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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

11
Jul20

Só uma CPI para investigar as ligações perigosas da Lava Jato

Talis Andrade

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por Ribamar Fonseca

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Um sopro de justiça já começa a varrer o país, reacendendo as esperanças de que em breve injustiças cometidas ao longo do tempo, inclusive pela própria Justiça, poderão ser  corrigidas. Os sinais de que os ventos estão mudando são visíveis no atual comportamento do Supremo Tribunal Federal, bem diferente dos tempos da gestão da ministra Carmem Lucia, sobretudo pela corajosa atuação do ministro Alexandre de Moraes, e por decisões de alguns juízes em vários pontos do território nacional.  Na verdade, é fácil perceber que o clima existente hoje no país, especialmente em relação à Lava-Jato, difere bastante da época em que a força-tarefa de Curitiba, mesmo cometendo abusos escandalosos, tinha a aprovação da Procuradoria Geral da República, das instâncias superiores da Justiça e até do próprio STF, além dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, que se transformaram, vergonhosamente, em organismos corporativos.

A Lava-Jato, que durante um bom tempo se tornou um poder paralelo no país, ao ponto de questionar até decisões da Corte Suprema, surgiu com o objetivo de investigar as denúncias de corrupção na Petrobrás mas, ao ganhar projeção internacional, transformou-se em instrumento político, com forte influência na politica e na economia, inclusive sendo a principal responsável pela eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República.   O então juiz Sergio Moro, comandante da força-tarefa, usando de uma farsa jurídica afastou o ex-presidente Lula da disputa eleitoral e, com isso, abriu caminho para a ascensão do capitão. Por isso foi recompensado com a nomeação para o Ministério da Justiça, além da promessa de nomeação para o Supremo Tribunal Federal, mas seu projeto de poder foi frustrado pelo próprio Presidente, de quem se tornara papagaio de pirata.  E hoje caminha para o ostracismo ou para a prisão, se for investigada a sua ligação com os Estados Unidos e a sua traição ao nosso país. 

 Ninguém mais tem dúvidas de que a Lava-Jato foi conduzida pelo Departamento de Justiça norte-americano, conforme velhas suspeitas que se confirmaram com as recentes revelações do The Intercept.  Sergio Moro e Deltan Dallagnol, os dois comandantes da operação, mantinham estreitos laços com o serviço secreto americano, fornecendo a eles informações sigilosas sobre nosso país, mesmas informações que hoje se negam a compartilhar com seus superiores hierárquicos na Procuradoria Geral da República. Com a colaboração de agentes do FBI, que atuaram à vontade aqui no Brasil sem conhecimento do governo brasileiro, acobertados pelo pessoal da força-tarefa, Moro e Dallagnol destruíram as maiores empresas nacionais de engenharia e provocaram o desemprego de milhares de trabalhadores para atender os interesses do Tio Sam. E os espaços internacionais da construção civil deixados pelas empresas brasileiras foram imediatamente ocupados pelas suas congêneres norte-americanas.    

Além disso, os traíras da Lava-Jato fragilizaram a Petrobrás, para permitir a sua privatização e a entrega do pré-sal às multinacionais americanas, com a valiosa ajuda do conhecido entreguista José Serra que, com a participação dos seus colegas do Senado, retirou da estatal brasileira a prioridade na exploração das reservas petrolíferas nacionais. Isso explica a blindagem dos tucanos pela força-tarefa para, segundo recomendação de Moro, “não melindrá-los”. O desmonte da Petrobrás e a entrega de nossas reservas de petróleo, um antigo sonho dos norte-americanos, foram planejados no Departamento de Justiça dos Estados Unidos a partir das informações colhidas na espionagem que vinha sendo realizada na estatal, conforme revelou o wikileaks de Assange. Para o sucesso da empreitada, porém, era preciso também a derrubada do governo de Dilma Roussef e o banimento do PT da vida politica nacional e, consequentemente, o impedimento de Lula voltar ao poder.  

