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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

27
Mai21

Garimpeiros ilegais e coronavírus na terra Yanomami

Talis Andrade

 — Foto: Arte G1

por Valéria Oliveira e Juliana Dama /G1 RR 

Na comunidade Alto Catrimani, na parte da Terra Indígena Yanomami que fica em Roraima, um menino de 10 anos e pesando apenas 8 kg - cerca de quatro vezes menos do que o considerado ideal para a idade - recebe alimento de uma agente de saúde. O corpo franzino, com os ossos completamente aparentes, choca e comove.

A foto, que pode ser vista acima, foi tirada em 9 de fevereiro, quando ele foi resgatado com desnutrição grave. Levado para a capital do estado, Boa Vista, ele fez tratamento no Hospital da Criança Santo Antônio, se recuperou e agora está em abrigo do governo estadual.

Em outra aldeia, Surucuru, um menino de 9 anos, com 10 kg, peso também considerado baixo para a sua idade, pega água em um igarapé (veja foto acima). Resgatado no dia 3 de março, recebeu atendimento em Boa Vista e já voltou para a comunidade, com 16 kg.

Essas imagens se somam a outras de crianças indígenas desnutridasque têm vindo à tona e evidenciam a grave situação que assola a Terra Indígena Yanomami, a maior reserva do Brasil e que completou 29 anos de homologação como reserva nesta semana.

VEJA TAMBÉM:

 

 

Terra invadida por garimpeiros

A chaga da desnutrição está diretamente ligada a outro problema na região: o garimpo ilegal de ouro. A extração do minério com mercúrio contamina os rios, matando animais e impactando a disponibilidade de alimentos.

Os garimpeiros são ainda responsáveis por constantes ataques armados às comunidades na disputa por território, causando terror na população local (veja no vídeo acima). Há, inclusive, relatos de crianças que se afogaram ao tentar fugir dos invasores.

A presença disseminada de garimpeiros ilegais (o número estimado é de 20 mil, ante pouco mais de 28 mil indígenas que vivem na reserva) tem ainda outro malefício: a transmissão de doenças, entre elas, a Covid-19.Estima-se que cerca de 20 mil garimpeiros estejam infiltrados na Terra Yanomami  — Foto: Chico Batata/Greenpeace

Estima-se que cerca de 20 mil garimpeiros estejam infiltrados na Terra Yanomami — Foto: Chico Batata/Greenpeace

 

Embora pertença ao grupo prioritário para a vacinação contra o coronavírus, apenas 79% dos indígenas acima de 18 anos estão com a primeira dose, e 58%, com a segunda.

Em meio a esse quadro dramático, a reserva deverá receber nesta quinta-feira (27) uma visita do presidente da República, Jair Bolsonaro. A ida dele deverá se restringir a São Gabriel da Cachoeira, do lado amazonense da terra indígena, onde irá inaugurar uma ponte ligando o município a uma aldeia. Bolsonaro já se manifestou diversas vezes a favor da exploração mineral em terra indígena.

No vídeo abaixo, de 16 de maio, uma mulher yanonami faz um relato dramático sobre a presença dos garimpeiros armados. Ela diz que mulheres e crianças têm precisado fugir para o meio da mata para se proteger e afirma que, sem segurança no local, teme pelo momento em que vão ser mortos pelos invasores.

Desnutrição

 

Problema antigo na região, os Yanomami convivem com a desnutrição infantil há décadas. Estudo do Unicef (braço da Organização das Nações Unidas para a infância) e a Fiocruz aponta que oito em cada dez crianças menores de 5 anos têm desnutrição crônica - nas regiões de Auaris e Maturacá - dentro da Terra Indígena Yanomami.

A pesquisa, divulgada em maio de 2020, revela que 81,2% das crianças têm baixa estatura para a idade (desnutrição crônica), 48,5% têm baixo peso para a idade (desnutrição aguda) e 67,8% estão anêmicas.

O quadro está associado à maior mortalidade e à recorrência de doenças infecciosas, além de causar prejuízos no desenvolvimento psicomotor da criança.

Segundo um dos autores do estudo, o pesquisador e médico especialista em saúde indígena Paulo Basta, a desnutrição que acomete os indígenas está diretamente ligada à pobreza.

 

"Sob o ponto de vista da estrutura de domicílio, os pais não têm renda, falta água potável para beber. Eles estão ameaçados sob vários aspectos e por outras doenças, como diarreia, verminose e malária. É um cenário que está totalmente relacionado à pobreza", afirma Basta.

 

Tradicionalmente, os indígenas se alimentam de produtos que a floresta oferta. No entanto, ressalta o pesquisador, a chegada de não indígenas, com a estruturação de pelotões especiais de fronteira do Exército e de unidades de saúde, além da presença de missões religiosas e garimpeiros, provoca um escasseamento dos alimentos ao afugentar a caça e contaminar os rios.

Na mineração do ouro, o garimpo usa mercúrio, substância que acaba gerando graves danos ambientais e problemas neurológicos nas pessoas.

 

"Isso esgota a fonte natural e a alimentação que vêm da natureza diminui", explica.

 

Na mineração do ouro, o garimpo usa mercúrio, substância que acaba gerando graves danos ambientais  — Foto: Chico Batata/Greenpeace

Na mineração do ouro, o garimpo usa mercúrio, substância que acaba gerando graves danos ambientais — Foto: Chico Batata/Greenpeace

 

Diante desse cenário, as refeições, que, normalmente, teriam como base arroz, feijão, mandioca, carne de caça e peixe, acabam se resumindo a um ou outro item por vez.

Nas regiões pesquisadas, na falta de alimento, os indígenas acabam consumindo também produtos ultraprocessados, pobres em nutrientes, que são levados por pessoas de fora da terra indígena, como biscoitos, salgadinhos e enlatados. A soma desses fatores, segundo o pesquisador, leva ao quadro de desnutrição.

 

“Não dá para isolar a causa e dizer que os Yanomami estão passando fome e, por isso, estão desnutridos. Isso não é verdade", afirma Basta.

 

Ele explica que a criança nasce saudável, mas que, ao desmamar e passar a interagir com o ambiente, fica limitada a alimentos pouco nutritivos e exposta a mais doenças, o que desencadeia o processo de desnutrição.

"A criança nasce dentro do padrão de peso esperado. Enquanto mama, está garantido o alimento e ela cresce bem. Depois que começa a desmamar e interagir com o meio ambiente, se contamina rapidamente, pega uma diarreia, uma verminose e, aí, perde pesocai o estado nutricional. Ainda vai estar permanentemente exposta à água contaminada e alimentos de baixa qualidade e também pode se contaminar por malária ou ter uma infecção respiratória”, diz Basta.

A gravidade da situação é endossada pelo indígena Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami.

 

"Historicamente, na Terra Yanomami não tem desnutrição. Existe a desnutrição onde há problemas de invasão, problemas no rio e a terra não está boa, não está produzindo muito bem a comida. Onde há os problemas do garimpo, tem, sim [desnutrição], porque não tem como trabalhar, não tem como cuidar da família", relata.

 

Segundo ele, nas localidades sem a presença de garimpeiros, as roças são produzidas. "Então, as crianças são saudáveis, porque a família está trabalhando bastante e produzindo alimento", explica.

 

 

Dimensão da desnutrição

 

O número exato de crianças acometidas pela desnutrição não é disponibilizado pelo governo federal. Os relatos, no entanto, indicam que o problema permeia toda a Terra Yanomami, principalmente as regiões onde há o impacto do garimpo -- grande causador da degradação e desequilíbrio ambiental.

As comunidades de que se tem notícia de casos recorrentes de crianças com baixo peso são ParafuriSurucucuXiteiBaixo Mucajaí Auaris, de acordo com o presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuanna (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, que acompanha diariamente os pedidos de remoção para atendimento médico na capital.

Montagem de fotos mostra o mesmo menino yanomami de 10 anos em 9/2 (à esquerda) e em 25/5 (à direita) após tratamento — Foto: Arquivo pessoal

Montagem de fotos mostra o mesmo menino yanomami de 10 anos em 9/2 (à esquerda) e em 25/5 (à direita) após tratamento — Foto: Arquivo pessoal

Mas nem sempre o resgate chega a tempo. Na semana passada, um bebê de um ano que pesava apenas 3 kg morreu de desnutrição. Júnior Hekurari Yanomami acusa o poder público de negligência pela demora na remoção. Naquele mesmo dia, outras duas crianças, também com desnutrição, foram levadas das aldeias onde viviam para serem tratadas em Boa Vista.

