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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

17
Nov21

Por que a justiça brasileira faz que não sabe da tortura que Adélio Bispo de Oliveira sofre?

Talis Andrade

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O caso Adélio Bispo de Oliveira desmoraliza a justiça brasileira. Primeiro que pagaram advogados para servir de carrascos. Advogados e juiz de custódia, se for o caso, ou juiz responsável pela Penitenciária Federal de Campo Grande fazem vista grossa para a punição que sofre Adélio nas mãos dos cruéis carcereiros nomeados por Jair Bolsonaro.

Melhor seria Adélio fosse executado -  a pena de morte criada exclusivamente para ele, do que sofrer tortura diária em uma cadeia de segurança máxima do governo federal. Preferível a morte do que padecer cada interminável segundo de solidão, cada imutável minuto sem falar com nenhuma alma viva ou morta.

Desde que deu uma suposta canivetada em Bolsonaro, Adelio passou a ser um preso incomunicável, sem noção de quando é noite e de quando é dia. E fazendo jejum, comendo o pão que o diabo amassou, e sem os medicamentos que deveria tomar para amenizar os transtornos mentais de insônia, de ansiedade, de tensão, de medo das visagens. Fanático religioso, o medo do demônio, do inferno.

Que custa um comprimido para a constante dor de cabeça? Um telefonema para amenizar a saudade dos parentes, afastado que está das coisas, dos bichos e das pessoas?

Nem advogado Adélio tem. Apareceu um advogado de porta de cadeia. 

Nenhum preso sofre mais a fome, a falta de tratamento médico psiquiátrico, a solidão, o apartamento, a separação, a incomunicação que Adélio. 

A tortura que padece um castigo pelo crime que praticou ou medo de que ele fale. Por que preferiu usar uma arma branca depois de treinar tiro ao alvo na escola dos filhos de Bolsonaro? 

 

Adélio está hoje visivelmente insano

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por Joaquim de Carvalho

O advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defendeu Adélio Bispo de Oliveira, disse que a chance da Polícia Federal encontrar em seu celular qualquer informação que leve a quem pagou pela defesa do autor da facada ou suposta facada em Juiz de Fora é zero.

Como o advogado Saul, da série Breaking Bad, ele contou que tem por hábito usar celulares por pouco tempo e depois destruí-los. 

O celular apreendido com ele em dezembro de 2018, três meses depois do episódio em Juiz de Fora, já não era o que ele usava quando teria sido contratado para assumir a defesa de Adélio.

Eu entrevistei Zanone para o documentário “A máquina de fakeadas da extrema direita no Brasil”. A entrevista durou cerca de 20 minutos.

A certa altura, quando perguntava sobre detalhes do processo, Zanone disse que estava recebendo ligação de uma assessora, desligou e não atendeu mais a meus telefonemas.

“Eu destruo os celulares para proteger meus clientes, para que ninguém saiba o que converso com eles”, disse.

Outros pontos da entrevista serão publicados no documentário, que está em fase de finalização.

Zanone entrou no caso de maneira surpreendente.

No dia da facada ou suposta facada, ele agiu rápido para assumir o caso. Como tem escritório em Belo Horizonte, pediu a um ex-estagiário, que tem escritório em Barbacena, que fosse até a sede da Polícia Federal em Juiz de Fora e assumisse o caso, em nome próprio e também dele.

Em entrevista ao UOL, esse advogado, Pedro Possa, deu a versão de que foram contratados por um líder religioso que teria assumido o caso por “amor ao próximo”.

Cascata. Repito: cascata.

A entrevista foi publicada na sexta-feira passada, dois dias depois do Brasil 247 publicar artigo de minha autoria que relatava a conversa do perito José de Ribamar de Araújo e Silva com o ativista de direitos humanos Marconi Burum.

Nessa conversa, transmitida pelo Canal Resistência Contemporânea, Ribamar contou que entrevistou Adélio numa visita ao presídio federal em Campo Grande (segurança máxima). 

