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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

20
Abr22

Presidente do STM desdenha da revelação de áudios que comprovam torturas na ditadura

Talis Andrade

 

 

Por g1 — Brasília

 

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luís Carlos Gomes de Mattos, desdenhou, em sessão do tribunal nesta terça-feira (19), da divulgação dos áudios dos anos 1970 de integrantes do próprio tribunal que comprovam a prática de tortura durante a ditadura militar.

Segundo ele, a divulgação dos áudios é "notícia tendenciosa" com o objetivo de "atingir" as Forças Armadas.

Resgatados pelo historiador Carlos Fico, titular de história do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os áudios foram revelados no último domingo (17), na coluna da jornalista Miriam Leitão no jornal "O Globo".

[A jornalista Miriam Leitão foi presa e torturada dentro de um quartel do Exército. Tem mais: o general Luiz Carlos Gomes de Mattos foi nomeado para o STM por Dilma Roussef, também presa e torturada pela ditadura. E condenada por um tribunal militar, quando estudante 

 

Dilma Rousseff é interrogada por militares em 19

 
Três últimos presidentes eleitos criticam Bolsonaro por ironizar tortura a  Dilma - Amambai Notícias - Notícias de Amambai e região.

 A corte militar que julga Dilma esconde a cara. Tinha nojo do serviço sujo. Vergonha histórica]

 

O Superior Tribunal Militar passou a gravar as sessões em 1975, mesmo as secretas. Até 1985, são 10 mil horas de material. Com autorização da Justiça, Carlos Fico conseguiu copiar todas as sessões das gravações, que estão sendo transcritas.

"Tivemos aí alguns comentários contra o nosso tribunal ou contra a Justiça Militar de maneira geral", declarou nesta terça-feira o presidente do STM, para quem a intenção da divulgação é "atingir Forças Armadas, Exército, Marinha, Aeronáutica".

Segundo ele, os ministros do Superior Tribunal Militar são "absolutamente transparentes" nos julgamentos.Image

 

Não tenho resposta nenhuma para dar. Simplesmente, ignoramos uma notícia tendenciosa daquela, que nós sabemos o motivo. Aconteceu durante a Páscoa. Garanto que não estragou a Páscoa de ninguém — porque a minha não estragou. Garanto que não estragou a Páscoa de nenhum de nós", afirmou.

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Gomes de Mattos se disse "incomodado" porque, na interpretação dele, do passado, "só varrem um lado, não varrem o outro". [Ainda bem que ele reconhece a sujeira do pau-de-arara, da cadeira do dragão e outros instrumentos de tortura varridos para longe, quando deviam ser parte de um museu, da triste memória de um Brasil cruel, desumano, da barbárie, da necropolítica. No mais sangue, muito sangue dos mártires da Liberdade, da Fraternidade, da Democracia, da Igualdade, sangue sagrado de heróis, de verdadeiros heróis. Assassinados pelos mesmos perversos, réprobos que enforcaram Tiradentes, que executaram Frei Caneca, e centenas de negros, de índios que lutaram pela Independência do Brasil]

"Apenas a gente fica incomodado que vira e mexe vem porque não têm nada para buscar. Hoje, vão rebuscar o passado. Agora, só varrem um lado, não varrem o outro. É sempre assim, já estamos acostumados com isso. Deixa para lá", declarou.Image

Para o presidente, as informações reveladas nos áudios são "besteiras" e "idiotices" para as quais, segundo ele, não devem ser dadas respostas.

"Nós temos a credibilidade do nosso povo, e isso aí é o mais importante. Às vezes dói, viu? Às vezes, dá vontade de você responder, sacudir, mostrar. Não adianta. Você vai sacudir, não vai adiantar nada, porque não muda. Passam-se os anos, e a pessoa diz a mesma coisa, as mesmas besteiras, as mesmas idiotices. E nós vamos ficar respondendo? Não, na minha opinião", disse.

Nos áudios, um general defende, por exemplo, a apuração do caso de uma grávida de três meses que sofreu aborto após choques elétricos na genitália.m outro trecho dos áudios, o ministro togado Waldemar Torres da Costa afirma durante um julgamento em 13 de outubro de 1976: "Começo a pedir a atenção dos meus eminentes pares para as apurações que são realizadas por oficiais das Forças Armadas. Quando as torturas são alegadas e às vezes impossíveis de ser provadas, mas atribuídas a autoridades policiais, eu confesso que começo a acreditar nessas torturas porque já há precedente "

Em julgamento no dia 19 de outubro de 1976, o almirante Julio de Sá Bierrenbach diz: "Quando aqui vem à baila um caso de sevícias, esse se constitui um verdadeiro prato para os inimigos do regime e para a oposição ao governo. Imediatamente, as agências telegráficas e os correspondentes os jornais estrangeiros, com a liberdade que aqui lhes é assegurada, disseminam a notícia e a imprensa internacional em poucas horas publicam os atos de crueldade e desumanidade que se passam no Brasil, generalizando e dando a entender que constituímos uma nação de selvagens".

Segundo Bierrenbach afirmou na ocasião, "não podemos admitir é que o homem, depois de preso, tenha a sua integridade física atingida por indivíduos covardes, na maioria das vezes, de pior caráter que o encarcerado".

Em entrevista a "O Globo", Carlos Fico explicou que, em 2006, o advogado Fernando Fernandes pediu ao STM acesso às gravações, mas não conseguiu e, então, acionou o Supremo Tribunal Federal, que determinou a liberação do conteúdo. O STM, porém, acrescentou Fico a "O Globo", não obedeceu a decisão e, em 2011, a ministra Cármen Lúcia determinou o acesso irrestrito aos autos, decisão posteriormente referendada pelo plenário

Por telefone, o professor informou ao g1 que desde 2018 analisa os áudios e já está na metade do processo, o que abrange o período entre 1975 e 1979. Carlos Fico acrescentou ainda que, embora algumas pessoas tentem negar que houve tortura na ditadura, cabe aos historiadores apresentar a história como ela é.

"Quando a gente vive tempos traumáticos, algumas pessoas tendem a criar memórias que as apaziguem com o passado. Outra coisa é a história. Não há dúvida que houve tortura, isso é óbvio. É até um pouco reiterativo, repetitivo dizer que houve tortura. Houve. Ponto final. Claro que houve. Outra coisa é a memória que algumas pessoas constroem, de negação da tortura", disse o historiador.

Em dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade divulgou um relatório no qual responsabilizou 377 pessoas por crimes cometidos durante a ditadura, entre os quais tortura e assassinatos. O documento também apontou 434 mortos e desaparecidos na ditadura; e 230 locais de violações de direitos humanos. Em manifestação divulgada na ocasião, o Clube Militar chamou o relatório de "coleção" de "calúnias" e de "absurdo".

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16
Abr22

Jânio e a autodegradação da Forças Armadas

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

- - -

Deveria ser básico ao raciocínio militar a diferença entre ações táticas e objetivos estratégicos. Ou traduzindo popularmente, a vantagem imediata que representa, à frente, o “barato que sai caro”.

Escreveu-se, aqui, esta semana que era obra de Bolsonaro os militares virarem chacota.

Verdade, mas parcial verdade, porque jamais poderia chegar a tanta degradação da instituição sem a participação – ativa, gulosa e tosca – do alto oficialato das três Forças ou, pelo menos, da envergonhada aceitação de que assim o fizessem.

Sempre houve, claro, a porção “casca grossa” das Forças Armadas, até mesmo aquelas francamente autoritárias. Mas, desde o início do século 20, as qualidades faziam deles a exceção e reconhecia-se nos militares capacidade e austeridade, que só foram decrescer no pós-64, com as distorções que o poder autoritário promovem naqueles que o exercem.

Agora, em meros três anos, trocaram as vantagens rápidas pela demolição de toda a obra de reconstrução que já vinha de 30 anos, desde a redemocratização. Não só a da imagem institucional mas, sobretudo, da sua própria capacidade operacional.

Quem quererá, agora, comprar caças para a Força Aérea se o uso pode ser o fazê-los dar rasantes e quebrarem as vidraças do STF, ou tanques para desfilarem na Praça dos Três Poderes, ou submarinos para patrulharem as águas onde se fundeiam as plataformas da Exxon, da Shell ou da Chevron, nas áreas do pré-sal?

Não se tem notícia de que o presidente, autodeclarado imbrochável, tenha feito algo de significativo para aumentar a potência militar do país do que a compra dos “azuizinhos”, versão deprimente da “Amazônia Azul”, ex-prioridade de nossa Estratégia de Defesa nacional.

Janio de Freitas, na sua coluna na Folha, hoje, traça um retrato desta desmoralização pública, política e moral das Forças Armadas.

A tática da suposta esperteza das vantagens que amealharam levou a um desastre estratégico que cobrará seus efeitos durante décadas.

 

Forças Armadas acumulam perdas com Bolsonaro

 

por Janio de Freitas

- - -

Nenhuma instituição mostra maiores perdas, na confrontação dos conceitos públicos mais aparentes, do que as Forças Armadas atingidas pelas características do mandato de Bolsonaro.

O Judiciário, com seus momentos de alta e de baixa, a Câmara nos níveis mais deploráveis, o Senado, os partidos e a política em geral reproduzem, neste período singular, as suas imagens anteriores. Graças ao SUS, o serviço público viveu a experiência de aplaudido, com exceção das polícias.

As Forças Armadas, e o Exército em particular, têm situação sem precedente há mais de um século, desde os tempos de Floriano e de Hermes da Fonseca.

É eloquente, cheio de significados, o rompimento da cautela nas referências aos militares, criada pelas represálias de violência vigentes por muito tempo.

Cartunistas, humoristas, boa parte dos e sobretudo das comentaristas profissionais, cartas de leitores e, claro, as redes de internet praticam, uns, a franqueza de crítica, outros a libertação do sarcasmo e do deboche.

Militares mais antigos, crias e guardiães da ditadura como realidade e como memória, viram na candidatura de Bolsonaro, com as circunstâncias produzidas pelos agentes da Lava Jato, a oportunidade ideal: impor as visões da ditadura sem a ditadura, tornada difícil e talvez insustentável.

Eram e são as visões para a exploração da Amazônia, para os costumes, para as relações internacionais, os indígenas, várias das minorias, para a cultura. A tolerância com a violência organizada, policial ou não, o condicionamento dos tribunais e o mais que temos visto em prática ou tentativas.

O governo Bolsonaro corresponde à visão geral das Forças Armadas, no mínimo por decorrência das dimensões majoritárias do Exército.

É natural, portanto, a identificação também em outras características, como demonstrações patéticas de incompetência, quando não de ignorância primária, a normalidade de abusos de poder e, além de várias outras, agora os escândalos. Estes, com um toque original: o cômico. Ou ridículo.

Os cidadãos estamos a financiar próteses penianas e viagra para as Forças Armadas, ou um tanto desarmadas.

Nas palavras do próprio Bolsonaro: “Foram trinta e poucos mil comprimidos para o Exército, 10 mil para a Marinha e eu não peguei da Aeronáutica, mas deve perfazer o valor de 50 mil comprimidos. Com todo respeito, isso é nada”.

Já se soubera da fortuna gasta com outras comidas, as preciosidades de mesa, não esclarecido se consumidas nas casernas ou também servidas em residências.

Bolsonaro não faltou com a mentira. Os 10 mil comprimidos que citou como “valor” para a Marinha são, no processo de compra, 28 mil. Trambiques em curso, pois. Um, já desvendado, no verdadeiro significado de valor: o acréscimo de 143% no preço real.

A má fama da Intendência militar, até que o golpe de 64 silenciasse notícias dos seus feitos, volta com lentidão por deficiências do jornalismo praticado. Ainda assim, não deixa dúvida da inclusão militar na bagagem de corrupção do governo Bolsonaro.

Contrafeitos no Estado Democrático de Direito, os herdeiros da mentalidade expressada pela ditadura tiveram, de fato, a oportunidade esperada do papel da Lava Jato e da eleição de Bolsonaro.

O resultado está à vista. Está no inovado conceito público do ideário das casernas para o país. E está no conceito internacional que a ONU concentra em sua cobrança, ao governo, de explicação sobre as ameaças à democracia e aos direitos humanos no Brasil.

A incógnita é até onde irá o apego ao ideário da ditadura e ao poder de impô-lo, em caso de derrota eleitoral de Bolsonaro —e dos representados por ele.

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