Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

17
Ago22

Leia os principais trechos do discurso de posse de Alexandre de Moraes no TSE

Talis Andrade

ConJur - Alexandre de Moraes toma posse no TSE e promete combater abusos

Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski foram empossados presidente e vice-presidente do TSE. Foto Antonio Augusto/Secom/TSE

 

por Danilo Vital /ConJur

 

Ideais republicanos, respeito pelas instituições, vocação pela democracia, liberdade de expressão, garantia do Estado Democrático de Direito e tempo de união foram os principais temas abordados pelo ministro Alexandre de Moraes, no discurso preparado para sua posse no Tribunal Superior Eleitoral.

Na noite de terça-feira (16/8), ele reuniu membros do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, embaixadores, ministros de Estado, o presidente Jair Bolsonaro, quatro ex-presidentes da República e outros dois presidenciáveis na sede do tribunal, em Brasília, em um evento maiúsculo pós-epidemia a menos de dois meses da eleição.

Ao discursar diante dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de diversas outras autoridades, Moraes relembrou seu histórico pessoal, reforçou seu discurso de combate à desinformação e às fake news e, além disso, conclamou por um novo tempo de união.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, refutou muitas das estratégias usadas pelo presidente para atacar o sistema eleitoral, momentos que geraram rodadas de aplausos. Mas em diversos momentos chamou a atenção para a importância da presença do presidente da República no momento de transição da presidência do TSE.

Veja os principais trechos do discurso do presidente do TSE

 

Histórico pessoal

Hoje tomo posse no honroso cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral com os mesmos ideais com os quais iniciei formação acadêmica pela tradição da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 1986: respeito à Constituição Federal; devoção aos direitos fundamentais, realização de Justiça rápida, efetiva e eficiente; fortalecimento das instituições; e concretização e aperfeiçoamento da democracia, pressupostos essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Com humildade e serenidade, firmeza e transparência, juntamente com meus colegas de tribunal, direcionarei todos meus esforços para dar continuidade ao belíssimo trabalho que vem sendo realizado pelo TSE sob o comando do ministro Luiz Edson Fachin na organização das eleições gerais de 2022.

 

Elogios a Fachin

 

Nessa oportunidade, reitero meus cumprimentos ao ministro Luiz Edson Fachin, reafirmando minha honra em poder ter convivido durante sua presidência no tribunal. A firmeza de caráter, a excelência de postura e o competente trabalho são características natas do ministro Fachi, que nos deixa um importante legado de incansável e intransigente defesa do Estado Democrático de Direito.

 

O vice ideal

 

Faço um cumprimento especial ao ministro Ricardo Lewandowski, que me honrou com a possibilidade de compartilhar a responsabilidade da condução da Justiça Eleitoral, como amigo e companheiro de departamento da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e, mais que isso, meu professor e professor do ministro Toffoli, de teoria geral do estado, no longínquo ano de 1986, quando ingressei nas Arcadas. Durante esses 37 anos, minha admiração e amizade só foram crescentes. É uma tranquilidade poder contar nesse importante momento do país com parceria de um dos homens públicos mais competentes e experientes do país.

 

Moraes toma posse como presidente do TSE em cerimônia com autoridades dos  três poderes e ex-presidentes da República | Eleições 2022 | G1

Michelle Bolsonaro, Michel Temer, Lula, José Sarney e Dilma Rousseff na posse de Alexandre no TSE

 

 

Respeito pelas instituições

 

A Justiça eleitoral não poderia comemorar melhor e de maneira mais honrosa seus 90 anos de instalação. Com a presença, nessa cerimonia, do chefe de Estado de governo, presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara, Arthur Lira, do nosso presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, bem como dos ex-presidentes da República, José Sarney, Dilma Roussef, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer. E com a presença de 22 governadores de estado.

Essa cerimônia simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento da República e a força da democracia como único regime politico, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo. Somos 156,4 milhões de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular — estamos entre as quatro maiores. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional.

 

Histórico conturbado

 

A Justiça eleitoral atua com competência e transparência, honrando — e continuará a honrar — sua histórica vocação de concretizar a democracia e a autêntica coragem para lutar contra forças que não acreditavam no Estado Democrático de Direito e que pretendiam, à época de sua instalação, continuar capturando a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas.

Aqueles aqui presentes que, como eu, atuaram como promotor eleitoral — eu em Aguaí (SP) — ou fiscais sabem bem do que estou falando: o desvirtuamento das urnas, os votos riscados, a caneta que se colocava no punho. E a Justiça Eleitoral, com coragem, competência e transparência, simplesmente encerrou essa nefasta fase da democracia brasileira.

A vocação pela democracia e a coragem de combater aqueles contrários aos ideais constitucionais e aos valores republicanos de respeito à soberania popular permanecem nessa Justiça Eleitoral e nesse Tribunal Superior Eleitoral, que continuamente vem se aperfeiçoando, principalmente com a implementação e melhoria das urnas eletrônicas.

 

Segurança das urnas

 

O aperfeiçoamento foi, é e continuará sendo constante. Sempre, absolutamente sempre para garantir total segurança e transparência ao eleitorado nacional, como demonstra a implementação da biometria, que só não foi finalizada em virtude da trágica pandemia da Covid-19.

Esse aperfeiçoamento sempre será constante e permitiu que, em todas as últimas eleições, os resultados fossem conhecidos no mesmo dia da votação. Importante destacar — isso me veio à mente quando o discurso já estava pronto, mas deu tempo de incluir — que se somarmos os votos dados no primeiro e segundo turnos das eleições gerais em 2018, temos aproximadamente 180 milhões de votos. 180 milhões de vezes que brasileiras e brasileiros apertaram a urna eletrônica, confirmaram seu voto e a Justiça Eleitoral computou e depois proclamou o resultado.

