Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

09
Abr22

Há que se acabar com o mito de que no Brasil não existe serial killer

Talis Andrade

 

Aroeira Ustra.jpg

 

IV - O PERFIL PSICOLÓGICO DOS ASSASSINOS EM SÉRIE E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

 

 

 

por GUIMARÃES, Rafael Pereira Gabardo

Considerações Finais

O que dá em vocês todos? Nós estudamos o problema e já estamos estudando há quase um
século, sim, mas os estudos não estão nos levando muito longe.
Vocês tem uma bela de uma casa aqui, bons pais que te amam,
você não é um cérebro lá tão ruim. É algum
diabo que entra dentro de você?”

Anthony Burgess

 

Os serial killers não são um fenômeno recente na história da humanidade, porém, passaram a ganhar destaque a partir do século passado, seja pela exposição midiática, seja, como muitos afirmam, pelo aumento da sua ocorrência.

Lares problemáticos, pais negligentes, abusos físicos, psicológicos e sexuais, genes malignos, cérebros disfuncionais, sociedades com inversão de valores, esse é a mistura da receita para se criar um potencial assassino em série.

Todo esse caldo maligno praticamente mata o ser humano que deveria existir naquele corpo e o substitui por um monstro incapaz de cultivar empatia e respeito ao próximo. Toda essa maldade enclausurada nos recônditos da mente do homicida vira uma bomba relógio, prestes a explodir a qualquer momento e haja piedade da infeliz criatura que cruzar o caminho da cruel besta.

O modo como o serial killer dá vazão ao seu desejo assassino é um ritual, uma representação de tudo aquilo que o fez tornar ser o que é. É uma repetição dos traumas, porém, com inversão de papéis de vítima para algoz, como se fosse a encenação de uma vingança com o passado.

Denota-se então que, aparentemente, seja tudo uma relação de causa e efeito. Um mal cometido no passado será repetido no futuro, algo como o conceito do eterno retorno formulado por Nietzsche, de que a vida, no futuro, sempre repetirá o passado. Mas não é tão simples assim. Não existe uma certeza matemática de que uma pessoa que passe por um evento traumático ou que tenha certas anomalias cerebrais irá se converter em um homicida. E é essa incerteza que complica há séculos uma conclusão sobre o porquê de algumas pessoas virarem criminosas, vivendo em condições semelhantes, e outras não.

Toda essa incerteza reflete na resposta da sociedade para a questão, especialmente para o Estado e suas instituições responsáveis.

Não obstante, há que se considerar que nas últimas décadas houve um desenvolvimento em várias abordagens em relação ao serial killer, como no desenvolvimento de técnicas de investigação e também estudos comportamentais.

No entanto, isso ainda não é o suficiente e a despeito desses avanços nas áreas forenses, permanece uma dúvida ainda maior no tocante a qual a postura da sociedade para reagir ao problema.

Ao preso comum, há esperança de reabilitação concomitante ao cumprimento de pena de prisão. Mas para o psicopata, estudos indicam que não há a eficácia esperada justamente pelas idiossincrasias desses indivíduos.

Não se olvide também, que com a noção da possível origem das causas de surgimento dos assassinos em série, o Estado e a sociedade podem implantar políticas de controle e redução dos episódios traumáticos que sempre circundam o passado destes, como campanhas para prevenir e punir o abuso infantil e do adolescente, debates e questionamentos sobre os atuais valores primordialmente materiais estabelecidos como objetivos pela sociedade e estimulação da educação e humanização das relações entre as pessoas.

No Brasil, além dessas medidas gerais, que são aplicáveis em qualquer lugar do mundo, há necessidade também de capacitação dos profissionais, investimento em equipamentos, principalmente os de coleta de dados e análises forenses. Há que se acabar com o mito de que no Brasil não existe serial killer. O atual cenário do nosso país é o que traz todos ingredientes para a proliferação dessa espécie de assassinos, pois há disparidade de classes, cultura de violência, corrupção, impunidade e valorização exacerbada dos bens materiais e estéticos.

Por todo exposto, pode-se concluir que o serial killer nada mais é do que a encarnação de tudo o que é podre na sociedade, é o reflexo de todo mal que existe por aí e muitas vezes fazemos questão de ignorar. A consciência disto é o primeiro passo para mudar esse panorama e encontrar uma saída.

 

eduardo-bolsonaro ustra.png

 

Referências:

BRASIL. Presidência da República. Código de Processo Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm>. Acesso em: 16 jun. 2018.

CASOY, Ilana. Serial killers: louco ou cruel?. Rio de Janeiro: Darkside Books, 2014.

______. Serial killers: made in Brazil. Rio de Janeiro: Darkside Books, 2014.

MILLER, T. Christian. Why can't the FBI identify serial rapists?. 2015. Disponível em: <http://www.theatlantic.com/politics/archive/2015/07/vicap-fbi-database/399986/.> Acesso em: 13 fev. 2016.

PARKER, R.J.; SLATE, J.J. Social Killers: amigos virtuais, assassinos reais. Rio de Janeiro: Darkside Books, 2015.

RÁMILA, Janire. Predadores humanos: o obscuro universo dos assassinos em série. São Paulo: Madras, 2012.

ROLAND, Paul. Por dentro das mentes assassinas: a história dos perfis criminosos. São Paulo: Madras, 2014.

SCHECHTER, Harold. Serial killers, anatomia do mal. Rio de Janeiro: Darkside Books, 2013.

TENDLARZ, Silvia Elena; GARCIA, Carlos Dantes. A quem o assassino mata? O serial killer à luz da criminologia e da psicanálise. São Paulo: Atheneu, 2013.

bolsonaro ustra.jpg

 
06
Abr22

Destino de Eduardo Bolsonaro será termômetro para democracia real no país

Talis Andrade

www.brasil247.com - { imgCaption }}

 

O deboche de Eduardo Bolsonaro contra Míriam Leitão, torturada na ditadura, tornou-se um termômetro da democracia

 

 

por Paulo Moreira Leite

- - -

A origem do ataque de Eduardo Bolsonaro à jornalista constitui, em si, uma barbaridade com a qual ninguém pode se habituar. 

Explicando. Em artigo publicado neste domingo, Míriam Leitão esclareceu um ponto essencial na comparação entre as candidaturas Lula e Bolsonaro, que polarizam a campanha de 2022.

"Na disputa entre Lula e Bolsonaro não há dois extremistas. Há um: Bolsonaro. O centro deve procurar seu espaço, seu programa, seu candidato, ou seus candidatos, porque o país precisa de alternativa e renovação. Mas não se deve equiparar o que jamais teve medida de comparação. O ex-presidente Lula governou o Brasil por oito anos e influenciou o governo por outros cinco. Não faz sentido apresentá-lo como se fosse a imagem, na outra ponta, de uma pessoa como o presidente Jair Bolsonaro", escreve a jornalista.

