Arariboia em novembro de 2019). Depois que mataram o Paulino foi que vi que ia ser o próximo.
Amazônia Real – Como está vivendo aí na Europa? Recebe algum tipo de provento da Funai como ex-indigenista?
Rao –Eu não sei de onde vem a minha próxima refeição. Moro com vários veteranos da luta armada italiana aqui. São muito solidários, e os padres dão comida. Estou vivendo na miséria absoluta. A minha mãe me manda 150 euros por mês. É bom de trabalhar com os indígenas, porque a gente aprende a viver sem dinheiro. Meu contato com o Bruno foi no treinamento, e estivemos numa missão juntos em Marabá. Eu o encontrei em Belém e de lá fomos paraJacareacanga(PA). Era um amigo distante, digamos assim. O contato mais estreito foi mesmo na academia, passamos no mesmo concurso. E depois, em Belém e Jacarecanga.
Amazônia Real – Qual foi a justificativa para sua exoneração?
Rao –Eu não estou recebendo os vencimentos. A legalidade foi pro c… mesmo. Eu tinha nove anos de Funai. A gente passa por um estágio probatório de três anos. Se fizer cagada nesse período é exonerado. Mas eu não fui, cumpri meu estágio, tenho diversos elogios de superiores hierárquicos, tive promoções. Mas quando vim para a Noruega, pensei: eles vão abrir um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), depois vão me intimidar, eu ganho tempo. Mas olha o que o Marcelo Xavier fez: eles me exoneraram. Para fazer isso, voltaram ao meu estágio probatório, encontraram uma irregularidade formal lá em Marabá, um burocrata que deixou de assinar umas folhas. O que fizeram? Eles me exoneraram retroativamente, alegando que eu não tinha superado o meu estágio probatório em 2015. O Marcelo Xavier mandou me exonerar retroativamente e me condenando a pagar seis anos de salários e diárias que ganhei enquanto exercia minhas funções.
Amazônia Real – Você chegou a trabalhar na mesma base que o Bruno Pereira?
Rao –A gente só usa o termo “base” quando se trata de povo isolado. Em Campo Grande (MT), Marabá (PA), Barra do Corda (MA) e Imperatriz (MA), que foram minhas quatro locações, não tinha povo isolado. Em Imperatriz (MA), tem lá com os Awa Guajá. Grosso modo, quando tem indígena isolado, qual é a estratégia? Trancar os acessos. Ninguém entra, ninguém sai. Se existe algum problema sério, a gente presta atendimento. Mas só se os indígenas vierem até a gente. Ficamos mais na contenção. É por isso que no Mato Grosso do Sul não tem base.
Amazônia Real – Tem planos de voltar para o Brasil algum dia?
Rao –Está todo mundo acovardado. Me preocupa minha dignidade. Estou me sentindo muito covarde. Depois do golpe, eu tomei uma atitude. Eu não fiquei parado não, irmão. Nem eu, nem o Guaraci (Mendes da Silva, primeiro indígena a ocupar um cargo de coordenador da Funai) nem o Bruno. Eu tentei, mas ia me dar mal. Era certo. Isso aí é a vergonha da Funai, porque esses indígenas aí não eram para eles estarem correndo risco. Quem ganha dez conto para correr o risco é o indigenista da Funai, não é o indígena, não. Mas sem ele não tem operação. E quem tem procurado os desaparecidos são os indígenas. Tão cedo eu não volto para o Brasil. Nem com a vitória do (Luiz) Lula (Inácio Lula da Silva). Os petistas não enfrentam, eles têm medo também.
O presidente da Funai, Marcelo Xavier, foi obrigado a deixar um evento em Madri depois que passou a ser atacado por grupos que questionavam sua presença em uma reunião internacional sobre a situação indígena.
Ricardo Rao, ex-funcionário da Funai, usou o evento para denunciar a presença de Xavier, alegando que ele não teria motivo para estar naquela sala. Constrangido, o presidente da Funai deixou o local.
"Esse homem não pertence aqui", gritou Rao, apontando o dedo ao presidente da entidade. "Esse homem é um assassino, esse homem é um miliciano", disse.
"Ele é responsável pela morte de Bruno (Pereira) e Dom Phillips. Você é um miliciano, bandido", completou Rao, que também deixou a sala. O UOL procurou a Funai e aguarda um posicionamento da entidade. Bruno, também ex-funcionário da Funai, e Dom, jornalista britânico, foram assassinados no Vale do Javari, no mês passado.
