Por Lenio Luiz Streck

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1. E não haverá golpe... desde que...!

Há uma anedota sobre um paciente que vai ao psiquiatra todas as semanas e se queixa que há um crocodilo debaixo de sua cama. O psiquiatra lhe tranquiliza e lhe diz: é imaginação sua. Fale-me mais sobre sua infância etc. etc. Na quinta semana o paciente não compareceu. Fora comido pelo crocodilo.

O professor Ives Gandra age como o psiquiatra e nos diz, sobranceiramente, em artigo aqui na ConJur, como se fosse porta-voz dos insurrectos e das vivandeiras que bulem com os granadeiros os instando a fazerem extravagâncias: "Não haverá golpe". Como disse o psiquiatra: o crocodilo não existe..., mas se você não se comportar, o crocodilo pode, realmente, comer você.

Sim, porque Gandra coloca algo depois da frase "não haverá golpe": "...mas o STF tem de respeitar os demais poderes". Isto é: o STF deve "ficar na dele". Caso contrário, pode haver golpe.

O artigo soa quase que como uma ameaça...! Digamos que foi uma ameaça que confirma as teorias conspiratórias, porque coloca na conta do Supremo Tribunal Federal a culpa pelo atual estado "vivandeirístico" que atravessamos. Digamos que foi uma ameaça elegante feita, como ele mesmo diz, por "um velho professor".

Pois um professor também "não tão novo assim" vem aqui para discordar. Com elegância. Como sempre faço.

O artigo 2º da CF diz que são poderes harmônicos entre si Legislativo, Executivo e Judiciário. E a CF também diz que o STF é o guardião da CF. Portanto, se se prega o fechamento do STF, como está visível nas manifestações de civis e militares (e de eclesiásticos, pasmem; não pagam impostos e pregam golpe), quem defende o STF? Sem o guardião da Constituição não tem nem Constituição, nem democracia. Qualquer análise sistêmica liquida com qualquer argumento ad hoc que pretende fazer textualismos ad-hoc. Elementar!

Não poderia deixar de exprimir em que ponto reside minha divergência doutrinária em relação àqueles que pretendem interpretar o artigo 2 da CF como um salvo-conduto para que o Judiciário deixe de exercer sua função jurisdicional de mantenedor do regime democrático, bem como de órgão de cúpula que deve prezar pela autonomia do Direito. Ora, o artigo 1º, que vem antes do 2º, diz que todo o poder emana do povo por meio de seus representantes. Mas o artigo 102 diz que o STF é o guardião da Constituição.

E, por favor, não esqueçamos que a Constituição é remédio contra maiorias. E é o estatuto jurídico do político. De onde interpretar a norma que prescreve a imperiosidade da independência e da harmonia dos poderes da República não pode(ria) conduzir à ideia de que qualquer um deles possa agir sem prestar contas tanto do ponto de vista interno quanto externo. Viver numa democracia significa isto: accountabillity.

2. Os três argumentos de Ives Gandra

O primeiro não é exatamente um argumento, mas uma postulação — dada a partir de uma inferência: a de que o risco de ruptura institucional no Brasil é zero. Gandra diz isso do alto de sua docência em cátedras de escolas militares.

Porém, o professor ignora alguns fatos. Noticiou o colunista Marcelo Godoy, do jornal O Estado de S. Paulo (aqui) (do qual o Dr. Ives é contumaz colaborador), que 221 militares da reserva — entre os quais 46 oficiais generais (33 da FAB, dez da Marinha e três do Exército) —, todos do grupo autodenominado Guardiões da Nação, assinaram uma petição aos comandantes das três Forças na qual pedem que intervenham contra as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, que afastou a contestação sem provas feita pelo PL contra a vitória de Lula. O primeiro nome da lista é o do general e deputado federal bolsonarista Eliéser Girão (PL-RN). E ignora o Twitter (de novo) do general Villas Bôas. E as ameaças do próprio presidente...

Lembro de novo da anedota do psiquiatra e do crocodilo. Tem ou não tem um crocodilo aí?

Pois bem.

Seria possível achar que vivemos em um ambiente de normalidade democrática quando duas dezenas de militares (incluindo o presidente e seu vice) se recusam a aceitar o resultado legítimo do sufrágio pelas urnas, que o professor declara ter certeza de que será respeitado? Como ter essa certeza com número tão grande de indivíduos que se recusam a aceitar o resultado das eleições? É fato ou não é fato que o PL ingressou com ação fajuta? E com perícia fake paga com dinheiro da viúva.

Ainda: qual é o conceito de "ruptura institucional" que tem o professor Ives? Baseado em que o professor faz essa afirmação "com tranquilidade"? Se está tranquilo, por que escrever e colocar mais lenha na fogueira com o seu artigo?

Ora, a depender do conceito adotado, até eu estou tranquilo. Nenhum tanque invadiu o Congresso. Ainda estou escrevendo na ConJur, ninguém ainda mandou me prender ou queimou meus livros. Circulando, circulando, pois.

Ocorre que há, nisso, um ponto de extrema relevância, que não pode passar batido. Ives Gandra ignora que a simples discussão de possibilidade de ruptura já, em si, é uma ruptura simbólica. Por quê?

- Porque quando estamos em democracia não discutimos a (possibilidade de) ditadura.

- Porque quando estamos em democracia não se admite que um militar (ou professores) digam: tranquilo, tranquilo, não haverá golpe.

Alguém se dá conta dessa "ruptura simbólica"? Alguém se dá conta da violência simbólica produzida por manifestos militares e de textos produzidos por professores que admitem a discussão de ruptura? Eis o busílis. Ora, se eu aceito a possibilidade de golpe (ruptura), não adianta dizer que não ocorrerá. Antes disso já produzi a violência simbólica. "Tranquilamente".

O segundo argumento do ilustre jurista versou sobre as decisões que livraram totalmente o presidente eleito Lula de seus processos (colocaram o novo presidente em total estado de inocência), do qual resultou sua elegibilidade. Também aqui há um "argumento" repleto de postulações.

Pois bem. O professor Ives Gandra afirma ter lido a decisão. Confesso minhas dúvidas sobre se o professor leu a decisão dos ministros Gilmar e Fachin.

