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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

02
Set23

Lira sinaliza que Congresso não vai aprovar taxação de ricos e bilionários

Talis Andrade
Robótico

Presidente da Câmara e primeiro-ministro, que virou rico, pra lá de rico com o orçamento secreto e pecs bolsonaristas, é contra cobrar impostos de bilionários e proprietários de empresas em paraísos fiscais

 

Marcos Mortari, Infomoney,

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta sexta-feira (1), que a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de manter em déficit zero a meta de resultado primário encaminhada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 é “importante”.

Em painel realizado pela Expert XP 2023, o parlamentar disse que as previsões que indicam a possibilidade de o resultado buscado não ser cumprido pelo governo “assustam”, mas que o Congresso Nacional estaria disposto a colaborar com a aprovação de medidas que auxiliem neste esforço.

Ele indicou, no entanto, não haver qualquer disposição do parlamento em aprovar ações que impliquem em aumento de impostos, independentemente das movimentações do Palácio do Planalto em busca da construção de uma base de apoio mais sólida nas duas casas legislativas.

“É importante que o governo mantenha um sarrafo alto e é importante que todos nós tenhamos isso como meta para atingir. O Congresso Nacional vem dando demonstrações inequívocas de que quer colaborar, que está muito atento a qualquer medida predatória, arrecadatória, que não seja compatível com o melhor rumo da economia para o país”, afirmou.

“Todas as medidas necessárias ao longo deste ano de 2023 e as que possivelmente precisem que tenha uma intervenção legislativa, nós estaremos à disposição para fazer um debate franco, aberto, para que no ano que vem tenhamos o objetivo de alcançar esse [déficit] zero”, continuou.

Durante o evento, Lira disse que há um “bom relacionamento” entre o governo Lula e o Congresso Nacional, que as conversas com integrantes do Poder Executivo “são frequentes”, mas não representam uma interferência do parlamento no desenho de matérias encaminhadas para a deliberação dos deputados e senadores.

Ele citou como exemplo a medida provisória para disciplinar o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico (MPV 1185/2023), editada sob alegação de regulamentar decisão favorável ao governo tomada por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Lógico que nós não temos nenhum compromisso nenhum com o mérito, como ele saiu. Haja vista os problemas que existiram na tramitação da medida provisória que tratava da taxação de offshores, agora de onshores, de fundos exclusivos”, observou.

As três medidas fazem parte do conjunto de ações planejadas pelo governo para cumprir a promessa de zerar o déficit primário em 2024 ‒ as estimativas da equipe econômica apontam para uma necessidade de arrecadação adicional da ordem de R$ 168,5 bilhões.

Arthur Lira, no entanto, fez um desagravo ao discurso de combate a distorções adotados pelo governo, que muitas vezes é usado por aliados políticos para dividir a população entre grupos de renda. “Nós não precisamos deste discurso de rico contra pobre neste país, todos precisam estar juntos, defendendo posições uníssonas, de medidas que sejam corretas, no tamanho certo”, disse.

E defendeu cautela em medidas que possam representar mudanças muito significativas nas regras do jogo em termos de tributação, como nos casos das “offshores” e dos fundos exclusivos (também chamados de fundos fechados ou “onshore”).

“No caso da PL das offshores e na medida provisória, nós temos que passar segurança jurídica, nós não podemos contribuir para a erosão da base [tributária]. Sabemos que o dinheiro não tem domicílio. Hoje ele está aqui, amanhã ele pode estar em Portugal, na Espanha, na Inglaterra, no Uruguai. Precisamos fazer as coisas com comedimento para apurar alternativas executivas e legislativas para equilibrar as contas e alcançar a meta que queremos alcançar”, pontuou.

Um dos alertas feitos por Lira diz respeito às às alíquotas estipuladas pela equipe econômica do governo na redação das matérias encaminhadas ao Congresso Nacional. Ele sugeriu que fosse aplicada uma taxa de 6% sobre estoques de aplicações financeiras sujeitas a mudanças de regras. “Penso que aí o governo vai arrecadar muito mais, vai dar um espaço de negociação entre todos os setores junto com o Congresso Nacional”, argumentou.

“Precisamos de previsibilidade, de consequência, segurança jurídica, para não desestabilizar um país que está na vanguarda de todos os países que nos assemelham nessa retomada de crescimento depois de uma pandemia muito dura”, completou.

Na outra ponta, Lira defendeu a necessidade de haver uma discussão sobre a redução dos gastos públicos, dando destaque à reforma administrativa, que, segundo ele, está “pronta para ir ao plenário”. “É claro que temos que começar a discutir gasto público. É claro que temos que começar a discutir despesas. Se não conseguirmos, na nossa residência aumentarmos a nossa renda, nós vamos primeiro sentar e escutar onde vamos cortar”, afirmou.

Ao defender a reforma administrativa, Lira frisou que não há previsão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados de afetar direitos adquiridos por servidores públicos em atividade. Mas disse que os efeitos, apesar de restritos aos novos entrantes do funcionalismo público, seriam importantes para o futuro do país.

“Por mais que eu, esse ou outro pensemos diferente ideologicamente, temos que pensar que, com a contenção de despesas ou com a previsão de uma mudança na trajetória do serviço público e seus gastos, com previsibilidade, fazendo um corte temporal, a gente dá uma sinalização muito grande para quem gera emprego, gera renda e sustenta esse país diuturnamente”, disse.

Para o presidente da Câmara dos Deputados, porém, dificilmente essa agenda avançaria no parlamento sem o apoio explícito do Palácio do Planalto. Ele disse, ainda, que conversou nos últimos dias com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre proposições em tramitação na casa legislativa e que poderiam ajudar no esforço de equilibrar as contas públicas.

