por Marcia Tiburi

O secretário da educação de São Paulo, Renato Feder (um sobrenome metafórico?), decidiu privar as crianças do ensino público estadual de livros que seriam doados a elas gratuitamente pelo governo federal. Políticos de extrema-direita nunca surpreendem com seus gestos desumanos e sempre podemos esperar o pior deles.

A chacina no Guarujá é complementar ao que parece ser uma verdadeira política de queima de livros, monumental e sem fumaça, pelo extermínio desses objetos do conhecimento. Os judeus nos campos de concentração eram transformados em fumaça na solução final. Imaginem que não há nem fumaça na solução do governo paulista. Mata-se uns adolescentes de um lado e se priva os pré-adolescentes de livros do outro, quem sabe para que sejam mortos mais adiante pelo mesmo estado que lhes tira oportunidades básicas como é o acesso à educação e ao livro que dela faz parte. Será isso a “educação do futuro”?

Todos sabem que a imensa maioria das crianças das escolas públicas pertencem às classes desfavorecidas e exploradas e precisam de todo apoio escolar para ter uma vida digna. Criança é sinônimo de escola. E livro infantil é bem de primeira necessidade. Na rejeição ao livro para as crianças há também uma atitude elitista, pois sabemos que essas crianças terão menos acesso a livros do que as crianças cujos pais podem pagar - ou se esforçam desesperados por conseguir pagar - uma escola particular para seus filhos. A educação deveria ser para todos, generosa e de qualidade, mas o estado vampirizado pelos neoliberais não quer ser decente com os pobres e nem com as crianças pobres.

A pergunta que não quer calar é: como um homem que não vê valor em livros, como o secretário Feder, tem um livro na lista dos mais vendidos? Quem comprou? Talvez a investigação do Ministério Público venha a elucidar o que se passa. Vamos esperar. Enquanto isso, a educação vai de mal a pior, o estado de São Paulo, sequestrado pelas milícias cariocas, segue seu triste destino. Pobre do povo que não sabe em quem vota.

A VINGANÇA DO CANIL

Por Márcio Chaer /ConJur

A "lava jato" está de volta. Com outra roupagem. Sem alguns de seus atores principais. Mas, mesmo com time reserva, reestreia com o mesmo truque devastador da primeira temporada: enfraquecer os ministros do Supremo e STJ que anulam sistematicamente as condenações sem provas da era sinistra do totalitarismo judicial iniciada em Curitiba.

O mote atual da força tarefa clandestina é criminalizar a aproximação dos juízes brasileiros com colegas e autoridades internacionais em encontros promovidos na Europa — durante os quais, frise-se, os magistrados continuam participando normalmente das sessões de julgamento por teleconferência.

A manobra envolve personagens obscuros que lucraram com a "operação" e hoje voltaram para o ostracismo. Os jornalistas engajados na ressurreição das práticas judiciais corruptas da 'lava jato" enxergaram nos congressos e fóruns um espaço de retaliação contra os julgadores que atrapalharam seus negócios.

"Interessante que os encontros do lavajatismo no exterior, feitos às centenas, sem transparência e com pagamentos de diárias, jamais mereceram essa atenção", comenta um ministro, que compara a campanha contra congressos à queima de livros na idade média e na alvorada do nazismo, na Alemanha, há 90 anos.

O que foi o lavajatismo

Ao menos por quatro anos, uma espécie de ditadura substituiu no Brasil o STF, o STJ e todos os tribunais regionais. Mas não só. A troika instalada em Curitiba — com sucursais abertas no país — sobrepujou também o Congresso, o Planalto e a Procuradoria-Geral da República.

Essa nova estrutura de poder, carregada nos ombros da opinião pública subverteu também a hierarquia das redações de jornais. Os temíveis repórteres que firmaram pacto de cooperação com os procuradores da República no poder passaram a ditar as manchetes. Mas foram além disso.

Membros honorários da força tarefa, no papel de assessores de imprensa, como definiu o ministro Gilmar Mendes em entrevista ao Brasil 247, esses jornalistas passaram a interferir nos fatos. Não mais como espectadores. Mas como arquitetos e protagonistas da autoapelidada "operação".

Suas principais funções foram a de emparedar ministros do Supremo e do STJ com falsas notícias para tirar deles a coragem de se opor às decisões fraudulentas de Sergio Moro e seus cúmplices. Outro papel era o de ameaçar e aterrorizar os alvos da "operação" e seus familiares. Foi com essa ajuda da imprensa que nasceram as numerosas delações sem corroboração e a concordância de pagar multas estratosféricas.

