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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

26
Mai22

Fantasmas não existem, mas...

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

Aqui no Brasil vivemos a síndrome do fantasma assustador quando pensamos no Bolsonaro e suas frequentes ameaças de golpe

 

por Miguel Paiva

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Meu analista sempre dizia que o que mete medo na gente são os fantasmas, seres assustadores, criados pela nossa imaginação, mas que, na realidade, não existem. Os fatos reais são diferentes, estão aí, concretos e podem assustar ou não, mas estamos vendo, presenciando, medindo forças com eles. Os fantasmas costumam ficar, quando somos pessoas sadias, guardados numa sala escura, ali no fundo corredor. Podem até passar anos por lá, mas a sala vai sempre existir e podemos, a qualquer momento abrir a porta e deixar os fantasmas saírem. O processo analítico na realidade é isso, nos manter afastados da porta o maior tempo possível.

Aqui no Brasil vivemos a síndrome do fantasma assustador quando pensamos no Bolsonaro e suas frequentes ameaças de golpe. Não sei o que é pior, acreditar ou não no golpe. Mas uma certeza eu tenho, o que nos mete medo é o fantasma do golpe e não o golpe em si. Analisando à luz dos fatos, da História e da realidade local o golpe seria um fato concreto logo descartado porque ninguém, nem os militares, têm motivos fortes o suficiente para encarar essa roubada diante do mundo e da opinião pública. Um país falido, com sangue democrático nas veias e que apesar da cota de extrema direita estar presente, um país de tradição republicana.

Agora, seria encarar um golpe sem o apoio da imprensa oficial, da classe média, da indústria e, acredito eu, boa parte das forças armadas. Este golpe já aconteceu em 2013 com o começo da deposição da Dilma e que, com cara de instituição, estabeleceu suas regras equivocadas que acabaram resultando no governo do inominável. Repetir o esquema seria prolongar esta agonia que agrada a muito pouca gente. Mesmo com parte do mercado que pode ter interesses Guedianos nas privatizações precipitadas e ganhos injustos na bolsa, a maioria acha melhor conviver com um governo democrático e certamente mais competente do que esse arremedo de ditadura militar sem pólvora.

Mas os fantasmas são poderosos e mesmo que você os mantenha trancados na sala escura alguém pode ir lá e abrir a porta. Eles voltam e com eles as lembranças que não foram totalmente soterradas da ditadura militar e que continuam a nos assombrar. As discussões que estamos tendo atualmente sobre a participação das forças armadas no processo eleitoral é parte disso. Quem começou essa discussão? Quem trouxe à tona este problema que nunca existiu? Ora, quem quer derrubar o sistema e a democracia. Quem? Quem?  Quem gerou esta crise ao ser eleito desconfiando da própria eleição que o elegeu? Quem? Quem? Quem demoniza a política e quer continuar sendo político? Quem desmoraliza os poderes do Estado, mas se refugia neles? Quem? Quem? Na resposta está a chave não só dos problemas, mas da porta que libera os fantasmas.

Deixemos eles lá e cuidemos da nossa democracia que deve viver muito mais de fatos reais e concretos, incluindo os problemas que são muitos, e não de temores imaginários que não resistem à uma boa análise.

Agora, atenção: cuidar da democracia é estar atento, não só aos improváveis golpes, mas aos tumultos, aos atentados, à violência que jogam no lado do terror. Eles podem atrapalhar os fatos e não são fantasmas. Mas é sempre melhor enfrentar a realidade do que sucumbir aos fantasmas.

 

15
Mai22

Na TVT, o fantasma verde-oliva de Bolsonaro

Talis Andrade

FERNANDO BRITO - YouTube

por Fernando Brito

Compartilho com os leitores um trecho de minha participação no programa Bom para Todos, da TVT, no qual falo das ameaças de Jair Bolsonaro de usar as Forças Armadas para interferir no processo eleitoral.

Bolsonaro diz que o presidente do TSE está “vendo fantasmas” ao pensar nesta possibilidade. Nós todos estamos vendo, e um fantasma verde-oliva.

07
Mar22

tumtum

Talis Andrade

 
 

se tem um bagulho que não muda as violência do garrincha pra elza é eles terem morrido no mesmo dia. minha mãe diz que isso rola quando quem foi primeiro vem pra buscar

09
Dez21

Secretário da Cultura, Mario Frias, contrata sem licitação por R$ 3,6 milhões empresa sem funcionários e com sede em caixa postal

Talis Andrade

O secretário especial da Cultura Mario Frias

 

Isso tem nome. Nome feio, cabeludo. Publica Extra. Texto de Patrik Camporez: O secretário especial da Cultura, Mario Frias (das negociatas especiais), contratou sem licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários e sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual. Aberta em maio de 2019, a Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, deverá prestar serviços de conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), um edifício da União que reúne relíquias do cinema nacional em Benfica, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A empreiteira virtual pertence a Danielle Nunes de Araújo  — que, no início do ano passado, se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo e recebeu o benefício por oito meses seguidos.

Em agosto, um estudo técnico encomendado pelo próprio CTAv apontou risco de incêndio e desabamento de parte da estrutura. Num dos trechos, o documento ressalta que há “desaprumo de telhas na fachada frontal”, que pode cair a qualquer momento. Funcionários chegaram a contar que tinha até rato caindo do teto.O CTAV (Centro Técnico de Audiovisual) em foto de 2013Centro Técnico Audiovisual (CTAv)

Em novembro, Mario Frias assinou a contratação da Construtora Imperial, por meio de uma portaria de dispensa de licitação, para resolver o problema. A empresa está localizada a 2.400 km do Rio de Janeiro e tem como endereço um escritório virtual especializado em fazer “gestão de correspondências” para dezenas de firmas. Por telefone, Danielle Nunes de Araújo confirmou que costuma realizar reuniões no local para tratar de contratos. No entanto, o dono do local, Alcir Lima, diz que não se lembra de ter recebido presencialmente a dona ou qualquer funcionário da Imperial.

