por Alex Solnik

Bolsonaro acusou o golpe provocado pelas ações realizadas ontem pela Polícia Federal contra autores, financiadores e disseminadores de fake News e ameaças contra os 11 do Supremo. Convocou o ministério para debater a reação ao STF. Espero que a reunião tenha sido gravada.

Estou usando a palavra “golpe” não por ser algo fora do rito legal o que está acontecendo com ele. Não. O sentido de “golpe” é que é algo que o abala, porque o que Alexandre de Moraes fez ontem foi enfraquecer o governo e as próximas eleições de Bolsonaro, se é que vão haver. Quero dizer para ele, não para os demais candidatos.

Vamos examinar a questão juntos.

Moraes mandou fazer busca e apreensão, inclusive de armas na casa do notório Roberto Jefferson, useiro e vezeiro em caluniar o STF, dentre outros possíveis delitos.

Quem é Jefferson? Um dos líderes do Centrão, presidente do PTB, com quem Bolsonaro estava ou precisava negociar, o que agora fica difícil – ou vai negociar com um cara investigado pela Justiça.

E tem outra: Jefferson imaginava que sob a proteção de Bolsonaro estaria seguro. Viu que não está. Vale a pena aliar-se a quem não o protege?

Se as conversas com o centrão miarem, vai ficar difícil reunir os 171 votos necessários para sobreviver a um impeachment ou autorização para investigação do STF.

Quem foi o outro atingido? Na verdade, outros. Mas o símbolo deles, o embaixador é o empresário Luciano Hang, notório puxa-saco de Bolsonaro, envolvido até o pescoço na divulgação de mensagens de ódio e possível financiador ilegal da campanha de 2018.

A fim de tirar a dúvida, Moraes mandou quebrar os sigilos bancários de Hang e companhia de julho de 2018 para cá, ou seja, pegando o período da campanha eleitoral. Se tiver alguma prova de que ele ou outros empresários financiaram fakenews durante a campanha isso pode dar financiamento ilegal de campanha e aí o rolo pode ser grande porque isso pode levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

E aí alguém poderá dizer: mas aí não é perigoso os militares darem um golpe?  Acho que não. Os militares que estão no governo vestiram terno no lugar da farda, não têm tanques nem tropas. Podem de vez em quando ameaçar-nos a nós, os civis, mas eles são leões sem dentes.

Nenhum dos Três Poderes tem armas. Nem Executivo, nem Legislativo, nem Judiciário. Se as tivessem não poderiam conviver harmonicamente e independentemente como manda a constituição. Um deles sempre subjugaria os demais.

Por esse motivo, o governo Bolsonaro não tem tanques nem tropas, quem as tem são as Forças Armadas, e estas não obedecem a governos, mas ao estado.

Quando as Forças Armadas estão a serviço de um governo, isso se chama ditadura.

É impensável imaginar que as Forças Armadas interviriam caso o TSE cassasse a chapa Bolsonaro-Mourão, essa situação não daria pretexto a uma intervenção militar, pois o estado, nesse caso, não estaria sob ameaça como esteve, de acordo com a visão deles, em 1964.

Mas, voltando a Moraes. Além de atingir aliados de Bolsonaro e financiadores prováveis de sua campanha e de fake-news, ele atingiu também os autores das fake News, das calúnias, dos ataques de ódio, que são o sustentáculo do governo.

Sem fake News Bolsonaro não governa nem se elege. E quem as produz é o gabinete do ódio. Ou seja: sem o gabinete do ódio para insuflar e propagar ódio, violência e fake News, para ameaçar adversários, afrontar instituições, distorcer fatos, fazer a tal “guerra cultural” não tem governo Bolsonaro.

E mais: é muito provável que nos próximos desdobramentos o alvo seja Carlos Bolsonaro, apontado por muita gente, como os deputados Joice Hasselmann e Alexandre Frota, como chefe do gabinete do ódio, o que, convenhamos é segredo de Polichinelo, pois ele frequenta com desenvoltura o gabinete do papi, onde o gabinete do ódio “trabalha”.

Provavelmente Bolsonaro vai agir como a leoa que protege os filhotes, vai tentar produzir uma crise institucional, vai ameaçar com ditadura, mas não vai funcionar. Os truques são velhos e os antecedentes de sua prole não jogam a favor.

Militares não vão dar golpe para proteger o filho do presidente acusado de crime a pretexto de que isso desestabiliza o governo.

As Forças Armadas só entram em campo se o estado está sob ameaça, não o governo.

Corremos sérios riscos de esses Poderes despertarem tardiamente para as ameaças que os Bolsonaros e seu 'bando' significam ao Estado Democrático de Direito

por Marcelo Auler

O silêncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e as pífias manifestações dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, são sinais evidentes de que as ditas “instituições” da República tendem mais uma vez a se acovardarem perante as ameaças do capitão Jair Messias Bolsonaro, seus filhos e seu “bando” à nossa balzaquiana democracia.

Não será a primeira vez. Mas se não cuidarem, poderá ser uma das últimas. Corremos sérios riscos de esses Poderes despertarem tardiamente para as ameaças que os Bolsonaros e seu “bando” significam ao Estado Democrático de Direito. Aí de nada adiantará convocar atos em apoio à democracia e à Constituição. Estes, acabarão se tornando “homenagens fúnebres”. Uma espécie de missa de sétimo dia à falecida democracia.