 

A democracia que todos queremos

 

A Justiça Eleitoral nada mais é do que um instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas pelos brasileiros e brasileiras, em respeito à soberania da vontade popular, um valor estruturante essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária. Tenho absoluta certeza que é democracia que todos nós aqui presentes queremos para o Brasil.

 

Liberdade

 

A mais importante — e aqui não há nenhuma dúvida —, garantia da democracia configura-se na liberdade do exercício do direito de voto e deve ser efetivada, tanto com observância do sigilo do voto, plenamente garantido pelas urnas, quanto pela possibilidade de o eleitor receber todas as informações possíveis sobre os candidatos — suas opiniões, preferências, propostas — pela imprensa, redes sociais, por informações dos candidatos, durante a campanha eleitoral.

A liberdade no exercício do direito ao voto exige a ampla liberdade de discussão e de informação, no sentido de proporcionar ao eleitor a escolha livre e consciente. Impedir qualquer coação, opressão por grupos políticos ou econômicos. A liberdade do direito de voto depende preponderantemente da ampla liberdade de discussão, de maneira que deve ser garantida aos candidatos a ampla liberdade de expressão e manifestação, possibilitando ao eleitor acesso às informações necessárias para o exercício da livre destinação do seu voto.

 

Liberdade de expressão

 

Tanto a liberdade de expressão quanto a participação política em uma democracia representativa só se fortalecem em ambiente de total visibilidade e possibilidade de exposição crítica das diversas opiniões sobre os principais temas de interesse do eleitorado e seus próprios governantes. A democracia não resistirá nem existirá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois constitui essencial condição ao pluralismo de ideias, valor estruturante para funcionamento do sistema democrático.

Nesse cenário, a livre circulação de ideias, pensamentos e críticas visa a fortalecer o Estado Democrático de Direito e democratização do debate no ambiente eleitoral, de modo que a intervenção da Justiça Eeleitoral deve ser mínima, em preponderância ao direito de liberdade de expressão dos candidatos, candidatas e do eleitorado. É plena a proteção constitucional da exteriorização da opinião, o que não permite a censura prévia pelo poder público. Entretanto, essa plena proteção constitucional não significa impunidade. Não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e fraudulentas. O direito à honra, intimidade, vida privada e à imagem formam a proteção da dignidade da pessoa humana, salvaguardando espaço instransponível por intromissões externas.

 

Discursos de ódio

 

A Constituição Federal não permite a propagação de discurso de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático de Direito. Tampouco a realização de manifestações pessoais, nas redes sociais ou por meio de entrevistas visando rompimento do Estado de Direito ou a consequente instalação do arbítrio.

A constituição não permite, de maneira irresponsável, a efetivação do abuso no exercício de direito constitucionalmente consagrado. Não permite liberdade de expressão como escudo protetivo para prática de discurso de ódio, ameaça, violência, infrações penais e toda sorte de atividades ilícitas.

Não canso de repetir e não poderia deixa-lo de fazê-lo: liberdade de expressão não é liberdade de agressão; não é liberdade de destruição da democracia; de destruição das eleições; da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discurso de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito. Inclusive durante a propaganda eleitoral, uma vez que a plena liberdade do eleitor para escolher seu candidato depende da tranquilidade e confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral.

 

Image

 

Papel da Justiça Eleitoral

 

A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas. Principalmente naquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. E assim atuará a Justiça Eleitoral, de modo a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular. A Constituição Federal não autoriza que se propaguem mentiras, que se atente contra a lisura e a normalidade das eleições.

 

Democracia sempre

 

A democracia não é um caminho fácil, exato ou previsível. Mas é o único caminho. A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação, na garantia de saúde de todas as brasileiras e brasileiros. É a construção coletiva de todos que acreditam na soberania popular. E de todos que acreditam e confiam na sabedoria popular, que acreditam que nós todos somos passageiros. As instituições devem ser fortalecidas, pois são permanentes, imprescindíveis para um Brasil melhor e de sucesso e progresso, para um Brasil com mais harmonia, justiça social, igualdade e solidariedade, com mais amor e esperança.

 

Tempo de união

 

A presença de todos no Tribunal da Democracia nos honra e dignifica a Justiça Eleitoral. A presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do chefe do Poder Judiciário, ministro Luiz Fux, dos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira, e do Senado, senador Rodrigo Pacheco, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos 22 governadores, dos prefeitos de grandes capitais, das mais altas autoridades dos três Poderes e quase cinco dezenas de embaixadores demonstra que é tempo de união. É tempo de confiança no futuro. E, principalmente, tempo de respeito, de defesa, fortalecimento e consagração da democracia. Viva a democracia. Viva o estado de direito. Viva o Brasil. E Deus abençoe o povo brasileiro.

 

Image

ImageImage

 

24
Fev22

Ao mercado, Bolsonaro volta a blasfemar, para atacar o sistema eleitoral: "se Deus me colocou ali, só Deus me tira de lá"

Talis Andrade

moisés Rembrandt.jpg

Moisés com os dez mandamentos. Rembrandt

 

 

O Terceiro Mandamento está em Êxodo 20:7 – “Não tomarás o Nome do Senhor teu Deus em vão, porque o Senhor não terá por inocente o que tomar o Seu Nome em vão.”

 

Terceiro Mandamento: guardar domingos e festas

 

Blasfemar significa insultar ou difamar Deus, dizendo mentiras sobre Ele. Quem blasfema mostra desprezo. 

Deus não tem candidato preferencial no reino deste mundo, seja fulano ou sicrano. 

Durante palestra em evento do banco BTG Pactual, no reinado do bezerro de ouro, Jair Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral e, pessoalmente, ministros das cortes superiores, especialmente Alexandre de Moraes. “Se Deus me colocou ali, só Deus me tira de lá” foi uma de suas frases.