Júnior Hekurari afirma que, ao longo dos anos, a falta de assistência de saúde nas comunidades yanomami tem se tornado frequente e se agravou com a pandemia.

 

"A saúde indígena yanomami começou a decair no início de 2014. Desde então, temos enfrentado inúmeras dificuldades. Percebemos que, a partir de 2018, a saúde entrou em colapso", disse.

 

 

falta de transparência em relação aos dados de desnutrição também se repete quanto aos casos de malária e outras enfermidades que atingem o povo Yanomami.

As informações, de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, não ficam disponíveis no site. Os dados são restritos a sistemas operados por servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), que respondem para a Sesai.

Montagem de foto da mesma menina yanomami de 8 anos em 17 de abril (à  esquerda) e em 25 de maio (à direita) — Foto: Arquivo pessoal

Montagem de foto da mesma menina yanomami de 8 anos em 17 de abril (à esquerda) e em 25 de maio (à direita) — Foto: Arquivo pessoal

 

Políticas públicas

 

Para o pesquisador Paulo Basta, a gravidade do quadro de desnutrição ressalta a falta de políticas públicas do governo federal na terra indígena.

 

“Se o estado brasileiro cumprisse seu dever constitucional e, de fato, desenvolvesse políticas públicas inclusivas, visando uma reparação histórica por danos e exploração impetrados aos povos indígenas [...], a situação de saúde dos povos indígenas, sobretudo das crianças, poderia ser muito diferente”, explica.

 

Na avaliação dele, para reverter a situação, seria necessário criar alternativas econômicas por intermédio de projetos de desenvolvimento sustentável, adaptados à realidade e respeitando a cultura local.

Ele também defende a criação de uma rede de captação, tratamento e abastecimento de água potável às famílias, além do fornecimento de coleta e destinação adequadas dos resíduos sólidos, com oferta de serviços de saúde de qualidade.

 

O Ministério da Saúde diz ter implementado ações de combate à desnutrição infantil na área indígena e lista programas de suplementação de vitamina e minerais, além da qualificação das equipes de saúde.

A pasta afirma que, mesmo não sendo sua atribuição, a Sesai autorizou a compra e a distribuição de comida nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) para os pacientes desnutridos. O processo de licitação, por meio de pregão eletrônico, está em andamento.

 

Histórico do garimpo ilegal na região

 

Barco transporta insumos para o garimpo ilegal — Foto: Divulgação

Barco transporta insumos para o garimpo ilegal — Foto: Divulgação

Os conflitos causados pelo garimpo na Terra Indígena Yanomami remetem à década de 1980, com o garimpo ilegal de ouro. Nos anos 1990, 12 indígenas foram mortos por garimpeiros no massacre do Haximu, um dos mais violentos registrados na reserva.

A antropóloga e professora emérita da Universidade de Brasília (UnB) Alcida Rita Ramos, que trabalha com o povo Yanomami desde 1968, relata que a invasão do território por não índios vem desde a década de 70, na ditadura militar.

Em 1973, teve início a construção pelo Exército da rodovia Perimetral Norte, que iria ligar toda a Amazônia no chamado Plano de Integração Nacional (PIN). Paralisada no meio, foi abandonada em 1976. No fim da década seguinte, aconteceu a invasão massiva de garimpeiros atrás da exploração de ouro.

 

 

"Os primeiros estragos materiais foram a construção da Perimetral. Em dois anos, destruíram muito, mataram 22% da população de uma aldeia e foram embora. Até hoje, tem comunidades que não se recuperaram. Esse foi o primeiro choque do século 20, que terminou com outro choque violento: a massificação da invasão garimpeira. Foi tudo desencadeado. E, agora, no século 21, são garimpeiros, misturados com Covid e todo o lixo que a sociedade manda para eles", resume.

 

 Invasão do território por não indígenas vem desde a década de 70, na ditadura militar — Foto: Chico Batata/Greenpeace

Invasão do território por não indígenas vem desde a década de 70, na ditadura militar — Foto: Chico Batata/Greenpeace

Segundo a pesquisadora, embora houvesse relato da presença de garimpeiros antes, foi a partir de 1989, com o grande influxo de invasores, que os indígenas sentiram de maneira mais contundente o impacto no território.

 

"Os Yanomami estão calejados de epidemias. Já passaram por isso várias vezes, mas isso não quer dizer que eles estejam acostumados a elas. Eles querem sobreviver", indigna-se.

 

 

Degradação da floresta

 

A busca pelo minério, porém, se intensificou ainda mais nos últimos anos, segundo Instituto Socioambiental (ISA), agravando a degradação da floresta e ameaçando a saúde dos moradores.

Somente no primeiro trimestre deste ano, foram desmatados cerca de 200 hectares de floresta -- o equivalente a 200 campos de futebol.

 

"São mais de 20 mil garimpeiros espalhados e prejudicando a vida do povo Yanomami e Yekuana. A nossa terra está destruída por maquinários. É uma situação muito grave e preocupante. O povo Yanomami está com a vida muito perturbada", afirma Dário Kopenawa Yanomami, da Hutukara Associação Yanomami.

 

 

Desde junho de 2020, uma série de confrontos entre indígenas e garimpeiros foi deflagrada na região.

mais recente foi na comunidade Palimiú, em Alto Alegre, ao Norte de Roraima. Alvo de invasores que entram na floresta para explorar o minério, a região vive dias de tensão. O estopim foi em 10 de maio, quando garimpeiros abriram fogo contra os indígenas, que revidaram. Há relatos de três garimpeiros mortos no confronto. Um indígena foi baleado de raspão na cabeça, mas sobreviveu.

Homens com arco e flecha na comunidade Palimiú — Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica

Homens com arco e flecha na comunidade Palimiú — Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica

 

Covid

 

A presença de garimpeiros, o avanço da degradação ambiental e a dificuldade de acesso para o atendimento de saúde deixam o povo que vive na Terra Yanomami ainda mais vulnerável à transmissão de doençasE com a Covid não foi diferente.

Desde março do ano passado, início da pandemia, os casos de indígenas infectados somam 1.640 e o número de mortes chega a 13. Uma dessas vítimas foi o adolescente Alvanei Xirixana, de 15 anos, o primeiro óbito por Covid entre indígenas registrado em Roraima.

Os casos de indígenas infectados com Covid-19 chega a 1.640 — Foto: Pieter Van Eecke/Clin d'Oeil Films

Os casos de indígenas infectados com Covid-19 chega a 1.640 — Foto: Pieter Van Eecke/Clin d'Oeil Films

 

O presidente do Condisi-YY, Júnior Hekurari Yanomami, ressalta que a pandemia de Covid reduziu ainda mais a assistência que deveria ser feita pelo governo.

 

"A chegada do coronavírus na Terra Indígena Yanomami fez com que ficássemos mais impotentes. Não tivemos o apoio necessário do governo, principalmente, na questão da vacinação. As comunidades não foram vacinadas. Isso resultou em muitas comunidades desassistidas. A dificuldade é muito complexa na Terra Indígena Yanomami. O povo yanomami sofre muito", diz.

 

No início do ano, ele denunciou a morte de 10 crianças com sintomas de Covid-19 dentro da Terra Yanomami. Para ele, houve lentidão na resposta do ministério. "A demora e a burocracia estão matando o povo Yanomami", afirma.

As mortes são alvo de uma apuração da pasta, que ficou de divulgar um laudo até o fim deste mês confirmando se foram por Covid ou não.

 

Vacina

 

Os indígenas fazem parte dos grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI) para receber a vacina contra a Covid.

Segundo o Ministério da Saúde, a meta é imunizar todos os yanomami acima de 18 anos, que somam 12.253 e representam 43,5% do total de indígenas que vivem na reserva.

Desse público-alvo, foram vacinados até agora apenas 79% (9,6 mil) com a primeira dose e 58% (7,1 mil) com a segunda. Não foi informado o prazo para vacinar 100% desse grupo com as duas doses.