Segundo ele, Adélio está hoje visivelmente insano, o que contrasta com seu estado de saúde em 7 de setembro de 2018, quando falou em audiência de custódia à Justiça Federal em Juiz de Fora.

Segundo ele, Adélio vive em condições análogas à tortura, como denunciaram outros presos do presídio.

Há mais de três anos, ele vive isolado em uma cela, de onde sai apenas num intervalo de duas horas, para banho de sol.

Adélio também nunca recebeu visita da família. Há duas semanas, um dos sobrinhos dele, Jeferson Ramos de Souza, mandou mensagem ao advogado Zanone, para tentar agendar uma visita.

O advogado respondeu em áudio que providenciaria o deslocamento, mas não deu nenhuma data. Parentes de Adélio contam que ele sempre dá essa resposta — “visita em momento oportuno” —, mas nunca toma nenhuma providência.

O perito Ribamar relatou que Adélio reclamou muito da falta de contato com os parentes. 

“Ele disse que tem três irmãos, com quem se dava muito bem, e um sobrinho, com quem também se dá muito bem, mas que nunca foi visitado por eles, e ele sente falta desse contato”, destacou Ribamar, na conversa transmitida pelo canal Resistência Contemporânea.

Na hipótese de que Adélio tenha mesmo o transtorno mental grave que o tornou inimputável, Adélio deveria ser tratado em hospital psiquiátrico ou, na ausência de vaga, permanecer junto de familiares e receber atendimento médico adequado na rede pública.

Na entrevista ao UOL, o advogado Pedro Possa afirmou que Adélio é medicado no presídio. “Acredito que o tratamento tenha surtido efeito e ele esteja melhorando a consciência”, afirmou.

Não é possível dizer a que interesse atende essa declaração veiculada num site de grande audiência, mas com certeza não é a interesse público, já que a situação de Adélio é vista pelo defensor público Valber Rondon como uma grave violação de direitos humanos.

No ano passado, o defensor recorreu à Justiça para que Adélio fosse transferido a um hospital psiquiátrico em Minas Gerais.

O juiz de Campo Grande responsável por acompanhar a execução penal no presídio federal determinou a transferência, mas o magistrado responsável pelo caso em Juiz de Fora negou.

Estabeleceu-se um conflito de competência, que acabou no Supremo Tribunal Federal. Kássio Nunes Marques negou liminar para a transferência, e a ação foi julgada, em caráter definitivo em agosto, pela Segunda Turma do STF, que confirmou por unanimidade a decisão do ministro indicado por Jair Bolsonaro.

Para o defensor público Valber Rondon, o caso deveria ser denunciado a cortes internacionais de direitos humanos, da ONU ou OEA, já que Adélio é o único caso de inimputável que cumpre medida de segurança em presídio federal, onde 90 por cento dos presos tomam remédio psiquiátrico para suportar o isolamento e as regras de segurança máxima.

Valber foi trnsferido para Brasília há cerca de um ano. Segundo ele, a transferência não tem relação com o caso Adélio. 

Seu sucessor em Campo Grande, efetivado há pouco tempo, ainda não tomou nenhuma providência nesse sentido.

A entrada de Zanone no caso é vista nos bastidores de Justiça como uma estratégia de advogados para assumir um caso de repercussão e, com isso, ganhar publicidade.

Pedro Possa, o advogado mobilizado por Zanone na tarde da facada ou suposta facada, esteve com Adélio no mesmo dia.

Para abordar o possível cliente, ele teria dito que tinha sido enviado pela mãe de Adélio. 

Policiais que acompanharam a abordagem contam que Adélio riu e contou que a mãe tinha falecido fazia tempo.

Pedro Possa tentou se corrigir e afirmou que, na verdade, era uma tia. Adélio respondeu que não tinha proximidade com nenhuma tia.

Mesmo assim, assinou procuração no dia seguinte para Zanone,  Pedro Possa e outros dois advogados para que assumissem sua defesa.

Uma questão importante: se Adélio já era portador de transtorno mental grave, essa procuração teria valor? 

