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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

05
Set22

Bolsonaro quer acabar com Comissão de Mortos e Desaparecidos da ditadura mesmo sem achar corpos

Talis Andrade

Bolsonaro quer acabar com Comissão de Mortos e Desaparecidos da ditadura  mesmo sem achar corpos

O então deputado Jair Bolsonaro exibe em 2004 um cartaz em seu gabinete onde protesta contra a procura dos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia. 

 

Grupo do Ministério Público Federal pretende impedir que órgão criado por Fernando Henrique Cardoso seja desmantelado pelo governo sem que a procura das vítimas tenha sido concluída

 

por Marcelo Godoy

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Caro leitor,

O governo de Jair Bolsonaro pretende pôr um fim à Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). Trata-se de velho desejo do capitão. Para tanto, o presidente da comissão, Marco Vinícius Pereira de Carvalho, convocou a 84.ª reunião do órgão para o próximo 28 de junho. Carvalho é um advogado bolsonarista simpatizante do regime militar, que foi nomeado para o cargo pela então ministra Damares Alves. Antes, ele promoveu ações em que tentava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro da Casa Civil, em 2016, e o impeachment do ministro do STF Dias Toffoli.

O plano é usar a reunião do dia 28 para aprovar um relatório final dos trabalhos para fazer desaparecer a comissão. Fundada em 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ela foi o resultado de um acordo entre o ministro da Justiça, Nelson Jobim, e o ministro do Exército, Zenildo Lucena. Tratava-se de cumprir o que estava nas disposições transitórias da Constituição de 1988, reconhecendo a responsabilidade do Estado brasileiro no desaparecimento e na morte de presos políticos. Ao mesmo tempo, mantinha-se a Lei de Anistia, de 1979, que impedia a punição dos torturadores e assassinos de prisioneiros sob custódia.

Após 27 anos de trabalhos, poucos corpos foram localizados. Surgiram relatos de militares e de policiais, além de documentos, que ajudaram a esclarecer dezenas de crimes, como o sequestro, tortura, morte e desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva. Também foi possível identificar na vala comum do cemitério de Perus, em São Paulo, as ossadas de cinco desaparecidos políticos: Dênis Casemiro, Frederico Antonio Mayr, Flávio de Carvalho Molina, Dimas Antonio Casemiro e Aluísio Palhano Ferreira.

Quatro deles foram assassinados pelo Destacamento de Operações de Informações (DOI), do 2.º Exército, e um pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, do Dops paulista. Na região do Araguaia, apenas dois corpos dos mais de 60 desaparecidos na guerrilha do PCdoB foram localizados, mesmo depois de o major Sebastião Curió confessar 42 execuções de prisioneiros ao jornalista Leonencio Nossa.

A Lei 9.140/95, que criou a comissão, previa o seu fim quando os trabalhos estivessem concluídos. Em 2019, ao deixar a presidência da CEMDP, a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga consignou em relatório o que ainda precisava ser feito. O doutor Carvalho, que a substituiu, considerou que tudo o que se fizera até então estava errado. Seu objetivo era encontrar supostas irregularidades para desqualificar o trabalho. Dizia que a procura de corpos devia se limitar às pessoas cujas famílias requisitaram isso e apresentaram indícios de onde estariam segundo o prazo. Era uma espécie de “marco temporal” dos desaparecidos, um jeitinho para se furtar ao trabalho humanitário.

Apoiado no colegiado por dois oficiais do Exército, o doutor bolsonarista foi mais longe: chegou a questionar por que certidões de óbitos foram entregues aos familiares. O doutor Carvalho fez isso após a comissão entregar o atestado de óbito do estudante Fernando Santa Cruz, militante da Ação Popular - contrário à luta armada - ao seu filho, o então presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. O ato provocou a reação de Bolsonaro e a demissão de Eugênia. Fernando foi assassinado por militares do Centro de Informações do Exército (CIE), liderados por um outro tipo de doutor que habitava os porões do regime: o Doutor Cesar.

Com a repercussão do caso, Bolsonaro inventou a mentira desmentida por documentos do próprio Exército de que Fernando mudara de lado, traíra os colegas. Agora, o doutor Carvalho quer a interpretação da lei acima do direito humanitário, enterrando a esperança dos familiares com a ideologia da extrema-direita. Rompe-se, assim, o acordo político, tratado pelos seus autores como parte do processo de pacificação, conforme explicou à coluna o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau. Relator da ação que pedia no STF a derrubada da Lei de Anistia, Grau deu o voto que manteve a medida.

Para o Grupo de Trabalho Memória e Verdade, da Procuradoria da República, entregar os corpos às famílias é dever humanitário que vai além do que diz a Lei 9.140/95. Os procuradores prepararam um parecer contrário ao encerramento da comissão, pois acreditam que o trabalho dela não está concluído. Para eles, a CEMDP foi ratificada pela Comissão de Anistia e pela Comissão Nacional da Verdade, bem como pela condenação do Brasil na Corte Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) nos casos Gomes Lund e Vladimir Herzog.

ConJur - Entrevista: Eugênia Gonzaga, procuradora regional da República

A procuradora da República Eugênia Gonzaga. em São Paulo 

 

Diz o parecer: “o enfrentamento das questões relativas aos mortos e desaparecidos políticos não pode ser realizado somente com base nas Leis n° 9.140/1995 e 10.536/2002. Elas evidentemente não esgotam o tratamento da matéria, por isso devem ser analisadas e interpretadas em conjunto com os demais instrumentos aplicáveis. Uma conclusão em sentido contrário, levaria ao paradoxo de se conferir uma proteção insuficiente para familiares de mortos e desaparecidos políticos, o que é vedado”.

Os procuradores usam a Convenção de Genebra, da qual o Brasil é signatária no parecer. “Entre os vários princípios adotados nas referidas convenções, cabe citar: a) feridos e enfermos serão recolhidos e tratados; b) mortos devem ser previamente identificados e enterrados de modo a permitir a sua identificação futura; c) não deve haver segredos sobre a localização de corpos, tudo deve ser relatado; d) os Estados têm o dever de emitir atestados e certidões de óbito dos atingidos pelo conflito”. Tudo o que o Doutor César desrespeitou.

O parecer prossegue afirmando que as normas destinadas a situações de guerras declaradas entre nações são “em tudo aplicáveis a vítimas de conflitos internos, inclusive integrantes de movimentos de resistência, de libertação ou de guerrilha, conforme mais tarde ficou claro nos protocolos adicionais às convenções acima”. Esses protocolos, aprovados em 1949, foram ratificados no Brasil pelo Decreto 849, de 1993. “Ora, agentes da ditadura brasileira, vigente entre 1964 e 1985, sempre justificaram as prisões ilegais e assassinatos praticados com base na ideia de que havia uma guerra interna. Porém, ainda que verídica essa versão, nota-se que não foram cumpridos os deveres acima por parte do Estado”.

Ou seja, o Doutor César e seus homens cometeram crimes de guerra ao desaparecer dolosamente com os corpos e executar prisioneiros sob sua custódia. “Desse modo, a instauração da CEMDP, com a função de identificar mortos, localizar corpos ocultos, não entregues às famílias, bem como de emitir os competentes atestados de óbito, teve a função (ainda que tardia) de suprir as omissões do período ditatorial. Assim, tendo em vista que a situação no Brasil permanece longe de se garantir a familiares dos mortos e desaparecidos políticos seus direitos, não há como se defender a extinção do único órgão existente no País com essa finalidade”, conclui o parecer dos procuradores.

Quando era deputado, Bolsonaro protestou em 2004 contra os trabalhos da Comissão. Diante de um cartaz em que um cachorro mordia um osso, o futuro presidente dizia “quem procura osso é cachorro”. O capitão debochava do sofrimento dos familiares dos mortos e desaparecidos. Em mais de uma oportunidade levou ao Congresso militares veteranos de órgãos de informação e de operações responsáveis pela prisão, tortura e morte de opositores políticos. Tratava-os como heróis, como se referia ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o Doutor Tibiriçá, do DOI/II Exército e do CIE.

Coronel Ustra! - UOL Notícias

O coronel reformado do Exercito Carlos Alberto Brilhante Ustra presta depoimento sobre crimes durante o regime militar, na Comissão Nacional da Verdade, em Brasília 

Para a procuradoria, “sequer a esfera de discricionariedade do Poder Executivo poderia respaldar uma decisão de extinção da CEMPD no momento atual”. A razão disso é que as leis, assim como as recomendações emitidas pela CNV – ainda não cumpridas – determinam que se faça o contrário. “Ou seja, em vez de extinguir um dos únicos órgãos existentes na temática, o Estado deve fortalecer esse órgão e lhe dar as condições necessárias para que possa intensificar as suas atividades”, afirmam os procuradores.

O GT Memória e Verdade, da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, conclui seu parecer afirmando: “Tendo em vista a possibilidade iminente de extinção da comissão, solicita à Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos (de Brasília), que promova as medidas necessárias, administrativas e judiciais, para que a CEMDP não seja extinta enquanto persistir a situação de não cumprimento das decisões da CIDH nesta seara, bem como das recomendações da CNV”. Eis aqui a reação do MPF à conduta do doutor Carvalho.

A pressa com que o governo Bolsonaro quer acabar com a comissão parece ter duas finalidades. A primeira é fazer tudo o que for possível antes de ser obrigado a deixar o poder, em caso de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. A outra é ter mais um trunfo para mobilizar sua base extremista com um acerto de contas com a herança do governo de FHC, considerado por Bolsonaro um “gêmeo siamês” das administrações petistas. E, para tanto, pouco importam as considerações legais e humanitárias ou a reação judicial à medida.

15
Jul22

Mulheres: repressão e resistência na ditadura militar (cinemateca)

Talis Andrade

Na ditadura, jornalismo feminista lutou contra a repressão - CartaCapital

 

As mulheres sempre estiveram presentes nos movimentos de contestação e mobilizações ao longo da nossa história. No período da Ditadura não foi diferente. Elas resistiram de muitas formas: se organizaram em clubes de mães, associações, comunidades eclesiais de base, em movimentos contra o custo de vida e por creches. Desafiando o papel feminino tradicional, participaram do movimento estudantil, partidos, sindicatos. Também, ainda que sempre em menor número que os homens, pegaram em armas, na tentativa de derrubar o regime militar. Foram duramente reprimidas. Foram elas ainda que iniciaram o movimento pela anistia.

 

Tabus e luta por direitos

 

A luta das mulheres por emancipação é antiga, já no século XIX elas se organizavam para combater as diferentes formas de opressão a que estavam submetidas, mesmo enfrentando muitas barreiras para se afirmar.

