O "festim diabólico" na visão de Nando Motta 

A terceira via só existe nos sonhos do mesmo grupo de empresários e políticos que ajudaram a eleger Bolsonaro e agora zombam dele

Bolsonaristas estimulam radicalização de policiais, apostam em ruptura e aproveitam para antecipar suas campanhas eleitorais

por RENATO SÉRGIO DE LIMA E MARCO ANTÔNIO CARVALHO TEIXEIRA

A revelação feita pelo repórter Marcelo Godoy, do Estadão, de que o coronel da PM Aleksander Lacerda, responsável pelo Comando de Policiamento do Interior da região de Sorocaba, em São Paulo, compartilhava em sua página pessoal no Facebook conteúdos com ataques antidemocráticos contra autoridades e poderes caiu como uma bomba de gás lacrimogêneo para enevoar a cena política que antecede o próximo Sete de Setembro – data vendida pelo discurso ultrarradical e golpista de apoio ao presidente Bolsonaro como uma “nova libertação do país”.

Um grande temor de que um golpe será tentado no dia 7 tomou conta da mídia e ocupou diversos analistas. E não à toa, pois o episódio do coronel Aleksander Lacerda trouxe um elemento até então menos visível, o fato de o coronel estar na ativa e, por norma, não poder fazer manifestações político-partidárias. Até então os porta-vozes da infiltração bolsonarista nas polícias eram da reserva e/ou estavam em cargos políticos.

Levantamento da consultoria Arquimedes feito a pedido da piauí mostra que na segunda, dia 23, dia da reportagem, as convocatórias para o dia 7 dominaram as redes sociais, e o caso do coronel Aleksander foi vastamente utilizado para criticar o governador João Doria e chamar para os atos programados. Nas postagens, os porta-vozes são, como esperado, da reserva, mas tentam inflar o episódio e destacar o fato de um policial da ativa falar abertamente. Ganhou destaque o chamado para as manifestações feito pelo ex-comandante da Rota Ricardo de Mello Araújo, que hoje preside a Ceagesp e, em 2017, ainda na ativa, disse que “abordagens policiais nos Jardins e na periferia têm de ser diferentes”.

Dois outros oficiais da reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) também tiveram destaque, sendo o primeiro o coronel Homero Cerqueira, que foi presidente do ICMBio durante a gestão de Ricardo Salles, quando a pasta do Meio Ambiente transferiu cerca de 19 milhões de reais para a PMESP oriundos de pagamentos de multas ambientais. Já o segundo, o deputado federal Coronel Tadeu Anhaia, eleito por São Paulo pelo PSL em 2018 com 98.373 votos, anunciou a locação de cinquenta ônibus para policiais se deslocarem do estado todo para a Avenida Paulista.

A partir da movimentação deste último, o roteiro do golpe ficou mais explícito, passando pelo assédio e pela cooptação das forças policiais da ativa. Ou seja, radicalizar posições junto a um eleitorado visto como cativo e se tornar visível faz parte não só do processo de ruptura institucional. Caso ela não ocorra, ajuda na estratégia de fazer frente ao fim das coligações partidárias, tema ainda em discussão no Congresso, e tentar se reeleger em 2022. E isso mostra-se ainda mais forte quando constatamos que, ainda segundo a Arquimedes, das dez postagens das redes sociais sobre o Sete de Setembro que mais geraram engajamento, duas delas eram da deputada Carla Zambelli, também eleita por SP pelo PSL, com 76.306 votos, e uma das mais proeminentes representantes do bolsonarismo radical.

Dito de outra forma, 2018 foi um ano eleitoral muito atípico – e nada disso deve se repetir em 2022. Na última eleição presidencial, o antipetismo turbinou o bolsonarismo e criou um resultado artificial para o repaginado PSL, partido que se propôs a abrigar o capitão. Movidos pelo antipetismo, paulistas e paulistanos deram, somados, quase 3 milhões de votos a Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann. No total, somando votos nominais e de legenda, o PSL recebeu 20,90% dos votos válidos para deputado federal, mais que o dobro dos 9,80% destinados ao PT, partido com mais de quarenta anos de existência e tido como o preferido dos brasileiros. Foi essa enxurrada de votos que possibilitou a eleição dos peselistas Coronel Anhaia e Carla Zambelli, entre outros,  já que sozinhos eles não chegariam nem perto do quociente eleitoral, que, em 2018, foi de 301,9 mil votos. 

Além disso, o bolsonarismo está em baixa e, ao invés de atrair apoios fáceis como o Bolsodória em 2018, encontra dificuldades em angariar aliados. O PSL, por sua vez, rachou. Hasselmann é considerada estrela dissidente do bolsonarismo e hoje, junto com outra ex-estrela do PSL, Alexandre Frota, cerra as fileiras dos que pedem o impeachment do presidente. Eduardo Bolsonaro, assim como já aconteceu com Carlos Bolsonaro no Rio de Janeiro em 2020, deverá ver sua votação substancialmente diminuída.

Ou seja, a reeleição dos que permanecem fiéis ao bolsonarismo move a radicalização de seus discursos em busca sobretudo do eleitorado mais fiel ao “mito”. O episódio do coronel Aleksander caiu como uma luva para isso, pois envolveu João Doria, um dos principais antagonistas de Jair Bolsonaro, e um oficial da ativa da PMESP de São Paulo, cujo tamanho e história são chaves para a segurança de todo o país. O risco de esses bolsonaristas fiéis não se reelegerem aumenta exponencialmente o risco de erros de avaliação em relação ao que pode ser feito diante do comprometimento das polícias pelo bolsonarismo.

