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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

16
Mar22

Erika Marena perde terceira ação contra Marcelo Auler

Talis Andrade

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Vitória do jornalismo contra a ditadura policial da Lava Jato 

 

Após seis anos, diz Auler, a perseguição que a delegada de Moro e Dallagnol empreendeu contra o jornalista "teve novo desfecho favorável à liberdade de imprensa"

Após seis anos, a perseguição que a delegada federal Erika Mialiki Marena, então coordenadora da Força Tarefa da Lava Jato na Polícia Federal do Paraná, empreendeu contra o Blog Marcelo Auler – Repórter teve novo desfecho favorável à liberdade de imprensa e ao jornalismo independente. Foram três ações contra o Blog e seu editor que geraram três derrotas à delegada.

Nesse último processo em curso – n. 0003706-11.2016.8.16.0001, da 10ª Vara Cível de Curitiba – ela pedia a censura de matéria do site da revista CartaCapital e uma indenização de R$ 100 mil. Não levou nada e foi condenada a pagar as custas judiciais e honorários advocatícios da defesa do jornalista. Marena, endeusada pela mídia corporativa na Operação Lava Jato, foi também a responsável pela operação Ouvidos Moucos que levou ao suicídio o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancelier, em outubro de 2017.Delegada Érika Marena e Lava Jato: o arbítrio e a morte do reitor  Cancellier — Meganhagem e fascismo - Davis Sena Filho - Brasil 247

Em uma sentença com 44 laudas, publicada no início do mês (08/03), o juiz Pedro Ivo Lins Moreira concluiu que “a análise crítica realizada por Marcelo Auler se encontra amparada pelo direito fundamental à liberdade de pensamento e expressão, motivo pelo qual não há ilicitude que ampare a supressão do conteúdo ou a incidência de indenização”. Respaldou sua decisão na vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que impõe aos agentes públicos o respeito às críticas que recebem.

No seu intuito de intimidar o jornalismo, a ação também envolveu a Editora Confiança, responsável pela revista CartaCapital, que publicou, em fevereiro de 2016, a reportagem “As marcas da Lava Jato”, de minha autoria. Anteriormente, Marena moveu ação cível no 8º Juizado Especial Cível de Curitiba (PR) por duas reportagens publicadas no Blog “Marcelo Auler – Repórter”. Nessa, em março de 2016, ela obteve, liminarmente, a censura ao site. Apesar de derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2018 – STF cassa censura da DPF Érika ao Blog -, a proibição da publicação do material só foi definitivamente suspensa em maio de 2019, pois a o juiz Nei Roberto de Barros Guimarães, daquele juizado especial na sentença manteve a censura dada liminarmente.

Tais decisões acabaram anuladas quando apreciado o recurso interposto pelo advogado Rogério Bueno da Silva que defendeu o Blog em todos os processos no Paraná, trabalhando Pro Bono. Seu recurso foi acolhido pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Curitiba que, por unanimidade, acatou o voto da juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa – Justiça comprova denúncias do Blog contra DPF Erika Marena. Ela anulou a sentença do juiz Guimarães que condenara o Blog a pagar R$ 10 mil à delegada. Ao refazer a decisão, suspendeu a censura. A relatora Ferreira da Costa deixou claro que não se configuraram as queixas de Erika. A delgada dizia serem falsas as informações das reportagens e alegava ter sido atingida em sua honra.

Foi também o que decidiu o juiz federal do Rio de Janeiro Elder Fernandes Luciano, da 10ª Vara Federal Criminal, na queixa crime apresentada pelos advogados da delegada imputando ao editor deste Blog os crimes de injúria, calúnia e difamação – DPF Erika Marena perde em mais uma ação contra o BLOG. Nesta ação penal, cuja competente defesa coube ao escritório do professor Nilo Batista, também Pro Bono, o juiz Luciano concluiu que o jornalista “exerceu o seu direito de expressão dentro da ampla liberdade que possui de reportar fatos que tem conhecimento”. Foi mais um magistrado a ressaltar o direito de crítica dos jornalistas a agentes públicos: “A partir das informações obtidas, o jornalista emitiu opinião (…) a possibilidade de crítica é uma das facetas da liberdade de expressão prevista no artigo 5°, IX, da Constituição Federal”.

 

Delegada deve ter mais tolerância, diz Justiça

 

Neste mesmo diapasão, respaldando-se até na decisão do ministro Luiz Fux, do STF, no bojo da Reclamação Constitucional nº 28.747 impetrada por Bueno da Silva contra a censura ao Blog, o juiz Luciano lembrou a ponderação de Fux no sentido de que “impende, todavia, uma maior tolerância quanto a matérias de cunho potencialmente lesivo à honra dos agentes públicos, especialmente quando existente – como é o caso – interesse público no conteúdo das reportagens e peças jornalísticas excluídas do blog por determinação judicial.”

Em seguida, após discorrer sobre a necessidade de se fiscalizar atos de agentes públicos como a delegada, até mesmo em operações de combate à corrupção, Fux registrou:

Parece-me assente, por conseguinte, que as circunstâncias concretas deveriam sujeitar a Delegada a um maior nível de tolerância à exposição e escrutínio pela mídia e opinião pública, e não menor. É dizer, seu cargo público é motivo para que haja ainda maior ônus argumentativo apto a justificar qualquer restrição à liberdade de informação e expressão no que toca à sua pessoa e o exercício de suas atividades públicas. No caso dos autos, ademais, não se evidencia de plano (ainda que possa ser posteriormente comprovado no curso do processo) que o intento do reclamante tenha sido o de ofender, com a veiculação de notícias sabidamente falsas, a honra da Delegada”. (grifo do original – g.o.)

Fux também sustentou, como lembrou o juiz na sentença:

“Vedar a publicação de matérias ao argumento de que não comprovadas a contento suas alegações pode gerar indesejável chilling effect (efeito inibidor) na mídia, que passaria a ter de se comportar como verdadeira autoridade policial na busca da verdade material. Por essa lógica, passar-se-ia a não mais publicar aquilo que não fosse cabalmente comprovado ou aquilo que fosse controvertido ou polêmico, por temor a possíveis represálias aos jornalistas. Haveria riscos de que parcela das informações relevantes à sociedade permanecesse à margem dos veículos de comunicação e dos jornalistas independentes – especialmente os temas que versassem sobre personalidades política ou economicamente poderosas.”

 

Reportagem não era fake news

 

Ao insistir no direito à crítica por parte dos jornalistas – e da opinião pública de um modo em geral – o magistrado da 10ª Vara Cível de Curitiba, como se quisesse ensinar à delegada o que é viver em regime democrático, reproduziu também parte do voto do ministro Roberto Barroso na mesma Reclamação impetrada pela defesa do Blog “Marcelo Auler – Repórter”:

Eu li a matéria. Ela é uma matéria parcial, claramente parcial, que basicamente critica vazamentos feitos, supostamente, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Eu acho que a crítica a vazamentos e o imaginário social de que haja vazamentos, num caso ou em outro, é perfeitamente legítima. Em uma matéria que diga que fulano de tal é rematado pedófilo, sem nenhuma prova, sem nenhum elemento, por pura malícia ofensiva, eu poderia, certamente, considerar. Agora, dizer que, na Operação Lava Jato, ocorreram inúmeros casos de vazamento e a delegada era fulana e o procurador era beltrano, eu, pessoalmente, não acho que essa seja uma caracterização de calúnia, eu penso que é uma especulação legítima. Contra essa especulação, a delegada, o procurador e qualquer outra pessoa têm direito de pedir a retificação, têm direito de resposta e têm direito a indenização, mas, quando um jornalista diz que acha que o Ministério Público está vazando, essa não é uma informação que possa ser suprimida do público, embora ache que ela possa ter direito de resposta para a delegada dizer “eu jamais vazei”, ou dizer o que ela acha que deva dizer. Portanto, eu acho que há uma fronteira entre o que seja uma crítica plausível do que seja uma ofensa.” (g.o.)

