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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

22
Jan22

"Lava jato" protegeu Álvaro Dias, padrinho de Moro e Dallagnol na política

Talis Andrade

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INVESTIGAÇÃO NA GAVETA

 

por ConJur

O senador Álvaro Dias (PR), padrinho da filiação do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol no Podemos, foi protegido pela "lava jato". Trata-se de mais um exemplo de como a operação foi um esquema para perseguir inimigos e resguardar aliados.

A revista Veja informou, nesta segunda-feira (17/1), que Álvaro Dias — que costuma se gabar de nunca ter sido investigado pela "lava jato" — foi mencionado como destinatário de propina em inquérito aberto pela autoapelidada força-tarefa da operação. Contudo, a investigação ficou parada por três anos.

O inquérito, que foi iniciado na Justiça Federal de São Paulo, abordava os operadores Adir e Samir Assad, empresas controladas por eles e o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran. O procedimento continha um e-mail supostamente enviado por Samir Assad para funcionários da Odebrecht que falava de acertos milionários de propina com parlamentares.

Um deles era Álvaro Dias — supostamente apelidado de Alicate nas planilhas da empreiteira —, que teria pedido R$ 5 milhões para não levar adiante os requerimentos de quebra de sigilo, feitos por ele, que atingiriam as empresas de Adir Assad na CPMI do Cachoeira. À época senador pelo PSDB, Álvaro Dias integrava a comissão.

Como senador, Dias tinha foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal. Ainda assim, a 6ª Vara Federal de São Paulo não enviou o inquérito para o STF, e sim para a 13ª Vara Federal de Curitiba, em fevereiro de 2018. À época, o juízo era titularizado por Sergio Moro.

Os autos chegaram na vara de Moro em agosto de 2018 e ganharam nova numeração. A partir daí, diz a Veja, ninguém mais soube do andamento do inquérito. A Câmara dos Deputados enviou ofício à Procuradoria-Geral da República perguntando se a investigação havia sido remetida ao órgão, uma vez que envolvia um senador, mas também não obteve respostas precisas sobre o caso.

A 13ª Vara Federal de Curitiba informou a Veja que, em 6 de maio de 2021, o inquérito foi devolvido à 6ª Vara Federal de São Paulo — sem ter sido remetido à PGR, o que deve ser feito quando envolve autoridades com foro especial. Procuradores de Curitiba requerem a remessa à origem sob a alegação de que "não foi constatada conexão com a operação 'lava jato'". Como a investigação está sob sigilo, os integrantes do Ministério Público Federal não informaram o que foi feito com os indícios que apontavam pagamento de propina para Álvaro Dias.

A Veja questionou o MPF do Paraná sobre que medidas investigativas foram tomadas durante os três anos em que o inquérito ficou por lá. Em resposta, o órgão declarou que "os procuradores da República atualmente responsáveis pelo caso 'lava jato' não se manifestarão sobre os atos processuais da extinta força-tarefa". A autoapelidada força-tarefa era coordenada por Deltan Dallagnol — hoje também filiado ao Podemos.

Por sua vez, Álvaro Dias disse que, apesar de ter seu nome mencionado, ele nunca foi incluído formalmente como investigado no inquérito. Isso explica por que a investigação não foi remetida à PGR. O senador também alega que o codinome Alicate diz respeito a um ex-diretor da Petrobras, e não a ele.

Deltan Dallagnol usou o mesmo argumento. "O fato de que os vários procuradores de Curitiba e a Justiça devolveram o caso para São Paulo e não para o STF/PGR igualmente demonstra que não havia provas contra Alvaro Dias. Em conclusão: o codinome Alicate não era de Álvaro Dias e dezenas de autoridades do Ministério Público de São Paulo e de Curitiba, da Polícia Federal e da Justiça não identificaram indícios contra o senador ou outra pessoa com foro privilegiado nesse caso."

Outros casos

Álvaro Dias não foi o único a ser protegido pela "lava jato". O site The Intercept Brasil revelou que Sergio Moro chegou a recomendar que a operação não aprofundasse investigações contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em conversa de 2017 no Telegram obtida por hackers, Moro questionou Deltan Dallagnol sobre a conveniência de investigar FHC no âmbito da "lava jato". "Tem alguma coisa mesmo séria do FHC? O que vi na TV pareceu muito fraco?", disse Moro. Dallagnol concordou que os indícios eram frágeis, mas sustentou que investigar todos os políticos reforçaria a "imparcialidade" da apuração. Moro discordou: "Ah, não sei. Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante."

Sinceras Escusas

Outro exemplo envolve o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni. Relator das "Dez medidas contra a corrupção", projeto punitivista arquitetado pela "lava jato", ele confessou ter recebido caixa dois da JBS nas campanhas de 2012 e 2014. O político firmou acordo de não persecução penal com a PGR e encerrou as investigações com o pagamento de R$ 189 mil.

Após concordar em aceitar o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro e, consequentemente, virar colega de Onyx Lorenzoni, Sergio Moro relevou o crime por causa da confissão: "Ele já admitiu e pediu desculpas."

Vale lembrar que, em 2017, em palestra feita na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, Moro afirmou que "caixa dois nas eleições é trapaça, é um crime contra a democracia. Corrupção em financiamento de campanha é pior que desvio de recursos para o enriquecimento ilícito".

A dona de uma empresa que seria investigada pela "lava jato" foi poupada após fazer doações para para o Instituto Mude, criado para fazer propaganda das "Dez medidas contra a corrupção". Reportagem da "vaza jato" publicada pela Agência Pública em parceria com o The Intercept Brasil mostra que Dallagnol lamentou o aparecimento de Patrícia Tendrich Pires Coelho, dona da Asgaard Navegação, em investigação.

"Caros, uma notícia ruim agora, mas que não quero que desanime Vcs. A Patricia Coelho apareceu numa petição nossa e me ligou. Ela disse que tinha sociedade com o grego Kotronakis (um grego que apareceu num esquema de afretamentos da petrobras e que foi alvo de operação nossa), mas ele tinha só 1% e ela alega que jamais teria transferido valores pra ele… Falei que somos 13, cada um cuida de certos casos, que desconheço o caso […] Ouvindo sobre o caso superficialmente, não posso afirmar que ela esteve envolvida ou que será alvo, mas há sinais ruins. É possível que ela não tenha feito nada de errado, mas talvez seja melhor evitar novas relações com ela ou a empresa dela, por cautela", escreveu.

