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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

11
Set22

Eleitores responsabilizam Bolsonaro pelo avanço da fome, diz pesquisa

Talis Andrade

 

Pobreza, fome e miséria foram apontadas por 17% dos brasileiros como um dos três maiores problemas do País, o que representa a opinião de 29 milhões de pessoas

 

por André Cintra

 

- - -

Em debate com outros candidatos à Presidência na Band, Jair Bolsonaro (PL) disse não acreditar que a fome atinja hoje 33 milhões de pessoas no País. Pesquisa Ipec contratada pelo jornal O Globo mostra que os eleitores não apenas sabem que o presidente está errado. Para 29 milhões de brasileiros, a fome e a pobreza são os principais problemas do Brasil hoje. Entre os entrevistados, 34% afirmam que o governo Bolsonaro é o principal responsável por essa mazela.

D acordo com O Globo, a percepção de que o governo atual é o culpado varia de acordo com os segmentos da pesquisa. “No Nordeste, onde (Bolsonaro) tem desempenho eleitoral abaixo de sua média, segundo as pesquisas de intenção de voto, é maior (38%); entre os evangélicos, grupo em que aparece à frente do ex-presidente Lula, a parcela de culpa cai pela metade: 17%”.

A pesquisa também sondou os eleitores sobre saídas para o combate à fome. Para 78%, o governo deve investir na criação de mais empregos. Alternativas como doação de alimentos e políticas de moradia estão “no patamar de 40%”. Na sequência, aparece o apoio a políticas assistenciais – medida que tem mais citações no Nordeste.

O peso desse tema na campanha eleitoral cresceu. “No aspecto geral, quando disposta lado a lado com outros desafios do país, a tríade pobreza, fome e miséria foi apontada por 17% como um dos três maiores problemas, empatada com segurança pública e violência e atrás de desemprego, corrupção, saúde, educação e inflação. O percentual representa a opinião de 29 milhões de brasileiros”, indica a pesquisa. “Há quatro anos, 11,5 milhões diziam o mesmo.”

O Globo lembra que a crise atual pode parecer inusitada para um país que, em 2014, saiu do Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas). Em apenas oito anos, o Brasil regressou ao ranking. “Por aqui, 4,1% da população (o equivalente a 8,6 milhões de pessoas) sofreu de falta crônica de alimentos entre 2019 e 2021. O número de brasileiros que tiveram insegurança alimentar moderada ou severa no período chegou a 61,3 milhões (28,9% da população)”, diz o jornal.

Um dos impactos do avanço da fome é o aumento da demanda por políticas assistenciais do governo. Em três anos (2019-2022), o número de famílias na extrema pobreza inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) saltou de 13,2 milhões para 14,7 milhões.

 
11
Set22

Bolsonaro veta reajuste e merenda escolar só tem bolacha e suco

Talis Andrade

 

Valores repassados pelo governo federal estão congelados desde 2017. Verba para alimentação nas escolas é inferior ao gasto com orçamento secreto dos deputados bolsonaristas

Congelados desde 2017, os valores destinados à merenda escolar confirmam o descaso do governo Bolsonaro com os brasileiros que mais precisam. Escolas de cidades sem receita própria e dependentes de transferência de recursos federais passam dificuldades para organizar o cardápio. As crianças que não já têm o que comer em casa passam fome.

O portal UOL mostrou o drama de escolas de pequenas cidades que, sem recursos suficientes, substituem refeições por lanche ou mesmo suspendem as aulas mais cedo para liberar os alunos antes da hora de comer. Em uma unidade que a reportagem visitou, em Nova Fátima (BA), o lanche era bolacha e suco de maracujá.

 

Leia também: Bolsonaro veta R$ 1,5 bilhão a mais para merenda escolar em 2023

 

“O valor da merenda está congelado desde 2017. Para 2023, o Congresso tinha aprovado uma LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que previa um reajuste de 34% para recompor as perdas no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposta no dia 10 de agosto. Além disso, o presidente ignorou o pedido dos municípios e apresentou o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para o Congresso Nacional, no último dia 31, com o valor de R$ 3,96 bilhões para o programa, praticamente o mesmo de 2022”, disse o portal, que observa, ainda que o valor é inferior aos R$ 5,6 bilhões do orçamento secreto destinados antes das eleições.