Ao retornar à análise do conteúdo da reportagem atacada pela delegada, o juiz Luciano deixou claro que as críticas feitas pelo autor estavam embasadas em documentos oficiais, não eram especulações:

“(…) limitando-se ainda a análise do conteúdo da matéria ora atacada, observo que o réu Marcelo, além de efetuar uma crítica aos vazamentos de informações sigilosas ocorridos na Operação Lava-Jato, especulou acerca de qual autoridade seria responsável, de forma que, utilizando-se de depoimento prestado pelo Delegado da Polícia Federal Paulo Renato de Souza Herrera, em inquérito policial de nº 5015645-55.2015.404.7000 (mov. 101.3/6), atribuiu-a a autora (…) Posto isso, conforme bem pontuado pelo Min. Luiz Fux, na Reclamação Constitucional mencionada acima, não estamos diante de “fake news”, pois, além da matéria possuir caráter parcial, com análise crítica acerca da atuação de agentes públicos, houve arcabouço mínimo no que tange às imputações acerca dos vazamentos. (g.o.)

Deixou claro ainda, tal como Fux e Barroso alertaram, que não se deve exigir de um jornalista a confirmação de uma informação que conste de documento oficial, como a afirmação do delegado em depoimento, pois isto acabaria sendo uma forma de censura:

A exigência de comprovação de “veracidade” ou de “consistência probatória da alegação” pode significar forma velada de censura. Daí porque o Supremo Tribunal Federal tem sido deferente ao direito de liberdade de opinião e de crítica independentemente da comprovação da veracidade.” (g.o)

Sua sentença avançou mais, pois admitiu que “o discurso crítico e especulativo dirigido contra personalidades públicas, ainda que inverossímeis e impopulares, fazem parte do debate público e por isso merecem ser protegidos.”

Exemplificando, citou a decisão na “Medida Cautelar na Reclamação 48.723, sob a relatoria do Min. Roberto Barroso, na qual Leonardo de Rezende Attuch (diretor do site Brasil247) se insurgiu contra a decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Cotia/SP que determinou a exclusão das postagens feitas no Twitter contendo os insultos “nazista” e “nazistinha” contra Filipe Garcia Martins Ferreira, Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República. Na ocasião, Barroso pontuou:

“É verdade, ainda, que as palavras dirigidas contra o ofendido constituem críticas ácidas que podem lhe causar desconforto pessoal. No entanto, a proteção desse tipo de conteúdo se justifica em perspectiva coletiva. Isso porque, para evitar a censura e preservar em máxima extensão as liberdades de expressão e de informação, os discursos mais contundentes, que presumidamente causarão as reações mais vigorosas em seus destinatários, são exatamente os que demandam tutela mais intensa pelo Poder Judiciário. Além disso, ordens de remoção de conteúdo como a contida na decisão reclamada tendem a gerar um efeito silenciador que se difunde por toda a sociedade, materializando-se na inibição de críticas e, em última análise, na construção de um ambiente menos favorável à livre circulação de ideias. […] De todo modo, o conteúdo impugnado nesta reclamação foi publicado na conta pessoal do reclamante na rede social Twitter. Assim, é de se esperar que expresse sua opinião pessoal. E ainda que se considerasse que, como profissional da comunicação, o reclamante teria o dever de apurar a correção do fato ao qual deu publicidade, não se trata aqui de uma verdade objetivamente alcançável, já que a divulgação de qualquer conteúdo é naturalmente subordinada ao juízo de plausibilidade e ao ponto de observação de quem o produz.” (g.o.)

 

Defesa não pediu direito de resposta

 

Para o magistrado Luciano, o debate de idéias, inclusive com críticas, acusações e denúncias, ajuda a evolução cultural, econômica, política e social de uma sociedade, “na medida em que convida os membros de uma mesma sociedade a refletirem e a pensarem conjuntamente sobre assuntos de interesse comum.”

Seguindo nessa linha, mostrou que esse direito às críticas vale para todos; “Quando se dá espaço para Marcelo Auler criticar a atuação de agentes públicos, de forma dura e contundente, igualmente se abre espaço para Deltan Dallagnol, Conrado Hubner, Ricardo Noblat, Renato Aroeira – dentre entre tantos outros comunicadores que, recentemente, passaram a ser alvos de mecanismos sancionatórios – continuarem questionando as instituições e seus ocupantes proeminentes, permitindo que a coletividade usufrua de múltiplas visões sobre a esfera pública”.

O juiz ainda recomendou que se lesse os artigos: A perseguição contra Conrado Huber Mendes e os riscos à democracia, escrito por Daniel Sarmento e Crítica pública é um sinal vital da democracia; perseguição a um professor, não!, escrito por Miguel Gualano de Godoy e Vera Karam de Chueri, ambos publicados no portal de notícias jurídicas Jota.

No mesmo diapasão, lembrou que na Constituição Cidadã de 1988, ao estabelecer como fundamento “o pluralismo político” o constituinte “pretendeu amparar a pluralidade de ideias e as mais diversas formas de concepções de mundo. Por conta disso, expressamente proibiu qualquer censura de natureza política, ideológica e artística e proíbe o monopólio ou o oligopólio dos meios de comunicação.” O magistrado, na sentença, avançou:

“(…) viver em sociedade significa conviver com visões e narrativas que sejam incômodas, inconvenientes e até mesmo descoladas da verdade”.

Em sua sentença, o juiz abraçou a tese que cresce no Supremo Tribunal pela qual o direito de resposta de alguém atingido por uma publicação se insere no direito constitucional da liberdade de expressão.

O entendimento é que “o direito de resposta é promotor da liberdade de expressão também na medida em que concede ao ofendido espaço adequado para que exerça, com o necessário alcance, seu direito de voz no espaço público frente a informações ofensivas ou inexatas a seu respeito divulgadas por veículos de comunicação, os quais, muito frequentemente, detêm um poder comunicacional incomparável à do indivíduo que se sente lesado. O direito de resposta é, ainda, complementar à liberdade de informar e de manter-se informado, já que possibilita a inserção no debate público de mais de uma perspectiva de uma controvérsia.”

Ou seja, a resposta de alguém que se sente ofendido alimenta o debate público em torno do assunto tratado, oferecendo ao leitor/cidadão múltiplas e diferentes visões/opiniões.

Apesar disso, no caso em questão – a reportagem da revista combatida pela delegada e seus advogados – o magistrado entendeu que “à luz do princípio da proporcionalidade e das peculiaridades fáticas do presente caso, conclui-se que o único remédio admissível seria o direito de resposta, pois a indenização e a supressão de conteúdo representam remédios inadequados para o caso, na medida em que atentariam contra o núcleo essencial dos direitos fundamentais à liberdade de pensamento, expressão e comunicação.”

Ele, porém, registrou que a defesa da delegada jamais mencionou ou pediu o uso desse direito. Desejava sim retirar do site da revista CartaCapital a matéria combatida e pedia a obrigatoriedade da publicação da sentença condenatória. Diante da sentença absolvendo a editora Confiança, o blog Marcelo Auler – Repórter e a mim não restou houve necessidade de obrigar a publicação da sentença (cuja íntegra vai abaixo) e o juiz entendeu inexistir, entre os pedidos feitos na inicial, o direito de resposta:

“Inexistindo pedido de direito de resposta no rol de pedidos apresentados na petição inicial e ausente o cumprimento das disposições da Lei 13.188/15, a demanda deve ser julgada totalmente improcedente”. Com isso, todos os pedidos formulados pela defesa da advogada foram considerados improcedentes e ela condenada ao pagamento das “custas judiciais e aos honorários advocatícios”.

 
25
Fev22

Kicis the nazis: os flerteSS da deputada que quer criar o ‘crime de falsa acusação de nazismo’

Talis Andrade

Bia Kicis se encontra com deputada de partido negacionista e xenófobo da  Alemanha - CartaCapital

 

por Hugo Souza

Há poucos dias, em 14 de fevereiro, a deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) apresentou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o projeto de lei 254/2022, que prevê o “crime de falsa acusação de nazismo”.

