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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

05
Jun21

Delação contra Bretas é apenas a ponta do iceberg da Lava Jato do Rio

Talis Andrade

Marcelo Bretas e Almirante Othon

247 - O advogado Fernando Augusto Fernandes comentou nesse sábado (4) as acusações de que o juiz federal Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio de Janeiro, negociou penas, combinou estratégias com o Ministério Público e direcionou acordos, feitas em delação premiada pelo advogado Nythalmar Dias Ferreira

Fernandes é advogado do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, que foi condenado por Bretas a 43 anos de prisão, em 2016, para apavorar outros investigados na Lava Jato. "Esta matéria de hoje, me parece que é a ponta de um iceberg. Temos muitas coisas, provavelmente, para vir à tona. O principal relator da Lava Jato carioca, Abel Gomes, pediu aposentadoria. Isso logo após o segundo desembargador, Fausto de Sanctis, ter se declarado suspeito para julgar todos os casos da Lava Jato. Isso já é decorrência destas revelações do Nythalmar, e do que está por vir ainda", afirmou.

Fernandes defendeu ainda que Bretas fez política utilizando o cargo de juiz e irá pedir à Justiça Federal a suspeição do magistrado, nos moldes do que fez a defesa do ex-presidente Lula contra o ex-juiz Sérgio Moro. "Não é mais possível admitir juiz utilizar processo para fazer política. Não é só o general Pazuello que não pode ir para o palanque", acrescentou.

O jornalista Ricardo Bruno, que também participou do Boa Noite 247, afirmou que o juiz Bretas interferiu nas eleições estaduais de 2018 no Rio de Janeiro, beneficiando o ex-juiz e então candidato apoiado por Jair Bolsonaro, Wilson Witzel.

"Bretas convocou um ex-assessor de Eduardo Paes para um quarto depoimento, às vésperas das eleições de 2018, e divulgou depois este conteúdo, com acusações a Paes. Naquele momento, todo mundo suspeitou daquela atitude. Mas agora, o Nythalmar disse, de maneira clara, que tudo foi calculado para interferir no processo eleitoral", afirmou Ricardo Bruno, editor do site Agenda do Poder.

26
Abr20

A farsa da delação de Palocci que Moro usou para eleger Bolsonaro presidente

Talis Andrade

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"Moro foi decisivo para a eleição de Jair Bolsonaro: vale lembrar que ele levantou o sigilo da delação podre de Antonio Palocci – levantamento que nem mesmo Deltan Dallagnol conseguiu defender", escreveu Leandro Demori.

Tão fraudadores quanto Palocci são o ministro da Justiça, o chefe da Polícia Federal que costuraram a delação, e os magistrados que aprovaram. 

Sobre esse conto do vigário, publica o Consultor Jurídico:

Palocci frauda delação e apresenta dados falsos à Justiça

A peça central da delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci não existe. O contrato que ele disse ter sido feito com a empreiteira Camargo Correa para “comprar” uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, na verdade, era com outra empresa: o Grupo Pão de Açúcar.

Conforme publica a Folha de S.Paulo, em texto de Mônica Bergamo, o escritório do advogado Márcio Thomaz Bastos fora contratado para cuidar da aquisição e megafusão das Casas Bahia com o Pão de Açúcar. O escritório contratou a Projeto, consultoria pertencente a Palocci.

O contrato tornou-se público quando se descobriu que Palocci, enquanto ministro, usava sua influência para fazer negócios que tivessem alguma tangência com o governo. O próprio ex-ministro, que perdeu o emprego na esteira desse escândalo, apresentou o contrato à Justiça. 

Em sua defesa, o advogado do delator, Tracy Reinalder, disse à Folha que Palocci não havia sido sincero antes. Como seu status à época era de investigado, ele não era obrigado a se incriminar. Agora, na condição de delator, ele teria revelado que o “verdadeiro escopo” da operação fora beneficiar a empreiteira na Justiça. A explicação conflita com alguns fatos.

O advogado Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, em nome da família de Bastos, juntou não só o contrato, mas planilhas, livros caixa, documentos bancários e recibos demonstrando que os R$ 5,5 milhões foram integralmente pagos a Palocci.

Quando foi necessário explicar o contrato do escritório de Bastos com o Grupo Pão de Açúcar, o advogado que assinou a petição foi o então diretor jurídico da empresa, Ednus Ascari Júnior, marido da procuradora da República Janice Ascari, que cuidava da “castelo de areia” junto ao juiz Fausto de Sanctis.

As versões do ex-ministro petista variam de acordo com o momento. As explicações e informações dadas em depoimentos, nos anexos e fora dos autos vão sendo refeitas cada vez que são negadas.

À Polícia Federal, o ex-ministro disse que a quantia de 5 milhões (ora mencionados como reais, ora como dólares, ora sem moeda) foi depositada em uma conta na Suíça por um advogado da Camargo Correa. Mas as provas indicam que o dinheiro ficou com ele mesmo.

20
Abr20

Senado sinaliza que afastar falsos heróis vale mais que corporativismo

Talis Andrade

TSE formaliza a cassação do mandato da senadora Selma Arruda por abuso de poder econômico e caixa 2

 

Por Márcio Chaer e Fernanda Valente

A decisão do Senado de tirar de Selma Arruda (Podemos-MT) o cargo de senadora foi vista como um marco na relação entre Judiciário e Legislativo. Mas também como uma mudança de postura em relação a juízes que usam o cargo para se alavancar na política. Não por acaso, já tramita no Congresso projeto para estabelecer quarentena para quem sai da magistratura para disputar cargos eletivos.

Ao longo do processo contra a ex-senadora, ficou demonstrado que ela era orientada por um marqueteiro para escolher o que e como julgar para potencializar a sua imagem de "Moro de saias" — invariavelmente no sentido de condenações, tendo ou não materialidade nas acusações. Da mesma árvore genealógica fizeram parte outros tantos juízes que seguiram o mesmo caminho.

Nem todos tiveram sucesso, como o juiz Odilon de Oliveira, que também transformou sua vara em palanque para depois concorrer ao governo do Mato Grosso do Sul. Ficou famoso mundialmente como o maior algoz de traficantes, para depois descobrir-se, entre outras coisas, que a sua vara desviava dinheiro apreendido em "operações". O truque dos falsos paladinos não é exclusivo de juízes. Os integrantes do Ministério Público Pedro Taques, também de Mato Grosso do Sul, e Demóstenes Torres, de Goiás também usaram o trampolim dos seus cargos para se eleger e igualmente despencaram quando flagrados em suas contradições.

Outra que chegou perto, mas não se elegeu foi a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon. Como os demais personagens dessa saga, Calmon fez-se famosa com acusações generalizadas de corrupção, o que lhe rendeu a aura de vestal que usou para tentar pavimentar carreira política. No caso de outro mandrake de toga, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, mesmo muito cotado, não conseguiu sequer estruturar um comitê eleitoral ou mesmo seu escritório de advocacia.

A tecnologia da vara-palanque, em geral, precisa do concurso de delegados da Polícia Federal, integrantes do Ministério Público e jornalistas para que acusações apenas verossímeis sejam aceitas como provas aptas a condenar "poderosos". Um grupo precursor dessa escola foi o que se formou em torno do então juiz federal Fausto de Sanctis, na 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo. O grupo montava e direcionava casos clamorosos para as mãos do juiz, que, invariavelmente, condenava ou prendia os alvos da trama. Quase que invariavelmente, também, as decisões frouxas eram revogadas. Muito do que fez depois Sergio Moro, em Curitiba, e faz hoje Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro, foi fruto de manobras inseminadas nesse laboratório. Moro, o artífice mais articulado de todos, já intentara o modelo com o escândalo do Banestado, na década de 90. Moro estimou em 30 bilhões de dólares o tamanho dos crimes apontados. Esse caso não prosperou, contudo. (Continua)

 

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