 

Fome nas escolas

 

Na escola Francisca Mendes Guimarães, no sertão baiano, são servidas duas merendas, às 10h e às 15h. Há casos de alunos do turno da tarde que chegam sem ter almoçado em casa. “Eles ficavam esperando o lanche das 15h em completo desespero. Quando investigamos e soubemos, acionamos a assistência social da cidade”, contou à reportagem a diretora Samara Santos.

Os valores baixos do repasse por aluno (R$ 0,32 para educação de jovens e adultos; R$ 0,36 para ensino fundamental; R$ 0,53 para pré-escola e R$ 1,07 para creches e ensino integral) são insuficientes e são alvo de reclamação generalizada.

O prefeito de Nova Fátima diz que precisa tirar dinheiro de outras prioridades, como calçar rua e fazer rede de esgoto, para garantir a merenda das crianças. “Esse valor não paga nem a água mineral. É impraticável e não tem qualquer justificativa para isso. As coisas estão muito mais caras, então a gente deixa de fazer algumas coisas, como os eventos, um calçamento em uma rua, uma rede de esgoto, para dar comida às crianças.”

Segundo a reportagem assinada pelo colunista Carlos Madeiro, “o problema afeta também a cadeia produtiva da região, já que ao menos 30% da merenda deve ser comprada da agricultura familiar’.

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11
Set22

Alunos denunciam que são 'carimbados' para não repetir merenda escolar em Brasília

Talis Andrade

Alunos dizem que são 'carimbados' para não repetir merenda em escola  pública de Planaltina, no DF | Distrito Federal | G1

 

"Eles chegaram a carimbar para ficarmos marcados e eles saberem quem foi que lanchou e a gente não poder repetir", afirmou ao canal uma das estudantes, que não teve identidade revelada.

Segundo a aluna, ao recusar ter a mão carimbada, ela teve o prato da merenda tomado por um dos funcionários da escola.

"Falta o lanche. Não é suficiente para todos os alunos. Chega gente até a ficar sem comer", disse.

Outro estudante reafirmou a informação de que a merenda chega a faltar para alguns dos alunos que ficam no fim da fila, o que teria motivado o uso dos carimbos. "Enquanto a gente não deixar eles carimbarem, eles não deixam a gente pegar a comida", disse.

Em nota enviada ao UOL, a Secretaria de Educação do Distrito Federal afirmou que a diretoria da instituição disse que a medida foi uma "situação isolada" para organizar a fila da merenda na sexta-feira (2).

O órgão afirmou, ainda, que não há registro de falta de alimentos na escola.

"A criança na escola precisa receber uma alimentação saudável e nós temos prezado sim por ofertar uma alimentação de excelência para nossos estudantes. Deslocamos uma equipe até a escola para verificar o que aconteceu, não aceitamos de forma alguma qualquer constrangimento a qualquer aluno da rede pública de ensino", afirmou a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, em vídeo.

Alunos de uma escola pública em Planaltina (DF) denunciaram que tiveram as mãos carimbadas para não repetir merenda na instituição de ensino.

O caso foi registrado ao longo das últimas duas semanas no CED 3 (Centro Educacional 3) e denunciado pelos estudantes em entrevista ao programa Bom Dia DF, da TV Globo.

"Eles chegaram a carimbar para ficarmos marcados e eles saberem quem foi que lanchou e a gente não poder repetir", afirmou ao canal uma das estudantes, que não teve identidade revelada.

Segundo a aluna, ao recusar ter a mão carimbada, ela teve o prato da merenda tomado por um dos funcionários da escola.

"Falta o lanche. Não é suficiente para todos os alunos. Chega gente até a ficar sem comer", disse.

Outro estudante reafirmou a informação de que a merenda chega a faltar para alguns dos alunos que ficam no fim da fila, o que teria motivado o uso dos carimbos. "Enquanto a gente não deixar eles carimbarem, eles não deixam a gente pegar a comida", disse.

Em nota enviada ao UOL, a Secretaria de Educação do Distrito Federal afirmou que a diretoria da instituição disse que a medida foi uma "situação isolada" para organizar a fila da merenda. [Que mentira! Que lorota eleitoral de um governador que busca a reeleição]

O órgão afirmou, ainda, que não há registro de falta de alimentos na escola.

