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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

13
Jul23

A Justiça do Mato Grosso facilitou. Mandou uma porra-louca para Câmara dos Deputados

Talis Andrade

 

Trinta dias depois do fim do governo Bolsonaro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou, por unanimidade, a cassação do mandato de vereador de Abílio Brunini (PL), ocorrida em 2020.

Com essa misteriosa decisão, Brunini voltou a ser considerado ficha limpa, adquirindo o direito de assumir a vaga como deputado federal em Brasília, pelos votos dos desembargadores Márcio Vidal (relator), Luiz Carlos da Costa e Mário Kono.

Luiz Gonzaga Neto, da TV Centro América, narra o milagre:

"Caso a cassação fosse mantida, Brunini poderia ficar inelegível e poderia mudar a configuração da bancada de Mato Grosso na Câmara dos Deputados.

O caso tramitou na 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Em 2020, Abílio teve o mandato cassado por 14 votos a 11, por quebra de decoro parlamentar - comportamentos incompatíveis com a função".

Abílio Brunini continua o mesmo, imprestável para ser vereador.

Antes de assumir o mandato de deputado, praticou a fraude de filmar a invasão dos Palácios dos Três Poderes da República Federativa do Brasil.

Crime de falsidade. Fake news. Filmagem com cenas enganadoras. Narrativa mentirosa que pretende provar que jamais existiram os atos terroristas que uma CPMI investiga. CPMI que Brunini bagunça, repetindo as desordens cometidas como vereador, cujo mandato foi merecidamente cassado pelos legisladores de Cuiabá. 

Repetindo. Este crime vai ficar impune? O deputado eleito Abilio Brunini (PL-MT) fez uma live no Salão Verde da Câmara dos Deputados, no dia 11 de janeiro. A intenção era mostrar que Brasília não ficou tão destruída com os ataques de 8 de janeiro quanto a mídia divulgou.

Deputado faz vídeo negando estragos na Câmara

O deputado federal - conhecido não pelo trabalho parlamentar, mas pelo tumulto que tenta criar em todas as comissões da Câmara - se deu mal ao tentar chamar palavras de ordem contra o governo Lula, em evento de entrega de moradias populares no seu estado, no Mato Grosso.

Abilio Brunini a representação da porra-louca

Reinaldo Azevedo: Baixarias de um tal brunini

27
Nov22

PL é um instrumento da guerra fascista contra a democracia

Talis Andrade

as costas da justica.jpg

 

por Jeferson Miola       

O PL encampou a trajetória antidemocrática da sua chapa militar à Presidência e se assumiu como uma organização incompatível com a democracia. O PL é, hoje, um instrumento da guerra fascista contra a democracia.

Na realidade, o PL é uma máquina de fachada nominalmente presidida por Valdemar da Costa Neto, mas manietada e controlada de fato pelas cúpulas partidarizadas das Forças Armadas – que, muito provavelmente, “têm o Valdemar na mão” e, por isso, têm mais “eficiência de comando”.

A ação do Partido no TSE para anular votos de 279 mil urnas não buscava garantir um direito legítimo, mas tinha como objetivo central alimentar o clima de hostilidade fascista contra o Tribunal Eleitoral e atiçar os atos terroristas da extrema-direita em frente aos quartéis e em várias rodovias do país.

O presidente do TSE Alexandre de Moraes interceptou a manobra e denunciou a “total má-fé” do PL com o “esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil”.

No despacho, Moraes considerou “descabida” a afirmação de que as urnas não podem ser diferenciadas porque possuem o mesmo número de patrimônio. O presidente do TSE considera esta suposição do PL como “evidente má-fé” baseada em argumentos “absolutamente falsos”.

Moraes não economizou adjetivos para desnudar a farsa e, ao mesmo tempo, desmontar tecnicamente os argumentos “fraudulentos”, “pueris” e “falsos” da petição do PL. Por litigância de má-fé, o PL foi multado em R$ 22,9 milhões.

Moraes afiançou que “o Poder Judiciário não tolerará manifestações criminosas e antidemocráticas atentatórias ao pleito eleitoral”.

Valdemar da Costa Neto e Carlos Cézar Rocha, autor do relatório farsesco, foram incluídos no inquérito das milícias digitais por “possível cometimento de crimes comuns e eleitorais com a finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro”.