A motivação da deputada, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, foi a demissão do comentarista Adrilles Jorge da Jovem Pan, no início de fevereiro, após Adrilles encerrar sua participação em um programa da emissora com a saudação nazista da mão direita espalmada – o sieg heil (“salve a vitória”).Depois de ganhar mídia ao fazer gesto interpretado como saudação nazista,  Adrilles diz que vai se candidatar a deputado - Brasil 247Moro faz saudação parecida com a de Adrilles que foi associada ao nazismo;  VEJA VÍDEO - Terra Brasil Notícias

Durante o programa, antes de fazer o sieg heil, Adrilles defendeu o youtuber Monark, que tinha acabado de ser dispensado do Flow Podcast por advogar, também ao vivo, pela criação de um partido nazista brasileiro.

Na justificação para o PL do “crime de falsa acusação de nazismo”, Bia Kicis escreveu que Adrilles apenas “despediu-se do público”. Ao apresentar o projeto na Câmara, a deputada falou em “um tchau mal interpretado”.

Ou então o gajo, se calhar, só queria arejar o sovaco direito:

Como exemplo do que seria uma “banalização” do termo “nazista”, Bia Kicis citou também o caso de Filipe Martins, o assessor de Bolsonaro que foi denunciado pelo Ministério Público por fazer um gesto da Ku Klux Klan durante uma audiência no Senado. Para a deputada, Martins apenas ajeitou o paletó.

Assessor de Bolsonaro depõe à Polícia Legislativa sobre gesto ofensivo em  sessão do Senado | Política | G1

Skinhead na CCJ

Bia Kicis publicou em suas redes sociais uma mensagem de Carlos Pampillón, “acusado de ligação com grupos neonazistas na Argentina”, diz o Estadão. “Pampillón é apontado como mentor e treinador de um grupo de skinheads que atacou nove pessoas em Mar Del Plata”..

Carlos Gustavo Pampillón (@CGPampillon) / Twitter

Carlos Gustavo PampilónImage

 

Nesta linha, deve ser apenas uma referência “conservadora” às runas vikings o símbolo estampado na camiseta de um amigo do neonazista argentino Carlos Pampillón, numa foto de semanas atrás em que o próprio Pampillón aparece com uma t-shirt estampada com a imagem de Jair Bolsonaro.

Wolfsangel in E. Ukraine: Foreign Policy talks to deputy leader of  'pro-govt' Azov Battalion — RT World News

Batalhão Azov com símbolo da Waffen SS, bando neonazista da Ucrânia

 

O símbolo é o Wolfsangel, usado por pelo menos quatro Divisões Waffen SS nazistas na Segunda Guerra Mundial, inclusive a temida 2ª Divisão “Das Reich”, responsável por uma miríade de crimes de guerra

Em agosto do ano passado, Bia Kicis repercutiu em sua conta no Twitter um vídeo de Carlos Bolsonaro, desculpe, Pampillón convocando os argentinos a pegarem em armas “legalmente” contra o governo de Alberto Fernández.

Eduardo Bolsonaro ironiza comunidade LGBT com camiseta pró-armas - Guia Gay  Brasilia

Depois, Bia Kicis apagou a publicação, que tinha a hashtag das manifestações bolsonaristas pelo voto impresso realizadas no dia 1º de agosto de 2021. A deputada foi a autora da PEC do voto impresso, derrotada em uma comissão especial da Câmara quatro dias depois.

Por falar em incitar a população a “se armar legalmente”, Bia Kicis se encontrou nas últimas horas com o líder do movimento Pró-Armas, Marcos Pollon. Em ano eleitoral, Pollon é figura de proa numa ação bolsonarista coordenada nos estados para liberar o porte de armas para Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores – os CACs -, conforme este Come Ananás denunciou com exclusividade no dia 10 de fevereiro.

Ótimo papo com meu amigo @PROARMASBrasil @PollonMarcos ! pic.twitter.com/5cmOWzLDLB

— Bia Kicis (@Biakicis) February 19, 2022

 

O ‘rosto amigável do Nacional Socialismo’

Em julho do ano passado, entidades judaicas brasileiras reagiram com indignação ao encontro de Jair Bolsonaro, em Brasília, com a deputada alemã Beatrix von Storch, vice-presidente do partido de extrema-direita Alternativa Para a Alemanha (AfD, na sigla em alemão). O AfD vem sendo monitorado pela Ação Federal para a Proteção da Constituição, agência instaurada na Alemanha depois da Segunda Guerra Mundial para ficar de olho em grupos que flertam, se não trepam, com o nazismo.

Beatrix von Storch é neta de Johann Ludwig Schwerin von Krosigk, que foi ministro das Finanças de Adolf Hitler. No currículo, a netinha tem histórico de incitação ao ódio contra muçulmanos.

Antes de se encontrar com Bolsonaro, Beatrix von Storch se encontrou com Bia Kicis:Bia Kicis se encontra com deputada de partido negacionista e xenófobo da  Alemanha - CartaCapital

No ano passado, um membro do AfD, Matthias Helferich, foi flagrado se autodescrevendo como “o rosto amigável do Nacional Socialismo”, que é como os nazistas, ou os neonazistas, preferem se referir a si próprios.

Bia Kicis é ligada também à “ativista”, que fez parte do grupo “feminista” Femen, de origem ucraniana e ligado a tendências neonazistas. A deputada teve ainda conexão com o grupo “300 Brasil”, que em 2020 chegou a atacar o prédio do STF com fogos de artifício e do qual Sara Winter foi uma das artífices. O grupo, extinto, guardava semelhanças com organizações neonazistas europeias.Sara Winter é presa pela PF em Brasília | VEJASara Winter

Grupos paramilitares e neonazistas ucranianos ostentam o Wolfsangel nazista como símbolo. Há dois anos, Bia Kicis se armou para a guerra quando a imprensa e políticos notaram, estupefatos, que manifestações pró-Bolsonaro na avenida Paulista estavam sendo decoradas com bandeiras ucranianas.Polícia investiga a presença de símbolo neonazista em protesto na Avenida  Paulista - Jornal O GloboSaiba quem é o dono da bandeira ucraniana que deu origem ao conflito na  Avenida Paulista - MBrasil

Ainda em 2020, uma semana antes do então secretário de Cultura do governo Bolsonaro apresentar-se em rede nacional como cosplay de Joseph Goebbels – o ministro da Propaganda de Hitler – anunciando planos para a arte e a cultura do Brasil, Bia Kicis publicou em seu perfil no Twitter um vídeo em que aparecia ao lado de Alvim e no qual Alvim dizia que “eu posso afirmar pra vocês uma coisa, sem medo de errar: 2020 vai ser o ano do renascimento da arte e da cultura no Brasil”.

O POVO on Twitter: "O secretário especial da Cultura, Roberto Alvim,  parafraseou famoso discurso do ministro da Propaganda de Adolf Hitler,  Joseph Goebbels, em pronunciamento. Veja o vídeo > https://t.co/Lxwe2XQcUf  https://t.co/uhU4STisQ7" /Bia Kicis - Encontro com Roberto Alvim, secretário...

 

‘Wie bitte?’

Em um nada menos que espetacular vídeo satírico que circulou na internet há não muito tempo, um oficial nazista, com uma suástica no braço, passa sobranceiro por uma rua quando um cidadão alemão, contrariado, o chama de “nazi”.

O oficial reage: Wie bitte? (“Como é que é?”), e prossegue:

“Que absurdo! Só porque eu sou um membro do NSDAP – o partido nazista – e da SS, então eu sou um nazi? Nazistas, nazistas, nazistas… Todo mundo é nazista. Quando ficam sem argumentos, usam a boa e velha ‘cartada do nazismo’. Só porque alguém não compartilha da sua opinião dominante, ele se torna automaticamente um nazista. No seu mundo, todos são nazistas. Para você, o Führer também é um nazista, não é?”.

