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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

04
Set21

Povo volta às ruas por emprego e comida no prato em 7 de setembro

Talis Andrade

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Grande ato #ForaBolsonaro terá participação popular em todo o Brasil e no exterior

 

Entidades, movimentos sociais e sindicais da campanha #ForaBolsonaro e do Grito dos Excluídos mobilizam os brasileiros para o retorno às ruas no próximo dia 7 de setembro. Contra o desemprego, contra a fome, pelo direito à moradia, à vacina e pelo impeachment de Bolsonaro, o grande ato vai ocupar todas as regiões do Brasil e no exterior.

As manifestações, que iniciaram em 29 de maio, também são contra os cortes na educação, contra a reforma administrativa e as privatizações, e em defesa das lutas do povo negro contra a violência e o racismo, dos serviços públicos e da soberania.

A Campanha Fora Bolsonaro é uma inciativa que se reúne há cerca de um ano e meio e é composta pela Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, todos os partidos de esquerda, as centrais sindicais, a Coalização Negra por Direitos, a UNE, a UBES, a CMP, o MTST, o MST, o Fórum Nacional de ONGs e outras diversas organizações.

 

 

 

04
Set21

Com 27 anos de história, Grito dos Excluídos vai às ruas dia 7

Talis Andrade

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Protestos no dia 7 de setembro acontecem desde 1995. Este ano, o Grito soma-se à campanha nacional #ForaBolsonaro

 

“Estar nas ruas é um ato democrático e, na Semana da Pátria, é um tempo favorável para seguirmos firmes nessa defesa”, afirmam os organizadores do “O Grito dos Excluídos”, movimento que mobiliza os trabalhadores do campo e da cidade desde 1995, quando ocorreu o primeiro manifesto público no dia 7 de setembro. O Grito dos Excluídos e das Excluídas é dos eventos mais tradicionais da história de luta do povo brasileiro.

Este ano, o movimento se une à campanha nacional #ForaBolsonaro, contra o desemprego e contra a fome que assolam o país. “Estamos vivendo um momento de crises – social, ambiental, sanitária, humanitária, política e econômica – sobretudo causadas pela ação nefasta de um governo genocida, negacionista e promotor do caos que visa principalmente destruir, de qualquer forma, a democracia e a soberania do nosso país”, denunciam.

“O Grito dos Excluídos e das Excluídas é um processo de construção coletiva, é muito mais que um ato. Por isso, nossa luta não se encerra no dia 7 de Setembro”, afirma a coordenação do movimento. “Nossa luta é uma maratona, não é uma corrida de 100 metros. O Grito é uma manifestação popular carregada de simbolismo, espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas da população mais vulnerável”. 

O grande ato para tirar o genocida do poder é também contrário aos cortes na educação, contra a reforma administrativa e as privatizações, e em defesa da vacina contra a Covid-19, que matou mais de 581 mil pessoas no país.

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O primeiro “Grito”, em 1995

O primeiro Grito dos Excluídos, realizado em 7 de setembro de 1995, aconteceu em 170 localidades do país e teve como lema “A Vida em Primeiro Lugar”.

A proposta dos protestos surgiu em 1994 durante a 2ª Semana Social Brasileira, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o tema Brasil, alternativas e protagonistas, inspirada na Campanha da Fraternidade de 1995, com o lema: A fraternidade e os excluídos.

A partir de 1996, as manifestações foram assumidas pela CNBB, que aprovou o Grito em sua Assembleia Geral, como parte Projeto Rumo  ao  Novo  Milênio (PRNM).

 

#ForaBolsonaro em todo o país

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Assim como o Grito dos Excluídos, os protestos pelo #ForaBolsonaro, que iniciaram em maio deste ano, têm o intuito de unir grupos, entidades e movimentos sociais que estão comprometidos com as causas das pessoas excluídas em um governo mal administrado.

O povo brasileiro voltará às ruas no dia 7 de setembro em todas as regiões do país e no exterior. O grande ato é, ainda,  contra o discurso de ódio de Bolsonaro que estimula a discriminação contra os povos tradicionais, a exclusão de grupos vulneráreis e a posse de fuzis ao invés de comida no prato. (Confira os locais das manifestações aqui).

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03
Set21

Acender uma vela pelo Brasil

Talis Andrade

ENCANTO DE GIFS: Gifs de Velas

 

por Urariano Mota

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No povo, principalmente entre os seguidores dos cultos afro-brasileiros, é costume acender uma vela para a realização de um desejo. Se uma filha vai fazer um concurso, se um filho tem uma prova difícil, no mesmo dia ou antes a mãe acende uma vela em lugar discreto, para que tudo ocorra bem. Esse é um ato de fé onde se inclui a beleza da chamada dos deuses, como há séculos os poetas invocavam para escrever uma obra mais alta.

Também se acende uma vela para agradecimento a uma santa ou santo por uma graça alcançada. Isso é comum entre as pessoas católicas, espíritas e crentes dos terreiros. No morro da Conceição no Recife tem sido assim, aos pés da grande imagem, com pequenas fogueiras de cera que todos devemos respeitar. Lá no Padre Cícero no Juazeiro, e para a Aparecida também em São Paulo. E como uma característica nacional, em todos os lugares do Brasil onde habite o desejo de vencer situações difíceis, acendem-se velas.