 

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De acordo com a base de dados do Ministério da Economia, a Construtora Imperial não registrou funcionário algum em sua última declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue em 2019, ano em que foi fundada. Segundo a pasta, as informações devem ser atualizadas anualmente.

A Construtora Imperial nunca prestou serviços para o governo federal. Além disso, a empresa não tem um site ou qualquer meio eletrônico que detalhe os serviços que ela presta.

Entre parentes e pessoas próximas, Danielle não é conhecida como empresária do ramo da construção, mas sim como dona de casa de perfil discreto e que recentemente estava passando por dificuldades financeiras. No início do ano passado, ela se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo Federal e recebeu o benefício por oito meses seguidos — R$ 3,9 mil no total.

Ao ser questionada pelo EXTRA, Danielle não soube dar detalhes dos serviços para o qual foi contratada. Disse apenas que era para "demolir e reconstruir um prédio lá no Rio". O edital de contratação da Secretaria Especial de Cultura, no entanto, não trata de qualquer "demolição" do prédio. O documento destaca que os recursos empenhados na obra servirão para a realização de “serviços técnicos especializados na área de engenharia para manutenção preventiva, corretiva, conservação predial e arquitetônica”.

O contrato de R$ 3,6 milhões com o governo Federal foi o maior negócio já fechado pela Construtora Imperial. Antes, havia prestado apenas pequenos serviços para prefeituras da Paraíba. Com Sertãozinho, por exemplo, fechou um contrato de R$154 mil. Com Guarapari da Paraíba, outro negócio foi firmado, por R$ 190 mil. Ambos na área de obras esportivas.

Procurada, Cultura não respondeu

Procurada por e-mail e por telefone ao longo dos últimos dias, a secretaria de Cultura não respondeu aos questionamentos da reportagem nem disse por que uma empresa que não tem sede nem funcionários foi contratada sem licitação. O órgão também não respondeu quais os critérios foram adotados para a escolha da construtora e não esclareceu se fez vistoria prévia na empresa.

Especialistas em direito administrativo ouvidos pelo EXTRA destacam que, antes de formalizar uma contratação, é obrigação da União checar se a empresa tem capacidade técnica reconhecida. E isso inclui, segundo a legislação federal, checar se a empresa tem funcionários especializados, além de capacidade técnica e máquinas, por exemplo. Quando se trata de dispensa de licitação, essa comprovação se torna ainda mais importante, explica Cecilia Mello, advogada, membro efetivo da Comissão de Direito Penal da OAB-SP e desembargadora aposentada do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

— Em qualquer contratação com dispensa de licitação em razão de emergência ou calamidade pública, há uma circunstância emergencial e que demanda pronto e adequado atendimento. Há uma situação de risco. Disso decorre, por raciocínio lógico, que somente uma empresa que tenha expertise para enfrentar aquela situação pode ser contratada. Afora os demais pressupostos legais, relacionados a preço, prazo, etc., a especialidade da empresa e a sua estrutura para o atendimento da urgência devem ser comprovados — completa Cecilia.

 

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Valdir Simão, ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria Geral da União, também pontua que a verificação da capacidade técnica e financeira da empresa é uma etapa "essencial", antes da contratação.

— Tem que ver se ela tem capacidade de executar aquela obra. Tem que ser verificado, feita a habilitação jurídica, a habilitação técnica, a habilitação econômica e financeira e outros requisitos. Há uma fase importante que é a de atestar capacidade da empresa — destaca.

O CTAv

Criado em 1985 a partir de uma parceria entre a antiga Embrafilme e o National Film Board, do Canadá, o CTAv é responsável por um acervo com mais de seis mil títulos. O órgão também fornece apoio à produção cinematográfica nacional por meio de empréstimos de equipamentos e estúdios, a custo zero. Nomes como os cineastas Sérgio Sanz (1941-2019) e Gustavo Dahl (1938 - 2011) já passaram pela direção da instituição.

Os bens históricos incluem 15 mil latas de filme, 20 mil negativos fotográficos e cerca de 1,5 mil cartazes. Entre as relíquias, há parte da coleção do diretor pioneiro Humberto Mauro (1897-1993) e películas originais de “Limite” (1931), obra-prima de Mário Peixoto, e “O que foi o carnaval de 1920” (1920), de Alberto Botelho.

Catv - Centro Técnico Audiovisual - Rio de Janeiro

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15
Out21

Reinaldo: não duvido que Bolsonaro chore e que seja um homem torturado por seus fantasmas

Talis Andrade

As charges censuradas de Bolsonaro - ISTOÉ Independente

 

247 - "Não duvido de que Jair Bolsonaro seja um homem torturado por seus fantasmas. E o maior deles ganha corpo todos os dias — e fantasmagoria não é, mas realidade: sua atribuição é governar o Brasil", escreve Reinaldo Azevedo em sua coluna publicada no portal Uol, após Jair Bolsonaro dizer que às vezes chora em casa devido ao trabalho na presidência. De acordo com o jornalista, Bolsonaro "não tem a mais remota noção do que fazer".

"Não duvido, não, de que Bolsonaro chore. Deve até acontecer com frequência. Certamente é um sofrimento adicional que não consiga reduzir o Brasil ao tamanho de seus afetos de tristeza. Que isso passe! Afinal, entra as suas heranças, há milhares de cadáveres. E os que choraram seus mortos sabiam o motivo de sua dor", afirma Azevedo.