O incidente ocorreu na 15ª Assembleia Geral da FILAC, o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe. O mecanismo se reúne nesta semana na sede do Ministério das Relações Exteriores da Espanha. Não ficou claro se o presidente da Funai voltou para a sala ou para qualquer outro evento.
A FILAC não é um órgão da ONU (Organização das Nações Unidas). No início dos anos 90, para marcar uma nova relação entre estados e os povos indígenas, a Cúpula Iberoamericana estabeleceu o mecanismo que, nesta semana, cumpre 30 anos de existência. Naquele momento, a adesão do Brasil foi assinada pelo então presidente Fernando Collor de Mello.
Mais protestos
Com diversos representantes de órgãos indigenistas e de povos indígenas presentes, a entidade Survival International ainda está planejando um protesto formal nas próximas horas diante da chancelaria espanhola contra a presença de Xavier.
Segundo eles, trata-se de um rechaço à gestão de Xavier e por causa da "cumplicidade frente ao genocídio indígena em curso no Brasil, assim como diante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips".
Manifestante diz que se exilou para não ser morto
Em novembro de 2019, depois de sofrer repetidas ameaças de morte, ver companheiros assassinados e ter até uma arma apontada para sua cabeça, Ricardo Rao decidiu que não poderia mais ficar no Brasil. Naquele momento, ele atuava como agente da Funai no Maranhão. Mas, para fazer seu trabalho, tinha de enfrentar não apenas os criminosos ambientais. Ele era alvo também de milícia e processos administrativos que, segundo o agente, se transformaram em instrumentos para silenciar e constranger os funcionários considerados indesejados.
Rao entrou na Funai em 2010, no mesmo período de Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari (AM). Hoje, ele vive em Roma, depois de ter passado dois anos na Noruega com um status temporário de exilado. Procurada pela reportagem, a Funai não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre o caso.
"A milícia controla hoje a Funai", disse o indigenista em entrevista ao UOL. "Sempre recebemos ameaças. Bruno recebeu, eu recebi e até minha mãe recebeu. Agora, a diferença é que as ameaças se cumprem. Quem faz a ameaça acha que pode matar. Afinal, o Bolsonaro falou, não é", afirmou.
Seu relato é de um órgão que foi desmontado nas mãos de Bolsonaro e de uma região que passou a ser controlada por ameaças, milícias e mortes. Antes mesmo de o governo começar, a simples perspectiva de uma vitória bolsonarista e seu discurso de ódio já havia sido traduzida no maior número de indígenas mortos.
Poucos, porém, imaginavam que o cenário seria tão rapidamente deteriorado. Sem confianças nas autoridades policiais locais, ele decidiu viajar até Brasília e apresentar um informe com todas essas informações ao Conselho de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Dois dias depois, em 28 de novembro de 2019, ele embarcou para Oslo, onde pediu asilo por conta das ameaças que estava sofrendo. Seu pleito ainda foi sustentado por cartas enviadas por deputados para o rei da Noruega, ao primeiro-ministro e ao parlamento.
Rao recebeu um status provisório de asilo e foi hospedado na casa de pastores luteranos, enquanto seu processo estava sendo avaliado.
Mas, por ter também nacionalidade italiana, o pedido de asilo permanente poderia ser um negado e, dois anos depois de ter desembarcado na Noruega, Rao optou por se instalar em Roma, onde continua seu exílio.
"Eu quero voltar um dia. Mas não sei como. Eu tentei fazer barulho antes. Bruno ficou e morreu", completou o indigenista, indignado.
O presidente bolsonarista da FUNAI, Marcelo Xavier, foi expulso aos gritos em evento da ONU, na cidade de Madri, na Espanha!
247 -O delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, presidente da Funai, foi expulso nesta quinta-feira (21) do III Encontro de Altas Autoridades da Ibero-América com Povos Indígenas, que acontece em Madri, após ato de protesto de Ricardo Rao, ex-funcionário da Funai, que o acusou de ser o responsável pelo genocídio dos povos indígenas e do indigenista Bruno Pereira.
Logo após a denúncia do ativista, Xavier se retirou da sala e uma mulher gritou “fora Bolsonaro”.
Xavier é acusado por ativistas de seguir a cartilha de Jair Bolsonaro e promover um desmonte e aparelhamento no órgão, acobertando garimpeiros e deixando vulneráveis povos originários e o meio-ambiente.
Yahoo! - O momento foi gravado e, nas imagens, é possível ver Ricardo Rao, ex-funcionário da Funai, denunciando a presença de Marcelo Xavier. Rao afirmava que o presidente da instituição não tinha porque estar ali. Em seguida, Xavier deixa o local do evento.