Acendem-se velas ainda em memória dos mortos, com afeto e tristeza. Mas na gravidade da hora deste presente, em mais de um sentido, em todos os sentidos, penso que deveríamos acender muitas velas, milhões de velas  pelo Brasil. Pelo bem do povo brasileiro, tão sem saúde e machucado. Pelos indígenas, sem saúde e sem terra. Pelos negros, sem saúde e mortos nas ruas. Pelas mulheres, sem saúde e desrespeitadas como animais odiados. Pelos intelectuais, artistas, pelos cientistas, que emigram em busca de um lugar onde possam trabalhar. Por todo Brasil, enfim, talvez fosse a hora de se acenderem muitas velas.    

Se a chama do voto pudesse tudo fazer, de voto  no sentido de urna eletrônica, e neste caso, de oferenda aos santos do Brasil, uma grande fogueira deveria subir até os céus brasileiros. Diferente em tudo dos incêndios das florestas, diferente em tudo do fogo do calor que seca os rios e represas, em tudo diferente do fogo de armas nas mãos dos bárbaros, bilhões de velas deveriam arder em luminosas chamas até as nuvens do azul do Brasil. Se assim pudesse, a luz votiva  faria no espaço mágico a derrubada, a destruição de Bolsonaro, do fascismo de todo o seu governo, mais que derrubar, puniria com no mínimo prisão a ele e a todos os seus ministros, criminosos por covardia, corrupção ou ideologia fascista.

Então, as chamas das velas realizariam um “queima Bolsonaro”, uma superação do inferno em que vivemos pelo fogo do povo brasileiro. Ah, por Deus e por todos os deuses, poderíamos ser então merecedores do que manda o coração? Abaixo Bolsonaro em procissões de círios que falassem e agissem, com atos e realizações o que até aqui não temos conseguido, oprimidos que estamos por um congresso vendido em troca de verbas, enquanto afundam os direitos básicos e inalienáveis da gente brasileira. Se assim pudéssemos, o STF em peso o jogaria em impedimento e posterior cadeia, por todos os motivos de imoralidade, descumprimento da Lei e escárnio contra a democracia. Ah, se os nossos desejos pudessem ser mágicos como a crença da melhor gente do Brasil!

Mas como as chamas unidas não podem trazer a felicidade, e como o fogo em cera não realiza o que é concreto da ação política, façamos então um trato com a fé: acendamos uma vela pelo Brasil, enquanto levemos afora de todas as maneiras o nosso protesto. E depois do próximo 7 de setembro fascista, poderemos  cantar um hino com estes versos de Vinícius de Moraes:

“Vontade de beijar os olhos de minha pátria 

De niná-la, de passar-lhe a mão pelos cabelos... 

Vontade de mudar as cores do vestido (auriverde!) tão feias 

De minha pátria, de minha pátria sem sapatos 

E sem meias, pátria minha 

Tão pobrinha! 

 

Porque te amo tanto, pátria minha, eu que não tenho 

Pátria, eu semente que nasci do vento 

Eu que não vou e não venho, eu que permaneço 

Em contato com a dor do tempo, eu elemento 

De ligação entre a ação e o pensamento 

Eu fio invisível no espaço de todo adeus...

 

Tenho-te no entanto em mim como um gemido 

De flor; tenho-te como um amor morrido 

A quem se jurou; tenho-te como uma fé 

Sem dogma; tenho-te em tudo em que não me sinto a jeito”

02
Ago21

CONTROLANDO O TEMPO DO IMPEACHMENT

Talis Andrade

Presidente da Câmara pensa que pode, mas não tem poder de ignorar acusações contra o presidente da República por prazo a perder de vista

 

por RAFAEL MAFEI E VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA 

 

No ensaio 70 de O Federalista, escrito na época da elaboração da Constituição dos Estados Unidos, Alexander Hamilton expõe diversos argumentos para defender que a presidência da República ficasse a cargo de uma única pessoa (e não de um órgão colegiado, como um conselho ou um gabinete). Além de favorecer a tomada de decisões rápidas e enérgicas, dizia ele, a centralização do poder executivo em uma única pessoa facilitaria a responsabilização da autoridade tanto por seus erros, por meio de uma derrota eleitoral, quanto por seus altos crimes e delitos, por meio do impeachment. 

Se pudessem contemplar o que vivenciamos hoje no Brasil, Hamilton e seus colegas redatores da primeira constituição presidencialista da história provavelmente observariam com espanto o cenário que construímos para nós. Por aqui, o mais vistoso e simbólico procedimento para a responsabilização jurídico-política contra o arbítrio de uma alta autoridade nacional, o impeachment presidencial, foi entregue ao arbítrio caprichoso de uma outra autoridade – o presidente da Câmara dos Deputados. De onde vem, afinal, o desenho desse contrassenso institucional? Qual é o fundamento legal para esse poder absoluto que Arthur Lira (PP-AL) julga ter, para decidir sozinho se e quando as acusações pendentes contra Jair Bolsonaro poderão ser apreciadas pelas instituições competentes para avaliá-las? 

