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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

15
Out22

“Quebrando mitos” revela a masculinidade catastrófica e frágil de Bolsonaro

Talis Andrade

Quebrando Mitos" leva masculinidade do Brasil de Bolsonaro ao divã

“Quebrando mitos” revela a masculinidade catastrófica e frágil de Jair Bolsonaro sob o ponto de vista de um casal LGBT – o cineasta Fernando Grostein Andrade (“Quebrando o Tabu”, Coração Vagabundo”, “Abe”) e o ator e cantor Fernando Siqueira.

Depois de ameaças anônimas por conta de críticas de Andrade à homofobia de Bolsonaro, o casal parte para a Califórnia e decide fazer um documentário que mistura biografias com a resistência ao fascismo no Brasil.

 

Crítica: Quebrando Mitos, a autobiografia de Fernando Grostein Andrade diz muito sobre a vida do Brasil com Bolsonaro

Os efeitos e consequências da masculinidade tóxica e catastrófica guiam os trajetos do cineasta e do atual presidente no documentário

Por Matheus Nascimento

 

As primeiras cenas do documentário Quebrando Mitos podem até preparar o telespectador para o que vem ao longo do filme. As imagens de arquivo já circuladas na mídia de Jair Bolsonaro junto às ilustrações satíricas representando o famigerado “gado”, indicam qual será o argumento. Mas, se engana quem acha que é “só” isso, já que permeada por esse contexto, e de forma nada paralela, a autobiografia de Fernando Grostein Andrade, um dos diretores, é construída e narrada por ele mesmo. A vida de um homem gay antes e durante a ascensão da extrema-direita, dialoga sobre a situação atual no país, ao mesmo tempo que flui a narrativa do autobiografado. Andrade usa sua história de trampolim, e escancara a capenga “vida” do país, a partir da sua.

Após a candidatura de Bolsonaro em 2018, Fernando enxergou seus alertas, entrevistas, declarações nas mídias sobre o perigo da figura messiânica de Jair chegar à presidência irem descarga abaixo. Hoje, por seu alcance, é assertivo dizer que o presidente é o maior representante da homofobia no país. Seus ataques e falas como deputado ou “peixe pequeno” na política já alarmavam os defensores dos direitos humanos, como Fernando Grostein, mas para a grande maioria, a postura do atual presidente era considerada cômica, uma piada. Vale creditar a responsabilidade de tal fama à mídia tradicional que dedicou holofotes sem precedentes ao então parlamentar. Com a piada eleita, o buraco estava mais cavado. O medo legítimo vindo de um vasto histórico de ameaças e ataques impulsionou Fernando Grostein a se mudar para a Califórnia, onde teve a ideia de voltar atrás no tempo e nos acontecimentos a fim de destrinchar quem foi e é Bolsonaro num contexto macro. 

A abordagem era arriscada. As imagens de arquivo e as mais recentes como as do 7 de setembro, as entrevistas com jornalistas, políticos, pessoas que trabalharam com o presidente, e até de quem lhe conheceu na infância construíram um filme difícil de “engolir”. O ódio que rege a trajetória política de Bolsonaro se focado exclusivamente como a pauta principal, forjaria um filme sem respiros. E sem respiros, o diretor se sentiu afetado. É verdade que o cineasta já trabalhou com temáticas densas, como no documentário Quebrando o Tabu (2011), vindo dele o portal em defesa dos direitos humanos tão conhecido no país e no mundo. O longa de 2011 foi feito em parceria com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a fim de explorar a chamada “guerra às drogas” e defende que essa “guerra” deveria ser tratada como questão de saúde e não com punição criminal.

Com Quebrando Mitos, a temática doía num lado mais pessoal. O peso do material trouxe sequelas ao diretor. Porém, o fatídico burnout de Grostein afastá-lo da montagem foi crucial para a participação do marido Fernando Siqueira, que assumiu o roteiro e trouxe o foco (apontando a câmera mesmo) para o cineasta. Além de cantor e ator, Siqueira estudou roteiro na USC (University of Southern California), direção em cursos no Instituto de Sundance, atuação no William Esper Studio e mídias sociais no MIT (Massachussetts Institute of Technology). Neste comando, veio a respiração do documentário, garantindo momentos mais leves, humanizados dentro de uma narrativa que reflete o peso de ser brasileiro (gay, preto, indígena, pobre) num país com Bolsonaro na presidência. 

 

05
Set22

Bolsonaro quer acabar com Comissão de Mortos e Desaparecidos da ditadura mesmo sem achar corpos

Talis Andrade

Bolsonaro quer acabar com Comissão de Mortos e Desaparecidos da ditadura  mesmo sem achar corpos

O então deputado Jair Bolsonaro exibe em 2004 um cartaz em seu gabinete onde protesta contra a procura dos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia. 

 

Grupo do Ministério Público Federal pretende impedir que órgão criado por Fernando Henrique Cardoso seja desmantelado pelo governo sem que a procura das vítimas tenha sido concluída

 

por Marcelo Godoy

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Caro leitor,

O governo de Jair Bolsonaro pretende pôr um fim à Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). Trata-se de velho desejo do capitão. Para tanto, o presidente da comissão, Marco Vinícius Pereira de Carvalho, convocou a 84.ª reunião do órgão para o próximo 28 de junho. Carvalho é um advogado bolsonarista simpatizante do regime militar, que foi nomeado para o cargo pela então ministra Damares Alves. Antes, ele promoveu ações em que tentava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro da Casa Civil, em 2016, e o impeachment do ministro do STF Dias Toffoli.

O plano é usar a reunião do dia 28 para aprovar um relatório final dos trabalhos para fazer desaparecer a comissão. Fundada em 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ela foi o resultado de um acordo entre o ministro da Justiça, Nelson Jobim, e o ministro do Exército, Zenildo Lucena. Tratava-se de cumprir o que estava nas disposições transitórias da Constituição de 1988, reconhecendo a responsabilidade do Estado brasileiro no desaparecimento e na morte de presos políticos. Ao mesmo tempo, mantinha-se a Lei de Anistia, de 1979, que impedia a punição dos torturadores e assassinos de prisioneiros sob custódia.

Após 27 anos de trabalhos, poucos corpos foram localizados. Surgiram relatos de militares e de policiais, além de documentos, que ajudaram a esclarecer dezenas de crimes, como o sequestro, tortura, morte e desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva. Também foi possível identificar na vala comum do cemitério de Perus, em São Paulo, as ossadas de cinco desaparecidos políticos: Dênis Casemiro, Frederico Antonio Mayr, Flávio de Carvalho Molina, Dimas Antonio Casemiro e Aluísio Palhano Ferreira.

