O general Emílio Garrastazu Médici adotou a neta Cláudia Candal aos 79 anos, um ano e oito meses antes de morrer. Onze dias após a adoção, em fevereiro de 1984, declarou a então filha adotiva como beneficiária na Seção de Pensionistas do Exército. Cláudia tinha 21 anos, não residia com o avô e tinha pai vivo com emprego de alta remuneração. Leia mais 

A esterilização de mulheres foi praticada no Brasil

durante a ditadura militar

por Gilberto De Souza

Representante do fascismo nas eleições presidenciais deste ano, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) não desce aos detalhes; mas sua receita para combater a crise econômica passaria até pela esterilização das mulheres pobres. Como pretexto, conter a criminalidade e a miséria no país. Em recente discurso, durante a marcha dos prefeitos a Brasília, afirmou que, em seu plano de governo, consta a proposta do planejamento familiar.

— Não estou autorizado a falar isso que botei na mesa; mas eu gostaria que o Brasil tivesse um programa de planejamento familiar. Um homem e uma mulher com educação, dificilmente, vão querer ter um filho a mais para engordar um programa social — afirmou.

‘Diploma de burro’

Nas dezenas de discursos que ele proferiu sobre o assunto, na Câmara, nos últimos 25 anos, contudo, Bolsonaro defendeu a adoção por parte do Estado de um rígido programa de controle de natalidade; com foco nos pobres. Segundo o pensamento manifestado nesse período, este seria o caminho para a redução da criminalidade e da miséria.

No passado, Bolsonaro afirmou que programas como Bolsa Escola e Bolsa Família serviriam apenas para incentivar os pobres a ter mais filhos . Com isso, aumentar o número de pessoas que recebem de benefícios.

— Só tem uma utilidade o pobre no nosso país: votar. Título de eleitor na mão e diploma de burro no bolso, para votar no governo que está aí. Só para isso e mais nada serve, então, essa nefasta política de bolsas do governo — afirmou, em novembro de 2013; no plenário da Câmara.

Na ditadura

Em uma inflexão sobre o período ditatorial no país, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instaurada no Congresso em 1992 e encerrada em 1993, investigou denúncias de esterilização em massa de mulheres no Brasil. O programa contou com apoio direto da USAID; a agência norte-americana que implantou, na maioria dos países latino-americanos; a política de esterilização em massa entre as comunidades pobres.

O processo, segundo o relatório apresentado, foi colocado em prática entre outras instituições, pelo Centro de Pesquisas de Assistência Integrada à Mulher e à Criança (CPAIMC); uma instituição privada do Rio de Janeiro. A instituição mantinha um acordo operacional com a USAID, segundo a pesquisa.

O inquérito foi inconcluso quanto a essas acusações; mas teria marcado uma guinada histórica que influenciou o teor da Lei de Planejamento Familiar (1996); de acordo com estudo promovido pela Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

USAID

“A denúncia contra o CPAIMC, capitaneada por parlamentares, entidades feministas e especialistas na área da saúde e de estudos populacionais; contribuiu para a promoção do conceito de direito reprodutivo das mulheres, então discutido na sociedade, mas ainda não estabelecido legalmente”, afirma a pesquisadora Andrea Moraes Alves; professora da UFRJ e autora do estudo “A trajetória do CPAIMC: A introdução da esterilização feminina no Brasil”.

Além do acompanhamento das sessões parlamentares e seu contexto, o estudo percorreu a trajetória do fundador e diretor do centro, o médico Helio Aguinaga, entrevistado por Moraes Alves em 2013, aos 97 anos. Ele morreu dois anos depois.

O CPAIMC foi criado em 1974 por um grupo de médicos, enfermeiros e assistentes sociais do Hospital São Francisco de Assis, no Rio; e registrado no ano seguinte como “sociedade civil sem fins lucrativos”. Os recursos financeiros vieram, de início, do Fundo da População das Nações Unidas e em seguida da agência do governo norte-americano para ajuda internacional (USAID) e de várias organizações internacionais, sobretudo dos Estados Unidos.

Nessa época, o grande debate internacional sobre controle da natalidade tinha como motor a preocupação com a então chamada “bomba populacional” – a ideia, baseada em projeções estatísticas, de que o crescimento do número de habitantes do planeta superaria a capacidade de geração de alimentos para todos.

 Um alienado, ontem, na porteira de um quartel em Alegrete, 

repete os analfabetos políticos do golpe contra Dilma 

Um povo que fica de joelhos para reivindicar é um povo escravo.

Um povo que fica de joelhos, para pedir a volta da ditadura, o fim da democracia, da liberdade, da fraternidade, dos direitos humanos, é um povo alienado, masoquista, passivo, covarde.

Muitos não viveram os anos de chumbo da ditadura militar. Só o assédio moral na escola, no trabalho, e o medo de ser demitido pode explicar a Síndrome de Estocolmo nos pedidos de intervenção militar. Ou o assédio sexual, a tradição do incesto, que não é crime, e a cultura do estupro.  

Adão 

O povo tem que ser livre. Tem que partir para a greve, para os protestos, gritar altar o que deseja. Reivindicar o mínimo direito, quando se ganha o salário mínimo. Quando se vive nas favelas, acossado pela polícia, que chega atirando e derrubando portas.