“Temos alternativas de matérias legislativas que estão em tramitação e podem ajudar, com justiça social, corrigindo distorções, problemas de arrecadação para o governo que não essa discussão de aumento na arrecadação dos valores dos impostos. Isso dificilmente, com ou sem base, o governo conseguirá impor no Congresso Nacional. Aumento de impostos

Uma operação da Polícia Federal em Alagoas visa desarticular uma organização que fraudou licitação na educação do estado com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os prejuízos com o sobrepreço de aparelhos robóticos adquiridos chegam a R$ 8,1 milhões. Em abril do ano passado a Folha publicou uma reportagem sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira. O colunista Aguirre Talento comenta

 

27
Abr22

A extrema direita é a bala perdida da política brasileira

Talis Andrade

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O episódio da bala disparada pela arma de Milton Ribeiro seria algo banal se não estivesse encaixado no contexto das aparentes alucinações da realidade

 

 

por Moisés Mendes

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O episódio da bala disparada pela arma do ex-ministro Milton Ribeiro seria algo banal, da periferia dos assuntos considerados sérios, se não estivesse encaixado no contexto das aparentes alucinações da realidade brasileira.

Um pastor entra armado no aeroporto da capital do país, por onde circulam as figuras mais importantes da República, manuseia uma pistola dentro de uma pasta, toca onde não deveria tocar e provoca um incidente com a marca do bolsonarismo.

O episódio tem uma arma, a imprudência, tem a inabilidade, o desrespeito às normas legais de segurança e ainda tem o desprezo pelo bom senso e pelos outros. É um caso terrivelmente bolsonarista.

Se o presidente da República, um armamentista, não consegue efetuar um tiro por esquecer de destravar a arma, um pastor-educador não deve ter a obrigação de saber como travar uma pistola.

E assim o caso passa a frequentar só os cantinhos dos grandes jornais, como um fato esdrúxulo, quando é parte do roteiro escrito pela extrema direita. É um incidente coerente com o que vivemos por imposição do fascismo.

Ninguém morreu, ninguém se queixou de nada, a Polícia Federal devolveu o revólver ao seu dono e ninguém ficou sabendo por que um pastor tem porte de arma. 

Que situação excepcional garante a Milton Ribeiro o direito de andar armado em áreas públicas e fechadas com grande circulação de pessoas?

Se o pastor entrou no aeroporto com a arma, não se dirigiu ao posto da Polícia Federal, se foi ao balcão da empresa e só ali decidiu retirar a munição, é porque estava preparado até aquele momento para imprevistos. Dentro do aeroporto.

Se não estivesse, teria se dirigido ao check-in com tudo resolvido antes com as autoridades policiais que devem fazer valer os protocolos nessas situações.

Com a arma carregada, é possível supor que, se fosse acossado pelos sentimentos de medo e de violenta emoção, o ex-ministro poderia reagir atirando. Dentro do aeroporto.

O bolsonarismo nos oferece personagens e situações inimagináveis em circunstâncias consideradas normais, mesmo que não se saiba mais o que possa ser normal no Brasil.

É razoável supor, a partir do caso de Ribeiro, que muitos brasileiros se sintam no direito de circular armados em toda parte. Ou só em aeroportos?

Não circulam também em rodoviárias, shoppings, nas ruas e em festas do agronegócio? Em motociatas?

Noticiam que Ribeiro estaria registrado como colecionador e como caçador. Um colecionador que carrega parte da coleção para onde vai.

Um caçador que põe a pistola na pasta e entra no aeroporto, com a armada pronta para uso, para caçar o quê? Parece tema de pauta policial, mas não é.

Foram registradas no ano passado no Brasil 204 mil novas armas, mais do que o dobro de 2019. Bolsonaro mandou o país se armar.

Quase 80% dos registros são de cidadãos comuns, colecionadores e caçadores do time do ex-ministro, que acaba de criar e normalizar a bala perdida de aeroporto.

O professor que cuidava da Educação, um pastor presbiteriano, um homem de Deus, anda armado e se envolve em incidente típico de zonas de conflito e violência urbana. E estava no aeroporto de Brasília.

Não é um mero incidente de plantão policial, é mais um fato dos costumes bolsonaristas para a compreensão do estágio a que chegou o país controlado pela família no poder.

O tiro de Ribeiro deveria estar nos cantinhos dos sites da grande imprensa, como está, se tivesse partido da pasta de um contraventor. Mas o protagonista é um homem da Bíblia.

O tiro no aeroporto traz, para quem vê significado em quase tudo, o prenúncio de que algumas coisas podem sair do controle, porque estão mexendo em pastas e enfiando as mãos em cumbucas de alto risco.

Dá para imaginar o que pode acontecer no país armado por Bolsonaro, com a intenção explícita de formar milícias, com tanta gente sem competência para fazer o que deve ser o abc de qualquer manual de caçador.

Bolsonaro e líderes do bolsonarismo não sabem destravar e travar armas. A extrema direita é a bala perdida da política brasileira.Image

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talisandrade
Membros de gabinete paralelo, pastores foram 127 vezes ao MEC e ao FNDE no governo Bolsonaro. Sempre para rezar, rezar o venha a nós o dinheiro dos negócios da educação
 
16
Abr22

Mais denúncias de corrupção no MEC

Talis Andrade

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por revista Focus

Há mais de quinze dias, novos casos e denúncias de corrupção no governo vão se sucedendo nos jornais. Na última semana, mais três escândalos de fraudes no governo surgiram no horizonte contra Bolsonaro. A mídia revelou que o Ministério da Educação transferiu R$ 26 milhões para a compra de kits de robóticas a escolas públicas que sequer têm água. As suspeitas de desvio de recursos levou o PT e a oposição no Senado se mobilizarem para a instalação de uma CPI para apurar os casos.