Na segurança pública, o bolsonarismo não é um pensamento único, mas hoje é a forma hegemônica por meio da qual os policiais compreendem o ser e fazer polícia no Brasil contemporâneo. As tentativas de radicalização e assédio protagonizadas por próceres bolsonaristas buscam criar um clima de mobilização e revolta entre os 650 mil policiais da ativa do país. Lembremo-nos de que o bolsonarismo, enquanto ideologia política, tem raízes históricas muito mais profundas do que a atuação direta do presidente Jair Bolsonaro durante os primeiros anos de sua gestão. Ele atualiza narrativas conservadoras e autoritárias que há séculos informam lugares institucionais, culturas organizacionais e representações sociais sobre como o Estado deve lidar com crime, medo e violência.

Assim, vemos que o grupo político de Bolsonaro tem investido ativamente na propagação de suas bandeiras e na formação política ideológica de policiais. Nos dois primeiros anos de mandato, o presidente Jair Bolsonaro já participou de 24 formaturas de militares ou policiais. As participações continuam em 2021 e, em junho, durante uma delas, o então comandante geral da PM do Distrito Federal encerrou a cerimônia oficial com o lema de campanha do presidente.

Olavo, a cabeça dos pms

Olavo de Carvalho, astrólogo que se declara filósofo e é uma das grandes referências ideológicas da extrema direita brasileira, oferece gratuitamente, desde meados de 2019, seu curso online de filosofia para policiais brasileiros. O vereador no Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho do presidente e responsável pela comunicação de Bolsonaro nas redes sociais, reconheceu no seu perfil do Twitter que a oferta gratuita de cursos é uma “excelente estratégia para que as Forças de Segurança Pública possam se dispor a aprender mais sobre a cultura esquerdista maléfica que nos cerca […]”.

Tudo isso sob o aplauso e apoio de parcelas significativas da população. Pesquisa sobre medo da violência e a propensão a valores autoritários, de 2017, com base em um survey nacional que aplicou a famosa Escala F, de Theodor Adorno, calculou que, em uma escala de 1 a 10, o escore médio de apoio a posições autoritárias no país foi de 8,1. Entre as assertivas que mais se destacaram nesse estudo, a que se mostrou mais significativa foi a dimensão originalmente nomeada por Adorno como submissão à autoridade. Bolsonaro moldou-se perfeitamente ao perfil do imaginário social que vê a necessidade nacional de encontrar um “salvador”, que “coloque ordem na casa” e retome a “autoridade” perdida, segundo os discursos de ultradireita, para a agenda de direitos civis, políticos e sociais da Constituição brasileira.

A agenda de direitos foi e é vendida, portanto, como a responsável pela decadência “moral” e “cívica” da nação, não obstante termos visto que ela ainda é um projeto inconcluso no que diz respeito à segurança pública. Direitos coletivos e humanos têm sido associados a criminosos, enquanto são realçadas bandeiras como a defesa irrestrita da ampliação do porte e da posse e a revogação de qualquer política de controle e rastreabilidade de armas de fogo.

Há um reforço em temas morais e de costumes e, na medida em que a garantia da ordem social democrática inaugurada pela Constituição de 1988 é feita pelo Congresso Nacional e pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por exemplo, o discurso bolsonarista busca desconstruir a legitimidade de tais poderes da República. Ataques contra integrantes desses poderes passam a ser parte do jogo político. A gravidade do problema aumenta exponencialmente quando esse projeto político e ideológico consegue mobilizar parcelas significativas dos policiais brasileiros a ponto de estes publicarem manifestações antidemocráticas aceitando que instituições da República sejam fechadas e que o presidente Jair Bolsonaro intervenha para romper com a ordem constitucional democrática do Brasil.

Isso é o que revela estudo do FBSP do ano passado, que mostra que o alinhamento ao discurso do bolsonarismo antidemocrático e radicalizado representa ao menos 12% de policiais militares, 7% de policiais civis e 2% de policiais federais que possuem contas nas redes sociais e interagem publicamente em grupos e páginas do Facebook. Se extrapolarmos a amostra do estudo, tais percentuais representam um grupo de aproximadamente 120 mil policiais convertidos para discursos golpistas e autoritários, que aceitariam rupturas institucionais sem maiores constrangimentos éticos ou morais. Tais percentuais não se resumem apenas aos apoiadores de Jair Bolsonaro. Revelam as visões de mundo que regem as representações sociais do conjunto dos policiais acerca de ordem social e pública. Nas redes sociais, apenas 68% dos policiais que criticaram o Congresso e o STF apresentaram interações diretas em ambientes ligados ao bolsonarismo radical. Ou seja, a força do discurso hiperconservador de Bolsonaro nas polícias é bem maior do que o engajamento em si dos policiais a um projeto político específico. Corroborando os números captados nas redes sociais, o instituto de pesquisa de opinião Atlas (2021) aplicou um survey especificamente junto a policiais e apurou que 21% deles (o equivalente a cerca de 140 mil policiais) são a favor da instalação de uma ditadura militar no Brasil. 

Mas não é preciso uma ruptura radical para subverter o ordenamento democrático e colocar em risco a capacidade de o estado de direito lidar com suas forças de segurança. No plano do burocrata do nível da rua, a contaminação das tropas é algo já bastante visível, revelada pela quantidade cada vez maior de casos de policiais militares acusados de agir de forma político-partidária contra opositores do governo. Entre janeiro de 2020 e agosto de 2021, foram registrados ao menos dezessete casos de policiais militares atuando para reprimir ou prender adversários de Jair Bolsonaro, segundo levantamento do Estadão e do FBSP. Antes desses episódios, um primeiro caso ocorreu logo no início da gestão do atual presidente, quando a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais proibiu um tradicional bloco de Carnaval da cidade de Belo Horizonte de desfilar fazendo críticas a Bolsonaro.