 

Acesso difícil

 

Comunidade Surucucu, na Terra Yanomami, no meio da floresta amazônica — Foto: Júnior Hekurari Yanomami/Condisi-YY

Comunidade Surucucu, na Terra Yanomami, no meio da floresta amazônica — Foto: Júnior Hekurari Yanomami/Condisi-YY

 

Cercado pela densa floresta amazônica, o território Yanomami é de difícil acesso, e a comunicação é bastante restrita, o que impacta na divulgação das informações sobre o que acontece na região.

A entrada por via terrestre só é possível pelo Sul da reserva, nas comunidades Ajarani I e II, onde não vivem indígenas.

Já o acesso às demais comunidades é feito por avião e helicóptero, que aterrissam em clareiras abertas na mata fechada ou pistas improvisadas para aeronaves de pequeno porte. Também é possível chegar à Terra Yanomami clandestinamente por embarcação, meio mais utilizado pelos garimpeiros.

Apenas profissionais da Sesai e pessoas autorizadas pelo Condisi-Y ou pela Fundação Nacional do Índio (Funai) podem entrar na reserva.

A comunicação na região é feita na maioria das vezes por radiofonia. Os aparelhos são instalados nos postos de saúde da Sesai e é de lá que servidores se comunicam com o Dsei-Y, sediado na capital, Boa Vista. Há quatro polos-base com internet e orelhão. A energia elétrica também é limitada aos postos de saúde.

A comunicação na Terra Yanomami é 90% feita por radiofonia — Foto: Valéria Oliveira/G1

A comunicação na Terra Yanomami é 90% feita por radiofonia — Foto: Valéria Oliveira/G1

 

Quem atua na terra indígena

 

Direitos: A terra indígena é de responsabilidade da Funai, que tem como missão proteger os direitos dos povos indígenas. Cabe a ela autorizar o acesso à região.

 

Saúde: As questões relacionadas à saúde ficam a cargo do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), subordinado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que, por sua vez, responde ao Ministério da Saúde.

A fiscalização das ações de saúde fica por conta do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yakwana (Condisi-YY), que é um órgão com autonomia.

Segurança: Exército e a Polícia Federal têm como dever cuidar da integridade física dos indígenas dentro do território.

24
Mai21

No governo Bolsonaro a fome mata mais uma criança yanomami

Talis Andrade

Menino yanomami tinha cerca de 1 ano e pesava 3Kg, descreveu em ofício o Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-YY). Distrito Sanitário Especial Yanomami (Dsei-Y) informou que apura

Por G1 RR

Um menino Yanomami, diagnosticado com desnutrição, morreu na comunidade Comunidade Yarita, dentro da Terra Indígena Yanomami, relatou nesta sexta-feira (21) o Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-YY). A criança tinha cerca de 1 ano e pesava 3Kg, informou o Condisi-YY, em Boa Vista. O conselho reportou o óbito à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em um ofício cobrando explicações sobre o motivo de não ter enviado equipes de saúde para remover a criança até a capital.

O documento cita que o Distrito Sanitário Especial Yanomami (Dsei-Y), responsável pelo envio de equipes de saúde para a Terra Yanomami, recebeu uma solicitação para remover a criança a capital às 16h53 dessa quinta-feira (20), mas o socorro não foi enviado.

“A demora na realização da remoção e o consequente agravo no estado de saúde da criança, o que ocasionou óbito às 12h29min deste dia (21/05), compreende-se que houve falha. A falta de assistência nas comunidades têm se tornado algo frequente, e, preocupa em razão do atual cenário que estamos vivenciando no Território Indígena Yanomami”, cita trecho do ofício assinado pelo presidente do Condisi-YY, Júnior Hekurari Yanomami.

Yarita fica na região do município de Iracema, no Sul de Roraima. A viagem de avião à localidade demora cerca de 1h20, saindo de Boa Vista. O pedido de remoção foi feito por equipes da comunidade Homoxi, que atende Yarita.

No ofício, o Conselho pede explicações sobre: horário exato em que a solicitação de remoção foi repassada e os motivos de não ter sido considerada urgente; a conduta que a equipe do local adotou; informação sobre a última missão realizada em Yarita e o planejamento do Distrito e da Sesai sobre o “alto índice de desnutrição no Território Indígena Yanomami”.

Procurado, o coordenador do Dsei-Y em Boa Vista, Rômulo Pinheiro, disse que a “região desse óbito é muito complexa, o acesso, os conflitos entre os próprios indígenas e outras situações culturais são fatores que interferem na nutrição da criança.”

Pinheiro informou que há equipes profissionais na região e que o caso será investigado. “O Distrito recentemente finalizou o processo de aquisição de gêneros alimentícios para pacientes em área, porém no caso específico tem que apurar a verdadeira causa do óbito”.

A reportagem também procurou a Sesai, em Brasília, e aguarda resposta sobre a morte relatada pelo Condisi-YY.

A desnutrição entre crianças na Terra Yanomami foi notícia nacional no último dia 10, depois que missionário católico Carlo Zacquini divulgou a foto acima de uma menina indígena debilitada numa rede na comunidade Maimasi. Na avaliação dele, a situação retrata o abandono nas aldeias.

Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Yanomami tem quase 10 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas. Cerca de 27 mil indígenas vivem na região.

Desde o dia 10, a Terra Yanomami tem enfrentado dias de tensão devido a ataques de garimpeiros armados a indígenas que vivem na comunidade Palimiú, região de Alto Alegre, no Norte de Roraima. O conflito a região deixou o povo sem saúde e com medo de morrer.

Foto: Menina Yanomami com desnutrição e malária, na aldeia Maimasi

 

 

23
Mai21

Está comprovada a ação de (outra) quadrilha no governo e no círculo de Bolsonaro

Talis Andrade

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O precário sistema de fiscalização foi destruído na Amazônia e no Pantanal

 

por Janio de Freitas /Folha

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primeira função da CPI está realizada, embora ainda em andamento: já ficou bem demonstrado a que classe de gente o Brasil está entregue. Entre (ex) ministro das Relações Exteriores, (ex) dirigente da comunicação governamental com as altas verbas, e (ex) ministro-general da Saúde, o governo só teve para apresentar, e representá-lo, impostores. Falsários das atribuições dos respectivos cargos, falsários no cinismo mentiroso com que tentam evadir-se dos próprios atos e palavras no entanto gravados, impressos, criminosos.

A função subsequente da CPI não contará com a contribuição da corja proveniente do governo. Dependerá de como e quanto o relator Renan Calheiros (MDB-AL), até aqui com desempenho competente, e o preciso presidente Omar Aziz (PSD-AM) conduzam a formação das conclusões submetidas à comissão. De conhecimento público antes mesmo da CPI, os fatos em questão não suscitam dúvida, mas a altivez e a coragem política para relacioná-los com o Código Penal e gravíssimas consequências será de ordem pessoal.

O problema não acaba aí. Renan Calheiros faz supor a disposição de uma atitude à altura do episódio, com um relatório rigoroso. Mas aprová-lo, alterá-lo ou recusá-lo caberá ao corpo da comissão. E, em qualquer dos casos, essa etapa será de luta sem freio e sem compostura, a exigir muito de Omar Aziz. Posta tal perspectiva, pode-se ouvir que Bolsonaro, à vista de derrota na comissão de maioria opositora, tentaria algo para impedir a CPI de consumá-la. Algo?

Será, então, a hora do inestimável Ministério Público. Para dividi-lo mais, não falta muito à percepção de ações e omissões do governo articuladas no gênero próprio de quadrilha. Amazonense e conhecedor indignado do que se passou na crise do oxigênio em Manaus, o senador Omar Aziz está convicto de que o povo ali foi “feito de cobaia”, para indução da cloroquina, como para a imunização coletiva pelo vírus mesmo.

Em paralelo ao que houve, e não terminou, na Saúde e morte de quase 450 mil pessoas, está comprovada a ação de (outra) quadrilha no governo e no círculo de Bolsonaro. Da derrubada à entrega da madeira amazônica no exterior ou aqui mesmo, o número de operações combinadas é bem grande. Todas criminosas. Não pode ser coisa de poucos e amadores. A maior apreensão de madeira ilegal, que custou ao delegado Alexandre Saraiva sua transferência na Polícia Federal, e a denúncia americana de madeira contrabandeada e apreendida nos Estados Unidos puseram, enfim, algemas por ora morais nos pulsos do ministro (sic) Ricardo Salles.