Analisemos o tema mais uma vez. Quando o ex-juiz Moro deixou de cumprir o devido processo penal, o Direito restou desprezado [1] e acertada foi a decisão do Supremo que, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, declarou a parcialidade do ex-juiz (HC 164.493). Vale enumerar os motivos (que não são poucos):

a) ilegal condução coercitiva de Luiz Inácio Lula da Silva;

b) arbitrária quebra do sigilo telefônico do paciente, de familiares e até de advogados;

c) divulgação ilegal de áudios;

d) a atuação do juiz Sergio Moro para impedir a ordem de soltura contra Lula;

e) a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro ao ex-presidente Lula;

f) o fato de, na última semana antes do primeiro turno das eleições, o juiz Sergio Moro, de ofício, ter levantado o sigilo de parte da delação premiada de Antônio Palocci Filho, cuja narrativa buscava incriminar o ex-presidente; e

g) o fato de o juiz Sergio Moro ter assumido o "Ministério da Justiça ampliado", do governo do opositor político do paciente.

É pouco? Estivéssemos sob a égide do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a parcialidade de Moro geraria consequências maiores do que a simples declaração de nulidade.

Mais: quando setores da justiça deixaram de cumprir as regras de competência, acertada foi a decisão Supremo Tribunal que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento da denúncia ali oferecida. Por isso:

a) Quando um juiz orienta o agir estratégico do Ministério Público, acerta uma corte que declara sua parcialidade.

b) Quando um processo é anulado por ter sido conduzido por juiz incompetente e parcial, acerta o tribunal que proíbe o aproveitamento de seus viciados materiais.

Tomemos a questão da incompetência, ainda objeto de equívocos na comunidade jurídica. O professor Ives argumenta — postula — que o ministro Fachin "descobriu" uma incompetência, dando a entender que o ministro assim o fez por motivos eleitoreiros, já que a suposta incompetência, se correta fosse sua identificação, já deveria ter sido declarada de antemão. Primeiro, o professor faz grave acusação ao ministro. Sei que não é de seu feitio. Talvez um pequeno obnubilamento ideológico o tenha levado a esse ponto fora da curva.

Segundo, temos de interpretar a decisão pelos autos. Repito: vale a (re)leitura. Tratava-se de um habeas corpus. O ministro Fachin não "descobriu" absolutamente nada; julgou o habeas corpus, e, provocado pela defesa — que argumentou pela incompetência da jurisdição de Curitiba para julgar o caso —, decidiu corretamente, tendo sua cautelar sido referendada pela 2ª Turma posteriormente. Teria a 2ª Turma também "descoberto" a nulidade?

Na sequência, o professor diz que "não viu" cerceamento de defesa. Eis aí outra postulação. Argumente-se em favor do ponto. Eu também não "vi". O ponto é exatamente esse. Ninguém "viu" Moro orientando Deltan (até) sobre operações policiais. Ninguém "viu" o grampo no advogado. Descobrimos depois. É exatamente porque ninguém "viu" é que foi cerceamento de defesa. Há que (re)ler a decisão do ministro Gilmar. E o voto de Lewandowski e de Fachin.

3. O terceiro argumento: o "fator Loewenstein".

Opina o professor que o pensamento de Loewenstein teve adaptações, tendo mudado ao longo sua visão já nos anos 1950, tempo em que ele se afastava da "realidade alemã" da reconstrução europeia contida em seus estudos anteriores.

Ora, o livro de Loewenstein que embasa o argumento de Ives Gandra é outro. A concepção de democracia ali "não fica expressa de forma clara como citado em seus estudos anteriores". Bem, é claro… é outro livro. E isso é o de menos. Veja-se.

Ainda que houvesse reconhecida mudança no pensamento desse autor — fato que se aplica à maioria dos teóricos com décadas de carreira —, observa-se que o argumento de Loewenstein de democracia militante parece (e é) muito mais sofisticado do que o entendimento utilizado pelo dr. Ives. Trata-se de conceito mais sofisticado e complexo do que uma mera defesa jurídico-formal da democracia pela via judicial, contravalente aos esforços legais do (nazi)fascismo contra a democracia. A questão de fundo, numa palavra, está em dizer que governos democráticos devem poder ter mecanismos para defender a democracia.

É novamente aqui que ganha relevância a discussão teórica conceitual. O que entendemos por direito, o que entendemos por democracia, por um Estado de Direito? Ora, podemos partir de uma discussão de Loewenstein. E do teórico que for. O ponto é que uma concepção responsável de direito e democracia dispõe que direitos subvertidos já não mais direitos. Quem abusa de um direito em abstrato não está mais agindo dentro do direito e para o direito, isto é, agindo democraticamente. Logo, abuso de direito já não é direito propriamente dito.

Em outras palavras, não há nenhum direito sendo sacrificado quando na defesa da democracia se faz a diferença, por um lado, entre liberdade de expressão e de manifestação, e discurso de ódio, de incitação à violência ou em favor da ruptura com a democracia, de outro. Ataques à democracia não configuram liberdade de expressão. Simples assim.

Gandra diz, e nisso está certo, que estamos em 2022, enquanto Loewenstein escrevia em 1937. Ora, a atual ordem democrática criou mecanismos legítimos para se combater ameaças à democracia sem que isso implique qualquer violação a direitos. Porque isso passa por aquilo que entendemos como direito. O direito precisa preservar a si mesmo.

Mas eu devo insistir: o que importa não é fazer uma exegese de Loewenstein e ver se o conceito de democracia militante reaparece com força no livro de 1957 [2]. Não há qualquer "inadaptação", como alega o professor Gandra, quando tudo o que se faz é recuperar a experiência de um intelectual para dizer que constituições não são pactos suicidas. A democracia não é um pacto suicida [3]. De novo, simples assim.

O mesmo Loewenstein denunciava a "cegueira legalista". Parafraseando Saramago, esta minha coluna é um ensaio sobre a cegueira: a cegueira de quem vê a árvore, discute os tons de verde de suas folhas… para deixar a floresta pegando fogo. Manifesto de militares, pastores enlouquecidos, conspirações a mil e o professor Ives "tranquiliza" o país colocando a culpa do STF. "Não vai ter golpe" ... desde que...! Esse "desde que" é que assusta.

Repito, a discussão não é sobre uma exegese do que escrevia Karl Loewenstein. A discussão é sobre uma concepção complacente e acomodada de democracia que cita até Martin Luther King — e que acredita que os militares, via artigo 142, são um poder uma espécie de poder moderador. A discussão é sobre a reivindicação de conceituações abstratas, para fazer uma crítica a uma Suprema Corte que, atacada tantas vezes pelo Executivo (para dar um exemplo e para dizer o mínimo), não foi defendida pelos atores institucionais responsáveis por defendê-la. Aliás, como é grande o débito institucional do Ministério Público — para citar apenas um ator político.

Se alguém quiser tratar isso como apropriação de Loewenstein, que seja. Se alguém quiser chamar isso de "militância democrática", que chame. Mas leiamos Loewenstein então em sua íntegra, em todos seus escritos — inadaptação é considerar uma outra obra única e desconsiderar os escritos anteriores, nunca rejeitados pelo autor, apenas porque "escritos anteriores".

