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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

09
Mai21

MASSACRE NO JACAREZINHO: PAI RELATA HORROR DEPOIS DA POLÍCIA MATAR UMA PESSOA NO QUARTO DA SUA FILHA

Talis Andrade

 

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Desde junho de 2020, estão proibidas operações policiais em favelas do Rio exceto em casos excepcionais. Isso não impediu a Polícia Civil de aterrorizar os moradores da favela do Jacarezinho em um massacre que terminou com 29 mortos.

09
Mai21

Chacina no Jacarezinho: população reage com manifestações e denúncias à ONU e STF

Talis Andrade

Foto: Douglas Dobby

Em Papo NINJA com Djeff Amadeus e Seimor Costa, deputada estadual Renata Souza apresenta denúncias formais contra chacina

Desde a operação da Polícia Civil que matou pelo menos 29 pessoas na comunidade do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (6), centenas de manifestantes foram às ruas por justiça, memória e rechaço contra a maior chacina já vivida pelo estado. Durante a sexta-feira, dois atos se posicionaram na comunidade em memória aos mortos e contra a política genocida no Estado do Rio de Janeiro.

“Os atos são espaço de manifestarmos nossa resistência, mas sobretudo de memória daqueles que se foram. É importante estarmos com os familiares e darmos força nesse processo de acolhida, disse Seimor Costa, cientista político e ativista social do Jacarezinho, durante edição do Papo NINJA, que reuniu ainda a deputada estadual Renata Souza sob medição do advogado Djeff Amadeus. O debate ocorreu momentos antes do ato marcado para o fim de tarde no Rio de Janeiro.

A luta por justiça dessas pessoas não é só uma luta delas, mas um luta que transcende o território do Jacarezinho e ultrapassa a cidade e o estado do Rio de Janeiro”, completou Seimor.

Renata Souza informou que abriu, junto a seu gabinete, uma representação ao Ministério Público para investigação das mortes ocorridas durante a operação. Segundo a Polícia Civil, conforme notas divulgadas na imprensa, nenhuma irregularidae foi cometida. As imagens da chacina mostram que parte dessas mortes ocorreram dentro das casas dos moradores e outros foram atingidos e feridos na estação Triagem do metrô. Renata também relatou que, junto à bancada federal, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para notificar ilegalidade da operação já que, conforme a ADPF 635, as operações policiais estariam suspensas.

“Fizemos ações coordenadas de denúncias em diferentes lugares. Nós acionamos organizações internacionais, como ONU e OEA”, disse. “Desde que denunciei (o ex-governador Wilson) Witzel na ONU, nós mantivemos uma relação com a relatoria especial sobre execuções sumárias. É fundamental que, em um país com 417 mil pessoas assassinadas por um governo que não proveu de vacina e dignidade mínima a população, nós saibamos que ele é capaz de tudo, inclusive promover uma chacina. No âmbito estadual, a gente tem um governador que topa essa relação de cumplicidade com o genocídio”.

Os atos contra a chacina moveram outras cidades brasileiras desde a sexta-feira (7). Em São Paulo, o movimento Coalizão Negra Por Direitos mobilizou centenas de pessoas na Av. Paulista para protestar contra o genocídio. No ato, ativistas expunham cartazes dizendo “se precisamos ir para as ruas numa pandemia é porque o governo é mais letal que o vírus”.

07
Mai21

Le Monde chama operação policial no Rio de Janeiro de “banho de sangue”

Talis Andrade

Jornais franceses desta sexta-feira, 7 de maio de 2021, repercutem a ação policial no Rio de Janeiro que deixou 25 mortos.

Jornais franceses desta sexta-feira, 7 de maio de 2021, repercutem a ação policial no Rio de Janeiro que deixou 25 mortos. © Fotomontagem RFI/Adriana de Freitas

A imprensa francesa desta sexta-feira (7) repercute a ação policial no Rio de Janeiro que deixou 25 mortos. “Um banho de sangue”, resume Le Monde.

A operação foi realizada na quinta-feira (6) contra traficantes acusados de recrutar menores é a mais letal no Rio de Janeiro desde 2016, escreve o diário francês citando os dados da plataforma digital colaborativa Fogo Cruzado. Mas a plataforma digital que registra a incidência da violência armada na região metropolitana do Rio de Janeiro existe somente há cinco anos.

Para a Rede de Observatórios de Segurança Pública, ouvida pela AFP, esta é a operação mais letal da história do estado. A ONG lembra que chacinas como a do Vigário Geral, com 22 mortos, e da Candelária, com sete mortos, ambas de 1993, aconteceram com a participação de policiais fora de serviço. "Em operações legais, a do Jacarezinho bateu todos os recordes", afirma a Rede.

Moradores assustados

A comunidade do Jacarezinho é considerada uma base do Comando Vermelho, a mais importante organização criminosa do Rio de Janeiro, informa a imprensa francesa.

