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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

01
Mai22

Maioria dos deputados da Frente Parlamentar Evangélica apoia pautas antiambientais

Talis Andrade

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Levantamento da Agência Pública mostra que a maior parte dos parlamentares foi favorável aos ‘PLs da Morte’, apontados como ameaças ao meio ambiente e aos povos tradicionais

 

 

 

por Bárbara Poerner /Agência Pública

 

  • Liderança evangélica no Congresso confirma alinhamento e troca de favores entre as bancadas do boi e da Bíblia

 

  • Atuação da frente destoa da opinião de 85% dos evangélicos brasileiros, que consideram pecado não proteger o meio ambiente, segundo pesquisa

 

Entre falas e textos fervorosos contra a legalização do aborto no perfil do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um vídeo publicado na última quarta-feira (6) pode até passar despercebido. Ele mostra o encontro do atual líder da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) com presidentes de cooperativas indígenas para falar sobre o Projeto de Lei (PL) 191/2020, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Na postagem, os presentes encerram a conversa com uma oração, ao mesmo tempo em que mais de sete mil indígenas, de diferentes etnias, protestavam no Acampamento Terra Livre (ATL) contra o PL, que abre as porteiras para exploração de mineração e geração de energia em territórios indígenas. Sóstenes foi favorável ao caráter de urgência para apreciação do projeto, ainda em tramitação.

A Agência Pública analisou os votos dos deputados da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) em pautas antiambientais que tiveram discussão recente no Congresso Nacional, nesta legislatura. A maioria dos deputados da FPE votou a favor da aprovação dos chamados ‘PLs da Morte’, um combo de cinco projetos que têm sido apontados como ameaças ao meio ambiente e a povos tradicionais. Além do PL 191, essa lista de projetos inclui o PL 3729/2004, que trata sobre licenciamento ambiental; o PL 6299/2002, conhecido como o Pacote do Veneno; o PL 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem; e o PL 490/2007, que altera o Estatuto do Índio e defende a tese do Marco Temporal, que limita o reconhecimento de territórios tradicionais.

Dentre os 196 deputados signatários da FPE, segundo a Câmara dos Deputados, 131 (66%) foram favoráveis ao caráter de urgência do PL 191/2020. Outro PL, o 3729/2004, aprovado no dia  13 de maio de 2021 na Câmara e em tramitação no Senado, flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental no Brasil. Novamente a maioria dos deputados signatários da FPE – 131 (66%) dos 196 – foram favoráveis ao projeto.

Aprovado recentemente na Câmara, o PL 6299/2002, conhecido como Pacote do Veneno, flexibiliza a liberação de agrotóxicos no país, entre outras alterações. Aguardando apreciação no Senado, o projeto contou com apoio de 135 (68,8%) deputados federais signatários da Frente Parlamentar Evangélica. Também está no Senado o PL 2633/2020, projeto que possibilita a regularização fundiária de terras da União por autodeclaração. A aprovação na Câmara, no dia 3 de agosto de 2021, contou com apoio de 136 (69%) deputados signatários da FPE.

O quinto projeto do pacote chamado de “PLs da Morte” foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda votação na Câmara. O PL 490/2007 pretende alterar o Estatuto do Índio, e com isso validar a tese do Marco Temporal. Dentre os 40 votos totais favoráveis ao projeto na CCJ no dia 23 de junho do último ano, 17 foram de deputados signatários da FPE. Nos 21 votos totais contrários, apenas um foi de um deputado signatário da FPE.

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A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) é composta por 196 deputados (14 estão fora do exercício) e sete senadores signatários, conforme o site da Câmara dos Deputados. Embora chamada de evangélica, ela inclui parlamentares que professam a fé católica, espírita ou ainda quem não assume nenhuma religião. O grupo reúne 19 partidos. O Partido Liberal (PL), partido atual do presidente Jair Bolsonaro, tem a maior representatividade, com 42 parlamentares. O Republicanos, vinculado a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e que tem como presidente o bispo e deputado Marcos Pereira, e o Partido Social Democrático (PSD), vêm em sequência, com 29 e 28 signatários, respectivamente. Tanto o PL, quanto o Republicanos e o PSD orientaram voto afirmativo para os cinco PLs antiambientais citados na reportagem.

A Frente Parlamentar Evangélica não é, necessariamente, um sinônimo da bancada evangélica. “Enquanto a FPE é uma entidade formal, balizada pelo regime estatutário do Congresso Nacional, a bancada reúne deputados e senadores que têm uma articulação mais sólida em torno de pautas em comum”, explica Lívia Reis, coordenadora de Religião e Política do Instituto de Estudos da Religião (ISER). Atualmente, a bancada evangélica congrega 121 parlamentares (110 deputados e 11 senadores), segundo o gabinete do presidente da FPE, deputado Sóstenes Cavalcante, que também é uma das lideranças.

A reportagem também analisou os votos dos 110 deputados da bancada evangélica em quatro ‘PLs da morte’ que tiveram votação na Câmara dos Deputados. No PL 191, 82 (74,5%) votaram sim e 11 (10%) votaram não. No PL 3729/2004, 82 (74,5%) votaram a favor, e 7 (6,3%) contra. 79 (72%) apoiaram o PL 6199, e 12 (11%) foram contra. No PL 2633, 87 (79%) foram favoráveis e 05 (4,6%) contrários.

Discursos ambientais

Sóstenes Cavalcante assumiu o posto de líder da Frente Parlamentar Evangélica no último dia 16 de fevereiro, sucedendo Cezinha Madureira (PSD-SP). O deputado se posiciona como um “um político conservador, mais à direita” e “liberal na economia e conservador nos costumes“. Em entrevista recente, ele afirmou que a meta do seu mandato é “focar na eleição para ampliar a bancada com o máximo de colegas”. O líder apoiou a eleição de Bolsonaro à presidência em 2018, mas já esboçava proximidade com o chefe de estado há alguns anos. O deputado é apadrinhado por Silas Malafaia, pastor da Assembléia de Deus Vitória em Cristo.