Há muito – bem antes até de ser empossado como presidente – que Jair Messias e seus filhos flertam com o autoritarismo, sob aplausos de alguns, críticas de poucos e o silêncio conivente – ou acovardamento? – de muitos.

Alegavam que não eram ameaças, mesmo quando ele elogiava o período duro da ditadura civil-militar que atravessamos e até as torturas – em especial os torturadores – que atingiram a muitos, alguns até de forma fatal. Ou quando seu filho prometeu “fechar o Supremo Tribunal” com um cabo e um soldado. Pareceu bravata. No fundo, escondia um projeto político que vem sendo construído aos poucos.

Projeto político que incluiu liberar armas a todos, atendendo em especial aos seus grupos. Passou ainda pelo empoderamento de policiais, através de incentivos à violência e na defesa de suas ilicitudes, inclusive quando se amotinam em quartéis, como agora ocorre no Ceará.

Contou também com apoio, elogio, premiação e emprego a milicianos e seus familiares, ao longo de anos seguidos. Sem falar na criação de redes de Fake News que, sob o domínio do seu clã (“bando”?), agitam multidões e reverberam os ataques a todo e qualquer opositor ao que eles pregam e/ou executam. Em especial às mulheres, como ocorreu com as jornalistas Patrícia Campos Mello (da Folha de S.Paulo) e agora ocorre com Vera Magalhães (O Estado de S. Paulo e TV Cultura).

Fatos que, isoladamente, nem sempre despertaram a atenção de todos. Mas, hoje, quando um dos seus “tutores militar”, o general Augusto Heleno, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sai a convocar manifestações contra Poderes constituídos – Congresso e Supremo – expõem as verdadeiras ameaças ao regime democrático.

Afinal, a quem se dirige o apelo do general reformado, com direito, inclusive, a um “foda-se o Congresso”, para que manifestantes ocupem as ruas contra Poderes Constituídos? Certamente não será às beatas, ainda que muitas delas possam atende-la sem noção exata do que estarão fazendo.

Muito mais do que a elas, a convocação é destinada a um público certo: os milicianos bolsonaristas. Sejam aqueles das redes sociais, sejam os verdadeiros, que empunham armas, liberadas pelos projetos rapidamente aprovados após a posse no Palácio do Planalto.

Ou ainda aos muitos grupos de policiais militares fanáticos, adeptos do bolsonarismo, incrustados na tropa de mais de 500 mil espalhados pelos 27 estados da Federação. Todos com portes de arma. Nisso reside o perigo.

Uma ameaça que vem sendo montada por adversários da democracia. Basta ver que, como bem definiu o jornalista Fernando Rosa, em Um novo “Punho de Ferro”?, o general que convocou a manifestação é o “ex-ajudante de ordens do general Silvio Frota”.

Ele, “junto com o “capitão incendiário, afastado do Exército“, hoje presidente da República, “são faces de uma mesma moeda“, a saber: “ambos foram derrotados, primeiro pelo general Ernesto Geisel, e depois pelo povo nas ruas, na campanha das Diretas Já, que sepultou mais de 20 anos de ditadura. Além dos porões, o que os aproxima é o desrespeito às instituições, à democracia, aos interesses nacionais e um profundo ódio ao povo brasileiro“, explica Rosa no artigo, no site Senhor X.

Diante de ameaças concretas como esta, torna-se perigoso o silêncio do presidente do Senado, que passou o carnaval articulando a campanha de prefeito do seu irmão sem levar em conta o clima que vem sendo criado e que pode até resultar na suspensão de eleições.

Assim como, perante ameaças concretas, tornam-se são ridículas as declarações de Maia – “Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a nação pelo diálogo” – e de Toffoli – “O Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente. É preciso paz para construir o futuro.” Não repararam que tanto a democracia como a paz que pregam estão em risco.

Um risco que o decano do STF, ministro Celso de Mello, enxerga muito melhor, mesmo afastado de suas funções e convalescendo de uma cirurgia: “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República.”

Maia e Toffoli passarão panos quentes

Que Bolsonaro – e, certamente, também o general reformado Augusto Heleno – cometeu o “crime de responsabilidade” enxergado por Celso de Mello, muitos concordam. Já seria o suficiente para ingressarem com pedido de seu impeachment.

Certamente eles aparecerão, embora não com o peso que deveriam ter. Sem a concordância de Maia, qualquer pedido de impeachment terá como destino sua gaveta. Mantê-los engavetados, poderá até ser útil como forma de pressão, tal como fez Eduardo Cunha, no caso de Dilma Rousseff.

Afinal, as declarações pífias de Maia e Toffoli, assim como o silêncio obsequioso de Alcolumbre, demonstram que os presidentes destes três Poderes estão dispostos – mais uma vez – a colocarem panos quentes sobre essas novas manifestações de flerte com o autoritarismo por parte de Bolsonaro, seus filhos e todo o seu clã – o “bando”.

Sim, “bando” como, ainda que tardiamente, já o definiram, em editoriais, os jornais Folha de S.Paulo (leia aqui) e O Globo. (leia aqui).

Acovardamento que perdurará enquanto a chamada sociedade civil não os pressionar por uma reação à altura, na defesa da Democracia, que começa pela defesa da Constituição Cidadã.

Não é hora de notas ou atos de protesto

Nem se alegue que a Democracia permite a manifestação que os aloprados bolsonaristas convocam para o próximo dia 15. Até porque não se trata de um simples protesto ou da defesa de uma determinada política. Trata-se sim de uma ameaça concreta a Poderes constituídos, logo, ao próprio Estado Democrático de Direito.