Esse poder que Lira julga ter não está nem na Constituição nem na Lei do Impeachment (lei 1.079/1950). O art. 19 da lei, que sequer menciona a figura do presidente da Câmara dos Deputados, é claro ao dizer que a denúncia recebida será lida e despachada à comissão especial de impeachment. A Constituição atribui o controle político sobre os processos contra o presidente da República, tanto por crimes comuns quanto por crimes de responsabilidade, ao plenário da Câmara dos Deputados – e não à pessoa que ocupa a Presidência da Casa.

Mas isso quer dizer que o presidente da Câmara deve ser um mero despachante de papéis, que se limita a juntar denúncias recebidas na seção de protocolo e encaminhá-las à comissão especial de impeachment? Certamente que não. Não faz sentido supor que essa comissão tenha que ser constituída sempre que um pedido, por mais estapafúrdio que seja, for protocolado na Câmara dos Deputados.

Justamente por isso, o regimento interno da Câmara dos Deputados dá ao presidente da Câmara poderes para rejeitar denúncias manifestamente improcedentes (art. 218, §§ 2º e 3º). É o caso daquelas em que a conduta descrita claramente não caracteriza crime de responsabilidade sequer em tese, como na acusação contra Itamar Franco por haver dançado ao lado da modelo Lilian Ramos em um camarote no carnaval de 1994. Ou das peças que deixam de cumprir com requisitos formais exigidos pela lei, como a prova de quitação eleitoral dos denunciantes.

O poder de indeferir o pedido e mandá-lo ao arquivo, porém, é diferente do poder de ignorá-lo – esse que Arthur Lira julga ter. Não apenas porque do arquivamento cabe recurso, permitindo ao plenário da Câmara reformar o ato do presidente, mas principalmente porque a rejeição sumária é ao menos uma resposta oficial à denúncia do cidadão que julga que o presidente da República cometeu crimes que merecem a atenção do Congresso Nacional. E não é demais ressaltar que a decisão de arquivar uma denúncia é o exercício de um poder do presidente da Câmara, não a sua eliminação.

Em sentido oposto, o (suposto) poder de ignorar denúncias esvazia os pedidos de qualquer efeito jurídico possível, pois do nada não decorre consequência alguma, como a instalação da comissão especial de impeachment, e contra o nada não é possível reagir, por meio de um recurso ao plenário.

Para todos os fins, esse poder autoconcedido de ignorar denúncias contra o presidente da República torna vazio o direito legal e constitucionalmente garantido de cidadãos denunciarem crimes do presidente da República.

Se nem a Constituição nem a Lei do Impeachment nem o regimento interno da Câmara dos Deputados dão a seu presidente o poder de se tornar senhor absoluto e incontrastável dos destinos do impeachment, de onde, afinal, Arthur Lira tira esse poder? A resposta está nos costumes e práticas da Presidência da Câmara em relação a denúncias de crimes de responsabilidade, sobretudo nas gestões de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Rodrigo Maia (ex-DEM, atualmente sem partido). 

Em casos anteriores à Constituição de 1988, o trabalho de sepultamento político de denúncias costumava ser feito pela comissão especial de impeachment da Câmara. O primeiro presidente a sofrer acusação de crimes de responsabilidade, Floriano Peixoto, foi poupado justamente na fase da comissão. O mesmo valeu para Getúlio Vargas, que conseguiu escapar de um impeachment poucos meses antes de seu suicídio, em 1954. 

E qual a prática após 1988? Segundo dados compilados pela plataforma Fiquem Sabendo, até a gestão Cunha, os presidentes da Câmara tinham o hábito de despachar rapidamente as denúncias que recebiam, salvo uma ou outra exceção. Mandavam-nas quase sempre ao arquivo, é verdade, mas ao fazê-lo, sujeitavam-se à possibilidade de recurso ao plenário. Nos governos de FHC, por três vezes, e Lula, por seis vezes, o plenário da Câmara deliberou sobre recursos apresentados por deputados contra decisões da Presidência da Casa que haviam negado seguimento a denúncias. 

Após a bombástica entrevista de Pedro Collor à revista Veja em maio de 1992, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), então presidente da Câmara dos Deputados, recebeu 23 denúncias contra o presidente Fernando Collor de Mello. Apenas uma delas demorou mais de duas semanas para merecer um despacho que lhe desse destino. Com exceção da acusação apresentada por Barbosa Lima Sobrinho e Marcello Lavenère Machado, que acabaria com a condenação do então presidente, todas as demais tiveram seguimento negado em poucos dias.