"A criança na escola precisa receber uma alimentação saudável e nós temos prezado sim por ofertar uma alimentação de excelência para nossos estudantes. Deslocamos uma equipe até a escola para verificar o que aconteceu, não aceitamos de forma alguma qualquer constrangimento a qualquer aluno da rede pública de ensino", afirmou a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, em vídeo.

Este correspondente acredita que a fome dos estudantes fala a verdade, e as mãos sujas dos carimbos da burocracia maldita comprovam. Pode investigar que tem desvios na verba da merendaImage

Ana Júlia do Movimento Ocupa Escola do Paraná disse que viu a fome nos olhos doutros estudantes. "A gente nunca esquece. Sei que a merenda é a única alimentação da criançada.

Queremos fazer um mandato firmeza, de jovem pra jovem. Chegou a hora de renovarmos a política juntos. Uma política de combate ao trabalho infantil e à exploração do trabalho juvenil: avançar na vigilância e fiscalização contra o trabalho infantil, assegurando o que está previsto no ECA.

Lutar por um Programa Base Alimentar: Assegurar segurança alimentar na infância e adolescência, a partir de um conjunto interseccional de políticas públicas".

ERIKA HILTON 5070
@ErikakHilton
Alunos de escolas do DF foram CARIMBADOS pra não comer duas vezes. O país que voltou pro mapa da fome, agora também humilha as crianças que querem mata-la. Mês passado, denunciei ao TCU que o governo não libera os recursos do FNDE pra alimentação escolar.
Manchete da Uol dizendo “alunos denunciam que são carimbados pra não repetir merenda escolar” acompanhada de foto da mão de uma criança com carimbo azul.
Marcados como gado
 

 

Segundo alunos ouvidos pela reportagem, a prática ocorre há cerca de duas semanas. Uma estudante da instituição reafirmou que, às vezes, a escola impede que eles repitam o prato pela falta de lanche.

 

Eles chegaram a carimbar para a gente ficar marcado e eles saberem quem foi que lanchou. Não é suficiente para todos os alunos. Chega até gente a ficar sem comer", afirma a estudante.

 

Um outro aluno contou que os estudantes podem ser impedidos de receber o alimento, caso não permitam que a mão seja carimbada. "Tem vezes que a fila está 'grandona' e a comida acaba. Só se carimbar que pode pegar", afirma.

Outros estudantes ouvidos pela reportagem disseram não ver problema na adoção do carimbo. Segundo eles, a medida garantia que todo mundo recebesse a merenda dentro do tempo de intervalo. Eles contaram que muitos colegas furam fila para repetir a refeição, e acabam entrando na frente de quem ainda não lanchou.

O diretor do Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF) Samuel Fernandes afirma que, muitas vezes, a única refeição dos alunos é a feita na escola.

 

Muitas famílias estão desempregadas e muitos estudantes não têm o que comer em casa. O governo deveria garantir a alimentação de qualidade, em quantidade suficiente para esses alunos. De barriga vazia, não tem como ter aprendizagem", destaca Fernandes.

 
Lázaro Rosa 
@lazarorosa25
Esse é o professor da rede pública de DF, Saimon Freitas Cajado Lima, responsável por marcar crianças pobres com um carimbo na mão para não repetirem a merenda escolar. NÃO FALHA!Image
 
 

09
Jul22

Sopa de osso para estudante pobre

Talis Andrade

Tá osso - Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região

Fernando Cássio
@endromina
OSsIFICAÇÃO ESCOLAR É SOPA DE OSSO PARA ESTUDANTE POBRE Na de hoje, rebato os argumentos do PL que propõe contratar Organizações Sociais para a gestão de escolas municipais em SP. O jornal também publicou um editorial favorável à medida, que tentei responder à altura.
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GOVERNO BOLSONARO: POVO JÁ PODE ESCOLHER ENTRE “OSSO DE PRIMEIRA” E “OSSO  DE SEGUNDA” – Blog do Cardosinho
10
Jun22

Criança não come diesel

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

- - -

Estarrecedora a notícia da Folha sobre os valores do repasse do Governo Federal para a merenda escolar.