Contra esta ameaça pouco efeito terão notas de protestos ou atos isolados e fechados, como algumas instituições planejam fazer. Afinal, a maioria destas notas e atos não chegarão ao conhecimento da população. Provavelmente, nem mesmo daqueles que protagonizam tais ameaças. Estes, mesmo que tomem conhecimento, se lixam para elas. Acham que estão “acima do bem e do mal”.

Não é hora mais de medidas paliativas. Acovardadas. As instituições precisam ser acionadas e colocadas à prova. Contra os ataques a jornalistas e opositores do “bando” comandado por Bolsonaro, são necessárias ações concretas. Nem precisamos recorrer a uma escavadeira, como fez – muito bem feito – Cid Gomes. Pode-se buscar outras armas.

Tais como representações que já deveriam ter sido protocoladas. De várias formas, em diferentes instâncias: junto à Comissão de Ética da Câmara (pelos ataques proferidos pelo deputado Eduardo Bolsonaro às jornalistas); ou na Comissão de Ética Pública do Executivo (pelas aleivosias do pai, Jair Messias); junto à Procuradoria Geral República; à Polícia Federal e/ou o Ministério da Justiça, pelos crimes cometidos através das redes sociais; em organizações internacionais de defesa dos Direitos Humanos, entre outras.

Verdade que muitas delas podem não ter resultados práticos. Mas além de serem ações políticas que registrarão a insatisfação da chamada sociedade civil, podem sim intimidar esses agressores, levando-os à defensiva.

Tal como aconteceu com o malfadado inquérito das Fake News instaurado por Dias Toffoli junto ao Supremo Tribunal.  Ainda que de legalidade discutível, a iniciativa, pelo que o próprio presidente do Supremo já disse, freou aqueles ataques, via rede social.

Vale aqui lembrar o alerta muito bem feito por Eliane Brum, no artigo O golpe de Bolsonaro está em curso. Nele, ela adverte:

“A hora de lutar está passando. O homem que planejava colocar bombas em quartéis para pressionar por melhores salários é hoje o presidente do Brasil, está cercado de generais, alguns deles da ativa, e é o ídolo dos policiais que se amotinam para impor seus interesses pela força. Estes policiais estão acostumados a matar em nome do Estado, mesmo na democracia, e a raramente responder pelos seus crimes. Eles estão por toda a parte, são armados e há muito já não obedecem a ninguém.

Bolsonaro têm sua imagem estampada nos vídeos que conclamam a população a protestar contra o Congresso em 15 de março e que ele mesmo passou a divulgar por WhatsApp. Se você não acha que pegar uma retroescavadeira é a solução, melhor pensar logo em outra estratégia, porque já está acontecendo. E, não se iluda, nem você estará a salvo.”

 

por Fernando Rosa

Os jornais noticiam que Bolsonaro cobrou de Guedes o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em, no mínimo, 2% neste ano. A “cobrança” renderia uma “piada de caserna” da velhota Seleções Reader’s Digest. O assunto, no entanto, é sério e evidencia que as portas do Posto Ipiranga podem estar sendo fechadas. E não é para menos pois, ao contrário do prometido, além de não crescer, a economia entrou em desaceleração.

Os indicadores de dezembro são incontestes, divulgados por institutos de pesquisa e pelos próprios empresários. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), 44% da indústria de transformação fechou o ano em recessão. O varejo, por sua vez, caiu 0,1% em dezembro, frustrando a expectativa de crescimento das vendas de Natal. Também em dezembro, o setor de serviços teve queda de 0,4%. Nem a galinha alçou vôo como previam alguns economistas.

Ao quadro negativo, soma-se o desemprego de 11,6 milhões de trabalhadores, que afasta um enorme contingente humano do consumo. Para piorar, a “reforma trabalhista” dos banqueiros empurrou 41,1% da mão-de-obra para informalidade. E, ainda tão grave, mais de 1 milhão de famílias foram expulsas do Bolsa Família. O resultado é queda da demanda interna, em especial das pequenas e médias cidades.

O governo entra 2020, portanto, apostando que a “vontade” do capitão seja cumprida, mas sem qualquer base na realidade. A taxa de juros chegou ao patamar mínimo e não estimulou investimentos privados, nem a recuperação da indústria e do emprego. As reformas trabalhista e previdenciária apenas arrocharam os ganhos dos trabalhadores e aposentados. Os recursos liberados do FGTS acabaram voltando para os cofres do bancos. Os bancos, aliás, registraram lucros históricos em 2019. 

O governo ainda ameaça a sociedade com a PEC dos Fundos, para acabar com os fundos da cultura, do pré-Sal, de ciência e tecnologia e de segurança pública, entre outros. Outra frente de ataque é a “emergência fiscal” que prevê medidas como a redução de até 25% dos salários dos servidores públicos, proibição de valorização real do salário mínimo e de expansão do Bolsa Família. Um ataque sem fim à economia popular e aos direitos dos trabalhadores.

Sem investimento público, a economia nacional avançará da desaceleração para a estagnação e dai para o completo caos. A economia mundial, por sua vez, está às vésperas de uma profunda e devastadora recessão. Com o fim do mundo unipolar, o planeta imergiu em uma nova guerra tecnológica, econômica e geopolítica. Alinhar o Brasil ao “American first” de Trump, sem qualquer reciprocidade, é escolher o lado perdedor da disputa. É entregar o destino do país aos “administradores” de Rio da Pedras.  