À Pública, Sóstenes disse que não existe uma orientação específica para os membros da FPE em votações que versam temas ambientais. Os votos de apoio a pautas antiambientais, segundo ele, sinalizam uma sinergia entre grande parte da bancada evangélica com o atual governo. “Não tiramos uma decisão da FPE desse assunto, mas pela Frente ter no mínimo 80% de deputados de partidos da base aliada ao governo, temos uma tendência de votar a [favor da] redução dessas demarcações conforme os projetos que tramitam na casa. Não é decisão da bancada ou FPE, mas das bancadas partidárias, e quando é [de interesse] do governo, passa a ser daqueles que compõem [sua] base”, afirma o deputado.

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Jair Bolsonaro (à direita), Sóstenes Cavalcante (ao fundo), Silas Malafaia (à esquerda) e Magno Malta (ao centro) na Marcha Para Jesus, em 2015

 

O deputado também afirma que as lideranças evangélicas no Congresso são “liberais na economia e progressistas em projetos econômicos”. “Se tivermos que alinhar algum segmento não será com segmentos indígenas que queiram impedir o progresso e prosperidade do seu povo”, diz. Ele também comenta que já realizou reuniões com lideranças indígenas, e que, na sua percepção, “nem sempre a questão da exploração de territórios tradicionais é um ponto pacifico dentro da comunidade indigena”. Também diz que não vê “nenhum dano ambiental, de maneira nenhuma, [com as propostas dos PLs].”

Proteger o meio ambiente é algo que, segundo Sóstenes, faz parte da sua religiosidade, mas ele discorda do que chama “pauta do meio ambiente com viés de esquerda e ideológico”. “Leremos com a responsabilidade que se requer, mas não leremos na mesma cartilha da pauta de esquerda nem de ONGs sustentadas por países estrangeiros, que lamentavelmente é o que aconteceu com a pauta de meio ambiente no Brasil”, completa o deputado.

Dentre os projetos de lei propostos por ele na atual legislatura e analisados pela Pública, apenas um versa sobre temática ambiental. Trata-se do PL 2014/2021, que propõe a garantia de porte de armas aos fiscais ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Sóstenes é o terceiro presidente da atual legislatura da FPE. Silas Câmara (Republicanos-AM) presidiu a Frente até o final de 2020. Pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, ele votou a favor, quando compareceu às votações, de todos os projetos de lei apreciados na Câmara analisados nesta reportagem pela Pública.

Silas Câmara foi eleito pelo estado do Amazonas em 2018 e já se manifestou sobre alguns episódios envolvendo seu estado. Em novembro de 2021, imagens de balsas de garimpeiros na extensão do Rio Madeira, que corta o Amazonas e Rondônia, chamaram a atenção da imprensa, sociedade civil e ativistas. O episódio mobilizou uma ação do Ibama e da Polícia Federal, que queimou e dispersou a maioria das embarcações. Na época, Câmara se posicionou a favor do garimpo ilegal na região e pela legalização da prática. Em discurso no plenário, o deputado disse que “o extrativista mineral familiar não é bandido”. “São homens e mulheres responsáveis, que conhecem a região, que zelam pelo meio ambiente, que amam o próximo e que precisam sobreviver desta atividade”, afirmou, clamando até ao presidente: “eu peço ao Presidente Jair Messias Bolsonaro, que tem compromisso com o meio ambiente e tem compromisso também com as pessoas, com as vidas, com as famílias, que pare esta ação e tome uma atitude coerente, racional e responsável para que essas famílias possam ser abordadas pelo Governo Federal”.

A narrativa favorável ao garimpo apareceu novamente em sua votação no PL 2633. Câmara afirmou em discurso que “esse projeto de lei atende a necessidade de muitos, como disse ainda há pouco o companheiro que me antecedeu, proprietários legítimos das terras que supostamente pela esquerda estão sendo tituladas como terras públicas. Na verdade, esse projeto dá um norte ao monitoramento para que, por exemplo, a preservação ambiental seja realmente eficiente, através do mapeamento de quem se torna de fato proprietário”.

Durante sua presidência na FPE, Câmara foi autor do PL 4447/2019, apensado ao PL 1610/1996, que “permite exploração sustentável em terras indígenas”; do PL 2348/2019, que altera lei de distribuição de terras no país e permite a regularização daquelas que estão em uso indevido; e do PL 5829/2019, que versa sobre energia solar e estabelece o marco da geração distribuída no país. Ainda, em 2019, presidiu a Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados.

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Sóstenes (no centro da mesa) em reunião com lideranças indígenas

 

Alinhamento entre as bancadas do boi e da Bíblia

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) é uma das maiores do Congresso Nacional, e seu desdobramento, a bancada ruralista, é apontada por organizações socioambientais como o núcleo estruturante de várias pautas que ferem direitos de povos originários e de proteção à natureza. O pesquisador em sociologia da religião e ecologia na USP, Renan Willian dos Santos vê pontos múltiplos de articulação entre as bancadas ruralista e evangélica, “não só morais, mas econômicos, já que a união de ambas se dá prioritariamente pela troca de favores”. “Eles [FPE] são uma espécie de centrão, fisiologismo puro, e podem fazer acordos para votar em outros assuntos que não os interessem”, argumenta.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Cavalcante, confirma o alinhamento e a troca de favores entre as frentes evangélica e do agronegócio. “Normalmente a gente trabalha com a frente do agronegócio. Temos uma tendência a se alinhar com essa frente, nos nossos temas que são prioritários [para nós], mais ligados a costumes, a gente também conta com a ajuda da frente do agronegócio. Nesses assuntos a nossa tendência será também alinharmos, dentro da responsabilidade necessária, com a [FPA]”.

Entre os 196 deputados signatários da FPE, 99 fazem parte também da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Zequinha Marinho (PL-PA) é um deles. O senador integra a mesa diretora da atual legislatura da FPE, e é também vice-presidente da frente do agronegócio. Zequinha foi apontado como um dos agentes favorecedores do garimpo ilegal no Pará, estado onde foi eleito. Segundo a Repórter Brasil, o senador “pressiona os diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) para que as lavras garimpeiras sejam autorizadas com mais rapidez”.