A partir dos anos 1960, a situação da mulher brasileira acompanhou o processo de industrialização e urbanização pelo qual o país passou desde a Segunda Guerra Mundial, mudança também influenciada pelos ventos do movimento feminista, que tomava força em outras partes do mundo.

A tradição patriarcal e machista da sociedade brasileira foi defrontada nessa época com questões referentes às mulheres: o direito ao estudo, ao trabalho, à participação política, ao uso de contraceptivos. Ou seja, a busca por direitos individuais e coletivos que lhes garantissem a condição de cidadania plena.

Para os mais conservadores, as mulheres deveriam cuidar apenas do espaço privado, da educação dos filhos, da ordem doméstica de trabalhos manuais e deveriam cuidar de sua honra vestindo-se adequadamente, sabendo se comportar com recato. No entanto, na classe operária as mulheres já estavam trabalhando nas fábricas têxteis ou trabalhando como empregadas domésticas, entre outras ocupações; e há muito tempo algumas de classe média trabalhavam como professoras, enfermeiras, secretárias, ainda que não fosse de forma contínua.

Nas famílias da classe média brasileira, desde meados dos anos 1960, as mulheres jovens ingressavam cada vez mais nas universidades, recebendo influência das mudanças comportamentais que abalavam a juventude na Europa e nos EUA. Nesses países, as mulheres começaram a romper com tabus, queriam ser mais do que “reprodutoras” e mães assexuadas. Além de lutarem para serem protagonistas na vida política, as mulheres passaram a lutar para ter direitos sobre o próprio corpo – incluindo-se aí o direito ao prazer sexual – e pela igualdade civil e respeito intelectual.

Enquanto livros como “O Segundo Sexo”, da francesa Simone de Beauvoir, e “Mística Feminina” de Betty Friedan, aprofundavam a questão da condição feminina, os movimentos feministas se radicalizavam, realizando manifestações públicas em favor da igualdade e da liberação do corpo. Um fato simbólico deste período foi a manifestação em 1968, organizada pelo Womens Liberation Movement, em Atlantic City, nos EUA, durante o desfile de Miss América quando uma coleção de itens femininos como cílios postiços e sutiãs foi jogada dentro de uma lixeira, chamada de Lixeira da liberdade (Freedom trash can). No Reino Unido dois anos depois,  o Movimento de Liberação da Mulher invadiu o concurso de Miss Universo com o slogan “Não somos bonitas, não somos feias. Estamos indignadas”. Na França no mesmo ano com muita ousadia as feministas fizeram uma intervenção no Arco do Triunfo, um dos monumentos mais emblemáticos de Paris, coroando a tumba do soldado desconhecido em memória a sua esposa desconhecida.

As mulheres não se contentavam apenas com o direito ao voto, conquistado a duras penas, mas queriam romper com os padrões rígidos impostos pela sociedade patriarcal, para isso lutavam pelo direito de interrupção da gravidez, pela liberdade sexual, contra a violência sexista, por seu direito ao trabalho e pela afirmação no mundo público como cidadãs. A pílula anticoncepcional colocou em questão a maternidade como destino obrigatório permitindo às mulheres desvincular a pratica de sua sexualidade à gravidez. A partir dos anos 1960, o mundo público, familiar e privado não seria mais o mesmo, ainda que a igualdade entre homens e mulheres seja até hoje uma árdua batalha.

No Brasil, essas manifestações tiveram mais impacto a partir da virada para os anos 1970. Um dos símbolos da mulher liberada foi a atriz Leila Diniz. Ela fumava, usava vestidos curtos e era extrovertida e irreverente. Sua foto na praia, grávida e com um minúsculo biquíni, é um dos ícones da nova mulher brasileira que emergia naquele momento e que deu muito o que falar. Até então, a mulher grávida não mostrava sua barriga em público.

 

Realidade das mulheres

 

Os movimentos de questionamento à ditadura e o feminismo emergiram em um contexto onde não havia igualdade jurídica nem formal entre homens e mulheres. Se por um lado a pílula anticoncepcional revolucionou a vida de muitas mulheres, ao mesmo tempo, em função do alto número de filhos nas classes populares, a ditadura militar sustentou uma campanha de controle de natalidade, com esterilização em massas, e ausência de informações sobre métodos contraceptivos, negando às mulheres o poder de decidir sobre qual método preferiam.  O Código Civil da época colocava as mulheres em uma posição de cidadãs de segunda categoria e dava aos maridos e pais poderes de decisão sobre elas. Por exemplo, para trabalharem fora de casa careciam do consentimento de um dos dois.

Mesmo assim a participação das mulheres nas atividades econômicas cresceu e se diversificou.  Em 1976 aproximadamente 30% das mulheres já eram parte da população economicamente ativa, contudo entre os homens esse numero chegava a 74.1%. Os postos mais valorizados no mercado de trabalho eram sempre masculinos e o espaço de projeção social e política era exclusivamente dos homens.

No campo as condições das mulheres não eram melhores. O aumento da pobreza rural levou milhões de pessoas a migrarem em direção às cidades. Em 1950 somente 13.3% da população vivia nas cidades, nos anos 1970 essa proporção praticamente se inverte e a população que vivia e trabalhava no campo passou a representar somente 27,8% do total. As mulheres do campo foram excluídas de um conjunto de políticas implementadas na época, já que não eram consideradas produtoras e nem reconhecidas como chefes de família e, portanto, responsáveis pelo sustento familiar. As mulheres solteiras, mesmo que chefes de família, não tinham acesso à terra, e as que ficavam viúvas perdiam o direito de uso da terra.

O crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho convivia com uma visão de que essa presença era uma “exceção”, que sua renda era complementar já que o sustento do lar ainda era garantido pelos homens. Isso serviu para justificar as condições de trabalho ruins, a desigualdade salarial, e a ausência de creches. Na segunda metade dos anos 1960 e ao longo da década de 1970, justamente quando o Brasil vivia um contexto político autoritário, as mulheres passaram a lutar cada vez mais por seus direitos e pela igualdade entre os sexos.

 

Mulheres, repressão e resistência

 

A resistência à ditadura militar contou com a participação ativa e protagonista de muitas mulheres, de diferentes formas, ainda que sempre em menor número do que os homens. Elas participaram do movimento estudantil, de partidos, sindicatos e organizações clandestinas, desafiando o papel de passividade e domesticidade que a sociedade da época lhes atribuía e enfrentando o machismo espalhado em toda sociedade.

Pelo menos uma centena de mulheres, na maioria jovens de menos de 30 anos e estudantes universitárias, tomaram parte diretamente na luta armada. Muitas delas foram presas e outras tantas assassinadas. Elas ficaram conhecidas pela coragem e por participações arrojadas nas ações armadas. Não foi a quantidade de mulheres participando dessas organizações que rompeu com os papeis tradicionais, mas a qualidade dessa atuação.

Mesmo atuantes as mulheres se deparavam com barreiras dentro das organizações em que participavam, que em geral não absorviam sua participação completamente. Seja porque o questionamento a valores e comportamentos machistas era tratado como um tema menor frente às grandes questões da revolução; seja porque consideravam a gravidez e a maternidade como algo incompatíveis com a militância, e mesmo por uma certa “divisão sexual” das tarefas revolucionárias. Era raro que chegassem a ser dirigentes dessas organizações, mas algumas vezes elas se encarregavam das ações mais perigosas, justamente por serem menos visadas pelas forças repressoras. Muitas tiveram papel de destaque em combates armados contra as forças de segurança do regime. Das mulheres que participaram da guerrilha urbana, cerca de 45 foram mortas ou estão desaparecidas até os dias atuais.  Quando não eram guerrilheiras, as mulheres atuavam como enfermeiras e professoras, como na Guerrilha do Araguaia, em que foram o primeiro elo de integração com a população camponesa local.

Essas militantes, não só na guerrilha, mas também nos partidos clandestinos, eram consideradas duplamente transgressoras. Primeiro, por desafiarem a ordem estabelecida, na tentativa de derrubar o regime militar, em segundo lugar, por contrariarem o papel de mães, esposas e donas de casa que a ditadura e a sociedade patriarcal reservavam para elas. Rompiam, assim, com estereótipos do que é ser mulher, ocupando o espaço público, a política, e até a luta armada. Por isso mesmo, quando eram capturadas pelo regime, as forças repressoras tentavam recolocá-las em seu “devido lugar”. Eram chamadas de “vagabundas” e “prostitutas” e eram obrigadas a ficar nuas em frente aos agentes da ditadura, sempre do sexo masculino. Quando encarceradas depois da tortura eram tratadas como igual dureza como conta o depoimento de Criméia Alice Schimidt de Almeida ou as memórias sobre a Torre das Donzelas.

A própria tortura das mulheres era diferente daquela destinada aos homens. Para além das perversidades que eles sofriam, elas foram alvo sistemático de violência sexual. Muitas grávidas sofreram abortamentos forçados durante as sessões de tortura. Em outros casos, eram aplicados choques elétricos em seus órgãos genitais, com ameaças de que não conseguiriam mais engravidar, foram estupradas por vários agentes do estado. Nem as crianças eram poupadas do terror: algumas mulheres foram torturadas em frente a seus filhos ou foram impedidas de amamentá-los. Crianças também foram torturadas física e psicologicamente para atingir suas mães.

Não foram apenas as jovens mulheres de classe média e universitárias que se organizaram durante o regime militar. A rápida urbanização das cidades brasileiras, sobretudo da cidade de São Paulo ocupada por migrantes vindos do Nordeste, de Minas Gerais e do interior paulista, fez expandir a organização às periferias. As comunidades começaram a ver surgir lideranças femininas que percebiam as dificuldades socioeconômicas e políticas a partir das dificuldades de seu cotidiano e se reuniam nos movimentos de bairro.

Nesses encontros, elas se uniam para pressionar o poder público por melhores condições de vida, lutando por moradia, escolas, postos de saúde, transporte coletivo, creches. Eram donas de casa, trabalhadoras urbanas, faxineiras, empregadas domésticas, comerciárias. Pessoas que, pelos laços de vizinhança e solidariedade, desenvolvidos para enfrentar a dura sobrevivência, se encontravam nas paróquias, sob a proteção principalmente da igreja católica, criando, assim, uma forma de organização e participação social das mulheres, em plena ditadura militar.

Apesar de muitas vezes estarem ligadas ao catolicismo, tradicionalmente conservador em termos comportamentais e da visão do papel feminino, as mulheres das classes populares acabaram desenvolvendo uma pauta própria de reivindicações, que incluía respeito dos seus companheiros, denúncias de violências domésticas [2]e igualdade de oportunidades.