Seja como for, duas pesquisas, com metodologias diferentes (survey e tracking de redes sociais) e feitas por instituições diferentes, estimaram que entre 120 mil e 140 mil policiais aderiram ao discurso bolsonarista mais radical que defende medidas antidemocráticas e fechamento das instituições. Em termos comparativos, esses números representam cerca de 20% das forças policiais brasileiras. Bolsonaro reforçou, ao que tudo indica, uma tendência de conservadorismo dos policiais brasileiros que, associada ao quadro de disjunção política e organizacional da segurança pública do país, acende alertas importantes acerca da capacidade de contenção e/ou mitigação dos riscos de ruptura institucional.

A questão, portanto, não é apenas de convergência ideológica dos policiais. Bolsonaro se fortalece no amálgama de condições políticas, ideológicas, jurídicas e institucionais que dão forma ao modelo de ordem social e pública violento e desigual aceito e “naturalizado” pela maioria dos policiais brasileiros. Ao fazer isso, ele estimula que policiais não aceitem questionamentos ao seu projeto político e reprimam manifestações e movimentos sociais de oposição. A oposição passa a ser sinônimo de antipatriotismo, de “mal” e de desordem. Com o enfraquecimento de lideranças policiais tradicionais, que até o início da gestão de Jair Bolsonaro eram capazes de representar os anseios de suas categorias profissionais, os policiais assumem o culto da personalidade e da figura do “mito”, cuidadosamente construída pelos responsáveis pela comunicação do atual mandatário do Brasil. A nosso ver, esse é o principal risco da radicalização policial, o de confundir um líder populista com a própria noção de Estado, de Pátria e de Nação.

Polícias são instituições de Estado. Elas são o braço armado do Estado em tempos de paz e, se não reguladas, viram-se contra, até mesmo, os seus integrantes que destoam do pensamento hegemônico. A população está submetida à incerteza. Diante de tal quadro, o caso do coronel Aleksander serve para mostrar que, mesmo potencializados por políticos bolsonaristas, muitos deles oriundos das polícias, há problemas sérios que exigem a mobilização de governadores, Ministérios Públicos e Judiciário para que possamos interromper as rupturas democráticas já em curso. No planejamento de poder bolsonarista, o Sete de Setembro é só mais um passo para naturalizar a ideia de golpe e de ruptura. Por ele, as polícias são peça-chave mesmo que, ao fim e ao cabo, sejam esses mesmos policiais que, por serem da ativa, poderão ser processados e presos por motim ou revolta caso embarquem no canto da sereia da nau do capitão. 

por Altamiro Borges

Depois do fujão Carlos Wizard e do "Véio da Havan", mais um empresário bolsonarista está na mira da CPI do Genocídio. O site Metrópoles informa que a comissão deseja investigar o Instituto Força Brasil, uma sinistra entidade que tem como vice-presidente o picareta Otávio Fakhoury, acusado de financiar disparos de fake news em plena pandemia da Covid-19.

A proposta de apurar as sujeiras da ONG foi apresentada pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). "Esse Instituto Força Brasil tem feito campanhas negacionistas em relação à pandemia, em relação às vacinas, e intermediou um negócio para uma vacina fake. Um golpe". A entidade teve as portas abertas no laranjal bolsonariano. 

O sinistro Instituto Força Brasil

Conforme lembra o site, “o representante da Davati Medica Supply, Cristiano Carvalho, afirmou, em depoimento, que em 12 de março teve uma reunião com o Ministério da Saúde para tratar da venda de vacinas. Ela teria sido mediada pelo reverendo Amilton de Paula, da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), e pelo coronel Hélcio Bruno, do Instituto Força Brasil”. 

Cristiano Carvalho chegou a afirmar que o advogado da entidade dirigida por Otávio Fakhoury foi buscá-lo no aeroporto e o levou a uma reunião anterior na sua sede. “O Instituto Força Brasil, a meu ver, foi o braço que a Senah utilizou para chegar frente a frente com [o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde] Elcio Franco”, afirmou o depoente. 

 

Além disso, conforme enfatiza o senador Randolfe Rodrigues, “os personagens desse instituto são investigados na CPMI das Fake News. Encontramos um meandro entre o papel das fake na pandemia e a atuação de alguns destes no apoio ao governo”. O ricaço bolsonarista Otávio Fakhoury também deve estar com nó nas tripas – como seu ídolo hospitalizado. 

 

Defensor da ditadura militar e de armas

Vale recuperar um perfil traçado pelo jornal O Globo, em maio do ano passado, sobre o empresário fascista e bravateiro. Diz o jornal: 

“O investidor Otavio Fakhoury, 45 anos, trabalhou no mercado financeiro, foi sócio da Mauá Investimentos e hoje atua com um fundo próprio, que investe em imóveis. Colecionador de armas e frequentador de clubes de tiro, costuma chamar atenção até mesmo de seus pares conservadores pela defesa do período da ditadura militar, a quem atribui boa parte do desenvolvimento do país. Fakhoury se define como anticomunista, antiglobalista e apoiador voluntário de movimentos conservadores. Agitado e falante, costuma andar armado”. 

“É apontado como financiador do site conservador Crítica Nacional, editado por Paulo Eneas, que ao lado do Vista Pátria, de Allan Frutuoso, foram apontados pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que rompeu com Bolsonaro, como parte de um esquema que cria e replica campanhas de ódio ou difamação atribuídas ao chamado ‘gabinete do ódio’, comandado pelos filhos do presidente”.

 

Bolsonaro é mito, sim

por Helena Chagas /Jornalistas pela Democracia

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A maior curiosidade da República gira hoje em torno do que o general Braga Netto, novo ministro da Defesa, ouviu dos comandantes militares na reunião em que, em tese, os demitiu, na manhã de quarta-feira, e o que levou para o presidente da República no Palácio. Mais à frente, saberemos. Mas, sem dúvida, foram argumento convincentes. Afinal, o mesmo Bolsonaro que deflagrou essa crise mandando demitir o general Paulo Sérgio acabou com ela nomeando Paulo Sérgio para o comando do Exército. Como diria Pazuello, manda quem pode, obedece quem tem juízo.       

