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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

09
Set21

A grande questão

Talis Andrade

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por Marina Faraco

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Custei muito a acreditar que efetivamente haveria qualquer manifestação no Brasil, em pleno ano 2021, e, ironicamente, no dia da Independência, pedindo o fechamento de um dos Poderes da República.

Uma nação se constrói com leis, respeito aos direitos e à separação de Poderes, como já pregava o Artigo 16 da Declaração Francesa de 1789, fruto de uma revolução pautada exatamente na ideia de limitação dos Poderes do Estado a uma lei escrita: a Constituição.

Ao lado do Executivo (Presidência) e do Legislativo (Congresso), o STF constitui um dos 3 Poderes do Estado brasileiro: o Judiciário. E tem por missão guardar a Constituição, lei que estabelece as regras básicas de funcionamento da República, fazê-la cumprir e ser respeitada.

Pedir o fechamento de um dos Poderes da República é atentar contra a Constituição, contra a democracia e contra a República. Basta ler os Artigos 2º e 102 da nossa Constituição (para quem nunca leu, recomendo: é de graça, não tem fake news e ainda explica direitinho as regras de funcionamento do Estado brasileiro).

Respeito a liberdade de expressão e o direito de se manifestar. Estão, afinal, garantidos na Constituição, para cujo cumprimento justamente existe o STF.

Só não consegui encontrar em qualquer documento a proposta dos que pedem o fechamento do STF. Qual é a ideia? Fechar o Judiciário por que e para que? Substituí-lo pelo que? Ou será que a proposta se encerra no ato em si, sem causa nem consequência, e se esteja simplesmente pedindo que fiquemos sem juízes, sem direitos e sem Constituição?

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04
Set21

Povo volta às ruas por emprego e comida no prato em 7 de setembro

Talis Andrade

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Grande ato #ForaBolsonaro terá participação popular em todo o Brasil e no exterior

 

Entidades, movimentos sociais e sindicais da campanha #ForaBolsonaro e do Grito dos Excluídos mobilizam os brasileiros para o retorno às ruas no próximo dia 7 de setembro. Contra o desemprego, contra a fome, pelo direito à moradia, à vacina e pelo impeachment de Bolsonaro, o grande ato vai ocupar todas as regiões do Brasil e no exterior.

As manifestações, que iniciaram em 29 de maio, também são contra os cortes na educação, contra a reforma administrativa e as privatizações, e em defesa das lutas do povo negro contra a violência e o racismo, dos serviços públicos e da soberania.

A Campanha Fora Bolsonaro é uma inciativa que se reúne há cerca de um ano e meio e é composta pela Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, todos os partidos de esquerda, as centrais sindicais, a Coalização Negra por Direitos, a UNE, a UBES, a CMP, o MTST, o MST, o Fórum Nacional de ONGs e outras diversas organizações.

 

 

 

04
Set21

Com 27 anos de história, Grito dos Excluídos vai às ruas dia 7

Talis Andrade

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Protestos no dia 7 de setembro acontecem desde 1995. Este ano, o Grito soma-se à campanha nacional #ForaBolsonaro

 

“Estar nas ruas é um ato democrático e, na Semana da Pátria, é um tempo favorável para seguirmos firmes nessa defesa”, afirmam os organizadores do “O Grito dos Excluídos”, movimento que mobiliza os trabalhadores do campo e da cidade desde 1995, quando ocorreu o primeiro manifesto público no dia 7 de setembro. O Grito dos Excluídos e das Excluídas é dos eventos mais tradicionais da história de luta do povo brasileiro.

Este ano, o movimento se une à campanha nacional #ForaBolsonaro, contra o desemprego e contra a fome que assolam o país. “Estamos vivendo um momento de crises – social, ambiental, sanitária, humanitária, política e econômica – sobretudo causadas pela ação nefasta de um governo genocida, negacionista e promotor do caos que visa principalmente destruir, de qualquer forma, a democracia e a soberania do nosso país”, denunciam.

“O Grito dos Excluídos e das Excluídas é um processo de construção coletiva, é muito mais que um ato. Por isso, nossa luta não se encerra no dia 7 de Setembro”, afirma a coordenação do movimento. “Nossa luta é uma maratona, não é uma corrida de 100 metros. O Grito é uma manifestação popular carregada de simbolismo, espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas da população mais vulnerável”. 

O grande ato para tirar o genocida do poder é também contrário aos cortes na educação, contra a reforma administrativa e as privatizações, e em defesa da vacina contra a Covid-19, que matou mais de 581 mil pessoas no país.

