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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

28
Mai22

Entenda as etapas que compõem a estratégia golpista do governo e as chances de prosperar

Talis Andrade

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por Christian Lynch
Insight Inteligência

O sistema político de 1988 foi construído deliberadamente contra a herança autoritária do regime militar. A Constituição que lhe serve de baliza jurídica consagrou uma arquitetura institucional pautada por princípios e valores capazes de comportar governos liberais democráticos, como o de Collor de Mello e Fernando Henrique; social-democratas, como o de Lula e Dilma; e conservadores, como o de Sarney e Temer.

A crise de legitimidade do sistema representativo tornada aguda entre 2013 e 2018 tornou possível, porém, a emergência de uma direita radical, inimiga do Estado de Direito da Nova República.

FANTASMA DO GOLPE – Desde então, o fantasma do golpe tem assombrado nossa democracia. O questionamento do resultado da eleição presidencial de 2014 por Aécio Neves foi denunciado como “tentativa de golpe”; a Lava Jato, como um conjunto de sucessivos “golpes” em formas jurídicas (o “lawfare”); e o impeachment de Dilma Rousseff, como “golpe parlamentar”.

A própria eleição de Bolsonaro teria sido possível graças ao “golpe” da cassação dos direitos políticos de Lula pelo STF, intimidado pelo então comandante do Exército.

Por fim, marcado por um populismo reacionário, sustentado na exploração da desconfiança crônica da legitimidade das instituições, tendo por modelo de bom governo justamente o regime militar, o governo Bolsonaro é obviamente incompatível com o sistema constitucional de 1988. Não pode governar, portanto, senão tentando burlá-lo.

“GOLPISMO” – Desde então, o “golpismo” se tornou conceito básico do vocabulário político, verdadeira ideia-força associada ao modus operandi do novo governo. Ele faz parte da estrutura lógica de governos autoritários, que não reconhece limitações às condições de sua sobrevivência e reprodução.

Eles não são orientados pela doutrina do Estado de Direito, mas pela Razão de Estado, que preconiza a possibilidade de desrespeito à lei pelo governante em nome do valor supremo da “segurança nacional” (na verdade, a sua própria).

Da doutrina da Razão de Estado se extraem duas técnicas: a do segredo de Estado, que autoriza a supressão da publicidade dos atos governamentais pela imposição do sigilo, e o golpe de Estado, ação violenta e fulminante destinada a neutralizar os inimigos da segurança nacional (isto é, do governante).

Embora relacionados todos à arquitetura golpista do governo Bolsonaro, os termos “golpe” ou “golpismo” têm sido empregados para designar três fenômenos que têm sido confundidos, mas que cumpre distinguir para melhor compreender a cena política.

CULTURA AUTORITÁRIA – O primeiro desses significados remete às ações praticadas rotineiramente com o objetivo de implantar um programa de governo incompatível com a Constituição e enraizar uma cultura autoritária na administração e na sociedade. São “os golpes nossos de cada dia”.

Eles são praticados à luz de um legalismo autocrático que ignora os valores, princípios e precedentes jurídicos, substituindo-os por uma interpretação formalista e seletiva do texto da lei de modo a favorecer a expansão das prerrogativas presidenciais. Governa-se por decretos ilegais, na esperança de torná-los fatos consumados pela lentidão do Congresso e do Judiciário.

Aparelham-se os órgãos administrativos, com nomeação deliberada de pessoal inadequado e conivente. Vandalizam-se órgãos da educação, da cultura, da ciência, da saúde, dos direitos humanos e do meio ambiente, transformados em um misto de cabide de emprego e depósito de lixo. O sigilo é imposto a todos os atos cuja publicidade prejudique a administração. Ao mesmo tempo, neutralizam-se pela cooptação e pela intimidação as instituições encarregadas de controlar os malfeitos do governo, como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas e o Poder Judiciário.

“NAS QUATRO LINHAS” – Todas esses atos são apresentados pelo legalismo autocrático como constitucionais. É o que Bolsonaro afirma quando diz “jogar dentro das quatro linhas” — ainda que com farta distribuição de catimbas, faltas, agressões e outras jogadas desleais por ele praticadas, sob o olhar complacente de um juiz por ele designado e devidamente comprado.