Para distinguir bem quem manda e quem obedece, procurei políticos experientes para fazer uma avaliação dessa crise militar, comparando-a com a última que foi tão grande como ela, a de 1977. Naquela, ocorria um embate entre concepções opostas. O então presidente Ernesto Geisel representava uma concepção moderada, de reabertura política, lenta, gradual e segura. Sylvio Frota, seu ministro da Guerra, representava a linha dura, queria fechar mais o regime, prolongar a ditadura, recuperar o direito de torturar.

Geisel teve firmeza e habilidade para cercar Frota. Quando o ministro percebeu, já estava demitido. Todos no Exército já sabiam disso, só ele não tinha percebido nada. Quando recebeu o bilhete azul, pensou em promover a quartelada e era tarde.

Na crise atual, tínhamos o Exército cumprindo suas funções constitucionais e um presidente que discordava, queria engajamento em maluquices como pressionar o Supremo e o Congresso, intimidar a mídia e, principalmente comprar a briga dele contra prefeitos e governadores que lutam para controlar a pandemia. O estopim, no qual ele se pegou foi a entrevista do general Paulo Sérgio ao Correio Braziliense defendendo as medidas restritivas contra a Covid-19 e alertando para o risco de terceira onda.

Bolsonaro mandou Braga Netto acertar na Defesa e no Exército a demissão do general. Braga Neto ouviu um não, deve ter se esforçado pouco para explicar o caso a Bolsonaro, contou também que os comandantes poderiam se demitir, coisa inédita e indesejada para o governo. Demitido Fernando Azevedo, seu sucessor havia pedido aos comandantes das três forças que não anunciassem nada, com certeza achando que ia pacificar a coisa.

No dia seguinte, Braga Netto chegou com a ordem do presidente de antecipar-se à demissão dos três comandantes presentes, na reunião com eles e com Azevedo. Sabe-se que ouviu poucas e boas. Ainda antes de acabar a reunião, já se falava em gritos e murros na mesa.

Bolsonaro avisou que iria nomear o comandante militar do Nordeste, o sexto na lista de antiguidade. Está na cara que os generais não aceitaram e mandaram Braga Netto ir lá dizer isso ao capitão. Tivemos mais de 24 horas sem decisão. Ao final, está muito claro, prevaleceu a posição dos comandantes. Nada de um general muito mais “moderno” no comando do Exército, porque além de burlar a tradição centenária da antiguidade, seria um sinal de que Bolsonaro tinha aparelhado o Exército para seus objetivos.

Da mesma maneira que Frota, em 1977, Bolsonaro custou a entender o que se passava. Mas, diferentemente do então comandante, não pensou em armar uma quartelada para derrubar o chefe porque, do ponto de vista formal, o chefe é ele. Foi enquadrado e só lhe resta sorrir amarelo e aguentar.

Militares mantinham contatos com o vice-presidente logo depois da reeleição de 2014, supostamente inconformados com o relatório da Comissão Nacional da Verdade. É o que o presidente do PMDB confessa em livro. O resultado da agenda de Temer está na ordem do dia: desemprego em alta, destruição de direitos trabalhistas, desnacionalização da economia e destruição da Petrobrás, além da erosão das instituições democráticas. Temer hoje atua como consultor de crises de Jair Bolsonaro

O ex-vice-presidente Michel Temer, que conspirou pela destituição da presidenta Dilma Rousseff, finalmente confessou o óbvio: atuou desde o início pela promoção do impeachment com o Golpe de 2016 logo depois da reeleição de ambos, em outubro de 2014. É o que relata no livro “A Escolha, como um presidente conseguiu superar grave crise e apresentar uma agenda para o Brasil”, uma espécie de memorial e autobiografia, lançado há poucas semanas.

Vaidoso e tentando vender-se como um personagem de nobres intenções, Temer tenta criar a ilusão de que o poder lhe caiu nas mãos por obra e graça do acaso. Mas admite que desde 2015 esteve em contato próximo com militares – incluindo o General Sérgio Etchegoyen e o então comandante do Exército, General Villas Bôas – conspirando pela queda da então presidente. O ex-presidente do PMDB, acusado de corrupção, mas até hoje atuando desimpedido, hoje funciona como um interlocutor de Jair Bolsonaro, a quem sempre elogia em qualquer oportunidade.

Segundo o ghost writer de Temer, um gaúcho que posa de filósofo e funciona como um dos próceres da direita, Dennis Lerrer Rosenfield, os contatos com a caserna foram iniciados logo depois da reeleição de Dilma e Temer. Rosenfield, que conduziu as entrevistas que resultaram no livro “A Escolha” – ou “Diário de um Golpista” – tenta justificar os contatos iniciados pelos militares, porque esses estariam inconformados com o resultado do relatório da Comissão Nacional da Verdade, concluído em 2014 

Co-autor do livro, Rosenfield alega que Dilma estaria pensando em mudar a Lei de Anistia e ressalta que outros temas do Programa Nacional de Direitos Humanos incomodavam a caserna. O golpe teria sido iniciado por conta desse temor dos militares de que o PT poderia vir a querer mudar a forma de acesso de oficiais ao generalato e à formação dos militares nas academias. “Não foi uma vez. Foram vários encontros”, confessa Rosenfield.

Os encontros entre o vice-presidente da República e o comandante do Exército acabaram resultando em bons postos de trabalho para os militares. O general Villas Bôas foi mantido no comando e Etchegoyen acabou nomeado ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Temer.