"O PT jogou o jogo democrático, Bolsonaro faz a apologia da ditadura", lembrou Míriam comparando candidaturas que dividem em fatias desiguais a preferencia de 69% do eleitorado do país, conforme o último Data Folha ( 43% para Lula, 26% para Bolsonaro). 

Nesta situação,  Eduardo Bolsonaro disse no  tuite que "sentia pena" da cobra. Trata-se de uma manifestação criminosa e cruel,  incompatível com a Constituição, que diz, em seu artigo 5, inciso III, que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". 

Nada mais adequado, portanto, que Eduardo Bolsonaro seja levado ao Conselho de Ética, primeiro passo para um debate necessário -- num país que há quatro décadas enfrenta assombrações e venenos da ditadura. 

Elemento essencial da luta contra o regime de 64, o episódio pode alimentar parte indispensável da campanha presidencial de 2022 -- definindo compromissos e valores entre candidaturas que mobilizam a atenção da maioria de brasileiros e brasileiras. 

Vamos entender o que está em debate aqui. Ao estabelecer a fronteira da democracia como uma distinção e obrigatória entre Lula e Bolsonaro, fato visível como a silhueta  do Pão de Açúcar nas praias do Rio de Janeiro, Míriam Leitão nada mais fez do que apontar um fato jornalístico relevante do debate eleitoral de 2022, quando ameaças de retrocesso político tem sido proferidas a todo momento por Jair Bolsonaro e aliados. 

A reação de Eduardo Bolsonaro apenas confirma que, do ponto de vista do bolsonarismo, a tortura permanece como um instrumento aceitável de luta política -- inclusive com o uso de cobras, como ocorreu com Míriam Leitão em 1972, numa cela onde também foi atacada por um cão feroz. 

"A publicação é repugnante. Se isso não é quebra de decoro, o que será?", questiona o deputado Orlando Silva (PC do B-SP). 

Lula prestou  solidariedade Míriam Leitão, "vítima de ataques daqueles que defendem o indefensável: as torturas e os assassinatos praticados pela ditadura." 

Numa lição pertinente num país onde a democracia frequentemente é colocada à beira do abismo, Lula também afirmou: "seres humanos não precisam concordar entre si, mas comemorar o sofrimento alheio é perder de vez a humanidade".

Este é o debate, urgente.   

Alguma dúvida?

Image

05
Abr22

Fenaj pede cassação de Eduardo Bolsonaro e Abraji repudia ataque a Miriam Leitão

Talis Andrade

Sobre cobras e tortura

 

 Por Hora do Povo  

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), representação máxima da categoria no País, lançou nota na segunda-feira (4) defendendo a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por apologia à tortura.

A entidade defendeu a abertura “imediata” de um processo contra o parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, “para que não haja relativização em favor dos criminosos”.

O filho de Jair Bolsonaro publicou domingo (3) uma mensagem no Twitter debochando da jornalista Miriam Leitão, que foi perseguida e vítima de tortura durante o regime militar.

Miriam fez uma postagem no Twitter compartilhando o texto de sua coluna no jornal “O Globo”. Na publicação, ela escreveu que o erro da terceira via “é tratar Lula e Bolsonaro como iguais. Bolsonaro é inimigo confesso da democracia”.

Logo após, Eduardo Bolsonaro usou o post para atacar a jornalista: “ainda com pena da cobra”, escreveu o filho do presidente, fazendo referência a um episódio em que a jornalista, que, durante o período em que esteve presa pela ditadura militar, foi trancada nua em um quarto escuro junto com uma jibóia, mesmo estando grávida.

“Não foi a primeira vez que Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, tratou a tortura como uma prática banal e defensável. Também não foi a primeira vez que a jornalista Miriam Leitão foi desrespeitada pela família Bolsonaro, em sua história de militante e presa política”, afirmou a Fenaj.

A Federação frisou ainda que Jair Bolsonaro e os filhos demonstram absoluta falta de empatia e compaixão, “sentimentos normalmente partilhados entre os seres humanos”.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também divulgou nota condenando a atitude do deputado. No texto, a entidade destacou que esse tipo de ataque é recorrente por parte de Eduardo Bolsonaro.

“Causa indignação que um parlamentar, detentor de cargo e salário públicos, use sua voz para ofender mais uma vez a jornalista, citando de forma desqualificada e jocosa o período em que ela foi presa e torturada sob o regime militar no Brasil”, diz a nota.

Segundo a Abraji, o ataque do parlamentar, “notadamente defensor desse período sombrio da história do País, causa indignação não só no meio jornalístico como no político e econômico”.

O comentário do deputado foi repudiado por pré-candidatos à Presidência, deputados e senadores, além de gerar repercussão negativa entre influenciadores, artistas e jornalistas.

Leia as notas na íntegra:

 

Deputado Eduardo Bolsonaro deve perder o mandato pelo crime de apologia à tortura

 

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), entidade máxima de representação da categoria no país, vem a público repudiar a apologia à tortura, um crime que é também uma manifestação inequívoca de desumanidade.

E, para que não haja relativização em favor dos criminosos, a FENAJ defende a imediata abertura de processo ético contra o deputado Eduardo Bolsonaro, que neste domingo, 3 de abril, quis debochar da jornalista Míriam Leitão, colunista do jornal O Globo e comentarista da Globo News, citando um episódio de tortura a que ela fora submetida, quando presa durante a ditadura militar.

Não foi a primeira vez que Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, tratou a tortura como uma prática banal e defensável. Também não foi a primeira vez que a jornalista Míriam Leitão foi desrespeitada pela família Bolsonaro, em sua história de militante e presa política. Portanto, passa da hora de os demais poderes constituídos da República brasileira, agirem para garantir o Estado de Direito, com a punição cabível para autoridades que insistem em agir fora dos preceitos legais e democráticos. Algumas dessas autoridades, como Bolsonaro pai e filho, também demonstram absoluta falta de empatia e compaixão, sentimentos normalmente partilhados entre os seres humanos.

Na oportunidade, a FENAJ defende ainda a punição para os torturadores, militares e civis, que cometeram seus crimes durante a ditadura militar e que continuam impunes, com base numa interpretação equivocada da Lei da Anistia. Lembramos que a tortura é crime equiparado aos crimes hediondos e é imprescritível.

Punição para os torturadores e para os que fazem apologia à tortura!

Nossa solidariedade à jornalista Míriam Leitão, às vítimas da ditadura militar e aos familiares das vítimas que não resistiram às torturas e sucumbiram nos porões dos cárceres.

Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

 

Abraji repudia ataques de Eduardo Bolsonaro a Míriam Leitão

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudia os ataques do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à jornalista Míriam Leitão. Causa indignação que um parlamentar, detentor de cargo e salário públicos, use sua voz para ofender mais uma vez a jornalista, citando de forma desqualificada e jocosa o período em que ela foi presa e torturada sob o regime militar no Brasil (1964-1985). É um tipo de ataque recorrente, praticado não só pelo deputado, mas por seu pai, o presidente da República, a uma profissional da imprensa, na busca para desvalorizar seu trabalho e tentar silenciá-la no debate político.

Míriam Leitão tem contribuído para o jornalismo político e econômico há mais de 40 anos, sendo uma das profissionais mais respeitadas do país. O ataque de Eduardo Bolsonaro, notadamente defensor desse período sombrio da história do país, causa indignação não só no meio jornalístico como no político e econômico. É de se lamentar que um parlamentar eleito com os mecanismos democráticos use seu discurso para atacar profissionais que se colocaram sempre na defesa da democracia e apoie um período em que direitos civis foram suprimidos no Brasil. A Abraji se solidariza com Míriam Leitão e com todos os profissionais, sobretudo as mulheres, que têm sido constantemente atacadas e ofendidas nas redes sociais por agentes públicos.

Diretoria da Abraji, 4 de abril de 2022

bolsonaro eduardo dubai.jpeg

O irmão 02, Carlos Bolsonaro, botou na cabeça que é o vereador geral do Brasil. Recebe salário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para morar em Brasília junto do pai, comandando o gabinete do ódio. O irmão 03, Eduardo Bolsonaro, acredita ser o embaixador geral do Brasil. Perambulava pela Casa Branca nos tempos de Trump, acompanha o pai nas viagens internacionais, e não pára na Câmara dos Deputados que paga as viagens além dos mares para uma vida fácil de marajá. Turista deslumbrado com os encantadores de serpentes

Encantador de serpentes morre após ser atacado por cobra (vídeo) - Caarapó  Online

 

24
Jan22

O que esperar de quem enterra a mãe e vai comprar bilhete de loteria

Talis Andrade

 

abismo.jpeg

por Ricardo Noblat

- - -

Como ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello era despreparado e adepto da teoria de manda quem pode, obedece quem tem juízo. Mesmo em uma instituição verticalizada como as Forças Armadas, decisões absurdas não se cumprem.

O médico cardiologista Marcelo Queiroga, não, ele entende do riscado, daí a ter sido bem recebido quando nomeado para suceder a Pazuello. Dele o que se pode dizer depois de 10 meses no cargo é que seu grau de periculosidade é maior do que o do general.

Muita coisa fez Pazuello e deixou que fosse feita por ignorância. Queiroga sabe muito bem o que faz ou deixa de fazer. Na última quinta-feira, ele e a ministra Damares Alves, da Mulher e dos Direitos Humanos, protagonizaram um fato vergonhoso.

Foram visitar no interior de São Paulo a família da menina que teve uma parada cardíaca no dia em que foi vacinada contra a Covid-19. Nas redes bolsonaristas, o caso fora apresentado como mais uma prova de que vacina faz mal às crianças.

Bolsonaro, que em dois anos de pandemia jamais pisou em lugar nenhum para mostrar-se solidário às vítimas do vírus, telefonou aos pais da menina e revelou todo o seu apreço por eles, em mais uma investida disfarçada contra a vacinação infantil.

Queiroga, antes, havia relatado a ocorrência de 4 mil mortes relacionadas à vacina. Mentiu, como de costume. O ministério sob seu comando só admitiu essa ligação em 13 casos dos mais de 162 milhões de brasileiros vacinados.

Para fechar a semana, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde afirmou em nota técnica que a vacina contra a Covid-19 não tem efetividade nem segurança demonstradas, mas que a hidroxicloroquina tem.

O Ministério da Saúde reconheceu oficialmente que a parada cardíaca da menina nada teve a ver com a vacina que ela tomou. Bolsonaro aproveitou a ocasião para outra vez levantar suspeitas quanto à segurança da vacinação contra a Covid.

O sujeito que vai um dia ao enterro da mãe, e no outro sai para comprar um bilhete de loteria, passa a impressão que a morte pouco o abala. Mesmo a morte da mãe. O que esperar dele?

Charges sobre democracia - 07/08/2020 - Poder - Fotografia - Folha de  S.Paulo

04
Jan22

Bolsonaro e sua “vitimização”

Talis Andrade

cagada de filme.jpeg

 

por Fernando Brito

- - -

Bem, ficamos de novo de “alarme falso” de uma complicação séria de saúde do sr. Jair Bolsonaro e de mais um caso de Lactopurga mais caro do planeta.

A essa altura, já pouco importa se há problemas reais – e certamente há, com o histórico de cirurgias e a vida loca das farras praiana do ex-capitão, regadas a pão com leite Moça e frituras de toda espécie – o mais importante é observar a saída pela via hospitalar nos maus momentos políticos em que Bolsonaro se mete.

Vai para um leito, posa de pijama e sonda nasogástrica e alivia a pressão política.

E sobra a brasa da facada – fake ou faca mesmo – e retoma a cantilena de que a esquerda “quer sua morte”, ajudada pela irritação de alguns que vão para as redes dizer isto.

É bom lembrar que tudo – inclusive o que possa parecer ser mais desmiolado – é planejado, quando se trata de Jair Bolsonaro. Até as bombas nas latrinas do quartel com que pensou iniciar sua carreira política tinham croquis para serem colocadas.

Não acha que exista contradição em dançar um animado funk ou desfilar com um jet ski e, em seguida, ficar gemebundo em um leito hospitalar.

O papel de vítima, porém, tem duração limitada e efeitos cada vez menores.

Image

ImageImageImage

fakeada coco.jpeg

fakeada cocô.jpegImage

 

01
Jan22

Para uma derrota certa e humilhante, Bolsonaro não irá

Talis Andrade

Charge do Amarildo

 

 

por Ricardo Noblat

- - -

Com cara enfezada e fala dirigida unicamente aos seus devotos fiéis, o presidente Jair Bolsonaro apresentou-se aos brasileiros no último dia de 2021 para desejar-lhes um feliz ano novo.

A ocasião pedia que ele manifestasse compaixão pelas vítimas da pandemia da Covid-19 e despertasse em seus familiares a esperança em dias melhores, mas não foi o que aconteceu.

Bolsonaro estava tenso e irritado. Deu por esgotada sua recente versão de Jairzinho paz e amor e reconciliou-se com a outra que sempre lhe caiu muito bem – a do presidente criador de casos.