Leiamos os sinais de uma floresta que pega fogo. Quando Ives Gandra sustenta que o STF deve respeitar independência dos poderes, concordo, obviamente. Mas discordo veementemente quando pretende sustentar a partir disso um textualismo ad hoc, como se liberdade de expressão significasse analogia à defesa de uma liberdade de defesa de ruptura institucional ou discursos de ódio ao diferente. Tal como vale o artigo 2º da nossa Constituição, valem as demais leis, eleitorais, penais, civis, processuais e todas as demais — e isso vale para qualquer Estado constitucional — sendo eles regimes parlamentaristas ou presidencialistas.

De novo os conceitos: qual é o conceito de liberdade de expressão, qual é o conceito de "separação" ou "integração" de poderes, que consegue acomodar ataques a uma Suprema Corte? E ataques à própria democracia?

O direito é o critério institucional que filtra a política, a moral e a economia. Há maior ruptura institucional do que o desprezo pelo Direito?

A democracia morre de várias formas. Inclusive a partir de violência simbólica de professores, deputados, pastores e militares. O professor afirma "com tranquilidade" que não há ruptura institucional. Como Hobbes, tenho medo. Tenho pânico institucional. Tenho medo do crocodilo. E do psiquiatra que diz que o crocodilo é manso.

Tenhamos medo. O excesso de tranquilidade pode matar a democracia.

Aproveitando a tônica, faço outra confissão: tenho também uma angústia. Como é possível isso? Como é possível que se tenha uma concepção de direito capaz de acomodar um juiz parcial e incompetente, incompetente e parcial, que manda grampear advogados? E se fosse o seu processo? Como é possível que, em meio a tudo isso, a Suprema Corte seja vista como o problema do país? Não fosse o Supremo Tribunal, professor Ives... O senhor, no seu íntimo, sabe bem disso. O STF salvou a democracia brasileira. Vamos dar o nome que as coisas têm. Já não somos Macondo, onde as coisas eram tão recentes que ainda tínhamos que apontar com o dedo...!

Numa palavra final: entre a democracia militante e a militância contra a democracia, não prefiro nenhuma. Trata-se de um falso dilema. Entre essas alternativas temos de ser a favor é da democracia constitucional. Porque as constituições não são pactos suicidas.

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[1] Cf: (i) STRECK, Lenio; CARVALHO, Marco Aurélio de (org.). O livro das suspeições. São Paulo: Grupo Prerrogativas, 2020. (ii) STRECK, L.; PRONER, Carol; CARVALHO, Marco Aurélio de; SANTOS, Fabiano Silva dos (org.). O livro das parcialidades. Rio de Janeiro: Telha, 2021.

[2] Para uma leitura crítica da teoria constitucional de Loewenstein, remeto o leitor para i imperdível e sofisticado livro de Marcelo Cattoni, "Contribuições para uma teoria crítica da constituição". 2ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021.

[3] O livro do Loewenstein não é de 1956, mas de 1957 (na versão em inglês) e de 1959 (na versão alemã). Political power and the governmental process. The University of Chicago Press, Chicago 1957, traduzido por Rüdiger Boerner als Verfassungslehre. Mohr-Siebeck, Tübingen 1959.

A campanha eleitoral começou oficialmente nesta semana no Brasil e não passou despercebida na Europa. As mídias francesas acompanham com preocupação os acontecimentos políticos no país temendo violências e um golpe militar em caso de derrota de Bolsonaro.

Na França, canais de TV, rádios e jornais destacaram diariamente os primeiros dias da corrida eleitoral - um interesse ainda limitado ao duelo entre a esquerda e a direita para o cargo de chefe de Estado. Até o momento, pouco se falou sobre outros candidatos à presidência e as eleições de senadores, deputados e governadores. 

O tom, em geral, das mídias francesas é de muita preocupação com o cenário político no Brasil. Em uma matéria publicada na terça-feira (16), dia em que a campanha eleitoral começou oficialmente, o jornal Libération diz que essas serão as eleições mais importantes no país desde o final da Ditatura Militar e que o Brasil já vive um clima de "forte tensão". 

O jornal Le Monde se concentra principalmente na queda de braço entre o Lula e o Bolsonaro. O diário destaca, por exemplo, que o líder do PT uniu nove partidos políticos, de várias tendências - da centro-direita até à esquerda mais radical - para tentar vencer o atual presidente. 

Apesar de estar atrás de Lula nas intenções de voto, "o líder da extrema direita ainda é extremamente popular entre os evangélicos". Além disso, "Bolsonaro multiplicou nas últimas semanas ameaças de um golpe em caso de derrota", sublinha o Le Monde.

Nesta sexta-feira (19), a revista francesa Marianne traz uma matéria focando essencialmente na figura de Lula. O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) é apresentado como "um sobrevivente de um golpe de Estado", em referência aos 580 dias que Lula passou na prisão, entre 2018 e 2019. 

O jornal Ouest France enviou dois repórteres para cobrir esse início de campanha no Brasil. Eles acompanharam o comício do Lula em Belo Horizonte na quinta-feira (18) e classificam o candidato do PT como "uma estrela de rock". A manchete da matéria é uma declaração de Lula durante seu discurso: "Eu tenho a energia de um homem de 30 anos". 

Preocupação com polarização é unanimidade na imprensa francesa

A imprensa francesa é tradicionalmente opinativa, com posicionamento político explícito. O jornal Libération, por exemplo, segue uma orientação à esquerda; o Le Monde é de centro, enquanto o Le Figaro pende à direita. No entanto, por mais que haja diferença de viés político entre eles, há, em geral, uma forte preocupação com as consequências da polarização da campanha no Brasil e com a aceitação do resultado das urnas. 

A manchete do Libération de 12 de agosto - que dedicou sua capa e suas cinco primeiras páginas à corrida eleitoral - foi: "A democracia está em jogo no Brasil". Em editorial, o diário expressou o temor de que possa ocorrer no Brasil um incidente similar à invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, por partidários de Donald Trump, após as eleições presidenciais de 2020.

O jornal Le Monde também expressa sua preocupação com o próximo 7 de setembro, quando será comemorado o bicentenário da Independência. Vários atos pró-Bolsonaro haviam sido convocados em todo o país, mas o presidente voltou atrás na quinta-feira e disse que os eventos irão se concentrar em Brasília. Ainda assim, o Le Monde lembra que muitos militantes da extrema direita estão se organizando para transformar a data numa espécie de "insurreição popular" e que o risco de violência é muito alto. 