Na quinta, 7, a Folha apontou que o MEC beneficiou empresa de aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), em Alagoas. Ele é um dos mais próximos aliados do presidente da República e figura como representante máximo do Centrão. O segundo escândalo surgiu no mesmo dia. O Estadão revelou conduta suspeita de servidores da pasta.

Servidores públicos do primeiro escalão do MEC dão sinais exteriores de riqueza e patrimônio incompatível com rendimentos. Diretores do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) compraram carros luxuosos que custam até 30 vezes seus salários. Os suspeitos foram indicados pelo centrão e adquiriram recentemente SUVs após assumirem os cargos no órgão.

O mesmo FNDE apareceu em uma história suspeita. O órgão ia  fazer na terça, 5, um pregão suspeita de sobrepreço para a compra de ônibus escolares. Um negócio milionário com sobrepreço estimado em R$ 732 milhões. O pregão não aconteceu porque o TCU suspendeu e anunciou uma investigação. O jornal também revela que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, se reuniu com presidente do FNDE antes da liberação do pregão.

Em março, surgiu a denúncia de prefeitos teriam recebido pedidos de pagamento de propina a pastores ligados ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Em depoimento à Comissão de Educação, cinco prefeitos confirmaram ter recebido pedidos de suborno dos pastores. O prefeito de Bonfinópolis (GO) declarou ter sentido “ânsia de vômito” ao ouvir que teria que pagar R$ 15 mil pela liberação de R$ 7 milhões para a construção de uma escola. Outro prefeito, de Luís Domingues (MA), afirmou que o grupo pediu 1 kg de ouro, além da propina de R$ 15 mil.

Como se não bastasse isso tudo, mais um filho do presidente Jair Bolsonaro se vê sob a suspeita de negócios escusos. A Polícia Federal intimou o filho Zero Quatro de Bolsonaro, Jair Renan, para depor em inquérito sobre tráfico de influência no governo, corrupção e lavagem de dinheiro. 

Urgência da CPI do MEC para cutucar a ferida

 
 
15
Abr22

Pacheco, e a CPI do Mec?

Talis Andrade

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por Cristina Serra

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São abundantes as denúncias feitas pela imprensa sobre o assalto de predadores da educação ao cofre do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). É como praga em plantação. Deixa terra arrasada, mas enche o bolso de pastores trambiqueiros, da escumalha do centrão e de empresários de fachada.

Na esbórnia com o dinheiro público, propina é cobrada em ouro e empurram-se jogos de robótica para escolas que não têm água nem internet, onde as aulas são suspensas por causa do calor e a descarga nos banheiros não funciona. O destino dos robôs será ferrugem e poeira.

Apesar da fartura de indícios criminosos, senadores da oposição têm tido enorme dificuldade para criar a CPI do MEC. Enfrentam a pressão do governo e da bancada evangélica, fortemente mobilizada para proteger os cupinchas do presidente, Gilmar dos Santos e Arilton Moura, e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, todos pastores.

Outra frente de embaraço à CPI tem origem na letargia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que repete seu comportamento quando da CPI da Covid. Na época, Pacheco resistiu o quanto pôde, mesmo quando o Brasil chegava, então, a 4.000 mortos por dia. Era como se vinte aviões caíssem todos os dias em solo brasileiro sem nenhum sobrevivente! E Pacheco falava em buscar um “pacto” com o governo.

Agora, diz-se preocupado com o “viés eleitoral” de uma CPI para investigar falcatruas no MEC. Com modos melífluos de causídico de província, Pacheco até consegue dar algum verniz de civilidade à sua atuação no comando do Senado. Não tem os maus bofes de jagunço e a truculência de um Arthur Lira (PP-AL), por exemplo. Nem por isso deixa de ser linha auxiliar de Bolsonaro.

A CPI da Covid só foi criada por determinação do STF. Caso a oposição consiga o número de assinaturas necessárias agora, o enredo se repetirá? Legislativo que não cumpre seu papel se rebaixa, age como cúmplice e colabora com a ruína da democracia.

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12
Abr22

Pacheco, e a CPI do Mec?

Talis Andrade

por Cristina Serra

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São abundantes as denúncias feitas pela imprensa sobre o assalto de predadores da educação ao cofre do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). É como praga em plantação. Deixa terra arrasada, mas enche o bolso de pastores trambiqueiros, da escumalha do centrão e de empresários de fachada.

Na esbórnia com o dinheiro público, propina é cobrada em ouro e empurram-se jogos de robótica para escolas que não têm água nem internet, onde as aulas são suspensas por causa do calor e a descarga nos banheiros não funciona. O destino dos robôs será ferrugem e poeira.

Apesar da fartura de indícios criminosos, senadores da oposição têm tido enorme dificuldade para criar a CPI do MEC. Enfrentam a pressão do governo e da bancada evangélica, fortemente mobilizada para proteger os cupinchas do presidente, Gilmar dos Santos e Arilton Moura, e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, todos pastores.

Outra frente de embaraço à CPI tem origem na letargia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que repete seu comportamento quando da CPI da Covid. Na época, Pacheco resistiu o quanto pôde, mesmo quando o Brasil chegava, então, a 4.000 mortos por dia. Era como se vinte aviões caíssem todos os dias em solo brasileiro sem nenhum sobrevivente! E Pacheco falava em buscar um “pacto” com o governo.

Agora, diz-se preocupado com o “viés eleitoral” de uma CPI para investigar falcatruas no MEC. Com modos melífluos de causídico de província, Pacheco até consegue dar algum verniz de civilidade à sua atuação no comando do Senado. Não tem os maus bofes de jagunço e a truculência de um Arthur Lira (PP-AL), por exemplo. Nem por isso deixa de ser linha auxiliar de Bolsonaro.