O segundo sentido da palavra “golpe” remete à sombra do “golpe de Estado” clássico. Dentro da arquitetura golpista, ele visa justamente a desestimular pela ameaça velada de uma ruptura democrática a resistência da sociedade civil e das instituições de controle aos “golpes nossos de cada dia”.

Este golpe se daria menos à maneira de 1964, que elevou os militares ao poder — função exercida já pela eleição de 2018 — do que à de 1968, que pelo AI-5 “legalizou” de vez a razão de Estado identificada com a oligarquia militar.

TERATOLOGIA –  Sua pedra de toque reside na interpretação teratológica do art. 142 da Constituição, que em um momento de instinto suicida teria conferido ao próprio presidente da República, na condição de comandante-em-chefe das Forças Armadas, um “poder moderador” que o capacitaria em caso de crise com outros poderes impor sua vontade sobre os demais, na qualidade de “supremo guardião da Constituição”.

Para tornar a ameaça mais verossímil, Bolsonaro não só incentivou manifestações por uma “intervenção militar constitucional” (sic), como tenta transmitir a impressão de que o endosso ao seu governo por alguns generais significaria adesão irrestrita das Forças Armadas à sua pessoa.

Afinal, não se desfecha um golpe de Estado sem a participação ativa dos quartéis. Daí que cole sua imagem à dos militares, participando de formaturas, oferecendo-lhes cargos em penca e convertendo o Ministério da Defesa em um “ministério da ameaça de golpe”, encarregado de suscitar “questões militares” sempre que em defesa da vontade contrariada do presidente.

NA ALÇA DE MIRA – O principal alvo do golpismo é o STF que, na condição de verdadeiro guardião da Constituição, se tornou uma pedra no sapato no projeto bolsonarista de expansão da cultura autoritária.

O terceiro sentido da palavra “golpe”, por fim, remete à insurreição como forma de resistência do povo à fraude de sua vontade soberana. Enquanto o populista moderado alega, em caso de derrota, que o povo foi enganado pelas elites, radicais como Bolsonaro vendem a tese da fraude para reforçar a tese do complô das instituições contra a vontade popular.

Daí a necessidade de deslegitimar sua eventual derrota, difundindo a desconfiança nos métodos de apuração eleitoral. A traição à vontade do povo pelas instituições — mais uma vez, o Poder Judiciário — legitimaria uma insurreição à maneira da invasão da sede do Capitólio norte-americano em janeiro de 2021.

“POVO ARMADO” -Também aqui o Ministério da Defesa tem se prestado ao papel de instrumentalizar a suposta competência técnica dos militares para dar credibilidade à possibilidade de fraude.

Mas o protagonista deste golpe não seriam os generais do Alto Comando, e sim “povo armado” por Bolsonaro pelos clubes de tiro, bem como militares de baixa patente, principalmente policiais. Este seria o povo encarregado de “resistir à opressão” em defesa de sua “liberdade”.

Estes são os três golpes possíveis de Jair Bolsonaro. Nenhum, porém, passa sem severas complicações. O primeiro, de sabotagem contínua do Estado de Direito, encontra resistências não só dentro dos poderes Legislativo e Judiciário, como no Ministério Público Federal e na própria administração.

O segundo, voltado para a eliminação da autonomia dos demais poderes por uma espécie de AI-5, não é do interesse de quase ninguém.

 

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NOVO AI-5? – O regime de exceção não é do interesse da classe política, que ficaria sob a contínua tutela de um autocrata desequilibrado. Também não é da maioria dos generais da ativa, ciosos da preservação de sua autonomia institucional e já satisfeitos com seu retorno ao jogo político, do qual não sairão tão cedo, seja quem vencer a eleição de 2022.

Mais provável é sem dúvida a tentativa de insurreição contra os resultados eleitorais, a fim de barganhar alguma forma de indulto ou anistia à cúpula bolsonarista. Mas também aqui o “golpe” tende a encontrar a oposição da própria classe política, cujas lideranças teriam questionadas suas próprias eleições em caso de alegação de fraude. A começar pelo Centrão, que espera “lavar a égua” depois de turbinado pelo orçamento secreto.