É hora, portanto, de acender o sinal vermelho, organizar as tropas e ativar as “retroescavadeiras” contra a recolonização selvagem. É preciso parar a destruição da infraestrutura nacional, a drenagem de recursos para os bancos e a escravização da mão-de-obra. O Brasil é maior do que um bando de milicianos apoiados por militares sobreviventes dos porões da ditadura, herdeiros de Silvio Frota. O Brasil não tem vocação para ser, e não será, a 52ª colônia dos Estados Unidos.

Por Gabriel Valery

RBA

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News contou com uma atuação especial da bancada bolsonarista na sessão de ontem (11). Os deputados ligados ao presidente não fizeram questionamentos, apenas defenderam o depoente Hans River do Rio Nascimento, que comprovadamente mentiu sobre diversos temas.

Já na sessão de hoje, que recebeu dirigentes de empresas de telecomunicações e órgãos de regulamentação do setor, não apareceu ninguém da extrema-direita. Mesmo sem os bolsonaristas, as afirmações de Hans seguiram elevando a temperatura do debate na Casa. Uma série de parlamentares, incluindo a relatora da comissão, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), anunciou que entrará na Justiça contra Hans.

Além de mentir na CPMI, o que é crime, Hans difamou e fez ataques misóginos contra a jornalista da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello, responsável por reportagem que revelou sua atuação na empresa Yacows, ligada ao disparo em massa de fake news durante as eleições de 2018. A profissional foi convidada para falar no Congresso sobre o tema na próxima terça-feira (18).

“A jornalista que foi aqui atacada contestou ponto por ponto as acusações feitas pelo depoente. Isso constitui, no mínimo, uma possibilidade de testemunho falso. Nessa situação comunico que a Comissão deveria tomar um posicionamento. Vamos encaminhar uma representação ao Ministério Público por falso testemunho”, disse Lídice.

Hans disse que Patrícia teria oferecido favores sexuais em troca de informações, fato que foi prontamente desmentido pela jornalista em matéria da Folha, com provas, como as fotos das telas de conversas entre os dois. A ofensa baixa foi, imediatamente após dita, abraçada por um dos filhos do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que ecoou a mentira tanto em suas redes sociais como na tribuna do Parlamento. Eduardo já fora delatado na CPMI como um dos principais articuladores de fake news durante o último processo eleitoral.

Efeito Bolsonaro

A deputada Natalia Bonavides (PT-RN), que ajudou a desmascarar as mentiras de Hans na sessão anterior, definiu a atitude do depoente como “representação do desrespeito com que o governo Bolsonaro trata a imprensa e os jornalistas”, disse, ao apontar as atitudes de bolsonaristas como tática de “desqualificar quem expõe os escândalos”.

“O filho do presidente prontamente reproduziu e buscou amplificar as mentiras do depoente com objetivo cristalino de tentar desqualificar uma jornalista que fez um trabalho serio e que expôs o submundo da campanha do Bolsonaro (…) Como foi contra mulher, tinha que ter crueldade, de objetificação, sexualização. Um machismo canalha a Patrícia foi vítima”, completou.

Mais escândalos

Afeto de Bolsonaro durante o período eleitoral, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) fez duras críticas ao contexto da CPMI. Antes da base do governo, Frota se distanciou após ser vítima das fake news do bolsonarismo. “Esse é o reflexo de ter no poder o Bolsonaro. Um caso sistêmico de um governo do mal, hipócrita”, disse.

O deputado direcionou suas críticas à bancada do PSL que defendeu Hans. “Corja de mentirosos, falsos moralistas e hipócritas que estavam aqui ontem. Inconsequentes e covardes (…) Assistimos a um sujeito tendencioso, mentiroso, um falso moralista engraçadinho que fez graça com quem aqui estava. Um covarde chamado Hans River que atacou a jornalista Campos Mello, que fez da CPMI um circo, aplaudido por aquela turma da Disney que fica aqui”, disse.

Entre os defensores de Hans, está o deputado Filipe Barros (PSL-SP). Um dos bolsonaristas mais extremistas, Barros foi alvo de uma nova denúncia da Folha. O parlamentar, pessoalmente, é administrador de grupos de WhattsApp que disseminam fake news e mensagens de ódio contra parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos grupos, ainda há espaço para fake news sobre o coronavírus, mensagens homofóbicas, teorias da conspiração e mensagens religiosas.

“Junto aos ataques e fake news, as mensagens compartilhadas trazem principalmente defesas e elogios a integrantes do governo federal e intensa campanha para coleta de assinaturas para a criação do novo partido de Bolsonaro”, afirma a matéria, assinada por Aiuri Rebello.

Sobre mais este flagrante de disseminação de fake news por grupos bolsonaristas, o senador Humberto Costa (PT-CE) cobrou ações. “Parlamentares, inclusive integrantes dessa CPI, são administradores de grupos de WhatsApp que são especializados na divulgação de notícias falsas, inclusive sobre parlamentares, membros do STF, presidentes da Câmara e do Senado. Algo incompatível com o decoro parlamentar. Estamos entrando com representação junto ao Conselho de Ética contra o parlamentar que faz parte dessa CPI e é um dos administradores deste grupo”, disse.

por João Filho

BOLSONARO ALUGOU um partido nanico, ajudou a transformá-lo em um dos maiores partidos do Brasil e agora o abandona após uma tentativa fracassada de golpe para tomar o seu controle e abocanhar o fundo partidário. Pela ótica da dinâmica política tradicional, esse jogo é uma loucura que levaria ao enfraquecimento e isolamento do governo. Mas não é assim que pensa quem tem como objetivo destruir a democracia como a conhecemos.