Não de bons casos, mas de maus. O presidente é um fabricante de crises que não sabe viver em relativa paz. Se o modelo de fato servisse aos seus propósitos, poderia dar-se bem ao fim e ao cabo.

Mas não é o que parece, segundo indicam todas as pesquisas de opinião. O exercício do poder exige a delicada e penosa construção de maiorias sem as quais nada é possível.

Se não for capaz de ampliar o contingente dos que ainda o apoiam, onde Bolsonaro pensa que chegará? Parte dos seus seguidores, convencida de que ele não se reelegerá, o largará de mão.

Cresce entre seus aliados dentro e fora do governo a impressão de que ele começa a examinar a hipótese de abdicar da reeleição, disputando uma vaga ao Senado ou recolhendo-se à sua casa.

Para uma derrota certa e humilhante, ele não irá. Tem mais três ou quatros meses pela frente para decidir o seu destino.

Charge do Amarildo

31
Dez21

Necropolítica: Bolsonaro veta passaporte de vacina em escolas e universidades

Talis Andrade

ze dassilva  jair bolsonaro vacina.jpg

O governo espera à Herodes, um massacre de inocentes para iniciar a vacinação de crianças. 

Leia nota da OAB sobre vacinação obrigatória de crianças.

A consulta pública sobre vacina da Covid 19, mais uma palhaçada mortal do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para agradar o negacionismo, o obscurantismo de Bolsonaro, o governo das Quatro Bestas do Apocalipse, a fome que mata, a morte pelas doenças do Terceiro Mundo - tuberculose, hanseníase, verminoses como a ancilostomíase e esquistossomose, malária, doença de Chagas, leishmaniose e tracoma são algumas das doenças da pobreza e estão associadas às más condições de higiene e saneamento-, o genocídio da pandemia da covid-19, a ameaça da epidemia da gripe H3N2, as chacinas nas favelas, zonas de guerra das milícias, do tráfico, da polícia que mata - a prática nazista de um militar morto vale a vida de dez civis. 

Outra puxa -saco é o ministro da Educação Milton Ribeiro, que decidiu proibir as Instituições Federais de Ensino de exigir a vacinação contra covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais.

jacaré vacina.jpg

Image

cade vacina.jpg

Nota pública sobre vacinação obrigatória de crianças (OAB/SP)

 

Diante das notícias largamente veiculadas na imprensa sobre a queda no índice de imunizações de crianças, do surto de doenças e da detecção do aparecimento de enfermidades que estavam erradicadas no Brasil como sarampo, poliomielite, dentre outras e ainda, considerando o teor das dúvidas apresentadas por pais, guardiães e educadores à Comissão Especial de Direitos Infantojuvenis da Seção Bandeirante da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

    • É dever de todos os pais (e/ou eventualmente guardiães) submeter os filhos menores ao calendário de imunização visando preservar a sua integridade física, a qual é indisponível, ou seja, não se trata de uma faculdade, mas sim de uma obrigação legal;
    • A Constituição Federal de 1.988 em seu Artigo 227 assevera de forma clara a fundamental importância do papel da família juntamente com a Sociedade e o Estado na preservação dos direitos dos infantes, sendo que em 1989, com a promulgação da Lei nº 8.069 (ECA) foi o legislador categórico ao acrescentar dentre os deveres inerentes ao poder familiar a obrigatoriedade de vacinação de crianças nos casos determinados pelas autoridades sanitárias, conforme o calendário de vacinação definido pelo Ministério da Saúde (art. 14, §1º);
    • A institucionalização de políticas públicas voltadas a imunização contra enfermidades ocorreu com o advento da Lei nº 6259/75 e tem por escopo, dentre outras nuances, disponibilizar gratuitamente à população brasileira acesso a vacinação preventiva de enfermidades, em sua grande maioria recomendadas pela Organização Mundial da Saúde;
    • A não submissão a determinação legal além de deixar a criança vulnerável a enfermidade, torna-a vetor de risco para proliferação de moléstias junto a sociedade;
      • Em caso de inobservância da norma existe a possibilidade de aplicação de multa aos pais (de 03 a 20 salários mínimos) que pode ser dobrada em caso de reincidência (Art. 249 ECA), não obstante podemos ter a decretação de reflexos restritivos no exercício do poder familiar, decretação de medidas de proteção e até mesmo a configuração de crimes previstos no código penal como abandono, tentativa de homicídio, homicídio, além de delitos contra a saúde pública;
      • O Poder Público tem o dever de manter campanhas de vacinação e manter todas as vacinas obrigatórias em postos de saúde. Na falta de atendimento na sua cidade, avise imediatamente ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público ou a Subsecção mais próxima da Ordem dos Advogados do Brasil;
      • É dever de todos informar as autoridades públicas sobre a ocorrência de tais casos, em especial, o Conselho Tutelar de sua localidade para adoção das medidas cabíveis; e
      • Caso os pais desejem submeter o filho a um processo de imunização distinto da forma tradicional, tal pedido deverá ser submetido ao Poder Judiciário e, somente após a obtenção de uma manifestação favorável do Juízo competente, devidamente embasada em perícia e argumentos científicos, poderemos ter uma exceção à regra que assegure a manutenção de uma vida saudável ao infante.
      •  

      Ricardo de Moraes Cabezón
      Presidente da Comissão Especial de Direitos Infantojuvenis

    •  

29
Dez21

Senador Alessandro Vieira: Bolsonaro "curtindo férias em meio a uma tragédia nacional"

Talis Andrade

 

Filé da defesa.jpeg

ITENS NÃO ESSENCIAIS | Defesa gasta verba da Covid para comprar filé mignon e picanha, diz TCU. Pasta usa R$ 535 mil do combate à pandemia com itens de luxo; ministério diz que atua contra a doença e auditoria é preliminar. Leia maisImage