Assim surgiram os clubes de mães, as associações de bairros, a oposição sindical, as comunidades eclesiais de base, o movimento contra o custo de vida. Em grande medida isso tudo ocorreu sob a proteção da Cúria Metropolitana de São Paulo, dirigida pelo cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, que abriu suas paróquias para acolher essa nova organização popular no período mais violento da ditadura militar, de 1970 a 1974, durante o governo do general Médici.

Além de militantes de base e lideranças políticas das organizações de esquerda, as mulheres tinham outras facetas que se tornaram importantes na luta pela anistia e pelos direitos humanos: companheiras, mães, filhas, irmãs, organizadas nas mais diversas formas de luta, procurando por maridos, filhas e filhos, pais, irmãos, incansáveis diante dos portões dos presídios. Por exemplo, em 1968 com o aumento das manifestações e da repressão contra a juventude surge um movimento de mães em defesa de seus filhos no Rio de Janeiro, que ficou conhecido como União Brasileira de Mães. Essas mulheres se conheceram, uniram-se e formaram comissões de familiares de presos e desaparecidos. Aquelas que haviam saído dos cárceres da ditadura iam se incorporando a essas comissões, levando sua experiência de luta e o testemunho de seu sofrimento. Desses grupos iria se originar o Movimento Feminino pela Anistia que, unindo mulheres e homens, se estendeu pelo país, ampliado pela formação do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA) e seus comitês regionais espalhados por vários estados. As mulheres lideraram e formaram grande parte das lideranças na luta pela anistia, em diversas organizações.

 

Movimentos feministas

 

Nos anos 60 no Brasil surgiu a chamada Segunda Onda do feminismo, um movimento que no mundo inteiro crescia vinculado a nova esquerda, ao movimento negro, pacifistas e anti colonial. Sua reivindicação por direitos econômicos e políticos era indissociável das demandas por liberdade sexual e pelo direito ao próprio corpo. Essa associação se expressou na famosa citação de Simone de Beauvoir: o pessoal é político.

O contexto brasileiro trouxe um elemento importante para o feminismo daqui que foi a luta contra a ditadura. As mulheres eram presença constante nos movimentos de oposição ao governo e estavam envolvidas ao mesmo tempo nos movimentos de mulheres e no ativismo feminista. Para a maioria das organizações de oposição ao governo a luta das mulheres não era identificada como parte essencial da libertação do povo, o essencial era a luta de classes – o mais viria como decorrência – assim as feministas foram muitas vezes acusadas de trazerem questões pequeno-burguesas para o debate político perdendo o foco da luta mais geral contra o regime militar. Por outro lado, durante esse período houve um forte debate, que acompanhou o movimento feminista, sobre se as mulheres deveriam atuar na luta geral contra a ditadura ou na luta especifica pelos direitos das mulheres; ou mesmo nas duas juntas.

Respondendo a essas e outras questões foram várias as correntes de pensamento feminista que se formaram a partir de análises diferentes do patriarcado e da sociedade como um todo. Por isso é importante falarmos em feminismos no plural, já que a forma como cada um dos grupos entendia a sociedade e o funcionamento da opressão determinou suas formas de organização.

O ano de 1975 foi definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Mulher (e o primeiro ano da Década da Mulher), o que representou uma importante oportunidade para os grupos de mulheres. Em países como o Brasil que viviam sob regimes autoritários a agenda da ONU funcionou como uma justificativa institucional para reuniões estimulando o debate e a demanda de políticas voltadas para as mulheres.

Isso não significou o fim das restrições para suas reuniões. Em outubro de 1975, por exemplo, patrocinado pela Cúria Metropolitana, e pelo Centro de Informação da ONU foi realizado o seminário “Encontro para Diagnóstico da Mulher Paulista”, na Câmara Municipal. Ainda que liderado por mulheres que já vinham realizando grupos de reflexão e estudos sobre a situação da mulher, o seminário precisou da autorização do DOPS. Por questionarem os padrões de família e de feminilidade as organizações feministas colidiam com a ideologia disseminada pelo regime.

Obviamente, o Ano da mulher não mudou a cultura machista e opressora, mas estimulou as mulheres a se organizarem e a lutarem por temas específicos: direitos iguais para trabalho igual, liberdade sexual, direito ao prazer, direito a contraceptivos, direito ao aborto, contra a violência sexual em casa e na rua, contra a imagem estereotipada nos meios de comunicação. A partir de 1975, vários grupos se organizaram: Sociedade Brasil Mulher, Associação Nós Mulheres, Centro da Mulher Brasileira, Associação das Mulheres de A E Carvalho, SOS Mulher, Coletivo Feminino da Sexualidade e Saúde da Mulher, União Brasileira de Mulheres, Grupo de Mulheres Lésbico Feministas (GLF), e muitas outras, em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte e outros estados.

Tudo isso era parte das transformações em curso. A participação feminina nos sindicatos cresceu mais do que o aumento da sua participação no mercado de trabalho. Entre 1970 e 1978, o numero de filiações de mulheres em sindicatos cresceu 176%. Assim nasceu também o trabalho de mulheres no interior dos sindicatos e, não sem resistência, começaram a formar, grupos, diretorias, núcleos voltados às mulheres e suas demandas.

Nesse período também surgiu a imprensa feminista publicando importantes jornais da imprensa alternativa: Brasil Mulher (de 1975 a 1980), com uma tiragem de 10 mil exemplares, o Nós Mulheres (de 1976 a 1978), Maria Quitéria (1977), nos anos 80 surgiram Mulherio (de 1981 a 1988), Mulher liberta Mulher (1980) e Chana com Chana (1981).

De 1975 a 1981, vários foram os momentos em que as mulheres unificaram suas atuações, fortalecendo a organização e o sucesso do movimento: em 1978, no Movimento pela Anistia, iniciado por elas; em 1979, no Movimento de Luta por Creches nos locais de Moradia; e, em 1979, 1980 e 1981, nos Três Congressos da Mulher Paulista, cujas decisões subsidiaram o processo da Constituinte.

As organizações políticas das mulheres resultou em mudanças importantes tanto nas organizações e movimentos sociais em relação às pautas feministas como nos direitos sociais e políticos assegurados por lei. O movimento deixou sua marca na Constituição de 1988, mas também em outras legislações mais recentes como a lei Maria da Penha (2006) e na regulamentação dos direitos das Trabalhadoras Domesticas (2015). A sub-representação das mulheres em espaços de poder, a permanência da violência contra as mulheres, a desigualdade salarial e tantos outros diretos negados tornam atual a luta das mulheres por igualdade e liberdade.

 

Habeas Corpus: que se apresente o corpo

 

Das portas das cadeias à anistia

(Trechos retirados do livro “Habeas corpus : que se apresente o corpo”, da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, de 2010).

Na busca incessante por seus familiares presos ou desaparecidos, as mulheres iam para a frente dos presídios, buscando informações. Criméia de Almeida, que tão logo saiu da prisão passou a procurar por seu marido, André Grabois, desaparecido no Araguaia, lembra que no começo “encontrávamos outros familiares, mas agíamos com desconfiança, muito medo, sempre nos perguntando sobre os outros: será que aquele homem é realmente familiar de algum preso? Levou um tempo, mas acabamos criando certa relação”.

Diva Santana, que procurava por sua irmã Dinaelza Santana Coqueiro, também desaparecida no Araguaia, queria montar uma rede de apoio. Conta: “foi muito difícil a gente conseguir. O primeiro passo foi achar os familiares (…). A gente ia na universidade, no local de trabalho, para buscar maiores dados sobre essas pessoas. Foi assim que conseguimos juntar os familiares”.

Rosalina Santa Cruz, ex-presa política, que procurava por seu irmão desaparecido, Fernando Santa Cruz Oliveira, lembra que foi importante o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de dom Paulo Evaristo Arns: “Muitas tardes fui à Cúria Metropolitana de São Paulo apenas para poder estar com outras famílias, como a minha, praticamente para chorar juntos, trocar informações e conversar com dom Paulo Evaristo Arns, sempre pronto para nos ouvir, para nos ajudar”. Os familiares iam também aos escritórios de advogados de presos políticos. Ali descobriam um novo caso, uma outra mãe, outra família na mesma angústia.

Em 1975, Terezinha Zerbini, esposa de um general cassado, promoveu um abaixo assinado com a assinatura de 16 mil mulheres em favor da anistia. Surgia o Movimento Feminino pela Anistia. Maria Augusto Capistrano, esposa do desaparecido David Capistrano foi uma das participantes entusiastas do MFA. Ela lembra: “E começaram a acontecer aquelas reuniões no Teatro Ruth Escobar, grandes assembleias. A discussão era em torno da necessidade de um movimento pela anistia que abrangesse a sociedade e não fosse só ligado ao setor feminino. Então surgiu a ideia do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA)”.

Familiares de presos e desaparecidos deram contribuição relevante para os Comitês Brasileiros de Anistia que se propagaram pelo país, adquiriram envergadura e grande repercussão pública até à conquista da anistia em 28 de agosto de 1979.

 

Para saber mais

Filmografia/Documentarios/Videos

 

A Memoria que me Contam (2013)

Resumo: Um drama irônico sobre utopias derrotadas, terrorismo, comportamento sexual e a construção de um mito. Um grupo de amigos, que resistiram à ditadura militar, e seus filhos vão enfrentar o conflito entre o cotidiano de hoje e o passado quando um deles está morrendo.

Narrado como um quebra-cabeça, numa sequência de emoções e sensações, o filme expõe as contradições de um grupo de amigos, que resistiram à ditadura militar, e que hoje se reencontram na sala de um hospital para acompanhar a internação de Ana, uma antiga companheira. O convívio intenso após anos de separação, somado a presença dos filhos, gera um conflito entre as antigas ideologias e a visão que cada uma das personagens tem do grupo e da atualidade. Uma reflexão sobre o poder, a esquerda e os comportamentos distintos de duas gerações são o tema do filme. Ana, que é o motivo de reencontro do grupo aparece apenas jovem nas lembranças das personagens, como se nunca tivesse saído dos anos 60. Jovem, linda e perigosamente frágil. A Memória que me Contam Direção: Lucia Murat Roteiro: Lucia Murat e Tatiana Salem Levy Produção: Taiga Filmes Distribuição: Imovision Elenco: Irene Ravache, Simone Spoladore, Franco Nero, Clarisse Abujamra, Hamilton Vaz Pereira, Mário José Paz, Zécarlos Machado, Otávio Augusto, Miguel Thiré, Patrick Sampaio, Naruna Kaplan de Macedo

 

 

Memórias Femininas da Luta Contra a Ditadura Militar” (2015)

Resumo: O documentário é um projeto do Laboratório de Estudos do Tempo Presente (Instituto de História/UFRJ) que aborda a trajetória de mulheres que atuaram na resistência à ditadura militar a partir de depoimentos do acervo “Marcas da memória: história oral da anistia no Brasil”.