O presidente da República já mostrou que não tem nenhum interesse em formar uma maioria no Congresso que o ajude a governar. É um governo que renega as mediações democráticas e busca a radicalização para atingir seus objetivos.

Desde a posse, a família Bolsonaro vem implodindo grandes aliados construídos durante a campanha. Bebianno, Alexandre Frota, Joice Hasselmann, Witzel, João Doria e Luciano Bivar são alguns nomes que foram expurgados de maneira desleal. A tropa de choque bolsonarista vai ficando cada vez mais reduzida e isso não parece ser um problema para a família Bolsonaro. Ao que tudo indica, a intenção é ir empurrando o governo com a barriga, rezar para a economia sair do buraco e continuar apostando na fidelização da sua militância alucinada nas redes sociais. Não é novidade que este é um governo preocupado exclusivamente em agradar um séquito de reacionários e lunáticos catequizados por Olavo de Carvalho.

O presidente anunciou essa semana a criação da Aliança pelo Brasil, a futura nova casa da extrema-direita governista brasileira. Mais que isso: será uma sigla controlada pela família Bolsonaro e formada apenas por devotos fiéis do presidente.

Não se sabe ainda se a Aliança pelo Brasil será criada a tempo de disputar as eleições municipais do ano que vem. Se tudo for feito como manda a lei, será quase impossível. Mas estamos no Brasil 2019 e sabemos que as leis não têm sido garantia de muita coisa.

Será necessário coletar quase 500 mil assinaturas em pouco mais de quatro meses, o que seria um feito inédito. Mas os bolsonaristas contam que isso será possível com assinaturas digitais, feitas através das redes sociais e de um aplicativo que será lançado pelo partido. Acontece que a lei não prevê a possibilidade das assinaturas digitais, apenas em papel. Como será impossível juntar quase meio milhão de assinaturas em papel em quatro meses, o bolsonarismo vai conseguir as assinaturas digitais e tentar jogar essa disputa pro campo jurídico. Diante da escalada dos discursos autoritários do governo, alguém duvida que haverá radicalização e incitação do povo contra os tribunais quando esse caso for julgado? Ou será que os Bolsonaro vão mandar logo um cabo e um soldado ao TSE? Me parece bastante claro que o bolsonarismo não irá retroceder nem aceitar qualquer decisão que não seja a criação do partido do presidente. Eles não entraram nessa empreitada para depois ficarem sem partido.

É possível que haja, como houve nas eleições, uma grande mobilização das igrejas evangélicas pela criação do partido. Será que teremos pastores na porta da igreja trocando assinatura por um pedacinho no céu? O bispo e prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella já colocou a máquina da Igreja Universal à disposição para a coleta de assinaturas.

O manifesto de fundação do partido é um ajuntamento de chavões fascistoides. Não há nada ali que lembre um projeto de país, que pregue a conciliação, que apresente propostas para a economia e para o desenvolvimento social. É só um panfleto rancoroso que aposta no maniqueísmo e no confronto como método de governo, tendo Jair Bolsonaro como um líder messiânico. “Muito mais que um partido, é o sonho e a inspiração de pessoas leais ao Presidente Jair Bolsonaro, de unirmos o país com aliados em ideais e intenções patrióticas”, diz o manifesto. A palavra democracia não é citada em nenhum momento do texto. O partido se apresenta oficialmente como um grupo político formado por pessoas leais a um único político. É essa lealdade incondicional ao Messias que motivou o rompimento dos bolsonaristas com o PSL. Não havia divergências ideológicas ou programáticas entre eles. A separação se deu porque o núcleo bolsonarista queria o controle do partido e não admitia conviver com correligionários que não demonstrem lealdade cega e absoluta ao seu grande líder.

Em outro trecho, o manifesto diz que “a Aliança pelo Brasil é o caminho que escolhemos e queremos para o futuro e para o resgate de um país massacrado pela corrupção e pela degradação moral contra as boas práticas e os bons costumes”. As “boas práticas” e os “bons costumes” certamente não se referem às rachadinhas no gabinete do Flávio Bolsonaro nem ao conteúdo pornográfico que o presidente publicou no Twitter. É só a velha ladainha moralista que os moralistas gostam de pregar, mas não de cumprir.

 

As atitudes de Bolsonaro não devem ser vistas como improvisadas e impensadas: representam uma cruzada ideológica para impor um governo forte e repressivo internamente, mas fraco e servil no plano internacional

por Carlos Eduardo Martins

Versão em espanhol aqui

A crise ambiental e diplomática promovida pelo governo brasileiro, em razão de sua cumplicidade com o Dia do Fogo organizado por setores do agronegócio na Amazônia e das hostilidades que dirigiu ao governo francês, é apenas mais um capítulo de um projeto, em curso, de submissão neocolonial ao imperialismo unilateral de Trump e à extrema-direita estadunidense. Apresentada por Bolsonaro e sua base como uma reação do governo brasileiro a um imperialismo francês e europeu que pretenderia internacionalizar a Amazônia, representa em verdade o exato oposto: a subordinação visceral de um subimperialismo títere e vassalo ao poder estadunidense e à internacional fascista que o trumpismo organiza.