Alexandre de Moraes presidirá o Tribunal Superior Eleitoral durantes as eleições presidenciais deste ano.

Em um momento de sua heresia, aos gritos, Bolsonaro mandou seu recado ao mercado: o de que deve contestar, em nome de Deus, o resultado das eleições, e continuará em clima de atrito com a corte eleitoral. 

Disse que a população não deveria aceitar o “quem vencer venceu”, e falou em fraude nas eleições: “não tem como comprovar que o sistema é fraudável e nem que não é fraudável”.

Bolsonaro se imagina um mito, um deus. O sistema não é fraudável. Ele, sim, é uma fraude. É o pior presidente que um país pode ter. Foi para a presidência do Brasil e levou toda a família de parasitas: o filho 01, Flávio Bolsonaro senador; o filho 02, Carlos Bolsonaro vereador do Rio de Janeiro; o filho 03, Eduardo Bolsonaro deputado federal por São Paulo; o filho 04, Renan Bolsonaro, não estuda nem trabalha, comprou uma luxuosa mansão em Brasília, imitando o filho mais velho.

dez mandamentos
16
Nov21

Glesi explica por que Moro é o maior responsável pela recessão e pela alta da gasolina e do diesel no Brasil

Talis Andrade

O Petróleo tem que ser nosso -

 A presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), usou seu facebook para explicar, de forma didática por que o ex-juiz parcial Sérgio Moro, declarado suspeito pela mais alta corte do País, é o maior responsável pela recessão econômica, pela destruição de empregos e pela alta da gasolina e do diesel no Brasil.

"Moro ficou irritado com a verdade. Sim, ele é responsável pelo que está acontecendo agora na Petrobrás e em grande parte na economia brasileira. A armação ilegal desse juiz com o Dallagnol, o promotor show, durante a Lava Jato, quebrou milhares de empresas e colocou na rua milhões de trabalhadores da Construção Civil e do Setor de Petróleo", disse Gleisi.

"Graças a ele, o Brasil entregou o Pré-Sal para os americanos e dolarizou a política de preços dos combustíveis, vendendo refinarias. Agora, paga bilhões de dólares para os ricos acionistas minoritários da Petrobras, a esmagadora maioria estrangeiros", prossegue.

“'Coincidentemente' para onde o Juiz foi depois de sua aventura incompetente no Governo Bolsonaro? Trabalhar num escritório de advocacia americano que também defende os interesses desses ricos acionistas minoritários da Petrobras. Sem necessidade de explicações adicionais", finalizou.
 
O Petróleo era sim, o petróleo era nosso. A Petrobrás era nossa. Sim! Era nossa!  
 

pinoquio moro russo.jpg

Image

moro bolsonaro uma coisa só.jpeg

 

26
Set21

Bolsonaro, com todos os defeitos, tem a aprovação de metade do patronato

Talis Andrade

DISCURSO: UMA DOSE CAVALAR DE INDIGÊNCIA INTELECTUAL - Bora Pensar

 

O ESCÂNDALO BOLSONOIDE

O meio bilhão a ser gasto com propaganda é um projeto de crime eleitoral

 

por Janio de Freitas /Folha

De volta ao personagem criado pela escrita cínica de Michel Temer —cumprido o breve intervalo de autenticidade na ONU—, Jair Bolsonaro sugere estar agora dedicado ao papel de cômico. Palhaço, mesmo. Cambalhotas verbais de um lado a outro. Mas, sem sair do roteiro de falsidades manjadas, não escapa da vaia. O deprimente, para a arquibancada, é que o Bolsonaro em exibição não é apenas o falacioso visto no comentarismo político. Tem mais e maior significação.

E aí está o escândalo que não faz escândalo: o Bolsonaro tal qual é, com todos os defeitos pessoais, a destrutividade e as anticivilidades que nenhum país pode suportar, tem a aprovação e o apoio de um em cada dois integrantes do patronato (retomo a nomenclatura abolida já no começo da ditadura, por iniciativa do dúbio Jornal do Brasil). Os integrantes desse segmento bolsonoide perfazem 47% da classe, quando, entre os brasileiros maiores de 16 anos, só 22% de fato batem palmas a Bolsonaro. Ou uma em cada cinco pessoas.

Bolsonaro não representou na ONU, nem o faz em outro lugar, a população brasileira. Se, como quer a interpretação divulgada, discursou para os seus apoiadores, sobretudo falou por metade do numeroso patronato. Foi ali a voz dos objetivos e dos modos a que esse segmento aplaude pelo que fazem no e com o país.

Só há desvantagens em atribuir irrepresentatividade a Bolsonaro. Não é verdade, não ajuda a tentar compreender as realidades e o necessário para o presente e o amanhã, e emburrece. Bolsonaro e o Brasil por ele descrito são reconhecidos no restante do mundo como fraudes grotescas. Aqui, porém, o fraudulento e a própria fraude são realidades aprovadas e apoiadas por metade da força socioeconômica, e portanto política, que mais tem influído no destino do país.

Dois títulos do noticiário recente bastam para configurar o presente e sua promessa de futuro. Um, “46 milhões vivem em lares sem renda do trabalho, diz Ipea” (remuneração de trabalho não é renda, mas vá lá). O outro, “Está faltando comida na mesa de novo, diz Luiza Trajano”, esse monumento feminino que emerge do melhor patronato.

OS DE LÁ

O governo Joe Biden tem pressa. A cada semana, uma negação das expectativas pessoais e políticas que lhe entregaram a presidência. Mentiras em inglês, no entanto, são mais digeríveis.

A chamada Crise dos Foguetes, que levou o mundo à beira da guerra nuclear, foi evitada pela admissão do governo Kennedy de retirar bases de mísseis que circundavam a União Soviética. Em troca, os soviéticos retiravam seus mísseis plantados em Cuba. A aliança militar com que Joe Biden avança em novo cerco, dessa vez à China, recriam a Guerra Fria que ele nega —sabe-se o que esperar daí.

