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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

08
Abr23

Juiz não pode atuar como "paladino" no combate à corrupção

Talis Andrade
 
 
Não se combate a corrupção corrompendo a Constituição - Sindicato dos  Metalúrgicos do ABC
 
 
 

 

MAGISTRATURA X POLÍTICA

O Judiciário não tem o papel de "paladino" no combate à corrupção. O juiz tem a função de analisar as provas que lhe são trazidas, e não pode atuar como "um vingador"

Redação Consultor Jurídico

Foi o que disse o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, em entrevista à revista Veja. O ministro do Superior Tribunal de Justiça acredita que os magistrados não podem ser responsabilizados pela sensação de impunidade no país.

"Ao contrário do que pensa o senso comum, o juiz não pode ter compromisso com um resultado predeterminado, com a punição de quem está sendo acusado. O compromisso de todo e qualquer juiz é julgar de forma célere, resguardar o direito de defesa e aplicar a lei no caso concreto", explicou.

Salomão também se posicionou contra a criação de varas especializadas na área criminal, pois entende que isso gera deformações. "Temas muito midiáticos levam a uma exposição que não combina com a atividade de juiz. Muitos magistrados acabam misturando a atividade com política, se extasiam com reconhecimento, acham que vão resolver todos os problemas do Brasil, extrapolam, abandonam a ideia de imparcialidade, e vai tudo por água abaixo".

Um "exemplo clássico de utilização da toga com finalidade política", segundo o ministro, foi a "lava jato". Na visão do corregedor, a operação "se perdeu quando os juízes confundiram a função deles com uma atividade política e começaram a se expor demais, se acharem paladinos".  

Salomão mencionou o caso do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e responsável pelos processos do braço fluminense da "java jato". "O processo dele está sob sigilo, mas o Plenário do CNJ reconheceu que ele ultrapassou a linha não só pela mistura da atividade judicial com a política, mas por sua própria conduta, incompatível com o que se deve esperar de um juiz", declarou Salomão. 

Ele também citou o caso do ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná. "O fato de o juiz deixar a magistratura para trabalhar no Executivo e depois disputar uma eleição parlamentar, por si só, comprova essa mistura", avaliou Salomão. Por isso, ele defende uma quarentena para magistrados que deixam o cargo para entrar na política.

Na entrevista, Salomão também argumentou que a aposentadoria compulsória, aplicada como punição disciplinar na magistratura, não é um prêmio para o juiz.

"O magistrado perde os vencimentos, mas, como contribuiu para a Previdência Social, tem direito a receber o que recolheu. Um criminoso não perde a aposentadoria do INSS porque cometeu um crime. O que qualquer um pagou até o dia da punição entra no cálculo da aposentadoria. Isso vale para todo cidadão, e não só para os magistrados".

Ele ainda sustentou a legitimidade de juízes participarem de palestras ou eventos feitos por entidades ligadas à magistratura. "O que é ruim — e ilegal — é a confusão entre o interesse privado e a atividade pública. A monetização de palestras, a meu ver, é um problema ético que cada juiz avalia do seu ponto de vista. É esperado desse magistrado que se declare suspeito se vier a deparar com um processo desse contratante".

Por fim, o corregedor teceu elogios à atuação do ministro Alexandre de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral: "Se ele não tivesse tido a firmeza que teve, as eleições talvez nem tivessem acontecido". Salomão não vê abusos do colega, pois suas decisões foram confirmadas pelo Plenário.

De acordo com o ministro do STJ, "fatos concretos" apontam que "a autonomia e a firmeza" do TSE e do STF impediram "o avanço do sistema autoritário". Ele cita como exemplo a depredação promovida por bolsonaristas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

 
Carlos Latuff on Twitter: "Sob o disfarce de combate à corrupção, a  Operação Lava-Jato foi na verdade uma intervenção da Casa Branca na  política do #Brasil, para que voltássemos a ser o
 

Comentário de Igor de Oliveira Zwicker (Serventuário):

Segundo Sua Excelência,

"O magistrado perde os vencimentos, mas, como contribuiu para a Previdência Social, tem direito a receber o que recolheu. Um criminoso não perde a aposentadoria do INSS porque cometeu um crime. O que qualquer um pagou até o dia da punição entra no cálculo da aposentadoria. Isso vale para todo cidadão, e não só para os magistrados."

Negativo.

Eu até acho justa a aposentadoria levar em conta o que foi recolhido.

Mas e o servidor público civil da União, regido pela Lei n° 8.112/90?

É demitido ADMINISTRATIVAMENTE e perde tudo. Tudo que recolheu para o RGPS ou RPPS deixa de ser considerado.

Portanto, diferente do que disse o ministro, a regra NÃO vale para "todo cidadão".

02
Nov20

“Maria Fofoca” e “Nhonho”. Salles vai fugir?

Talis Andrade

Indiretas' de ex-porta-voz sobre Jair Bolsonaro expõem a divisão entre  militares - Tribuna da Imprensa Livre

 

por Altamiro Borges


A exemplo do “valentão” Abraham Weintraub, ex-sinistro da Educação, que fugiu para os EUA temendo ser processado, o rei das queimadas Ricardo Salles parece trilhar o mesmo caminho. Será que o olavete também receberá de presente do presidente Jair Bolsonaro uma boquinha no Banco Mundial com salário de R$ 116 mil? 

