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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

30
Nov22

Referência no combate à violência sexual diz que Damares não protegeu crianças do Marajó

Talis Andrade

Projeto tem parecer favorável para extinguir programa Abrace o Marajó -  NOTÍCIA MARAJÓ

 

 

Irmã Henriqueta rebate falas da ex-ministra e diz que “governo trouxe o caos à proteção de crianças e adolescentes”



* Damares fez declarações envolvendo supostos abusos sexuais no Marajó
* MP pediu esclarecimentos ao governo sobre afirmações da ex-ministra

 

por Andrea DIP



Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante é uma referência no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no Marajó. Nos conhecemos quando fiz uma reportagem no arquipélago em 2019 para a Agência Pública. Na época, Damares Alves, então ministra da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos havia dito que o alto índice de exploração sexual de crianças na região era porque as meninas “não usavam calcinhas” e sugeria como política pública a construção de uma fábrica de lingerie. Caminhamos juntas por alguns municípios e Marie me mostrou a real situação local: a falta de políticas públicas voltadas à proteção das crianças e ao combate à violência, escolas em situação precária, e um total abandono por parte do poder público ao arquipélago que na época tinha 14 dos seus 16 municípios na lista dos menores IDHs do país, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil.

No último domingo, Damares voltou a dar declarações gravíssimas sobre o Marajó, desta vez em um culto evangélico em Goiânia. Falou que enquanto era ministra, ficou sabendo de estupros de recém-nascidos, sobre crianças marajoaras que teriam dentes arrancados e seriam vendidas para exploração sexual, mencionou detalhes de práticas sexuais violentas e torturas – para uma platéia que continha diversas crianças – e disse ter provas e vídeos. Atribuiu esses crimes a uma suposta “guerra espiritual” e aproveitou para fazer campanha para Bolsonaro, dizendo que ele havia comprado essa batalha e que seu governo foi o que mais fez para combater tais atrocidades. Também citou o programa “Abrace o Marajó” como um eficiente projeto de enfrentamento a crimes sexuais na região.

Por conta dessas declarações, o Ministério Público Federal enviou ofício à Secretaria Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para que esclareça sobre as informações de supostos abusos sexuais cometidos no Marajó, já que nunca houve denúncia formal feita por Damares.

Deboche de Damares esconde ataques a povos vulneráveis |  bloglimpinhoecheiroso

 

Em nova entrevista, exclusiva para a Agência Pública em parceria com o Universa, a Presidente do Instituto de Direitos Humanos Dom José Luís Azcona, Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante comenta as novas declarações de Damares e afirma não ter conhecimento dessas políticas de enfrentamento propagandeadas pela senadora e ex-ministra de Bolsonaro. “Sinceramente desconheço. Chamo esse programa Abrace o Marajó de um verdadeiro Cavalo de Tróia. Um projeto que veio de forma autoritária, racista, elitista, criado de cima pra baixo”. Henriqueta afirma que as falas da ex-ministra geraram grande indignação na população marajoara e em quem luta contra a exploração sexual na região.

 

Irmã, a fala de Damares sobre as crianças do Marajó tem repercutido muito e o foco tem sido no absurdo do que ela diz e em possíveis responsabilizações jurídicas que são, claro, aspectos muito importantes. Mas queria saber como você, que é alguém que está na linha de frente ao combate à violência sexual contra crianças no Marajó há muitos anos, vê essa fala da ex-ministra?

A fala dela causou grande indignação em todos nós que lutamos contra a violência sexual, sobretudo na população marajoara, que está se manifestando de maneira muito forte e revoltada. É uma fala totalmente desconectada com a da defesa dos direitos humanos. Ela mais uma vez se equivoca de maneira irresponsável. Isso causa pra nós… não é nem surpresa, porque ela sempre se reporta dessa forma sobre nossas crianças e adolescentes do Marajó, com esse estereótipo. Você lembra muito bem da última vez que ela disse que as meninas do Marajó são estupradas porque não usam calcinha. Aí ela apresenta como solução instalar uma fábrica de calcinhas! O que ela nunca cumpriu, diga-se, porque viu a rejeição, porque a imprensa séria teve coragem de denunciar – e você fez uma matéria importantíssima daquela vez sobre isso e viu que deu repercussão. O que ela fez foi distribuir parcas cestas básicas. Então essa fala de agora não é de se espantar quando vem de uma representante do atual governo, que trata pautas tão complexas com uma profunda demagogia, sem levar em consideração dados e sem disponibilizar serviços públicos essenciais. Se ela teoricamente sabia desses crimes, por que não fez a denúncia às esferas competentes? A solução pra esse grave problema da violência sexual exige um esforço conjunto de políticas públicas e o respeito intransigente aos direitos das nossas meninas e meninos que são afetados por essa violência. Que os ponha a salvo de qualquer comportamento cruel e degradante.