Kamala Harris, vista pelo mundo como um anteparo de inteligência e humanismo a eventuais deslizes do governo, fez um tour nas vizinhanças da China com explícita incitação antichinesa. Encarregada do problema da imigração ilegal, não deu resposta à violência cavalariana para bloquear ou prender os haitianos que, desarvorados pela miséria, tentaram entrar nos Estados Unidos. Por certo, ao menos leu o pedido de demissão do enviado especial de Biden ao Haiti, Daniel Foote, recusando-se a “compactuar com a política desumana da Casa Branca” para o mais pobre país das Américas.

SEMPRE MAIS

O meio bilhão a ser gasto com propaganda das “realizações do governo” e diferentes pesquisas, já agendada para novembro a concorrência publicitária, na verdade é um projeto de crime eleitoral. E ainda desvio criminoso de dinheiro público. Ou rachadinha com o Tesouro Nacional.

Marcio Vaccari | Humor Político – Rir pra não chorar

04
Ago21

Mídia francesa destaca reação do TSE às ameaças de Bolsonaro às eleições de 2022

Talis Andrade

O diário Le Monde repercute a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de investigar o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

O diário Le Monde repercute a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de investigar o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. © Fotomontagem RFI/Adriana de Freitas

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de investigar o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, recebeu destaque na mídia francesa nesta terça-feira (3). O diário Le Monde repercute esta investigação que irá determinar se o líder de extrema direita cometeu “abuso de poder, uso indevido da mídia, corrupção e fraude” em seus ataques ao sistema de votação eletrônica e à legitimidade das eleições.

Le Monde menciona a Folha de São Paulo que classifica esta como "a ação mais contundente" contra Bolsonaro "desde que ele começou a ameaçar o pleito de 2022", citando a decisão do TSE anunciada nesta segunda-feira (2).

O jornal acrescenta que a alta justiça eleitoral também concordou em pedir ao Supremo Tribunal Federal que investigue o presidente por espalhar notícias falsas sobre as eleições durante sua transmissão ao vivo pelo Facebook na última quinta-feira (29). Por mais de duas horas, ele disse que estava convencido de que houve fraude nas duas últimas eleições presidenciais.

A investigação do TSE determinará também se Bolsonaro cometeu crimes de "veto a funcionários públicos e propaganda extemporânea em seus ataques ao sistema de votação eletrônica e à legitimidade das eleições gerais de 2022”.

Já o jornal Le Figaro explica que o chefe de Estado, que busca a reeleição, não defende o retorno ao voto por cédula de papel, mas sim a impressão de recibo pela urna eletrônica para que cada voto possa ser recontado em caso de litígio.

Discurso que repercute em parte de seu eleitorado. Lembrando que no último domingo (1), milhares de pessoas se manifestaram em diversas cidades do Brasil, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, a favor do voto impresso.

O desgastado e o imbecil

Desgastado pela gestão caótica da pandemia e por uma investigação preliminar de "prevaricação", que o acusa de fechar os olhos às suspeitas de corrupção na compra da vacina Covaxin, o presidente não participou diretamente dos protestos, mas fez um discurso em videoconferência em que reafirmou que não aceitaria eleições que não fossem "limpas e democráticas".

Já o La Croix lembra que, há semanas, Bolsonaro já havia levantado protestos ao semear dúvidas sobre a realização da votação de 2022. "Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não haverá eleições", disse ele, que chamou o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, de "imbecil", quando esse argumentou que imprimir recibos em papel poderia expor o voto "aos riscos de manipulação do passado".

Para analistas consultados pela Agence France-Presse, ao questionar o sistema eleitoral, o dirigente de extrema direita prepara o terreno para contestar o resultado em caso de derrota, como fez o ex-presidente americano Donald Trump, de quem Bolsonaro é um admirador fervoroso.

Na manhã de segunda-feira (2), Barroso e todos os seus antecessores desde a promulgação da Constituição em 1988 assinaram um documento que garante a transparência e a segurança do sistema de votação eletrônica, em vigor desde 1996.

24
Jul21

Papéis falsos entregam banditismo na compra da Covaxin

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

- - -

No Estadão, a revelação das falsificações grosseiras nos documentos entregues ao Ministério da Saúde pela Precisa, intermediária da compra da vacina indiana Covaxin, é mais que bastante para saber que aquela não foi uma negociação normal, mas uma picaretagem bilionária que não poderia ter avançado dentro do governo brasileiro.

“Colar” arquivos de texto criados pela Precisa sobre documentos da Bharat Biotech, aproveitar carimbos, com erros grosseiros de grafia, tudo isso é estarrecedor e, obviamente, criminoso em si mesmo.

É estranho que o Ministério da Saúde, em tese enganado por estes expedientes sujos, não tenha reagido. Só a Anvisa que, diante da anulação da autorização da Precisa, disse que que está reavaliando o”pedido de autorização de uso emergencial e um protocolo para condução de pesquisa clínica no país” feitos por ela em nome da Bharat Biotech.

Mas como é que estes aventureiros da Precisa chegaram à empresa indiana e financiaram o envio de emissários para Nova Deli e Hyderabad, cidade onde fica a fábrica de vacinas?

A história, se bem apurada, vai se ligar à compra das doses por empresas privadas, entre elas clínicas de vacinação que firmaram contratos com a Precisa e pagaram adiantado por isso.

Era fácil de prever isso, quando se começou, dentro do Congresso a se discutir a badalada “intenção de ajudar” de empresas privadas que queriam comprar doses – que no mundo inteiro, pelos fabricantes de vacina, só eram negociadas com governos – para vacinar seus trabalhadores, “doando” uma parcela ao SUS, que adiante, seriam pagas pelo poder público.