Empregos garantidos

Hoje, Villas Bôas é assessor especial do General Augusto Heleno, o linha-dura discípulo do General Sylvio Frota que hoje exerce o cargo de ministro-chefe do Gabinete Militar de Bolsonaro. O comandante ganhou uma boquinha no Palácio do Planalto e, agora, confirma-se que sempre foi um dos conspiradores que ajudaram na eleição do líder da extrema-direita. O próprio Michel Temer é um interlocutor frequente de Bolsonaro, atuando como um consultor de crise do atual presidente da República – sempre de maneira muito polida, como convém aos traidores da Pátria.

Temer tenta se vender no livro como um democrata cujo destino fê-lo presidente da República. Jura que atuou como um magistrado. Sua função teria sido buscar a conciliação nacional, diante de um país polarizado. Daí a agenda “Ponte para o Futuro”, o famigerado programa neoliberal do PMDB que resultou na supressão de direitos trabalhistas, entrega do patrimônio público –com o sucateamento da Petrobrás e a venda de outras empresas estatais – e uma política fiscal de arrocho severo, que gerou a Emenda do Teto de Gastos, congelando os investimentos em saúde e educação pelos próximos 20 anos.

O resultado da política econômica de Temer é a amarga realidade que o Brasil experimenta hoje: a explosão da dívida pública, o desmanche da Petrobrás, o desemprego alcançando 15 milhões de pessoas – um recorde –, a precarização do trabalho, com 50 milhões de brasileiros vivendo na informalidade, e uma sociedade ainda mais desigual, com 0,1% detendo metade da riqueza nacional. Segundo o Relatório da Desigualdade Global, da Escola de Economia de Paris, o Brasil é hoje o país democrático que mais concentra renda no 1% do topo da pirâmide. Temer tem o que comemorar: o Golpe de 2016 é a chaga nacional aberta que erodiu as instituições do país e abriu a porta para a eleição do primeiro chefe de Estado sem compromisso com o Brasil e o futuro do país.

II - Os subterrâneos

por Ricardo Musse

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O bolsonarismo, como ramo local do movimento neofascista do hemisfério norte, frutificou no solo adubado pelo movimento cultural pós-modernista (coetâneo ao início da assim chamada “globalização”) ^[1] e pela reconfiguração da subjetividade e da identidade individual promovida pela sociabilidade neoliberal ^[2]. Os teóricos do “pós-modernismo” disseminaram a ideia de que qualquer forma de saber, inclusive o discurso científico, constitui apenas uma “narrativa” sujeita à disputa. Assim, embaralhando as esferas dissociadas ao longo da modernidade, transformaram tudo em luta pelo poder, logo, em política (embora se anunciem como antipolíticos) ^[3]. As formas determinantes de configuração das identidades neste período de hegemonia neoliberal hipertrofiaram a ação individual num mundo hobbesiano de “cada um para si” (e deus contra), destruindo os últimos resquícios dos vínculos sociais comunitários. As modalidades específicas enfeixadas no movimento neofascista brasileiro, por sua vez, adquiriram características próprias numa sociedade marcada por heranças quase imorredouras: o escravagismo, o patriarcado, o patrimonialismo e a inquisição.

Essa conjugação torna perceptível algumas razões pelas quais uma parcela expressiva da sociedade brasileira (embora não majoritária quando se leva em conta os que se abstiveram ou anularam o voto) preferiu escolher a arma e não o livro, o militar e não o professor. O “terraplanismo”, o desprezo pela técnica, pelo especialista, pela ciência e no limite pela reflexão e pela ação racional mostrou seus limites de forma inequívoca nas orientações da condução por Bolsonaro e equipe da emergência sanitária provocada pela Covid-19.

A intensidade da disseminação do coronavírus, a inação e a ineficácia das medidas recomendadas pelo governo, o protagonismo que Jair Bolsonaro adquiriu como “negacionista” diminuíram sensivelmente – conforme a medição de vários institutos de pesquisas – a avaliação positiva do presidente e do governo. O campo da batalha não era evidentemente o mais propício para o ex-militar. Afinal, diante da doença têm mais crédito os especialistas e o saber científico encarnado pelos médicos que a crença, o acolhimento que a repreensão, o cuidado que o desdém, a solidariedade que o individualismo.

No âmbito restrito da atividade política assiste-se desde então à reconstituição da direita que se diz “liberal-democrática” (as aspas são necessárias para lembrar sua participação ativa no golpe de 2016), o que instaurou a tripartição da vida política brasileira em extrema direita, direita e centro-esquerda.

A divisão no vasto campo da direita repete em muitos pontos a cisão então desencadeada durante a transição da ditadura para o regime civil (1974-1985) entre o grupo que insistia na manutenção da forma política ditatorial e a composição que promoveu a “Nova República”. As famílias da oligarquia política e da grande mídia, os grupos econômicos mais engajados no processo são quase os mesmos, com poucas diferenças. No ritmo hiperacelerado pela pandemia em poucos meses repete-se desdobramentos que outrora levaram anos como, por exemplo, o esfriamento do entusiasmo da classe média tradicional e de setores do capital por formas autoritárias de dominação política.

A direita que se descolou do governo passou imediatamente à ofensiva. O consórcio DEM-PSDB-Rede Globo – hegemônico na “Nova República” até a chegada do PT ao poder em 2002 – decidiu enfrentar a extrema-direita com o arsenal que se encontrava à sua disposição já em 2018, mas que calculadamente deixou de ser mobilizado. Atacou o calcanhar de Aquiles da família Bolsonaro, a bifurcação de suas atividades em duas séries paralelas de supostas ilegalidades: o iceberg de seus vínculos com o mundo do crime e a indústria das fake news.