 

Eu me lembro que quando estivemos juntas no Marajó em 2019, você disse que esse programa que Damares propagandeia como sendo o principal enfrentamento à violência sexual, inclusive em outros países, o “Abrace o Marajó”, não tinha ações muito efetivas e que a população local nem sabia do que se tratava. Passados esses anos, você e as pessoas com as quais trabalha viram alguma mudança nesse sentido?

É tudo muito misterioso. Nessa fala dela no culto ela menciona o Abrace o Marajó ao qual ela se refere como o maior programa de desenvolvimento da Amazônia. Ele foi duramente criticado por nós, e pela sociedade marajoara que criamos uma carta falando que não aceitamos um projeto que nasceu de cima pra baixo. Eu estive com o Tribunal de Contas pra ver a questão da educação e nós ouvimos professores revoltados porque foi um programa que nasceu de cima pra baixo, ele não veio com os rostos marajoaras – porque eu sempre digo que existem muitos Marajós – nossas crianças precisam de políticas diferenciadas. A população criticou de forma severa, um programa que veio de forma autoritária, racista, elitista, pra uma região que tem história. E que é historicamente atravessada por desigualdades sociais e econômicas. Não teve participação popular.

 

Mas o que são essas ações?

Eu acho que a ação a qual ela se refere é a distribuição de cestas básicas que eu chamo de cestas básicas nanicas. Nanico é um termo usado no Nordeste pra se referir a uma coisa pequena. O que ela criou na verdade foi um pânico moral. É isso que vem na transversalidade do comportamento dela. 

 

Então todo esse enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes que ela diz que fez e que Bolsonaro fez na região não existe?

Eu desconheço. Sinceramente eu desconheço. 

 

O Marajó é grande e diverso como você estava dizendo, mas como está essa situação, passados 4 anos de governo Bolsonaro e ministério Damares Alves?

O governo Bolsonaro trouxe um caos no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes por causa de um desmonte das políticas públicas. E com a pandemia, houve um aumento exagerado de uma forma visível das desigualdades socioeconômicas. O aumento da fome é alarmante. A gente precisa se conscientizar que não se pode falar em enfrentamento à violência sexual se não tivermos capacidade de combater a pobreza, a miséria. Eu chamo de miséria produzida e reproduzida. A situação se agravou e muito. Eu chamo esse projeto “Abrace o Marajó” de um verdadeiro cavalo de troia. Não adianta trazer pra região o que a região não precisa. Se a gente não pensar em programas de geração de emprego e renda pra essa população, vamos ficar o tempo todo falando a mesma coisa. Não adianta.

 

E educação, né irmã? Porque a situação das escolas no Marajó já era terrível antes da pandemia…

Saiu um relatório agora do Tribunal de Contas que aponta a deficiência que existe na educação na região. Como dizia o Paulo Freire, a educação não é tudo, mas é a base. As crianças sempre alegaram que a escola na região não é boa, falta merenda, falta combustível, o transporte é uma precariedade porque os barqueiros não tem combustível pra levar as crianças pra escola. Sem contar também a precariedade dos serviços de saúde. É uma situação muito grave. E tudo isso fica ainda mais difícil com um governo que não está preocupado com a população. 

 

E eu me lembro também das nossas conversas com conselheiros tutelares, com promotores e de que era muito difícil conseguir trabalhar, era um trabalho de formiguinha mesmo, de pessoas que queriam muito fazer as coisas acontecerem mas que tinham que lidar com essa precarização…

Sim. Mas agora imagine que tem alguns municípios em que os conselhos tutelares são totalmente evangélicos e estão de braços dados com essa senhora. É preocupante porque um conselheiro que está na base, na porta de entrada para receber essas crianças e adolescentes, que tem que lidar com todas essas mazelas, não ter sensibilidade e coragem de ficar do lado do pobre. O conselheiro precisa cuidar. Mas tem conselheiros que estão abraçados com essa senhora e preocupados só em fazer campanha política. 

 

E o que você acha que é pior em ter os conselhos tutelares tomados por evangélicos conservadores?

Eles são alienados. Não têm compromisso com a realidade. E quem se submete a fazer campanha política para alguém que faz uma fala como Damares fez, totalmente desconectada com a realidade, é porque também não tem compromisso social. E não tem compromisso com a transformação da realidade. Esse é um momento muito tenso no Brasil, é um momento de muito ódio. 

 

Durante o culto Damares atribui a violência sexual contra crianças e adolescentes a uma “guerra espiritual”. Você, como alguém de fé, o que pensa sobre isso?