A CPI da Covid só foi criada por determinação do STF. Caso a oposição consiga o número de assinaturas necessárias agora, o enredo se repetirá? Legislativo que não cumpre seu papel se rebaixa, age como cúmplice e colabora com a ruína da democracia.

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11
Abr22

Novo escândalo! MEC beneficia amigo de Lira com kit robótica para escolas sem computador

Talis Andrade

 

Paulo Saldaña
Folha

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) destinou R$ 26 milhões de recursos do MEC (Ministério da Educação) para a compra de kits de robótica para escolas de pequenas cidades de Alagoas que sofrem com uma série de deficiências de infraestrutura básica, como falta de salas de aula, de computadores, de internet e até de água encanada.

Todos os municípios têm contratos com uma mesma empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica.

SUPERFATURAMENTO – Cada kit foi adquirido pelas prefeituras por R$ 14 mil, valor muito superior ao praticado no mercado e ao de produtos de ponta de nível internacional.

A Folha visitou nos últimos dias seis das sete cidades beneficiadas e conversou com professores, gestores municipais e moradores. Canapi (AL) recebeu R$ 5,4 milhões para a compra de 330 kits, o equivalente a R$ 706,63 por aluno matriculado. A cidade tem 35 escolas e grandes desafios educacionais —nenhuma tem laboratório de ciências, por exemplo, e mais da metade não conta com internet.

Na escola rural Almirante Benjamim Sodré, no povoado de Cova do Casado, o pátio é de chão batido, alunos de séries diferentes estudam na mesma sala e falta água encanada. É preciso usar um balde para dar a descarga dos banheiros usados pelos alunos da educação infantil e anos iniciais do fundamental. A escola, com paredes descascadas, ainda aguarda por reforma.

OUTRAS PRIORIDADES – A coordenadora da escola, Rosiane Maria Silva da Paz, 29 anos, contou que o anúncio do projeto de robótica empolgou os professores, por se tratar de uma novidade. Mas há muitas outras prioridades.

“Sobre a questão da água, ter na torneira facilitaria mais, além de ter mais salas e manter a internet. A pintura também seria importante, estou com fé em Deus que sairá a reforma”, diz ela, que estudou na mesma escola. “Ainda precisa reformar o pátio porque é de terra e a gente não deixa os meninos correrem no terreno, que tem muita pedra.”

Na cidade de Santana do Mundaú, os R$ 4,5 milhões recebidos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a compra de robôs equivale a um gasto de R$ 1.473 por aluno.

SEM COMPUTADORES – Na escola Pequeno Príncipe, no bairro Jussara de Santana do Mundaú, os robôs já são esperados pelos educadores com certo entusiasmo, apesar de receio pela falta de algumas condições: os alunos não têm acesso a computadores, essencial para o uso dos robôs.

“Nosso problema hoje é a questão da internet. Quando esse recurso vier, precisa de toda uma organização para que esse projeto funcione”, diz Larissa Ferreira, 33, uma das coordenadoras da escola de 558 alunos.

As cidades beneficiadas têm entre 2.749 e 11.954 matrículas. Todos os sete municípios contam com deficiências educacionais mais urgentes do que a adoção de projetos de robótica, conforme constatado pela reportagem.

OBRAS PARADAS – Enquanto a Prefeitura de União dos Palmares recebeu R$ 7,5 milhões para a compra de kits de robótica, há três obras com recursos federais paradas na cidade. No bairro Condomínio Newton Gonçalves, o prédio que seria uma creche está apenas como um esqueleto de paredes sem telhados.

A construção, orçada em R$ 3,4 milhões, foi liberada em 2014 e, hoje, permanece paralisada com 71% de execução. A dona de casa Dayane Rodrigues, 23, mora em frente. “Eu ia botar minha filha mais velha na creche, mas nunca ficou pronta. Ela já está com 7 anos e a minha mais nova, de 2 anos, acho que também não vou conseguir matricular”, disse.

Em Flexeiras, há uma obra abandonada de uma creche na mesma rua da Secretaria de Educação, referente a um convênio com o FNDE de 2013. “Se tivesse pronta, eu colocaria minha neta ai, fica do lado de casa. Agora pago mensalidade numa particular pra ela”, disse o pintor Severino Amaro dos Santos, 53, em frente à obra.

LIBERAÇÃO A JATO – Além de ignorar prioridades, a liberação dos recursos federais para a compra de kits de robótica foi a jato. Em quatro casos os empenhos ocorreram em dezembro e, nos outros, entre agosto e outubro.

O dinheiro foi depositado para os municípios entre fevereiro e março —e é mais um exemplo da falta de critérios técnicos e do domínio do apadrinhamento político na definição da liberação de verbas do MEC na gestão Jair Bolsonaro (PL).

O empenho é a primeira etapa da execução orçamentária e reserva o recurso para determinada ação. Há cidades que aguardam há mais de dois anos a liberação de recursos já empenhados: Aporá (BA), por exemplo, espera do FNDE desde fevereiro de 2020 parcela de R$ 7,9 milhões para finalizar uma obra de creche e pré-escola.

Giovana Brasil
@gibrasilll


NOTA DA REDAÇÃO TRIBUNA DA INTERNET
 – Questionados pela Folha, MEC e FNDE não responderam. Como se vê, a gestão do ministro-pastor foi um desastre total. Ao invés de priorizar o aprimoramento da ensino público, Milton Ribeiro permitiu que os chefões do Ministério fizessem mestrado e doutorado em corrupção ativa. Como dizia Tom Jobim, é a lama, é a lama, é a lama… (C.N.)