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O primeiro “Grito”, em 1995

O primeiro Grito dos Excluídos, realizado em 7 de setembro de 1995, aconteceu em 170 localidades do país e teve como lema “A Vida em Primeiro Lugar”.

A proposta dos protestos surgiu em 1994 durante a 2ª Semana Social Brasileira, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o tema Brasil, alternativas e protagonistas, inspirada na Campanha da Fraternidade de 1995, com o lema: A fraternidade e os excluídos.

A partir de 1996, as manifestações foram assumidas pela CNBB, que aprovou o Grito em sua Assembleia Geral, como parte Projeto Rumo  ao  Novo  Milênio (PRNM).

 

#ForaBolsonaro em todo o país

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Assim como o Grito dos Excluídos, os protestos pelo #ForaBolsonaro, que iniciaram em maio deste ano, têm o intuito de unir grupos, entidades e movimentos sociais que estão comprometidos com as causas das pessoas excluídas em um governo mal administrado.

O povo brasileiro voltará às ruas no dia 7 de setembro em todas as regiões do país e no exterior. O grande ato é, ainda,  contra o discurso de ódio de Bolsonaro que estimula a discriminação contra os povos tradicionais, a exclusão de grupos vulneráreis e a posse de fuzis ao invés de comida no prato. (Confira os locais das manifestações aqui).

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04
Set21

Quem quer paz que defenda a democracia e combata o fascismo

Talis Andrade

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por Gilvandro Filho

- - -

Quem quer paz que seja de paz, nunca de guerra.

Quem quer paz que rejeite de maneira rotunda e inadiável o fascismo quando ele ameaça tomar conta do país.

Quem quer paz que condene o genocídio de quase 600 mil de brasileiros, vítimas do descaso com a política de saúde e da negociata em que se transformou o processo de compra de vacinas pelo governo.

Quem quer paz que bote na cadeia quem enriqueceu à custa de remédio fajuto, como se fosse isto cura de pandemia.

Quem quer paz que leve às barras dos tribunais quem pratica rachadinha, tungando o salário alheio para engordar o seu próprio orçamento.

Quem quer paz que investigue, condene e puna quem transforma os cofres públicos em propriedade familiar.

Quem quer paz que preserve a natureza e puna exemplarmente quem permite a grilagem, o desmatamento desmedido e ainda bote pra tomar conta do ministério do Meio Ambiente investigado por crime ambiental.

Quem quer paz que defenda os povos originários, entendendo suas necessidades e direitos.

Quem quer paz que não permita racistas no comando de órgãos referenciais como a Fundação Palmares.

Quem quer paz que não se alinhe aos líderes fascistas e belicistas do planeta.

Quem quer paz que não aceite a destruição da educação e da cultura nem entregue a gestão dessas áreas a quem não tem educação e muito menos cultura.

Quem quer paz que dê condições dignas ao trabalhador e não faça o contrário, empurrando leis que impedem a aposentadoria e precarizam o trabalho.

Quem quer paz que devolva ao país a condição de um povo alimentado e não um lugar no Mapa da Fome.

Quem quer paz que bote para comandar a economia alguém minimamente capaz de entender o país em que vive.

Quem quer paz que ponha um freio na venda indiscriminada e irresponsável de armas de fogo e encare com coragem o lobby da indústria armamentista.

Quem quer paz que não profane crianças fazendo com elas fotos com mãos imitando arminhas de fogo.

Quem quer paz que respeite os direitos humanos, as mulheres, o lgbtqia+ e seja frontalmente contra qualquer tipo de discriminação.

Quem quer paz que nunca ameace de morte os adversários políticos partidários e quem não pensa igual a si.

Quem quer paz que não ameace jornalistas, sobretudo e de forma covarde, profissionais mulheres.

Quem quer paz que não ameace o resultado das eleições porque se desenha um resultado que não lhe será favorável.

Quem quer paz que rejeite o uso de fake News nem financia com verbas públicas veículos que se utilizam desse expediente.

Quem quer paz respeite os poderes constituídos, o Legislativo e o Judiciário, aceitando com civilidade suas decisões.

Quem quer paz que preserve a democracia e repila com vigor manifestações que têm como objetivo único exterminá-la.

Quem quer paz que lute pelo impeachment de um presidente raso e vulgar, que não tem porque estar no cargo, que acumula dezenas de pedidos de impedimento e tem contra si inúmeros crimes de responsabilidade, claros e intransferíveis.