Não existe guerra espiritual. Guerra espiritual quem cria são eles que pregam coisas absurdas, que estão voltadas a conceitos moralistas, que apresentam modelos de família e comportamento que não são condizentes com nossa realidade. A guerra espiritual é a guerra da ignorância, da falta de amor fraterno, da capacidade de sentir empatia social e coletiva. Isso é guerra. Eu, com toda a formação que tenho, não compreendo a religião nem Deus assim. Deus está no meio de nós, está com aquela população de Melgaço com fome, clamando por um prato de comida. Isso sim. 

 

19
Nov22

"Quem financia os acampamentos golpistas? O que falta para serem presos?", pergunta Paulo Pimenta

Talis Andrade

www.brasil247.com - Paulo Pimenta

 

"Organizar e apoiar atos antidemocráticos é crime. Impunidade corrói a democracia", afirma o deputado

 

 

247 - O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) usou o Twitter neste sábado (19) para cobrar a identificação dos financiadores dos atos golpistas bolsonaristas, realizados em várias partes do país desde a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Quem financia os acampamentos golpistas? O que falta para serem presos? Organizar e apoiar atos antidemocráticos é crime previsto em lei. Cumplicidade e facilitação também é crime e deve ser igualmente punido. Impunidade corrói a democracia", escreveu o parlamentar.

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Bolsonaro lembra o ditador Idi Amin Dada. A mesma brutalidade, ignorância e necropolítica. Com a Covid 19, Bolsonaro se transformou em um monstro, um genocida. Quantos milhares de brasileiros foram assassinados com o 'kit cloroquina me engana', com a prática do negativismo e do negocismo das vacinas, crentes no risco premeditado da imunidade de rebanho.

Bolsonaro é um assassino em série.

Quantos civis e militares Bolsonaro, general Braga e os marechais de contracheque pretendem matar? Quantos esquerdistas? Quantos petistas? Quantos senadores? Quantos deputados federais? Quantos governadores devem ser cassados? Quantos prefeitos serão guilhotinados? Idem vereadores? 

Quem tem as listas estaduais de lideranças que devem ser presas e torturadas? Quem tem a lista nacional? 

O Gabinete do Ódio trabalha há quatro anos neste golpe de república de bananas, para mando da família miliciana Bolsonaro e alguns generais de pijama, que passaram a receber soldos de marechais. Eta vida boa! Eta farra danada regada a vinhos caros, licores raros, uísque. Eta safadeza da boa com Viagra, próteses penianas e lubrificante íntimo. Eta banquetes e mais banquetes com filé, picanha, salmão, lombo de bacalhau, caviar, e o povo com fome, e o povo com fome, e o povo com fome. 33 milhões de brasileiros com fome. Que a fome uma exclusividade da população civil. 

Bolsonaro segue depressivo, em quadro grave

 
 

Villas Bôas, o general golpista, volta a atacar

 
 
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19
Nov22

Bolsonaro perdulário e ladrão estourou o teto de gastos em R$ 795 bilhões

Talis Andrade

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O palpite infeliz da mídia

 

por Fernando Brito

Jair Bolsonaro estourou o teto de gastos em R$ 795 bilhões em seus quatro anos de governo, contabiliza hoje a BBC em longa reportagem sobre as finanças públicas brasileiras.

Em média anual, R$ 200 bilhões por ano, mais que os R$ 198 bilhões (já contando com o máximo de R$ 23 bilhões se ocorrerem receitas extraordinárias, as quais o teto impede de serem utilizados) pretendidos na proposta de emenda constitucional sugerida por Lula ao Congresso.

Se houve reação do “mercado”, foi comportadíssima.

 

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Parece que a noção de democracia de nossa imprensa não atravessa a fronteira do interesse do dinheiro e que, no dia 30 de outubro, não decidimos se os brasileiros vão poder comer e se os programas sociais devem ser recuperados.

Alguns dos comentaristas de política e de economia dizem que, a 43 dias de começar, o Governo Lula “fracassou”, que os juros, dívida pública e a inflação vão subir forte, o brasileiro perderá renda e os investidores vão fugir do país.

Pensei em levar um volante da Mega-Sena para que eles preenchessem para mim, tamanha é a capacidade de adivinhação que sustentam em suas teses. Basicamente aquela lenda da “fada da confiança” do mercado, nome popularizado pelo Nobel de Economia Paul Krugman, pela qual havendo cortes nas despesas públicas, o capital encarregar-se-ia de, inevitavelmente, produzir o crescimento da economia.

Isso virou até um arremedo de teoria econômica, conhecida como Tricke Down, algo como pinga-pinga, pela qual a prosperidade dos ricos “escorreria” até os pobres, melhorando suas vidas.

Basta ver o que aconteceu por aqui nos últimos anos – e já antes de Bolsonaro – que o palpite é furado e, além disso, revelador do primarismo deste tipo de análise econômica, pouco mais sofisticada que uma mera “regra de três” ginasiana.