50 centavos por criança da pré-escola. 36 centavos por criança do ensino fundamental e adolescentes do ensino médio.

Não é necessário dramatizar dizendo quanta gramas de arroz, feijão, batata e carne se pode comprar com isso, dispensa-se o uso de balanças de precisão.

É com isso que se pretende “alimentar” – e só durante 200 dos 365 dias do ano – 42 milhões de crianças e jovens do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Segundo nota técnica do Observatório da Alimentação Escolar e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, a perda tem sido brutal:

Entre 2014 e 2019, e tendo em conta os valores reais, os recursos do programa transferidos a estados e municípios decresceram. Houve uma queda acentuada em 2016, não recuperada nos anos seguintes de modo a permitir o retorno aos patamares de 2014 e 2015. Foram repassados R$ 5,95 bilhões em 2014 e R$ 4,82 bilhões em 2019, ou seja, decréscimo de R$ 1,13 bilhão (-19%).

Segundo especialistas do setor, seria necessário praticamente dobrar os valores para que, com a complementação – 55% do total gasto em merenda – que é feita por Estados e Municípios, pudesse haver o atendimento desta população jovem, nas escolas públicas.

Acontece, porém que o subsídio que se fará ao óleo diesel, além de outros combustíveis, vai reduzir a capacidade de governadores e prefeitos de aumentarem os repasses à merenda que o governo central não reajusta, reduzindo qualidade e quantidade da merenda.

E merenda escolar é uma das mais baratas – quem é que pode achar caro R$ 1 real por prato? – e eficiente ferramentas do combate à fome, não só porque atende à camada mais comprometida pela falta de alimento, as crianças, como porque alivia as famílias mais pobres de parte dos gastos com sua alimentação.

Não dá ainda para saber se se vai pagar para baratear cada litro de diesel com tanto dinheiro público quanto se dá para que as crianças comem na escola, mesmo sendo tão pouco.

Mas sabe-se que crianças não votam, embora nós possamos votar por elas.

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09
Jun22

Fome dispara e atinge 33,1 milhões de pessoas

Talis Andrade

fome dor.jpeg

 

Por Altamiro Borges 

 

Em menos de dois anos, o número de seres humanos passando fome disparou no Brasil, saltando de 19 milhões para 33,1 milhões, segundo a pesquisa Vigisan (Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19), divulgada nesta quarta-feira (8). Esse número impressionante representa 15,5% da população brasileira. No covil de Jair Bolsonaro, com sua necropolítica e seu plano de desconstrução, o país ruma celeremente para a barbárie social. 

O levantamento, que inexplicavelmente não foi manchete nos jornalões nem destaque nos telejornais, foi encomendado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que envolve seis entidades da sociedade civil. Ele foi realizado pelo instituto Vox Populi entre novembro de 2021 e abril de 2022, com visita a 12.745 domicílios de 577 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal. Em 2020, quando foi realizada a primeira pesquisa deste tipo, foram encontradas 19 milhões de pessoas com fome no Brasil – 9,1% da população. 


Metade da população com insegurança alimentar

Fome - Charge - Estado de Minas
Ainda segundo a pesquisa, mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com insegurança alimentar em algum grau, o que significa 125,2 milhões de brasileiros. “São famílias que estão preocupadas com a possibilidade de não ter alimento no futuro ou já passam fome. O problema aparece mais no campo, onde 60% dos domicílios relataram algum tipo de dificuldade – 18,6% com insegurança alimentar grave”, registra postagem no site UOL. 

A pesquisa também aponta que as famílias negras e chefiadas por mulheres são as mais atingidas: 65% dos domicílios comandados por pessoas pretas e pardas convivem com restrição de alimentos em qualquer nível; 63% dos lares com responsáveis mulheres apresentaram algum patamar de 

insegurança alimentar. “Proporcionalmente, a preocupação com o acesso a alimentos atinge maiores parcelas da população no Norte (71,6%) e no Nordeste (68%). Em números absolutos, o Nordeste registra mais pessoas com fome: são 12 milhões em situação de insegurança alimentar grave”. 