A historiografia sobre o período da ditadura nem sempre destaca, embora tampouco ignore em seus relatos, a inflexão do regime militar brasileiro ocasionada pela vitória de Jimmy Carter nas eleições presidenciais de 04 de novembro de 1976. A “política dos direitos humanos”, pedra de toque da “doutrina Carter”, configurou um novo paradigma para a intervenção, direta ou indireta, do poder militar norte-americano. A justificativa para a defesa, em escala mundial, do domínio da classe capitalista – ponto central da diplomacia norte-americana desde o discurso dos Catorze Pontos do presidente Wilson em 1918 – deixou de ser o “combate ao comunismo”, tornando-se paulatinamente a “defesa da democracia liberal”.

Diante deste novo cenário, a luta pelo comando das Forças Armadas brasileiras se polarizou entre dois grupos, o partidário da abertura “lenta, segura e gradual” e o que preconizava a manutenção da vigência do padrão instaurado pelo AI-5. O predomínio do primeiro grupo se consolidou com a demissão, em 12 de outubro de 1977, pelo general-presidente Ernesto Geisel de seu ministro do Exército, o general Sylvio Frota e com o fracasso da tentativa de “golpe dentro do golpe”, ensaiada pelas tropas adeptas do que então se denominava “linha dura”.

Uma parte dos militares da base de apoio de Sylvio Frota, em especial os que atuavam diretamente nos órgãos de repressão e combate à guerrilha, não aceitou este desfecho. Continuaram agindo no subterrâneo com o mesmo modus operandi, como ficou patente no episódio do atentado do RioCentro, em 30 de abril de 1981. Uma parcela deles estabeleceu vínculos orgânicos com o crime organizado, alguns inclusive ocupando postos de comando na contravenção.

por José Reinaldo Carvalho

Jornalistas pela Democracia 

Durante um dos períodos mais sombrios da história do Brasil, as principais autoridades da ditadura militar se compraziam, entre outras práticas em que ofendiam o bom senso, em mandar recados ameaçadores: "Segurem seus radicais que nós seguramos os nossos", diziam os generais Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva. Tentavam assim intimidar a oposição institucional, abrigada no antigo MDB, então um partido democrático, que agasalhava numa espécie de partido-frente liberais, conservadores, democratas autênticos, socialistas e comunistas. No interior daquele MDB conviveram por quase duas décadas "adesistas" e "autênticos", "moderados" e "radicais". Do seu tronco saíram várias costelas que vieram formar o mosaico de partidos depois da reforma política de João Batista Figueirêdo, último general-ditador a governar o Brasil.

Mas, voltemos ao general Geisel. Antes de cumprir a promessa de "segurar" seus "radicais", ele garantiu a execução da sua política de "distensão lenta, gradual e segura", por meio de ações políticas que desvelavam o caráter facínora do regime. Foi durante seu governo que se completou a dizimação da Guerrilha do Araguaia e de todos os demais vestígios de luta armada. Entre 1974 e 1975, no início daquele governo, mais de uma dezena de membros do Comitê Central do PCB foram assassinados, crime que se repetiu em 1976 contra o PCdoB, no episódio que ficou conhecido como o Massacre da Lapa, em que foram passados pelas armas três dirigentes do Partido e mais de uma dezena dos que sobreviveram foram barbaramente torturados. 

A memória histórica é farta em registros sobre torturas e assassinatos como parte do terrorismo de Estado, incluindo a cooperação com as ditaduras chilena, argentina e uruguaia no âmbito da Operação Condor, que massacrou oposicionistas nos países da América austral. 

O governo Geisel trabalhou afanosamente também para pôr cobro às ações mais combativas da oposição institucional. Em 1977, baixou o Pacote de Abril, com o qual fechou o Congresso Nacional, com a pretensão de calar as vozes mais sonoras dos democratas combativos e preparar o arranjo legislativo da "distensão".

Depois dessa operação, que culminou os ataques à democracia, o general Geisel decidiu então acertar contas com os seus radicais. A 12 de outubro de 1977, demitiu o general Sílvio Frota, representante da "linha dura" do regime. Não por razões nobres ligadas à democracia, mas como ajuste em uma luta de facções, o que ele próprio deixou transparecer ao pedir ao sucessor de Frota, o general Fernando Bethlem, até então comandante no Rio Grande do Sul, que "garantisse a unidade do Exército". 

Com a digressão não pretendemos que os fatos históricos se repetem. Queremos apenas chamar a atenção para a semelhança conceitual e metodológica do enunciado de Geisel e Golbery com os dos generais que hoje ocupam postos estratégicos no Palácio do Planalto. O "não estiquem a corda" do general Ramos repete com outros termos o "segurem seus radicais" da dupla Geisel-Golbery. A entrevista de Ramos à Veja e a nota do Planalto, assinada por Jair Bolsonaro, o general Mourão e o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, mimetizam os arreganhos dos seus predecessores dos anos 1970. 

A história anda por ziguezagues, fluxos e refluxos, o desenvolvimento da situação política percorre ínvias encruzilhadas. A oposição de antanho acabou encontrando a sua forma própria de, contando também com o concurso dos seus radicais, levar adiante uma luta de massas de imensas proporções que resultou em 1985 na extinção da ditadura militar e na democratização do país. 

As declarações e notas oficiais dos generais que ocupam o poder ao lado de Bolsonaro representam mais do que arreganhos e ameaças. São passos adiante de uma ofensiva antidemocrática, um aviso claro de que as forças mais reacionárias do país não aceitam nem vão aceitar o afastamento de Bolsonaro do poder, por impeachment, ou decisão do TSE/STF. São o próprio golpe dentro do golpe, o golpe continuado, que começou em 2016 com a destituição da presidente legítima com o beneplácito do então comandante do Exército, prosseguiu com a prisão do ex-presidente Lula, depois de uma tuitada do mesmo comandante, que acuou o Poder Judiciário. 