Charges - Página 5 de 11 - Jornal Plural

10
Abr22

FNDE vira esgoto moral do governo Bolsonaro-Centrão; MEC está em demolição

Talis Andrade

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por Reinaldo Avevedo

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é hoje o esgoto moral do governo Bolsonaro. É o maior fundo controlado pelo Ministério da Educação, com um Orçamento, neste ano, de R$ 45,6 bilhões. Mais de 10% dessa grana — R$ 5 bilhões — viram despesas discricionárias e emendas parlamentares. O presidente do dito-cujo é Marcelo Ponte, que trabalhava com Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil e ex-presidente do PP. Deixou a função para ser ministro. Garigham Amarante, o diretor de Ações Educacionais, é peixinho de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que reclamava, nesta quinta, que precisa de doações para tocar a campanha de Bolsonaro à reeleição.

Assim, por intermédio do aparelhamento do FNDE, Nogueira e Valdemar controlam o MEC, hoje transformado num balcão de negócios como nunca se viu. Ponte falou, nesta quinta, à Comissão de Educação do Senado. O desempenho foi estupefaciente. Acabou admitindo, embora tentasse negar, que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, faziam algo mais do que simples orações. Eles, de fato, intermediavam encontros e reuniões com prefeitos, dos quais se cobrava uma taxa de R$ 15 mil, segundo contam alguns deles, só para levar um pleito ao Ministério. Sem contar a posterior cobrança da taxa de sucesso.

Mas a coisa não parou por aí: se, no caso acima, Ponte acabou contando a verdade sem querer, decidiu, em outro, de forma deliberada, falar mentiras aos senadores. Afirmou que foi a direção do FNDE, de moto próprio, a reduzir o valor máximo para a licitação de 3.850 ônibus escolares rurais: de R$ 2,082 bilhões para R$ 1,5 bilhão. Não!

A área técnica do fundo havia definido um valor pouco acima de R$ 1,3 bilhão para o pregão. Depois de passar pelas mãos de Amarante, o troço saltou para R$ 2,082 bilhões. Diante de uma advertência de técnicos da CGU (Controladoria Geral da União), o preço caiu para R$ 2,045 bilhões. Mudança irrelevante. Após reportagem do Estadão relatando a lambança, eis que o preço máximo despencou para R$ 1,5 bilhão — ainda assim, mais de R$ 200 milhões acima do definido pela área técnica do fundo.

Reportagem do Estadão desta quinta informa que Amarante e outro diretor do FNDE, Gabriel Vilar, compraram carros de luxo avaliados em R$ 330 mil e R$ 250 mil, respectivamente. Informa o jornal:

"Amarante comprou um SUV Mercedes-Benz GLB 200 Progressive, avaliado em R$ 330 mil. Adquirido por meio de financiamento, o veículo pode ter prestações equivalentes ao salário do diretor no órgão público, de acordo com a estimativa de um simulador online da fabricante. No último contracheque, disponível no Portal da Transparência, ele recebeu R$ 10.302,16 líquidos. A prestação mensal do veículo, em condições similares às usadas por Amarante, é de R$ 10.299,35. O que significa um comprometimento de 99,97% de sua renda. Além disso, o IPVA tem um custo de R$ 9.748 por ano."

Vai ver os pastores Gilmar e Arilton continuam a operar milagres.

O MEC aparece em outro caso escabroso, segundo informa reportagem da Folha:

"O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) destinou R$ 26 milhões de recursos do MEC (Ministério da Educação) para a compra de kits de robótica para escolas de pequenas cidades de Alagoas que sofrem com uma série de deficiências de infraestrutura básica, como falta de salas de aula, de computadores, de internet e até de água encanada. Todos os municípios têm contratos com uma mesma empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica. Cada kit foi adquirido pelas prefeituras por R$ 14 mil, valor muito superior ao praticado no mercado e ao de produtos de ponta de nível internacional."

Os recursos saem da parcela do FNDE destinada a emendas. Em sua "live", nesta quinta, Bolsonaro atuou com a irresponsabilidade habitual, como se não fosse chefe do Executivo e o beneficiário pela liberação não fosse um dos seus principais operadores no Congresso. Disse, referindo-se à robótica superfaturada para escolas que não têm água e Internet:

"Vai botar a culpa em mim? Não tenho nada a ver com isso. Kit robótica, então, são RP9, não tem o que discutir".

RP9 é a rubrica que designa as chamadas "emendas do relator", a dinheirama que teve um salto brutal depois que ele celebrou o acordo com o Centrão para não ser enxotado do Planalto por meio de um processo de impeachment em razão de sua incompetência, de seu negacionismo e de seu golpismo. Finalmente, chegamos ao estado da arte da gestão pública: "Rouba e não faz".

Ah, então não era verdade que o Ministério da Educação se preocupava apenas com a conversão das almas e em honrar a, como é mesmo?, "tradicional família brasileira", por intermédio do combate à "ideologia de gênero", buscando uma "escola sem partido".

Os partidos estão lá, no comando do caixa: PP e PL. A conversão aos mais altos valores espirituais da pátria pode cobrar uma taxa de R$ 15 mil para ingresso no Paraíso das verbas e uma barra de ouro quando se opera o milagre. Aí basta vociferar que, nas escolas sem água e sem Internet, mas com kit superfaturado de robótica, "menina veste rosa, e menino, azul".

Esse governo não é um lupanar porque, nos lupanares, as pessoas fazem comércio com o que lhe pertencem.         

Uma das tarefas do próximo governo — desde que não seja de continuidade — é retomar o controle do Orçamento. Não será tarefa simples. Montou-se um serviço de clientela no Congresso Nacional como nunca se viu. Os R$ 16,5 bilhões das chamadas "emendas do relator", como se nota, não matam a fome dos gigantes. O MEC terá de ser reconstruído depois da descupinização.