Por este simplismo, querem que se enuncie agora – e, portanto, também como mero “palpite” – de uma nova âncora fiscal, em lugar de um “teto de gastos” que, evidentemente, já foi destruído faz anos e chegou ao ponto de inviabilizar o funcionamento da máquina pública.

Um exemplo, dos milhares que há: a educadora Priscila Cruz, do grupo de transição, disse ontem que o orçamento federal para pré-escola dá para construir UMA (isso, UMA) creche. No resto, estradas abandonadas, farmácias sem remédio, escolas sem luz e mais obras paradas.

Qualquer pessoa minimamente razoável sabe que não pode vir prosperidade econômica de algo assim. É claro que se tem de cortar despesas, mas não estas.

Muito menos conseguem ver que o país só não afundou economicamente porque, mesmo eleitoreiros, com péssimos critérios e baixíssima governança, foram os recursos que aqueles déficits de Bolsonaro lançaram dinheiro na economia e reverteram o afundamento da arrecadação federal, mesmo com os cortes de imposto de olho na urna – como os de combustíveis.

Como é uma turma que gosta de números, seria interessante saber de onde viriam os R$ 600 prometidos pelos dois candidatos, ou os R$ 150 por criança pequena. Será que não sabiam o que todos sabiam, que o Orçamento não tinha dinheiro previsto para isso e, pior ainda, nem tinha como funcionar como está estruturado na proposta que Bolsonaro enviou ao Congresso?

Bem, “sabidões” como são, vão colecionando erros, desde que previram fuga de empresários, ou quando zombaram da “marolinha” de 2008 e agora, quando não conseguem entender que a ousadia de Lula é o principal convite a novos investimentos no país e da recolocação do país nos mercados mundiais.

O Brasil é mesmo um imenso país com uma elite minúscula, que não consegue pensar em nada senão em sermos “bons meninos” para o “mercado”.

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14
Nov22

"Lula é esperado como uma estrela na COP27", diz imprensa francesa

Talis Andrade

lula arte de dequete nossos sonhos estão livres.

 

A imprensa francesa destaca a participação do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na 27a Conferência do Clima (COP27). O líder petista chega a Charm el-Cheikh nesta segunda-feira (14).

"Lula é esperado como uma estrela no Egito" é o título de uma matéria publicada pelo jornal Les Echos. De acordo com o diário, o presidente eleito deverá detalhar seus engajamentos para lutar contra o desmatamento da Amazônia. "Diplomaticamente isolado durante o mandato do presidente da extrema direita e climatocético, Jair Bolsonaro, o Brasil tem uma nova esperança", afirma Les Echos.

O jornal sublinha que o governo de Bolsonaro foi desastroso para o meio ambiente e lembra que, a cada ano de seu mandato, a destruição da Amazônia deu um salto e acumulou tristes recordes: mais de 38 mil km2 de mata sumiram do mapa. A expectativa é que Lula já anuncie medidas concretas na COP27, especialmente sobre a redução da emissão de gases de efeito estufa, que registraram um aumento de 12% no ano passado, um recorde desde 2005. 

Les Echos explica que Bolsonaro deu muitos poderes ao agronegócio e reduziu o orçamento para a gestão do meio ambiente. "Na Amazônia, as terras foram tomadas por exploradores agrícolas em toda impunidade e as explorações ilegais de minérios explodiram", ressalta. Além disso, o Brasil enfrenta outros problemas, como a pobreza, que também deu um salto durante o governo Bolsonaro. Tirar 33 milhões de pessoas da insegurança alimentar será outra prioridade de Lula, diz o jornal. 

 

Aguardado discurso

 

O site da TV CNews destaca que Lula deverá participar das negociações nesta terça (15) e quarta (16) na COP e se reunirá com o secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, e com o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi. O canal afirma que ONGs e associações pretendem entregar ao líder petista um documento com mais de 200 páginas com propostas para salvar a Amazônia e colocar um fim ao desmatamento. 

Já a emissora BFMTV ressalta que Lula deve pronunciar um aguardado discurso em Charm el-Cheikh, em sua primeira viagem fora do país desde sua eleição, no último 30 de outubro. "A participação do líder petista na COP27 deverá ser o sinônimo de uma ruptura radical em relação à política ambiental adotada por Bolsonaro", diz o canal. 

 
14
Nov22

Lula, o “teto” e o “mercado”

Talis Andrade

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por Petronio portella Filho

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Querem obrigar Lula a aderir ao "Teto de Gastos", ignorando suas promessas eleitorais. A gritaria está muito além do razoável.  

Para início de conversa,  não existe "Teto de Gastos". O que Michel Temer botou na Constituição foi um Esmagador de Gastos. Ele foi vendido ao Congresso, em 2016, com base em mentiras. Fui consultor do Senado na época da votação da PEC e tentei inutilmente abrir os olhos dos senadores. 