Ao confirmar que sim, ora essa, o führer era um nazista, o cidadão vai preso, como Bia Kicis quer. O oficial da SS ironiza: “Já sei, já sei: ‘métodos nazistas'”.

Bia Kicis, repetimos, é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Isto é o “novo Brasil”, e o vídeo é este:

 

12
Nov21

Carluxo e Filipe Martins: o comando do Gabinete de Ódio

Talis Andrade

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Assessor de Bolsonaro acusado de incitar grupos de supremacia branca  durante audiência no Senado

Filipe Martins e o gesto racista que o levou a ser processado criminalmente (Foto: Reprodução TV Senado)

 

por Marcelo Auler

No cruzamento dos dados levantados pela CPI da Pandemia destaca-se o nome do assessor internacional do Palácio do Planalto, Filipe Martins. Ele, junto com o vereador carioca Carlos Bolsonaro, o Carluxo, é apontado como um dos coordenadores do Gabinete do Ódio (GDO) criado na Presidência da República para atacar adversários do presidente Jair Bolsonaro com falsas notícias e mensagens de ódio.

Martins é processado criminalmente na 12ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal por racismo. Em 24 de março, durante uma sessão do Senado Federal, transmitida ao vivo pela TV daquela casa, foi flagrado fazendo gesto racial, comum aos supremacistas brancos. Com a mão esquerda sobre a lapela do paletó, fez o sinal de “OK” com três dedos retos, em forma de W. Com o formato do indicador e do polegar (conforme se vê na foto acima), o gesto representa as letras W e P, significando White Power, ou “Poder Branco”, em português.

Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), a ação foi acatada pelo juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos. O assessor responderá por ter praticado e induzido discriminação e preconceito de raça e pode ser condenado à prisão, sujeito ainda a uma multa de R$ 30 mil e a perda do cargo público, onde foi mantido por Bolsonaro, como se nada tivesse ocorrido.

 

Carluxo e Martins espalham fakes de Bolsonaro e Olavo

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Carluxo, com ajuda de Martins, espalha nas redes sociais as mensagens mentirosas decididas pelo pai 

 
Informações recebidas pela CPI, Martins aparece, ao lado de Carluxo, como um dos “formuladores” no chamado Gabinete do Ódio. Significa que ele e o filho 02 do presidente elaboram as mensagens depois repicadas nas redes sociais pelos demais participantes do GDO. Nas investigações, aparecem, no mínimo, 50 pessoas e 25 sites envolvidos neste esquema de disseminação de falsas notícias e ataques a adversários do presidente.
 

Jair Bolsonaro e o suposto astrólogo Olavo de Carvalho são apontados como “formuladores”, em um nível diferente. Deles, pelo que se depreende, surgem as ideias. Algumas postadas nas redes sociais pelo próprio presidente. Mensagens que são espalhadas nas redes sociais por Carluxo e Martins.

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Foi do presidente da República, após visita ao então presidente americano Donald Trump, a iniciativa de propagar a Cloroquina como remédio para combater a Covid. Pouco importou os cientistas garantirem que tal medicamento não serve a este propósito e ainda pode gerar problemas paralelos. Carluxo e Martins repassaram tais “formulações” que foram disseminadas nas redes sociais.

Pelo desenho que a CPI da Pandemia faz, os dois “formuladores operacionais” cuidam de espalhar para alguns sites de direita, comandados por bolsonaristas, as teses dos “formuladores”. Tão logo estes sites divulgam tais mensagens, há grupos que tratam de replicá-las.

PF já identificou 50 pessoas no Gabinete do Ódio

Frota, Crispin e Halssemann, ex-bolsonaristas ouvidos pela Polícia Federal 

 

Entre estes, por exemplo, encontram-se parlamentares federais cujos nomes vêm sendo citados por aqueles que já se sabem que foram ouvidos pela Polícia Federal. Como nos depoimentos  prestados por quatro deputados federais que se desligaram do bolsonarismo: Joice Cristina Hasselmann, Alexandre Frota de Andrade, Heitor Rodrigo Pereira de Andrade e Nereu Crispim.

É o caso dos deputados do PSL Bia Kicis, Carla Zambelli, Daniel Silveira, Filipe Barros, Cabo Junio Amaral e Luiz Philippe de Orléans e Bragança, que, conforme divulgado em maio de 2020 pelo O Globo, já foram intimados a depor nesse mesmo inquérito.

Não são os únicos. Entre os 50 membros do GDO já identificados aparecem a deputada federal Caroline (Carol) de Toni e o também deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ). São citados ainda diversos deputados estaduais tais como Gil Diniz (sem partido SP); André Fernandes (Republicanos – CE); Delegado Cavalcante (PTB-CE); Bruno Engler (PRTB-MG); Alexandre Knoploch (PSL – RJ) e ainda Douglas Garcia (PTB-SP).

Estes parlamentares ainda colocam a serviço do GDO alguns de seus assessores que cuidam de repassar as mensagens fakes. As investigações levantaram 11 assessores de políticos:

Tancredo dos Santos, José A Barros e Kavan Miranda são apontados como assessores do deputado estadual André Fernandes; José Henrique trabalha para o deputado federal Lopes; Guilherme Julian, Manuela Melo, Alex Melo e Jossely Duarte estariam lotados no gabinete do deputado estadual Delegado Cavalcante, no Ceará; Fernanda Salles é indicada como repórter/assessora no gabinete do deputado estadual mineiro Brino Engler; o blogueiro Davi Albuquerque surge como assessor do deputado Knoploch, na Assembléia do Rio de Janeiro; por fim, Bicholas Mello trabalha para a deputada federal Carol deToni.

Isso apenas mostra, provavelmente ainda de forma incompleta, como funciona a teia de retransmissão das mensagens mentirosas e de ódio elaboradas pelos “formuladores de conteúdo” do GDO, dentro do Palácio do Planalto.

Ali mesmo, no Planalto, outros quatro assessores são apontados, pela Polícia Federal como participantes do GDO: Tércio Arnaud, Felipe Mateus, José Mateus e Mateus Diniz. Sem falar no antigo Secretário de Comunicação, Fabio Waingarten. A eles soma-se ainda pelo menos um assessor de Carluxo na Câmara dos Vereadores do Rio, Natheus Sales.

Com esse time de assessores – e muito provavelmente outros ainda não relacionados – é que o GDO espalha as mensagens elaboradas por Carluxo e Martins. Elas, inicialmente, são divulgadas nos sites notoriamente de direita. Informações a que o Blog teve acesso citam, ao menos, 25 destes sites e/ou Twitter, a saber:

Crítica Nacional (@criticanac), Inspetor Alberto, Bolsonéas, Endireita Iguatu, @leandroruschel, Bolsonaro Nordetino 1.0, Filipebarrost, @oofaka (Faka), Lets_Dex (Left Dex), Endireita Fortaleza, Renova Mídia, TerçaLivre, @llantercallivre (oficial), República de Curitiba, Conexão Política, Admiradores de Bolsonaro, Brasil Paralelo, Jornal Cidade On Line, carteiroreaca, Vapor Waves, Os Brasileirinho @twitter, Leitadas do Loen, Patriotas, @bernardopkuster, TeAtualizei (@taokei1).

Eles são administrados por bolsonaristas conhecidos como o já famoso Allan dos Santos (preso recentemente) e alvo das investigações que tramitam no STF. Há ainda Paulo Enéas, José Bastos, Armando Schneider, Paulo Generoso, Davi Albuquerque (também assessor do deputado Knoploch), Gil Diniz (deputado estadual em São Paulo), e o conhecido paranaense Bernado P Kuster.

Três empresários citados nos relatórios

A partir dos repiques feitos por todos esses parlamentares e seus assessores, além de possivelmente outros personagens ainda não citados nas investigações que este Blog recebeu, estes sites recebiam dividendos através da conhecida monetização das redes sociais. Enriqueceu muitos bolsonaristas até o ministro Alexandre de Moraes determinar a suspensão destes pagamentos.

Hang, Fakhouru e Ling, empresários citados nas investigações em curso na Polícia Federal 

 

Os ganhos, porém, não se resumiam a esta monetização. Há fortes indícios de que empresários bolsonaristas financiaram alguns destes blogs. Como o empresário Luciano Hang, conforme falaram na sessão de quarta-feira (29/09) da CPI da Pandemia.

As investigações mostram, ao lado de Hang, jo nome do empresário sino-brasileiro Winston Ling, na condição de “admiradores de Jair Bolsonaro”. Para a CPI da Pandemia, porém, Hang é muito mais do que mero admirador do presidente. É visto como provável financiador dos sites e campanhas que espalha fake news.

Já o empresário Otávio Oscar Fakhoury, ouvido quinta-feira (30/09) na CPI da Pandemia, sempre foi apontado como financiador de sites e campanhas de disseminação de fake news e de mensagens de ódio. Nesta condição é que foi ouvido e continua sendo investigado pela Polícia Federal. Suspeita-se ainda que tenha financiado também atos públicos que defenderam o fechamento do Congresso e do Supremo Federal.

Como foi demonstrado na sessão da CPI na qual ele próprio não escondeu todo o seu negacionismo – declarou-se contra as vacinas, contra o isolamento social tal como foi praticado, entendeu desnecessário o uso de máscaras e defendeu o uso de medicamentos que, cientificamente, não têm eficiência no combate à Covid.

Ou seja, ele próprio, ainda que respaldado em liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, se auto-incriminou admitindo, ao ser confrontado pelo senador Fabiano Contarato, suas posições homofóbicas nas redes sociais.

Além de presidente do PTB em São Paulo, ele é vice-presidente do Instituto Força Brasil, organizado para disseminar idéias da extrema direita e que também se envolveu na tentativa de compra de vacinas, como a indiana Covaxin, para serem repassadas a instituições privadas.

Fakhoury não teve como esconder, ao ser confrontado pelos dados que a CPI obteve com o afastamento de seu sigilo bancário, as contribuições financeiras não declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a campanha política de Bolsonaro, em 2018.

Contribuiu ainda, pelo menos até junho deste ano quando fez transferência de R$ 80 mil, com o Força Brasil. Outros R$ 200 mil foram doados, através do Instituto Conservador Liberal, a Eduardo Bolsonaro para a Conferência de Ação Política Conservadora – CPAC, ocorrido em setembro passado, no Centro de Convenções de Brasília

Embora tenha dito não ter relações maiores de amizade com o filho 03 do presidente, Fakhoury admitiu tê-lo procurado quando tentou assumir o comando de uma estação de rádio que ele pretendia transformar em porta-voz do conservadorismo.

Na mesma investigação que apresenta Fakhoury como financiador de sites que disseminam fake news e que cita Hang e Ling como “admiradores de Bolsonaro”, aparecem ainda os nomes de Sérgio Lima – ex-marqueteiro do Aliança pelo Brasil, partido que a família Bolsonaro tentou montar – e da escritora Madeleine Lakson. Não há nenhuma referência mais detalhada sobre os dois, a não ser o fato de terem uma ligação direta com o GDO.

 

 
04
Nov21

Aras investigará Bolsonaro? Ninguém acredita!

Talis Andrade

 

Bolsonaro rifou o olavete Ernesto Araújo?

 

por Altamiro Borges

Fanático seguidor do filósofo de orifícios Olavo de Carvalho, o ex-chanceler Ernesto Araújo anda meio tristinho. Segundo o site Metrópoles, o ex-ministro das Relações Exteriores “até hoje espera um telefonema de Jair Bolsonaro, desde que foi demitido do Itamaraty em março. Mas o presidente nunca se dirigiu a ele desde que deixou a Esplanada". 

O “Beato Araújo” até cogitou se candidatar a deputado federal em 2022, mas teme ser rifado. "Ele está licenciado do Itamaraty, sem vencimentos e vive em Brasília. A diplomata Maria Eduarda de Seixas Corrêa, casada com Araújo, é cônsul do Brasil em Connecticut (EUA). Ela se mudou com a filha do casal para lá", acrescenta a venenosa notinha do site. 

Outro olavete que está magoadinho é o assessor "especial" para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins. Ainda segundo o site Metrópoles, o famoso puxa-saco "ficou de fora de mais uma viagem de Jair Bolsonaro ao exterior" – deixando de curtir o tour presidencial na Itália, que teve vaias, agressões e inúmeros vexames. 

"Esta é pelo menos a terceira viagem internacional que Bolsonaro deixa o olavista de fora em 2021. Filipe Martins não acompanhou o presidente na Assembleia-Geral da ONU, em setembro, nem na posse do novo presidente do Equador, Guilherme Lasso, em maio. Nos bastidores, auxiliares presidenciais notam que seu afastamento coincidiu com a posse, em abril, do novo chanceler, Carlos França, que tem perfil considerado mais moderado. Martins era próximo de Ernesto Araújo”. 

Há boatos de que o fanático olavete também poderá ser defecado em breve. A conferir!

Aras investigará Bolsonaro? Ninguém acredita!

 
 
16
Ago21

Brasil vive escalada de grupos neonazistas e aumento de inquéritos de apologia do nazismo na PF

Talis Andrade

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Por Fernanda Mena

Discurso sectário de Bolsonaro contribui para ascensão de ideologia extremista, avaliam estudiosos

O Brasil vive uma escalada no número de células neonazistas, uma explosão de denúncias de discursos que exaltam essa ideologia de ultradireita nos meios digitais e um aumento de inquéritos que investigam o crime de apologia do nazismo na Polícia Federal.

Esse cenário sinistro acompanha uma onda global de grupos de extrema direita que levaram o secretário-geral das ONU, António Guterres, a instar a criação de uma aliança global contra o crescimento e o alastramento do neonazismo, da supremacia branca e dos discursos de ódio, especialmente a partir da pandemia da Covid-19.

“Tragicamente, depois de décadas nas sombras, os neonazistas e suas ideias agora estão ganhando popularidade”, declarou o chefe da ONU em janeiro de 2021.

 
Já um levantamento na Central de Denúncias de Crimes Cibernéticos da plataforma Safernet Brasil contabilizou uma explosão de denúncias sobre conteúdo de apologia do nazismo nas redes. Em 2015, foram 1.282 casos, ante 9.004 em 2020 —um crescimento de mais de 600%.
 

O ano de 2020 também marcou o recorde histórico de novas páginas de conteúdo neonazista e também o maior número de páginas removidas da internet por conta de conteúdo ilegal ligado às ideias do regime de Adolf Hitler. Foram 1.659 URLs (endereços) derrubadas no ano passado, contra 329 em 2015.

“Quando há remoção é porque o conteúdo era de fato criminoso ou violava os termos de uso dos serviços”, afirma Thiago Tavares, presidente da Safernet Brasil, organização não governamental que atua na prevenção e no combate a crimes cometidos nos meios digitais.

“Quando o conteúdo é ilegal, as plataformas removem as páginas voluntariamente porque constatam que, de fato, há crime.”

Além disso, o número de inquéritos que investigam o crime de apologia do nazismo no âmbito da Polícia Federal aumentaram, no mesmo período, de apenas 6 em 2015 para 110 em 2020. Só de 2019 a 2020, o crescimento das investigações desse tipo de crime foi de 59%. Os dados da PF foram revelados pelo jornal O Globo.

O crime de apologia do nazismo é normalmente enquadrado no artigo 20 da lei 7.716 de 1989. Ela prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para quem fabrica, comercializa, distribui ou veicula símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica para divulgar o nazismo.

Tanto Dias, que acompanha as atividades desses grupos, como Tavares, que recebe e encaminha denúncias aos órgãos competentes, avaliam que a presença do neonazismo cresceu e ganhou visibilidade na esteira da ascensão do discurso sectário do hoje presidente Jair Bolsonaro.