Já na campanha Bolsonaro anunciava a desmontagem do Ibama, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (acompanhamento ambiental por satélite), Funai, das reservas indígenas e de toda a defesa ambiental. O já precário sistema de fiscalização florestal foi, de fato, destruído na Amazônia e no Pantanal. Por Salles e seus prepostos. Por ordem de Bolsonaro.

A proibição, sem sequer hipótese de justificativa, de destruição do maquinário de garimpo ilegal e de tratores e serrarias do desmatamento clandestino foi óbvia proteção de Bolsonaro aos criminosos e seu enriquecimento compartilhado. A dispensa ilegal, mas acobertada, de licenciamento para exploração da terra amazônica é objeto de iniciativa do governo para legalizá-lo. E por aí segue a sequência de ações contra a riqueza do solo e do povo amazonense.

Ou a ação de cima e a operação direta são coordenadas, ou a madeira, o ouro e minerais valiosos nem sairiam do chão, quanto mais chegar a portos dos Estados Unidos, da Europa e da Ásia. E essa coordenação numerosa, profissional, de cima a baixo, tem nome no Código Penal: quadrilha. No caso, como disseram os americanos, quadrilha internacional.

Nada surpreendente. Relações várias, próximas e financeiras com milícias. Apropriação de dinheiro público por extorsão dos vencimentos de funcionários reais e fantasmas. Controle da Abin e da Polícia Federal com direções subservientes. Entrega do Meio Ambiente a um condenado por improbidade quando secretário do Meio Ambiente de Geraldo Alckmin. O desmantelamento anunciado e realizado. Ah, sim, e milhares de militares da ativa e da reserva do Exército compondo um exército de guarda-costas políticos e judiciais, em proteção ao grande assalto. O que poderia sair desse conjunto não é mais nem menos do que saiu.

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22
Mai21

"Governo está do lado dos bandidos em ataques aos yanomami"

Talis Andrade
Indígenas na comunidade yanomami de Palimiú, em Roraima

Indígenas na comunidade yanomami de Palimiú, em Roraima, que vem sendo alvo de ataques de garimpeiros

 

por Nádia Pontes /DW

Aos 84 anos, o italiano Carlo Zacquini, missionário da Igreja Católica que chegou ao Brasil na década de 60, perdeu a conta de quantas vezes contraiu malária durante os anos que viveu com o povo yanomami na Floresta Amazônica. Por ter recorrido tantas vezes ao medicamento antimalárico cloroquina, hoje sofre um pouco com perda da audição, o que não o impede de se manter atento aos problemas atuais enfrentados pela etnia.

Até hoje, Zacquini, que se mudou em 1965 da Itália para Boa Vista, capital de Roraima, é procurado por lideranças indígenas que buscam ajuda para enfrentar invasores em seus territórios.

Desde o último dia 10 de maio, a comunidade de Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, está sob tensão por conta de ataques por parte de garimpeiros armados. De acordo com a Associação Yanomami Hutukara, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena. Policiais federais também foram alvo de disparos no local, no dia 11, quando estiveram na comunidade para apurar o ataque dos garimpeiros. Lideranças indígenas afirmam que duas crianças morreram afogadas ao fugirem dos garimpeiros.

Há relatos de um novo ataque ocorrido na noite do último domingo. E nesta quinta-feira (21/05), o Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuanna (Condisi-YY) denunciou mais uma tentativa de invasão de garimpeiros à comunidade ocorrida na noite anterior.

"É claro que estão usando armas de guerra, gás lacrimogênio, uma série de coisas. Pode ser que haja policiais no meio e militares, provavelmente", comenta Zacquini sobre os garimpeiros que protagonizam os recentes conflitos armados na Terra Indígena Yanomami.

Em entrevista à DW Brasil, o missionário critica o abandono do governo federal, que, na visão do religios, está "literalmente do lado dos bandidos". Para ele, o presidente Jair Bolsonaro é o "grande protetor" dos criminosos. "Ele é chamado de ‘mito'. Mas eu chamo de ‘mato', porque ele, mais do que tudo, está ajudando a matar neste caso", diz.

Sobre a tentativa de grupos evangélicos de fazer contato com povos isolados e de convertê-los, Zacquini diz considerar a situação absurda. "Para alguns desses missionários com quem eu tive contato, não interessa se os indígenas morrem, o importante é que sejam convertidos", critica, embora reconheça que erros semelhantes foram cometidos pela Igreja Católica no passado.

Apesar da gravidade da situação atual dos yanomami, Zacquini acredita na resistência desse povo da floresta.

 

Nádia Pontes entrevista Carlo Zacquini

DW Brasil: Como o senhor avalia a gravidade dos ataques recentes aos yanomami?

Carlo Zacquini: A situação dificilmente poderia ser pior. Neste momento, para mim, é uma situação clara de declaração de genocídio, de extermínio, o que o governo está fazendo. E o que não está fazendo também.

É uma declaração de absoluta parcialidade. O governo está literalmente do lado dos bandidos, dos infratores da lei. E quem sabe, eu acredito, o governo esteja entre eles. Ou seja, deve haver pessoas ligadas ao governo que estão tirando proveito dessa situação. Certamente há políticos locais, pessoas que podem ser identificadas de várias formas. Isso é muito claro.

Há empresários envolvidos. A Polícia Federal sabe disso há muito tempo, são anos e anos de investigação. Eles investigam, descobrem as coisas, e não acontece nada. Pelo menos, externamente, a gente não vê nada, e a coisa continua como está. Eles até dizem que sabem, que identificaram, mas na prática não acontece nada.

A gente já chegou a saber que há pessoas ligadas ao crime organizado, brasileiro e venezuelano. Na Venezuela, há organizações muito temidas, perigosíssimas, que fazem esse trabalho também em terras indígenas. Inclusive, um certo número de venezuelanos fugiram de lá e vieram pra cá porque aqui é mais fácil.

É claro que estão usando armas de guerra, gás lacrimogênio, uma série de coisas. Pode ser que haja policiais no meio e militares, provavelmente. Há frotas de barco.

E tem o grande protetor, chamado de "mito" [o presidente Jair Bolsonaro]. Mas eu o chamo de "mato", porque ele, mais do que tudo, está ajudando a matar neste caso.

Há drogas circulando, inclusive no meio dos indígenas, além da bebida alcoólica, que estimula briga entre eles.

As equipes de saúde são reduzidas, insuficientes para o atendimento a todas as aldeias. Sem remédios, ou com poucos. Falta gerador para ter eletricidade para, por exemplo, conservar vacinas.

A malária está fazendo um estrago enorme. A malária tinha sido controlada e, aos poucos, nesses últimos anos, está tomando uma proporção inacreditável. Além disso, a malária em muitos casos é subnotificada por falta de equipes. Torna-se quase impossível fazer tratamento in loco porque faltam agentes, microscópio, material básico.

A tudo isso, podemos somar a destruição dos recursos alimentares, da floresta, da caça, da pesca com o peixe envenenado com mercúrio. E os garimpeiros, que têm um nível de instrução reduzido, o que necessariamente não é culpa deles, acham que estão ajudando e distribuem bolachas e fazem coisas desse tipo.

A introdução de armas entre os yanomami está causando matança entre eles. Tem alguns indígenas que se deixam iludir e são estimulados a cobiçar coisas que não fazem sentido lá e acabam colaborando com alguns garimpeiros.

 

A Funai (Fundação Nacional do Índio) tem cumprido o papel de proteger os indígenas?

Com tudo isso, a gente tem que enfrentar hoje o presidente da Funai [Marcelo Augusto Xavier da Silva] lutando contra os indígenas. Eu não sou advogado, mas isso deveria ser chamado de crime de responsabilidade.

Ele ainda se dedica à repressão de críticos indígenas e não indígenas, estudando formas de punir, de se vingar de denúncias que as pessoas estão tentando fazer para salvar a vida deles [indígenas].

Estou muito revoltado com essa situação toda. Estou com 84 anos, vivo aqui há mais de 50 anos, trabalhei com os yanomami e continuo trabalhando com eles, e tudo isso é impossível de suportar.

 

O senhor vivenciou muitos momentos da chegada dos brancos ao território yanomami?

Eu estava lá quando chegaram os primeiros peões que construíram a Perimetral Norte [A rodovia (BR-210) foi projetada no governo militar para cortar a Amazônia do Amapá ao Amazonas. Iniciada em 1973, a estrada foi construída parcialmente].

