A socióloga Rosângela Silva, a Janja, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu nesta terça-feira (9) o ataque da primeira-dama Michelle Bolsonaro ao petista.

Michelle compartilhou um vídeo em que Lula recebia a homenagem de um banho de pipoca, na Assembleia Legislativa da Bahia, e escreveu na legenda: “Isso pode, né? Eu falar de Deus não”.

No Twitter, mas sem citar nomes, Janja disse que Deus é “sinônimo de amor, compaixão e, sobretudo, de paz e respeito”.

Michelle ofendeu e jogou nas trevas milhões de brasileiros.

O filósofo João de Freitas informa:

O censo demográfico realizado em 2000, pelo IBGE, apontou a seguinte composição religiosa no Brasil:

* 73,8% dos brasileiros (cerca de 125 milhões) declaram-se católicos;
* 15,4% (cerca de 26,2 milhões) declaram-se evangélicos (evangélicos tradicionais, pentecostais e neopentecostais);
* 7,4% (cerca de 12,5 milhões) declaram-se sem religião, podendo ser agnósticos, ateus ou deístas;
* 1,3% (cerca de 2,3 milhões) declaram-se espíritas;
* 0,3% declaram-se seguidores de religiões tradicionais africanas tais como o Candomblé, o Tambor-de-mina, além da Umbanda;
* 1,8% declaram-se seguidores de outras religiões, tais como: as testemunhas de Jeová (1,1 milhão), os budistas (215 mil), os santos dos Últimos Dias ou mórmons (200 mil), os messiânicos (109 mil), os judeus (87 mil), os esotéricos (58 mil), os muçulmanos (27 mil) e os espiritualistas (26 mil).

“Eu aprendi que Deus é sinônimo de amor, compaixão e, sobretudo, de paz e de respeito. Não importa qual a religião e qual o credo. A minha vida e a do meu marido sempre foram e sempre serão pautadas por esses princípios”, declarou a socióloga Rosângela Silva.

De acordo com o portal Poder 360, a assessoria de Lula afirmou, por meio de nota, que o ex-presidente respeita as religiões e sua liberdade de culto e não hostiliza manifestações religiosas.

As religiões afro-brasileiras sob o arbítrio das autoridades

por Fernando Perez da Cunha Lima /Nexo

Esta dissertação de mestrado, realizada na USP (Universidade de São Paulo), detalha as estratégias de negociação com as autoridades empregadas por religiões afro-brasileiras no século 19, de modo a sobreviver a ataques num período em que suas práticas não contavam com ampla proteção legal — eram apenas permitidas.

Essa permissão era, entretanto, frágil e condicionada pela vontade dos inspetores de quarteirão e da polícia, que, por sua vez, sofriam pressões de setores intolerantes da sociedade. A repressão era justificada por argumentos que perduram até hoje: tentativas de negar o caráter religioso das cerimônias, acusações de feitiçaria e charlatanismo contra pais e mães de santo, e reclamações sobre o ruído dos atabaques.

1 A qual pergunta a pesquisa responde?

A dissertação objetivou, por meio da análise de reportagens, colunas, artigos, anúncios e folhetins, descobrir alguns vestígios dos fenômenos religiosos afro-brasileiros do século 19. As Constituições de 1824 e de 1891 asseguravam a liberdade de culto e crença (a primeira somente do culto doméstico), e os códigos criminais da época não proibiam as práticas religiosas afro-brasileiras. Todavia, os cultos dessas religiões eram os alvos preferenciais das ações repressivas da polícia e das campanhas difamatórias encampadas pelos periódicos, refletindo o pensamento social dominante. Contudo, alguns cultos, por meio de políticas de negociação, conseguiram evitar a repressão policial, e os seus sacerdotes ganharam fama, notoriedade e a proteção — ainda que precária — de membros da elite branca senhorial. Intentou-se compreender, de um lado, como se dava a permissão para a realização dos cultos e quais eram permitidos; de outro, quais não eram e quais acusações eram feitas aos partícipes e sacerdotes.