Quem quer paz que abra bem os olhos e que, ano que vem, não permita outra experiência desastrosa como a que o país vive desde janeiro de 2019.

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04
Set21

A escalada autoritária e os desafios das forças populares no 7 de setembro de 2021

Talis Andrade

 

O Brasil vive atualmente uma escalada autoritária, e um sintoma muito claro disso pode ser observado no que ocorrerá no próximo dia 7 de setembro: de uma data cívica que envolve celebrações oficiais do Estado, o feriado da “independência” (apenas formal) do Brasil neste ano de 2021 se tornou um momento de convocação às ruas pela extrema direita.

Trata-se de um clamor por um golpe de ruptura e ataque à ordem constitucional e à democracia, incentivados por forças políticas bolsonaristas e o próprio inquilino do Palácio da Alvorada.

Em resposta, os diversos setores da esquerda brasileira se mobilizam para a realização de atos pelo #Fora Bolsonaro no mesmo dia, e assim medir forças nas ruas. Esta data faz parte historicamente da agenda dos movimentos sociais do campo popular, com o Grito dos Excluídos. Mas há ainda importantes forças e lideranças que alertam para a possibilidade de confrontos, de infiltrações nos movimentos opositores e na produção de atos de vandalismo que justifiquem a repressão policial e até mesmo medidas de exceção invocando as Forças Armadas.

Afora os próprios alertas quanto aos riscos que tais atos acarretam quanto à disseminação da variante Delta no novo coronavírus, uma vez que predomina entre os grupos extremistas de direita que vão às ruas o negacionismo, que combate à adoção de medidas de biossegurança como o uso de máscaras.

O modo de convocação da extrema direita para os atos golpistas no 07 de setembro de 2021 mostra algo qualitativamente novo na conjuntura da luta de classes no Brasil. Cada vez mais inviável eleitoralmente, o bolsonarismo age como se jogasse sua última cartada para criar condições para um golpe. Ao mesmo tempo, os atos da extrema direita têm a função de “coesionar” uma força política em processo de aparente dispersão e enfraquecimento, há pouco mais de 1 ano das próximas eleições gerais.

Muitos analistas tratam o 7 de setembro dos golpistas como um blefe, porém nunca é bom subestimar o adversário na luta política. O que o bolsonarismo pretende neste momento é promover a subversão em setores das forças de segurança pública, criando situações de ingovernabilidade que justifiquem o emprego das Forças Armadas para a “restauração da lei e da ordem”, invocando equivocadamente o artigo 142 da Constituição Federal.

Nesse sentido, atos e manifestações inconsequentes da esquerda e de outros setores progressistas da sociedade, bloqueios promovidos por caminhoneiros reacionários, ondas de saques promovidas por cada vez mais brasileiras e brasileiros quem passam fome são verdadeiras águas no moinho das forças golpistas.

A esquerda brasileira tem o desafio, no próximo 7 de setembro, de disputar sim as ruas e não deixá-las livres e desimpedidas para o golpismo desfilar.

Porém, deve fazê-lo praticando a solidariedade e agitando bandeiras que calam fundo na condição atual de vida do povo brasileiro: o crescimento das milícias, o aumento do preço dos alimentos, dos aluguéis, dos combustíveis e da energia; o congelamento do salário mínimo; o aumento do desemprego e da fome; a destruição das políticas de assistência social aos mais pobres; as privatizações criminosas que atacam a soberania nacional; o ataque aos povos e comunidades tradicionais com a tese do marco temporal; o sucateamento dos serviços públicos, em especial da educação e dos transportes públicos; além é claro do genocídio praticado pelo governo Bolsonaro ao longo da pandemia, prestes a atingir a trágica marca de 600 mil brasileiras e brasileiros mortos pela covid-19.

A força dos atos pelo #Fora Bolsonaro está, portanto, no desafio de as pautas políticas se conectarem com aquelas que sempre foram as pautas sociais históricas dos Gritos dos Excluídos. Enquanto o bolsonarismo quer fuzis e ditadura, o povo quer feijão e democracia. Mais importante que o que veremos nas ruas na próxima terça-feira, é o que o 7 de setembro de 2021 sedimentará na consciência e no inconsciente coletivo do povo brasileiro.

*Texto escrito pela Secretaria Nacional do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais

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01
Set21

“Teje preso!”

Talis Andrade

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por Laurez Cerqueira

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No dia 7 de setembro podemos ver preso o primeiro presidente da República, de nossa história. Seria um fato marcante na construção na nossa nação democrática.