No meu livro Mentiras que Contam Sobre a Economia Brasileira cito as mentiras que o governo Temer usou para aprovar o Esmagador de Gastos. Existem mentiras na Exposição de Motivos que acompanhou a PEC 55/2016. E existem mentiras, ainda mais graves, nas Perguntas e Respostas sobre a PEC, texto publicado, no sítio do então Ministério da Fazenda, com o objetivo de desinformar a população.  

Elaborei Exercício Matemático mostrando que, se o teto fosse aplicado nos 20 anos anteriores a 2016, as Despesas Primárias obteriam reajuste nominal de 261% enquanto o PIB teve aumento nominal de 749%. Ou seja, a relação Despesas Primárias/PIB seria reduzida a menos da metade.  

A PEC do Teto foi a maior loucura feita por economistas na história do Brasil. O Teto foi aprovada em plena recessão. Ele proibiu a expansão fiscal quando ela era mais necessária, ou seja, para combater a recessão. Além de míope e cruel,  o "Teto"  é politicamente irrealista.  Nem de longe Bolsonaro conseguiu cumpri-lo. 

De fato, o "Teto" foi furado cinco vezes durante o governo Bolsonaro. Segundo a Instituição Fiscal Independente, o impacto das mudanças feitas no teto por Paulo Guedes somou 236,5 bilhões de reais. E as despesas extra-teto somaram 520,6 bilhões de reais em 2020, 114,2 bilhões de reais em 2021 e 155 bilhões de reais em 2022. 

Outro detalhe ignorado pelos jornais é que o governo Lula deu no passado provas eloquentes de responsabilidade fiscal. Seu governo gerou Superávit Primário durante todos os 8 anos de mandato, sendo que eles representaram em média 2,2% do PIB. 

Bolsonaro, pelo contrário,  gerou Déficit Primário em todos os anos, sendo que o Déficit Primário médio foi de 290 bilhões (3,9% do PIB) no período 2019-21. 

Os déficits ocorreram em todos os anos da gestão Bolsonaro a despeito da privataria desavergonhada praticada por Guedes e cúmplices. Várias empresas e bens públicos foram vendidos por preço vil, sem licitação. Fora isso, o governo Bolsonaro gastou em torno de 54 bilhões com emendas secretas para comprar votos de congressistas. 

O "Mercado" deu chilique com os déficits, as emendas secretas e as despesas extra-teto de Bolsonaro? Os doutrinadores do "consenso neoliberal" protestaram? Algum editorial de grande  jornal xingou Bolsonaro de perdulário ou de ladrão? 

Nada parecido aconteceu. E agora os mesmos doutrinadores que apoiaram a privataria e a  irresponsabilidade fiscal de Paulo Guedes querem forçar Lula a cometer estelionato eleitoral? 

Querem obrigar Lula a repetir o erro cometido pela Dilma em 2015, quando ela entregou o Ministério da Fazenda ao Chicago boy Joaquim Levy? Os resultados foram péssimos para a Dilma. Ela perdeu o apoio popular e não conquistou o apoio do tal "Mercado". 

Deixem Lula governar! A função constitucional do Presidente não é "acalmar" o mercado. Sua função constitucional é disciplinar o mercado, combatendo seus excessos e garantindo a prosperidade de todos.  

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12
Nov22

Cúpulas militares alimentam caos e baderna

Talis Andrade

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As cúpulas partidarizadas das Forças Armadas são a principal fonte de alimentação da tentativa fascista-bolsonarista de desestabilizar o país e gerar – artificialmente – caos e uma profunda crise política e institucional.

A conduta irresponsável a respeito da eleição é apenas mais um capítulo deplorável da atuação antiprofissional, inconstitucional e conspirativa das Forças Armadas. Atuação irregular, aliás, que vem de longe; pelo menos desde a Comissão Nacional da Verdade, em 2011.

Tivessem o mínimo de vergonha, dignidade e lealdade institucional, as cúpulas militares não teriam propiciado este teatro patético com o relatório sobre o funcionamento das urnas eletrônicas.

Optaram, ao invés disso, em atuar diretamente e/ou em se associar à baderna promovida pela escória fascista na torpe ilusão de que, com o “clamor das ruas”, poderão intervir para “salvar o Brasil”.

A cumplicidade com os atentados antidemocráticos é comprovada pela camaradagem com que os criminosos amotinados nas áreas militares são tratados. Estas áreas dos quartéis e comandos militares viraram quintais para piqueniques de baderneiros.

O cúmulo do absurdo foi o ofício enviado pelo Comando Militar do Planalto ao Governo do Distrito Federal solicitando disponibilização de ambulâncias, instalação de banheiros químicos e realização de serviço de limpeza na área do Quartel General do Exército Brasileiro ocupada pelas hordas fascistas.