E não se esqueçam: Valdemar Costa Neto diz que precisa de mais dinheiro para tocar a campanha de Bolsonaro, cujo orientador espiritual é Ciro Nogueira. Eis aí uma verdadeira frente patriótica.

É o abismo.

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10
Abr22

Reinaldo Azevedo: FNDE é hoje símbolo do assalto aos cofres públicos

Talis Andrade

 

 

 
 
 
 

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Reinaldo Azevedo
FNDE vira esgoto moral do governo Bolsonaro-Centrão; MEC está em demolição. 3 senadores retiraram assinatura de CPI do FNDE. 2 deles são Oriovisto Guimaraes (PR) e Styvenson Valentim (RN), do Podemos. O morista Álvaro Dias, chefão da sigla, é contra. Família de Oriovisto tem negócios c/ o MEC. Mas retirou “por convicção". Claro! Ambos usaram o mesmo argumento frouxo: em ano eleitoral, haveria politização da CPI. Pode usar o FNDE em eleição. Ñ pode é investigar safadeza. LIXO!
 
O 3° q fugiu após pressão é Weverton (PDT-MA). Disse apenas q fez o certo. O certo, no caso, seria ñ apurar. Há coisas na esquerda q só o PDT faz por vc

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O senador morista Oriovisto Guimaraes (PR), do Podemos, retirou sua assinatura do requerimento da CPI do FNDE depois de pressão do governo. Diz ser melhor apostar na “isenção” da PF de Bolsonaro. Claro! O morismo é só um bolsonarismo nanico c/ complexo de superioridade (i)moral.
Finalmente, chegamos ao estado da arte da gestão pública: "Rouba e não faz". O MEC convertia almas da tradicional família brasileira", combatia a "ideologia de gênero", numa "escola sem partido". Mas os partidos estão lá, no comando do caixa: PP e PL

08
Abr22

Governo do pai, dos filhos e do espírito nada santo do Centrão

Talis Andrade

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Tem cheiro de CPI no ar...

 
 
Ainda não é uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a roubalheira no Ministério da Educação, e talvez nunca venha a ser uma CPI. Mas bastou uma semana para que a Comissão de Educação do Senado demonstrasse o potencial explosivo do assunto, tanto mais em ano de eleições.
 
Definitivamente, para o governo do presidente Jair Bolsonaro não seria nada bom. O pastor presbiteriano Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, o quinto em três anos e três meses, foi convidado a depor, e se não aceitasse o convite, advertido que seria convocado. Prometeu comparecer, mas faltou com a palavra.
 

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, foram convidados, mas sumiram. Os dois são acusados de cobrar propinas a prefeitos em troca de acesso a verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Não são funcionários do ministério. Gilmar foi recomendado a Ribeiro por Bolsonaro.

A Comissão ouviu o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, indicado para o cargo pelo Centrão, que dá as cartas dentro do governo e cobra caro por seu apoio à reeleição de Bolsonaro. E apesar de bem treinado para a ocasião, apesar do respaldo de senadores leais ao governo, ele deu-se mal e logo foi pego mentindo.

No início do seu depoimento, perguntado por que diabos dois pastores evangélicos que não eram servidores públicos participavam de reuniões internas do ministério, Ponte respondeu que não sabia. Perguntado então qual era o papel deles nas reuniões, depois de hesitar um pouco, Ponte disse que oravam.

Fazia sentido. Pastores oram, é o que vemos nos templos e na televisão. Pedem graças ao Senhor e alguns prometem milagres. Há os que garantem um lugar no céu aos fiéis dispostos a abrir mão de economias de uma vida inteira. Mas por que só pastores em reuniões no Ministério da Educação se o Estado é laico?

Não teria sido o caso de abrir as reuniões para que sacerdotes católicos, rabinos, monges budistas, discípulos do Hare Krishna, seguidores de Maomé, pais, mães de santo e representantes de outras denominações religiosas também orassem? Seria mais ecumênico. Mas esqueceram de perguntar a Ponte.

Quando, ao fim de sua fala, um senador insistiu em repetir a pergunta sobre o que os dois pastores evangélicos faziam nas reuniões, Ponte, finalmente, admitiu que eram eles que as promoviam e organizavam, atraindo seu público alvo. Que vinha a ser… Prefeitos carentes de verbas públicas. Aleluia!

Ponte: “Gilmar Santos e Arilton, os conheci em uma agenda no Ministério da Educação. Minha relação foi enquanto convidado para essas audiências”.

Na última terça-feira, três prefeitos contaram à Comissão que Arilton Moura e Gilmar Santos pediram propina em dinheiro, ouro e até com a compra de bíblias para liberar recursos da educação aos municípios. Ponte negou que soubesse disso, tampouco Ribeiro, por quem Bolsonaro afirmou que poria a cara no fogo.

Ponte: “Eu acredito que terceiros usaram o nome dele, o meu, eventualmente, para se gabaritar ou para fazer lobby sem a nossa autorização”.

E sobre a compra de quase 4 mil ônibus escolares com suspeitas de sobrepreço? O processo, assinado por Ponte e pelo diretor de Ações Educacionais do FNDE, ignorou os alertas dos órgãos de controle e o preço máximo da compra foi definido em R$ 2 bilhões, R$ 700 milhões a mais que o valor recomendado.

Encurralado, Ponte simplesmente mentiu ao dizer que, dias antes do pregão, foi feito um ajuste para reduzir o preço máximo:
 

“A republicação [do edital] já foi com um 1,5 bilhão também. A republicação já saiu com 1,5 bilhão.”