Nos últimos dias, o ministro da devastação ambiental protagonizou brigas com vários comparsas do laranjal palaciano. Ele bateu boca no Twitter com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, xingando-o de “Maria Fofoca”. Após humilhar o general, ele pediu "desculpas" e o milico ficou quietinho no seu canto! 

salles maria fofoca.jpg

 



A covardia do canastrão

rodrigo maia nhonho.png

 

 
Na sequência, Ricardo Salles atacou Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, chamando-o de “Nhonho” – lembrando o personagem obeso da seriado mexicano “Chaves”. A reação foi imediata, com pedidos de afastamento do desqualificado. Covarde, o ministro atribuiu o xingamento a um hacker, mas sua versão não colou. 

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) inclusive decidiu acionar a Procuradoria-Geral da República para pedir o afastamento do provocador por quebra de decoro. Segundo notinha da Folha, “parlamentares e auxiliares de Bolsonaro afirmam nos bastidores que não acreditam na versão de Salles para justificar a ofensa”. 

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Desgaste da imagem do Brasil no exterior
 
Além de protagonizar baixarias na internet, o ministro da devastação ambiental vai colecionando inimigos para todos os lados. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a medida do Conselho Nacional do Meio Ambiente que derrubava proteções em áreas de restingas e manguezais. 

Segundo especula-se na imprensa, há também uma inquietação de setores da cloaca burguesa que temem o desgaste da imagem do Brasil no exterior em função dos crimes ambientais. O medo é que isso prejudique seus negócios. Muitos já pedem a cabeça de Ricardo Salles e lembram da saída do fujão Abraham Weintraub. 

Vinho em Fernando de Noronha

Enquanto nada acontece com o provocador, que serve aos interesses destrutivos de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles segue curtindo a vida. Neste feriado prolongado de Finados, ele aproveitou uma “viagem” oficial para relaxar na paradisíaca Fernando de Noronha (PE). No site UOL, o jornalista Ricardo Kotscho ironizou: 

“Às vésperas do feriadão de Finados, sem outros assuntos mais urgentes na sua área para resolver, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhado de uma fornida comitiva, embarcou num avião da FAB para o arquipélago de Fernando de Noronha (PE), onde não há sinais de focos de incêndio. 

(...) 

Segundo reportagem da revista Crusoé, a comitiva chegou à pousada Maria Bonita no final da tarde de quarta-feira e lá ficou por cerca de três horas e meia, enquanto os garçons serviam rodadas de garrafas de vinho branco para amenizar o calor. 

Foi de lá que seu celular oficial disparou a mensagem no Twitter chamando de ‘Nhonho’ o presidente da Câmara, Rodrigo Maia... Salles gosta de dar apelidos. Mas o ministro garante que não foi ele. Alguém deve ter usado seu celular, alegou. Com tanta gente na mesa, e tanto vinho, fica difícil descobrir quem foi”.
 

flavio salles.jpg

 



O ministro que mais gasta em viagens

Já a revista Época destila veneno ao informar que “Ricardo Salles foi o ministro que mais gastou com viagens em 2020, mas apenas 6% das despesas foram com viagens para estados da Amazônia Legal ou do Pantanal. Ao todo, Salles registrou e solicitou reembolso por 37 viagens no ano, num valor total de R$ 122 mil”. 

Deste montante, R$ 7 mil foram gastos com seis deslocamentos para Amazonas, Maranhão, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. “É bem menos do que os R$ 43 mil em voos para São Paulo e os R$ 20 mil para uma viagem a Lisboa”. Não se sabe se a revista contabilizou as bucólicas viagens para Fernando de Noronha.

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29
Jan20

Treze ministros de Bolsonaro participaram da farra do jatinho da FAB para viagens internacionais

Talis Andrade

Avião da FAB e Ernesto Araújo

Brinquedo predileto de um gozo solitário: Um avião sozinho pra ele

 

247 -  A viagem que motivou a demissão do secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) não foi uma exceção no governo Bolsonaro. Há uma verdadeira orgia de voos internacionais em jatos da FAB pelos ministros bolsonaristas. Desde o início do governo, 13 ministros utilizaram os jatos para deslocamentos ao exterior. O campeão de uso é o chanceler Ernesto Araújo, que viajou 22 vezes, seguido de Ricardo Salles (Meio Ambiente), Osmar Terra (Cidadania), Tereza Cristina (Agricultura) e Fernando Azevedo (Defesa) – três viagens cada um. O levantamento é dos jornalistas Tânia Monteiro e Mateus Vargas, de O Estado de S.Paulo.

Veja a lista completa com o número de voos em aviões da FAB por ministro:

Ernesto Araújo (Relações Exteriores) - 22 viagens

Ricardo Salles (Meio Ambiente) - 3 viagens

Osmar Terra (Cidadania) - 3 viagens

Tereza Cristina (Agricultura) - 3 viagens

Fernando Azevedo (Defesa) - 3 viagens

Damares Alves (Mulher e Direitos Humanos) - 2 viagens

Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) - 1 viagem

Henrique Mandetta (Saúde) - 1 viagem

Paulo Guedes (Economia) - 1 viagem

Sérgio Moro (Justiça) - 1 viagem

Marcelo Álvaro (Turismo) - 1 viagem

Onyx Lorenzoni (Casa Civil) - 1 viagem

Jorge Oliveira (Secretária-Geral da Presidência) - 1 viagem 

 

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