O roteiro da possível prisão de Bolsonaro foi dado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, em artigo no jornal Folha de S. Paulo, no domingo passado, caso o presidente avance na tentativa de golpe de Estado.

No texto, Lewandowski relaciona todos os possíveis crimes com os respectivos artigos da Constituição e da legislação vigente, demonstrando a gravidade dos atos praticados.

As notas do agronegócio, dos banqueiros e dos industriais, divulgadas recentemente, são um basta, uma prova de que o poder econômico quer o descarte do “mito”, e se somam ao coro dos descontentes, dos que não suportam mais o vandalismo contra a democracia e o país.

Evidentemente não assinaram notas sem respaldo de militares de alto coturno, dos governadores, que estão enquadrando as forças policiais com previsão de punições exemplares a quem desobedecer os regimentos das corporações. Essas coisas costumam ser bem articuladas.

O desastre do governo Bolsonaro e seu parceiro Paulo Guedes está colocando em risco os patrimônios empresariais. Fuga de capitais, crise de energia e alta de tarifas, quebra de cadeias produtivas, desemprego estrutural, queda da renda e do poder de compra, inédito grau de inadimplência da população, alta de juros, do dólar, com prejuízos imensos para quem importa insumos, incertezas no planejamento de investimentos, enfim, a economia afunda e o governo não fala em nenhum projeto para tirar o país da crise.

O grande capital quer Bolsonaro e Paulo Guedes fora, urgentemente, para frear o agravamento da crise e nomear um novo ministério para viabilizar a candidatura da chamada terceira via. Uma candidatura alinhada com o governo Biden. Bolsonaro é um resto do governo Trump na América Latina que precisa ser varrido.

Como seria: caso Bolsonaro faça discurso ou algum gesto incitando manifestantes à violência contra as instituições, contra a Constituição, a ordem legal e o estado democrático de direito, o presidente do STF pode determinar à Polícia Federal que o prenda em flagrante delito. Um ato inédito, mas perfeitamente legal.

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Havendo resistência armada, o presidente do STF pode requisitar as Forças Armadas para respaldar a PF no cumprimento de suas funções públicas.

Qualquer um dos presidentes dos três poderes pode requisitar as Forças Armadas para manter a lei e a ordem. Está escrito no famoso artigo 142 da Constituição.

Quando militares rompem com a hierarquia e a disciplina, desobedecem a Constituição e as leis vigentes, viram bando armado como qualquer grupo criminoso. As possíveis prisões podem ser um marco na história republicana do Brasil. Um passo inédito na construção da democracia.

“Teje preso!”.

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30
Ago21

Bolsonaro debocha da fome e da dor do povo

Talis Andrade

 

por Adilson Araújo /CTB

A insensibilidade diante da fome e das agruras do povo brasileiro é uma característica das classes dominantes brasileiros e seus representantes políticos. Com Jair Bolsonaro este desprezo pela dor alheia (a dos pobres) está ganhando requintes de crueldade.

Na quinta-feira (26), o presidente chamou de “idiota” quem diz que precisa comprar feijão. “Tem que todo mundo comprar fuzil”, esbravejou.

Um comportamento que nos remete ao personagem Justo Veríssimo, de Chico Anísio, um deputado que detesta o povo brasileiro.

A carência de compaixão e o desprezo pela vida foram explicitadas pelo presidente por mais de uma vez durante a pandemia do coronavírus em frases como “mi mi mi”, zombando dos que lamentam a tragédia sanitária, ou “e daí?”, ao negar suas notórias responsabilidades no genocídio.

Infelizmente as palavras do chefe do Executivo têm sérias consequências práticas para o povo. Não é sem razão que, sob Bolsonaro, o Brasil voltou ao Mapa da Fome da ONU.

Em abril deste ano, 116,8 milhões de pessoas passaram a viver em insegurança alimentar: 43,3 milhões não têm acesso aos alimentos em quantidade suficiente (insegurança alimentar moderada) e 19 milhões passam fome (insegurança alimentar grave).

Os dados constam da pesquisa da Rede PENSSAN – Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em dezembro de 2020. São a contrapartida lógica do arrogante e criminoso descaso presidencial.

O drama do povo é agravado pela alta dos preços dos alimentos e gás de cozinha, superior à inflação e aos reajustes salariais, o que impõe a trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo os mais pobres, dolorosa perda de poder aquisitivo.


