por Gustavo Krause

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Começaria pedindo humildemente ao distinto público “Paz e Respeito”. Não lhe faltariam razões. O nascimento do arquipélago de origem vulcânica no meio do mar é um ato de rebeldia geográfica que aflora frente ao gigantesco oceano. Inspira, como seus irmãos espalhados, mundo afora, sentimentos díspares: desafiam e encantam; enternecem e assustam; aconchegam e isolam. Todos têm atributos paradisíacos.

Quem sabe se o ficcionista Thomas Morus (1480-1535) não escreveu a Utopia (1516) a partir do sonho com uma comunidade insular. Morus propunha atualíssimas regras de preservação ecológica a começar pela limitação do número de habitantes; “viver de acordo com a natureza”; proibir que se “tragam coisas sujas para evitar a poluição e a doença; cuidar do “Rio Anidro” fonte escassa de água potável; enfim, acreditar que o engenho humano pode construir uma sociedade em que haja equilíbrio nas relações Homem/Natureza, indivíduo/coletividade, prosperidade geral/bem-estar social.

No mundo real é diferente. Por que não buscar a “utopia concreta”, vertida, simplesmente, no conceito de sustentabilidade?

Com mais ênfase, afirmaria Noronha: “este é o meu destino e vocação” (Americo Vespúcio já dissera “o paraíso é aqui”). “Desde que nasci, vivo sob o clima da instabilidade, da insegurança e das dúvidas: Loronha ou Noronha? Descoberta em 1501 ou 1503? Capitania Hereditária que não conheceu seu dono? Provei de tudo: abandono, invasão, presídio, Território Federal Militar na II Guerra Mundial, Território Federal e, por força do artigo 15 do Ato Das Disposições Constituições Transitórias, a reincorporação da área ao Estado de Pernambuco”.

A partir de então, um conjunto de normas alicerçam o esquema de proteção à Unidade de Conservação do Arquipélago: o Dec. 92.755/86 definiu uma Área de Proteção Ambiental; o Dec. 96.693/88 que criou o Parque Nacional Marinho; no âmbito estadual, decreto estadual 13.553/89 declarou o Arquipélago como Área de Proteção Ambiental.

Do ponto de vista formal, o valioso ecossistema de Noronha estava delineado, culminando com reconhecimento, em 2001, pela UNESCO como Patrimônio Natural da Humanidade. O grande desafio tem sido adotar no plano político-administrativo medidas que assegurem a preservação ecológica e a atração do ecoturismo, uma das grandes potencialidades econômicas do século XXI.

De fato, além de intervenções na infraestrutura, obedecidos critérios de sustentabilidade, houve uma significativa mudança cultural dos empreendedores: compreenderam que os peixes vivos valem mais do que as “vítimas” da pesca predatória e o valor da água limpa é uma resposta saudável e civilizada aos danos da água poluída.

por Denise Assis

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O livro “A Escolha – Como um presidente Conseguiu Superar Grave Crise e Apresentar uma Agenda para o Brasil”, soou como uma necessidade de Michel Temer de arrumar, a seu gosto, as três linhas que a história lhe reservará, de modo a que saia bem no roteiro. Há, porém, mais por trás disto. Principalmente se observarmos o momento escolhido para o “lançamento oficial”. Falar do livro agora representou para Michel, uma forma de retribuir a “ajuda” que recebeu para ser o executor do golpe desfechado contra a presidente eleita, Dilma Rousseff, destituída oficialmente do cargo no dia 31 de agosto de 2016.

Aos fatos. É bem verdade que a pauta de motivações para a derrubada de Dilma era extensa. Ia desde a transferência do pré-sal, para os americanos, um compromisso do senador José Serra, até os incômodos que os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade causaram nas fileiras das Forças Armadas. Esta, embora fosse uma causa/detalhe, talvez fosse a que falasse mais de perto aos militares, que tentaram passar ao país um ar de “alheamento”, durante as manobras de Michel para estender sua ponte de cordas à lá Tarzan, entre o governo que servia, e o “futuro” incerto que apontava para os brasileiros.

Neste ponto é bom lembrar que nas semanas anteriores ao lançamento, o Exército viu dois de seus generais passarem por humilhações públicas sem precedentes. Em um dos episódios mais grotescos, o general e ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, depauperado pelo vírus da Covid-19 – aquela gripezinha com que ele concordou em determinar, fosse tratada com cloroquina – foi filmado ao lado de Bolsonaro, que o obrigou a dizer para as câmeras de TV, o princípio que norteia o seu governo: “É simples assim. Um manda, o outro obedece”. Isto, depois de desautorizado sobre a compra da vacina sinovac, com insumos chineses e desenvolvida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, governado por um desafeto de Bolsonaro, João Dória.