“A fala de Bolsonaro é inflamatória. Suas práticas e discursos são determinantes para a ação e manifestação desses grupos tanto na internet quanto fora dela”, avalia a antropóloga que, no mês passado, encontrou em seus arquivos uma carta do então deputado federal Bolsonaro publicada em 2004 em um site neonazista.

A página continha um banner com link direto para a página do político na internet. O caso foi revelado pelo site The Intercept Brasil.

“A descoberta da carta mostra um vínculo com os neonazistas pelo menos desde 2004. E, doravante, todos os sinais que observamos não podem ser vistos apenas como fatos aleatórios ou provocações, mas como projeto”, afirma ele.

Coincidência ou não, em 2016, o neonazista Donato di Mauro foi condenado em Minas Gerais a mais de oito anos de prisão por apologia do nazismo e corrupção de menores e, entre seus pertences encaminhados ao Ministério Público, estava uma carta de Bolsonaro.

 

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À época, Di Mauro causou revolta ao postar uma foto em que supostamente enforcava uma pessoa em situação de rua com uma corrente.Antonio Donato, skinhead que aparece estrangulando morador de rua, é  condenado a 8 anos de prisão - Horizontes - HOME

“É inegável que as reiteradas manifestações de membros do governo, que evocam gestos e palavras próprios da iconografia nazista, têm empoderado essas células no Brasil”, aponta Tavares. “Não são dois ou três exemplos. São vários. E isso faz com que esses grupos se sintam legitimados.”

O presidente adotou como slogan um lema (“Brasil acima de tudo”) que emula o brado nazista “Deutschland über alles” (Alemanha acima de tudo). E seu ex-secretário da Cultura Roberto Alvim protagonizou vídeo em que imitava o ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels.

Em uma live, Bolsonaro e sua equipe tomaram todos copos de leite, num gesto considerado indicativo da exaltação à supremacia branca.

O assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, foi flagrado fazendo gestos considerados obscenos e racistas às costas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Ainda deputado, Bolsonaro defendeu alunos de um colégio militar de Porto Alegre que elegeram Hitler como personalidade histórica. E posou para foto ao lado de um “sósia” do ditador nazista.

No mês passado, fora da agenda, Bolsonaro se encontrou com a deputada Beatrix von Storch, vice-líder do partido populista de direita AfD (Alternativa para a Alemanha). Neta de um ministro de Hitler, ela já defendeu publicamente que a polícia alemã atirasse em refugiados que chegassem às fronteiras do país.

O presidente da Confederação Israelita do Brasil, Claudio Lottenberg, diz ver com preocupação “o crescimento que tem sido percebido em manifestações neonazistas e antissemitas no Brasil”.

Segundo ele, o Brasil tem um governo “nacionalista, eleito em nome de uma linha de extrema direita”. “Mas ninguém decreta a intolerância, que é fruto do silêncio de uma maioria.”

Para Adriana Dias, o silêncio sobre a história dessa ideologia no Brasil, país que sediou a maior filial do Partido Nazista fora da Alemanha, faz parte desse caldo.

“A desnazificação é um processo que passa pela educação, e isso ainda não ocorreu no Brasil”, afirma. “Em muitos lugares do país ficou instalado um pró-nazismo que não é de superfície, mas algo subterrâneo, e essas pessoas vão aos poucos se juntando e se protegendo.”

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24
Jul21

Jornal argentino anuncia aliança de Eduardo Bolsonaro com neta de ministro de Hitler, condenado em Nuremberg por roubar judeus

Talis Andrade

Jornal argentino anuncia aliança de Eduardo Bolsonaro com neta de ministro de Hitler, condenado em Nuremberg por roubar judeusA neta com Eduardo e o avô ao lado de Goebbels, no Parlamento alemão

Do diário argentino Página 12

O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e sua colega Bia Kicis, chefe da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados do Brasil, anunciaram um acordo com a Alternativa para a Alemanha (AfD), partido de extrema direita e islamofóbico, durante visita a Brasília da vice-presidente do partido, neta de um ministro de Adolf Hitler.

Ambos receberam Beatrix Von Storch, líder da AfD, o primeiro partido de extrema direita a ingressar no Parlamento Alemão (Bundestag) desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 2017.

A deputada é neta de Lutz Graf Schwerin von Krosigk, ministro da Fazenda da Alemanha nazista, mas essas referências foram ignoradas na publicidade sobre o encontro com Eduardo Bolsonaro e Kicis, ambos da ala ideológica mais radical da extrema direita brasileira.

“Excelente encontro com a deputada federal alemã Beatriz Von Storch, que também é vice-presidente do partido Alternativa para a Alemanha. Estamos unidos pelos ideais de defesa da família, proteção das fronteiras e cultura nacional”, escreveu Eduardo Bolsonaro, que participa de uma organização global de direita fundada por Steve Bannon, o ex-guru de Donald Trump.

Por sua vez, Kicis, que comanda a mais importante comissão da Câmara e participou de atos que pediram a intervenção militar no Supremo Tribunal Federal, disse nas redes após receber sua colega alemã: “Os conservadores estão se unindo para defender os valores cristãos e da família”.

O governo Bolsonaro já foi denunciado por vários episódios ligados à supremacia branca e ao nazismo.

A última envolveu o assessor internacional de Bolsonaro, Filipe Martins, que em audiência no Senado fez um gesto de “W” com três dedos, fazendo um “OK”, considerado símbolo da supremacia branca, fato que gerou uma investigação.

O caso mais emblemático foi o do ex-secretário da Cultura, Roberto Alvim, em janeiro de 2020. Ele gravou um vídeo oficial copiando um discurso sobre a “heróica cultura nacional” do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels.

PS do Viomundo: Lutz Graf Schwerin von Krosigk foi condenado no Tribunal de Nuremberg a 10 anos de prisão por financiar campos de concentração e roubar bens de judeus perseguidos por Hitler.

10
Jun21

CPI quebra sigilo de Pazuello, Ernesto e membros do "gabinete paralelo"

Talis Andrade

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por DW

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (10/06) a quebra do sigilo telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e de outros alvos da investigação. Também foi autorizada a quebra do sigilo bancário e fiscal de quatro empresas.

A comissão no Senado atua desde 27 de abril e visa investigar ações e omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro durante a gestão da pandemia de covid-19.

A transferência de sigilo telefônico e telemático dá aos senadores acesso, por exemplo, aos registros de conversas telefônicas, conversas por aplicativos de mensagens, históricos de pesquisas na internet e registros de locais visitados por meio de aplicativos de localização, como o Google Maps.

Entre os alvos da quebra de sigilo há uma série de pessoas ligadas ao Ministério da Saúde, como o ex-secretário executivo Élcio Franco, que atuava como número dois de Pazuello, e a secretária Mayra Pinheiro, conhecida como "capitã cloroquina". Ambos já prestaram depoimento à CPI.

A lista também inclui o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, e o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo, que pediu exoneração do cargo no início desta semana após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que mira a alta cúpula do governo estadual por desvios na saúde durante a pandemia.

Outro nome do Amazonas é Francisco Ferreira Filho, que coordenou o comitê de crise do estado durante a catástrofe da falta de oxigênio hospitalar no início deste ano.

Também tiveram os sigilos telefônico e telemático quebrados pessoas ligadas ao suposto "gabinete paralelo", uma espécie de centro de aconselhamento para temas da pandemia à parte da estrutura do Ministério da Saúde. O grupo é suspeito de assessorar Bolsonaro de maneira extraoficial na tomada de decisões sobre a crise do coronavírus.

Entre os nomes relacionados ao gabinete estão o empresário bilionário Carlos Wizard e os médicos Luciano Dias Azevedo, defensor da cloroquina, e Paolo Zanotto.

Em reunião com Bolsonaro, Zanotto teria recomendado "tomar um extremo cuidado" com o uso de vacinas. Segundo senadores da CPI, o virologista também admitiu ter enviado uma carta a Arthur 

Weintraub, ex-assessor do presidente, sugerindo a formação de um "shadow cabinet" (gabinete das sombras) para orientar o Palácio do Planalto na pandemia.