A condenação e prisão do ex-presidente  pelo então juiz Sergio Moro, uma farsa jurídica reconhecida por juristas dentro e fora do país, que garantiu a eleição de Bolsonaro, foi uma operação concebida e coordenada pelos norte-americanos, com a cumplicidade de procuradores, policiais e juiz da Lava-Jato, segundo revelações da Vaza-Jato. Embora a Policia Federal, em mais de dois anos de devassa na vida de Lula  não tenha encontrado o desvio de um único centavo, ainda assim o líder petista  foi condenado, acusado de beneficiário de obras realizadas num apartamento que nunca foi dele, conforme atestado pela própria Justiça. Mesmo sabendo disso, as instâncias superiores da Justiça, em especial os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região,  endossaram a decisão de Moro que, recentemente, admitiu ter julgado Lula como adversário num ringue. Como não havia nenhuma prova contra o ex-presidente, seu julgamento foi escandalosamente político, com todo mundo fazendo vista grossa aos abusos da força-tarefa, que não respeitou sequer a Constituição Federal. 

 Os delitos praticados pela Lava-Jato foram denunciados, em ação contra a União,  pelo delegado Mário Renato Castanheira Fanton, da Policia Federal, que durante algum tempo integrou aquela operação.  Entre outras coisas, ele acusou os integrantes da Lava-Jato de falsa perícia, fraude processual, prevaricação, condescendência criminosa, falso testemunho, denunciação caluniosa e associação criminosa.  Como os tempos hoje são outros, tudo indica que, finalmente, o Supremo Tribunal Federal fará justiça e aprovará a suspeição de Moro, o que implicará na anulação de todo o processo viciado por ele conduzido contra Lula na Vara de Curitiba. Ninguém entende porque até agora esse processo vem se arrastando na Corte Suprema, com os frequentes adiamentos do seu julgamento. E se esse julgamento não for concluído até o final de agosto próximo, não será surpresa se ele for adiado para o próximo ano, pois em setembro o ministro Luiz Fux, homem de confiança da Lava-Jato, conforme o próprio Dallagnol revelou em conversa vazada pelo The Intercept, assume a presidência da Corte.  Na verdade, não basta a suspeição de Moro: a atuação da Lava-Jato, em especial suas ligações com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, precisa ser investigada a fundo por uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Além dos abusos cometidos é preciso esclarecer, entre outras coisas, de onde a força-tarefa tirou tanto dinheiro (R$ 500 milhões) para oferecer ao governo federal, pois ela não tem receita. Multas? Se é o produto de multas esse dinheiro deveria estar nos cofres públicos, não na força-tarefa que, legalmente, não rem atribuições para gerir esses recursos. É preciso esclarecer, também, por que se recusam a compartilhar seus dados com a Procuradoria Geral da República, sua superiora hierárquica. 

Na verdade, é vergonhoso que o PGR Augusto Aras tenha de recorrer ao STF para ser obedecido pelos seus subordinados. E o CNMP, que preside, ainda adia o julgamento de ações contra Dallagnol que, pelo visto, continua intimidando, sem freio,  quem atravessa no seu caminho.  Uma vergonha!

08
Jul20

Delegado da PF processa União por ter sofrido perseguição da "lava jato"

Talis Andrade

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Por Rafa Santos

Falsa perícia, fraude processual, prevaricação, condescendência criminosa, falso testemunho, denunciação caluniosa e associação criminosa. Esses são os crimes cometidos por delegados e procuradores da "lava jato", em Curitiba, no intervalo de 71 dias, entre fevereiro e maio de 2015, em que Mário Renato Castanheira Fanton atuou na autodenominada força-tarefa.

As acusações constam em uma petição de 125 páginas de processo que o delegado da Polícia Federal move contra a União por danos morais. Fanton foi um dos primeiros a denunciar os métodos do consórcio que atualmente passam pelo escrutínio público e por investigações tanto da Corregedoria do Ministério Público como do Tribunal de Contas da União.

Afastado por licença médica, o delegado pede uma indenização no valor de cem vezes do de seu salário, o que resultaria em aproximadamente R$ 3 milhões.

As denúncias foram feitas entre 4 e 7 de maio de 2015. A partir daí, ele passou a responder a uma série de procedimentos investigativos divulgados pela imprensa. Na petição, foram listadas 20 reportagens sobre procedimentos internos instaurados contra ele. O número de notícias, contudo, é muito maior. Em uma delas, é chamado de "delegado que tentou sabotar a 'lava jato'".

Outro texto sob o título de "Os fantasmas da banda podre da PF" informa o parentesco entre o delegado e Edson Fanton, seu tio, que foi envolvido em um esquema de abertura de offshores relacionadas ao banco panamenho FPB Bank. [Continua]

07
Mai20

Crimes da Lava Jato (I): acusações a quem investiga Bolsonaro

Talis Andrade

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DPF Igor Romário: crimes e perseguições, segundo a defesa do DPF Fanton (Foto: Marcelo Auler/2015)

 

Por Marcelo Auler 

Jornalistas pela Democracia - 

 

Encarregado com outros colegas das investigações em torno dos ataques do presidente Jair Bolsonaro à democracia e da participação dos filhos deles nas transmissões de fake news, o delegado federal Igor Romário de Paula é acusado, em ação que tramita na 2ª Vara Federal de Bauru, como um dos principais responsáveis por crimes cometidos e abafados na Operação Lava Jato.

Romário de Paula, como definiu o Painel da Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (06/05), é "um dos símbolos da Lava Jato de Curitiba". Ele teve sua permanência confirmada à frente da Dicor (Diretoria de Combate ao Crime Organizado), pelo novo diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF), delegado Rolando de Souza, o amigo do amigo dos Bolsonaros.

Além do seu envolvimento na instalação de escuta ambiental ilegal em uma cela da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Paraná (SR/DPF/PR), fato pelo qual jamais foi responsabilizado, apesar de ser conhecido desde 2015, a ação narra sua tentativa de abafar a distribuição e o uso de aparelhos celulares "grampeados" por doleiros presos na Operação Lava Jato. Com eles, os policiais federais tinham o "intuito de gerar provas ou revelar o caminho de novas provas", como consta no processo.

A reafirmação destes crimes e de outras de ilegalidades cometidas por quem deveria combatê-las estão na Ação Ordinária de Reparação por Danos Morais protocolada em 11 de março na Justiça Federal de Bauru (SP). Foi impetrada em nome do delegado federal Mario Renato Castanheira Fanton. Cobra da União uma indenização pelos danos morais e também à sua saúde, resultado da perseguição que sofre desde que atuou na superintendência de Curitiba, por 71 dias, entre 23 de fevereiro e 4 de maio de 2015.

A perseguição a Fanton foi e continua sendo praticada pelos mesmos policiais federais e procuradores da República da Força Tarefa da Operação Lava Jato, ou seja, da chamada “República de Curitiba”. Por conta desse curto período à disposição da SR/DPF/PR, ao longo dos últimos cinco anos, o delegado de Bauru já respondeu a nove procedimentos diferentes entre Expedientes Preliminares de Natureza Disciplinar (dois), Inquéritos (três), Ações Penais (duas), Ação por Improbidade Administrativa (uma) e Processos Administrativos Disciplinar (um). Outros dois - uma ação penal e um Processo Administrativo Disciplinar - continuam em andamento. Ou seja, ao todo, 13 procedimentos diversos. Para conseguir juntar prova neles e se defender, foi obrigado a recorrer ao Judiciário. Foram oito ações dos tipos: Exibição de Documentos; Obrigação de Fazer; ou Declaratória de Nulidade.

A maioria destes procedimentos contra Fanton foram instaurados por iniciativa ou com a participação direta de Romário de Paula. Ele e os demais delegados da Força Tarefa da Lava Jato são apontados ainda como autores da “denunciação caluniosa” contra os chamados "dissidentes da PF": o delegado federal Paulo Renato Herrera; o ex-Agente da Polícia Federal (APF) Rodrigo Gnazzo; os advogados Marden Maués (de Curitiba) e Augusto de Arruda Botelho Neto (de São Paulo).

Eles não são citados nominalmente na inicial do processo de Bauru. Porém, como a ação esclarece, foram acusados de elaborarem um dossiê contra a Força Tarefa de Curitiba, sem que jamais provassem a existência do mesmo. Por conta disso, tal como ocorreu com Fanton, foram expostos na mídia e tiveram suas vidas reviradas pelas investigações, até serem totalmente inocentados, 34 meses depois. A seus acusadores, porém, nada aconteceu.

Na ação em Bauru, os advogados do delegado - sua mulher, Elioena Asckar, e o sogro, Michel David Asckar -, afirmam que em Curitiba foram cometidos crimes de "falsa perícia, fraude processual, prevaricação, condescendência criminosa, falso testemunho, denunciação caluniosa e associação criminosa" pelos "Delegados de Polícia Federal e Procuradores da República atuantes na operação 'lava jato'”.

Através de 738 parágrafos dispostos em 134 páginas, os advogados apontaram o que classificam de crimes cometidos pela Força Tarefa da Lava Jato. Foram constatados pelo delegado Fanton a partir de duas investigações que ele comandou e se relacionavam com a Operação Lava Jato. Citam ainda falsos testemunhos e denunciações caluniosas utilizadas pelos delegados e procuradores na perseguição que promoveram ao delegado de Bauru. Dada a extensão do assunto, o BLOG o dividirá em três matérias, de forma a aprofundar cada um dos casos abordados. A esta reportagem se somarão Crimes da Lava Jato (II): falsa delação “por um prato de comida” e Crimes da Lava Jato (III): denúncia caluniosa na perseguição a Fanton.

Romário de Paula forjou inquérito

Na ação, os advogados asseguram que Fanton passou a ser perseguido, em uma tentativa de desacreditá-lo, após maio de 2015, quando levou ao conhecimento da Corregedoria Geral (COGER) do DPF as ilegalidades que constatou em Curitiba. Ao contrário de providenciar a apuração do que foi relatado, segundo dizem os defensores do delegado, a diretoria do DPF preferiu esconder tais fatos para evitar a nulidade da operação. Consta da inicial:

"A Polícia Federal, por sua vez, em certo momento, temeu que a operação “lava jato” sofresse uma causa de nulidade como ocorreu em renomadas operações policiais: “castelo de areia” e “satiagraha”, e, para isso, tentou de todas as formas punir o autor e descredibilizá-lo na sociedade e na instituição".

Segundo ainda sustentam, o delegado Romário de Paula, na época Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR) da superintendência do Paraná, e sua esposa, a delegada Daniele Gossenheimer Rodrigues, então chefe do Núcleo de Inteligência Policial (NIP) da mesma unidade,  “forjaram um inquérito policial e o conduziram pessoalmente, mediante interesses escusos na expectativa de abafarem o caso da distribuição de celulares aos presos".

Nas explicações ao juízo de Bauru, dizem que o casal de delegados pretendia "paralisar a investigação policial nº 674/2014, envolvendo o fornecimento e uso de telefones celulares aos presos da “lava jato” na carceragem da PF de Curitiba/PR".

Nesse contexto da tentativa de abafarem o caso, os advogados incluem ameaças a Fanton, ocorridas em 21 de julho de 2015, ao ser ouvido na Coordenadoria de Assuntos Internos (COAIN) da COGER, em Brasília. Partiram da delegada Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, responsável pela maioria dos procedimentos contra o colega de Bauru.

O depoimento foi prestado no IPL nº 1162/2015, aberto a partir de acusações dos policiais da “República de Curitiba”, jamais confirmadas. Diziam respeito a supostas quebras de sigilo funcional que não ocorreram. Tanto que, denunciado e processado, Fanton foi inocentado, em 15 de fevereiro de 2018. O MPF recorreu e o processo prosseguiu. O trânsito em julgado da sentença foi em 01/08/2018.

Ou seja, mobilizaram toda a estrutura policial e do judiciário, por mais de três anos, em torno de algo que jamais aconteceu, exclusivamente por perseguições pessoais.

Mas, em maio de 2015, ao relatar como Romário de Paula e sua mulher Daniele atuaram no IPL 674/2014, a delegada ameaçou-o como novos procedimentos. Descreve a inicial:

"quando indagado sobre o inquérito policial 768/2014 da PF de Curitiba, respondeu que despachou naqueles autos, informando a conduta suspeita de IGOR ROMÁRIO DE PAULA e sua esposa DANIELE GOSSENHEIMER RODRIGUES, pois tudo indicava que conduziam a investigação para fins pessoais e que, no mínimo, suas condutas eram antiéticas e anti-profissionais, sendo que recebeu a ameaça de TÂNIA FOGAÇA, de que deveria permanecer calado sobre o assunto envolvendo o inquérito 768/2014, sob pena de responder a mais dois ou três procedimentos.

Ou seja, Delegada Federal ligada à COGER/PF ameaçou o autor a permanecer em silêncio sobre os ilícitos que testemunhou em Curitiba/PR, sob pena de represálias em procedimentos infundados." (grifos do original)

Investigando Bolsonaro

Romário de Paula é um dos policiais federais da Operação Lava Jato promovidos com a nomeação do ex-juiz Sérgio Moro como ministro da Justiça e Segurança Pública. Estas promoções são citadas na inicial da ação de Bauru como resultado da impunidade gerada para as ilegalidades cometidas pela Força Tarefa da Lava Jato, em Curitiba. A ação registra:

"(...) tudo indica que crimes praticados por Agentes Públicos atuantes na maior operação de combate à corrupção da história do País devesse ficar sob sigilo absoluto e, assim, garantir a impunidade, pois todos os servidores da Polícia Federal foram promovidos a cargos de direção da instituição em Brasília/DF pelo Exmo. Ministro da Justiça Sérgio Moro".

Romário de Paula hoje é o terceiro homem na hierarquia do DPF. Foi levado pelo antigo diretor-geral, Maurício Valeixo, para o cargo de Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DICOR). Como afirmamos acima, segundo o Painel da Folha de S.Paulo, o novo diretor-geral do órgão não o substituirá.

No cargo, ele se posiciona acima de todas as investigações em curso na instituição, em todo o país. Provavelmente por isso, é um dos quatro delegados federais que por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permanecerão à frente dos Inquéritos (INQ) 4781 e 4828, em tramitação naquela corte.

O primeiro, INQ nº 4781, instaurado em março de 2019, investiga a rede de fake news e os ataques feitos aos poderes Judiciário (em especial ao STF e seus ministros) e Legislativo. Nele há fortes suposições do envolvimento na disseminação de mensagens falsas do filho 02 de Bolsonaro, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro, o Carlucho. Pode ainda atingir o filho 03, o deputado federal por São Paulo Eduardo Bolsonaro.

A segunda investigação, INQ. nº 4828, aberta em 20 de abril, busca descobrir os organizadores e financiadores de manifestações antidemocráticas. Como a ocorrida na porta do Comando do Exército - também chamado de Forte Apache - em um domingo, 19 de abril. Fato que provocou o pedido da abertura do inquérito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Também deverá investigar os organizadores da recente manifestação de domingo passado (03/05). Pelo que se noticiou, já identificou deputados bolsonaristas como organizadores de tais atos. O que levou o presidente a reclamar com o então ministro Moro.

Não existe ainda nenhuma confirmação se Romário de Paula aturará também no Inquérito (INQ) 4831, aberto por determinação do ministro Celso de Mello, do STF, na terça-feira, 28 de abril. Foi gerada a partir das denúncias do hoje ex-ministro da Justiça contra o presidente da República.

Ainda assim, no sábado (02/05), Romário de Paula estava entre os delegados de Brasília que foram a Curitiba com três procuradores da República para ouvir Moro. Ele, porém, não participou do interrogatório, presidido pela delegada Christiane Correa Machado, chefe do Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq.). Embora como DICOR chefie o Sinq., teoricamente não havia motivos para estar em Curitiba. A não ser como forma de prestigiar o amigo, ex-juiz e ex-ministro. Leia reportagem na íntegra

(continua)

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