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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

21
Mai23

Padre João manda recado aos ruralistas: vocês destruíram o Incra para ter trabalho escravo no latifúndio

Talis Andrade
 
Imagem
 
 
Ele afirmou que o agronegócio se preocupa principalmente com a exportação e o lucro, e não com a segurança alimentar, que o MST garante a comida no prato
 

Nesta semana, um vídeo do Canal Cortes 247 circulou nas redes sociais contendo a transcrição de um discurso proferido pelo deputado Padre João (PT-MG). Durante seu pronunciamento, o parlamentar dirigiu duras críticas aos deputados da bancada bbb ruralista, que integram a CPI do MST, abordando questões relacionadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e ao trabalho escravo nos latifúndios.

Padre João destacou a decepção com a composição do Parlamento, referindo-se ao artigo 5º da Constituição, que garante a função social da propriedade e destina terras para a reforma agrária. O deputado criticou veementemente a destruição do INCRA e do aparato fiscalizatório, alegando que isso foi feito para permitir a existência de trabalho escravo nos latifúndios.

Padre João mencionou o artigo 243 da Constituição, que prevê a recuperação de áreas onde ocorre trabalho escravo para a reforma agrária. Ele ressaltou que há dois artigos claros na Constituição que amparam a aquisição de terras para a reforma agrária, desafiando a bancada ruralista a enfrentar a realidade dos latifúndios ociosos e do crime ambiental cometido nessas áreas.
 
Defesa do MST 
 
O deputado Padre João dirigiu suas críticas diretamente aos deputados da bancada ruralista, acusando-os de destruir o INCRA e promover a perpetuação do trabalho escravo nos latifúndios. Ele afirmou que o agronegócio se preocupa principalmente com a exportação e o lucro, enquanto a segurança alimentar e a agricultura familiar, representadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais, são responsáveis por garantir comida saudável e livre de venenos. Assista:
 
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21
Mai23

Tirar o combate à fome do arcabouço e seu cabresto

Talis Andrade

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Bolsa Família, PAA e PNAE dão corpo ao compromisso de Lula com a alimentação saudável no prato do brasileiro. Levam dinheiro à agricultura familiar e ao andar de baixo da sociedade. Não podem ser limitados por nova tranca fiscal

 

DESIGUALDADES

por André Cardoso, Juliane Furno, Luís Fernandes, Iriana Cadó e Pedro Faria /OutrasPalavras

- - -

O programa político eleito nas urnas em 2022 e que sustenta o governo do presidente Lula tem o combate à fome no seu centro. Para o campo popular, o Novo Arcabouço Fiscal anunciado pelo governo, apesar de solucionar os problemas mais graves criados pelo Teto de Gasto, limita excessivamente o espaço de implementação do programa popular e de sua pauta mais importante, o combate à fome. Em 2022, o Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil apontou que 33,1 milhões de pessoas não têm garantido o que comer — o que representa 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome em relação ao período pré- pandemia. Conforme o estudo, 58,7% da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave.

Frente a isso, aproveitamos a discussão do Novo Arcabouço Fiscal no congresso para colocarmos em pauta a proposta “orçamento popular é orçamento sem fome”. Contra os interesses financistas que rondam o governo, entendemos que é urgente proteger os programas de combate à fome de cortes e limitações orçamentárias.

A prioridade de um orçamento sem fome que respeita o programa popular é a proteção a três programas centrais do novo governo Lula: o Programa Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No orçamento de 2023, os três programas têm previsão de R$181,7 bilhões: o Bolsa Família é responsável pela maior parte desse valor, com R$175 bilhões; PAA e PNAE terão R$531,5 milhões e R$5,46 bilhões, respectivamente. Juntos, os três programas representam 8,9% da despesa primária líquida esperada pelo governo para 2023.

O direito à alimentação é um direito humano previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Também é considerado um direito social pela Constituição Federal. A nossa Constituição dá atenção particular ao direito das crianças à alimentação, especialmente em ambiente escolar: os capítulos sobre infância e educação apontam explicitamente para o papel da boa alimentação.