Image
Carolina Botelho | @RedePolitologas | VACINA JÁ!
@sobotelha
Essa foto tem que rodar bastante até as eleições. Ela foi tirada no momento em que as crianças brasileiras estavam sem perspectiva de vacinas p/ um vírus mortal, quando as chuvas imundavam a Bahia, quando 19 milhões passavam fome e qdo 13 milhões estavam desempregados.
Image
Yang Wanming
@WanmingYang
China government official
Expresso com profundo pesar as sentidas condolências às vítimas provocadas pelas fortes chuvas e enchentes que tem atingido o Estado da Bahia, tmb a minha sincera solidariedade às famílias das vítimas. Espero que Bahia ultrapassará esse desafio. Uma rápida recuperação. terão uma rápida recuperação.Image
CORONEL SIQUEIRA
@direitasiqueira
NOITE DURA, TIVE MAIS UM PESADELO COM PETISTAS... SONHEI QUE HAVIA ENCHENTES NO BRASIL, COM GENTE MORRENDO, E O LULA ERA O PRESIDENTE E FICAVA PASSEANDO DE JET SKI, DANÇANDO FUNK E FALANDO QUE TAVA DE FÉRIAS! QUE ÓDIO! MALDITOS ESQUERDISTAS, TIRAM MINHA PAZ ATÉ NO MEU SONO!!!Image
Arthur Prado
@arthurprado_bot
Essa foto (na home da @folha) me dá vontade de chorar.
JaIrme’s Elections Race
@jairmearrependi
Meus parabéns a todos que de uma forma ou outra colaboraram pra manter esse homem no poder.Image
Senador Alessandro Vieira
@Sen_Alessandro
Na CNN afirmei que o problema do Brasil não é ideologia, mas sim honestidade e competência. O Bolsonaro me obriga a incluir outro problema: a absoluta falta de respeito e empatia. Só nas ditaduras mais escrotas se viu um governante curtindo férias em meio a uma tragédia nacional.Image
Image
Image
 
 
 
 
01
Out21

Doentes atrapalham a economia

Talis Andrade

Image

 

por João Paulo Cunha

- - -

Em meio a tantos absurdos que se somam a cada dia, foi revelado de forma quase natural a raiz de tanto horror no combate à pandemia pelo governo federal: doentes fazem mal à economia. 

Depois de uma sequência de inépcia, descaso, militarização, charlatanismo, falta de empatia, desprezo à ciência, crueldade, corrupção e outros crimes, a verdade final foi dita com todas as letras. Havia um pacto, uma aliança, uma estratégia ditada a partir da economia. Ou melhor, como foi explicitado, do Ministério da Economia. As digitais de Paulo Guedes não estão apenas nas planilhas dos péssimos números das finanças públicas, mas nas quase 600 mil vidas perdidas.

Todos devem se lembrar da antiga e insensata disputa apresentada entre a dimensão sanitária e econômica da pandemia. Parecia que havia se estabelecido um dilema entre sanitaristas e economistas, sobre a melhor forma de enfrentar a doença e suas consequências para a sociedade. Na falsa contraposição, um lado não se importava com as baixas para os negócios e empregos; o outro não tinha sensibilidade para a dor das famílias. O desprezo pelas ciências da vida se escorava numa preocupação com a vida material. Chegou-se a dizer que padeceríamos de mais mortes por desemprego e suicídio do que pelo vírus.

Na verdade, a divisão foi apresentada pelo governo federal como anistia para sua ação negacionista no combate à doença, que apostava na morte como saída biológica inevitável, travestida na ideia de imunidade coletiva ou de rebanho. Por isso não cabia investir em testes, vacinas, atendimentos e medidas não farmacológicas. Era só deixar a morte fazer seu trabalho saneador e suspirar um desumano: “e daí, todo mundo morre um dia”. Há um componente sadomasoquista no fascismo. De um lado, defende-se o extermínio dos fracos; de outro, submete-se ao poder como forma de se sentir próximo a ele. O fascista é antes de tudo um covarde.

O que vem sendo revelado nos últimos dias é mais grave e profundo. Não houve apenas uma abordagem equivocada em termos científicos, mas um plano traçado estrategicamente para que chegássemos aonde chegamos. As mortes por covid-19 não foram uma consequência, mas um instrumento utilizado com método. Além do Ministério da Saúde, foram convocados tanto alguns profissionais da área, como falsos profetas do tratamento precoce, como empresas e planos de saúde. A ordem foi dada: matem os brasileiros doentes porque eles fazem mal aos negócios. O comando foi assassino, mas travestido de liberalismo.

Progressão do terror

Frente a isso, a incompetência gerencial, a falta de uma política consequente e até os esquemas de corrupção traçados para a compra de vacinas, com toda sua gravidade, são ações de criminosos menores e até certo ponto medíocres. Há uma progressão de terror entre um burocrata, comerciante ou deputado que combina a compra de insumos com propina e um dirigente de plano de saúde que mata seus pacientes para fechar as contas e nutrir a falsa esperança de que está tudo bem e que já passou a hora de sair às ruas. No primeiro caso a morte é uma consequência hedionda, no segundo é o motivador da ação.

O que a CPI da covid revelou nos últimos dias, com os procedimentos experimentais que só encontram paralelo no nazismo, praticados pela Prevent Senior, além de estarrecedor é metódico. E coletivo, já que defendidos, entre outros, por Nise Yamaguchi e Paolo Zanotto (e até Anthony Wong, mártir da própria infâmia) e financiado por empresários como Luciano Hang. 

O que foi feito, às custas da vida de pessoas que pagaram para receber atenção, é exatamente o cumprimento do que foi chamado de “pacto”, a partir de uma demanda do Ministério da Economia. Vale tudo no campo sanitário para devolver a dinâmica dos negócios e fazer girar a roda da economia, dos tratamentos ineficazes à falsa sensação de segurança conferida por eles. De quebra, se abre uma franja de oportunidades para empresários inescrupulosos dispostos a lucrar com a pandemia.

No entanto, não se trata apenas de um projeto genocida para salvar a vida material, mas de um programa que visava também aumentar os ganhos da operadora disposta a levar esse alinhamento à frente. Um prêmio macabro pela subserviência ao poder e indigência ética na condução de seu negócio. Em outras palavras, além de contribuir para o propósito de criar uma impressão de normalidade para empurrar as pessoas para as ruas e o contágio, a Prevent Senior agia em nome de seus próprios interesses econômicos.

Em primeiro lugar, apresentando-se como opção de baixo custo para seus clientes. Em seguida, pela busca de protagonismo em protocolos que utilizavam tecnologias e medicamentos ineficazes e perigosos. Para isso, criou falsos procedimentos de pesquisa, deturpou dados e pretendia se lançar como alternativa assistencial reconhecida mundialmente. Para levar adiante esse projeto, usou pacientes como cobaias, encurtou tratamentos e tirou pacientes graves de respiradores. Há uma relação entre a morte e a liberação de leitos.

Não se sabe onde se localiza a maior desumanidade, se na obediência aos interesses de Guedes e do mercado ou na deturpação da assistência para garantir corte de custos. Nos dois casos, o imperativo da economia era apresentado como um valor e os doentes, sobretudo os mais graves, como um problema a ser retirado do horizonte. Valia tudo: falsear dados de pesquisas, retirar diagnósticos do prontuário, deslocar pacientes da UTI para unidades paliativas sem informação aos responsáveis, fornecer medicamentos inservíveis como alternativa para famílias desesperadas, ameaçar médicos e outros profissionais que não concordassem com a farsa. Falsificar atestados de óbito e praticar eutanásia.