Segundo o colunista, Bolsonaro "não tem a mais remota noção do que fazer". "Toma decisões sobre temas que desconhece de modo absoluto. E por isso ele diz chorar em segredo quando teria motivos episódicos até para rir. Deve mesmo se trancar no banheiro em desespero", continua.

Bolsonaro, diz o jornalista, "demorou para perceber que seus atos e palavras mexem com os preços". "Entre as razões que explicam o dólar na estratosfera, com todas as suas consequências deletérias, está a sua espantosa irresponsabilidade. E, acreditem, não foi diferente nesta quinta, em pleno culto. Já volto ao ponto. Quero me fixar um pouco no choro — e na ausência de riso".

 

10
Set21

DA PONTA DA PRAIA ÀS QUATRO LINHAS DA CONSTITUIÇÃO

Talis Andrade

 

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anais da setembrada

 

Sete de Setembro desfilou nova roupagem jurídica do golpismo de Bolsonaro – a que se apropria do texto constitucional para interpretá-lo a seu modo

 

por RAFAEL MAFEI /Revista Piauí

Jair Bolsonaro é o pior governante que o Brasil já teve nos 199 anos desde o Sete de Setembro de 1822? Tudo depende da régua pela qual medimos seu desempenho. Se esperamos dele as realizações de um governo comum, como atender às grandes urgências do país ou pôr em prática um plano que nos eleve de patamar como nação, então, sim, Bolsonaro é o pior líder que já tivemos desde o grito do Ipiranga.

Mas e se seu plano for outro? Ou melhor: e se o plano de Bolsonaro for o mesmo desde sempre, aquele pelo qual ele trabalhou em todos os instantes de sua vida em que não estivesse dormindo, comendo, tomando banho, contratando funcionários fantasmas ou ensinando a arte da rachadinha aos filhos? Se enxergarmos em Jair Bolsonaro o propósito de trabalhar firmemente pela destruição da democracia implementada pela Constituição de 1988, documento que ele sempre desprezou por consagrar a derrota da ditadura cuja idolatria é o único sentido de sua vida pública, então Bolsonaro não vai mal. Ao contrário: nunca um presidente foi tão bem-sucedido em corroer as instituições de um sistema constitucional em tão pouco tempo.

Para um presidente que vive de hostilizar a democracia liberal, com as limitações de poder a ela inerentes, a tarde de hoje foi uma glória. Rivalidades políticas à parte, é impossível não se preocupar com a quantidade de gente que gastou um feriado ensolarado para se aglomerar empunhando cartazes golpistas, tietar Fabrício Queiroz e ouvir ameaças explícitas ao Poder Judiciário disfarçadas de exortações ocas à Constituição e suas quatro linhas, que Bolsonaro desenha conforme lhe convém. Em São Paulo, especialmente, o protesto foi expressivo. 

É curioso notar a frequência com que Jair Bolsonaro tem invocado a Constituição que ele sempre desprezou. Até as vésperas da sua posse, a retórica dominante era a da guerra e da eliminação dos adversários, fuzilados ou encontrados na ponta da praia. Não era só papo de candidato: nos primeiros meses da pandemia, Bolsonaro e seu entorno mais fiel, inclusive de ministros de Estado, voltaram à carga contra os demais poderes que a Constituição empodera tanto quanto a Presidência da República: “não queremos negociar nada”, “acabou a época da patifaria”, alertou o presidente poucos dias após o STF confirmar os poderes de governadores e prefeitos na gestão da pandemia.

Desde então, estava claro o fundamento pelo qual Bolsonaro julgava que podia fazer o que faz: a especial relação que ele diz ter com uma parcela do povo que é tão especial quanto ele, por representarem, todos juntos, os verdadeiros brasileiros. “Agora é o povo no poder”, “agora é Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”. Os partidos de oposição e Rodrigo Maia, Alexandre de Moraes e o resto do STF, prefeitos e governadores, a crescente proporção de brasileiros que reprova o seu governo, todos precisariam esquecer os direitos, as competências e poderes que a Constituição lhes reconhece e “entender que estão submissos à vontade do povo”, que não se confunde nem com maiorias eleitorais episódicas, nem com aqueles que oscilam na aprovação ou reprovação ao governo. O povo é quem se liga a Bolsonaro por uma relação de confiança e identificação metafísica. “Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil”, disse ele em 19 de abril de 2020, como poderia ter dito neste Sete de Setembro de 2021.

 

De lá para cá, ao menos duas mudanças importantes aconteceram no xadrez político nacional. A primeira, o controle da Câmara dos Deputados por Arthur Lira (PP-AL), político com quem Bolsonaro selou – “heteramente”, ele frisaria – um casamento de conveniência, no qual deputadas e deputados fazem a festa com o cartão de crédito do Tesouro Nacional, Bolsonaro segue destruindo a Constituição, e Paulo Guedes não reclama. A segunda, que se liga à primeira e explica muito do tom deste Sete de Setembro, foi a elevação do Supremo Tribunal Federal ao posto de inimigo número um de Bolsonaro. Performando ao fundo, enquanto isso, esteve a popularidade decrescente do governo, cuja percepção de ruim/péssimo subiu mais de 20 pontos percentuais desde abril de 2020 até o mês passado, pressionando Bolsonaro a recorrer cada vez mais à única habilidade de seu repertório: a capacidade de barbarizar.