O Programa Bolsa Família é a base da política de combate à fome no Brasil. É ele que levanta a população da extrema pobreza e a coloca no caminho do mercado de trabalho. Assim se abre o espaço para que outras políticas voltadas para o emprego, como a valorização real do salário mínimo, tenham efeito.

O combate à fome vai além das transferências diretas: é necessário apoiar e promover os complexos produtivos que garantem concretamente o direito à alimentação. Por isso, a proposta de emenda também exclui o PAA e o PNAE do conjunto de gastos sujeitos ao novo limite de crescimento. Com orçamento enxuto, estes programas são fundamentais para o desenvolvimento de longo-prazo da agricultura familiar.

A obrigatoriedade de uso de 30% dos recursos do PNAE na aquisição de alimentos da agricultura familiar e o PAA garantem aos pequenos produtores agrícolas estabilidade e possibilidade de planejamento. Com a garantia de que o Estado fará compras significativas, a agricultura familiar pode se planejar melhor: a estabilidade das vendas permite, por exemplo, o planejamento de investimentos de longo-prazo a partir de programas como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Atuando em conjunto, os três programas – Bolsa Família, PAA e PNAE – contribuem para a revitalização de economias locais: as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza ganham poder de consumo que pode ser atendido por uma agricultura familiar com capacidade de planejamento e investimento. Além disso, a permanência escolar, um dos condicionantes do Bolsa Família, garante que crianças e jovens da classe trabalhadora estarão presentes em escolas supridas com alimentos de qualidade adquiridos pelo PNAE.

A proteção dos programas de combate à fome também é uma oportunidade de garantir ferramentas para uma política fiscal anticíclica. Conforme nossa posição sobre o arcabouço, o Novo Arcabouço Fiscal precisa de mais espaço para o protagonismo do investimento público a fim de ter um caráter anticíclico mais forte. O programa Bolsa Família pode atuar como um “estabilizador automático” por meio do crescimento esperado do número de novos beneficiários em períodos de crise. O valor dos benefícios também pode ser facilmente alterado de acordo com as variações de demanda agregada.

Além disso, todos os três programas possuem fortes multiplicadores fiscais. Transferências e compras direcionadas a populações de baixa renda em áreas com consumo reprimido se transformam em grandes expansões de demanda agregada. Segundo estudo dos pesquisadores Marcelo Neri, Fábio Monteiro Vaz e Pedro Herculano Souza, o Bolsa Família tem o maior multiplicador fiscal entre todos os programas de transferência de renda do governo federal. Portanto, preservar os programas de combate à fome significa que, em situações de crise econômica, o governo federal terá liberdade para utilizar-se dos melhores instrumentos de retomada da demanda agregada sem o constrangimento imposto pela regra de vinculação ao crescimento da receita.

Por fim, preservar os programas de combate à fome da sanha fiscalista representa um avanço político para o campo popular. A garantia dos programas de compra de alimentos da agricultura familiar representará uma vitória da aliança campo-cidade na luta por soberania alimentar. Esses programas garantem a base material da luta da classe trabalhadora urbana e rural por um Brasil mais justo.

O fortalecimento dessa aliança é ainda mais importante no momento em que o centro de poder político e econômico do país se desloca para o agronegócio do interior do país. PNAE, PAA e Bolsa Família têm papel fundamental em garantir a autonomia da classe trabalhadora e camponesa e a força política e econômica do campo popular nas pequenas e médias cidades do interior do país. Com o fortalecimento desses programas, há maior possibilidade de se resistir ao poder destrutivo do agronegócio e do extrativismo mineral predatório que dominam esses territórios.