Os níveis de segurança alimentar

Charge: O Brasil passa fome em meio à pandemia. Por Nando Motta
Conforme explica o site, o nível de segurança alimentar é dividido em quatro graus: 

1) Segurança alimentar: alcança hoje 41,3% dos brasileiros. É quando a família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais; 

2) Insegurança alimentar leve: atinge 28% dos brasileiros. É quando a família tem preocupação ou incerteza quanto ao acesso aos alimentos no futuro, com qualidade inadequada resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentos. 

3) Insegurança alimentar moderada: atinge 15,2% dos brasileiros. É quando há redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos. 

4) Insegurança alimentar grave: atinge 15,5% dos brasileiros. É quando há redução quantitativa de alimentos entre as crianças e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos. 



"Horrorizados" e com "sentimento de indignação"

Charge 25/05/2020 | Um Brasil

Segundo a pesquisadora Ana Maria Segall, todos os envolvidos no Vigisan ficaram “horrorizados” com o resultado de 33,1 milhões de pessoas com fome. “Isso nos dá um sentimento de muita indignação. E o que mais chama atenção é a velocidade da fome, considerando o intervalo entre um levantamento e outro”. Ela afirma que “a parte mais dolorosa da pesquisa foi ver como a fome atinge mais as casas onde há três ou mais pessoas abaixo de 18 anos – um em cada quatro desses domicílios (25%), há fome. Quanto menor a faixa etária da fome, mais repercussões ela vai causar, e prejuízos a longo prazo. Estamos falando de crianças que vão levar essas sequelas para o resto da vida”. 

A amostragem também indicou que, entre os que têm fome, 15,9 milhões tiveram que adotar estratégias consideradas inaceitáveis ou vergonhosas para adquirir comida. “São aquelas imagens que vemos em reportagens: pessoas atrás de caminhão de osso, buscando alimentos nos lixões”, explica Ana Maria Segall. Para Francisco Afonso, integrante da ONG Ação da Cidadania, esse desastre tem como principal responsável o desgoverno de Jair Bolsonaro, que tem desmontado todas as políticas públicas de combate à fome – inclusive com a destruição dos estoques reguladores de alimentos. 

“Houve uma ação para privilegiar o agronegócio exportador em detrimento da agricultura familiar. Todas as políticas públicas foram melhores para o agronegócio, com menos apoio e redução na produção dos alimentos. Só o feijão, nos últimos anos, perdeu 70% de sua área”. Ele também cita o desmantelamento de políticas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) como responsáveis pelo aumento da fome.

Charge do Correio ironiza irregularidades em recursos do Fome Zero

Diante da fome, brasileiro quer ter esperança

 
 
03
Jun22

Cenas de um país triste

Talis Andrade

Ilustração Hugo Alex

 

Agora vivemos todos no país gigante assombrado pela fome

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27
Mai22

Criança precisa comer para estudar

Talis Andrade

 

 

Escola domiciliar na favela pode com o consentimento da milícia nada interessada. Escola domiciliar cousa de bairro rico. Que o pobre vai para escola comer a merenda e estudar. Nas férias passa fome.

Escola domiciliar luxo da TFP (Tradição, Familia e Propriedade), que propagou o golpe de 1964.

O governo nazi-fascista de Bolsonaro, que ameaça cobrar mensalidades dos alunos das escolas públicas, pretende bancar ensino domiciliar dos filhos das elites da supremacia branca e castas militares e togadas. Filhos que não se misturam com os sujos de sangue, descendentes dos negros da África e dos negros da terra.

Como o nome sugere, o ensino domiciliar é feito inteiramente em casa, sem nenhuma relação com uma instituição de ensino. Desse modo, a criança ou o adolescente não precisa ir até a escola para assistir às aulas, nem realizar atividades online indicadas por ela.

Todo o processo de aprendizagem é de responsabilidade dos pais, sem vínculos com escolas ou governo.