Horror

Como relatou a advogada dos médicos da empresa, Bruna Morato, havia uma aliança direta entre os interesses do Ministério da Economia e a empresa, para que o país “não parasse”. Os profissionais que compuseram o gabinete paralelo, muitos deles com passagens pelo plano de saúde e sedentos de poder e cargos, garantiram que o plano para fazer a economia seguir sem percalços tinha respaldo em decisões técnicas, o que não era verdade e deixava a cada dia um rastro maior de mortes e sofrimento.

O alinhamento entre a economia e a política de saúde executada pelo governo federal, com contribuição criminosa de alguns profissionais ambiciosos e empresas deformadas moralmente, não tem outro nome: horror. Não é incompetência, ganância ou negacionismo. Vai além da política pública, sobrepuja a corrupção, está muito distante da mera ignorância. É um pacto com o mal, no sentido mais profundo da expressão. Não é possível ir mais baixo na escala humana.Image

O que pode acontecer com a Prevent Senior?

 
 
10
Set21

DA PONTA DA PRAIA ÀS QUATRO LINHAS DA CONSTITUIÇÃO

Talis Andrade

 

Lira porteiro.jpeg

 

anais da setembrada

 

Sete de Setembro desfilou nova roupagem jurídica do golpismo de Bolsonaro – a que se apropria do texto constitucional para interpretá-lo a seu modo

 

por RAFAEL MAFEI /Revista Piauí

Jair Bolsonaro é o pior governante que o Brasil já teve nos 199 anos desde o Sete de Setembro de 1822? Tudo depende da régua pela qual medimos seu desempenho. Se esperamos dele as realizações de um governo comum, como atender às grandes urgências do país ou pôr em prática um plano que nos eleve de patamar como nação, então, sim, Bolsonaro é o pior líder que já tivemos desde o grito do Ipiranga.

Mas e se seu plano for outro? Ou melhor: e se o plano de Bolsonaro for o mesmo desde sempre, aquele pelo qual ele trabalhou em todos os instantes de sua vida em que não estivesse dormindo, comendo, tomando banho, contratando funcionários fantasmas ou ensinando a arte da rachadinha aos filhos? Se enxergarmos em Jair Bolsonaro o propósito de trabalhar firmemente pela destruição da democracia implementada pela Constituição de 1988, documento que ele sempre desprezou por consagrar a derrota da ditadura cuja idolatria é o único sentido de sua vida pública, então Bolsonaro não vai mal. Ao contrário: nunca um presidente foi tão bem-sucedido em corroer as instituições de um sistema constitucional em tão pouco tempo.

Para um presidente que vive de hostilizar a democracia liberal, com as limitações de poder a ela inerentes, a tarde de hoje foi uma glória. Rivalidades políticas à parte, é impossível não se preocupar com a quantidade de gente que gastou um feriado ensolarado para se aglomerar empunhando cartazes golpistas, tietar Fabrício Queiroz e ouvir ameaças explícitas ao Poder Judiciário disfarçadas de exortações ocas à Constituição e suas quatro linhas, que Bolsonaro desenha conforme lhe convém. Em São Paulo, especialmente, o protesto foi expressivo. 

É curioso notar a frequência com que Jair Bolsonaro tem invocado a Constituição que ele sempre desprezou. Até as vésperas da sua posse, a retórica dominante era a da guerra e da eliminação dos adversários, fuzilados ou encontrados na ponta da praia. Não era só papo de candidato: nos primeiros meses da pandemia, Bolsonaro e seu entorno mais fiel, inclusive de ministros de Estado, voltaram à carga contra os demais poderes que a Constituição empodera tanto quanto a Presidência da República: “não queremos negociar nada”, “acabou a época da patifaria”, alertou o presidente poucos dias após o STF confirmar os poderes de governadores e prefeitos na gestão da pandemia.

Desde então, estava claro o fundamento pelo qual Bolsonaro julgava que podia fazer o que faz: a especial relação que ele diz ter com uma parcela do povo que é tão especial quanto ele, por representarem, todos juntos, os verdadeiros brasileiros. “Agora é o povo no poder”, “agora é Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”. Os partidos de oposição e Rodrigo Maia, Alexandre de Moraes e o resto do STF, prefeitos e governadores, a crescente proporção de brasileiros que reprova o seu governo, todos precisariam esquecer os direitos, as competências e poderes que a Constituição lhes reconhece e “entender que estão submissos à vontade do povo”, que não se confunde nem com maiorias eleitorais episódicas, nem com aqueles que oscilam na aprovação ou reprovação ao governo. O povo é quem se liga a Bolsonaro por uma relação de confiança e identificação metafísica. “Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil”, disse ele em 19 de abril de 2020, como poderia ter dito neste Sete de Setembro de 2021.

 

De lá para cá, ao menos duas mudanças importantes aconteceram no xadrez político nacional. A primeira, o controle da Câmara dos Deputados por Arthur Lira (PP-AL), político com quem Bolsonaro selou – “heteramente”, ele frisaria – um casamento de conveniência, no qual deputadas e deputados fazem a festa com o cartão de crédito do Tesouro Nacional, Bolsonaro segue destruindo a Constituição, e Paulo Guedes não reclama. A segunda, que se liga à primeira e explica muito do tom deste Sete de Setembro, foi a elevação do Supremo Tribunal Federal ao posto de inimigo número um de Bolsonaro. Performando ao fundo, enquanto isso, esteve a popularidade decrescente do governo, cuja percepção de ruim/péssimo subiu mais de 20 pontos percentuais desde abril de 2020 até o mês passado, pressionando Bolsonaro a recorrer cada vez mais à única habilidade de seu repertório: a capacidade de barbarizar.

É possível imaginar que essa mudança deva-se não apenas à neutralização da ameaça que poderia vir do Congresso Nacional, onde a turma liderada por Arthur Lira está ocupada demais fazendo o papel de cupim, como também à percepção do presidente de que o STF assumiu o papel impróprio de oposição ao governo. Em maio de 2020, o então decano Celso de Mello, liderança incontestável do Supremo àquela altura, expôs ao Brasil as entranhas de uma reunião de governo ocorrida no mês anterior, onde ministros como Abraham Weintraub e Damares Alves falavam em prisão de adversários, inclusive ministros do STF. Estavam todos inflamados pela derrota imposta pelo tribunal ao governo federal na disputa contra prefeitos e governadores por conta da possibilidade de decretação de medidas restritivas em razão da pandemia. A decisão é até hoje pretexto para mentiras e campanhas de desinformação, inclusive com participação pessoal do presidente.

