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O CORRESPONDENTE

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02
Jun23

Sâmia Bonfim aponta conflitos de interesses de Ricardo Salles, relator da CPI do MST

Talis Andrade
 

Sâmia Bonfim enumerou os crimes pelos quais o ex-ministro do Meio Ambiente é investigado, entre eles corrupção e prevaricação; ela teve o microfone cortado e questão de ordem foi considerada “subjetiva” pelo presidente da comissão

 

por Bruno Stankevicius Bassi

- - -

Composta majoritariamente por membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi instalada na última quarta-feira (17) na Câmara. A CPI, que pretende criminalizar a luta pela terra no Brasil, será presidida pelo deputado Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá como relator o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) — ambos membros ativos da frente ruralista.

Salles toma posse como relator da CPI do MST. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

 

Responsável por “passar a boiada” durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Salles é um dos nomes mais questionados da CPI por sua relação explícita com o poder econômico e pelo beneficiamento escancarado de infratores ambientais, conforme descrito pelo De Olho nos Ruralistas em relatórios e reportagens ao longo dos últimos anos: de sua ascensão política patrocinada pelo empresário David Feffer, da Suzano, ao financiamento de campanha por usineiros e madeireiros beneficiados por sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente, transformado por Salles em um balcão de negócios, como mostrou o dossiê Ambiente S/A.

Os conflitos de interesses em série foram citados pela deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP), durante a sessão inaugural da comissão, para tentar impedir a posse de Salles na relatoria.

Logo após o ex-ministro ser chamado para compor a mesa diretora, a parlamentar apresentou uma questão de ordem baseada no artigo 5º, inciso VIII, do Código de Ética da Câmara, que impede que parlamentares relatem matérias “de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral“.

Na justificativa, Sâmia enumerou os crimes de corrupção, prevaricação, advocacia administrativa e organização criminosa, pelos quais Salles responde no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso se refere ao envolvimento do ex-ministro em um esquema de tráfico de madeira ilegal no Pará, revelado pela Operação Akuanduba, da Polícia Federal.

Na sequência, a deputada cita a apuração deste observatório sobre os financiadores de campanha de Salles, mas teve o microfone cortado. A questão de ordem foi dispensada pelo presidente da CPI, que a considerou “subjetiva”.

Confira abaixo, o vídeo da série De Olho no Congresso que aponta quem são os patrocinadores do relator da CPI do MST:

BANCADA RURALISTA REALIZA SONHO ANTIGO E DOMINA A CPI DO MST

A criação de uma CPI para criminalizar as ocupações de latifúndios por camponeses sem terra, indígenas e quilombolas era um sonho antigo da FPA. Desde o governo de Michel Temer (MDB), líderes ruralistas tentam, sem sucesso, emplacar a comissão.

Com Bolsonaro, a perseguição viria através do governo federal, que — em plena pandemia de Covid-19 — enviou a Força Nacional de Segurança Pública para reprimir militantes do MST no Sul da Bahia e da Liga dos Camponeses Pobres em Rondônia. Sob a batuta do ex-secretário de Assuntos Fundiários Nabhan Garcia, aquele governo promoveu o maior programa de reconcentração fundiária da história recente: o Titula Brasil, que distribuiu mais de 300 mil títulos individuais, em uma modalidade que permite a venda da terra para terceiros. Especialistas ouvidos à época pelo De Olho nos Ruralistas, afirmam que, a longo prazo, o processo deve levar a um enfraquecimento dos assentamentos da reforma agrária no país.

Frente ruralista lançou campanha para criminalizar ocupações de terras no Brasil. (Imagem: FPA)

 

Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro, as atenções da FPA voltaram-se novamente à CPI. Por meio do Instituto Pensar Agro (IPA), braço logístico que liga os parlamentares aos empresários do agronegócio, a frente ruralista impulsionou uma campanha nas redes sociais para atacar camponeses e indígenas. A “Semana do Combate à Invasão de Terras” foi lançada poucos dias antes do início do Abril Vermelho, mês em que o MST promove ações de solidariedade, encontros e também ocupações de latifúndios improdutivos e escritórios públicos, para pautar a reforma agrária.

O lobby ruralista deu resultado: em 26 de abril, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) — ele próprio um membro da FPA — acatou o requerimento do deputado Tenente-coronel Zucco, dando autorização para a CPI ser instalada.

Além de Zucco na presidência e Ricardo Salles na relatoria, a comissão conta com outros 28 membros da FPA. Entre os 25 titulares já designados pelos respectivos partidos, 16 são integrantes da bancada ruralista. Faltam ainda duas nomeações: do Podemos e do PSB. Dos 19 suplentes conhecidos, doze pertencem à frente.