Pode ser uma imagem de texto que diz "EDUCAÇÃO... ODEIO POR QUE? ESTUDAR EM ESTUDAR EM CASA É MUITO MAIS CASA! TRANQUILO. EU SEI, MAS NÃO TEM MERENDA. 나 CAZO"

Benefícios do homeschooling

  • Maior vínculo entre pais e filhos;
  • Educação mais personalizada, algo que não ocorre em salas de aula tradicionais com vários alunos;
  • Desenvolvimento de habilidades como disciplina, autonomia, amadurecimento e gosto pelo estudo;
  • Os estudantes ficam livres de bullying ou possíveis ambientes de violência;
  • O processo de estudo torna-se ativo, com o aluno indo atrás do conhecimento e não apenas recebendo o conteúdo da escola;
  • Aprendizagem feita no ritmo da criança, sem pressão de avaliações constantesImage

 

Desafios do homeschooling

  • Pouca ou nenhuma socialização com outras crianças e adolescentes, o que prejudica a troca de ideias e o convívio com a diversidade;
  • Preparo inadequado dos pais para oferecer uma educação de qualidade;
  • Dificuldade na identificação de abusos ou violência doméstica, pois os estudantes estarão o tempo todo em casa;
  • Prejuízo do desenvolvimento do senso crítico, pois o aluno terá contato apenas com a visão de mundo da sua própria família;
  • Possíveis dificuldades em lidar com regras sociais na vida adulta;
  • Falta de estímulos criativos  para uma aprendizagem divertida.

A saga da protelação educacional. Muito é discutido sobre a forma… | by  Turma Jornalismo 19.1 — UFOP | Medium

21
Jan22

Damares Lilitih Jezabel faz campanha contra vacinação infantil ao visitar criança que teve parada cardíaca

Talis Andrade

damares viu queiroz.jpg

 

Por Ivan Longo na Fórum

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foram no final da tarde desta quinta-feira (20) à cidade de Butucatu (SP) para visitar a menina de 10 anos que teve uma parada cardíaca e que se especulou que o problema tivesse relação com a vacina contra a Covid-19.

A visita dos ministros foi feita, no entanto, horas após o Centro de Vigilância Epidemiológica de São Paulo, composto por inúmeros especialistas, concluir que a parada cardíaca da criança não teve nenhuma relação com o imunizante.

Ao divulgar sua ida a Botucatu, onde a menina está internada, Damares Alves citou a vacina contra a Covid, dando a entender que a dose teria sido a responsável pela parada cardíaca (leia a íntegra na Fórum).

Damares já esteve em um hospital para visitar os doentes da fome, da peste, os feridos das balas perdidas da polícia que mata as crianças inocentes, as vítimas das chacinas, dos massacres?

Damares jamais defendeu os direitos humanos dos sem terra, dos sem teto, dos sem nada, dos moradores de rua, dos que estão na fila do osso, dos que buscam alimentos no lixo. Que família Damares protege? 

Já subiu alguma vez um morro de favelados, ou desceu para visitar as famílias que moram em palafitas nas marés e nas ribeiras dos rios? 

Que mulher defende? As mães, as irmãs, as filhas dos 800 mil presos do Brasil? As famílias dos 13,7 millhões de desempregados? Os filhos da rua? As 500 mil meninas prostitutas?

Que Damares entende por direitos humanos? Defende, por acaso, os direitos das meninas grávidas, estupradas nos incestos? Os direitos das lésbicas, vítimas dos feminicídios? Dos gays vítimas dos homofóbicos? Dos negros e mulatos perseguidos, espancados, assassinados pelos racistas? Dos índios massacrados pelo garimpo, pelas madereiras, pela bancada do Boi, pela bancada da Bala, pela bancada da Bíblia? Idem pelos traficantes de ouro, de pedras preciosas, de madeira nobre, de minérios estratégicos? Defendeu as religiões afro-brasileiras, as religiões indígenas? 

Que faz Lilitih, Jezabel, Atalia no Ministério da Mulher, da Família, dos Direitos Humanos? 

Damares é uma imitação feminina de Bolsonaro, e Queiroga, espero, que seja mais humano, menos cruel do que o atual presidente do Brasil, que será julgado pelo povo no dia 2 de outubro próximo pela sua necropolítica.

Queiroga e Damares, quantas crianças brasileiras morreram vítimas da Covid? Mais de três mil? Quanta crianças morreram no governo militar de Bolsonaro, porque o Ministério da Saúde negou vacina, a vacina que salva? 

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31
Dez21

Necropolítica: Bolsonaro veta passaporte de vacina em escolas e universidades

Talis Andrade

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O governo espera à Herodes, um massacre de inocentes para iniciar a vacinação de crianças. 