Eu vi centenas de mortes que ocorreram só num dia onde eu estava. Eu estava num lugar que dava remédio aos doentes e ficava numa base onde todos podiam eventualmente pedir socorro. Mas muitos não puderam pedir socorro, não tiveram forças para chegar lá, morreram no caminho, no meio do mato. Eu encontrei ossadas de yanomami abandonadas no meio do mato. E os yanomami nunca fariam isso, porque é uma questão das crenças deles, uma coisa dessas é inadmissível. Eles não tinham condição nem de carregar os doentes.

As curas tradicionais deles não faziam nenhum efeito frente àqueles novos inimigos, que eram vírus desconhecidos e contra os quais eles não tinham anticorpos.

 

Na opinião do senhor, eles conseguirão resistir às ameaças atuais?

Eles estão distribuídos em um pouco mais de 300 aldeias hoje numa área muito grande. Nem toda ela foi invadida, embora a maior parte da área seja afetada pelos invasores, mesmo que indiretamente.

As epidemias não param. Os indígenas acabam se deslocando, fugindo para outras aldeias e levando sem querer os vírus que receberam dos invasores.

Há lugares onde, por enquanto, não foi descoberto ouro ou minas que atraíssem invasores. Ainda há alguns lugares tranquilos.

Alguns serviços de saúde que foram montados com a ajuda da sociedade civil renderam resultados muito interessantes. Hoje a população yanomami é de quase 30 mil. Então não é fácil acabar com tudo.

Acredito que eles irão aguentar, sim. Uma parte deles já está tentando formas de sobreviver, de ter colaborações com pessoas de boa vontade e ajuda de fora do governo.

 

O que trouxe o senhor, há mais de 50 anos, ao Brasil, e o que provocou essa aproximação com os yanomami?

Eu vim ao Brasil mandado pelos meus superiores. Eu sou um missionário católico. Eu vim para a periferia de Boa Vista para montar uma escola profissional e dar aulas.

A minha sorte foi que, logo que cheguei, encontrei líderes indígenas e comecei a entender como estava a situação aqui. Fiquei chocado por uma série de coisas.

Quatro meses depois que eu cheguei, em 1º de maio de 1965, estive numa localidade onde havia aparecido uns indígenas "bravos", como as pessoas diziam. Eu tive a sorte de poder ficar nesse lugar por três dias com esse grupo. Esse contato me deixou realmente emocionado, transtornado, e me fez perder todo o interesse pela atividade que havia me trazido ao Brasil.

Logo que consegui me liberar, acabei indo viver com os yanomami. Fiquei muitos anos lá e me mudei, ajudei a criar uma associação da sociedade civil que se chamava Comissão Pela Criação do Parque Yanomami (CCPY). A luta se estendeu porque a demarcação da Terra Indígena demorava muito, era algo extremamente complicado.

Nós nos dedicamos também a fazer um plano de saúde. Naquela época, eu já dizia que tínhamos que tentar ajudar o povo a sobreviver, que não adiantaria ter a terra demarcada com um povo morto. Graças a nossa atividade de saúde se pôde evitar, quando começou a primeira grande invasão de garimpeiros nos anos de 1980, um grande número de mortes de indígenas. Não morreram porque estavam vacinados.

Mais tarde, a pedido de uma liderança indígena, começamos a nos dedicar à questão do ensino, da alfabetização na língua deles e, depois, em português.

 

Há muitos grupos evangélicos que buscam contato com povos indígenas, inclusive os isolados, para convertê-los. O que o senhor acha desse tipo de trabalho missionário?

Eu acho um absurdo.

Para alguns desses missionários com quem eu tive contato não interessa se os indígenas morrem, o importante é que sejam convertidos. É uma inversão de valores, é uma coisa totalmente absurda.

No passado, a Igreja Católica não fez muito melhor. Eu sei que teve muitos casos que foram muito criticados, até mesmo o papa reconheceu isso.

Eu acho que, hoje, a mentalidade deveria ser diferente. Nem todos ainda assumiram essa mentalidade, e tem alguns que continuam ainda agarrados aos tempos da "descoberta" do Brasil.

Hoje temos uma missionária que vê Jesus em cima da goiabeira. Eu acho que ela [Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos] da  tem, inclusive, muito poder sobre as atividades da Funai e incentiva outros setores do governo a agir nesse sentido.

 

10
Mai21

Garimpeiros armados invadem território Yanomami e atiram contra indígenas

Talis Andrade

CRIANÇA YANOMAMI. O retrato da fome na paisagem da passagem da boiada de Ricardo Salles, o ministro dos garimpeiros e madeireiros

Sputnik - Um conflito armado entre garimpeiros e indígenas deixou ao menos cinco pessoas feridas na comunidade de Palimiu, em Roraima, onde fica o território Yanomami.

Segundo informações do jornal O Globo, a Hutukara Associação Yanomami afirmou que o confronto aconteceu às 11h30 desta segunda-feira (10).

Sete embarcações de garimpeiros atracaram na comunidade, dando início ao ataque contra os índios. Quatro garimpeiros e um indígena, de raspão, foram baleados.

Não há informações sobre vítimas. O vice-presidente da Hutukara, Dario Kopenawa Yanomami, também confirmou o ataque. Dario Kopenawa disse que houve um tiroteio em conflito aberto "por cerca de meia hora".

"As embarcações dos garimpeiros ameaçaram voltar para vingança", concluiu o líder local.

Em oficio enviado ao Exército, à Polícia Federal, à Funai e ao Ministério Público de Roraima, a Hutukara Associação Yanomami pede aos órgãos que atuem "com urgência para impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade Yanomami de Palimiu".

Vale lembrar que, em março, estudos mostraram que o garimpo ignorou a pandemia da COVID-19 e avançou 30% no território indígena. Foram 500 hectares devastados de janeiro a dezembro de 2020.

No total, o garimpo ilegal já destruiu o equivalente a 2,4 mil campos de futebol em todo o território. Pouco ou quase nada se fez para conter os invasores, que já beiram os 20 mil na região.

Povos e comunidades tradicionais se encontram e se contrapõe ao modelo sócio-político, econômico e cultural predatório

Nos dias 4 e 5 de maio, de 2021, ocorreu Encontro da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, via plataforma de internet.

Por Comunicação das Pastorais do Campo

“Somos aqueles que não morrem, somos ancestralidades, sementes e resistências”, Maria de Fátima Batista Barros, liderança quilombola,  morta em 6 de abril, de 2021, vítima da covid-19.

Entre “janelas”, via plataforma da internet, ocorreu o Encontro da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, nos dias 4 e 5 de maio de 2021. O debate e narrativas sucederam-se no ser-sentir-pensar-agir, modelado na diversidade real e na vida cotidiana a partir dos territórios das comunidades originárias e tradicionais.

No primeiro dia de reunião virtual, as lideranças e integrantes do conjunto de Pastorais do Campo relembraram a trajetória da Articulação até o presente. Os representantes de povos e comunidades de todo o país também relataram os desafios do contexto político e econômico a partir de seus territórios: indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, quebradeiras de coco e comunidades de fundo e fecho de pasto.

“Esse momento reúne aqui as lideranças de povos originários e de comunidades tradicionais. Tem uma diversidade de gente aqui tecendo vida nos territórios, e é essa diversidade que vamos reencontrar”, resume Ormezita Barbosa, coordenadora executiva do Conselho Pastoral de Pescadores (CPP).

Desafios e ameaças

Os relatos feitos a partir dos territórios confirmam que a terra, água, floresta – lugares da vida destes povos – estão sob ameaças. As intimidações advém do capital especulativo: agronegócio, do monocultivo, da mineração, do garimpo, das madeireiras e da exploração imobiliária.

A oposição frente a esse processo avassalador, de implantação do poder absoluto do capital especulativo, só poderá ser freada no cotidiano das comunidades, na resistência, na oposição e no fortalecimento de suas lutas, de forma unificada como contraposição ao que vem se impondo pelo sistema.

A trilha do percurso está no fomento da cultura do encontro – proposta da Articulação – e no fortalecimento das lutas e resistências que ocorrem na vida cotidiana destes povos, em suas comunidades. Sobretudo, na vivência que se arranja a partir de apoios comunitários e das bases ancestrais, em que os valores preponderantes são a preservação dos territórios, o modo de ser, a defesa da vida e o cuidado com a Casa Comum. A resistência e o fortalecimento desses territórios são abastecidos no solo fértil do comum, dos ambientes comunitários e ancestrais, como narraram as lideranças participantes do encontro.