Mais tarde, outro criminalista entraria no caso, Alfredo Mejia, que é do Rio Grande do Sul e, a exemplo de Zanone, tem vasta experiência em direito penal, inclusive com livros publicados. Este, como Zanone, também não tem um patrocinador conhecido.

Zanone foi o primeiro a dar ao caso um encaminhamento que não é próprio de quem quer exposição midiática positiva.

Ele poderia ter defendido o Tribunal do Júri para Adélio, por tentativa de homicídio. 

Mas, desde a primeira hora, propôs que o caso fosse enquadrado na Lei de Segurança Nacional então vigente, por inconformismo político; que Adélio fosse declarado inimputável; e que fosse transferido para presídio federal, longe de Minas Gerais.

A estratégia de Zanone pode ser vista como contrária aos interesses do cliente, já que, no Tribunal do Júri, ele não teria uma pena por tempo indeterminado (como, na prática, ocorre agora) e ficaria mais claro a motivação de Adélio para a ação em Juiz de Fora.

O que se sabe é que Adélio, ao contrário do que ele mesmo disse, não era um militante de esquerda — portanto, não tinha uma “ideologia diametralmente oposta à de Bolsonaro”. 

Na rede social e em pregações em igrejas, Adélio promovia bandeiras bolsonaristas, como a redução da maioridade penal (projeto do próprio Bolsonaro e de seu filho senador, Flávio) e o combate ao projeto que criminaliza a homofobia.

Adélio só começou a fazer ataques a Bolsonaro depois de 5 de julho de 2018, quando dividiu o mesmo espaço com Carlos Bolsonaro no Clube de Tiro .38, onde fez um curso de três dias.

Encerrado o processo em Juiz de Fora que considerou Adélio inimputável, Zanone passou a dividir a defesa dele com a Defensoria Pública da União.

O órgão, criado pela Constituição de 1988 para atuar em casos em que o réu ou condenado não tenha condições financeiras para bancar a defesa, só entrou no caso depois que recebeu uma carta manuscrita de Adélio, em que ele pedia o afastamento de Zanone.Trecho da carta em que Adélio pede o afastamento de Zanone

Trecho da carta em que Adélio pede o afastamento do indesejado Zanone. Um afastamento que a Justiça cúmplice não concede. Até um doido sabe quando um advogado não serve. Suspeito não é Zanone ter um suposto contrato. Suspeito é ele teimar em ser advogado de um preso na marra...

 

Hoje Zanone é, formalmente, curador processual do autor da facada ou suposta facada em Juiz de Fora, mas ainda dá as cartas no caso, como mostra a resposta que forneceu há duas semanas ao sobrinho de Adélio sobre a visita no presídio federal.

Pode ter havido facada em Juiz de Fora? Sim. Pode ter sido um autoatentado? Sim. O episódio é marcado por uma série de lacunas, que só uma investigação independente pode preencher.

Enquanto isso, Bolsonaro viaja para Dubai e dá declarações que, à primeira vista, parecem soar insanas, como a de que discutiu lá a troca de “presos políticos”.

Adélio não é um preso político, pelo menos formalmente, mas o desdobramento de uma investigação independente poderia gerar, efetivamente, acusados por agirem politicamente num caso que foi decisivo para a ascensão da extrema direita no Brasil.

 

 

08
Out21

Escala “F” verde e amarela? Bolsonaro e a propaganda fascista

Talis Andrade

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Ouvimos constantemente por aí: “Bolsonaro é doente”, “Bolsonaro é louco”, mas na verdade ele nada mais faz do que estabelecer um acordo com seus seguidores a partir do exagero e da explicitação daquilo que estava presente de forma subterrânea no corpo social.