- - -

Nota deste correspondente: O ódio zuque zuque do deputado Zucco ao MST faz parte do trabalho escravo que ensanguenta as terras do Rio Grande do Sul. Nessa guerra contra os sem terra, não poderia faltar o "passa a boiada" de Ricardo Salles, defensor dos contrabandistas de madeira nobre, de ouro, de pedra preciosas da Amazônia Sem Lei das bancadas do boi e da bala no Congresso e assembléias legislativas.

O MST liberta o trabalho escravo dos sem terra.

O MST é comida no prato.

É o Brasil fora do Mapa da Fome. 

23
Jan23

'Ando doido pra morrer': 20 anos depois, a dor de quem continua a conviver com a fome

Talis Andrade

 

Por Fantástico

Uma reportagem especial do Fantástico mostrou o sofrimento de quem passa fome no Brasil nos últimos 20 anos. Em 2001, os repórteres Marcelo Canellas e Lúcio Alves conversaram com Maria Rita, a lavadeira que morreu de fome 15 dias depois da entrevista ao Jornal Nacional. Duas décadas depois, eles voltaram a Araçuaí (MG) e conversaram com João da Conceição, primo de Maria, e a esposa dele, Maria Aparecida. De lá pra cá, pouco ou nada mudou [Aconteceu o golpe contra Dilma Roussef. E com os presidente Michel Temer e Jair Bolsonaro a fome morte severino voltou. A fome braba]

Tudo o que eles têm para passar o mês cabe numa caixa de papelão: feijão, farinha, arroz e óleo. A conta atrasada chega em forma de ameaça. Aos 74 anos, João não suporta tamanha incerteza.

“Fica difícil, né? Eu ando doido pra morrer. Eu morrendo, descanso. Descanso dessa vida. Leva pra onde Deus quiser”, diz.

 

João e Maria Aparecida — Foto: Fantástico

João e Maria Aparecida — Foto: Fantástico

Abatido pela velhice e pela doença, João não consegue mais trabalhar na roça e nem tirar o sustento da terra, como faz Maria, agricultora de um assentamento no interior de Alagoas.

 

30
Nov22

Referência no combate à violência sexual diz que Damares não protegeu crianças do Marajó

Talis Andrade

Projeto tem parecer favorável para extinguir programa Abrace o Marajó -  NOTÍCIA MARAJÓ

 

 

Irmã Henriqueta rebate falas da ex-ministra e diz que “governo trouxe o caos à proteção de crianças e adolescentes”



* Damares fez declarações envolvendo supostos abusos sexuais no Marajó
* MP pediu esclarecimentos ao governo sobre afirmações da ex-ministra

 

por Andrea DIP



Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante é uma referência no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no Marajó. Nos conhecemos quando fiz uma reportagem no arquipélago em 2019 para a Agência Pública. Na época, Damares Alves, então ministra da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos havia dito que o alto índice de exploração sexual de crianças na região era porque as meninas “não usavam calcinhas” e sugeria como política pública a construção de uma fábrica de lingerie. Caminhamos juntas por alguns municípios e Marie me mostrou a real situação local: a falta de políticas públicas voltadas à proteção das crianças e ao combate à violência, escolas em situação precária, e um total abandono por parte do poder público ao arquipélago que na época tinha 14 dos seus 16 municípios na lista dos menores IDHs do país, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil.

No último domingo, Damares voltou a dar declarações gravíssimas sobre o Marajó, desta vez em um culto evangélico em Goiânia. Falou que enquanto era ministra, ficou sabendo de estupros de recém-nascidos, sobre crianças marajoaras que teriam dentes arrancados e seriam vendidas para exploração sexual, mencionou detalhes de práticas sexuais violentas e torturas – para uma platéia que continha diversas crianças – e disse ter provas e vídeos. Atribuiu esses crimes a uma suposta “guerra espiritual” e aproveitou para fazer campanha para Bolsonaro, dizendo que ele havia comprado essa batalha e que seu governo foi o que mais fez para combater tais atrocidades. Também citou o programa “Abrace o Marajó” como um eficiente projeto de enfrentamento a crimes sexuais na região.