Era picaretagem, e isso era possível ver meses antes de ser consumada, quando um grupo de empresários anunciou que estaria comprando 33 milhões de doses para distribuir entre seus funcionários e doações ao SUS.

Quando esta mutreta, que chegou a ser aprovada na Câmara, empacou no Senado, os negócios se deslocaram para que ofertas milionárias e obscuras fossem feitas ao Governo brasileiro, por uma vasta fauna de intermediários: empresários “amigos”, “representantes”, um reverendo e até um cabo da PM.

Podem estar certos de que negócios deste valor não são feitos por funcionários de quarto escalão ou trambiqueiros rastaqueras. Eles podem estar dando a cara aos negócios, mas não são os “big boss”.

Fechar o cerco sobre os falsários da Precisa pode abrir o caminho para que sejam revelados estes esquemas, que são bem maiores do que crê a nossa ingenuidade diante de bandidos.

 

21
Jun21

“Só na fraude o ‘nove dedos’ volta”, diz Bolsonaro sobre Lula

Talis Andrade

lula livre e presidenciavel.jpg

 

por Flávia Said /Metrópoles

- - -

Em interação com apoiadores nesta segunda-feira (21/6), na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só retorna ao poder se houver fraude nas eleições de 2022. O mandatário da República voltou a defender o voto impresso, mudança constitucional que está sendo debatida na Câmara dos Deputados.

“Só na fraude o ‘nove dedos’ volta. Se o Congresso aprovar e promulgar, teremos voto impresso. Não vai ser uma canetada de um cidadão, como esse daqui, que não vai ter voto impresso. Pode esquecer isso daí”, disse Bolsonaro, sem citar a quem se referia.

A conversa do titular do Planalto com apoiadores foi divulgada por um canal no YouTube simpático ao presidente. O vídeo possui cortes e edições.

os nove dedos da justiça, moro chama de nine.jpg

 

16
Mar21

Alguém acha que se Bolsonaro perder as eleições contra Lula irá passar a faixa pacificamente? Por Juan Arias

Talis Andrade

 

A única coisa que preocupa o capitão desde que foi eleito é assegurar sua reeleição no ano que vem. Contra isso, é capaz de atropelar liberdades e voltar a acariciar seu sonho de uma nova ditadura militar

No El País

A possível foto do capitão Bolsonaro passando pacificamente a faixa presidencial ao ex-presidente Lula percorreria o mundo. E é isso que o presidente tentará evitar. Já recém-eleito em 2018 começou imediatamente a colocar em dúvida a legitimidade das urnas e exigiu o voto impresso. Chegou a dizer que se os votos não fossem manipulados ele teria vencido no primeiro turno e que tinha provas disso, mas nunca as apresentou. E desde então deixou claro que se perder o próximo pleito e ainda mais agora com a possibilidade de que Lula seja o vitorioso, não aceitará pacificamente os resultados.

Não por acaso, desde que surgiu de surpresa a possibilidade de que Lula possa disputar as eleições, Bolsonaro tem afirmado que só ele pode impor o estado de sítio no país. Falou novamente da possibilidade de um golpe, de que ele conta com “seu Exército”.

Bolsonaro nunca apareceu tão nervoso e agressivo ao mesmo tempo em que se apresentou de repente como o defensor da vacina, enquanto abre uma guerra contra os governadores aos que acusa de ser os responsáveis pela tragédia da pandemia por permitirem medidas restritivas para tentar conter o drama da covid-19 cada vez mais perigosa e agressiva.

A única coisa que preocupa o capitão desde que foi eleito é assegurar sua reeleição no ano que vem. Contra isso, o presidente é capaz de atropelar todas as liberdades e de voltar a acariciar seu sonho de implantar uma nova ditadura militar. Não é por acaso que a cada dia seu Governo aparece mais militarizado e que no boletim do Clube Militar do Rio de Janeiro tenha se defendido que a maioria dos brasileiros “tem saudade da ditadura”. Algo que todas as pesquisas nacionais desmentem mostrando que 70% dos brasileiros são favoráveis à democracia.

Bolsonaro voltou esses dias à cínica filosofia de que “a liberdade é mais importante do que a vida”. Só que ele falar de liberdade soa a sarcasmo. Pelo contrário, para ele o conceito de liberdade não existe. A primeira vez que ele falou de liberdade significou liberdade para infringir as leis restritivas contra o avanço da pandemia. Bolsonaro não entende de filosofia e não sabe o que é um silogismo e um sofismo. Seu forte não é o raciocínio e a reflexão e sim a impulsividade das armas e a exaltação da violência em todas as suas vertentes.

Quando o presidente defende que a liberdade vale mais do que a vida não está fazendo uma reflexão filosófica. Está só pensando na liberdade que suas hostes negacionistas pedem para desobedecer às normas impostas pela ciência e a medicina em meio à maior tragédia sanitária da história do Brasil.

Bolsonaro tem pavor de perder votos de suas hostes se apoiar as medidas necessárias não só para prevenir o contágio pessoal, como também para impedir o dos outros. Chega a defender que é melhor morrer e expor os outros à morte do que impedir as pessoas de burlar essas normas ao bel-prazer. Sua única obsessão é a de poder perder as eleições e por isso despreza a vida dos outros para salvar seu poder.

Bolsonaro falar da liberdade mesmo à custa de colocar em perigo a própria vida é risível e soa mais à fraude. Se há hoje no Brasil um político que despreza a liberdade é o presidente cujo vocabulário está repleto de palavras como golpe, ditadura, guerra contra a liberdade de expressão e perseguição dos direitos humanos. De guerra contra a liberdade das pessoas de escolher suas preferências sexuais e de negar que os diferentes tenham direito à sua liberdade de sê-lo.

A palavra liberdade na boca do negacionista e genocida já nasce podre e corrompida.