 
 

por Bruna Della Torre /Boitempo

“Pensando bem, eu poderia derivar o fascismo das recordações da minha infância. Como um conquistador nas províncias mais afastadas, ele enviara para lá os seus mensageiros muito antes de ocupar o território: meus colegas de escola. […] eu reconheci cada um deles nos traços da ditadura de Hitler.”
Theodor W. Adorno, Minima Moralia

Neste 7 de setembro, Bolsonaro conseguiu colocar centenas de milhares de pessoas nas ruas. Sua base mostrou sede de destruição e deixou evidente o caráter golpista de suas reivindicações. Quem estava na rua de verde e amarelo no dia 7 clamava por um regime militar, pelo fechamento do STF, do Congresso e da imprensa. Quanto mais as pesquisas de intenção de voto indicam um esgarçamento da popularidade de Bolsonaro, mais se radicalizam seus apoiadores. Mas Bolsonaro recuou. Não sabemos ainda ao certo por que e, seja a razão qual for, esse movimento quase lhe custou a adesão de um componente de sua própria base. Há aqui um fato inusitado, presente ao longo de seu mandato, e incrementado pelos acontecimentos recentes: há uma parcela da população para a qual nem mesmo Bolsonaro é autoritário o suficiente. Apesar das 600 mil mortes causadas pela política negacionista do governo em relação à pandemia da covid-19, de mais de 14 milhões de desempregados no Brasil, da crise econômica e da inflação, as manifestações bolsonaristas do dia 7 foram as maiores desde aquelas que defenderam o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff em 2016.

Muita gente viu no dia 7 mais fumaça do que fogo, defendeu que a onda bolsonarista de 2018 chegou ao fim e retomou a certeza de que Bolsonaro não dará um golpe e que podemos seguir confiantes para derrotar eleitoralmente a extrema-direita em 2022. Suponhamos que essa análise seja correta. Ainda assim, resta um problema que não podemos ignorar: como Bolsonaro foi parar no Palácio do Planalto e como ele sustenta uma base, não tão pequena assim, com disposição violenta para segui-lo numa aventura golpista? Essa não é uma questão menor para um plano de longo prazo à esquerda. Bolsonaro ainda é presidente e, mesmo que ele não consiga dar um golpe no próximo ano, descobrimos desde 2016 que a democracia brasileira é mais frágil do que gostaríamos de acreditar. O que acontecerá se um candidato de extrema-direita mais hábil que Bolsonaro surgir nos próximos meses ou anos?

Em sua palestra sobre os “Aspectos do novo radicalismo de direita”, ministrada em 1967 na Áustria, Adorno discutia como “o fascismo é uma ferida da democracia”, uma ferida que pode estar mais ou menos aberta dependendo do contexto social e político em que nos encontramos, dependendo, por exemplo, do estado da luta de classes e da força política da esquerda num determinado momento. Por um lado, é certo que o que se convencionou chamar “bolsonarismo” não surgiu do nada. O machismo, o racismo, a LGBTQIA+fobia, o caráter antipopular, o reacionarismo, o fanatismo religioso e o anticomunismo já eram elementos presentes em nossa sociedade antes de Bolsonaro. Ou seja, esses elementos, que poderiam estar presentes numa “escala F verde e amarela”, são objetivos e socialmente produzidos. Por outro lado, Bolsonaro funcionou como uma espécie de “catalisador” dessas tendências subterrâneas (ou nem tanto) no corpo social. E esse efeito de ebulição social não ocorreu “naturalmente”, mas foi encomendado pela extrema-direita a um setor do mercado que se especializou em manipular eleições e destruir democracias. A seguir, proponho algumas reflexões, que não se pretendem de forma alguma definitivas, a respeito desses dois elementos acima descritos.

 

Bolsonarismo sem Bolsonaro

O fascismo só se realiza enquanto movimento organizado. Mas essa organização só é possível a partir de elementos presentes no próprio corpo social. Seria de um economicismo míope ou de idealismo ingênuo acreditar que a ascensão do fascismo pode ser compreendida apenas a partir de fatores econômicos, no sentido imediato do termo, ou pela pura e simples manipulação midiática. Uma das lições da Escola de Frankfurt é a de que para alcançar uma explicação sociológica e crítica do fascismo é preciso ir além de análises conjunturais centradas apenas na relação entre as classes sociais e nos agentes políticos partidários. Isso não significa abandonar esse tipo de análise ou dar uma explicação psicológica para o fascismo. Ao contrário, trata-se de incluir a própria subjetividade na análise das formas sociais capitalistas.