O texto do Le Monde descreve as imagens transmitidas pela Globonews mostrando suspeitos fortemente armados fugindo da favela. Os moradores, assustados, que também difundiram nas redes sociais vídeos das explosões, tiroteios, e dos helicópteros sobrevoando a área, tentaram retomar a vida após a operação policial.

Um líder comunitário local relatou ter visto cadáveres nas ruas e vários corpos sendo retirados de um blindado da polícia, mas, com medo, pediu para não ser identificado. Ao menos duas pessoas que estavam no metrô foram baleadas na troca de tiros, indica o texto.

Operação “mal planejada”

AFP conversou com Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios de Segurança Pública. Para ela, essa foi "uma operação mal planejada e, com um policial morto, se tornou abertamente uma operação de vingança". "Quem são esses mortos? Jovens negros. É por isso que a polícia fala que são 24 suspeitos. Basta ser jovem, negro, morador de favela, para ser suspeito para a polícia", afirmou a coordenadora.

Integrantes de ONGs de defesa dos direitos humanos foram à favela e, junto com os moradores, fiscalizaram as casas que foram invadidas durante a ação policial, algumas com vestígios de sangue e destruição.

Le Monde ressalta que a ação foi realizada apesar de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a polícia de fazer operações nos bairros das periferias enquanto durar a pandemia do coronavírus, exceto em "circunstâncias absolutamente excepcionais".

A advogada de direitos humanos Maria Julia Miranda, entrevistada pelo correspondente da RFI no Rio, Martin Bernard, fala em um “clima de terror absoluto na favela”. Joel Luiz da Costa, responsável pelo Instituto de Defesa da População Negra, também entrevistado pela RFI, denuncia que essa operação “é mais uma prova de que não existe Estado de direito nas favelas do Rio de Janeiro”.

Operação policial no Jacarezinho tem recorde de mortes — Foto: Editoria de Arte/G1

07
Mai21

Operação sangrenta em favela do Rio repercute no exterior, e ONU pede investigação independente

Talis Andrade

ONU pede investigação 'independente' após operação policial em favela no Rio que matou 25 pessoas.

ONU pede investigação 'independente' após operação policial em favela no Rio que matou 25 pessoas. AP - Silvia Izquierdo

A operação contra o narcotráfico que deixou pelo menos 25 mortos na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, repercutiu dentro e fora do Brasil. Jornais no exterior relatam o episódio, enquanto ONGs e órgãos das Nações Unidas pedem uma investigação independente sobre a ação policial. 

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos denunciou o uso desproporcional da força policial nas favelas brasileiras, uma situação que, frisou o porta-voz da instituição, Rupert Colville, já vem de muito tempo.

O órgão da ONU pediu, durante uma coletiva de imprensa em Genebra, que o Ministério Público brasileiro “conduza uma investigação independente e imparcial sobre o assunto, seguindo as normas internacionais. Além disso, pedimos um debate amplo e inclusivo no Brasil sobre o modelo de manutenção da ordem aplicado nas favelas", completou o porta-voz.

"Lembramos às autoridades brasileiras que se deve recorrer à força apenas em casos estritamente necessários e que devem sempre respeitar os princípios de legalidade, precaução, necessidade e proporcionalidade da força letal", insistiu.

O Alto Comissariado se disse ainda "profundamente preocupado", principalmente depois de ter sido informado que, após a operação, “a polícia não tomou as medidas necessárias para preservar as provas na cena do crime, o que pode dificultar a investigação".

A organização humanitária Human Rights Watch também se exprimiu sobre o caso e pediu que a polícia “não toque nos corpos [das vítimas] até o final das investigações”. A entidade lembra que “graves falhas” foram cometidas no passado durante inquéritos de homicídios envolvendo a polícia no Rio de Janeiro.

Os jornais internacionais, como o português, Público, relatam o ataque como sendo a operação “mais letal da história do Rio de Janeiro”. A imprensa francesa também repercutiu o caso, e o jornal Le Monde chamou a operação policial de “banho de sangue”

O jornal Italiano La Repubblica relata que, segundo a polícia, o tráfico de drogas no Brasil usa táticas dignas de guerrilhas. No entanto, “as forças de segurança brasileiras também são frequentemente acusadas de uso excessivo da força contra a população civil durante operações realizadas nas principais cidades do país”.  

O canal de televisão em língua árabe Al Jazeera descreve a operação em uma de suas manchetes como ‘Carnificina’, enquanto a emissora norte-americano CNN, em seu site em inglês, fala das reações no Brasil, com “protestos generalizados da sociedade civil” e uma mobilização nas redes sociais, que já criaram o hashtag #TheJacarezinhoMassacre.

Ações policiais estavam suspensas por causa da pandemia

A operação foi realizada apesar de uma decisão do STF, proibindo a polícia de fazer esse tipo de operação em favelas brasileiras durante a pandemia do coronavírus - salvo em circunstâncias "absolutamente excepcionais".