A única forma de liberdade para ele é justamente a de perseguir as liberdades que forjam uma sociedade verdadeiramente democrática onde não existe valor maior do que a vida.

presidente alardeia o uso de Deus para seus planos de poder e para ganhar os votos da grande massa dos evangélicos. Ele, que gostaria de trocar a Constituição pela Bíblia, deveria se lembrar que nos textos sagrados Jesus define a si mesmo como “o caminho, a verdade e a vida” (João, 14,16).

Bolsonaro despreza exatamente esses três conceitos. Em vez de ser o caminho, ou seja, o guia de uma sociedade justa e livre, é o motor da confusão e do desgoverno. Em vez de ser o representante no país da verdade é o semeador da mentira, cultor da nova moda das fake news. E em vez de ser o defensor da vida chama de covardes os que se protegem do vírus e fazem sacrifícios para continuar vivos.

Não existe no presidente que está conduzindo o país a uma catástrofe um só instinto de vida. Seu abecedário é o da morte e da destruição como revela sua paixão pelas armas, expressão da morte e da violência. Que Bolsonaro coloque um falso conceito de liberdade como mais importante do que a vida é a melhor constatação do que já havia confessado: “Eu não nasci para ser presidente. Minha profissão é matar”.

Bolsonaro poderá um dia ser levado aos tribunais internacionais acusado de não ter impedido com sua negação da pandemia e seu desprezo pela vacina encher os cemitérios de mortos. A única verdadeira liberdade que ele pratica é a de abandonar o país a sua própria sorte para não perder o poder.

O certo e cada vez mais indiscutível é que o Brasil, desde o fim da ditadura e volta à democracia, nunca esteve tão perto de uma nova tragédia política. A espada de Dâmocles de um novo golpe militar não é algo hipotético e sim algo bem próximo. E ainda mais com a chegada inesperada de Lula e a deterioração cada dia maior das instituições que deveriam velar pelos valores democráticos como o Congresso e o Supremo onde está ocorrendo uma verdadeira guerra campal entre os magistrados que deveriam colocar todos os seus esforços na defesa da democracia ameaçada.

Por sua vez, os militares que se comprometeram abertamente com o Governo Bolsonaro e suas loucuras antidemocráticas dificilmente aceitarão aparecer como derrotados. E certamente não permitirão perder essa guerra.

As grandes tragédias dos países começam por ser consideradas como catastrofistas e acabam sempre se realizando quando já não há mais tempo de detê-las.

bolsonaro-arquivos-ditadura desaparecidos.jpg

 

Cuidado Brasil!

Quem mandou matar Marielle?

Hoje, 14 de março, completam-se três anos do atroz assassinato da jovem ativista negra vinda da favela, Marielle Franco, e sobre sua tumba continua ameaçador o silêncio sobre quem foram os mandantes de sua morte. Escrevi em outra coluna que Marielle morta poderia acabar sendo mais perigosa do que viva. Talvez seja necessário uma mudança no Governo de morte de Bolsonaro para que por fim saibamos com certeza quem matou a jovem e por quê. E então o Brasil poderá, por fim, fazer justiça da bárbara execução.

Para isso será preciso que chegue um presidente não comprometido com o submundo das milícias do Rio e que chegue um Governo realmente democrático que descubra o mistério de sua morte e, por fim, faça justiça levando aos tribunais os culpados hoje escondidos nos porões sombrios do poder.

12
Mar21

Comecei a ver e a sentir os abusos da República de Curitiba em 2014. Por Kakay

Talis Andrade
 
Procuradores da Operação Lava Jato: uma gang de caçadores (crédito: divulgação)

Por Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay)

“A história nega as coisas certas. Há períodos de ordem em que tudo é vil e períodos de desordem em que tudo é alto. As decadências são férteis em virilidade mental; as épocas de força em fraqueza de espírito. Tudo se mistura e se cruza, e não há verdade senão no supô-la”. Fernando Pessoa, O Livro do Desassossego

Era uma 2ª feira, 17 de março de 2014, quando o telefone tocou cedo. Uma operação da Polícia Federal. Nesses casos, a gente sempre espera para ver a dimensão da operação antes de aceitar qualquer cliente. Logo em seguida, 3 dias depois, foi preso Alberto Youssef. Mal sabíamos que ali seria o início da operação Lava Jato, importante operação que viria movimentar o país, com resultados surpreendentes até virar uma operação política, conduzida por um juiz determinado a ser presidente da República, instrumentalizando o Poder Judiciário e tendo como pupilo um grupo de procuradores da República que instrumentalizavam o Ministério Público. Tudo isso com apoio da grande mídia e um forte esquema de marketing coordenando as ações e divulgações. Começava ali a maior fraude ao sistema de Justiça do Brasil.

Dos 3 clientes que me procuraram, optei por advogar para Alberto Youssef. Já sabia quem ele era, bem como tinha conhecimento de quem eram Moro e seus pupilos procuradores, pois eu havia atuado na operação Sundown, impingindo ao grupo de Curitiba a maior derrota que eles até então haviam sofrido. Conhecia a indigência intelectual e moral do grupo, que fazia tudo pelo poder. Mas agora a briga seria muito maior. Os caipiras estavam com poder midiático de fogo e queriam ainda mais poder. A qualquer custo.

Não demorou para eu deixar a advocacia de Youssef pois, em setembro daquele ano, os procuradores, com medo de uma derrota, exigiram que Youssef desistisse de um habeas corpus que impetrei para tratar da liberdade. Atitude canalha e covarde dos procuradores que se aproveitaram do momento de fragilidade de um cidadão preso. Ali, comecei a ver e a sentir os abusos daquela República de Curitiba que, cega pela mídia, julgava-se salvadora da pátria. Escândalo anunciado e tragédia certa. Mas ainda não imaginávamos o estrago que seria causado à credibilidade da justiça brasileira. A grande Cecília Meirelles sempre nos salva:

“O rumor do mundo vai perdendo a força

E os rostos e as falas são falsos e avulsos.