Algumas questões que podemos levantar, nesse sentido, são: como explicar que o ressentimento econômico se apresenta sob a forma do antissemitismo, da xenofobia, do racismo? Se as pessoas são manipuladas pela grande mídia, por que e como isso ocorre? O que o fascismo é capaz de oferecer às pessoas para que elas se engajem e encontrem um gozo enorme em sua própria destruição? O que Bolsonaro oferece às classes médias que estavam na Paulista e em Brasília no dia 7 de setembro que compensa as perdas que sem dúvida estas tiveram com o aumento da gasolina, do dólar, de itens alimentícios, entre outros? O que fomenta essa pulsão autodestrutiva que fez com que uma parcela do país estivesse disposta, por negacionismo e não por necessidade, a sacrificar a sua vida expondo-se ao vírus, a tomar remédios não indicados, a injetar ozônio em orifícios inusitados?

Em seus cursos na Alemanha do pós-guerra, Adorno pedia aos seus alunos e alunas que fizessem o exercício de construir uma “escala F”, a escala que, nos estudos sobre o preconceito realizados nos Estados Unidos na década de 1940, servia como referência para a investigação do fascismo. A ideia era que essa escala fosse pensada a partir do contexto social, político e cultural alemão daquele período. Uma maneira de se fazer isso poderia ser investigar a propaganda da extrema-direita, pois a agitação fascista pressiona pontos específicos da chamada “personalidade autoritária”. Isso ocorre porque haveria uma homologia entre emissor e receptor comprovada pelo sucesso dessa propaganda.

Observando os discursos de Bolsonaro e a agitação promovida pelas redes sociais que o apoiam, é possível notar uma série de questões recorrentes que estruturam sua propaganda. Não vale a pena repetir as frases criminosas de Bolsonaro e de seus youtubers incels, mas vale levantar alguns pontos. Ganham destaque: a defesa da “família tradicional” acompanhada de misoginia e da exaltação de uma masculinidade de churrascaria; a difamação de qualquer ideia de direito reprodutivo; o ódio contra a esquerda, na qual estão inclusos os comportamentos de gênero e sexuais “desviantes”; o elogio à tortura; o ressentimento enorme em relação à universidade e às pessoas instruídas; a transformação da doutrina cristã em slogans de violência; um nacionalismo preenchido com amor aos Estados Unidos.

Mas, conforme ressaltado anteriormente, Bolsonaro não inventou nada disso.

Seria possível, por exemplo, investigar as tendências fascistas no Brasil apenas a partir do repertório de piadas de classe média nas décadas de 1980 e 1990 e já se teria um prato cheio. O ódio aos pobres, às mulheres, negros e à população LGBTQIA+ ocupava uma grande parte da programação de humor da TV aberta nesse período. Se fizéssemos como Adorno em Minima Moralia e rastreássemos o fascismo nas nossas experiências mais longínquas e mais pessoais, certamente encontraríamos essa “disposição para o medo” que o fascismo impõe nos espaços e situações mais surpreendentes e reconheceríamos que aquilo que Bolsonaro representa já estava presente em incontáveis momentos da vida.

As condições objetivas para Bolsonaro certamente estavam dadas, pois a violência é parte da vivência do capitalismo e o fascismo não é o “totalmente outro” do capitalismo, ao contrário, ele nasce das entranhas de suas contradições. Para além da brutal divisão das classes, o Brasil é um dos países mais machistas do mundo, com índices de violência contra a mulher e à população trans que lhe garante as primeiras posições nos rankings internacionais. Enquanto alguns países da América Latina e central descriminalizam o aborto, muitas mulheres por aqui têm que pedir autorização do marido para implantar um DIU. O encarceramento em massa e a desigualdade econômica de base racial, isso para ressaltar apenas dois elementos, fazem do país o que os cientistas sociais gostam de chamar de case mundial. A bandeira monarquista do império presente nos protestos, aliás, pode indicar a reivindicação de uma herança supremacista branca e colonialista na base desses movimentos. Seriam essas questões menores? Identitárias, como alguns ainda insistem em dizer? Seria a luta contra o antissemitismo na Alemanha da década de 1930 uma luta particularista?