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, a polícia do Rio de Janeiro foi responsável pela morte de 453 pessoas entre janeiro e março deste ano, e de 1.245, no ano passado.

(Com informações da AFP)

 

07
Mai21

Mourão defende execução de negros no Rio de Janeiro: “tudo bandido”

Talis Andrade

Vice-presidente da República, Hamilton Mourão

ONU condena chacina de Jacarezinho e quer investigação imparcial

 

247 - O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos condenou a chacina que deixou 25 mortos durante uma ação da Polícia Civil na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (6). O porta-voz da ONU, Ruppert Colville, cobrou para que “o Ministério Público realize uma investigação imparcial, completa e independente sobre o caso, seguindo os padrões internacionais”.

De acordo com reportagem da coluna do jornalista Jamil Chade, no UOL, a ONU disse considerar o caso como "especialmente perturbador”, uma vez que existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo que operações do gênero sejam realizadas nas favelas durante a pandemia de Covid-19. 

Colville também afirmou que o massacre confirma o uso excessivo de força por parte das forças de segurança e que o modelo de policiamento nas comunidades deve ser repensado. "Relembramos às autoridades brasileiras que o uso da violência deve ser usado apenas quando estritamente necessário e que deve sempre respeitar o princípio da legalidade, precaução e proporcionalidade", disse.

"Também pedimos que haja uma discussão ampla e inclusiva no Brasil sobre o modelo atual de policiamento das favelas, que estão presas num ciclo vicioso de violência letal com dramático impacto em uma situação já difícil para a população", completou. 

Em 2019, a alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, já havia criticado a violência policial e as violações dos direitos humanos no Brasil. No ano passado, o Comitê sobre Desaparecimentos Forçados cobrou do governo de Jair Bolsonaro explicações sobre a violência policial e o desmonte dos mecanismos de monitoramento e prevenção da tortura. Em 2020, parlamentares brasileiros denunciaram à ONU 69 casos de suspeita de execuções sumárias no país e pediu que as mortes fossem investigadas.

 

Mourão defende execução de negros no Rio de Janeiro: “tudo bandido”

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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, (PRTB) afirmou, na manhã desta sexta-feira (7), que os 25 mortos em consequência de uma operação policial na favela do Jacarezinho, Zona Norte do Rio, são "todos bandidos". Foi considerada a maior chacina da história da capital fluminense
 

"Tudo bandido! Entra um policial numa operação normal e leva um tiro na cabeça de cima de uma laje. Lamentavelmente, essas quadrilhas do narcotráfico são verdadeiras narcoguerrilhas, têm controle sob determinadas áreas e é um problema da cidade do Rio de Janeiro", disse. "É um problema sério da cidade do Rio de Janeiro que vamos ter que resolver um dia ou outro", acrescentou. Seu relato foi publicado pelo site Metrópoles

De acordo com a diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, as ações no Jacarezinho não deveria ser chamada de "resultado de operação policial" ou de "tiroteio", mas frutos de uma "chacina" ou um "massacre".

A operação desrespeitou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a realização de operações policiais nas favelas durante a pandemia do coronavírus.

A ação gerou protestos no Jacarezinho.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) anunciou uma ação de seu partido junto com o PT, da deputada federal Benedita da Silva (RJ), e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputada estadual Dani Monteiro (PSOL), contra o governo do Rio de Janeiro pela chacina.

O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou um levantamento apontando que, entre janeiro de 1998 e março deste ano, 20,9 mil pessoas morreram em confronto com a polícia no estado do Rio. O número representa uma morte a cada dez horas, em média, nestes 23 anos.

 

Gleisi: Mourão acha que todo morador de comunidade é bandido

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, usou suas redes sociais para rebater fala preconceituosa do vice-presidente, Hamilton Mourão, que defendeu execução de negros no Rio de Janeiro.  “tudo bandido”, disse ele ao comentar a chacina na comunidade do jacarezinho (RJ) que matou 24 civis e um policial.

Gleisi Hoffmann
@gleisi
Mourão acha que todo morador de comunidade é bandido. É a cara da política de ódio de Bolsonaro, a criminalização da pobreza e racismo. O caminho da humanização é longo. Não é só nas periferias que se combate tráfico de drogas. Vidas pobres e negras importam, e muito!
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Moradores e ativistas protestam contra a chacina de Jacarezinho

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Manifestantes foram às ruas protestam contra a chacina do Jacarezinho, que aconteceu nessa quinta-feira (6) durante uma operação policial para desmantelar um esquema de aliciamento de crianças e adolescentes para ações criminosas, como assassinatos, roubos e sequestros de trens da Supervia.

 

07
Mai21

A sistemática política de extermínio da população pobre e preta

Talis Andrade

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O Grupo Prerrogativas, composto por profissionais do direito, juristas, professores da área jurídica, advogados e advogadas, expressa consternação e inconformismo com a sistemática política de extermínio da população pobre e preta, traduzida no dia de hoje (6/5/2021), em uma inconcebível e mortífera operação policial na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de ao menos 25 pessoas.