Outro ponto de convergência entre as bancadas pode estar relacionado à uma prática histórica de igrejas evangélicas no Brasil: as missões evangelizadoras em terras indígenas, que promovem pregações e ações para pessoas não convertidas à fé cristã. O pesquisador Renan diz que existe uma “vantagem colateral [da aliança entre as frentes parlamentares], que é o financiamento da construção de templos nas bordas das reservas indígenas, com obras de missionários. Por isso, os evangélicos vão votar a favor de maior demarcação em TI ou para flexibilização? Para flexibilizar”, elucida ele.

Sóstenes Cavalcante nega a relação entre a votação dos parlamentares da FPE em pautas antiambientais e as práticas missionárias em territórios indígenas. Ele reforça que os votos refletem alinhamentos com a base do governo, e critica a decisão, em setembro de 2021, do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que proibiu a entrada de missões religiosas em terras de povos originários isolados. “Por princípio constitucional, existe liberdade religiosa, em todos os territórios, inclusive os indígenas, mas o STF insiste em ferir o próprio texto constitucional”, diz o deputado.

O deputado Silas Câmara também já defendeu as missões da Assembléia de Deus, afirmando que a prática é importante para reduzir as desigualdades sociais. “Todos sabem que os missionários, principalmente os cristãos evangélicos e católicos, prestam um grande serviço aos indígenas do Brasil, aliás serviço esses que o Estado brasileiro não presta”, disse Câmara ao site Direto ao Ponto.

Bruna Galvão, diretora executiva da Casa Galileia, organização que busca fortalecer o campo da democracia e da justiça socioambiental com foco em públicos cristãos, acredita que a “convergência de interesses [entre as bancadas ruralista e evangélica] não são trabalhadas de maneira óbvia”. Ela afirma que a tentativa de barrar a tese do Marco Temporal, que compromete demarcações de territórios tradicionais, incomoda líderes evangélicos “não só porque afeta os projetos missionários ideológicos, mas também interesses econômicos” em terras indígenas.

Além disso, o pesquisador Renan acrescenta que o agronegócio tende, hoje, a se aproximar especificamente dos evangélicos por desentendimentos históricos com parte da igreja católica. “Existe o CIMI [Conselho Indigenista Missionário] e a teologia da libertação, então uma parcela do catolicismo já foi uma pedra no sapato do agro”, explica. “Do ponto de vista desse setor, os evangélicos têm uma vantagem, por ser uma religião mais solvente”, completa, ao se referir a um tipo de discurso religioso de algumas igrejas evangélicas que induzem o rompimento de laços dos recém convertidos com seu território, origem e crenças anteriores.

Maioria dos evangélicos é contra degradação ambiental, diz pesquisa

Os posicionamentos e votos antiambientais de lideranças evangélicas no Congresso Nacional não condizem com o que pensam a maioria dos evangélicos brasileiros. A constatação é da pesquisa realizada, em 2020, pelo Evangélicos Pelo Clima (coalizão co-fundada por Bruna, Flávio Conrado e Camila Mantovani), em parceria com a Purpose. Por meio de entrevistas com duas mil pessoas que professam a fé evangélica, a coalizão descobriu que 67% dos fiéis dizem que o candidato defender pautas de preservação ambiental influencia na hora do voto; 85% acham que é pecado o ser humano atacar o meio ambiente; e 82% acham que um crime contra a natureza é um pecado contra Deus.

Na análise da diretora de campanhas da organização Casa Galileia, Camila Mantovani, a bancada evangélica não espelha a população evangélica brasileira. “Enquanto a primeira é majoritariamente composta de homens brancos e de alto poder aquisitivo, a segunda integra uma maioria de mulheres, pessoas negras e pobres”. Ela também acredita que o posicionamento da frente em pautas ambientais muitas vezes passa despercebido, e que isso não acontece por acaso. “Tem uma certa sabedoria na maneira que utilizam da não polarização [da pauta ambiental]. Enquanto você tem um alarde sobre gênero, justiça reprodutiva etc., você está blindado, porque as pessoas estão preocupadas em olhar para isso. Então, se você acha que ninguém está fiscalizando seus votos na pauta ambiental, você pode passar a boiada o quanto quiser. Tem uma certa sagacidade para isso não ser usado”, completa.

A simpatia com a preservação ambiental dos evangélicos, constatada na pesquisa do Evangélicos Pelo Clima, acompanha a média geral dos brasileiros. Contudo, conforme a análise, não há tanto engajamento. Dados do documento apontam que 60% dos entrevistados não têm acessos ou não recebem informações sobre a preservação do meio ambiente em suas igrejas, mas 77% acham importante que elas apoiem atividades de preservação ambiental.

Para o pesquisador da USP Renan, a temática não é central para as lideranças evangélicas, mas isso não significa um antiambientalismo ou negacionismo das igrejas em relação ao apocalipse climático. Ele lembra falas de pastores conservadores como Silas Malafaia, que já afirmou que “o maior responsável pelo desequilíbrio ambiental é o ser humano.” Ainda, Flávio Conrado citou Abner Ferreira, líder da Assembléia de Deus de Madureira e próximo do deputado Cezinha de Madureira. O bispo participou, em outubro, do encontro Fé e Ciência: rumo à COP26, no Vaticano, quando reforçou a importância de cuidar do meio ambiente citando a Bíblia: “Foi Deus quem responsabilizou os homens sobre esta tarefa. Gênesis 2:15 está escrito: ‘Tomou pois o Senhor Deus o homem e o pôs no Jardim do Éden, para o lavrar e o guardar’. Trabalhar e proteger, proteger e trabalhar. O cristão não deve violar os mandamentos de Deus quanto à preservação das espécies por causa do progresso”.

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25
Nov21

Aos amigos do rei, as emendas

Talis Andrade

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por Cristina Serra

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Recente decisão liminar da ministra Rosa Weber botou freio temporário no escândalo da compra de votos por meio das emendas de relator, na Câmara dos Deputados. Trata-se de patifaria que também atende pelo nome de orçamento secreto para favorecer os amigos do rei.