A operação avançou, mas Patrícia Coelho não foi denunciada pelo MPF. Já seus sócios Ney Suassuna (ex-senador pelo MDB) e Georgios Kotronakis, filho do ex-cônsul honorário da Grécia no Rio de Janeiro, Konstantinos Kotronakis, foram acusados.

Por outro lado, a "lava jato" nunca aceitou os pedidos da defesa do ex-presidente Lula para ouvir Tacla Duran. A justificativa foi a de que, como investigado, ele não poderia ser ouvido como testemunha em outros casos — algo rotineiro nos processos da operação.

Duran foi advogado da Odebrecht e, em depoimento à CPMI da JBS, acusou a "lava jato" de falsificar documentos e de orientar delações. Ele afirmou ainda que Carlos Zucolotto, também advogado e amigo do juiz Sergio Moro, intermediou negociações paralelas à força-tarefa da "lava jato".

Amigos e inimigos

O tratamento diferenciado a aliados e inimigos não se restringiu a Curitiba. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, gerente da franquia da "lava jato" no estado, tem um critério peculiar para a dosimetria de penas: quanto mais famoso o réu, maior a pena. Ou algo parecido com isso.

Até agosto de 2018, Bretas havia sentenciado 53 réus. Uma comparação entre as penas aplicadas em quatro processos (0100511-75.2016.4.02.5101, 0501634-09.2017.4.02.5101, 0509503-57-2016.4.02.5101 e 0015979-37.4.02.5101) revela diferenças de dosimetria de até 273% para os mesmos crimes.

É o caso, por exemplo, de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral. Condenada na operação eficiência — ação penal 0015979-37.4.02.5101 — por sete atos de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998, artigo 1º), recebeu pena de oito anos de reclusão. Já o réu Thiago de Aragão Gonçalves Pereira e Silva, condenado no mesmo processo por 19 atos de lavagem, pegou dois anos e oito meses.

Em outro processo, fruto da "mascate" — ação penal 0501853-22.2017.4.02.5101 —, Adriana recebeu pena de dez anos e oito meses de reclusão, e mais 426 dias-multa, pela imputação de quatro atos de lavagem de dinheiro. Pelas mesmas condutas, Luiz Paulo Reis foi condenado a cinco anos a dez meses, além de 200 dias-multa.

Em uma das sentenças, Bretas lista justificativas para a diferença em relação a Adriana: "Usufruiu como poucas pessoas no mundo os prazeres e excentricidades que o dinheiro pode proporcionar", "desfilou com pompa ostentando o título de primeira-dama" e "empenhou sua honorabilidade para seduzir empresários a falsear operações empresariais e promover atos de lavagem". Também devido à "mensagem depreciativa que passa ao mundo, associando a imagem deste estado a práticas hodiernamente repudiadas no mundo civilizado" e por "macular a imagem da advocacia nacional".

As maiores punições do juiz, que também são as maiores da "lava jato" até agora, foram para os nomes de maior grife: o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (pena maior que 100 anos), o empresário Eike Batista (pena de 30 anos) e o almirante Othon Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear (pena de 43 anos). Sérgio Cabral foi deputado, senador e governador no Rio por mais de duas décadas; o empresário Eike Batista é fundador de multinacionais que chegaram a valer quase R$ 100 bilhões; o almirante Othon Pinheiro é um réu de 77 anos que tornou possível o enriquecimento de urânio no Brasil. No script, prisões com correntes nas mãos e nos pés e cobertura em tempo real por grandes redes de TV.

A percepção de criminalistas sobre os critérios de Bretas tem sido a sua falta. "O que se vê é um alto grau de subjetividade, de desproporção. Alguns réus tiveram as maiores condenações da 'lava jato' sem que a conduta apontada tenha sido diferente da dos demais", diz um deles.

 

09
Jan22

Era uma vez a carestia?

Talis Andrade

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por Gustavo Krause

- - -

Desde criança, ouvia de minha mãe: “a carestia tá braba, na feira, o dinheiro não dá pra nada”! Meu pai, dentista em Vitória de Santo Antão, determinava: “Aperta os cintos”. Não tinha o que apertar. O básico estava garantido: feijão com arroz, aluguel e a mensalidade escolar. Não existiam as tentações do consumismo.

Carestia trocou de nome: inflação. Fenômeno complexo e devastador das nações, inclusive o Brasil que, por décadas, desafiou, em conjunto, a ciência econômica e a arte da política. De 1980 a 1994, alguns dados ilustram o grau de instabilidade do País: 5 Presidentes da República, 15 Ministros da Fazenda, 14 Presidentes de Banco Central, 6 planos de estabilização, um confisco, 6 moedas e 720% de inflação média anual.

Crise brutal e impeachment de Collor, levaram Itamar Franco à Presidência da República. O três primeiros ministros da Fazenda foram breves. O Senador Fernando Henrique realizou o improvável: venceu a inflação, ganhou a eleição, avançou na gestão pública e nas políticas sociais.

Puxando pela memória, adoto, como marco inicial do percurso, 18/8/93, data da primeira conversa do Presidente Itamar, Fernando Henrique e Edmar Bacha (autor da leitura inaugural de 2022, No País Dos Contrastes – Memórias da Infância ao Plano Real. Acertei em cheio: consistência, simplicidade e a leveza do humor).

Edmar é mineiro e maneiro. Obedeceu a FHC: “não precisa entrar em detalhes”. Foi direto no coração de Itamar ao definir inflação: “A nossa ‘Belíndia’ tem duas moedas: o dinheiro que queimava no bolso dos pobres e os depósitos que se valorizavam nas contas remuneradas dos ricos. A ideia é criar uma moeda forte, a mesma para pobres e ricos”. Na saída, pediu ao conterrâneo um autógrafo para os filhos Julia e Carlos Eduardo. Bingo!