A ação policial, conduzida pela Polícia Civil fluminense, foi revestida de violência extrema e reproduz o abominável padrão de chacinas e homicídios resultantes de abusos policiais e da ação criminosa de grupos milicianos em favelas e bairros pobres da periferia.

Justamente em razão da escalada do número de mortes nessas ações das forças de segurança do Rio de Janeiro, o plenário do STF confirmou decisão do Ministro Edson Fachin pela suspensão da realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a epidemia do COVID-19, ressalvando apenas hipóteses absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito, sob pena de responsabilização civil e criminal (ADPF 635).

Em manifesto desrespeito à decisão do Supremo, a operação que produziu o massacre ocorrido hoje no Rio de Janeiro foi uma tragédia anunciada, sendo mais uma ação que teve como alvo uma favela densamente povoada. As vidas dos moradores, trabalhadoras/es pobres e majoritariamente negras/os, têm sido vítimas sistemáticas dessas ações. Os territórios da população pobre e preta do Rio são tratados como campos de batalha de uma guerra ao tráfico de drogas conduzida de maneira irracional e contraproducente.

Nesse contexto, o comando da Polícia Civil deixa de reconhecer os horrendos excessos praticados e nem mesmo esclarece como uma operação dessas pode ter sido feita ao arrepio da decisão do STF. Essa postura de autoridades públicas é altamente reprovável e incompatível com um Estado de Direito. Jamais se poderia acatar a ideia de que a polícia disponha de carta branca para matar, em flagrante desrespeito à vida e à dignidade humana – valores inalienáveis do ordenamento jurídico brasileiro. O acontecimento exige que haja uma apuração efetiva e imparcial, para que os culpados por mais essa tragédia sejam devidamente processados e responsabilizados.

Grupo Prerrogativas, 6 de maio de 2021

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06
Mai21

Operação policial mata 25 pessoas no Jacarezinho, em segunda maior chacina da história do Rio

Talis Andrade

Policiais civis carregam o corpo de uma pessoa morta durante operação na favela do Jacarezinho, nesta quinta-feira, 6 de maio, no Rio de Janeiro.

Policiais civis carregam o corpo de uma pessoa morta durante operação na favela do Jacarezinho, nesta quinta-feira, 6 de maio, no Rio de Janeiro.RICARDO MORAES / REUTERS

Massacre ocorre mesmo com resolução do STF que suspende operações na pandemia. Um policial civil morreu baleado na cabeça e duas pessoas ficaram feridas por tiros que chegaram a um vagão do Metrô

Uma operação da Polícia Civil realizada nesta quinta-feira na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro, já se tornou a segunda maior chacina da história do Estado. Um total de 25 pessoas morreram, entre elas o policial civil André Farias, baleado na cabeça, segundo autoridades. Os demais são considerados suspeitos pela Polícia.

O Instituto Fogo Cruzado contabilizou um total de 29 pessoas baleadas ao longo de sete horas de operação —entre eles, três policiais civis e duas vítimas de bala perdida. De acordo com o relato de quem acompanha a operação no local, os agentes estão invadindo a casa de moradores para realizar revistas —que só podem ocorrer com mandado judicial— e estão colocando os corpos das pessoas mortas em veículos blindados da corporação. Em uma das imagens recebidas pelo EL PAÍS, três agentes carregam irregularmente um corpo dentro de um lençol branco, atrapalhando qualquer trabalho de perícia. 

18
Mar21

Como o novo “auxílio” aprofunda inferno brasileiro

Talis Andrade

Opinião | O Brasil saiu do mapa da fome em 2014...mas está | OpiniãoBrasil: crianças que só têm alimentação na escola passam fome nas fériasColuna | População negra e pobre será | Brasil de Fato - Pernambuco

Após chantagear Congresso por mais cortes, governo pagará valores pífios. Não compram nem 25% da cesta básica e excluem 17 milhões de antigos beneficiários. Em meio ao recorde de mortes na pandemia, colapso social em marcha…

Por Rede Brasil Atual

Com o novo teto de R$ 44 bilhões, definido pela chamada PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186), mais de 17 milhões de brasileiros, que receberam o auxílio emergencial em 2020, não terão acesso ao benefício social neste ano. A proposta que vai permitir a concessão do auxílio foi promulgada nesta segunda-feira (15) pelo Congresso, deixando de fora um em cada 4 pessoas que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica nesta crise sanitária. 

Os números são da campanha Renda Básica Que Queremos, que agrupa 270 organizações e redes. O movimento calcula que o novo teto, de R$ 20 bilhões a menos, deve ainda provocar efeitos perversos sobre a economia de estados e municípios. Com um número de beneficiários menor, a nova rodada do auxílio emergencial também recua no valor a ser pago. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já confirmou que o benefício será reduzido a quatro parcelas, no valor médio de R$ 250. Com variação de R$ 150 e R$ 375 dependendo da composição das famílias. 