Os colaboracionistas da "lava jato" lembram seus congêneres da ditadura militar inaugurada em 1964. Os aliados dos porões das décadas de 60 e 70, apelidados à época de "cachorros", cumpriram papel semelhante ao dos títeres de Curitiba. Teleguiados, publicavam as imputações que depois serviriam como pretexto para levar os "inimigos do regime" ao pau-de-arara.

A metáfora do pau-de-arara foi resgatada recentemente, no pico de um processo em que os mais famosos delatores da República admitiram e confessaram que foram enganados ou levados a mentir pelo MPF e pela PF em troca da liberdade, própria ou de familiares ou da sobrevivência de suas empresas.

Das lições que ficam para a história, uma é que esse setor da imprensa e do Ministério Público sequer cogita de aplicar consigo próprios 1% do rigor que aplicam com políticos, juízes, empresários e advogados. Expert na arte de acusar sem acusar, o jornalista Frederico Vasconcelos escreveu esta semana um texto que tenta imputar promiscuidade a esses eventos. Logo ele que, como admite deve ter participado de "mais de cem palestras" para grupos de interesse na sua agenda — "sem cobrar honorários", o que não é verdade, em ao menos um caso. Convidado por este site, Frederico falou para uma plateia de advogados interessados em saber como fazer para aparecer bem na imprensa.

por Juan Arias /El País

Tradução Ricado Noblat

A tradicional Bienal do Livro do Rio, que acaba de celebrar sua vigésima edição, foi uma surpresa para seus organizadores e para a sociedade em geral porque há desmentiu muitos dos mitos atuais, como o de que os jovens já não se entusiasmam pelos livros de papel. Eles seriam somente os filhos da era digital.

por Urariano Mota

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Neste 11 de setembro, sei que deveria falar do 11 de setembro de 1973, quando houve o golpe militar contra Salvador Allende. Deveria rever a imagem do presidente Allende resistindo de capacete em último recurso, com alguns fiéis militantes às portas do palácio La Moneda. Com a foto de Allende, falaria de um socialista democrata que pela força das urnas julgou ter o poder, e foi derrotado com a eloquência maior de bombas e crimes. Também poderia falar das imagens que correram o mundo nesse golpe, as fogueiras de livros destruídos por soldados do exército nas ruas do Chile.

Mas neste 11 de setembro de 2020 minha atenção vai para novos bárbaros. Começo pelo alerta contra as trevas, que o cientista Miguel Nicolelis esclareceu numa entrevista à BBC Brasil: 

“O negacionismo se propagou rapidamente nos Estados Unidos nos últimos anos, e como sempre nós importamos tudo aquilo que não presta para o Brasil. E agora está assustador porque tem um movimento contra uma vacina que nem existe ainda. Curiosamente, a gente ouviu nos últimos dias o inominável presidente alegar que vacinar é uma coisa espontânea, decisão pessoal se vacinar ou não, isso quando estamos no meio de uma pandemia que daqui a pouco vai matar um milhão de pessoas no mundo.

É assustador, e não se trata só do presidente falando isso, hoje tem até secretário de Saúde, não do governo federal, tem médico falando um absurdo desses”.

E, de fato, no mais recente 7 de setembro, tão à vontade a manada se acha em seus atos e pregação, que afirmaram esta máxima: “ só a cloroquina salva”. (Depois da Bíblia como obra máxima da medicina, é claro). O desenvolvimento da antieducação do caos fascista no Brasil passou do limite do imaginável. É tamanho que pode até não merecer crédito. Falam até em “o lado obscuro das vacinas”, e plantam fake news do gênero “as vacinas, antes de serem injetadas nos pacientes, não são testadas”. Não informo o link no Face da sua escabrosidade para não lhes atrair mais propaganda. Mas acreditem, nada do que passo a contar a seguir é invenção ou fantasia doente de ficcionista. Preparem-se. Segurem o vômito da repulsa ao desconhecimento, porque chegam a divulgar isto com ar de seriedade: 

“Vemos que há um pico em muitos países nos casos de Corona, e isso ocorre porque mais pessoas estão fazendo teste” ( !!!!!!!!) Percebam o primor da lógica. Os antivacinas querem dizer que se há febre é porque um termômetro acusa o grau de calor num paciente. E se há câncer, a culpa é do médico que o diagnosticou. E se alguém chama de racista o espancamento e prisão de pessoas negras, a culpa é dos negros que acham de comprar em ambientes que não deviam. E se são mortos é porque entram na zona de tiro. Mais ainda: se  a humanidade do Brasil ousa chamar o presidente de nazista, a culpa é de quem chama assim um indivíduo de  atos e princípios democráticos. 

HIPÓCRITAS DA MENTIRA

por Flavio Aguiar

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Certa vez um amigo, alemão, me alertou para uma característica essencial do comportamento dos nazistas que, a pretexto de engrandecê-la, destruíram a nação: ali onde outros hesitavam, eles não se detinham sequer para pensar. Disse um dos personagens do poeta e ensaísta alemão exilado em Paris, no século XIX, que ali onde se queimam livros se termina queimando pessoas. Os nazistas não hesitaram em fazer ambas as coisas. Na noite de 10 de maio de 1933 gigantescas fogueiras arderam em toda a Alemanha, queimando milhões de livros.

Na mais famosa delas, na hoje Bebelplatz, em Berlim, em frente à Universidade Humboldt, a fogueira foi inaugurada pelo diretor da vizinha Faculdade de Direito, que trouxe pessoalmente uma braçada de livros da sua biblioteca para lançá-la às chamas. Em 1942, numa mansão às margens do lago Wannsee, nas cercanias de Berlim, realizou-se a Conferência que leva aquele nome. Presidiu-a o sinistro general Reinhard Heydrich que, aliás, terminaria sendo morto por um comando guerrilheiro na então Checoslováquia. Secretariou-a o dedicado e incansável Adolf Eichmann, depois julgado e executado em Israel. Conforme a ata lavrada ninguém hesitou. Mataram e reduziram a cinzas milhões de judeus, romas e sintis, e outros seres “inferiores” com a mesma decisão com que queimaram milhões de livros, destruindo seu espírito e fechando o ciclo previsto por Heinrich Heine.

Sob o aparente destemor com que os nazistas enfrentavam o cotidiano – mais do que as batalhas – o que jazia era o cobertor da covardia: sua ira, sua indiferença, sua matança se dirigia aos “inferiores”, aos “pequenos”, aos “fracos”, aos “débeis”, aos “inermes”. Claro: tinham ao seu dispor os terrores da Gestapo e da SS; mas convocavam o seu populacho a despejar suas frustrações e ressentimentos sobre aqueles que não poderiam resistir muito menos revidar. Aí se incluíam as raças inferiores do mesmo modo que se acrescentavam estes objetos aparentemente inermes e indefesos: livros, o indesejável saber acumulado.

A covardia tornava-se um papel central na cenografia nazista: era necessário exercê-la; mais, exibi-la; mais ainda, proclamá-la como o comportamento conveniente e corajoso, porque demonstraria a “superioridade” de seu “senhor”, superioridade confirmada porque este (ou esta) convivia com uma ordem mais elevada de moral do que a comum, uma moralidade exacerbada pelo narcisismo de quem dita as próprias regras pisando sobre as demais. Carl Schmitt sintetizou tudo isto nas suas teses sobre o super juiz nazi que dita, teologicamente, as suas próprias leis para o universo jurídico, como se Deus fosse. Isto nos lembra… bem, tanto a República do Galeão (lá não eram juízes, mas militares autoarvorados a tal) quanto a presente República de Curitiba.

Existe aí um complicado clique mental, provocando um lapso espiritual e emocional em que a covardia se transfigura em coragem, a mesquinhez em destemor, a pusilanimidade diante dos mais poderosos em crueldade para com as vítimas deste gestus (no sentido teatral, brechtiano) de poder auto e monocrático. Ou seja, a aura da covardia exercida, exibida e proclamada necessita da complementar aura da mentira para se efetivar. Este tipo de covarde político necessita mentir, depende da mentira, e por isto ela se transforma, para além de um estratagema, em um estilo de vida. Depois de mergulhar nele, como num redemoinho, todos os escrúpulos se afogam. Mas renascem, trazendo ao corifeu deste salto num novo tipo de anonímia e de anomia, em que identidade original se perde e emerge outra triunfante, a via aberta do moralismo hipócrita, mas salvador.

Um aspecto central do ânimo para desempenhar este papel de troca de identidade é o contágio coletivo. Em grupo, os performers deste empreendimento se sentem mais fortes, e tendem, espelhando-se no assentimento dos outros, a tornarem-se mais ousados no assumir a disposição de eliminar entraves éticos comuns, substituindo-os pelo deslanchar do sentimento de pertencerem a uma nata superior de personalidades, a quem tudo é permitido.

Tomemos alguns exemplos nacionais para exame. Inicialmente, penso em dois: a célebre reunião de 13 de dezembro de 1968, gravada e com ata final, em que o governo do Marechal Costa e Silva decidiu proclamar o Ato Institucional n. 5, fechando o Congresso Nacional, dentre outras consequências gravíssimas; e a não menos célebre reunião do governo de Jair Bolsonaro, em 22 de abril deste ano, com seu rosário de palavrões, atitudes debochadas e destemperadas. Aparentemente, as duas reuniões são muito diferentes. Na primeira, reina o absoluto respeito ao protocolo e ao decoro, como os riquififes de “Senhor Ministro” pra cá e “Vossa Excelência” pra lá; na segunda, impera o deboche, o calão, a desfaçatez, o desprezo pelo protocolo e pelo decoro.

Entretanto, há uma curiosa analogia de atitudes entre ambas. Em 1968, por exemplo, capitalizando o sentimento coletivo, o então ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, diz descaradamente que é necessário mandar os escrúpulos às favas e instalar uma ditadura, como se não vivêssemos uma. Mente, portanto. Em 2020 quase todos os presentes, numa espécie de jogral ensaiado, pregam ou aceitam a prisão de discordantes e dissidentes, mesmo os alocados em instituições egrégias, como o Supremo Tribunal Federal; querem instalar a exceção, como se já não vivêssemos nela, pela mera existência do governo de que fazem parte.

Também mentem, portanto. Em 2020, com uma cara de pau exemplar, o ministro Salles diz que é necessário aproveitar a ocasião e “passar a boiada” da desregulamentação abusiva da proteção ambiental. Em 1968, com mais filigrana, o ministro da Fazenda, Delfim Netto, defende que se aproveite a oportunidade para introduzir modificações substanciais na legislação, dando ao presidente poderes de mudar a Constituição, em defesa de seu programa completamente conservador; não se advoga “passar a boiada”, mas mais simplesmente “a canetada”. Em ambas impera deslavadamente a aura da mentira: todos sabem que não falam a verdade, e se comprazem em exibir sua desfaçatez, com maior ou menor ou nenhuma observância do decoro.

Para completar o paralelo, em ambas há o pudico discordante. Na primeira, é o vice-presidente Pedro Aleixo, que diz confiar nos presentes quanto à aplicação da arbitrariedade que se proclama, mas que desconfia do guarda da esquina; na segunda, o cavaleiro templário da Lava Jato, o ex-juiz Sérgio Moro, que dali sairá para o “exílio” em relação ao governo que ajudou a criar em troca da benesse ministerial que, ao fim e ao cabo, lhe caiu mal, tiro que saiu pela culatra. Mentiras, mentiras, mentiras… embora longe de mim comparar a personalidade intelectual de Pedro Aleixo com a indigência provinciana de Moro.

A Lava Jato é outro exemplo deste coral de intensificações da impunidade. Vê-se, pelas gravações reveladas na Vaza-Jato, o quanto de “estímulo espelhado” imperava entre aquele bando de procuradores e o juiz Moro no afã persecutório contra gente que tinham à mercê, inclusive o ex-presidente Lula, tratado com o sumo desrespeito, o que revela quanto de ressentimento imperava naquela Cova do Caco judicial.

Esta operação que transfigura personalidades e atitudes encontra seu ápice na mudança de covardia em coragem. Para impor o desrespeito completo a todas as normas de comportamento, e assim afirmar sua superioridade, o melhor alvo para quem o perpetra é o indefeso; trata-se de oprimir mais ainda o já oprimido, de atormentar mais ainda o já atormentado. Assim foi com os judeus e outros “inferiores” no passado europeu; assim é hoje no comportamento dos neonazis em relação aos refugiados e imigrantes. No Brasil assim é em relação aos índios, quilombolas, LGBTIs, mulheres, idosos, crianças, et alii.

O exemplo maior desta propensão apareceu no caso do aborto da menina de 10 anos, estuprada por um familiar. Para se afirmar perante os seus, já que estava combalida pela tornozeleira que lhe fora imposta, a impostora de pseudônimo fascista divulgou o nome da menina, atraindo sobre esta a ira dos pseudomoralistas, hipócritas da mentira “elevada” à categoria de “verdade superior”. E lá se foram eles e elas atormentar a já atormentada menina na porta do hospital onde faria o aborto previsto em lei. Assim também se comportam todos os pequenos fascistas que insultam office-boys, fiscais e quem mais desafie a prepotência de suas carteiradas.

O problema maior disto tudo é que depois de vestir a carapuça, quem a vestiu tem a maior dificuldade para tirá-la. Muitas vezes prefere morrer sufocado por ela a reconhecer que errou e se perdeu no caminho