O senador Alessandro Vieira (SE) insistiu: “A republicação? Quando foi feita a republicação?”

Ponte: “Salvo engano, 24 ou 25 de março. Oito dias [antes] do pregão que ocorreu na terça-feira”.

Somente na véspera do pregão realizado na terça-feira (5), e só depois de o jornal “O Estado de São Paulo” revelar as suspeitas de sobrepreço, foi que o FNDE reduziu o valor máximo da compra para R$ 1,5 bilhão. O documento foi assinado no dia 4. A homologação do pregão está suspensa por decisão da justiça.

E assim, o governo mais honesto da história do Brasil está outra vez em xeque. Onde entram nessa história os filhos de Bolsonaro? Eduardo, o deputado federal, era narcodependente de verbas do FNDE. Nenhum negócio promissor do governo é feito sem o conhecimento prévio de Flávio “Rachadinha”, o senador.

Jair Renan Bolsonaro, o Zero Quatro, foi ouvido, ontem, pela Polícia Federal, mas essa é outra história.

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E nesta terça, diante dos senadores, os prefeitos reafirmaram que receberam pedido de propina de pastores para terem acesso a verbas do Ministério da Educação.

Cinco prefeitos participaram da audiência, todos por videoconferência. O prefeito de Rosário, no Maranhão, Calvet Filho, do PSC, deu detalhes de um encontro dele com o então ministro da Educação. A reunião para pedir a liberação de recursos, segundo o prefeito, não foi no Ministério, foi no apartamento de Milton Ribeiro.

 

Inclusive quem preparou o café e serviu para mim e para minha esposa, que estávamos com ele, foi o próprio ministro. Conversamos, contei a situação de Rosário. Não teve interlocução de ninguém, em momento nenhum ele me pediu propina, porque tratei direto com o ministro. Já estava pleiteando desde o ano passado”, contou.

 

Mesmo com duas creches inacabadas na cidade, o prefeito conseguiu o empenho - a reserva no orçamento - de R$ 15 milhões para a construção de outras cinco novas escolas e creches.

Os três prefeitos que falaram em seguida confirmaram que receberam pedidos de propina para terem acesso a recursos da educação. Todos eles disseram que o pedido partiu do pastor Arilton Moura, que ao lado do também pastor Gilmar Santos, é suspeito de comandar um gabinete paralelo no MEC. Nenhum dos dois é funcionário do ministério.

O prefeito de Luís Domingues, também no Maranhão, Gilberto Braga, do PSDB, foi o segundo a falar. Disse que veio a Brasília para participar de uma reunião no Ministério da Educação. E lá, após a reunião, foi convidado pelo pastor Arilton Moura para um almoço com outros prefeitos. Foi quando, segundo ele, ouviu o pedido de propina.

 

 

Nesse almoço tinha uma faixa de 20 a 30 prefeitos, e a conversa lá era muito bem aberta. Ele virou para mim e disse: ‘Cadê suas demandas?’ Eu apresentei minhas demandas para ele, e ele falou rapidamente: ‘Olha, para mim, você vai me arrumar os 15 mil para eu protocolar as suas demandas, e depois que o recurso já estiver empenhado, você, como a sua região é região de mineração, você vai me trazer um quilo de ouro.’”

 

Gilberto Braga disse que não pagou a propina pedida pelo pastor e, por isso, não conseguiu os recursos para seu município.

Além de citar Arilton Moura, o prefeito de Boa Esperança do Sul, em São Paulo, José Manoel de Souza, do Progressistas, mencionou a participação de Nely Carneiro. Nely assessorava os pastores e, mesmo não sendo funcionária do MEC, falava em nome da pasta e participava de reuniões no ministério, conforme revelou o Jornal Nacional.

O prefeito afirmou que, para ele, o pastor Arilton pediu R$ 40 mil.

 

Ele falou: ‘Prefeito, o Brasil é muito grande. Nós temos mais de 5,6 mil municípios, não dá para ajudar todos os municípios’. Eu disse: ‘Não dá, pastor?’ Ele falou: ‘Mas eu consigo te ajudar. Eu faço um ofício agora, eu chamo a Nely’. Nesse meio tempo, a Nely estava ali. ‘Eu chamo a Nely, você assina o ofício, eu já coloco no sistema e, em contrapartida, você deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica’. E foi quando eu bati nas costas dele e disse: ‘Pastor, muito obrigado, mas pra mim não serve, não é desse jeito que funciona.’”

 

 

O prefeito de Bonfinópolis, em Goiás, Kelton Pinheiro, do Cidadania, afirmou que, no caso dele, o pastor Arilton Moura pediu primeiro uma contribuição para a igreja com a compra de mil bíblias, cada uma custando R$ 50. O prefeito disse que não concordou.

Depois, ainda segundo o prefeito, Arilton ofereceu um desconto de 50% no valor da propina, por achar que ele era amigo do pastor Gilmar Santos.

 

Chegou o pastor Arilton na minha mesa e me abordou assim, de maneira muito abrupta e direta, dizendo: ‘Olha, prefeito, vi aqui que seu ofício está pedindo escola mesmo, de 12 salas. Essa escola deve ser uns 7 milhões de recurso para ser liberado. Mas é o seguinte: eu preciso de 15 mil na minha mão hoje. Você faz aqui uma transferência para minha conta, porque esse negócio que é para depois, isso não cola comigo não. Porque vocês, políticos, são um bando de malandros, que não têm palavra. Se não pegar antes, depois não pagam ninguém. É 15 mil porque você está com o pastor Gilmar, porque dos outros eu cobrei 30, 40 mil.’”

 

A cidade de Bonfinópolis também não recebeu os recursos para a educação.