A diretora da Rede Brasileira de Renda Básica, uma das entidades que compõem a campanha, Paola Carvalho, avalia que a proposta é “bastante preocupante”. Em entrevista a Marilu Cabañas, no Jornal Brasil Atual, ela lembra que já no ano passado, quando as parcelas eram de R$ 600 e R$ 1.200 – no caso de mães chefes de família – para ser estendido a R$ 300, pelo menos 14 milhões de pessoas deixaram de receber o auxílio, do total de 68,2 milhões de beneficiários. Com a PEC Emergencial, o corte, destaca a diretora, será maior e mais perverso. 

Valor não paga 25% da cesta básica

O diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, também destaca que o valor médio de R$ 250 é algo em torno de um quarto do valor da cesta básica. Ou seja, a parcela do novo auxílio não será suficiente para comprar sequer 25% dela. “Mal dá para as famílias conseguirem o recurso para a sua alimentação e elas vão ter muita dificuldade para enfrentar esse período todo. O valor de R$ 250, por quatro meses é muito aquém. Os movimentos sindicais e sociais vinham defendendo o retorno do auxílio em R$ 600, o mais razoável”, afirma em sua coluna na Rádio Brasil Atual.  

As projeções das entidades são de que os estados do Nordeste, entre eles, Piauí, Bahia e Ceará serão os mais prejudicados. Paola também afirma que a falta de um auxílio mais próximo das necessidades dos brasileiros afetará a sobrevivência dos microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores informais e desempregados. Esse é o caso, por exemplo, da corretora de seguros Tatiana Maria, moradora do município de Cidreira, no Rio Grande do Sul. 

Tatiana trabalhou a maior parte de sua vida como produtora cultural e orientadora de crédito no programa Crescer. Uma iniciativa que fomentava a economia local de comunidades. Com o desmonte do projeto no governo de Michel Temer, depois do golpe em 2016, a produtora deixou a carreira, deu à luz a mais um filho e em 2019 aproveitou sua experiência anterior e seus contatos para abrir uma corretora de seguros direcionada a vender planos de saúde ao funcionalismo público.

Como sobreviver com R$ 250?Após o Golpe de 2016, o flagelo da fome volta a apavorar o Brasil | Partido  dos Trabalhadores

A pandemia de covid-19 interrompeu os planos de trabalho de Tatiana e sua sócia, que davam início ao negócio. Nesse período de crise sanitária, ela conta à jornalista Marilu Cabañas, que sua filha mais velha se separou do marido e voltou a morar com ela. Mãe de dois filhos pequenos, a primogênita de Tatiana tentou se inscrever no Bolsa Família e no auxílio emergencial, mas não conseguiu ser atendida por nenhum dos dois programas. 

Hoje, com o pouco de economia que lhe resta, Tatiana mantém ela, os dois netos e seu filho mais novo. A corretora, que recorreu no ano passado ao auxílio para sobreviver, se revolta com a falta de um benefício digno. Segundo ela, a nova rodada de pagamento faz parte de um “projeto do governo federal para matar o pobre, os idosos, as pessoas que têm comorbidades. É um projeto de governo, não tem outra explicação. Um óleo está R$ 9, um (pacote pequeno) de arroz quase R$ 8, uma carne de segunda R$ 31. Precisamos de um auxílio digno, R$ 600 e R$ 1.200 ajuda um pouco. Agora R$ 250 é inadmissível”, lamenta.  

“Como é que eu vou me manter, manter minha filha, meus dois netos e meu filho com R$ 250? Isso é um absurdo. Não sei o que vai ser de mim e do futuro das pessoas pobres. Eu me preocupo muito. Se está difícil para mim, imagina para essas pessoas que esse governo desgraçado, desculpa o termo, tirou até o bolsa família dessas pessoas? É inadmissível isso”, completa Tatiana em lágrimas. 

Chantagem com a dor do povoNUPPRE

A PEC Emergencial, que vai permitir a concessão do auxílio emergencial, também aprova uma série de medidas de contenção dos gastos públicos. A expectativa ainda era que ela fosse sancionada para que as parcelas fossem pagas neste mês de março. Mas o próprio governo de Jair Bolsonaro já postergou o primeiro pagamento para abril. Cabe ao Executivo a operacionalização dos pagamentos, que deve editar medida provisória com os critérios de concessão do benefício. A demora preocupa, contudo, a família de Tatiana e outras pelo país que estão em situação de vulnerabilidade. 

Desde o fim do auxílio, em dezembro, quase 27 milhões de pessoas caíram de volta na linha da extrema pobreza no país. A campanha Renda Básica Que Queremos garante que a União tem condições de ampliar tanto os critérios de inclusão de beneficiários, como os valores das parcelas. De acordo com a diretora, as organizações de luta se mobilizam para apresentar nesta quinta-feira (18) uma MP aumentando o benefício. 