“Ele não é digno de estar com vocês e o Itamaraty é uma vergonha”, disse Ricardo Rao sobre Xavier e sobre o Ministério de Relações Exteriores do Brasil.
“Marcelo Xavier é um miliciano. Esse homem é responsável pela morte de Bruno Pereira e Dom Phillips”, afirmou o ex-funcionário da Funai, em referência aos assassinatos do indigenista e do jornalista, em 5 de junho, no Vale do Javari.
O evento do qual Marcelo Xavier participava era o Filac, o Fundo de Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e o Caribe. Na gravação, não fica claro se Xavier volta para sala após o ocorrido.
Segundo o portal Uol, Ricardo Rao entrou na Funai em 2010, no mesmo período que Bruno Pereira, e deixou o Brasil após sofrer uma série de ameaças.
“A milícia controla hoje a Funai. Sempre recebemos ameaças. O Bruno recebeu, eu recebi, e até minha mãe recebeu. Agora, a diferença é que as ameaças se cumprem. Quem faz a ameaça acha que pode matar. Afinal, o Bolsonaro falou, não é?” declarou Rao ao Uol.
George Marques
@GeorgMarques
Fora do Brasil eles não enganam ninguém. Em Madri, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, foi expulso aos gritos de Fora miliciano
Presidente da Funai pediu à PF e Abin que investigassem indígenas
O presidente da Funai, Marcelo Xavier mantem a incoerência típica de ministérios e órgãos do atual governo federal. Sua atuação, alinhadíssima ao discurso de Bolsonaro, não só nega o direito às demarcações, como também, persegue indígenas. A Folha de SP teve acesso a três solicitações feitas por ele à Polícia Federal e uma direcionada à Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Em 2020 ele apresentou uma notícia-crime contra a liderança indígena Almir Suruí. Xavier o acusava de estelionato e difamação, porque Almir fez uma campanha com objetivo de arrecadar contribuições para distribuir mantimentos às famílias dos Paiter Suruí, na pandemia.
Xavier considerou que Almir estava manipulando informações e que a sua campanha, na sua opinião, poderia prejudicar a imagem da Funai. Mas a Justiça Federal não viu provas e nem indícios de qualquer tipo de crime. Não satisfeito, solicitou à Abin o monitoramento do povo Paiter Suruí, por achar que foram divulgados dados inverídicos em relação ao enfrentamento da pandemia.
O presidente da Funai também apresentou uma notícia-crime à PF contra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em 2020. Ele ficou incomodado com a série de vídeos “Agora é a vez do maracá” e acusou os indígenas de calúnia e estelionato por que a produção estaria culpando o governo Bolsonaro por genocídio. A liderança indígena, Sonia Guajajara chegou a ser convocada para prestar depoimento. A Justiça Federal encerrou o inquérito.
A Folha indica que ele também já solicitou a abertura de um inquérito da PF contra o procurador Ciro de Lopes e Barbuda, por ele ter elaborado um parecer jurídico a favor dos indígenas. O procurador vinculado à Advocacia-Geral da União atua na Funai.
Tendo conhecimento da iniciativa o Ministério Público Federal reagiu, apontando crime de constrangimento ilegal e então, pediu à Justiça Federal o arquivamento do caso.
Segundo a reportagem, a Funai foi contatada para comentar as solicitações de Xavier contra indígenas e o defensor, mas não houve resposta.
Desde o início de sua gestão, lideranças indígenas relatam dificuldade de interlocução com Xavier. O assassinato do indigenista Bruno Pereira – crítico da administração e do jornalista Dom Phillips trouxeram ainda mais foco para a incompetência de Xavier. Servidores da Funai anunciaram que entrarão em greve. Uma das reivindicações é que Xavier deixe o cargo. Há três anos com presidente da Funai – antes, atuava como delegado da Polícia Federal – costuma receber elogios das bancadas ruralista e da bala por postura e discurso a favor da exploração de minérios em terras indígenas, por exemplo. Leia mais
Para as entidades é preciso dar uma resposta contundente – e urgente – aos ataques que mostram a tática a ser usada no período eleitoral deste ano pelo presidente e seus apoiadores.
E o Aras, ein?
Central Eleitoral
@CentralEleicoes
Gilmar Mendes sobre urnas eletrônicas: "Até numa conversa com ele [Bolsonaro], brinquei, dizendo que tinha vontade de acreditar na fraude das urnas, porque, quando via nomes como Hélio Negão, Bia Kicis, ou coisas assim, pensava, poxa. Mas sei que eles foram eleitos".
Presidente da Funai genocida