Outro nome que teve a quebra de sigilo aprovada foi o auditor afastado do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa e Silva. Ele produziu um estudo paralelo afirmando que metade dos óbitos por covid-19 no Brasil não teria ocorrido. A informação falsa foi citada por Bolsonaro para minimizar o impacto do coronavírus. Depois, o presidente se desculpou por divulgar o dado incorreto.

Confira a lista de quem teve a transferência de sigilo telefônico e telemático aprovada

  • Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
  • Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
  • Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;
  • Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
  • Francisco Ferreira Filho, coordenador do comitê de crise do Amazonas;
  • Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);
  • Élcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde;
  • Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;
  • Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;
  • Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
  • Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;
  • Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
  • Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
  • Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, que representa a vacina Covaxin no Brasil;
  • Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
  • Carlos Wizard, empresário;
  • Paolo Zanotto, médico;
  • Luciano Dias Azevedo, médico;
  • Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do TCU.

Já as empresas que tiveram sigilo bancário e fiscal quebrado são:

  • Associação Dignidade Médica de Pernambuco;
  • Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;
  • Calya/Y2 Propaganda e Marketing;
  • Artplan Comunicação;

Novas convocações

Nesta quinta-feira, os senadores da comissão aprovaram ainda a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, para prestar depoimento.

Também foram autorizados convites (quando o comparecimento não é obrigatório) ao presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, e um representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), a ser definido. Os depoimentos serão agendados pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

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16
Mai21

Os bilhões dos milhões de vacinas

Talis Andrade

Em carta, ASA defende vacinação pública gratuita contra covid-19 e  manutenção do auxílio emergencial – ONG CHAPADA

 

A CPI está em tempo de se voltar para o lado do dinheiro na investigação

por Janio de Freitas

O boicote à vacinação, pela sabotagem à compra de vacinas, é uma aberração que justifica o interesse nela concentrado pela CPI —que vai bem, obrigada. Mas daí deriva a ausência de questionamento, a todos os depoentes, sobre um tema que pode estar na raiz de parte dos transtornos enfim investigados.

As compras de vacinas, ou de ingredientes, movimentam quantias montanhosas. A guerra comercial entre as vacinas, pela conquista da opinião pública e pressão sobre os governos, extravasa em acusações de risco feitas e desfeitas em torno de bilhões. Nem foi outro o motivo da apressada recomendação (se foi só isso) dos Estados Unidos para aqui não se comprar a Sputnik V, que, sobre ser russa, tem preço baixo. A velha proteção comercial americana não se distrai.

A compra que o ministro Marcelo Queiroga comemorou nos últimos dias é de 100 milhões de doses da Pfizer. Em breve passagem de sua entrevista à Veja, Fabio Wajngarten referiu-se ao preço da Pfizer, com a qual negociava: os diretores da farmacêutica “toparam até mesmo reduzir o preço da unidade, que ficaria abaixo dos US$ 10”. Abaixado também o dólar para uma estimativa, só essa compra anda pelos R$ 5 bilhões.

Negócio com tamanho custo para o dinheiro público foi conduzido junto à Pfizer, no entanto, pelo então secretário de Comunicação da Presidência, não pelo ministro da Saúde com sua assessoria técnica, nem pelo ministro da Economia e seus técnicos. Por que o alheio Wajngarten estava “autorizado pelo presidente” para a negociação? Foi acompanhado apenas, em uma reunião com a Pfizer, pelos não menos inabilitados para representar o governo, e o próprio país, Filipe Martins, assessor no Planalto, e o vereador Carlos Bolsonaro.

A CPI está em tempo de se voltar também para o lado do dinheiro na investigação. Há perguntas indispensáveis: como negócios comerciais, as transações com as indústrias das vacinas têm intermediação remunerada? Comissão? De quanto e paga por que lado? Nas compras à Pfizer, há intermediação empresarial remunerada? Em caso positivo, de que empresa(s)? E alguma outra modalidade de comissão, destinada a quem e de que forma?

São informações relevantes em qualquer sentido, inclusive para exteriorizar a importância da tarefa incumbida à CPI.

Wajngarten foi exonerado em circunstâncias algo estranhas, no mesmo março em que, dia 8, o governo aceitou o contrato proposto pela Pfizer e, dia 19, assinou-o. No controle da propaganda do governo, Wajngarten foi acusado de ganho indireto, por triangulação de empresas, com parte das comissões por veiculação de campanhas. Negou, claro. Continuou polêmico, grosseiramente presunçoso e ambicioso.

De repente, ofereceu-se à entrevista de acusações ao general Eduardo Pazuello e ao Ministério da Saúde, na Veja, cuidando de proteger Bolsonaro & família. A interpretação de que agiu por vingança consolidou-se. E fez esperar que Wajngarten na CPI seria fulminante.

A CPI não sabe por que Wajngarten desdisse a entrevista gravada, mentiu o tempo todo, a cara suarenta de pânico, uma pusilanimidade de dar repugnância. Wajngarten não tinha mais motivo para incomodar o governo. Fazê-lo seria atingir Bolsonaro em cheio: era ele, e só ele, quem impedia o fechamento do negócio, afinal autorizando o que antes considerara “leonino”. O argumento de autorização do Senado para aceitar as condições da Pfizer é falso, porque a alegada inconveniência não foi retirada pela medida parlamentar. Bolsonaro aceitou a grande compra negociada por Wajngarten com outras quaisquer motivações.

As mentiras e silêncios de Fabio Wajngarten não importam. O que importa é o que o fez adotar os silêncios e mentiras em lugar das acusações que traziam, implícitas, outras possíveis. Piores.

De outro mundo | A Gazeta

26
Mar21

"Sei que é um gesto bacana..."

Talis Andrade

 

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Laura Sabino
Governo Bolsonaro: -Secretário recitando discurso nazista -Filipe Martins postando poema do manifesto do atirador da Nova Zelândia e fazendo símbolo supremacista -Paulo Guedes elogiando o ministro do Terceiro reich -Ex líder da KKK dizendo q Bolsonaro soa como eles 
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 𝐋𝐄𝐎 
@Leonardo_alcnt
a primeira imagem é do supremacista Brenton Tarrant, autor de massacre em duas mesquistas na Nova Zelândia, que deixou 49 muçulmanos mortos, e a outra é de Filipe Martins, assessor de Bolsonaro, durante sessão no Senado
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Reinaldo Azevedo
O gesto de Filipe Martins pode ser um aceno a extremistas? "Ah, isso é pura ilação. É só um vai tomar caracu". Bem, de todo modo, seria inaceitável, certo? Quanto à hipótese de Martins estar evocando o movimento supremacista, dizer o quê? Há, quando menos, coincidências que...
não podem ser ignoradas. Brenton Tarrant, o australiano que matou 51 pessoas em ataques a tiros a duas mesquitas na Nova Zelândia, no dia 14 de março de 2019, fez o gesto que Martins repetiu no Senado ao ser fotografado ao lado de dois policiais...
Análise: Reinaldo Azevedo - Pacheco tem de exigir a demissão de assessor. Ou começa a se desmoral...
Errarão todos aqueles que, em algum momento, apostarem que este governo e seus próceres já...
Blog do Noblat
Filipe Martins é uma fraude até quando se diz judeu. Só é judeu quem nasce de mãe judia. Meus filhos são, por exemplo, porque a mãe é, e a avó materna, e a bisavó, e por aí vai. A mãe de Filipe não é judia.
Image
247 - Um apoiador de Jair Bolsonaro foi tirar uma foto com ele e fez com a mão o gesto símbolo dos supremacistas bancos. Bolsonaro afirmou no ato: "sei que é um gesto bacana, mas não pega bem pra mim". Assista ao vídeo  seguir. Não há informação sobre a data do vídeo. Na quarta-feira (24), o Brasil ficou chocado com um gesto supremacista branco feito por Filipe Martins, assessor internacional da presidência da República, durante uma sessão no Senado

21
Jun20

O bolsonarismo está encurralado e vivendo de bravatas

Talis Andrade

 

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por João Filho

The Intercept Brasil

DEPOIS QUE O STF decidiu colocar freios no projeto bolsonarista de destruição da democracia, o golpismo do Planalto, que já vinha numa escalada, chegou ao degrau mais alto. Na manhã da última terça-feira, 16 de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão e a quebra de sigilo bancário de 10 deputados e um senador bolsonaristas. À noite, Bolsonaro escreveu nas redes sociais um comunicado cifrado, repleto de mentiras delirantes, mas que deixa claro que a opção do golpe de estado está sobre a sua mesa.