Já se vão trinta anos do caso que levou à criação da CPI dos Anões do Orçamento, referência à baixa estatura dos deputados implicados. Um deles, João Alves, ficou famoso por atribuir seu patrimônio à sorte na loteria e à benevolência divina. “Deus me ajudou e eu ganhei muito dinheiro”, disse à CPI, com a cara de pau, isso sim, que Deus lhe deu.

Uma linha do tempo une João Alves, anões do orçamento, orçamento secreto e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O PPR de Alves viria a ser um dos partidos que, várias fusões depois, daria origem ao PP de Lira. As trocas de pele nunca mudaram a essência fisiológica da facção, que teve em suas fileiras o então deputado Bolsonaro e o notório Paulo Maluf.

Recuo ainda maior mostra que a Arena, partido de sustentação da ditadura, foi a matriz da “turma que flutua pelo centro” e que merece o “respeito” do banqueiro André Esteves, conforme ele afirmou recentemente. “Não tenho dúvida [de que], durante cem anos de história, esse centro que nos manteve republicanos”, pontificou. A aliança é antiga e nos faz andar sem sair do lugar.

As emendas parlamentares são um instrumento bastante discutível de aplicação do dinheiro do contribuinte. Prestam-se a interesses eleitoreiros e ao toma lá dá cá em todos os governos. Ninguém no Congresso parece, de fato, interessado em discuti-las a fundo, muito menos extingui-las.

O orçamento secreto, contudo, é mecanismo de operação de máfia, que rebaixa e degrada a atuação parlamentar e institucionaliza o balcão de negócios. Não seria o caso de uma CPI? Ao decidir sobre o assunto, espera-se que com celeridade, o plenário do STF terá a chance de travar engrenagem perniciosa de corrupção que fere de morte a democracia.Image

 

13
Nov21

Fim do orçamento secreto? Ninguém é preso?

Talis Andrade

 

Por Bepe Damasco

É impressionante como o establishment, leia-se mídia comercial e instituições, é leniente com os crimes cometidos por Bolsonaro e os que o servem.

Os incontáveis crimes comuns e de responsabilidade de Bolsonaro só repousam sob o traseiro do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, uma espécie de réplica de Eduardo Cunha, porque não há reação à altura do sistema de justiça, do Congresso Nacional e da imprensa.

Vejamos o caso do orçamento paralelo. Em qualquer democracia do mundo que mereça ser chamada como tal, um escândalo desta monta teria derrubado governos e levado gente graúda para a cadeia.

Mas em Pindorama chega a ser assustadora a forma como o assunto é noticiado por jornais e emissoras de rádio e TV. A naturalização e a normalização usadas na abordagem levam o incauto a crer que se trata de uma mera artimanha de congressistas fisiológicos.

“Ai, ai, ai, para com esta história de orçamento secreto, hein.”

O freio imposto pelo STF ao orçamento secreto de Bolsonaro, Lira e Centrão, embora positivo, lembra aquela bronca sem consequência dada pelos pais nos filhos.

Aliás, os próceres do Centrão, sem quaisquer constrangimentos, já dizem que têm um Plano B para driblar a decisão do Supremo e seguir adiante com a falcatrua.

Quer dizer, então, que são distribuídos nada menos do que R$ 22 bilhões em “emendas do relator” – nome pomposo para compra de apoio parlamentar – aos deputados da base bolsonarista só em 2021, completamente fora do controle e fiscalização públicos, e ninguém é processado e preso?

Não dá para não fazer a pergunta clássica: e se fosse com o PT?

E pensar que os canalhas cassaram Dilma Rousseff porque ela antecipou o pagamento de alguns benefícios sociais.

26
Out21

Banqueiro do BTG mostra Brasil capturado pelo rentismo

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

A palestra do banqueiro André Esteves a clientes especiais do BTG Pactual é uma peça de valor etnográfico. Revela traços constitutivos das oligarquias dominantes.

Esteves revela muito sobre a perspectiva desta classe esbulhadora que, embora represente menos de 3% da população brasileira, é quem exerce, de fato, o poder político real e quem define o prazo de validade de governos. Atuou na destituição golpista da presidente Dilma e hoje livra Bolsonaro do impeachment.

Com seu dinheiro, garante hegemonia nas instituições e nos poderes da República – além, claro, de controlar editorialmente a mídia hegemônica. Não por acaso, elogia o chamado “centrão” que, “apesar do caráter fisiológico, nos mantém republicanos” [sic].

Esteves retrata o presidente da Câmara dos Deputados como um vassalo a seu dispor. Lira – ou simplesmente “Arthur”, como Esteves prefere – é retratado como o serviçal que, nas crises, se socorre da orientação do rentismo para definir a posição do Legislativo.

Esteves trata o ministro offshore – que é um dos fundadores do BTG Pactual – por “Paulo”, e comenta como absolutamente natural que Roberto Campos Neto, o presidente do Banco Central do Brasil, se aconselhe com ele sobre a taxa de juros que o BC deve adotar!

Isso é tão extravagante como um juiz de futebol combinar previamente com o presidente de um time sobre o resultado do jogo que vai arbitrar. Aliás, Esteves avisou sua plateia que haverá aumento dos juros na próxima reunião do COPOM.

A mais alta Corte judicial do país também não é imune aos tentáculos e à influência do banqueiro. Esteves disse que “foi importantíssimo conversar com ministro do STF e explicar” a independência do BC.

Pô, ministro do STF não nasce sabendo”, disse ele, para em seguida esclarecer que ensinou a integrantes da Suprema Corte que “Banco Central independente tem nos EUA, Japão e Inglaterra, mas não tem na Venezuela e na Argentina. Em qual grupo a gente precisa estar?”. E então a seleta plateia, feito hiena, caiu na gargalhada com o humor irônico.

Esteves explica o valor estratégico da “independência do BC” para o rentismo. Com “Lula eleito, vamos ter dois anos de Roberto Campos no Banco Central, o que é muito bom pro Brasil”, diz ele, certificando a natureza des-democratizadora do neoliberalismo, que transforma eleição em mero adereço de democracias formais, de fachada.