É possível imaginar que essa mudança deva-se não apenas à neutralização da ameaça que poderia vir do Congresso Nacional, onde a turma liderada por Arthur Lira está ocupada demais fazendo o papel de cupim, como também à percepção do presidente de que o STF assumiu o papel impróprio de oposição ao governo. Em maio de 2020, o então decano Celso de Mello, liderança incontestável do Supremo àquela altura, expôs ao Brasil as entranhas de uma reunião de governo ocorrida no mês anterior, onde ministros como Abraham Weintraub e Damares Alves falavam em prisão de adversários, inclusive ministros do STF. Estavam todos inflamados pela derrota imposta pelo tribunal ao governo federal na disputa contra prefeitos e governadores por conta da possibilidade de decretação de medidas restritivas em razão da pandemia. A decisão é até hoje pretexto para mentiras e campanhas de desinformação, inclusive com participação pessoal do presidente.

O antagonismo entre STF e Bolsonaro espraiou-se a partir de então para o inquérito das fake news, uma investigação que existia desde 2019 e não havia incomodado o governo até ali, enquanto mirava apenas adversários como os procuradores da Lava Jato de Curitiba e outras figuras desimportantes da fauna bolsonarista. A coisa mudou de figura quando os canhões do inquérito voltaram-se contra nomes importantes do bolsonarismo nas redes sociais, como os blogueiros Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, em julho de 2020. Foi só então que Bolsonaro passou a invocar as balizas da Constituição, insistindo na ilegalidade de um inquérito tocado à revelia do Ministério Público: a PGR já havia se manifestado pelo arquivamento da investigação desde a gestão Raquel Dodge, em abril de 2019. O restante da Constituição, que ordena coisas como decoro presidencial, demarcação de terras indígenas ou proteção do meio ambiente, ele seguiu ignorando.

Dando a Jair Bolsonaro um crédito que ele não merece, é possível especular que o seu transtorno paranoide contra o STF, que serviu de principal mote aglutinador para o festival golpista de hoje, tenha chegado ao cume com a surpreendente decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2021. A decisão, que abriu caminho para devolver a Lula os direitos políticos a tempo das próximas eleições, não é mesmo fácil de ser explicada, não tanto pelo seu mérito, e sim por seu indecifrável percurso. 

Desde os primeiros momentos da Lava Jato, Lula brigou com unhas e dentes por sua inocência nas ações penais e depois por seu direito de candidatura, na Justiça Eleitoral, e invariavelmente perdeu. Como era possível que, apenas três anos depois, os mesmos ministros e ministras reconhecessem que tudo estava errado, e havia de ser desfeito? Um espanto adicional vinha tanto do meio – uma decisão solitária do ministro Fachin, que aparentemente desautorizava um edifício de julgamentos anteriores que vinham da primeira instância e alcançava o próprio STF – quanto do fundamento de sua decisão, que apontava a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para a condução dos processos. O leigo perguntará, com toda razão, se algum dos supremos achava que Moro era juiz do Guarujá, ou de Atibaia. É evidente que os mais céticos se perguntarão se não houve mesmo cálculos políticos por trás dessa suprema bateção de cabeças.

O percurso absolutamente irracional do Supremo para decidir as ações em que os interesses e direitos de Lula estavam em jogo fornece um importante combustível para a desconfiança do imaginário bolsonarista contra a integridade das eleições e da Justiça Eleitoral. Os protestos contra “voto não auditável” e “apuração sigilosa” ganham apelo para quem enxerga que os mesmos ministros que defendem o atual formato das votações deram um cavalo de pau em sua jurisprudência para reabilitar um candidato condenado em duas instâncias, e que estava dentro de uma cela, com aval desses mesmos ministros, quando Bolsonaro foi eleito. 

Como fazem os céticos das vacinas e da Terra esférica, é claro que esses mesmos descrentes ignoram as evidências que vão contra suas certezas, como as reportagens da Vaza Jato e as vozes de tantos juristas que sempre apontaram ilegalidades na atuação de Sergio Moro e da trupe de Deltan Dallagnol. Preferem fixar-se na certeza da qual não estão dispostos a abrir mão: todos que estão contra Bolsonaro participam de uma conspiração esquerdista para impedir o sucesso de seu governo, e não há por que excluir dela os membros do tribunal que estão montando o tabuleiro para a derrota do Mito no ano que vem, seja escolhendo o candidato com mais chances de batê-lo (Lula), seja escolhendo as urnas (eletrônicas e sem comprovante de voto impresso) na qual a farsa eleitoral será encenada. Neste Sete de Setembro, os gritos contra as urnas foram também gritos contra o Supremo Tribunal Federal.

 

2021 foi o ano em que Jair Bolsonaro percebeu que seu projeto de destruição substantiva da nossa democracia seria muito mais difícil se ele mantivesse sua tradicional retórica de explícito antagonismo à Constituição de 1988. Celebrar a ponta da praia, o coronel Ustra e o fuzilamento de adversários objetivamente reduz as chances de êxito desse seu objetivo maior, porque aliena apoio de gente que acha a atual Constituição ruim e toparia substituí-la por outra sem pestanejar, mas não fica totalmente à vontade em comemorar extermínios e tortura. A retórica ponta da praia dá combustível fácil a quem quer desacreditar Bolsonaro como sujeito cruel, pecha que se tornou mais crível para fora do círculo de seus adversários a partir de seu comportamento chocantemente insensível e desumano para com as mortes da pandemia.

Para mudar esse quadro, ele precisa, de um lado, desacreditar a instituição majoritariamente associada à defesa da Constituição em nosso imaginário político – o Supremo Tribunal Federal. Este tem sido o principal objetivo político no qual ele realmente se empenha de uns tempos para cá. De outro lado, Bolsonaro precisou começar a adotar ele próprio uma retórica valorização da Constituição, ainda que completamente desprovida de substância. Isso explica por que temos ouvido, à exaustão, a cantilena das “quatro linhas”, que começou a ser repetida por ele a partir de março deste ano, mesma época em que o STF começou a reabilitar a candidatura de Lula para 2022, e foi repetida em suas falas de hoje.