Fragilizado internacionalmente com a diminuição acelerada de sua competitividade a partir de 2008, pressionado pela expansão de sua dívida pública, pela projeção da China na economia mundial, pela afirmação de distintos projetos de integração regional e de um novo eixo geopolítico mundial, através da rota da seda, do BRICS e das pretensões de um projeto de Sul Global, os Estados Unidos têm buscado reagir a essa conjuntura que lhe é globalmente desfavorável de diferentes formas.

Obama combinou as políticas de ampliação da globalização neoliberal com as de desestabilização, cerco ou intervenção militar, a pretexto humanitário, de acordo com espaços e circunstâncias. Expressão da busca de ampliação da globalização neoliberal foi a tentativa de firmar o Acordo de Parceria Transatlântica em Comércio e Investimento com a União Europeia, a assinatura do Acordo de Parceria Transpacífica, o acordo com o Irã sobre enriquecimento do Urânio e o projeto de flexibilização do bloqueio a Cuba, para frear sua integração crescente à economia chinesa. As políticas de cerco e desestabilização se orientaram para a Rússia – buscando separá-la de regiões fronteiriças, como a Ucrânia, e confrontá-la à União Europeia – para o Norte da África e, principalmente, a América Latina, por meio da preparação e apoio aos golpes de Estado no Paraguai e no Brasil, ou do cerco à Venezuela, declarada ameaça à segurança dos Estados Unidos. As políticas de intervenção se manifestaram nas coalizões que liderou para a intervenção na Líbia, ocasionando a derrubada e assassinato de Muammar Al Gaddafi, e na Síria, que fracassou em função do apoio da Rússia a Bashar-al-Assad.

Trump rompe com as políticas regionais de livre-comércio e investimento, paralisa organismos multilaterais como a OMC, assume uma perspectiva hostil à defesa do ecossistema, retirando os Estados Unidos do Acordo de Paris e se opõe ao Pacto Mundial Para Migração. Toma a sério os efeitos da globalização neoliberal sobre a destruição do setor industrial estadunidense e o rebaixamento dos salários dos trabalhadores. Entretanto, não rompe com a globalização financeira e a financeirização do capital: corta os impostos das grandes corporações, ampliando o déficit e a dívida pública, e escolhe, como inimigos, os Estados competidores e os trabalhadores imigrantes. Para atingi-los usa a força do Estado não apenas contra a China, mas contra aliados históricos como a Alemanha e o México: impõe tarifas sobre os produtos chineses; ameaça com sanções as empresas e os Estados que negociarem com a Huawei; intimida a Alemanha anunciando o propósito de estabelecer cotas sobre as exportações dos seus automóveis por razões de segurança nacional; e chantageia o México com impostos sobre suas exportações, caso não imponha um controle das fronteiras que impeça ou derrube drasticamente o fluxo migratório para os Estados Unidos, exigindo ainda que compre grandes volumes de sua produção agrícola.

O America First, de Trump, deve ser entendido ainda como uma retomada da Doutrina do Destino Manifesto. Trata-se de restabelecer o controle político e econômico sobre a América Latina e o Caribe, que considera o seu espaço continental vital, reduzindo os seus Estados à condição de semicoloniais e neocoloniais, para enfrentar ameaças estrangeiras ou obstáculos ao expansionismo dos Estados Unidos. Esta doutrina, que guiou a política externa dos Estados Unidos de 1846 até 1933, entre a guerra pela conquista do território mexicano até a Política de Boa Vizinhança de Roosevelt, está sendo ampliada para incluir não apenas o México, o Caribe, a América Central e o Canal do Panamá, como antes, mas a América do Sul, zona então vista como de autonomia relativa. Isto tem relação com o grau de desafio, muito superior, ao imperialismo estadunidense, representado pela ascensão da China no sistema mundial.

Trump dá sequência a um giro já realizado por Obama para conter a integração latino-americana e sua articulação geopolítica mundial. Mas o faz de forma muito mais unilateral e violenta. Rompe com o liberalismo global, restabelece com maior intensidade a estratégia do cerco contra Cuba e busca derrubar o que chamou de Troika da Tirania, que imputou aos governos deste país, da Venezuela e da Nicarágua. Estabelece nova escala de sanções econômicas e de guerras híbridas, estimulando ainda uma intervenção militar na Venezuela por meio do Grupo de Lima. Seu objetivo é o de controlar os imensos recursos estratégicos da região para dar novo impulso à industrialização dos Estados Unidos, ameaçada pela competição internacional. Neste projeto, se reserva a desindustrialização à América Latina, convertendo-a em produtora de alimentos e de matérias-primas minerais e agrícolas. A desindustrialização atinge inclusive o setor petrolífero, onde os Estados Unidos se lançam como uma potência industrial, exportadora de diesel e gasolina, e importadora de petróleo cru. Abre-se assim um enorme espaço para a corrida sobre os recursos naturais da Amazônia visando a exploração mineral, pecuária e agrícola. De especial interesse torna-se a área constituída pela Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), que se pretende extinguir, revertendo a demarcação de terras indígenas e outras reservas naturais que estão no seu perímetro e equivalem em tamanho à Dinamarca.