O último a falar foi o prefeito de Anajatuba, no Maranhão, Helder Aragão, do MDB. Ele disse que conheceu o pastor Arilton em uma reunião no Ministério da Educação e que o município recebeu quatro empenhos para duas escolas e duas creches, mas negou ter recebido pedido ou pago propina.

 

 

Em nenhum momento, o pastor Arilton me pediu nada. Não sei se em razão do tempo, do horário, já estava todo mundo supercansado de aguardar”, conta.

 

Os senadores avaliam que os prefeitos deixaram ainda mais claros os indícios de corrupção no MEC. Segundo os depoimentos, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura intermediavam os repasses dos recursos da Educação, com livre acesso ao ministério e ao então ministro Milton Ribeiro. Já a cobrança de propina aos prefeitos cabia ao pastor Arilton, E quem pagava, levava.

“Todos esses prefeitos que não toparam, que declararam que não toparam dar a propina, os municípios desses prefeitos não receberam nenhum centavo do FNDE. E os prefeitos que receberam recursos - recursos vultosos para quatro, cinco obras nos seus municípios, nos valores de R$ 15 milhões, de R$ 10 milhões -, esses prefeitos negam ter recebido proposta de propina e negam ter dado qualquer propina”, afirma o senador Marcelo Castro, presidente da Comissão de Educação.

Na próxima quinta-feira (7), a comissão quer ouvir o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, e Arilton Moura e Gilmar Santos.

Os pastores prestaram depoimento à Polícia Federal na semana passada, mas o conteúdo está sob sigilo.

 

A PF já fez um relatório preliminar sobre a investigação, que foi encaminhado para a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. A ministra vai decidir se o caso segue no STF ou se vai para a primeira instância, por causa da demissão de Milton

 

Ribeiro.Saí desse corpo que me pertence, dizia Pastor Marcos Pereira acusado de  estuprar fiéis | Memes, Piadas, Tirinhas

 
 

Pastor Trambiqueiro

 

Cuidado com ele, de terno e gravata bancando o decente
É o diabo vivo em figura de gente
É o pastor trambiqueiro enganando inocentes
Tá vendo aí?
Prestem bem atenção, o enredo macabro que ele arruma
Seu critério maior é falar mal da macumba
Dizendo que a ela também pertenceu
Sim, mas só não foi em frente porque o guia chefe do terreiro é a Vera
Não aceitou o jogo sujo da fera
Que vive afim só de arrumação
Ele também não explica o porquê da mudança da água pro vinho
Só porque, na umbanda, não vale dinheiro
Resolveu ser crente pra roubar os irmãozinhos
Não é fé que ele tem
É simplesmente a febre do ouro
Custa caro a palavra de Deus, o pastor chega pobre e arruma tesouro
Diz aí
Cuidado com ele 
 

05
Abr22

Propina em ouro e ônibus superfaturados mostram assalto do governo às verbas da Educação

Talis Andrade

Bolsonaro pousa em frente ao ônibus superfaturado 

 

Prefeitos só recebiam as verbas do FNDE pagando propina a pastores. Agora vem o sobrepreço de R$ 732 milhões na compra de ônibus escolares. E Bolsonaro diz a empresários que “não tem nada de errado” acontecendo em seu governo

 

Por Hora do Povo 

Jair Bolsonaro acha que pode mentir impunemente e que ninguém vai ver a roubalheira acontecendo em seu governo. No recente caso dos pastores que exigiam propina de prefeitos em seu nome, ele tentou tirar o corpo fora e disse que não tinha nada de errado acontecendo no Ministério da Educação. Dois dias depois o próprio ministro caiu com o escândalo.

Os prefeitos botaram a boca no mundo. Até propina em ouro era exigida deles para liberar as verbas do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os propineiros eram dois pastores da intimidade de Bolsonaro. Eles foram vistos diversas vezes em reuniões com o “mito” dentro do Palácio do Planalto. O escândalo veio à tona porque o ministro deixou vazar, sem querer, um áudio confessando que a ordem para a ação criminosa dos pastores no Ministério da Educação era de Bolsonaro.

Agora, mais um escândalo é descoberto e envolve o mesmo FNDE que os pastores de Bolsonaro controlavam. Desta vez o roubo foi detectado na compra de ônibus escolares. Um superfaturamento de mais de R$ 730 milhões foi denunciado à imprensa por técnicos do fundo. Pego no flagrante de novo, Bolsonaro disse a empresários, nesta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro, que foi o seu governo que descobriu o superfaturamento criminoso dos ônibus.

Não é verdade. O governo havia aceitado pagar R$ 480 mil por um ônibus de 59 lugares que, segundo a área técnica do FNDE, deveria custar R$ 270 mil. Não fosse a denúncia vir a público e os ônibus seriam superfaturados. “Temos gente trabalhando em cada ministério com lupa no contrato. Por isso, não tem corrupção”, mentiu o presidente no discurso aos empresários. Assim como no caso da Covaxin, foram os servidores de carreira e a imprensa que barraram o assalto.

Assim também ocorreu no caso dos pastores. A “lupa” realmente existiu, mas não foi de seu governo. Foi o áudio que vazou. E nesta caso dos ônibus, foi Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do MPC (Ministério Público de Contas), que atua no TCU (Tribunal de Contas da União) que pediu à Corte de contas que suspenda o pregão eletrônico do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que prevê a compra de 3.850 ônibus rurais escolares com preços inflados.

A compra era de 3.850 veículos como parte do programa Caminho da Escola. O preço total, ao final da compra, poderia pular de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, ou R$ 732 milhões a mais. A decisão da Diretoria de Ações Educacionais, chefiada por Gharigam Amarante – nome ligado ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto – aliado de Bolsonaro, o preço total seria de R$ 2 bilhões.

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