Se não tem justiça tem escracho. 

Por que aceitar, dando a outra face, o assédio policial, o assédio judicial, as costumeiras prisões sob vara? 

Por que a sociedade não protesta quando um preso fica mais de sessenta dias encarcerado sem julgamento?

"Bem-aventurados os que têm sede de justiça".

Temos que ir para a rua, por nossas filhas.

As filhas dos militares e dos togados, maiores de idade, recebem pensões vitalícias.

É o Brasil das castas, dos direitos adquiridos das elites, e nenhum direito para os pobres, inclusive os trabalhistas, que o golpe de Michel Temer rasgou a CLT, assim como o primeiro ato institucional da ditadura de 1964, implantada pelo marechal Castelo Branco, foi cassar a estabilidade no emprego dos trabalhadores.

A perturbadora presença dos militares na América Latina

Militarização da política de segurança traz como consequência

o aumento no poder irrestrito do Exército

 Laerte

por Manuel Alcántara Sáez

A mobilização do Exército brasileiro para reduzir os bloqueios dos caminhoneiros nas rodovias que colapsaram o país e a recente prisão de 38 militares na Venezuela envolvidos em atividades conspiratórias colocou nas manchetes a evidência de que um ator que presidiu a política latino-americana durante grande parte de sua vida republicana continua sendo um ator inevitável com poder político.

sto, como ensina a história, é uma vicissitude que apresenta riscos à democracia que, longe de serem imprevisíveis, fazem parte da tradição militar do continente. O envolvimento das Forças Armadas por parte do Governo de Salvador Allende para enfrentar a greve dos caminhoneiros no Chile abriu as portas para sua intervenção política e foi um fator que facilitou o golpe de Estado, assim como o ruído dos sabres na sala de bandeiras dos quarteis.

No Brasil, foi aprovada em outubro a Lei 13.491/17, que ampliou a competência da Justiça Militar Federal relacionada aos graves problemas do crime organizado que assola o país. A lei não confere nenhum poder à polícia civil para investigar ações de soldados que causem a morte de civis. Desse modo, é ignorada a jurisprudência da Corte Interamericana de que a justiça militar tem caráter restrito, funcional e excepcional. Na mesma direção se discute no Senado o projeto de lei 352/201725 que pode alterar o Código Penal brasileiro para qualificar como legítima defesa quando um agente de segurança pública mata ou fere quem porta ilegal e ostensivamente uma arma de fogo. A militarização da política de segurança traz como consequência o aumento do poder irrestrito do Exército e a consequente ampliação das garantias legais que acabam conferindo impunidade às suas ações. Desde a pré-campanha eleitoral no país, a oferta de Jair Bolsonaro, ex-militar e ardente defensor do legado da ditadura, que mantém altas expectativas da disputa pela presidência, é coerente com esse estado de coisas. Tudo isso, juntamente com a presença dos militares no debate político, que aumentou no calor da destituição da presidenta Dilma Rousseff e se acelerou em relação à situação processual de Lula, gera um clima de ansiedade. Nesse sentido, a posição explícita do Comandante em Chefe do Exército, Eduardo Villas-Boas, e outros generais, como Luis Gonzaga Schroeder, que declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que se Lula não for mandado para a prisão, “o dever das Forças Armadas é restaurar a ordem”, geram um clima de opinião que pode permear o resto de uma região que começava a olhar seu futuro com algum otimismo depois da desmilitarização vivida na Colômbia. [Transcrevi trechos

Exército estima que, pelo menos até 2060, haverá quem tenha o direito; Hoje, elas somam mais de 110 mil

Pensões pagas às filhas de militares mortos, muitas delas casadas e em idade produtiva, custam aos cofres públicos mais de R$ 5 bilhões por ano, mais do que toda a receita previdenciária das Forças Armadas em 2017, que ainda resistem em apresentar dados detalhados sobre um dos benefícios mais polêmico.

Exército estima que há filhas de militares com direito a pensão até 2060.

Embora o benefício tenha sido extinto no fim de 2000, ele ainda poderá ser pago nas décadas seguintes. O Exército estima que, pelo menos até 2060, haverá filhas de militares com direito a pensão. Hoje, elas somam mais de 110 mil.

O GLOBO tenta desde fevereiro do ano passado, via Lei de Acesso à Informação, obter a relação das pensionistas e outros detalhes, como valor, data em que o benefício foi concedido e data de nascimento da beneficiária.

E para acabar com a corrupção, com as mamatas, com o jeitinho brasileiro de levar vantagem em tudo, alienados  ajoelhados nas portas dos quartéis rogam pela volta da didadura.

LEIA: Veja quem recebe pensões vitalícias no Brasil

Ajoelhados, e de quatro, por uma ditadura militar, na porta de um quartel em Cascavel

 Um maluco qualquer em Alegrete

 de THALIA MENDES MEIRELES

Pais que não vêem

seus filhos 

se cortando,

se drogando,

se destruindo.

Escolas que não vêem

o bullying debaixo

do seu nariz.

Quando é tarde

eles se perguntam

o que tinha de errado.

Malditos.

Malditos.

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Foto: Thalia Mendes Meireles

A menina enforcada/ Carta suícida