Em seguida foi a vez do general e ministro chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, num episódio que evidenciou a disputa entre a ala ideológica e o núcleo militar, do governo. Num arroubo regado a vinho branco, no aprazível balneário de Fernando de Noronha, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, usou o Twitter para atacar o general Ramos, postando uma nota em que o apelidava de “#mariafofoca”.

Irritado com a publicação de uma outra nota pelo jornal O Globo, Salles disse que o colega, responsável pela articulação política do governo com o Congresso, agia como uma Maria-fofoca. O ministro se referia ao texto intitulado: “Salles estica a corda com a ala militar do governo e testa blindagem de Bolsonaro”, da colunista Bela Megale (O Globo). É bom lembrar que a expressão já havia sido brandida pelo general Ramos, contra o povo, quando Bolsonaro e seus generais pensavam que o artigo 142 lhes outorgava o direito a um golpe. (Deixou evidente de onde partia o recado). Sabem o que aconteceu com o já desgastado ministro Salles? Nada. Ganhou o direito a uma foto de rosto colado com Bolsonaro em solenidade oficial.

A exposição de motivos do azedume dos militares exposta acima, levou os militares a reagir. Sem querer perder a “boquinha”, ou se rebelar contra o seu “comandante-em-chefe”, resolveram chamar Michel e cobrar a dívida. Michel deveria vir a público revelar que contou com a ajuda deles para apear um governo democraticamente eleito, ou seja: dar um golpe. Recado claro a Bolsonaro de que quando querem, podem interferir na vida política do país.

De acordo com as revelações de Michel, o naipe de motivação para o golpe de 2016 estava posto, mas ele atendia, principalmente, ao comandante geral, o general Villas Boas, e ao muito melindrado general Sergio Etchegoyen. Em 2014, após a divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, foi o primeiro oficial de alta patente a soltar uma nota, no dia seguinte à cerimônia, em conjunto com a família, contra a Comissão. Saiu em defesa da honra do pai, o general Leo Guedes Etchegoyen, morto em 2003, citado na lista de 377 perpetradores de graves violências contra os direitos humanos, na ditadura. Tradução: torturador. A ação defendia o pai, mas deixava de fora o tio, Cyro Etchegoyen, apontado como um dos diretores da “Casa da Morte”, centro clandestino de tortura, montado pelo 1º Exército em Petrópolis-RJ, acusado de dar sumiço ao corpo do deputado Rubens Paiva.

Em 12 de março de 2015 Sergio foi nomeado chefe do Estado Maior do Exército (EME).  Foi nesta condição que recebeu várias vezes Michel, então vice-presidente, para confabulações em torno do golpe contra Dilma. O general veio a público negar as afirmações de Michel, mas certamente não conseguirá apagar a proximidade entre os dois. E tanto é assim, que tão logo se deu o afastamento da presidente Dilma, com a abertura do processo de impeachment aprovado pela Câmara dos Deputados, Michel decidiu reestruturar todo o setor de inteligência, recriando o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a quem ficou vinculada a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O órgão tinha sido extinto por Dilma Rousseff. E quem foi alçado à condição de chefe? Sergio Etchegoyen.

Farto de ouvir pelas ruas os gritos da condição que escolheu entrar para a história: “golpista”, Michel tomou uma decisão: passou a gravar entrevistas com o professor de filosofia Denis Lerrer Rosenfield, com o objetivo de lançar um livro onde tenta apagar o inapagável, o seu papel de executor do golpe.

por Vânia Rodrigues

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Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para criticar o senador Flávio Bolsonaro, pelo uso irregular do dinheiro público para fazer turismo em Fernando de Noronha, neste feriadão. A compra de passagens com recursos da cota parlamentar só é permitida quando o deslocamento é a trabalho. No entanto, a agenda do senador não consta qualquer compromisso oficial no local. “Depois de descoberto, Flávio diz viajou a Noronha com dinheiro público ‘por engano’, e que vai devolver", ironiza Paulo Pimenta.

A presidenta nacional do PT destaca em sua conta no Twitter que o filho 01 do presidente Bolsonaro disse ter sido “erro de sua equipe” o pedido de reembolso ao Senado por viagem de turismo a Fernando de Noronha. “Erro nada, usar recursos públicos para questões pessoais é prática da família”. Gleisi Hoffmann ainda ressalta: “Vamos lembrar as rachadinhas, compra de imóveis, pagamento da escola dos filhos…”.

Alencar Santana Braga também enfatiza na sua rede social que, “após viajar a Noronha com recurso público, Flávio Bolsonaro diz que se enganou e vai devolver dinheiro”. E alfineta: “Daqui a algum tempo o Jair Bolsonaro vai dizer que se envolveu com o crime organizado por engano”.

Maria do Rosário questiona: “Compra passagem com dinheiro do Senado pra ir passear?” e afirma: “Essa família inaugurou um novo tipo de corrupção, a mistura de Mamata com Máfia = Mamáfia”. A deputada sugere a leitura de matéria divulgada em vários sites e blogs sobre o turismo de Flávio Bolsonaro com recursos públicos.

Mamata

Célio Moura relembra que os bolsonaristas gostam de vangloriar que a mamata acabou com a chegada de Bolsonaro ao poder. “Acabou a Mamata né? Olha aí, a famílicia não perde tempo. Toda hora, em todo momento se valem do poder para usurpar a coisa pública. É esse tipo de gente que não merece seu respeito e seu voto”.

Na mesma linha, Marcon postou: “Acabou a mamata. Eles disseram… Pode isso, Arnaldo?”

Erika Kokay reforça: “A mamata tá demais, gente”. E frisa que Flávio Bolsonaro foi curtir o feriado em Fernando de Noronha com passagens pagas pelo Senado. “Bolsonaro e a familícia acham que o Estado e o dinheiro público lhes pertencem”.

Também em sua conta no Twitter, Paulão critica Flávio Bolsonaro pelo uso de dinheiro público para “ir às férias em Fernando de Noronha”.

Reembolso

De acordo com matéria publicada pelo site Metrópoles, Flávio Bolsonaro pediu o reembolso de R$ 1.617,66 que pagou pelos voos. Flávio Bolsonaro também fez pedido para recebimento de diárias durante o período, mas, segundo a sua assessoria de imprensa, trata-se de um “equívoco”, e o senador já pediu para cancelar tanto o reembolso pelas passagens aéreas quanto o esse pedido de diárias.

Em checagem feita no site do Senado, na noite deste sábado (31), os valores constam com efetivamente ressarcidos ao senador. Os bilhetes disponíveis para verificação no site do Senado mostram que, ao todo, Flávio Bolsonaro passará seis dias na ilha.

Em nota, o gabinete do senador disse que o reembolso foi pedido “por engano”. No entanto, a assessoria não soube informar se esse cancelamento foi feito após o fato se tornar público.

Richa, Ratinho e os prefeitos apoiados por eles nada fizeram e a torneira secou

por Robson Formica

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Por um lado, a água é um direito humano fundamental, a serviço das necessidades mais básicas da vida, com qualidade e de forma acessível. Por outro, ela é objeto da ganância das transnacionais, que buscam lucros com a privatização deste bem, à custa da exploração do povo, com tarifas elevadas e péssima prestação de serviços.

Recentemente, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 4162/2019 que facilita a privatização da água e do saneamento no Brasil, transformando a água, que é um direito, em uma mercadoria. Aqui no Paraná, o governo aprovou na Assembleia Legislativa o PL 416/2020 que adapta a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) ao que foi aprovado em Brasília.

Na prática a Sanepar já vive uma forma de privatização “por dentro”. Desde 2011, o governo [Beto] Richa (PSDB) aumentou a distribuição de lucros e dividendos aos acionistas da empresa, passando de 25% para 50% sobre o lucro líquido.

O atual governador, Ratinho Júnior (PSD), segue a política adotada por Richa na Sanepar, privilegiando os acionistas, sendo que mais de 40% das ações globais da companhia estão nas mãos do capital estrangeiro. Dessa forma, de cada R$ 100 de lucro líquido a Sanepar paga R$ 50 aos acionistas e destes, R$ 20 é para estrangeiros.

Enquanto isso, os governos Richa e Ratinho reajustaram a tarifa da Sanepar em quase 160%, contra uma inflação de 60% no mesmo período. Os lucros da Sanepar só aumentam, mesmo com toda estiagem e rodízio aplicado. De 2011 a 2019, o lucro líquido da Sanepar aumentou em 700% e a distribuição de lucro aos acionistas aumentou em quase 800%.

Pior do que tudo isso é que, desde a metade da década de 1990, vários estudos apontam os riscos para Curitiba e região metropolitana na questão do abastecimento de água. Ocupações irregulares, causadas pela falta de planejamento urbano, ausência de políticas de preservação de nascentes, mananciais e rios, dentre outros, eram apontados como fatores de risco ao abastecimento.

Já em 2010, a Agencia Nacional das Águas (ANA) publicou o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água que aponta como principal desafio para Curitiba e região metropolitana a incorporação de novos mananciais para garantir o abastecimento à população. O estudo indica como fundamental a construção de uma barragem no rio Miringuava, em São José dos Pinhais, e que a mesma deveria estar concluída até 2016.

Na prática, as obras da barragem iniciaram em 2016 e ainda não terminaram. A obra foi paralisada por irregularidades e o Tribunal de Contas do Paraná aplicou multas a gestores por irregularidades no processo da obra. Além disso, o mesmo tribunal indicou risco e insegurança na estrutura da barragem em 2019, pois as obras haviam sido abandonadas e a manutenção das estruturas não havia ocorrido.

Dessa forma cabe ressaltar que a estiagem que afeta Curitiba e região metropolitana escancarou os problemas e malefícios causados pela política privatista dos governos Richa e Ratinho na Sanepar. O aumento da distribuição de lucros aos acionistas fez com que a Sanepar diminuísse drasticamente sua capacidade de investimentos para garantir água na torneira do povo.

Além de Richa e Ratinho, cabe destacar o silêncio dos prefeitos de Curitiba e região metropolitana, que, em troca de apoio político dos governadores de plantão, calam-se e não defendem os interesses do povo, afinal a Sanepar presta um serviço, concedido pelo município, para abastecer a população com água, o que não vem ocorrendo.

Quase todos os prefeitos de Curitiba e região metropolitana foram apoiados por Beto Richa em 2016 e agora serão apoiados por Ratinho, em 2020, como é o caso do candidato a reeleição Rafael Greca (DEM), em Curitiba.

Vale destacar que o Governador Ratinho Junior foi secretário de desenvolvimento urbano no governo Beto Richa de 2012 até 2018, e tinha como missão a obtenção de recursos e apoio técnico especializado, assistência técnica ligada ao desenvolvimento urbano e regional, aprimoramento de serviços e solução de problemas comuns, ordenar o pleno desenvolvimento das cidades e garantir o bem-estar dos habitantes.

Assim, Richa, Ratinho e os prefeitos apoiados por eles nada disso fizeram e a torneira secou.

Água é um direito, não é mercadoria.

por Ricardo Kotscho

Às vésperas do feriadão de Finados, sem outros assuntos mais urgentes na sua área para resolver, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhado de uma fornida comitiva, embarcou num avião da FAB para o arquipélago de Fernando de Noronha (PE), onde não há sinais de focos de incêndio.

Estavam a bordo também o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e outros funcionários do governo.

Objetivo da excursão: assinar o termo de concessão do Mirante do Boldró, um imóvel federal que será entregue à iniciativa privada, e fazer uma vistoria técnica do Parque Nacional Marinho, que também deverá ser privatizado.

 

Cobram tanto do governo para acelerar as privatizações que Salles resolveu dar sua contribuição. 

 

"Assinei a permissão de uso desse espaço tão privilegiado da ilha, que estava abandonado há tanto tempo. É um bom investimento do turismo que gera emprego e renda", declarou Salles, ao fazer um discurso na solenidade da concessão.

 

Começava assim o primeiro dia da visita oficial e, para comemorar, todos foram para a pousada Maria Bonita, que pertence ao empresário Paulo Fatuch, sócio do ator Bruno Gagliasso e do bolsonarista Julio Pignatari.

 

Vinho branco

 

Segundo reportagem da revista Crusoé, a comitiva chegou à pousada no final da tarde de quarta-feira e lá ficou por cerca de três horas e meia, enquanto os garçons serviam rodadas de garrafas de vinho branco para amenizar o calor.

 

Não por acaso, o Mirante do Bodró, um dos principais pontos turísticos de Fernando de Noronha, foi concedido ao empresário Paulo Fatuch, que ofereceu a recepção à comitiva oficial.

 

Foi de lá que o celular oficial de Ricardo Salles disparou a mensagem no Twitter chamando de "Nhonho" (personagem do seriado "Chaves") o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que o criticara na semana passada por ter chamado o ministro Luiz Ramos de "Maria Fofoca". Salles gosta de dar apelidos.

 

 

Mas o ministro garante que não foi ele. Alguém deve ter usado seu celular, alegou. Com tanta gente na mesa, e tanto vinho, fica mesmo difícil descobrir quem foi.

 

A boiada não passou nas restingas

 

Condenado em São Paulo por improbidade administrativa nos tempos em que era secretário de Meio Ambiente do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Salles sofreu outra derrota na Justiça nesta quinta-feira.

 

Enquanto ele passava por Fernando de Noronha, a ministra Rosa Weber, do STF, suspendia a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em que o ministro derrubou regras de proteção ambiental a áreas de mangues e restingas, liberando-as para a iniciativa privada no embalo do seu projeto de "passar a boiada".

 

Para sexta-feira, a agenda oficial prevê apenas uma visita à Escola de Referência em Ensino Médio do Arquipélago.

 

Eu só me pergunto: quando custa uma viagem dessas aos cofres públicos?

 

Em tempo: por via das dúvidas, Salles tratou de apagar logo sua conta no Twitter, mas Maia não acreditou nessa lorota. 

 

Vida que segue.

 

 

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Nota deste correspondente: O filho presidencial n. 1, senador da República, também participou dos comes & bebes. Flávio Bolsonaro foi para os banhos de mar & sol & lua com passagens pagas pelo Senado.