Bolsonaro parece ter aprendido duas lições valiosas que ensinamos nas faculdades de direito. A primeira é que estar ao lado do direito é uma vantagem para qualquer governante, seja ele um democrata ou um autoritário: além de eficiência burocrática, o direito fornece um princípio de legitimidade para qualquer ação governamental, que passa pela simbologia de suas formas e pela aparência de normalidade que ele confere. A segunda é que o direito é relativamente indiferente à qualidade democrática dos atos que ele viabiliza: as economias escravistas, os governos segregacionistas na África do Sul e nos Estados Unidos, o nazismo e as ditaduras sanguinárias da América Latina, todos tinham direito, constituições e juristas que os justificavam com naturalidade.

A escolha entre aniquilar uma constituição ou apropriar-se dela para mudar-lhe totalmente o sentido é, para uma alma autocrática com a de Bolsonaro, uma decisão de momento, a ser tomada à luz da conjuntura do dia. É neste pé que se encontra seu projeto golpista, bastante visível nas comemorações de hoje: como já aconteceu com a camisa amarela da Seleção, com a bandeira do Brasil e com a própria data festiva da Independência, seu principal objetivo de momento é apropriar-se da Constituição, desde que ele possa controlar o modo como ela é interpretada. Para isso, além da insistente projeção de desconfiança sobre o Supremo como intérprete preferencial do texto constitucional, há um trabalho de formiguinha que Bolsonaro e seu séquito têm cumprido com obstinação.

 

A habilidade de distorcer a C onstituição para enxergar nela o que convém vem sendo treinada na esfera pública há algum tempo pelos bolsonaristas, que teimam em defender que o artigo 142 da Constituição eleva as Forças Armadas a uma espécie de Poder Moderador. O atual fetiche dessa escola de pseudopensamento jurídico está no conceito de “liberdade”, que para os bolsonaristas se resume à ausência de limites, sem parâmetros ou responsabilidades. No imaginário constitucional bolsonarista, não há diferença entre aquilo que o bêbado pode dizer em um boteco vazio sobre os ministros do STF e aquilo que o presidente da República pode incitar a seus milhões de apoiadores a fazer contra o tribunal, ainda que a Constituição textualmente exija deste último o compromisso com o livre exercício do poder Judiciário, concorde ele ou não com suas decisões.

Nessa Constituição imaginada, as quatro linhas aplicam-se mais aos outros do que ao presidente. Do Poder Judiciário, por exemplo, o presidente pode exigir que não estique a corda, ao mesmo tempo em que ele próprio fica dispensado de considerar a temperatura e a pressão do momento, pintando alvos a todo instante nas costas de ministros do Supremo com os quais ele escolheu antagonizar. Como alguém que insiste em se identificar essencialmente com o povo, que é soberano – não por acaso, outro trecho da Constituição reiteradamente lembrado por Bolsonaro –, os limites da ordem jurídica valem mais para os outros. Ele observa as regras de cima, sem submeter-se propriamente a elas. No constitucionalismo bolsonarista, esquerdistas devem ir para a cadeia e Alexandre de Moraes deve sofrer impeachment, mas o presidente da República nunca será preso e só deixa o cargo quando Deus quiser.

Outro pilar da fantasia constitucional bolsonarista está na ideia estapafúrdia de que o Executivo, com apoio das Forças Armadas, tem o direito de responder “fora das quatro linhas” caso o STF tome alguma medida que o mesmo Executivo julgue constitucionalmente imprópria. Além do contrassenso de que a própria Presidência da República será o juízo final das circunstâncias nas quais ela pode justificadamente abandonar a Constituição e partir para cima de um tribunal, esse poder não existiria sequer na hipótese de haver relativo consenso jurídico sobre o erro de alguma decisão judicial. A Constituição não pode garantir que juízes, ou qualquer outra autoridade, acertem sempre; ela só pode garantir meios para que eventuais erros tenham a chance de ser corrigidos, através de recursos. Mas de modo algum o dever de obediência a decisões judiciais, especialmente por parte de agentes públicos, está condicionado à concordância com o mérito das decisões.

Por fim, essa Constituição inventada acaba com a proibição de que militares tomem partido nas disputas políticas civis. Até aqui, nunca houve dúvida sincera de que a linha que demarca o protesto legítimo ou ilegítimo desses agentes esteve no binômio ativa versus reserva: militares da ativa devem guardar estrita neutralidade diante das oposições que agitam a política civil, pois terão o dever de servir a qualquer lado que vença eleições. Na nova hermenêutica bolsonarista, os binômios pretendem-se outros, sempre de modo a permitir que oficiais da ativa, que empunham armas e exercem o monopólio estatal da violência, tomem partido: militares em dia de folga, de férias, ou simplesmente sem farda estariam liberados para participar de manifestação que pedem o fechamento de um tribunal que, no dia seguinte, eles podem ser convocados para proteger – ou seria para constranger? A hermenêutica golpista de Bolsonaro dá fundamentação jurídica à anarquia militar.