A lista inclui onze dirigentes da FPA. Dois deles são membros da mesa diretora: o “vogal” Kim Kataguiri (União-SP) — cargo equivalente ao de conselheiro — e o vice-presidente da frente na Câmara Evair de Melo (PP-ES). Eles ocupam a 1º e a 3ª vice-presidência da CPI. O segundo posto da comissão está com o Delegado Fabio Costa (PP-AL), ruralista e membro da “tropa de choque” de Arthur Lira na Câmara.

Além deles, figuram entre os titulares: Caroline de Toni (PL-SC), coordenadora jurídica da FPA; Domingos Sávio (PL-MG), vice-presidente da FPA para a região Sudeste; Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), líder da Comissão Trabalhista; e Lucas Redecker (PSDB-RS), da Comissão de Inovação.

Entre os suplentes estão Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da FPA e líder da Comissão de Política Agrícola; Marcos Pollon (PL-MS), da Comissão de Segurança no Campo; e os “vogais” Diego Garcia (Republicanos-PR) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) — este último autor de quatro requerimentos na CPI até agora.

Foto principal (TV Câmara/Reprodução): deputada Sâmia Bonfim apresentou requerimento para impedir a posse de Ricardo Salles como relator da CPI do MST 

| Bruno Stankevicius Bassi é coordenador de projetos do De Olho nos Ruralistas. |

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Nesta terça-feira (30 maio), o relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), aquele que sugeriu “ir passando a boiada", repetiu a cena de truculência do deputado tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) contra Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cortou o microfone da deputada quando ela dizia que os barracos onde integrantes do movimento social residiam foram invadidos e que a polícia abusou da autoridade. O MPF considera que houve violência política de gênero contra a parlamentar, e acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os jornalistas Renato Rovai e Dri Delorenzo comentam o caso.

02
Nov20

Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária disputam prefeituras em dez capitais

Talis Andrade

Entre os mais conhecidos estão Celso Russomanno e Joice Hasselmann, em São Paulo; dos 67 deputados e senadores que concorrem no primeiro turno, 25 são da FPA; eles disputam liderança nas pesquisas em Fortaleza, Boa Vista,  Florianópolis, Goiânia e Maceió

por Bruno Stankevicius Bassi /De Olho nos Ruralistas

A bancada mais poderosa do Congresso vai às urnas. Com 39 senadores e 245 deputados, cerca de 47% de todos os assentos no Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) terá 25 membros disputando as prefeituras de 21 municípios. O número é 39% superior ao de 2016, quando 18 membros da FPA concorreram às eleições municipais.

Esses deputados ruralistas concorrem em dez capitais: Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió e São Paulo. Em quatro delas, a face mais organizada da bancada ruralista possui mais de um candidato na disputa.

Na capital paulista, a ex-coordenadora de Comunicação da FPA Joice Hasselmann (PSL) tenta tirar votos do representante bolsonarista na disputa, o deputado Celso Russomanno (Republicanos), em queda livre nas pesquisas. Nenhum dos dois declarou bens agropecuários à Justiça eleitoral, um fenômeno comum entre os “ruralistas urbanos”.

O mesmo acontece em Fortaleza, onde o ex-militar Capitão Wagner (Pros), líder nas intenções de voto e favorito para o segundo turno, declarou, entre seus bens, apenas uma letra de crédito no agronegócio no Banco do Brasil. Outro integrante recente da frente, Heitor Freire (PSL), tem apenas 1% nas pesquisas.

Ao todo, 67 parlamentares se licenciaram do Congresso para concorrer às eleições de 15 de novembro. Somada à pandemia e ao bloqueio de pautas pelo Centrão e pela oposição, as ausências travaram completamente as votações na Câmara, que não vota projetos de lei desde 29 de setembro.

DE RORAIMA AO MATO GROSSO DO SUL, GRILAGEM E ATAQUES CONTRA INDÍGENAS

Diferente de São Paulo e Fortaleza, em Boa Vista e Campo Grande a disputa conta com “ruralistas raiz”. Na capital de Roraima, o deputado Ottaci Nascimento (Solidariedade) lidera a disputa contra a tucana Shéridan. Ex-esposa de José de Anchieta Júnior, ex-governador de Roraima falecido em 2018, a candidata foi investigada pela Polícia Federal por suspeita de grilagem na compra de um terreno de 1,1 milhão de metros quadrados próximo de Boa Vista por R$ 25 mil, parte de um esquema de fraudes em títulos fundiários durante o governo de Anchieta.

Em 2018, quando foi eleita para a Câmara, Shéridan declarou créditos a receber relativos à venda da Fazenda Dois Unidos, localizada na Gleba Cauamé. A área foi alvo de disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o estado de Roraima e a União, que acusou o Instituto de Terras de Roraima (Interaima) de tentar transferir para o estado títulos de terras devolutas pertencentes ao patrimônio federal.

Na Câmara, Shéridan se destacou como relatora do projeto de lei que pretendia autorizar a pastagem de animais em áreas de reserva legal e foi tema de reportagem do De Olho nos Ruralistas, durante sua campanha para deputada: “Acusados de grilagem, propinas e uso de verbas públicas, ruralistas de Roraima se unem na eleição“.

Na capital sul-mato-grossense, a disputa pela prefeitura envolve dois candidatos ruralistas com histórico de ataques aos povos do campo. Listado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) como um dos 50 parlamentares que mais atuam contra os povos originários, Dagoberto Nogueira (PDT) aparece em quarto na corrida pela prefeitura de Campo Grande, atualmente liderada pelo candidato à reeleição Marquinhos Trad (PSD).

Durante seu mandato na Câmara, ele apresentou um projeto para legalizar a criação de cassinos em áreas indígenas e chegou a propor o fim dos grupos técnicos para identificação e delimitação de terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani no Mato Grosso do Sul. Dono de um patrimônio de R$ 3 milhões, segundo declaração à Justiça eleitoral, Nogueira é dono da Fazenda Mariana, em Miranda, com 2.249 hectares.

Entre seus rivais está o deputado Loester Trutis (PSL). Com 1% da intenção de votos, ele teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ausência de requisito de registro. Representante do bolsonarismo e da extrema-direita, Trutis divulgou em 2018 uma foto ao lado da senadora Soraya Thronicke e do deputado estadual Renan Contar, ambos do PSL, onde os três estavam armados. Na legenda, ele afirmava estar “só de boa esperando algum vagabundo do MST invadir nossa propriedade”, em referência ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Dono de lanchonete, o deputado tornou-se conhecido após criar um lanche em homenagem ao torturador e estuprador Carlos Brilhante Ustra, ídolo de Jair Bolsonaro. Na imagem promocional, divulgada nas redes sociais do Trutis Bacon Bar, o sanduíche chamado “Ustra Burguer” aparece acompanhado do slogan “Manda sua fome para a vala”.

OLIGARQUIAS RURAIS VÃO ÀS URNAS EM MINAS, SANTA CATARINA E GOIÁS

Com menos de 1% de intenção de voto entre os eleitores de Belo Horizonte, o deputado Lafayette Andrada (Republicanos) possui ligações com o mundo agrário que vão além de sua participação na bancada ruralista. Dona de fazendas em Antônio Carlos (MG), a família Andrada está no Congresso desde antes da Primeira República (1889-1930), a partir da qual as oligarquias rurais de São Paulo e Minas Gerais se alternavam no poder na chamada República do Café com Leite.

Descendente de José Bonifácio de Andrada e Silva e filho do ex-deputado Bonifácio de Andrada (PSDB), autor do relatório que rejeitou a segunda denúncia de impeachment contra Michel Temer, Lafayette não declarou bens rurais.

Ele não é o único ruralista pertencente à “bancada dos parentes“. Esposa do senador e ex-governador de Santa Catarina Espiridião Amin (PP), Angela Amin (PP) aparece em segundo lugar na corrida pela prefeitura de Florianópolis, atrás do atual prefeito Gean Loureiro (DEM).

O casal é um tradicional defensor da indústria avícola do estado, situando-se no centro da disputa pelo traçado da chamada “Ferrovia do Frango“, obra de R$ 17 bilhões que ligará a região de Chapecó — conhecida nacionalmente pelo time de futebol, patrocinado pela cooperativa Aurora — aos portos catarinenses.

Outro membro da FPA com chances na disputa é o senador Vanderlan Cardoso (PSD), que lidera as intenções de voto em Goiânia. Com um patrimônio de R$ 14,7 milhões, o candidato é dono da Fazenda Vargem Bonita, em Senador Canedo (GO), e é sócio em duas empresas do setor, a Nova Terra Comércio de Alimentos e Participações Ltda e a Cardoso Indústria de Alimentos S/A. Esta última com sede em Buenos Aires, Argentina.

As outras capitais com candidatos ligados à bancada ruralista são: João Pessoa, com Ruy Carneiro (PSDB); Curitiba, com Christiane Yared (PL); e Maceió, com JHC, que disputa a prefeitura da capital alagoana pela segunda vez e é favorito para chegar ao segundo turno.

Confira a lista completa dos parlamentares da FPA que disputam as eleições municipais de 2020:

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