Além das dificuldades, pairava a profecia/ameaça de Maria da Conceição Tavares: “Se der certo vocês ganham o prêmio Nobel, se der errado, vão para Harvard deixar de nos aporrinhar, pois, errar dois planos é demais”. Deu certo. Porém, Conceição não pertence a Real Academia de Ciências da Suécia.

O deleite da leitura revela lições universais sobre a arte da política: Plano Real foi um casamento entre a técnica e a política. A arma: paciência aliada à persistência.

Outra lição: dialogar, convencer e ser convencido. Habilidoso, Bacha, passou a ser chamado “Senador” pela equipe.

A lição mais atualizada e significativa da saga: no governo Bolsonaro, falta liderança presidencial para enjaular a carestia no regime de metas.

Humor Político sur Twitter : "Gestão curupira! por Marcio Vaccari #Humor  #Mito #charge #GovernoBolsonaro #curupira #cartoon https://t.co/7E7sredECP"  / Twitter

26
Dez21

Sobram nomes, mas falta candidato para enfrentar Lula e Bolsonaro

Talis Andrade

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E assim o Ano Novo está para chegar. Tomara que pelo menos traga vacinas para nossos filhos e netos

 
 

Você sabe quem é Lula e, no mínimo, o que ele se oferece para fazer caso se eleja no ano que vem. Se não sabe, deduz que ele tentará repetir alguns acertos do seu governo. Quem o viveu acha que foram tempos melhores. Quem não viveu, ouviu falar.

Você sabe quem é Bolsonaro, o pouco que ele fez (cite uma coisa boa) e o muito que estragou. Se não sabe, em que país você vive? Mas se quiser votar nele mesmo assim, ou se preferir não votar, você tem lá suas razões que devem ser respeitadas.

Você sabe o nome dos candidatos que ambicionam se lançar como opções a Lula e a Bolsonaro? Sabe o mínimo do que eles pensam, e por que querem disputar o voto nem, nem? E, se eleitos, o que fariam por seu bolso e a vida dos seus filhos?

É por isso que a terceira via está destinada ao fracasso. O mundo gira e a Lusitana roda sem que se saiba a razão para que dois terços dos eleitores admitam sair do cercadinho onde só parece haver espaço para Lula e Bolsonaro. Em cima da hora, não sairão.

A construção de uma candidatura exige tempo, a não ser que um fato extraordinário a alavanque. Em 1994, o Plano Real, que domou uma inflação de 80% ao mês, elegeu Fernando Henrique Cardoso que enfrentava dificuldades para se eleger deputado.

Lula aprendeu com três derrotas o caminho para alcançar o que pretendia, e mesmo assim só se elegeu porque o Real começou a fazer água. Se ele não fosse preso em 2018, Bolsonaro seria eleito? Se não fosse a facada, qual teria sido a sorte de Bolsonaro?

Fala-se em muitos nomes, mas na vida real a terceira via no momento resume-se a três. Por ordem de intenções de voto nas pesquisas eleitorais divulgadas até hoje: Sérgio Moro (PODEMOS), Ciro Gomes (PDT) e João Doria (PSDB).

 

Doria não se reelegeria governador de São Paulo. Perder para presidente não lhe fará tanto mal. Ciro não cresce porque Lula não deixa pela esquerda, nem Bolsonaro pela direita. Moro ainda é uma incógnita, com voz de pato e uma ideia fixa: corrupção.

Rodrigo Pacheco, embora bonito e alto, é uma invenção de Gilberto Kassab para manter unido o seu PSD. Pacheco, candidato a presidente, sequer convenceu Pacheco, presidente do Senado e muito satisfeito com isso. Quem não estaria? O Senado é o céu.

A candidatura a presidente de Simone Tebet é para dar tempo para que o MDB se reparta entre Lula e Bolsonaro. E fim de papo. Espero que tenham tido um feliz Natal. E que apesar de Bolsonaro, o Ano Novo traga vacinas para nossos filhos e netos. Amém.

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06
Nov21

Numa democracia minimamente funcional, Moro e Dallagnol já estariam presos

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

Sérgio Moro e Deltan Dallagnol dispensaram os disfarces – os pessoais e os da organização criminosa que montaram.

O ex-juiz já o tinha feito bem antes – ainda em 2018, em plena eleição presidencial, quando forjou a divulgação ilegal da delação fraudada de Palocci em troca da indicação para o STF. O cargo de ministro de Bolsonaro seria um trampolim – para o STF ou, talvez, para alguma ambição política maior.

O agora ex-procurador também até ensaiou sair da “clandestinidade” para assumir o caminho político em 2018, mas finalmente decidiu fazê-lo para a eleição de 2022.

Mesmo protegidos e incensados pela Rede Globo e mídia hegemônica, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol nunca conseguiram enganar todo mundo o tempo inteiro.

Estes agentes da extrema-direita escondiam por detrás dos cargos de juiz federal e procurador da República a real causa que perseguiam e a verdadeira Nação a que serviam.

Para a consecução das diretrizes concebidas em Washington em detrimento dos interesses e da soberania brasileira, eles promoveram aquilo que ficou mundialmente convencionado como o maior escândalo de corrupção judicial da história.

Fizeram do Brasil uma terra arrasada. Colapsaram o sistema político, destruíram as instituições e enterraram a já duvidosa credibilidade do judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal.

Desmancharam a economia e a engenharia nacional, arruinaram empresas e empregos de milhões de trabalhadores e colocaram o país nos trilhos do fascismo.

impeachment fraudulento da presidente Dilma não teria sido concretizado sem a aliança da gangue de Curitiba com Cunha, Temer, Aécio, FHC, partidos golpistas, juízes, magistrados do TRF4, ministros do STF, setores empresariais, rentistas, latifundiários, fundamentalistas religiosos, mídia e militares.

Sem a prisão ilegal do ex-presidente Lula, materializada no contexto da monstruosa farsa jurídica conduzida por Moro e Dallagnol e defendida no twitter do general Villas Bôas, seria impensável a eleição de Bolsonaro pelas mãos do “partido dos generais”.

Aliás, a conexão entre a Lava Jato e a cúpula militar neste empreendimento antipetista é um ponto obscuro da história recente que ainda precisa ser melhor desvelado.