 

O Sete de Setembro de Jair Bolsonaro, ao fim e ao cabo, foi uma grande encenação para passar alguns recados claros. O primeiro é que o governo está enfraquecido por sua incompetência notória e por sua impopularidade crescente, mas não é uma força política morta. Bolsonaro não foi amador como Fernando Collor, que convocou um protesto de improviso em 1992 e viu o tiro sair pela culatra: preparou sua manifestação por meses, empenhou-se pessoalmente em sucessivas convocações e garantiu financiamento para caravanas e carros de som, de modo a não correr o risco do insucesso. A briga está longe do fim, o governo não está morto e sabe usar seus poderes, inclusive legais, para manter-se na disputa.

O segundo recado é estampar, em cores fortes e letras garrafais, o risco que o Supremo corre ao seguir tomando decisões que o governo desaprove, já que há um número não desprezível de cidadãos e organizações dispostos a bancar o Executivo em um confronto com o Judiciário mesmo “fora das quatro linhas”. Quem esteve hoje nas ruas, e quem aprova as manifestações mesmo sem ter ido a elas, aplaudirá qualquer medida do governo que desafie o tribunal, que terá cada vez mais de fazer o cálculo mais perigoso para uma instituição judicial: como garantir que suas decisões sejam cumpridas caso o governo ou seus apoiadores oponham resistência a elas. O Supremo terá força para executar uma decisão sua que fira os brios do Exército, ao atingir, digamos, um militar que faz ou tenha feito parte do governo? Os ministros mandariam empregar força contra um local cercado por apoiadores civis do presidente? Eles terão como garantir fidelidade de agentes policiais dos quais suas ordens poderão depender?

Os ministros do STF hão de saber que qualquer recuo seu, a partir de agora, perigará desacreditar o tribunal, o que seria fatal para sua autoridade. Tribunais só têm força na medida em que há expectativa social de que suas decisões serão obedecidas, pois são legítimas e obedecê-las é um dever inegociável. Se a alternativa da desobediência tornar-se carta que algum dos jogadores se disponha a jogar, o tribunal precisa garantir que esse jogador seja exemplarmente punido e eliminado do jogo, sob pena de rumar para a irrelevância. Mas como garantir isso quando esse jogador é o próprio presidente da República, embalado por um número considerável de fiéis apoiadores, e blindado por uma costura até aqui bem feita na Câmara dos Deputados? Esta carta está no jogo, e Bolsonaro a tem nas mãos: este foi um segundo recado de hoje, especialmente em sua fala na Avenida Paulista.

Um terceiro recado foi para os outros ministros do Supremo que não são Alexandre de Moraes ou Luís Roberto Barroso: ou o STF “enquadra os seus”, ou acontecerá “aquilo que não queremos”. Hoje foi o dia em que o presidente da República convocou multidões para servirem de testemunha à escolha que ele apresentou aos demais ministros do tribunal. Ou eles convencem seus dois colegas a deixarem o governo em paz, ou todos os onze estarão em situação pior em breve. Na Constituição imaginada de Bolsonaro, ele tem o direito constitucional de não ser contrariado por juízes. Ameaçá-los em praça pública é liberdade de expressão, não crime de responsabilidade.

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05
Set21

Novas denúncias de ex-funcionário sobre esquema das ‘rachadinhas’ sacodem a família Bolsonaro

Talis Andrade

 

 

“Ela ficava com 80% do meu salário”, afirma ex-assessor de Flávio Bolsonaro, sobre a ex-mulher do presidente, Ana Cristina Valle, apontada como a comandante do esquema

 

por Marina Rossi /El País

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A família Bolsonaro voltou ao centro do noticiário brasileiro nesta semana, em um novo escândalo revelado por mais um ex-assessor do clã. Desta vez, Marcelo Luiz Nogueira de Santos, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Patriotas), e que se diz muito próximo à família, denunciou e detalhou um esquema chefiado pela advogada Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com ele, Ana Cristina era quem comandava, nos gabinetes do então deputado estadual Flávio Bolsonaro e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), todo o esquema das rachadinhas, que consiste em contratar funcionários fantasmas pelos gabinetes e reter tudo, ou a maior parte, de seus salários.

“Ela ficava com 80% do meu salário”, denunciou Nogueira ao portal Metrópoles. De acordo com ele, o esquema teria sido realizado ao longo de anos, e Ana Cristina ficava até mesmo com uma parcela do 13º salário, das férias e até da restituição do imposto de renda. “[Ela] tirava o proporcional que a gente recebia. O 13º, férias, essas coisas todas”, disse o ex-funcionário ao UOL. O enredo narrado por Nogueira aos jornalistas envolve detalhes pessoais da família, expõe a intimidade dos Bolsonaro e dá mais informações sobre um caso que já está nas mãos da Justiça.

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Tanto Flávio quanto Carlos Bolsonaro são alvos de inquéritos que apuram, separadamente, a contratação de funcionários fantasmas em seus gabinetes. Nesta semana, tornou-se pública a determinação da Justiça do Rio de Janeiro de quebrar os sigilos bancários e fiscal de Carlos, de Ana Cristina Valle e de outras 25 pessoas e sete empresas. O Ministério Público do Rio de Janeiro, que abriu as investigações em julho de 2019 sobre as contratações de Carlos Bolsonaro, afirma ter indícios de que vários assessores não cumpriam expediente na casa. Assim, Carlos pode se somar ao irmão, Flávio, que, em outubro do ano passado, foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso das rachadinhas.

Os filhos do presidente teriam passado a comandar eles mesmos o esquema depois que Bolsonaro pai descobriu que Ana Cristina o traía com um segurança da família. Segundo Nogueira, o presidente pediu o divórcio em 2007 e teria autorizado que Carlos e Flávio comandassem o recolhimento dos pagamentos de seus supostos funcionários.