Para Emília Costa, articuladora do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), “a contrapartida disso é que a gente continua com nossos pés fincados, lutando, porque sabemos que lá é nosso território sagrado. E seguimos nos defendendo e nos unindo para defender nossa casa comum”.

“Estamos aqui na resistência! No território onde estão plantados nossos antepassados e nossa ancestralidade. Temos que buscar força para continuar na resistência diante de tanta barbaridade promovida por esse governo”, ressalta Antônio Veríssimo Apinajé, Terra Indígena Apinajé, do Tocantins.

A liderança ressalta que em seu território, a exemplo de tantos outros no país, o povo sofre com as investidas do agronegócio, cercados pela monocultura e enfrentando a pressão de invasores e desmatadores.

“Além de tudo isso, ainda temos um governo que está transformando cada vez mais nosso país num campo de conflito grave. Estamos sendo atacados em várias frentes, madeireiros, garimpeiros, desmatadores, grileiros, é o fogo, que é outra ameaça grave e fatal contra os territórios e contra as florestas”, denuncia a liderança Apinajé.

Lilian Aquino, da Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira, município de Caraíbas (BA), conta que em seu território o drama é com as vazantes do Rio Gavião. “O rio não está ficando com volume para deixar as vazantes. Ele chega hoje, e amanhã já secou. Então, as famílias estão tendo que se adaptar. Isso nos preocupa, porque surgem iniciativas como contratar trator para gradear a terra, e o bombeamento de água”. 

Lilian se diz apreensiva, sobretudo com a juventude. “Os jovens, daqui um tempo, podem ser seduzidos por esse agronegócio, que a propaganda é muito forte, e acabar destruindo com tudo que a gente construiu com muita luta. Temos que orientar, explicar que estamos fazendo isso para a sobrevivência, e não para enricar”, enfatiza.

As mais de 60 lideranças que participaram do encontro destacou os territórios como espaços de vida e resistência ao modelo de desenvolvimento imposto pelo Estado brasileiro. Para as lideranças, o contraponto está na resistência, não só política, mas também territorial, espiritual e ancestral.

Memória e esperança

Em um contexto adverso, com um governo agressivamente contrário aos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, um dos desafios do encontro foi o de fortalecer redes de esperança.

Entre cantos e momentos de mística e de celebração, o primeiro dia de encontro fez também memória à liderança quilombola Fátima Barros, da Ilha de São Vicente, integrante da Articulação Nacional de Quilombos (ANQ), vítima da covid-19, assim como outras lideranças mortas nesta pandemia do coronavírus e que faziam parte do coletivo. 

A vitalidade de Fátima em seu compromisso com a luta dos povos e das comunidades tradicionais foi relembrada por muitos dos participantes da atividade.

“Tive a honra de poder estar junto com a nossa companheira Fátima Barros em muitas frentes de batalha”, recorda-se o cacique Ramon Tupinambá, da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, na Bahia. Vamos sempre ritualizar em nome dela e das mulheres que a seguiram na luta. E vamos seguir em luta, porque a gente precisar se preservar e se proteger”.

Caminhada de resistência

A Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais surgiu a partir da proposta de aproximar diferentes povos e comunidades tradicionais que, em sua diversidade de modos de vida, enfrentaram desafios semelhantes para defender seus direitos e territórios.

“Esse processo que estamos vivendo hoje inicia com as resistências dessas comunidades na defesa de seus territórios, da água, da biodiversidade, dos corpos que até hoje estão sendo violentados pela luta que têm contra a expansão do capital em muitos lugares. E as comunidades se colocam como a última fronteira contra esse avanço do capital”, afirma Isolete Wichinieski, coordenadora nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Em 2013, a 5ª Semana Social Brasileira, realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), propunha uma discussão sobre o papel e a função do Estado. O debate impulsionou a ideia, já presente em diversas regiões, de aproximar comunidades e traçar estratégias conjuntas de luta.

Naquele momento, o Brasil despontava como a oitava economia mundial, um país emergente e em franco crescimento. O discurso desenvolvimentista ganhava força e buscava se impor como consenso, avançando sobre os territórios e ignorando povos e comunidades que não aceitassem abrir mão deles em nome de uma visão única de progresso.

“Apesar de termos um governo dito progressista, ele estava muito imbricado e articulado com esse capital, se colocando também contra os povos e comunidades tradicionais” recorda Isolete. Grandes projetos de infraestrutura, da soja, da agropecuária, do eucalipto e da mineração avançavam de forma implacável sobre os territórios tradicionais.

Entre as discussões que surgiram nesse processo, temas como o Bem Viver, a decolonialidade e o papel do Estado vieram à tona e se somaram à necessidade, já identificada pelos próprios povos e comunidades, de aproximar lutas e delinear estratégias conjuntas de resistência.

“É muito forte esse processo de se colocar não contra o Estado, mas contra esse modelo de Estado que se tem, que oprime e força as comunidades a sair dos seus territórios. E a importância da mobilização, trazendo junto toda essa realidade, não só das suas lutas, mas da sua identidade enquanto povos e comunidades tradicionais”, sintetiza a coordenadora da CPT.

Além de fortalecer as iniciativas locais de articulação entre diferentes povos e comunidades, que já surgiam em diversas regiões do país, a Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais protagonizou, em âmbito nacional, importantes mobilizações.

“Esse processo de articulação teve desdobramentos muito concretos, não só com encontros, mas também com atos e mobilizações políticas muito simbólicas e com impactos bastante significativo nos processos de luta em defesa dos direitos e das formas de existências dos povos e comunidades tradicionais no Brasil”, lembra Cleber Buzatto, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Entre estes momentos emblemáticos, destacam-se a ocupação de um plenário da Câmara dos Deputados, em outubro de 2015, quando lideranças de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais de 15 estados participaram de uma audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

No aniversário da Constituição Federal, a audiência transformou-se em uma vigília que, apesar da pressão, avançou até a manhã seguinte, denunciando projetos voltados ao desmonte dos direitos constitucionais dos povos e comunidades tradicionais.

Em 2016, cerca de 200 lideranças realizaram uma nova ocupação na Câmara dos Deputados. Com a mobilização, os povos e comunidades conseguiram arrancar do então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o compromisso de não prorrogar o prazo de funcionamento da CPI da Funai e do Incra e de não colocar em votação a PEC 215, voltada a inviabilizar a demarcação de terras indígenas.

Em 2017, a iminência de importantes julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), centrais para os direitos constitucionais e territoriais de povos indígenas e quilombolas, motivou a realização de uma vigília na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite que antecedeu as votações.

Estavam em pauta ações que discutiriam demarcação de terras indígenas, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que questionava a titulação de terras quilombolas. A vigília, mais uma vez, durou a noite toda. E todas as ações tiveram votação favorável.

“Agora estamos retomando esse processo de articulação, de forma virtual, mas com muita esperança de que possamos renovar as energias, esperanças e memórias, como no caso da Fátima, que esteve desde os primeiros passos dessa articulação e foi uma das lideranças mais assíduas, orgânicas desse processo. Infelizmente, ela nos deixou de forma física, mas certamente continua nos iluminando para a continuidade dessa caminhada”, afirma Buzatto.Capa do jornal Folha de S.Paulo 10/05/2021

 

04
Mai21

PF bolsonarista intima Sonia Guajajara

Talis Andrade

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por Altamiro Borges

- - -

Sob comando do fascista Jair Bolsonaro, a Polícia Federal está virando um órgão de perseguição, intimidação e repressão política. Na semana passada, a PF bolsonarista intimou para depor a líder indígena Sonia Guajajara por uma série na internet com críticas à política destrutiva do genocida. 

A ação contra a dirigente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se deu a pedido da Funai, que a acusou de "difamar o governo" com a websérie Maracá. Lançada em 2020, ela denuncia violações de direitos dos povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19 – a mesma denúncia feita recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Uma das imagens que serviu de base para a PF intimar Sonia Guajajara expõe uma sombra com faixa presidencial e motosserra. Outra mostra Jair Bolsonaro com o rosto vermelho, em alusão a uma figura diabólica. 