Apologista da morte

Ao mesmo tempo em que debocha da dor do povo, o presidente genocida faz apologia da morte, da violência e das armas.

“O CAC [NR: caçadores, colecionadores de armas e atiradores] está podendo comprar fuzil. O CAC que é fazendeiro compra fuzil 762”, comemorou.

Uma arma do gênero custa cerca de R$ 15 mil e evidentemente não é objeto do desejo dos pobres. Corresponde, contudo, aos interesses de fazendeiros que contratam jagunços para assassinar trabalhadores sem terra e lideranças rurais, grilar terras e dizimar indígenas.

Como notou o jornalista Guilherme Mazui, Bolsonaro tem como hábito chamar de “idiota” pessoas que o criticam ou que o cobram pela calamitosa situação do país.

Em março, o golpista usou a palavra ao se referir às críticas pelo atraso na compra de vacinas. “Tem idiota que a gente vê nas redes sociais, na imprensa, [dizendo] ‘vai comprar vacina’. Só se for na casa da tua mãe”.

Ele também chamou um jornalista de “idiota” durante uma entrevista na Bahia. Parece coisa de psicopata, conforme alertaram alguns especialistas. Seja como for, não é um comportamento condizente com a dignidade do cargo.

Temos mais um forte motivo para mobilizar a classe trabalhadora e o povo para no dia 7 de setembro amplificar o grito de liberdade: Fora Bolsonaro.

Facínora no governo sugere compra de fuzil

 
 
29
Ago21

A guerra civil preparada por Bolsonaro para evitar eleições

Talis Andrade

 

por J. Carlos de Assis

As primeiras iniciativas concretas de Bolsonaro no início de seu governo não visaram ao bem público, mas foram no sentido de facilitar a compra por civis de armas de grande poder ofensivo. Houve iniciativas contra isso no Exército. Mas ele mandou afastar da área de controle de armas o coronel da ativa que mais abertamente se opôs a seus decretos. Na sequência, violou a lei do desarmamento apoiada anteriormente numa grande campanha por parte expressiva da opinião pública, tendo esbarrado em alguma resistência no Congresso. 

 Agora, falando ao Brasil no seu cercadinho do Planalto, Bolsonaro foi provavelmente o primeiro mandatário no exercício do poder no mundo que se tornou abertamente um propagandista do armamento do povo contra os poderes constituídos. É assim que se interpreta, no contexto atual na antevéspera de uma eleição já perdida, a frase segundo a qual “um povo armado jamais será escravizado”. Por quem está sendo escravizado o povo brasileiro, a não ser por instituições da República que se opõem a Bolsonaro, como o Supremo Tribunal Federal?

 É evidente que Bolsonaro, não apenas por palavras, mas por ações, está propondo uma guerra civil no Brasil. Ele acha que, se levantar a plebe ignara a seu favor, haverá de alguma forma resistência armada na esquerda, e o Exército, que está renitente diante de seu governo incompetente e de suas provocações descabidas, acabará por ficar a seu lado. Esta é, claramente, sua estratégia. Seu único problema são as esquerdas. Parece que as esquerdas não estão aí para luta armada. Tem a experiência do fracasso nesse caminho no tempo da ditadura.

Não se trata, porém, de uma improvisação de Bolsonaro. A guerra civil é o único projeto político dele. Seu objetivo principal é liquidar com as esquerdas e seus simpatizantes pelos meios necessários, inclusive os de violência armada. Por isso nunca perdeu tempo apresentando um programa de governo. Nunca debateu pessoalmente com os candidatos adversários na eleição. E concentrou suas atenções numa base que se caracteriza pela ignorância política, a desinformação e a frustração social. Entre outros, os CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador)

 Assim, Bolsonaro fez de caminhoneiros, motoqueiros, pastores evangélicos pentecostais, e acima de tudo dos revoltados contra condições de vida subumanas - cuja culpa atribuem (com razão), às elites dominantes -, seu grande trunfo eleitoral. Governa ideológica e demagogicamente para eles. Não porque tenha projetos específicos que melhorem objetivamente suas condições de vida, mas porque os atendem no terreno ideológico, atacando na esfera a demagogia a corrupção que atribui aos adversários políticos.

 Esse universo pacientemente arquitetado com apoio explícito de militares da ativa e da reserva, que não são menos inconscientes dos problemas brasileiros reais do que a massa ignorante da sociedade, está desmoronando. Não por razões ideológicas, mas por contradições entre a ideologia bolsonarista do ódio a esquerdistas e progressistas e a realidade crua da vida. É verdade que os militares, contemplados com mais de 6 mil cargos no governo, na maioria ainda mantêm fidelidade a Bolsonaro. Mas já há dissidências diante da posição moral indefensável na qual o governo, por sua notória incompetência em conduzir os negócios do Estado, colocou o Exército.