A rádio France Inter realizou nesta sexta-feira uma entrevista com a historiadora brasileira Silvia Capanema, professora na universidade Sorbonne Paris Nord. Ela alerta para a possibilidade de um 7 de Setembro trágico e da recusa de Bolsonaro de deixar o poder, podendo resultar em um golpe militar.

Ataques de Bolsonaro às instituições democráticas

O tom do resto da imprensa europeia não é diferente da francesa. O jornal espanhol El País trata das eleições no Brasil em seu editorial desta quinta-feira, expressando sua preocupação com os frequentes ataques de Bolsonaro às instituições do país, como o STF, o TSE, neste esforço de "criminalizar a oposição". Segundo o El País, a atitude do presidente coloca em perigo a democracia brasileira. 

O editorial também diz esperar que as autoridades eleitorais brasileiras possam cuidar da integridade da campanha e combater as fake news com instrumentos legais. Além disso, faz um apelo para que as forças de segurança redobrem os esforços para que os candidatos e os eleitores possam sair às ruas sem se preocupar com episódios de violência. 

O jornal português Público faz uma cobertura apurada desse início de campanha, publicando matérias e colunas de opinião diariamente. Em matéria publicada em 16 de agosto, o diário destaca a escolha de Bolsonaro de começar a corrida eleitoral em Juiz de Fora, onde ele recebeu uma facada em 2018. O jornal português trata também do discurso do Lula no ABC paulista. 

Uma das colunas do Público nesta semana, intitulada "Brasil: campanha de embate e não de debate", foi assinada por Rita Figueiras, professora da Universidade Católica Portuguesa. Segundo ela, "nas próximas semanas, vamos assistir a uma escalada incessante da guerra de rejeições, movida por ódio, ressentimento e intransigência" no Brasil. Figueiras se preocupa sobre como ficará a sociedade brasileira depois das eleições.

Em editorial do dia 16 de agosto, o jornalista Manuel Carvalho afirma no jornal Público que há muitos brasileiros que duvidam de Lula e do PT, mas que, com o candidato da esquerda, os eleitores "têm ao menos a certeza de que a Constituição, o Estado de direito e as liberdades fundamentais não estão em risco".

Desconfiança sobre urnas eletrônicas e armamento da população

O jornal britânico The Guardian prevê que a tensão vai aumentar até o primeiro turno, em 2 de outubro. Para o diário, esse clima é principalmente impulsionado pela questão da desconfiança nas urnas eletrônicas, frequentemente evocada por Bolsonaro. 

O The Guardian também se preocupa com a recomendação de Bolsonaro de aquisição de armas pela população, sob a justificativa de que, segundo o presidente, é algo autorizado na bíblia. Para o diário britânico, isso seria uma estratégia para preparar os bolsonaristas a uma reação violenta em caso de derrota. 

O jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung traz uma matéria de seu correspondente em São Paulo intulada de "Populista contra populista", referindo-se a Lula e Bolsonaro. O diário diz que nos dois campos há seguidores "leais e às vezes fanáticos". 

A matéria lamenta que nessas eleições não haja espaço para outros candidatos e que "uma busca incômoda pela 'terceira via' até agora não produziu nenhum representante promissor". 

 

Estadão

 

Depois de um período sem falar das urnas eletrônicas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar o sistema de apuração brasileiro, desta vez envolvendo também as Forças Armadas.

 

Essa investida começa a levantar suspeitas de que o chefe do Executivo poderia tentar algum tipo de golpe, caso seja derrotado nas eleições.

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, subiu o tom em defesa das eleições e do processo eleitoral.

 

Durante a visita à sala do Teste Público de Segurança das eleições, em Brasília, o magistrado disse que: “no Brasil de hoje, quem duvida, quem põe em dúvida o processo eleitoral é porque não confia na democracia”.

 

Sobre a participação das Forças Armadas nas eleições, Fachin disse que a “Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar a quem quer que seja e tomar as rédeas do processo eleitoral”.

 

O Brasil deve receber 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições de outubro deste ano, o maior número de autoridades estrangeiras para executar esse tipo de atividade desde as eleições de 2010. 

 

No episódio de hoje, vamos entender como funciona a participação de entidades internacionais nas eleições brasileiras. Para isso, convidamos a coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santano

 

 

 

 

 

 

 

 

Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski foram empossados presidente e vice-presidente do TSE. Foto Antonio Augusto/Secom/TSE

por Danilo Vital /ConJur

Ideais republicanos, respeito pelas instituições, vocação pela democracia, liberdade de expressão, garantia do Estado Democrático de Direito e tempo de união foram os principais temas abordados pelo ministro Alexandre de Moraes, no discurso preparado para sua posse no Tribunal Superior Eleitoral.

Na noite de terça-feira (16/8), ele reuniu membros do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, embaixadores, ministros de Estado, o presidente Jair Bolsonaro, quatro ex-presidentes da República e outros dois presidenciáveis na sede do tribunal, em Brasília, em um evento maiúsculo pós-epidemia a menos de dois meses da eleição.

Ao discursar diante dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de diversas outras autoridades, Moraes relembrou seu histórico pessoal, reforçou seu discurso de combate à desinformação e às fake news e, além disso, conclamou por um novo tempo de união.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, refutou muitas das estratégias usadas pelo presidente para atacar o sistema eleitoral, momentos que geraram rodadas de aplausos. Mas em diversos momentos chamou a atenção para a importância da presença do presidente da República no momento de transição da presidência do TSE.

Veja os principais trechos do discurso do presidente do TSE

Histórico pessoal

Hoje tomo posse no honroso cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral com os mesmos ideais com os quais iniciei formação acadêmica pela tradição da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 1986: respeito à Constituição Federal; devoção aos direitos fundamentais, realização de Justiça rápida, efetiva e eficiente; fortalecimento das instituições; e concretização e aperfeiçoamento da democracia, pressupostos essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Com humildade e serenidade, firmeza e transparência, juntamente com meus colegas de tribunal, direcionarei todos meus esforços para dar continuidade ao belíssimo trabalho que vem sendo realizado pelo TSE sob o comando do ministro Luiz Edson Fachin na organização das eleições gerais de 2022.

Elogios a Fachin

Nessa oportunidade, reitero meus cumprimentos ao ministro Luiz Edson Fachin, reafirmando minha honra em poder ter convivido durante sua presidência no tribunal. A firmeza de caráter, a excelência de postura e o competente trabalho são características natas do ministro Fachi, que nos deixa um importante legado de incansável e intransigente defesa do Estado Democrático de Direito.