2 Por que isso é relevante?

A relevância do trabalho está no fato de muitas das justificativas utilizadas à época para perseguir e não permitir o livre desenvolvimento dos cultos afro-brasileiros serem utilizadas até os dias de hoje. Exemplos disso incluem as tentativas de negar o caráter religioso dessas manifestações, as acusações de feitiçaria e charlatanismo contra pais e mães de santo e as reclamações sobre o ruído dos atabaques usadas como fundamento para impedir cerimônias. Ainda, o trabalho proporciona um melhor entendimento das políticas de negociação que permitiram com que as religiões afro-brasileiras resistissem à escravidão e à repressão.

3 Resumo da pesquisa

A pesquisa buscou compreender a relação entre direito e as religiosidades afro-brasileiras no século 19. Para isso, os primeiros capítulos tratam de termos associados a essas práticas, como “batuques”, “zungus”, “casas de dar fortuna”, “candombes” e “candomblés” — buscou-se mapear em quais contextos e de quais formas essas expressões eram usadas para fazer referência a manifestações religiosas.

Por meio da análise de relatos sobre os objetos encontrados nessas localidades — como os manipansos, búzios, ervas, imagens de santos católicos, alguidares e utensílios de uso ritual —, visou-se traçar paralelos e aproximações entre as práticas religiosas afro-brasileiras da época e as atuais. As histórias de sacerdotes de cultos de origem africana foram usadas como meio de se vislumbrar como eram as cerimônias, bem como de entender como se davam as relações de negociação e acordo que permitiam que os cultos sobrevivessem, alçando à notoriedade alguns dos feiticeiros, curandeiros, ou sacerdotes, e lhes possibilitando galgar relativo sucesso econômico. Por fim, discutiu-se acerca da fragilidade dessa dinâmica e das razões que levaram a maior perseguição dos fenômenos religiosos afro-brasileiros no final do século 19.

4 Quais foram as conclusões?

Concluiu-se que, em que pese as práticas religiosas afro-brasileiras não serem expressamente proibidas pela legislação à época, tampouco eram inseridas na categoria de direito, a despeito dos dispositivos constitucionais. Não eram totalmente proibidas e não eram integralmente autorizadas. As formas da religiosidade afro-brasileira no século 19 eram apenas permitidas.

Havia, pois, um complicado equilíbrio de acordos e negociações para que as práticas fossem permitidas. Para que as cerimônias pudessem ser realizadas, contava-se com a anuência dos inspetores de quarteirão, que conferiam espécie de licença informal aos cultos. Isso fazia com que aqueles contrários às práticas religiosas recorressem aos escalões mais elevados da polícia, lançando mão de campanhas midiáticas para pressionar as autoridades. Dessa forma, a permissão podia ser revogada a qualquer tempo, bastando para isso uma simples mudança de conduta do inspetor, do delegado ou de seus superiores. O exercício de liberdades constitucionais ficava então condicionado ao arbítrio desses agentes, sujeitos a todo tipo de pressão popular.

Logrou-se comprovar que alguns feiticeiros, curandeiros e outras formas de denominação de sacerdotes de cultos afro-brasileiros conseguiram manter suas práticas e casas ativas durante largo período de tempo, com pouca ou nenhuma importunação da polícia — obtendo, inclusive, relativo sucesso financeiro e popularidade. A resistência cotidiana às imposições da sociedade escravocrata, manifestada aqui pela manutenção das práticas religiosas, fez com que os cultos de origem africana sobrevivessem à diáspora, se reinventassem no Brasil como cultos afro-brasileiros e se perpetuassem até os dias atuais.

5 Quem deveria conhecer seus resultados?

Todos que se interessem pela relação do direito com a intolerância às religiões afro-brasileiras ou pela história de resistência à escravidão que nos é contada por tantos pais e mães de santo.

Fernando Perez da Cunha Lima é mestre em filosofia e teoria geral do direito pela FD-USP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), bacharel em direito pela mesma instituição.

Referências:

• CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. 1ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
• SAMPAIO, Gabriela dos Reis. A história do feiticeiro Juca Rosa: cultura e relações sociais no Rio de Janeiro imperial. Campinas, 2000. Tese (Doutorado em História) - Departamento de História da Unicamp, Universidade Estadual de Campinas, 2000.
• SOUZA, Rafael Pereira de. “Batuque na cozinha, sinhá não quer!”. Repressão e resistência cultural dos cultos afro-brasileiros no Rio de Janeiro (1870-1890).2010. 139 f. Dissertação de Mestrado, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2010.
• POSSIDONIO, Eduardo. Entre ngangas e Manipansos: a religiosidade centro-africana nas freguesias urbanas do Rio de Janeiro de fins do Oitocentos (1870-1900). Dissertação de Mestrado, Universidade Salgado de Oliveira. Rio de Janeiro, 2015.
• REIS, João José. Domingos Sodré, um sacerdote africano: escravidão, liberdade e candomblé na Bahia do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

Encontro de Lula com o Movimento Social Negro da Bahia

por Mônica Bergamo

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A Frente Inter-religiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz elaborou nesta terça-feira (9) uma nota em que expressa preocupação com declarações de caráter religioso feitas pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Segundo a articulação, sua falas ferem o Estado democrático de Direito, violam a legislação eleitoral e promovem a cultura do ódio por meio da "demonização do diferente".

"Em nome do respeito à fé, pedimos que a primeira-dama se retrate imediatamente, dentro dos princípios cristãos de amor ao próximo que afirma professar e aja em conformidade com as leis que regem nosso país, a fim de que seja verdadeiramente uma pátria para todos os brasileiros e brasileiras, indistintamente de opção religiosa ou política", diz o documento.

Na segunda-feira (8), a primeira-dama compartilhou uma publicação que afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "entregou sua alma para vencer essa eleição". O texto é acompanhado por um vídeo que exibe encontros do petista com lideranças de religiões de matriz africana. Michelle insinua inverdades seculares. O preconceiro da supremacia branca nos tempos da escravidão.

Historia Fernando Perez da Cunha Lima: "A repressão às religiões afro-brasileiras era justificada por argumentos que perduram até hoje: tentativas de negar o caráter religioso das cerimônias, acusações de feitiçaria e charlatanismo contra pais e mães de santo, e reclamações sobre o ruído dos atabaques".

"Isso pode, né! Eu falar de Deus, não!", escreveu a esposa do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao compartilhar uma postagem da vereadora Sonaira Fernandes (Republicanos).

"Não lutamos contra a carne nem o sangue, mas contra os principados e potestades das trevas", escreveu a parlamentar da cidade de São Paulo, que foi endossada por Michelle.

"O cristão tem que ter a coragem de falar de política hoje, para não ser proibido de falar de Jesus amanhã", afirmou Sonaira.

Em um culto religioso em Belo Horizonte no domingo (7), Michelle afirmou que antes o Palácio do Planalto era "consagrado a demônios", mas hoje é "consagrado ao Senhor". Na ocasião, ela estava ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Michele repete Rosane Malta que revelou Fernando Collor fazia rituais de magia negra. "Nesse CD a que Rosane se refere, Maria Cecília relata duas fases desse trabalho com Fernando Collor. Uma para ele chegar à Presidência: 'Foi um trabalho muito sério. Foi um trabalho muito imundo, podre, nojento, para que se colocasse ali, na Presidência da República, aquele homem para administrar o Brasil'.

Outra, com ele já presidente, nos porões da Casa da Dinda. Nesse trecho, Maria Cecília fala dela mesma como se falasse de outra pessoa: 'E ela teve que ir para Brasília, improvisar na Casa da Dinda, lá nos porões da Casa da Dinda, um lugar que fosse para o atendimento do marido e da esposa que estavam na Presidência da República. E ela deu continuidade àquele trabalho por um longo tempo'.

Depois, Cecília confirmaria numa entrevista à revista Época a realização desses rituais.

Fantástico: Nesse livro, você conta justamente sobre esses rituais que ele não gostaria que fossem contados.

Rosane: Com certeza.

Fantástico: Que rituais são esses?

Rosane: Trabalhos em cemitérios, trabalhos muito fortes.

Fantástico: E com animais, o que acontecia?

Rosane: Com animais era matança mesmo. Mata galinhas, mata boi, vaca. São animais que são sacrificados." 

Fernando Collor é aliado de Bolsonaro e passou a visitar o Palácio do Planalto.

Segundo a Frente Inter-religiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz, Michelle Bolsonaro estaria fazendo uso de "um maniqueísmo fundamentalista e perigoso, característico de regimes fascistas".