Quatro deles foram assassinados pelo Destacamento de Operações de Informações (DOI), do 2.º Exército, e um pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, do Dops paulista. Na região do Araguaia, apenas dois corpos dos mais de 60 desaparecidos na guerrilha do PCdoB foram localizados, mesmo depois de o major Sebastião Curió confessar 42 execuções de prisioneiros ao jornalista Leonencio Nossa.

A Lei 9.140/95, que criou a comissão, previa o seu fim quando os trabalhos estivessem concluídos. Em 2019, ao deixar a presidência da CEMDP, a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga consignou em relatório o que ainda precisava ser feito. O doutor Carvalho, que a substituiu, considerou que tudo o que se fizera até então estava errado. Seu objetivo era encontrar supostas irregularidades para desqualificar o trabalho. Dizia que a procura de corpos devia se limitar às pessoas cujas famílias requisitaram isso e apresentaram indícios de onde estariam segundo o prazo. Era uma espécie de “marco temporal” dos desaparecidos, um jeitinho para se furtar ao trabalho humanitário.

Apoiado no colegiado por dois oficiais do Exército, o doutor bolsonarista foi mais longe: chegou a questionar por que certidões de óbitos foram entregues aos familiares. O doutor Carvalho fez isso após a comissão entregar o atestado de óbito do estudante Fernando Santa Cruz, militante da Ação Popular - contrário à luta armada - ao seu filho, o então presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. O ato provocou a reação de Bolsonaro e a demissão de Eugênia. Fernando foi assassinado por militares do Centro de Informações do Exército (CIE), liderados por um outro tipo de doutor que habitava os porões do regime: o Doutor Cesar.

Com a repercussão do caso, Bolsonaro inventou a mentira desmentida por documentos do próprio Exército de que Fernando mudara de lado, traíra os colegas. Agora, o doutor Carvalho quer a interpretação da lei acima do direito humanitário, enterrando a esperança dos familiares com a ideologia da extrema-direita. Rompe-se, assim, o acordo político, tratado pelos seus autores como parte do processo de pacificação, conforme explicou à coluna o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau. Relator da ação que pedia no STF a derrubada da Lei de Anistia, Grau deu o voto que manteve a medida.

Para o Grupo de Trabalho Memória e Verdade, da Procuradoria da República, entregar os corpos às famílias é dever humanitário que vai além do que diz a Lei 9.140/95. Os procuradores prepararam um parecer contrário ao encerramento da comissão, pois acreditam que o trabalho dela não está concluído. Para eles, a CEMDP foi ratificada pela Comissão de Anistia e pela Comissão Nacional da Verdade, bem como pela condenação do Brasil na Corte Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) nos casos Gomes Lund e Vladimir Herzog.

ConJur - Entrevista: Eugênia Gonzaga, procuradora regional da República

A procuradora da República Eugênia Gonzaga. em São Paulo 

 

Diz o parecer: “o enfrentamento das questões relativas aos mortos e desaparecidos políticos não pode ser realizado somente com base nas Leis n° 9.140/1995 e 10.536/2002. Elas evidentemente não esgotam o tratamento da matéria, por isso devem ser analisadas e interpretadas em conjunto com os demais instrumentos aplicáveis. Uma conclusão em sentido contrário, levaria ao paradoxo de se conferir uma proteção insuficiente para familiares de mortos e desaparecidos políticos, o que é vedado”.

Os procuradores usam a Convenção de Genebra, da qual o Brasil é signatária no parecer. “Entre os vários princípios adotados nas referidas convenções, cabe citar: a) feridos e enfermos serão recolhidos e tratados; b) mortos devem ser previamente identificados e enterrados de modo a permitir a sua identificação futura; c) não deve haver segredos sobre a localização de corpos, tudo deve ser relatado; d) os Estados têm o dever de emitir atestados e certidões de óbito dos atingidos pelo conflito”. Tudo o que o Doutor César desrespeitou.

O parecer prossegue afirmando que as normas destinadas a situações de guerras declaradas entre nações são “em tudo aplicáveis a vítimas de conflitos internos, inclusive integrantes de movimentos de resistência, de libertação ou de guerrilha, conforme mais tarde ficou claro nos protocolos adicionais às convenções acima”. Esses protocolos, aprovados em 1949, foram ratificados no Brasil pelo Decreto 849, de 1993. “Ora, agentes da ditadura brasileira, vigente entre 1964 e 1985, sempre justificaram as prisões ilegais e assassinatos praticados com base na ideia de que havia uma guerra interna. Porém, ainda que verídica essa versão, nota-se que não foram cumpridos os deveres acima por parte do Estado”.

Ou seja, o Doutor César e seus homens cometeram crimes de guerra ao desaparecer dolosamente com os corpos e executar prisioneiros sob sua custódia. “Desse modo, a instauração da CEMDP, com a função de identificar mortos, localizar corpos ocultos, não entregues às famílias, bem como de emitir os competentes atestados de óbito, teve a função (ainda que tardia) de suprir as omissões do período ditatorial. Assim, tendo em vista que a situação no Brasil permanece longe de se garantir a familiares dos mortos e desaparecidos políticos seus direitos, não há como se defender a extinção do único órgão existente no País com essa finalidade”, conclui o parecer dos procuradores.

Quando era deputado, Bolsonaro protestou em 2004 contra os trabalhos da Comissão. Diante de um cartaz em que um cachorro mordia um osso, o futuro presidente dizia “quem procura osso é cachorro”. O capitão debochava do sofrimento dos familiares dos mortos e desaparecidos. Em mais de uma oportunidade levou ao Congresso militares veteranos de órgãos de informação e de operações responsáveis pela prisão, tortura e morte de opositores políticos. Tratava-os como heróis, como se referia ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o Doutor Tibiriçá, do DOI/II Exército e do CIE.

Coronel Ustra! - UOL Notícias

O coronel reformado do Exercito Carlos Alberto Brilhante Ustra presta depoimento sobre crimes durante o regime militar, na Comissão Nacional da Verdade, em Brasília 

Para a procuradoria, “sequer a esfera de discricionariedade do Poder Executivo poderia respaldar uma decisão de extinção da CEMPD no momento atual”. A razão disso é que as leis, assim como as recomendações emitidas pela CNV – ainda não cumpridas – determinam que se faça o contrário. “Ou seja, em vez de extinguir um dos únicos órgãos existentes na temática, o Estado deve fortalecer esse órgão e lhe dar as condições necessárias para que possa intensificar as suas atividades”, afirmam os procuradores.