O vice ideal

Faço um cumprimento especial ao ministro Ricardo Lewandowski, que me honrou com a possibilidade de compartilhar a responsabilidade da condução da Justiça Eleitoral, como amigo e companheiro de departamento da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e, mais que isso, meu professor e professor do ministro Toffoli, de teoria geral do estado, no longínquo ano de 1986, quando ingressei nas Arcadas. Durante esses 37 anos, minha admiração e amizade só foram crescentes. É uma tranquilidade poder contar nesse importante momento do país com parceria de um dos homens públicos mais competentes e experientes do país.

Michelle Bolsonaro, Michel Temer, Lula, José Sarney e Dilma Rousseff na posse de Alexandre no TSE

Respeito pelas instituições

A Justiça eleitoral não poderia comemorar melhor e de maneira mais honrosa seus 90 anos de instalação. Com a presença, nessa cerimonia, do chefe de Estado de governo, presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara, Arthur Lira, do nosso presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, bem como dos ex-presidentes da República, José Sarney, Dilma Roussef, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer. E com a presença de 22 governadores de estado.

Essa cerimônia simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento da República e a força da democracia como único regime politico, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo. Somos 156,4 milhões de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular — estamos entre as quatro maiores. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional.

Histórico conturbado

A Justiça eleitoral atua com competência e transparência, honrando — e continuará a honrar — sua histórica vocação de concretizar a democracia e a autêntica coragem para lutar contra forças que não acreditavam no Estado Democrático de Direito e que pretendiam, à época de sua instalação, continuar capturando a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas.

Aqueles aqui presentes que, como eu, atuaram como promotor eleitoral — eu em Aguaí (SP) — ou fiscais sabem bem do que estou falando: o desvirtuamento das urnas, os votos riscados, a caneta que se colocava no punho. E a Justiça Eleitoral, com coragem, competência e transparência, simplesmente encerrou essa nefasta fase da democracia brasileira.

A vocação pela democracia e a coragem de combater aqueles contrários aos ideais constitucionais e aos valores republicanos de respeito à soberania popular permanecem nessa Justiça Eleitoral e nesse Tribunal Superior Eleitoral, que continuamente vem se aperfeiçoando, principalmente com a implementação e melhoria das urnas eletrônicas.

Segurança das urnas

O aperfeiçoamento foi, é e continuará sendo constante. Sempre, absolutamente sempre para garantir total segurança e transparência ao eleitorado nacional, como demonstra a implementação da biometria, que só não foi finalizada em virtude da trágica pandemia da Covid-19.

Esse aperfeiçoamento sempre será constante e permitiu que, em todas as últimas eleições, os resultados fossem conhecidos no mesmo dia da votação. Importante destacar — isso me veio à mente quando o discurso já estava pronto, mas deu tempo de incluir — que se somarmos os votos dados no primeiro e segundo turnos das eleições gerais em 2018, temos aproximadamente 180 milhões de votos. 180 milhões de vezes que brasileiras e brasileiros apertaram a urna eletrônica, confirmaram seu voto e a Justiça Eleitoral computou e depois proclamou o resultado.

A democracia que todos queremos

A Justiça Eleitoral nada mais é do que um instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas pelos brasileiros e brasileiras, em respeito à soberania da vontade popular, um valor estruturante essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária. Tenho absoluta certeza que é democracia que todos nós aqui presentes queremos para o Brasil.

Liberdade

A mais importante — e aqui não há nenhuma dúvida —, garantia da democracia configura-se na liberdade do exercício do direito de voto e deve ser efetivada, tanto com observância do sigilo do voto, plenamente garantido pelas urnas, quanto pela possibilidade de o eleitor receber todas as informações possíveis sobre os candidatos — suas opiniões, preferências, propostas — pela imprensa, redes sociais, por informações dos candidatos, durante a campanha eleitoral.

A liberdade no exercício do direito ao voto exige a ampla liberdade de discussão e de informação, no sentido de proporcionar ao eleitor a escolha livre e consciente. Impedir qualquer coação, opressão por grupos políticos ou econômicos. A liberdade do direito de voto depende preponderantemente da ampla liberdade de discussão, de maneira que deve ser garantida aos candidatos a ampla liberdade de expressão e manifestação, possibilitando ao eleitor acesso às informações necessárias para o exercício da livre destinação do seu voto.

Liberdade de expressão

Tanto a liberdade de expressão quanto a participação política em uma democracia representativa só se fortalecem em ambiente de total visibilidade e possibilidade de exposição crítica das diversas opiniões sobre os principais temas de interesse do eleitorado e seus próprios governantes. A democracia não resistirá nem existirá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois constitui essencial condição ao pluralismo de ideias, valor estruturante para funcionamento do sistema democrático.

Nesse cenário, a livre circulação de ideias, pensamentos e críticas visa a fortalecer o Estado Democrático de Direito e democratização do debate no ambiente eleitoral, de modo que a intervenção da Justiça Eeleitoral deve ser mínima, em preponderância ao direito de liberdade de expressão dos candidatos, candidatas e do eleitorado. É plena a proteção constitucional da exteriorização da opinião, o que não permite a censura prévia pelo poder público. Entretanto, essa plena proteção constitucional não significa impunidade. Não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e fraudulentas. O direito à honra, intimidade, vida privada e à imagem formam a proteção da dignidade da pessoa humana, salvaguardando espaço instransponível por intromissões externas.

Discursos de ódio

A Constituição Federal não permite a propagação de discurso de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático de Direito. Tampouco a realização de manifestações pessoais, nas redes sociais ou por meio de entrevistas visando rompimento do Estado de Direito ou a consequente instalação do arbítrio.

A constituição não permite, de maneira irresponsável, a efetivação do abuso no exercício de direito constitucionalmente consagrado. Não permite liberdade de expressão como escudo protetivo para prática de discurso de ódio, ameaça, violência, infrações penais e toda sorte de atividades ilícitas.

Não canso de repetir e não poderia deixa-lo de fazê-lo: liberdade de expressão não é liberdade de agressão; não é liberdade de destruição da democracia; de destruição das eleições; da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discurso de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito. Inclusive durante a propaganda eleitoral, uma vez que a plena liberdade do eleitor para escolher seu candidato depende da tranquilidade e confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral.

Papel da Justiça Eleitoral

A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas. Principalmente naquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. E assim atuará a Justiça Eleitoral, de modo a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular. A Constituição Federal não autoriza que se propaguem mentiras, que se atente contra a lisura e a normalidade das eleições.