Além de admitir que “a previdência foi uma conquista nossa, da sociedade” [sic], o dono do BTG também assumiu a paternidade da Emenda Constitucional [EC] do teto dos gastos.

Como se sabe, esta EC representou o pacto das oligarquias para oportunizar o aumento da apropriação dos fundos públicos pelo rentismo em prejuízo da maioria da população, sacrificada com cortes em áreas essenciais como SUS, educação e políticas sociais.

Para a animada plateia, Esteves disse que “o teto de gastos é uma tentativa muito criativa do Henrique Meirelles e do nosso sócio Eduardo Guardia e do próprio Mansueto para dar uma âncora fiscal para o brasil”.

A partir do golpe de 2016, estes personagens citados atuaram como “cavalos de Tróia” do capital financeiro dentro do governo federal, onde promoveram ajustes para aperfeiçoar o arcabouço institucional benéfico à rapinagem. Depois de completado o serviço, retornaram à orgia financeira no BTG Pactual, então como sócios do próprio André Esteves.

A palestra do Esteves é uma aula prática sobre a dominação capitalista; evidencia o processo de captura do Estado pelas facções hegemônicas do capital.

Em pouco mais de uma hora, Esteves não demonstra absolutamente nenhuma comoção com o morticínio – evitável – equivalente a perdas humanas de mais de 10 guerras do Paraguai, que durou 6 anos.

Ele também não esboça nenhum incômodo com o entreguismo, com a perda de soberania nacional e tampouco se preocupa com o papel central e dirigente do “partido dos generais”.

Na visão dele, que abusou do uso de expressões da língua inglesa, o Brasil é a sociedade mais parecida com os EUA, porque “feita de imigrantes”: “Somos muito mais americanos que latino-americanos”, arrematou ele, reproduzindo o apagamento histórico dos pilares da construção da identidade do Brasil: os povos originários e os povos negros traficados e escravizados.

A catástrofe humanitária, a corrupção generalizada, o desemprego, a fome, a ameaça autoritária e de escalada fascista-militar não têm lugar no vocabulário do banqueiro. Afinal, “o Brasil tem um dos mercados de capitais mais vibrantes do mundo”.

Como a saúde do mercado é um valor em si e para si e “o povo que se exploda”, Bolsonaro é digerido como uma espécie de “incômodo necessário”.

Apesar de entender que “Eduardo Leite é um produto eleitoral com maiores novidades”, Esteves aposta que “se Bolsonaro ficar calado, consegue trazer novamente tranquilidade institucional pro establishment empresarial, financeiro, da classe média urbana, formadores de opinião, e ele ganha”.

Se em relação a Bolsonaro o banqueiro não apresenta maiores objeções, ele é expansivo nos preconceitos em relação a Lula e, principalmente, ao PT, vocalizando um entendimento que funciona como uma espécie de ordem unida das oligarquias que não têm um projeto a favor do Brasil, só um plano anti-Lula.

O banqueiro do BTG Pactual mostra a realidade de um país capturado pelo rentismo e cujas Forças Armadas atuam como guarda pretoriana dos promotores do mais ambicioso processo de pilhagem jamais visto desde a invasão do território brasileiro pelos invasores europeus.

 

 
 

 

 

 

05
Ago21

Pacote de Arthur Lira mostra que a luta de Moro e Dallagnol contra a política deu certo

Talis Andrade

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por DCM

- - -

Arthur Lira, presidente da Câmara dos deputados, mantém acesas no Legislativo duas pautas ultraconservadoras, que atendem interesses tanto de Bolsonaro quanto da elite que derrubou a presidente Dilma em 2016: o voto impresso e o semipresidencialismo.

Fazem parte da pauta que pretende alterar a legislação eleitoral e política e é considerada a maior da história desde a Constituição de 1988.

O jurista Lenio Streck comentou ambas as iniciativas para o DCM.

Incrível como o congresso se presta a fazer exatamente aquilo pelo qual centenas de parlamentares prometeram lutar contra – o fisiologismo, a negociata.

Esse pacote eleitoral mostra que a “luta” travada por Moro e a Dallagnol contra a política deu certo.

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Eles venceram.

Graças ao vilipendio da politica surgiram políticos vilipendiados.

Criaturas e criadores se mesclam. Os ditos ousiders da politica são os verdadeiros protagonistas.

O nome da coisa é “centrão”.

E o resultado é “isso que está aí”. Votar a toque de caixa a fragilização das pesquisas e um retrocesso nas cotas e outras coisas desse tipo é apenas uma amostra da vitória de quem veio para fazer “a nova politica”.

Eis aí. O próximo projeto será a restauração da monarquia e dos títulos de barões e viscondes.

Candidatos já existem. Aliás, sem trocadilho, vale lembrar uma frase de um Barão que não era Barão, o de Itararé: “de onde menos se espera, dali mesmo é que não sai nada”.

12
Jul21

Radiografia ideológica do neofascismo bolsonarista

Talis Andrade

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por Eugênio Trivinho /Cult

 

Transpolítica e neofascismo bolsonarista

O primeiro artigo desta série sobre a transpolítica da ideologia evocou a regressão ideológica do Brasil pós-2018. A série, prevista em três esclarecimentos, cobre aspectos estruturais esquecidos do funcionamento material e subjetivo do capitalismo. O tamanho do estrago bolsonarista no país justifica o pressuposto da reflexão: a operação do absurdo macabro faz antigas noções cumprirem função crucial em tempos de ameaças espalhadas.

Do ponto de vista macroestrutural, o neofascismo brasileiro não altera, evidentemente, o modus operandi sociofenomenológico da transpolítica. Equivalendo a uma mudança artificial na ordem dos fatores, o retrocesso neofascista (dissecado no próximo tópico) concorre, ao contrário, para aprofundar a dissuasão em relação à conservação do modo de produção majoritário, com um detalhe de monta: essa necropolítica acaba por conceder considerável alívio a elites econômicas ao ofuscar, na espuma multimediática contínua, seus esquemas corporativo-estatais de corrupção endêmica. A cortina de fumaça representada pelo bolsonarismo (militar, policial, miliciano e civil), como ideologização discursiva e narrativa cabal, cauciona e nutre, por assim dizer, esse ímpeto de perpetuação estrutural. O sinistro neofascista se serve da sombra de injunções tradicionais secularmente instituídas para arquitetar reverberações multilaterais.