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No texto, cria-se um cenário em que o conservadorismo, representado pelo bolsonarismo, está sendo brutalmente perseguido pelas forças do sistema, que foi dominado por muitos anos por governos socialistas. Inconformada com um inédito Executivo incorruptível, a velha política estaria perseguindo esses valorosos homens de bem da nação. A democracia estaria sendo destruída por essas forças de oposição, e o governo não irá mais aceitar essa situação.

Esse retalho de mentiras serviu para a fabricação de uma narrativa para justificar a ruptura democrática. As ameaças estão cada vez mais frequentes. O recado é claro: o Planalto considera que governar por vias democráticas é algo impraticável e não hesitará em resolver esse problema à sua maneira.

E não é apenas o STF que está atrapalhando o projeto autoritário do bolsonarismo. Além de trocentos pedidos de impeachment protocolados na Câmara contra o presidente, estão no encalço do bolsonarismo o MPF, o MP-RJ, o TSE e o TCU. A democracia começa a dar alguns espasmos de reação.

Mas Bolsonaro teria força para sustentar um golpe de estado? Aparentemente, não. Como bem lembrou o jornalista Reinaldo Azevedo, o que Bolsonaro fará no dia seguinte ao golpe? Irá prender os governadores e prefeitos oposicionistas? Mandará um cabo e um soldado para o STF? Fechará o Congresso?

Difícil imaginar que tudo isso se mantenha de pé. Isso isolaria ainda mais o Brasil do resto do mundo e não há certeza nem se teria o apoio de Trump, que tem feito questão de se distanciar de Bolsonaro desde o início da pandemia. E as elites? Estão dispostas a encampar essa aventura que irá inevitavelmente aprofundar ainda mais a crise econômica?  Independemente do pano que elas têm passado até agora, não me parece que estejam dispostas a perder mais dinheiro.

Apesar do histórico golpista, é difícil imaginar que esse bando de trapalhões que nos governa tenha capacidade para sustentar um golpe dessa magnitude. Será preciso bem mais que tanques e mamadeiras de piroca para segurar a reação da sociedade civil, cuja maioria é contra o bolsonarismo. A sociedade brasileira em 2020 é muito mais complexa que a de 1964. Um golpe hoje requer uma engenharia muito mais sofisticada, e sofisticação não combina com bolsonarismo.

Mesmo que não haja, aparentemente, condições materiais para sustentar um golpe, não significa que o bolsonarismo não irá tentá-lo. Embora seja incompetente, essa turma é impetuosa e aprendeu a fazer política sob a ótica do golpismo. Até os militares, que até pouco tempo atrás eram considerados a ala mais pragmática do governo (em contraste com a ala olavista), parecem ter encarnado de vez a narrativa bolsonarista. Praticamente todas as recentes declarações de seus líderes têm caráter golpista.

Sabe-se também que Bolsonaro tem grande apoio entre os militares de baixa patente das Forças Armadas – resta saber o tamanho disso. Outra adesão preocupante vem dos policiais militares. Nas últimas manifestações de rua ficou claro que as polícias militares de todo o Brasil tratam bolsonaristas de maneira especial. As ilegalidades das manifestações golpistas são ignoradas, enquanto as antifascistas foram duramente reprimidas.

Segundo o Correio Braziliense, governadores de vários estados estão preocupados com as informações de que, se os soldados da PM tiverem de escolher entre eles e Bolsonaro, ficarão com Bolsonaro. Ou seja, temos uma massa de policiais militares disposta a cometer o crime de insubordinação para apoiar a aventura golpista do presidente. O Palácio do Planalto tem mantido contatos diários com as lideranças das PMs de todo o país. Ainda segundo o Correio Braziliense, muitos desses contatos são feitos pelo “Gabinete do Ódio”, que “identificou entre os PMs uma das bases mais fiéis ao presidente”.

Há grande potencial para que o que aconteceu no Ceará, quando policiais amotinados atiraram para matar um senador da República, possa acontecer em vários estados do país caso Bolsonaro os convoque para sustentar o golpe de estado. É importante lembrar que policial que se recusa a cumprir ordens do seu governador passa automaticamente a ser um miliciano.

Logo após o comunicado golpista do presidente, Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República, recomendou a sua leitura e escreveu de forma enigmática, como de costume:

Imediatamente, a militância e os perfis fakes mais famosos do bolsonarismo passaram a comemorar. Nas respostas ao tweet, fica claro que eles entenderam a mensagem cifrada: “tá na hora” da intervenção militar. Imediatamente começaram a subir a tag #PrisaoDoAlexandreDeMoraes para aparecer nos assuntos mais comentados do dia.

No dia seguinte, Bolsonaro daria mais pistas do que se trata o “tá na hora!” de Martins. Em conversa com apoiadores, afirmou que algo como a quebra de sigilo de parlamentares nunca havia acontecido na história da democracia. Disse também que “eles (STF) estão abusando” e que “está chegando a hora de tudo ser colocado no seu devido lugar. Está chegando a hora de nós acertarmos o Brasil no rumo da prosperidade e todos, sem exceção, entender (sic) que democracia não é o que eu quero, ou o que você quer, ou que é um poder quer. Está chegando a hora. Fiquem tranquilos”.

Na manhã seguinte à ameaça, o cerco ao bolsonarismo apertou mais um pouco. Fabrício Queiroz, o amigo de 30 anos do presidente e suspeito de comandar o esquema de desvio de verbas no gabinete do seu filho, foi preso pela polícia. Ele ficou escondido durante um ano numa casa do advogado da família Bolsonaro. Queiroz, que também manteve negociações financeiras mal explicadas com a primeira-dama, é um dos elos da família Bolsonaro com o Escritório do Crime, a milícia suspeita de matar Marielle.

Aliás, é importante lembrar que Adriano Magalhães de Nóbrega, o chefe dessa milícia – que também é amigo de longa data de Queiroz – estava escondido na casa de um vereador bolsonarista quando foi preso. Portanto, dois aliados do presidente, comprovadamente ligados ao crime organizado, se esconderam da polícia em imóveis de gente ligada à família Bolsonaro. É nesse nível de banditismo que chegamos: amigos da família do presidente suspeitos de crimes graves se escondem em casas de aliados e advogados do presidente. A prisão de Queiroz será usada para incrementar a narrativa delirante de perseguição.

O golpismo, que já estava ouriçado, chegou a um ponto de não retorno. Não dar o golpe agora, depois de tanta ameaça, seria frustrante para os bolsonaristas mais fanáticos. Chegamos a um impasse que torna uma tentativa de golpe possível: o presidente é incapaz de governar pelas vias democráticas, e a oposição não tem força suficiente para derrubá-lo. Com o apoio de homens armados dispostos a trair a Constituição e defender as loucuras do presidente, não é mais possível encarar essas ameaças como mero blefe. Acuado pelas instituições, porém fortemente armado, o bolsonarismo está decidido a aniquilar de vez a democracia. Como afirmou recentemente o filho do presidente, parece que a ruptura não é mais uma questão de “se”, mas de “quando”. Resta saber se os bolsonaristas terão peito para cumprir essa ameaça. Se levarmos em conta a vergonhosa fuga de Weintraub para os EUA, arquitetada com a ajuda do presidente, não falta apenas competência para aplicar um golpe de Estado. Falta também coragem.

 

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