Quando a denúncia de Roberto Jefferson (PTB-RJ) detonou o escândalo do mensalão, em meados de 2005, a Câmara dos Deputados era presidida por Severino Cavalcanti (PP-PE). Cavalcanti recebeu oito acusações contra o então presidente Lula e jamais demorou mais de noventa dias para apreciar qualquer delas. Antes dele, Michel Temer (PMDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG), que presidiram a Câmara dos Deputados no tumultuoso segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, foram igualmente expeditos em lidar com acusações que lhes eram apresentadas. Segundo os dados disponíveis, apenas em duas oportunidades Temer demorou mais de noventa dias para dar destino às denúncias apresentadas em sua gestão. O recorde de demora de Aécio, fiel correligionário de FHC tanto quanto Lira diz ser de Bolsonaro, foi de apenas 57 dias.rodrigo maia

Eduardo Cunha foi o personagem que nos fez acreditar que o presidente da Câmara é um senhor absoluto do impeachment, um oráculo inquestionável que decide os destinos desse importante mecanismo constitucional segundo seus caprichos e sua conveniência – uma crença evidentemente desconectada do espírito republicano que fundamenta o impeachment. 

Cunha recebeu 57 pedidos de impeachment e lidou com cada um deles de acordo com benefícios pessoais e vantagens políticas que imaginava poder ter no momento. Durante sua gestão, foram apresentadas 54 denúncias contra Dilma Rousseff; Cunha ignorou 26 delas a perder de vista. Curiosamente, ele só foi consistentemente célere na apreciação das acusações contra a presidente da República no segundo semestre de 2015, quando a base do governo estava acuada pelos avanços da Lava Jato e o próprio Cunha penava para conseguir apoio no processo que respondia no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. A denúncia que culminou na condenação e remoção de Dilma Rousseff foi despachada por ele em razoáveis 42 dias.

Contudo, ninguém cultivou tanto a arte de sentar em cima de denúncias como Rodrigo Maia. Maia semeou esse poder arbitrário no governo de Michel Temer, quando os olhos da opinião pública estavam voltados à denúncia por crime comum apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente. Entre 2016 e 2017, Maia recebeu 31 denúncias por crimes de responsabilidade presidenciais. Com exceção de uma, as demais foram todas arquivadas apenas em 2019, já no governo Bolsonaro, quando evidentemente já não faziam mais sentido, porque Temer não era mais presidente. 

Com o estoque que deixou em sua gaveta para Arthur Lira, Maia é tão recordista do impeachment quanto o atual presidente da República: se Bolsonaro é o presidente que mais acusações sofreu na história, Rodrigo Maia é o presidente da Câmara que mais ignorou denúncias de crimes cometidos por presidentes da República. Além das 31 contra Michel Temer, fez vista grossa a 66 acusações apresentadas à Câmara contra Jair Bolsonaro.Informática, Política etc. - Fernando Melis: DISPUTA DE LIRA COM BALEIA DÁ  SAMBA-CANÇÃO

Como escapar da arquitetura de abuso de poder engendrada por Cunha, Maia e Lira sem cair no extremo oposto, no qual o presidente da Câmara se torna um simples carimbador de papel?

Políticos e juristas parecem ter se conformado com um suposto poder absoluto do presidente da Câmara para definir se e quando um pedido de impeachment será analisado, como se esse poder fosse uma decorrência natural da definição do impeachment como um “julgamento político”. Há certamente vários significados para essa expressão, mas a atribuição de um poder absoluto a uma única pessoa para bloquear um procedimento de tamanha importância certamente não é um deles.

Não se trata de querer retirar o caráter político do julgamento do presidente da República, mas de retomar a grande política, e deixar para trás a política pequena e mesquinha estabelecida por Eduardo Cunha e continuada por seus sucessores. O impeachment é necessariamente político, mas não deve ser confundido com um joguete da mais baixa politicagem, um embate de interesses paroquiais. A grande política é inteiramente compatível com as garantias do direito. Não são conceitos excludentes. A grande política decide, não esconde. Ela dá respostas aos cidadãos; não tergiversa e não se esconde no silêncio. O direito não exige muito mais do que isso: uma decisão, seja qual for. Decidir e fundamentar é o coração da atividade jurídica.

O mais surpreendente em toda essa situação é o fato de que não se trata daquilo que juristas chamam de caso difícil. Não estamos diante de uma situação para a qual o direito não tem regras claras. As regras claras estão aí, há décadas: estão na Constituição, na Lei do Impeachment e no regimento interno da Câmara dos Deputados. Vivemos sob um eclipse causado pela baixa política, que já dura mais de cinco anos. Já passou da hora de sairmos dessa sombra. As instituições funcionam melhor quando expostas à luz do sol. 

E é importante ressaltar que a interpretação das regras constitucionais e legais que defendemos aqui está longe de ser a mais restritiva para o papel do presidente da Câmara. Entendemos que o regimento interno da Câmara é compatível com a Lei do Impeachment, mesmo que atribua ao presidente da Casa poderes que a lei não menciona. Essa também é a interpretação do STF. Para quem entende que apenas a lei deve ser levada em consideração, o presidente da Câmara não tem qualquer papel relevante: ele tem simplesmente o dever de enviar todas as denúncias à comissão especial. Não seguiremos esse caminho.