Inconformados, porém, com a indiferença do mundo político e do poder judiciário com as falsas denúncias de fraude fabricadas pelo general-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira para tumultuar o processo, os comandantes das três Forças decidiram então soltar um comunicado nesta 6ª feira, 11/11, em mais uma tentativa de desestabilizar e causar uma crise política e institucional no país.

Na mensagem “às Instituições e ao Povo Brasileiro” [como no original, com as iniciais em maiúsculo] os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica defendem aqueles que “criminosamente não aceitam a democracia e serão tratados como criminosos”, como já disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

No texto laudatório e de contorno salvacionista, os comandantes das três Forças repetem os delírios que alimentam a respeito de si próprios e do papel das Forças Armadas; delírios, aliás, que não encontram amparo na Constituição, como por exemplo:

– “a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história’;

– “As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo”;

– “temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo”;

– “O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo”.

Por um considerável período depois da ditadura, os militares mantiveram um funcionamento político discreto e secreto dentro dos quartéis. Esta etapa vai até a participação subterrânea deles na trama para derrubar a presidente Dilma, como registrado no livro do usurpador Michel Temer.

Depois do golpe de 2016 eles ocuparam postos-chave no governo golpista chefiado por Temer – GSI, Ministério da Defesa e intervenção federal no Estado do Rio. A partir daí, assumiram um protagonismo direto no processo de colonização do aparelho de Estado; processo que alcançou seu clímax no governo militar presidido por Bolsonaro.

A designação do general Fernando Azevedo e Silva para atuar no gabinete do presidente do STF Dias Toffoli durante o processo eleitoral de 2018 se insere neste contexto de avanço da interferência e da tutela militar, cujo sintoma mais traumático foi o tuíte do Alto Comando do Exército assinado pelo general Villas Bôas em 3 de abril de 2018.

A desestabilização do país para justificar uma pretensa intervenção militar sempre esteve nos planos das cúpulas partidarizadas das Forças Armadas, que se articulam e se organizam como um Partido Militar clandestino.

As cúpulas militares são a principal fonte de caos e desestabilização do país.

Para avançar a restauração da democracia, o governo Lula/Alckmin terá de estabelecer, com o Congresso e a sociedade civil, um marco para a atuação profissional das Forças Armadas nos estritos limites da sua missão institucional, ou seja, de defesa nacional contra eventuais ameaças externas e, portanto, totalmente fora da política e de funções civis.
 

O relatório da Defesa e a honra militar

 
 
10
Nov22

Um dia de Lula vale quatro anos de Bolsonaro

Talis Andrade

 

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Correio Braziliense
@correio
Paula Marisa alega que todas as aparições recentes do petista são fotos ou vídeos antigos; ela diz que se ele não aparecer hoje irá criar teorias conspiratórias.
Paula Marisa aprendeu a mentir com Bolsonaro. Todo bolsonarista fanático mente. Bolsonaro mente mais que o filho senador, que mente mais que o irmão deputado federal, que mente mais que o irmão vereador federal, que mente mais que o irmão lobista
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"Um presidente da república pode errar, mas ele não pode mentir. Essa eleição foi a disputa entre um candidato e a máquina do Estado, porque ela foi utilizada na sua totalidade", @LulaOficial em reunião com parlamentares.
 
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Lula chora ao reafirmar compromisso com combate à fome no país; veja vídeo | Política | G1 g1.globo.com/politica/notic Segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, mais de 30 milhões de pessoas passam fome no Brasil.
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04
Nov22

Manifestação por golpe militar é crime, mesmo desarmada

Talis Andrade

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A tentativa é crime contra o estado democrático

 

por Fernando Augusto Fernandes

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A democracia fez o novo presidente da República eleito, Lula, por mais de 60 milhões de votos, derrotando Bolsonaro, que obteve pouco mais de 58 milhões de votos. Mas, terminada a eleição, se viu grupos nas ruas pedindo golpe militar.

Tratei, no artigo "Homicídio terrorista: assassinato por ódio de um integrante do PT", da necessidade de aperfeiçoamento da legislação de defesa do Estado democrático de Direito, para inclusão das motivações políticas. Continuo a defender a necessidade de modificação da lei.
 

Bolsonaro, no seu discurso irônico e perdedor, mantém esse movimento golpista ao assim se manifestar: "Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir…."

A Lei nº 14.197/21, inclusive aprovada por Bolsonaro, traz definição de crimes contra "o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais, com emprego de violência ou grave ameaça" — é o que cita o Artigo 359-L, com pena de reclusão de quatro a oito anos, além da pena correspondente à violência. E o Artigo 359-M — tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído — prevê pena de reclusão, de quatro a 12 anos, além da pena correspondente à violência [1].

Atos que não usam a violência, mas ameaçam a democracia com pedidos de uso de violência pelas Forças Armadas, também são crime.