O governo Bolsonaro impulsiona internamente essa estratégia e encontra resistência limitada dos segmentos industriais. Estes aceitam reconverter-se na financeirização, ou em estratégias de diversificação produtivas mais específicas, como a mineração e o agronegócio, recusando qualquer projeto mais amplo de desenvolvimento que eleve o nível de emprego e, com isso, as pressões dos trabalhadores para a redistribuição do excedente. Abandona-se o desenvolvimento em nome do controle político sobre o Estado

O imperialismo unilateral de Trump implica uma mudança na relação com a União Europeia. Trump, ao contrário de Obama, apoia o Brexit e a liderança de Boris Johnson para enfraquecê-la Ele a vê cada vez mais como competidora e busca limitar sua penetração tanto sobre o mercado interno dos Estados Unidos. Busca limitar ainda sua atuação sobre a área que supõe de dominação continental dos Estados Unidos, recuperando a dimensão imperialista da Doutrina Monroe. Quando Mercosul e União Europeia acertaram os termos de um acordo de livre-comércio, Trump exigiu ao Brasil abrir a negociação para firmar um TLC e despachou o Secretário de Comércio Exterior estadunidense, que não vinha desde 2011 a este país, para alertar sobre o risco de armadilhas que inviabilizassem um futuro com os Estados Unidos. Desde então Bolsonaro abriu fogo contra o acordo com a União Europeia, escolhendo a França, a potência europeia mais sensível em questões ambientais, como alvo.

Na véspera da chegada de Wilbur Ross ao Brasil, Bolsonaro desmarcou a reunião com o Chanceler francês, alegando problemas de agenda, para cortar o cabelo, durante o horário marcado, em liveinspirada no registro fotográfico de corte do cabelo de Hitler em uma barbearia. Ele cruzou os braços diante Dia do Fogo, forjado para exibir apoio à sua política para a Amazônia, retardando o socorro à floresta, às reservas indígenas e aos seus habitantes. Acusou as ONGs ambientais de estarem por trás do incêndio, ofendeu a Primeira-Dama francesa, recusou a ajuda da União Europeia para combater o incêndio e promover a reflorestação. Fez o possível para criar um incidente diplomático irreversível que inviabilize o acordo, enquanto simulava um nacionalismo retórico denunciando a suposta tentativa europeia e francesa de internacionalizar a Amazônia, quando em discurso de campanha, afirmou entender não ser mais do Brasil. Ele anunciou estar articulando junto com os Estados Unidos uma solução para a Amazônia e liderar a formulação de um documento de governantes sul-americanos repudiando o intervencionismo europeu.

As atitudes de Bolsonaro não devem ser vistas como improvisadas e impensadas, mas como parte de uma estratégia deliberada e articulada para comprometer o multilateralismo da política externa brasileira e submeter o país ao imperialismo neocolonial de Trump. Representam uma cruzada ideológica para impor um governo forte e repressivo internamente, mas fraco e servil no plano internacional. Sua defesa do nacionalismo brasileiro se revela patética quando os fatos indicam que age como uma marionete de Trump para entregar nossas riquezas e o controle da Amazônia ao capital estadunidense. A imprudência de Macron em revelar sua pretensão de internacionalizar a Amazônia, caso o governo brasileiro não a protegesse, serviu de pretexto para que Bolsonaro levantasse uma cortina de fumaça em torno de suas reais intenções. A ameaça de um imperialismo francês sobre a Amazônia equivale a um risco zero para o Brasil. Não há nenhuma possibilidade de emprego da força francesa ou europeia que contrarie os interesses dos Estados Unidos na região. Por outro lado, o nacionalismo não deve ser defendido como instrumento para aniquilar direitos dos trabalhadores, promover ecocídio, extermínio das populações indígenas, destruir a democracia e ameaçar governos socialistas vizinhos. Foi por esta razão que a Alemanha nazista terminou invadida pela URSS durante a Segunda Guerra Mundial, com amplo respaldo internacional e de grande parcela dos alemães, oprimidos pelo fascismo.

Bolsonaro expressa no século XXI e, de forma acentuada, as formulações da ala fascista que organizou o Golpe Militar do grande capital em 1964, e que teve seus principais representantes nos generais Artur da Costa e Silva e Silvio Frota. Algumas de suas principais inciativas ecoam as diretrizes básicas deste grupo: a subordinação da política externa ao alinhamento ideológico dirigido pela extrema-direita dos Estados Unidos, a aproximação com o sionismo, a redução drástica do Estado na economia, a busca do protagonismo dos militares e dos setores repressivos no aparato de Estado e o rechaço à democracia.

Em Ideais Traídos, Sylvio Frota expõe essas teses: alega que as razões ideológicas são mais importantes que as motivações de comércio exterior; recusa a política externa de pragmatismo responsável e ecumênico de Geisel; ataca o estabelecimento de relações diplomáticas com a China, afirmando que o maoísmo não seria compatível com a civilização democrática (sic) e cristã brasileira, procedimento que Ernesto Araujo reverbera, quando diz que o Brasil não deve vender a alma para exportar soja e minério à China; opõe-se ao voto brasileiro contra o sionismo; rechaça a abstenção no bloqueio à Cuba; e critica o estabelecimento de relações com Angola e Moçambique. Ele ainda acusa Geisel e Golbery de serem de centro-esquerda; arremete contra o capitalismo de Estado na economia, que considera precursor do comunismo; opõe-se à redemocratização e à liberdade de imprensa; propõe o alinhamento radical aos Estados Unidos, nomeando-os como o derradeiro reduto da democracia, ainda que não a todos os seus dirigentes, como Jimmy Carter, a quem imputa agir sob influência soviética quando tentou conter o sionismo.