A Lei do Impeachment e o regimento da Câmara estabelecem que qualquer cidadão pode denunciar o presidente da República à Câmara dos Deputados. Diante de uma denúncia, o regimento (não a lei) prevê que o presidente da Câmara tem duas opções: constituir uma comissão especial para analisar o pedido ou indeferir o recebimento da denúncia, se entender que não estão presentes os requisitos constitucionais, legais e regimentais. Se o presidente da Câmara indeferir o recebimento da denúncia, cabe recurso ao plenário da Câmara. Se não houver recurso, a denúncia é arquivada. Se houver recurso, voltamos ao passo inicial, mas agora a decisão é do plenário, não mais do presidente da Câmara: se o recurso for aceito, deverá ser constituída comissão especial para analisar a denúncia; se for recusado, a denúncia será arquivada.

Nem sempre há regras assim tão claras para resolver problemas jurídicos e políticos. E as regras do regimento interno da Câmara, já analisadas e esmiuçadas pelo STF em 2015, por ocasião do processo contra Dilma Rousseff, têm a virtude de estabelecer clareza nos procedimentos e, ao mesmo tempo, manter o caráter político das deliberações. E não toleram qualquer poder individual absoluto.

Éclaro que algumas perguntas podem ficar no ar. Um primeiro grupo de questões diz respeito aos prazos. Quanto tempo tem o presidente da Câmara para decidir por um dos dois caminhos mencionados acima? Se estiverem presentes os requisitos constitucionais, legais e regimentais para a denúncia, o presidente da Câmara deverá colocá-la na pauta da sessão seguinte. É o que diz o regimento da Câmara (art. 218, § 2º). “Sessão seguinte” pode significar ao menos duas coisas. A primeira, mais fácil de definir, é: sessão seguinte à data do protocolo da denúncia. 

Essa seria a única solução para quem entende que apenas a Lei de Impeachment deve ser levada em consideração. Mas para quem entende, como nós, que o regimento da Câmara também conta, é possível supor que a análise preliminar do preenchimento dos requisitos constitucionais, legais e regimentais da denúncia poderá levar algum tempo, e a inserção na pauta só ocorreria na sessão seguinte ao término dessa análise preliminar, feita individualmente pelo presidente da Câmara. Nesse caso, quanto tempo teria o presidente para essa avaliação? 

O regimento não define um prazo, mas o direito lida corriqueiramente com esse tipo de situação. Costuma-se exigir que pedidos feitos aos poderes públicos sejam despachados em “tempo razoável”. Por mais que “tempo razoável” não seja um conceito cronologicamente inequívoco, trata-se de uma ideia capaz de guiar inúmeros procedimentos.

No caso do impeachment, há elementos que indicam que o tempo razoável é relativamente breve. Não apenas pela importância do tema, mas pela previsão de que, feita a análise preliminar, o pedido deverá ser lido na sessão seguinte. Faria algum sentido supor que o presidente da Câmara poderia demorar o tempo que quisesse para fazer uma simples análise preliminar do pedido e, feito isso, tenha que correr para colocar o pedido na pauta da próxima sessão? Diante disso, alguém sustentará, de boa-fé, que um prazo “razoável” possa se estender por anos, ultrapassando até mesmo o mandato do presidente da República? 

Outro indício de que tempo razoável é breve em casos de impeachment: o art. 20 da lei dá à comissão especial de impeachment um prazo de dez dias para emitir parecer de mérito sobre se a denúncia deve ou não ser objeto de deliberação – uma análise muito mais complexa do que o juízo sumário que se pede do presidente da Câmara. A pretensão de que a conduta atual de Arthur Lira tenha respaldo jurídico é absolutamente insustentável.

É importante ressaltar que a interpretação segundo a qual o presidente da Câmara não é o senhor do tempo diante de denúncias de impeachment não é apenas a mais compatível com a Constituição, com a Lei do Impeachment e com o regimento interno da Câmara dos Deputados. Ela é também a mais adequada para manter o bom equilíbrio entre os poderes e para a realização da justiça em qualquer cenário (e não apenas no contexto atual). Não se trata, portanto, de uma interpretação casuísta destinada simplesmente a encontrar um caminho para se livrar de um presidente da República que comete crimes de responsabilidade. Ela mostra-se igualmente adequada em outros cenários, porque além de evitar que o presidente da Câmara dos Deputados blinde indevidamente um presidente da República aliado, também impede que denúncias represadas sejam usadas como forma de chantagear ou ameaçar um presidente da República que seja seu adversário do presidente da Câmara.

Se Lira – tanto quanto seus antecessores recentes – pratica abuso de poder ao se omitir como tem feito até aqui, a principal pergunta que resta é: como fazer com que o presidente da Câmara cumpra seu dever? 

Uma resposta pode vir das instâncias disciplinares da própria Câmara dos Deputados. Descumprir intencionalmente o regimento é quebra de decoro (Código de Ética da Câmara, art. 3º, II, e 5º, X) e qualquer cidadão pode então apresentar representação contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. 

É verdade que representações a esse Conselho raramente levam a alguma punição. Ainda assim, essa movimentação obrigaria outros parlamentares – ao menos aqueles que integram o Conselho – a assumir o ônus de se colocar publicamente como fiadores da omissão do presidente da Câmara. Além disso, ajudaria a expor a própria conduta do presidente da Câmara como potencialmente indecorosa. A Comissão não tem o poder de mandar o presidente da Câmara decidir, tampouco de pautar o pedido em seu lugar, mas tem plenos poderes para dizer que seu comportamento viola as regras da Casa.