Há previsão legal do crime de "incitação ao crime" do D.L. nº 2.848, e o parágrafo único dos Artigos 286 e 287, que prevê a criação de "animosidade entre as Forças Armadas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade", é bem claro e objetivo (2).

Essas "manifestações" se iniciaram bloqueando estradas em todo o país. As manifestações ofenderam o direito de ir de vir constitucionalmente, conforme o inciso XV do Artigo 5 — é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens [3].

Elas se desdobraram, após omissão e participação de agentes do Estado, em frente a quartéis do Exército. Apesar da garantia constitucional de livre reunião do Artigo 5 no termo XVI [4]. Também podemos incluir as práticas do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, os Artigos 319 e 320. [5].

De toda forma, o Judiciário precisa ser instado a proibir tais manifestações, que desvirtuam a ordem constitucional. Evidente que elas não estão isentas de proibição, conforme cita o Artigo 5 nos termos constitucionais, XVIII, XIX e XXXV [6].

Para advogados que eventualmente postam, participam ou incentivam, tais atos devem ser punidos. É dever, pelo artigo 2º do Código de Ética: "V – contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e das leis". O artigo 34 veda advogar contra literal disposição de lei (VI - advogar contra literal disposição de lei, presumindo-se a boa-fé quando fundamentado na inconstitucionalidade, na injustiça da lei ou em pronunciamento judicial anterior) [7].

Aqueles advogados que se referem à decisão do STF no caso Lula — que anulou seus processos — com deselegância e desrespeito, postando, falando em público descumprem o dever de zelar pela justiça (XIII - fazer publicar na imprensa, desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes). Acima de tudo, advogado que incentiva, participa ou divulga atos antidemocráticos mantém atividade incompatível com a advocacia (XXV - manter conduta incompatível com a advocacia).

O incentivo de golpe militar é crime, mesmo sendo desarmado! A tentativa é crime contra o estado democrático. A omissão de atitudes ou a participação prevaricação. Aos advogados, infração ética.

Todos que desrespeitam a constituição devem ser punidos. Se agentes públicos, demitidos ou exonerados. Os demais, impedidos de participar de concurso público. Os advogados, suspensos por processo ético na OAB. Não é possível deixar de aplicar as punições com as leis vigentes

_____________________________________

[1] https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.197-de-1-de-setembro-de-2021-342334198

[2] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

Incitação ao crime
Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.
Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade. Incluído pela Lei nº 14.197, de 2021) (Vigência);
Apologia de crime ou criminoso
Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime: Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.

[3] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

[4] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

[5] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: (Vide ADPF 881) Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.). Além indulgência criminosa em relação àquele superior hierárquico que não tomar providências quanto aos que praticarem crimes (Condescendência criminosa).

Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente: Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.)

[6] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;

XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;

[7] https://www.oab.org.br/content/pdf/legislacaooab/codigodeetica.pdf

 

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04
Nov22

Imprensa destaca protestos de 'fanáticos' no Brasil, que dizem sair às ruas 'contra o comunismo'

Talis Andrade

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Manifestantes no Rio de Janeiro pediram intervenção militar durante protesto nesta quarta-feira (2).
Manifestantes no Rio de Janeiro pediram intervenção militar durante protesto nesta quarta-feira (2). AP - Bruna Prado
 
03
Nov22

A rede de notícias falsas que faz manifestantes bolsonaristas desconfiarem do próprio presidente

Talis Andrade

Protesto contra a eleição de Lula em Anápolis, Goiás, no feriado de 2 de novembro

 

 

por Shin Suzuki /BBC News

Grupos bolsonaristas presentes em aplicativos de mensagem e nas redes sociais já se preparavam para estimular manifestações após a eleição porque sustentavam a falsa narrativa de que uma fraude impediria a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, diz o pesquisador Leonardo Nascimento, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

"Isso explodiu há mais de um mês. Já vinham sendo preparadas manifestações no caso de a eleição, no dizer desses grupos bolsonaristas, ser 'fraudada'. Já falavam coisas como 'o Brasil vai parar'. Há 15 dias começaram a surgir panfletos de convocação para protestos, às vezes para ocorrerem no próprio dia da eleição do segundo turno, às vezes no dia seguinte", diz.

Nascimento explica que redes atuantes no Telegram e WhatsApp fazem um trabalho "constante, diário" de envio de informações que alimentam um sentimento de prontidão e uma lógica de paranoia para se defender de uma ameaça representada pelos grupos contrários aos bolsonaristas.

"Eles vivem num emaranhado de posts, vídeos e áudios de confirmação de suas crenças. Estão fortemente imbuídos de teorias da conspiração ou de lógicas operatórias. E há o aspecto de que, de 2016 para cá, o relacionamento com pessoas de visões diferentes foi diminuindo", em um reforço do conceito de "bolhas", que impedem desafios aos pensamentos e linhas de raciocínio do grupo.