Democracia sempre

A democracia não é um caminho fácil, exato ou previsível. Mas é o único caminho. A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação, na garantia de saúde de todas as brasileiras e brasileiros. É a construção coletiva de todos que acreditam na soberania popular. E de todos que acreditam e confiam na sabedoria popular, que acreditam que nós todos somos passageiros. As instituições devem ser fortalecidas, pois são permanentes, imprescindíveis para um Brasil melhor e de sucesso e progresso, para um Brasil com mais harmonia, justiça social, igualdade e solidariedade, com mais amor e esperança.

Tempo de união

A presença de todos no Tribunal da Democracia nos honra e dignifica a Justiça Eleitoral. A presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do chefe do Poder Judiciário, ministro Luiz Fux, dos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira, e do Senado, senador Rodrigo Pacheco, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos 22 governadores, dos prefeitos de grandes capitais, das mais altas autoridades dos três Poderes e quase cinco dezenas de embaixadores demonstra que é tempo de união. É tempo de confiança no futuro. E, principalmente, tempo de respeito, de defesa, fortalecimento e consagração da democracia. Viva a democracia. Viva o estado de direito. Viva o Brasil. E Deus abençoe o povo brasileiro.

Bolsonarista fanático, tenente-coronel Gleyson Azevedo da Silva não é parente de Lula da Silva. É um típico gorira fardado (vide tag)

Tenente-coronel Gleyson Azevedo da Silva também deve ficar de fora da equipe de fiscalização das eleições

por Felipe Frazão

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Favorito para substituir o coronel do Exército Ricardo Sant'Ana, afastado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da fiscalização das eleições por espalhar desinformação, o tenente-coronel Gleyson Azevedo da Silva também deve ficar de fora da equipe. O nome dele havia sido escolhido no Comando do Exército na noite desta segunda-feira, dia 8, mas a nomeação não deve ser oficializada pelo Ministério da Defesa. Assim como o antecessor, o tenente-coronel fez postagens de viés político em redes sociais. A publicação mais direta envolve mensagens como "Lula na cadeia", "Fora PT". "Lula camalha".

Em ao menos três publicações antigas no Instagram, o tenente-coronel Gleyson Azevedo da Silva manifestou-se contra o PT, a esquerda e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, candidato ao Palácio do Planalto, e Dilma Rousseff.

"Segundo este canalha, que se autoproclama como o mais honesto, até o Eduardo Cunha seria mais honesto que aqueles que vejo doarem suor e sangue trabalhando ou tentando o serviço público", escreveu o tenente-coronel, em 2016. A mensagem era a legenda de um vídeo com o pronunciamento de Lula durante investigações da Operação Lava Jato, na qual seria condenado e preso - os processos por corrupção foram anulados.

Cotado para substituir coronel noTSE também fez postagens políticas pedindo ‘Lula na cadeia’

 

Ele no espelho. Em ao menos três publicações antigas no Instagram, o tenente-coronel Gleyson Azevedo da Silva manifestou-se contra o PT e xingou o presidente Lula da Silva com palavras ofensivas 

 

Por Redação Jornal de Brasília

 

Favorito para substituir o coronel do Exército Ricardo Sant’Ana, afastado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da fiscalização das eleições por espalhar desinformação, o tenente-coronel Gleyson Azevedo da Silva também deve ficar de fora da equipe. O nome dele havia sido escolhido no Comando do Exército na noite desta segunda-feira, dia 8, mas a nomeação não deve ser oficializada pelo Ministério da Defesa. Assim como o antecessor, o tenente-coronel fez postagens de viés político em redes sociais. A publicação mais direta envolve mensagens como “Lula na cadeia”, “Fora PT”.

Em ao menos três publicações antigas no Instagram, o tenente-coronel Gleyson Azevedo da Silva manifestou-se contra o PT, a esquerda e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, agora candidato novamente ao Palácio do Planalto, e Dilma Rousseff.

“Segundo este canalha, que se autoproclama como o mais honesto, até o Eduardo Cunha seria mais honesto que aqueles que vejo doarem suor e sangue trabalhando ou tentando o serviço público”, escreveu o tenente-coronel, em 2016. A mensagem era a legenda de um vídeo com o pronunciamento de Lula durante investigações da Operação Lava Jato, na qual seria condenado e preso – os processos por corrupção foram anulados.

Em publicação de outubro de 2014, durante o segundo turno naquele ano, que seria vencido pela petista, Azevedo escreveu “Fora Dilma” e “petralhas”. Em março de 2016, ele republicou críticas à cantora Preta Gil, que questionava a diversidade racial em protestos de rua organizados pela direita, à época para pressionar pelo impeachment de Dilma: “Esquerda caviar”, escreveu o tenente-coronel.

Gleysson constava numa lista com ao menos mais dois oficiais nesta segunda-feira. Ex-professor universitário, consultor e professor de cursos preparatórios para concursos públicos, o oficial formou-se em Engenharia de Comunicações e fez mestrado em Engenharia Elétrica no Instituto Militar de Engenharia (IME). Em postagens, ele se define como “professor, palestrante e coach”.

Assim como Ricardo Sant’Ana, Gleyson também trabalha no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS) do Exército, chefiado pelo general de Divisão Eduardo Wolsk. O general Wolsk vai tocar o procedimento de apuração contra Sant’Ana.

O Exército ainda não decidiu se o coronel afastado pelo TSE passará por uma sindicância, processo mais longo, ou por uma apuração de transgressão disciplinar, cujo rito é mais veloz. Ele está sujeito a punições previstas no Regulamento Disciplinar do Exército, que vão da advertência à exclusão.

Haverá abertura de prazo para que ele se defenda, mas oficiais já avaliam que as evidências são robustas e que o militar foi irresponsável no uso de seu perfil pessoal. O caso, no entendimento de outros militares da ativa, tumultua e contamina a participação da Defesa na fiscalização das eleições.

Os militares disseram que o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, atropelou as intenções do Exército de trocar Sant’Ana. Para um deles, não havia necessidade de Fachin excluir o coronel por conta própria, mas os oficiais militares reconhecem que houve demora na escolha do substituto.

Estadão Conteúdo

 

Ele Zero Tenente-coronel Gleyson Azevedo da Silva, Ele Super cotado para a Comissão de Fiscalização do TSE. Créditos: Instagram

Coronel do Exército Ricardo Sant'Anna foi expulso do grupo de militares para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas

por Victor Correia - Correio Braziliense

O coronel Ricardo Sant'Anna é um covarde quando vai às redes sociais e me aborda por eu dizer que mulher vota em mulher, dizendo que "vaca vota em vaca". Isso é um desrespeito inadmissível.