Uma segunda resposta poderia vir, naturalmente, do Supremo Tribunal Federal, a quem compete conhecer, julgar e mandar corrigir ilegalidades praticadas pelo presidente da Câmara dos Deputados. O STF tem uma jurisprudência inconstante, mas majoritariamente contrária a intervenções judiciais para corrigir desrespeitos aos regimentos internos das casas do Congresso Nacional. Há exceções, como as decisões que, em 2015, puseram um freio às manobras regimentais tentadas por Eduardo Cunha no início da tramitação do processo contra Dilma Rousseff. 

Mas os casos são distintos. No caso do impeachment de Dilma Rousseff, o procedimento já estava deflagrado, e o STF interveio para corrigir decisões tomadas por Cunha. No caso atual, uma intervenção do tribunal teria que ser mais ousada: não corrigir uma decisão, mas determinar que a decisão seja tomada. Ousada, porém, não é sinônimo de abusada, muito menos de exótica. Impor ação aos presidentes da Câmara e do Senado não é novidade para o tribunal, a exemplo das decisões que mandam instalar comissões parlamentares de inquérito.

É importante ter em mente que a questão não se limita apenas ao regimento interno da Câmara, pois é a própria Lei do Impeachment que exige que a denúncia seja lida na sessão seguinte e despachada à comissão especial. Não se trata, portanto, daquilo que o STF chama de questões interna corporis, nas quais o tribunal entende não poder intervir. Por isso, as pouquíssimas – e contraditórias – decisões já tomadas pelo STF nesse âmbito não servem como parâmetro. Nestas, o que se pedia era que o tribunal reformasse decisões tomadas pelo presidente da Câmara com base no regimento interno. O que nos interessa aqui são as decisões não tomadas, em afronta à lei.

É também fundamental lembrar que, tal qual a instalação de uma CPI, o encaminhamento de denúncias de impeachment não é matéria propriamente legislativa, na qual a deferência à autonomia do Poder Legislativo deve ser maior. Trata-se de apuração de julgamento de condutas potencialmente atentatórias às leis e à Constituição, praticadas pelo presidente da República. Quando a prática de crimes está no horizonte, nenhum agente público tem a discricionariedade de ignorar denúncias que lhe são encaminhadas: ele deve agir, e suas ações são passíveis de controle por instâncias competentes para revisá-las se for o caso.

Em um contexto conturbado como o atual, é impossível prever qual seria a posição do STF. O tribunal também faz seus cálculos, especialmente como forma de preservar sua autoridade. Mas se é a lei (e não apenas o regimento interno) que estabelece o dever que tem sido descumprido pelo presidente da Câmara, fica difícil encontrar argumentos para justificar a impossibilidade de apreciação judicial desse descumprimento.

Em qualquer caso, a boa compreensão jurídica desse ponto específico dos processos de impeachment exige não confundir, de um lado, a ausência de condições políticas para que Lira (ou qualquer outro presidente da Câmara) seja compelido a cumprir seu dever; e, de outro lado, a existência de um suposto poder do presidente da Casa de tornar ineficaz, por vontade e estratégia sua, o direito que a Constituição dá a todo cidadão de denunciar os crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República, e o dever que o Congresso tem de apurá-los e puni-los. Esse poder jurídico simplesmente não existe: trata-se de uma prática arbitrária, que Arthur Lira exercita porque herdou de seus últimos antecessores, e que hoje suportamos apenas por impotência, complacência ou indisposição de quem deveria combatê-la.

Charde: Um pedido cadente de impeachment. Por Miguel Paiva

02
Ago21

Campanha Fora Bolsonaro precisa dialogar com a fila do osso

Talis Andrade

 

por Milton Alves

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Após as jornadas de manifestações da campanha pelo Fora Bolsonaro, que tomou as ruas do país nos últimos três meses, uma pergunta passa pela cabeça da militância popular e de esquerda: Como prosseguir a luta pelo Fora Bolsonaro?

Duas possibilidades imediatas surgem no horizonte: Uma aponta para um movimento mais vinculado ao compasso do calendário eleitoral de 2022. Outra visão coloca como centro a necessidade de intensificar e diversificar a agenda das mobilizações — ou seja, de não apostar todas as fichas no futuro processo eleitoral. Há também posições intermediárias no conjunto dos partidos de esquerda, movimentos sociais e ativistas.

As manifestações, que atingiram a escala de milhares de brasileiros nas ruas em centenas de cidades a cada edição [29M, 19J, 24J ], indicam um claro processo de retomada do protagonismo da esquerda — um movimento de acumulação de forças na luta pela derrubada do governo autoritário e neoliberal de Bolsonaro e dos generais.

As jornadas de rua ocorreram durante o período mais agudo da pandemia e das primeiras revelações da Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI da Covid] no Senado, que apura os crimes do governo Bolsonaro e as teias de corrupção encontradas nos contratos de compras das vacinas.