O pesquisador afirma que essa lógica funciona não só para apresentar narrativas de potenciais ameaças contra eles, mas também de que há "um grande plano" preparado para o domínio bolsonarista.

"Por isso, não adianta o vice-presidente [Hamilton Mourão] anunciar que já está sendo feita uma transição, que o governo vai mudar. Porque nos grupos bolsonaristas prevalece a narrativa de que existe um plano sendo preparado para o retorno dos militares, onde todos os supostos algozes serão presos, como o ministro [do STF] Alexandre de Moraes."

Ele cita um vídeo que circula bastante desde a terça-feira (01/10), feito por um repórter da Rádio Gaúcha, em que manifestantes bolsonaristas nas imediações do Comando Militar do Sul em Porto Alegre comemoram efusivamente a falsa notícia de que Moraes havia sido preso.

"As pessoas nos grupos bolsonaristas ficam falando o tempo todo daquilo. As pessoas acreditam que aquilo se torna realidade. Para compreender o que está acontecendo nos grupos, a gente precisa tentar se deslocar do ponto de vista lógico, do que efetivamente está acontecendo, para o ponto de vista de como eles interpretam o que está acontecendo", diz.

Até mesmo mensagens vindas diretamente de Bolsonaro que contrariam expectativas dos partidários podem causar dúvida sobre a autenticidade.

No vídeo em que o presidente pede a desobstrução das rodovias postado em seu perfil oficial e verificado no Facebook uma usuária chega a duvidar que o conteúdo é genuinamente relacionado aos atuais protestos.

"É mentira isso. Vídeo antigo. Prestem atenção, [isso] foi na outra manifestação dos caminhoneiros", afirma a seguidora do presidente em uma das respostas.

Essas reações podem ser fruto de uma ambiguidade proposital que está embutida no discurso de Bolsonaro — caso do curto pronunciamento feito na tarde de terça no Planalto, no qual o presidente não reconhece a derrota no segundo turno para Lula, mas permite que o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, anuncie o início do processo de transição.

"O tempo todo Bolsonaro está administrando um espaço em que ele está dentro da ordem, em que respeita a ordem democrática e, ao mesmo tempo, dá margem para subverter essa ordem. Essa ambiguidade do discurso, de idas e vindas, de afirmações e negações é constitutiva da estrutura política do exercício do bolsonarismo", analisa Nascimento.

Ele desenvolveu ao lado de Letícia Cesarino, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Paulo de Freitas Castro Fonseca, também da UFBA, uma análise sobre mais de 2,1 milhões de mensagens na plataforma no período próximo à realização do primeiro turno da eleição de 2022, com foco no processo de desinformação no Telegram.

Uma das conclusões foi a identificação de pautas conspiracionistas cada vez mais expressivas em torno da ideia de fraude na votação.

Narrativas que tentaram descreditar o sistema eleitoral brasileiro, com as Forças Armadas evocadas como fiscais do processo, também apareceram com destaque entre as mensagens analisadas, além de convocatórias para os atos de 7 de setembro que serviram para promover a candidatura de Bolsonaro.

Para Nascimento, não há interesse em arrefecer essa retórica presenciada nas redes de confrontos e ameaças em relação aos opostos.

"Não interessa porque se arrefecer, vira regime democrático, se arrefecer vira diálogo. E eles não querem diálogo."

Cerca de 45 horas após ser derrotado no segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro falou ao público pela primeira vez nesta terça-feira (1/11). Em pronunciamento curto no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse respeitar a Constituição, desautorizou os protestos nas estradas, mas não fez qualquer menção ao resultado das eleições. Após a sua fala, no entanto, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), disse que o presidente o autorizou a iniciar o processo de transição junto à equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Neste vídeo, Vítor Tavares conta o que ocorreu entre o anúncio dos resultado das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19h57 do domingo, e o fim do silêncio do presidente – de repercussão internacional e aliados reconhecendo resultado até bloqueio de estradas por bolsonaristas. 

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O presidente Jair Bolsonaro é conhecido uma série de falas polêmicas e controversas, admiradas por parte de seu eleitorado, que vê nelas um sinal de autenticidade. Algumas dessas declarações do presidente, no entanto, marcaram bastante a trajetória de Bolsonaro durante a campanha eleitoral à reeleição: desde o uso da expressão "pintou um clima", em que o presidente referia-se à interação com adolescentes venezuelanas, até a frase "não sou coveiro" ou a imitação de pacientes com falta de ar por causa da covid-19, em lives realizadas pelo presidente no auge da pandemia. Mas como essas falas impactaram o eleitorado em geral? Nossa repórter Paula Adamo Idoeta consultou pesquisadores que se dedicaram a destrinchar a visão política de eleitores de Bolsonaro em 2018 e, neste vídeo, conta qual é a avaliação acadêmica sobre o tema.

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