Simone Tebet (@simonetebetbr)

Coronel Ricardo Sant'Anna, apesar de misógino, machista, sexista, partidário, é mais discreto: não arrisca vestir roupa de super herói, de super macho incomível, imbrochável e imorrível da extrema direita 

A senadora e candidata à Presidência da República Simone Tebet (MDB) chamou de "covarde" nesta terça-feira (9/8) o coronel do Exército Ricardo Sant'Anna, expulso ontem pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin do grupo de nove militares enviados pelo Ministério da Defesa para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas.

"O coronel Ricardo Sant'Anna é um covarde quando vai às redes sociais e me aborda por eu dizer que mulher vota em mulher, dizendo que 'vaca vota em vaca'. Isso é um desrespeito inadmissível", disse a candidata em sua conta no Twitter. Tebet também o classificou como "tendencioso, parcial, produtor de fake news"

Militar compartilhou informações falsas sobre as urnas

O TSE excluiu na segunda-feira (8) o oficial da Comissão de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação por disseminação de mentiras em suas redes sociais contra o sistema eleitoral.

"Mensagens compartilhadas por ele foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao TSE para fiscalizar", diz nota assinada por Fachin e pelo vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência em 16 de agosto.

Em resposta, ainda ontem, o Ministério da Defesa afirmou [que mentira!!!] que o trabalho dos representantes é técnico e realizado de forma coletiva pela comissão. "Sobre o uso de mídias sociais, os militares ficam sujeitos à regulação das Forças. Já no fim de semana passado, o Exército havia decidido selecionar um novo integrante para a equipe em substituição ao atual. Assim que a seleção estiver concluída, o TSE será informado a respeito", disse a pasta.

Depois o ministro da Defesa deu meia-volta, e volver para o quartel! Que o escolhido como substituto do misógino, machista, sexista, partidário bolsonarista de carteirinha Ricardo Sant'Anna é muito mais radical. Mais extrema direita! 

Cotado para substituir militar no TSE atacou STF e fez campanha para Bolsonaro nas redes

por Plinio Teodoro /Revista Forum

 

 

Cotado para assumir a vaga do coronel Ricardo Sant'Anna, que foi expulso nesta segunda-feira (8) da Comissão de Fiscalização das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tenente-coronel Gleyson Azevedo da Silva atacou o Supremo Tribunal Federal (STF) e fez campanha para Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.

Além de divulgar cursos para concursos e até mesmo de "técnica de chute", Azevedo usa as redes sociais para defender o clã Bolsonaro, como fez em publicação de 22 de outubro de 2018, quando atacou o STF ao comentar reportagem sobre a declaração de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de que bastaria um cabo e um soldado para fechar a corte.

"Chega a ser risível a desonestidade intelectual de alguns comentaristas. Uma semana para se concretizar o pior pesadelo destes que com tentativas absurdas de manipulação como essa é que representam uma ameaça real à democracia", escreveu o militar.

 

Em 23 de maio de 2020, o militar [puxa-saco]  comentou um vídeo em que Bolsonaro faz uma encenação dizendo que está se "lixando para a reeleição".

"Deve ser duro para a esquerda não ter um único representante de quem se possa orgulhar. Passa para 2026, porque 2022 está resolvido", escreveu.

 

Coronel misógino, machista, sexista, partidário

por Fernando Brito

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O que deixou o Ministro do Exército em maus lençóis com a exclusão de um de seus indicados – o coronel Ricardo Sant’Anna – do grupo de militares que está procurando pelo em ovo para ajudar o discurso bolsonarista de que as urnas eletrônicas serão fraudadas para derrotar seu projeto continuísta não foi a propaganda que o oficial fazia, nas redes sociais, contra a confiança no sistema eleitoral brasileiro.

Ao contrário, isto foi, é claro, a razão de sua escolha, embora agora se diga que será submetido a um processo administrativo por ter violado a proibição de assumir posicionamentos políticos em redes sociais, o que é dedado pelo Regimento Disciplinar do Exército e por portarias de seu comando. Francamente, não é possível que ao escolhê-lo, não se tivesse ao menos consultado o Google.

Mas não foi isso que está deixando com cara de tacho os responsáveis por sua indicação.

O que “matou” a defesa do coronel foi outra coisa: um coice inominável que desferiu ao comentar a candidatura da Senador Simone Tebet: “vaca vota em vaca”.

Fossem apenas os ataques a Lula e ao PT, sua exclusão – ainda que absolutamente correta, pelo viés político que não pode ser exibido por alguém que vá, alegadamente, garantir a isenção do processo de votação – estaria sendo apontada como “parcialidade” não dele, mas do TSE.

Mas o “vaca”, indefensável sob qualquer aspecto e, ainda pior, capaz de provocar indignação “suprapardidária”, levou o coronel para o brejo, embora o processo disciplinar contra ele vá dar em nada. Está aí o general Pazuello para mostrar que vai apenas sair de cena, mas não receber punição exemplar.

O mesmo não se pode dizer da tal “comissão militar” – na qual Sant’ana tinha a mais alta patente – que se fragilizou muito com o episódio e vai pensar duas vezes antes de levantar suspeitas vazias quando anunciar o resultado de sua “inspeção”, na sexta-feira.

Inacreditável como o Ministro da Defesa está lançando as Forças Armadas em um atoleiro de suspeitas e parcialidades.

TSE exclui de grupo de fiscalização coronel que divulga fake news sobre urnas

por G1 /Estadão Mato Grosso

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu excluir do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant'Anna.

Em ofício enviado nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o TSE informa que o coronel será excluído do grupo por divulgar nas redes sociais fake news sobre as urnas eletrônicas.

O ofício é assinado pelo presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, e pelo vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.

"Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais", diz trecho do ofício.

"A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia", acrescenta o documento.

O ofício, então, comunica à Defesa a exclusão do coronel:

"À vista dos fatos narrados, serve o presente ofício para comunicar a vossa excelência o descredenciamento do coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções."

O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores costumam atacar as urnas e o processo eleitoral repetindo acusações já desmentidas por órgãos oficiais.

Bolsonaro e seus aliados jamais apresentaram qualquer prova contra as urnas.

ACESSO Ricardo Sant’ana (à dir.) era um nos nove militares indicados pelo Ministério da Defesa para fiscalizar as urnas eletrônicas. Ele chegou a trabalhar dentro do TSE, mas foi afastado por divulgar fake news (Crédito: Wilton Junior)

Escalado pelo Ministério da Defesa para fiscalizar o sistema eleitoral, o coronel do Exército Ricardo Sant’ana publicava informações falsas e críticas às urnas eletrônicas. O TSE suspeita que o mentiroso atuava como araponga para minar a credibilidade do tribunal

Relnaldo Azevedo no Twitter

 

Reinaldo Azevedo

Por que Bolsonaro teme ser preso?