 Os caminhoneiros autônomos estão divididos. Eram maioria quase absoluta pró-Bolsonaro e contra o PT nas eleições. Racharam diante dos preços abusivos da gasolina e do diesel, numa escalada que só interessa às petrolíferas estrangeiras atraídas pela privatização da Petrobrás, assim como diante da resistência ideológica do governo em estabelecer uma regra de preço mínimo do frete. Os pastores pentecostais, ladrões do povo, continuam vendendo Jesus por 30 dinheiros, mas seus fiéis já não podem esperar pela graça de Deus para comprar arroz e feijão, embora também não possam atender ao desejo de Bolsonaro de que comprem fuzis.

 Resta a força bruta dos motoqueiros. Porém, não são o povo. São relativamente poucos para sustentar uma guerra civil que venha a ser apoiada pela ala bolsonarista das Forças Armadas e das PMs. O fato é que Bolsonaro está perdendo todas as suas bases políticas diante do fracasso absoluto do governo em sequer propor-se a resolver um único dos muitos problemas enfrentados pelo povo. O rei ficou completamente nu e quase sozinho. Do lado parlamentar, o Centrão não veio para apoiá-lo. Veio para apoiar a si mesmo no acesso às tetas do governo.

 Na realidade, há maiores contradições políticas entre Bolsonaro e o Centrão do que pode imaginar nossa vã filosofia. A família Bolsonaro é inimiga ideológica do Centrão por sua posição radical contra a China. E o Centrão é amigo da China porque as relações comerciais com ela lhe rendem bilhões de dólares em comparação ao que obtêm em reais, diretamente, embora muito, do próprio governo. Não quer perder nenhuma dessas bocas por causa de ideologia. E se apropriou da Casa Civil para fazer o contraponto, numa posição governamental de força, com outro inimigo ideológico radical da China, o plenipotenciário Paulo Guedes.

 A corrente marxista do materialismo histórico, à qual me filio, diz que o progresso humano se funda na superação das contradições entre classes dominantes e dominadas. Não é uma questão de ideologias, mas de interesses materiais. Bolsonaro chegou a seu limite porque é um saco vazio de ideias e de iniciativas, recoberto exclusivamente por conceitos banais, derivados de um senso comum preconceituoso. Seus interesses materiais não vão além do roubo puro e simples, como mostra sua família de rachadinhas e seu governo onde se atrasa vacina para cobrar propina.

 Entretanto, fica o aviso de que o apelo à guerra civil não é um improviso, mas um projeto. Deve ser levado a sério. Na campanha eleitoral de Bolsonaro no Rio, Flávio Bolsonaro, que ainda não era conhecido como o filho das rachadinhas, confidenciou a um jornalista amigo meu, no comício do Riocentro, os verdadeiros objetivos do pai. A participação na campanha eleitoral não era pra valer. Não tinha o propósito de ganhar. Visava exclusivamente a conquistar a posição de principal líder da direita brasileira, para liquidar a esquerda. Por quaisquer meios. Inclusive os da violência armada. 

 

Nota deste correspondente: Ser preso por provocar uma guerra civil, um golpe de estado, uma intervenção militar, para Bolsonaro familícia uma honra. Cousa de herói. De quem quer ficar como mito.

Ele assim abafa os gritos de "fora genocida".

Só pela CPI da Covid, da pandemia que se aproxima dos 600 mortos, até por corrupção ele e o filho Zero UM senador podem ser presos. 

Repito: Ser preso por corrupção este o grande medo. 

Bolsonaro inclusive decretou o fim dos mitos da incorruptibilidade e da eficiência dos militares. Falta escancarar os porões da ditadura. Bem lembrou o nome de Ustra, macabra personagem que tem como herói. E exemplo. 

Quantos brasileiros - notadamente estudantes idealistas e sonhadores - devem morrer,  para Bolsonaro ser uma imitação bananeira de Mussolini, de Hitler, de Pinochet herói de Paulo Guedes? Que não se dá golpe sem uma lista de presos, tortura, exílio e morte. 