O tempo versátil foge por esquinas de vidro, de seda de abraços difusos.”

Sentindo o cheiro dos abusos, vendo e ouvindo os personagens lúgubres que coordenavam o circo, criando fortes laços com a barbárie e com um golpe ao Estado democrático, resolvi resistir. Eram muitos os absurdos: excessos de prisão, estupro das delações premiadas, achaques, juiz com jurisdição nacional, juiz parcial, enfim, o caos.

Um grupo de advogados resolveu debater, questionar, enfrentar o que já se anunciava como um bando de delinquentes. Sem maiores acessos à grande mídia, que até assessorava a gangue, resolvi cair no mundo e, duas ou 3 vezes ao mês, ao longo dos últimos 5 anos, corri o Brasil de Norte a Sul para discutir o Direito, a Constituição, as garantias, sempre recitando poesia depois dos debates para ridicularizar os bárbaros. Eles têm medo da literatura. Tive plateias de 4.000 pessoas, outras de 200, pouco importava. Sem ser dono da verdade, seguia falando e desmontando esse grupo de golpistas, incultos, banais. Em cada cidade, após as palestras, sempre surgia um convite para entrevistas nos jornais locais, rádios, programas de TVs. Se era para apontar o esquema criminoso engendrado pela “gangue de Curitiba”, eu aceitava o convite.

E o bando se especializou em fraudar não só o sistema de Justiça, mas em vender uma imagem de salvadores da pátria. Em 9 de setembro de 2015, escrevi um artigo na Folha de S.Paulo, “QUE PAÍS QUEREMOS?”. Já em 2015, afirmei que não admitia que absolutamente ninguém, juiz, procurador ou policial, pudesse dizer que quer o combate à corrupção mais do que eu, mais do que qualquer cidadão sério. Mas, repetia eu um conceito que se transformaria num mantra: esse combate tem que ser dentro das garantias constitucionais, do devido processo legal e com a ampla defesa assegurada. A resposta a essa pergunta está no voto do ministro Gilmar Mendes, proferido no julgamento da última 3ª feira (9.mar.2021).

Muitas vezes, sentia o peso avassalador dos grandes interesses querendo nos esmagar. A verdadeira guerra travada na discussão que levou à vitória da presunção de inocência, no Supremo Tribunal Federal, mostrou que o Brasil não é um país para amadores.

A força econômica, a grande mídia, o punitivismo exacerbado, a criminalização da política, a substituição de parte da política por uma proposta de não políticos, o controle da narrativa por parte dos medíocres de Curitiba, a falsa crença de que nós éramos contra o combate à corrupção e a favor da impunidade fizeram com que andássemos pelo país em busca de um sonho que a realidade insistia em negar.

Mas o debate e a palavra têm uma força devastadora quando nós sentimos a Justiça do nosso lado, mesmo que grupelhos se apoderem inescrupulosamente da narrativa simbólica entre os “maus e os homens de bem”. Bando de medíocres que não se vexaram em brincar e zombar com a liberdade e as garantias constitucionais em nome de um projeto de poder. Lembro-me de Mário de Sá-Carneiro, no poema A Queda:

“E eu que sou o rei de toda esta incoerência,

Eu próprio turbilhão, anseio por fixá-la

Peneiro-me nas sombras- em nada me condenso…

Agonias de luz eu vivo ainda entanto.

Não me pude vencer

mas posso me esmagar.

– Vencer as vezes é o mesmo que tombar-

Tombei…

E fico só esmagado sobre mim.”

Na sina, na busca incessante por um mundo mais livre, mais justo e igual, começamos a ver cair os pilares de um projeto hipócrita, com viés fascista e demolidor, de um direito que representa a dominação e o obscurantismo. No julgamento da parcialidade do juiz e da força-tarefa de Curitiba, parecia que passava um filme dos melhores momentos dos últimos anos. Algumas frases dos votos nos remetiam a plateias espalhadas, ao longo de 5 anos, pelo imenso Brasil. Eu me reconheci ali naquelas frases, naqueles votos.

A decisão do ministro Fachin anulando os processos por uma chapada incompetência do juiz nos remete às centenas de críticas feitas à jurisdição nacional ou universal de Curitiba. Nunca o óbvio demorou tanto a vir à tona. Mas veio, e lembrei-me do poeta: “É tarde, mas ainda é tempo”.

Agora, o projeto de poder desse grupo que procurou deslegitimar a política, que criminalizou os políticos e a advocacia, que corrompeu o sistema de Justiça e abalou a crença em um Poder Judiciário justo, começa a ser realmente desnudado. O juiz e seus asseclas, os procuradores, delegados e advogados de araque que lhe eram submissos, devem também ser responsabilizados.

Não é hora de comemorar, pois estamos no pior momento deste horror da crise sanitária. O grupo fascista e orientado pela necropolítica, que cultua a morte, foi eleito e é filho legítimo da gangue de Curitiba, responsável pela dimensão da catástrofe. A visão covarde, canalha e negacionista levou o país a inacreditáveis 2.349 mortos em um só dia. Números oficiais, pois a subnotificação é brutal. Mais de 270 mil mortos. A banalização da morte, a ridicularização da dor da perda dos que sofrem, o sadismo e falta de empatia são a marca desses desalmados. Uma enorme e densa nuvem cegou a todos os que queriam ver. Uma nuvem que nos abraça, não o abraço da solidariedade, mas o que nos imobiliza e nos sufoca. Que tira nosso ar. Que, de tão densa, esmaga-nos e não permite que a esperança saia e respire.