 

Paola resume que toda manobra do governo com a PEC Emergencial não passa de “uma grande chantagem com a dor do povo. Seja com a vacina ou com o auxílio”, diz. “O governo cobra para conseguir aprovar suas maldades e empurrar para frente as políticas que deveriam ser implementadas. Isso com uma marca absurda de mortos pelo coronavírus, 14 milhões de desempregados e mais cinco milhões de desalentados. Ou seja, chegamos a uma marca no Brasil que não podemos esperar”, adverte a Rede Brasileira de Renda Básica.

Sim, há fome no Brasil | Diário Causa Operária

31
Jan21

O doce sabor da corrupção e o que se pode fazer para torná-lo amargo

Talis Andrade

 

Por Leonardo Resende Martins /ConJur

O noticiário político da última semana foi sacudido com a divulgação dos gastos realizados pelo Poder Executivo federal para a compra de alimentos no ano de 2020. O espanto foi causado tanto pelos elevadíssimos valores despendidos, como pela peculiaridade de alguns dos itens adquiridos. Dentre todos, o que chamou mais a atenção da população e, imediatamente, gerou uma enxurradas de memes nas redes sociais foi o gasto milionário em leite condensado. A crítica ao Governo foi agravada pelo fato de o Portal da Transparência ter permanecido fora do ar por várias horas, logo após a repercussão das notícias, gerando a suspeita de uma ação intencional para prejudicar o acesso às informações.

A referência ao leite condensado, um dos ingredientes mais apreciados pelo açucarado paladar brasileiro, faz lembrar um escândalo de corrupção, ocorrido na Suécia, envolvendo outro doce. Trata-se do famoso Caso Toblerone, que, no ano de 1995, resultou na renúncia da então Vice-Primeira Ministra, Mona Sahlin. O delito dela: utilizar o cartão corporativo para algumas compras pessoais, dentre elas, duas barras do chocolate Toblerone.

Algo semelhante com o que ocorreu aqui no Brasil com Matilde Ribeiro, ex-Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em 2008, acuada por forte pressão da opinião pública, ela renunciou ao cargo após a descoberta de gastos no cartão corporativo da ordem de R$ 171 mil, com aluguel de veículos, hospedagem e compras em free shop. Já o então Ministro dos Esportes, Orlando Silva, flagrado com uma compra de uma tapioca no cartão corporativo em Brasília, devolveu a quantia (R$ 8,30) e conseguiu permanecer no governo na ocasião.

Sobre o episódio mais recente do leite condensado, chicletes, batatinhas e outras guloseimas, não convém fazer aqui uma avaliação conclusiva. Qualquer julgamento, a essa altura, seria precipitado. As informações divulgadas ainda são desencontradas e precisam ser verificadas com cuidado. Os órgãos de controle já foram provocados e — espera-se — farão as investigações devidas, cabendo à sociedade, numa saudável vigilância cidadã, acompanhar toda a apuração e cobrar a responsabilização de quem quer que, porventura (ou desventura), tenha feito mau uso do dinheiro público.

Não se pode, contudo, desperdiçar a oportunidade para refletir sobre a importância do controle social dos gastos públicos e do papel central que a transparência possui na construção de uma política anticorrupção eficiente.

A transparência tem sido muito enaltecida pelos pensadores ao longo da história. Platão, na obra "A República", conta o Mito de Giges, um humilde pastor que, ao encontrar um anel mágico que lhe dava o poder da invisibilidade e, consequentemente, o tornava imune a qualquer punição, perverte todos os seus valores morais, indo ao extremo de matar o rei e ficar com a rainha. A ideia da invisibilidade como fator de poder é reforçada por Jeremy Bentham, filósofo inglês que, no Século XVIII, concebeu o projeto arquitetônico do Panóptico, um modelo de penitenciária em que o vigilante era capaz de visualizar todas as celas, sem ser visto por ninguém, assumindo controle total do ambiente.

Também é muito conhecida a lição de Louis Brandeis, brilhante advogado e juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, para quem “a luz do sol é o melhor desinfetante”, a demonstrar a importância de os negócios públicos acontecerem sob o permanente escrutínio da sociedade. Por sua vez, o escritor norte-americano H. L. Mencken, dono de um estilo ácido em suas críticas sociais, afirmava que “a consciência é aquela voz interior que nos adverte de que alguém pode estar olhando”. A conduta moral correta, portanto, seria sempre justificável publicamente.

Vale recordar, por fim, a lição de Norberto Bobbio, filósofo e jurista italiano, que dizia que, dentre as várias definições de democracia, a sua preferida era a que compreendia a democracia como o "poder em público", abrangendo "todos aqueles expedientes institucionais que obrigam os governantes a tomarem as suas decisões às claras e permitem que os governados ‘vejam’ como e onde as tomam". 1

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No direito brasileiro, encontra-se no princípio da publicidade, expresso no artigo 37 da Constituição Federal, o fundamento para a exigência de transparência na Administração Pública. No plano legal, a Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527, de 18.11.2011) é o mais poderoso instrumento nas mãos do cidadão para fiscalizar os negócios públicos.

A imprensa, sobretudo, tem feito uso frequente das ferramentas previstas na LAI para assegurar o acesso a informações de interesse público. Ao assim proceder, o jornalismo investigativo cumpre um papel de máxima relevância para a democracia, jogando luzes sobre possíveis falhas na gestão da coisa pública e constrangendo as instituições responsáveis pelo controle da máquina administrativa a tomarem medidas para prevenir e reprimir os desajustes que, por desonestidade ou inabilidade gerencial, sangram os cofres públicos.

Uma análise comparativa entre o Índice de Percepção da Corrupção (Transparência Internacional — TI), o Índice de Desenvolvimento Humano (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento — PNUD), o Ranking Mundial da Qualidade da Educação (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico — OCDE) e o Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa (Repórteres Sem Fronteiras - RSF) revela uma correlação direta entre liberdade de imprensa, combate à corrupção e desenvolvimento. Em geral, um país ocupa posição similar em cada um desses rankings. Aqueles que respeitam a liberdade de imprensa e investem em educação e na qualidade de vida do seu povo são os que apresentam melhores desempenhos em termos de integridade pública. No outro extremo, as ditaduras, que tentam blindar o conhecimento sobre como funcionam suas entranhas, estão sempre classificadas entre as nações mais corruptas. É difícil estabelecer o que é causa e o que é consequência, mas é evidente essa interdependência de fatores.

É bem verdade que há um largo espaço para a imprensa aperfeiçoar a cobertura que faz sobre esse tema. O orçamento é um terreno árido, de difícil compreensão pelo leigo. Muitas matérias acabam sendo publicadas repletas de imprecisões, pois, de regra, o jornalista não é familiarizado com conceitos do direito financeiro, nem com o funcionamento rotineiro das engrenagens administrativas. Acaba-se confundindo despesa empenhada com despesa liquidada, item registrado em ata com item efetivamente adquirido, apenas para citar alguns dos equívocos mais comuns. Há também situações em que parece que o objetivo da reportagem é apenas o de fazer alarde, dentro de um disputado jogo de narrativas político-partidárias, e não o de informar adequadamente e propiciar o controle social.

Ainda assim, apesar de todos os seus defeitos, uma imprensa livre é condição indispensável para o desenvolvimento de qualquer nação que se pretenda democrática. Merece, pois, o mais elevado respeito das autoridades e a efetiva proteção das instituições contra os furiosos ataques promovidos por quem quer que, julgando-se inatingível, se sinta contrariado.

Além da transparência, da imprensa livre e de instituições fortes e independentes, a tecnologia pode funcionar como mais uma aliada no enfrentamento à corrupção. Com os avanços no campo da inteligência artificial e do Big Data, vêm sendo desenvolvidos sistemas informatizados de detecção precoce de práticas ilícitas, mediante pesquisa de padrões inadequados de gastos públicos, de transações financeiras suspeitas ou de concessões indevidas de benefícios.

Um exemplo de ferramenta tecnológica anticorrupção é a robô Alice, fruto de uma parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A Alice — um acrônimo para "análise de licitações e editais" — utiliza técnicas de mineração de textos e de análise de dados e faz uma varredura automatizada de editais de licitação publicados no ComprasNet, o portal eletrônico de compras do Governo Federal, gerando alertas para potenciais inconsistências que poderiam vir a ensejar prejuízos no futuro.

E se é para falar de doces e de controle social, não se poderia deixar de fazer referência à "operação Serenata de Amor", assim batizada em homenagem ao conhecido chocolate e também em alusão ao já mencionado Caso Toblerone. Trata-se de uma iniciativa da sociedade civil que, valendo-se de recursos de inteligência artificial, criou a robô Rosie, que vasculha os gastos reembolsados pela Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) de deputados federais e senadores, apontando possíveis irregularidades, que são divulgadas em um perfil no Twitter (@RosieDaSerenata), e estimulando a população a aprofundar a investigação.

Se o gosto da corrupção é saborosamente doce para quem dela se beneficia, cabe à sociedade civil organizada, à imprensa e às instituições democráticas trabalharem, de forma articulada e com inteligência, para fazer com que os agentes corruptos sintam o amargor da punição por seus atos.

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1 Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Tradução de Daniela B. Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 386-387.

26
Jan21

Vice-Presidência da República gasta R$ 194 mil com roupa de cama, itens de cozinha e materiais esportivos

Talis Andrade

As aquisições, de 2019 e 2020, vão desde aparelho de jantar até esteira elétrica. Informações são do Portal de Compras do Governo Federal

 

 
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PTRB), abriu os cofres da União para dar uma repaginada no Palácio do Jaburu, em Brasília, e nos espaços ligados ao gabinete. Entre 2019 e 2020, a residência investiu dinheiro público na compra de artigos esportivos, esteiras elétricas, louças e vários jogos de cama para o órgão oficial.
 

De acordo com informações disponíveis no portal de pregõesgovernamentais e no portal de compras, do Ministério da Economia, em dois anos, todos os gastos do órgão totalizaram R$ 2,3 milhões aos cofres públicos. Em 2019, o montante chegou a R$ 1,7 milhão, contra R$ 590 mil desembolsados em 2020.

Entre as 22 compras por pregão, pelo menos três editais, que somam pouco mais de R$ 50 mil, foram destinados à aquisição de enxoval: colchas, saias para cama, cobertores, travesseiros, toalhas e colchões. Na lista, há lençóis brancos, de algodão egípcio, para as camas de tamanho Queen do Palácio do Jaburu. Além de jogos em azul Royal, de solteiro, com a marca do palácio bordada, para uso da equipe de segurança da Vice-Presidência da República e da guarda azul.

Outros itens que também chamam a atenção são os esportivos. Os pregões de artigos dessa modalidade demonstram o constante interesse da Vice-Presidência em estar com o “shape” em dia. Foram contabilizados pelo menos quatro pregões abertos pra aquisição de uma série de produtos, como bolas de tênis, vôlei e futebol, além de uma multiestação de musculação e esteira elétrica, um investimento de quase R$ 80 mil.

No último mês de 2020, por exemplo, a Vice-Presidência abriu licitação para adquirir uma bicicleta de spinning de R$ 9.945. Mas não valia qualquer uma. De acordo com o texto, deveria ter “banco anatômico com ajuste horizontal e vertical, tela de LCD Full Color com monitoramento de tempo, distância, calorias, RPM e frequência cardíaca, monitoramento cardíaco sem fio, resistência magnética suave e silenciosa com 100 níveis de resistência, pedais com encaixes padrão ou clipes SPD, encaixe para tablet ou celular projetado para o uso durante o treino, conectividade bluetooth, entrada USB, suporte para garrafas duplo e peso máximo suportado de 150 kg”.

Os utensílios domésticos também somam despesas altas, chegando a quase R$ 64 mil. O gabinete da Vice-Presidência trocou as lixeiras e investiu em champanheira, taças de vinho e licor, além de maçarico, tábua de frios, aparelho de jantar de porcelana, tábua de pizza em mogno africano e misturador para suco com acabamento em estilo murano.

Veja aqui:

Para o professor Francisco Antônio Coelho Junior, do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em gestão pública, é necessário entender os interesses envolvidos nas aquisições. “Quando se fala de pregões e licitações independentemente do objeto, a gente precisa sempre levar em conta qual é o real interesse da administração pública, considerando o conceito de construção ética dos atos na aquisição desses objetos que foram citados”, disse.

A reportagem do Metrópoles entrou em contato com a Vice-Presidência da República para que fossem explicadas as aquisições dos itens, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

 

Modalidade de compras e legislação

 

Os pregões são apenas uma forma de compra pública. Nestes dois anos, dos 58 processos abertos, a Vice-Presidência utilizou dispensa de licitações para a maior parte.

Em 2019, das 34 compras, 21 foram na modalidade. Com 10 processos licitatórios a menos que no ano anterior, em 2020, o órgão registrou 15 dispensas de licitação e nove pregões. O valor desembolsado para compras em 2020 foi R$ 753.694.

Como o nome já diz, a modalidade consiste em uma compra limitada de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da uma determinada situação emergencial. Os casos de dispensa são especificados na Lei Nº 8.666/1993.

“Fazer a opção pela dispensa em detrimento do pregão exigirá do gestor uma robusta justificativa, devendo ser observados os preceitos trazidos pela Lei 8.666/93, e também a oportunidade de se efetivar eventual aquisição de bem ou serviço nesse formato. O gestor possui a discricionariedade nessa escolha, mas deverá ser feita com embasamento técnico, justificando-a, lembrando que a mesma estará sujeita à eventual fiscalização dos Órgãos de Controle”, alertou Rodrigo Fagundes, advogado especialista em direito civil.

Nos pregões, modalidade frequentemente usada pela administração pública para firmar contratos, é feito uma espécie de leilão inverso. É manifestado o interesse de adquirir um bem, e as empresas que desejarem concorrer apresentam seus valores para a fabricação do produto solicitado. O menor valor vence.

“Os pregões, sem dúvida, proporcionam maior economia aos cofres públicos, levando em conta a competição entre os participantes e a dinâmica dessa modalidade de licitação, a qual define o vencedor pelo menor preço auferido após uma etapa de lances ofertados. Mas em algumas situações o pregão acaba não sendo viável, por conta exatamente de uma eventual inviabilidade nas competições, em decorrência da natureza do objeto a ser adquirido”, argumenta Fagundes.

[Compare os gastos com a vida franciscana do vice-presidente civil Marco Maciel]

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