O documentário é um projeto do Laboratório de Estudos do Tempo Presente (Instituto de História/UFRJ) que aborda a trajetória de mulheres que atuaram na resistência à ditadura militar brasileira a partir de depoimentos do acervo “Marcas da memória: história oral da anistia no Brasil”. Coordenação: -Maria Paula Araujo. Pesquisa e montagem: equipe do Laboratório de Estudos do Tempo Presente (Instituto de História/UFRJ): - Ana Caroline Alencar - Barbara Fuentes - Gabriela Machado - Isadora Gomes - Lays Corrêa - Luca Romano - Renato Dias Pais Apoio: - Universidade Federal do Rio de Janeiro e Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

 

Ditadura militar e violência sexual . Glenda Mezarobba

Breve entrevista com Glenda Mezarobba, mestre e doutora em ciência política apresenta de forma sintética como o tema da violência sexual foi abordado pela CNV.

Uma das características da ditadura militar brasileira, período que vai de 1964 a 1985, foi o uso da violência sexual como método de repressão e tortura. Quem nos conta esse aspecto peculiar dos anos de chumbo é Glenda Mezarobba, mestre e doutora em ciência política.

 

Que Bom te Ter Viva (1989)

Resumo: O filme aborda a tortura durante o período de ditadura no Brasil, mostrando como suas vítimas sobreviveram e como encaram aqueles anos de violência duas décadas depois.  Mais do que descrever e enumerar a tortura, o filme mostra o preço que as mulheres pagaram, e ainda pagam, por terem sobrevivido à experiência de tortura.

 

Que Bom te Ver Viva (1989), primeiro longa da diretora Lúcia Murat, é um marco, não só em sua carreira e no cinema brasileiro, mas principalmente na reflexão acerca de um período importante da história do Brasil: a ditadura militar.

 

Repare Bem (2012)

Resumo: Documentário narra três gerações de mulheres uma mesma família marcada pela resistência política. As câmeras contam a historia de Denise Crispim, filha de pais militantes, companheira do militante Eduardo Leite, conhecido como Bacuri. Estando grávida enfrenta o assassinato de seu irmão e a prisão de sua mãe. Com o nascimento da pequena Eduarda, Denise consegue asilo político no Chile, embora o golpe de Pinochet force mãe e filha a se mudarem para a Itália. Mais de quarenta anos após os fatos, as duas recebem anistia do governo brasileiro, e decidem contar a sua história.

Durante a ditadura militar no Brasil, Denise Crispim, filha de pais militantes, envolve-se com o guerrilheiro Eduardo Leite, conhecido como Bacuri. A relação dá origem a uma gravidez, no mesmo período em que o regime começa a perseguir a família de Denise. Em pouco tempo, seu irmão é assassinado e sua mãe é presa. Quando à Bacuri, ele é torturado durante mais de três meses, e depois assassinado. Com o nascimento da pequena Eduarda, Denise consegue asilo político no Chile, embora o golpe de Pinochet force mãe e filha a se mudarem para a Itália. Mais de quarenta anos após os fatos, as duas recebem anistia do governo brasileiro, e decidem contar a sua história.

 

Torre das Donzelas (2013)

Resumo: O documentário conta a história da luta das presas políticas no Brasil a partir da vida de mulheres militantes de esquerda e ex-companheiras de cela de Dilma Rousseff na ditadura militar. Elas estiveram presas juntas na década de 70 na Torre das Donzelas, como era chamado o conjunto de celas femininas no alto do Presídio Tiradentes, em São Paulo.

Há desejos que nem a prisão e nem a tortura inibem: liberdade e justiça. Há razões que nos mantém íntegros mesmo em situações extremas de dor e humilhação: a amizade e a solidariedade. Torre das Donzelas traz relatos inéditos e surpreendentes da ex-presidente Dilma Rousseff e de suas ex-companheiras de cela do Presídio Tiradentes em São Paulo. Elas estiveram presas juntas na década de 70 na Torre das Donzelas, como era chamado o conjunto de celas femininas do presídio. O filme remonta, a partir de fragmentos de lembranças de cada uma delas, uma instalação semelhante ao espaço do cárcere onde estiveram presas. Nesse cenário elas se reencontram 45 anos depois para romper com o silêncio e o medo de relatar os horrores de viver sob uma ditadura. Torre das donzelas é um exercício coletivo de memória feito por mulheres que acreditam que resistir ainda é o único modo de se manter livre. O filme que se aventura pelo campo experimental do documentário de reinvenção, tomando como referência algumas ferramentas do psicodrama, articuladas num jogo de reconstrução cênica com o apoio de uma instalação de arte semelhante ao ambiente da prisão. A partir de desenhos feitos por cada uma delas e nenhum parecido com o outro, o filme cria um campo de subjetividade ao erguer um espaço cinematográfico em que silêncios, pausas e reticências são tão importantes quanto as palavras. Direção: Susanna Lira

 

Várias Vidas de Joana (2009)

Resumo: Feito inteiramente de imagens de arquivo, o filme mostra a vida de Joana, uma mulher nascida no interior que se mudou para o Rio de Janeiro em 1968 para estudar. Sua história é contada junto como parte do momento histórico por vezes se confundindo com a da própria ditadura.

Documentário de Cavi Borges e Abelardo de Carvalho feito apenas com imagens de arquivo cedidas pela Cinemateca e Arquivo Nacional. O filme mistura a vida de Joana, que veio estudar no Rio em 1968, com a história daquele momento de ditadura.

Livros e textos por seção:

 

Tabus e Luta por Direitos

FERREIRA, Elizabeth F. Xavier. Mulheres, militância e memória. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1996.

GOLDENBERG, Mirian. “Mulheres e Militantes”. Revista Estudos Feministas, Instituto de Estudos de Gênero, Florianópolis, v.5 n°2, 1997.

PERROT, Michelle. Bauru: EDUSC: 2005 As Mulheres ou os silêncios da história.

ROSA, Susel Oliveira da. Mulheres, ditaduras e memórias: “Não imagine que precise ser triste para ser militante”. São Paulo: Intermeios; Fapesp, 2013.

Realidade das mulheres 

·         HIRATA, Helena et alli (org.) Dicionário Critico do Feminismo. [et al]. São Paulo: UNESP, 2009.

·         FARIA, Nalu e MORENO, Renata Exclusão e mulheres na América Latina. Feminismo e Luta das Mulheres, Análisis e Debates. SOF, São Paulo: 2005.

·         LEÓN, Magdalena y DEERE, Carmen D. Género, propiedad y empoderamiento: tierra, Estado y mercado en América Latina. Quito: PUEG, 2002

·         LOBO, Elisabeth, A Classe Operaria tem dois sexos: Trabalho, dominação e resistência. ” Souza Ed. Fundaçao Perseu Abramo.

·         SAFIOTTI, Heleieth A mulher na sociedade de classes.. São Paulo: Expressão Popular, 2013

 

Mulheres, Resistência e Repressão

·         ABRAMO, Fundação Perseu. Dossiê Mulheres: Esquerdas, Politica e Trabalho. Perseu: história, memória e política/ Centro Sergio Buarque de Holanda.- Vol.1,n.1

·         ABREU, Maira Luisa Gonçalves de. Feminismo no exílio: o Círculo de mulheres brasileiras em Paris. Monografia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), Unicamp, 2006.

·         CALDEIRA, Teresa. Mujeres, cotidianeidad y política. In: JELIN, E. (Org.). Ciudadanía y identidad: las mujeres en los movimientos sociales latinoamericanos. Genebra: UNRISD, 1987.

·         COLLING, Ana Maria. A resistência da mulher à ditadura militar no Brasil. Rio de Janeiro: Record/Rosa dos Tempos, 1997.

·         COSTA, Albertina de Oliveira et. al (orgs). Memória das mulheres do exílio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.

·         GODINHO, Didice. Sindicalismo y gênero: Experiencias y desafios de la Central única de los Trabajadores de Brasil. Transformaciones en el mundo sindical.. Nueva sociedad, nº 211, Venezuela (2007).

·         INSUELA, Julia Bianchi Reis. Visões das mulheres militantes na luta armada: repressão, imprensa e (auto)biografias. Dissertação de Mestrado em História na Universidade Federal Fluminense, 2011.

·         MAIER, Elizabeth, e LEBON Nathalie. Women´s Activism in Latin America and the Caribbean. Engendrinh Social Justice, Democratizing Citizenship.. RUTEGERS Universith Press, 2010.

·         MERLINO Tatiana . Direito à memória e à verdade : Luta, substantivo feminino.  . – São Paulo : Editora Caros Amigos, 2010

·         PEDRO, Joana Maria; WOLFF, Cristina Scheibe. Gênero, Feminismos e Ditaduras no Cone Sul. Florianópolis: Ed. Mulheres, 2010.

·         RIDENTI, Marcelo. “As mulheres na política: os anos de chumbo”. Tempo Social, v. 2, n. 2, São Paulo, 1990.

·          TELES, Maria Amélia de Almeida “O protagonismo de mulheres na luta contra a ditadura militar”. RIDH, v. 2, n.

Movimentos feministas

·         TRUTH Sojourner e WELLS Ida e COLLINS Patricia Hill e DAVIS Angela e STACK Carol e CARBY Hazel, PARMAR e Pratibha, IFEKWUNIGWE Jaynee ANGLYGATE,Magdalene. Feminismos negros. Una antologia. Madrid. Traficante de Sueños (2012)

·         ERGAS, Yasmine. O sujeito mulher: o feminismo dos anos 1960-1980.  In PERROT ,Michelle e DUBY, Georges. Historia das Mulheres no Ocidente.Porto: Ediçoes Afrontamento, 1991

·         EVANS, Richard J. Las Feministas. Los movimentos de emancipación de la mujer em Europa, América y Australasia 1840-1920. Madrid: Siglo Veintiuno Editores, 1980.

·         GOLDBERG, Anette Feminismo no Brasil contemporâneo: o percurso intelectual de um ideário político.  . Rio de Janeiro: BIB, nº. 28, 1989

·         LOBO, Elisabeth Souza Notas Sobre o Feminismo. Publicações Desvios. Ano 1, 1982.

·         MORAES, Maria Lygia Quartim de. Feminismo, Movimentos de Mulheres e a (re)construção da democracia em três países da América Latina. IFCH/UNICAMP, Campinas, Col. Primeira Versão, vol. 121, 2003.

·         MORAES, Maria Lygia Quartim. “Feminismo e política: dos anos 60 aos nossos dias”. Estudos de Sociologia, v. 17, n. 32, 2012.