Mas, o enfrentamento dos abusos dessa operação fajuta e criminosa, que é o que se tornou a Lava Jato, há de ser um alento para o cidadão que viu a liberdade ser manietada, a dignidade ser usurpada e sentiu que um Judiciário corrompido politicamente consegue uma morte da cidadania tão angustiante como a morte física pela falta de ar. A irresponsabilidade que fez faltar o ar nos hospitais e nos pulmões é irmã siamesa da irresponsabilidade que sufocou o sistema de Justiça. Escondo-me em T.S. Eliot:

“Súbito num dardo de luz solar

Enquanto a poeira se move

Aflora o riso oculto

Das crianças na folhagem

Depressa agora, aqui, agora, sempre

-Ridículo o sombrio tempo devastado

Que se estende antes e depois.”

comprida lei moro.jpeg

 

24
Fev21

Caro ministro Fachin: "não há frente ampla 'antilava jato' — só há fatos!"

Talis Andrade

Edson Fachin: Últimas Notícias | GZH

 

Por Lenio Luiz Streck /ConJur

- - -

1. Meu pedido de vista dos autos


O ministro Fachin disse, em entrevista recente, que existe uma frente ampla contra a "lava jato". Bom, lhanamente, peço vista dos autos, na forma do regimento.

Por que peço vista? Porque criticar os conluios feitos entre a força-tarefa do MPF e o juiz Moro não é um ato contra a "lava jato" e nem é antidemocrático, como quer fazer ver o ministro.

Na verdade, criticar o modus operandi da "lava jato" é um dever de qualquer professor de Direito.

Vamos lá. De que modo o festejado professor da UFPR, Prof. Dr. Luiz Edson Fachin, justificaria para os seus alunos o seguinte ato (pegarei apenas um, entre dezenas exsurgentes das mensagens reveladas na operação spoofing).

Explico. Usando telefones funcionais, dois procuradores da república (o que não é pouca coisa em termos de autoridade no Brasil) conversam sobre um fato.

Qual fato? Vejamos. Chegou ao conhecimento deles que uma delegada da polícia federal forjou um depoimento de uma testemunha. Vejam o diálogo que ocorreu com o uso de telefones funcionais, portanto, do Estado, da sociedade:

Diz Deltan: "Como expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada... Dá no mínimo uma falsidade... DPFs são facilmente expostos a problemas administrativos".

Orlando Martello Júnior, o outro procurador, mostra preocupação com a possibilidade de esses problemas administrativos levarem ao descrédito da força-tarefa de Curitiba. Diz que "se deixarmos barato, vai banalizar".

Vai mais que banalizar, Dr. Martello. Com certeza. Porque no Código Penal falsidade ainda é falsidade e obstrução da justiça ainda é obstrução. "Dá no mínimo uma falsidade...". Dá? Os doutores sabiam e nada fizeram? Isso tem nome, senhores. Se, é claro, estivermos falando a língua do republicanismo.

Segundo os diálogos, Martello, então, propõe uma saída: "combinar com ela [Del. Erika] de ela nos provocar diante das notícias do jornal para reinquiri-lo ou algo parecido. Podemos conversar com ela e ver qual estratégia ela prefere. Talvez até, diante da notícia, reinquiri-lo de tudo. Se não fizermos algo, cairemos em descrédito".

Ou seja, conforme mostram os diálogos postos à lume pela operação spoofing, o Dr. Martello propõe a Deltan um truque, uma fraude para salvar a fraude, a falsidade. Genial!

O diálogo segue. Na mensagem de Martello Júnior e Deltan Dallagnol, há uma parte em que confessam entre si que isso já ocorrera outras vezes (por exemplo, com Padilha). Que tal? Fraudes recorrentes? Bom, o diálogo dá a entender! Para bom entendedor, meia confissão "dá no mínimo falsidade".

Paro por aqui. Ainda há pouco surgiu nova troca de mensagem sobre “emparedamento de membros do judiciário”. Sim, leiam (aqui).

 

2. O que é isto — uma frente ampla anti-"lava jato"?


Ministro Edson Fachin: já que Vossa Excelência diz que há uma frente ampla contra a "lava jato" e que isso é antidemocrático, pergunto de que modo podemos justificar esse comportamento de autoridades públicas? Seria isso tudo uma conspiração contra Deltan e Moro?

Não quero bater o martelo, ministro. Porém — e respondo aqui, assim, porque a entrevista na revista Veja teve uma ampla repercussão — Vossa Excelência há de convir que a questão que aqui se coloca é absolutamente republicana e nada tem a ver com a "frente ampla".

A questão é saber se agentes públicos, trocando mensagem em telefones funcionais, estão ou serão autorizados a praticar, pretender praticar ou "passar a mão" em uma falsidade (e obstrução da justiça), segundo Deltan, confessada por uma delegada de Polícia Federal.

Esse é o ponto. Não vamos enfrentar as ilicitudes, ocorridas em nome do combate às ilicitudes, criticando ou até mesmo processando o mensageiro. O mensageiro traz a notícia. Ele não tem culpa do incêndio. O destinatário é quem tem de chamar os bombeiros. Ou agir como tal.

As mensagens reveladas são a abertura da clareira da floresta. É do interior da clareira (Lichtung) que se pode ver a floresta. Quem está no meio da floresta pode não ver a própria floresta. Por isso, em linguagem heideggeriana, o desbastar da floresta faz exsurgir o fenômeno. Como ele é.

 

3. #Dá no mínimo uma falsidade!


Numa palavra final, cito uma passagem do jornalista Chico Alves, da Folha de 24/2/2021, em sua coluna comentando exatamente esse episódio envolvendo o novo meme-trágico "dá no mínimo dá falsidade":

"Não deixa de ser intrigante que entre os lavajatistas convictos haja juristas e outros leitores da Constituição, que parecem ignorar algo básico: não se pode fazer justiça sem cumprir as leis....!"

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2022
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2021
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2020
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2019
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2018
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2017
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub