Em 2021, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou em média oito internações de bebês por dia devido à falta de nutrientes, desidratação e, por vezes, infecção. O Observa Infância da Fiocruz realizou um levantamento que denuncia a taxa crescente para menores de um ano, desde 2016. Os dados só não são piores, porque a internação e tratamento no SUS evita o aumento da mortalidade infantil.
No total, foram que 3 mil hospitalizações nessa faixa etária em 2021, o maior número absoluto dos últimos 13 anos. Em 2022, em apenas 8 meses, até 30 de agosto, foram 2.115 internações de bebês por desnutrição, o que eleva para 8,7 a taxa média diária – um aumento de 7% em comparação com 2021.
Os dados alarmantes coincidem com o corte pelo governo Bolsonaro de 87% do leite doado às famílias pobres do interior de Minas Gerais e do Nordeste. A maldade atinge as áreas de maior grau de insegurança alimentar no país, onde estão 11 milhões de pessoas. Além das famílias pobres, esse leite era distribuído para escolas e hospitais. O governo praticamente zerar a verba de programas alimentares no Orçamento de 2023, com cortes de até 97% para programas como o Alimenta Brasil.
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Em entrevista ao Portal Vermelho, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Márcia Helena Carvalho Lopes, explicou que o Alimenta Brasil, que era o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), não funcionava antes dos cortes. A ideia quando foi criado era mapear pequenos produtores de alimentos e comprar sua produção para fomentar programas públicos de alimentação, como a merenda escolar.
“Não apenas mapeávamos as populações vulneráveis de cada região, mas também os produtores de alimentos, como pescadores, quebradeiras de coco, pequenos produtores de leite”, relata Márcia, contando que eram comprados 800 mil litros de leite por dia. Ela conta que esse programa gerou enorme reação dos grandes laticínios que ameaçaram mobilizar sua base parlamentar para obstruir as votações do governo.
O levantamento sobre a desnutrição é do Observa Infância, que reúne pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz e da Unifase que pesquisaram dados do Ministério da Saúde.
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Omissão governamental
Os casos relatados revelam mães que, no segundo ano da pandemia, ainda não conseguiram colocação formal de emprego. Também não puderam contar com auxílio emergencial ou qualquer programa de assistência social e de segurança alimentar.
Após a internação, com a atenção do serviço de saúde pública, essas famílias acabam obtendo alguma ajuda de instituições filantrópicas, já que o governo federal não teve agilidade, eficiência nem destinou orçamento para este tipo de população vulnerável.
A omissão do governo Bolsonaro no combate à inflação de alimentos básicos, torna o acesso ao leite, por exemplo, inviável para os mais pobres. Segundo o IBGE, essa lista de alimentos mais comuns na mesa dos mais pobres continua tendo os preços crescentes.
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Segundo especialistas, mesmo que estas crianças não aumentem as estatísticas de mortalidade, devido ao atendimento médico, acabam ficando com sequelas. A falta de alimentação adequada causa deficiências no desenvolvimento do conhecimento, podendo ser irreversível para estas crianças.
Para o epidemiologista da FioCruz/Amazônia, Jesem Orellana, o Brasil retrocede em termos de políticas de combate a fome e insegurança alimentar, sobretudo em regiões como a Norte do país, onde a situação é desproporcionalmente mais grave (36,8% em 2021). “Estes dados são impactantes e mostram que a corrosiva mistura de má gestão na pandemia, inflação, erros no combate a fome e insegurança alimentar, bem como a falta de investimentos em saúde, se traduzem em mortes evitáveis e comprometem as próximas gerações”, explicou, em declaração ao Portal Vermelho.
Pior taxa desde 2009
Os números do governo Bolsonaro representam um aumento de mais de 50% na taxa dessas internações, se comparado com 2011, no início do governo Dilma. Naquela época, para cada 100 mil nascidos vivos, registravam-se 75 hospitalizações contra 113, agora. Esta é a pior taxa desde o início da série em 2009.
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- Nordeste: 171,5 crianças
- Centro-oeste: 122,8
- Sul: 107,1
- Norte: 101,9
- Sudeste: 72
A região Centro-Oeste foi a que registrou o pior aumento de 30% em 2021.A pior taxa de hospitalização por desnutrição foi registrada no Nordeste, região onde foram informadas 171 internações de bebês menores de um ano para cada 100 mil nascidos vivos em 2021, 51% acima da taxa nacional. Mas em cidades ricas como São Paulo, também há enormes bolsões de pobreza que também alimentam essas internações de crianças.
Bolsa Família
A extinção do Bolsa Família tem forte impacto sobre esta realidade. O programa universalizava o acesso de famílias de baixa renda ao recurso. Com a mudança de Bolsonaro para o Auxílio Brasil, o acesso fica limitado ao tamanho do recurso disponibilizado. Entra quem chega primeiro.
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Os critérios dificultam o cadastro e não estão condicionados aos cuidados de saúde e vacinação. Equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como os CRAS (Centro de Referência), deixaram de funcionar pelo país, ou ficaram sem recursos. Do mesmo modo, muitos restaurantes populares estão abandonados por falta de verba.
O Programa Brasil Carinhoso, criado por Dilma Rousseff, que destinava recursos para criação de vagas em creches, também acabou com corte de 97%. Os cortes no programa de merenda escolar também reduziram pratos de comida nutricionalmente diversos, a suco em pó e bolacha. Tudo isso contribui para fechar o cerco nas periferias da cidade, deixando as mães sem ter para onde correr, senão uma internação no SUS.
Disputa eleitoral
Na proposta de governo de Luis Inácio Lula da Silva, um dos pontos de destaque é a volta do Bolsa Família, que deve garantir o benefício de R$ 600. Mas com acréscimo de R$ 150 para cada criança de até 6 anos na família. Hoje, uma família sem filhos recebe o mesmo que uma família com crianças em fase de nutrição.
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O programa de governo de Lula se compromete em voltar a fortalecer os CRAS. Assim, as mães e pais que receberem o Bolsa Família voltarão a ser orientados a manter os filhos na escola, longe do trabalho infantil, e a vaciná-los e a levá-los sempre ao médico.
Outra importante forma de garantir comida para as crianças é fornecendo alimentação saudável nas escolas. Faz quatro anos que o governo não reajusta o valor que repassa para a merenda.
Lula também se compromete a trabalhar para garantir especial atenção às milhares de crianças que ficaram órfãs durante a pandemia. Diz o documento: “Nosso governo dará prioridade absoluta à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, erradicando a fome, combatendo a miséria, garantindo perspectivas para as crianças e adolescentes, enfrentando a exploração do trabalho infantil, a violência, a exploração sexual e todas as formas de preconceitos e discriminações e assegurando a garantia do direito ao brincar. Terão atenção especial as milhares de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrentes da covid-19”.
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Ao receber o apoio da senadora Simone Tebet (MDB-MS), Lula se comprometeu a voltar a investir na educação da primeira infância. Bolsonaro acabou com o Brasil Carinhoso e ainda cortou a verba da educação infantil para 2023 em 96%.