·         MORAES, Maria Lygia Quartim. A experiência feminista dos anos setenta. Araraquara: FCL/UNESP, 1990.

·         ________ “Mulheres em Movimento”. In Vinte anos de Feminismo. Conselho da Condição Feminina. São Paulo: Nobel, 1985.

·         PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Perseu Abramo, 2003.

·         SARTI, Cyntia Andersen . Feminismo no Brasil: uma trajetória particular. Cadernos de Pesquisa n. 64, no Fundação Carlos Chagas, 1988.

·         SARTI, Cyntia Andersen. “O feminismo brasileiro desde os anos 1970: revisitando uma trajetória”. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12, maio-agosto/2004.

·         SILVA, Flávia Candido da. A mobilização feminista no brasil e suas conquistas para a visibilidade da violência em razão do gênero..

·         TELES, Amelinha; LEITE, Rosalina Santa Cruz. Da guerrilha à imprensa feminista: a cons­trução do feminismo pós luta armada no Brasil (1975 – 1980). São Paulo: Editora Inter­meios, 2013.

·         TELES, Maria Amélia de Almeida. Breve história do feminismo no Brasil. São Paulo: Edi­tora Brasiliense, 1993.

·         VARELA,  Nuria Feminismo para principiantes.

Links:

A história do movimento feminista

Rose Marie Muraro sobre o feminismo

Às mulheres da Guerrilha do Araguaia

Mulheres falam das marcas deixadas

Mulheres e a ditadura militar

Mulheres na resistência contra a ditadura

Mulheres mortas e desaparecidas na ditadura

Exposição homenageia mulheres que lutaram contra a ditadura

Mesa em 2014, no marco dos 50 anos do golpe, sobre mulheres e a ditadura:

Mulheres integraram “grupo de fogo” da luta armada durante a ditadura militar

Violência contra mulheres é tema na Comissão da Verdade de São Paulo

Livro “Luta Substantivo Feminino”

Livro “A mulher que era o general da casa”

Mulheres do Araguaia

Mulheres torturadas pela ditadura depõem na Comissão da Verdade

Comissões da Verdade debatem violência da ditadura contra as mulheres

Mães e guerreiras que enfrentaram a ditadura

A torre das donzelas

O feminismo político e a luta contra a ditadura civil-militar, de Maria Lygia Quartim de Moraes

Regime militar: Repressão à mulher teve duas frentes nas ditaduras

Amelinha Teles e a incansável luta contra o machismo: dos anos 1960 aos dias de hoje

Movimento Feminista Brasileiro/ Movimento de Mulheres. Uma versão histórica

Testemunhos das mulheres que ousaram combater a Ditadura

Livro “Onde está meu filho?”

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19
Ago21

A senilidade dos generais de Bolsonaro

Talis Andrade

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O Brasil do atraso e do golpe

 

Internautas reagiram com humor e também críticas ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que defende abertamente um golpe de estado. Segundo o militar, a intervenção das Forças Armadas pode ocorrer falseando o artigo 142 da Constituição. O gal criou o Dia do Foda-se. 

Leandro Demori
Heleno acaba de dizer em um programa de rádio que, devido à experiência do nosso Exército no Haiti, eles estão prontos pra nos colocar no prumo atuando como “poder moderador”.
General, fiquei com uma dúvida aqui: depois disso vocês vão evitar que soldados sob o comando do Exército estuprem nossas mulheres ou vai ser como foi no Haiti?

Os filhos abandonados da ONU no Haiti

Vivi Reis
A "experiência" do Brasil no Haiti: denúncias de corrupção, violência, estupros e 265 crianças haitianas deixadas para trás por seus pais, alguns deles militares brasileiros.
Rodrigo_Moraes
Haitianos pedem indenização da ONU por estupros na época em que general Heleno comandava forças de paz.
02
Abr21

Dia da Mentira, dia de relembrar e condenar o golpe empresarial-militar de 1964

Talis Andrade

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Você corta um verso, eu escrevo outro
Você me prende vivo, eu escapo morto
De repente, olha eu de novo
Perturbando a paz, exigindo troco
Vamos por aí, eu e meu cachorro
Olha um verso, olha o outro
Olha o velho, olha o moço chegando
Que medo você tem de nós, olha aí

(Maurício Tapajós/Paulo César Pinheiro)

São 57 anos dessa ferida aberta na História brasileira e hoje temos na Presidência da República um mal-intencionado que homenageou a tortura dentro do Congresso Nacional e passou incólume.

Nessa semana o Governo deixou explícita, para quem ainda tinha dúvidas, sua descendência direta do regime militar. Mais fraco do que nunca, Jair Bolsonaro reafirmou seus anseios autoritários, que dessa vez, por enquanto, não foram totalmente apoiados pelas Forças Armadas. São mais de 6 mil militares ocupando cargos no Governo, mas a instituição afirma funcionar em benefício do Estado e não da atual gestão.

Ainda assim, o novo Ministro da Defesa, braço-militar direito de Bolsonaro desde o início, divulgou “Ordem do Dia Alusiva ao 31 de Março de 1964” defendendo a celebração dos acontecimentos da data, pois benéficos ao Brasil, enquanto o Vice-Presidente tuítou que os militares impediram que o “Movimento Comunista Internacional fincasse suas tenazes no Brasil”.

A ditadura empresarial-militar que usurpou o comando do Brasil por 21 anos deixou um legado de enfraquecimento das instituições públicas, concentração de renda, corrupção, desmonte da educação, censura à imprensa e cidadãos, tortura, mortes e retrocessos em direitos dos trabalhadores. A maioria da população tem consciência disso e defende a democracia como melhor forma de governo[1].

A Lei de Anistia imposta em 1979 foi feita sob medida para proteger os agentes do Estado que torturaram, mataram e cometeram vários outros crimes em nome do regime. Esses agentes continuaram suas vidas como se nada tivesse acontecido, inclusive ocupando cargos na burocracia nacional. Enquanto isso, milhares de brasileiros sofrem desde então pela perseguição que sofreram, ou por amigos e familiares. Alguns não tiveram sequer notícias dos seus, como a família de Fernando Santa Cruz desaparecido pelo regime militar aos 26 anos de idade.

O Poder Judiciário também não deve ser desresponsabilizado. Sofreu perseguições durante o regime militar, inclusive com a cassação de Ministros do Supremo Tribunal Federal, como Evandro Lins e Silva. Contudo, em 2010, o mesmo STF decidiu pela ratificação da Lei da Anistia e salvaguarda dos militares. Outras duas recentes decisões devem ser trazidas, ambas desse mês.

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reverteu, por unanimidade, sentença que condenou a União a pagar indenização por danos morais à viúva de Antônio Torini, funcionário da Volkswagen e filiado ao Partido Comunista Brasileiro que passou 49 dias sob tortura no DOPS em São Paulo. O que chama atenção nesse caso é a fundamentação absolutamente ideológica[2]:

“Isto é dito para que fique claro que a prisão, a incomunicabilidade, o julgamento e o banimento sofridos por Torini eram as consequências jurídicas de seus atos que tendiam à implantação de uma ditadura comunista no Brasil, em confronto com a opção política vigente.

Logo, não há espaço para indenização do agente dessas condutas a ser paga, via judicial, pela União, eis que o infrator das leis vigentes era Antonio Torini, vinculado a movimentos e partidos defensores da ditadura do proletariado.”

Ou seja, para a 6ª Turma do TRF-3, Torini era um infrator que participava de grupos que buscavam a implantação de uma ditadura comunista no Brasil e, portanto, mereceu a prisão e tortura sofrida, pois eram as regras do jogo na época. Não importa que se tratava de uma ditadura autoritária, sem qualquer legitimidade, fato reconhecido até mesmo pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 A segunda decisão se deu na 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que atendendo pedido da Advocacia-Geral da União cassou a liminar que determinou a retirada e proibiu que o Governo Federal fizesse apologia à ditadura militar. A ação tinha sido ajuizada pela Deputada Nathália Bonavides (PT/RN) em razão da Ordem do Dia publicada pelo Ministério da Defesa em 31 de março de 2020. A decisão do TRF-5[3] apontou que a referida manifestação não ofendia suficientemente os postulados do Estado Democrático de Direito de forma a merecer intervenção judicial. O resultado é que nessa semana tivemos nova ordem do dia, muito semelhante à anterior, invocando a celebração do golpe de 1964.

Como é possível que magistrados, símbolos de um dos Poderes da República, profiram decisões totalmente apartadas dos valores democráticos, constitucionais e internacionais aos quais o Brasil se submete, para defender a narrativa golpista que Bolsonaro e seus asseclas tentam fortalecer? Vemos até hoje essas confortáveis manifestações de autoridades que homenageiam os anos de chumbo porque não tivemos uma transição democrática que identificasse e responsabilizasse as autoridades ditatoriais.

O golpe de 1964 não deve mesmo ser esquecido. Deve ser rememorado para que seus terríveis efeitos sobre o povo brasileiro estejam sempre frescos em nossos corações e mentes, para que não nos deixemos iludir por messias com projetos autoritários. Não há alternativa possível distante da participação popular.

Sindicato das Advogadas e Advogados de São Paulo, por seu papel ativo nas lutas democráticas, teve sua Carta Sindical cassada em 1968, permanecendo na ilegalidade perante o Estado brasileiro até o ano de 1985. Muitas fizeram parte dessa história de resistência, como os ex-Presidentes Valter Uzzo, João José Sady e o ex-Diretor José Carlos Arouca, espionados por agentes da ditadura; os ex-Diretores Aton Fon Filho e Ricardo Trigueiros, bem como o atual Diretor Takao Amano, presos durante o regime por suas atividades políticas. Ricardo Gebrin, Maria da Penha Guimarães e tantos outros integrantes do SASP que travaram corajosa luta em defesa da democracia e direitos sociais.

Por respeito aos que vieram antes de nós, aos que convivem conosco e aos que virão depois é que não devemos aceitar qualquer celebração ou distorção da História em relação ao golpe de 1964 e nem vacilar diante das novas ameaças autoritárias. Ditadura nunca mais!