Aparentemente, extremismos de direita e de esquerda, seja como governos, seja como movimentos, transitam à vontade no arco da transpolítica. O rodamoinho necessário a ela convive com polarizações agudas: ao mesmo tempo que patenteiam o arco – como um escândalo de arromba –, não o abolem. O regime político do momento – a democracia formal, no caso – é empurrado contra a parede, não a dinâmica transpolítica do modo de produção.

Aliás, a história da alucinação do lucro como valor de status no capitalismo – lucro econômico-financeiro, lucro político-ideológico, lucro de ascensão social, lucro subjetivo e do corpo, enfim, a alucinação do lucro como gozo – é, majoritariamente, mais compatível com retrocessos políticos do que com saltos ideológicos progressistas. Ao fim e ao cabo, sobretudo em economias subdesenvolvidas, assoladas pela miséria e pelo analfabetismo – atrasos estruturais aos quais se somam as recentes barbarias –, o reconhecimento sistemático e expansivo de direitos humanos, políticos, civis, sociais, trabalhistas e previdenciários é sempre demonizado pelos setores economicamente elitizados: ao confrontar a lógica de exclusão e segregação vigente, desencadeia fobias alucinatórias que, na cabeça do abismo, “anteveem” o próprio modo de produção em risco de entropia.

Nesse contexto, um efeito colateral bizarro do neofascismo recobra registro, a título de ressalva. Somente uma ideologia tão rústica e reacionária como o bolsonarismo poderia, por mazelas infindas, escancarar, sem arranhões, o casulo operacional mais superficial da transpolítica, ao possibilitar que compareçam, facilmente, na mesa de discussão política, jornalística e acadêmica, parte dos nomes e faces de mandantes e executores implicados em mais de 500 mil mortes por Covid-19 no país. Como sói ocorrer, a superexposição excetua eternas eminências oclusas.

Bolsonarismo como regressão histórica estrutural

A propósito, adornando as injunções transpolíticas do capitalismo (aludidas no primeiro artigo da série), a regressão ideológica posterior a 2018 permite apreender um movimento de pêndulo histórico mais vultuoso. A colérica melancolia política de extrema direita sob antifacho bolsonarista equivale a uma regressão histórica estrutural e sem precedentes desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Tal empuxe autoritário arrasta todos os setores sociais para décadas pregressas na escalada histórica da razão humanista como manancial ocidental dos direitos humanos, civis e sociais. Esta fonte greco-clássica, relida pelo movimento iluminista do final do século 18 e então legada ao presente, segue, mesmo aos farrapos, acolhida, nos fundamentos e na letra, por tratados internacionais e constituições republicanas e democráticas. A razão humanista sustenta, com amplo reconhecimento jurídico, político e ético, o que, para o bem e para o mal, se conhece como mundo civilizado – forma de organização sedentária da vida humana que, sob o estirão do capitalismo tardio, o eufemismo liberal conveniente e salvacionista pretexta como o “menos pior” dos horizontes históricos para as relações sociais, num contexto de superconcentração populacional no espaço geográfico.

Alega-o sem reconhecer papel decisivo às forças de resistência em favor da redução gradativa da jornada de trabalho e às lutas por direito ao tempo livre e ao lazer citadino, além das demais garantias de vida digna. (A horrenda história de impérios, totalitarismos e ditaduras sequer instiga a se imaginar quão mais brutal teria sido algo diverso do “menos pior” como “conquista” da razão ocidental e “imagem do progresso”.

Qualquer asserção eufemista não deixa de constituir logro, para além da própria linguagem que o demarca. No fundo, seria necessário questionar a natureza, o fundamento e as consequências de cada vetor em jogo: a razão e suas manifestações, o modelo humanista conservador e suas conivências, a civilização e seu processo de aculturação técnica etc. – em suma, tanto a história herdada, quanto o próprio capitalismo e sua futuridade, como reprodução ampliada do presente.)

Mal dourando a mencionada marcha a ré, um conjunto de tendências conhecidas, tão estapafúrdias quanto qualquer das regressões em jogo, vive progresso multilateral e simultâneo: o fardamento expansivo do Estado, a “milicianização” metropolitana e da vida cotidiana, a depredação grileira e garimpeira de zonas rurais e de conservação, o desmatamento pró-madeireiro indiscriminado etc. – setores que concentram poder repressivo e respondem pelo arruinamento sistemático do regime civil-democrático, por dentro do Estado e por fora dele. O rasto brasileiro da crescente pólvora ultradireitista cavou ninho alucinatório no ressentimento anticomunista para galvanizar saltos reacionários como valor histórico.

A propósito, a gravidade desse pendor merece enfoque ampliado. Pouco mais de um biênio de bolsonarização institucional do país como tema mediático e político prioritário, o arco estrutural das regressões históricas encontra-se, por setor social, na etapa avançada da maquete, com talhes inconstitucionais. Tudo o mais repercutirá aprofundamento, com expansão remodulada aqui e acolá. A lista, com itens conexos, é extensa, por incompleta que seja. Vale a pena, porém, revê-la. Além dos aspectos reportados, a radiografia do neofascismo bolsonarista como ideologia – das ruas aos parlamentos, dos bastidores às redes sociais – envolve:

 