O antagonismo entre STF e Bolsonaro espraiou-se a partir de então para o inquérito das fake news, uma investigação que existia desde 2019 e não havia incomodado o governo até ali, enquanto mirava apenas adversários como os procuradores da Lava Jato de Curitiba e outras figuras desimportantes da fauna bolsonarista. A coisa mudou de figura quando os canhões do inquérito voltaram-se contra nomes importantes do bolsonarismo nas redes sociais, como os blogueiros Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, em julho de 2020. Foi só então que Bolsonaro passou a invocar as balizas da Constituição, insistindo na ilegalidade de um inquérito tocado à revelia do Ministério Público: a PGR já havia se manifestado pelo arquivamento da investigação desde a gestão Raquel Dodge, em abril de 2019. O restante da Constituição, que ordena coisas como decoro presidencial, demarcação de terras indígenas ou proteção do meio ambiente, ele seguiu ignorando.

Dando a Jair Bolsonaro um crédito que ele não merece, é possível especular que o seu transtorno paranoide contra o STF, que serviu de principal mote aglutinador para o festival golpista de hoje, tenha chegado ao cume com a surpreendente decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2021. A decisão, que abriu caminho para devolver a Lula os direitos políticos a tempo das próximas eleições, não é mesmo fácil de ser explicada, não tanto pelo seu mérito, e sim por seu indecifrável percurso. 

Desde os primeiros momentos da Lava Jato, Lula brigou com unhas e dentes por sua inocência nas ações penais e depois por seu direito de candidatura, na Justiça Eleitoral, e invariavelmente perdeu. Como era possível que, apenas três anos depois, os mesmos ministros e ministras reconhecessem que tudo estava errado, e havia de ser desfeito? Um espanto adicional vinha tanto do meio – uma decisão solitária do ministro Fachin, que aparentemente desautorizava um edifício de julgamentos anteriores que vinham da primeira instância e alcançava o próprio STF – quanto do fundamento de sua decisão, que apontava a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para a condução dos processos. O leigo perguntará, com toda razão, se algum dos supremos achava que Moro era juiz do Guarujá, ou de Atibaia. É evidente que os mais céticos se perguntarão se não houve mesmo cálculos políticos por trás dessa suprema bateção de cabeças.

O percurso absolutamente irracional do Supremo para decidir as ações em que os interesses e direitos de Lula estavam em jogo fornece um importante combustível para a desconfiança do imaginário bolsonarista contra a integridade das eleições e da Justiça Eleitoral. Os protestos contra “voto não auditável” e “apuração sigilosa” ganham apelo para quem enxerga que os mesmos ministros que defendem o atual formato das votações deram um cavalo de pau em sua jurisprudência para reabilitar um candidato condenado em duas instâncias, e que estava dentro de uma cela, com aval desses mesmos ministros, quando Bolsonaro foi eleito. 

Como fazem os céticos das vacinas e da Terra esférica, é claro que esses mesmos descrentes ignoram as evidências que vão contra suas certezas, como as reportagens da Vaza Jato e as vozes de tantos juristas que sempre apontaram ilegalidades na atuação de Sergio Moro e da trupe de Deltan Dallagnol. Preferem fixar-se na certeza da qual não estão dispostos a abrir mão: todos que estão contra Bolsonaro participam de uma conspiração esquerdista para impedir o sucesso de seu governo, e não há por que excluir dela os membros do tribunal que estão montando o tabuleiro para a derrota do Mito no ano que vem, seja escolhendo o candidato com mais chances de batê-lo (Lula), seja escolhendo as urnas (eletrônicas e sem comprovante de voto impresso) na qual a farsa eleitoral será encenada. Neste Sete de Setembro, os gritos contra as urnas foram também gritos contra o Supremo Tribunal Federal.

 

2021 foi o ano em que Jair Bolsonaro percebeu que seu projeto de destruição substantiva da nossa democracia seria muito mais difícil se ele mantivesse sua tradicional retórica de explícito antagonismo à Constituição de 1988. Celebrar a ponta da praia, o coronel Ustra e o fuzilamento de adversários objetivamente reduz as chances de êxito desse seu objetivo maior, porque aliena apoio de gente que acha a atual Constituição ruim e toparia substituí-la por outra sem pestanejar, mas não fica totalmente à vontade em comemorar extermínios e tortura. A retórica ponta da praia dá combustível fácil a quem quer desacreditar Bolsonaro como sujeito cruel, pecha que se tornou mais crível para fora do círculo de seus adversários a partir de seu comportamento chocantemente insensível e desumano para com as mortes da pandemia.

Para mudar esse quadro, ele precisa, de um lado, desacreditar a instituição majoritariamente associada à defesa da Constituição em nosso imaginário político – o Supremo Tribunal Federal. Este tem sido o principal objetivo político no qual ele realmente se empenha de uns tempos para cá. De outro lado, Bolsonaro precisou começar a adotar ele próprio uma retórica valorização da Constituição, ainda que completamente desprovida de substância. Isso explica por que temos ouvido, à exaustão, a cantilena das “quatro linhas”, que começou a ser repetida por ele a partir de março deste ano, mesma época em que o STF começou a reabilitar a candidatura de Lula para 2022, e foi repetida em suas falas de hoje.

Bolsonaro parece ter aprendido duas lições valiosas que ensinamos nas faculdades de direito. A primeira é que estar ao lado do direito é uma vantagem para qualquer governante, seja ele um democrata ou um autoritário: além de eficiência burocrática, o direito fornece um princípio de legitimidade para qualquer ação governamental, que passa pela simbologia de suas formas e pela aparência de normalidade que ele confere. A segunda é que o direito é relativamente indiferente à qualidade democrática dos atos que ele viabiliza: as economias escravistas, os governos segregacionistas na África do Sul e nos Estados Unidos, o nazismo e as ditaduras sanguinárias da América Latina, todos tinham direito, constituições e juristas que os justificavam com naturalidade.

A escolha entre aniquilar uma constituição ou apropriar-se dela para mudar-lhe totalmente o sentido é, para uma alma autocrática com a de Bolsonaro, uma decisão de momento, a ser tomada à luz da conjuntura do dia. É neste pé que se encontra seu projeto golpista, bastante visível nas comemorações de hoje: como já aconteceu com a camisa amarela da Seleção, com a bandeira do Brasil e com a própria data festiva da Independência, seu principal objetivo de momento é apropriar-se da Constituição, desde que ele possa controlar o modo como ela é interpretada. Para isso, além da insistente projeção de desconfiança sobre o Supremo como intérprete preferencial do texto constitucional, há um trabalho de formiguinha que Bolsonaro e seu séquito têm cumprido com obstinação.