Leia nota da OAB sobre vacinação obrigatória de crianças.

A consulta pública sobre vacina da Covid 19, mais uma palhaçada mortal do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para agradar o negacionismo, o obscurantismo de Bolsonaro, o governo das Quatro Bestas do Apocalipse, a fome que mata, a morte pelas doenças do Terceiro Mundo - tuberculose, hanseníase, verminoses como a ancilostomíase e esquistossomose, malária, doença de Chagas, leishmaniose e tracoma são algumas das doenças da pobreza e estão associadas às más condições de higiene e saneamento-, o genocídio da pandemia da covid-19, a ameaça da epidemia da gripe H3N2, as chacinas nas favelas, zonas de guerra das milícias, do tráfico, da polícia que mata - a prática nazista de um militar morto vale a vida de dez civis. 

Outra puxa -saco é o ministro da Educação Milton Ribeiro, que decidiu proibir as Instituições Federais de Ensino de exigir a vacinação contra covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais.

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Nota pública sobre vacinação obrigatória de crianças (OAB/SP)

 

Diante das notícias largamente veiculadas na imprensa sobre a queda no índice de imunizações de crianças, do surto de doenças e da detecção do aparecimento de enfermidades que estavam erradicadas no Brasil como sarampo, poliomielite, dentre outras e ainda, considerando o teor das dúvidas apresentadas por pais, guardiães e educadores à Comissão Especial de Direitos Infantojuvenis da Seção Bandeirante da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

    • É dever de todos os pais (e/ou eventualmente guardiães) submeter os filhos menores ao calendário de imunização visando preservar a sua integridade física, a qual é indisponível, ou seja, não se trata de uma faculdade, mas sim de uma obrigação legal;
    • A Constituição Federal de 1.988 em seu Artigo 227 assevera de forma clara a fundamental importância do papel da família juntamente com a Sociedade e o Estado na preservação dos direitos dos infantes, sendo que em 1989, com a promulgação da Lei nº 8.069 (ECA) foi o legislador categórico ao acrescentar dentre os deveres inerentes ao poder familiar a obrigatoriedade de vacinação de crianças nos casos determinados pelas autoridades sanitárias, conforme o calendário de vacinação definido pelo Ministério da Saúde (art. 14, §1º);
    • A institucionalização de políticas públicas voltadas a imunização contra enfermidades ocorreu com o advento da Lei nº 6259/75 e tem por escopo, dentre outras nuances, disponibilizar gratuitamente à população brasileira acesso a vacinação preventiva de enfermidades, em sua grande maioria recomendadas pela Organização Mundial da Saúde;
    • A não submissão a determinação legal além de deixar a criança vulnerável a enfermidade, torna-a vetor de risco para proliferação de moléstias junto a sociedade;
      • Em caso de inobservância da norma existe a possibilidade de aplicação de multa aos pais (de 03 a 20 salários mínimos) que pode ser dobrada em caso de reincidência (Art. 249 ECA), não obstante podemos ter a decretação de reflexos restritivos no exercício do poder familiar, decretação de medidas de proteção e até mesmo a configuração de crimes previstos no código penal como abandono, tentativa de homicídio, homicídio, além de delitos contra a saúde pública;
      • O Poder Público tem o dever de manter campanhas de vacinação e manter todas as vacinas obrigatórias em postos de saúde. Na falta de atendimento na sua cidade, avise imediatamente ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público ou a Subsecção mais próxima da Ordem dos Advogados do Brasil;
      • É dever de todos informar as autoridades públicas sobre a ocorrência de tais casos, em especial, o Conselho Tutelar de sua localidade para adoção das medidas cabíveis; e
      • Caso os pais desejem submeter o filho a um processo de imunização distinto da forma tradicional, tal pedido deverá ser submetido ao Poder Judiciário e, somente após a obtenção de uma manifestação favorável do Juízo competente, devidamente embasada em perícia e argumentos científicos, poderemos ter uma exceção à regra que assegure a manutenção de uma vida saudável ao infante.
      •  

      Ricardo de Moraes Cabezón
      Presidente da Comissão Especial de Direitos Infantojuvenis

    •  

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