  • destilação de ódio na política partidária, com perseguição vandálica online da oposição para esgarçamento de reputações e imposição de ostracismo (morte simbólica);
  • militarização no aparelho estatal e no sistema escolar (no estrato da infância e da adolescência);
  • liberação armamentista no âmbito da população civil, do campo à cidade, com incentivo à expansão metropolitana de grupos milicianos;
  • condecoração orgulhosa de defensores da ditadura militar e de seus porões, com inclinações pré-republicanas e vezos pró-escravistas;
  • nacionalismo messianista e populista na relação com o eleitorado, sob suposta superioridade a partidos políticos;
  • obsessão pelo “comunismo imaginário” como álibi de referência para decisões e investidas políticas, não raro veladas;
  • insultos, deboches e ameaças de morte na interação com imprensa e jornalistas, como gesticulação de asfixia a direitos civis, em especial à liberdade de expressão;
  • desinformação generalizada na comunicação institucional, com farta mobilização de bolhas de fake news em redes sociais;
  • estipulação de factoides multimediáticos, em episódios grotescos, objetivando fins dissuasórios e escamoteadores (principalmente para obnubilar tendências negativas ao governo e/ou à família miliciana no Palácio);
  • distorção na hermenêutica da Constituição Federal, como forma de interpretação desfiguradora do Estado de Direito;
  • afronta insolente a instituições e mecanismos democrático-republicanos, visando testagem intermitente dos limites do sistema de freios e contrapesos vigente;
  • neoliberalismo patrimonialista na governança, norteado pelo princípio do Estado mínimo e entremeado por recuos estratégicos e temporários ante a inaceitabilidade popular, parlamentar e/ou judicial de propostas enviadas ao Congresso Nacional;
  • nepotismo, fisiologismo e clientelismo na administração pública, com excesso de orçamentação secreta (para escambo entre emendas parlamentares e escora ao Palácio);
  • plutocracia e privatização indiscriminada na economia, com dilapidação financeirista do patrimônio nacional e dos recursos naturais;
  • omissão deliberada ante a gravidade da situação agrária no país, com estímulo oficioso à mineração e ao garimpo em territórios indígenas e quilombolas;
  • “oligarquização” no circuito público-privado, mediante destinação de verbas a empresas apoiadoras do governo;
  • constrição jurídica, política e administrativa no âmbito dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários;
  • aparelhamento, com instrumentalização política, nas Forças Armadas, no judiciário e na polícia (em todos os escalões), bem como nos esportes e em igrejas de vertentes diversas (especialmente pentecostais e evangélicas);
  • anticientificismo e reducionismo empirista no campo da razão e dos saberes, repercutindo em desinvestimento em pesquisa, tecnologia e inovação, desqualificação da inteligência especializada e suas recomendações, e precarização do potencial competitivo do país;
  • indiferença e insensibilidade genocidas em saúde pública, sob sanha de negócios igualmente privatista e desmanteladora do acesso universal ao Sistema Único de Saúde (SUS);
  • capitalização degradante no meio ambiente, marcada sobretudo pela destruição incendiária na Amazônia e pelo descaso doloso em relação a atividades econômicas ilegais, à criminalidade crescente e ao comprometimento da biodiversidade pela máfia ambiental na maior floresta e bioma tropicais do planeta;
  • “ideologização” intensa na educação (em todos os níveis), mediante engajamento de propostas ultraconservadoras (como o finado Programa “Escola sem Partido”, com discurso e movimento ativos) na “guerra cultural” em curso;
  • estigmatização das Universidades como lugar qualificado de contradito, mirando desidratação da diversidade de posições políticas por meio de cortes orçamentários paulatinos;
  • “direitização” e estetização nazi no universo da cultura e das artes – um rebaixamento civilizatório acentuado da criatividade e da diversidade nacionalmente assentadas;
  • ataques à doutrina dos direitos humanos e a seus defensores;
  • autoisolamento xenófobo em relações internacionais, com forte negligência quanto à depreciação global da imagem do país;
  • subserviência aduladora ao Estado norte-americano e ao seu programa de supremacia militar, política e cultural na América Latina; 
  • bairrismo quase absoluto na agenda de preocupações governamentais, com desprezo antiprotagonista pelo tratamento de temas globais e pelo reposicionamento nacional no radar das discussões dos países afluentes;
  • heterossexualismo patriarcal na esfera familiar, rechaçada a diversidade de matrizes socioafetivas emergentes;
  • exclusão e segregação no domínio da cidadania, com aberta promoção de repugnância escarnecedora da diferença – preconceito estimulador de eliminações sem remorso;
  • apagamento oficial de nomes, obras e interpretações alinhados ao espectro político de esquerda;
  • racismo nas interações sociais, com desinteresse total para as suas consequências;
  • machismo, homofobia e misoginia nas relações de gênero, igualmente na fronteira com o aniquilamento;
  • tendência à “queima de arquivo” na horda própria; e assim por diante.

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Esse conjunto de regressões, articulado por várias formas de violência (física, simbólica e invisível) e regado a mentira e vileza em matéria moral, catapulta o Brasil a escombros pré-modernos.

Como várias vozes já o notaram, o cúmulo do retrocesso bolsonarista como ideologia – característica que o gendarme do Palácio e sua malta negam; ideologia é só a do inimigo – é o semeio da extrema retalhação do país, através da instilação de guerra civil no plano simbólico (“guerra cultural”, em modalidade híbrida, por todos os lados e meios possíveis) e do incentivo oportunista ao caos. A fantasia é a da capitalização do resultado para bulício e soluços de golpe.

Sob tal necropolítica, longínqua até mesmo de uma mera social-democracia reformista e conservadora, o Brasil persegue o pior dos futuros, coincidente com nenhum. Em vez de um projeto de nação a longo prazo, o país se precipita num arremedo de devir sem redenção, sob o fantasma renovado de uma expansão dos quartéis para âmbitos civis –deslocamento que se supunha superado em 1988.

22
Jun20

Centrão já ameaça abandonar Bolsonaro

Talis Andrade

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Por Altamiro Borges

Não são apenas os generais que sentiram o baque com a prisão de Fabrício Queiroz, o operador da famiglia Bolsonaro. Mônica Bergamo destaca na Folha: "Defender Bolsonaro ficou mais difícil após advogado abrigar Queiroz, avaliam líderes do Centrão”. Ou seja: os profissionais do fisiologismo também estão incomodados! 

Segundo a notinha, "os líderes do Centrão ficaram assustados com o que consideram irresponsabilidade de se abrigar Fabrício Queiroz na casa de Frederick Wassef, advogado da família de Jair Bolsonaro". O nível de imbecilidade de Bolsonaro, dos seus filhotes e dos seus milicianos assusta os políticos da direita tradicional. 