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Polícia fez "diligências e pesquisas"

 
Segundo o jornalista Rubens Valente, em matéria no site UOL na sexta-feira (30), “documentos que integram o inquérito policial aberto a pedido do presidente da Funai, Marcelo Xavier, sobre a Apib, a principal coalizão do movimento indígena do país, mostram que a Polícia Federal fez ‘diligências e pesquisas’ a respeito da entidade e da líder Sonia Guajajara”. 

Marcelo Xavier, que também é delegado da PF, pediu a investigação sob o argumento de “um possível cometimento de calúnia e difusão de fake news e estelionato” na websérie e na campanha da Apib denominada "Agora é a vez do maracá", que cobrou do governo federal o respeito aos direitos dos povos indígenas no enfrentamento da pandemia. 

O delegado Francisco Vicente Badenes abriu o inquérito e determinou “diligências necessárias para informar o endereço da sede da Apib, bem como os nomes de seus responsáveis, com as devidas qualificações, e respectivas pesquisas, no que tange à [sic] eventuais existências de registros de antecedentes criminais, ou, envolvimento em atividades delituosas”. 

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Anticomunismo e teoria conspiratória

O jornalista do UOL registra que “o despacho de cinco páginas do presidente da Funai enviado à PF para subsidiar a abertura do inquérito é uma coleção de reclamações sobre denúncias promovidas pela Apib contra o governo Bolsonaro, insinuações e teoria conspiratória”. 

“Ele afirma, por exemplo, que o site da Apib é hospedado pela Rede Livre, que seria ‘associada a Mídia Ninja, Soylocoporti e Fora do Eixo, organizações comunistas que prejudicam o Brasil, ao articular informações para denegrir [sic] a imagem para o exterior’”. Todo o linguajar é de uma polícia submissa à visão fascista do genocida que ocupa a presidência da República

Diante desta postura autoritária, a Apid divulgou uma corajosa nota de repúdio. “Não irão prender nossos corpos e jamais calarão nossas vozes. Seguiremos lutando pela defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas e pela vida”. Confira a íntegra da nota: 

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O Governo Federal mais uma vez tenta criminalizar o movimento indígena, intimidar a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a nossa rede de organizações de base e uma das coordenadoras executivas da Apib, a liderança Sonia Guajajara, em um ato de perseguição política e racista. 

Durante o mês da maior mobilização indígena do Brasil e na semana seguinte da reunião da 'Cúpula do Clima', a Polícia Federal intimou Sonia, no dia 26 de abril para depor em um inquérito provocado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão cuja missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos do Brasil acusa a Apib de difamar o Governo Federal com a web-série "Maracá" (http://bit.ly/SerieMaraca), que denuncia violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19. Denúncias essas que já foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) através da ADPF 709. 

Os discursos carregados de racismo e ódio do Governo Federal estimulam violações contra nossas comunidades e paralisa as ações do Estado que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos. E agora, o Governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos. Atualmente mais da metade dos povos indígenas foram diretamente atingidos pela Covid-19, com mais de 53 mil casos confirmados e 1059 mortos. 

Não irão prender nossos corpos e jamais calarão nossas vozes. Seguiremos lutando pela defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas e pela vida! 

Sangue indígena, nenhuma gota a mais!

 

 

03
Mai21

PF intima Sônia Guajajara por críticas do movimento indígena à Funai e contra o governo Bolsonaro

Talis Andrade

Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil Foto: Monika Skolimowska / Getty Images

Acusação do órgão federal é de "difamação" por série na web que denunciou violações contra os povos nativos durante a pandemia
 
03
Mai21

Os que defendem universidades para todos

Talis Andrade

Manuela no Twitter
 
 
Manuela
@ManuelaDavila
Sobre privilégios... Enquanto a maioria dos brasileiros sofre com a falta de emprego, trabalho e vacina e atravessa essa pandemia com o genocida que Moro ajudou a eleger na presidência, ele é vacinado nos EUA.
Sergio Moro é vacinado contra a covid-19 no Estados Unidos
O ex-juiz Sergio Moro foi vacinado contra a covid-19 nos Estados Unidos. No final de março...
ImageAbsurdo! O ativista Rodrigo Pilha, preso há 42 dias por estender uma faixa onde o presidente era chamado de genocida, sofreu agressões na prisão. É assim que Bolsonaro usa a Lei de Segurança Nacional, para perseguir e torturar opositores. Toda minha solidariedade ao Rodrigo!PM prende manifestantes com faixa "Bolsonaro genocida" em BrasíliaManifestante detido por estender faixa que chama Bolsonaro de genocida no  DF permanecerá preso | Distrito Federal | G1

não têm perdão.jpg @FlavioDino, querido amigo. Lembro da primeira vez que tivemos uma reunião juntos em nosso primeiro mandato. Vi sua inteligência, preparo e compromisso. De lá pra cá, o Brasil assiste com entusiasmo e alegria cada vitória sua. Felicidade e saúde. E uma alegria lutar ao teu lado!

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Flávio Dino

guedes porta filho porteiro.jpg

@ManuelaDavila
Esses são nossos adversários, os que são contra a democratização do acesso ao ensino superior. Nós somos os que defendem universidades para todos

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Jornal O Globo
@JornalOGlobo
Paulo Guedes afirma que Fies bancou universidade até para 'filho de porteiro que zerou o vestibular', diz jornal oglobo.globo.com/sociedade/educ

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Manuela
Toda minha solidariedade à e à , q estão sendo perseguidas pelo governo Bolsonaro. A pedido da Funai, a PF as intimou por difamação, por denunciarem as violações de direitos cometidas pelo governo contra os indígenas na pandemia, na websérie Maracá.
Absurdo! O ativista Rodrigo Pilha, preso há 42 dias por estender uma faixa onde o presidente era chamado de genocida, sofreu agressões na prisão. É assim que Bolsonaro usa a Lei de Segurança Nacional, para perseguir e torturar opositores. Toda minha solidariedade ao Rodrigo!
Quando conheci, segundo Bolsonaro, esse pedaço do Brasil chamado Antártica
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Familícia acima de tudo, genocídio acima de todos. Minha solidariedade aos mais de 400 mil brasileiros que perderam a vida por covid-19 e pelo descaso com o que o governo trata a pandemia. #impeachmentja

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Charge: O cara da casa de vidro. Por Laerte

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08
Set20

‘Lava Jato e Ministério Público Federal são responsáveis pela fragilidade das instituições’,

Talis Andrade

Para Wilson Rocha, lavajatismo alçou extrema direita ao poder e gerou desgaste da imagem do próprio MPF

 

Os excessos cometidos por operações como a Lava Jato minaram a credibilidade do Ministério Público Federal, o MPF, e colocam em xeque o modelo que a Constituição de 1988 definiu para a instituição, afirma o procurador da República Wilson Rocha em entrevista ao Intercept.

“Com a Lava Jato e a ascensão da extrema direita no Brasil, essa harmonia se perdeu. Várias instituições passaram a ter ressalvas em relação ao Ministério Público”, afirmou. “Organizações muito importantes da sociedade civil hoje olham para nós com desconfiança, especialmente as do campo da esquerda”.

“Isso demonstra a corrosão da legitimidade, do capital institucional enorme que o MPF ainda tem, acredito eu, junto à sociedade. Acho que a Lava Jato e esse modelo de combate à corrupção que a instituição promove hoje põem em risco esse capital”, me disse Rocha durante uma conversa de 50 minutos por telefone.

Os constituintes brasileiros projetaram o Ministério Público como um órgão garantidor de direitos, com atenção especial aos direitos difusos e coletivos – aqueles que pertencem à toda a sociedade, sem terem um dono específico, como por exemplos os do consumidor ou o direito à preservação do meio ambiente.

Progressivamente, porém, a instituição vem privilegiando sua face policial, óbvia em operações como a Lava Jato, que hoje são seu cartão de visitas. Um caminho errado, inclusive, para o combate à corrupção, acredita o procurador.

“Para quem tem um martelo na mão, tudo vira prego. O martelo na mão do MPF é a ação penal. E tem coisas que não se arrumam com ação penal”, argumentou. Entre elas, os crônicos problemas dos sistemas político e eleitoral brasileiros.

Para Rocha, a solução deles “passa por uma sociedade mais autônoma, inclusive em relação às instituições, com capacidade para reivindicar seus direitos de forma mais efetiva, controlar o gasto público de forma mais efetiva. O controle social da probidade administrativa é algo que se discute muito pouco no Brasil. É um caminho mais difícil, mais lento, que não dá protagonismo às instituições, que não transforma nenhum agente estatal em herói”.