O GT Memória e Verdade, da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, conclui seu parecer afirmando: “Tendo em vista a possibilidade iminente de extinção da comissão, solicita à Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos (de Brasília), que promova as medidas necessárias, administrativas e judiciais, para que a CEMDP não seja extinta enquanto persistir a situação de não cumprimento das decisões da CIDH nesta seara, bem como das recomendações da CNV”. Eis aqui a reação do MPF à conduta do doutor Carvalho.

A pressa com que o governo Bolsonaro quer acabar com a comissão parece ter duas finalidades. A primeira é fazer tudo o que for possível antes de ser obrigado a deixar o poder, em caso de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. A outra é ter mais um trunfo para mobilizar sua base extremista com um acerto de contas com a herança do governo de FHC, considerado por Bolsonaro um “gêmeo siamês” das administrações petistas. E, para tanto, pouco importam as considerações legais e humanitárias ou a reação judicial à medida.

29
Jul22

Quando a máfia dos cassinos encontra a ultradireita

Talis Andrade

Quando a máfia dos cassinos encontra a ultradireita e os evangélicos 

 

por Luis Nassif

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Peça-chave no financiamento e apoio à ultradireita, o lobby dos cassinos está entre os setores que mais ambicionam destruir regulações civilizatórias, transitando na fronteira da ilegalidade.

Desde que assumiu o governo, quando indagado, Jair Bolsonaro faz jogo duplo.

É pressionado pelo Centrão a legalizar os jogos de azar, o que motivou inclusive, Paulo Guedes, a defender em fevereiro de 2020 a entrada dos cassinos no país e junto com este grupo está o seu filho, Flávio Bolsonaro, lobista de cassinos em Las Vegas. Do outro lado, está a pressão da bancada evangélica a vetar a proposta. Resultado: Bolsonaro se compromete com o veto, sem esforços para impedir que o Congresso o derrube.

20
Jul22

Milhares de pequenos tiranos

Talis Andrade

Imagem: Engin Akyurt
 
 

La Boétie e os cúmplices do tirano e de suas crueldades

 

por Alexandre Aragão de Albuquerque /A Terra É Redonda

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“O tirano não ama, nunca amou. A amizade só se dá entre pessoas que cultivam o apreço mútuo. Não pode haver amizade onde há crueldade, onde há falsidade, onde há injustiça”. Somos todos companheiros, comemos do mesmo pão da existência. A Natureza colocou-nos todos em companhia uns dos outros. Esta é a compreensão central do pensador francês do século XVI Etienne de La Boétie, em seu clássico Discurso da servidão voluntária, sobre a existência humana. Por sermos todos companheiros, somos todos livres; cada um nasce de posse de sua liberdade, com a afeição para defendê-la.

Desta concepção decorre uma sua indagação: como podem tantos homens suportar o tirano o qual tem apenas o poder concedido por eles? Coisa estranhíssima preferirem tolerá-lo do que contradizê-lo. É lastimável ver um milhão de homens servir miseravelmente, com o pescoço em jugo, como que encantados e enfeitiçados por um mito, a quem não deveriam suportar suas maldades, pois age de forma desumana e feroz para com muitos. E complementa: o que faz com que um único homem trate milhões de humanos como cachorros e os prive de sua liberdade? (No Brasil, do governo Bolsonaro, há 33 milhões de pessoas submetidas ao jugo da fome).

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Para La Boétie, é o próprio povo que ao se sujeitar, se degola. Tendo a escolha entre ser servo ou ser livre, abandona a sua liberdade e aceita o jugo, colocando-se numa condição subumana. Incrivelmente, segundo o autor, quando um povo se sujeita, adormece e perde a dimensão da liberdade perdida, tornando-se difícil acordar para ir em sua busca. Humanos nascidos sob o jugo e educados na servidão, contentam-se em viver como nasceram. Assim, a primeira razão da servidão voluntária é o costume. Sob o governo tirano é-lhes tirada toda a liberdade de fazer, de falar, de livre pensar, de se opor e de resistir. Todos se tornam limitados e uniformizados em suas fantasias, entorpecidos por prazeres oferecidos pela propaganda e por políticas de entretenimentos (motociatas, jetskiatas etc.), jogos, cultos religiosos miraculosos, atrativos desenvolvidos continuamente para adormecer o povo.

Mas o ponto central da tirania, a força e o segredo da dominação, segundo Etienne de La Boétie, são os cúmplices do tirano e de suas crueldades, todos aqueles que dele se aproximam e lhe declaram: “estamos juntos!”, tornando-se assim sócios dos resultados da pilhagem do bem comum promovida pelo tirano. São milhares de pequenos tiranos visando, pelo oportunismo e interesse próprios, às benesses e ao manejo do dinheiro, da riqueza e dos privilégios, para poderem isentar-se do cumprimento das leis e de suas penas, usando a tirania em proveito próprio. É essa gente que gera o tirano.

No Brasil, em julho deste ano, um jovem com epilepsia foi executado publicamente numa câmara de gás montada por policiais rodoviários federais na viatura oficial com a qual realizavam sua ação de violência contra aquela pessoa; nesta mesmo período ocorreu um estupro jurídico por meio de uma juíza ao impedir a interrupção legal da gravidez de uma menina de 11 anos violentada pelo seu tio; em seguida, um homem branco e agente público – promotor municipal – agrediu aos socos e pontapés sua colega de trabalho, pelas lentes do fantástico; recentemente foi apanhado em flagrante um médico anestesista estuprando mulheres durante procedimentos cirúrgicos hospitalares; os ativistas ambientais, engajados na defesa dos povos indígenas, Dom Philips e Bruno Pereira foram covardemente esquartejados na Amazônia, cujo crime ainda não foi totalmente elucidado; por fim, no último dia 10 de julho, em Foz do Iguaçu (PR), foi assassinado por motivo torpe, de natureza política, o militante do Partido dos Trabalhadores, Marcelo Arruda, durante sua festa de aniversário, pelo policial bolsonarista Jorge Guaranho, com tiros à queima roupa.