As medidas do ministro Alexandre de Moraes, corajosas na defesa da democracia, além dos efeitos criminais relevantes, asfixia financeiramente, o que vale dizer ao Valdemar que o crime fascista contra a democracia pode ser um péssimo “negócio político”.

É urgente um debate sobre a cassação do registro do PL. O sistema jurídico-político e a sociedade brasileira precisam enfrentar este debate histórico com coragem.

A vasta literatura sobre “como morrem as democracias” comprova, empiricamente, que a naturalização de práticas antidemocráticas como algo tolerável na democracia, pode favorecer a expansão de mecanismos letais à própria democracia.

Uma das principais conquistas da vitória da democracia sobre o fascismo, representada na eleição de Lula/Alckmin, foi determos o avanço fascista ameaçador; e, junto com isso, podermos colocar em pé um grande esforço de desfascistização do país.

O primeiro passo para isso é erradicar todos os nódulos da doença; um por um, e todos eles.

golpe costa silva .jpg

 

Lula pretende rever arsenal pesado de CACs

 
 
23
Set20

Dilma aponta as 12 mentiras contadas por Bolsonaro na ONU

Talis Andrade

bolsonaro onu.jpg

 

por Dilma Roussef

Praticamente não há uma sentença no discurso de Bolsonaro na ONU que não cometa pelo menos uma falsificação, uma manipulação, uma adulteração dos fatos. O Brasil que Bolsonaro descreve não existe, e não existe por causa dele.

As maiores florestas brasileiras ardem em chamas, com recordes de incêndios, e ele culpa os índígenas, que são as primeiras vítimas desses crimes ambientais.

Os maiores biomas do país são consumidos pelo desmatamento ilegal, e ele diz que exerce controle rigoroso sobre a ação dos destruidores das florestas, o que é falso.

O Brasil voltou a registrar a mazela da fome, que maltrata mais de 10 milhões de pessoas, e ele se jacta de estar alimentando o mundo.

Quase 140 mil brasileiros já morreram de Covid19, e ele diz que agiu com rigor para combater a doença. ao mesmo tempo em que culpa os governadores pelas mortes.

Bolsonaro dissimula de maneira contumaz e o faz por cálculo, não por ignorância. Mesmo quando fala na ONU, não é ao mundo que está se dirigindo, mas ao seus seguidores mais radicalizados, que ele mantém mobilizados à base de fake news e deturpações da verdade. Seu objetivo é manter a iniciativa política e a polarização. Foi assim que, na Itália dos anos 1910 e 1920 e na Alemanha dos anos 1930, o fascismo e o nazismo cresceram até chegar ao poder: mobilizando permanentemente uma minoria de seguidores agressivos, capazes de intimidar o campo democrático da sociedade.O mundo já não acredita em Bolsonaro. Parte dos brasileiros já não acredita nele. Mas não há sinal de que ele pretenda parar. Terá de ser parado.

É possível verificar pelo menos 12 falsificações que Bolsonaro apresentou ao mundo, ontem, no seu discurso.

1

A fala – “Desde o princípio, alertei, em meu país, que tínhamos dois problemas para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade.”

A verdade – Bolsonaro negou a gravidade da doença. Tratou-a com desdém, afirmando que era uma gripezinha. Não tomou medidas efetivas para garantir o emprego, propôs R$ 200 de auxílio emergencial e foi apenas diante da pressão da sociedade e da iniciativa da oposição no Congresso que acabou sendo aprovado o valor de R$ 600. Por culpa do governo, o Brasil foi o país que menos aplicou testes. Bolsonaro foi contrário ao isolamento e distanciamento social, ele próprio promovendo e participando de aglomerações e desprezando o uso de máscaras. Defendeu e expandiu a produção de cloroquina, enquanto deixava de adquirir analgésicos para a implantação de tubos respiratórios nos doentes graves.

2

A fala – “Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da Federação. Ao Presidente, coube o envio de recursos e meios a todo o País.”

A verdade – Bolsonaro vem se escondendo por trás de uma decisão do STF que, supostamente, transferia o poder de enfrentar a Covid-19 para estados e municípios. Trata-se de uma versão inverídica e absurda, pois há uma clara obrigação constitucional da Presidência da República de coordenar ações diante da gravidade da crise sanitária, que já matou 138 mil pessoas; também somos uma Federação e, assim, há o dever intransferível de a União articular a ação dos 26 estados, o Distrito Federal e os 5.570 municípios. O Supremo nunca eximiu o governo federal do dever de agir, nem transferiu seu poder. Apenas deu a estados e municípios o direito de também tomar decisões sobre medidas sanitárias, de isolamento e de distanciamento social, segundo suas circunstâncias específicas.

3

A fala – “Nosso governo, de forma arrojada, implementou várias medidas econômicas que evitaram o mal maior: concedeu auxílio emergencial em parcelas que somam aproximadamente 1000 dólares…”

A verdade – Não houve arrojo, mas mesquinharia. Bolsonaro tentou impor um auxílio emergencial de apenas R$ 200 por mês. O auxílio só foi de R$ 600 por decisão do Congresso, proposta pelo PT e demais partidos de oposição, impondo uma derrota ao governo. Bolsonaro insinua, na fala, que pagou mil dólares por mês. Mas mesmo somadas, as parcelas do auxílio emergencial estarão longe de totalizar mil dólares. Se cumprir o que anunciou, o governo terá pago, até o fim de dezembro, 5 parcelas de R$ 600 e no máximo 4 parcelas de R$ 300. Isto totalizará, na melhor hipótese, R$ 4.200, muito abaixo de mil dólares, que são R$ 5.470. A iniquidade do governo também se fez sentir no tratamento dado aos que têm direito ao auxilio emergencial, na forma de milhões de exclusões injustificadas, atrasos, filas e aglomerações nas agências da Caixa, aplicativos que não funcionam — um labirinto burocrático que transformou a busca por ajuda num grande sofrimento.

4

A fala – “[Nosso governo] assistiu a mais de 200 mil famílias indígenas com produtos alimentícios e prevenção à Covid.”

A verdade – Do projeto aprovado no Senado de apoio às comunidades indigenas, Bolsonaro vetou artigos que obrigavam o governo federal a fornecer água potável, material de higiene e limpeza e cestas básicas às aldeias. Em outro momento, proibiu a entrada de equipes da organização Médicos sem Fronteiras nas comunidades indigenas.

5

A fala – “Não faltaram, nos hospitais, os meios para atender aos pacientes de covid.”

A verdade – O governo federal falhou fragorosamente no planejamento e na distribuição de máscaras, EPIs e respiradores aos hospitais de todo o país. A testagem é uma das mais baixas do mundo. A falta de testes suficientes é uma das causas de o Brasil ter se tornado um dos epicentros da doença no mundo. A maior parte dos recursos federais destinados ao combate à pandemia nos estados não foi liberada de fato, segundo várias reportagens. A maioria das máscaras e equipamentos prometidos não chegou aos hospitais e os estados e prefeituras foram obrigados a agir por conta própria. Faltaram equipamentos e medicamentos nos hospitais, sobrou cloroquina nas prateleiras do ministério da Saúde, comandando por um militar especializado em logística.

6

A fala – “O caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas. Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação.”

A verdade – Praticamente todos os casos de incêndios na Amazônia e no Pantanal identificados ou suspeitos de ação criminosa foram cometidos por fazendeiros, grileiros e invasores de terras públicas e reservas florestais e terras indigenas. Sentiram-se autorizados para tal diante do desmonte das políticas de contenção do desmatamento e da fiscalização. Os caboclos e os indígenas são, sabidamente, vitimas dos incêndios e do desmatamento criminosos, não seus autores. Dados obtidos pelo sistema de monitoramento da NASA mostram que 54% dos focos de incêndios na Amazônia estão relacionados ao desmatamento. No Pantanal, organizações de proteção ambiental informam que incêndios iniciado em 9 fazendas particulares destruiram 141 mil hectares, quase a área da capital de São Paulo. Cinco destas fazendas estariam sendo investigadas pela PF.

7

A fala – “Lembro que a Região Amazônica é maior que toda a Europa Ocidental. Daí a dificuldade em combater, não só os focos de incêndio, mas também a extração ilegal de madeira e a biopirataria. Por isso, estamos ampliando e aperfeiçoando o emprego de tecnologias e aprimorando as operações interagências, contando, inclusive, com a participação das Forças Armadas.”

A verdade – A extração ilegal de madeira e os incêndios criminosos não são combatidos devidamente por causa da leniência deliberada do governo Bolsonaro, que desde ao assumir desautorizou, fragilizou e desmontou a fiscalização, assim como cometeu ataques contra o INPE, tendo, inclusive, demitido seu diretor, um dos cientistas mais respeitados do Brasil. O ministério do Meio Ambiente não apenas suspendeu o trabalho de fiscalização, e cancelou operações, como tem protegido os verdadeiros criminosos ambientais. Chegou a trazer a Brasília, em aviões da FAB, para reunião com o ministro, um grupo de garimpeiros ilegais que atuava em reserva indígena. Em famosa reunião ministerial, filmada e divulgada, o ministro defendeu que o governo aproveitasse a distração criada pela pandemia para, como disse, “passar a boiada” de decretos e portarias que facilitem os crimes ambientais.  

8

A fala – “Somente o insumo da produção de hidroxicloroquina sofreu um reajuste de 500% no início da pandemia.”

A verdade – No Brasil e no mundo, a comunidade científica séria e conceituada alertou o tempo todo, desde o início da pandemia, para o fato de que a cloroquina e a hidroxocloroquina não têm eficácia contra a Covid19, em nenhum estágio da doença, e podem, ao contrário, acarretar efeitos colaterais que levam à morte. Até mesmo Trump, a quem Bolsonaro imitou agindo como garoto-propaganda de um remédio perigoso, abandonou a defesa da cloroquina e, para livrar-se do medicamento que parou de indicar, despachou o estoque para o Brasil.

9

A fala – “No campo humanitário e dos direitos humanos, o Brasil vem sendo referência internacional.”

A verdade – Só se for referência negativa. Desde a posse de Bolsonaro, a situação dos Direitos Humanos no Brasil vem se deteriorando, a ponto de provocar advertências da Alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, que denunciou a miliarização de instituições civis, a violência policial, e ataques a ativistas, líderes comunitários e jornalistas.

10

A fala – “Em 2019, o Brasil foi vítima de um criminoso derramamento de óleo venezuelano, vendido sem controle.”

A verdade – Não há nenhuma conclusão ou prova de que a Venezuela tenha contribuído para o derramamento de óleo no Atlântico, trazido pelas correntes marítimas à costa brasileira. O que ficou demonstrado, sobejamente, foi a demora e a inação do governo brasileiro, que levou quase três meses para tomar as primeiras providências em relação ao desastre que atingiu o litoral de 10 estados.

11

A fala – “No primeiro semestre de 2020, apesar da pandemia, verificamos um aumento do ingresso de investimentos, em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo.”

A verdade – A imprensa informa hoje que do ano passado para cá houve, na verdade, uma queda de 30% nos Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil. E nos primeiros oito meses deste ano o Brasil sofreu uma fuga recorde de capitais, que chegou a US$ 15,2 bilhões. Outra notícia dá conta de que, por causa do estado de paralisia do MEC desde a posse de Bolsonaro, o país deixou de receber os repasses de um empréstimo de US$ 250 milhões do Banco Mundial para dar suporte à reforma do ensino médio.

12

A fala – “O homem do campo trabalhou como nunca, produziu, como sempre, alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas. O Brasil contribuiu para que o mundo continuasse alimentado.”

A verdade – O Brasil de fato continua sendo um grande produtor e exportador agropecuário, mas dilapidou a agricultura familiar, que até 2014 era responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelo povo brasileiro. Por esta e outras escolhas de índole neoliberal, o Brasil voltou a registrar a calamidade da fome, que aumentou em 43,7% em cinco anos, atingindo mais de 10 milhões de brasileiros.

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23
Out19

É preciso um "fora já" para Ricardo Salles

Talis Andrade

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por Gustavo Aranda

Foram necessários 41 dias para que o Ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, formalizasse o plano de contingência do governo federal para conter o maior desastre ambiental da história brasileira.

Enquanto voluntários se organizavam, colocando a própria saúde em risco, para tentar amenizar os efeitos do derramamento de óleo que atinge 2.000 quilômetros do litoral brasileiro. Enquanto a Justiça, dos Estados do Nordeste, e o Ministério Público Federal cobravam a atuação do governo para adotar medidas para conter a crise, o ministro Salles usava as redes sociais, com vídeo adulterado, para ironizar o Greenpeace.
 
DURANTE AS QUEIMADAS CRIMINOSAS QUE ATINGIRAM A AMAZÔNIA NO MÊS PASSADO, A ATITUDE DE RICARDO SALLES FOI PEGAR UM AVIÃO PARA A EUROPA PARA ENCONTROS SECRETOS COM EMPRESAS MULTINACIONAIS POLUIDORAS, INTERESSADAS NA EXPLORAÇÃO DA AMAZÔNIA, COMO REVELOU O THE INTERCEPT.

Ricardo Salles está condenado por improbidade administrativa e a perda dos direitos políticos, desde dezembro de 2018, por adulterar mapas de preservação ambiental, quando exerceu o cargo de secretário do meio ambiente de Geraldo Alckmin, em São Paulo, para permitir que a Suzano Papel e Celulose despejasse lixo tóxico na várzea do Tietê. A empresa pertence a família Feffer, que é a principal financiadora do grupo “Endireita Brasil”, fundada pelo ministro, e de suas campanhas eleitorais.

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Salles também foi denunciado pelos funcionários da secretaria, às vésperas de deixar o cargo, por tentar vender um prédio público do Instituto Geológico para um amigo pessoal, mentindo sobre o parecer da Consultoria Jurídica que foi contrária ao negócio por gerar danos ao erário. O Ministério Público arquivou o novo processo de improbidade, não por falta de provas, mas, porque o ministro já havia deixado o cargo, o MP conseguiu com a instalação do inquérito que o negócio não fosse concretizado.
 
Em agosto deste ano, o Ministério Público de São Paulo abriu um outro inquérito para investigar a suspeita de enriquecimento ilícito do ministro entre 2012 e 2018, período que ocupou cargos públicos na administração paulista. Em 2012, Salles declarou um patrimônio de 1,4 milhão em bens. Em 2018, quando se candidatou para deputado federal pelo Partido Novo, seu patrimônio era de 8,8 milhões de reais, montante incompatível com os rendimentos de servidor público. Nesse período, Ricardo Salles foi a justiça para reduzir a pensão alimentícia dos dois filhos, alegando que seu salário era baixo demais para cumprir a obrigação. Ele chegou a ser ameaçado de prisão por dever 28 mil reais de pensão para as filhas.
 
DEPOIS DE DISPUTAR A CADEIRA DE DEPUTADO FEDERAL, SALLES FOI ACUSADO DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO E DE FAZER PROPAGANDA ANTECIPADA, POR APARECER EM PROPAGANDAS PUBLICADAS EM JORNAIS ANTES DO PERÍODO ELEITORAL. POR ISSO, A PROCURADORIA ELEITORAL QUER QUE ELE FIQUE INELEGÍVEL POR OITO ANOS.
 
O Ministro também foi pego em suas mentiras, ao divulgar durante anos em seu currículo um mestrado em direito público pela Universidade de Yale, onde nunca assistiu uma aula.
 
Em uma semana no ministério, Salles usou o Tweeter para atacar o IBAMA por um contrato de 28 milhões, alegando irregularidades. Bolsonaro compartilhou a mensagem do ministro, mas quando vieram as explicações, o presidente foi obrigado a apagar a postagem.
 
Não é de se esperar de um governo que tem como exemplo de moralidade torturadores, estupradores e criminosos de toda espécie, exigir probidade dos ministros que escolhe. Agora, que a justiça paulista, tão célere em encarcerar integrantes de movimento sociais e políticos de esquerda, mantenha o país e o planeta reféns de um político condenado, com vastas provas documentais e com tantas evidências de imoralidade no trato público, ocupando um cargo da importância que tem o Ministério do Meio Ambiente, se recusando a julgar um processo engavetado desde dezembro do ano passado, só pode ser visto como escárnio, provocação e cumplicidade.
 
Não basta que ONGs denunciem o descalabro da gestão ministerial para ONU e faça protestos pontuais, como a de hoje (23), em frente ao Palácio do Planalto.
É URGENTE QUE A SOCIEDADE SE MOBILIZE PARA COBRAR DA JUSTIÇA O JULGAMENTO DOS CRIMES COMETIDOS PELO MINISTRO PARA QUE AS INSTITUIÇÕES RETORNEM AO ESTADO DE NORMALIDADE DEMOCRÁTICA E POSSAM RESOLVER OS PROBLEMAS QUE AFETAM O PAÍS DE FORMA SÉRIA E SEGURA.
É preciso um “Fora já” para Ricardo Salles e para a política de destruição do meio ambiente imposta pelo governo federal.

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