Um dos aspectos da política de submissão neocolonial de Bolsonaro, que já começa a despontar, é a liquidação das reservas brasileiras para impedir que forças políticas no futuro possam usá-las para o desenvolvimento do país e da integração latino-americana. Apenas em setembro, o Banco Central, sob o comando de Roberto Campos Neto, pretende se vender U$ 11 bilhões a pretexto de manter estável o valor do real frente ao dólar. Tal iniciativa, caso se torne sistemática, pode atuar para reforçar a liquidação dos ativos do Estado e ameaçar as poupanças das camadas médias em favor da centralização financeira em grandes bancos internacionais.

Este projeto, se prosperar, cristalizará o poder quase absoluto de uma burguesia compradora e parasitária sobre o aparato de Estado, que o utilizará para fazer seus negócios particulares, destruindo-lhe a autonomia relativa e impondo um estilo de gestão privado e familiar, como na máfia. Para tanto, buscará colocar no lugar da ciência, da educação e da cultura, o fanatismo religioso e a cultura de extermínio, reduzindo a classe trabalhadora à condição de um lumpemproletariado desamparado, composto por uma ralé de indivíduos pobres, ignorantes, violentos e ressentidos, que sem direitos e o mínimo de consciência anticapitalista, se aproximarão a situações de trabalho análogas à escravidão, tornando ainda mais viva a metáfora do retorno a um Brasil colonial.

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A edição atual da revista semestral da Boitempo, a Margem Esquerda, traz um dossiê especialinteiramente dedicado aos rumos do governo Bolsonaro, com análises de Leda Paulani, Celso Amorim, Alysson Mascaro e João Quartim de Moraes. E ainda, reflexões de Patricia Hill Collins, Michael Burawoy, Carlos Rivera-Lugo, Joachim Hirsch e Nuno Ramos, entre outros.

"Na semana passada, fui surpreendido porque o presidente Jair Bolsonaro disse que não me conhecia, não sabia quem eu era. Dá para entender, afinal, ele não sabe aonde está o Queiroz. Aliás, eu acho que a pergunta não é mais 'aonde está o Queiroz?', mas sim 'aonde está enterrado o Queiroz?'", questionou o deputado Alexandre Frota (PSDB) da tribuna da Câmara

 "Aonde está enterrado o Queiroz?". A gente deveria perguntar isso a ele. Aliás, ele não sabe nem do Queiroz, ele não sabe quem comandou a tal da ‘rachadinha’. Ele não sabe que a Terra é redonda, segundo o guru dele a terra é plana, ele não sabe que tem desmatamento, porque nunca se interessou por isso, nunca foi à Amazônia. Ele não sabe que tem aquecimento global, ele não sabe que existe fome no brasil. Aliás, ele disse que, se pudesse, daria filé mignon pro filho dele, que estava aqui agora há pouco, o embaixador”, disparou Frota, que continuou:

“Sobre a lei de abuso de autoridade, (Bolsonaro) disse que vai pedir a um assessor para ler a lei. Ou seja: da mesma forma que ele nunca leu o texto que veio da reforma da Previdência, veio apenas aqui entregar nas mãos de nosso presidente, Rodrigo Maia. Poderia ter entregado um livro do Monteiro Lobato que ele não saberia qual a diferença do negócio. Diante disso tudo, quero pedir ao nosso mestre, que tá lá no Planalto, pra acordar, pra deixar, sair da campanha, e trabalhar pelo povo brasileiro. Afinal, ele jurou que iria trabalhar pelo povo brasileiro sem viés ideológico e que iria governar pra todos. Eu também acreditei nisso, infelizmente.”

Leia no Conversa Afiada:

• Frota: Bolsonaro é um idiota ingrato
• Bolsonaro: "eu nem sei quem é Alexandre Frota"
• Bolsonaro articulou expulsão de Frota por críticas a Eduardo
• Expulso do PSL, Frota vai para o PSDB
• Racha no PSL: Zambelli pede expulsão de Frota
• Deputado Frota gosta de um laranjal (também)
• Moro precisa tomar umas aulas com o Alexandre Frota

Deputado disse que seus amigos de academia protegiam Bolsonaro, que tinha medo de CUT e MST

por Guiherme Amado

"Estou aliviado de não ter mais o peso Bolsonaro em minhas costas. Isso não é ser Judas, como a milícia dele tenta pintar", disse o deputado federal Alexandre Frota em conversa com a coluna, emendando: "Ele fala que tem de fazer cocô dia sim, dia não, para preservar a natureza. Melhoraria nossas vidas ele não fazer cagada todos os dias".

Depois de passar três dias com sua família, indo ao cinema e levando seu filho ao futebol, Frota se lembrou do "sacrifício" que fez para Bolsonaro desde 2013. E disse que Bolsonaro se amedrontava com movimentos de esquerda.

PSDB troca Aécio por Frota

Em vídeo, Frota rebate Bolsonaro: 'Hipocrisia'

"Muitas vezes ele ficava assustado, com medo da CUT, do PT, do MST, e eu trazia amigos de minha academia para fazer a segurança dele. Eu o buscava no aeroporto, disponibilizava carro blindado. Levei-o a rádios e televisões, levei-o para restaurantes populares. Em Curitiba eu o carreguei nos ombros do aeroporto ao trio elétrico. Saí na porrada com o PT por causa dele, participei de todas as manifestações. Dobrei várias pessoas que não queriam votar nele. Eu acreditei", disse o deputado. [Transcrevi trechos]