Pior, a ânsia por protagonismo político personalizada em figuras como Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon, Carlos Fernando dos Santos Lima e Diogo Castor de Mattos – figuras mais vistosas e vaidosas da Lava Jato no MPF – coloca em xeque o próprio desenho institucional do órgão. O mesmo Ministério Público que persegue e expõe acusados em ações midiáticas é o responsável por garantir o acesso a todos os direitos previstos na Constituição. Como, por exemplo, à ampla defesa em processos criminais.

“Não há Ministério Público no mundo com esse perfil, o de uma instituição que é titular da ação penal e, ao mesmo tempo, tem instrumentos poderosos para a tutela de direitos difusos coletivos”, Rocha observou. “Eu acho que a Lava Jato e esse modelo de combate à corrupção mostram o colapso dessa arquitetura institucional. Eu particularmente hoje defenderia [a existência de] instituições diferentes, em que essas duas funções estivessem separadas”.

Talvez nada simbolize tão bem o desprezo da geração de procuradores e juízes alçada ao estrelato pela Lava Jato pelos direitos coletivos e difusos quanto o desdém demonstrado pelo então ministro Sergio Moro pela Funai. O retorno da subordinação da Funai ao Ministério da Justiça era reivindicação do movimento indígena – no governo Bolsonaro, a fundação fora colocada sob o ministério de Damares Alves. Ela acabou ocorrendo, mas sob protestos de Moro – como se coubesse a um servidor público escolher do que quer e do que não quer cuidar.

É justamente na defesa de indígenas, meio ambiente e direitos humanos que Wilson Rocha Fernandes Assis, 39 anos, especializou-se no Ministério Público Federal. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha, Espanha, ele cursou especialização e mestrado em História na Federal de Goiás – chegou a lecionar a disciplina para alunos do ensino médio. Atualmente, ele é procurador da República em Itumbiara, interior do estado.

Rocha atuou em casos notórios, como o que garantiu a kayapós uma indenização pela queda de um avião da Gol na terra indígena Capoto Jarina, em 2006, e a força-tarefa Araguaia, que trabalhou no cumprimento da sentença emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund.

Representou o MPF no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais de 2011 a 2020 e ocupa o assento da instituição no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, que regula o acesso a conhecimentos de povos tradicionais associados para pesquisa científica, bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico. Também é membro professo da Ordem Franciscana Secular.

Conversei com Wilson Rocha na véspera de mais um julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público que Deltan Dallagnol conseguiu adiar (ele acabaria absolvido, em outro caso, na semana seguinte, graças a dezenas de postergações obtidas pela defesa). Rocha é, ele mesmo, processado no CNMP por uma postagem no Twitter, além de outras duas que curtiu e compartilhou, respectivamente, e que foram consideradas ofensivas ao presidente Jair Bolsonaro.

“A indignidade do presidente já é de conhecimento público. Resta-nos lembrar a indignidade dos que o apoiam, especialmente o alto oficialato das Forças Armadas que compõe seu governo e o séquito de @SF_Moro na Lava Jato”, escreveu, após Bolsonaro sugerir que sabia o que ocorrera com Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desaparecido na ditadura militar e pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. O presidente, como de hábito, recuou sem se desculpar.

“Não espero ser absolvido por prescrição. Espero ser absolvido porque eu de fato não vejo nenhum problema naquilo que escrevi”, ele me disse. O julgamento está marcado para amanhã, 8 de setembro. (Continua)

23
Jul20

Governo genocida

Talis Andrade

camelo genocídio paraíso.jpg

 

 

Por GUSTAVO GUERREIRO/ A Terra é Redonda

O Brasil é um país genocida. Trata-se de constatação histórica, irrefutável, que não desaparece porque se pretende omitir um termo “pesado demais”

O “crime de crimes”. Assim foi definido e proscrito o genocídio pela comunidade internacional na Assembleia Geral das Nações Unidas ainda atormentada pelo horror do Holocausto nazista. Embora exista há muito tempo, o crime de genocídio foi tratado pela primeira vez no julgamento do Tribunal de Nuremberg, a partir do extermínio de judeus pela Alemanha nazista.

Tendemos a crer que o genocídio ocorre quando somente quando há assassinato em massa direcionado a determinado grupo social. O dicionário Houaiss define como genocídio, além da forma usualmente conhecida, a “submissão a condições insuportáveis de vida”, sem necessariamente chegar à ocisão de coletividades.

Um dos grandes estudiosos sobre genocídio foi o advogado polonês, de origem judaica Raphael Lemkin, que migrou para os EUA em 1941, onde se dedicou ao estudo do Genocídio Armênio. Militante ativo na Liga das Nações, definiu o método genocida como um conjunto de “diferentes atos de perseguição e destruição”, o que inclui ataques a instituições políticas e sociais, culturas, idiomas, sentimentos nacionais, religiões ou mesmo a existência econômica de determinado grupo.

A literatura especializada observa que atos genocidas não precisam consumar formas letais para se designarem como tal. Basta apenas que conspirem contra a liberdade, a dignidade ou a integridade de determinado grupo, desde que a partir destes se enfraqueçam seus meios de sobrevivência. O próprio conceito de etnocídio (destruição de uma cultura) concorre para uma prática genocida.

Com o intuito de “libertar a humanidade de flagelo tão odioso”, a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, aprovada em 1948, o define como qualquer um dos atos “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, o que inclui “submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial”. O documento conta com a assinatura de quase 150 países, que se comprometeram impedir sob todas as formas atos que levem ao genocídio de minorias e punir com todo o rigor aqueles que o promoverem ou facilitarem. O documento é ratificado pelo Brasil em 1952, durante o segundo governo de Getúlio Vargas.

A face mais explícita do genocídio brasileiro ocorre contra os povos indígenas. Detalhando atrocidades cometidas contra índios nos anos 1940, 1950 e 1960, o Relatório Figueiredo, no âmbito da Comissão Nacional da Verdade, revelou aquele que seria um dos maiores massacres da história contemporânea brasileira: o genocídio dos povos indígenas. Destes, pelo menos 8.300 índios foram mortos na ditadura militar. As matanças vão desde a contaminação de alimentos com arsênico, passando por assassinatos, emboscadas, estupros e até o uso de aviões que atiravam roupas e brinquedos contaminados com vírus da gripe, sarampo e varíola. Era justamente o período em que o país se tornara signatário da Convenção contra o genocídio.

O Brasil é, portanto, um país genocida. Trata-se de constatação histórica, irrefutável, que não desaparece porque se pretende omitir um termo “pesado demais”.

O extermínio das minorias está na própria formação do Estado brasileiro. Não é nenhuma novidade. Mas também não se pode negar que o ímpeto genocida tenha sido relativamente controlado (jamais extinto) após a redemocratização e a Constituição de 1988.  Isso não significa de forma alguma que o perigo esteja afastado.

O governo de Jair Bolsonaro está em guerra declarada contra os povos indígenas.  Desde que era deputado, estimulou fazendeiros a se armarem, grileiros a invadirem terras e promoverem queimadas. Interferiu na organização da Funai, mudando-a de ministérios e colocando o processo de demarcação sob influência da anti-indígena bancada ruralista. Estimula, através da retórica racista, a invasão de terras. Por fim, desmonta a coordenação da Funai que cuida de índios isolados, expondo aquelas etnias mais vulneráveis a doenças que facilmente a dizimarão, sobretudo em uma pandemia como essa.

Florestas são devastadas e territórios indígenas são invadidos em uma velocidade jamais vista. Se estes não são componentes típicos de uma política genocida, o que seriam?

Evitar o uso da palavra “genocídio”, não é desculpa para não pensar o massacre que ocorre nesse país como crime contra a humanidade. Isso também vale para os assassinatos nas grandes cidades que, não por acaso, vitimam sobretudo jovens negros nas periferias até a ingerência do governo Bolsonaro diante de uma pandemia mortal, que também tem clivagem de classe e etnia. Tudo compraz para o extermínio. A trajetória e o comportamento do presidente e de seus apoiadores não deixam dúvidas de que este é um governo empenhado na destruição de minorias étnicas. Só não tem coragem de assumir publicamente seu posicionamento. É hora de chamá-lo pelo seu verdadeiro nome: genocida.

 

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