Trinta anos de rotina democrática não passam em vão. [Publicado em 28 de maio de 2022 por Tribuna da Internet]

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31
Mar22

Atrevimento das cúpulas militares com ordem do dia é consequência da impunidade

Talis Andrade

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por Jeferson Miola 

A existência da ordem do dia cretina, alusiva ao golpe de 1964, é consequência direta da impunidade concedida pelo poder civil aos terroristas de Estado que depois de derrubarem por meio de um golpe armado o governo de João Goulart, perseguiram, torturaram e assassinaram os próprios brasileiros.

As cúpulas militares partidarizaram e milicianizaram as Forças Armadas. Os atuais comandantes são o subproduto dos porões mais fétidos da ditadura.

Usufruindo da impunidade que lhes foi erroneamente concedida pela sociedade civil, ao longo desses últimos 30 anos de débil rotina democrática eles agiram secretamente como cupins que devoram a madeira. Infestaram as instituições de Estado, corroeram a democracia para debilitá-la e, assim, conseguirem golpeá-la novamente – desta vez, porém, com a falsa aparência de legalidade.

Os comandantes militares que assinaram a ordem do dia alusiva ao golpe de 1964 representam a renovação geracional da tradição mais anti-profissional, mais conspirativa e golpista da história das Forças Armadas.

Eles são herdeiros da facção que não aceitava nem mesmo a “transição lenta, gradual e segura” do ditador Geisel.– aquele bando que queria a continuidade da ditadura; queria um projeto não só duradouro, mas permanente de poder militar no país.

Mesmo com o fim da ditadura estes conspiradores nunca deixaram de se organizar secretamente e nunca deixaram de atuar politicamente. Infestaram, parasitaram e apodreceram as instituições de Estado, como hoje se percebe de maneira cristalina.

Eles perderam totalmente a confiança e o respeito. As Forças Armadas, comandadas por esta gente, já não podem ser consideradas como instituições de Estado, porque agem como milícias oficiais fardadas que consideram como inimigo o próprio povo brasileiro. Mas, na realidade, são eles mesmos os maiores inimigos da sociedade brasileira e a grande ameaça ao pouco que ainda resta de democracia no Brasil.

A diferença entre essas milícias oficiais e as milícias paramilitares bolsonaristas é que as segundas [ainda] não ganham salários, mordomias e aposentadorias vitalícias pagas pelo Estado. Já as primeiras consomem todo ano mais de R$ 110 bilhões do orçamento público para bancar suas regalias e para financiar seu projeto de poder anti-soberania e anti-povo.

O atrevimento das cúpulas militares com a ordem do dia que considera o 31 de março de 1964 como um “movimento”; “um marco histórico da evolução política brasileira [que] refletiu os anseios e as aspirações da população da época” é o filho bastardo da impunidade.

O Brasil deveria seguir o caminho da Argentina, onde ditadores assassinos foram processados, condenados e alguns pagaram pelos seus crimes e pelo terror de Estado até o último dia da vida na prisão.

Basta de impunidade. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça!Image

12
Mar22

Manuela relata ataques do MBL após Arthur do Val dizer que sente medo

Talis Andrade

Manuela relata ataques do MBL após Arthur do Val dizer que sente medo

 

A vice-presidenta do PCdoB, Manuela d’Ávila, relatou, pelas redes sociais nesta quinta-feira (10), algumas das inúmeras agressões que sofreu especialmente nos últimos oito anos, boa parte dos quais ligadas ao MBL e à extrema-direita.

A motivação de Manuela foi a declaração do deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP), o “Mamãe Falei”, do MBL, de que estaria com medo de sair à rua depois do vazamento e da repercussão do áudio misógino e preconceituoso no qual disse que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”.

Ando nas ruas de cabeça erguida porque sei quem sou e o que defendo e sei quem são os mentirosos que me atacam

Eu lembro a primeira vez em que fui agredida por causa de uma fakenews: era 2014.

Eu estava tomando café com meu marido e um menino olhou para mim e passou a me agredir por conta de uma notícia mentirosa publicada num perfil de Twitter e num site que mentia ser de humor.

Pouco tempo depois, estava grávida e fui agredida numa ação orquestrada por um deputado ligado ao MBL.

Quando estava com quatro meses de gestação, o MBL (associados com blogs de extrema direita) criou uma fakenews em que diziam que eu havia ido aos Estados Unidos Fazer enxoval. As pessoas acreditaram. Eles usaram a foto de meu enteado ainda criança. Ele também passou a ser atacado nas redes sociais.