 

A habilidade de distorcer a C onstituição para enxergar nela o que convém vem sendo treinada na esfera pública há algum tempo pelos bolsonaristas, que teimam em defender que o artigo 142 da Constituição eleva as Forças Armadas a uma espécie de Poder Moderador. O atual fetiche dessa escola de pseudopensamento jurídico está no conceito de “liberdade”, que para os bolsonaristas se resume à ausência de limites, sem parâmetros ou responsabilidades. No imaginário constitucional bolsonarista, não há diferença entre aquilo que o bêbado pode dizer em um boteco vazio sobre os ministros do STF e aquilo que o presidente da República pode incitar a seus milhões de apoiadores a fazer contra o tribunal, ainda que a Constituição textualmente exija deste último o compromisso com o livre exercício do poder Judiciário, concorde ele ou não com suas decisões.

Nessa Constituição imaginada, as quatro linhas aplicam-se mais aos outros do que ao presidente. Do Poder Judiciário, por exemplo, o presidente pode exigir que não estique a corda, ao mesmo tempo em que ele próprio fica dispensado de considerar a temperatura e a pressão do momento, pintando alvos a todo instante nas costas de ministros do Supremo com os quais ele escolheu antagonizar. Como alguém que insiste em se identificar essencialmente com o povo, que é soberano – não por acaso, outro trecho da Constituição reiteradamente lembrado por Bolsonaro –, os limites da ordem jurídica valem mais para os outros. Ele observa as regras de cima, sem submeter-se propriamente a elas. No constitucionalismo bolsonarista, esquerdistas devem ir para a cadeia e Alexandre de Moraes deve sofrer impeachment, mas o presidente da República nunca será preso e só deixa o cargo quando Deus quiser.

Outro pilar da fantasia constitucional bolsonarista está na ideia estapafúrdia de que o Executivo, com apoio das Forças Armadas, tem o direito de responder “fora das quatro linhas” caso o STF tome alguma medida que o mesmo Executivo julgue constitucionalmente imprópria. Além do contrassenso de que a própria Presidência da República será o juízo final das circunstâncias nas quais ela pode justificadamente abandonar a Constituição e partir para cima de um tribunal, esse poder não existiria sequer na hipótese de haver relativo consenso jurídico sobre o erro de alguma decisão judicial. A Constituição não pode garantir que juízes, ou qualquer outra autoridade, acertem sempre; ela só pode garantir meios para que eventuais erros tenham a chance de ser corrigidos, através de recursos. Mas de modo algum o dever de obediência a decisões judiciais, especialmente por parte de agentes públicos, está condicionado à concordância com o mérito das decisões.

Por fim, essa Constituição inventada acaba com a proibição de que militares tomem partido nas disputas políticas civis. Até aqui, nunca houve dúvida sincera de que a linha que demarca o protesto legítimo ou ilegítimo desses agentes esteve no binômio ativa versus reserva: militares da ativa devem guardar estrita neutralidade diante das oposições que agitam a política civil, pois terão o dever de servir a qualquer lado que vença eleições. Na nova hermenêutica bolsonarista, os binômios pretendem-se outros, sempre de modo a permitir que oficiais da ativa, que empunham armas e exercem o monopólio estatal da violência, tomem partido: militares em dia de folga, de férias, ou simplesmente sem farda estariam liberados para participar de manifestação que pedem o fechamento de um tribunal que, no dia seguinte, eles podem ser convocados para proteger – ou seria para constranger? A hermenêutica golpista de Bolsonaro dá fundamentação jurídica à anarquia militar.

 

O Sete de Setembro de Jair Bolsonaro, ao fim e ao cabo, foi uma grande encenação para passar alguns recados claros. O primeiro é que o governo está enfraquecido por sua incompetência notória e por sua impopularidade crescente, mas não é uma força política morta. Bolsonaro não foi amador como Fernando Collor, que convocou um protesto de improviso em 1992 e viu o tiro sair pela culatra: preparou sua manifestação por meses, empenhou-se pessoalmente em sucessivas convocações e garantiu financiamento para caravanas e carros de som, de modo a não correr o risco do insucesso. A briga está longe do fim, o governo não está morto e sabe usar seus poderes, inclusive legais, para manter-se na disputa.

O segundo recado é estampar, em cores fortes e letras garrafais, o risco que o Supremo corre ao seguir tomando decisões que o governo desaprove, já que há um número não desprezível de cidadãos e organizações dispostos a bancar o Executivo em um confronto com o Judiciário mesmo “fora das quatro linhas”. Quem esteve hoje nas ruas, e quem aprova as manifestações mesmo sem ter ido a elas, aplaudirá qualquer medida do governo que desafie o tribunal, que terá cada vez mais de fazer o cálculo mais perigoso para uma instituição judicial: como garantir que suas decisões sejam cumpridas caso o governo ou seus apoiadores oponham resistência a elas. O Supremo terá força para executar uma decisão sua que fira os brios do Exército, ao atingir, digamos, um militar que faz ou tenha feito parte do governo? Os ministros mandariam empregar força contra um local cercado por apoiadores civis do presidente? Eles terão como garantir fidelidade de agentes policiais dos quais suas ordens poderão depender?

Os ministros do STF hão de saber que qualquer recuo seu, a partir de agora, perigará desacreditar o tribunal, o que seria fatal para sua autoridade. Tribunais só têm força na medida em que há expectativa social de que suas decisões serão obedecidas, pois são legítimas e obedecê-las é um dever inegociável. Se a alternativa da desobediência tornar-se carta que algum dos jogadores se disponha a jogar, o tribunal precisa garantir que esse jogador seja exemplarmente punido e eliminado do jogo, sob pena de rumar para a irrelevância. Mas como garantir isso quando esse jogador é o próprio presidente da República, embalado por um número considerável de fiéis apoiadores, e blindado por uma costura até aqui bem feita na Câmara dos Deputados? Esta carta está no jogo, e Bolsonaro a tem nas mãos: este foi um segundo recado de hoje, especialmente em sua fala na Avenida Paulista.

Um terceiro recado foi para os outros ministros do Supremo que não são Alexandre de Moraes ou Luís Roberto Barroso: ou o STF “enquadra os seus”, ou acontecerá “aquilo que não queremos”. Hoje foi o dia em que o presidente da República convocou multidões para servirem de testemunha à escolha que ele apresentou aos demais ministros do tribunal. Ou eles convencem seus dois colegas a deixarem o governo em paz, ou todos os onze estarão em situação pior em breve. Na Constituição imaginada de Bolsonaro, ele tem o direito constitucional de não ser contrariado por juízes. Ameaçá-los em praça pública é liberdade de expressão, não crime de responsabilidade.

Image

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2022
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2021
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2020
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2019
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2018
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2017
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub