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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

03
Fev23

STF manda investigar Bolsonaro por genocídio

Talis Andrade

 

 
Ilustração: AbyaYalese

 

por Altamiro Borges

O cerco contra o “fujão” Jair Bolsonaro, que já coleciona mais de 20 processos na Justiça, vai se fechando. Nesta segunda-feira (30), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República investigue a prática de genocídio e de outros crimes do seu governo contra o povo Yanomami. 

A decisão também foi enviada ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e à Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima. Além de genocídio, ele ordenou que os órgãos apurem os crimes de desobediência, quebra de segredo de Justiça e delitos ambientais relacionados à vida e à saúde das comunidades indígenas. 

A menção explícita ao crime de genocídio complica ainda mais a vida do “fujão”. Ela já havia sido feita pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, na semana passada: “Há indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio, é disso que se cuida, e as penas podem chegar até a 30 anos”. O presidente Lula também tem batido nessa tecla. 

A convenção da ONU sobre genocídio

Conforme registra a Folha, “o crime de genocídio foi definido em convenção da ONU em 1948 como a ‘intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso’. Algumas condutas configuram esse crime, como matar membros do grupo, causar lesão grave à integridade física ou mental a eles, submeter o grupo intencionalmente à ‘condição de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial’”. 

A convenção da ONU passou a valer no Brasil em 1952 e foi sancionada em lei, quatro anos depois, pelo presidente Juscelino Kubitschek. “Sua primeira e única aplicação no país ocorreu sobre um crime de 1993, também contra yanomamis. O episódio, conhecido como massacre do Haximu, deixou 12 indígenas mortos na serra da Parima (RR)”. 

Ação ou omissão, parcial ou total

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso evidencia a gravidade da situação atual. Em sua sentença, o ministro do STF cita documentos que “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”. 

“Barroso diz que tornou a decisão pública ‘tendo em vista a necessidade de que a sociedade tenha conhecimento das providências adotadas pelo STF sobre a questão’ e também ‘da possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro’. Os documentos e informações contidos na ação, porém, continuam sob sigilo”, relata o jornal. 

Além desta decisão, também nesta segunda-feira (30), o Ministério Público Federal anunciou que vai instaurar um inquérito para apurar se houve omissão do Estado na crise humanitária e sanitária que assola os yanomami. Em nota, o MPF de Roraima afirma que há evidências da falta de assistência à saúde e de enfrentamento a invasões. 

O "fujão" pede novo visto nos EUA

Já o governo Lula publicou nesta segunda-feira uma lista com 23 casos em que acusa o desgoverno de Jair Bolsonaro de omissão na assistência aos povos indígenas. Já o “fujão”, totalmente desesperado, postou nas suas redes sociais uma mensagem patética, afirmando que “nunca um governo dispensou tanta atenção e meios aos indígenas”. 

O genocida sabe que sua prisão está cada dia mais próxima. Por isso, requisitou um visto de turista para permanecer mais tempo nos EUA. Como ele virou uma “figura tóxica” para o governo de Joe Biden – e também para os seus vizinhos no condomínio de luxo em Orlando –, ainda há dúvidas se o visto será concedido pelo Departamento de Estado. 

O que parece certo é que ele está se borrando de medo de voltar para o Brasil e ser preso. Como afirmou Flávio Bolsonaro, o filhote 01 do “capetão”, nada está definido sobre o seu regresso. “Pode ser amanhã, pode ser daqui a seis meses, pode não voltar nunca, não sei. Ele está desopilando”.

27
Jan23

Razões jurídicas para responsabilização penal pelo genocídio yanomami

Talis Andrade
 
 
 
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Por Lenio Luiz Streck

Dias atrás escrevi artigo sobre razões jurídicas (teoria do delito) para responsabilização dos autores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Dias depois Juarez Tavares me instigou a escrever sobre o "caso yanomami", a partir de um comentário do jornalista Demétrio Magnoli na Globo News.

Juarez se diz chocado — corretamente — com o que disse Demétrio, para quem o caso dos yanomamis não caracterizaria crime de genocídio por ausência da intenção de extermínio do grupo étnico. Veja-se o grau de responsabilidade de um comentarista político. Lembremos dos estragos causados pelos comentaristas (juristas e jornalistas) acerca do sentido do artigo 142 da CF. Deu no que deu. Sobre isso, escrevi aqui tratando da Hermenêutica de Curupira.

Todos conhecemos a lei do genocídio (Lei 2.889/56, com suas alterações) e o Estatuto de Roma, que empregam a expressão "intenção" em sentido genérico. As palavras possuem sentido de acordo com o contexto. Disputar uma cadeira na Câmara não quer dizer "disputar um pedaço de um móvel do parlamento"! A polifonia das palavras a gente aprende quando, saindo para a rua pela primeira vez, ouvimos alguém dizendo "mamãe, mamãe"... Damo-nos conta, então, de que a nossa mãe não é a única. E que manga pode ser fruta, peça de roupa e goleiro do Botafogo.

E aqui entra a ciência penal, da qual Juarez é expert, seguramente o maior dos experts que conhecemos.

Essa expressão — intenção — tem que ser adequada aos conceitos de dolo do Código Penal, que servem de holding para todas as leis especiais. Isso é velho. O dolo direto pode comportar duas espécies: dolo direto de primeiro grau, quando o sujeito atua e dirige sua vontade no sentido do alcançar um objetivo final, e dolo direto de segundo grau, quando o agente atua e dirige sua vontade para realizar um fato que constitui uma circunstância necessária à produção do objetivo final.

Depois, porém, da introdução da teoria da imputação objetiva no direito penal, alimentada pelo fundamento do aumento do risco, como proposto por Roxin, alterou-se um pouco a definição do dolo direto de segundo grau, para comportar a atuação do agente, que dirige sua vontade para realizar um fato que encerra uma condição de risco que irá conduzir, com certeza, ao alcance do resultado final.

Assim, com Juarez, é possível dizer, contrariando Demétrio, que a atuação do governo, sob o comando de Bolsonaro, com suas ações, embora não se dirigisse à matança direta dos indígenas, materializou-se na realização de condições de risco que, certamente, conduziriam ao resultado de extermínio do grupo étnico. E foi o que aconteceu.

Onde se enquadra, então, a intenção de que trata a lei do genocídio? No assim denominado dolo direto de segundo grau. Isto é, Bolsonaro — e seus coautores — ao permitirem o garimpo, ao deixar de mandar socorro, ao incentivar a invasão e degradação das condições ambientais, dirigiram sua vontade no sentido de realizar condições de risco que certamente levariam o grupo à extinção.

Por isso Demétrio não tem razão. Juarez Tavares é quem tem razão. O enquadramento é bem possível. E nem se trata de invocar dolo eventual. O que houve foi uma ação ilegal consciente e com consciência de que certamente produziria um resultado como a morte e doenças de uma etnia. O resto todos sabem.

 
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27
Jan23

Lula chama o golpista Temer de golpista

Talis Andrade

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Por Altamiro Borges

Em entrevista à imprensa do Uruguai nesta quarta-feira (25), o presidente Lula voltou a chamar o traíra Michel Temer de “golpista”. Ao explicar que seu governo herdou um país “semidestruído”, ele foi bem didático: “O Brasil não tinha mais fome quando deixei a presidência e hoje tem 33 milhões de pessoas passando fome. Isso significa que quase tudo que fizemos de benefício social no país, em 13 anos de governo, foi destruído em sete anos: três do golpista Michel Temer e quatro do governo Bolsonaro”. 

A declaração dada após o encontro com o presidente uruguaio Luis Alberto Lacalle Pou irritou Michel Temer. Em nota, ele resmungou: “Mesmo tendo vencido as eleições para cuidar do futuro do Brasil, o presidente Luis Inácio Lula da Silva parece insistir em manter os pés no palanque e os olhos no retrovisor, agora tentando reescrever a história por meio de narrativas ideológicas. Ao contrário do que ele disse hoje em evento internacional, o país não foi vítima de golpe algum. Foi, na verdade, aplicada a pena prevista para quem infringe a Constituição”. 

O queixume do traíra recebeu de imediato o respaldo de outros notórios golpistas. Lauro Jardim, no jornal O Globo, garante que “entre uma declaração e outra, apareceu um terceiro presidente, agora ex: Jair Bolsonaro entrou em contato com Temer. Solidarizou-se”. Alguns “calunistas” da mídia hegemônica – que apoiaram o golpe do impeachment contra Dilma Rousseff chefiado pelo bandido Eduardo Cunha, festejaram a prisão de Lula por 580 dias e ajudaram a chocar o ovo da serpente que permitiu a vitória do “capetão” fascista – também criticaram o “revanchismo” e o “rancor” do presidente Lula. 

Mas tudo isso é puro cinismo dos golpistas, que tentam impor suas “narrativas ideológicas” para justificar tantas desgraças causadas ao povo brasileiro. O impeachment sem crime de responsabilidade – baseado na falsa tese das pedaladas fiscais hoje negada até pelo próprio Tribunal de Contas da União – serviu para estuprar a democracia brasileira e para devastar a economia nacional. Serviu aos interesses do império, da cloaca burguesa nativa, da classe “mérdia” egoísta, dos militares ressentidos, entre outros setores reacionários. Foi um golpe de novo tipo – judicial, parlamentar e midiático. 

Entre as medidas implantadas pelo golpista Michel Temer, com sua “Ponte para o Futuro” – na verdade, uma pinguela para o passado –, encontram-se a “deforma” trabalhista que precarizou ainda mais o trabalho e asfixiou os sindicatos e a PEC da Morte, com seu destrutivo Teto de Gastos. O “decorativo” ex-vice-presidente serviu como capacho do golpe do capital contra o trabalho. Com a ruptura imposta, ele ajudou a pavimentar o terreno para ascensão do fascismo no Brasil. Michel Temer entrará para a história como um traidor golpista. Isto já está cravado na sua biografia!

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26
Jan23

Yanomamis contra Bolsonaro e Damares por genocídio

Talis Andrade

A luta continua

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Apib pede para que PGR instaure inquérito para investigar condutas omissivas, além de improbidade e crimes de genocídio contra Yanomamis

 

por Júlia Portela

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o ex-dirigente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva e o ex-secretário especial de Saúde Indígena Robson Santos da Silva por suposto genocídio contra as comunidades Yanomamis.

A organização pede que seja instaurado inquérito para investigar condutas omissivas, além de supostos crimes de genocídio e de improbidade administrativa.

A representação criminal afirma que o governo Bolsonaro foi omisso com o povo Yanomami. Desde 2019, profissionais de saúde denunciaram à Funai várias situações graves que estavam ocorrendo com os indígenas da região, mas não houve providências.

“Houve uma flagrante omissão por parte desses agentes públicos em dar resposta ao povo Yanomami. Nesse documento, a gente elenca os direitos fundamentais dos povos indígenas que foram violados e também os direitos humanos que foram cerceados”, diz Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou estado de emergência na região na última sexta-feira (20/1) e anunciou uma série de medidas humanitárias. Mais de mil indígenas já foram resgatados em estado grave por consequências da malária, desnutrição severa ou intoxicação por mercúrio.

Os Yanomami apontam a contaminação das águas e a ação ilegal de garimpeiros no território indígena como os motivos centrais que resultaram na degradação da saúde dos indígenas.

A representação criminal da organização também relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro. Além disso, a ex-ministra Damares Alves teria pedido que Bolsonaro não enviasse aos indígenas leitos de UTI, água potável, materiais de limpeza e higiene pessoal, informativos sobre a pandemia da Covid-19 e instrumentos médicos.

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24
Jan23

Tristeza, vergonha, crimes e fome: Bolsonaro precisa pagar pelas vidas yanomamis

Talis Andrade

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Protesto indígena nos tempos de cólera Bolsonaro presidente

 

Se, diante de tudo isso, não conseguirmos conduzir um processo severo na justiça contra Bolsonaro, teremos fracassado como sociedade

 

por Clarissa de Franco

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Nesta semana vieram ao grande público imagens que nos remeteram a países como Etiópia, Sudão, Zambia, Congo, países que carregam a marca de constarem no mapa da fome mundial. Tomar consciência da realidade dos yanomamis em Roraima. 11 mil casos de malária, desnutrição, síndrome respiratória aguda, verminoses, grave insegurança alimentar, contaminação por mercúrio, falta de medicamento e de assistência de saúde... a lista das mazelas é enorme e assusta.

Assusta ainda mais é saber que 21 ofícios foram enviados ao governo Bolsonaro e o que foi feito foi justamente liberar ainda mais as terras indígenas para o garimpo ilegal. Em julho de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro promoveu vários vetos ao Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, tendo vetado, inclusive pontos que previam o acesso das aldeias a leitos hospitalares, à água potável, a materiais de higiene, entre outros. 

 Não se pode dizer que Bolsonaro nos apresentou uma farsa quanto a este tema. Foi tudo bem explícito, na verdade. Em 2017, anunciou que, se dependesse dele não seria demarcado “nenhum centímetro” de terra indígena. Durante a campanha presidencial em 2018, ele foi bem claro, afirmando: “Não podemos ter ambientalismo xiita no Brasil. Vamos acabar com a indústria da demarcação de terras indígenas”. Chamando, portanto, a demarcação de território indígena de indústria e o ambientalismo que protege os povos originários de xiita, Bolsonaro nos forneceu ao longo de anos, aulas de como o Estado pode se tornar uma ferramenta de genocídio histórico, cultural, político, patrimonial, ambiental, e em última instância, humano. Tudo na nossa frente. Queimadas, garimpos, desmatamentos, assistimos à legalização da morte, enquanto o mundo retirava apoio financeiro para proteger a Amazônia e fazia do Brasil um alvo de chacota pública por termos eleito um representante do nível Bolsonaro. 

Rita Segato, uma grande pesquisadora decolonial argentina que atuou durante anos no Brasil, na UNB, apontou que o contato de garimpeiros, madeireiros e empreiteiros com os povos indígenas produz uma série de adoecimentos e violências no ecossistema indígena. O olhar colonizador do homem branco que depreda a terra vê a mulher indígena e seu corpo também como um território a ser dominado, invadido, violado, violentado. Além da violência explícita, a sexualização da nudez, torna-se um legado simbólico difícil de ser apagado. 

Para os indígenas, os mal tratos e as violências ao território representam violar uma parte fundamental e vital de seu povo, já que a terra é uma extensão de sua existência. Não há vida indígena sem terra. E não há Brasil sem indígenas.  O que temos assistido como efeitos catastróficos do governo da necropolítica é o desprezo pela nossa história e pelas nossas vidas. Se, diante de tudo isso, não conseguirmos conduzir um processo severo na justiça contra Bolsonaro, teremos fracassado como sociedade. 

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Passando a boiada
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Jornalistas Livres
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Polícia Federal revela o mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Segundo a PF, Rubens Villar Coelho, conhecido como "Colômbia", mandou matar o indigenista brasileiro e o jornalista britânico em junho do ano passado no Vale do Javari, no Amazonas
Amazonas.
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22
Jan23

Bolsonaro está prestes a se tornar réu em processo criminal

Talis Andrade

 

Procuradores estão pressionado o chefe da PGR a abrir uma ação criminal contra o ex-presidente por incitar atos golpistas

 

21
Jan23

Ao demitir o comandante do Exército Lula manda vários recados

Talis Andrade
 
 
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O que o general Arruda fez, na verdade, foi dar fuga aos que, naquele momento, eram os alvos das prisões

 

 

por Denise Assis /Portal 247

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Uma conjunção de fatores levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a demitir o General Júlio César de Arruda, que havia assumido o cargo de comandante do Exército, ainda sob o comando do governo Bolsonaro (dois dias antes de sua saída). O gesto tinha ingredientes de insatisfação, conforme chegou a ser confidenciada aos do seu redor. O general Arruda era um dos que não estava disposto a bater continência para Lula. Não porque apoiasse integralmente Bolsonaro (se assim fosse, teria embarcado de forma mais escancarada em seu plano autoritário).  Mas por não aceitar Lula, a quem se referia entre os da sua confiança, como o “descondenado”.  

 Para o lugar de Arruda já foi designado o chefe do comando militar do Sudeste, Tomás Miguel Ribeiro Paiva, que desde ontem bombava na Internet, pelo discurso feito em uma cerimônia no seu quartel general, em que dizia da importância de se respeitar o resultado das urnas e do seu entendimento de que a função dos militares é a defesa da pátria e a de servir ao Estado. Era tudo o que Lula precisava ouvir, depois de uma reunião com os três comandos, para sentir o pulso dos chefes nas três áreas das Forças Armadas.

 A má vontade do comandante Arruda para com o governo que se inicia ficou demonstrada quando fez corpo mole na retirada do acampamento de golpistas da porta do seu QG, onde permaneceram por dois meses e foram gestados os atos de terror do dia 12 de janeiro - o da diplomação do presidente. Também o atentado a bomba que parecia ter planos de mandar pelos ares, na véspera de Natal, o aeroporto internacional de Brasília, foi arquitetado e levado a termo, conforme o autor da montagem da bomba (George Washington de Oliveira Sousa, em seu depoimento à Polícia), no acampamento. 

Por fim, tornou a sua condição ainda mais frágil, com a célebre frase dita ao interventor Ricardo Capelli, designado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, para assumir a segurança do Distrito Federal, no calor da tentativa de golpe, em 8 de janeiro. “Você não vai prender ninguém aqui”, foi o que lhe disse o general Arruda, conforme contou em entrevista ao 247. Em seguida perfilou blindados na frente do Quartel, impedindo que a Polícia Militar prendesse os acampados, onde, depois se confirmou, estavam os parentes de muitos oficiais que estavam dentro do QG.  

 Para agravar o risco de sua permanência no cargo de comandante, o general Arruda ainda chegou a mencionar para o ministro da Defesa, José Múcio, na manhã deste sábado (21/01), que estaria solidário com os militares investigados e apontados como participantes dos atos de terror. Afirmou que não permitiria que fossem punidos.

O que o general Arruda fez, na verdade, foi dar fuga aos que, naquele momento, eram os alvos das prisões. Sob o argumento de que o ato de os prender poderia levá-los a uma reação violenta, num ambiente mal iluminado, e já quase madrugada, o general contribuiu para que muitos se evadissem.

 As alterações na área militar não devem parar por aí. O presidente Lula está a caminho de Brasília para finalizar uma reunião entre o ministro da Casa Civil, Rui Costa e o ministro da Defesa, José Múcio. Alvo de muitas críticas, principalmente por suas falas sobre os acampados - que chamou de “manifestantes democráticos”, o ministro chegou a citar até que tinha amigos e parentes entre eles, numa tentativa visível de minimizar a ferocidade dos acampados, que pôde ser sentida nos atos de depredação e terror na invasão dos espaços do Palácio do Planalto, do Congresso e do Superior Tribunal Federal.

 Em café da manhã com jornalistas, logo após o golpe, o presidente Lula falou da sua indignação quanto à inação do seu aparato de inteligência. Para demonstrar o teor da sua decepção, iniciou uma ampla reforma dos quadros militares, demitindo cerca de 40 deles destinados a servi-lo no Palácio da Alvorada (dentro do que seria a sua casa), e vários integrantes do GSI, dirigido pelo general Gonçalves Dias que, note-se, não estava numa reunião com os comandantes.  

 Anote-se, ainda, que segundo a edição da Folha de hoje, está na planilha do presidente uma alteração radical na segurança do seu entorno. Nas mãos do ministro da Justiça, há uma minuta de PEC e um projeto de lei para criar e regulamentar uma guarda nacional responsável pela segurança do que o ministro está chamando de “espaços cívicos”. Isto compreende a área central de Brasília, onde está a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes, embaixadas e demais prédios ligados ao governo federal.  A finalidade da atual guarda palaciana é proteger o Palácio, mas no dia 8 de janeiro não o fez. Lula chegou a observar, no encontro com os jornalistas, que a porta do Planalto foi aberta para os invasores.  

 De acordo com as investigações, houve uma ordem do diretor do GSI, 20 horas antes do ataque dos terroristas, para que a guarda colocasse de folga cerca de 36 homens do seu quadro de 200. Ou seja, os ataques a Lula vieram de muitos outros lados que não apenas dos murros e urros dos invasores do Planalto.  

 Em entrevista Exclusiva à GloboNews, também nesta semana, o presidente disse com todas as letras não ter pressa em punir. Quer que os responsáveis pelas apurações trabalhem com calma e inteligência, cruzando dados e apurando com esmero todos os detalhes, a fim de penalizar os responsáveis, sejam eles militares ou civis.  

 Ao concordar em antecipar uma reunião que estaria sendo agendada para o final do mês, com as três Forças, o presidente Lula tentava não só acalmar os ânimos, mas sentir o pulso dos comandos. Ao final da reunião, foi o ministro Múcio o responsável por falar com a imprensa. Para alguns quadros do PT, a fala de Múcio, sendo peremptório em livrar as Forças Armadas da tentativa de golpe, foi exagerada. Porém, para o general Arruda, o primeiro a se manifestar com o ministro sobre a reunião, ainda que a boca miúda, a fala de que os militares acusados e culpados serão exemplarmente punidos, o deixou irritado. Disse que não puniria nenhum dos seus militares.  

 Para culminar na sua demissão, pesou o fato de o comandante ter permitido que um dos principais auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, já está com seu futuro decidido. A partir de janeiro, ele deve comandar um dos batalhões do Exército, em Goiânia (GO).

 Cid ocupou o cargo de chefe da Ajudância de Ordens da Presidência da República e é uma das pessoas mais próximas a Bolsonaro, a ponto de movimentar todas as despesas pessoais da família do ex-presidente. O batalhão comandado pelo ex-ajudante de ordens é especial, uma espécie de P-2 do Exército, incumbido de missões estratégicas e de investigação. Quando veio a público essa manobra de Bolsonaro, o presidente teria ficado surpreso e questionou o general Arruda. Este, no entanto, não se mostrou disposto a demiti-lo da nova função, que descreveu como uma promoção natural na ascensão na carreira. Demonstrou que nada faria para mudar a situação. Foi a gota d’água.  

 Não se sabe como ficará a situação do ministro José Múcio, ainda em reunião à espera da chegada de Lula a Brasília. Pode ser que ele permaneça no cargo, mas com as alterações ainda em curso, tudo pode acontecer. Inclusive, nada.

 
 
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[Nota deste correspondente: O general promoveu, em nome de Lula presidente, o coronel caixa 2 do governo corrupto e genocida de Bolsonaro]
21
Jan23

General Etchegoyen é exemplo encarnado de uma força que ameaça a democracia

Talis Andrade
www.brasil247.com - General Sérgio Etchegoyen
General Sérgio Etchegoyen 

 

Família do general se envolve na política há quase um século e agiu contra a soberania popular em vários momentos

 

por Joaquim de Carvalho /Portal 247

O general Sérgio Westphalen Etchegoyen deu uma entrevista esta semana à rádio Gaúcha em que demonstrou desrespeito ao comandante supremo das forças armadas e, em razão disso, uma visão deturpada do papel das Forças Armadas em uma república.

Lula disse que perdeu a confiança em parte das Forças Armadas, depois dos atos terroristas de 8 de janeiro. E ele tem motivo para externar esse sentimento. 

Afinal, o Palácio do Planalto foi invadido e vandalizado por militantes de extrema direita que se encontravam acampados em área do Exército. A invasão ocorreu apesar de existir o Batalhão da Guarda Presidencial, desmobilizado antes dos atos terroristas e, durante estes, seu comandante, o coronel do Exército Paulo Jorge da Hora, foi gravado em vídeo sendo advertido por policiais militares, aparentemente porque tentava interferir em favor dos invasores. “Está doido, coronel?”, disse um oficial da PM, segurando-o pelos ombros.

À rádio Gaúcha, Etchegoyen disse: “Um presidente da República, comandante supremo das Forças Armadas, que vai à imprensa dizer que não confia nas suas Forças Armadas, sabe desde já que nenhum general vai convocar uma coletiva para responder à ofensa. Então, isso é um ato de profunda covardia, porque ele sabe que ninguém vai responder”.

Na cabeça de Etchegoyen, os militares estão em pé de igualdade com o comandante supremo das Forças Armadas, e não são subordinados. Sendo subordinado, nenhum integrante das Forças Armadas tem o direito de responder ao presidente da República, sob pena de incorrer em grave ato de indisciplina.

Sem obedecer aos princípios de hierarquia e indisciplina, uma Força Armada deixa de ser instituição de Estado, e passa a ser uma milícia ou gangue. 

A posição de Etchegoyen segue um padrão da família, segundo registros históricos. Seu avô, Alcides, era tenente do Exército em Cruz Alta, Rio Grande do Sul, quando, ao lado do irmão, liderou motim para impedir a posse do presidente Washington Luiz.

Eles eram do movimento tenentista da época, do qual fazia parte também Luiz Carlos Prestes, na época já comandando a coluna que, pela definição de hoje, poderia ser considerada de caráter progressista.

Alcides e o irmão, no entanto, logo se revelaram com uma visão bem diferente da de Prestes, quando Alcides, no complexo governo de Getúlio Vargas, assumiu a chefia da polícia no Distrito Federal, então no Rio de Janeiro, em substituição a Felinto Muller.

Nos anos 50, ele já era oposição a Getúlio Vargas, e encabeçou a chapa “Cruzada Democrática” para o Clube Militar, e derrotou o general nacionalista Newton Estilac Leal. Em agosto de 1954, Alcides assinou o manifesto que exigia a renúncia de Getúlio Vargas, a quem havia servido, num ato que agravou a crise política e levou ao suicídio do então presidente.

Quando o general Alcides morreu, em 1956, dois filhos já estavam no Exército, Cyro e Leo, este pai de Sergio Etchegoyen. Em 1964, eles participaram do golpe contra Goulart. Leo seria nomeado, um ano depois, secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, e o irmão, Cyro, assessoraria o general Milton Tavares, chefe do Centro de Informações do Exército, o poderoso CIE.

O jornalista Marcelo Godoy registrou em artigo no jornal O Estado de S. Paulo que Léo dizia, talvez justificando a tortura, que "quem enfrenta a guerra suja tem de usar métodos semelhantes ao do inimigo, sob a pena de ser derrotado”.

Em 1979, segundo Godoy, o pai de Sergio Etchegoyen elogiou o tenente-coronel Dalmo Lúcio Muniz Cyrillo, chefe do DOI-Codi em São Paulo, pela atuação dele na prisão coletiva de sindicalistas e líderes metalúrgicos do ABC paulista, entre estes Lula.

Durante o governo de Dilma Rousseff, Sergio Etchegoyen era chefe do Departamento Geral do Pessoal do Exército e atacou o relatório da Comissão Nacional da Verdade, que citava o pai dele como comandante de unidades onde ocorreram violações de direitos humanos.

Etchegoyen disse que o trabalho, criado por lei proposta pelo Executivo e aprovada no Congresso Nacional, era “leviano”. Não foi punido, porque o governo Dilma considerou que a manifestação dele se dava em caráter familiar. O general tentou retirar o nome do pai no relatório da Comissão Nacional da Verdade com ação na Justiça, mas perdeu.

É nessa época que generais, conspirando contra Dilma, se aproximaram de Jair Bolsonaro, para que ele representasse os militares nas eleições de 2018. Justamente Bolsonaro, que havia sido condenado em Conselho de Justificação do Exército, por mentir e ser indisciplinado, considerado sem vocação para a carreira militar, entre outros motivos pelo desejo de enriquecer rapidamente

Depois do golpe contra de Dilma, Etchegoyen assume o Gabinete de Segurança Institucional, a que está subordinada a Abin, e se destaca como homem forte de Michel Temer. Ao mesmo tempo em que a presença militar volta à rotina da vida civil no país, é mantido um acampamento em frente ao Comando Militar do Sudeste, que, em 2016, já pedia intervenção militar.

Antes disso, o ativista Jair Krischke participou de um projeto regional que pretendia instalar pedras memoriais em frente a estabelecimentos do Rio Grande do Sul onde, durante a ditadura, houve violação de direitos humanos, a exemplo do que existe na Alemanha (nazismo) e Argentina (ditadura militar).

Etchegoyen convidou Krischke para uma conversa, e os dois se falaram, durante horas. A certa altura, Etchegoyen perguntou a Krischke: “Você está querendo colocar pedras em frente a meus quartéis?”. Krischke respondeu: “Pensei que os quartéis fossem do Estado brasileiro”. A conversa terminou, e o projeto não foi adiante.

Na eleição de 2022, os militares foram derrotados juntamente com Bolsonaro. Sim, os militares estavam na disputa, direta e indiretamente. 

Com o resultado das urnas, o país tem agora a oportunidade de superar esse longo período em que generais como Etchgoyen se colocam em pé de igualdade com o presidente da República, detentor do mandato que reflete a soberania popular e lhe confere o lugar constitucional de comandante supremo das Forças Armadas.

 

15
Jan23

A civilização brasileira contra Bolsonaro

Talis Andrade

 

por Urariano Mota

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Para estes dias de luta, divulgo o capítulo pós-escrito que publiquei na edição norte-americana do romance “A mais longa duração da juventude”. Nas últimas páginas da tradução de Peter Lownds , “Never-Ending Youth”, acrescentei estas linhas: 

“Os cartazes tomam conta da cidade nos últimos tempos.

‘Parem o incêndio das florestas no Brasil’

‘Queremos vacinas!’

‘Fora o desprezo pelas mortes do coronavírus’

‘Fora, Bolsonaro’

Eu os vejo e penso. Todos os militantes socialistas do Brasil, nos anos da ditadura, jamais esperaram completar a idade que agora atravessamos ao ver os protestos que voltam às ruas e aos quais voltamos. Antes, a morte estava ali, aqui, já, hoje ou logo amanhã de manhã. As prisões, torturas e assassinatos de companheiros se sucediam, e chegavam cada vez mais perto de nós mesmos, dos camaradas da última sexta-feira de carnaval. Por que nos poupariam o fim? Daí que vivíamos todos sob alta tensão. Daí que vivíamos todos como se ganhássemos as últimas horas do último dia. Mas sobrevivemos, só Deus e o Diabo sabem como.

Agora, sob um governo fascista, problemas que julgávamos resolvidos voltam à tona. O que será dos nossos direitos? O que será do trabalho dos nossos filhos? Haverá um mundo digno do nome para as novas gerações? Para essas perguntas bem sabemos a resposta: vamos à luta, não podemos submergir em um mar de angústia e desesperança. O problema é que no contexto geral desse fascismo vêm as perguntas particulares para a nossa idade: como podemos encarar o futuro? Que planos faremos? Que perspectivas temos?

Para quem atinge além dos 70 anos, o futuro a ser vivido é curto, pode até nem atingir o fim deste dia. Nesse aspecto, é uma repetição dos anos de ditadura, em inesperada semelhança. No entanto, a resposta hoje é bem diferente daqueles dias. Hoje, devemos encarar o futuro sem lhe destacar o prazo certo, pequeno de tempo. Para o breve futuro caminhamos na certeza de que até o fim viveremos com a força do que sabemos fazer e acreditamos. Ateus, materialistas, não teremos o céu depois da morte. O céu é nosso trabalho, aqui, agora, de hoje até o último segundo. O inferno é negar o que temos de melhor em nossa alma, porque de ideias e sentimentos somos feitos.

Mas que planos faremos? Para tão curto espaço de horas o plano é amar, beijar as pessoas, dizer-lhes o que nunca lhes dissemos, porque temos a consciência do próximo mergulho que não projetamos. E trabalhar, e trabalhar, e trabalhar para realizar o melhor que somos. Admitamos, esse é um grande plano. Pois devemos dividir e multiplicar as lições que acumulamos.  Queremos aquele alto que Joaquim Nabuco expressou tão genial em seu fim:

– Doutor, tudo, menos perder a consciência!

Se perdemos a consciência, já não somos. E quando a perdermos, não seremos. Não deve haver lágrimas para um corpo inútil corpo, sem identidade. Então o plano é ser, o ser pleno, o plano é pleno. Até onde possamos sorver a plenitude.   

Mas que perspectivas temos? Daqui onde estamos, nesta hora, que olhar podemos lançar para o porvir? Uma resposta está no que vimos há pouco, nas linhas anteriores.

A resistência, que é vida, se faz na brevidade pelas ações e trabalho dos que partiram e partem. Mas nós, os que ficamos, não temos a imobilidade da espera do nosso trem. Nós somos os agentes dessa duração, o trem não chegará com um aviso no alto-falante, ‘atenção, senhor passageiro, chegou a sua hora’. Até porque talvez chegue sem aviso, e não é bem o transporte conhecido. O trem é sempre de quem fica. E porque somos agentes da duração, a nossa vida é a resistência ao fugaz.  

Por isso a nossa mais longa juventude protesta nestes dias. Voltamos às ruas, voltamos à luta, aqui, agora, em palavras, em ações e arte, de todas as maneiras. Canta de novo para todos nós, ó Ella Fitzgerald! Estamos voltando.

Texto publicado em inglês no internacional Pressenza

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10
Jan23

A segunda posse

Talis Andrade
 
 (crédito: kleber sales)
 

 

por André Gustavo Stumpf

- - -

A segunda posse de Luíz Inácio Lula da Silva ocorreu ontem. Mas, quem subiu a rampa do Palácio do Planalto foram os derrotados na eleição do ano passado, inconformados com a derrota, dispostos a qualquer aventura para reverter o resultado do pleito. Jair Bolsonaro continua na pitoresca cidade de Kissmee, na Flórida, nos Estados Unidos, junto aos parques temáticos, esperando que aconteça alguma coisa séria no Brasil. O exemplo de Donald Trump, que incentivou a invasão do Capitólio há dois anos, frutificou em toda a América Latina.

 

O espetáculo foi dantesco e não será esquecido tão cedo. Foi mais sério do que o ocorrido em 2013, quando havia forte movimento contra a realização dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo no Brasil. Naquela época, o governo Dilma Rousseff ficou sob séria pressão. Agora, o presidente Lula na primeira semana de existência de seu governo descobre que ele será obrigado a lidar com inimigos abertos, não apenas adversários políticos. A divisão ideológica do país atingiu níveis jamais antes experimentados. Situação alarmante. O objetivo era vandalizar monumentos públicos e provocar um golpe de estado.

A depredação do prédio do Supremo Tribunal Federal é indesculpável. A demolição do plenário do Senado Federal não é algo que possa ser esquecido tão cedo. A destruição do Palácio do Planalto, sede do governo federal, é episódio intolerável para a convivência democrática. Tratou-se de invasão dos bárbaros que se levantaram de algum pântano da sociedade brasileira decididos a tomar o poder de acordo com suas baixas expectativas. Quebraram tudo o que viram pela frente. Destruíram impressoras, computadores, obras de artes. Não pouparam nada.

É o retrato de uma tragédia, que começou como problema político anos atrás e evoluiu para essa onda de violência que é absolutamente estranha à história do Brasil. Nunca houve aqui grandes explosões de violência pública, no estilo do que já aconteceu em países vizinhos de língua espanhola. Os brasileiros se revelaram no dia de ontem. Não respeitaram limites, não se detiveram diante da lei, nem da autoridade. Ultrapassaram todos as fronteiras da convivência e se jogaram de corpo inteiro no protesto violento e irracional. Tentar tomar o poder pela força é absurdo, ilógico e desborda para o simples terrorismo. É um golpismo sem ideologia. A violência pela violência.

Muito ainda vai se escrever sobre este episódio dantesco. Vários chefes de estado se solidarizaram com o presidente Lula. O Secretário de Estado Anthony Blinken lamentou o incidente. O presidente Joe Biden chamou o episódio de ultrajante. Os políticos norte-americanos começaram a protestar contra a presença de Bolsonaro na Flórida, onde, aliás, também está o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, que foi Ministro da Justiça no governo anterior. Coincidência incrível.

Do ponto de vista da política local, a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal é um desastre de enormes proporções. O pedido público de desculpas do governador Ibaneis Rocha é insuficiente. Não resolve o problema e não alcança o âmago da questão. O governo não reagiu na medida da provocação. Foi omisso. As consequências serão sentidas ao longo dos próximos tempos. A convivência com o governo federal foi arranhada de maneira definitiva. Será muito difícil reparar a confiança. A provinciana política local ficará marcada pela incompetência e a inapetência na solução das sérias questões nacionais. As muitas prisões realizadas não reduziram o desgaste.

O dia 8 de janeiro de 2023 ficará marcado para sempre na história da jovem capital brasileira que sobreviveu a várias crises. Já assistiu a desfilar de tanques para fechar o prédio do Congresso Nacional, viu militar chicotear automóveis quando houve decretação de estado de emergência. A Esplanada dos Ministérios, imaginada pelo gênio de Niemeyer para receber as manifestações do povo assistiu ontem a marcha de fascistas, que não vestiam camisas negras, mas amarelas. O símbolo da nacionalidade decaiu para significar o que há de mais baixo no exercício da política. Aconteceu ontem a segunda posse do presidente Luíz Inácio Lula da Silva. Ele teve a noção clara do enorme desafio que o aguarda no Palácio do Planalto.

Em ato simbólico após ataque de bolsonaristas aos prédios do Planalto, STF e Congresso, membros dos três poderes caminharam do Palácio do Planalto ao plenário do STF.

O futuro líder do governo Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta segunda-feira (9) à CNN que foram encontradas cinco granadas após a invasão da Esplanada dos Ministérios por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Três delas estavam no Supremo Tribunal Federal e duas no Congresso. #CNNBrasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) culpou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela invasão por bolsonaristas ao Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (8/1).

"Perdi a eleição em 89, eu perdi a eleição em 94, eu perdi a eleição em 98, e em nenhum momento vocês viram nenhum militante do meu partido fazer isso", disse. "Esse genocida [Jair Bolsonaro], não só provocou isso, estimulou isso, como ainda estimula nas redes sociais de Miami, para onde ele fugiu", seguiu Lula.

Para Lula, Bolsonaro “estimulou invasão dos Três Poderes sempre que pôde”. “Só não estimulou entrar no Planalto porque ele tava lá”,continuou. O presidente anunciou por meio de decreto a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.

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