Bolsonaro e os generais que pertencem ao seu entorno, vieram com a intenção de ficar. A eleição do capitão e a trajetória de um ano e meio do governo de extrema direita são corolários desse golpe, que tudo indica vai continuar enquanto duas condições não forem preenchidas pela luta oposicionista.

A primeira destas condições é a luta das massas populares, hoje dificultada pela tragédia sanitária (agravada pelas ações genocidas do governo). Somente uma mobilização de milhões de pessoas terá o poder de mudar o rumo dos acontecimentos. A outra condição para conter a ameaça fascista é a unidade das forças democráticas, progressistas, patrióticas e populares. É preciso unir amplas forças democráticas, todos os que se disponibilizem a lutar pelo afastamento de Bolsonaro. Os partidos de esquerda, sem renunciar aos seus objetivos, devem apoiar todas as iniciativas que visem a derrubar Bolsonaro e se empenhar na convergência de forças. Devem ser promotores da unidade política e de ação dos democratas, sem subordinar seu programa ao dos setores da oposição liberal e conservadora.

Por Hamilton Pereira (Pedro Tierra)

Revista Teoria e Debate

A conduta cada dia mais delirante do ex-capitão frente às demais instituições do Estado brasileiro e o fracasso econômico de Guedes têm resultado no afastamento dos setores liberais que viram nele a oportunidade de liquidar os direitos dos trabalhadores, assegurados nas constituições desde os anos 40 do século passado; de destruir os serviços públicos de saúde e educação; de privatizar e promover a entrega dos recursos naturais do país a empresas estrangeiras, particularmente o petróleo do pré-sal.

Talvez a saída de Moro tenha demarcado o momento em que certos setores dessas elites liberais, uma vez alcançados aqueles objetivos, tomaram a decisão de afastar-se e guardar uma prudente distância com relação aos traços mais repugnantes da conduta de Bolsonaro e seus milicianos. O desconforto, ainda que apenas quanto aos aspectos formais, tem sido expresso em reiterados editoriais nos grandes veículos de comunicação.

Saíram daquela posição de tapar o nariz diante do mau cheiro que exala dos gabinetes do Palácio do Planalto, exibida durante todo o período de votação das reformas, para expressar seu incômodo diante do desempenho dos protagonistas na ribalta deste circo de horrores que contribuíram para montar.

Os liberais brasileiros, porém, não superam, um traço aparentemente congênito, a falta de apego aos princípios... democrático-liberais que apregoam! Registre-se o recente editorial de O Estado de S. Paulo empenhado em insultar a inteligência de seus leitores ao comparar o ex-presidente Lula, a mais importante liderança popular do país, que sempre respeitou as regras da democracia... liberal..., com o ex-capitão que ajudaram a eleger, no pleito fraudado de 2018 e que atenta cotidianamente contra ela.

Há, entre eles, quem afirme que as Forças Armadas podem vir a se curvar à pior espécie de caudilhismo. Vejamos. O ex-capitão presidiu a reunião de 22 de abril, aquela cuja ata pode ser resumida, para proteger os ouvidos das gerações futuras do convívio com a baixeza, numa única frase: “Vou interferir e ponto final!”, ao tratar da mudança de comando da Polícia Federal. Estava sentado entre dois generais. Para não nos conceder o benefício da dúvida.

É prudente, portanto, não alimentar ilusões sobre o compromisso das Forças Armadas com a defesa da Democracia e da Constituição. Na história da República, a trajetória não recomenda otimismo. Os “Tenentes” que nasceram como um movimento urbano, de classe média baixa, contra as oligarquias rurais, nos anos 1920, sustentaram uma ditadura de 1930 a 1945. Foram protagonistas diretos ou ofereceram base armada para todas as tentativas de golpe, frustradas ou não, ao longo do século 20. Mais tarde, seus remanescentes lideraram uma ditadura de mais de duas décadas (1964/1988), quando voltamos a ter uma nova Constituição.

Hoje, os fardados honram a tradição. Apartados dos problemas reais do povo brasileiro, firmemente ancorados na convicção de que encarnam as virtudes morais da pátria contra a leniência dos paisanos, comportam-se como uma casta à parte e acima da sociedade.

Desde os primeiros dias do atual governo, esse comportamento tem sido alimentado com benefícios concedidos por Bolsonaro. Desde o aumento dos soldos, por meio das gratificações, até a generosidade da reforma da Previdência, que para a caserna se constituiu num prêmio.

A presença massiva de militares da reserva e requisitados da ativa nos postos de governo funciona como um valor agregado. Como um efeito visual, simbólico para a sociedade. Sinaliza quem nesses dias exerce de fato o poder político no país.

O ex-capitão representa a desforra dos remanescentes dos porões – os heróis do tipo Curió – contra os generais que, depois de operar o aniquilamento sumário das esquerdas, já no declínio do regime, adotaram a estratégia da “abertura lenta, gradual e segura” e da Anistia de 1979, para proceder uma retirada da cena política sem baixas a lamentar, depois de mais de duas décadas de ditadura.Deixaram atrás de si um rastro de denúncias de corrupção, tortura e, por fim, o esgotamento econômico do país.

Os atuais herdeiros da turma dos porões, o fã-clube de Brilhante Ustra e Sílvio Frota, levam mais uma vez as Forças Armadas a por o pé numa armadilha de duplo laço: para evitar, no curto prazo, novas derrotas no Parlamento e, mais adiante, o impeachment do trapaceiro que reverenciam como líder, devem se aproximar e negociar com o Centrão a recomposição do governo. O que significa em termos práticos abrir espaço para a escória do sistema político que fingiam combater.