Nogueira conta que começou a trabalhar para a família quando ingressou no gabinete de Flávio Bolsonaro. Ali, ele diz que prestou serviços de atendimento ao público e correspondências de 2003 a 2007, e depois disso acabou se tornando uma espécie de assessor direto de Ana Cristina. No total, trabalhou por 14 anos com a família, chegando até a cuidar de Jair Renan Bolsonaro, o filho mais novo do presidente. “Era sozinho, ninguém tinha tempo para ele”, disse. Ele diz não ter como provar todas as denúncias que está fazendo. Mas a proximidade com a família é atestada pelas redes sociais. Há cerca de dois meses, Jair Renan publicou uma foto no Instagram ao lado de Nogueira, para fazer uma homenagem de aniversário. Na legenda, o caçula chama Nogueira de “grande amigo” e afirma que ele “ensinou muito, especialmente a como me tornar uma pessoa boa”.

De acordo com as acusações públicas, até mesmo a mansão onde Ana Cristina vive hoje com o filho, Jair Renan, no Lago Sul, em Brasília, teria sido comprada por meio de um esquema. O imóvel estaria registrado em nome de laranjas “para evitar escândalo”, segundo ele.

O ex-funcionário é o segundo ex-assessor de Flávio Bolsonaro que denuncia o esquema de devolução de salários. Em novembro do ano passado Luiza Souza Paes confirmou ao Ministério Público do Rio de Janeiro que repassava mais de 90% do seu salário a Fabrício Queiroz. Luiza apresentou extratos bancários para comprovar que, de 2011 a 2017, repassou 160.000 reais a Queiroz. Apontado como o operador das rachadinhas, Queiroz chegou a ser preso no ano passado, mas está em liberdade desde março deste ano.

“Fiel e apaixonado”

As denúncias que recaem sobre os Bolsonaro e sua ex-mulher surgem às vésperas da manifestação do 7 de setembro, para quando o presidente convocou seus aliados para irem às ruas em seu apoio. Carolina de Paula, cientista política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Uerj, avalia que dificilmente as declarações de Luiz Nogueira causarão algum impacto nos atos da próxima terça-feira.

Em maio, ela e outros pesquisadores realizaram um levantamento com os eleitores que votaram no presidente em 2018, para o Data Iesp. “O que vimos é que a questão das rachadinhas para o público mais fiel ao presidente, que é composto de pessoas mais velhas e associadas à religião, não cola”, afirmou. “Eles não veem as rachadinhas como uma prática de corrupção, dizem ser algo ligado à cultura brasileira e não acham que Bolsonaro é responsável pelo ato dos filhos”, explica. E é esse público que estará nas ruas no próximo dia 7, segundo ela. “Por isso, [as denúncias de agora] não vão ter impacto no 7 de setembro”, afirma. “A não ser que ocorra algo muito forte com Bolsonaro. Mas ainda assim, depende do que for, porque é um público muito fiel e apaixonado”.

Por outro lado, existe um público decepcionado com o presidente que pode ser mais impactado por essas novas denúncias. “São pessoas que votaram nele por causa do discurso da Lava Jato e agora estão arrependidas”, explica Carolina. “Dentro desse grupo, que faz críticas a Bolsonaro, embora ainda o apoie, essas novas denúncias vão repercutir, porque elas solidificam as dúvidas que eles já estavam levantando”. Pedro Estevam Serrano, professor de Direito da PUC-SP, concorda com ela. “Bolsonaro tem um discurso moralista em relação à corrupção e isso [a denúncia das rachadinhas] o desgasta diante de uma parte do eleitorado dele, que é muito cioso diante das questões de corrupção”, afirma.

No entanto, Serrano esclarece que, no âmbito jurídico, não há implicações para o presidente até o momento. “Só se houver alguma forma de participação dele no crime”, diz. “O que se pode cogitar é que ele pode ter tido o poder de interromper a conduta, ter tido ciência da conduta, e não a interrompeu, mas para isso é preciso investigar”. Para Leonardo Yarochewsky, advogado criminalista e doutor em ciências penais pela UFMG, não é por que os filhos cometem crime que os pais serão responsabilizados. “Não há uma implicação direta pelo crime praticado pelos filhos”, diz. “Agora, se Bolsonaro cometer outros crimes em decorrência disso, como, por exemplo, obstrução da justiça, ou seja, impedir que a investigação ocorra, aí sim ele pode responder por isso”.

26
Jun20

Bernardo Kucinski conta a história de uma mulher que descobriu ter sido roubada da mãe verdadeira militante de esquerda

Talis Andrade

O escritor e jornalista Bernardo Kucinski.

 

II - ‘Julia’, um ficção que traz memórias reais sobre o sequestro de crianças pela ditadura no Brasil

por EDUARDO REINA/ EL PAÍS

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Imagine chegar aos 40 anos de idade e descobrir que você não é você. Que a família onde vem vivendo há décadas não é a sua. Que as pessoas ao seu lado não são e nunca foram seus pais. E que tudo o que você sente e sentiu não vale mais nada. É essa situação que Kucinski imaginou e escreveu sobre Julia, uma bióloga. Após a morte de seus pais, Julia passa por atritos com os irmãos. O centro da discussão é um apartamento da família. Em meio a reformas do imóvel, ela descobre documentos que revelam seu passado “invisibilizado” e um passado obscuro da história brasileira, envolvendo o regime militar, os militares, uma ala da igreja e uma série de outras pessoas. Descobre que sua mãe biológica era militante de esquerda, no interior de São Paulo. Seu pai, arguto professor, escondeu a verdadeira história por anos a fio.