Além disso, o Brasil não acertou as contas com o fascismo de Estado do passado, este não foi vencido no imaginário político da sociedade brasileira. Uma parte da população não sabe o que foi a ditadura militar. Outra romantiza aqueles anos como um tempo de ordem, progresso e segurança – elementos extremamente apelativos numa realidade neoliberal e de precarização profunda do trabalho e da vida. Não é fortuito que o discurso punitivista atravesse as classes no Brasil. Não são só as classes médias e altas que se regozijam assistindo vídeos de uma pessoa sendo eletrocutada nos fundos de um supermercado por ter roubado um chocolate. Bolsonaro sabe mobilizar muito bem o ressentimento daqueles que trabalham, passam necessidade, mas não roubam e permanecem sujeitos à violência de seus vizinhos. Um ressentimento que é objetivamente produzido. O discurso do armamento e da punição dos “bandidos” é uma das maiores forças da propaganda bolsonarista.

Por isso, Adorno dizia que “o agitador fascista é usualmente um exímio vendedor de seus próprios defeitos psicológicos” (ADORNO, 2015, p. 144) e que “o líder pode adivinhar as demandas e necessidades psicológicas daqueles suscetíveis à sua propaganda, porque os reflete psicologicamente e deles se distingue por uma capacidade de exprimir, sem inibições, o que neles é latente” (ADORNO, 2015, p. 181). Ouvimos constantemente por aí: “Bolsonaro é doente”, “Bolsonaro é louco”, mas na verdade ele nada mais faz do que estabelecer um acordo com seus seguidores a partir do exagero e da explicitação daquilo que estava presente de forma subterrânea no corpo social. Ele é visto como corajoso pois diz aquilo que todo mundo pensa, mas não pode ou não consegue confessar.

O governo de Bolsonaro sem dúvida é baseado numa grande aliança de uma parte do capital financeiro com milícias, agronegócio, igrejas evangélicas, entre outros. Não há dúvida de que há interesses materiais em jogo. Mas o fascismo se implanta organizando ressentimentos difusos no corpo social, direcionando insatisfações, explorando o desejo de mudança, prometendo vingança contra quem se recusa a aceitar toda a renúncia exigida para sobreviver nesse mundo fechado da família, do trabalho, da religião – como disse Adorno (2015, p. 202) “numa sociedade não livre, a liberdade sexual é tão pouco concebível quanto qualquer outra”. Por isso, é imanente à dinâmica do fascismo a criação de “bodes expiatórios”. Trata-se do elemento ritual que faz parte da defesa do sacrifício de indivíduos ou grupos em nome da salvação do todo. A sua propaganda aponta para quem são os escolhidos.

Por outro lado…

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A internacional fascista e a máquina de propaganda

Todos esses elementos latentes no corpo social não teriam se transformado nessa onda de irracionalidade, violência e destrutividade que invadiu o país sem um líder, um forte aparato de propaganda e, claro, uma ou várias burguesias dispostas a financiar o colapso. Por isso, alerta Adorno, o fascismo precisa ser compreendido como “irracionalidade racionalmente aplicada” (2015, p. 143).

É sabido que um dos organizadores das manifestações de extrema-direita de 2015, o Movimento Brasil Livre (MBL) foi financiado pelos irmãos Koch, entusiastas da indústria armamentista e de institutos conservadores que combatam os direitos trabalhistas e a espoliação total do meio ambiente. E esse foi apenas o começo. Em diversos círculos, discute-se hoje uma “internacional conservadora”. O escândalo da empresa Cambridge Analytica, que mineirou dados do Facebook para manipular dezenas de eleições no mundo inteiro, os vazamentos mais recentes do site Wikileaks (“The intolerance network”) que revelou o financiamento de organizações de extrema-direita como o CitizenGo por grandes corporações, as visitas de deputados do partido neonazista AfD como Waldemar Herdt e Beatrix von Storch ao Brasil, a relação dos Bolsonaro com Jason Miller e Steve Bannon, estrategistas da campanha de Donald Trump, entre diversos outros elementos, mostram como essa onda fascista que busca tomar conta do mundo criou um forte aparato de propaganda, ligado às redes sociais, internacionalizado e financiado pelo grande capital. Há aí um fato curioso: uma rede internacional que fomenta o nacionalismo – o que só revela o caráter de engodo do último.