Essa composição política antes desprezada pelo ex-capitão, é reconhecida no parlamento por ser heterogênea, movida por interesses de curto prazo, cujo caráter é a provisoriedade, ou seja, não oferece respaldo seguro nas batalhas parlamentares e, por último mas não menos importante, trata-se de uma força política real, mas onde “...tudo que é sólido se desmancha no ar...” A pergunta inevitável é: esse apoio durará tempo suficiente até que as corporações com capital disponível se interessem em investir numa economia a caminho da depressão, alimentada por uma crônica instabilidade política?

O outro laço dessa armadilha são as milícias. Os atuais chefes militares que dão suporte a um reconhecido aventureiro estão convertendo as Forças Armadas em escudo das milícias e terminarão por associar sua imagem a forças de delinquentes armadas, estimuladas abertamente pelo presidente da República & filhos, que escapam a qualquer norma ou controle do Estado e conduzem seus negócios explorando os extratos mais pobres da sociedade na base do terror e da extorsão.

Ao fim dessa tragédia em que foi mergulhado o país desde o golpe de 2016 e aprofundada pela fraude eleitoral de 2018, as Forças Armadas sairão, com ou sem o golpe que agitam para chantagear a sociedade, como em outros momentos históricos recentes, associadas à violência e à corrupção e não à defesa da democracia e das instituições que juraram defender.

por Alex Solnik

Bolsonaro acusou o golpe provocado pelas ações realizadas ontem pela Polícia Federal contra autores, financiadores e disseminadores de fake News e ameaças contra os 11 do Supremo. Convocou o ministério para debater a reação ao STF. Espero que a reunião tenha sido gravada.

Estou usando a palavra “golpe” não por ser algo fora do rito legal o que está acontecendo com ele. Não. O sentido de “golpe” é que é algo que o abala, porque o que Alexandre de Moraes fez ontem foi enfraquecer o governo e as próximas eleições de Bolsonaro, se é que vão haver. Quero dizer para ele, não para os demais candidatos.

Vamos examinar a questão juntos.

Moraes mandou fazer busca e apreensão, inclusive de armas na casa do notório Roberto Jefferson, useiro e vezeiro em caluniar o STF, dentre outros possíveis delitos.

Quem é Jefferson? Um dos líderes do Centrão, presidente do PTB, com quem Bolsonaro estava ou precisava negociar, o que agora fica difícil – ou vai negociar com um cara investigado pela Justiça.

E tem outra: Jefferson imaginava que sob a proteção de Bolsonaro estaria seguro. Viu que não está. Vale a pena aliar-se a quem não o protege?

Se as conversas com o centrão miarem, vai ficar difícil reunir os 171 votos necessários para sobreviver a um impeachment ou autorização para investigação do STF.

Quem foi o outro atingido? Na verdade, outros. Mas o símbolo deles, o embaixador é o empresário Luciano Hang, notório puxa-saco de Bolsonaro, envolvido até o pescoço na divulgação de mensagens de ódio e possível financiador ilegal da campanha de 2018.

A fim de tirar a dúvida, Moraes mandou quebrar os sigilos bancários de Hang e companhia de julho de 2018 para cá, ou seja, pegando o período da campanha eleitoral. Se tiver alguma prova de que ele ou outros empresários financiaram fakenews durante a campanha isso pode dar financiamento ilegal de campanha e aí o rolo pode ser grande porque isso pode levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

E aí alguém poderá dizer: mas aí não é perigoso os militares darem um golpe?  Acho que não. Os militares que estão no governo vestiram terno no lugar da farda, não têm tanques nem tropas. Podem de vez em quando ameaçar-nos a nós, os civis, mas eles são leões sem dentes.

Nenhum dos Três Poderes tem armas. Nem Executivo, nem Legislativo, nem Judiciário. Se as tivessem não poderiam conviver harmonicamente e independentemente como manda a constituição. Um deles sempre subjugaria os demais.

Por esse motivo, o governo Bolsonaro não tem tanques nem tropas, quem as tem são as Forças Armadas, e estas não obedecem a governos, mas ao estado.

Quando as Forças Armadas estão a serviço de um governo, isso se chama ditadura.

É impensável imaginar que as Forças Armadas interviriam caso o TSE cassasse a chapa Bolsonaro-Mourão, essa situação não daria pretexto a uma intervenção militar, pois o estado, nesse caso, não estaria sob ameaça como esteve, de acordo com a visão deles, em 1964.

Mas, voltando a Moraes. Além de atingir aliados de Bolsonaro e financiadores prováveis de sua campanha e de fake-news, ele atingiu também os autores das fake News, das calúnias, dos ataques de ódio, que são o sustentáculo do governo.

Sem fake News Bolsonaro não governa nem se elege. E quem as produz é o gabinete do ódio. Ou seja: sem o gabinete do ódio para insuflar e propagar ódio, violência e fake News, para ameaçar adversários, afrontar instituições, distorcer fatos, fazer a tal “guerra cultural” não tem governo Bolsonaro.

E mais: é muito provável que nos próximos desdobramentos o alvo seja Carlos Bolsonaro, apontado por muita gente, como os deputados Joice Hasselmann e Alexandre Frota, como chefe do gabinete do ódio, o que, convenhamos é segredo de Polichinelo, pois ele frequenta com desenvoltura o gabinete do papi, onde o gabinete do ódio “trabalha”.

Provavelmente Bolsonaro vai agir como a leoa que protege os filhotes, vai tentar produzir uma crise institucional, vai ameaçar com ditadura, mas não vai funcionar. Os truques são velhos e os antecedentes de sua prole não jogam a favor.

Militares não vão dar golpe para proteger o filho do presidente acusado de crime a pretexto de que isso desestabiliza o governo.

As Forças Armadas só entram em campo se o estado está sob ameaça, não o governo.