[1] https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2020/06/1988776-apoio-a-democracia-atinge-75.shtml

[2] https://www.conjur.com.br/dl/quem-combateu-ditadura-assumiu-risco.pdf

[3] https://www.conjur.com.br/2021-mar-17/trf-autoriza-governo-manter-texto-celebra-golpe-1964

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16
Mar21

Alguém acha que se Bolsonaro perder as eleições contra Lula irá passar a faixa pacificamente? Por Juan Arias

Talis Andrade

 

A única coisa que preocupa o capitão desde que foi eleito é assegurar sua reeleição no ano que vem. Contra isso, é capaz de atropelar liberdades e voltar a acariciar seu sonho de uma nova ditadura militar

No El País

A possível foto do capitão Bolsonaro passando pacificamente a faixa presidencial ao ex-presidente Lula percorreria o mundo. E é isso que o presidente tentará evitar. Já recém-eleito em 2018 começou imediatamente a colocar em dúvida a legitimidade das urnas e exigiu o voto impresso. Chegou a dizer que se os votos não fossem manipulados ele teria vencido no primeiro turno e que tinha provas disso, mas nunca as apresentou. E desde então deixou claro que se perder o próximo pleito e ainda mais agora com a possibilidade de que Lula seja o vitorioso, não aceitará pacificamente os resultados.

Não por acaso, desde que surgiu de surpresa a possibilidade de que Lula possa disputar as eleições, Bolsonaro tem afirmado que só ele pode impor o estado de sítio no país. Falou novamente da possibilidade de um golpe, de que ele conta com “seu Exército”.

Bolsonaro nunca apareceu tão nervoso e agressivo ao mesmo tempo em que se apresentou de repente como o defensor da vacina, enquanto abre uma guerra contra os governadores aos que acusa de ser os responsáveis pela tragédia da pandemia por permitirem medidas restritivas para tentar conter o drama da covid-19 cada vez mais perigosa e agressiva.

A única coisa que preocupa o capitão desde que foi eleito é assegurar sua reeleição no ano que vem. Contra isso, o presidente é capaz de atropelar todas as liberdades e de voltar a acariciar seu sonho de implantar uma nova ditadura militar. Não é por acaso que a cada dia seu Governo aparece mais militarizado e que no boletim do Clube Militar do Rio de Janeiro tenha se defendido que a maioria dos brasileiros “tem saudade da ditadura”. Algo que todas as pesquisas nacionais desmentem mostrando que 70% dos brasileiros são favoráveis à democracia.

Bolsonaro voltou esses dias à cínica filosofia de que “a liberdade é mais importante do que a vida”. Só que ele falar de liberdade soa a sarcasmo. Pelo contrário, para ele o conceito de liberdade não existe. A primeira vez que ele falou de liberdade significou liberdade para infringir as leis restritivas contra o avanço da pandemia. Bolsonaro não entende de filosofia e não sabe o que é um silogismo e um sofismo. Seu forte não é o raciocínio e a reflexão e sim a impulsividade das armas e a exaltação da violência em todas as suas vertentes.

Quando o presidente defende que a liberdade vale mais do que a vida não está fazendo uma reflexão filosófica. Está só pensando na liberdade que suas hostes negacionistas pedem para desobedecer às normas impostas pela ciência e a medicina em meio à maior tragédia sanitária da história do Brasil.

Bolsonaro tem pavor de perder votos de suas hostes se apoiar as medidas necessárias não só para prevenir o contágio pessoal, como também para impedir o dos outros. Chega a defender que é melhor morrer e expor os outros à morte do que impedir as pessoas de burlar essas normas ao bel-prazer. Sua única obsessão é a de poder perder as eleições e por isso despreza a vida dos outros para salvar seu poder.

Bolsonaro falar da liberdade mesmo à custa de colocar em perigo a própria vida é risível e soa mais à fraude. Se há hoje no Brasil um político que despreza a liberdade é o presidente cujo vocabulário está repleto de palavras como golpe, ditadura, guerra contra a liberdade de expressão e perseguição dos direitos humanos. De guerra contra a liberdade das pessoas de escolher suas preferências sexuais e de negar que os diferentes tenham direito à sua liberdade de sê-lo.

A palavra liberdade na boca do negacionista e genocida já nasce podre e corrompida.

A única forma de liberdade para ele é justamente a de perseguir as liberdades que forjam uma sociedade verdadeiramente democrática onde não existe valor maior do que a vida.

presidente alardeia o uso de Deus para seus planos de poder e para ganhar os votos da grande massa dos evangélicos. Ele, que gostaria de trocar a Constituição pela Bíblia, deveria se lembrar que nos textos sagrados Jesus define a si mesmo como “o caminho, a verdade e a vida” (João, 14,16).

Bolsonaro despreza exatamente esses três conceitos. Em vez de ser o caminho, ou seja, o guia de uma sociedade justa e livre, é o motor da confusão e do desgoverno. Em vez de ser o representante no país da verdade é o semeador da mentira, cultor da nova moda das fake news. E em vez de ser o defensor da vida chama de covardes os que se protegem do vírus e fazem sacrifícios para continuar vivos.

Não existe no presidente que está conduzindo o país a uma catástrofe um só instinto de vida. Seu abecedário é o da morte e da destruição como revela sua paixão pelas armas, expressão da morte e da violência. Que Bolsonaro coloque um falso conceito de liberdade como mais importante do que a vida é a melhor constatação do que já havia confessado: “Eu não nasci para ser presidente. Minha profissão é matar”.

Bolsonaro poderá um dia ser levado aos tribunais internacionais acusado de não ter impedido com sua negação da pandemia e seu desprezo pela vacina encher os cemitérios de mortos. A única verdadeira liberdade que ele pratica é a de abandonar o país a sua própria sorte para não perder o poder.

O certo e cada vez mais indiscutível é que o Brasil, desde o fim da ditadura e volta à democracia, nunca esteve tão perto de uma nova tragédia política. A espada de Dâmocles de um novo golpe militar não é algo hipotético e sim algo bem próximo. E ainda mais com a chegada inesperada de Lula e a deterioração cada dia maior das instituições que deveriam velar pelos valores democráticos como o Congresso e o Supremo onde está ocorrendo uma verdadeira guerra campal entre os magistrados que deveriam colocar todos os seus esforços na defesa da democracia ameaçada.

Por sua vez, os militares que se comprometeram abertamente com o Governo Bolsonaro e suas loucuras antidemocráticas dificilmente aceitarão aparecer como derrotados. E certamente não permitirão perder essa guerra.

As grandes tragédias dos países começam por ser consideradas como catastrofistas e acabam sempre se realizando quando já não há mais tempo de detê-las.

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Cuidado Brasil!

Quem mandou matar Marielle?

Hoje, 14 de março, completam-se três anos do atroz assassinato da jovem ativista negra vinda da favela, Marielle Franco, e sobre sua tumba continua ameaçador o silêncio sobre quem foram os mandantes de sua morte. Escrevi em outra coluna que Marielle morta poderia acabar sendo mais perigosa do que viva. Talvez seja necessário uma mudança no Governo de morte de Bolsonaro para que por fim saibamos com certeza quem matou a jovem e por quê. E então o Brasil poderá, por fim, fazer justiça da bárbara execução.

Para isso será preciso que chegue um presidente não comprometido com o submundo das milícias do Rio e que chegue um Governo realmente democrático que descubra o mistério de sua morte e, por fim, faça justiça levando aos tribunais os culpados hoje escondidos nos porões sombrios do poder.

12
Set20

Lavajatismo alçou extrema direita ao poder e gerou desgaste da imagem do próprio MPF

Talis Andrade

 

II - Lava Jato e Ministério Público Federal são responsáveis pela fragilidade das instituições 

Rafael Moro Martins entrevista Wilson Rocha

 

Intercept – O Ministério Público nasceu como um garantidor de direitos mas, desde os anos 1990, vem se tornando progressivamente uma instituição policial, que mede a eficiência de seu trabalho na medida em que prende e condena gente. Como essa transformação aconteceu? Como o “braço policial” ganhou o protagonismo do MP?

Wilson Rocha – O protagonismo do que você chama de “braço policial” do Ministério Público é decorrente da busca de protagonismo da instituição frente às demais do estado brasileiro e da própria sociedade. A ação penal é o instrumento mais poderoso à disposição do Ministério Público. Era até certo ponto previsível que a instituição lançasse mão desse instrumento na busca por protagonismo. É algo preocupante, que merece reflexão crítica da sociedade, mas principalmente do próprio Ministério Público. É uma estratégia que gera problemas como o encarceramento [em massa], que a sociedade brasileira precisa enfrentar, refletir se é um caminho adequado para punição e repressão de crimes e a construção de uma sociedade mais justa. Também gerou um atrito muito forte com os outros atores institucionais da República, uma crise aguda entre instituições para qual a gente ainda não enxerga uma solução a curto prazo.

O que me causa mais preocupação, do ponto de vista de funcionamento das instituições políticas do país, é a criminalização da atividade política que a gente viu pelo menos a partir do mensalão e, com muita intensidade, a partir da Lava Jato. É o enfrentamento pelo direito penal dos problemas decorrentes do nosso sistema eleitoral. Esse é um nó que desestabiliza o funcionamento do conjunto das instituições do país e que precisa ser repensado, não só pelo MPF, mas pelo conjunto das instituições do país e pela sociedade, que deve opinar a respeito de qual modelo ela entende adequado. A política tem os seus problemas, o sistema eleitoral tem os seus problemas, e isso é indiscutível. Mas precisamos refletir se é o direito penal o caminho para resolvê-los.

 

Qual seria o melhor caminho?

O protagonismo que o MPF busca cabe à sociedade. Acredito que a via democrática, ainda que mais lenta, é o caminho adequado para resolver esses problemas. Acredito em um protagonismo dos movimentos sociais, da sociedade civil, na correção desses problemas que a gente identifica no sistema político. O Ministério Público pode, sim, caminhar ao lado da sociedade, mas sempre respeitando o protagonismo do cidadão. Um momento muito claro em que o MPF passou o carro na frente dos bois foi no pacote das dez medidas contra a corrupção. Aquilo foi um projeto de lei que foi apresentado à sociedade como de iniciativa popular, mas todo mundo sabia que havia sido gestado e era patrocinado pelo MPF, inclusive com a utilização de banco de horas de servidores para colher assinaturas e dinheiro de publicidade oficial. O MPF claramente confundiu o seu papel institucional com o protagonismo que a sociedade deveria ter em um projeto de iniciativa popular, como o próprio nome diz.

 

A proposta de emenda constitucional 37, que pretendia impedir promotores e procuradores de investigar, se tornou um dos grandes alvos das hoje célebres jornadas 2013. Olhando retrospectivamente, rejeitar a PEC 37 foi um erro, desbalanceou o equilíbrio entre os poderes?  

A PEC 37 era muito complicada. Pretendia que a investigação criminal ficasse concentrada na polícia. Não pode haver monopólio do poder de investigar ilícitos. Isso é atribuir a uma única instituição um poder descomunal. Ela iria fortalecer muito o aparato policial, e eu acredito que poderíamos ter um agravamento do quadro que tivemos. Há um conjunto de instituições que lidam com repressão a crimes e que devem atuar de forma firme, mas sempre dentro da legalidade: a Receita Federal, nos órgãos de controle internos do Poder Executivo, as Controladorias da União, dos estados, o Banco Central. Esse conjunto de instituições deve zelar pela integridade do funcionamento do estado, todos eles têm e devem exercer o poder de investigar. De modo algum isso poderia ficar na mão de uma só corporação, seja o Ministério Público, a polícia ou qualquer outra.

 

É razoável dizer que operações como a Lava Jato, que acorrentou pelos pés o ex-governador Sérgio Cabral Filho ao prendê-lo pela segunda vez, transportou para as elites a realidade policial que se vive nas periferias, com truculência e prisões arbitrárias?

O episódio de Sérgio Cabral demonstra a tentativa de fazer isso, ainda que simbolicamente. E esse é o trunfo da Lava Jato: dizer que finalmente a punição, a repressão penal de crimes chegava à elite, alcançava os crimes de colarinho branco. Era uma cena mais simbólica, retórica, do que real. A gente sabe que, num plano mais profundo, a Lava Jato agravou os problemas de corrupção no Brasil. Basta ver a realidade do país hoje, a gravidade das investigações que alcançam o presidente da República. A realidade é muito mais complexa. E o caminho para resolver os problemas, aprimorar as instituições, passa não só pelo Ministério Público Federal ou a Polícia Federal, mas pela democratização do conjunto das instituições do país. Passa por uma sociedade mais autônoma, inclusive em relação às instituições, com capacidade para reivindicar seus direitos de forma mais efetiva, controlar o gasto público de forma mais efetiva. O controle social da probidade administrativa é algo que se discute muito pouco no Brasil. É um caminho mais difícil, mais lento, que não dá protagonismo às instituições, que não transforma nenhum agente estatal em herói. Por isso, talvez ele seja um caminho menos tentado. E a triste história desse país nosso é construir esses falsos heróis que surgem e desaparecem do dia pra noite, enquanto a realidade das pessoas continua, infelizmente, muito ruim.

 

A Lava Jato fez de Lula um alvo, o colocou no centro de um esquema de corrupção na Petrobras (o que ele nega) e se esforçou para condená-lo. Sergio Moro colaborou com os procuradores na acusação, condenou Lula, ajudando a tirá-lo da eleição presidencial, e depois foi ser ministro de Jair Bolsonaro. Depois de serem traídos pelo bolsonarismo, força-tarefa e Moro negam ter ajudado a eleger Bolsonaro. Qual a responsabilidade deles no atual estado de coisas? A história cobrará a Lava Jato por nos ter legado um presidente de extrema direita com arroubos autoritários?

Antes de ser procurador da República, eu fui professor de história por sete anos. Isso talvez me ajude a ter mais visão de longo prazo do que a maioria dos meus colegas. Essa fatura já chegou, na verdade. O momento trágico dessa aliança do lavajatismo com o bolsonarismo foi a ida do Moro ao governo Bolsonaro. Antes desse gesto do juiz da operação, a gente iria ficar discutindo isso [a parcialidade da operação] a vida inteira e não iria chegar a uma conclusão. De um lado, os que defendem a operação dizendo que não havia predileção política. De outro, os críticos afirmando que a aliança existia e tirou o único partido que podia de fato ameaçar esse projeto de poder que hoje controla o país. Mas, no momento em que Moro abandona a toga e vai ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro, eu acho que não há mais espaço para discussão nenhuma. Os fatos estão aí, e contra os fatos é difícil brigar. E há outros episódios: o já aposentado membro da operação…

 

…Carlos Fernando dos Santos Lima.

O procurador geral da república Carlos Fernando disse, em entrevista pública, que a operação tinha sua predileção política e era o Bolsonaro. Os equívocos já estão aí, são explícitos. A fatura já chegou pra instituição. Há internamente uma discussão muito intensa sobre a defasagem salarial no MPF, cujos membros há muito tem reajustes muito abaixo dos níveis da inflação. Entre os colegas, há quase um consenso sobre o fato de que isso é uma retaliação da classe política, atingida pelo trabalho do MPF. Fazendo uma análise menos condescendente e mais crítica, eu penso que isso é uma resposta aos desequilíbrios institucionais gerados por determinadas atuações do MPF.

 

Você falou de retaliações. É razoável dizer que vemos hoje, sob o governo Bolsonaro e com Augusto Aras no comando, o Ministério Público Federal na sua maior crise desde 1988? 

O conjunto das instituições sofre os reflexos do momento político que a gente vive. Eu trabalho muito próximo à questão indígena, à questão ambiental, e o desmonte da Funai, do Ibama, é muito evidente, assim como a fragilização das leis, das normas que protegem os direitos coletivos, é enorme. Eu acho que todas as instituições estão fragilizadas hoje, mas nem todas tiveram responsabilidade pela situação. Mas, em relação ao MPF, essa responsabilidade existe. Eu acho que a instituição errou muito, em vários momentos, ao pretender ter um protagonismo que não deveria, ao não construir uma relação com as demais instituições de uma forma mais horizontal, menos arrogante. Isso atraiu uma má vontade em relação às demandas e às reais necessidades da instituição.

Acredito que tudo isso é decorrência de erros que a instituição teve na condução do seu trabalho. A gente atritou em momentos em que não precisava, houve vazamentos seletivos [na Lava Jato] em momentos sensíveis da vida política do país. Isso tudo hoje é visto de forma muito crítica, e é claro que há uma fatura a ser saldada aí. Há também uma insatisfação muito grande de atores muito poderosos da vida política em razão do trabalho bem feito que o Ministério Público Federal fez. A questão indígena, por exemplo, gera atritos políticos muito sérios dentro do Congresso.Se, nesse caso, as retaliações que o MPF sofre são injustas, há também um desequilíbrio da nossa atuação em outros casos. E aí há em alguma medida uma tentativa de devolver a instituição aos seus limites constitucionais e institucionais. A gente é cobrado, e às vezes de forma dura. Ninguém está aí no cenário político brincando, não é? Ninguém é denunciado e volta pra casa sorrindo, não é? Tem que haver uma responsabilidade muito grande, que em algum momento não foi levada à sério como deveria. A gente tem que ter muito cuidado com entrevistas logo após deflagração de operações [um hábito da Lava Jato mantido até recentemente]. A apresentação do PowerPoint foi um erro crítico que, na minha opinião, gerou um desgaste totalmente desnecessário, criando um personagem político que, goste-se ou não, tem sua importância.

Eu proponho que a gente seja uma instituição com um perfil mais baixo, mais low profile, que a gente faça o nosso trabalho de uma forma mais discreta. E compreensiva. E não falo de compreensão com a instituição, mas com os limites históricos com que todo país é obrigado a lidar. Para quem tem um martelo na mão, tudo vira prego. O martelo na mão do MPF é a ação penal. Mas esse martelo não serve pra resolver qualquer coisa, qualquer problema.

 

Às vezes a martelada quebra as coisas…

Sim. E tem coisas que não se arrumam com martelo, não se arrumam via ação penal. A gente deve ser capaz de construir soluções mais complexas para problemas que são complexos. Pensar o nosso sistema político, os problemas que ele tem, é algo muito complexo. O MPF pode, sim, construir um diálogo respeitoso com as instituições e com a sociedade. Mas eu vejo com muito ceticismo a nossa capacidade de reduzir isso a denúncias e imputação criminal, pelo menos segundo a boa dogmática política, dentro dos trilhos das garantias constitucionais que a gente deveria seguir.

 

O procurador Deltan Dallagnol ponderou longamente sobre uma candidatura ao Senado, que não descarta para 2022, e disse achar necessário “um candidato do MPF por estado”. Qual sua impressão sobre essa politização do MPF e da transformação de uma operação contra a corrupção em partido político? Quão danoso é isso para a independência do MPF? 

Não vou comentar as supostas pretensões políticas do colega, reveladas pela Vaza Jato. Limito-me a considerar que é um grave problema que procuradores e promotores tentem capitalizar politicamente a partir dos trabalhos realizados no MPF. Qualquer que seja o membro do Ministério Público que esteja fazendo isso deve ter acompanhamento da corregedoria, vai precisar se afastar da carreira e construir a sua candidatura pelas vias ordinárias, se filiar a um partido político, construir uma base eleitoral para ser eleito.

Nenhum problema quanto a isso. O problema é tentar viabilizar esse projeto pessoal, de um grupo de colegas, por meio do trabalho da instituição. Isso daí ameaça a credibilidade do Ministério Público, põe a perder um capital institucional enorme que foi angariado graças a um trabalho excepcional de tantos grandes e bons colegas pelo menos a partir de 1988. É um problema muito grande. O membro do MPF não pode ter filiação partidária, um indicativo claro de que o nosso trabalho não deve servir a interesses político-eleitorais de um membro. É um problema que eu acho que deve ser tratado no âmbito correcional.

 

Você tem um histórico de atuação em defesa dos indígenas brasileiros. O governo Bolsonaro é composto por gente que “odeia o termo povos indígenas”, e estamos vendo o impacto disso na prática. O MPF está sendo capaz de agir com ênfase suficiente para impedir um massacre? Ou os excessos da Lava Jato hoje o colocam em uma posição mais frágil para atuar?

O Ministério Público Federal, desde 1988 pelo menos, mas especialmente a partir da autonomia que conquista com o procurador-geral Claudio Fonteles, vinha contribuindo de forma decisiva para o avanço das instituições, o fortalecimento da sociedade, da luta dos povos indígenas, a própria proteção ambiental. Se fazia isso a partir de um determinado contexto: havia uma atuação conjunta de instituições que permitiam que esses resultados fossem alcançados, com o Ibama, na área ambiental, e a Funai, na questão indígena.

Na cúpula poucas pessoas estão dispostas a fazer uma autocrítica, a avaliar se ultrapassamos a linha na nossa relação com as demais instituições

Com a Lava Jato e a ascensão da extrema direita, essa harmonia se perdeu e várias instituições passaram a ter ressalvas em relação ao Ministério Público. Eu teria hoje uma dificuldade muito grande de dialogar com a Funai para viabilizar direitos indígenas, tendo em vista várias declarações do governo federal a respeito disso e o histórico do próprio presidente da Funai. Então, como você conversa com a Funai para garantir direitos ou demarcação de terras de uma comunidade indígena? Da mesma forma, os avanços na área ambiental eram muito significativos. Ao longo dos anos, foi criado o sistema de satélites que monitora em tempo real o desmatamento. Essas informações chegavam até o Ministério Público Federal, e havia a possibilidade de ajuizar de ações públicas contra os responsáveis. O MPF sempre precisou das demais instituições para trabalhar bem. As condições para um bom trabalho do Ministério Público Federal estão sendo destruídas. Então, o MPF vai devolver menos resultados para a sociedade em razão desse desmoronamento institucional que o país sofre.