A função desse aparato de propaganda consiste justamente em produzir um efeito catalisador de tendências difusas no corpo social e, com isso, desestabilizar a política no mundo inteiro. Por isso, o que se chama de fake news é muito mais do que um fenômeno de espraiamento de notícias falsas que busca “desorientar” as pessoas. Trata-se também de insuflar aqueles pontos da “personalidade autoritária” comentados acima. Essa máquina de propaganda é a substância do bolsonarismo. Não é fortuito que seus conflitos com o STF atualmente, que atraíram todas aquelas pessoas no dia 7 de setembro, estejam diretamente ligados a essas questões: prisões de bolsonaristas com discursos antidemocráticos nas redes, inquérito das fake news, proibição do financiamento de youtubers etc.

Chamo a atenção para esses elementos para mostrar como aquilo que se convencionou chamar de bolsonarismo e que se revela pela sua propaganda – elementos que certamente deveriam ser levados em conta na composição de uma “escala F” brasileira – já estava anunciados antes de Bolsonaro. Isso não significa afirmar, como querem alguns críticos desse tipo de debate, que “tudo é fascismo”, mas ressaltar que derrotar o fascismo no Brasil não se resume à tarefa urgente de tirar Bolsonaro da presidência. É para ontem o debate a respeito das redes sociais, que são a infraestrutura do movimento fascista no mundo inteiro. Combater as fissuras sociais e subjetivas a partir das quais o fascismo se implanta não é uma tarefa fácil, mas também precisa estar na ordem do dia de qualquer programa de esquerda que se disponha a cumprir a vocação civilizatória que lhe cabe.

Por fim, vale ressaltar que muitos analistas ainda se recusam a reconhecer abertamente o que estamos vivenciando hoje no Brasil é um movimento fascista e que Bolsonaro é um representante desse tipo de política. O fascismo não deve vencer para que só então seja digno de ser nomeado. Precisamos diferenciar o fascismo enquanto um evento histórico temporal e geograficamente localizado e enquanto um fenômeno social mais amplo, teorizado por diversas correntes marxistas. Isso significa pensá-lo para além de sua configuração empírica passada. A questão da nomenclatura não é um problema menor. Como dizia Freud, ceder nas palavras é ceder também nas coisas – e nós já cedemos demais.

Referências bibliográficas
ADORNO, T. W. Ensaios sobre psicologia social e psicanálise. São Paulo: Editora Unesp, 2015.
ADORNO, T. W.; FRENKEL-BRUNSWIK, E.; LEVINSON, D. J.; SANFORD, R. N. The Authoritarian Personality. New York: Harper and Brothers, 1950.

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01
Ago21

Lava Jato: a desmoralização do messianismo jurídico

Talis Andrade

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por Othoniel Pinheiro Neto

- - -

Era noite de domingo, 8 de junho de 2019, quando o site The Intercept Brasil começou a divulgar conteúdo de mensagens de integrantes da Lava Jato mostrando que o então juiz Sérgio Moro trabalhava em parceria com a acusação para dificultar o trabalho da defesa. A revelação torna-se gravíssima para a história do Poder Judiciário, não só porque Sérgio Moro passou anos a afirmar que trabalhava com imparcialidade e a negar que jamais atuou em parceria com a acusação, mas também porque as revelações trouxeram evidências de atuação partidária da Lava Jato, objetivando retirar o líder das pesquisas das eleições presidenciais da disputa.  

Toda a narrativa se torna ainda mais verossímil com a nomeação de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça do candidato que foi diretamente beneficiado pelo seu trabalho, que, segundo ele, fora imparcial. 