Por conta dessas declarações, o Ministério Público Federal enviou ofício à Secretaria Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para que esclareça sobre as informações de supostos abusos sexuais cometidos no Marajó, já que nunca houve denúncia formal feita por Damares.

Deboche de Damares esconde ataques a povos vulneráveis |  bloglimpinhoecheiroso

 

Em nova entrevista, exclusiva para a Agência Pública em parceria com o Universa, a Presidente do Instituto de Direitos Humanos Dom José Luís Azcona, Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante comenta as novas declarações de Damares e afirma não ter conhecimento dessas políticas de enfrentamento propagandeadas pela senadora e ex-ministra de Bolsonaro. “Sinceramente desconheço. Chamo esse programa Abrace o Marajó de um verdadeiro Cavalo de Tróia. Um projeto que veio de forma autoritária, racista, elitista, criado de cima pra baixo”. Henriqueta afirma que as falas da ex-ministra geraram grande indignação na população marajoara e em quem luta contra a exploração sexual na região.

 

Irmã, a fala de Damares sobre as crianças do Marajó tem repercutido muito e o foco tem sido no absurdo do que ela diz e em possíveis responsabilizações jurídicas que são, claro, aspectos muito importantes. Mas queria saber como você, que é alguém que está na linha de frente ao combate à violência sexual contra crianças no Marajó há muitos anos, vê essa fala da ex-ministra?

A fala dela causou grande indignação em todos nós que lutamos contra a violência sexual, sobretudo na população marajoara, que está se manifestando de maneira muito forte e revoltada. É uma fala totalmente desconectada com a da defesa dos direitos humanos. Ela mais uma vez se equivoca de maneira irresponsável. Isso causa pra nós… não é nem surpresa, porque ela sempre se reporta dessa forma sobre nossas crianças e adolescentes do Marajó, com esse estereótipo. Você lembra muito bem da última vez que ela disse que as meninas do Marajó são estupradas porque não usam calcinha. Aí ela apresenta como solução instalar uma fábrica de calcinhas! O que ela nunca cumpriu, diga-se, porque viu a rejeição, porque a imprensa séria teve coragem de denunciar – e você fez uma matéria importantíssima daquela vez sobre isso e viu que deu repercussão. O que ela fez foi distribuir parcas cestas básicas. Então essa fala de agora não é de se espantar quando vem de uma representante do atual governo, que trata pautas tão complexas com uma profunda demagogia, sem levar em consideração dados e sem disponibilizar serviços públicos essenciais. Se ela teoricamente sabia desses crimes, por que não fez a denúncia às esferas competentes? A solução pra esse grave problema da violência sexual exige um esforço conjunto de políticas públicas e o respeito intransigente aos direitos das nossas meninas e meninos que são afetados por essa violência. Que os ponha a salvo de qualquer comportamento cruel e degradante.

 

Eu me lembro que quando estivemos juntas no Marajó em 2019, você disse que esse programa que Damares propagandeia como sendo o principal enfrentamento à violência sexual, inclusive em outros países, o “Abrace o Marajó”, não tinha ações muito efetivas e que a população local nem sabia do que se tratava. Passados esses anos, você e as pessoas com as quais trabalha viram alguma mudança nesse sentido?

É tudo muito misterioso. Nessa fala dela no culto ela menciona o Abrace o Marajó ao qual ela se refere como o maior programa de desenvolvimento da Amazônia. Ele foi duramente criticado por nós, e pela sociedade marajoara que criamos uma carta falando que não aceitamos um projeto que nasceu de cima pra baixo. Eu estive com o Tribunal de Contas pra ver a questão da educação e nós ouvimos professores revoltados porque foi um programa que nasceu de cima pra baixo, ele não veio com os rostos marajoaras – porque eu sempre digo que existem muitos Marajós – nossas crianças precisam de políticas diferenciadas. A população criticou de forma severa, um programa que veio de forma autoritária, racista, elitista, pra uma região que tem história. E que é historicamente atravessada por desigualdades sociais e econômicas. Não teve participação popular.

 

Mas o que são essas ações?

Eu acho que a ação a qual ela se refere é a distribuição de cestas básicas que eu chamo de cestas básicas nanicas. Nanico é um termo usado no Nordeste pra se referir a uma coisa pequena. O que ela criou na verdade foi um pânico moral. É isso que vem na transversalidade do comportamento dela. 

 

Então todo esse enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes que ela diz que fez e que Bolsonaro fez na região não existe?

Eu desconheço. Sinceramente eu desconheço. 

 

O Marajó é grande e diverso como você estava dizendo, mas como está essa situação, passados 4 anos de governo Bolsonaro e ministério Damares Alves?

O governo Bolsonaro trouxe um caos no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes por causa de um desmonte das políticas públicas. E com a pandemia, houve um aumento exagerado de uma forma visível das desigualdades socioeconômicas. O aumento da fome é alarmante. A gente precisa se conscientizar que não se pode falar em enfrentamento à violência sexual se não tivermos capacidade de combater a pobreza, a miséria. Eu chamo de miséria produzida e reproduzida. A situação se agravou e muito. Eu chamo esse projeto “Abrace o Marajó” de um verdadeiro cavalo de troia. Não adianta trazer pra região o que a região não precisa. Se a gente não pensar em programas de geração de emprego e renda pra essa população, vamos ficar o tempo todo falando a mesma coisa. Não adianta.

 

E educação, né irmã? Porque a situação das escolas no Marajó já era terrível antes da pandemia…

Saiu um relatório agora do Tribunal de Contas que aponta a deficiência que existe na educação na região. Como dizia o Paulo Freire, a educação não é tudo, mas é a base. As crianças sempre alegaram que a escola na região não é boa, falta merenda, falta combustível, o transporte é uma precariedade porque os barqueiros não tem combustível pra levar as crianças pra escola. Sem contar também a precariedade dos serviços de saúde. É uma situação muito grave. E tudo isso fica ainda mais difícil com um governo que não está preocupado com a população. 

 

E eu me lembro também das nossas conversas com conselheiros tutelares, com promotores e de que era muito difícil conseguir trabalhar, era um trabalho de formiguinha mesmo, de pessoas que queriam muito fazer as coisas acontecerem mas que tinham que lidar com essa precarização…

Sim. Mas agora imagine que tem alguns municípios em que os conselhos tutelares são totalmente evangélicos e estão de braços dados com essa senhora. É preocupante porque um conselheiro que está na base, na porta de entrada para receber essas crianças e adolescentes, que tem que lidar com todas essas mazelas, não ter sensibilidade e coragem de ficar do lado do pobre. O conselheiro precisa cuidar. Mas tem conselheiros que estão abraçados com essa senhora e preocupados só em fazer campanha política. 

 

E o que você acha que é pior em ter os conselhos tutelares tomados por evangélicos conservadores?

Eles são alienados. Não têm compromisso com a realidade. E quem se submete a fazer campanha política para alguém que faz uma fala como Damares fez, totalmente desconectada com a realidade, é porque também não tem compromisso social. E não tem compromisso com a transformação da realidade. Esse é um momento muito tenso no Brasil, é um momento de muito ódio. 

 

Durante o culto Damares atribui a violência sexual contra crianças e adolescentes a uma “guerra espiritual”. Você, como alguém de fé, o que pensa sobre isso?

Não existe guerra espiritual. Guerra espiritual quem cria são eles que pregam coisas absurdas, que estão voltadas a conceitos moralistas, que apresentam modelos de família e comportamento que não são condizentes com nossa realidade. A guerra espiritual é a guerra da ignorância, da falta de amor fraterno, da capacidade de sentir empatia social e coletiva. Isso é guerra. Eu, com toda a formação que tenho, não compreendo a religião nem Deus assim. Deus está no meio de nós, está com aquela população de Melgaço com fome, clamando por um prato de comida. Isso sim. 

 

27
Out22

Sob Bolsonaro, ocorre a pior onda de bebês internados por desnutrição

Talis Andrade

promessa fome rico pobre Giacomo Cardelli.jpg

 

por Cezar Xavier

- - -

Em 2021, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou em média oito internações de bebês por dia devido à falta de nutrientes, desidratação e, por vezes, infecção. O Observa Infância da Fiocruz realizou um levantamento que denuncia a taxa crescente para menores de um ano, desde 2016. Os dados só não são piores, porque a internação e tratamento no SUS evita o aumento da mortalidade infantil.

No total, foram que 3 mil hospitalizações nessa faixa etária em 2021, o maior número absoluto dos últimos 13 anos. Em 2022, em apenas 8 meses, até 30 de agosto, foram 2.115 internações de bebês por desnutrição, o que eleva para 8,7 a taxa média diária – um aumento de 7% em comparação com 2021. 

Os dados alarmantes coincidem com o corte pelo governo Bolsonaro de 87% do leite doado às famílias pobres do interior de Minas Gerais e do Nordeste. A maldade atinge as áreas de maior grau de insegurança alimentar no país, onde estão 11 milhões de pessoas. Além das famílias pobres, esse leite era distribuído para escolas e hospitais. O governo praticamente zerar a verba de programas alimentares no Orçamento de 2023, com cortes de até 97% para programas como o Alimenta Brasil.

Leia também: Lula quer pacto com prefeitos e governadores para enfrentar a fome

Em entrevista ao Portal Vermelho, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Márcia Helena Carvalho Lopes, explicou que o Alimenta Brasil, que era o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), não funcionava antes dos cortes. A ideia quando foi criado era mapear pequenos produtores de alimentos e comprar sua produção para fomentar programas públicos de alimentação, como a merenda escolar.

“Não apenas mapeávamos as populações vulneráveis de cada região, mas também os produtores de alimentos, como pescadores, quebradeiras de coco, pequenos produtores de leite”, relata Márcia, contando que eram comprados 800 mil litros de leite por dia. Ela conta que esse programa gerou enorme reação dos grandes laticínios que ameaçaram mobilizar sua base parlamentar para obstruir as votações do governo.

O levantamento sobre a desnutrição é do Observa Infância, que reúne pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz e da Unifase que pesquisaram dados do Ministério da Saúde.

Leia também: Lula detalha medidas para combate à fome

 

Omissão governamental

 

Os casos relatados revelam mães que, no segundo ano da pandemia, ainda não conseguiram colocação formal de emprego. Também não puderam contar com auxílio emergencial ou qualquer programa de assistência social e de segurança alimentar. 

Após a internação, com a atenção do serviço de saúde pública, essas famílias acabam obtendo alguma ajuda de instituições filantrópicas, já que o governo federal não teve agilidade, eficiência nem destinou orçamento para este tipo de população vulnerável. 

A omissão do governo Bolsonaro no combate à inflação de alimentos básicos, torna o acesso ao leite, por exemplo, inviável para os mais pobres. Segundo o IBGE, essa lista de alimentos mais comuns na mesa dos mais pobres continua tendo os preços crescentes.

Leia também: Pesquisa Penssan: 3 em cada 10 famílias brasileiras passam fome

 

Segundo especialistas, mesmo que estas crianças não aumentem as estatísticas de mortalidade, devido ao atendimento médico, acabam ficando com sequelas. A falta de alimentação adequada causa deficiências no desenvolvimento do conhecimento, podendo ser irreversível para estas crianças.

Para o epidemiologista da FioCruz/Amazônia, Jesem Orellana, o Brasil retrocede em termos de políticas de combate a fome e insegurança alimentar, sobretudo em regiões como a Norte do país, onde a situação é desproporcionalmente mais grave (36,8% em 2021). “Estes dados são impactantes e mostram que a corrosiva mistura de má gestão na pandemia, inflação, erros no combate a fome e insegurança alimentar, bem como a falta de investimentos em saúde, se traduzem em mortes evitáveis e comprometem as próximas gerações”, explicou, em declaração ao Portal Vermelho.

Pior taxa desde 2009

Os números do governo Bolsonaro representam um aumento de mais de 50% na taxa dessas internações, se comparado com 2011, no início do governo Dilma. Naquela época, para cada 100 mil nascidos vivos, registravam-se 75 hospitalizações contra 113, agora. Esta é a pior taxa desde o início da série em 2009.

Leia também: Eleitores responsabilizam Bolsonaro pelo avanço da fome, diz pesquisa

  1. Nordeste: 171,5 crianças
  2. Centro-oeste: 122,8
  3. Sul: 107,1
  4. Norte: 101,9
  5. Sudeste: 72

A região Centro-Oeste foi a que registrou o pior aumento de 30% em 2021.A pior taxa de hospitalização por desnutrição foi registrada no Nordeste, região onde foram informadas 171 internações de bebês menores de um ano para cada 100 mil nascidos vivos em 2021, 51% acima da taxa nacional. Mas em cidades ricas como São Paulo, também há enormes bolsões de pobreza que também alimentam essas internações de crianças.

Bolsa Família

A extinção do Bolsa Família tem forte impacto sobre esta realidade. O programa universalizava o acesso de famílias de baixa renda ao recurso. Com a mudança de Bolsonaro para o Auxílio Brasil, o acesso fica limitado ao tamanho do recurso disponibilizado. Entra quem chega primeiro. 

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Os critérios dificultam o cadastro e não estão condicionados aos cuidados de saúde e vacinação. Equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como os CRAS (Centro de Referência), deixaram de funcionar pelo país, ou ficaram sem recursos. Do mesmo modo, muitos restaurantes populares estão abandonados por falta de verba.

O Programa Brasil Carinhoso, criado por Dilma Rousseff, que destinava recursos para criação de vagas em creches, também acabou com corte de 97%. Os cortes no programa de merenda escolar também reduziram pratos de comida nutricionalmente diversos, a suco em pó e bolacha. Tudo isso contribui para fechar o cerco nas periferias da cidade, deixando as mães sem ter para onde correr, senão uma internação no SUS.

Disputa eleitoral

Na proposta de governo de Luis Inácio Lula da Silva, um dos pontos de destaque é a volta do Bolsa Família, que deve garantir o benefício de R$ 600. Mas com acréscimo de R$ 150 para cada criança de até 6 anos na família. Hoje, uma família sem filhos recebe o mesmo que uma família com crianças em fase de nutrição.

Leia também: Lula prioriza combate à fome, enquanto Bolsonaro valoriza acesso a armas

O programa de governo de Lula se compromete em voltar a fortalecer os CRAS. Assim, as mães e pais que receberem o Bolsa Família voltarão a ser orientados a manter os filhos na escola, longe do trabalho infantil, e a vaciná-los e a levá-los sempre ao médico. 

 

Outra importante forma de garantir comida para as crianças é fornecendo alimentação saudável nas escolas. Faz quatro anos que o governo não reajusta o valor que repassa para a merenda.

Lula também se compromete a trabalhar para garantir especial atenção às milhares de crianças que ficaram órfãs durante a pandemia. Diz o documento: “Nosso governo dará prioridade absoluta à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, erradicando a fome, combatendo a miséria, garantindo perspectivas para as crianças e adolescentes, enfrentando a exploração do trabalho infantil, a violência, a exploração sexual e todas as formas de preconceitos e discriminações e assegurando a garantia do direito ao brincar. Terão atenção especial as milhares de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrentes da covid-19”.

Leia também: Tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU “é a maior prioridade”, diz Lula

Ao receber o apoio da senadora Simone Tebet (MDB-MS), Lula se comprometeu a voltar a investir na educação da primeira infância. Bolsonaro acabou com o Brasil Carinhoso e ainda cortou a verba da educação infantil para 2023 em 96%.

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