Moro e Dallagnol corromperam o sistema de justiça, que é a maior de todas as formas de corrupção. Eles ameaçam a democracia; são incompatíveis com o Estado de Direito.

Em qualquer democracia minimamente funcional Moro e Dallagnol já teriam sido sujeitados ao devido processo legal que eles próprios espezinharam e já estariam condenados e presos.

 

27
Out21

O mensageiro

Talis Andrade

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por Carol Proner

Por estes dias tem circulado nas redes um áudio – veiculado pelo Brasil 247– revelando uma conversa franca e sincera entre o banqueiro André Esteves e jovens estrategistas do mercado financeiro.

O bilionário, famoso pela capacidade de se regenerar economicamente e voltar ao jogo (Back to The Game – possível referência para o acrônimo do BTG Pactual) dedica 60 minutos a uma espécie de áudio-aula (áudio-lecture) buscando tranquilizar o mercado diante do que foi entendido como “ataques ao teto de gastos” com a aprovação dos 400 reais para o novo Bolsa Família visando a reeleição de Jair Bolsonaro.

Pelo conteúdo das lições transmitidas de forma “aberta e transparente entre pessoas inteligentes, gente boa”, nas palavras banqueiro, não seria de espantar que o vazamento fosse intencional, uma jogada bastante vulgar de autopromoção e para mandar recados econômicos e políticos a quem possa interessar.

Sentado sobre almofadas em nível mais baixo do que o da plateia, o humilde professor pediu um copo d’água para em seguida gabar-se dos contatos com a alta cúpula do poder político, de consultar e ser consultado por ministros, deputados e por autoridades da alta administração federal e arrancou gostosas risadas com frases de efeito como “os políticos não são nem bons nem maus”(...) “nossa obrigação é conversar, explicar, ensinar as causas e consequências dos seus atos”, referindo-se com naturalidade ao que considera erros políticos.

Ressalvando a importância da âncora fiscal prevista na Constituição, Esteves minimizou a fissura no teto e referendou o Auxílio Brasil comparando-o ao Bolsa Família de Lula, que na verdade teria sido invenção do tucano Paulo Renato quando Ministro da Educação de FHC. E repetindo um mantra do liberal-igualitarismo estadunidense dos anos 80-90, as chamadas políticas de ação afirmativa, teorizou: “nós que temos privilégios, se a gente puder fazer uma pequena transferência de renda para aqueles que não tiveram educação, não tiveram acesso, (isso) traz uma enorme paz social para a sociedade.

O áudio vazou e circulou amplamente transmitindo muitos recados: De que os 400 reais mudam pouco o problema de déficit do Brasil, de que a âncora segue firme assim como a credibilidade do teto, e de que se o mercado se estressa é por não saber o que o governo fará a partir de agora.

Enaltecendo a autonomia do Banco Central, também minimizou o problema dos juros e confidenciou ter recebido telefonema do próprio Roberto Campos Neto sinalizando qual seria o piso ideal da taxa de juros no país.

Neste ponto, embora tenha sido uma ostentação um tanto genérica, Esteves pode ter se arriscado no terreno da ortodoxia do mercado financeiro, pois confessa abertamente o tráfico de informações privilegiadas que podem muito bem ser interpretadas como graves distorções.

E então chega ao ponto mais interessante de uma estratégia política que pode ser aproveitada no espalhamento do áudio, as wishful thinkings, o raciocínio baseado no desejo transformado em “advertências”: o vento da sociedade é de centrodireita, nossas pesquisas internas indicam forte apoio da população a Jair Bolsonaro, a população apoia amplamente a reforma administrativa, Lula tem uma falsa baixa rejeição, o problema não é Lula mas o PT e a esquerda só terá vez dentro de uns 10 anos com Tábata Amaral.

E por que é importante destacar esse aspecto “mensageiro” do áudio vazado? Percebe-se claramente que o mercado do qual André Esteves é orgulhoso porta-voz está disposto a tudo, respaldando um Guedes heterodoxo, minimizando offshores, monetizando informações  privilegiadas, e garantindo apoio a Bolsonaro – se necessário - sem qualquer pudor. Não há crise ética nem limites de bom senso diante de 600 mil mortos, nada que possa limitar um sociopata de fazer cálculos e ventilar cenários políticos ideais para o rentismo financeiro.

Ao final da entrevista, e já respondendo às perguntas dos pupilos entusiasmados, André Esteves admite simetrias entre o golpe militar de 1964 e o impeachment de Dilma Rousseff como sendo, comparativamente freios e contrapesos necessários do “centrão” na preservação do centenário republicanismo do Brasil, signo da sofisticação social de um país de imigrantes europeus convivendo com japoneses, sírio-libaneses, afrodescendentes e indígenas em movimento incontornavelmente centrípeto. 

O áudio termina com aplausos de uma claque disposta a tudo para destruir o que resta de Brasil.

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26
Out21

O áudio de Esteves e o impressionante relato do banqueiro que compra amizades nos poderes da república

Talis Andrade

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por Joaquim de Carvalho

O que André Esteves disse no áudio vazado que o 247 publicou com exclusividade não é um ponto fora da curva quando se trata da relação de banqueiros com os poderes da república.

Esteves afirmou que recebeu telefonema do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para dizer qual seria o piso ideal da taxa de juros no país.

Também comentou que recebeu telefonema do presidente da Câmara, Arthur Lira, que queria saber o que ele pensava do pedido de demissão de quatro secretários do Ministério da Economia, na semana passada.

"Arthur, vou dar uma palestra agora à tarde. Se quiser, dá um pulo aí”, teria respondido ele, segundo contou no áudio.

O mais grave é a influência que disse ter tido no julgamento da ação que declarava inconstitucional a lei que deu independência ao Banco Central.

"Teve essa discussão de Banco Central independente, foi importantíssimo conversar com ministros do Supremo, explicar. Pô, o cara não é obrigado a nascer sabendo”, disse.

Só Ricardo Lewandowski e Rosa Weber votaram contra o texto aprovado pelo Congresso Nacional. Oito ministros julgaram de acordo com o que Esteves considerava correto.

A influência decisiva dos banqueiros em temas de interesse público vem de longe, o que torna preciso o termo “plutocracia" para definir o regime político do Brasil.

O ex-deputado Pedro Corrêa, que presidiu o PP por muitos anos, contou em delação que viu o então controlador do Itaú comprar deputados para aprovação da emenda da reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1997.

"Olavo Setubal dava bilhetes a parlamentares que acabavam de votar, para que se encaminhassem a um doleiro em Brasília e recebessem propinas em dólares americanos”, disse ele aos procuradores da Lava Jato, em 2016.

A denúncia nunca foi devidamente investigada.

Na época, FHC rebateu o relato, assim como o sucessor de Olavo Setúbal, Roberto. Mas o próprio Fernando Henrique contou, em seu livro de memórias que, no dia da votação da emenda da reeleição, Olavo Setúbal estava mobilizadíssimo.

“Olavo Setúbal e outros mais estavam bastante agradados pela maneira como fui ao Itamaraty, sem maiores preocupações, disseram que era espantoso eu não estar tenso nem estar só por conta da reeleição naquele dia.”

Ao que parece, FHC não precisava passar aquele dia “só por conta da reeleição”. A julgar pelo que disse Pedro Corrêa, outros trabalhavam por ele, entre eles o banqueiro.

Ou será que, no fundo, FHC é que trabalhava para ele? Parece que esta frase faz mais sentido.

E faz mesmo quando se lê a entrevista que o CEO de um banco deu ao sociólogo Jessé Souza, para o livro “A Classe Média no Espelho”. 

"Todo mundo tem um preço. Até hoje não conheci quem não tivesse. E para todo negócio é necessário uma informação privilegiada aqui, um amigo no Banco Central ali, uma sentença comprada ali ou a influência de um ministro em Brasília acolá”, afirmou ele.

Jessé preservou o nome do banqueiro — era a condição para que a entrevista fosse realizada, parte de um estudo científico.

Graças a essa entrevista, ficamos sabendo como o banqueiro opera. As conversas com autoridades e os chamados formadores de opinião não são inocentes ou desinteressadas.

"Além da compra direta, em dinheiro vivo ou depósito no exterior, a gente tem que paparicar constantemente os caras. Uma forma eficaz são os presentes constantes, sem a expectativa imediata de contrafavores. Isso gera simpatia. Às vezes você ganha até um ‘amigo’", revelou.

O resultado é a construção de um arcabouço legal para práticas que, em outros tempos, poderiam resultar até em cadeia.

Sonegação, por exemplo, não dá cadeia no Brasil, embora o Código Tributário Nacional, de 1966, admita apenas uma hipótese para a não aplicação da pena, a de que o débito seja quitado até a abertura do processo.

Julgamentos nos tribunais superiores mudaram esse entendimento. A pena é extinta a qualquer tempo antes da prolação da sentença. Com isso, sonegar virou um bom negócio no Brasil para grandes contribuintes.Image

Leia o que disse o banqueiro ao sociólogo que é autor do clássico “A Elite do Atraso”:

"Nosso lucro é legal, ou seja, legalizado, já que somos intocáveis e ninguém se mete conosco. Boa parte dos juízes e ministros de tribunais superiores, como todo mundo no meio sabe, advogam por interposta pessoa, e nós somos os principais clientes de alguns e de quem paga melhor. São os bancos que pagam as eleições do Congresso quase inteiro. Aí você pode legalizar qualquer coisa, qualquer papel sujo que a gente mande ao Congresso os caras assinam. Nesse contexto, onde se pode tudo, as operações abertamente ilegais são uma parte menor dos lucros, mas obviamente existem.”

Mais do que o bolsonarismo, o Brasil precisa enfrentar e vencer a plutocracia, porque aquele é, de certa forma, filho desta.

 

 

 

 

 

 

11
Out21

Fome: não é falta de alimentos

Talis Andrade

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Por Ladislau Dowbor /Carta Maior / Blog do Miro

Ter fome no Brasil é um escândalo. Nos seus 8,5 milhões de quilómetros quadrados, equivalentes a 850 milhões de hectares, de acordo com o Censo Agropecuário de 2017, nós temos 353 milhões de hectares de estabelecimentos agrícolas. Usa-se estabelecimentos, e não propriedades, porque há proprietários que são donos de numerosos estabelecimentos. Tirando áreas não agricultáveis, temos 225 milhões de hectares de solo agrícola, um imenso potencial de expansão da produção. No entanto, a análise do uso efetivo do solo, a lavoura, mostra que temos apenas 63 milhões de hectares de cultivo, somando agricultura permanente e agricultura temporária. Isso significa que do total de terras agricultáveis (225 milhões) e do que efetivamente usamos para cultivo (63 milhões) restam (arredondando), 160 milhões de hectares de solo agrícola parado ou radicalmente subutilizado com a chamada pecuária extensiva. Trata-se de uma área equivalente a 5 vezes o território da Itália. O Brasil, junto com as savanas africanas, apresenta a maior extensão de solo agrícola parado do mundo. Lembrando ainda que o Brasil tem as maiores reservas de água doce.

Não se trata de falta de gente para trabalhar a terra. O Brasil tem 212 milhões de habitantes, dos quais 148 milhões representam a população em idade de trabalho, entre 16 e 64 anos. A subutilização da mão de obra é quase tão absurda como a subutilização do solo agrícola. A força de trabalho é de 106 milhões de pessoas. Nestes, temos apenas 33 milhões de empregos formais privados, os que asseguram carteira de trabalho, aposentadoria, emprego efetivo. No setor público temos 11,5 milhões de pessoas, assim que a totalidade de emprego formal é da ordem de 45 milhões, frente a 148 milhões de adultos e 106 milhões que se declaram na força de trabalho. No setor informal, de pessoas que “se viram”, sem direitos, e com em média a metade de renda do trabalho formal, temos 38 milhões de pessoas, imenso potencial subutilizado. Acrescente-se os 15 milhões de desempregos abertos, pessoas que buscam ativamente emprego, mas não conseguem, e cerca de 7 milhões estimados como sendo “desalentados”, ou seja, não aparecem na força de trabalho porque cansaram de procurar. Ou seja, como ordem de grandeza temos 60 milhões de adultos subutilizados.

Ter tanta terra parada e tanta gente parada é um desafio estrutural, resultado de elites que dominam a terra, usam uma proporção pequena, e quando a usam é essencialmente para uma agricultura de exportação que gera pouco emprego. O país é hoje muito urbanizado, cerca de 87% da população vive em cidades. Essa urbanização é recente, fruto de um êxodo rural que se deu em particular durante a ditadura, quando houve expulsão da população rural para as cidades pela expansão dos latifúndios; ao mesmo tempo em que a expansão da classe média e média alta, característica do mini-milagre econômico dos anos 1970, atraía gente do interior pela perspectiva de emprego, expandindo as hoje imensas periferias metropolitanas. Temos terra parada, gente parada, e milhões vivendo com fome e na miséria em torno de prósperas metrópoles.

Acabar com o escândalo da fome no Brasil não constitui um desafio técnico ou de falta de recursos, e sim um desafio de organização política e social. Entre 2004 e 2014, o Brasil implementou um conjunto de políticas que tiraram o país do mapa da fome da FAO, isso que desde sempre parecia que o problema era insuperável. A criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário para apoiar a agricultura familiar, gerando políticas como o “Programa de Aquisição de Alimentos”, o “Luz para Todos” que expandiu a eletrificação no campo, o programa de merenda escolar, a elevação do salário-mínimo, o apoio a programas como “Um Milhão de Cisternas” no quadro da Articulação do Semi-Árido (ASA) e tantas outras iniciativas permitiram reduzir drasticamente o drama da fome, um drama secular resolvido em uma década. O Brasil tem bons técnicos e políticos capazes de implementar programas que promovem o desenvolvimento, e as coisas que devem ser feitas são evidentes. Inclusive hoje contamos com todo o aprendizado desta década que o Banco Mundial chamou de “década dourada da economia brasileira”, entre 2003 e 2013.

As pesquisas apresentadas por Renato Maluf mostram com que facilidade os avanços podem ser desestruturados, resultando hoje em 19 milhões pessoas com fome, e 116 milhões em insegurança alimentar [ i]. Com a liquidação do MDA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, quebrou-se uma poderosa ferramenta de articulação de políticas do conjunto da cadeia alimentar. Retiraram-se os fundos que promoviam a construção de cisternas no Nordeste, medida particularmente cruel, pois se trata de um programa que desempenhava um papel essencial para as famílias mais pobres, com custo limitadíssimo e grande impacto produtivo. De forma geral, toda prioridade no mundo rural passou a ser dada ao complexo agroindustrial de exportação, setor que gera poucos empregos, tem impactos ambientais desastrosos, e praticamente não paga impostos (Lei Kandir de 1996). A agricultura foi reorientada para os interesses dos traders internacionais e nacionais de commodities, enquanto o conjunto da cadeia agroalimentar para o mercado interno foi desestruturado.

Vendeu-se ao país a narrativa de que a excessiva generosidade com os pobres por parte dos governos populares constituiu populismo irresponsável, que a Constituição de 1988 “não cabia no orçamento” e que doravante iriam “consertar” a economia. A realidade é que entre 2003 e 2013 a economia cresceu em média 3,8% ao ano, apesar da crise mundial de 2008, e que entre 2014 e 2019, ainda antes da pandemia, houve uma queda média anual de 0,4%. Em 2021, a economia Brasileira está abaixo do que era em 2011, e a fome no Brasil é superior ao que era em 2004. Não foi a política de inclusão social que não cabia no orçamento, e continua não cabendo, é a extração de recursos pelo sistema financeiro.

Carlos Lessa resume: na fase Fernando Henrique os bancos aumentaram os seus lucros ao ritmo de 11% ao ano, e na fase do governo popular, 14% ao ano. O volume de juros pagos aos bancos, sobre a dívida pública, as empresas e as famílias atinge cerca de 20% do PIB. O dreno financeiro é geral no mundo, qualificado de “financeirização”, mas atingiu um nível grotesco no Brasil, com taxas de juros ao mês equivalentes ao que nos demais países se cobra ao ano. Lembrando que desde 2003 os juros cobrados pelos bancos foram liberados, já que o artigo 192º da Constituição, que qualificava agiotagem como crime, tinha sido retirado. Com economia produtiva estrangulada, Dilma tentou, entre 2012 e 2013, reduzir as taxas de juros, por meio da CEF e do Banco do Brasil, e buscou dinamizar a produção com repasses para a indústria. As empresas, ganhando mais com aplicações financeiros do que com investimentos produtivos, não se interessaram. A financeirização se tornou mais forte ainda. O processo golpista, “cozinhando” o governo no interminável debate jurídico, que se estendeu de 2014 (Lava-Jato, paralisia da Petrobrás, Odebrecht e outros) até o início de 2016, permitiu à mídia colocar a crise no colo da Dilma. Não foi a política de inclusão de 2003 a 2013 que quebrou a economia, mas os ataques e promoção da “austeridade”. O essencial, em termos políticos e econômicos, era travar o processo distributivo e voltar a expandir os ganhos financeiros.

Guido Mantega resume a prova de força: “Em 2012-2013, começamos a atacar o spread dos bancos. Liberamos os bancos públicos para colocar mais crédito na economia com juros menores, fazendo concorrência. Os bancos privados baixaram o spread a contragosto. Fizemos inclusive uma campanha contra as tarifas dos bancos, que eram enormes no Brasil… isso nos custou uma luta política que nos desgastou. Começou a ter matérias na The Economist e no Financial Times criticando a nossa gestão, dizendo que estávamos intervindo. Eles estavam respondendo aos interesses do grande capital internacional. E os bancos locais também ficaram possessos com as nossas atividades, porque foi a primeira vez que o lucro deles começou a cair” [ii]. Enfrentar os interesses dos intermediários financeiros foi acima da força política do governo, a ofensiva geral começou em 2013, degenerou com a Lava Jato e a guerra eleitoral em 2014. A partir de 2014 a fase distributiva da política brasileira estava encerrada. A desigualdade, o travamento da economia e a fome voltaram a dominar.

O capital não pode ao mesmo tempo ser drenado por atividades financeiras especulativas e dinamizar a produção e o consumo. O endividamento das famílias trava o principal motor da economia, a demanda popular. As empresas, endividadas, também sofrem com a fragilidade da demanda, e têm a opção de fazer aplicações financeiras em vez de investimentos produtivos, aplicações que não geram produto nem emprego. O travamento da demanda e da produção – as empresas no Brasil trabalham com cerca 30% de capacidade ociosa – reduziram as receitas do Estado, tanto pelo lado do imposto sobre o consumo como sobre as atividades produtivas. O óbvio ululante da economia é que quando as famílias reduzem o consumo, as empresas não têm para quem vender, e o Estado recebe menos impostos, o que o leva a reduzir investimentos públicos e políticas sociais, gerando um círculo vicioso [iii]. A pandemia apenas agravou a estagnação pré-existente.

A razão de trazermos, para além da fome, a questão da política distributiva, é que não se trata, no Brasil, de um problema de falta de alimentos. Só de grãos produzimos o equivalente a 3,2 quilos por habitante por dia. O arroz e o feijão que produzimos é superior ao que toda a população poderia consumir. Mas o que produzimos no agronegócio é essencialmente para exportação, porque com a moeda desvalorizada os traders que comercializam nossa produção agrícola lucram 5 reais com cada dólar exportado, seja arroz, soja, milho ou carne. Além disso o solo que usam e monopolizam, produtivo ou não, não paga imposto, mesmo que represente uma fortuna acumulada: o ITR (Imposto Territorial Rural) simplesmente não é cobrado. E o produto exportado, com a Lei Kandir, desde 1996 é isento de imposto. Os bilionários que ganham fortunas com o processo tampouco pagam impostos: desde 1995 lucros e dividendos distribuídos são isentos. Criamos um paraíso especulativo, centrado no setor primário, mas com alta tecnologias e grandes volumes. Trata-se de um neo-colonialismo tecnificado.

Por outro lado, o pequeno e médio agricultor – que é quem alimenta o país, produz mais de 70% do alimento no mercado interno, gera emprego e dinamiza a pequena indústria de transformação de alimentos – perdeu o apoio que representavam as políticas distributivas do país e os sistemas de fomento direto. Os preços do arroz explodem, não por excesso de demanda, pois a população tem pouco poder de compra, mas porque resta pouco produto no mercado interno.

Em visita a uma cidade do interior, encontrei um amplo desemprego e subemprego, e muita terra parada em volta. Inúmeras cidades no mundo aproveitam o entorno rural para um cinturão verde horti-fruti-granjeiro que assegura empregos, alimento fresco, pequena transformação local, e dinamização econômica. O dinheiro investido retorna. O imenso impacto de sofrimento e de infância fragilizada, com futuro comprometido, que essa elite está gerando, é uma catástrofe para o país. A fome no Brasil, e em tantos lugares do mundo, não é um problema econômico, e muito menos de falta de alimento, e sim de falta de vergonha. E os responsáveis têm nome.

Notas
[ i] Renato Maluf – Fome no Brasil – entrevista Renato Maluf no Youtube – abril 2021, 52 min. – Texto da pesquisa aqui e entrevista em https://www.youtube.com/watch?v=Ynb_FT9dtzk
[ii] Guido Mantega – Entrevista no 247, 25 de junho de 2021
[iii] Veja L. Dowbor – Contas públicas: entenda a farsa – 2020

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26
Ago21

Militares brasileiros: do abandono do monopólio do uso da força para manter a Democracia e a Constituição a biscates de um capitão malcriado e ignorante

Talis Andrade

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por Luís Costa Pinto /Plataforma Brasília

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Houve um tempo em que três patetas, um general, um brigadeiro e um almirante, ocuparam por breve período o comando político do País. Vivíamos sob a ditadura e dava-se ali um golpe dentro do golpe – facções de milícias militares não confiavam nos milicos da outra facção.

Houve um tempo, também, em que o presidente da República, um sociólogo de trajetória acadêmica à esquerda, exerceu a Presidência com uma aliança do centro à direita e não titubeou em demitir o ministro da Aeronáutica, o brigadeiro Mauro Gandra, por suspeita de corrupção e favorecimento indevido a empresas privadas na implantação do SIVAM – Sistema de Vigilância da Amazônia.

Reinando a normalidade depois da demissão do brigadeiro, meses adiante o Brasil evoluiu para a extinção dos ministérios militares, criou o Ministério da Defesa e o entregou a um senador civil.

A vida seguiu sem solavancos, bravatas ou arrepios da soldadesca até o golpe jurídico/parlamentar/classista de 2016. Tendo usurpado a cadeira presidencial e sem a legitimidade do voto popular, Michel Temer entregou a Defesa para um general da ativa, Silva e Luna, e nomeou outro ativo general, Sérgio Etchegoyen, para seu Gabinete de Segurança Institucional. Estava aberta a porta para a balbúrdia fardada.

Vestindo uniformes de gala ou de campanha, pijamas ou terninhos bem cortados cuidados pelos taifeiros que lhes servem como vassalos a senhores feudais, a milicada começou a ganhar ousadia. Passaram a se comportar como o idiota tão bem descrito por Umberto Eco depois do advento das redes sociais: sem pudor, vergonha ou limites, gostaram de ter opinião para tudo.

Sob Jair Bolsonaro, catapultado à presidência da República pelo voto dado em urnas eletrônicas, seguras e auditáveis, por 39% dos eleitores brasileiros aptos a votar em 2018 e que o fizeram com a baba elástica dos estúpidos com os olhos embaçados pela bile verde de se fígados estourados por recalques, vivemos agora o tempo em que generais, almirantes e brigadeiros se dão ao desfrute de serem biscate de um patético capitão.

Capturado por seus delírios e desvarios napoleônicos, típicos de homens frustrados pela descoberta da própria impotência sempre visível para aqueles mais críticos, Bolsonaro humilha, diminui, enxovalha, acadela e acoelha as Forças Armadas. O desfile de blindados velhos, ultrapassados e inúteis no Eixo Monumental de Brasília na manhã deste 10 de agosto envergonha e enfraquece uma instituição que deveria deter o monopólio do uso da força para a manutenção do Estado Democrático de Direito e se viu corrompida por um presidente embusteiro.

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25
Ago21

Generais conspiradores e inconfiáveis

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

- - -
Reportagem do jornal Estadão informa que, à exceção da presidente Dilma, interlocutores dos ex-presidentes Sarney, Collor, FHC e Lula, assim como do usurpador Michel Temer, consultaram pelo menos seis generais da ativa e da reserva sobre o risco de golpe.

Segundo o jornal, “ouviram de militares que eleições vão ocorrer e o vencedor – seja quem for – tomará posse”. Ufa!

Os interlocutores civis teriam sido Aldo Rebelo, Nelson Jobim, Raul Jungmann e Denis Rosenfield. A reportagem de Marcelo Godoy e Pedro Venceslau não repercute fala do Jobim.

Para Aldo, “a boa notícia dentro da má notícia é que os militares não estão interessados em desempenhar um protagonismo na desorientação que estamos atravessando”. Interessante notar que Aldo nomeia o caos gerado pelo próprio governo militar como uma “desorientação que estamos atravessando”.

Tal alienação de Aldo a respeito da realidade não causa espanto. Afinal, ele também é abduzido pela tese militar delirante de que a batalha de Guararapes [Pernambuco, 1648] significou a fundação da nossa nacionalidade e marcou a fundação do Exército brasileiro. Detalhe: o Brasil ainda era uma colônia portuguesa, não um país soberano.

Nesta mesma linha otimista [ou autista, com o devido respeito aos autistas], Denis Rosenfield garante que “não há possibilidade de o Exército participar de uma ruptura”, como se o comandante da força terrestre já não tivesse atentado contra a Constituição em 2018 e também antes.

Denis, que organizou o livro em que Temer confessou ter realizado reuniões secretas com os generais conspiradores Sérgio Etchegoyen e Villas Bôas para transitar a derrubada da Dilma, ainda expressa uma visão mais esquizofrênica: “Nossos generais são constitucionalistas”.

Raul Jungmann é até indulgente com os conspiradores fardados. Ele entende que as Forças Armadas são “vítimas” do assédio permanente do Bolsonaro. Sem se constranger com o ridículo, Jungmann reclama que Bolsonaro fica “fazendo bullying de forma contínua” com as Forças Armadas. Pobrezinhas, tão indefesas!

A despeito das evidências gritantes da interferência ilegal e inconstitucional dos militares na política, Jungmann – assim como Aldo e Denis – também vende seu otimismo desajuizado.

Ele diz que “é um erro pensar que o Exército pode ser usado em um golpe” mesmo diante do fato de Bolsonaro ter se lançado candidato presidencial em novembro de 2014 nas instalações da AMAN; mesmo diante das evidências da atuação conspirativa do Alto Comando pelo menos desde 2015 e da intimidação do STF em 2018; mesmo diante da impunidade do general-transgressor Pazuello e da atuação política ostensiva de militares da ativa e da reserva nas mídias sociais; e mesmo diante do ataque ao Senado pelos comandantes militares com o ministro da Defesa e da ameaça petulante de cancelamento da eleição caso não seja adotado o voto impresso.

Embora os chefes do partido militar costumem arrotar respeito à Constituição, eles não são minimamente confiáveis. Assim como não são nada confiáveis os generais que aparentam incômodo ou que simulam dissidência – Mourão, Santos Cruz, Rêgo Barros e assemelhados.

A falsa retórica de legalismo e profissionalismo é desmentida pela realidade concreta. Eles agem como uma típica facção partidária – o partido militar, com eventuais correntes internas – e assumem sonhar “ou com a candidatura de Mourão à Presidência ou a consolidação de uma alternativa a Lula e a Bolsonaro em 2022”, anota o Estadão.

No palco da política, os militares atuam como se estivessem num teatro de operações de guerra combatendo o inimigo: usam técnicas diversionistas, se camuflam e promovem guerras psicológicas, de informação e de dissimulação. Não se pode esperar deles, portanto, que digam a verdade ou que revelem o plano conspirativo que acalentam para continuarem no poder.

Os acontecimentos do país na última década – pelo menos desde 2013 – não autorizam ilusões acerca desta facção militar que tomou o poder e comanda o país por trás do biombo chamado Bolsonaro.

Estes generais e comandantes militares, originários do porão da ditadura, pertencem à geração mais nefasta e hostil à democracia. Eles negam a ditadura de 1964 diante do Congresso e desvirtuam o significado do artigo 142 da Constituição para pretextarem a intervenção militar e a tutela da democracia.

Enquanto em público engambelam a sociedade com sofismas, no esgoto das mídias sociais, nos quarteis e nas polícias militares eles estimulam caos e tumulto – como na incitação dos protestos inconstitucionais no 7 de setembro – para “serem chamados” a exercer o papel “moderador” [sic].

A falsa retórica legalista destes generais inconfiáveis não terá nenhum valor enquanto eles não saírem da cena pública e regressarem urgentemente para os quartéis. Por isso é preciso atenta vigilância democrática e ampla mobilização popular nas ruas.

É sintomático este tipo de questão ocupar o centro do debate político nacional. Evidencia a tragédia da realidade brasileira. Numa democracia saudável, generais não são consultados sobre garantias constitucionais, mas apenas lembrados das consequências criminais para terroristas que atentam contra a democracia.

 

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22
Ago21

Ex-presidentes vão aos generais perguntar sobre risco de golpe

Talis Andrade

Capa da revista ISTOÉ 20/08/2021

 

Os ataques de Jair Bolsonaro à democracia e a ameaça de não aceitar as eleições de 2022 sem a adoção do voto impresso levaram cinco ex-presidente da República a procurar contatos com militares para saber se há risco de golpe militar.

Segundo o Estado de S.Paulo, generais da reserva e da ativa asseguram que as eleições vão acontecer e o vencedor – seja quem for – tomará posse.

Questionados sobre os eventos militares em que o ocupante do Palácio do Planalto comparece, os generais explicaram que não podem impedir sua presença nesses eventos, mas afastaram a hipótese de Bolsonaro contar a seu favor com uma insubordinação nas Forças Armadas.

 

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