A partir da data do primeiro vazamento, observou-se uma sequência de outros vazamentos em parceria com outros grandes veículos de comunicação, dada a confiabilidade do material. A cada novo vazamento, mais se evidenciava o submundo de tenebrosas transações envolvendo integrantes da Justiça brasileira, mostrando que vale tudo para combater a corrupção, até mesmo violar as leis e fazer atividade político-partidária disfarçada de prestação jurisdicional.

É fato incontroverso que as conversas existiram e se, na pior das hipóteses, tais provas forem ilícitas, podem não servir para condenar criminalmente Sérgio Moro e os integrantes da Força Tarefa, mas poderão servir como defesa dos réus da Lava Jato, que podem pedir a nulidade total dos processos penais, ante a suspeição do juiz e o manifesto partidarismo político de seus membros. Não custa nada lembrar que o Código de Processo Penal afirma que é nulo o processo (art. 564, I) quando o juiz tiver aconselhado qualquer das partes (art. 254, IV), no caso, o Ministério Público. 

É de se indagar até que ponto órgãos representativos do Estado podem tocar seus trabalhos guiados por orientações partidárias sem que nenhuma autoridade tome qualquer providência contra tais tipos de abusos. 

Em verdade, as revelações da Vaza Jato desmascararam o maior escândalo de corrupção da história da Justiça brasileira, onde foi constituída uma força-tarefa, com grandes poderes políticos e midiáticos, que passou a ter status próprio dentro (ou quem sabe, fora) do Ministério Público. 

Importante mencionar que os bilhões recuperados pela Lava Jato não justificam os prejuízos muito maiores que ela causou ao nosso país, ao influenciar diretamente nas eleições presidenciais de 2018, destruir empreiteiras nacionais e a indústria naval, bem como entregar segredos estratégicos da Petrobras e da Eletronuclear aos americanos. 

É nesse contexto que insisto em dizer que os métodos de colonização do Brasil atual envolvem táticas de manipulação, de domesticação e de adestramento há muito tempo usadas na história da humanidade, mas que agora se apresentam com outras roupagens, a depender das relações de poder em cada época e lugar. No caso do Brasil, é natural que esse processo de colonização envolva o Poder Judiciário, uma vez que é nele que se encontram, atualmente, os maiores influxos de poderes decisórios no âmbito da política no Brasil. 

No caso da Lava Jato, os justiceiros alçados à chibata moral da sociedade violaram as leis, propagando um discurso de combate à corrupção com viés de fanatismo religioso, uma vez que qualquer um que criticasse seus métodos seria imediatamente isolado, ridicularizado e tachado de defensor da corrupção.

Façamos um teste: em todos os discursos da Lava Jato substitua a palavra “corrupção” por “satanás” e tente fazer algum tipo de crítica aos métodos para combatê-la. Obviamente, você não terá sucesso, pois perceberá o grau de messianismo em torno desse projeto de poder, vislumbrando, por conseguinte, o grau de cegueira e fanatismo que envolve os defensores dos métodos ilícitos da Lava Jato. Ou melhor, impuseram (intencionalmente) uma ideia fanática de que, se você é contra a Lava Jato, você é automaticamente a favor da corrupção, dando legitimidade para que eles pudessem fazer qualquer coisa, por mais absurda que fosse. 

As ações institucionais ilegais da força-tarefa atuaram claramente de forma seletiva, persecutória, partidária e articulada à grande mídia comercial, cujo objetivo único foi eleitoral, atentando contra as garantias fundamentais, contra a inteligência da classe jurídica e contra o Estado de Direito Democrático. O discurso moralista do suposto combate à corrupção, guiado por Sérgio Moro e outros participantes da força-tarefa representou a porta de entrada para todo tipo de oportunismo político de muitos que jamais tiveram qualquer preparo para a vida pública. 

De toda forma, o que se espera é que as instituições aprendam com a vergonhosa partidarização da lava-jato para que jamais permitam a agressão aos direitos e garantias fundamentais facilitada por paixões partidárias e fanatismo político, pois tais preceitos constitucionais possuem um regime jurídico reforçado justamente para serem respeitados em momentos de cegueira coletiva. 

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