Michelle — q nas redes chamam “Micheque” em razão de depósitos feitos por Fabricio Queiroz em sua conta — disse q Palácio do Planalto, antes, estava consagrado ao demônio. Sei. Muito cristão, seu marido encomendou quase 800 mil almas só de Covid. Com quem mesmo está o capeta?

Por que Bolsonaro teme ser preso?

 

Comissão de militares que fiscaliza urnas é só parte do jogo golpista. Posts absurdos do Cel Ricardo Sant'Anna provam. Leia na minha página no @UOL sobre reportagem de

@rodrigo_rangel no @Metropoles

Sérgio A J Barretto

@SergioAJBarrett

É o general Héber Garcia Portella, aquele designado para contestar as urnas eletrônicas no TSE, que é o responsável pela compra de tecnologia para rastrear celulares. O Brasil tem Forças Armadas ou terroristas fardados?

 

 

@reinaldoazevedo

Também agora, o preço da liberdade é a eterna vigilância. Veja por que mobilização em favor da democracia tornou-se ainda mais necessária na minha coluna desta semana na ⁦@folha

A

@folha

traz a íntegra do Manifesto de entidades pró-democracia defende soberania do voto. E no meu linktree vc encontra a url pra juntar-se às 730 mil assinaturas dos cidadãos

"Mentir precisa voltar a ser errado de novo”, foi a fala de Barroso depois de novos ataques mentirosos de Bolsonaro ao STF e a signatários de manifestos pela democracia. Leia no

@UOLNoticias

@reinaldoazevedo

Lênio sensacional. Como sempre!

Lenio Luiz Streck

@LenioStreck

O NOVO DILÚVIO: 1. Vendo que “cristãos” fuzilam, ofendem e odeiam em Seu nome, Deus resolveu passar a régua. Deu um berro e disse: “F...-se! Farei um novo dilúvio.” Mas Ele tinha que ter critérios. Não podia ser discricionário como o judiciário. “Pouparei, primeiro, os ateus.”

Reinaldo Azevedo

@reinaldoazevedo

Bolsonaro anunciou q fará uma trapaça p/ simular apoio das Forças Armadas à manifestação golpista do dia 07/09. Vai transferir desfile para local do ato dos reaças. Se acontecer, cometerá novos crimes.

 

Há militares bolsonaristas e golpistas. Estes costumam evocar restrições éticas ao PT, lembrando as acusações da Lava Jato. Sei. O palanque de Tarcísio em SP, neste sábado, mostrou quem integraria a base civil do golpe: Eduardo Cunha, este Colosso de Rodes da honestidade.

Jair Bolsonaro e Eduardo Cunha no palanque de Tarcísio em São Paulo. Agora, sim, as coisas estão mais claras. A propósito: se Tarcísio se tornar governador de São Paulo, que pedaço do governo pretende dar a Cunha, esse grande monumento moral?

 

Meu Jesus Cristinho, como diria Bandeira! Li o “contramanifesto” de advogados de extrema-direita p/ tentar contestar a carta em defesa da democracia. Há pelo menos 26 erros de pontuação no texto — 16 só no primeiro parágrafo. Há ainda um de concordância verbal, um de crase, dois de regência verbal, um de regência nominal, um de pronome oblíquo, que não corresponde à pessoa gramatical do sujeito, e um anacoluto”. Bolsonaristas precisam de um tipo bem particular de reparação: são excluídos gramaticais. Leiam meu artigo no UOL.

 

Pois é…Quem disse que essa família não iria longe? Olhem aí o filhote do Coiso!!! A depender dos desdobramentos, entrará na lista vermelha da Interpol.

DCM ONLINE

@DCM_online

diariodocentrodomundo.com.br

Conspiracionista amigo dos Bolsonaros é condenado a pagar mais de R$ 250 milhões por fake news sobre massacre de crianças

Alex Jones foi condenado a pagar R$ 21 milhões (US$ 4 milhões) à família de um menino de seis anos morto no massacre de Sandy Hook, em 2012. O teórico da conspiração é amigo da família Bolsonaro e foi obrigado a pagar os danos compensatórios por dizer que o ataque foi uma farsa. No massacre, 20 crianças de até sete anos e seis professores foram mortos. A informação é do Estadão.

A decisão é a primeira que responsabiliza financeiramente Jones pela fake news. O júri de Austin, no Texas, ainda deve decidir quanto ele terá que pagar em danos punitivos a Neil Heslin e Scarlett Lewis, pais de Jesse Lewis, uma das vítimas do ataque. Eles cobram ao menos US$ 150 milhões em compensação por difamação e por causar sofrimento emocional intencionalmente.

O advogado do teórico da conspiração pediu ao júri para limitar os valores em cada uma das acusações porque ele enfrenta oito denúncias diferentes. Jones diz que uma condenação acima de US$ 2 milhões “o afundaria”, mas sua receita é de US$ 50 milhões ao ano.

O amigo da família Bolsonaro é dono do Infowars, um site de notícias falsas que já foi banido do YouTube, do Spotify e do Twitter por discurso de ódio. Além da fake news de que o massacre de Sandy Hook foi uma farsa, Jones foi um dos responsáveis pela disseminação do “Pizzagate”, além de espalhar mitos sobre o coronavírus e incentivar a campanha “Stop the steal”, que alegava fraude na eleição em que Donald Trump foi derrotado.

Em 2020, o site entrevistou Eduardo Bolsonaro durante o CPAC USA, evento político de direita realizado nos Estados Unidos. À época, o deputado disse que já quis ser um representante do Infowars no Brasil. Veja:

 

Repasse de R$ 110,6 milhões destinado a ações de apoio logístico e de Garantia da Votação e Apuração (GVA) é o dobro do que foi gasto em 2018

Em meio aos ataques constantes feitos por Jair Bolsonaro (PL) e militares mamateiros que integram o atual governo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá destinar às Forças Armadas R$ 110,6 milhões para que atuem nas eleições de outubro. Em 2018, este valor foi da ordem de R$ 54.989.269,31, correspondendo a R$ 71.261.454 em valores atualizados. 

Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, o Exército receberá a maior parte da verba (75,7%), R$ 83.800.521,32, sendo R$ 38.424.038,64 para apoio logístico e R$ 45.376.482,68 pela Garantia da Votação e Apuração (GVA). 

Já a Aeronáutica receberá R$ 14.854.864,76, sendo R$ 14.337.897,35  para apoio logístico e outros R$ 516.967,41 para as ações de GVA. O TSE também irá destinar outros R$ 11.959.136,22 para a Marinha, sendo R$ 6.702.392,30 para apoio logístico e R$ 5.256.743,92 para GVA.