 

Você falou que existe hoje uma autocrítica, um debate interno sobre os excessos do lavajatismo. Mas o quão majoritário ainda é o lavajatismo dentro do MPF? Já existe uma corrente disposta a colocar isso em perspectiva na instituição?

Acho que é amplamente majoritário o apoio à Lava Jato e ao projeto de protagonismo institucional que a operação traz dentro de si. Os colegas ainda veem pouco problema nisso, na série de reportagens que o Intercept realizou. Tenho visto um debate interno, mas grupos críticos ainda são bastante minoritários e enfrentam dificuldades para explicar suas críticas sem que isso seja levado como ataques pessoais.

Na cúpula da instituição poucas pessoas estão dispostas a fazer uma autocrítica, a avaliar se ultrapassamos um pouco a linha na nossa relação com as demais instituições, se a gente poderia ter respeitado de forma mais concreta a autonomia dos agentes políticos, que nem todos os problemas do sistema eleitoral poderiam ser tratados por meio da ação penal, e que nem tudo nos cabe na solução dos problemas do país. Uma parcela muito significativa desses problemas deve ser objeto de um debate social amplo, que passa pelo Ministério Público, mas a palavra final em relação a eles está longe de caber a ele. A instituição precisa amadurecer, encarar com mais tranquilidade críticas à operação Lava Jato e ao modelo de combate à corrupção que vem sendo implantado já há algum tempo. Não é só a Lava Jato, há várias outras operações que repetem as mesmas estratégias e que vão aprofundando esse fosso entre o MPF e as demais instituições, e a classe política.

Organizações muito importantes da sociedade civil hoje olham para nós com desconfiança

Acho que a gente precisa de uma inteligência que vá para além do campo meramente dogmático, penal, jurídico. O MPF precisa se posicionar no campo político com uma sensibilidade maior para a história, a ciência política, a sociologia, a antropologia do país. A gente precisa de uma estratégia de comunicação social que vá muito além da divulgação da última operação, sem a pretensão de o MPF dar as respostas, mas que mas construa reflexões. A comunicação do MPF poderia discutir racismo, que é uma discussão central para os problemas que o Brasil enfrenta hoje.

 

Dá pra dizer que de certa forma a Lava Jato “sequestrou” o Ministério Público, porque hoje em dia não se vê falar da instituição sem que seja na atuação criminal. Várias outras áreas de atuação ficaram eclipsadas, como direitos humanos, meio ambiente…

É isso mesmo. Ofícios que eram dedicados a essas áreas foram extintos em algumas unidades para privilegiar as ações de combate à corrupção. As pessoas que se dedicam à tutela coletiva no MPF têm hoje um espaço institucional menor. Os recursos, acho que diminuíram mais para nós do que para a Lava Jato, por exemplo. Os colegas têm muita dificuldade hoje para fazer uma diligência a uma terra indígena – isso antes da pandemia –, conseguir uma perícia a respeito de problemas ambientais. Há uma fila enorme de perícias pendentes nessas áreas de tutela coletiva que são importantes para o trabalho do MPF, e a gente não consegue dar vazão a elas. Não acredito que haja as mesmas dificuldades nessa área que se chama de combate à corrupção. Então houve, sim, uma diminuição do espaço institucional dos direitos humanos, da tutela coletiva, para favorecer essa vertente, que é majoritária, do combate à corrupção.

 

Qual vai ser, em sua opinião a longo prazo para a imagem do MPF, a herança do lavajatismo, da fúria persecutória da Lava Jato? Vai ficar uma chaga semelhante à da ditadura militar é para as Forças Armadas?

O Ministério Público é uma instituição muito mais complexa do que as Forças Armadas. Não tem hierarquia, uma voz única que fala pelo Ministério Público como há nas Forças Armadas. Eu acho que há uma corrosão da necessidade social do Ministério Público. Por exemplo, anos atrás o MPF reconstruiu um foro, um espaço para discutir violência no campo e realização de direitos de que eu participei. Algumas instituições sociais muito importantes na luta pela reforma agrária não estavam dispostas a sentar na mesa para conversar com o MPF. Organizações muito importantes da sociedade civil hoje olham para nós com desconfiança, especialmente as do campo da esquerda. Isso demonstra a corrosão da legitimidade, do capital institucional enorme que o MPF ainda tem, acredito eu, junto à sociedade. Acho que a Lava Jato e esse modelo de combate à corrupção que a instituição promove hoje põem em risco esse capital institucional. Não sei se no futuro o juízo que se fará do Ministério Público será tão duro quanto aquele que se faz hoje das Forças Armadas em relação à ditadura militar. Mas com certeza [a Lava Jato] arranha a imagem do Ministério Público. E aponta uma dificuldade, que acho que é a reflexão que vai haver daqui para frente: saber uma mesma instituição comporta a tutela penal e a tutela de direitos difusos coletivos.

 

São coisas antagônicas.

Pois é. Isso é uma jabuticaba do sistema político brasileiro. Não há Ministério Público no mundo com esse perfil, o de uma instituição que é titular da ação penal e, ao mesmo tempo, tem instrumentos poderosos para a tutela de direitos difusos coletivos. Eu acho que a Lava Jato e esse modelo de combate à corrupção mostram o colapso dessa arquitetura institucional. Eu particularmente hoje defenderia [a existência de] instituições diferentes, em que essas duas funções estivessem separadas. Na América Latina, existe a Defensoría del Pueblo, que não é como a nossa defensoria pública, que é uma advocacia para pessoas pobres. A Defensoría del Pueblo faz a tutela de direitos difusos coletivos que hoje cabe ao MPF fazer. Então, eu acho que esse modelo do restante da América Latina talvez seja mais adequado. Porque ele previa esse risco, que a legitimidade angariada pelo Ministério Público graças à tutela de direitos difusos coletivos fosse instrumentalizada [por operações como a Lava Jato brasileira] dentro da ação penal. E aí [temos] o órgão penal excessivamente forte face a face com uma defesa fragilizada, que não consegue fazer valer as garantias do réu. Isso mostra um esgotamento desse modelo. Não sei em que momento, mas o Brasil vai passar por uma assembleia constituinte. Diante desse colapso que a gente vê cotidianamente, dessa briga sem solução de Congresso com STF, com PGR, com Poder Executivo, [a situação institucional] está ruim, não funciona bem. Acho que isso vai demorar, não é para agora. Mas, nesse momento, eu defendo um modelo de Ministério Público distinto do que temos hoje.

 

Beneficiado por decisões judiciais, Deltan Dallagnol mais uma vez escapou de um julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público. O chefe da Lava Jato viu na decisão uma vitória da liberdade de expressão. Você pode receber uma moção de censura do mesmo conselho por ter criticado o que Jair Bolsonaro disse sobre o pai do presidente da OAB, Fernando Santa Cruz, desaparecido político. Como entender e explicar isso?

Em relação ao que acontece com o processo do colega, eu não sei absolutamente nada. Eu não sei por onde passam as medidas que são tomadas para adiar tantas vezes esses casos. O que posso é falar em relação ao meu caso. Eu não criei e não pretendo criar em nenhum momento qualquer embaraço às ações da corregedoria do CNMP ou da corregedoria do Ministério Público Federal. Eu acho que tudo que a gente faz está sob escrutínio da corregedoria, e mais que isso, da sociedade. Acreditamos que as instituições vão levar em conta nossos argumentos, que a defesa vai ser efetiva. No meu caso, até agora não consegui êxito, o relatório da comissão processante quer a censura. Tenho a consciência muito tranquila. A comissão foi instaurada de ofício, não entendi muito bem por quê. Há milhares de membros do Ministério Público no Brasil, algumas centenas deles com uma presença muito forte no Twitter, e não tenho conhecimento de que a corregedoria esteja avaliando não só aquilo que os colegas escrevem, mas também o que eles curtem ou compartilham. Eu estou respondendo por uma curtida em um tuíte. Eu não tenho conhecimento de que outro membro do Ministério Público esteja respondendo por isso. Da minha parte, eu deixo o processo correr. A estratégia é fazer a defesa dentro daquilo que a legislação nos permite, exercer a defesa na maior amplitude possível, mas sem medidas protelatórias. Não espero ser absolvido por prescrição. Espero ser absolvido porque eu de fato não vejo nenhum problema naquilo que escrevi porque considero completamente absurda a minha responsabilização pelo compartilhamento de pensamentos de terceiros ou, pior ainda, por curtidas em mensagens de terceiros.

30
Jul19

NA COMPANHIA DO MAL

Talis Andrade

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bozo dodge.jpg

por Fabiana Freire Pepeu

___

‘Quem procura osso é cachorro’ dizia a placa na porta do seu gabinete, em 2009, muito antes do impeachment de Dilma, ironizando o trabalho de busca dos desaparecidos da guerrilha do Araguaia.

Durante o golpe, em 2016, ao vivo, para o mundo inteiro ver e ouvir, fez homenagem ao torturador Ustra, ‘o terror de Dilma Roussef.’


Era a grande chance de um levante contra o Mal. Quem se levantou? Quem disse: ‘por aqui não passarás, filho das trevas?’


Nada poderia ser mais grave. Nada. E nada será. Bastaria conhecer essa única frase para ter sido contrário à eleição desse ser repugnante, maligno, perverso e ditatorial.


Quem teve acesso à declaração —e foram todos — e não se posicionou, a partir dali e, ainda, depois, simplesmente escolheu andar em companhia das sombras. Coisa simples que não permite o contraditório.


Na qualidade de presidente, Bolsonaro faz, agora, a fala mais grave, desde primeiro de janeiro, ao agredir o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, debochando da morte de seu pai, nosso conterrâneo Fernando Santa Cruz, que foi assassinado pela ditadura militar, era irmão do nosso querido Marcelo e filho de Dona Elzita — morta aos 105 anos, justamente no mês passado, para não ouvir o que foi dito nesta inesquecível segunda-feira.

santa cruz.jpg

20 de fevereiro de 1949 - desaparecido em 23 de março de 1974.


Bolsonaro mostra toda a crueldade que possui na alma, desdenhando de tudo e de todos que lhe são contrários porque guarda, justamente ali, perto do seu coração, no bolso esquerdo da camisa, além da sua hipócrita caneta bic, duas fotografias. Ele usa as imagens como quem diz ao presidente da OAB: ‘fizemos com seu pai, por que não faríamos com você ou com quem atravessar, outra vez, nosso caminho?’


O game passa para o terceiro nível.

 

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