Quando Laura nasceu, o relato detalhado do meu parto foi feito nas redes sociais por uma médica que conseguiu informações e fez com que o dia seguinte ao nascimento de minha filha se transformasse numa batalha para barrar as publicações e comentários de ódio a nosso respeito.

Quando Laura tinha 45 dias foi agredida fisicamente porque a agressora acreditou na fakenews do enxoval nos Estados Unidos e também na ideia de que uma mulher como eu não poderia ter roupas para sua filha porque na Coreia não era assim.

Meu marido foi expulso de um clube porque era casado com uma comunista.

Em 2018, milhões de brasileiros compartilharam a notícia falsa que eu havia ligado 18 vezes para Adelio Bispo no dia da facada no candidato adversário.

Em 2021, minha filha foi fotografada na porta da escola.

Essa imagem foi distribuída inclusive pela esposa do vice-prefeito (ex presidente do MBL).

Logo em seguida, a mesma imagem passou a ser usada por grupos de ódio para nos ameaçar de morte e estupro.

Não consigo contar o número de vezes que fui agredida no supermercado ou na rua por conta dessas mentiras.

Há oito anos, eu sinto medo por mim e pelos meus.

Mas eu ando nas ruas de cabeça erguida porque sei quem sou e o que defendo e sei quem são os mentirosos que me atacam.

Já esse deputado tem medo de sair na rua porque descobriram exatamente quem ele é”.

Charge: Reprodução Facebook/Ferrugem Cartuneiro

10
Fev22

Bolsonaro está armando milícias eleitorais

Talis Andrade

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Por Helena Chagas /Jornalistas pela Democracia

O projeto de lei que os bolsonaristas estão pressionando para aprovar no Senado permitindo aos colecionadores de armas portá-las nas ruas - memo que sejam escopetas - e a medida provisória anunciada pelo ministro da Justiça para dar anistia aos proprietários de armas ilegais não se destinam apenas a dar mais um agrado ao eleitorado brucutu de Jair Bolsonaro. Fazem parte de uma estratégia maior do presidente da República para tumultuar as eleições de 2 de outubro.

O próprio Bolsonaro, fazendo pela enésima vez algo que um chefe da nação nunca deveria fazer, foi a um stand de tiro no último fim de semana para espalhar imagens em que portava uma arma e atirava - seu desempenho não foi tão eficiente assim, mas o exemplo nefasto chegou aonde ele queria. Ainda fez o assunto render respondendo a um internauta que notou sua fraca performance dizendo que o acertaria fácil porque é "gordinho".

Bolsonaro sempre defendeu e agiu revoltantemente a favor do armamento da população. A violência aumentou a olhos vistos, multiplicando os assassinatos por armas de fogo, as mortes por balas perdidas, episódios lamentáveis como o do sujeito que acordou, atirou e matou um vizinho em seu portão porque o confundiu com um ladrão. Só isso já torna criminosa a atitude do governo que estimulou o armamento.

Mas vem coisa pior. Vai ficando claro, há tempos, que Jair Bolsonaro, forte candidato à derrota na reeleição, terá o tumulto como estratégia. Na campanha, no dia da eleição, no dia seguinte, recusando-se a reconhecer os resultados. Percebeu, porém, que não terá as instituições a seu lado.

As Forças Armadas, embora não gostem de Lula, vêm dando seguidos sinais de apoio à legalidade democrática.  O Judiciário, STF à frente, também vem dizendo repetidamente que não aceita golpes.

O TSE chamou um ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para dirigir os trabalhos, com a autoridade e a liderança de alguém que poderá acionar os militares para garantir a lei e a ordem na eleição. Os políticos aliados do Centrão também não vão entrar na reação golpista - até porque, pelo que se conhece de sua natureza, muitos já terão pulado para o barco de Lula a essa altura.  

Diante desse isolamento, Bolsonaro está tentando formar sua própria milícia armada. Não se contenta apenas com as milícias digitais que o ajudaram a vencer em 2018 com todo o tipo de trapaça e fake news. Quer ter seu próprio exército na rua, agredindo, ameaçando e tumultuando, na tentativa de provocar uma convulsão social  que sirva de pretexto a medidas de força.

A lógica indica que não passará. Mas as instituições precisam se antecipar e coibir medidas e projetos que Bolsonaro tenta, à luz do dia, empurrar goela abaixo da sociedade.

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A Beatrix von Storch de Porto Alegre

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01
Fev22

Genocida, não

Talis Andrade

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por José Horta Manzano /Crreio Braziliense

A validade de um estudo científico só é autenticada depois de ele ter sido avaliado e abonado por um conjunto de reconhecidos cientistas da mesma área. É o que os ingleses chamam "peer review'". Costuma-se traduzir essa expressão como revisão por pares, revisão paritária ou até, um tanto desajeitadamente, arbitragem. A tradução flutuante vem do fato de não ser comum, entre nós, designar de "pares" os que exercem a mesma função ou os que pertencem à mesma categoria. Assim, qualquer tradução literal periga sair meio manca. Mas, pela atual tendência de integração de conceitos estrangeiros a nossa língua, a solução foi encontrada: mantém-se a expressão inglesa, com casca e tudo.

A organização MedRxiv, cujo estranho nome se deve pronunciar "med-archive" ('arquivo médico') é um repositório on-line de preprints da área médica, clínica e de saúde. Como o nome sugere, é a publicação prévia de artigo científico ainda não validado pelos pares.

Agora vamos aos fatos. Alguns dias antes do fim de dezembro de 2021, uma dezena de cientistas brasileiros assinou, sob forma de preprint, um alentado estudo sobre a correlação entre vacinação, hospitalização e morte de maiores de 60 anos. A primeira constatação, como se imaginava, é de que a taxa de óbitos decresce à medida que a vacinação se generaliza.

Em seguida, os signatários do estudo valeram-se de fórmulas complicadas demais para serem descritas por não iniciados como este escriba. O que interessa são as conclusões. E elas são comprometedoras para o governo brasileiro. O incrustado negacionismo, gerado pela ignorância presidencial, custou caro ao país. Em vidas humanas.

O estudo estima que milhares de idosos brasileiros foram salvos pela vacinação: um total de 75 mil, só no ano de 2021. Não fosse a vacina, esse contingente não estaria mais entre nós. Essa é a parte decente da história. Em paralelo, há um lado bem mais sombrio.

Todos se lembram dos esforços envidados pelo capitão para frustrar — ou, pelo menos, retardar — a compra de vacinas anticovid. Baseados em análise dos dados e em cálculos atuariais, os cientistas chegam à conclusão de que, se a vacinação tivesse começado oito semanas antes, 48 mil mortes poderiam ter sido evitadas. Quarenta e oito mil mortes! Para efeito de comparação, essa hecatombe equivale à queda de 185 Boeings modelo 767 lotados, com 260 passageiros cada um, sem nenhum sobrevivente para contar a história. Ou 4.800 desastres como o de Capitólio (MG), que ocupou as manchetes com suas 10 vítimas — um Capitólio por dia, durante 40 meses sem parar. Estamos falando apenas das mortes evitadas.

Muitos chamam Bolsonaro de genocida. Estão errados. Genocídio é palavra relativamente recente, criada nos anos 1940 e oficializada por convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1948. A definição é rigorosa: exterminação sistemática de um grupo humano por motivos de raça, língua, nacionalidade ou religião. É, portanto, limpeza étnica — um ato extremado levado a cabo por motivos religiosos ou por loucura.

Os atos de Bolsonaro não correspondem à definição. Sabe-se que ele não gosta de pobre, mas a negação da pandemia não causou morte só de pobres. Sabe-se que ele tem medo de comunista, mas o atraso na compra das vacinas não mandou só comunistas para o cemitério. Sabe-se que ele é misógino, mas a louvação da cloroquina não matou só mulheres.

Bolsonaro tem alguns parafusos soltos. Sua loucura é apimentada por ignorância, poltronice e preguiça — condimentos explosivos, mas que não chegam a configurar um genocida que se preze. Genocidas verdadeiros não houve tantos assim. O século 20 conheceu alguns dos grandes, tais como Hitler (Alemanha), Pol Pot (Cambodja) e Stalin (URSS). Há outros menos conhecidos. Por mais que tenha feito, nosso capitão não entra nessa categoria.

Genocídio requer método e planejamento, conceitos que não frequentam o universo mental de Bolsonaro. Ele não passa de um ser perturbado, atrasado, sem instrução, paranoico, que chegou à Presidência numa esquina da história que não se repetirá. Está mais para patacão que para genocida.

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