Uma situação com enorme verossimilhança vivida pelos personagens reais, de carne e osso, cujas histórias estão retratadas no livro reportagem “Cativeiro sem fim”, ouvindo histórias reais que o Brasil viveu durante o governo militar. Uma dessas personagens, Rosângela Serra Paraná, aos supostos 46 anos de idade, após uma discussão em família, se vê diante da realidade desconhecida e da violência de Estado. Descobre que sua mãe biológica (desconhecida) era uma “agitadora política”, segundo esses familiares. Rosângela foi apropriada possivelmente no fim da década de 1960 por uma família de militares, depois de ter sido retirada da mãe biológica. O pai apropriador, Odyr de Piava Paraná, um soldado do Exército, com família com integrantes de vários escalões militares, era motorista do então general e presidente da República Ernesto Geisel.

Kucinski, que é professor da Universidade de São Paulo, viveu na pele o que a ditadura no Brasil foi capaz de fazer. Perdeu uma irmã Ana Kucinski, professora universitária e militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), sequestrada e desaparecida junto com o marido Wilson Silva, em 1974. A história de Ana se transformou em livro, K – Relato de uma busca (Expressão Popular, 2011), que recebeu versão em 13 idiomas e revela a sordidez da ditadura brasileira. Nesta obra, Kucinski mistura fragmentos da história real da irmã e do cunhado com memórias pessoais e da família e muita imaginação.

Em Julia, Kucinski mostra que a cadeia de pessoas envolvidas em roubo de crianças envolve escrivão, delegado, despachante, religiosos, militares, servidores públicos. Expõe ainda a existência de outros crimes correlatados a essa situação, que carecem de investigação e apuração jornalística: o envio dos filhos sequestrados de oposicionistas para outros países. No livro de Kucinski, eles vão para a Itália, por 10.000 dólares cada. Mas na ditadura chilena, por exemplo, esses bebês eram vendidos a 2.000 dólares cada um. Será que isso não ocorreu também por aqui no Brasil, de verdade?

O enredo criado por Kucinski prende o leitor até o ponto final do texto, num paralelo com a realidade escondida da ditadura civil-militar e com o Brasil atual do negacionismo, das fake news e das narrativas distópicas. Nem os próprios militares poderiam ter imaginado uma situação dessas. Cidadãos se descobrindo vítimas do crime cometido pelos militares. [Continua]

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25
Jun20

‘Julia’, um ficção que traz memórias reais sobre o sequestro de crianças pela ditadura no Brasil

Talis Andrade

Manifestantes mostram placas com fotos de vítimas da ditadura durante protesto em julho de 2019.

Manifestantes mostram placas com fotos de vítimas da ditadura durante protesto em julho de 2019. AMANDA PEROBELLI / REUTERS
 
 

Obra de Bernardo Kucinski chega às livrarias este mês e conta a história de uma mulher que depois de adulta descobriu ter sido roubada da mãe verdadeira, uma militante de esquerda

por EDUARDO REINA/ El País
 

O nome dela é Julia. Mas podia ser Rosângela, Iracema, Ieda, Lia Cecília, Juracy, Giovani, Miracy, José, Antônio, tantos outros. Todos esses nomes pertencem a vítimas de um dos crimes mais cruéis cometidos pelas forças de repressão durante a ditadura civil-militar entre 1964 a 1985: foram sequestrados ainda bebês e crianças, e entregues a famílias de militares ou ligadas a eles. Um crime que permaneceu escondido do povo brasileiro, dos livros de história, das universidades e da mídia em geral por quase 40 anos, e que só agora vem sendo denunciado.

Julia é a personagem criada por Bernardo Kucinski no romance Julia: nos campos conflagrados do Senhor (Alameda, 2020). Ele narra a história ficcional de uma mulher que depois de adulta descobriu ser vítima do crime de Estado cometido pelas forças militares na ditadura. Forças da repressão tiravam bebês e crianças de suas famílias biológicas, por acreditar que poderiam criar um Brasil “livre do comunismo”, com a anuência de parte do empresariado, intelectuais e Igreja. Foi criado um esquema de operação envolvendo cartórios, hospitais, Justiça, funcionários públicos e os próprios militares.

O livro de Kucinski, que chega às livrarias este mês, contribui, em demasia, para quebrar essa narrativa de paz e prosperidade criada pelos militares desde o golpe de 1964 no Brasil. Quebra a patente de que as histórias militares são as verdadeiras e a oposição inimiga era totalmente criminosa e desqualificada. Ajuda a revelar a existência de brasileiros que hoje não têm nome, não têm RG, desconhecem seus pais biológicos, não sabem quantos anos têm, ou qual a data de seus aniversários. São apenas fantasmas à procura de sua verdadeira identidade, de sua família real. Mortos socialmente (Continua)
21
Abr20

STJ aponta fortes indícios de crimes e organização criminosa chefiada por Flávio Bolsonaro

Talis Andrade

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Flávio Bolsonaro e Queiroz, a velha política

 

 

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que as decisões que decretaram a quebra de sigilo do filho mais velho de Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, o 01, foram ‘devidamente fundamentadas’. A afirmação foi feita pelo magistrado ao negar o pedido para suspender as investigações do caso Queiroz.  

Na decisão, Felix Fischer diz ainda que “ao contrário do que o recorrente informa, que a investigação tenha acontecido em face de pessoa politicamente exposta, com vazamento de seus dados fiscais e bancários por cerca de 10 anos, fato é que, conforme consignado nos presentes autos, a quebra de sigilo foi autorizada em duas decisões judiciais devidamente fundamentadas (no amparo em fortes indícios de materialidade e autoria de crimes; na suposta formação de grande associação criminosa, com alto grau de permanência e estabilidade na ALERJ; e, como se não bastasse, na imprescindibilidade da medida)”, informa O Estado de S.Paulo

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