Vale ressaltar a unidade [possível e oscilante até aqui] entre os partidos, as frentes e organizações que integram a campanha Fora Bolsonaro, considerando a existência de importantes diferenças táticas e de programas –, a frente única construída na prática foi um fator fundamental para assegurar a realização dos atos.

Até porque uma saída política progressiva da crise brasileira somente virá da mobilização popular. É um erro político grave cultivar ilusões com o atual Congresso – sob o comando de Lira e Pacheco – que sustenta o governo bolsonarista, sob tutela militar.

A entrada do Centrão no núcleo decisório do governo blindou Bolsonaro no Congresso, que já engavetou mais de cem pedidos de impeachment do genocida. Somente com a força da mobilização de massas será possível romper a blindagem governista e derrubar Bolsonaro e Mourão.

Diversificar e territorializarImage

Foto Gilberto FigueiredoNão é Caracas na Venezuela é São Paulo (pátio do colégio) no Brasil. (População de rua sendo atendidos hoje)
 
 

A aposta na continuidade da agenda de mobilizações de rua [dia 7 de setembro foi convocada a próxima jornada] é uma decisão que reforça a perspectiva do protagonismo independente das forças de esquerda na disputa de rumos do país. Porém, é necessário diversificar, territorializar e adotar outras formas de manifestações. Sair do samba de uma nota só das concentrações e passeatas somente nas áreas centrais das capitais.

É preciso chegar até os bairros populares, nas ocupações urbanas e rurais, e nas áreas industriais de concentração dos trabalhadores, dialogando com setores sociais que precisam se colocar em movimento, e que são os mais afetados pelos resultados da nefasta política econômica do governo Bolsonaro. Camadas mais pobres do povo trabalhador que padecem de fome e de insegurança alimentar, que sofrem com os despejos e aluguéis caros, com o desemprego, a inflação galopante que tritura o salário e com o desamparo da juventude periférica.

A campanha Fora Bolsonaro pode impulsionar, por exemplo, marchas das panelas vazias exigindo a distribuição direta de comida à população mais pobre; concentrações diante de silos e armazéns públicos de alimentos para pressionar os governos contra a calamidade da fome. Atos e comícios nas áreas de concentração industrial para denunciar o arrocho salarial e o desemprego; promover atividades políticas e culturais para a mobilização da juventude nos bairros populares e da periferia.

Além disso, é possível criar as condições para a convocação de greves e paralisações parciais nos setores de trabalhadores ameaçados pelos planos de privatizações de estatais e dos serviços públicos, acumulando na direção de uma futura greve geral contra o governo neoliberal.

A adoção de uma agenda mais arrojada e diversificada de manifestações é possível, exige maior empenho de todos, e contribui para uma saída democrática e antineoliberal da crise política, econômica e social em que o país mergulhou após o golpe de 2016. Um processo continuado de mobilização popular é também a forma mais segura para garantir o respeito aos resultados eleitorais no caso de um triunfo popular nas urnas em 2022. 

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E aos militares que ocupam cargos comissionados no Governo Bolsonaro

25
Jul21

As ruas uma muralha de resistência ao golpismo

Talis Andrade

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Guilherme Boulos no Twitter

 
Guilherme Boulos
São Paulo deu o recado. É Fora Bolsonaro! 

 

Image As ruas serão uma muralha de resistência ao golpismo de Bolsonaro. Não temos medo. O Brasil vai virar a página desse pesadelo!ImageO povo quer viver. Fora Bolsonaro!Image

Recife é Fora Bolsonaro com força!

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João Pessoa

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Goiânia

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24
Jul21

Manifestantes protestam contra Bolsonaro em várias capitais pelo país

Talis Andrade

Protesto contra bolsonaro rio de janeiro1

 

 
Diversas cidades do país registram manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste sábado (24/7). Os protestosjá ocorreram ou estão em andamento em capitais como Rio de Janeiro, Salvador, São Luis, Recife, Belém e Maceió.
 

Até às 14h, mais de dez capitais já contabilizam atos contra o presidente e também em defesa da vacinação. E ao menos 20 estados já registram as mobilizações com o mesmo perfil.

De acordo com a Central de Movimentos Populares (CMP), que também organiza as ações deste sábado, estão marcadas 488 manifestações. [Veja mais aqui]

brasil manifestacao 24j

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24
Jul21

Manifestantes fazem atos contra Bolsonaro e a favor da vacina

Talis Andrade

Vista aérea mostra manifestantes ao longo da avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio — Foto: TV GloboVista aérea mostra manifestantes ao longo da avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio — Foto: TV Globo

 

Por G1

Manifestantes foram às ruas neste sábado (24) para protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e em defesa da vacinação contra a Covid-19.

Até por volta das 14h, haviam sido registrados protestos em pelo menos 52 municípios, localizados em 20 estados, incluindo 13 capitais.