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29
Ago21

Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível

Talis Andrade

Sorriso Pensante-Ivan Cabral - charges e cartuns: Charge: Pátria Armada  Brasil

 

por Ricardo Lewandowski

Na Roma antiga existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectivas tropas, o rio Rubicão, que demarcava ao norte a fronteira com a província da Gália, hoje correspondente aos territórios da França, Bélgica, Suíça e de partes da Alemanha e da Itália.

Em 49 a.C., o general romano Júlio César, após derrotar uma encarniçada rebelião de tribos gaulesas chefiadas pelo lendário guerreiro Vercingetórix, ao término de demorada campanha transpôs o referido curso d'água à frente das legiões que comandava, pronunciando a célebre frase: "A sorte está lançada".

A ousadia do gesto pegou seus concidadãos de surpresa, permitindo que Júlio César empalmasse o poder político, instaurando uma ditadura. Cerca de cinco anos depois, foi assassinado a punhaladas por adversários políticos, dentre os quais seu filho adotivo Marco Júnio Bruto, numa cena imortalizada pelo dramaturgo inglês William Shakespeare.

O episódio revela, com exemplar didatismo, que as distintas civilizações sempre adotaram, com maior ou menor sucesso, regras preventivas para impedir a usurpação do poder legítimo pela força, apontando para as severas consequências às quais se sujeitam os transgressores.

No Brasil, como reação ao regime autoritário instalado no passado ainda próximo, a Constituição de 1988 estabeleceu, no capítulo relativo aos direitos e garantias fundamentais, que "constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático".

O projeto de lei há pouco aprovado pelo Parlamento brasileiro, que revogou a Lei de Segurança Nacional, desdobrou esse crime em vários delitos autônomos, inserindo-os no Código Penal, com destaque para a conduta de subverter as instituições vigentes, "impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". Outro comportamento delituoso corresponde ao golpe de Estado, caracterizado como “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. Ambos os ilícitos são sancionados com penas severas, agravadas se houver o emprego da violência.

No plano externo, o Tratado de Roma, ao qual o Brasil recentemente aderiu e que criou o Tribunal Penal Internacional, tipificou como crime contra a humanidade, submetido à sua jurisdição, o "ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil", mediante a prática de homicídio, tortura, prisão, desaparecimento forçado ou "outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental".

E aqui cumpre registrar que não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas e tropas auxiliares, com fundamento no artigo 142 da Lei Maior, para a "defesa da lei e da ordem", quando realizada fora das hipóteses legais, cuja configuração, aliás, pode ser apreciada em momento posterior pelos órgãos competentes.

A propósito, o Código Penal Militar estabelece, no artigo 38, parágrafo 2º, que "se a ordem do superior tem por objeto a prática de ato manifestamente criminoso, ou há excesso nos atos ou na forma da execução, é punível também o inferior".

Esse mesmo entendimento foi incorporado ao direito internacional, a partir dos julgamentos realizados pelo tribunal de Nuremberg, instituído em 1945, para julgar criminosos de guerra. Como se vê, pode ser alto o preço a pagar por aqueles que se dispõem a transpassar o Rubicão.

Desde o século XIX que “intervenção militar” é prática frequente no Brasil  | Jornalistas Livres

28
Ago21

“PMs são apaixonados por Bolsonaro, mas é impensável que apoiem um golpe”

Talis Andrade

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Ex-integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) destaca o apoio das forças de segurança brasileiras ao presidente Jair Bolsonaro, mas diz que falta de liderança e de organização nacional dificultam uma ação orquestrada para apoiar uma eventual ruptura. Cientista político prevê uma "guerra institucional" até depois das eleições de 2022. 

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A participação de policiais em atos pró-Bolsonaro no dia 7 de setembro é um dos assuntos mais comentados nos grupos de aplicativos utilizados pelas forças de segurança. Fontes que integram esses grupos relataram à RFI que muitos policiais confirmaram presença nas manifestações, alegando que estarão de folga.

O apoio que agentes e principalmente militares dão a um presidente que todo dia questiona o sistema eleitoral do país deixa um incômodo ponto de interrogação no ar sobre a eventual adesão de policiais a um golpe de Estado, caso Bolsonaro perca as eleições do ano que vem.

O ex-comandante de uma equipe do Bope, sociólogo e autor do filme "Tropa de Elite", Rodrigo Pimentel, falou à RFI da presença forte do bolsonarismo entre os policiais, classificando esse engajamento como uma "paixão". No entanto, ele diz não acreditar em apoio organizado à ruptura.