Para o Centrão, "se havia a intenção de acolher Queiroz para que ele não virasse homem-bomba, que isso fosse feito de forma mais eficiente". Agora, "a bomba explodiu no colo de Bolsonaro" e "criou dificuldades para os recém-aliados" apoiarem o governo. Será que o Centrão já ameaça desembarcar do laranjal? 

Fatura cresceu com prisão de Queiroz 

No mesmo rumo – e confirmando o balcão de negócios que virou o laranjal de Bolsonaro –, o jornal Valor registra que a "fatura do Centrão cresce com prisão” de Fabrício Queiroz. Ou seja, a velha política do toma-lá-dá-cá custa caro. Só mesmo os bolsominions mais abestados ainda acreditam na bravata da "nova política". 

Segundo a matéria, "após a prisão do amigo e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o presidente deve intensificar a entrega de cargos a partidos do Centrão, de olho na 'governabilidade' e como parte da estratégia de defesa que se desenha no núcleo do governo" para barrar o pedido de impeachment. 

Além disso, o maior temor do "capetão" é que Flávio Bolsonaro, o filhote 01, "possa se desgastar a tal ponto com mais um episódio do caso Queiroz e que venha a sofrer processo de cassação no Senado, o que tornaria a aliança com o bloco informal de partidos de centro-direita ainda mais urgente". 

Nesse cenário, a pressão do Centrão por mais postos também cresce, "como aconteceu com o movimento de partidos para salvar por duas vezes o ex-presidente Temer de ser afastado. As negociações políticas podem envolver indicações até no Ministério da Educação". O balcão de negócios ficará mais agitado no laranjal! 

Mais de 300 cargos no balcão de negócios 

E ele já estava intenso antes mesmo da prisão de Fabrício Queiroz e da queda de Abraham Weintraub. No início de junho, o jornal O Globo já havia informado que as negociatas tinham se intensificado no Palácio do Planalto. “Governo já entregou mais de 300 cargos a indicações políticas”, relatava o jornal. 

Segundo a matéria, um dos articuladores da aproximação do “capetão” com os velhacos do Centrão tem sido o deputado Arthur Lira (PP-AL), denunciado novamente à Justiça por corrupção passiva. O Globo enfatiza que “a entrega ao Centrão de cargos em postos-chave do Executivo expôs Jair Bolsonaro a um duplo desgaste”: 

“Além da fragilidade no discurso pela composição com o grupo político atacado no passado pelo presidente e seus aliados mais próximos, o Planalto agora tem de se submeter a avaliar indicações de políticos envolvidos na Lava-Jato e no mensalão”. A vida é cruel! 

Recorde de emendas parlamentares 


Além da entrega de cargos para se safar do impeachment e para salvar seus filhotes e amiguinhos de outras punições, Jair Bolsonaro também tem abusado no uso das emendas parlamentes. Segundo matéria publicada em junho no Estadão, o governo já havia batido recorde na liberação de emendas “para agradar o Centrão”. 

Somente em abril, R$ 6,2 bilhões foram empenhados (quando a gestão se compromete com a despesa). É o maior valor empenhado para um único mês desde 2016, ano em que o monitoramento passou a ser possível. O montante efetivamente pago também foi o maior para um único mês nos últimos anos – de R$ 4 bilhões. 

Na avaliação do economista Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, esse recorde na liberação de emendas decorre dos gastos emergências no combate à pandemia do coronavírus e também da aproximação do Palácio do Planalto com os políticos das legendas que compõem o chamado Centrão. 

Em abril, os pagamentos mais robustos foram, individualmente, para parlamentares deste campo. Até então, eles não haviam conseguido liberações. “Apesar de não ter sido o único fator que explique a maior liberação, o novo canal de diálogo do governo com o Centrão teve influência nesses pagamentos, na visão de Castello Branco”.

16
Jun20

A compra do Centrão, executada pela mão de generais palacianos que praticam fisiologismo e corrupção

Talis Andrade

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VI - Os militares voltaram dispostos a ficar

por Jeferson Miola

- - -

A questão, hoje, não é se perguntar se esse é um governo militar. Porque este é, de fato – e também será, em seguida, de direito –, um governo militar. Tampouco restam dúvidas quanto à sinergia entre Bolsonaro, o comando da ativa e os setores influentes da reserva das FFAA.

Bolsonaro até poderá ser descartado em determinadas circunstâncias, se esta for a medida mais producente para a continuidade do projeto militar – o que não é uma realidade no cenário presente. A compra do Centrão, executada pela mão de generais palacianos que praticam fisiologismo e corrupção para salvar o projeto, é prova disso.

A questão que se coloca, portanto, é: qual o projeto dos militares hoje, uma vez que eles

[i] não têm um ideal de nação,

[ii] abdicaram da defesa da soberania nacional,

[iii] endossam políticas ultraliberais e liquidacionistas do Paulo Guedes,

[iv] rechaçam um projeto nacional-desenvolvimentista,

[v] aniquilam os direitos dos trabalhadores e, como deixa evidente a opção criminosa e genocida diretamente planejada, concebida, dirigida e executada por eles, militares, na pandemia, eles

[vi] não têm nenhum compromisso em defender e proteger a vida do seu próprio povo.

Ao contrário, são indiferentes ao extermínio em curso – o extermínio de pobres, negros, desempregados, descartáveis, idosos, indígenas, quilombolas ….

Uma hipótese é que estes militares – entreguistas, anti-nação, anti-povo, anti-democracia, anti-soberania etc – enxergam que este é o lugar do Brasil na geopolítica mundial.

O Brasil, na visão deles, que não superaram a doença da colonialidade dependente, além de escória e pária internacional, se realiza como país-cônsul de uma potência estrangeira. No caso, como país-cônsul dos EUA.

As Forças Armadas brasileiras se enxergam como guarda pretoriana, no próprio território brasileiro, do exército invasor que ocupa, domina, explora,  saqueia e pilha nosso território e extermina nosso povo.

 

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