 

  • Estados em que foram realizadas manifestações: AL, BA, CE, GO, MA, MG, MT, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, RR, SC, SP e TO
  • Entre as cidades, houve protesto nas seguintes capitais: Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belém, Palmas, Teresina, Goiânia, Campo Grande, Cuiabá, São Luís, João Pessoa, Boa Vista e Maceió

 

Assim como em manifestações semelhantes realizadas em outras datas, os protestos ocorreram de forma pacífica. A maioria dos manifestantes usavam máscara como medida de proteção contra o coronavírus. Veja a situação das manifestações pelo país aqui

Manifestantes protestam no Centro do Rio contra o governo Bolsonaro — Foto: Jefferson Monteiro/TV Globo

 

24
Jul21

Brasileiros saem às ruas em novos protestos contra Bolsonaro

Talis Andrade

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Atos pedindo o impeachment do presidente, vacinas para todos e fim da corrupção estão marcados para mais de 470 cidades, em pelo menos 15 países. Maior concentração deve ocorrer na Avenida Paulista

 

por DW

Partidos de oposição, centrais sindicais, movimentos de renovação política e grupos descontentes com o atual governo convocaram para este sábado (24/07) novos protestos contra a gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Atos estão marcados em mais de 470 cidades de pelo menos 15 países, de acordo com levantamento da Campanha Nacional Fora Bolsonaro. Na Alemanha, protestos acontecem em cidades como Berlim e Freiburg.

Entre as principais pautas estão a defesa da democracia, impeachment de Bolsonaro, fim da corrupção, vacinas para todos, volta do auxílio emergencial de R$ 600 e geração de empregos de qualidade.

É a quarta vez que brasileiros sairão às ruas contra o presidente, após os protestos de 29 de maio,19 de junho e 3 de julho, e a primeira após pesquisa Datafolha indicar reprovação recorde de Bolsonaro.

O maior ato, convocado pelo Bloco Democrático – Em Defesa da Vida e da Democracia, deve acontecer na Avenida Paulista, a partir das 16h30. A concentração terá início às 15h, em frente ao Conjunto Nacional. O mote é "dia de unir o país em defesa da democracia, da vida dos brasileiros e do Fora Bolsonaro”.

O bloco é formado por partidos de oposição, tanto de esquerda quanto de direita (Cidadania, PV, PCdoB, PDT, PSB, PSDB, Rede Sustentabilidade e Solidariedade), centrais sindicais, movimentos estudantis, movimentos de esquerda e grupos a favor da renovação política.

"É hora de unir os brasileiros, independente de colorações partidárias e ideológicas, na defesa intransigente da democracia", destaca o grupo.

Em nota, o bloco afirma que a "ação do governo federal tem sido marcada de maneira criminosa pela irresponsabilidade e descaso com a defesa da vida do nosso povo, atacando a ciência e sabotando a vacinação, usando o momento de dor e perda por que passamos como uma oportunidade para ações corruptas, reveladas pela CPI da pandemia".

A nota acrescenta que "ao mesmo tempo em que sabota todos os esforços da sociedade para vencer o coronavírus, Bolsonaro ataca diariamente o regime democrático brasileiro e busca, inequivocamente, as condições para a imposição de um regime autoritário que destrua as instituições republicanas para acabar com as liberdades democráticas".

O protesto acontecerá mais cedo, para tentar evitar a ação de grupos isolados que, em 3 de julho, quebraram vidraças e incendiaram uma agência bancária na rua da Consolação.

Renovação política

Desta vez, o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua optaram por não convocar os apoiadores para o ato, já que a iniciativa tem o apoio de muitos partidos de esquerda. Os dois grupos marcaram um protesto pelo impeachment de Bolsonaro para 12 de setembro, com o apoio de partidos como PSL e Novo.

No entanto, outros movimentos, intitulados de "renovação política" estarão nas ruas, como Acredito e Agora, que surgiram em 2013 e defendem trazer nomes de fora da política partidária para disputar as eleições.

Enquanto os dois primeiros protestos se concentraram, sobretudo, na gestão catastrófica de Bolsonaro em relação à pandemia, o último, em 3 de julho, passou a englobar, também, pautas anticorrupção, impulsionados  pelo escândalo da Covaxin. Além disso, os últimos protestos ganharam a adesão de partidos da direita e da centro-direita.Image

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Salvador

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Salvador

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João Pessoa

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Criciúma

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Curitiba

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Recife

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Maceió

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São BernardoImage

Rio de Janeiro

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24
Jul21

Atos contra Bolsonaro ganharam força após ameaça do general Braga Netto (Vídeo)

Talis Andrade

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247 - Os organizadores das manifestações deste sábado (24) no âmbito da campanha Fora Bolsonaro registraram um aumento no número de atos nos estados após a ameaça do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, de que não haverá eleições caso o voto impresso não seja adotado no país.

A decisão de Bolsonaro de entregar o comando da Casa Civil para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), principal expoente do chamado centrão, também impulsionou o movimento. 

Segundo declarações ao Estado de S.Paulo de Raimundo Bonfim, líder da Central de Movimentos Populares (CMP), foram agendados 123 novos atos pelo Brasil nas 24 horas seguintes à divulgação das ameaças e o acerto com o Centrão.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também será um dos alvos dos protestos, já que ele está impedindo a tramitação dos pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro. 
 

 

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