O cultivo ao ódio é característico do presidente da República. O gatilho do crime de Foz de Iguaçu foi acionado por este, na medida em que alimenta sistematicamente essa cultura da violência. Para a antropóloga Adriana Dias, estudiosa de grupos nazistas e conspiracionistas brasileiros, há uma escalada de ódio e de violência no Brasil, alimentada com muita força nos grupos bolsonaristas da deep web. Um dos exemplos da escalada de violência política apresentado por Adriana é a quantidade de cocaína apreendida na Amazônia com símbolos da suástica nazista.

Em 2018, em plena campanha eleitoral, o ex-capitão Jair Bolsonaro, então candidato à presidência da República, informou que sua “especialidade é matar”. Anteriormente já havia proposto diante das câmeras de televisão a necessidade de uma guerra civil para fazer o trabalho que a ditadura de 1964 não fez, isto é, matar uns 30 mil, começando por Fernando Henrique Cardoso.

Além disso, expôs claramente sua posição favorável ao “pau de arara” e à tortura. E, em comício no Acre, também em 2018, afirmou: “vamos fuzilar a petralhada”. Mesmo diante de todas estas afirmações, há entre os seus apoiadores, aqueles que se declaram “estar juntos” a ele, achando-o uma pessoa de grande sabedoria, inspirada por Deus e defensor da vida. Como afirma La Boétie, “os hipócritas criam suas mentiras para poderem fazer com que as pessoas acreditem nelas”. É preciso reagir já!Image

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26
Jun22

Sem a Amazônia, a vida não é possível (por Gustavo Krause)

Talis Andrade

A riqueza natural da Amazônia como base do desenvolvimento regional  sustentável | CAF

 

A primeira visão que tive da Amazônia foi um deslumbramento assustador. Um ser ínfimo, paralisado.

 
 
por Gustavo Krause
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A resposta é o enunciado-síntese de Braz França, líder indígena Baré, do Alto Rio Negro: “A terra é a mãe”. A tradição, o conhecimento, a convivência do povo da floresta é proteção eficaz e fonte de sabedoria sobre a relação Homem/Natureza.
 

A primeira visão que tive da Amazônia foi um deslumbramento assustador. Um ser ínfimo, paralisado. O tamanho não se mede pelo sistema tradicional: envolve sentimentos. O sentimento de uma grandeza mítica; de uma sinfonia mística da biodiversidade, musicada pelo som dos ventos extraindo ritmo das árvores que crescem na direção do viver para renascer; do rumor das águas com o calor úmido que mata a sede e alimenta a Humanidade.

Pelo tamanho, parecia que estava diante do fim do mundo; pela grandeza, percebi que estava no começo do mundo. Sem Amazônia, distinto público, a vida não é possível.

Em agosto de 1995, o Presidente Fernando Henrique Cardoso foi a São Gabriel da Cachoeira (município do Estado do Amazonas, o único no Brasil que tem duas línguas indígenas oficiais, o Tukano e o Baniwa) para ouvir reivindicações e iniciar a execução do processo de demarcação de 10,6 milhões de hectares em terras indígenas no Alto Rio Negro.

Os processos estavam definidos no Plano de Proteção da Terras Indígenas na Amazônia Legal (PPTAL), no âmbito do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras (PPG7) e foram realizados com ampla participação social ao lado do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Justiça (Funai, sob a presidência de Marcio Santilli) a Federação Das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto Socioambiental (ISA). No dia 15 de Abril de 1998, a demarcação foi formalmente concluída.

A viagem presidencial estendeu-se ao longínquo povoado de Iauaretê (mil quilômetros de Manaus, fronteira com a Colômbia), recepcionada pelo Tenente que comandava o pelotão. Ao demonstrar cabalmente a presença do Estado nos limites da Amazônia, FHC deixou a marca do seu peculiar humor ao ser fotografado lado de dois caciques de distintas etnias: “Aqui estão três chefes, ou melhor, dois e meio. Eu sou o meio”.

Na condição de Ministro do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, sentia o pesado encargo de zelar por um bem que, solidária e universalmente, recorro ao poeta Thiago de Mello, “é um bem da vida”.

Mesmo sem lei e sem governo, a “boiada” não passará e o crime não destruirá a Amazônia, o começo de um mundo novo.

28
Abr22

Eduardo Leite mais bonito que Aécio

Talis Andrade

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Aécio Neves, por não aceitar a derrota para Dilma Roussef, virou golpista, sendo que os parças Sérgio Moro e Eduardo Cunha naufragaram na briga pelo comando da nau catarineta.

Aécio, desesperado, busca parceiros. Manteve contatos com Fernando Henrique (PSDB) e Michel Temer (MDB), dois ex-presidentes sem votos. 

Aécio pretende emplacar nas urnas ou na marra a candidatura de Eduardo Leite, que renunciou a governança do Rio Grande do Sul para ser o candidato de Aécio, e perdeu as prévias para João Doria. 

E deu que se escondeu ao ver quão feio está Aécio de cantada beleza que lhe fez governador do País da Geral e bem que contava se eleger presidente do Brasil.

Falta, agora, Aécio a pretensão de ensinar a Bolsonaro como costurar um golpe. 

Ouçam, meus senhores todos,
Uma história de espantar!
Lá vem a nau catarineta
Que tem muito que contar.
Há mais de um ano e um dia
Que vagavam pelo mar:
Já não tinham o que comer,
Já não tinham o que manjar!
Deitam sortes à ventura
Quem se havia de matar:
Logo foi cair a sorte
No capitão-general!
- tenham mão, meus marinheiros!
Prefiro ao mar me jogar!
Antes quero que me comam
Ferozes peixes do mar
Do que ver gente comendo
Carne do meu natural!

(Continue a leitura ou cantoria aqui)

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05
Abr22

Xadrez do Brasil na grande batalha da globalização

Talis Andrade

 

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O que estará em jogo em 2022 não será um provável 3º governo Lula, mas o desafio de manter o Brasil como Nação

04
Abr22

O Golpe de 1964 e a volta dos que não foram (com documentários relevantes)

Talis Andrade

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Por Carla Teixeira 

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 A ordem do dia publicada pelo ministério da Defesa é um alerta sobre o avanço da ditadura no Brasil do século XXI. Ao tentar reescrever a história, o conteúdo assinado pelo milico de pijama, general Braga Netto, e pelos três comandantes das forças armadas mostra o passivo político deixado pela redemocratização acomodada e conciliada com a escória da humanidade. Jair Bolsonaro é o atual projeto de poder do Exército para a volta dos que não foram. Não passa de um subproduto da ditadura, a marmita que os comandantes utilizam para continuarem se refastelando com o orçamento e os cargos de Estado. Os Oficiais são a vanguarda dos marajás da República.

 Nos anos 1960, durante o contexto da Guerra Fria, o combate ao “comunismo” foi alçado como bandeira de luta pelos grupos antipopulares no Brasil – isso já acontecia desde Getúlio Vargas. A mídia corporativa e os inúmeros espaços de convivência social da classe média ofereciam à população uma impressão aterrorizante dos comunistas com a intenção de levar a indignação coletiva para o apoio à solução autoritária.

 Imaginariamente, os “vermelhos” foram alçados para uma posição de força muito maior do que a real. Toda a esquerda foi classificada como “comunista” num país que já não tinha um Partido Comunista legalizado desde 1947. A ideia de que poderia haver a implantação de um “regime totalitário” no Brasil, por parte do presidente João Goulart, não passou de mais uma mentira contada para justificar o avanço autoritário comandado pelas forças armadas, em geral, e pelo Exército, especificamente.

O avanço das propostas para as reformas de base (agrária, eleitoral, urbana etc) defendidas por Goulart poderiam ampliar a participação popular nas decisões do Estado, garantindo a cidadania para uma multidão de flagelados. Na vasta historiografia brasileira produzida sobre o período, é consenso que o golpe de 1964 não foi para conter a “implantação de um regime totalitário no Brasil”, mas sim para derrotar as esquerdas, matar, prender ou exilar suas principais lideranças e impedir a realização de um projeto de República que buscasse incluir o povo através de um modelo democrático e popular.

 O registro deixado pelos principais canais de comunicação durante a ditadura mostra a subserviência dos jornais que abriram mão da liberdade de expressão para garantir a liberdade de propriedade num país de analfabetos e miseráveis. Os benefícios que os donos das mídias corporativas recebiam tinham como contrapartida um tratamento jornalístico brando, sem críticas aos governos militares. A grande imprensa deixou de fazer jornalismo para fazer propaganda.

A partir de 31 de março de 1964, o país conviveu com prisões ilegais, perseguições políticas, torturas, assassinatos e desaparecimento dos opositores do governo. Na economia, houve uma brutal concentração de renda com o aumento da desigualdade social e da violência urbana. Não havia órgãos de controle e a corrupção era a regra. O “milagre econômico” dos anos 1970 converteu-se na “maldita inflação” dos anos 1980. Desgastados junto à população, os militares deixaram o poder num amplo acordo que jamais puniu os torturadores e os assassinos que atuaram sob as ordens dos comandantes das forças armadas e dos generais que presidiram a República entre 1964 e 1985.

 Mesmo após tudo isso, chegamos a 2022 com os comandantes das forças armadas afirmando que após 1964 “a sociedade brasileira conduziu um período de estabilização, de segurança, de crescimento econômico e de amadurecimento político, que resultou no restabelecimento da paz no país, no fortalecimento da democracia, na ascensão do Brasil no concerto das nações e na aprovação da anistia ampla, geral e irrestrita pelo Congresso Nacional”. Uma afronta à verdade histórica, uma afronta ao Brasil e a todos os mortos daquele período.

 Desde o início da Nova República, com a Constituição de 1988, os militares jamais admitiram os crimes cometidos durante a ditadura militar. Ressentidos com a Comissão Nacional da Verdade, apoiaram o golpe de 2016 e se associaram a um parlamentar medíocre, mau militar, para ascender num governo genocida que até aqui matou quase 700 mil brasileiros durante a pandemia e jogou 20 milhões na miséria e na fome. No século XX e XXI, o Exército brasileiro segue matando e flagelando seu povo em benefício do projeto de poder da corporação.

Ao invés de pedirem desculpas ao Brasil e aos brasileiros, rogam para si o mérito da democracia quando a história mostra que as forças armadas sempre foram o principal ponto de veto ao apronfundamento democrático em nosso país. Com raras exceções, os Oficiais em geral estiveram a serviço do latifúndio, do capital privado nacional e estrangeiro, especialmente dos Estados Unidos. Como jamais foram responsabilizados pelos crimes que cometeram (como houve na Argentina, por exemplo), os militares brasileiros seguem preconizando a delinquência de farda que mata e corrompe sem maiores consequências.

 A nota assinada pelo candidato a vice-presidente da República e pelos três comandantes das forças armadas não é apenas a defesa de uma versão da história do Brasil, mas o anúncio de um projeto político de poder que subjuga a sociedade civil aos interesses da caserna. Os militares estão em centenas de cargos no governo e não vão largar o osso. O golpe de 2016 foi a recidiva do golpe de 1964. Enquanto não enfrentarmos, entre outras, a questão do projeto de Defesa para o país e o papel reservado às forças armadas, seguiremos lidando com a desenvoltura de militares da ativa que, armados, querem fazer política. É ano eleitoral. A mobilização popular em diversos setores da sociedade é o único caminho para promover um amplo debate que coloque os militares em seu devido lugar, pondo fim aos delírios autoritários daqueles que não merecem a farda que usam.

Indicações de leitura: Rodrigo Patto Sá Motta. “As Universidades e o regime militar: cultura política brasileira e modernização autoritária”. Zahar, 2014.

Pedro Henrique Pedreira Campos. “Estranhas Catedrais: as empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar: 1964-1988”. EdUFF, 2015

Carlos Fico. “O golpe de 1964. Momentos Decisivos”, FGV, 2014

Carlos Marighella. “Por que resisti à prisão”. 2ª edição. Editora Brasiliense, 1994. 

Indicações de filmes/documentários: JANGO (Dir. Silvio Tendler, 1984) - Disponível para acesso em: https://www.youtube.com/watch?v=SaU6pIBv9f4

O DIA QUE DUROU 21 ANOS (Dir. Camilo Tavares, 2013) - https://www.youtube.com/watch?v=ltawI64zBEo

CIDADÃO BOILESEN (Dir. Chaim Lotewski, 2009) - Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=yGxIA90xXeY&t=1s

RETRATO FALADO DO GUERRILHEIRO (Dir. Silvio Tendler, 2001) – Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4BP-OMjP08Q&t=3s

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22
Fev22

Moro cria sua “polícia de campanha”

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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No Valor, a repórter Isabela Peron conta que Sérgio Moro cria canal para apurar denúncias contra a sua [própria] campanha para que “a cúpula da candidatura possa tomar conhecimento de eventuais deslizes de terceiros e prestadores de serviços que vão atuar na campanha”.

É a “autopolícia”, que policia a si mesma? E o que faz com isso, denuncia a sua própria campanha ao TSE?

Mas não é só: a Polícia do Marreco vai, segundo seu advogado-chefe, Gustavo Guedes, “vai monitorar e avaliar as postagens nas redes sociais, para poder colher elementos, inclusive com a possibilidade de pedir quebras de sigilo, para identificar os autores das manifestações inverídicas na internet. “A lógica, além de você tirar de circulação a fake news, é você investigar quem fez e punir quem fez”

Quer dizer que a própria campanha vai “monitorar, avaliar, investigar, quebrar o sigilo (!??) e punir”? Tirando a CIA e a KGB, não se tinha notícia de qualquer grupo que pudesse acumular tantas funções.

É o retrato do “Direito do Moro”, onde tudo só depende de suas “convicções”. Será que vai criar uma “Justiça Eleitoral” paralela?

Nada a ver com a tal “compliance”, porque numa empresa privada há uma autossuficiência dos donos para investigar e punir (com demissão, em geral) aqueles que se desviem de regras estabelecidas unilateralmente. E o dinheiro é privado, não público como o empregado em campanhas eleitorais.

Mas vá em frente, Doutor, e quem sabe o senhor começa logo recebendo denúncias sobre contratos obscuros e milionários com multinacionais que gerem as empresas quebradas pela Lava Jato e exigindo a sua “tolerância zero” em matéria de transparência…

Não era assim que o senhor fazia com os outros?

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O DECRETO DA BESTA 666666 GIFs - Get the best GIF on GIPHY

Super ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro para proteger o chefe Jair Bolsonaro e a família miliciana assinou o Decreto da Besta 666. E para se vingar de Glenn Greenwald e todos os jornalistas que iniciaram a Operação Vaza Jato, que acabou com a autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitiba que tinha como capos juízes, procuradores e delegados da Polícia Federal que iniciaram as atividades criminosas no assalto ao Banco do Estado do Paraná - BanEstado. 

Os paranaenses de vergonha na cara ainda hoje lastimam a falência do seu banco estatal, nas mãos de traficantes de moedas, de juizes, procuradores e delegados safados, que participaram do maior assalto a banco da história da humanidade, junto com os barões da imprensa que, em pagamento, endeusaram a autodenominada Lava Jato, a mesma quadrilha que atuou no Banestado e os chamados garotos dourados.CPI Banestado – andradetalis

Moro conhece o FHC e o Serra desde o Banestado

por Paulo Henrique Amorim

No site da CartaCapital, Henrique Beirangê publica um detalhado artigo sobre os personagens de uma operação que, embora movimentasse bilhões e envolvesse alguns dos mais famosos nomes do empresariado nacional, nunca foi além dos bagrinhos.

Nas duas pontas, os mesmos personagens famosos de hoje : Alberto Youssef e Sérgio Moro.

No meio, empreiteiras, empresas como a Globo e a Abril, políticos, a fina flor do dinheiro movimentando meio trilhão de reais (US$ 134 bilhões) através do Banestado, a maioria pela agência de Foz do Iguaçu.

A história é tenebrosa, inclusive por mostrar que a indulgência e a cumplicidade com os poderosos - agora intoleráveis, desde que com outros “poderosos” – cobram um preço bem descrito no velho adágio de que “quem poupa os inimigos pelas mãos lhe morre”.

 

Geuvar on Twitter: "TRANSPOSIÇÃO DO SÃO MORO Apoie o trabalho do cartunista  Tocantinense *Geuvar Oliveira* (clique no link): https://t.co/5992OBs9nn  #rioSaoFrancisco #transposiçãoDasAguas #privatizaçãodaágua, @duploexpresso  @romulusmaya #banestado ...A semente dos escândalos

por Henrique Beirangê, na CartaCapital

O juiz Sergio Moro arbitra uma operação que investiga um extenso esquema de corrupção e evasão de divisas intermediadas por doleiros que atuam especialmente no Paraná. Uma força-tarefa é montada e procuradores da República propõem ações penais contra 631 acusados. Surgem provas contra grandes construtoras e grupos empresariais, além de políticos.

Delações premiadas e acordos de cooperação internacional são celebrados em série. Lava Jato? Não! Trata-se do escândalo do Banestado, um esquema de evasão de divisas descoberto no fim dos anos 90 e enterrado de forma acintosa na transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o de Lula.

Ao contrário de agora, os malfeitos no banco paranaense não resultaram em longas prisões preventivas. Muitos envolvidos beneficiaram-se das prescrições e apenas personagens menores chegaram a cumprir pena.

Essas constatações tornam-se mais assustadoras quando se relembram as cifras envolvidas. As remessas ilegais para o exterior via Banestado aproximaram-se dos 134 bilhões de dólares. Ou mais de meio trilhão de reais em valor presente. Para ser exato, 520 bilhões.

De acordo com os peritos que analisaram as provas, 90% dessas remessas foram ilegais e parte tinha origem em ações criminosas. A cifra astronômica foi mapeada graças ao incansável e inicialmente solitário trabalho do procurador Celso Três, posteriormente aprofundado pelo delegado federal José Castilho. Alguém se lembra deles? Tornaram-se heróis do noticiário?

Empreiteiras, executivos, políticos e doleiros que há muito frequentam o noticiário poderiam ter sido punidos de forma exemplar há quase 20 anos. Não foram. Os indiciamentos rarearam, boa parte beneficiou-se da morosidade da Justiça e a maioria acabou impune.

Quanto à mídia, não se via o mesmo entusiasmo “investigativo” dos tempos atuais. Alberto Youssef, Marcos Valério, Toninho da Barcelona e Nelma Kodama, a doleira do dinheiro na calcinha, entre outros, tiveram seus nomes vinculados ao esquema.

Salvo raras exceções, CartaCapital entre elas, a mídia ignorou o caso. Há um motivo. Os investigadores descobriram a existência de contas CC5 em nome de meios de comunicação. Essa modalidade de conta foi criada em 1969 pelo banco para permitir a estrangeiros não residentes a movimentar dinheiro no País.

Era o caminho natural para multinacionais remeterem lucros e dividendos ou internar recursos para o financiamento de suas operações. Como dispensava autorização prévia do BC, as CC5 viraram um canal privilegiado para a evasão de divisas, sonegação de imposto e lavagem de dinheiro.

Em seu relatório, o procurador Celso Três deixa claro que possuir uma conta CC5, em tese, não configuraria crime, mas que mais de 50% dos detentores não “resistiriam a uma devassa”.  Nunca, porém, essa devassa aconteceu. A operação abafa para desmobilizar o trabalho de investigação começou em 2001. Antes, precisamos, porém, retroceder quatro anos a partir daquela data.

A identificação de operações suspeitas por meio das CC5 deu-se por acaso, durante a CPI dos Precatórios, em 1997, que apurava fraudes com títulos públicos em estados e municípios. Entre as instituições usadas para movimentar o dinheiro do esquema apareciam agências do Banestado na paranaense Foz do Iguaçu, localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina e famosa no passado por ser uma região de lavagem de dinheiro.

Das agências, os recursos ilegais seguiam para a filial do Banestado em Nova York. Informado das transações, o Ministério Público Federal recorreu ao Banco Central, à época presidido por Gustavo Loyola. Os procuradores comunicaram em detalhes ao BC as movimentações suspeitas.

Em vez de auxiliar o trabalho do Ministério Público, o Banco Central de Loyola preferiu criar dificuldades para o acesso dos procuradores às contas suspeitas. Segundo Celso Três, as informações eram encaminhadas de forma confusa, propositadamente, diz, com o intuito de atrasar as investigações. Diante dos entraves causados pelo BC, a Justiça Federal tomou uma decisão sem precedentes. Determinou a quebra de todas as contas CC5 do País.

Uma dúvida surgiu de imediato: se havia formas regulares, via Banco Central, de enviar dinheiro ao exterior, qual a razão de os correntistas optarem por essas contas especiais que não exigiam autorização prévia nem estavam sujeitas à fiscalização da autoridade monetária?

Pior: antes do alerta da CPI dos Precatórios, o BC parece nunca ter suspeitado da intensa movimentação financeira por agências de um banco estatal paranaense, secundário na estrutura do sistema financeiro. Até então, nenhum alerta foi dado pelo órgão responsável pela fiscalização dos bancos. Vamos repetir o valor movimentado: 134 bilhões de dólares.

Editada em 1992, uma carta-circular do Banco Central determinava que movimentações acima de 10 mil reais nas contas CC5 deveriam ser identificadas e fiscalizadas. Jamais, nesse período, as autoridades de investigação foram comunicadas pelo BC de qualquer transação incomum.

Com a quebra de sigilo em massa determinada pela Justiça, milhares de inquéritos foram abertos em todo o País, mas nunca houve a condenação definitiva de um político importante ou de representantes de grandes grupos econômicos. Empresas citadas conseguiram negociar com a Receita Federal o pagamento dos impostos devidos e assim encerrar os processos contra elas.

O Ministério Público chegou a estranhar mudanças repentinas em dados enviados pelo governo FHC. Em um primeiro relatório encaminhado para os investigadores, as remessas da TV Globo somavam o equivalente a 1,6 bilhão de reais.

Mas um novo documento, corrigido pelo Banco Central, chamou a atenção dos procuradores: o montante passou a ser de 85 milhões, uma redução de 95%. A RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul e atualmente envolvida no escândalo da Zelotes, também foi beneficiada pela “correção” do BC: a remessa caiu de 181 milhões para 102 milhões de reais.

A quebra do sigilo demonstrou que o Grupo Abril, dono da revista Veja, fez uso frequente das contas CC5. A Editora Abril, a TVA e a Abril Vídeos da Amazônia, entre outras, movimentaram um total de 60 milhões no período. O SBT, de Silvio Santos, enviou 37,8 milhões.

As mesmas construtoras acusadas de participar do esquema na Petrobras investigado pela Lava Jato estrelavam as remessas via Banestado. A Odebrecht movimentou 658 milhões de reais. A Andrade Gutierrez, 108 milhões. A OAS, 51,7 milhões. Pelas contas da Queiroz Galvão passaram 27 milhões. Camargo Corrêa, outros 161 milhões.

O sistema financeiro não escapa. O Banco Araucária, de propriedade da família Bornhausen, cujo patriarca, Jorge, era eminente figura da aliança que sustentava o governo Fernando Henrique Cardoso, teria enviado 2,3 bilhões de maneira irregular ao exterior.

Leia a íntegra no site da CartaCapital

O CASO BANESTADO NÃO PODE FICAR NA “GAVETA DO ESQUECIMENTO” - JORNAL  IMPACTO PARANÁ

Portaria 666: por que medida de Moro sobre expulsão de estrangeiros é inconstitucional na visão de especialistasArquivos da Vaza Jato já estão no STF - O Cafezinho

por Mariana Sanches

A Portaria 666, divulgada nessa sexta-feira, 26 de julho de 2019, no Diário Oficial e assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, comete uma série de ilegalidades e inconstitucionalidades ao estabelecer condições para a deportação de estrangeiros do Brasil. Essa é avaliação de seis especialistas no tema ouvidos pela BBC News Brasil.

De acordo com os novos critérios, fica impedido de ingressar no país, sujeito a repatriação, deportação sumária ou redução de prazo de permanência qualquer estrangeiro que seja considerado "pessoa perigosa para a segurança do Brasil".

Segundo o texto, se for considerada "suspeito" e receber uma notificação de deportação, o imigrante tem 48 horas para se defender antes de ser efetivamente expulso.

"Essa portaria viola valores da lei de imigração e constitucionais importantes", afirma Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional e coordenador do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP).

 

O caso Glenn Greenwald e a Operação Spoofing

A edição da portaria acontece em um momento em que Moro trava com o jornalista americano Glenn Greenwald um debate a respeito de mensagens atribuídas ao ex-juiz federal e aos procuradores da Operação Lava Jato publicadas no site The Intercept, de Greenwald.

As mensagens revelariam atos impróprios do magistrado enquanto julgava os casos ligados a corrupção na Petrobras. Moro não reconhece a autenticidade das mensagens.

 

Em sua conta no Twitter, Glenn Greenwald chamou de 'terrorismo' a publicação da portaria.

"A avaliação dessa portaria é indissociável do contexto em que o ministro está, contrariando as limitações legais em relação a investigações sigilosas da Polícia Federal", continua Glezer, referindo-se ao fato de que Moro teve acesso a dados e provas colhidos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Spoofing, deflagrada para apurar o hackeamento das mensagens de Moro e que está sob segredo de Justiça.

De acordo com os investigadores, na última terça-feira, dia 23 de julho, quatro hackers responsáveis pelo vazamento dos dados de Moro e dos procuradores foram presos. Ainda segundo a PF, em depoimento, um dos acusados, Walter Delgatti Neto, admitiu ter sido a fonte de Greenwald. Até o momento, Greenwald não é investigado, tampouco confirma que Delgatti seja sua fonte.

Depois do início da publicação das reportagens do The Intercept, há cerca de um mês, perfis apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas redes sociais iniciaram uma campanha pela deportação do jornalista americano, que é casado com o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), com quem tem dois filhos.

"O Ministério da Justiça não pode, a fim de atingir uma pessoa, editar uma medida dessa que tem repercussão geral, vai afetar milhões de pessoas", afirma Maristela Basso, professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP).

O Ministério da Justiça qualifica a publicação da portaria como um ato de rotina, desconectado da Operação Spoofing.

"Essa ação estava prevista, é rotina dentro do Ministério. Precisamos de instrumentos que deem agilidade para o Estado retirar pessoas perigosas que nem deveriam ter entrado no Brasil", afirmou André Furquim, diretor do Departamento de Migrações, segundo nota da pasta.

 

Lei da Imigração versus Estatuto do Estrangeiro

Por ser ministro da Justiça, cabe a Moro estabelecer como deve ser cumprida a Lei de Imigração, promulgada em 2017, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, de 1980.

No entanto, a portaria excederia sua pregorrativa de regulamentação e ressuscitaria elementos autoritários do período da ditadura, apontam especialistas ouvidos para esta reportagem.

"A Lei de Imigração não prevê a classificação de pessoas como 'perigosas' para a segurança nacional, como na portaria. Esse termo era usado no Estatuto do Estrangeiro, que já está ultrapassado e em desuso. Então, é chocante ver esse termo. E portarias não podem criar nova hipótese de punição, por isso considero inconstitucional", diz Marina Faraco, professora de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

De acordo com o documento de Moro, são consideradas pessoas perigosas aquelas que possam ser enquadradas nas legislações referentes a terrorismo, organização criminosa, tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo, pornografia ou exploração sexual e violência em estádios de futebol.

"Há um amplo grau de subjetividade nos crimes listados, especialmente em organização criminosa ou na lei de terrorismo", diz Glezer.

Além disso, na avaliação de especialistas, a portaria desconsidera a presunção de inocência ao determinar que são passíveis de deportação estrangeiros que sejam meramente suspeitos de crimes, que estejam sob investigação criminal e não tenham ainda sido julgados.

"Certamente, essa parte da portaria vai acabar sendo questionada no Supremo, porque pode afrontar princípios constitucionas", diz a advogada constitucionalista Vera Chemim, que afirma esperar uma longa batalha sobre o assunto nos tribunais.

Para Faraco, até mesmo um simples boletim de ocorrência poderia servir para abrir um processo de retirada de uma pessoa do Brasil, o que gera insegurança jurídica.

Além disso, o tempo para a defesa após a notificação de deportação ou extradição foi reduzido para 48 horas, considerado inviável para que um imigrante consiga reverter a situação de deportação. Em uma deportação ordinária, há um prazo mínimo de 60 dias.

"As pessoas vão poder ser retiradas do país em 48 horas em uma condição de grande insegurança jurídica. Fere a presunção de inocência, o devido processo legal, o direito à ampla defesa, o princípio de igualdade entre estrangeiros e nacionais", diz Glezer.

Para Basso, como o Congresso não aprovou deportações sumárias, Moro estaria legislando em seu lugar. "É um abuso de poder do Ministro da Justiça", completa.

 

Decisões no escuro

A portaria prevê ainda que, por motivos de segurança, o Estado pode fazer deportações sumárias sem dar publicidade aos motivos. Na prática, as razões para a expulsão do estrangeiro do país não estariam disponíveis ao público nem mesmo por pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação.

"Medidas arbitrárias tendem a ser sigilosas, porque assim fica mais difícil garantir a defesa das pessoas e a fiscalização da ação das autoridades pela sociedade civil", diz Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas, entidade que defende os direitos de imigrantes.

Em sua conta no Twitter, Glenn Greenwald chamou de "terrorismo" a publicação da portaria. De acordo com o Ministério da Justiça, "a portaria não permite a expulsão de estrangeiros por motivo diverso do enquadramento em condutas criminais específicas, nem permite a deportação em casos nos quais há vedação legal, como de estrangeiro casado com brasileiro ou com filhos brasileiros."

O texto deve ser questionado judicialmente, segundo Glezer. "A portaria aponta para um processo de desinstitucionalização, em que as autoridades políticas demonstram não se importar com os limites institucionais e jurídicos da suas funções. Elas perseguem o poder, sua agenda independente das limitações legais."

Juristas: manipulação do grampo de Dilma e Lula é o mais grave da Vaza Jato  - CTB

09
Fev22

Moro, seu chefe de campanha defende o ‘nazismo livre’. Vai se calar?

Talis Andrade

moro nazismo .jpg

 

 

por Fernando Brito

Promovido a interlocutor-mor de Sergio Moro, convidado a ser a referência de integridade para ajudá-lo a tentar explicar o embrulho de estar recebendo dinheiro de uma empresa que administra as empreiteiras que a Lava Jato levou à garra, Kim Kataguiri não pode mais ser considerado um penduricalho do morismo, mas um integrante do núcleo central da candidatura do ex-juiz.

Portanto, a defesa que o chefe do MBL fez da legalização do nazismo é de uma enorme gravidade, porque significa que Moro, ainda que não vá admitir, tem junto de si pessoas que acham possível permitir que se organizem como força política pessoas que defendem a supremacia racial, o extermínio de pessoas e a repressão brutal a todo os tipos de diferença – social, racial, ideológica.

Ou seja, àquilo que é intolerável pelas cláusulas pétreas de nossa Constituição e, se ainda que não o fosse, ofende a consciência de qualquer pessoa civilizada, depois do assassinato de milhões de pessoas na 2a. Guerra Mundial, sejam os judeus, os ciganos, os russos, poloneses, eslavos e muitos mais, inclusive os que, por “acusação” de homossexualidade ou de “ser esquerdista” foram fuzilados ou sufocados em câmaras de gás.

Não há, até o momento em que escrevo, nem uma só palavra de Moro diante disso. Muito menos uma atitude, indispensável, do afastamento de Kataguiri do comando de sua campanha, o mínimo a que está obrigado em respeito a quem perdeu pais e avós torturados e executados pelo nazismo.

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