“Quase todos os policiais militares são eleitores de Bolsonaro e pessoas apaixonadas por ele. A classe policial militar brasileira foi abandonada pelos políticos ao longo de décadas. Jair Bolsonaro, ainda quando era do baixo clero da Câmara dos Deputados, defendia do plenário os policiais militares. Mas são corporações independentes, que não são subordinadas ao governo federal, mas aos governadores estaduais, e são 27 corporações distintas. Então é pouquíssimo provável uma organização desses policiais militares para ações golpistas. Isso é uma coisa impensável.”

"Meio milhão de brasileiros armados"

Nesta semana o governador de São Paulo e rival político de Bolsonaro, João Dória, afastou um coronel que usou as redes sociais para convocar militares a participar dos protestos em defesa do presidente. Pimentel diz que muitos colegas de farda irão levantar bandeiras e faixas em favor do presidente. 

“É meio milhão de brasileiros armados, com seus familiares, esposas, filhos, pais, que estão nas ruas na condição de cidadãos participando de manifestações e atos a favor do governo Bolsonaro, mas não representam uma ameaça golpista, porque são desarticulados, não estão organizados, estão descentralizados e não possuem liderança. Existem sim grupos de Whastapp, de redes sociais, que se comunicam e combinam o comparecimento em massa em eventos que apoiam o presidente.”

Policiais ouvidos pela RFI não escondem irritação com decisões do Superior Tribunal Federal (STF), como a que “soltou Lula, mas mandou prender apoiadores de Bolsonaro”, nas palavras de um deles. Um outro afirmou que “xingar Bolsonaro de genocida, tudo bem, mas atacar a Suprema Corte, aí pega”.

Rafael Alcadipani, professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública afirmou à RFI que a postura política de policiais pode refletir na atuação deles nas ruas. No entanto, ele descarta a possibilidade de uma ação orquestrada para assegurar poder ao atual presidente.  

“É pouco provável que as polícias militares, articuladamente, elaborem um golpe a favor do Bolsonaro. Acredito que o policial possa ser bolsonarista, pode gostar do Bolsonaro, mas aí é um caminho muito longo até que use suas armas, use a instituição para realizar um golpe a favor do Bolsonaro. O que pode acontecer, eu acho, é uma omissão na hora em que houver uma invasão de prédio público, de alguma residência de autoridade. Acho que essas coisas podem acontecer”.

O analista social também prevê que o cenário de instabilidade pode aumentar com a pauta corporativa dos policiais, que costumam pressionar governadores por reajustes salariais no último ano de mandato.

“Eu acredito também que pode ter motim por contas dos salários. A gente pode ter uma tentativa de policiais, que estão de fato vivendo com salários baixíssimos em São Paulo, por exemplo. Aí eles apoiam o presidente da República e nesses motins acabam pressionando os governadores, tentando reduzir a representatividade deles. A terceira coisa que eu acho que pode acontecer é um lobo solitário, que esteja mais radicalizado, atentar contra a vida de alguma autoridade, embora eu ache que esse cenário seja menos provável.”

União de forças contra narrativa bolsonarista

Para o cientista político André Rosa, o clima de tensão, agravado com o pedido de impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, protocolado pelo presidente Bolsonaro, mostra que o cenário de crise não dá trégua.

“Eu vejo que o país vai viver uma guerra institucional até as eleições ou até após as eleições. É um problema muito sério, é uma guerra que o presidente trava com o Judiciário, nunca vista antes. A única forma de tentar conter essa narrativa é através da união das instituições. É preciso uma grande união de forças entre essas instituições: Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, tribunais regionais eleitorais, tudo para combater uma narrativa bolsonarista que é muito forte. A imprensa também é um veículo muito importante para levar informações e derrubar o falso discurso bolsonarista de que as urnas eletrônicas não são confiáveis”, avalia.

O cientista político disse à RFI que a crise institucional também afasta investimentos estrangeiros, pois gera dúvidas sobre os rumos do país, em uma escolha política de Bolsonaro de difícil compreensão.

“Na história do presidencialismos, vários chefes de Estado se espelham em nomes de autoridades do passado, alguns em Abraham Lincoln, outros em Ronald Reagan, Margareth Thatcher. Agora Bolsonaro foi se espelhar em Donald Trump. E numa narrativa de contestar o resultado das urnas parece já prevendo, a olhar pelas pesquisas, que ele pode perder a reeleição, e até mesmo nem estar no segundo turno. Estranho é que ele se espelha num modelo que claramente fracassou nos Estados Unidos, pois não se conseguiu derrubar o resultado das urnas”, finaliza. 

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